{
    "2014-01-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1622054": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que foi revogado o item 4.2, I, do Edital do referido certame, conforme deliberado pelo Conselho Superior do Ministério Público, em sessão realizada no dia 23 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1622054"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1622053": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nProcesso nº 2013.00618952 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ALVARO DIAS SOARES, referente à locação das salas comerciais nos 201 e 202 do imóvel situado na Estrada Rio-São Paulo, Lotes 06 e 07, Quadra A, Km 41, São Jorge, Seropédica, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nProcessos Administrativos nos MP-2014.00080039, 2014.00080044, 2014.00080045 e 2014.00080052 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Tendo em vista os fatos noticiados e considerando o que consta do parecer da Assessoria Jurídica, prolatado nos autos do Procedimento MPRJ 2013.00905289, determino a instauração de inquéritos administrativos em face de servidores do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1622053"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1621767": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 03ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 21 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e um dias de janeiro de dois mil e treze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 02ª sessão, de 16 de janeiro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 2, 1 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza em seu retorno de férias, acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 983 processos: 387 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 274 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 80 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 48 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 194 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 229573-5/2011 e 208316-5/2008, 240007-2/2000, 210275-8/2010, 102883-6/13 e 224343-6/2009. No relato do Processo TCE no 280405-4/2004 (prestação de contas por execução de contrato da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói), com voto pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa ponderou, em relação à proposta do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ de remessa de ofício à Procuradoria Regional Eleitoral, que o relator entendia a competência para tanto como sendo privativa da Presidência desta Corte, quando na verdade ela seria uma decisão do órgão colegiado, e assim propôs que, ao invés de se enviar imediatamente o ofício, se fizesse dentro do Tribunal um cadastro para que a Presidência pudesse se basear, na oportunidade correta, quando da elaboração da lista dos inelegíveis, o que seria uma segurança tanto para a Presidência quanto para o órgão colegiado. Na sequência, o Presidente esclareceu que não haveria problema em acatar a sugestão, mas que, ao assumir a gestão desta Casa, haviam sido definidos critérios objetivos para elaboração desta lista e que o cadastro a que S.Ex.ª se referia já estava automaticamente feito, pois a Diretoria Geral de Informática já havia elaborado esse tipo de procedimento, sendo, também, no caso presente, uma decisão da qual caberia recurso, uma vez que a lei citava a remessa dos nomes de gestores que tivessem suas contas julgadas irregulares por colegiado com trânsito em julgado, o que não parecia ser o caso presente, e assim, dando-se o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa por satisfeito, foi o processo aprovado por unanimidade. No relato dos Processos TCE nos 242975-4/2012 e 261857-4/2004, declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista dos Processos TCE nos 103863-8/2002 (recurso em aposentadoria do TJERJ), 226447-7/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Guapimirim - exercício de 2009) e 241479-9/2010 (tomada de contas especial na Prefeitura de Rio Claro) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e dos Processos TCE nos 205256-2/2005, 209923-7/2006, 211311-6/2007, 208713-1/2005 (convênio e termos aditivos da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e 205996-7/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, ao saudar o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza em seu retorno de férias, discorreu sobre a sua experiência, criatividade e teses brilhantes, destacando igualmente sua trajetória vitoriosa como político e na carreira pública, fonte de inspiração para novos desafios, uma vez que lhe é próprio pensar profundamente a vida e disseminar o conhecimento com sabedoria, elogiando-o ainda pela convivência valorizada pelo bom humor, em que por vezes sobressai o homem prático e destemido, que sabe enfrentar demandas políticas, palanques - o que já fez por diversas vezes -, tendo uma experiência impressionante como um dos políticos que viveram os anos de chumbo. Por fim, enfatizou a falta que ele fará ao Corpo Deliberativo desta Casa, deixando registrado seu apelo fraterno de que possa permanecer aqui no Tribunal, emprestando ao Estado e a todos essa experiência intransferível e insubstituível. Solicitou vista dos Processos TCE nos 215225-4/2013, 204105-7/2012, 113180-1/2013 e 106405-7/2009 (contratos da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói e da Prefeitura de Macaé e contrato e termo aditivo da Secretaria de Estado de Fazenda), 110959-3/2010, 108596-3/2011, 101957-4/2012 e 110170-3/2012 (contrato e termos aditivos da Secretaria de Estado da Casa Civil) e 100165-7/2009 (ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Fazenda) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No relato do Processo TCE no 201282-0/2012 (contrato da Prefeitura de Porto Real), com voto pela rejeição das razões de defesa, conhecimento e aplicação de multa, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 106743-2/2010 e 107511-5/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor pela ilegalidade, aplicação de multa e comunicação os Processos TCE nos 241966-2/2010, 225765-5/2009 e 225971-6/2009 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo da Prefeitura de Nova Friburgo), adiada a votação até o retorno de férias do relator, Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 203897-3/2011 (ato de dispensa de licitação de Angra dos Reis) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e arquivamento. No relato do Processo TCE no 221965-3/2006, declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 233623-4/2010 e 113153-6/2012. No relato dos Processos TCE nos 232024-9/2012 e 213554-9/2013, declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 21/01/2014 11:22:19 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n101023-6/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST ACAO SOCIAL CIDADANIA (EXTINTA)\r\n\r\n230960-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213535-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218520-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217888-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n219048-2/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA VOLT REDONDA\r\n\r\n218722-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n218577-6/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221957-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n227871-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230585-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233857-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105876-4/13 CONTRATO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106660-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST OBRAS\r\n\r\n111819-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112555-3/13 CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n112703-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n122018-7/13 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122162-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n122210-7/13 PROMOÇÃO/OUTROS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n208554-2/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n208570-6/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n208686-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n208743-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n209522-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n211842-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA DESENV URBANO ITÁGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n213345-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n214683-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n216007-7/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217068-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAUDE SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n217329-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARMO\r\n\r\n217355-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CARMO 217510-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND CULT PARAIBA DO SUL\r\n\r\n217590-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n217773-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI 217822-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n218501-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASSIST SOC SEROPÉDICA\r\n\r\n218518-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n218675-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n218729-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n218829-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n219202-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n219578-7/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n221702-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221763-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n222002-1/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n222542-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n226025-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n227170-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232942-7/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n232949-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233709-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n233808-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n233813-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n233817-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n234762-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n235275-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n236105-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n236236-4/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90/FUNDO MUN CULTURA PETROPOLIS\r\n\r\n236978-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n237870-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n237878-5/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA RESENDE\r\n\r\n239353-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n100072-7/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA SAÚDE\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n213343-8/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220903-5/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217138-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE ITÁGUAÍ\r\n\r\n228598-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n217109-8/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n217979-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n216475-8/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n200670-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n131366-3/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100182-4/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n208972-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n111285-3/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114111-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200697-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n208560-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVID SOCIAL AREAL\r\n\r\n208682-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND PREV SOC BARRA MANSA\r\n\r\n209634-5/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVID VASSOURAS\r\n\r\n211130-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n215756-3/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211142-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212412-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n215722-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216419-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n217025-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n217120-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n217333-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n217497-3/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n217508-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217520-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217575-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n217668-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n217907-8/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARAIBA DO SUL\r\n\r\n218217-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n218326-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n218353-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE\r\n\r\n219008-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n219308-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n219523-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABITAÇÃO VALENÇA\r\n\r\n220420-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n220865-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221370-9/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n221581-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n221695-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n223133-3/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n227320-6/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n227449-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n232325-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233039-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233810-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n234070-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n234071-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n234229-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n234338-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n234759-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234761-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n236134-0/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO MUN INT DIF CONSUMIDOR PETRÓPOLIS\r\n\r\n236243-7/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO MUN CONS AMBIENTAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n236251-4/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO MUN ESPORTES PETRÓPOLIS\r\n\r\n236357-4/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n236877-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n238005-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n239356-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n239364-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n243137-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n115905-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n208090-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n208567-9/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n208578-8/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n209682-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215690-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n212092-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n216992-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n217362-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n217505-6/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n217532-9/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217687-0/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n217698-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217930-5/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND INST PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218397-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n218400-7/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n218658-6/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n218683-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n218987-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARATY\r\n\r\n219650-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ARARUAMA\r\n\r\n220050-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n220225-1/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n220659-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TERESOPOLIS\r\n\r\n220827-5/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF PORTO REAL\r\n\r\n221303-6/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n221635-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n222533-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n222723-7/13 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n222972-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223070-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223103-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224632-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225061-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n227519-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n227521-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n231222-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n231926-6/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS /PREF BARRA MANSA\r\n\r\n232290-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n232520-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232272-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232953-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233118-5/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n234225-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234770-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA LAJE DO MURIAE\r\n\r\n235540-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n235560-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n235917-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n236097-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n236148-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n236254-6/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n236977-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n237015-5/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF NILOPOLIS\r\n\r\n237882-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n237995-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n238282-7/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO MUN POLÍTICA AGRÍCOLA PETRÓPOLIS\r\n\r\n103655-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131906-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131977-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102549-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131871-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n217658-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220605-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217718-5/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC TRÊS RIOS\r\n\r\n217943-2/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217981-4/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA S JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n242718-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n243083-4/12 CONTRATO/OUTROS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n107803-1/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107877-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n113052-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114885-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n114995-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n112402-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119052-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n208553-8/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND PREVID MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n208565-1/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST APOSENT E PENSOES MUNIC CARMO-IAPC\r\n\r\n208685-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n212093-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n212718-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n215580-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215581-6/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n216528-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n216620-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216732-4/13 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216768-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS /PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n217500-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n217662-0/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217713-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217848-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRES RIOS\r\n\r\n218173-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n218201-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TERESOPOLIS\r\n\r\n218213-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218253-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n218329-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n218389-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n218813-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n219453-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NATIVIDADE\r\n\r\n220655-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF PORTO REAL\r\n\r\n221423-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221776-7/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n223025-0/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n223767-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n224520-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225015-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n226581-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n226742-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n229532-5/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n232982-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233070-7/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITÁGUAI\r\n\r\n233333-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARMO\r\n\r\n233822-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n234228-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO FIDELIS\r\n\r\n234335-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n236225-5/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90/FUNDO MUN HAB INTER SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n236248-7/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n237953-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n237962-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n237975-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n238003-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n238110-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n238333-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n238465-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n217660-2/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n243065-2/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n218127-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n217167-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n218812-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n218805-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VASSOURAS\r\n\r\n217850-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENV URBANO ITÁGUAÍ - CODUITA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n210304-5/98 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n103375-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n203822-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n206450-2/11 E APENSOS TERMO/DIVERSOS / FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n221358-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n226978-0/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n229685-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n239362-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n122108-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208564-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n208574-2/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n208750-8/13 CONVÊNIO/FUNDACAO MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212952-8/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n214932-2/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214920-9/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214947-7/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215489-2/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215582-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215855-5/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216893-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n216895-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n216896-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n217198-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n217229-4/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n217519-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217531-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n217573-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n217618-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n217935-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218752-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO COMBATE SIT. EMERG. NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218784-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VASSOURAS\r\n\r\n219528-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n220190-0/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / PREF PIRAÍ\r\n\r\n222608-1/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/PREF ITAOCARA\r\n\r\n223113-3/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n224322-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227488-4/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / PREFEITURA MENDES\r\n\r\n227520-8/13 RELAT DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA /PREF ITAPERUNA\r\n\r\n231873-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n232332-6/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n232419-0/13 RELAT DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n232935-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n232943-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233583-4/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n233891-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n234771-0/13 RELAT AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA / PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n234805-7/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ITÁGUAI\r\n\r\n236065-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n236088-5/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA /PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n236231-4/13 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90/FUNDO COMUNITÁRIO MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n237892-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n237950-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n237963-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND M. MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI\r\n\r\n238000-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n238332-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n239352-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n235255-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n218408-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n218748-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. D. CRIANÇA E ADOL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219588-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n214534-6/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n217671-1/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n218530-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n205609-9/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n211705-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221892-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226870-1/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n228467-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n100598-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n239677-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n201047-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203012-3/98 PENSÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215567-0/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n226022-3/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101870-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORT EST RJ\r\n\r\n210288-2/05 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n215967-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219737-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/INSTIT PREVID VALENÇA\r\n\r\n222318-4/11 DENÚNCIA/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n232970-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201795-2/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF N FRIBURGO\r\n\r\n217770-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ESPECIAL CÂMARA MUN SÃO GONÇALO\r\n\r\n218271-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n237298-9/13 TERMO/ADITIVO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 104921-7/2009 (03/2798/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106770-4/2006 - Interessados: JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA, FERNANDO JOSÉ SAIAGO, DIONÍSIO DE SOUZA LINS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107056-3/2006 - Interessado: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107685-6/2009 - Interessado: HENRIQUE ROBERTO SANTOS RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107865-6/2008 - Interessado: IZABEL CRISTINA CAETANO SAMPAIO MAROTTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 1845/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110916-4/2008 - Interessados: AÉCIO CASTRO DA ROCHA, EWALDO PAULA LIMA DE ASSUMPÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO - Interessados: ÂNGELO MONTEIRO PINTO, RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA, PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO, JORGE HENRIQUE FARAH, AÉCIO COSTA DA ROCHA, EWALDO PAULA LIMA DE ASSUMPÇÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112435-0/2006 (05/700565/06) - Interessado: FRANCISCO GROSSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112603-5/2009 (07/264/09) - Interessado: JOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112868-8/2013 (E-23/001/6/2013) - Interessado: MARCO AURELIO MONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112958-9/2013 (E-12/061/1704/13) - Interessado: ROBERTO BORMANN VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112976-1/2013 (E-12/061/1532/2013) - Interessado: SERGIO LUIZ TSE CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113244-7/2010 - Interessado: CARLOS MAGNO DE JESUS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113245-1/2010 - Interessado: RAFAEL ANTONIO DUARTE DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113246-5/2010 - Interessado: EVA DA SILVA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113248-3/2010 - Interessado: FABIOLA ESPOLADOR RAMALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113268-3/2010 - Interessado: CARLOS JOSÉ PORTO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113270-6/2010 - Interessado: ANDREA DOS SANTOS SOUSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113271-0/2010 - Interessado: MARIA ALICE ANTUNES MOTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113272-4/2010 - Interessado: LINDALVA MARTINS MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113273-8/2010 - Interessado: BRUNO DOS SANTOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113277-4/2010 - Interessado: SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113279-2/2010 - Interessado: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113280-1/2010 - Interessado: FRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA C. - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113286-1/2013 (E-17/201384/2011) - Interessado: MARCO ANTONIO MARCELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113332-0/2010 - Interessado: JOCIMAR DA SILVA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113339-8/2010 - Interessado: JUÇARA BRAGA FAISSAL CERQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113345-7/2010 - Interessado: CRISTIANE SOUSA DRILLARD - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113346-1/2010 - Interessado: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113347-5/2010 - Interessado: ELIETE CARDOSO SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113348-9/2010 - Interessado: MARIA ANGÉLICA NICOLIELLO FIGUEIREDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113350-2/2010 - Interessado: MARIA EFIGENIA INDEFEONSO DA PAZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113352-0/2010 - Interessado: SILVANIA LUDIOSA MASCARENHAS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113356-6/2010 - Interessado: TELMA FRANCA GALVÃO MOUTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113358-0/2013 (E-12/020/582/2013) - Interessado: THEOPHILO OLIVEIRA FARACO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113360-7/2010 - Interessado: NEIDE PEREIRA BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113362-5/2010 - Interessado: SELY CRISTINA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113369-3/2010 - Interessado: KELLEN ALVES PACHECO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113373-4/2010 - Interessado: GEORGIA SANTANA DA SILVA MANSUR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113377-0/2010 - Interessado: NATALIA DUTRA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113383-9/2010 - Interessado: CLAUDIA MARCIA CRISTINA DANTAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113386-1/2010 - Interessado: FRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113389-3/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113391-6/2010 - Interessado: WALLACE PESSANHA DA ANNUNCIAÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113397-0/2010 - Interessado: JERRY ANDERSON DA SILVA LEITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113399-8/2010 - Interessado: ROSANGELA JUREMA GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113402-1/2010 - Interessado: RENATA NEPOMUCENO BUENO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113406-7/2010 - Interessado: JULIANA AZEVEDO MAIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113408-5/2010 - Interessado: DAYANNE RODRIGUES DE MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113409-9/2010 - Interessado: CAMILA CORREA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113411-2/2010 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113412-6/2010 - Interessado: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113416-2/2010 - Interessado: PEDRO SERGIO DA COSTA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113417-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113418-0/2010 - Interessado: ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA S. - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113419-4/2010 - Interessado: SILMAR RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113420-3/2010 - Interessado: SILMAR RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113421-7/2010 - Interessado: ERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113424-9/2010 - Interessado: HELDER HISÃO KANASIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113425-3/2010 - Interessado: LENIN VALIM JACOBINA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113426-7/2010 - Interessado: JORGE DA SILVA MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113427-1/2010 - Interessado: CLAUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113428-5/2010 - Interessado: GERSON BOTH - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113430-8/2010 - Interessado: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113431-2/2010 - Interessado: MARCELO COSTA VELHO MENDES AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113432-6/2010 - Interessado: ANDRE LUIZ FOGANHOLI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113433-0/2010 - Interessado: DANIEL GUIMARÃES LEITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113491-2/2010 - Interessado: AYRES MAGALHÃES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113494-4/2010 - Interessado: GRACE KELLY DE SOUZA ALVES LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113498-0/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ SCHMUTZLER ABRAHÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113501-3/2010 - Interessado: VANESSA CARDOSO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113502-7/2010 - Interessado: DIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113505-9/2010 - Interessado: MARIO COSENZA PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113507-7/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS DIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113508-1/2010 - Interessado: ELIENE ALVES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113509-5/2010 - Interessado: HUMBERTO CIZILIO DELLA LIBERA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113511-8/2010 - Interessado: JOÃO GILBERTO DA IGREJA MORAIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113512-2/2010 - Interessado: EVEYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113513-6/2010 - Interessado: EDSON JOAQUIM DE SANTANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113514-0/2010 - Interessado: LEILA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113515-4/2010 - Interessado: FAUSTO CARDONA GRIJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113516-8/2010 - Interessado: DANIEL CARLOS GOMES DE MORAES FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113518-6/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113519-0/2010 - Interessado: VANESSA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113522-7/2010 - Interessado: ANDRE MELO DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113523-1/2010 - Interessado: QUEINA DA SILVA DE LIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113525-9/2010 - Interessado: KENIA CALDAS MAIA CORREA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113527-7/2010 - Interessado: JULIO CESAR SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113530-4/2010 - Interessado: JEFFERSON SANTOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113532-2/2010 - Interessado: ARMANDO ARAÚJO DE REZENDE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113534-0/2010 - Interessado: ADELSON THALES DE MILETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113537-2/2010 - Interessado: ADRIANA LEILA DE MEDEIROS MORAES MARQUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113540-9/2010 - Interessado: URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113562-7/2010 - Interessado: MARGARETH FRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113563-1/2010 - Interessado: EVANDRO GOMES VIERA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113564-5/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113567-7/2010 - Interessado: MARCELO NOBRE MIGON - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113570-4/2010 - Interessado: ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE GANEM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113572-2/2010 - Interessado: TRICIA DE MELLO ASSAD - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113574-0/2010 - Interessado: MARCIO CAMARGO RODRIGUES DA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113575-4/2010 - Interessado: LENIRA MARIA FERREIRA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113577-2/2010 - Interessado: EDSON NELSON PINHO CARPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113578-6/2010 - Interessado: ROBSON AZEVEDO PIMENTEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113579-0/2010 - Interessado: RAFAEL CHRISTOHE DA ROCHA FREIRE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113580-9/2010 - Interessado: ANA RITA D, AVIL LINS CAVALCANTI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113582-7/2010 - Interessado: ROGÉRIO RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113583-1/2010 - Interessado: RODRIGO PEDROSA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113586-3/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113587-7/2010 - Interessado: EDGARD MANHÃES DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113959-0/2013 (8992/2012) - Interessado: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113969-5/2013 (8551/12) - Interessado: FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114244-0/2013 - Interessado: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114250-9/2013 (E-12/002/101/2013) - Interessado: MARCOS DA SILVA GODINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114406-0/2013 (3118/12) - Interessado: MARILIA DE BRITO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114509-8/2013 (1557/2012) - Interessado: KATHIA REGINA CÂMARA DAVID - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114523-4/2013 (989/2011) - Interessado: ANA LÚCIA ROSA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115181-8/2009 - Interessado: RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115434-3/2009 (03/7642/09) - Interessado: CLAUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115657-8/2013 (E-18/002/371/2013) - Interessado: MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116431-6/2003 (07/100978/01) - Interessado: ALCIR MENDES LESSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116935-3/2012 (26/32981/11) - Interessados: ALEXANDRE ARAÚJO PELLACANI, CLEUZA DE MOURA MATTOS GUIMARÃES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117603-1/2013 (E-26/007/9310/2013) - Interessado: DANIELLE DA CUNHA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117691-8/2013 (E-26/007/9313/2013) - Interessado: DALMO STUTZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117756-4/2013 (E-09/131/60/2013) - Interessado: PAULA ANDRESA DAS CHAGAS F. DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117780-5/2013 (E-09/095/16/2013) - Interessado: MARCIO DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117842-9/2013 (E-09/341/6/2013) - Interessado: MONICA VIANNA DA SILVA TOLEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118193-3/2013 (E-34/063205/05) - Interessado: SYLVIA REGINA RANAURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118403-6/2013 (E-04/005896/2005) - Interessado: REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118490-4/2002 (03/2900148/95) - Interessado: ROSEMARIA VIEIRA CYPRIANO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201150-7/2010 - Interessado: IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201495-9/2012 - Interessado: SOCIEDADE AMIGOS DO CINEMA DE PARATY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202145-5/2013 - Interessado: GILMARA VIVEIROS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205047-3/2007 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, P. SOARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS INFORMÁTICA LTDA-ME - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205159-3/2011 (1561/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE NIVEL SUPERIOR DE ANGRA DOS REIS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207203-3/2007 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207612-1/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PETRÓPOLIS CONGRESSOS EVENTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO - Interessado: GILSON DOMINGOS DA SILVA - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207982-7/2005 - Interessado: FLAUSINA DE ABREU ROSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208858-1/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209002-6/2013 - Interessado: CORAL VOZES DAS AGULHAS NEGRAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-1/2013 (2085/2011) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209405-7/2007 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, DINÁ MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210042-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ISIS CENTRO EDUCACIONAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210159-8/1998 - Interessado: ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211470-1/2012 (050/11) - Interessado: ASSOC EDUC E EDUCANDOS DO COLEGIO SENES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211855-3/2011 - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212328-0/2004 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO - Interessado: MARIA CRISTINA DA ROCHA DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212492-8/2013 - Interessado: HELIL BARRETO CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212745-9/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS FLORES - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212783-4/2009 (9/0003-X) - Interessado: ÁTILA VIANA NETO - Votos: IRREGULARIDADE, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212810-0/2011 (926/11) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DO TRIÂNGULO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212815-4/2013 (002326/12) - Interessado: APAE ASSOC. PAIS E AMIGOS EXEC. DE ITALVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212872-7/2007 - Interessado: CLÁUDIO DE LIMA SÍRIO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212926-9/2013 (2009/014923) - Interessado: CÁRITAS DIOCESANA DE NOVA IGUAÇU/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITÁRIA SÃO BENEDITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213195-9/2013 (198/2009) - Interessado: INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-4/2011 (34/10) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO MENINAS DO GOIABAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-2/2007 (3770/2006) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213815-1/2013 (209/37753/09) - Interessado: INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213861-3/2006 - Interessado: CÂMARA QUATIS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO - Interessado: FERNANDA BARBOSA DA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-0/2005 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214392-9/2006 - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214669-2/2007 - Interessado: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA N.º 32/2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-8/2011 - Interessado: FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214928-1/2013 (7597/2011) - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215070-7/2013 - Interessado: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215078-9/2013 - Interessado: MATRIZ SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215128-0/2013 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215157-7/2011 (5116/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215373-5/2012 - Interessados: CARLOS JOSE GOMES DE SOUZA, ELIANA PINHEIRO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215460-4/2012 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-1/2009 (5910/09) - Interessado: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215492-9/2013 (209/3071-6) - Interessado: MÁRIO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215574-1/2012 - Interessado: JACQUELLINE BELLIENY DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215703-6/2013 - Interessado: LUIZ HENRIQUE VIEIRA FELIZARDO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215784-6/2011 (10316/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA ESPERANÇA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215934-7/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215998-3/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216041-3/2013 - Interessado: RUTH HELENA LISBOA DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216042-7/2013 - Interessado: SANDRA MARA AZEVEDO MARINHO MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216111-4/2013 - Interessado: ANA DE OLIVEIRA KALTENECKER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216130-0/2013 - Interessados: KELSON VIEIRA SENRA, PLINIO COELHO FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216164-7/2011 - Interessados: SORAIA FURTADO DA GRAÇA, LUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216212-0/2011 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216218-8/2013 - Interessado: ROBSON LUÍS NICOLAY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216279-0/2012 - Interessados: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO, FRANCISCO JOSÉ V. JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216304-3/2013 - Interessado: LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216359-8/2013 - Interessado: ALESSANDRA BORGES PESSINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216363-9/2013 - Interessado: MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216377-0/2013 - Interessado: ALBANICE DE ALMEIDA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216421-7/2013 - Interessados: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR, MARCO AURÉLIO DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216429-9/2013 - Interessado: ROSILENE LOPES DOS SANTOS CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216460-3/2013 - Interessado: HAMILTON MACHADO VALERIOTE JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216467-1/2013 - Interessado: PRICILA DOS SANTOS LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216517-2/2013 - Interessado: GLÓRIA MARIA FONSECA DO REGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216531-8/2013 - Interessado: DANIELE PAULA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216537-2/2013 - Interessado: ADRIANO ALEX INÁCIO ALMADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216542-3/2011 - Interessados: CLAUDIO MANNARINO, GLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216593-6/2013 - Interessado: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216598-6/2013 - Interessados: LUCIANA LINHARES BIANCHINI, LIDIA DA SILVA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216612-8/2013 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216618-2/2013 - Interessado: ELIANA DE CASSIA PONTES DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216626-9/2013 - Interessado: DARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216638-2/2013 - Interessado: LEANDRO SANTANA DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216662-3/2013 - Interessados: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK, ANDREA CORREA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216692-8/2013 - Interessado: PAULO ROBERTO BARCELOS DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216750-6/2013 - Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216761-5/2013 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLDER - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216765-1/2013 - Interessado: BLOCO REVELAÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216769-7/2013 - Interessado: BLOCO DO CACHORRÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216788-3/2013 - Interessado: REGINALDO ANTONIO DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216876-6/2013 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-0/2013 - Interessado: SANDRO RICARDO RODRIGUES GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216892-1/2005 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216901-7/2013 - Interessado: JULIO CESAR AZEVEDO PATERNOSTRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216952-6/2013 - Interessado: ILMA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216967-1/2013 - Interessado: SERGIO RICARDO EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217135-7/2013 - Interessado: JANAINA DA SILVA E SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217165-2/2013 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217171-1/2013 - Interessado: LUIZ CARLOS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217269-4/2013 - Interessado: MARCOS PAULO SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217304-0/2013 (4000012-2/2013) - Interessados: ULYSSES CARDOSO RANGEL, PRISCILLA GOMES VENANCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217335-5/2011 - Interessado: MUSEU DE HISTÓRIA REGIONAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217373-1/2013 - Interessado: HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217379-5/2013 (10552/2012) - Interessado: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217384-0/2013 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217552-9/2013 - Interessado: ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217569-0/2012 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217597-9/2013 - Interessado: JORGE ANTONIO ESTORANI GUZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217626-6/2013 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-5/2013 - Interessado: JORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217653-9/2013 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-7/2005 - Interessado: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217915-2/2008 - Interessado: ALBERTO MENEZES DE CASTRO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217987-8/2013 - Interessado: PATRÍCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218202-3/2013 - Interessado: ANDRE LUIZ ARGUELLES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218205-5/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218250-0/2013 - Interessado: SHANON RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218382-7/2012 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DE ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218450-2/2013 (2301/2012) - Interessado: ALESSANDRA BORGES PESSINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-1/2009 - Interessado: UZIAS SILVA FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, , APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS - Interessado: ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218477-9/2009 - Interessado: ROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAs - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: EDSON EDEMUNDO ROSA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218557-6/2013 (2013.004.000027-6-CI) - Interessado: LAEDINA BASTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218558-0/2013 - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218594-4/2013 (004000058/2012) - Interessado: MÁRIO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-3/2012 - Interessado: ARY EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218636-7/2009 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218663-1/2013 - Interessado: ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218723-7/2013 - Interessado: MITRA PAROQUIA SAO JOÃO BATISTA DA POSSE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218744-1/2013 (4292/08) - Interessado: APAE - PINHEIRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218793-2/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218939-8/2013 - Interessado: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218964-3/2013 - Interessado: DARLEI GOMES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218990-2/2013 (168/2011) - Interessado: ASSOC PAIS E AMIGOS EXCEP CASIMIRO ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219169-2/2013 - Interessado: GRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219199-7/2013 - Interessado: MARILENE CARDOSO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219282-0/2013 (004/0000475/2012) - Interessado: IZAURA COLODETE ANTÔNIO DE SÁ FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-2/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219552-3/2013 - Interessado: NATIVIDADE ATLÉTICO CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219574-1/2013 - Interessado: MARIA CHRISTINA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219616-5/2013 - Interessado: MARCELUS PEIXOTO BECHARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219629-2/2013 - Interessado: RUI DE OLIVEIRA MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-9/2013 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURÍCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219655-1/2013 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219814-8/2009 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219976-7/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220081-3/2013 (2013.004.000068-2-ci) - Interessado: JOSÉ CARLOS MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220125-5/2013 (2013.0004.000067-5-ci) - Interessado: RODRIGO PAES FERREIRA DA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220245-7/2011 - Interessado: LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221965-3/2006 - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO - Interessado: ROGÉRIO RIGHETTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Interessado: ROMEU RAYMUNDO SOARES - Voto: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FEIRA DA ROÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224944-4/2008 - Interessado: LIGA CABOFRIENSE DE HANDEBOL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228591-1/2008 - Interessado: PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228600-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228619-8/2011 - Interessado: INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230404-2/2000 - Interessado: CÂMARA PARAIBA DO SUL - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231685-1/2003 - Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA - Votos: DETERMINAÇÃO, ACOLHIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232760-3/2011 - Interessado: FABRICIO DOS SANTOS BAIÃO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233629-7/2006 - Interessado: MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 1630/2012, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233700-4/2013 - Interessado: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO - Votos: NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235240-6/2012 - Interessado: FERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235265-2/2010 - Interessado: LEDIR FERREIRA PORTO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236335-3/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-3/2008 - Interessado: EDUARDO FREIRE BARBOZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237571-3/2010 (24212/09) - Interessado: INSTITUTO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO FAMILIAR -IADEF - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238996-7/2008 - Interessado: CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261468-9/2004 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 270565-2/2001 - Interessado: REYNALDO MATTOSO CAVALCANTI - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280405-4/2004 - Interessado: ARTHUR CEZÍNIO DE ALMEIDA SANTA ROSA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100130-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100209-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100229-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100246-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100250-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100314-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100333-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100333-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100572-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100687-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100916-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100973-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101045-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101300-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101444-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101516-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101748-8/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101933-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102024-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102100-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102185-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102332-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102391-6/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102429-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102762-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102890-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103058-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103212-8/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103213-2/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103214-6/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103215-0/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103216-4/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-8/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103218-2/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103699-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103801-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103969-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104085-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104199-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104434-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104497-8/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104657-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104813-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104848-1/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105017-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105231-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105245-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105261-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105625-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105722-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106023-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106177-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106236-9/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106277-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106460-3/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106468-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106496-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106692-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106743-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106746-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106915-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107098-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107190-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107269-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107410-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107511-5/2007 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107555-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107668-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107675-1/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107683-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107691-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107811-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107832-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107887-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108028-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108048-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108052-5/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108060-2/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108061-6/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108063-4/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108070-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108104-4/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108573-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108717-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108732-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108873-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108885-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109283-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109291-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109395-4/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109420-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109667-9/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110219-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110255-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110303-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110310-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110314-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110661-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110698-5/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111248-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111436-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111661-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111772-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111912-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111977-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112106-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112285-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112670-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112834-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112860-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112894-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112925-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113039-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113202-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113452-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113483-4/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113580-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113663-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113727-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113823-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113883-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114128-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114160-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114293-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114433-0/2003 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114516-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114527-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114682-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114773-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114950-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115143-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115632-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115642-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115842-0/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115876-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115981-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116024-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116030-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116057-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116108-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117037-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117784-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117818-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118216-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118591-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118638-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118775-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118933-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119005-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119421-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120329-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120627-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120868-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121073-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121225-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121596-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121600-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121635-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122223-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122450-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, SUSPENSÃO DO CARÁTER SIGILOSO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122729-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122860-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122886-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124731-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128582-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130139-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130592-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130770-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131483-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131517-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132063-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132910-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200014-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200029-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200076-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200155-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200172-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200292-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200293-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200303-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200313-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200343-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200399-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200455-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200493-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200556-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200561-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200583-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200584-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200585-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200592-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200595-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200616-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200666-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200668-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200787-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200814-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201006-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201272-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201281-6/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201282-0/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201288-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-4/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201511-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201602-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201652-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201653-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201654-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201655-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201659-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201785-8/2010 - Votos: DEFERIMENTO, NÃO RECPÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201823-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201837-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202099-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202100-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202872-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203108-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203254-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203263-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203291-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203303-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203312-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203342-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203375-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203385-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203390-7/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203402-8/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203559-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203596-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203598-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203626-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203653-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203680-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203739-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203741-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203769-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203780-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203786-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203802-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203806-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204259-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204359-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204586-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204917-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-7/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205288-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205316-0/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205922-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206173-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206259-4/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206379-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206517-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206570-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206599-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206755-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206819-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206825-6/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206891-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207096-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207108-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207882-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207926-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209480-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209492-0/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209534-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1299/2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 209606-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA nº 1212/2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 209962-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210103-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210482-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210484-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210485-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210486-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210503-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210508-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210530-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210531-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210575-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210598-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210603-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210610-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210611-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210624-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210631-2/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210775-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210805-4/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210832-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210910-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210995-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211109-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211452-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-0/2005 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211481-2/2013 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211689-7/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211752-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211910-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211980-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211984-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211989-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211998-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212003-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212005-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212014-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212122-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212221-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-6/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212259-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212358-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212397-2/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212426-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212441-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212443-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212552-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212643-4/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212687-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212858-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212968-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212970-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213025-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213108-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213279-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213554-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213561-2/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213574-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213700-0/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213712-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213772-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213816-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213889-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213893-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214061-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214101-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214129-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214200-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214204-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214304-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214344-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214345-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214347-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214391-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214405-5/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 853/13;, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214606-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214620-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1621/2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 214622-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214634-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1601/2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 214654-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214664-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1755/13, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214674-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1594/2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 214704-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214705-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214732-6/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214738-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214782-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214783-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214788-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214792-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214793-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1781/2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 214797-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214860-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214931-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214955-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214957-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214960-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215010-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1602/2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 215041-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215206-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215217-5/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215237-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215432-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215444-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215555-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215555-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215581-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215638-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215666-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215682-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215911-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215955-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216053-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216162-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216257-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216292-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216364-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216388-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216521-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, REMESSA, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216581-9/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216704-1/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216708-9/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216727-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216808-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216817-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216833-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-3/2009 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216887-0/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216889-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216891-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216930-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216940-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216963-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216964-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216975-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216979-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217013-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217063-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217124-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217164-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217173-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217244-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217259-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217377-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217399-5/2013 - Votos: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217406-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217412-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217489-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217551-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217554-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217594-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217601-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217612-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217654-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-4/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217843-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217923-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218133-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218141-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218154-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218157-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218170-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218256-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218360-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218396-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218425-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218561-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218591-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218658-4/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218791-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218960-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218967-0/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219014-1/2013 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219015-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219138-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219155-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219162-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219182-4/2013 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219189-0/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219254-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219277-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219279-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219473-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219600-7/2005 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219661-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219715-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219752-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219810-3/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219824-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219875-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219962-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219963-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219975-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220032-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220053-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220143-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220267-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220314-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220500-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220531-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220631-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220649-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220736-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220768-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220840-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220957-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221074-8/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221155-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221163-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221236-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221246-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221300-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221307-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221346-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221347-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221351-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221358-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221392-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221628-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221818-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221842-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221856-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221871-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221907-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222037-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222064-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222068-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222170-7/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222388-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222391-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222395-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222396-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222397-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222401-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222402-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222406-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222453-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222667-6/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222757-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223062-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223115-8/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223653-4/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223940-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224115-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224253-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224366-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224401-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224403-9/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224638-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224651-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224887-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224984-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225490-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225626-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225757-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225817-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225859-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226277-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226375-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226390-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226729-3/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226735-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227752-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227760-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227772-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228244-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228379-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228444-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228516-1/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228519-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228788-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228936-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229008-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229012-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229044-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229278-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229399-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229615-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229764-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229941-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230027-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-0/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230187-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230595-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230887-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230889-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230988-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231010-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231019-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231029-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231103-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231198-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231213-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231229-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231276-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231289-7/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231502-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231571-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231658-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231667-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231914-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231988-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231991-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232003-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232024-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232111-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232112-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232216-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232244-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232267-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232298-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232374-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232400-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232407-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232448-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232467-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232498-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232725-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232915-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233058-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233066-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233067-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233068-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233078-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233150-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233157-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233342-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233343-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233454-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233455-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233523-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233567-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233568-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233924-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234025-4/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234052-5/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234096-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234192-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234423-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234958-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235764-0/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235830-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236337-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236366-9/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236778-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236797-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236947-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237018-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237038-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237117-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237314-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237493-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237657-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237747-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237762-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237763-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237773-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237779-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237803-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237856-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237867-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237872-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237873-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237876-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237894-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238041-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238043-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238044-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238046-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238051-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238054-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238706-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239154-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239552-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239814-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239840-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240006-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240110-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240230-9/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240346-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240391-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240404-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240534-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241554-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242152-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242241-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242634-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242637-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242975-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243088-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251477-2/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261857-4/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261929-7/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270019-6/1999 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270087-4/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270660-6/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 21/01/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n105231-8/2013\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\n105231-8/2013\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA\r\n\r\n105231-8/2013\r\n\r\nNELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n105231-8/2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n108573-9/2010\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n109283-9/2013\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n111912-4/2011\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n112603-5/2009\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\n114773-9/2012\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n117818-6/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n200616-0/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n200814-8/2010\r\n\r\nELIEZER COUTO CARDOZO\r\n\r\n201511-9/2012\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n201511-9/2012\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n201511-9/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n201655-3/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206517-5/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n206570-0/2012\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n206755-3/2009\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nAMILCAR JORDÃO CALDELLAS\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nARISTIDES JOSÉ DA CUNHA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nAUTRAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GABRIEL\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nMARIA DO CARMO AGUIAR\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nPEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n212328-0/2004\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n212552-2/2012\r\n\r\nGILMAR CORTES\r\n\r\n212643-4/2002\r\n\r\nÁTILA VIANA NETO\r\n\r\n212783-4/2009\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n212858-5/2009\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n213712-8/2007\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n213913-0/2005\r\n\r\nLENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n214704-1/2012\r\n\r\nMAGALY MENDONÇA GALLISA\r\n\r\n214704-1/2012\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n214732-6/2011\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n215555-5/2012\r\n\r\nMARIA MAGNOLIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n215784-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216292-2/2012\r\n\r\nPAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n216292-2/2012\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n216979-2/2012\r\n\r\nSANDRA MARIA DE PAIVA GAMA\r\n\r\n217164-6/2012\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n217244-1/2008\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n218170-2/2012\r\n\r\nMARTHA REGINA DA COSTA BOMGOSTO CANELLA\r\n\r\n218170-2/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n218360-9/2012\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n218967-0/2007\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219138-1/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n219752-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO BRASIL\r\n\r\n221351-3/2013\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\n221871-1/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n222388-3/2013\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n222395-6/2013\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n222396-0/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n222397-4/2013\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n222401-1/2013\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n222402-5/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n222406-1/2013\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222667-6/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n222757-7/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO PACHECO GUERRA\r\n\r\n223062-8/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n223653-4/2005\r\n\r\nALEXANDER FLEMING NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n224366-3/2010\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n224984-1/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n226390-0/2011\r\n\r\nLEANDRO FREITAS CARNEIRO\r\n\r\n227752-2/2009\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n228444-0/2007\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n230027-8/2009\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n230027-8/2009\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n231658-1/2013\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n231667-8/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n233058-9/2013\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n233068-4/2013\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n233157-1/2013\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLLI SALLES\r\n\r\n233567-3/2006\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n234096-2/2010\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n234192-6/2012\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\n237314-3/2010\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n237867-4/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n242241-1/2012\r\n\r\nSessão : 21/01/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA E ESPÓLIO DE YEDA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVEIRA\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA e ESPÓLIO DE ANCELMO AMARAL DOS SANTOS.\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA e ANA LÚCIA FONSECA DE LIMA\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA e JOÃO ELÍSIO MAGDALENA\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA e FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA e FRANCISCO GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA e PAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA e RITA DE CÁSSIA XAVIER DA SILVA BERALDO\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA e WALDIR FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n230404-2/00\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n104921-7/2009\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n106460-3/2007\r\n\r\nEGUINALDO AGUIAR BASTOS\r\n\r\n106460-3/2007\r\n\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\n\r\n106460-3/2007\r\n\r\nJULIO MARIA ROSA\r\n\r\n106460-3/2007\r\n\r\nROBERTO LEMOS PEREIRA\r\n\r\n106460-3/2007\r\n\r\nVALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\n106460-3/2007\r\n\r\nYOLANDA BRAVIM\r\n\r\n106460-3/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n109395-4/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n109395-4/2011\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\n110698-5/2012\r\n\r\nRICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n110916-4/08\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO\r\n\r\n110916-4/08\r\n\r\nJORGE HENRIQUE FARAH\r\n\r\n110916-4/08\r\n\r\nAÉCIO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n110916-4/08\r\n\r\nEWALDO PAULA LIMA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n110916-4/08\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n110916-4/08\r\n\r\nFRANCISCO GROSSO\r\n\r\n112435-0/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n112435-0/2006\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n112435-0/2006\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n113039-0/2010\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n113483-4/2006\r\n\r\nLUIZA ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO\r\n\r\n113483-4/2006\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n113483-4/2006\r\n\r\nCLAUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n115434-3/2009\r\n\r\nCIRO CUNHA MELIANDE\r\n\r\n115632-1/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n115632-1/2006\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n115632-1/2006\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n200787-1/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n201282-0/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n203375-5/2011\r\n\r\nOSCAR JORGE BERRO\r\n\r\n203802-8/2011\r\n\r\nPAULO JOSÉ CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\n203802-8/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203802-8/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n204259-1/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n204586-3/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205047-3/2007\r\n\r\nIGOR PATRÃO PINTO SOARES\r\n\r\n205047-3/2007\r\n\r\nMITZEN AZEVEDO\r\n\r\n205159-3/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n206259-4/2010\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n207612-1/2012\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n213561-2/2013\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n213700-0/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n213816-8/2006\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DA FONSECA \r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA\r\n\r\n213861-3/20006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRAGA CHAGAS\r\n\r\n214405-5/2011\r\n\r\nÉDIO DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n214405-5/2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n214405-5/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\n214405-5/2011\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n214405-5/2011\r\n\r\nALAIDE RITA JORGE\r\n\r\n215555-5/2012\r\n\r\nISRAEL CITELI\r\n\r\n215555-5/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n215581-2/2011\r\n\r\nMARIA MAGNÓLIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n215784-6/2011\r\n\r\nCLAUDIO MANNARINO\r\n\r\n216542-3/2011\r\n\r\nGLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA\r\n\r\n216542-3/20011\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n216581-9/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUINTANILHA DE ABREU\r\n\r\n216704-1/2010\r\n\r\nANA CRISTINA FREITAS MENDONÇA\r\n\r\n216887-0/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217063-2/2010\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n217602-4/2010\r\n\r\nWANDERSON CLAYTON DE CASTRO VARELA\r\n\r\n217915-2/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n218455-1/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n219014-1/2013\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA COSTA\r\n\r\n219182-4/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n219189-0/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219471-2/2009\r\n\r\nRENILDO SANTIAGO GOULART\r\n\r\n220267-7/2012\r\n\r\nJOSÉ PAQUELET\r\n\r\n221965-3/06\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO\r\n\r\n221965-3/06\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n221965-3/06\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n222170-7/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222354-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222392-3/2009\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n224651-1/2009\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n226594-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n226729-3/2010\r\n\r\nNELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n226729-3/2010\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n228591-1/08\r\n\r\nADOLFO MAXIMILIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n230140-0/2006\r\n\r\nABEL OSCAR DE SOUZA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nADALBERTO MENEZES\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nADÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nADEMIR DÁLIA TOMAS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nADILSON JORGE DE LIMA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nALAIR SAMPAIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nALAIR VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA PINTO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nANA PAULA REIS PINTO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nÂNGELO FRANCISCO GALLO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nAURÉLIO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCARLA LAUAND\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCARLOS ANTONIO CARREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FARIA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCELI DE SOUZA GALLO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCLÁUDIA LAUAND ZEGHIR\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCLAYVERT DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nCLECIO MUNIZ DO AMARAL\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nDÉBORA GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nDEMERVAL TEIXEIRA CASEMIRO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nDENIZE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA BATISTA FILHO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nELIAS GONÇALVES FELIPE\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nEMANUEL TEIXEIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nFERNANDA GUERREIRO PINHEIRO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nGENECY DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nGERSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nGILMAR PAIM\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nIVANILDE MARIA GALLO FERREIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nJAEL DA SILVA FREITAS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nJORGE CRISTIANO CUNHA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nJOSÉ JOÃO ZEGHIR NETO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nKARLA CRISTINA MAÇULLO BRAGA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nKELLEM CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nLEANDRO DA CUNHA FARIA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nLESSANDRO LIMA RAMOS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nLUCIA CUNEGATTO GUIMARÃES\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nLUCIANO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nLUIZ CLEIVER DA SILVA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE FARIA FILHO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARA LUIZA REBELLO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GALLO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMÁRCIA ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARGARETH DE FÁTIMA PRATA PEREIRA MENEZES\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARIA CÉLIA GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARIA CILEA DO CANTO LURENÇO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARIA HELENA GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARIA REGINA FARIA FERNANDES\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARIA SILVIA THUTIDA DE ASSIS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMAURÍCIO ARAGÃO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMÔNICA ROCHA BENGALY MARQUES\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nNADIA NASSER TAWK\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nNELSON DE ARRUDA FERNANDES DIAS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nNEWTON NUNES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nNILSON DO AMPARO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nODENIR CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nPAULO MATURANO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nRENÉ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nROBERTA MEDEIROS BARBOSA GALLO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nROBERTO CARLOS BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nROBSON JOAQUIM CORREA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nROGÉRIO PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nROSALINA BARCHA LAUAND\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nROSANGELA ROCHA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nSHEILA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nTANUS SOMESOM TAWK\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nURSULA MORAES LOREIRO VAN ERVEN\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nVALÉRIA TITONELI GONÇALVES\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nVERA LUCIA ZAO DA SILVA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nWAGNER MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nWALMIR BATISTA REZENDE\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nWANDERLEY JOSÉ DE MELlO TORRES BRAGA\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n234025-4/2007\r\n\r\nARTHUR CEZÍNIO DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\n\r\n280405-4/2004\r\n\r\nId: 1621767"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 5/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.603-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Tomada de Contas instaurada pela NÃO APROVAÇÃO da Prestação de Contas da 4ª etapa do Convênio nº 017/2001, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da extinta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS), atual Secretaria de Estado de Ambiente - SEA e a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, foi devidamente Citada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando o descumprimento das cláusulas pactuadas no Convênio nº 017/2001;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Estadual, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 24.727,94 UFIR-RJ a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621768"
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                    "1621769": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 06/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.047-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Educação, em virtude da ausência de atestação dos comprovantes ficais, notas fiscais rasuradas e cheque emitido e compensado com valor superior ao do valor do comprovante fiscal dos recursos recebidos para aquisição de merenda e manutenção do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, relativos ao 2º semestre de 2006, 1º e 2º semestres de 2007 e 1º semestre de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da CCT, às fls. 125/127;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual, às fls. 128;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 129;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão; Vistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 348/06, de 06.11.06, oriundo do Edital de Pregão nº 137/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa P. Soares Empreendimentos Comerciais Informática Ltda.-ME, cujo objeto é a aquisição de 56.000 Kg de carne bovina (músculo) para atender às unidades escolares municipais, no prazo de 4 meses, no valor global de R$ 361.200,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 81.260 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenador de Despesas, referente ao valor pago a maior na contratação da empresa P. Soares Empreendimentos Comerciais Informática Ltda.-ME;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-prefeito de Campos dos Goytacazes, SOLIDARIAMENTE com a empresa P. Soares Empreendimentos Comerciais Informática Ltda-ME, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de 81.260 UFIR-RJ, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621769"
                    ],
                    "1621770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 07/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÂNGELA TEREZA LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei, equivalente a 27.622,88 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 8.914,57 UFIR-RJ, relativamente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621770"
                    ],
                    "1621771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 08/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÂNGELA TEREZA LEITE e ÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, e, solidariamente, ao então Vereador Álvaro Luiz da Fonseca, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 2.245,00 UFIR-RJ, relativamente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621771"
                    ],
                    "1621772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 09/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÂNGELA TEREZA LEITE e ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, e, solidariamente, com o então Vereador Arquimedes Vieira Motinha, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 2.245,00 UFIR-RJ, relativamente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621772"
                    ],
                    "1621773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 10/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÂNGELA TEREZA LEITE e FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, e, solidariamente, com o então Vereador Francisco Antonio de Paula Franco, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 2.245,00 UFIR-RJ, relativamente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621773"
                    ],
                    "1621784": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 11/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÂNGELA TEREZA LEITE e BENEDITO BRITO COUTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei, equivalente a 27.622,88 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, e, solidariamente, com o então Vereador Benedito Brito Coutinho, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 2.245,00 UFIR-RJ, relativamente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621784"
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                    "1621795": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 12/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÂNGELA TEREZA LEITE e GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, e, solidariamente, com o então Vereador Gilberton Ailton de Oliveira, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 2.245,00 UFIR-RJ, relativa mente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621795"
                    ],
                    "1621806": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 13/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÂNGELA TEREZA LEITE e ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei, equivalente a 27.622,88 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, e, solidariamente, com o então Vereador Rogério Batista de Elias, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 2.245,00 UFIR-RJ, relativamente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobran ça judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621806"
                    ],
                    "1621817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 14/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÂNGELA TEREZA LEITE e OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei, equivalente a 27.622,88 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, e, solidariamente, com o então Vereador Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 2.245,00 UFIR-RJ, relativamente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621817"
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                    "1621828": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 15/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.861-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ÂNGELA TEREZA LEITE e JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Quatis, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados para o recolhimento do valor;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito, por pagamento/recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos em Lei, equivalente a 27.622,88 UFIR/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, a Sra. Ângela Tereza Leite, Ordenadora de Despesas da Câmara de Quatis no exercício de 2005, e, solidariamente, com o então Vereador João Cezar Salazar da Mata, com fulcro no § 3º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, no montante de 2.993,31 UFIR-RJ, relativamente ao recebimento de remuneração sem fundamentação legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621828"
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                    "1621839": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 16/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.328-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Angra dos Reis, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZZA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Responsáveis foram validamente citados, para o recolhimento dos valores a que lhes cabiam, pelo recebimento de subsídios em valor superior ao limite;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO o Sr. Carlos Augusto Pinheiro, Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Angra dos Reis no exercício de 2003, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de 57.576,93 UFIR-RJ, pelo recebimento/pagamento de subsídios em valor superior ao limite, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621839"
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                    "1621774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 100/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Mônica Rocha Bengaly Marques\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 3.180,21 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 8100,94, a Sra Mônica Rocha Bengaly Marques, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621774"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 101/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Nadia Nasser Tawk\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 5.858,95 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 14.924,50, a Sra Nadia Nasser Tawk, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621775"
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                    "1621776": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 102/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson de Arruda Fernandes Dias\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 3.180,21 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 8.100,94, a Sr. Nelson de Arruda Fernandes Dias, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621776"
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                    "1621777": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 103/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Newton Nunes de Carvalho Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 20.718,49 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 52.776,20 a Sr. Newton Nunes de Carvalho Filho, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621777"
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                    "1621778": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 104/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nilson do Amparo\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 265,01 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 675,05, ao Sr. Nilson do Amparo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621778"
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                    "1621779": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 105/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Odenir Cardoso Moreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 1.325,08 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 3.375,37, ao Sr. Odenir Cardoso Moreira, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621779"
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                    "1621780": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 106/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Patrícia Gonçalves Martins\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 5.928,57 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 15.101,84, a Sra Patrícia Gonçalves Martins, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621780"
                    ],
                    "1621781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 107/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Maturano\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 1.325,08 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 3.375,37, ao Sr. Paulo Maturano, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621781"
                    ],
                    "1621782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº108 /2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. René Carvalho da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 4.693,45 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 11.955,62, ao Sr. René Carvalho da Silva, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621782"
                    ],
                    "1621783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 109/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Roberta Medeiros Barbosa Gallo\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 3.180,21 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 8.100,94, a Sra Roberta Medeiros Barbosa Gallo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621783"
                    ],
                    "1621785": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 110/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roberto Carlos Balbino de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 12.182,89 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 31.033,47, ao Sr. Roberto Carlos Balbino de Oliveira, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621785"
                    ],
                    "1621786": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 111/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Robson Joaquim Corrêa\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 1.590,10 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 4.050,46, ao Sr. Robson Joaquim Corrêa, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621786"
                    ],
                    "1621787": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 112/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rogério Pinheiro de Faria\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 52.500,59 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 133.734,75, ao Sr. Rogério Pinheiro de Faria, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621787"
                    ],
                    "1621788": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 113/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Rosalina Barcha Lauand\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 3.180,21 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 8.100,94, a Sra Rosalina Barcha Lauand, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621788"
                    ],
                    "1621789": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 114/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Rosangela Rocha dos Santos de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 1.060,07 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 2.700,31, a Sra Rosangela Rocha dos Santos de Souza, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621789"
                    ],
                    "1621790": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 115/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Sheila Carvalho Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 329,36 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 838,97, a Sra Sheila Carvalho Coutinho, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621790"
                    ],
                    "1621791": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 116/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Tanus Somesom Tawk\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 5.107,36 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 13.009,97, ao Sr. Tanus Somesom Tawk, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621791"
                    ],
                    "1621792": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 117/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Ursula Moraes Loreiro Van Erven\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 4.271,38 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 10.880,48, a Sra Ursula Moraes Loreiro Van Erven, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621792"
                    ],
                    "1621793": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 118/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Valéria Titoneli Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 265,56 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 676,46, a Sra Valéria Titoneli Gonçalves, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621793"
                    ],
                    "1621794": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 119/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra Vera Lucia Zao da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 9.897,04 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 25.210,73, a Sra Vera Lucia Zao da Silva, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621794"
                    ],
                    "1621796": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 120/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vitorino Nogueira Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 60.915,67 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 155.170,48, ao Sr. Vitorino Nogueira Ferreira, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621796"
                    ],
                    "1621797": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 121/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Wagner Medeiros da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 5.482,50 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 13.965,57, ao Sr. Wagner Medeiros da Silva, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621797"
                    ],
                    "1621798": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 122/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Walmir Batista Rezende\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 1.530,12 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 3.897,67, ao Sr. Walmir Batista Rezende, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621798"
                    ],
                    "1621799": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 123/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.685-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Wanderly José de Mello Torres Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Teresópolis entre os dias 14/08 a 16/08/2002, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos de pagamento de diárias, durante o período de 01/05/2001 a 09/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2314/2324;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 1.325,08 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 3.375,37, ao Sr. Wanderly José de Mello Torres Braga, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621799"
                    ],
                    "1621800": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 124/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.159-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Associação Estudantil de Nível Superior de Angra dos Reis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis a Associação Estudantil de Nível Superior de Angra dos Reis, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido ofertado ao Jurisdicionado o direito ao Contraditório e a Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 179/180vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SGE, às fls. 182;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 183;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 6.564,85UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 16.722,64, a Associação Estudantil de Nível Superior de Angra dos Reis, na pessoa do seu representante legal, tendo em vista irregularidades na aplicação dos recursos recebidos da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis referente ao exercício de 2008, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621800"
                    ],
                    "1621801": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 125/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.434-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Cláudia Marieta Almeida de Paula - matrícula nº. 244.352.1 - CPF nº. 854.020.017-15\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Educação, em virtude da ausência de atestação dos comprovantes ficais dos recursos recebidos para aquisição de merenda e manutenção do Colégio Estadual José Fonseca, relativos ao 2º semestre de 2004, período de 21 de setembro a 31 de dezembro de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da CCT, às fls. 284/285vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual, às fls. 286;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 287;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 21.363,3811UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 54.418,94, em virtude da ausência de atestação dos comprovantes ficais dos recursos recebidos para aquisição de merenda e manutenção do Colégio Estadual José Fonseca, relativos ao 2º semestre de 2004, período de 21 de setembro a 31 de dezembro de 2004, a Srª. Cláudia Marieta Almeida de Paula, matrícula nº 244.352-1, CPF nº. 854.020.017-15 nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621801"
                    ],
                    "1621802": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 126/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.783-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÁTILA VIANA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em virtude da ocorrência de irregularidade na realização de despesas durante o exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 56.984,2316 UFIR-RJ, em face da realização de despesas que resultaram dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO o Sr. ÁTILA VIANA NETO responsável pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de 56.984,2316 UFIR-RJ, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621802"
                    ],
                    "1621803": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 127/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.921-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria de Fátima Carvalho Ferreira - matrícula nº. 134.754.1 - CPF nº. 392.219.707-87\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreus Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Educação, em virtude da ausência de atestação dos comprovantes ficais, notas fiscais rasuradas e cheque emitido e compensado com valor superior ao do valor do comprovante fiscal dos recursos recebidos para aquisição de merenda e manutenção do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, relativos ao 2º semestre de 2006, 1º e 2º semestres de 2007 e 1º semestre de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da CCT, às fls. 125/127;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual, às fls. 128;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 129;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 1.018,02UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 2.593,20, em virtude da ausência de atestação dos comprovantes ficais, notas fiscais rasuradas e cheque emitido e compensado com valor superior ao do comprovante fiscal, dos recursos recebidos para aquisição de merenda e manutenção do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, relativos ao 2º semestre de 2006, 1º e 2º semestres de 2007 e 1º semestre de 2008, a Srª. Maria de Fátima Carvalho Ferreira, matrícula nº 134.754-1, CPF nº. 392.219.707-87 nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621803"
                    ],
                    "1621804": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 128/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.354-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação dos Produtores Rurais da Feira da Roça, a título de subvenção, no exercício de 2006, no valor de R$ 30.600,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito de Campos, responsável pela concessão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621804"
                    ],
                    "1621805": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 129/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.392-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª GM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes ao Grêmio Recreativo Fernando Jamelão, a título de Subvenção Social, no valor de R$ 140.000,00, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito de Campos responsável pela concessão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621805"
                    ],
                    "1621807": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 130/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 280.405-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Arthur Cezínio de Almeida Santa Rosa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Pública Municipal de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas por Execução de Contrato Formal.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido ofertado ao Jurisdicionado o direito ao Contraditório e a Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 347/348;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls.349;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 350;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 351;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 6.368,25, ao Sr. Arthur Cezínio de Almeida Santa Rosa, Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, à época dos fatos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621807"
                    ],
                    "1621808": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 131/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.591-1/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Cláudio Eduardo Barbosa Linhares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª CCM, às fls. 973/975;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 976;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 977;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 978;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de Multa pessoal no valor de 4.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 10.189,20, ao Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Gestor da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, no término do exercício de 2007, com fulcro nos inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE/RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621808"
                    ],
                    "1621809": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 132/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.455-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Uzias Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls. 683/687;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 688;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 689;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 690;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de Multa pessoal no valor de 4.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 10.189,20, ao Sr. Uzias Silva Filho, Gestor da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no término do exercício de 2008, com fulcro nos inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE/RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621809"
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                    "1621810": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 133/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.025-4/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação formalizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, em favor da empresa Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, em tecnologia da informação e gerenciamento, visando à implantação do sistema de informação geográfico de administração pública, no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando que a Sr.ª Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita Municipal de São Gonçalo, foi regularmente notificada, de acordo com o art. 26, do Regimento Interno deste Tribunal, para que apresentasse razões de defesa pelo não atendimento à Decisão Plenária de 22/02/11, sem apresentar a esta Corte, no prazo determinado, qualquer elemento que atendesse ou refutasse o questionado;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 318/321;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pela Procuradora, Drª. Aline Pires Carvalho Assuf, à fl. 322, que concluiu pela adoção das medidas sugeridas pelo Corpo Instrutivo, na forma descrita às fls. 318/321;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em: \r\n\r\nAplicar MULTA de 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR/RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente a R$ 6.368,25 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), à Sr.ª Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à Decisão Plenária exarada em 24/04/2012, a ser recolhida ao Tesouro Estadual com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621810"
                    ],
                    "1621811": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 134/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.816-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, firmado em 27.04.2006, pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, objetivando o ressarcimento à empresa JJM Agroserviços Ltda., no valor de R$ 289.744,82 correspondente a 23,9% do valor contratual, tendo em vista a realização de despesas excedentes, visando a conclusão da obra.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 190/191;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha de Lima, às fls. 193;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, ex-Prefeito do Município de Rio das Ostras, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621811"
                    ],
                    "1621812": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 135/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.170-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito do Município de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªCCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Contrato n.º 043/06, celebrado em 17.03.06, oriundo da Tomada de Preços n.º 014/06, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a firma ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 13.12.12 o Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto foi notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa seja feita por meio de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa no valor de valor de R$ 6.368,25, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito do Município de Magé, ante o não atendimento à decisão plenária datada de 13.12.12, com base no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso da ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621812"
                    ],
                    "1621813": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 136/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.586-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas firmado em 22 de dezembro de 2008, entre o Município de Duque de Caxias e a empresa Service Clean Ltda., com o objeto de reconhecer a dívida do Município em favor da empresa Service Clean Ltda., decorrente de serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente serviços prestados de limpeza, conservação, manutenção e assistência técnico-administrativa junto ao Hospital Moacyr do Carmo no mês de outubro de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas e a fundamentação de meu voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, Incisos II e III da Lei Complementar 63/90- Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25, equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Washington Reis de Oliveira, Ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621813"
                    ],
                    "1621814": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 137/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.259-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 027/2009/FMS/SMS/PMVR, celebrado em 05/06/2009 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA e a empresa BARENBOIM & CIA LTDA., com o objetivo de fornecimento de medicamentos de “A” a “Z” não disponíveis na Rede Básica de Saúde do Município, para atendimento a determinações judiciais, com prazo de vigência de 12 meses e valor de R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas) ao Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito de Volta Redonda, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621814"
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                    "1621815": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 138/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.471-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedidos a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vinhateiro, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido ofertado ao Jurisdicionado o direito ao Contraditório e a Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª CCM, às fls. 349/349vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 350;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 351;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 352;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 3.500 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 8.915,55, ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, à época dos fatos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621815"
                    ],
                    "1621816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 139/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.787-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlindo José dos Santos Filho \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / CEE / 2ª CCM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 127/2010, datado de 01/10/2010, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 007/2010, firmado entre o Município de São Pedro da Aldeia e a empresa Vegeele Construções e Pavimentações Ltda., cujo objeto é a construção de Escola Municipal no bairro Colina, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 1.984.842,25 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 06/11/12, pela Notificação do Sr. Carlindo José dos Santos Filho, para que atendesse as exigências desta Corte, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Carlindo José dos Santos Filho, ex-Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades constantes de minha fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621816"
                    ],
                    "1621818": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 140/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.581-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ivaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM / CEE / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 033/2011, datado de 28/06/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 040/2011, firmado entre o Município de Japeri e a empresa Posto Pioneiro Ltda., que tem por objeto o fornecimento de combustível, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 953.632,84 (novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/12/12, pela Notificação do Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, para que atendesse as exigências desta Corte, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Japeri, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades constantes de minha fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621818"
                    ],
                    "1621819": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 141/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.063-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação e do Contrato dele decorrente, com fundamento no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Paraty, em favor de Jesualdo Rodrigues Martins, cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, Ministério do Trabalho, Conselhos Municipais e Junta Militar, ou qualquer outro Órgão Municipal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado Laudo de Avaliação do imóvel objeto da presente locação, elaborado por profissional habilitado e de acordo com a NBR 14653-2;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/04/2013, pela Notificação do Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito do Município de Paraty, com fulcro no que dispõem os incisos II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621819"
                    ],
                    "1621820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 142/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.282-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jorge Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / CEE / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 042/2011, datado de 15/08/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 006/2011, firmado entre o Município de Porto Real e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda., que tem por objeto a execução de reforma e preparação para climatização das unidades escolares, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias e no valor de R$ 2.368.105,96 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/04/13, pela Notificação do Sr. Jorge Serfiotis, para que atendesse as exigências desta Corte, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Jorge Serfiotis, ex-Prefeito do Município de Porto Real, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades constantes de minha fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621820"
                    ],
                    "1621821": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 143/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.542-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLAUDIO MANNARINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao exercício financeiro de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 546/550;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, de acordo com o decidido na sessão de 25.06.2013, foi devidamente notificado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP n.º 22288/2013, à fl. 536, para apresentar razões de defesa pelos fatos constatados;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para que apresentasse razões de defesa, contudo, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman (fl. 551); \r\n\r\nConsiderando que as irregularidades da presente Prestação de Contas sujeita o Responsável à aplicação da penalidade de multa, conforme o disposto na alínea 'a' do inciso III do artigo 20 c/c parágrafo único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.915,55 (oito mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 3.500 (três mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. CLAUDIO MANNARINO, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian no exercício de 2010, conforme o disposto na alínea 'a' do inciso III do artigo 20 c/c parágrafo único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621821"
                    ],
                    "1621822": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 144/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.542-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. GLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao exercício financeiro de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 546/550;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável, de acordo com o decidido na sessão de 25.06.2013, foi devidamente notificada, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP n.º 22290/2013, à fl. 537, para apresentar razões de defesa pelos fatos constatados;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente notificada para que apresentasse razões de defesa, contudo, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman(fl. 551);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Prestação de Contas sujeita a Responsável à aplicação da penalidade de multa, conforme o disposto na alínea 'a' do inciso III do artigo 20 c/c parágrafo único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 (dois mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. GLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian no exercício de 2010, conforme o disposto na alínea 'a' do inciso III do artigo 20 c/c parágrafo único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621822"
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                    "1621823": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 145/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Paquelet\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, entre os dias 15 e 24.05.2006, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 12.284-6/06, com o fito de verificar possíveis irregularidades nos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM no Relatório de fls. 695/697-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela 4ª CCM, às fls. 698/699;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 699;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu foi constatada a irregularidade indicada no item 1.(a), à fl. 697;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. José Paquelet, foi validamente notificado, nos termos dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 7º da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, e que devido à revelia constatada reputam-se como verdadeiros os fatos, nos termos do artigo 14 da referida Deliberação;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25(seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Paquelet, Chefe da Assessoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621823"
                    ],
                    "1621824": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 146/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Romualdo Monteiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, entre os dias 15 e 24.05.2006, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 12.284-6/06, com o fito de verificar possíveis irregularidades nos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM no Relatório de fls. 695/697-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela 4ª CCM, às fls. 698/699;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 699;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu foi constatada a irregularidade indicada no item 1.(a), à fl. 697;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Paulo Roberto Romualdo Monteriro, foi validamente notificado, nos termos dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 7º da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, e que devido à revelia constatada reputam-se como verdadeiros os fatos, nos termos do artigo 14 da referida Deliberação;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25(seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Romualdo Monteiro, ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621824"
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                    "1621825": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 147/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, entre os dias 15 e 24.05.2006, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 12.284-6/06, com o fito de verificar possíveis irregularidades nos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM no Relatório de fls. 695/697-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela 4ª CCM, às fls. 698/699;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 699;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu foi constatada a irregularidade indicada no item 1.(a), à fl. 697;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, foi validamente notificado, nos termos dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 7º da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, e que devido à revelia constatada reputam-se como verdadeiros os fatos, nos termos do artigo 14 da referida Deliberação;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25(seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621825"
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                    "1621826": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 148/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.916-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ricardo Itabaiana de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 17.988-3/08, com o fito de verificar a in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO nos Relatórios de fls. 334/343 e 367/369-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 370/371;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 372;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada no DER-RJ foi constatada a irregularidade indicada no item II, à fl. 73;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Ricardo Itabaiana de Oliveira, foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pela Instrução no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Ricardo Itabaiana de Oliveira, constante do documento TCE-RJ n.º 27.413-7/10, não foram suficientes para elidir a irregularidade indicada nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, assim como os praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, assim como, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 10.189,20(dez mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), equivalente a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo Itabaiana de Oliveira, Fiscal de Obras do DER e Membro da Comissão de Recebimento Provisório de Obras, à época, com fulcro no que dispõe os incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621826"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 149/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.916-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Fernando Machado Cordeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 17.988-3/08, com o fito de verificar a in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO nos Relatórios de fls. 334/343 e 367/369-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 370/371;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 372;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada no DER-RJ foi constatada a irregularidade indicada no item III, à fl. 73;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Paulo Fernando Machado Cordeiro, foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pela Instrução no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Paulo Fernando Machado Cordeiro, constantes do documento TCE-RJ n.º 27.715-3/10, não foram suficientes para elidir as irregularidades indicadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, assim como os praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, assim como, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 10.189,20(dez mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), equivalente a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Fernando Machado Cordeiro, Supervisor de Obras do DER-RJ e Membro da Comissão de Recebimento Provisório de Obras, à época, com fulcro no que dispõem os incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621827"
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                        "ACÓRDÃO Nº 150/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.916-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Henrique Farah\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 17.988-3/08, com o fito de verificar a in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO nos Relatórios de fls. 334/343 e 367/369-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 370/371;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 372;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada no DER-RJ foi constatada a irregularidade indicada no item IV, à fl. 73;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Jorge Henrique Farah, foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pela Instrução no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Jorge Henrique Farah, constantes do documento TCE-RJ n.º 27.691-1/10, não foram suficientes para elidir as irregularidades indicadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, assim como os praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, assim como, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 10.189,20(dez mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), equivalente a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Henrique Farah, Fiscal de Obras do DER-RJ e Membro da Comissão de Recebimento Provisório de Obras, à época, com fulcro no que dispõem os incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621829"
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                        "ACÓRDÃO Nº 151/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.916-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aécio Castro da Rocha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 17.988-3/08, com o fito de verificar a in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO nos Relatórios de fls. 334/343 e 367/369-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 370/371;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 372;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada no DER-RJ foi constatada a irregularidade indicada no item VI, à fl. 73;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Aécio Costa da Rocha, foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pela Instrução no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Aécio Costa da Rocha, constantes do documento TCE-RJ n.º 6.800-8/09, não foram suficientes para elidir as irregularidades indicadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, assim como os praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, assim como, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 10.189,20(dez mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), equivalente a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Aécio Castro da Rocha, Fiscal de Obras do DER-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621830"
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                    "1621831": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 152/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.916-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ewaldo Paula Lima de Assumpção\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 17.988-3/08, com o fito de verificar a in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO nos Relatórios de fls. 334/343 e 367/369-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 370/371;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 372;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada no DER-RJ foi constatada a irregularidade indicada no item VI, à fl. 73;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Ewaldo Paula Lima de Assumpção, foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pela Instrução no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Ewaldo Paula Lima de Assumpção, constantes do documento TCE-RJ n.º 7.799-0/09, não foram suficientes para elidir as irregularidades indicadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, assim como os praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, assim como, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 10.189,20(dez mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), equivalente a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ewaldo Paula Lima de Assumpção, Supervisor de Obras do DER-RJ, à época, com fulcro no que dispõem os incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621831"
                    ],
                    "1621832": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 153/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.916-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ângelo Monteiro Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro DER-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Inspeção Especial realizada na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, autorizada no Doc. TCE-RJ n.º 17.988-3/08, com o fito de verificar a in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO nos Relatórios de fls. 334/343 e 367/369-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, concordando com o proposto pela CAO, às fls. 370/371;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 372;\r\n\r\nConsiderando que na Inspeção Especial realizada no DER-RJ foi constatada a irregularidade indicada no item I, à fl. 72;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Ângelo Monteiro Pinto, foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pela Instrução no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados pelo Sr. Ângelo Monteiro Pinto, constantes dos documentos TCE-RJ n.ºs 27.181-6/10 e 36.549-7/10, não foram suficientes para elidir a irregularidade indicada nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que a sonegação de processo, documentação ou informação, em inspeções ou auditorias realizadas pelo Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso VI, do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90(sete mil , seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos),equivalente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ângelo Monteiro Pinto, Diretor de Operação e Conservação Metropolitana do DER-RJ, à época, com fulcro no que dispõe o inciso VI do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621832"
                    ],
                    "1621833": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 154/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.784-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA ESPERANÇA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu para apuração de possível dano causado ao erário, com a respectiva identificação dos responsáveis, na prestação de contas da aplicação dos recursos repassados à Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Boa Esperança, a título de subvenção social, nos exercícios de 2006 e 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o representante legal da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Boa Esperança, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou razões de defesa tampouco recolheu o débito a ele imputado sendo suficiente para a irregularidade das contas em virtude das irregularidades verificadas na aplicação dos recursos concedidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Boa Esperança, na pessoa de seu representante legal já qualificado nos autos, no valor equivalente a 6.356,78 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621833"
                    ],
                    "1621834": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 155/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.612-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo à Associação Petrópolis Congressos e Eventos, no exercício de 2011, no valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 12.07.13 para apresentar razões de defesa pelo não atendimento integral à decisão plenária de 11.12.12, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Domingos Silva não atendeu à decisão plenária de 19.06.13, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.368,25, ao Sr. Gilson Domingos da Silva, Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, no exercício de 2011, de acordo com o disposto no art. 63, inciso IV, c/c art. 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621834"
                    ],
                    "1621835": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 156/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.375-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato de Obras\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2 CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n° 023/10, celebrado entre Prefeitura Municipal de Japeri e a empresa CCPM Construções e Comércio de Material de Construções Ltda., tendo como objeto a execução de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica nos bairros Alecrim e São Luiz Gonzaga, no prazo de 10 meses, no valor de R$ 2.898.755,91. \r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, à época dos fatos Prefeito Municipal de Japeri, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes, nesta data a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621835"
                    ],
                    "1621836": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 157/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.602-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Dispensa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Gláucia Maria Bon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação formalizado pela Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, tendo sido adjudicada a empresa Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda., objetivando a locação de 13 veículos de passeio, 12 utilitários, 04 caminhões basculantes e 06 utilitários com carrocerias, todos com motoristas, exceto o de passeio e sem combustível, para a prestação de serviços da CODENI, pelo prazo de 03 meses e valor mensal de R$ 128.120,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes à adequada abertura de regular processo licitatório para a contratação em tela, conforme exposto nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ à Sra. Gláucia Maria Bon, à época dos fatos Presidente da CODENI, nos termos do artigo 63, inc. III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621836"
                    ],
                    "1621837": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 158/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.259-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 032/05\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Artur Messias da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 014/06, de 20.05.06, que corresponde ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/05, oriundo do Ato de Dispensa de Licitação, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mesquita e a empresa Locanty Comércio e Serviços Ltda., com o objetivo da prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, remoção de entulhos, coleta de resíduos de saúde e limpeza de logradouros, visando a prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Artur Messias da Silveira, à época dos fatos Prefeito Municipal de Mesquita, de encaminhar razões de defesa quanto à formalização do presente termo aditivo em afronta ao Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 10, parágrafo único, da Deliberação TCE/RJ nº 245/07.\r\n\r\nConsiderando que o notificado não compareceu aos autos, permanecendo revel, conforme Certificado de Revelia nº 1137/2013,\r\n\r\nConsiderando que a ilegalidade do presente Termo Aditivo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes, nesta data a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Sr. Artur Messias da Silveira, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621837"
                    ],
                    "1621838": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 159/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.189-0/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CFM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do relatório de gestão fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2012, do município de São João da Barra.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 14.05.2013, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3000 UFIR's RJ, ao Sr. José Amaro Martins de Souza, Prefeito Municipal de São João da Barra, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1621838"
                    ],
                    "1621850": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 028/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.075-7/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por ASSOC BENEF SÃO MARTINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.977-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\nId: 1621850"
                    ],
                    "1621851": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 029/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.528-6/2010 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ por ESMERALDA CESAR MOURA GASPAR por intermédio dA PROCURADORA JÉSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO - oab/rj 170.401, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO DE 01.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.565-7/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, contra decisão proferida na sessão de 01.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.688-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por GILVAM MARTINELLE DE MELLO, contra decisão proferida na sessão de 01.09.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.130-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por IVANILDO DA SILVA CORDEIRO, contra decisão proferida na sessão de 18.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.051-9/2009 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.309-1/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nId: 1621851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1621726": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 24/01/214\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.171-4/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 111/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição e instalação de persianas nas áreas de escritório dos prédios do TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) JULEAN DECORAÇÕES LTDA-ME, no item 1, com o valor global de R$ 79.370,00 (setenta e nove mil trezentos e setenta reais); 2) A & L COMERCIO DE PERSIANAS LTDA-ME, nos itens 2 e 3, com o valor global de R$ 46.684,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1621726"
                        ],
                        "1621745": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº DCP-007/14\r\n\r\nPROCESSO Nº : 303.735-6/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nOBJETO: execução de obras e serviços pela LIGHT, nas condições instituídas pela legislação vigente, para atendimento do pedido do TCE-RJ de ligação nova da unidade consumidora localizada na Rua da Constituição nº 44 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 906.707,71\r\n\r\nDATA: 24/01/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Julio Cesar Bastos Croce - Matr. 02/3800 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1621745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1621727": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.276-0/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 114/2013 - aquisição de materiais permanentes pelo TCE-RJ, às empresas: 1) PALACIO GONTIJO COMERCIAL LTDA-EPP, nos itens 1,2,3 e 8 com o valor global de R$ 25.077,98 (vinte e cinco mil setenta e sete reais e noventa e oito centavos); 2) LICITACOM LTDA-ME, no item 4, com valor global de R$ 7.297,92 (sete mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); 3) MH COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI-EPP, no item 5, com o valor global de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais); 4) RA COMERCIO DE PAPELARIA E ACESSORIOS LTDA-ME , no item 6, com valor global de R$ 1.660,00 (mil seiscentos e sessenta reais); 5) PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no item 9, com valor global de R$ 8.525,00 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais); 6) EMBRAMAR COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME, no item 10, com valor global de R$ 29.989,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais). Não houve vencedor para o item 7.\r\n\r\nId: 1621727"
                    ],
                    "1621728": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.504-5/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 113/2013 - aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e personalizadas do TCE-RJ, bases e mastros para o TCE-RJ à empresa PÁTRIA AMADA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA-ME, nos itens 1,2,3,4,5,6,7 e 8, com o valor global de R$ 14.121,00 (quatorze mil cento e vinte e um reais).\r\n\r\nId: 1621728"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1621717": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 10 de janeiro de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 10.01.2014, às 17h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: I. tomar conhecimento da renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Arthur John Kalita, Carolyn Appen e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão; II. deliberar acerca das seguintes propostas de alteração ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do art. 12, caput e parágrafo primeiro, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de eleição de membros suplentes, excluir o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia e prever nova forma de substituição de membro do Conselho de Administração no caso de vacância; (ii) alteração do art. 13, parágrafo primeiro para modificar o quórum de instalação das reuniões do Conselho de Administração; (iii) alteração do art. 14, caput e parágrafo primeiro, para prever nova forma de substituição nas hipóteses de ausência e impedimento dos membros do Conselho de Administração e exclusão do parágrafo segundo do mesmo artigo com a consequente renumeração dos parágrafos; (iv) alteração do caput do art. 15, para estabelecer nova forma de composição da Diretoria da Companhia; e (v) alteração do art. 16 com a inclusão de parágrafo único, para determinar a nova distribuição de competência da Diretoria de acordo com a alteração do item (iv) acima. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia, a partir desta data, dos Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Arthur John Kalita e Carolyn Appen aos cargos de membros titulares do Conselho de Administração da Companhia e do Sr. Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas pelos mesmos. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do art. 12, caput e parágrafo primeiro, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de eleição de membros suplentes, excluir o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia e prever nova forma de substituição de membro do Conselho de Administração no caso de vacância, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 12. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído.\" (ii) Alteração do art. 13, parágrafo primeiro para modificar o quórum de instalação das reuniões do Conselho de Administração, que passa a vigorar da seguinte forma: \"Art. 13 [...] Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito por seu Presidente ou por dois de seus membros. As convocações poderão ser feitas por cartas, e nos casos urgentes, através de telegramas, meio eletrônico (e-mail) ou telefax, sempre com 6 (seis) dias úteis de antecedência, ou, no caso de reuniões realizadas por conferência telefônica ou meio similar, com 4 (quatro) dias úteis de antecedência. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos.\" (iii) Alteração do art. 14, caput e parágrafo primeiro, para prever nova forma de substituição nas hipóteses de ausência e impedimento dos membros do Conselho de Administração e exclusão do parágrafo segundo do mesmo artigo com a consequente renumeração dos parágrafos, que terá a seguinte redação: \"Art. 14. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários de qualquer Conselheiro, observado o disposto no Parágrafo Primeiro deste artigo, este será substituído por outro conselheiro que indicar, por escrito. Neste caso, o conselheiro designado terá, além de seu próprio voto, o voto do conselheiro ausente ou impedido. Parágrafo Primeiro. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Segundo. Na ocorrência de vaga do cargo de Presidente do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será convocada para eleição do novo Presidente do Conselho de Administração, dentro de no máximo 10 (dez) dias contados da data da vacância do cargo.\" (iv) Alteração do caput do art. 15, para estabelecer nova forma de composição da Diretoria da Companhia, conforme nova redação abaixo: \"Art. 15. A Companhia terá uma Diretoria composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição, podendo o Conselho de Administração atribuir a um ou mais membros da Diretoria a função de vice-presidente dentre as áreas financeira, de controladoria e corporativa.\" (v) Alteração do art. 16 com a inclusão de parágrafo único, para determinar a nova distribuição de competência da Diretoria de acordo com a alteração do item (iv) acima. O art. 16 e seu parágrafo passarão a vigorar conforme redação abaixo: \"Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo Único. Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 10.01.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sulasapar Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto, e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2585214 em 21.01.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2014) CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. A NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A. é uma Companhia que se rege pelas leis e usos do comércio, por este estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sua sede na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a administração de bens próprios e a participação em sociedades mercantis ou civis. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 184.125.054 (cento e oitenta e quatro milhões, cento e vinte e cinco mil e cinqüenta e quatro) ações, sendo 61.375.018 (sessenta e um milhões, trezentas e setenta e cinco mil e dezoito) ações ordinárias, e 122.750.036 (cento e vinte e dois milhões, setecentas e cinqüenta mil e trinta e seis) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo. O número de ações preferenciais não poderá ultrapassar 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas pela Companhia. Art. 6º. As ações da Companhia poderão ser escriturais, mantidas em conta de depósito, em instituição financeira autorizada, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. Art. 7º. A Companhia está autorizada a criar e emitir ações preferenciais até o limite máximo de 2/3 do capital social, todas sem direito de voto e, mediante prévia aprovação em Assembleia Geral da Companhia, criar uma ou mais classes de ações preferenciais com ou sem direito de voto, mesmo que mais favorecidas que as anteriormente existentes, fixando-lhes as respectivas preferências e vantagens e, dentro deste limite, poderá aumentar o número de ações preferenciais de qualquer classe, ainda que sem guardar proporção com as demais ou com as ações ordinárias e, ainda, aumentar o número de ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais. Parágrafo Primeiro. As ações preferenciais não terão direito a voto, assim como não terão direito a dividendos mínimos ou fixos, sendo-lhes assegurada, todavia, (i) a percepção de dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, (ii) a prioridade no reembolso de seu valor patrimonial em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio, e (iii) conversibilidade em ações ordinárias, observado o disposto no Parágrafo Segundo deste Artigo. Parágrafo Segundo. As ações preferenciais poderão, a partir de 31 de maio de 2002, à exclusiva opção de seu proprietário, ser convertidas em ações ordinárias da Companhia, na razão de uma ação ordinária para uma ação preferencial, observado o seguinte: (a) o direito de conversão poderá ser exercido a qualquer tempo, a partir de 31 de maio de 2002, decaindo automaticamente (i) em 31 de maio de 2007 ou (ii) dentro de 10 (dez) dias a contar da primeira publicação pela Companhia de fato ou aviso explicitando a decisão da administração de realizar oferta pública, primária ou secundária, de ações de emissão da Companhia, o que dos dois ocorrer primeiro; (b) o exercício do direito de conversão deverá ser formalizado mediante o envio de aviso, devidamente assinado pelo acionista ou por mandatário, com poderes expressos, endereçado à Administração da Companhia, identificando o número de ações cuja conversão é solicitada; (c) sempre que houver conversão de ações preferenciais em ações ordinárias, a Assembleia Geral subseqüente deverá consignar a conversão e aprovar a nova redação do Artigo 5º deste Estatuto Social, de forma a registrar a atual distribuição do capital social em ações ordinárias e ações preferenciais; e (d) as ações preferenciais que venham a ser convertidas serão consideradas ex-dividendos majorados em 10% (dez por cento) e qualquer outro direito próprio a essa espécie de ações que sejam referentes ao semestre no qual se der a conversão mediante a entrega do aviso a que se refere a alínea (b) acima, sem prejuízo aos dividendos já distribuídos e demais direitos já efetivamente exercidos com relação a essas ações preferenciais antes da data da conversão, bem como aos dividendos já declarados e ainda não distribuídos até a referida data. Parágrafo Terceiro. As ações preferenciais sem direito de voto adquirirão o exercício desse direito se a Companhia por 3 (três) exercícios consecutivos deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o pagamento, se tais dividendos não forem cumulativos, ou até que sejam pagos os cumulativos em atraso. Art. 8º. Independentemente dos aumentos de capital que forem deliberados em Assembleia Geral, a Companhia está autorizada a aumentar o seu capital, sem necessidade de reforma estatutária, até o limite de 9.000.000 (nove milhões) de novas ações, ordinárias e/ou preferenciais, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) de ações sem direito de voto, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará, discricionária e incondicionalmente, a espécie das ações a serem emitidas dentre aquelas elencadas no caput do artigo 5º deste Estatuto Social - o preço será pago em dinheiro, em bens ou créditos, a prazo ou à vista e demais condições de colocação. Parágrafo Único. A Companhia poderá, através de deliberação do Conselho de Administração, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações preferenciais a seus administradores ou empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle. Art. 9º. O Conselho de Administração poderá excluir o direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante a venda em bolsa ou subscrição pública. Art. 10. A Companhia, nos casos previstos em Lei, pagará aos acionistas dissidentes de deliberação da Assembleia Geral da Companhia o valor de suas ações, o qual corresponderá ao valor econômico da Companhia a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97. CAPÍTULO III Administração Art. 11. A Administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo Primeiro. Compete à Assembleia Geral fixar a remuneração anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, que poderá ser votada como verba individual, para cada membro, ou como verba global. Parágrafo Segundo. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 12. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo. Os membros do Conselho de Administração tomarão posse em seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus respectivos cargos até a data da investidura de seus sucessores. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o orçamento geral anual da Companhia, além do plano de negócios e metas e da estratégia de negócios prevista para o período de vigência do orçamento; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; d) manifestar-se sobre os relatórios da administração e as contas da Diretoria; e) escolher e destituir os auditores independentes; f) deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; g) deliberar sobre a compra, alienação ou o cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que, por qualquer motivo, permanecerem em tesouraria; h) deliberar sobre a aquisição, a alienação e/ou a oneração de bens do ativo permanente; i) deliberar sobre a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações próprias e de terceiros; j) deliberar sobre a emissão de notas promissórias comerciais para distribuição pública, nos termos da Instrução CVM nº 134/90; k) deliberar sobre o aumento do capital da Companhia até o limite do capital autorizado, mediante a emissão de ações ou de bônus de subscrição; l) propor à Assembleia Geral a atribuição de participação nos lucros aos administradores e/ou empregados da Companhia e proceder à respectiva distribuição, nos limites fixados pela Assembleia Geral; m) atribuir, em caso de a Assembleia Geral ter aprovado a remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria em montante global, os honorários mensais de cada um dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; n) examinar e, se for o caso, propor à Assembleia Geral, a adoção pela Companhia de Plano Geral de Opção de Compra de Ações aos administradores ou empregados da Companhia, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades sob seu controle; o) criar comitês e comissões com o objetivo de dar apoio à administração da Companhia, inclusive para a fixação das condições e regras de outorga de opção de compra de ações, nos limites e de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração do referido Plano; p) estabelecer as condições e regras para a outorga de opção de compra de ações, nos limites e de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração do referido Plano, caso não seja criado comitê com esta finalidade; q) deliberar sobre quaisquer associações da Companhia bem como a sua participação em acordos de acionistas; r) deliberar sobre leasings, financiamentos e empréstimos, sem garantias reais, em valor superior a 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação, pelo mesmo critério de correção monetária das demonstrações financeiras, se houver; s) autorizar, quando considerar necessária, a representação da Companhia por um único membro da Diretoria ou por um procurador; t) criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior; u) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto que não sejam de competência privativa da Assembleia Geral ou da Diretoria. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito por seu Presidente ou por dois de seus membros. As convocações poderão ser feitas por cartas, e nos casos urgentes, através de telegramas, meio eletrônico (e-mail) ou telefax, sempre com 6 (seis) dias úteis de antecedência, ou, no caso de reuniões realizadas por conferência telefônica ou meio similar, com 4 (quatro) dias úteis de antecedência. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Parágrafo Segundo. As decisões do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes, e suas resoluções serão lavradas no livro de Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro. O Presidente do Conselho de Administração poderá determinar a suspensão de quaisquer deliberações sobre matérias submetidas à apreciação do Conselho de Administração, submetendo-as à deliberação de Assembleia Geral imediatamente convocada, a fim de deliberar de forma definitiva sobre a matéria. Art. 14. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários de qualquer Conselheiro, observado o disposto no Parágrafo Primeiro deste artigo, este será substituído por outro conselheiro que indicar, por escrito. Neste caso, o conselheiro designado terá, além de seu próprio voto, o voto do conselheiro ausente ou impedido. Parágrafo Primeiro. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Segundo. Na ocorrência de vaga do cargo de Presidente do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será convocada para eleição do novo Presidente do Conselho de Administração, dentro de no máximo 10 (dez) dias contados da data da vacância do cargo. Seção II Diretoria Art. 15. A Companhia terá uma Diretoria composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição, podendo o Conselho de Administração atribuir a um ou mais membros da Diretoria a função de vice-presidente dentre as áreas financeira, de controladoria e corporativa. Parágrafo Primeiro. Os Diretores tomarão posse em seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse e investidura dos eleitos. Parágrafo Segundo. Os cargos da Diretoria que vagarem durante o exercício do mandato, serão preenchidos a critério do Conselho de Administração. Havendo deliberação para eleger substituto, o Diretor eleito ficará no cargo pelo tempo que faltava ao substituído. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo Único. Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17. O Conselho de Administração designará entre os Diretores da Companhia, se for o caso, aquele incumbido das funções de Diretor de Relações com o Investidor, a quem caberá divulgar os atos ou fatos relevantes ocorridos nos negócios da Companhia, bem como se incumbir do relacionamento da Companhia com todos os participantes do mercado e com as entidades reguladoras e fiscalizadoras. Art. 18. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no Estatuto Social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo Único. As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio e tomadas por maioria de votos de seus membros. Art. 19. A Companhia será representada individualmente pelo Diretor Presidente, em conjunto por quaisquer 02 (dois) Diretores indicados pelo Diretor Presidente, ou, ainda, por procurador legalmente constituído e com poderes para este fim, juntamente com um Diretor indicado pelo Diretor Presidente, salvo os casos especiais previstos neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) Diretores, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para as repartições públicas, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão com o término do contrato de trabalho ou cargo do outorgado. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por um só procurador: a) em juízo; b) para a prática de um único e determinado ato isolado e especificado na procuração. Parágrafo Terceiro. É vedado aos diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal Art. 20. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e compor-se-á de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO V Da Assembleia Geral Art. 21. A Assembleia Geral convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e instalada de acordo com a lei e o Estatuto Social, reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o encerramento do exercício social e extraordinariamente sempre que assim determinarem os interesses sociais. Parágrafo Único. A Assembleia será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração que convidará um acionista entre os presentes ou um advogado para servir como secretário. Art. 22. Poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem sua condição de acionistas, mediante a prova de titularidade das ações. Art. 23. Os acionistas poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por mandatário constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante legal de acionista, administrador da Companhia ou advogado. CAPÍTULO VI Do Exercício Social das Demonstrações Financeiras Art. 24. O exercício social é de 12 (doze) meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento das demonstrações financeiras previstas em Lei. Art. 25. Do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados se houver, e da provisão para o imposto de renda, será retirada a participação nos lucros dos administradores da Companhia, limitada a 10% (dez por cento) sobre o lucro remanescente, e que não poderá ultrapassar a remuneração global anual fixada para os administradores pela Assembleia Geral. Art. 26. O resultado do exercício que remanescer depois de deduzida a participação mencionada no artigo anterior, constituirá o lucro líquido do exercício, e terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até a importância igual a 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição entre os acionistas, como dividendo obrigatório; e c) observadas as destinações dos itens anteriores, 71,25% para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Art. 27. A Companhia levantará balanços anuais e semestrais e, ainda, por deliberação prévia do Conselho de Administração, declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Primeiro. Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo. Também mediante decisão do Conselho de Administração, os dividendos, inclusive dividendos intermediários e/ou intercalares, poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo Terceiro. Dividendos intermediários e/ou intercalares deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Parágrafo Quarto. O valor, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. CAPÍTULO VII Dissolução e Liquidação Art. 28. A Companhia dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, se pedido por acionistas, na forma da lei, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo, seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. CAPÍTULO VIII Acordos de Acionistas Art. 29. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01.\r\n\r\nAGE - 10/01/2014\r\n\r\n317363-02\r\n\r\nId: 1621717"
                ],
                "1554246": [
                    "V - Ata",
                    "ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS\r\n\r\nCNPJ: 05.517.510/0001-54\r\n\r\nATA: DUNA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNIRE n. 33.2.0949260-8\r\n\r\nCNPJ n. 18.082.592/0001-01\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 13.05.13\r\n\r\n1) DATA, HORA E LOCAL: 13 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Bento Lisboa, nº 106, bloco IV, apartamento n° 1.102, Catete. 2) PRESENÇA E QUORUM: Sócios-Quotistas representando a totalidade do Capital Social. 3) CONVOCAÇÃO: Mediante o comparecimento de todos os Sócios-Quotistas na forma do art. 1.072, § 2°, do Código Civil de 2002. 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: o Sócio-Quotista Felipe Gallichio Vidal. Secretária: a Sócia-Quotista Isabela Gallichio Vidal. 5) DOCUMENTOS LIDOS: i) Traslado de Procuração lavrada no livro n° 849, fl. n° 113, ato n° 106, do 9° Ofício de Notas do Rio de Janeiro; ii) Traslado de Substabelecimento de Procuração lavrado no livro n° 855, fl. n° 182, ato n° 177, do 9° Ofício de Notas do Rio de Janeiro; iii) Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social da Duna Participações e Investimentos LTDA., após a retirada da sociedade da Sócia-Quotista Yolanda Gallichio e da redução de capital; 6) DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar a retirada da Sócia-Quotista Yolanda Gallichio; (ii) Reduzir o capital social da Duna Participações e Investimentos LTDA. em R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) passando o capital social total para R$ 6.000,00 (seis mil reais), reduzido neste ato mediante a liquidação das quotas que pertenciam a Sócia-Quotista Yolanda Gallichio; (iii) Aprovar a liquidação das cotas que pertenciam a Yolanda Gallichio, mediante a devolução dos imóveis pela mesma utilizados para integralizar o capital social da sociedade, cuja transmissão de propriedade perante os competentes Ofícios do Registro Geral de Imóveis não havia sido efetivada; (iv) Aprovar o Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social da Sociedade Empresária Duna Participações e Investimentos LTDA., o qual, como ANEXO 1, integra a presente ata, independentemente de transcrição;. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, lavrando-se a presente ata, que é assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente da Mesa e pelo Secretário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nFelipe Gallichio Vidal\r\n\r\nSócio-Quotista e Presidente da Mesa\r\n\r\nIsabela Gallicchio Vidal\r\n\r\nYolanda Gallicchio\r\n\r\nSócia-Quotista e Secretária\r\n\r\npp. Maria do Carmo Gallicchio Vidal\r\n\r\nId: 1554246"
                ],
                "1621412": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.065.224/0001-96 - NIRE 3330029902-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02 de agosto de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, no dia 02 de agosto de 2012, às 10:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3) Presença: Presente a Acionista Única, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A., representada por seus Diretores, André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes. 4) Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Leandro Luiz Gaudio Comazzetto. 5) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre (i) a proposta para aumento do capital social; e (ii) a correção da enumeração dos Artigos do Estatuto Social da Companhia. 6) Deliberações: A Acionista Única adotou as seguintes deliberações: 6.1. Aumentar o capital social em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), passando de R$ 6.000.900,00 (seis milhões e novecentos reais), para R$ 15.000.900,00 (quinze milhões e novecentos reais), com emissão de 9.000.000 (nove milhões) de ações ordinárias nominativas, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, sem valor nominal, sendo a quantia de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) integralizados nesta data, em moeda corrente legal, e o saldo, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), integralizados em até 06 (seis) dias corridos a contar desta data, em moeda corrente legal, conforme Boletim de Subscrição em anexo; 6.2. Em consequência do aumento do capital deliberado acima, o Artigo 4º do Estatuto Social passará a vigorar com o seguinte teor: “Artigo 4º - O Capital Social subscrito é de R$ 15.000.900,00 (quinze milhões e novecentos reais), representado por 15.000.900 (quinze milhões e novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 6.3. Aprovar a correção da enumeração dos Artigos 24, 25 e 26 do Capítulo VI - Exercício Social, e Artigo 27 do Capítulo VII - Liquidação, todos do Estatuto Social, para os números 16, 17, 18 e 19, respectivamente, sem alteração do texto, conforme abaixo: “Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 16 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 17 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 18 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva le gal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 19 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais.” 6.4. Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2012. 8) Assinaturas: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Leandro Luiz Gaudio Comazzetto; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Leandro Luiz Gaudio Comazzetto - Secretário. Jucerja registro nº 00002581392 em 08/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1621412"
                ],
                "1621861": [
                    "V - Ata",
                    "SPE KHEDIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.865.269/0001-10-NIRE: 33.3.0029608-5\r\n\r\nAta de AGO/E: Data, hora e local: Aos 16/10/2013, às 12h, Niterói/RJ na Rua Miguel Frias, nº 77, salas 1311 a 1313 (parte), Icaraí, Niterói/RJ. CEP: 24.220-008. Presença: Unânime dos acionistas qualificados na lista de presença depositada na sede da Cia.. Convocação e Publicação: Dispensada em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme facultado pelo § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; Secretário: José Carlos Monteiro André. Ordem do Dia: I) Apreciação das contas dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012. II) Destinação do Resultado do Exercício 2012. III) Reeleição da Diretoria. IV) Remuneração dos Administradores. Deliberações tomadas por unanimidade pela totalidade dos acionistas da Cia.: Deliberação 1: Dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, sendo as contas dos administradores e demonstrações financeiras aprovadas sem ressalvas. O Balanço da Sociedade foi publicado no DOERJ, pág. 5, parte V e no jornal Diário Mercantil, pág. 5, ambos em suas edições do dia 10/10/13. Deliberação 2: Do lucro líquido do exercício de 2012, no valor de R$ 2.230.004,42 , foi feita a retenção correspondente a Reserva Legal, no valor de R$ 111.500,22, destinado a título de Dividendos Mínimos Obrigatórios o valor de R$ 529.626,05, e o saldo remanescente, no valor de R$ 1.588.878,15, foi deliberado destinar para Reserva de Retenção de Lucros. Deliberação 3: Deliberada a reeleição da diretoria, com mandato até a próxima AGE/O que ocorrerá em 2014, ficando a composição da atual Diretoria da seguinte forma: Diretores Classe A, os Srs. (i) Leandro Ceotto André, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 10402889-9- DETRAN/RJ, CPF nº 078007967-10, informando para os fins do § 2º do Art. 149 da Lei 6.404/76 ser residente e domiciliado na Cidade de Niterói e Estado do RJ à Rua Miguel de Frias, 77/1311 a 1313-Icaraí-CEP 24.220-000, (ii) Jose Carlos Monteiro André, brasileiro, divorciado, empresário, CNH nº 003412269403- DETRAN/RJ, CPF nº 300.617.847-53, informando para os fins do § 2º do Art. 149 da Lei 6.404/76 ser residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ à Rua Miguel de Frias, 77/1311 a 1313-Icaraí-CEP 24.220-000. Diretores Classe B: (i) Cláudio José Carvalho de Andrade, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, C.I. RG n.º 4.408.508- SSP/BA, CPF n.º 595.998.045-20, com endereço comercial na RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204 - 10º andar-parte, Leblon, CEP 22440-033; (ii) Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, nascido em 04/10/1969, engenheiro de produção, C.I. RG n.º 08.383.583-5- IFP/RJ, CPF n.º 014.066.837-36, com endereço comercial na RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204 - 10º andar-parte, Leblon, CEP 22440-033; (iii) João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I. RG nº 07.404.345-6- IFP/RJ, CPF nº 004.165.377-74, com endereço comercial na RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204 - 10º andar-parte, Leblon, CEP 22440-033 e (iv) André Pines, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, C.I. RG nº 07.670.929-4- IFP/RJ, CPF nº 016.700.107-83, com endereço comercial na RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204 - 10º andar-parte, Leblon, CEP 22440-033. 3.1 Os diretores, presentes a este ato, individualmente, declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé publica ou a propriedade. Deliberação 4: Os Diretores expressamente renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) no período para o qual foram reeleitos, com aprovação unânime dos acionistas. Deliberação 5: Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no § 1º do art. 130 da lei nº 6.404/76. Encerramento: Após lida e aprovada, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia e lavrada esta ata. Assinaturas Acionistas: SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A-representada na forma de seu Estatuto por João Paulo Franco Rossi Cuppoloni e André Pines; SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda-José Carlos Monteiro André e Leandro Ceotto André. Diretores Eleitos: Srs. Leandro Ceotto André, Jose Carlos Monteiro André, Cláudio José Carvalho de Andrade, Marcos Duarte Santos, João Paulo Franco Rossi Cuppoloni e André Pines. Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Sociedade RJ-RJ, 16/10/2013. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente da mesa; José Carlos Monteiro André-Secretário da mesa. Jucerja sob nº 2570466 em 04/12/2013.\r\n\r\nId: 1621861"
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                    "CAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 19.486.258/0001-78\r\n\r\nEscritura de Constituição de Subsidiária Integral, na Forma Abaixo: Translado. Livro 2954. Fls.150. Ato 083. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze (11.11.2013), nesta Cidade do Rio de Janeiro, perante mim, Daniela Cesar Bastos, Tabeliã Substituta do 15º Ofício de Notas, situado na Rua do Ouvidor nº 89, no Centro, sendo Tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, onde se achava como Outorgante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, sociedade anônima fechada, com sede a Rua São Clemente, nº 38, 7° andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.602.745/0001-32, com seu ato constitutivo registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE 33.3.002799-2, neste ato, representada por seus diretores na forma de seu estatuto social, Sr. José Augusto da Costa Tatagiba, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02263036-2 SSP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 046.284.621-00 e Sr. Roberto Ramos Guedes, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF sob o nº 256.366.267-20, ambos com endereço na sede da outorgante. Que, pela presente e nos melhores termos de direito, a Outorgante declara que, em conformidade com a deliberação na Reunião Extraordinária do seu Conselho de Administração, realizada em 12 de novembro de 2012, foi aprovada a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S.A., a qual, após homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, levará os seus atos constitutivos a registro e arquivamento perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atuando como subsidiária integral da única acionista, Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, de acordo com o disposto no artigo 251 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Em atendimento à exigência imposta pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP na Carta Nº 329/2013/SUSEP/DIRAT/CGRAT/CORAT/DIRES, referente ao Processo SUSEP nº 15414.003181/2013-64, declaram que tem por objetivo a rerratificação do instrumento particular intitulado \"Ata da Assembleia Geral de Constituição realizada em 30 de setembro de 2013\", onde restou aprovada a constituição da sociedade anônima subsidiária integral denominada Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S.A., bem como seu respectivo estatuto social, cujas novas versões são por este ato aprovadas e transcritas abaixo: Ata de Constituição realizada em 30 de Setembro de 2013. Lista de Presença: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, sociedade anônima fechada, com sede a Rua São Clemente, nº 38, 7° andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.602.745/0001-32, neste ato representada na forma de seu estatuto, por seu Diretor-Presidente, Sr. José Augusto da Costa Tatagiba, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02263036-2-SSP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 046.284.621-00 e pelo Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Roberto Ramos Guedes, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5 CRC/RJ e inscrito no CPF sob o nº 256.366.267-20. Dia, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de setembro de 2013, às 10:00h, na Rua São Clemente, nº 38, 7° andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Quorum e Convocação: Presente a acionista subscritora representando 100% (cem por cento) do capital social, sendo dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Mesa: José Augusto da Costa Tatagiba, Presidente; Claudio Jorge Costa do Nascimento, Secretário. Ordem do Dia: 1-Constituição da Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S/A, com capital social de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil reais), dividido em 18.750.000 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas, mediante integralização total do capital social pela única acionista subscritora, nos termos do artigo 251 da Lei 6.404/76; 2- Aprovação do projeto do Estatuto Social; 3- Eleição dos membros da Diretoria; 4- Fixação da remuneração dos administradores; 5- Nomeação dos Auditores Independentes. Deliberações: 1- Iniciada a sessão, foi aprovada pela única acionista subscritora a constituição da Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S/A, uma sociedade anônima, com capital social de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil reais), divididos em 18.750.000 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, cujo capital social será constituído da seguinte forma: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A será a única acionista, e realizará aporte de capital em dinheiro no valor de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil reais), correspondendo a 18.750.000 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, que equivalem a 100% da totalidade das ações de emissão da Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S/A, sua subsidiária integral. Ato contínuo o projeto do Estatuto Social da Companhia foi integralmente aprovado pela única acionista subscritora, encontrando-se anexo a esta ata. 3-Posteriormente foi apresentada a composição da Diretoria, sendo eleitos, sem ressalva, com mandato de três (03) anos, a partir da assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, os seguintes nomes: José Augusto da Costa Tatagiba, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02263036-2 SSP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 046.284.621-00, residente e domiciliado na Rua Geógrafo Amora, nº 501, lote 9, Quadra G, Bairro: Piratininga, Niterói/ RJ, CEP: 24.350-590, para o cargo de Diretor Presidente; Claudio Jorge Costa do Nascimento, brasileiro, casado, atuário, portador da carteira de identidade nº 03245590-9 SSP/RJ e inscrito no CPF sob o nº.480.841.237-34, residente e domiciliado na Rua Santa Sofia nº 224, apto. 201, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Técnico; Laerte Tavares Lacerda, brasileiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3016221 IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº.266.037.567-49, residente e domiciliado na Rua Suzano, nº 200, casa 21, Bairro: Jacarepaguá, Rio de Janeiro/ RJ, para o cargo de Diretor; Roberto Ramos Guedes, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5 CRC/RJ e inscrito no CPF sob o nº 256.366.267-20, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 449, apto. 201, Bairro: Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21031-610 para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro. Em atenção às determinações das Resoluções nºs. 118/04, 135/05 e 143/05, bem como das Circulares SUSEP nºs. 234/03, 249/04, 344/07 e 445/12, no que se refere às funções específicas dos Diretores Estatutários, foi aprovada a seguinte distribuição de responsabilidades, a saber: Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor Responsável Técnico - Claudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo-Financeiro, Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613 de 03/03/1998 e alterações posteriores, Diretor Responsável pelos Controles Internos, neles compreendidas as disposições das Circulares nº 249/04 e nº. 344/07 (Fraudes) e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - Roberto Ramos Guedes; Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - José Augusto da Costa Tatagiba. 4- Foi aprovada pela única acionista subscritora a remuneração global dos administradores de até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). 5- Por fim, foi nomeada a empresa BKR - LOPES MACHADO como Auditores Independentes, na forma da legislação vigente. Por não ser de funcionamento permanente, não foi constituído o Conselho Fiscal, uma vez que a lei assim o permite. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os Srs. José Augusto da Costa Tatagiba, Claudio Jorge Costa do Nascimento Laerte Tavares Lacerda e Roberto Ramos Guedes, ora eleitos como membros da Diretoria aceitam o cargo e declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 37, da Lei n° 8.934, de 18 de dezembro de 1994, com redação dada pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que conhecem plenamente a legislação, que preenchem expressamente as condições previstas na Resolução CNSP nº 136 de 7 de novembro de 2005, cientes de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. Encerramento: Em seguida, o Sr. Presidente franqueou a palavra a todos os presentes e, não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do último item da Ordem do Dia, a ata foi lida e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada e assinada no livro próprio, declarando encerrada a Assembléia. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação dos presentes, referidos nesta ata. Anexos: Comprovante de depósito da totalidade do capital social datado de 30/09/2013; Boletim de Subscrição; Estatuto Social aprovado. Assinaturas: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, única acionista, representada por seus Diretores José Augusto da Costa Tatagiba e Roberto Ramos Guedes. Declaramos que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro próprio e que são autênticas no mesmo livro as assinaturas nele apostas. Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S/A CNPJ/MF: Em Constituição - Estatuto Social - Capítulo I- Denominação, Sede, Objeto e Duração- Artigo 1º - Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S/A é uma sociedade anônima que se rege pelo presente estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sede e foro na Rua São Clemente, nº 38, 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar ou encerrar agências, sucursais, filiais, escritórios ou representações no Brasil. Artigo 3º - A companhia tem por objeto a comercialização de seguros de danos em todo o território nacional, podendo, respeitadas as limitações legais, participar de outras sociedades. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. Capítulo II-Capital e Ações - Artigo 5º - O capital da companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil reais) dividido em 18.750.000 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo único - A Assembleia Geral pode aumentar o capital social por proposta da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 6º - As ações são indivisíveis em relação à companhia e cada uma delas dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III- Assembleia Geral - Artigo 7º - A Assembleia Geral reúne-se: (a) ordinariamente, até o dia 31 de março subseqüente ao término do exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver e, quando for o caso, sobre a distribuição de dividendos; (iii) fixar a remuneração global anual dos administradores. (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 8° - A Assembleia Geral será convocada e instalada pelo presidente da Diretoria ou, na sua ausência, por qualquer outro diretor, e terá Diretor Presidente escolhido pelo acionista presente. Além das atribuições previstas em lei, a Assembleia Geral terá mais as seguintes: (a) definir as diretrizes e objetivos gerais da companhia; (b) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria, inclusive o Diretor Presidente; (c) autorizar a aquisição de ações da própria companhia, para efeitos de cancelamento ou permanência em tesouraria; (d) autorizar previamente a aquisição de bens para o ativo permanente e a alienação de bens que o integrem; (e) autorizar a aquisição ou a alienação de participações relevantes em sociedades. Parágrafo único - Cabe o presidente da Assembleia Geral escolher o secretário. Capítulo IV - Administração - Seção I - Normas Gerais - Artigo 9º - A administração da companhia compete à Diretoria. - § 1º - O prazo de gestão dos diretores é de 3 (três) anos, permitida a reeleição. § 2° - Os diretores são investidos nos cargos mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º - O prazo de gestão dos diretores se estende até a investidura dos sucessores. § 4º - Das reuniões da Diretoria lavrar-se-ão atas, que, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão levadas ao Registro Público de Empresas Mercantis. Seção II- Diretoria- Artigo 10° - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, o máximo de, 5 (cinco) diretores, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Técnico e um Diretor Administrativo Financeiro, não tendo os demais designação especial.- Artigo 11° - Além dos deveres e responsabilidades de que possa ser incumbida pela Assembleia Geral, compete à Diretoria, sem prejuízo de outras atribuições legais: (a) dirigir os negócios sociais e fazer cumprir o objeto social, imprimindo, na direção da companhia, as diretrizes traçadas pela Assembleia Geral; (b) aprovar os planos, os programas e as normas gerais de operação, administração e controle no interesse do desenvolvimento da companhia; (c) elaborar e apresentar à Assembleia Geral Ordinária relatório das atividades de negócios sociais, instruindo-o com o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras legalmente exigidos em cada exercício e, quando for o caso, com o parecer do Conselho Fiscal; Artigo 12° - Compete ao Diretor Presidente: (a) convocar e instalar as Assembleias Gerais e as reuniões da Diretoria; (b) prover no sentido de que sejam cumpridas as normas deste estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; (c) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; (d) estabelecer as atribuições individuais dos diretores, respeitadas as atribuições específicas dos Diretores Técnico e Administrativo Financeiro. Artigo 13º - No caso de afastamento temporário de qualquer diretor, inclusive do Diretor Presidente, caberá a este designar, dentre os diretores, o substituto. No caso de vacância do cargo de diretor: (a) se o cargo vago for o de Diretor Presidente, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para eleger substituto que cumprirá o restante do mandato do substituído; (b) se o cargo vago for o de qualquer outro diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os diretores, quem ocupará o cargo provisoriamente até que a Assembleia Geral eleja substituto, que cumprirá o restante do mandato do substituído. Artigo 14º - A Diretoria, por convocação do Diretor Presidente, se reúne com a presença da maioria de seus membros e delibera pela maioria dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Parágrafo único - Depende de prévia aprovação da Diretoria, em reunião realizada na forma do caput deste artigo, a prática dos seguintes atos: (a) a celebração de contratos de valor individual superior a 5% (cinco por cento) % do valor do Capital Social; (b) a abertura e o encerramento de agências, sucursais e filiais. Artigo 15º - A companhia é representada sempre por 2 (dois) diretores em conjunto devendo um deles ser obrigatoriamente o Diretor Presidente. § 1º - A companhia pode ainda ser representada: (a) por qualquer diretor e um procurador, conjuntamente, quando assim designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; (b) por dois procuradores, conjuntamente, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; (c) em casos especiais: (i) por um procurador quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ou (ii) por um diretor desde que formalmente autorizado por deliberação da Diretoria; (d) por um diretor ou um procurador, isoladamente, perante os órgãos fiscalizadores das operações da companhia. § 2° - Nos atos de nomeação de procuradores, a companhia deverá ser representada de acordo com o \"caput\" deste artigo. § 3° - O prazo de validade das procurações que não conste do respectivo instrumento será de 1 (um) ano; as procurações ad judicia poderão ser outorgadas sem prazo. Capítulo V- Conselho Fiscal- Artigo 16º - O Conselho Fiscal, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando instalado, três membros efetivos e igual número de suplentes.- Artigo 17º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitado o limite legal. - Capítulo VI - Exercício Social e Demonstrações Financeiras- Artigo 18º - O exercício social encerra-se no dia 31 de dezembro de cada ano quando é levantado o balanço patrimonial e são elaboradas as demonstrações financeiras. - Artigo 19º - A companhia pode, mediante proposta da Diretoria, aprovada pela Assembleia Geral: (a) levantar balanços em períodos inferiores a 1 (um) ano e, com base neles distribuir dividendos, respeitado o limite legal; (b) declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Artigo 20º - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) devem ser aplicados na constituição de Reserva Legal, cujo total não pode exceder 20% (vinte por cento) do capital social. Artigo 21º - O acionista tem direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido de cada exercício social, ajustado nos termos da lei, compensando-se, nos dividendos anuais os dividendos distribuídos no período de conformidade com a letra (a) do artigo 19 supra. O saldo remanescente deverá constituir Reserva de Investimento e Capital de Giro que terá por finalidade assegurar investimentos no Ativo Permanente e acréscimo do Capital de Giro podendo inclusive, absorver prejuízos. § 1° - A reserva prevista no caput não poderá, em conjunto com a Reserva Legal, exceder o valor do Capital Social. A Assembleia Geral, quando atingido esse limite ou se estender o suficiente o valor da Reserva Estatutária, deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do Capital Social ou na distribuição de dividendos. § 2° - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, prescrevem em favor da companhia. Capítulo VII- - Liquidação - Artigo 22° - A companhia entra em liquidação voluntária ou compulsoriamente, nos casos previstos em lei, competindo à SUSEP, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação, determinando-lhes a remuneração. (ass) Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - José Augusto da Costa Tatagiba - Roberto Ramos Guedes. Foi-me apresentado os atos constitutivos da outorgante, bem como identidade, CPF dos representantes, ata da assembleia geral de constituição e CNPJ da empresa. Consulta de Registros de Escrituras emitida pela Corregedoria Geral da Justiça em nome de Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, de nº 0071513110804424, datada de 08.11.2013, válida por 30 dias. Finalmente foi-me dito que aceitam a presente escritura como está feita e redigida. E me pediram esta escritura, que lhes li claramente, em voz alta, outorgaram, aceitaram, assinam conjuntamente com o advogado Maurício Thompson dos Santos Costa, brasileiro, solteiro, advogado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 103.701, carteira expedida em 24/10/2009, inscrito no CPF sob o nº 045.354.697-84, com endereço comercial na sede da outorgante, e dispensaram a presença de testemunhas, nos termos do Art. 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria - Geral da Justiça deste Estado. Certifico que pelo presente ato são devidas custas da Tabela 7, item 01, Nota Integrante 20 (R$ 20.638,75), arquivamento (R$ 7,58), comunicação Distribuidor (R$ 8,78), comunicação CENSEC (R$ 8,78), 20% para o FETJ (R$ 4.132,77), 5% para o FUNDPERJ (R$ 1.033,19), 5% para o FUNPERJ (R$ 1.033,19, 4% para o FUNARPEN (R$ 826,55), 2% para o PMCMV e atos gratuitos (R$ 412,77), Lei nº 3761/2002-Mútua (R$ 10,65), Lei nº 590/82-Acoterj (R$ 0,21), Consulta ao Banco de Indisponibilidade de Bens - BIB (R$ 15,63X2) distribuição (R$ 19,72), que serão recolhidos na forma determinada pela Corregedoria Geral de Justiça. Eu, Daniela Cesar Bastos, Tabeliã Substituta, Matrícula 94-6012, lavrei, li e encerro o presente ato, colhendo as assinaturas. (ass) Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - José Augusto da Costa Tatagiba-Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Roberto Ramos Guedes-Advogado: Maurício Thompson dos Santos Costa - Translada Nesta Data. E eu, Daniela Cesar Bastos subscrevo e assino em público e raso. Em Testemunho, Daniela Cesar Bastos da Verdade. JUCERJA - Certifico o Deferimento em 08/01/2014, e o Registro sob o Número: 33.3.0031058-4 e Data: 08/01/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nId: 1621902"
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                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.065.224/0001-96 - NIRE 3330029902-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Na sede da Queiroz Galvão Mineração S.A. (“Companhia”), situada na Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, no dia 01 de outubro de 2013, às 10:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3) Presença: Presentes a Acionista Única, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A., representada por seus Diretores, André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes e também os Srs. Fernando de Queiroz Galvão, e Amilcar Bastos Falcão. 4) Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Leandro Luiz Gaudio Comazzetto. 5) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a alteração do estatuto social da Companhia; criação do Conselho de Administração e eleição dos Conselheiros. 6) Deliberações: A Acionista Única decidiu: 6.1. Aprovar a criação do Conselho de Administração para a Companhia, com as atribuições constantes no Estatuto Social anexo; 6.2. Eleger as seguintes pessoas para compor o Conselho de Administração, por um mandato de 3 (três) anos, a partir desta data: (i) para ocupar o cargo de Presidente, Fernando de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 17.409-D, expedida pelo CREA-PE, inscrito no CPF sob o nº 165.109.684-87; e (ii) para os cargos de Conselheiros: Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF/MF sob o nº 284.573.744-00, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041 e André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 2.637.967 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.729.234-87, residente na Cidade de São Paulo, com domicílio na Av. Juscelino Kubitschek, 360 - 17º andar, Bairro do Itaim Bibi, CEP 04.543-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; 6.3 Fixar a remuneração global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, para os integrantes do Conselho de Administração e Diretoria, valor que entre eles será distribuído conforme deliberado pelo Conselho de Administração. Os integrantes do Conselho de Administração ora eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e estando presentes, assinam a Ata da Assembleia, o que valerá como Termo de Posse; 6.4. Ante as alterações havidas, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a fazer parte integrante desta assentada, independentemente de transcrição. 6.5. Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Leandro Luiz Gaudio Comazzetto; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A. integrantes do Conselho de Administração eleitos nesta data: Fernando de Queiroz Galvão, Amilcar Bastos Falcão e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Leandro Luiz Gaudio Comazzetto - Secretário. Queiroz Galvão Mineração S.A. - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Fins e Duração: Artigo 1º - A Queiroz Galvão Mineração S.A. é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404/76, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constitui objetivo da Companhia a participação em empresas, no Brasil ou no Exterior, cuja atividade contemple a extração, exploração industrial, britagem e comercialização de pedra, com ramo de atividade de pedreira, pesquisa e lavra de minério, exploração e aproveitamento de jazidas minerais, em todo o território nacional; prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas gerais e o carregamento dos materiais, em veículos próprios ou de terceiros; a prestação de serviços de desmonte e explosão de rochas, bem como a locação de equipamentos; e ao transporte de produtos perigosos. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O Capital Social subscrito é de R$ 15.000.900,00 (quinze milhões e novecentos reais), representado por 15.000.900 (quinze milhões e novecentas), ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. Capítulo III - Administração da Sociedade: Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) membros, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b) a prestação de caução, fiança, e outras garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de caução, fiança, e outras garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e) a alienação, oneração ou qualquer ato que implique em desfazer-se de participações societárias em coligadas e controladas; f) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); g) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; h) a Diretoria da Companhia a adotar as deliberações, que estejam no limite de alçadas estabelecidas nesse item 6, a serem tomadas nas empresas investidas. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Efetuar a escolha e determinar a destituição de auditores independentes; 9 Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Da Diretoria: Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor ou em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto, e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, podendo, assinar propostas, declarações, e documentos afins, inclusive destinados a certames de licitação; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar caução, fiança, e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, desde que não excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites estabelecidos em b.2 acima; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.5) alienar, onerar ou realizar qualquer ato que implique em desfazer-se de participações societárias em coligadas e controladas; b.9.6) prestar caução, fiança, e outras garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.7) prestar caução, fiança, e outras garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem os poderes da cláusula ad judicia e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo do empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ter prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá três (3) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por estes Estatutos, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 27 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2013. Queiroz Galvão Mineração S.A. - Leandro Luiz Gaudio Comazzetto - Secretário. Jucerja registro nº 00002581437 em 08/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1621411"
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                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ no 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: realizada no dia 26 de Dezembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 62/sala 1001, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Aumento do Capital Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a lei 6.404/1976. II - Resolveram os Srs. Acionistas, tendo em vista já ter sido totalmente integralizado o capital social da Companhia, promover novo aumento de capital, no valor de R$ 2.042.895,00 (dois milhões quarenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais), mediante a emissão de 2.042.895 (dois milhões quarenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco) novas ações, todas ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um real) por ação, estipulado nos termos do artigo 170, da Lei 6.404/1976, conforme alterações introduzidas pela Lei 9.547/1997, passando por conseguinte, o capital social de R$ 156.113.978,17 (cento e cinquenta e seis milhões cento e treze mil novecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) para R$ 158.156.873,17 (cento e cinquenta e oito milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos). As novas ações, ante a renúncia ao direito de preferência dos demais acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição arquivado na sede da companhia, em moeda corrente nacional. Em decorrência, altera-se a redação do artigo 5º de seu Estatuto Social, que passa a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 158.156.873,17 (cento e cinquenta e oito milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), dividido em 71.773.918 (setenta e um milhões setecentos e setenta e três mil novecentos e dezoito) ações ordinárias e 69.223.527 (sessenta e nove milhões duzentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ALVES, ARTHUR EDUARDO SÁ DE VILLEMOR NEGRI, e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. Arquivada na Jucerja nº 2585145 data 21/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/12/2013\r\n\r\n317142-02\r\n\r\nId: 1621510"
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                    "SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES\r\n\r\nEMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.698.963/0001-64- NIRE: 33.3.0028988-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 22/01/2014 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Horário e Local: Aos 22/01/2014, às 10:00h, na sede social da SPE1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. (\"Cia\" ou \"SPE1\"), à Rua Lauro Müller, nº 116, Sala 1803, Botafogo, CEP: 22.290-160, na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Onito Barnabé Barbosa Júnior; Secretário: Sr. Marco Antônio de Freitas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 5.000.000,00, com restituição do acionista da Cia., qual seja Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações (\"Acionista\"), nos termos do artigo 173, da Lei nº 6.404/76 e da proposta da diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia.. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos representantes do Acionista presente que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo o Acionista presente aprovado, por unanimidade de seus representantes, a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 5.000.000,00, com restituição integral ao único acionista da Cia., qual seja Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, nos termos da proposta da diretoria (Anexo I). A administração da Cia. analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 29.658.151,00 dividido em 29.658.151 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais, tendo em vista que o Empreendimento objeto da Cia. está concluído. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo o acionista presente aprovado, por unanimidade de seus representantes, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º- O capital social da Cia. é de R$ 24.658.151,00, dividido em 24.658.151 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia. a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia (Estatuto Social no Anexo II). Os documento acima enumerados foram rubricados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelo acionista que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22/01/2014. Mesa: Onito Barnabé Barbosa Júnior - Presidente; Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Secretário. Acionista Presente: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações.\r\n\r\nAGE - 22/01/2014\r\n\r\n317340-02\r\n\r\nId: 1621683"
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                "1621840": [
                    "V - Ata",
                    "Residencial São Conrado Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.259.739/0001-07 - NIRE 33.2.0731003-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 27/11/2013. Data, hora e local: 27/11/2013, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 301, parte, Downtown, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada (§ 2º do art. 1.072, do Código Civil). Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Rogério Jonas Zylbersztajn - Presidente, Sérgio Newlands Freire - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Redução do capital social em R$ 500.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 500.000, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 250.000 quotas da sócia Cyrela Rjz Empreendimentos Imobiliários Ltda., e 250.000 da sócia Gulf Investimentos S.A., as quais receberão, na proporção das respectivas participações, o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 5.091.156,00 para R$ 4.591.156,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, após o quê, os sócios deverão arquivar a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 27/11/2013. Cyrela Rjz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rafael Novellino e Claudio Carvalho de Lima. Gulf Investimentos S.A. - Ney Prado Junior e Sérgio Newlands Freire.\r\n\r\nId: 1621840"
                ],
                "1621507": [
                    "V - Ata",
                    "CONCRETRAN S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.420.967/0001-94 - NIRE: 33.3.0026477-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de dezembro de 2013. 1. Data, Hora e Local: No dia 9 de dezembro de 2013, às 10:30h, na sede social da Concretran S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensados os trâmites legais inerentes à convocação na forma do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), face à presença do único acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Cláudio Benevides Soares, Presidente; Eurídice Mason, Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o balanço intermediário da Companhia de 30.06.2013; (ii) a proposta de distribuição de dividendos intermediários à conta de reserva de lucros existentes, conforme apurado no balanço intermediário de 30.06.2013. 5. Deliberações: Após análises e discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: a) Foi aprovado o balanço intermediário da Companhia datado de 30.06.2013. b) Os acionistas aprovaram a proposta de distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com lastro na reserva de lucros existentes, conforme refletido no balanço intermediário de 30.06.2013. Os dividendos intermediários ora declarados estarão disponíveis aos acionistas a partir de 16.12.2013 e serão deduzidos dos dividendos obrigatórios que forem declarados pela Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social de 2013. c) Os acionistas autorizaram, ainda, a Diretoria a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Lavratura da Ata: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2013. Mesa: Claudio Benevides Soares - Presidente; Eurídice Mason - Secretária. Acionista presente: Lafarge Brasil S.A. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Eurídice Mason - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nº 2575494 em 18/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 09/12/2013\r\n\r\n316832-02\r\n\r\nId: 1621507"
                ],
                "1621722": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 20.12.2013, às 13h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: I. tomar conhecimento da renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Marcelo Viveiros de Moura, Arthur John Kalita, Fernando Alves Meira, Carolyn Appen e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão; II. deliberar acerca das seguintes propostas de alteração ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do artigo 8º, caput para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão; (ii) alteração do artigo 9º, parágrafo primeiro para suprimir parte do texto, parágrafo segundo para modificar o quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração e parágrafo quinto para alterar a forma de substituição dos membros do Conselho de Administração, nas hipóteses de ausência e impedimento dos conselheiros; (iii) alteração do art. 10, caput para prever novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro da Companhia; e (iv) alteração do artigo 15, parágrafo primeiro, para inclusão dos incisos I e II de modo a refletir as exceções na forma de representação da Companhia. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. I. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia, a partir desta data, dos Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Arthur John Kalita e Carolyn Appen aos cargos de membros titulares do Conselho de Administração da Companhia e dos Srs. Marcelo Viveiros de Moura, Fernando Alves Meira e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão aos cargos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas pelos mesmos. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do caput do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 8º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição.\" (ii) Alteração do artigo 9º, parágrafo primeiro para suprimir parte do texto, parágrafo segundo para modificar o quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração e parágrafo quinto para alterar a forma de substituição dos membros do Conselho de Administração, nas hipóteses de ausência e impedimento dos conselheiros, passando a vigorar conforme texto abaixo: \"Artigo 9º. [...] Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, observado o estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. [...] Parágrafo Quinto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser substituído por outro membro que indicar por escrito.\" (iii) Alteração do caput artigo 10, para prever novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro da Companhia, que passa a vigorar da seguinte forma: \"Artigo 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído.\" (iv) Alteração do parágrafo primeiro do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, para a inclusão dos incisos I e II de modo a refletir as exceções na forma de representação da Companhia. O parágrafo e seus incisos passam a vigorar com a redação abaixo: \"Artigo 15. [...] Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 20.12.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, representada por seu procurador Daniel Pareto, advogado; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2584699 em 17.01.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social Art. 1º. SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS é uma sociedade anônima e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto atuar exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidade, podendo participar de outras sociedades, nos termos da lei. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 76.784.047,02 (setenta e seis milhões setecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e dois centavos), dividido em 4.629 (quatro mil seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração Art. 7º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores. Parágrafo Segundo. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 8º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 9º. O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, observado o estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Parágrafo Terceiro. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Quarto. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quinto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser substituído por outro membro que indicar por escrito. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da Companhia; II. definir a estrutura organizacional da Companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os orçamentos anuais e plurianuais; V. deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades; VI. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VII. eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente e o Diretor Comercial, quando houver; VIII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia; IX. distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração dos administradores; X. criar órgãos e comitês de apoio, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia; XII. escolher e destituir os auditores independentes; XIII. deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para cancelamento ou manutenção em tesouraria; e XIV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 13. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, dos quais um será o Diretor Presidente e os demais diretores sem designação especial, podendo um ser eleito Diretor Comercial. Art. 14. A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da Companhia. Art. 15. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo Único. Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo Único. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 18. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Art. 19. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal Art. 22. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente sendo instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO V Das Assembleias Gerais Art. 23. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 24. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, ou ainda por administrador da Companhia. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art. 25. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o art. 176 da Lei no. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuí dos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 26. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. CAPÍTULO VII Dos Acordos de Acionistas Art. 27. Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência para adquiri-las ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Da Liquidação Art. 28. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2013).\r\n\r\nAGE - 20/12/2013\r\n\r\n317361-02\r\n\r\nId: 1621722"
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                "1621766": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 20.12.2013, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: I. tomar conhecimento da renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Marcelo Viveiros de Moura, Arthur John Kalita, Fernando Alves Meira, Carolyn Appen e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão; II. deliberar acerca das seguintes propostas de alteração ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do artigo 9º, caput para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão; (ii) alteração do art. 10, caput para prever novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro da Companhia; (iii) alteração do artigo 11, parágrafo segundo, para modificar o quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração e parágrafo quarto para alterar a forma de substituição dos membros do Conselho de Administração, nas hipóteses de ausência e impedimento dos conselheiros; e (iv) alteração do artigo 19, parágrafo primeiro, para inclusão dos incisos I e II de modo a refletir as exceções na forma de representação da Companhia. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. I. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia, a partir desta data, dos Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Arthur John Kalita e Carolyn Appen aos cargos de membros titulares do Conselho de Administração da Companhia e dos Srs. Marcelo Viveiros de Moura, Fernando Alves Meira e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão aos cargos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas pelos mesmos. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do caput do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 9º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição.\" (ii) Alteração do caput art. 10, para prever novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro da Companhia, que passa a vigorar da seguinte forma: \"Artigo 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído.\" (iii) Alteração do artigo 11, parágrafo segundo, para modificar o quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração e parágrafo quarto para alterar a forma de substituição dos membros do Conselho de Administração, nas hipóteses de ausência e impedimento dos conselheiros, que terá a seguinte redação: \"Artigo 11. [...] Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. [...] Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser substituído por outro membro que indicar por escrito.\" (iv) Alteração do parágrafo primeiro do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, para a inclusão dos incisos I e II de modo a refletir as exceções na forma de representação da Companhia. O parágrafo e seus incisos passam a vigorar com a redação abaixo: \"Artigo 19. [...] Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Compa nhia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 20.12.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros; por seu procurador Daniel Pareto, Sul América S.A., por seu procurador Daniel Pareto; e Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2584698 em 17.01.14. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social Art. 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto operar, exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades de seguro, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.701.999.938,82 (um bilhão setecentos e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), dividido em 92.766.944 (noventa e dois milhões, setecentas e sessenta e seis mil, novecentas e quarenta e quatro) ações, sendo 68.674.954 (sessenta e oito milhões, seiscentas e setenta e quatro mil, novecentas e cinquenta e quatro) ordinárias e 24.091.990 (vinte e quatro milhões, noventa e uma mil e novecentas e noventa) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. As ações preferenciais não têm direito a voto e gozam das seguintes preferências sobre as ações ordinárias: (i) direito de receber dividendos dez por cento (10%) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias, e (ii) prioridade no reembolso do capital social em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. Art. 6º. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Único. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 7º. A cada ação ordinária nominativa, corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração Art. 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 31 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 9º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, conforme estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Terceiro. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser substituído por outro membro que indicar por escrito. Art 12. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da companhia; II. definir o esquema organizacional da companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os planos de ação e o orçamento-programa, anuais e plurianuais; V. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VI. eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; VII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da companhia; VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. criar órgãos e comitês de apoio administrativo, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. apreciar todas as matérias submetidas ao mesmo pelos órgãos ou comitês de apoio administrativo da Companhia; XII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 14. A Diretoria será composta por 3 (três) a 40 (quarenta) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 15. Compete à Diretoria: I. elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; II. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimento, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um ou mais dos Diretores essas atribuições; III. observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; IV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente a presidência das reuniões da Diretoria da Companhia, a coordenação e supervisão de seus negócios e quaisquer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. No caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente as reuniões serão presididas por um Diretor escolhido pelos presentes. Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, a qualquer tempo, quando convocada pelo Presidente, ou por qualquer dois dos Direto res, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à reunião. A convocação das reuniões deverá se dar com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Primeiro. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, em caso de empate. Parágrafo Segundo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 18. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Art. 19. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal Art. 22. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não funcionará de modo permanente, mas apenas nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Art. 23. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art. 24. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência prevista na Lei e a sua remuneração será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO V Das Assembleias Gerais Art. 25. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o Presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 26. Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira, ou administrador de fundo de investimento e por seus representantes legais, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art. 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos dos arts. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 29. Fica assegurado aos acionistas dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 30. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 31. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Dos Acordos de Acionistas Art. 32. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Da Liquidação Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2013).\r\n\r\nAGE - 20/12/2013\r\n\r\n317360-02\r\n\r\nId: 1621766"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1612517": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nCNPJ: 33.781.055/0015-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025856, com validade até 30 de dezembro de 2016, para a realização das obras de adequação, reforma, construção de novas salas e área de utilidades, instalação de equipamentos no laboratório de pesquisa e desenvolvimento da vacina contra dengue, construção de área de resíduos do LAFAM, instalação de 01 (um) eletrocentro e corte de 06 (seis) indivíduos de espécie exótica, na AVENIDA BRASIL, 4365 - PARTE - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.6165/2013) \r\n\r\nId: 1612517. Por ofício"
                        ],
                        "1620704": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 04.681.111/0002-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/202160/2006, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO IN026015 com validade até 22 de janeiro de 2019, para realizar atividade de lavanderia industrial com lavagem a seco e transporte de roupas e tecidos contaminados, localizada na AVENIDA ZEN - QUADRA C - LOTES 22 E 23 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°25'13,85\"S E 41°52'01,35\" O DATUM WGS 84, ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS em substituição a licença de operação FE012635.\r\n\r\nId: 1620704"
                        ],
                        "1620706": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ : 33.462.862/0006-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/201956/2007, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO IN025984 com validade até 22 de janeiro de 2019, para realizar atividade de fabricação de asfalto, com mistura de agregados e cimento asfáltico de petróleo (CAP) para produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com produção anual de 33.000ton, localizada na ESTRADA DE IMBOASSICA S/N - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°24'5.32\"S 41°52'57.36\"O DATUM WGS 84, - IMBOASSICA, município de MACAÉ em substituição a licença FE002632.\r\n\r\nId: 1620706"
                        ],
                        "1618641": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.01.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente as atividades de fabricação de tintas marítimas e industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Paiva, 999 - Neves no Município de São Gonçalo, no período de 27.01.2014 a 28.01.2014, no horário das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1618641"
                        ],
                        "1621729": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 04 de fevereiro de 2014, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ratificação de deliberações do Conselho de Administração sobre investidura/desinvestidura de membros do Conselho de Administração (RCA's Extraordinárias de 27/03/2013 e 10/01/2014) e de desinvestidura de membro do Conselho Fiscal, ocorrida em RCA Extraordinária de 24/04/2013; e 2. Investidura de Conselheiro Fiscal em complementação de mandato. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014. Paulo Rogério Caffarelli - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1621729"
                        ],
                        "1618385": [
                            "V - Convocação",
                            "NERIS COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA-ME \r\n\r\nC.N.P.J. n° 08.996.488/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ESPÓLIO DE ELIE PAUL NASTAS representado pelo Inventariante DEMETRIO NASTAS, CPF sob n° 049.983.327-97, Inventário 1° vara cível Resende, RJ , 0003231-12.2011.8.19.0045, representante da empresa,registrada na JUCERJA n°33.2.0793721-1 CONVOCA a sócia MARLI NERIS DE SOUZA, residente à Rua coronel Rocha Santos, 195,apt° 601 - Jardim Brasília - Resende/RJ CEP 27515-000 a comparecer na Praça Esperanto,09,sala 111, Campos Elíseos, às 13 horas do dia 11 de fevereiro de 2014 para assinatura do DISTRATO, sob pena de não comparecer na data e local designado ser efetivado o distrato e o fechamento da empresa acima mencionada.Resende,08/12/2013.\r\n\r\nId: 1618385"
                        ],
                        "1621725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARCO ANTÔNIO AUAD BARROCA\r\n\r\nCPF: 389.349.737-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO AUAD BARROCA torna público que recebeu da Prefeitura da Cidade de Mangaratiba e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, a Licença Municipal de Operação - LMO nº 287/2013 para Operação de um Píer, segundo código 55.51.10, localizado na Rua Prefeito Arthur Pires, nº 669, Moraes, Mangaratiba - Rio de Janeiro, com validade até 16 de dezembro de 2016. (Processo nº 11674/2013).\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nId: 1621725"
                        ],
                        "1621847": [
                            "V - Convocação",
                            "CONEXÃO JURÍDICA DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.047.019/0001-72 - REGISTRO RCPJ-RJ nº 240.752\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS. Data, Hora e Local: 13/09/2013, às 13:00 horas, na sua sede social, na Rua do Ouvidor nº 130, sala 1.013, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Ordem do Dia: 1) aprovação das contas da administração do exercício 2012 e 2) liquidação da sociedade. RJ, 26/08/2013. Cláudia das Graças Matos de Oliveira Portocarrero, Maria Fernanda Dias Mergulhão, André Guilherme Tavares de Freitas, André Roberto de Souza Machado, Celso Luiz de Matos Peres, Claudio Brandão de Oliveira, Felipe Machado Caldeira, Marlene Correa Padilha, Ricardo Ribeiro Martins, Rogério Luiz Nery da Silva, Suejane Assis Moura Nicácio. *Omitido dos dias 26 e 29/08 e 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1621847"
                        ],
                        "1620251": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 42.267.534/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0001649-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 04 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2012; 2 - Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; e 3 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2014. B) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1 - Deliberar sobre Proposta da Administração de autorizar a Sociedade a adquirir ações de companhias abertas; 2 - Aprovar alteração do artigo 2º do Estatuto Social, para explicitar que a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista, compreende investimentos em empresas independentemente do ramo de atividades em que atuem. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1620251"
                        ],
                        "1620505": [
                            "V - Convocação",
                            "DE PAOLI S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.246.745/0001-94 - NIRE Nº 3330007905-0\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a realizar-se cumulativamente na sede social da Cia à Rua Professora Vera Suassuna, 235 - Itanhangá, nesta cidade, no dia 24/02/14 às 16h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovar o relatório da administração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/07, 31/12/08 e 31/12/09. B) Eleição da Diretoria para o próximo triênio maio/2013 a maio/2016 e fixação dos respectivos honorários. C) Assuntos de interesse geral da Sociedade. Aviso: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede os documentos de que tratam o art. 133 da lei 6.404/76, referentes aos exercícios findos em 31/12/07, 31/12/08 e 31/12/09. RJ, 22/01/2014. Bruno De Paoli - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n317246-02\r\n\r\nId: 1620505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1621244": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nRetificação - D.O de 07/07/2011 pág. 9 - 1ª coluna - onde se lê: Rodrigo Barcelos do Nascimento / leia-se: Rodrigo Barcellos do Nascimento.\r\n\r\nId: 1621244"
                    ],
                    "1610869": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Brasil\r\n\r\nSociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 30.791.339/ 0001-14\r\n\r\nTorna Pública a relação nominal dos concluintes no ano letivo de 2012 - Ensino Médio - Aira Franco de Araújo, Andrezza de Oliveira Arêas, Rayane Ferreira Ventura, Raphael de Melo Soares, Renayane Souza dos Santos. 2011 - Jéssica Gonçalves Santos, Luciana Pinto Dantas, Pedro Rogério Leal, Vanessa de Carvalho Nascimento. 2005 -Luis Pedro Conrado Marreiro, Mariana Jane Ferreira Moraes, Priscilla Lúcia Wolter Paolino, Rafaella Marques Gomes, Rosane Bustamante Sá Maia, Wesley Rafael Vallim Mozer. Técnico em Química - 2012 - Rayane Ferreira Ventura, Renayane Souza dos Santos, Sabrina dos Santos Cunha, Thais Cíntia Barros da Silva. 2011 - Aline Cantuares dos Santos, Marilza Gobette de Souza, Miriam Gomes de Melo. Ensino Médio(EJA) - 2012 - Vitor Hugo Silva de Carvalho - 2011 - Mayara Abreu Vilela da Silva - 2009 - Shainnara Moreira da Silva. Técnico em Informática - 2012 - Raphael de Melo Soares.Técnico em Gestão Empresaria l - 2012 - Andrezza de Oliveira Arêas, Lohane dos Santos Pignatara, Paula Teixeira Siqueira. 2011 - Vanessa de Carvalho Nascimento. Secretaria Tania Torquato de Lira - Professora Inspetora Escolar Marlene Antunes Fernandes.\r\n\r\nId: 1610869"
                    ],
                    "1610817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2013: Alexandre Jose Castro Leal, Edinaldo Domingos da Silva. - Técnico em Edificações - 2011: Marcelo Ribeiro Duarte - 2012: Flávio Pinho Gonçalves. - 2013: Álvaro Carvalho de Sousa, Marcos José da Silva. - Técnico em Eletrônica - 2013: Emmanuel Jorge Xavier da Silva Lima. - Técnico em Automação Industrial - 2013: André José Gouvêa, Nadson Henrique da Silva Macedo. - Técnico em Mecânica - 2013: Alvimar da Silva Costa, Anderson Borges Machado, Andre Luiz Oliveira dos Santos, Bruno da Silva Lessa, Carlos Henrique da Silva, Cidinei Conceição de Santana, Cleverson Bezerra de Menezes, David Simas Carlos, Domingos dos Reis Ferreira, Edmundo Borges de Carvalho, Elias Souza Oliveira, Felipe dos Santos Vieira, Flávio Rodrigues Bezerra, Francisco das Chagas Ferreira Lima, Fredson Ramos Conceição, Gutierrez Ferreira da Rocha Souza, Jorge Henrique Pereira Rodrigues, Luciano Domingos dos Santos Silva, Luiz Eronildo de Lima, Marcio Augusto Gallinari, Marcus Vinicius da Silva Ferreira, Mauricio de Melo Ferreira, Raphael Affonso Pereira Antunes, Valdenir Couto Raimundo. \r\n\r\nId: 1610817"
                    ],
                    "1621175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói, torna pública a Relação de Concluintes do Curso Educação Profissional na Área de Saúde: Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho - 2009: Diogo Xavier da Conceição, Paola Miranda Martins. 2012: Leandro Ferreira de Andrade, Luciana da Silva Laranja, Marcelo Alves Godinho, Rafael Gomes Pinheiro, Renato Duarte dos Santos, Robson Pessôa Goes, Rodrigo Madeira Costa, Rodrigo Medeiros de Souza. 2013: Rodrigo Alves de Souza Castro, Carla Patrícia Santana de Mattos, Carlos Eduardo de Souza Portela, Daniel Cruz de Aquino, Dangerlei Nazareth de Souza, Henrique de Oliveira Borges, Leonardo Cardoso Duarte de Souza, Leonardo de Oliveira Ferreira, Márcia Carvalho de Melo Silva, Rafaela Brito Ladeira. Técnico em Enfermagem - 2009: Daniela Leão de Oliveira. 2010: Wilio Rodrigues de Oliveira. 2013: Camila Rocha de Araujo, Vanessa Moreira Araujo. Retificações do D.O. 19/07/2013 Fls 7 - onde se lê: Elisangela Domingos da Silva - Leia-se: Elisângela Domingos da Silva. Onde se lê: Eliemo da Silva Bessa - Leia-se: Elielmo da Silva Bessa. Secretária: Cláudia Maria Moura - Registro nº 1155/86. DAT. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro nº 30125 - MEC. \r\n\r\nId: 1621175"
                    ],
                    "1619752": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAD - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08538830/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CEAD- Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis, mantido por Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis LTDA-ME, situado na Rua Dr. Orlando Gonçalves nº 179, Parque das Palmeiras - Município de Angra dos Reis torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental: 2011: Danielle Generoso Maia Corrêa. 2012: Cristiano Morotti Ferreira, Vítor Lima dos Santos. 2013: Pedro Ferreira. Ensino Médio: 2011: Marci Soares Elias. 2012: Ana Carla Ribeiro Eduardo Pereira, Carlos Augusto Moreira Silva, Edson Lima, Fábio Eduardo Pereira, Flávio de Oliveira Ramos, João Bôsco Ferreira, Juliarte da Silva, Lilian Conceição Florenço Lopes, Lidia Florenço Lopes da Silva, Marcelo Rodrigo Lopes, Monique de Matos Canazaro, Nilza de Oliveira Ramos, Robson Gustavo Barra Ramos, Rodrigo de Aguiar, Rogerio Soares da Cunha, Roseli Miranda Rocha, Tone Alves Santos, Vagner Plácido Pires. 2013: Ana Lúcia Almeida de Moura, Charmeron Souza Faria, Cristiano Morotti Ferreira, Danielle Generoso Maia Corrêa, Danilo de Lima Batista, Jaciara Aparecida do Nascimento, Jociléa Anterio Barbosa Silva, Mauricio Emiliano dos Santos Júnior, Pedro Esperan-\r\n\r\nça Siqueira. Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. CDIN nº 1165/10; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF.CDIN nº 1165/10.\r\n\r\nId: 1619752"
                    ],
                    "1620443": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Ensino Vila Isabel\r\n\r\nConjunto Amaral Peixoto, Rua A, nº 13,\r\n\r\nVila Isabel, Três Rios RJ.\r\n\r\nCNPJ 31910730 0001/53\r\n\r\nO Diretor do CEVI, mantido por Centro de Ensino Vila Isabel Ltda, situado no Conjunto Amaral Peixoto, Rua A, nº 13, Vila Isabel, Três Rios RJ, torna pública a relação nominal dos alunos Concluintes do Curso Ensino Médio 2013: Ana Beatriz de Oliveira Feitosa, Bruna Guimarães Silva, Bruno Caio Tavares de Oliveira, Caroline dos Santos Souza, Caroliny Bassoto Gonçalves, Gabriel Dos Santos Gumiero, Luisa Mendes de Medeiros Siqueira, Natalia Caminha Soares, Rafaela Carias Amorim Gumiero, Tainara Marinho de Almeida, Talita Souza Pereira, Thiago de Souza Dias. Josibeli Ramos Coutinho dos Santos-Secretária e Hélida Mendes de Medeiros Siqueira - Diretora. Viviane Vaz de Sousa, matrícula 0942591-9 - Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1620443"
                    ],
                    "1620577": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANDREWS\r\n\r\nCNPJ 33.995.010/0001-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio Andrews, mantido pela Humaitá Associação de Educação e Ensino, situado à Rua Visconde de Silva, 161, Humaitá, CEP: 22271-043, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2013.\r\n\r\nAna Luisa Porto de Oliveira; Bruna de Magalhães Chevalier; Brunno Fontanetti Matias Oliveira; Carlos Eduardo Oreiro de Miranda e Silva; Carolina Valadares Queiroz da Silva; Clara Miranda Moreira da Fonseca; Clara Peixoto Acioli; Debora Bevilaqua Vilhena de Carvalho; Elisa Soares Bezerra de Mello Maciel; Guilherme Koser Leite; Isabel Domingos de Aquino Leite; Isabela Souza Quadros; Isabela Venegas Claassen; Isadora Maria Gonçalves Lopes; Joana Pimentel; João Augusto de Faria Moreira; João Gabriel Callil Zirretta Pestana; João Marcelo Grigoletto da Rocha; João Marcos Cardoso Mandarini; João Pedro Callado Biscaia; Julia Vidal Spinelli; Laura Quintaes Vieira de Souza; Lucas Haidar Martorano; Luisa Almagro Doti; Maria Guimarães Flexa Ribeiro; Mariana Fonseca de Souza; Marianna Dutra Mendes; Mateus Nascimento Teixeira; Matheus Campos Drago; Matheus Real Castilho de Almeida; Olivia Hosannah Müller; Paulo Roberto Schulze Batista; Pedro Andrade Lopes; Pedro de Aguiar Alves da Silva Menezes; Pedro Henschel Martins Freitas; Pedro Schulz e Silva Rangel; Rafael Lopes Broseghini; Raphael Cautchs de Queiroz Vasques; Ra phael Raposo Lamori; Raphaela Barros da Cruz; Renata Travassos de Lima; Rodrigo Ribeiro Ramos; Taiane Amaral Viceconte; Thiago \r\n\r\nReis Martins; Valkíria Tardan Cavalheiro; Vicente Barroso da Silva; Victor Cruz Ghiraldelli; Victor de Azevedo Bohrer; Victoria de \r\n\r\nCastro Silva Ximenes; Victória Levita Calderano; Vitória Westin \r\n\r\nBarros. Diretor - Pedro Augusto Flexa Ribeiro - Reg. nº 12.802/88-ME, Secretária - Ana Zélia Rodrigues da Cruz - Reg. nº 1487/93-SEE, \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Matrícula nº 0942495-3-SEEDUCRJ.\r\n\r\nId: 1620577"
                    ],
                    "1618306": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ruy Barbosa\r\n\r\nColégio Ruy Barbosa LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.291.858/0001-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ruy Barbosa, mantido por Colégio Ruy Barbosa LTDA, situado à Rua 14 de Dezembro, nº271 - Centro, Município de Três Rios - RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2013. TURMA “A” - Allan Carlos Amaral Ribeiro, Allisson Welck de Souza Ribeiro, Ana Carolina Conesa Monteiro, Ana Flávia Ferreira Silva, Arthur de Souza Monteiro Cassini, Ary Canellas Machado Neto, Bruno Barbosa Cardoso dos Santos, Caio Carvalho Oliveira, Camila Carvalho Sant'ana, Carolina Takenawa Teixeira, Clarice Eduarda Faria de Mattos, Daniel Campos Moreira Figueiredo, Fábio Simões Nascimento, Felipe de Almeida Pinheiro, Fernanda Grades da Silva, Franco Bruno Bitarello Grazinoli, Gabriela Noel Ratto, Hugo Barcia Kling, Iago Souza Salomão, Igor da Cruz Monsores Silveira, Igor Theodoro Corrêa da Silva Bittencourt, Isadora Fraga Tavares, Laís Camile Couto Alves, Laís Santos Mockdece, Laura Marques Granzinolli, Leonardo Abreu de Morais, Leonardo Maziero de Souza Cerqueira, Lislaina dos Santos Corrêa, Luís Felipe Pinheiro Ramos Bastos, Manuela de Oliveira Carvalho Silva, Márcia Faria Vizeu, Márcio Souza Vasconcelos, Maria Kopke Unsonst, Mariana de Oliveira Monteiro, Marisa Almeida Vieira, Matheus Pôrto Martins, Nathália de Souza Feitosa, Nathália Vieira da Silva, Rafael Lima Fraga, Ramon Silva de Oliveira, Rayssa Guedes Mattos, Renata Barbosa Faria, Renata Nardelli Fernandes Ferraz, Samuel Asafe da Silva de Oliveira, Valdeci Bastos da Costa Júnior, Vanessa Kopke dos Santos, Vanessa Zaquieu Dias, Victor de Lima Rodrigues da Silva, Vinícius de Almeida Bonfim, Vinícius Zainotti Reis da Silva, Yasmim Guedes Ribeiro, Yuri Dantas Rocha. TURMA “B” - Adriana Veloso Castro dos Santos, Aline da Silva Vieira, Ana Luiza Ribeiro da Silva Iotte, Ayres Meirelles de Souza Rodrigues, Bruna Geremias de Almeida, Bruna Nasser Farah, Camila Lidizzia de Carvalho, Carla Viana de Araújo, Caroline da Silva Fernandes, Caroline Kelly Fontoura Bezerra, Davi Dalloz Zanon, Elias Isaac Feijó Souza, Emmanuelle Maria Almeida de Souza, Fábio de Carvalho Guimarães Lessa, Felipe Gonçalves de Oliveira, Frederico Nardelli Fernandes Aguiar, Gabriel Curdi do Carmo, Gabriel Elias Netto, Hellen Moreira Domingues, Henrique da Gama Simões Lopes Rodrigues, Isabela Brochado Nascimento, Isabela Ramos Jordão, Júlia Serpa da Costa, Juliane Abrahão de Mattos Moura, Júlio Bastos Jorge Vieira, Kamilla Rodrigues Leal da Costa, Karen de Souza Carvalho, Laura Dias Parreiras Bento, Lucas Grillo Cardozo, Manoella Guimarães Marques, Matheus Lopes Dutra Dias, Monise Ribeiro Gitrola, Nícolas Chimelli Vinagre, Patrick dos Santos Bittencourt, Paula de Medeiros Oliveira Guimarães, Pedro de Oliveira Palma, Renata Peres Cirilo, Richard de Carvalho Lisboa, Stella Romano Marques, Talita Moreira de Souza da Silva, Thiago Ribeiro Silva, Valdir Mateus de Souza Alves, Victor Leitão Moraes, Vinicius Pires Frutuoso, Vivian Estella Beserra Jacob, Yuri Nunes Sant'anna. 2ª Via do Certificado - Curso de 2º Grau - Educação Geral - 1998 - Marcel Costa de Souza. RETIFICAÇÃO: Retificação do nome da aluna, publicado por este Estabelecimento de Ensino, no D.O. de 21 de janeiro de 2013, pág 09, 3ª coluna -Curso 2º Grau - Formação de Professores de 1º grau de 1ª a 4ª série - 1989 - 2ª via de certificado. Onde se lê: Maria da Glória Ferreira Ragazzi Roque, leia-se: Maria da Glória Ferreira Ragazzi. Getúlio Machado Marques - Diretor - Reg.9600262 - MEC/RJ; Heloísa Helena Junqueira Marques - Secretária - Reg. nº 828/86 - SEEDUC/RJ; Márcia Guedes da Silva - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942504 - 2.\r\n\r\nId: 1618306"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1621492": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ANGRA DOS REIS - STT, localizada na Rua Dr. Moacyr de Paula Lobo, 151 - Angra dos Reis, subordinada a SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO - SEDECT/AR, em observância a Resolução Contran n°331, de 14/08/2009, Lei 9.503/97 - CTB, Lei nº 6.575/78 e no contrato de serviços 003/2013, faz saber que venderá veículos / motos / sucatas sem dados, removidos, recolhidos e apreendidos a qualquer título, que se encontram no Depósito Público de Angra dos Reis, à Estrada João Gregório Galindo, 3.049 - Japuíba, onde poderão ser vistoriados pelos interessados nos dias 06 e 07/02/14, de 9 às 12h e das 13 às 15h, através de público leilão, online e presencial, a ser realizado no endereço eletrônico http://www.joaoemilio.com.br e no auditório da Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, no dia 10 de fevereiro de 2014, com início às 11h, para lances de viva voz e online, pelo Leiloeiro Público Oficial João Emilio de Oliveira Filho, matrícula JUCERJA nº 45, nos termos do Edital de Notificação e Leilão, afixado na STT-Angra, publicado no Jornal do Comércio nos dias 10, 11 e 12/01/14 e no site do leiloeiro. Ao arrematante caberá depositar o valor do arremate na conta indicada pelo leiloeiro, no prazo de 24 horas, acrescido de 5% de comissão, ICMS, taxas e despesas com preparo da hasta pública, cientes de que os débitos de IPVA, mora, Dpvat, taxa Dad e licenciamento Anual, do ano em curso e os Dudas necessários para transferência, 2ª via ou baixa de sucata, serão por conta do arrematante, ficando sob sua responsabilidade a transferência de propriedade do veículo. Angra dos Reis, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1621492"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1621937": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDecisão nº 1884/2013 - Alterar o artigo 7º da Decisão Coren-RJ nº 1770/2011, Homologada pela Decisão Cofen nº 0209/2011. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a previsão constante no artigo 36, inciso XX, do Regimento Interno do Coren-RJ. Considerando: a) o alto índice de inadimplência dos profissionais de enfermagem inscritos no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro; b) a necessidade de arrecadação fiscal caracterizada pela contribuição social, que constitui a receita preponderante do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, conforme os artigos 15 e 16 da Lei 5905, de 12 de julho de 1973; c) que a Decisão Coren-RJ nº 1770/2011 estabelecia o dia 31 de dezembro de 2011 como prazo final para a concessão dos descontos adotados pelo Programa de Recuperação Fiscal. d) que a Decisão COREN-RJ nº 1816/2012, homologada pela Decisão COFEN 0218/2012 prorrogou o prazo final para a concessão dos descontos adotados pelo Programa de Recuperação Fiscal do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro para 31 de dezembro de 2013. Resolve Art. 1º. Alterar o artigo 7º da Decisão Coren-RJ nº 1770/2011, homologada pela Decisão COFEN 0209/2011, que já tinha sido alterado pela Decisão Coren-RJ 1816/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º. O Programa de Recuperação Fiscal do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro terá validade até 31 de dezembro de 2014”. Art. 2º. Esta Decisão foi aprovada na 443ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor após a sua homologação pelo Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1621937. Por ofício"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621306": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Resmas de papel xerográfico A4 branco alcalino, 210 X 297 mm com 500 folhas de 75 gm/m2, para atender as Unidades Escolares..\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 10 de fevereiro de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1621306. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621633": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, a Câmara Municipal de Cantagalo informa abertura de LICITAÇÃO 001/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2014, referente contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de administração mensal de benefício (Tíquete Cesta Básica), através de Cartão Magnético, sem custos, a se realizar no dia 11 de Fevereiro de 2014, às 13h30m, devendo os envelopes (Documentação/Proposta) serem protocolados até às 13h00m, os interessados poderão retirar o EDITAL junto a CPL, nas dependências da Câmara, sito à Rua Chapot Prevost 193, Centro, Cantagalo-RJ. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nId: 1621633. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621843": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7764/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÓDULOS MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DA 1ª CIA DO 35º BATALHÃO DA PMERJ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 06/02/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1621843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621844": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6547/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 07/02/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1621844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621842": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2704/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO DE DADOS, APURAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARA APURAÇÃO DE VALORES E ANÁLISE DAS DÍVIDAS EXISTENTES PARA CONSECUÇÃO DA PREVISÃO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto Percentual\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 26/02/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner HP 2612A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1621842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621845": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7923/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE ENGENHO VELHO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 11/02/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1621845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621432": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Itaocara, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, faz publicar o presente EDITAL para convocar TALITA DIAS DO COUTO POUBEL, brasileira, casada, residente à Rua Florentino Peçanha, 101, Jardim D'Aldeia, Itaocara, RJ, para ocupar a vaga de Servente decorrente da desistência de ANA PAULA CRUZ DA SILVA NETO LESSA BARCELOS.\r\n\r\nId: 1621432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621882": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 04/2014, referente ao P.A. nº. 1480/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Seguro Automotivo para os Veículos da Frota Municipal por um período de 12 (doze) meses, dia 10/02/2014 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.brItatiaia/RJ, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 05/2014, referente ao P.A. nº. 8396/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Capacitação de Munícipes através de Seminários e Oficinas nas Temáticas: Atendimento ao Cliente, Técnicas em Vendas, Dicas de Turismo e Higiene e Manipulação de Alimentos, dia 10/02/2014 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1621882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621350": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 001/2014.\r\n\r\nMacaé-RJ, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1621350. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621403": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência Pública n° 005/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 26 (VINTE E SEIS) de FEVEREIRO de 2014, às 16:00h, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 4º andar, licitação na modalidade de Concorrência, sob o nº 05/2013, do tipo MELHOR OFERTA, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO URBANO, MEDIANTE CONCESSÃO EXCLUSIVA PARA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS CONTIDOS NOS MESMOS. OS SEGUINTES MOBILIÁRIOS E RESPECTIVAS QUANTIDADES DEVERÃO SER INSTALADOS E/OU SUBSTITUÍDOS NOS ENDEREÇOS OU REGIÕES CONSTANTES DO ANEXO I, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS REFERENCIAIS APRESENTADAS MENCIONADO ANEXO. A MANUTENÇÃO, BEM COMO A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DOS ITENS JÁ EXISTENTES DEVERÁ INICIAR IMEDIATAMENTE APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NO CRONOGRAMA INSERIDO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar - Centro - Niterói - RJ de 9 ÀS 17 horas com apresentação de 02 (DUAS) resmas de papel A-4, um CD virgem para gravação do Edital e o carimbo de CNPJ.\r\n\r\nId: 1621403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621601": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/13 que tem por objeto as “Obras de construção do prédio para futura UMEI (Unidade Municipal de Ensino Infantil) no bairro do Matapaca, no Município de Niterói/RJ'' por motivos administrativos. Niterói, 24 de janeiro de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1621601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621542": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/13 que tem por objeto as “Obras de rejuvenescimento asfáltico e serviços correlatos em vias urbanas, no Município de Niterói/RJ'' uma vez que não houve liberação pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro. Niterói, 27 de janeiro de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1621542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621563": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/14 e 04/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: PP 03/14 - FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 11/02/14 às 15:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 132.180,00.\r\n\r\nOBJETO: PP 04/14 - FORNECIMENTO DE BRITA, PEDRA MARROADA E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 10/02/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 1.008.962,00. Editais completos e maiores informações a partir de 28/01/14, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 22 de janeiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1621563"
                        ],
                        "1621643": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/14\r\n\r\n9.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CBUQ NAS AVENIDAS KOELLER E ROBERTO SILVEIRA, PRAÇA DA LIBERDADE, BARÃO DO RIO BRANCO E RUA BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 27/02/14 às 13:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 28/01/2014, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 24 de janeiro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1621643"
                        ],
                        "1621600": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM SERVIÇOS MECÂNICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, FUNILARIA E ESTOFADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES MERCEDEZ BENZ, ANO DE FABRICAÇÃO ATÉ 1995, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 13/02/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 28/01/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 24 de janeiro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1621600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621864": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nENVELOPE “2” - PROPOSTA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 002/2013\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES OU ÁREAS QUE INTEGRAM A ZEN, AO FINAL DOS PERÍODOS ESTABELECIDOS PARA A CONCESSÃO.\r\n\r\nApós análise dos projetos apresentados na fase de proposta a Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatis comunica aos licitantes da CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 o julgamento do Envelope “2” - Proposta, conforme segue:\r\n\r\nEMPRESAS CLASSIFICADAS:\r\n\r\nTR7 COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA;\r\n\r\nINDUSTEC BR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME;\r\n\r\nSendo assim, fica franqueada vista imediata dos autos a todos os interessados para interposição de recurso ou não, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso.\r\n\r\nQuatis, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nHeitor José Pena Machado \r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1621864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621472": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n*Extrato de contrato\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - nº 030-A/13. Ref. Contrato: 268/10/12. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/12/2013. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2889/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 29/11/2013. PARTES: Município e Construtora Márcio Costa Ltda.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitido no D. O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1621472"
                        ],
                        "1621667": [
                            "IV - Atos",
                            "Republica Federativa do Brasil\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nSetor de Segurança do Trabalho/CIPA\r\n\r\nEdital e Regulamento para a Eleição da 2ª C-I-P-A.\r\n\r\nComissão Interna de Prevenção de Acidentes\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n(Gestão 2014/2015)\r\n\r\nTendo em vista a determinação legal e da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena constituir e manter em permanente funcionamento a CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES e , consequentemente , a realização de eleição para escolha dos representantes dos trabalhadores no referido órgão prevencionista, para o mandato de um ano, que vai de 20 de março de 2014 à 19 de março de 2015, conforme determina a Norma Regulamentadora NR - 5 , Portaria Nº 3. 214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, a PMSMM torna público , por meio do presente EDITAL, as exigências legais e regras procedimentais a serem tomadas por todos os servidores efetivos, a fim de exercerem seus direitos e cumprirem suas obrigações, este, inclusive, como instrumento legal e válido para os efeitos legais, desde a convocação para a referida eleição , até o final do processo eleitoral, culminando com a posse dos membros da CIPA.\r\n\r\nPROCEDIMENTOS: \r\n\r\n1º Qualquer servidor efetivo, independentemente do cargo ou função que exercer a (NR -5, subitem 5.40. , “c”), poderá se inscrever e concorrer livremente, (NR - 5, item 5.6.2 e subitem 5.6.2, e subitem “c”), ao cargo de membro eleito da CIPA, representando o corpo funcional, gestão Março/2014 a Março/2015, desde que demonstre interesse (CLT,art. 164, § 2º), por meio de inscrição própria ( NR - 5, subitem 5.40, “b”).\r\n\r\n2º - É permitido ao candidato divulgar seu nome de torná-lo conhecido para os fins a que se destina o cargo; todavia, respeitar aos limites das normas trabalhistas e regulamentos internos da Instituição, a fim de não causar prejuízo ao andamento normal das atividades funcionais (NR - 5, SUBITEM 5.40, “c”);\r\n\r\n3º - O prazo de inscrição vai do dia 27 de janeiro de 2014 a 11 de Fevereiro de 2014, de acordo com o item 5.40 “b”, da NR- 5 da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.214/1978;\r\n\r\n4º - A inscrição será feita, pelo interessado, de forma individualizado e direta, junto ao responsável de cada setor, sendo, fornecido a cada candidato o comprovante de inscrição contendo data da efetivação da inscrição e assinatura de quem a recebeu.\r\n\r\n5º - No dia 14 de fevereiro de 2014 serão recolhidas todas as fichas das inscrições efetuadas e arquivadas no Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho à disposição da fiscalização oficial competente;\r\n\r\n6º - No dia 17 de fevereiro de 2014 serão impressas as cédulas eleitorais com todos os nomes inscrito, por ordem alfabética;\r\n\r\n7º - A eleição está marcada para os dias 24/25 de fevereiro de 2014, das 8h às 16h, tendo por locais de votações seus locais de trabalho no qual ficará uma urna de responsabilidade do presidente da mesa, que registrará em ata informações consideradas relevantes referentes à eleição.\r\n\r\n§ 1º O Presidente da mesa será designado pelo seu Secretário\r\n\r\n§ 2º Somente os servidores efetivos da Instituição poderão votar.\r\n\r\n8º - Ao final do horário fixado para votação, a Comissão Eleitoral dará por encerrado a eleição procedendo, de imediato, na guarda segura das urnas, desde que cinquenta por cento, mais um, dos servidores efetivos da Instituição tenham votados. Caso não tenha alcançado esse quorum, não será permitido a contagem dos votos e nova eleição deverá ser feito no prazo máximo de dez dias, segundo prescreve o item 5.41, da NR - 5, do Ministério do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único - Apuração dos votos se dará no dia 27 de fevereiro de 2014 no SETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO/CIPA a partir das 13h, sendo feita pela Comissão Eleitoral, tendo como testemunha 1(um) fiscal representante dos empregados e 1 (um) fiscal representante de empregador, sendo opcional a presença dos fiscais, estando a escolha de cada uma das partes - empregador e empregado.\r\n\r\n9º - A Comissão Eleitoral velará para que a maioria dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena vote, atendendo ao requesito do item anterior.\r\n\r\n10º - Antes de votar, o servidor deverá assinar a lista de presença.\r\n\r\n11º O eleitor assinará, com um “X”, no quadrinho correspondente ao nome de seu candidato.\r\n\r\n12º - A Comissão Eleitoral fará constar em uma ata resumida, o resultado da eleição e tudo ocorreu no transcurso da mesma e que merece registro.A Ata será assinada pelos componentes da Comissão Eleitoral;\r\n\r\n13º - O resultado da eleição será enviado para a publicação pela Comissão Eleitoral da 2ª CIPA da PMSMM até o dia 10 de março de 2014 e fixado nos locais de costume e de fácil acesso,comunicando-se contudo, o resultado, aos eleitores titulares e suplentes, de forma individualizada;\r\n\r\n14º - Curso de capacitação para os membros da CIPA nos dias 17, 18 e 19 de março de 2014.\r\n\r\n15º- A posse dos membros da CIPA, eleitos e nomeados, está marcada para dia 20 de março de 2014, coordenado pelo Técnico em Segurança do Trabalho da PMSMM.\r\n\r\n16º - Todo documento referente ao processo eleitoral ficará arquivado no Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho da Instituição, conforme determina a NR- 5, à disposição da fiscalização oficial;\r\n\r\n17º - Os casos de omissões serão resolvidos pelo Técnico em Segurança do Trabalho da Instituição, Comissão e Eleitoral ou Prefeito, conforme sua natureza.\r\n\r\n18º- A Comissão destinará três cargos aos membros titulares e outros três, destinados a suplentes, todos eleitos diretamente pelos servidores efetivos da PMSMM;\r\n\r\n19º O PRESENTE Edital terá validade convocatório e demais atos necessários à validade e eficácia do processo eleitoral da CIPA da PMSMM, de conformidade com o prescrito nas regras e procedimentos da Norma Re gulamentadora nº - 5, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nElzimar Gomes da Silva \r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral \r\n\r\nPortaria nº \r\n\r\nId: 1621667"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621857": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 003/2014 - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos náuticos e terrestres para apoio a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Guarda Civil Municipal, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/02/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 24 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1621857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621765": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.010/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Publicação dos Atos e Matérias Oficiais do Poder Executivo do Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 575/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 06/02/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1621765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1621511": [
                            "IV - Despachos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nPregão Presencial nº 024/2013\r\n\r\nPROCESSO 7774/2013.\r\n\r\nO Departamento de Licitações e Contratos do SAAETRI, considerando o disposto no artigo 109, §1º, da Lei 8.666/93, RESOLVE:\r\n\r\n1. DAR CIÊNCIA da decisão do Diretor dessa Autarquia Municipal, que opina pela aplicação do dispositivo legal, subsidiário, contido no artigo 48, §3º, da Lei 8.666/93;\r\n\r\n2. CONVOCAR os licitantes: Metalúrgica Verona (CNPJ: 65.438.335/0001-31 e Metalúrgica RPL (CNPJ: 02.899.143/0001-02) para apresentação de nova documentação (de acordo com as exigências editalícias), no dia 10/02/2014, às 10 horas.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nSupervisora do Dpto de Licitação e Contratos do SAAETRI\r\n\r\nId: 1621511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1621713": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012 e Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 20/01/2014\r\n\r\n86851 - Lívia Monteiro Spíndola Marins Porto da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1621713"
                        ],
                        "1621603": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 110/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANGELICA MACHADO BARBOSA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 111/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, a pedido, JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA do cargo em comissão de Diretor-Geral, CJ-4, da Diretoria-Geral, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Diretoria-Geral para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir da publicação; \r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 95/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tecnologia da Informação, LEONARDO DE OLIVEIRA RAFAEL, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para lotá-lo na Divisão de Gerência de Ativos de Rede (STI);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 96/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA, da Vara do Trabalho de Itaboraí para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 103/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DA COSTA GUIMARÃES SANDY, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Requisito e Métrica (SST);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Requisito e Métrica (SST) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário - Niterói (SJU-1);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 102/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, LUCILIA MARIA BARBOSA, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 101/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 99/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA, na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Administrativa, CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1621603"
                        ],
                        "1621716": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 16.1.2014, no Processo TRT-PA-01-86.2013.5.01.1000, de CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI. Assunto: Remoção para acompanhar cônjuge: “Defiro a remoção da servidora CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI para a 16ª VT/RJ, para acompanhar seu cônjuge a contar de 03/02/2014, em virtude do preenchimento dos requisitos autorizadores previstos no art. 36, parágrafo único, inciso III, “a”, da Lei nº 8.112/90, e no Art. 7°, inciso III, “a” e art. 17 da Resolução n° 110/2012 do CSJT, bem como a concessão da “licença-trânsito” de 10 dias, com fulcro no Art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c o art. 27 da Resolução n° 110/2012 do CSJT, a contar da publicação do ato de remoção. Lavre-se a Portaria.” a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1621716"
                        ],
                        "1621397": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 16.01.2014, no Processo 0000094-15.2014.5.01.1000, de Alexandre Luiz de Sant'anna Amorim. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Alimentação: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 21), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 07/01/2014, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1621397"
                        ],
                        "1621677": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 22.01.2014, no Processo TRT-PA-11365-2013-000-01-00-7, de Flor de Maria Bogea Serra. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.17 e verso) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de MARIA HELENA MARQUES SANTOS a título de companheira da servidora FLOR DE MARIA BOGEA SERRA, para fins de registro nos assentamentos funcionais da servidora requerente tendo em vista que os requisitos constantes nos artigos 8º ao 12, Capítulo III, do ato nº 54/2008, da Presidência desta Corte, publicado em 22/07/2008, foram plenamente satisfeitos. 2- À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1621677"
                        ],
                        "1621586": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.01.2014, no Processo TRT-PA-18570-2013-000-01-00-3, de IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA. Assunto: PAGAMENTO DE VPNI DE CHEFE DE GABINETE: “Indefiro o requerimento da servidora, uma vez que ela não faz parte da relação processual no Mandado de Segurança nº 0017525-26.2012.5.01.0000. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1621586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1621709": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 021-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de fevereiro, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 11: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\n- Dia 13: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\n- Dia 17: 01ª e 02ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 18: 03ª e 29ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 24: 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\n- Dia 25: 07ª e 08ª Varas do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621709"
                    ]
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT/RJ": {
                "Atos": {
                    "1621665": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/2014\r\n\r\nCria e regulamenta o funcionamento dos Núcleos Regionais, vinculados à Escola Judicial.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de incentivar o estudo sistemático da gestão judiciária, visando o aprimoramento da atividade jurisdicional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a participação dos juízes na gestão judiciária e na administração da justiça, mediante o intercâmbio de ideias, acarreta melhor desenvolvimento das atividades de gestão judiciária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estimular a descentralização da gestão judiciária e da administração da justiça, respeitando-se as particularidades regionais ou locais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação da diretriz nº 125 no III Fórum Gestão Judiciária: Compartilhando as melhores práticas, que trata da criação dos Núcleos Regionais de Estudos Judiciários (NUREJ), organizados segundo divisão da competência territorial do TRT/RJ, nos termos do Ato Conjunto Presidência/Corregedoria nº 06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar e estabelecer o Regulamento dos Núcleos Regionais de Estudos Judiciários.\r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nArt. 2º As disposições abaixo constituem o Regulamento de funcionamento dos Núcleos Regionais de Estudos Judiciários na Administração da Justiça (NUREJ).\r\n\r\nArt. 3º Os Núcleos Regionais são vinculados e coordenados pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região (EJ1), sendo voltados para a busca da eficácia e eficiência dos serviços judiciários, da efetividade da prestação jurisdicional inspirada nos princípios da prevenção e gestão dos conflitos sociolaborais, da conciliação, da duração razoável do processo e da justiça das decisões e destinados a:\r\n\r\nI- promover o estudo sistemático da gestão judiciária, bem como do aprimoramento da atividade jurisdicional;\r\n\r\nII- assegurar a participação dos juízes na gestão judiciária por intermédio de proposições individuais convertidas em diretrizes de ação segundo os procedimentos estabelecidos neste regulamento;\r\n\r\nIII- promover a descentralização da gestão judiciária, respeitando-se as particularidades regionais ou locais, e a atuação coletiva dos juízes no âmbito dos respectivos Núcleos Regionais de Estudos Judiciários, orientada por diretrizes de ação estabelecidas em conformidade com os procedimentos estabelecidos neste regulamento;\r\n\r\nIV- instituir mecanismos de intercâmbio e interação entre os juízes; \r\n\r\nV- formular políticas jurisdicionais e administrativas voltadas para o alcance dos propósitos mencionados no caput deste artigo, bem como interagir com as demais instituições do sistema de justiça;\r\n\r\nVI- propor cursos e eventos de formação para serem realizados no âmbito da Escola Judicial;\r\n\r\nVII- estudar propostas para formulação de políticas jurisdicionais e interinstitucionais para o tratamento de conflitos de massa, ou de elevado interesse social, coletivo, bem como promover o ajuste consensual de medidas coletivas destinadas a assegurar o exercício dos direitos fundamentais do trabalhador, a duração razoável do processo, a justiça e a eficácia das decisões entre os juízes de primeira instância.\r\n\r\nPRINCÍPIOS E OBJETIVOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nArt. 4º Os Núcleos Regionais têm por fundamento as diretrizes estabelecidas na Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Plano Estratégico do Poder Judiciário e no Planejamento Estratégico do TRT/RJ, e como objetivo, contribuir para a realização da justiça em conformidade com os princípios e objetivos do Estado Democrático de Direito inscrito na Constituição Federal, com as seguintes premissas de atuação:\r\n\r\nI- reconhecimento da posição estratégica dos órgãos de primeira instância para o cumprimento da missão do Poder Judiciário nacional;\r\n\r\nII- cooperação judiciária;\r\n\r\nIII- democratização da administração da justiça;\r\n\r\nIV- integração e estratégias de gestão judiciária e administração da justiça entre os órgãos de primeira instância;\r\n\r\nV- eficácia e eficiência operacional;\r\n\r\nVI- continuidade administrativa.\r\n\r\nArt. 5º São objetivos específicos da Coordenação Geral dos Núcleos Regionais:\r\n\r\nI- promover o intercâmbio pessoal e profissional, o diálogo, a troca de experiências entre os juízes de primeira instância, inclusive para o compartilhamento de conhecimentos em práticas e soluções jurídicas e administrativas, qualificado como programa permanente de formação, nos termos do art. 93 da CRFB/88;\r\n\r\nII- promover a cooperação judicial entre os juízes de primeira instância e entre estes e o Tribunal;\r\n\r\nIII- buscar, permanentemente, o aprimoramento da atividade jurisdicional, com ênfase nos princípios da duração razoável do processo, da justiça das decisões e da efetividade dos direitos; \r\n\r\nIV- buscar a simplificação, a uniformização e a racionalização de procedimentos judiciais e gerenciais, orientadas pelos princípios de eficiência, eficácia e efetividade;\r\n\r\nV- contribuir para a ampliação do acesso dos cidadãos à justiça;\r\n\r\nVI- colaborar com o programa de formação continuada de magistrados e servidores, segundo uma concepção construtiva e autoformativa baseada na troca de experiências e vivências profissionais;\r\n\r\nVII- promover a integração entre as atividades administrativas e jurisdicionais de modo a estabelecer entre elas uma relação de intercomplementaridade e de cooperação orientada para a melhoria da prestação jurisdicional;\r\n\r\nVIII- buscar substituir o isolacionismo no exercício da função jurisdicional pela atuação coletiva fundada em políticas jurisdicionais construídas com base no diálogo e em soluções de compromisso entre os juízes de primeira instância;\r\n\r\nIX- estimular a participação efetiva e permanente dos juízes de primeira instância na gestão judiciária e na administração da justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, especialmente no que diz respeito à adequação do cumprimento do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e do Tribunal, de seus indicadores, metas e projetos aos contextos regionais e locais;\r\n\r\nX- assegurar a participação dos juízes de primeira instância na formulação dos diagnósticos e análise de resultados, das premissas adotadas no planejamento estratégico do Tribunal e dos respectivos órgãos; \r\n\r\nXI- promover, sempre que possível, a integração dos órgãos de primeira instância com os órgãos do sistema da justiça e afins (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional) para atingir os objetivos de eficiência, acessibilidade e responsabilidade social, por meio do diálogo, da troca de experiências e do desenvolvimento de parcerias, por intermédio das instâncias de representação regional, visando à união de esforços para garantir a efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador e da prestação jurisdicional.\r\n\r\nESTRUTURA E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 6º Integram a estrutura organizacional dos Núcleos Regionais:\r\n\r\nI- as Reuniões Plenárias Presenciais de Trabalho (RPT) ou Reuniões Plenárias Virtuais de Trabalho (RVT) dos juízes dos Núcleos Regionais oficialmente designadas;\r\n\r\nII- as Coordenadorias dos Núcleos Regionais;\r\n\r\nIII- a Coordenadoria Geral dos Núcleos Regionais.\r\n\r\n§ 1º Na prática da cooperação judiciária, exercerá função de juiz de enlace:\r\n\r\na) o Coordenador Regional, no âmbito do respectivo Núcleo Regional;\r\n\r\nb) o Coordenador Geral dos Núcleos Regionais, quando a matéria objeto de interesse envolver mais de um NUREJ.\r\n\r\n§ 2º O desenvolvimento das atividades institucionais dos Núcleos Regionais se dará de forma descentralizada e pela divisão da competência territorial do TRT em Núcleos Regionais de Estudos Judiciários, nos termos do Ato Conjunto Presidência/Corregedoria nº 06/2013, de acordo com o descrito no artigo 8º deste Regulamento.\r\n\r\n§ 3º Cabe aos juízes do trabalho a aprovação, nas respectivas Reuniões Plenárias Presenciais de Trabalho (RPT) ou Reuniões Plenárias Virtuais de Trabalho (RVT), de propostas de diretrizes de ação destinadas à orientação da gestão judiciária e do exercício da jurisdição no âmbito do respectivo NUREJ que serão encaminhadas ao Coordenador Geral dos Núcleos Regionais para discussão e votação no Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\n§ 4º As reuniões de trabalho, plenárias ou de subgrupos de trabalho, quando existir coordenação colegiada, presenciais ou virtuais, realizam-se, no primeiro caso, com a participação do conjunto dos juízes de cada NUREJ e, no segundo, com a participação dos membros do respectivo subgrupo de trabalho.\r\n\r\nArt. 7º A supervisão das atividades dos Núcleos Regionais cabe ao Coordenador Geral, função que será exercida por magistrado indicado pelo Conselho Cultural Pedagógico da Escola Judicial.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de impedimento ou afastamento do Coordenador Geral, suas funções serão exercidas por seu suplente que será magistrado também indicado pelo Conselho Cultural Pedagógico da Escola Judicial.\r\n\r\nArt. 8º Cada Núcleo Regional terá um Coordenador com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI- promover a integração dos juízes do respectivo Núcleo;\r\n\r\nII- instaurar e coordenar fóruns regionais de discussão, ex officio mediante solicitação de qualquer dos juízes da respectiva região, estimulando e velando pela participação de todos nos debates de interesse comum;\r\n\r\nIII- atuar como juiz de enlace (cooperação) nos atos de cooperação judiciária no âmbito do respectivo Núcleo;\r\n\r\nIV- encaminhar ao Coordenador Geral dos Núcleos Regionais as propostas de diretrizes de ação a serem discutidas e votadas no Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nArt. 9º São Núcleos Regionais de Estudos Judiciários, organizados segundo divisão da competência territorial do TRT, nos termos do Ato Conjunto Presidência/Corregedoria nº 06/2013:\r\n\r\nI- NUREJ-Capital: Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- NUREJ-Niterói: Varas do Trabalho de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá;\r\n\r\nIII- NUREJ-Baixada: Varas do Trabalho de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados e Itaguaí;\r\n\r\nIV- NUREJ-Serrana: Varas do Trabalho de Petrópolis, Teresópolis, Magé, Nova Friburgo e Três Rios;\r\n\r\nV- NUREJ-Lagos: Varas do Trabalho de Cabo Frio, Araruama e Macaé;\r\n\r\nVI- NUREJ-Sul: Varas do Trabalho de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Pirai, Resende e Angra dos Reis;\r\n\r\nVII- NUREJ-Norte: Varas do Trabalho de Campos e Itaperuna.\r\n\r\n§ 1º As cidades-sede dos referidos Núcleos Regionais são, respectivamente, Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Cabo Frio, Volta Redonda e Campos.\r\n\r\n§ 2º O NUREJ-Capital, tendo em vista o número de varas do trabalho que formam sua composição, poderá estabelecer coordenação colegiada, com no máximo, 04 coordenadorias.\r\n\r\nArt. 10. O Coordenador Regional terá mandato de dois anos e será indicado pelos seus pares que compõem a circunscrição.\r\n\r\nParágrafo único. Os interessados deverão se candidatar no prazo previamente fixado pela Escola Judicial.\r\n\r\nArt. 11. As Reuniões Plenárias Presenciais de Trabalho (RPT) ou Reuniões Plenárias Virtuais de Trabalho (RVT) dos juízes dos Núcleos Regionais institucionalizadas neste Regulamento são instrumentos destinados à formulação das diretrizes de ação coletivas, gerais ou regionais, para o alcance dos objetivos institucionais dos Núcleos Regionais concernentes à gestão judiciária, ao aperfeiçoamento da jurisdição ou à formulação de políticas jurisdicionais.\r\n\r\nArt.12. Além das Reuniões Plenárias Presenciais de Trabalho (RPT) ou Reuniões Plenárias Virtuais de Trabalho (RVT) dos juízes dos Núcleos Regionais, o Coordenador Geral dos Núcleos Regionais e os Coordenadores Regionais dos Núcleos Regionais poderão instaurar fóruns de discussão e/ou deliberativos destinados a tratar de matéria concernente ao cumprimento das atividades institucionais destinadas, conforme o caso, à aprovação de diretrizes de ação nos termos deste Regulamento.\r\n\r\n§ 1º Cabe ao Coordenador Regional a instauração de fóruns de discussão e deliberativos virtuais regionais, ex officio ou por solicitação de juiz ou grupo de juízes pertencentes à respectiva unidade regional.\r\n\r\n§ 2º Cabe ao Coordenador Geral a instauração de fóruns de discussão e deliberativos virtuais gerais, ex officio ou mediante solicitação de um ou mais Coordenadores de Núcleos Regionais.\r\n\r\n§ 3º A direção da Escola Judicial e os juízes de cada Núcleo Regional poderão solicitar a instauração de fórum acerca de questão jurisdicional de grande relevância destinado, além da troca de ideias, experiências e da obtenção de subsídios para o exercício da jurisdição, à formulação coletiva de política jurisdicional regional acerca da matéria.\r\n\r\n§ 4º O espaço virtual dos Núcleos Regionais, instrumento de gestão judiciária não se prestará à veiculação de quaisquer matérias de interesse particular ou de natureza associativa.\r\n\r\nDIRETRIZES DE AÇÃO\r\n\r\nArt. 13. São instrumentos de manifestação coletiva de vontade, no âmbito dos Núcleos Regionais de Estudos Judiciários, as diretrizes de ação aprovadas nas respectivas reuniões plenárias.\r\n\r\nArt. 14. São diretrizes de ação as proposições aprovadas por maioria ou por consenso nas reuniões plenárias dos Núcleos Regionais.\r\n\r\nParágrafo único. Constituem matérias objeto das diretrizes de ação:\r\n\r\nI- proposições destinadas à formulação de políticas jurisdicionais e administrativas, de caráter regional ou geral voltadas para:\r\n\r\na) a orientação da ação coletiva dos juízes dos respectivos Núcleos Regionais ou do conjunto dos juízes de primeira instância do Tribunal, concernentes à gestão judiciária, à administração da justiça e à harmonização e desburocratização de procedimentos e atos processuais;\r\n\r\nb) a gestão de conflitos de massa de relevante interesse público, social e/ou coletivo.\r\n\r\nII- proposições formuladas pelos Núcleos Regionais a serem apresentadas ao Coordenador Geral para apreciação no Fórum Gestão Judiciária e posterior encaminhamento à Presidência do Tribunal como subsídio à gestão judiciária, e que serão implementadas ou incluídas no Plano Estratégico, segundo o juízo de conveniência e oportunidade da Administração do TRT/RJ.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 15. A certificação, pela Escola Judicial, das atividades dos Núcleos Regionais como atividades de formação inicial e continuada obedecerá às regras estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e Escola Judicial do TRT da 1ª Região (EJ1).\r\n\r\nArt. 16. As atas de reuniões de quaisquer instâncias deliberativas serão assinadas pelo responsável por sua lavratura, dispensada a assinatura dos demais participantes.\r\n\r\nParágrafo único. A assinatura a que se refere o caput deste artigo importa na declaração de que as atas foram submetidas à conferência e aprovação dos respectivos participantes.\r\n\r\nArt. 17. Caberá à Escola Judicial solicitar às unidades administrativas do Tribunal, no âmbito das respectivas competências funcionais, o suporte e o apoio estratégico necessários ao desenvolvimento das atividades dos Núcleos Regionais e ao cumprimento de seus objetivos institucionais.\r\n\r\nArt. 18. Sempre que possível, as atividades dos Núcleos Regionais deverão coincidir com os eventos de atribuição dos Núcleos Temáticos.\r\n\r\nArt. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1621665"
                    ]
                }
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            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1621602": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 34/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSEP nº 19/2014, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 21/1/2014, para tornar sem efeito o item II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1621602"
                        ],
                        "1621710": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 23.1.2014, no Processo TRT-PA- nº 0000182-53.2014.5.01.1000 (SEP), de PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 662 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestados à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 4/1/2010 a 27/10/2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1621710"
                        ],
                        "1621587": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 23.01.2014 nos Processos abaixo.\r\n\r\nProcesso TRT-PA-07994-2013-000-01-00-2, de FABRICIA PRADO SIMOES. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.372 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” \r\n\r\nProcesso TRT- PA-198/93, de JULIO RODRIGUES DA SILVA NETO. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, desaverbem-se 243 dias de tempo de serviço prestados à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/12/90 a 26/08/1991, tendo em vista a inaptidão da declaração de fls. 7, para fins de averbação desse período. Encaminhe-se e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-lo que a desaverbação ora deferida, não impede que seja apresentado pedido de revisão, desde que cumpridos todos os requisitos legais e formais.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1621587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1621219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes - Agravado : Intertv Ltda ( Velbert Medeiros de Paula RJ166908D ), TV PLANICIE LTDA ( Velbert Medeiros de Paula RJ166878E ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\n.Vivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1621219"
                            ],
                            "1621220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005103-82.2013.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Simone Aparecida Duarte de Carvalho Zanette ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental da União,nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0006291-13.2013.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira RegiãoMarcio Veron dos Santos ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1621220"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1621206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda - EPP, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Severino Antônio Irmão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194 que determina o comparecimento das partes a essa Coordenadoria. no dia 13 de fevereiro de 2014, às 14h, a fim de que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do autor, conforme determinado na ata de audiência de fls. 188. .\r\n\r\nId: 1621206"
                            ],
                            "1621221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0013914-02.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nTI: JOÃO BORGES ESTRELLA MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA Márcia Luiz Pereira da Silva GISELDA COSTA DA SILVEIRA RIBEIRO MARLENE CARDOSO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.735, que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1621221"
                            ],
                            "1621330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0014532-73.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRqdo: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 51, que determina a apresentação da relação indicada no prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob pena de presunção de desistência do requerido nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, que determina a apresentação de planilha e comprovante de recolhimento respectivo, conforme ata de fls. 142, considerando decorrido o prazo estipulado por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254 que determina apresentação de proposta concreta de conciliação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2009.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES joice luci souza theodoro JOÃO MARCOS BRANJÃO DIEGO PANAZIO ZEITUNE DANIEL RODRIGUES DA SILVA MARLON VENTURA RODRIGUES CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA CELSO SILVEIRA CASTRO MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS CLEMER MELO DA SILVA DANIEL JOUVIN ABRAHAM Ismael Sabino de Oliveira Arnei Pereira da Silva RAFAEL PAZOS DIAS DARIO BOTTINELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar as fontes doadoras das verbas destinadas a incentivo de projetos de desporto, bem como para que esclareça se tais verbas se confundem ou podem confundir-se com os recursos oriundos de cotas de patrocínio e, também, acerca do despacho de fls. 6448. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Martins Dias, Réu JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292, que determina a comprovação dos recolhimentos fiscais devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Milanez Marques [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656, que determina a apresentação de planilha e comprovante de recolhimento respectivo, conforme ata de fls. 655, considerando decorrido o prazo estipulado por este Juízo. .\r\n\r\nId: 1621330"
                            ],
                            "1621421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001462-87.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yara Camacho Gomes Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Rcdo Yara Camacho Gomes Braga\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Milber Murta Messeder Junior [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Citibank S.A., Agdo Milber Murta Messeder Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit - Terceirização de Processos, Serviços de Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Sandra Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Sandra Conceição Soares, Agte Tivit - Terceirização de Processos, Serviços de Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0056700-62.2008.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:30 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001606-11.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: João Batista da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S/A, Rcdo Rcte Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda, Rcdo Rcte João Batista da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:35 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Freitas dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander do Brasil S/A, Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Josué Freitas dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:40 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000243-67.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jessica Daiana Santana da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Ebgte Banco Santander Brasil S.A, Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Ebgdo Jessica Daiana Santana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:45 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001515-27.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Fidelity National Participações Ltda., Rcdo Marcio Rogerio de Azevedo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:50 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Rubens da Silva [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agte Francisco Rubens da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 09:55 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Vieira dos Santos Junior [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Joaquim Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:00 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0034300-50.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Ebgdo: Creival de Souza Ferraz [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Creival de Souza Ferraz, Ebgte Nexans Brasil S/A, Ebgdo Sam Industrias S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:05 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001621-81.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cantina do Mimo de São Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francirlei Medeiros Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cantina do Mimo de São Francisco Ltda. ME, Agdo Francirlei Medeiros Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:10 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001168-50.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia da Silva, Agte Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Gonçalves Bezerra [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmo Gonçalves Bezerra, Agte Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Gustavo Cruz Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Gustavo Cruz Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Gustavo Cruz Gomes , Agte Agdo HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001099-17.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lincoln da Cunha Lopes [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lincoln da Cunha Lopes , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:30 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Teles da Silva, Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:35 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Agdo Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:40 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001289-88.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio dos Banhos Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Rcdo Júlio Simões Logística S.A., Rcdo Marco Antonio dos Banhos Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:45 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001066-13.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silveira Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto da Silveira Cruz, Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:50 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Logictel S.A., Ebgte Marcio Pereira da Cunha, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 10:55 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Castro [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 11:00 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001005-45.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Borges de Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Ebgdo Luciano Borges de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 11:05 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001639-78.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Freitas Aguiar Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Paulo de Freitas Aguiar Junior \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 11:10 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000596-56.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata França de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Itau Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ATP Tecnologia e Produtos S.A., Agdo Itau Unibanco, Agdo Renata França de Souza Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 11:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Flores dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Flores dos Santos, Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 11:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiel Carvalho Fagundes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josiel Carvalho Fagundes , Agte Serviços Técnicos e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014, às 11:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1621421"
                            ],
                            "1621610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.659 que determina a comprovação, em dez dias, do recolhimento previdenciário, segundo os termos da ata de fls. 657. .\r\n\r\nId: 1621610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1620681": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Cristina Silva , Rcdo ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine Cristina Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ISS Servisystem do Brasil Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: RNG Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: República Korea Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Montreaux Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Ago Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Bremen Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Rcdo: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Rcdo Rcte Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV, Rcdo Rcte Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON . \r\n\r\nProcesso: 0258900-11.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Fatima Campos [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Ebgdo: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Ebgdo: CSN-Cimentos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional , Ebgdo Jose de Fatima Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose de Fatima Campos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Jose Esteves de Mesquita [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcte: S/A Viacao Aerea Rio Grandense, Massa Falida de\r\n\r\nRcdo: Manoel Jose Esteves de Mesquita [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: S/A Viacao Aerea Rio Grandense, Massa Falida de, Rcdo: VRG LINHAS AEREAS [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Manoel Jose Esteves de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manoel Jose Esteves de Mesquita. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S/A Viacao Aerea Rio Grandense, Massa Falida de. \r\n\r\nProcesso: 0001371-81.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Helena Alves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telos Fundação Embratel de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Aroldo Macedo Granja [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Shock Engenharia Elétrica LTDA, Rcdo: Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Rcdo: Servigel - Consultoria e Serviços, Rcdo: Marte Engenharia S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Integra Soluções Ltda. (2º endereço), Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Federal\r\n\r\nDeferido o 1o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: SINVAL DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Maria José da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CELEIDA APARECIDA SILVA, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CELEIDA APARECIDA SILVA e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0191400-28.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Custodio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Ademir Custodio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ademir Custodio da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Lucia Assis Fernandes, Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Lucia Assis Fernandes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mônica Sonderman , Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mônica Sonderman . \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Fidelis de Souza [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Fidelis de Souza \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Adriano Fidelis de Souza . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Adriano Fidelis de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A., Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nRcdo: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Felipe Cavalcante Godinho, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial), Rcdo VARIG LOGÍSTICA S/A, Rcdo VOLO DO BRASIL S/A, Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense). \r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Ramos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marcus Vinicius Ferreira , Ebgdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.1996.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: VERA MARTINS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Agte VERA MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VERA MARTINS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Rcte Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Luciana da Silva Azevedo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Justo Rafael [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Vari Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Juliana Justo Rafael [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Juliana Justo Rafael, Rcte Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Rcdo Varig Logistica S.A. - Vari Log, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e Outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Palermo Real [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Rcte Marcos Palermo Real \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Palermo Real . \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vagner Esteves, Rcdo Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vagner Esteves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vivo S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de), Ebgte Vrg Linhas Aéreas S.A., Ebgdo Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Michel Lins Pinheiro, Rcdo Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michel Lins Pinheiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Osvaldo Couto Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001626-95.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Inayá Correa Barbosa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Inayá Correa Barbosa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Inayá Correa Barbosa Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)], Rcte: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Rcdo Walcyr Luiz Rossi Pires\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXANDRE MARINHO CARDOSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE MARINHO CARDOSO, Rcdo PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ALEXANDRE MARINHO CARDOSO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO. \r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Vanessa Silva de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Silva de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcte Rcdo Vanessa Silva de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanessa Silva de Jesus . \r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Gilvan Pereira Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Gilvan Pereira Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A. . \r\n\r\nId: 1620681"
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                        "1620682": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055100-85.2006.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Alles Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Paranapuan S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-40.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Salgueiro Rosa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.1993.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Anna Maria Gesualdi Chaves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metal Mec Mat Elet, Eletron e Inform de BM, VR, Resende [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anna Maria Gesualdi Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Maria Moura Larieu de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Maria Moura Larieu de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S. A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleildo Bezerra Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andréa Drumond de Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRcdo: Edilon de Lima Faria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)], Rcdo: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton Nogueira do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcdo: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Rodrigo Cunha de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jerry Adriano Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jerry Adriano Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-41.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ELMA ENI DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Agdo: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Triunfo Operadora Portuária \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Elder Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphael Elder Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Henrique Mendes Villaça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256300-80.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Alves Timburiba [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Wallace Alves Timburiba [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel de Lima Pontes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bettoron Projetos e Construções Ltda. , Rcdo: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel de Lima Pontes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banif Banco Internacional do Funchal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Cristina Rezende Bastos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Silva de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodolfo Lima Teixeira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodolfo Lima Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202400-25.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Jose da Silva Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose da Silva Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-58.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Severino Basilio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Lucia Ribeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sandra Lucia Ribeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcte: Alexsandro da Silva Pimentel [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Rcte: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro da Silva Pimentel [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Rcdo: Baden Brasil S.A., Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Interact Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Alves da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosana Margato de Faria [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1620682"
                        ],
                        "1620683": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Camilo Pinheiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-54.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luciene Grigório de Oliveira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-46.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Barbosa de Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Cordeiro da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-02.2013.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Jornal Do Brasil SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jornal Do Brasil SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-45.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Clara Cristina da Costa Durante [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Clara Cristina da Costa Durante [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-84.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabel Cristina Lucas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-81.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: NADJA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Araujo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRcdo: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Rcdo: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-26.2005.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Maia Granja [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Rcdo: CERSAN - Cooperativa de Eletrificacao rural Saojoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Américo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2004.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi da Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Luiz de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-07.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João Luiz Lobo Gabriel [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Antonilton Higino Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonilton Higino Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Coutinho de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Coutinho de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002182-62.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleide Maria Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)], Rcdo: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002187-84.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bolsa de Valores de São Paulo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-46.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Rodrigues de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Eletrobrás - Centrais Elétricas do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás - Centrais Elétricas do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002658-37.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)], Rcte: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago de Paula Caminha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN Cimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Artur do Amaral Ribeiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur do Amaral Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2001.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Paula Ferreira Berganholi [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1620683"
                        ],
                        "1620685": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001171-02.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Felipe Caetano de Oliveira (OAB: RJ 156869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Ludugério Garcia [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Ludugério Garcia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Wosny Corecha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Douglas Wosny Corecha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Douglas Wosny Corecha, Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo Agte Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Menezes Borseti de Figueiredo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELETRIM WIRELESS S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)], Agdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A, Agdo Teleperformance CRM S.A., Agdo TELETRIM WIRELESS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-67.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Cobuci Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Fidélis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Fidélis de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-24.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edmilson França [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson França\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-69.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irailde Cardozo Monteiro [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Levy José Barroso Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-84.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Gervasio da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelre Trabalho Temporário S.A., Agdo Willian Gervasio da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-03.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (+1) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agte: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (+1) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo Agte Taís da Silva Assis de Souza , Agdo Agte Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (+1)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-56.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jair Camelo de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Jair Camelo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: DARLAN DE MOURA MEDEIROS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Agdo: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Agdo DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Agdo ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Agdo Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), Agdo J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Agdo KESTEL ALIMENTOS LTDA, Agdo MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Barquete Filho, Agdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-22.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dário de Oliveira Bonfim Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Dário de Oliveira Bonfim Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Agte Agdo Dário de Oliveira Bonfim Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nutrialho Comercial Agricola Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Frias das Merces [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria de Frias das Merces\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Luci Freire de Lemos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Agte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Agte: Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Agdo: Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Agdo: Sérgio Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Agdo Agte Odebrecht S.A. , Agdo Agte Sérgio Leite Fortes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-50.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Elder dos Santos Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elder dos Santos Silva , Agdo Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-83.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oscar Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-28.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: 17 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Miers Teixeira [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: Abilio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Agdo: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abilio Vieira Gomes, Agdo Andreia Miers Teixeira, Agdo Espolio de Saul Guerra e Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Perlcival Souto Sgarbi [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1620685"
                        ],
                        "1620686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Landim [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Landim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001340-38.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)], Agdo: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte José Valfrides Ferreira, Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Rufino Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Agdo Rosângela Rufino Coelho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Costa Cadette [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Costa Cadette \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo de Almeida Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-48.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teresa Cristina Pinto Canastra [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-09.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Melquisedeque da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Melquisedeque da Silva Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-18.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixapar Caixa Participações S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcia de Souza Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Agdo: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BTG Pactual S.A., Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Caixapar Caixa Participações S.A., Agdo Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda, Agdo Marcia de Souza Magalhães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Teixeira Brandt [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Teixeira Brandt\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josue Canto Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Jose da Silva [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-88.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlindo Moraes Portugal Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlindo Moraes Portugal Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Manoel Santos da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Manoel Santos da Silva , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-88.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda do Nascimento [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda do Nascimento , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-78.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oswaldo Gomes de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-76.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro César Guimarães [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diana Francisca de Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-50.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Alice Cesari [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nAgdo: Werther Marques Pessoa de Mello [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Agdo: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Agdo Werther Marques Pessoa de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fernando Monteiro Pontes [Adv. Pierre Andrey Ruthes (OAB: PR 37281 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Fernando Monteiro Pontes [Adv. Pierre Andrey Ruthes (OAB: PR 37281 - D)] e Outros, Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Cláudia Pontes, Agdo Agte Felipe Eduardo Pontes, Agdo Agte Fernando José Pontes, Agdo Agte Fernando Monteiro Pontes, Agdo Agte Luis Roberto Pontes, Agdo Agte Neuza Maria Pontes, Agdo Agte Pedro Rogério Pontes, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair de Oliveira Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-56.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cardoso Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Cardoso Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1620686"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000343-43.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Carlos Roberto Imoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Claudete Oliveira Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Cacilda Menezes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Francisco Gomes Filho, Agdo Cacilda Menezes dos Santos, Agdo Carlos Roberto Imoto, Agdo Claudete Oliveira Marques, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-95.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Luís Andrade de Mattos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Luís Andrade de Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Maura de Paula Machado Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Ferreira Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Agdo: Marco Antônio Bastos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Marco Antônio Bastos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Siqueira Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Agte: Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Carlos Siqueira Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Siqueira Neto, Agte Agdo Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carleandro Ferreira dos Santos [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Agdo: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carleandro Ferreira dos Santos , Agdo Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Ricardo Castro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Raimundo Santos Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Agdo: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hexagonal Construções Ltda. , Agdo José Raimundo Santos Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Lacerda Avé Precht [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Lacerda Avé Precht, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000720-79.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Agte: Carlos Alberto de Assis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Assis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Alberto de Assis, Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rondineli Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Engenharia Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Engenharia Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Agte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica da Silva Calheiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verônica da Silva Calheiros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeronimo Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Agdo Jeronimo Rodrigues da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-66.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gonçalves André [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Gonçalves André\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A., Agdo Marcela da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-31.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Gomes de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-76.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Viviane Mendonça de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Viviane Mendonça de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Cardoso Figueiredo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Gilciney Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilciney Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graça Maria Machado Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graça Maria Machado Diniz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Rodrigues de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1620687"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0172000-93.1996.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: MATIAS DIAS PIMENTA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Isaias Theodoro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Walter Virgínio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Guido Abarno Ribeiro , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Walter Virgínio da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Antonio Jose Ferreira Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose Ferreira Filho, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Pinto Simões [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Pinto Simões , Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) , Agdo Varig Logística S.A., Agdo VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]e Outros\r\n\r\nAgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros, Agdo: Integração Empreendimentos e Parrticipações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros, Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agte Agdo Capemisa Instituto de Ação Social , Agte Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agte Agdo Consemp Engenharia S/A, Agdo Integração Empreendimentos e Parrticipações Ltda., Agdo Laércio Monteiro de Barros Júnior, Agte Agdo Mede Investimento S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agte Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Agte Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agte Agdo Morada Investimentos S.A., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda., Agte Agdo Ouvidor Investimentos S.A., Agdo Patamar Investimentos Ltda., Agte Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agte Agdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002054-27.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Magno Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-60.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Aureliano Oliveira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Aureliano Oliveira Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Oliveira Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio de Oliveira Alves, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Carlos Thomazes de Assis [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Carlos Thomazes de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Tardelli Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Tardelli Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Rodrigues Leopoldino [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Rodrigues Leopoldino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gutemberg Juan Amarante da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gutemberg Juan Amarante da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0292100-19.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ADALBERTO TAVARES GONCALVES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADALBERTO TAVARES GONCALVES, Agdo MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.1992.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO CAVALCANTI MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Fernando Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Nunes da Silva, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-38.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paula Bahiense Thomé Von Uslar [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Bahiense Thomé Von Uslar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana do Nascimento Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-74.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Cataldo Maria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Cataldo Maria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enéas Silva de Almeida [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enéas Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-31.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Braga Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria de Fátima Braga Ramos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-20.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Sodré Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Sodré Brito \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Pinto , Agdo Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Seixas de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-21.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-67.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Coutinho dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neuza Nunes Martins (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Amigas da Gente \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-51.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guterres Oliveira da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1620688"
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                        "1620684": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mara de Souza Elias [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Mara de Souza Elias [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mara de Souza Elias . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Rcte: M.R.S Logística S/A [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amadeu José da Silva [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-06.1996.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Agdo: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amauri Ferreira Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2003.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riotrilhos Cia de Transp. Sobre Trilhos Est RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2000.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ODEIR CANDIDO TINOCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1620684"
                        ],
                        "1620850": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055500-57.1997.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1620850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1621519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034300-38.1989.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : UILSON CORREA DOS SANTOS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. O MPT opinou pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001039-93.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTatiana Manhães da SilvaFundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) - Recorrido : Tatiana Manhães da Silva ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordin¿rio interposto por FUNDA¿¿O MUNICIPAL DE SA¿DE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, MUNIC¿PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e TATIANA MANH¿ES DA SILVA para dar parcial provimento ao recurso dos réus a fim de acolher a arguiç¿o de ilegitimidade passiva ad causam do Munic¿pio de Campos dos Goytacazes, com o afastamento da responsabilidade solid¿ria, absolver a Fundaç¿o da condenaç¿o ao pagamento de diferenças do adicional de insalubridade, e, para negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentaç¿o . Mantém-se o valor arbitrado para fins de c¿lculo de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001068-37.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Roberta dos Santos Bornia ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Banco Alfa de Investimento S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ana Roberta dos Santos Bornia ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade do contrato firmado com a 1ª ré - Lojas Renner, reconhecendo o vínculo diretamente com o tomador dos serviços - FINANCEIRA ALFA S.A., CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS (atual denominação) no período de 02/07/2007 a 15/01/2011, reconhecendo a condição de financiária da reclamante. Tendo em conta o enquadramento reconhecido, condeno o reclamado ao pagamento de diferenças salariais em razão da adoção do salário normativo instituído nas Convenções Coletivas. Reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, gratificações natalinas, horas extras, FGTS e indenização compensatória de 40% e a extensão dos benefícios pactuados nas normas coletivas aplicáveis aos financiários durante o curso do pacto laboral. Declaro a responsabilidade subsidiária da 1ª ré - Lojas Renner S.A e a responsabilidade solidária da segunda e terceira rés, nos termos do art. 2º, § 2º da CLT. defiro a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Valmir Raimundo de Moura ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0337200-87.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jose Mauricio Santana ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Jose Mauricio Santana ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos do autor para declarar que, em face da natureza indenizatória das parcelas objeto da condenação, não há incidência de descontos de imposto de renda e nem previdenciário. Quanto aos da reclamada, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001379-66.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Nilberto Slaviero ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do Recursos Ordin¿rio interposto BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA - PORC¿O em face de NILBERTO SLAVIERO para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenaç¿o a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2005.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Maravilha Auto Ônibus ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Transportes Del Rey Ltda ( Alexandre Paiva Pereira RJ68679D ), Sebastiao Jorge Correia Soares ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo, para sanar erro de natureza material contido no relatório do v. acórdão embargado, a fim de no quarto parágrafo de fl. 253 onde se lê; ¿Sem contraminuta¿, leia-se: ¿Contraminuta, às fls. 148/157¿.\r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Abimael Avila Barcelos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : Docas Investimentos S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Sequip Participação S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Abimael Avila Barcelos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marcos Nunes Raigoso Silva ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002421-96.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Jaciara Cordeiro Leite Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Leny Pereira Sant Anna Júnior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2011.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais -FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Laecio Oliveira de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Laecio Oliveira de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da primeira reclamada, por falta de dialeticidade, arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso da primeira reclamada em relação ao enquadramento do autor na hipótese prevista no artigo 62, II, da CLT, não conhecer do recurso da segunda reclamada no tocante ao cargo em comissão, conhecer do recurso do reclamante e do restante dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e falta de interesse de agir, arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas: a) ao pagamento dos reflexos decorrentes da integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado sobre férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, férias, gratificações semestrais, FGTS, APIP e licença prêmio;b) ao pagamento dos reflexos decorrentes da integração do auxílio alimentação no salário sobre as parcelas postuladas na inicial. Quanto aos recursos das reclamadas, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da CEF para determinar a dedução das 7ª e 8ª horas trabalhadas na forma da OJ 70 SBDI-I do TST, vencido o Desembargador Sergio Medeiros Pinheiro que não o provia. Quanto ao recurso da FUNCEF, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos das horas extraordinárias, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que excluía a Complementação Temporária Variável Ajuste de Mercado (CTVA) na complementação de aposentadoria, bem como admitia a dedução da participação do empregado no custeio da complementação de aposentadoria, nos termos do regulamento do plano de benefícios. Pelo voto médio, redigirá o acórdão o Desembargador Nascimento Araujo Netto. Pela FUNCEF compareceu Dr. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB 147681-A).\r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2006.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Anielo da Silva Darienzo ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001230-73.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MHB Logistica e Transporte Ltda ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Júlio da Silva Mendes ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Júlio da Silva Mendes ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), MHB Logistica e Transporte Ltda ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para que as horas extras, o intervalo interjornada, o intervalo intrajornada, bem como integrações e reflexos, já deferidos na origem, sejam apurados em todo o período contratual, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB 147521) e pela Ré falou Dr. Sergio Alves (OAB 137600).\r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Thompson Eduardo dos Santos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que as horas extras sejam calculadas considerando a jornada das 12:00 h à 1:00 h, em escala 7x1, e para deferir o pagamento do intervalo intrajornada com reflexos e a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, diferenças pelo acúmulo de funções, e indenização por danos morais no valor de quatro vezes a maior remuneração do autor, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, conforme for apurado em liquidação de sentença, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, nos termos da fundamentação. Pela Ré falou Dr Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618).\r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leandro Muniz da Rosa ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - Recorrido : Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. ( Alexandre Augusto Rosatti Brandão SP192535D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir diferenças de horas extras e reflexos, conforme for apurado em liquidaç¿o de sentença, observando-se os documentos anexados aos autos, com acréscimo de juros e correç¿o monet¿ria, as deduç¿es fiscal e previdenci¿ria, observando-se as S¿mulas 368 e 381 do TST, com a invers¿o do ônus das custas, arbitrando-se à condenaç¿o o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1621519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1621426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2012.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Rede Dor São Luiz S.A.(Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D),Rudson Bispo dos Santos(Silvia de Braga Arao RJ74734D),-Recorrido:Rede Dor São Luiz S.A.(Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D),Rudson Bispo dos Santos(Silvia de Braga Arao RJ74734D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos,respectivamente, pela reclamada e pelo reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e,no mérito,negar provimento ao apelo obreiro e dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% e da indenização de 10% sobre o valor da causa, em razão dos embargos protelatórios, e dos honorários advocatícios.Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda(V S Mão de Obra)(Silvio Augusto Ferreira RJ89649D),-Recorrido:Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho(Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621426"
                            ],
                            "1621282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Claro S.A.(Arnaldo Blaichman RJ15518D),Robert Rodrigo Lordello Ferraz(Mercia Helena Teixeira Arruda RJ127352D),-Recorrido:Robert Rodrigo Lordello Ferraz(Mercia Helena Teixeira Arruda RJ127352D),Vidax Teleserviços S.A. Claro S.A.(Arnaldo Blaichman RJ15518D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e,no mérito,negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação das reclamadas o pagamento de trinta horas extras no periodo contratual com adicional de 50% e reflexos nas verbas rescisórias,tudo nos moldes da fundamentação.Valor da condenação que se majora para R$ 8.000,00(oito mil reais)para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2010.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ubiratan Ramos da Costa(Denize Teles de Souza RJ90302D),Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:Ubiratan Ramos da Costa(Denize Teles de Souza RJ90302D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer dos recursos,e no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhes parcial provimento.Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de:a) horas extraordinárias pelos plantões extras com os adicionais de 50%(pelo trabalho de segunda-feira a sábado) e 100% (referentes aos domingos e feriados);b) Reflexos das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado,férias(acrescidas do terço constitucional),gratificações natalinas e FGTS;c)tíquetes pelo trabalho nos plantões aos sábados, domingos e feriados.Ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças de adicional de insalubridade e os reflexos daí decorrentes.Rejeita-se a aplicação da pena por litigância de má-fé requerida pela ré.Fica mantido o valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2013.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Raquel Teixeira da Cruz(Celso Foli RJ19027D),Arti Plásticos Ltda.(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),-Recorrido:Raquel Teixeira da Cruz(Celso Foli RJ19027D),Arti Plásticos Ltda.(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),-por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamante,conhecer dos recursos das partes e,no mérito,negar-lhes provimento para,na forma da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Oito por Dois Comércio de Roupas Ltda.-ME(Marcelo de Andrade Torres RJ108742D),-Embargado:Marcos Aurelio Carneiro da Silva Junior(Luzia D. Dutra RJ79288D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito,dar-lhes provimento apenas para declarar que o correto valor da condenação é aquele constante do dispositivo,qual seja,R$ 4.000,00(quatro mil reais),com custas no importe de R$ 80,00(oitenta reais),devendo ser assim considerado na fundamentação,contudo,sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0002533-39.2012.5.01.0201 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Fabio Silva de Oliveira(Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D),-Agravado:Brave Courrier Service Ltda.(Wagner de Jesus Soares RJ110748D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO,por ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Amanda Silva Pereira(Anna Borba Taboas RJ131069D), Renaiane Calçados e Complementos Ltda.(Washington Luiz Junior RJ53732D),-Recorrido:Renaiane Calçados e Complementos Ltda.(Washington Luiz Junior RJ53732D),Amanda Silva Pereira(Anna Borba Taboas RJ131069D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré em seu apelo,e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D),-Recorrido:Adriano Vitor Santos Porfirio(Marcelino Dias da Rocha RJ83708D),L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda ré e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor(Walmir Antonio Barroso RJ52839A),-Recorrido:Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda.Alcides José Bento(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.Pelo reclamante compareceu Dr.Alvaro Vidal de Pinho(OAB 20020),que requereu juntada substabelecimento,o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001920-42.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Jurandir Lopes(Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D),Hortigil Hortifruti S/A(Guilherme Stussi Neves RJ25377D),-Embargado:Hortigil Hortifruti S/A(Guilherme Stussi Neves RJ25377D),Jurandir Lopes(Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e,no mérito,NEGAR PROVIMENTO aos embargos do autor e dar parcial provimento aos embargos da ré para,na forma da fundamentação,sanar o erro material(digitação) havido,contudo,sem imprimir-lhes efeito modificativo,determinando-se que no final do decisum,onde se lê “recurso interposto pelo reclamado”:“recurso interposto pelo reclamante”.\r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Helton Carlos de Oliveira Alves(Teofilo Ferreira Lima RJ64685D),-Recorrido:Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros(Adriana Carvalho Vieira RJ119957D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito, dar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,para afastar a prescrição reconhecida na r.sentença tão somente com relação ao pedido de reconhecimento do vínculo de emprego, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para abertura da instrução e regular prosseguimento do feito,com prolação de nova decisão apenas no que diz respeito à essa específica questão.\r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Recorrido:Paulo Sergio Carvalho Soares(Carlos Pereira de Melo RJ173194D),Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Claudia Eliza França Junqueira(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Recorrido:FRB Serviços de Alimentação Ltda.(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, à exceção do documento colacionado às fls. 89/90, e,no mérito,por maioria,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação,vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que conferia à autora a indenização por dano moral.Pelo reclamante falou Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB73692).\r\n\r\nProcesso: 0000663-66.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Carlos Augusto Ferreira(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Recorrido:Posto Resende Ltda.(Luiz Miguel Peterlini RJ51136D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001570-83.2011.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Tânia Maria de Souza Vianna(Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D),-Recorrido:Xantocarpa Participações Ltda.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,à exceção do pedido atinente ao pagamento da indenização por danos morais por ausência de impugnação específica,e,no mérito,negar provimento ao apelo,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido:Dilson Barbosa Pedro(Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001040-12.2012.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Adriana Lima(Elizabeth Goggin Figueira da Silva RJ89503D), -Recorrido:Rock Bola Ltda.(Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,e,acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa,anular a r.sentença de fls.50/52 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva das testemunhas arroladas pela demandante,com posterior prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001184-48.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Maria de Fatima de Sousa Paiva(Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D),-Recorrido:Instituto de Beleza Docelina Ltda.(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação,jugar procedente o pedido de indenização correspondente ao vale-transporte(“t”),horas extraordinárias e reflexos(“o”, “p”, “q”, “r”) considerando a jornada de trabalho da autora das 10 às 20 horas,de terça-feira a sábado, sem intervalo intrajornada e,consideradas como extraordinárias aquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal com adicional de 50%(cinquenta por cento).Os valores serão apurados em regular liquidação.De igual modo, será devida a indenização substitutiva do seguro-desemprego no caso de impossibilidade no recebimento do benefício por culpa exclusiva da ré.Valor da condenação que se majora para R$ 20.000,00(vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002241-62.2011.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Estaleiro Mauá S.A.(David Maciel de Mello Filho RJ53645D), -Recorrido:Wilson Ramo(Janaina Ferreira Santos RJ117457D),-por unanimidade,conhecer do recurso da reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.(Maria Estela Filardi RJ49619D),-Recorrido:Federal Serviços Gerais Ltda.n/psocio Simao Pedro de AguiarSamya Rubia dos Santos Rebello(Joao Ovidio Reis Alves do Valle RJ64137D),-por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta,não conhecendo do recurso da segunda reclamada,por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0156000-26.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Antônio Carlos Moraes Barros Leite(Fernando dos Santos Andrade RJ133252D),-Embargado:Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,dar-lhes provimento para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e a entrega das guias para habilitação ao seguro-desemprego,sob pena de pagamento de indenização substitutiva,imprimindo,assim,efeito modificativo do julgado embargado.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.Pela Embargada compareceu Dr Guilherme Alves(OAB 108341).\r\n\r\nProcesso: 0035700-12.2003.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Industrial Santa Matilde-(Massa Falida de)(Kleber de Lima RJ122203D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO,para determinar que os juros e multa moratória,aplicados à incidência da cota previdenciária,incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença,a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-Recorrido:MDE do Brasil EngenhariaPaulo Hernandes da Silva(Kelly Martins Ramos RJ111395D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro,por unanimidade,conhecer do recurso voluntário da reclamada e,no mérito,por maioria,dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação,excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais).Valor da condenação que se reduz para R$ 5.000,00,nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de janeiro de 2014\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621282"
                            ],
                            "1621378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -24.01.14\r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro-Rcdo: Paulo Sergio Carvalho Soares, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.223/237:\"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação supra, manter íntegra a sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1621378"
                            ],
                            "1621392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -24.01.14\r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RO-Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS-Rcdo: Paulo Hernandes da Silva, MDE do Brasil Engenharia- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MDE do Brasil Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.195/214:\"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 5.000,00.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1621392"
                            ],
                            "1621398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -24.01.14\r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2012.5.01.0206 - RO-Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS-Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Adriano Vitor Santos Porfirio -A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.159/173:\"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1621398"
                            ],
                            "1621401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -24.01.14\r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RO-Rcte: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor -Rcdo: Alcides José Bento, Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda.-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.175/183:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1621401"
                            ],
                            "1621413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -24.01.14\r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Robert Rodrigo Lordello Ferraz , Claro S.A. -Rcdo: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. , Robert Rodrigo Lordello Ferraz -A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.195/207:“...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação das reclamadas o pagamento de trinta horas extras no período contratual com adicional de 50% e reflexos nas verbas rescisórias, tudo nos moldes da fundamentação. Valor da condenação que se majora para R$ 8.000,00(oito mil reais) para os fins legais.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1621413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1620285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jose Jorge Naback Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jose Jorge Naback Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo da União arguida pelo devedor, e dar provimento parcial ao agravo do executado para que os cálculos sejam refeitos, agora com a incidência dos juros de mora sobre a contribuição previdenciária a partir do dia 2 do mês seguinte ao da sentença homologatória dos cálculos de liquidação, na forma da fundamentação, e negar provimento aos agravos do exequente e da União.\r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1993.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Bianca Mesquita de Castilho Barbosa RJ134839D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), EDSON SABINO DA SILVA ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada para determinar que a apuração do Imposto de Renda seja conforme o art.12-A da Lei 7.713/1988 e IN 1127/2011 da RFB, devendo, ainda, serem excluídos os juros da incidência fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jorge André Passos de Almeida ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Haec Congel Construções Gerais Ltda. ( Antonio Marcos G. da Silva RJ87207D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido em relação à União.\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : João Fortes Engeharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Carlos Henrique Almeida da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Danielle Fernandes da Silva ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar a sentença e determinar que as contribuições previdenciárias sejam recalculadas, observando-se o fato gerador no 2º dia do mês subsequente ao da liquidação da sentença e excluídas as contribuições de terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0164700-04.1997.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : WALDYR MEIRELLES COELHO ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), ALTAIR TORQUATO - a/c Dr. FELIZUMIR DIAS RIBEIROJOSE VARELA DA COSTA ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), NIVALDO CARDOSO BARBOSA ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), LUIZ RODRIGUES DA SILVA ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), EDSON FABIAO e outros (8) ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), FRANCISCO MORAES FILHO ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), EDSON FIGUEIREDO OTTERO ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar a nulidade da decisão que apreciou os embargos declaratórios, dar provimento parcial ao agravo de petição para excluir a multa do art.538 do CPC, e determinar o refazimento dos cálculos previdenciários incidindo os juros sobre o valor devido à Previdência Social somente a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação e afastar a aplicação do art.475 -J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060400-72.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada e reformar a decisão, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência o dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença e, de ofício, determinar a exclusão dos valores a título de contribuição de terceiros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055600-98.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada e reformar a decisão, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência o dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença e, de ofício, determinar a exclusão dos valores a título de contribuição de terceiros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049500-25.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada e reformar a decisão, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência o dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença e, de ofício, determinar a exclusão dos valores a título de contribuição de terceiros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087100-85.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada e reformar a decisão, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência o dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença e, de ofício, determinar a exclusão dos valores a título de contribuição de terceiros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082300-19.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada e reformar a decisão, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência o dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença e, de ofício, determinar a exclusão dos valores a título de contribuição de terceiros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Renato Justem Campos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1620285"
                            ],
                            "1620286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-17.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Itaú UNIBANCO S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : MANOEL CANAZARO DE CARVALHO ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. ( Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ135656D ), Heloisa Conceição dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Editora JB S.A. ( Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ135656D ), - Recorrido : Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. ( Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ135656D ), Editora JB S.A. ( Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ135656D ), MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIASJornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Heloisa Conceição dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso das reclamadas para, reconhecer a ausência da completa entrega da prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à vara de origem para que sejam apreciados os embargos declaratórios de fl.752, como entender de direito, reabrindo, a seguir, o prazo recursal às partes para que, querendo, possam apresentar novos recursos ordinários ou reiterar aqueles já juntados aos autos. Prejudicadas as demais razões do recurso da reclamada, bem como o recurso adesivo da reclamante. Pelo Autor compareceu o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0002029-64.2011.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jussara Pereira ( Cecilia Alves da Silva RJ103605D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Elidelmira Silva do Nascimento ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME ( Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves RJ105364D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão que extinguiu a execução e afastar, também, a prescrição intercorrente declarada no primeiro grau, determinando o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Derly Nascimento de Souza Silva ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), - Agravado : LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA ( Jose Gabriel Assis de Almeida RJ52359D ), Renovacao Vestibulares Ltda. ( Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ54663D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a sentença e determinar o restabelecimento da penhora sobre o imóvel descrito no auto de fl.222, prosseguindo-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Leonardo Santos Ribeiro ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Celio da Cunha Gomes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que sejam refeitos os cálculos, agora considerando as horas trabalhadas aos sábados como extras.\r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcos Antônio dos Santos Albuquerque ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), - por unanimidade, por negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0006579-92.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Requerente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Requerido : Ivan Cesar Cameron ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem julgamento de mérito. Custas R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, isento o requerente.\r\n\r\nProcesso: 0000850-94.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : SIT - Macaé Transportes S.A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Zalmir da Motta Vieira ( Laercio Andrade de Souza Junior RJ121657D ), Líder Macaé Turismo Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Viação Lider Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, suprindo omissão, esclarecer o inicio da contagem do prazo para pagamento, na forma do art 475 J do CPC, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1620286"
                            ],
                            "1620287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Vitor Cardoso Woodtli ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - Embargado : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0347400-68.1996.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TREVISO RIO VEICULOS LTDA ( Maria Alice Becker RJ74850D ), JOSE CASSIO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, acrescentando os esclarecimentos devidos afirmados à fundamentação do acórdão, que fica mantido nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Agravado : Marlene Freire do Nascimento ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Pelo Autor compareceu o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0228500-32.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lícia da Silva Domingos ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), - Recorrido : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : José Rogério Sartório ( Maximino Valeriano da Costa RJ24590D ), - Agravado : AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir a gratuidade de justiça para os fins dos artigos 789-A e 789-B da CLT, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), - Agravado : Valciney Neves Soares Pereira ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Therezinha Carioca da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos para, reformando a sentença, limitar a condenação referente à integração do reajuste salarial denominado avanço de nível à complementação da aposentadoria, relativos apenas a 2004/2005, 2005/2006 e de 2006 à fevereiro/2007, devendo, ainda, ser observada a fonte de custeio respondendo a reclamante por sua cota-parte, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao custeio. Pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wania Brasil de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Cam-Brasil Multiserviços Ltda ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos para sanar a omissão indicada, imprimindo ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sílvio Augusto Rios Vallejo ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - Recorrido : Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Sílvio Augusto Rios Vallejo ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - colhido o voto de vista regimental do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que a variação salarial a ser observada quando da liquidação da sentença seja aquela constante dos documentos de fls. 40/135; negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido o valor da condenação. Encaminhe-se cópia da presente decisão ao Ministério Público do Trabalho, tendo em vista o PAC 204/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1620287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1621609": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000874-63.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nRcdo: Jorge Pinheiro dos Santos , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nAgdo: M.L. INFORMATICA LTDA ME, Eveline de Souza Abdalla, Cintia Saad\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Cintia Saad e Eveline de Souza Abdalla, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Orlandina de Paiva Martins \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio de Azevedo Penha\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621609"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1621565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 22.01.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Condomínio Edifício Ernest Haeckel ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Recorrido : Roberto do Nascimento Costa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001724-94.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : DANIEL DE ANDRADE SILVEIRA RODRIGUES ( Ulisses Leandro Lopes RJ154338D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO BERNARDES - ME (REFRICENTER) ( Cosme Teixeira Coutinho RJ55674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar o reconhecimento incidental de justa causa aplicada ao reclamante, mantendo, contudo, a improcedência dos pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Marta Rejane Lacerda ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Agravado : Mônica Araújo Ribeiro ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000714-59.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Valdemir Osvaldo Felício ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Residencial Fagundes Varella SPE Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1621565"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1621181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), João Alexandre Gomes de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : João Alexandre Gomes de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com adicional de 50%, pelo labor além da sexta hora diária, a partir de setembro de 2011, com repercussões nos repousos semanais remunerados férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13º salário e FGTS com 40% e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a repercussão do RSR agregado de horas extras sobre as demais verbas trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0001436-54.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joyce de Azevedo Cruz ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - por unanimidade, conhecer do Recuso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do BrasilAdilson Correia de Melo ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Recorrido : João Muniz Nogueira ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - por unanimidade, não conhecer a remessa necessária, conhecer o recurso do segundo reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falide de...) ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), Vânia de Freitas Godoi Mota ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral arbitrada pela sentença. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo provimento parcial para afastar o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wanderley Moura Ribeiro ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Recorrido : Lucas Rios Cortes ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), José Luminato Cortes ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Romeu Coelho França ( Fábio José Fabrício Tavares MG95380D ), - Recorrido : Municipio de Carmo ( Procuradoria Munic de Carmo ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sônia Regina dos Santos Oliveira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sonia Regina dos Santos Oliveira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., quanto ao inconformismo relacionado à pensão vitalícia, por falta de interesse recursal, conhecer do apelo patronal quanto aos aspectos remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, conhecer do apelo interposto pela reclamante, senhora Sônia Regina dos Santos Oliveira, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, fixar que foram atingidas pela prescrição as prestações anteriores a 26/8/2005 e acrescentar à condenação pagamento de pensão mensal vitalícia, correspondente à remuneração mensal do cargo de Auxiliar Administrativo, de acordo com a evolução salarial e o teto de R$ 2.883,33, observado o marco prescricional. O reclamado deverá incluir a reclamante em sua folha de pagamento, para fins de pagamento da pensão mensal vitalícia, no prazo que for marcado pelo MM. Juízo de primeiro grau. Atualização nos termos da fundamentação. Por fim, diante de sua ampliação, arbitrar à condenação o valor de R$ 80.000,00, sobre os quais as custas provisórias, de responsabilidade do demandado, são fixadas em R$ 1.600,00 (CLT, art. 789, § 2° c/c IN-TST 3/93).\r\n\r\nProcesso: 0001022-43.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Celso Elias ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, FAETEC, para, reformando a sentença, no que diz respeito ao saldo de salário de maio, junho e julho de 2012, reduzir a condenação ao pagamento das diferenças; e excluir da condenação compensação por dano moral. Como consequência, fixar as custas provisórias em R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação (CLT, art. 789, § 2° c/c IN-TST 3/93).\r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Recorrido : Cassia Costa Perantoni ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o aviso prévio indenizado e a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leandro da Silva Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda N/P SANIA MATTOS ALMEIDA Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, senhor Leandro da Silva Costa, para, reformando a sentença, acrescer à condenação honorários advocatícios de 10% do valor líquido da condenação, bem assim ampliar a multa prevista no instrumento negocial coletivo para valor equivalente ao da obrigação principal inadimplida. Manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Gilvan Santana da Hora ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu para, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho, em sessão, opinou pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIzabel Silvestre Tiago - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Izabel Silvestre Tiago ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer a remessa necessária, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e o recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, dar provimento ao recurso da segunda reclamada, para excluir a sua responsabilização subsidiária dos créditos devidos pela primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para julgar procedente o pleito relativo à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2008.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : José Correa dos Anjos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Cenotec Construtora Ltda.União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0190700-89.1994.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : LUCINDA DE JESUS ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), - Agravado : JOAO JANIO ALVES DA SILVA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Lucinda de Jesus e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada.\r\n\r\nProcesso: 0236100-64.1990.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : 02NILZA MARIA DE MENDONCA ( Luiz Carlos Ferrari Goncalves RJ20730D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRU e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ADILSON SIMOES DOS SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição quanto ao tema imposto de renda e, no que diz respeito aos aspectos remanescentes, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos de liquidação oferecidos pelo credor, a fim de que nova apuração seja realizada, em estrita observância ao comando emergente da coisa julgada soberana. Por fim, rejeitar o requerimento de condenação do agravante nas sanções direcionadas à parte que pratica ato atentatório à dignidade da Justiça, feito na contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000116-91.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gilberto Sales de Melo ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos: de integração do salário comprovadamente pago por fora, sob a rubrica de depósitos em dinheiro e DOC realizado pelo sócio, Sr. José Maria, de horas extras e reflexos, a serem pagas com adicional de 50% e 100%, conforme a escala, considerados os horários narrados na inicial, ou seja, 07:00 às 19:00h, em escala de 12x36h, sendo que no período de 36h repouso havia labor extra de 19:00 às 10:00h do dia seguinte, observada a sua evolução salarial; bem como condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária a título de intervalo indenizado com reflexos sobre demais parcelas contratuais, observada a prescrição parcial quanto aos pedidos anteriores a 03/02/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Claudio Luiz Damasceno Alves ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes as horas extras e reflexos, considerada a jornada das 06:30 às 19:30h, em escala 5x2, a serem pagas com o adicional de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0001149-33.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Silas Pedroza Matos-( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ) Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro/GM-RIO - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1621181"
                            ],
                            "1621611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante: Almir Marques de Araújo ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2000.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA OLIVEIRA ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Jorge Luiz de Carvalho ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001324-21.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Olavo Marcílio dos Santos ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcia Maria Correia ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621611"
                            ],
                            "1621650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000022-76.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Santoro Spencer Carreira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Santoro Spencer Carreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaracao de fls 265/269, no prazo legal.\r\n\r\nId: 1621650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1621265": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-38.2013.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco de Assis Rosa ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-51.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adriana Maria da Silva ( Adv. Angelica Anido Lira RJ 111326 D ) - Recorrido: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda ( Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos SP 177879 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-41.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banif Banco Internacional de Funchal Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ), Lusicred Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes RJ 88790 D ), Luiz Carlos Cabral da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Cabral da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banif Banco Internacional de Funchal Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ), Lusicred Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes RJ 88790 D ).\r\n\r\n4 - 0000055-61.2013.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabio Aguiar de Oliveira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n5 - 0000069-70.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. ( Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ 131376 D ), Rogério Andrade Martins ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ) - Recorrido: Rogério Andrade Martins ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ), Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. ( Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ 131376 D ).\r\n\r\n6 - 0000074-47.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Clarissa Emanuela Bastos Costa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Clarissa Emanuela Bastos Costa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n7 - 0000075-61.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Mauricio Ricardo Oliveira da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Mauricio Ricardo Oliveira da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-86.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Agenor Araújo de Jesus ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n9 - 0000233-36.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Silvio Antonio de Oliveira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n10 - 0000247-27.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto de Souza Pereira ( Adv. Claudio Roberto Miranda Borges RJ 79013 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n11 - 0000249-64.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cleber da Fonseca Brivio ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000279-31.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Emanuele Bernardes Olson de Freitas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Emanuele Bernardes Olson de Freitas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n13 - 0000368-84.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Agenor da Rocha Filho ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n14 - 0000378-44.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Laurentino Moraes de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Laurentino Moraes de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n15 - 0000419-28.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida SP 83553 D ), Claudio Lourenço de Almeida ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), BRQ Soluções em Informática Ltda ( Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello SP 84961 D ), Moebius Tecnologia em Informática Ltda ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Softtek Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida SP 83553 D ).\r\n\r\n16 - 0000419-89.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sonia Maria Ramos ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n17 - 0000419-98.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Edson Pestana de Oliveira ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n18 - 0000497-05.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pizzaria 291 Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: André Raymundo Dias d Oliveira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n19 - 0000497-83.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cristiano da Silva dos Santos ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ) - Recorrido: Bruanc Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ), Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ).\r\n\r\n20 - 0000549-97.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Wiverson Dias Capitulino de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ).\r\n\r\n21 - 0000622-61.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Itaú Unibando S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lilian Chagas Palheta Nunes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibando S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lilian Chagas Palheta Nunes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n22 - 0000630-19.2012.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Sérgio Luiz de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n23 - 0000690-90.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Caroline de Oliveira Carius dos Santos ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Renda Mia Confecção Ltda.\r\n\r\n24 - 0000724-22.2012.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Severino Soares de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Celso Suckow da Fonseca (sócio).\r\n\r\n25 - 0000732-08.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( DRF de Campos dos Goytacazes no Aeroporto Bartolomeu Lizandro) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Jobel de Souza Oliveira ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n26 - 0000831-58.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Aline Rodrigues da Silva ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ) - Recorrido: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Aline Rodrigues da Silva ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ).\r\n\r\n27 - 0000912-21.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tansportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Allan Isaias dos Anjos Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n28 - 0000958-25.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Aramis Martins de Morais ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n29 - 0001009-83.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wanderson Silva da Conceição ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n30 - 0001014-42.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Daniela Rodrigues Heinze ( Adv. Ardel Paiva Gomes RJ 162746 D ) - Recorrido: Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. ( Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida SP 83553 D ).\r\n\r\n31 - 0001028-77.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: José Ricardo Castro de Almeida ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n32 - 0001032-82.2011.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva RJ 166880 D ) - Agravado: André Coutinho Janotti ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n33 - 0001036-66.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ruth da Silva Santos Maurício ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: FISCHER S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA ( Adv. Godofredo Mendes Vianna RJ 73562 D ).\r\n\r\n34 - 0001061-16.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Adilson do Espirito Santo Barboza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n35 - 0001093-34.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eduardo de Sousa Soares ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Life RH Serviços Terceiros Ltda. ( Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 151919 E ).\r\n\r\n36 - 0001135-24.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexander Ezequiel Aniceto ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Empório das Frutas Legumes Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ).\r\n\r\n37 - 0001168-91.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cleiton Ferreira Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n38 - 0001210-10.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Patricio Leão Soares ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n39 - 0001219-23.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bruno Gomes do Prado ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Bruno Gomes do Prado ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n40 - 0001224-47.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Grace Tessaro da Silva ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Aline Pestana da Silva RJ 160613 D ).\r\n\r\n41 - 0001243-23.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Direct Expresso Logistica Integrada Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Deivid da Fonseca Brandão ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda.\r\n\r\n42 - 0001282-30.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Oliveira Paula ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n43 - 0001282-81.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Esporte Clube Barreira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: Ivan Luiz da Silva Esteves ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n44 - 0001283-44.2010.5.01.0070 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ellen Cristina Kremer Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n45 - 0001288-24.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sinezio da Silva Felix ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Adilson Carlos da Silva Cruz ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n46 - 0001297-42.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Eronildo José de Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n47 - 0001297-56.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thiago Tavares da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n48 - 0001324-48.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodoviária A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Tomaz Mendes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n49 - 0001343-07.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Cristiane Alves dos Santos Almeida ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n50 - 0001369-16.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ubiratan Pinto Dias ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ubiratan Pinto Dias ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n51 - 0001393-95.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Walter Manhães de Souza ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n52 - 0001404-80.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ) - Recorrido: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n53 - 0001451-91.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Francisco Ricardo da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n54 - 0001456-87.2012.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Valéria Bastos Cardoso ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ) - Agravado: GELI DE ABREU ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ).\r\n\r\n55 - 0001486-36.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro de Paiva Gouveia ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n56 - 0001488-32.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Flávia Ribeiro de Carvalho ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ), Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ) - Recorrido: Seven Marine Serviços de Perfuração Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Flávia Ribeiro de Carvalho ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ).\r\n\r\n57 - 0001503-84.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira RJ 81918 D ) - Agravado: Jorge Luiz de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n58 - 0001506-19.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sergio do Nascimento Breia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ).\r\n\r\n59 - 0001509-23.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Felipe Barbosa de Araújo ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio Mar ( Adv. Thais Martins de Sant Anna RJ 90597 D ).\r\n\r\n60 - 0001517-89.2010.5.01.0049 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Givaldo Nunes da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: NEXANS BRASIL S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n61 - 0001526-73.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: André Rodrigues Caldas ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n62 - 0001529-76.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Carlos Antonio Lima Saraiva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n63 - 0001551-42.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alberto José Mendes Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Alberto José Mendes Gomes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001580-36.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque ( Adv. Guilherme Maia Pinto RJ 169875 D ), Seviço Federal de Processamento de dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Recorrido: Seviço Federal de Processamento de dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque ( Adv. Guilherme Maia Pinto RJ 169875 D ).\r\n\r\n65 - 0001611-44.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Raimundo Diego Alencar Rogerio ( Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ 57324 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Orlando Fernandes Neto RJ 1334 A ).\r\n\r\n66 - 0001650-14.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Genivaldo Teodoro dos Reis ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0001680-38.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Valeria da Silva Furtado ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n68 - 0001681-22.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Condomínio do Edifício Visconde da Penha ( Adv. Daniel Morcillo Soares RJ 118700 D ), Cleber de Oliveira Pereira ( Adv. Ronald Rodrigues Santos Filho RJ 140858 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Visconde da Penha ( Adv. Daniel Morcillo Soares RJ 118700 D ), Cleber de Oliveira Pereira ( Adv. Ronald Rodrigues Santos Filho RJ 140858 D ).\r\n\r\n69 - 0001704-69.2012.5.01.0262 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Patricia Silva dos Santos Costa ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ).\r\n\r\n70 - 0001804-75.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thiago Pereira Coelho ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ) - Recorrido: BV Films Editora Ltda. ( Adv. Nathalie Carvalho Areias RJ 86549 D ).\r\n\r\n71 - 0001824-29.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leandro da Silva Tadim ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Recorrido: Indústrias Granfino S.A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n72 - 0001973-79.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Robisson Henriques Teixeira do Amaral ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n73 - 0002069-80.2011.5.01.0223 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcelo Ferreira da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel RJ 57031 D ), Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel RJ 57031 D ).\r\n\r\n74 - 0002114-81.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Neide Novaes Pinheiro ( Adv. Carla Soares da Cunha RJ 165125 D ) - Recorrido: BPGR Tecnologia e Informação Ltda ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n75 - 0002131-60.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Silvana Salvatore Damasceno ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Silvana Salvatore Damasceno ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n76 - 0002184-58.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Via Varejo S. A. - Recorrido: Carlos Alberto Dalmazio Silvano ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda..\r\n\r\n77 - 0002249-75.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Joaquim Carlos da Silva ( Adv. Domningos Jonas Vieira Barros RJ 138175 D ) - Recorrido: Pernod Ricard Industria e Comércio ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ), AGV Logística S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n78 - 0002291-85.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rafael Melo Medeiros ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ), RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Rafael Melo Medeiros ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ), RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n79 - 0002368-40.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Claudia Soares da Silva Costa ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n80 - 0003155-81.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Lamira Comércio de Alimentos Ltda-Me.\r\n\r\n81 - 0003573-82.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consórcio Aterpa M Martins - Multitek ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriano Caetano Martins ( Adv. Rosane da Silva Amendola RJ 88202 D ).\r\n\r\n82 - 0013200-92.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Carlos de Moraes Guimaraes ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n83 - 0026200-24.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cristina Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ), Cristina Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ).\r\n\r\n84 - 0026300-66.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jose Marildo da Silva ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n85 - 0041200-76.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Marlia Pinheiro Abreu ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Agravado: Lenir Soares Peixoto, L.Soares Peixoto Confecções .\r\n\r\n86 - 0045200-54.2002.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n87 - 0052700-48.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Paulo Rodrigues da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Marcos Paulo Rodrigues da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n88 - 0093600-48.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sandra Alcina de Azevedo Marques ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ).\r\n\r\n89 - 0100700-81.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Marcia Regina Albamonte Mendes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Marcia Regina Albamonte Mendes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n90 - 0101200-49.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCOS VARANDA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n91 - 0105900-34.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Roberto Gomes da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n92 - 0130000-91.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Leonardo Pereira da Costa ( Adv. Cristiano de Freitas Fernandes DF 13455 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), José Leonardo Pereira da Costa ( Adv. Cristiano de Freitas Fernandes DF 13455 D ).\r\n\r\n93 - 0132100-17.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ), LUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO, ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE.\r\n\r\n94 - 0192800-40.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Carlos Augusto Moraes da Costa ( Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/02/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1621265"
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                            "1621623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002214-16.2011.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Jesus da Silva Dutra [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por JESUS DA SILVA DUTRA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Taboas Loureiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Miguel Taboas Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho, Ebgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)], Rcdo: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcdo João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 525/533 e 534/535.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1621623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1621212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001564-18.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Raquel Rodrigues Moreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Charles Douglas Silva de Souza ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Charles Douglas Silva de Souza ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto a litigância de má fé e pagamento em dobro dos domingos, ante a inexistência de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do restante do recurso da reclamada e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para julgar procedente o item 10 do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2007.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ULTRA-IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Denise Jose da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Brookfield MB Empr Imob ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : Rogerio Lima Rodrigues da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da Ré, face a irregularidade da representação, nos termos da fundamentação do voto do excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : SXM Comércio de Tecidos Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Josinei dos Santos Mesquita ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : DHL Worldwide Express Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Luis Carlos Antunes Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada e determinar, quanto à indenização por danos morais deferida, que a atualização monetária se dê da data do arbitramento e os juros de mora sejam calculados desde a data do ajuizamento da ação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2013.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Norte Empreendimentos Ltda. ( Elisa Americano RJ127886D ), - Agravado : Ronaldo Pereira da Silva ( Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pela patrona da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1621212"
                            ],
                            "1621477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ogenil Ventura Silva ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Expresso M2000 Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Via Varejo S/A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Alex Christian de Oliveira ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000519-90.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tegma Logística Integrada S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo Barrozo Martins ( Elisangela Rodrigues da Silva RJ150704D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-96.2013.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Silvana da Silva Vieira ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), INFONOVA AMBIENTAL LTDA (nova denominação de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de condenação da 2ª Ré como responsável subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a subsidiariedade.\r\n\r\nProcesso: 0000309-49.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Isaias Maximiano ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente a reclamatória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Custas de R$ 340,00, pelo autor, ante a inversão do ônus da sucumbência, sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado da condenação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de SaúdeMilena Gomes de Santana ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de SaúdeMilena Gomes de Santana ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante e nego provimento ao da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renan Viana Decottignies ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Renan Viana Decottignies ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e da Reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e, por maioria, dar provimento ao recurso da Ré, para reformar a sentença afastando da condenação o pedido de horas extras e reflexos, para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Invertido o ônus da sucumbência, custas isentas ante o deferimento da gratuidade de justiça conforme sentença de fls. 347/348. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. ( Sandro Marcelo Rafael Abud SP125992D ), - Recorrido : Vander Nunes Sampaio ( Marinete Dias da Cruz RJ145089D ), NIVALDO SANTOS LOBOLARKHILL TRADE S/A N/P LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade processual e declarar nulos todos os atos processuais a partir da audiência inaugural realizada em 28/07/11, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a designação de nova data para a audiência inicial e regular prosseguimento do feito, como entender de direito, restando prejudicados os outros itens do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621477"
                            ],
                            "1621619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Marcos José Tomaz Nunes ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente lide(CRFB, 114,I), e, devido a ausência de pressuposto processual positivo de validade, determinar a remessa dos autos ao Distribuidor da Justiça Estadual, na cidade de Macaé, para que a ação seja distribuída para uma das Varas da localidade. Inverte-se o ônus de sucumbência, ante o declínio da competência. Custas fixadas em R$ 480,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 24.000,00, pelo reclamante, dispensado, em virtude do deferimento da gratuidade de justiça na sentença à fl. 110-verso. Esteve presente ao julgamento o Dr. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB/RJ 85297), pelo SINDIPETRO NF.\r\n\r\nProcesso: 0000741-04.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Cláudia Rocha de Castro Mattos ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Dimea Klein de Freitas Barros ( Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ148558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621619"
                            ],
                            "1621482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Agdo: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Agdo: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fls 822/842.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621482"
                            ],
                            "1621257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0157900-22.1991.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Svaiter \r\n\r\nAgdo: Severino Pedro Trajano e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luis Waga , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para: tomar ciência do acórdão, que dá parcial provimento ao agravo de petição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621257"
                            ],
                            "1621430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2001.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Tomas Mesquita\r\n\r\nAgdo: Antonio José Galvão Morais e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do agravo de petição de fls. 199/201 e, querendo, apresentar contraminuta no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621430"
                            ],
                            "1621479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO SILVA, BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RAUL MONTEIRO CORTEZ, ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBA DOS SANTOS CORTEZ, RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre o Agravo de Petição de fls 822/842 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1621554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo primeiro réu às fls. 547/557, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0215000-12.1997.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE CAMPBELL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo, conforme despacho de fls. 762. Prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Agdo CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Agdo ELIANA BORDEAUX MATTOS, Agte ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 1838, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo Taís da Silva Assis de Souza , Agte Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 712, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Rosa Molina [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Rosa Molina \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 211/213, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio de Melo Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Status Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 892/895, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621554"
                            ],
                            "1621464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Joel de Jesus Silva Maia ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que dava provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0160100-12.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Maristela Ferreira dos Santos Felipe ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Maristela Ferreira dos Santos Felipe ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo da Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001375-79.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Adailton Fernandes Teteo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0317400-83.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BEATRIZ MOREIRA DA SILVA ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Agravado : JAUERY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito. O Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto da Desembargadora Relatora, por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SUPERVIA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Carlos Jose de Oliveira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja cancelada a penhora e seja-lhe expedido alvará pelo depósito de fls.25, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127600-06.1997.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA FAUSTINO ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Agravado : MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha e o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanharam a Desembargadora Relatora por fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0000293-43.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : IBISS INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES DE SAÚDE SOCIAL (Elaine Tores do Nascimento - RJ84201D) - Agravado : Ana Célia Pereira de Almeida Rocha ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1621464"
                            ],
                            "1621515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Suely Maria Sampaio de Oliveira ( Ivo Braune RJ3791D ), Marlene de Oliveira Netto ( Ivo Braune RJ3791D ), Jorge Pinto Machado ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário apresentado pelos reclamantes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001328-08.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Almeida ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedentes os pedidos de itens 2 e 3, formulados às fls. 09 da petição inicial. Fica prejudicada a apreciação das demais matérias. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001521-64.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Superprix Loja de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Edmilson de Souza Costa ( Cleber José Barboza RJ134277D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1621515"
                            ],
                            "1621567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Arany Luiz Loureiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Arany Luiz Loureiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas PARTES, para no mérito, acolhê-los, a fim de suprimir as omissões existentes, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Anna Beatriz Rolo Fraga ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, declara-se, pois, a nulidade do julgado recorrido, porque evidenciada a negativa de prestação jurisdicional, pela ausência de manifestação a respeito de questão expressamente questionada, impondo-se a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo a quo proferir novo julgamento, fundamentando de forma suficiente e clara o decidido, conforme entender de direito. Prejudicada, por ora, a apreciação da matéria de mérito trazida à análise no recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jean César de Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1621616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Eli Resende Poeys\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fl. 1255: \"J. Dê-se vista à reclamante. Em, 23.01.2014. \"\r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo dos Anjos Kurdian [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Paulo dos Anjos Kurdian [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebte: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fl. 328: \"J. Dê-se vista à reclamada dos ED's do reclamante. Em, 23.01.14.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1621616"
                            ],
                            "1621626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139700-54.1997.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB-RJ 23076-D) - Agravados: 1) União Federal - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e 2) GUSTAVO ADOLFO ARAUJO FLEISCHHAUER (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de interesse para recorrer, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2002.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Teresa Destro OAB-RJ 136731-D) - Agravado: União Federal (Advocacia Geral da União) - por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR provimento ao recurso para que seja observada, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, a decisão que homologa os cálculos de liquidação, ficando caracterizada a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após decorrido o prazo legal para o recolhimento, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Carlos Ely Azevedo Rocha (Adv. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) - Agravado: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa OAB-RJ 107101-D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para reformar a decisão agravada, que julgou extinta a execução, e determinar seu regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2005.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: J Lourenco & Irmão Ltda (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB-RJ 64413-D) - Agravados: 1) Sebastião Liberato (Adv. Juvanete Pereira da Silva OAB-RJ 100987-D) e 2) União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166500-38.2009.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo réu em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso no tocante ao pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos ante a inovação à lide; quanto às demais matérias, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada na obrigação de fazer, consubstanciada no cumprimento da reserva legal estabelecida nos artigos 93 da Lei 8.213/91 e Decreto 3.298/99, a fim de assegurar que um percentual de vagas do seu quadro de pessoal seja preenchido por pessoas portadoras de deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, na função de motorista, observada a proporção legal; custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2012.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1) Sebastião Madureira (Adv. Sergio Felix da Silva OAB-RJ 92463-D) e 2) Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. (Adv. Paulo Jorge de Menezes OAB-RJ 45362-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 2) Luciano Gomes Júnior (Adv. Claudio Nogueira Martins OAB-RJ 102786-D) e 3) Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1) Luciano Gomes Júnior (Adv. Claudio Nogueira Martins OAB-RJ 102786-D), 2) Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) e 3) Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Caroline Jurema Castelo Branco OAB-RJ 116895-D) e 2) Marcio Luiz de Abreu (Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras OAB-RJ 142135-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1621626"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1621546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000666-97.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sheila Marques do Amaral ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Reclamadas, rejeitar a preliminar de exclusão das Recorrentes da lide e suspensão da ação e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1621546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1620762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0014024-30.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO MIGUEL ARCANJO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO MIGUEL ARCANJO, Rqdo TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nmanifestarem-se acerca das peças já acostadas para a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, bem como sobre os seus interesses jurídicos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Agte: Fernando Alfredo dos Santos Lima, Agte: Mariasinha dos Santos Lima\r\n\r\nAgdo: ASSIS MATIAS PROCOPIO [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSIS MATIAS PROCOPIO\r\n\r\napresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Jessica Martins de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Sergio Silverio Ferreira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRcdo: DGT Logística e Transporte Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DGT Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Salomão Musse [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Salomão Musse\r\n\r\napresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Tostes Salles Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nquerendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, considerando a possibilidade de que seja imprimido efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2013.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\ncontraminutar agravo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2001.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANE COELHO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nAgdo: DULCE ISIDORO [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)], Agdo: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COSMOS SERVS.AUX.LTDA-a/c socio EDMIR JOAO F.BUENO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\nter ciência de que NÂO FOI CONHECIDO o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Paes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio, 23/01/14-Felicia Moraes-tec.jud \r\n\r\nId: 1620762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1621402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Ebgdo Capemisa Instituto de Ação Social , Ebgdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Ebgdo Consemp Engenharia S.A., Ebgdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Ebgdo Mede Investimentos S.A., Ebgdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Ebgdo Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Ebgdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Ebgdo Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial, Ebgdo Morada Investimentos S.A., Ebgdo Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Ebgdo Ouvidor Investimentos S.A., Ebgdo Patamar Investimentos Ltda., Ebgdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Ebgdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Ebgte Shirley dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 1288/1290 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1621402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1621290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leila de Castro Pessanha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leila de Castro Pessanha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os da reclamante, apenas para esclarecer que ficaram mantidos os reflexos e a base de cálculo das horas extras fixados na r. sentença de primeiro grau, e REJEITAR os da reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Tegma Gestão Logística S.A., Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : José Roberto Tenório ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Tegma Gestão Logística S.A. - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, em separado, por Tegma Gestão Logística S.A. e Glaxosmithkline do Brasil, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Bruno Luís Nascimento de Oliveira ( Jeferson Luis Feitoza de Britto RJ121481D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000960-93.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Hosana Maria da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Mauro Guedes Barbosa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jorge Augusto Moreira de Souza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar a omissão apontada, determinando que seja observada, na fase de liquidação, a dedução dos valores já pagos a idêntico título dos ora deferidos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-70.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Emerson Lobato dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-52.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Thiago Araujo de Azevedo (Osvaldo José de Oliveira Ribeiro, OAB: RJ38663D) - Agravado : Tavares e Dias Comércio de Tintas ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela agravada e conhecer do agravo para, no mérito, DAR-LHE provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001058-62.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Associação Beneficiente Santa Maria ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Embargado : Rosana Campos Martins ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Associação Beneficiente Santa Maria, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : VMT Telecomunicações Ltda. ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), - Embargado : Marcio Cristiano de Andrade Luna ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por VMT Telecomunicações Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Flávio José Fernandes Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Flavio José Fernandes Ribeiro, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Embargado : Waldir de Oliveira Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Carlos Eduardo Rodrigues Lisboa ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Auto Viação 1001 Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001070-55.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - Embargado : Raquel de Souza Melo ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2013.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Jocelane Aguiar de Oliveira RJ113746D ), - Agravado : Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Francisco Delmo Crespio de Pinho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por ausência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Leonardo Xavier Coutinho ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, no que tange à gratuidade de justiça e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho nos dias em que ultrapassada a jornada de seis horas, bem como dos reflexos daí decorrentes, ficando invertido o ônus da sucumbência e sendo arbitrado à condenação o valor de R$ 2.500,00, com custas de R$ 50,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1621290"
                            ],
                            "1621307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Diêgo Evangelista dos Santos ( Denise Lopes de Lacerda RJ112284D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1621307"
                            ],
                            "1621663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Samuel de Souza Braga ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento, para acolher a preliminar de nulidade da sentença de fls. 101/101v, referente aos embargos declaratórios opostos pelo recorrente e determinar, consequentemente, o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que os referidos embargos sejam novamente apreciados e julgados, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1621663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1621508": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001933-51.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Milato Borges [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo José Milato Borges, Rcte Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\n\"NEGO-LHE PROVIMENTO\" \r\n\r\nProcesso: 0001706-25.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Merquides Monteiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Marcelo Merquides Monteiro\r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002213-86.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, Rcdo: José Ferreira Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ferreira Barbosa, Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n\"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000121-91.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Salvador Roque Antônio [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)], Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Salvador Roque Antônio\r\n\r\n\"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001701-70.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. , Rcdo: Paulo Cesar Camargo Pinheiro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cesar Camargo Pinheiro\r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001504-39.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Mello [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Rcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial), Rcdo Paulo Cesar de Mello, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago dos Santos Siqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Rcdo Tiago dos Santos Siqueira\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VDB do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida, Rcdo Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial, Rcdo VDB do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"... sendo o apelo do autor manifestamento inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressuporsotos recursais, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" ... \"Quanto ao recurso da reclamada ... DOU-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Rcdo: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Getulio Magalhães de Oliveira, Rcdo Refor Construções Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2009.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: ALDALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Agte: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA JUNIOR\r\n\r\nAgdo: Valber Luiz Rosa dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALDALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, Agdo Valber Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO\".\r\n\r\nId: 1621508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1615323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : José Reginaldo Coutinho ( Gisele Wainstok RJ130925D ), - por unanimidade, CONHECER Recurso Ordinária da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Procurador Bruno Binatti da Costa ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o primeiro Réu na reparação moral no valor de R$ 4.968,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Thadeu Peixoto da Silva ( Claudia Regina Gonçalves Oliveira RJ161341D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001906-68.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Carlos Santana de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Luiz Carlos Santana de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Ré, por deserto, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000696-12.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leonardo dos Santos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Seres de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-38.1992.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), AMERICO LEAL ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), AMERICO LEAL ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, exceto quanto à negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo Executado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Executado e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, para determinar que sejam considerados no cálculo da complementação de aposentadoria os adicionais de função e representação, além de aplicar ao Réu a multa de 20% do valor atualizado do débito em execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-07.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) ( Paulo Maltz RJ32854D ), Silvana Vieira Barbosa ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Silvana Vieira Barbosa ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recurso Ordinário e Adesivo, REJEITAR a preliminar de julgamento ultra e extra petita quanto ao desconto do vale no termo de rescisão, suscitada pela Ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para determinar que seja observado o horário de entrada registrado nos controles de ponto para cálculo das horas extras, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total renovada pela Ré em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maurício Machado Marques ( Guilherme Tito de Almeida RJ96646D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Maurício Machado Marques ( Guilherme Tito de Almeida RJ96646D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do Recursos Ordinário da 1ª Ré (EBCT) e do Adesivo do Autor, exceto quanto à responsabilidade subsidiária do 2º Réu, suscitada no apelo do Demandante, por falta de dialética, bem como dos juros de mora, no apelo da 1ª Ré, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear ( Tiago Mendes Cunha RJ120597D ), - Recorrido : FSK Serviços Terceirizados Ltda., Evandro Fernandes de Oliveira ( Luis Claudio Carrilho Moraes RJ74183D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir o valor da reparação moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observados os critérios da Súmula nº 439 do C.TST, para efeito de juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava provimento total ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : João Komei Takara ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, exceto quanto à dedução das cotas de participação do Autor como fonte de custeio da complementação de aposentadoria, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Michele de Freitas Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Michele de Freitas Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Autora, para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo, e negar provimento ao Recurso Ordinário quanto às horas extras a partir 6ª diária, no período de agosto de 2006 a dezembro de 2007, e NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Frederico Brandão Souza Lima ( Monica Sztern RJ90304D ), GPTI Tecnologia Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : GPTI Tecnologia Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Frederico Brandão Souza Lima ( Monica Sztern RJ90304D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos do Autor, apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo, esclarecendo que o dano causado pela Ré teve caráter de originalidade, pelo que correto o valor da reparação constante do acórdão, e DAR PROVIMENTO aos da Ré, para sanar omissão, sem efeito modificativo, com a fixação de novo valor da condenação, diante da redução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SANDRA NOGUEIRA ( Adriana de Sousa Fernandes RJ89100D ), SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar a Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Agravado : Eliomar de Paula Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2011.5.01.0072 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Niad Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : Maiara Soares Capistrano ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor da Autora/Agravada, da multa de 10% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615323"
                            ],
                            "1615329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, SANDRA NOGUEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia do acórdão de fls. 274/275: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar a Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia do acórdão de fls. 205/210vº: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o primeiro Réu na reparação moral no valor de R$ 4.968,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que negava provimento ao apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - Ag\r\n\r\nAgvte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nAgvdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Eliomar de Paula Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 315/317: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: Evandro Fernandes de Oliveira, FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FSK Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 218/222vº: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir o valor da reparação moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observados os critérios da Súmula nº 439 do C.TST, para efeito de juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava provimento total ao apelo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615329"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1621640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Alessander Gomes de Mendonça ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alessander Gomes de Mendonça ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para estabelecer a condenação nos extraordinários em 30 minutos extras diários, com o adicional de 50%, mantendo-se os reflexos nas parcelas salariais e resilitórias acolhidos na sentença e excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado das horas extras nas férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para deferir a compensação moral, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 para a incidência dos juros de mora e atualização monetária, a multa do artigo 477 da CLT e os reflexos de uma hora extra acrescida do adicional de 50%, pela não concessão do intervalo intrajornada, no repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial mais amplo ao recurso do Autor para afastar a justa causa e declarar a rescisão imotivada, deferindo consectários. Vencido, ainda, o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no tocante à reparação moral e à multa do artigo 477 da CLT, os quais indeferia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1620282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001605-33.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcte: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecy de Miranda Torres [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comercial RB de Araruama Ltda. ME [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comercial RB de Araruama Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-81.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Ebgte: Luiz Carlos Duarte de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Duarte de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiz Carlos Duarte de Souza , Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1620282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1621210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Renata Bastos de Souza ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela primeira ré; no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão que não reconheceria o vínculo de emprego com o Banco Bradesco, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos para: a) excluir da condenação a multa pela oposição dos embargos protelatórios e a gratificação de caixa; b) determinar que, no tocante ao extraordinário, seja observado o horário constante das folhas de ponto juntadas com a defesa da primeira ré, autorizando a dedução do que pago a igual título; c) remeter a questão relativa ao termo inicial da atualização do crédito previdenciário à fase de execução. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jose de Ribamar Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Jose de Ribamar Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação; CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Edimilson Damasceno Rodrigues ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marisa Miranda RJ63822D ), RJ Engenharia Ltda. ( Homero Gonçalves Neto MG99915D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar, subsidiariamente, a Caixa Econômica Federal a pagar todas a parcelas salariais e rescisórias deferidas ao reclamante, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fernando Ferreira Fernandes ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Fernando Ferreira Fernandes ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita suscitada pelo réu, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para que o divisor utilizado seja o 180 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para acrescer à condenação 2 (duas) horas extras com o adicional de 50% em virtude dos cursos realizados e condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Felipe Ferreira Salazar ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de não conhecimento por deserção e de ausência de devolução de matéria atinente à responsabilidade subsidiária arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST-RJ ao contrato de emprego do autor (pedido a), condenar a primeira reclamada a (i) retificar a CTPS do reclamante para que conste a função de “operador de telemarketing” (pedido c) e, via de consequência, a pagar (ii) as diferenças salariais e os seus reflexos (pedido e), (iii) as diferenças dos valores pagos a título de horas extras (pedido d), (iv) o bilhete-refeição (pedido g) e o pagamento das horas extraordinárias referentes a não concessão da pausa de 10 min. a cada 50 min. trabalhados (pedido f), a ser apurado em liquidação de sentença. Condenar, ainda, a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., subsidiariamente, ao pagamento de todas as verbas salariais e rescisórias deferidas ao reclamante. Custas pela reclamada no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Presente a Dra. Fernanda Garzuze.\r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rose Mary Norberto da Silva ( Bruno Olegário Fonseca Lima RJ108640D ), - Recorrido : Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento em face da preclusão suscitada pela ré em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, devendo a ré proceder à retificação na data da baixa na CTPS da autora em face do reconhecimento do vínculo de emprego até 2009, devendo os autos retornarem à Vara de Origem para apreciação dos demais pedidos meritórios. Presentes Dr. Rodrigo Carvalho e Dr. Luciano Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Carlos da Conceição Candido ( Romylda Carre RJ84613D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000159-63.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : Atemilza Pontes Martins ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Por Unanimidade, CONHECER e, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE e tão-somente para prestar esclarecimentos, consoante os fundamentos exarados.\r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carlos Eduardo Dantas Rodrigues ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carlos Eduardo Dantas Rodrigues ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO recurso do reclamado para que a Súmula nº 381 do TST seja utilizada como parâmetro para a fixação da correção monetária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO recurso do reclamante para condenar o reclamado (i) a empregar o divisor 150 no cálculo das horas extras; (ii) a inserir a parcela “RR-rem por resultado”, na base de cálculo das horas extraordinárias; (iii) a integrar os valores percebidos a título de venda de produtos (“RR-rem por resultado”), nos termos do “pedido 10\" da inicial; bem como, a pagar (iv) as diferenças das horas extras já quitadas, tomando-se como base o referido divisor, nos termos do “pedido 01.1\" da inicial; (v) as horas extras, no período posterior a setembro de 2010, nos termos do pedido inicial, e as demais com base nos cartões de ponto, admitidas as deduções de valores pagos sob idênticos títulos; (vi) inclusão da comissão de cargo para apuração das diferenças salariais deferidas a título de equiparação salarial; (vii) as diferenças salariais referentes ao cargo “Assistente Negócio Empresa” (07/2007 - 10/2009), conforme “pedido 5\" da exordial; (ix) multa prevista no parágrafo primeiro da Cláusula 49ª da Convenção Coletiva dos Bancários, (viii) honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Falou o Dr. Jorge Haddad Filho.\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Ronaldo Francisco Conceicao Santana ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ronaldo Francisco Conceicao Santana ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2013.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Sydney Mussel Jones ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Agravado : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que o recurso ordinário interposto pelo agravante via E-DOC seja processado, autorizando seu processamento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alexandre de Almeida Correa ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), MTR Logística Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : Alexandre de Almeida Correa ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), MTR Logística Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Por Unanimidade, CONHECER ao recursos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a ré à devolução dos descontos realizados nos meses de julho a novembro de 2010, no valor de R$ 38,81 (trinta e oito reais e oitenta centavos) a título de “vale parcelado” e para declarar que o pagamento de horas extras realizadas entre segunda-feira e sexta-feira deve ser realizado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e NEGAR PROVIMENTO ao da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.1997.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : VIVALDO GRACA DE AGUIAR ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002071-85.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Andréia Dias Caldeira ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Mabel Morais de Oliveira ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001274-65.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Josiane Aparecida Anacleto Assunção ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Josiane Aparecida Anacleto Assunção ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Descontão de Caxias Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela terceira reclamada, exceto quanto ao tópico “horas extras”, do apelo patronal, por falta de interesse recursal; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para determinar que os honorários advocatícios sejam calculados na base de 15% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Rene da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré; por maioria, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, vencida a Relatora que acolhia a preliminar; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000302-39.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alfredo da Veiga Neves ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das diferenças da parcela RMNR, com integrações em férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, adicional de periculosidade, bem como nas contribuições para a PETROS, além de honorários advocatícios. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91 e das indenizações por danos morais e materiais deferidas e FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para cada reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais -CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST: CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Custas pela reclamada no importe de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 27.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000979-70.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mauro da Costa de Campos ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total e reconhecer a violação ao princípio da ampla defesa, anular a sentença recorrida e determinar a remessa dos autos à origem para reabertura da instrução, com a realização da prova pericial requerida.\r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : LLX Açu Operações Portuarias S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos LtdaMaycon Souza de Alvarenga ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Alexandre Oliveira de Faria RJ79915D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antony Athaydes de Araújo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Santa Mônica Jardins ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para converter o pedido de demissão em dispensa imotivada por iniciativa da empregadora e condenar a primeira reclamada a pagar as verbas resilitórias: aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40%, décimo terceiro proporcionais, férias proporcionais com o terço constitucional, além de promover a entrega das guias para a percepção do FGTS e do seguro desemprego, ficando, desde já, autorizada a conversão em indenização substitutiva no caso de inércia do empregador (Súmula nº 389 do TST). Procede também o pedido de pagamento do saldo de salário dos últimos 25 dias trabalhados, bem como aplicação da multa do artigo 477 da CLT. Ainda, dar provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 08 horas e 30 minutos por semana, a título de horas extras laboradas, e por força da supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, devendo o cálculo das horas extraordinárias do intervalo intrajornada obedecer os ditames da OJ no 307, do SDI-I, do C. TST. Por fim, condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais e dos honorários advocatícios, que fixa-se em 15% do total da condenação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91 e das indenizações por danos morais e materiais deferidas e FGTS. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marise de Souza Victor da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, por falta de dialeticidade, suscitada pela reclamada em contrarrazões; mérito, DAR PROVIMENTO recurso para condenar a ré ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e suas integrações em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, considerando a base de cálculo de dois pisos salariais regionais, no limite do pedido de 16,5%. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91 e das indenizações por danos morais e materiais deferidas e FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para cada reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST: CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Custas pela reclamada no importe de R$ 510,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. O Desembargador Evandro Valadão acompanhou a Relatora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Saquarema ( Procuradoria Munic de Saquarema ), - Recorrido : MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SREVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), GILVAN REMIGIO MARINHO ( Leandro Dias Barbosa RJ161494D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Adriano Abbud Martins ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Infornova Ambiental Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Sandra Helena da Silva Trindade RJ59735D ), CREMILDO RAFAEL DE MENEZES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Valadão quanto a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001015-04.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jose Rodrigues da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada pela recorrida Petros em contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças da parcela RMNR, com as integrações pleiteadas na inicial, conforme itens “c”, “d” e “e” (fl. 20), e dos honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação. No tocante à complementação de aposentadoria, deverá o reclamante arcar com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo de a Petrobrás verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade, na forma da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula 381 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Transportadora Daltro Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ney Mattos Ribeiro (Espolio de) A/C Hilma Lourenço Ribeiro ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Rejane Iglesias de Assis Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Rejane Iglesias de Assis Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, ACOLHER os opostos pela reclamante para sanar a omissão apontada para (i) esclarecer que, no pagamento de horas extras habituais, deve-se levar em consideração o aumento da média mensal pela integração das horas extras nos repousos e feriados; (ii) deferir os reflexos das horas extras nos APIPs e licença prêmio; (iii) determinar a consideração das horas extras habituais na base de cálculo para a complementação de aposentadoria, observando-se o período não abrangido pela prescrição e ACOLHER os opostos pela primeira ré para que conste no dispositivo que foi dado parcial provimento ao Recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa de 40% e indenização por frutos financeiros pela posse de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Lindacir de Fátima da Luz ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Jorge de Oliveira Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS e sanar o erro material ocorrido, sem efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.1996.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela União e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE tão somente para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Paula Regina da Silva Moura ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Centuriun Informatica Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), WTG Informatica Ltda. ME ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A.Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento TelecomunicacoesTecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda.Maciel Gama Bezerra ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leonardo dos Santos da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos declaratórios opostos para suprir a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Clea Digna Oliveira da Matta ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pela autora em manifestação de fls. 467/472, ante a previsão do art. 535, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos declaratórios opostos para suprir a omissão relativa à base de cálculo do honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2006.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Isabel Cristina Cavalcante Araujo ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Luis Alberto Marques da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Luis Alberto Marques da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e pela segunda ré; no mérito, DAR PROVIMENTO aos do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da segunda ré apenas suprir as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Otávio Camargo Moreira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Debora Rosa Gomes da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela 2ª e pela 3ª reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Espolio de JORGE RIBEIRO DA CRUZ e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Embargado : SINDI CATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ailton Sebastião Melo da Silva ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), Edison Alves Pacheco ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), Luiz Henrique Xavier ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), Luiz Antonio da Silva Carvalho ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : William da Costa Gomes ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander Brasil S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.João Thiago Amadeu Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001645-68.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Nilson Mendonça da Cruz ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Nilson Mendonça da Cruz ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e conhecer parcialmente do recurso ordinário do reclamante, deixando de conhecer quanto às férias vencidas, por falta de interesse recursal no aspecto; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª reclama; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo do obreiro, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator .\r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : José Thompson Motta Neto ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2000.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Silver Star Participações S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, com exceção da matéria relativa aos juros de mora da contribuição previdenciária, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) N/P Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Victor Lourenco Pinto de Almeida ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) N/P Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da 1ª, da 4ª e da 5ª reclamadas, porquanto restam presentes os requisitos legais de admissibilidade. NÃO CONHECER do recurso ordinário da 3ª reclamada, tendo em vista que não foi recolhido o depósito recursal, REJEITAR a preliminar de incompetência material suscitada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos, apenas para afastar a sucessão, mantida a condenação solidária de todas as rés por serem integrantes do mesmo grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Recorrido : Antônio Cesar Barbosa de Almeida ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR todas as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Petrobrás e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Fundação Petros. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que dava provimento ao recurso da Petros para admitir o aporte na parcela de contribuição do autor. Falaram os Drs. Marco Antonio Bazhuni e Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Carlos Roberto Maria ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, CONHECER recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2001.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : Maria da Conceição Nascimento de Almeida ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0261500-73.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PAN-AMERICANA SA INDUSTRIAS QUIMICAS ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001216-07.2011.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Joice Calinosk Azevedo ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a remessa dos autos ao Contador para apuração dos juros compreendidos entre a data do depósito e a data da expedição do alvará, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Izabel Ferreira Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Izabel Ferreira Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para sanar a contradição apontada, de modo que onde se lê “As horas extras serão pagas com adicional de 50% sobre as excedentes à 8ª diária ou 42ª semanal” leia-se “As horas extras serão pagas com adicional de 50% sobre as excedentes à 7ª diária ou 42ª semanal” e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wagner Paiva Rocha ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adriana Christina Teixeira de Souza RJ73152D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), DILNEI PACHECO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Valadão quanto a multa do art. 475-J, do CPC. Presente a Dra. Camila Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001974-90.2012.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : - Agravado : Pedro Paulo da Conceição ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Isaias Ferreira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Metalurgica Moldenox Ltda. ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0337500-49.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Luiz Aurelio de Moura Santos ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vicente Fortuna de Mendonça ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002111-94.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Embargado : Rafael Peixoto da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Capemisa - Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Diego Batista Fraga ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda (Em liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda(Em Liquidaçao Extrajudical) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso ordinário do autor suscitada pela ré em contrarrazões, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Adriano de Souza Freitas ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário aviado às fls. 616/624, por extemporâneo; CONHECER do apelo autoral de fls. 627/637; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir a gratuidade de justiça e condenar a primeira ré, como devedora principal, e a segunda, subsidiariamente, ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que o título deferido tem natureza indenizatória, tendo em vista tratar-se de multa. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST: CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.2005. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Custas pela reclamada no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Embargado : Renato Fabricio Calazans ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar que as horas trabalhadas nos domingos e feriados não compensados sejam pagas em dobro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2002.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE) ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : Alain El MannMichel El MannJoe El MannUnião Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE) ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), CLAUDIO DA ASSUNCAO MARTINS ( Maria Conceicao J.S. Marques RJ86845D ), Arlete El MannElie Joseph El Mann - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação. Determinada a retificação da autuação para fazer constar apenas o agravo de petição de Calçados João 16 Ltda. Falou o Dr. André Luiz Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOSHELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIORALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA ( Israel da Silva Matta RJ64199D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a expedição de ofícios requerida às fls. 215/216, exceto quanto ao TRE. Presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1621210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1621622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Medeiros Coelho\r\n\r\nRcdo: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a sua representação nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1621621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Francoise da Guia Lomeu (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D), Infornva Ambiental Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1621621"
                            ],
                            "1621628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Infornva Ambiental Ltda., Francoise da Guia Lomeu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornva Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 171/172. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1621415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001421-48.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Dorex Administração e Participações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Clemente da Costa [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)], Ebgdo: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Ebgdo: Condomínio Lotus [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Lotus , Ebgdo Jefferson Clemente da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Ferreira Leite [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibrata Mineracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-19.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Moises dos Santos Silva, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1621415"
                            ],
                            "1621396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção do que pertine às cotas previdenciárias e fiscais e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da responsabilidade subsidiária a anotação da CTPS - bem como a multa cominada por dia de atraso no cumprimento desta obrigação - e a entrega de guias TRCT e CD, obrigações personalíssimas adstritas à ré, remanescendo a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 45.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira ( Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ5737D ), - Recorrido : Mitra Diocesana ( Anderson de Souza Cunha RJ129299D ), ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade arguida pela 2ª ré em sede de contrarrazões, NÃO CONHECER da pretensão recursal referente ao dano moral pela utilização indevida de sua titulação acadêmica, por não apreciado pelo primeiro grau, NÃO CONHECER da pretensão referente à verba honorária, por inovação recursal, CONHECENDO quanto às demais questões suscitadas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gelson Torres de Sá ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Gelson Torres de Sá ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a prejudicial de quitação total arguida pela ré, rejeitar a preliminar de desentranhamento suscitada pelo autor e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento das férias em dobro referente ao período 2008/2009, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0041600-98.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000633-15.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Paulo Roberto Jannotti Newlands ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Joao Batista Fialho ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela parte ré, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para sanar o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário por ela interposto, fazendo integrar o acórdão regional, nos termos da fundamentação, para dele conhecer, determinando, por conseguinte, a reinclusão do feito em pauta de julgamento para a sua apreciação.\r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : Tatiana Moreira Adum ( Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claudia Candido de Araujo Rodrigues ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, acrescer à condenação a indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001390-79.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexander Malta de Campos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela 1ª ré, porque extemporâneos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Joelcio Antonio Rios de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a elaboração de nova conta de liquidação, de modo que no cálculo das diferenças de horas extras sejam deduzidos os valores pagos no curso contratual, com base em todos os contracheques juntados aos autos. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073200-91.1994.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PROSPECTUS EMPREEMDIMENTOS PARTICIPACOES LTDANATRON CONSULTORIA E PROJETOS SAKALGEN DA SILVA ARAUJO ( Claudia Medeiros Ahmed RJ82966D ), ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S. A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Miriam Miranda da Silva ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Sinaf Seguros ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Georgina da Conceição Carvalho ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir o valor da condenação da compensação por dano moral para R$ 10.000,00 e excluir da condenação as horas extras e seus consectários, bem como as diferenças em razão de alegados reajustes não concedidos, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1621396"
                            ],
                            "1621639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marcos Antonio da Silva ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da responsabilidade subsidiária as obrigações personalíssimas de fazer, como entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego, TRCT, chave de conectividade, anotação e baixa da CTPS, além da multa diária de R$ 50,00, todas adstritas à 1ª ré, remanescendo, no entanto, a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000547-04.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rany Rodrigues da Conceição ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Direção Certa Ind. e Com. de Confecções Ltda ( Claudio Diniz da Silva RJ136749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1621639"
                            ],
                            "1621414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001421-48.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Dorex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Clemente da Costa , Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Condomínio Lotus \r\n\r\nA Desembargadora Relatora Maria Aparecida Coutinho Magalhães do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 112/114: \"...por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. \" \r\n\r\nDeverá, ainda, manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1621414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1621406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001631-30.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : João Carlos Mourão Farias ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de oficio, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0241600-20.1997.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JUNIA CARVALHO ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Agravado : ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039500-83.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Agravado : DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BOY SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP) ( Carlos Sa RJ16551D ), ALEXANDRE CUNHA BARROS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para determinar o cancelamento da certidão de crédito trabalhista de fls. 175 e o prosseguimento da execução, por meio da realização de penhora on line, conforme despacho de fls. 169v, até a plena garantia do juízo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000562-56.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorrido : Alessandra Rezende da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo ao vale-transporte e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) restringir a condenação ao pagamento de horas extras ao período posterior a 01/10/2008, fixando-se a jornada de trabalho nesse período das 08 às 18 horas, de segunda a quinta, e das 08 às 17 horas, às sextas-feiras, com uma hora de intervalo intrajornada, mantidos os demais parâmetros da condenação concernentes à sobrejornada; e b) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 17.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 340,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilton César da Silva ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D), -Recorrido : Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D), Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) condenar as 1ª e 2ª demandadas (KALINDA e AQUATOUR) ao pagamento: (a.1) das diferenças salariais, no período de dezembro de 2010 a julho de 2011, e reflexos em férias com acréscimo de 1/3, 13os salários, FGTS + 40%, aviso prévio (pedido \"3\"); (a.2) do adicional de periculosidade dos meses de fevereiro e março de 2009, bem como reflexos sobre o FGTS, férias do correspondente período aquisitivo, com o adicional de um terço, décimo terceiro salário (pedido 6); (b) condenar a 3ª acionada (FURNAS) subsidiariamente ao adimplemento das parcelas deferidas na presente, relativamente ao período de 01.12.2008 a 08.07.2011 (pedido \"1\"), na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pelas rés. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).\r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Envasadora Refrimix Ltda-ME (Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D), Luigi Carlo Oliveto( Golivio Pereira Filho RJ22371D), - Recorrido : Luigi Carlo Oliveto ( Golivio Pereira Filho RJ22371D), Envasadora Refrimix Ltda-ME ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, Dr, Golívio Pereira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hugo Santos Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Hugo Santos Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D , - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 20,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : VAGNER DE OLIVEIRA EMILIO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBAPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001405-73.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Atento Brasil S.A. ( arlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Debora da Silva Peixoto (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa suscitada pela 1ª ré (Atento), para declarar nula a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de permitir a produção de prova testemunhal pelas partes, na forma da fundamentação, restando prejudicada a análise das matérias de fundo suscitadas bem assim do recurso da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000492-19.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Francisco Sergio Cordeiro ( Mariana Paulon RJ86806D), - Recorrido : Francisco Sergio Cordeiro ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para declarar como extraordinárias as horas laboradas após a quadragésima semanal, bem como para incluir na condenação a integração do intervalo intrajornada e da sobrejornada sobre as verbas \"abono de férias\" e \"gratificação de férias\", nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0001621-93.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Katiuscia Moraes de Oliveira Pinto ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Hope Recursos Humanos S/A ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorente : Paulo César da Silva Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar nulo o contrato de trabalho do autor com a 1ª ré (Contax); b) reconhecer a existência do vínculo empregatício com o 2º réu (Banco Santander) e, consequentemente, o enquadramento do autor como bancário, devendo ser retificada a sua CTPS; c) condenar solidariamente as rés ao pagamento dos títulos postulados nas alíneas \"b\" e \"c\" do libelo; d) acrescer à condenação o pagamento de horas extras acrescidas de 50%, correspondentes a 20 minutos diários e reflexos da média das horas extraordinárias no cálculo dos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho; e) acrescer à condenação o pagamento de 1 hora extra diária e reflexos, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, cujo quantum á ser apurado em liquidação, tudo na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli, que negava provimento ao recurso. Mantidas as custas de R$ 480,00 , porque calculadas sobre o valor de R$ 24.000,00, dado à causa na petição inicial. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido : LÍDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Willer Gomes da Silva (Fabio Fazani SP183851D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para fixar o término da jornada de trabalho do autor às 18h, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, a ela se arbitra o valor de R$ 10.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jeferson Ferreira Monteiro ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D), Jeferson Ferreira Monteiro (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação: (a) o aviso prévio e seus reflexos em 13º salário, em férias com acréscimo de 1/3 e no FGTS + 40%; (b) a multa prevista no art. 477 da CLT; e, por unanimidade, dar provimento ao do autor, reformando a sentença, para: (c) determinar: (c.1) o refazimento dos cálculos de liquidação, tomando-se por base de cálculo das rescisórias a maior remuneração do demandante, no valor de R$ 7.482,03; (c.2) que sejam refeitos os cálculos de liquidação para que, no cálculo da multa de 40% do FGTS, sejam consideradas não apenas as parcelas de natureza remuneratória deferidas na presente, como também o saldo dos depósitos fundiários; (d) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista na Cláusula 19ª da CCT 2009/2011 (pedido \"g\"), na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabio Ribeiro Paz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para: (a) declarar nulo o contrato de trabalho do autor com a 1ª acionada (CONTAX); (b) reconhecer a existência do vínculo empregatício, de 09.01.2006 a 06.07.2011, com a 2ª demandada (ITAUCARD), e consequentemente o enquadramento do acionante como bancário; (c) condenar a 2ª demandada (ITAUCARD): (c.1) a assinar a CTPS do autor e a pagar-lhe os títulos postulados nas alíneas \"b\" usque \"c\" do libelo; (c.2) ao pagamento das horas extras assim consideradas as que extrapolarem a 6ª diária e a 30ª semanal, conforme anotações dos cartões de ponto, com adicional de 50%, utilizando-se o divisor 150, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), inclusive sábados e feriados (cláusula 8ª da CCT - fls. 80), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) (pedido \"f\"), nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli que negava provimento ao recurso. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela 2ª ré (ITAUCARD). Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Perestrelo Nunes dos Santos ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Recorrido : Helfra Artefatos de Cimento ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), Foss e Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Marítima Ltda. ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para: - declarar como existente o vínculo de emprego entre as partes desde 24.10.2009, devendo ser retificada a CTPS do autor para que conste a correta data de admissão; - condenar a 1ª reclamada ao pagamento das verbas contratuais e rescisórias daí decorrentes, a saber: diferenças de FGTS e respectiva indenização de 40%, 13º salário proporcional de 2009 e diferenças do 13º salário de 2010, observado o salário mensal de R$ 2.000,00; - deferir o pagamento da dobra das férias vindicado na letra \"h\" do rol de fl. 12; - deferir o pagamento das horas extras, acrescidas de 50% as laboradas nos sábados e 100% nos domingos. Para fins da contribuição previdenciária, declara-se que as parcelas pecuniárias deferidas têm natureza salarial, à exceção das diferenças de FGTS e respectiva indenização de 40% e férias em dobro. Mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores fixados á condenação e às custas, por ainda compatíveis com as parcelas ora deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Gerusa Lucas D`Anunciação ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 28.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 560,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sebastião Galoni de Araújo ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição bienal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Radiadores Apolo Ltda. ( Leandro de Andrade Meuser RJ176694D ), - Embargado : Israel da Conceição de Melo ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000175-66.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luis Carlos Machado da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andef Associação Niteroiense de Deficientes Físicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Instituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luis Carlos Machado da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1621406"
                            ],
                            "1621410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0039500-83.1998.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: BOY SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP), ALEXANDRE CUNHA BARROS, DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE CUNHA BARROS, DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls 190/191, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621410"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-16.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ideci Ferreira ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ), Unilider Distribuidora S.A ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Ideci Ferreira ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-11.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - ( 078VT/RJ ) - Embargante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Embargado: Nestor Simões Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-08.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: José Sebastião de Almeida ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n4 - 0000114-80.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Thaís Araújo da Silva ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n5 - 0000182-54.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josinaldo Joaquim do Nascimento ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Eliceia da Cunha Bastos RJ 80081 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n6 - 0000198-67.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro do Carmo Ribeiro ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Leandro do Carmo Ribeiro ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n7 - 0000209-23.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eliana Pupo Alves Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda. ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ).\r\n\r\n8 - 0000226-22.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior ( Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva RJ 177630 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n9 - 0000264-12.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - ( 012VT/RJ ) - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Félix Constantino de Assis ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ) - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Félix Constantino de Assis ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ).\r\n\r\n10 - 0000265-81.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio Carlos Amorim de Oliveira ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ) - Recorrido: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RIO ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n11 - 0000362-76.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Randa Ferreira Gonçalves ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n12 - 0000392-82.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Marina Ferreira dos Santos ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ).\r\n\r\n13 - 0000402-48.2010.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Vivo S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Juliene Regis Costa Pessanha ( Adv. Cyntia Ferreira Alves RJ 117482 D ).\r\n\r\n14 - 0000403-04.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Artine Campos dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n15 - 0000489-17.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mírian Souza da Silva ( Adv. Gabriela Moura da Costa RJ 155149 D ) - Recorrido: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n16 - 0000510-41.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Leandra Christina Lisboa ( Adv. Joaquim Martins Gomes RJ 146021 D ).\r\n\r\n17 - 0000511-73.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Juliana Iara Castelo ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Juliana Iara Castelo ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n18 - 0000531-75.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ) - Recorrido: Marilene da Silva Nepomuceno ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n19 - 0000546-76.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n20 - 0000609-96.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lucy Neide Ferreira Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n21 - 0000616-22.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Boaventura ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n22 - 0000618-23.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosângela Borges Silva ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n23 - 0000619-28.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Glaucineide Pereira de Sousa ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n24 - 0000636-86.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Haroldo de Jesus Oliveira Junior ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Condomínio Park Palace ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n25 - 0000645-64.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maximilian da Silva Inácio ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Juliana Rosalinski de Andrade RJ 155933 D ).\r\n\r\n26 - 0000731-80.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Lívia de Aquino Garcia Moura ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Lívia de Aquino Garcia Moura ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n27 - 0000732-98.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Damião Bezerra de Lima ( Adv. Julia Vera de Carvalho Santos RJ 42735 D ), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0000830-79.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Iasmin Castro Rodriguez Macedo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Iasmin Castro Rodriguez Macedo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n29 - 0000859-83.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Global Capital 2000 ADM de Recursos Humanos Financeiros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Zilma da Silva Neves ( Adv. Rutilene Florindo de Paula RJ 111039 D ).\r\n\r\n30 - 0000861-44.2011.5.01.0261 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wanderson Marinho de Salles ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n31 - 0000878-50.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio Carlos de Assis Antunes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n32 - 0000889-89.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson Eduardo Azevedo Aragão ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n33 - 0000893-35.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Riccardo Justino da Conceição ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ) - Recorrido: Agência Public News Revista Barra News Celso Mattos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n34 - 0000894-89.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Everaldo Santos da Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000929-72.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gestora de Recebíveis tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Érica dos Santos Soares ( Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita RJ 159404 D ) - Recorrido: Gestora de Recebíveis tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Érica dos Santos Soares ( Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita RJ 159404 D ).\r\n\r\n36 - 0000978-35.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Luiz Octavio Brand ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Luiz Octavio Brand ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n37 - 0000982-57.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Elisângela Quirino do Carmo ( Adv. Vagno Pinheiro da Silva RJ 168973 D ).\r\n\r\n38 - 0000991-44.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiane da Costa Pinto Cesário ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cristiane da Costa Pinto Cesário ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n39 - 0001064-32.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vilma da Conceição Americano ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Vilma da Conceição Americano ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ).\r\n\r\n40 - 0001072-42.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jerônimo Oliveira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jerônimo Oliveira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n41 - 0001074-12.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Inah Xavier da França Barbosa ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n42 - 0001076-98.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kedma Maria Carvalho Guterres ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n43 - 0001079-89.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Agostinho Tomaz Baptista ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro RJ 176690 D ) - Recorrido: Agostinho Tomaz Baptista ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro RJ 176690 D ).\r\n\r\n44 - 0001099-48.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Engevix O & M Óleo e Gás Ltda ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ) - Recorrido: Nilson Duarte ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n45 - 0001104-22.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Rogério Bittencourt dos Santos ( Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva RJ 121167 D ).\r\n\r\n46 - 0001130-47.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daniel de Souza ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Daniel de Souza ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001133-93.2012.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Agravado: ROBERTO FELISONI ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ).\r\n\r\n48 - 0001136-61.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Osvaldo da Silva ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Osvaldo da Silva ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n49 - 0001156-04.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria Calé de Lima ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ).\r\n\r\n50 - 0001168-22.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Odilon José Medeiros Brito ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n51 - 0001184-73.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Urbano da Costa ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Golden Leaf Tobaco Ltda. ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ).\r\n\r\n52 - 0001195-22.2012.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Marilia Fernanda de Jesus Nascimento ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MARTINHO HENRIQUE FERREIRA ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Agravado: AMADEU SILVA DO NASCIMENTO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MARTINHO HENRIQUE FERREIRA ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Marilia Fernanda de Jesus Nascimento ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n53 - 0001215-17.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Paulo Roberto Dias Pires ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Dias Pires ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n54 - 0001228-87.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonardo Noia Mattos da Silva ( Adv. Rafael Mendes de Lima SP 247836 D ) - Recorrido: International Logging do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n55 - 0001231-89.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Adriano de Abreu Tavares ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Adriano de Abreu Tavares ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n56 - 0001244-42.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria Vitoria Aguiar de Oliveira ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n57 - 0001248-55.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Wander Ferreira de Faria ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Wander Ferreira de Faria ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n58 - 0001333-41.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Ellen Karen Alencar Levita ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ).\r\n\r\n59 - 0001379-57.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Roberto de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n60 - 0001383-14.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ida Fernandes Moraes ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0001402-36.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Regina Célia Rodrigues Martins ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n62 - 0001416-50.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Romero Santos de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n63 - 0001440-45.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Neuderval de Souza Menezes ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Neuderval de Souza Menezes ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n64 - 0001451-36.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Wanderley Martins Cordeiro Netto ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Clarissa Armond Vicente RJ 113548 D ).\r\n\r\n65 - 0001453-55.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ) - Recorrido: Jeová Firmino Costa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n66 - 0001492-29.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n67 - 0001540-88.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Adv. Raphael Gonçalves Moreira RJ 143390 D ) - Recorrido: Evandro de Souza Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n68 - 0001542-79.2011.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: Procuradoria-Regional da União da 2a Região ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0001586-14.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Oswaldo Moreira da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n70 - 0001588-36.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tania Regina de Assis Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Tania Regina de Assis Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n71 - 0001624-56.2011.5.01.0031 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joaquim Raimundo Neto ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: Teknika Montagem Industrial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0001630-02.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Henrique Faustino ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Biondi Construção e Instalações Ltda. ( Adv. Eliseu Vicente Filho RJ 138941 D ).\r\n\r\n73 - 0001657-04.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Edimara Pereira ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n74 - 0001662-38.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Luiz Correa de Brito ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n75 - 0001672-67.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eliane Branco de Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0001692-79.2012.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: José Carlos Torres Hardman ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Angela Maria Pereira Moreira ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes RJ 87887 D ).\r\n\r\n77 - 0001735-27.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. - RSU ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Murilo de Morais Torres Otero ( Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca RJ 66921 D ).\r\n\r\n78 - 0001741-17.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Henrique Ferreira Lima ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Jorge Augusto dos Santos RJ 60297 D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n79 - 0001842-22.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora Reis Recreio Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Roney Freitas Freires ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ).\r\n\r\n80 - 0001855-87.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles RJ 95945 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Márcia Valéria Nogueira Soares ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n81 - 0001922-52.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Adineia Nunes de Souza ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n82 - 0001937-94.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Lopes de Carvalho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n83 - 0002089-31.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Daniel Pereira de Vasconcelos ( Adv. Helio Ferreira Nobre RJ 154033 D ).\r\n\r\n84 - 0002091-12.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Silvana Regina da Silva Duarte ( Adv. Isidro B. Barcala RJ 67036 D ).\r\n\r\n85 - 0002344-46.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sebastiana Borges da SIlva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Home Bread Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n86 - 0003500-69.2009.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: José Mauiricio Pereira Ramos ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0004200-33.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lucinete Dias Paula ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Wu de Araujo RJ 119229 D ).\r\n\r\n88 - 0019900-89.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Agravado: Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Claudia Regina Soares dos Santos SP 123618 D ).\r\n\r\n89 - 0027900-32.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Agravado: Benapar Servicos Tecnicos Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Claudio Teixeira da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n90 - 0034600-72.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - ( VT01ITP ) - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Embargado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), PAULO FERREIRA DINIZ ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n91 - 0039700-49.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Espolio de Saul Guerra e Silva ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Agravado: Marta Abifaical Aranha ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n92 - 0040800-53.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Agravado: Moisés Martins Correia ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n93 - 0050300-56.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jair Otávio Paiva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n94 - 0061100-46.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: André Luis Pinheiro da Silva ( Adv. Adelson Melo da Costa RJ 136080 D ) - Agravado: Academia Corpus Sano n/p Samuel Viana de Carvalho (revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0061200-22.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Henz Construtora Ltda ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ), Jair Celestino Leite ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Henz Construtora Ltda ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ), Jair Celestino Leite ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n96 - 0062800-07.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amilton Jose Barcellos ( Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ 40631 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n97 - 0082900-46.2006.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ).\r\n\r\n98 - 0085100-65.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n99 - 0088000-24.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Eladio Aleixo da Silva ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ).\r\n\r\n100 - 0093400-91.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tower Icaraí Hotel ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ), Antônio José de Oliveira ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ) - Recorrido: Antônio José de Oliveira ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ), Tower Icaraí Hotel ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ).\r\n\r\n101 - 0109300-83.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Maria Madalena Alvão Alves Farias ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Maria Madalena Alvão Alves Farias ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n102 - 0110000-98.2008.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Ezequiel Pereira Rampe ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n103 - 0112500-97.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Isabele Azevedo Silva ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Isabele Azevedo Silva ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n104 - 0114900-63.2000.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITIBERE AZEVEDO ( Adv. Ricardo Ejzenbaum SP 206365 D ), PRATA DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ARTHUR HENRIQUE DE MELLO SILVA ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA TOSTES ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n105 - 0120300-89.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA ( Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda RJ 63425 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ).\r\n\r\n106 - 0122300-12.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Afonso Claudio Benevenuto Freitas ( Adv. Fernando de Amorim Consule RJ 99908 D ) - Recorrido: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n107 - 0131800-97.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n108 - 0132200-83.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Solange de Souza Camacho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Solange de Souza Camacho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n109 - 0143800-05.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: José Bernardo Filho ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n110 - 0154100-15.2006.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Francisco Gomes Ramalho RJ 7629 D ) - Agravado: Liderbrás Logística e Transportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Carlos Augusto Goes ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n111 - 0155800-02.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliane Cristina França dos Santos Vasques ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: S. Nova América Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ), Malhas Paris Ltda ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n112 - 0159500-63.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: EDIVALDO FELIPE DA COSTA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n113 - 0159900-22.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n114 - 0162100-02.2009.5.01.0011 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alex Bruno Gomes da Silva ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n115 - 0177200-35.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista RJ 165294 A ) - Agravado: MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n116 - 0196500-86.2000.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANDERSON LUIZ FERREIRA ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Carlos Alberto de Freitas Araújo ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mauro José Roberto Bacellar ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n117 - 0202200-80.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ) - Agravado: Shell Brasil Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n118 - 0204100-14.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D ), José Antonio Lucas ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n119 - 0219900-52.1990.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARCELO ALVES ROJAS ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n120 - 0224700-85.1998.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1621433"
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                            "1621596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Gabriele Mendes Vieira ( José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ145212D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do segundo réu (Banco Santander) para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, bem como determinar que a multa por litigância de má-fé incida sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, do CPC; e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda ré (Promo 7).\r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Henrique Trindade ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes dos reajustes previstos nas normas coletivas de 2004/2006, no importe de R$ 7.837,15 (fls. 108).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1621303": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000010-02.2013.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Claudio da Silva Rocha (Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D) - Recorrido: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. ME (Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ 82256 D).\r\n\r\n2 - 0000018-27.2011.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Dalton Guimarães Ilha (Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. (Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D).\r\n\r\n3 - 0000043-35.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Conscivil Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ) - Recorrido: José Carlos da Costa Nunes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000061-23.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: GMAP Supermercados Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Cosme Edinaldo de Oliveira Vieira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n5 - 0000072-42.2013.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renato Cardoso ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Rede D´or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n6 - 0000090-09.2012.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D), Ana Amélia Pinto (Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D) - Recorrido: Ana Amélia Pinto (Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D).\r\n\r\n7 - 0000092-91.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alexandre Mota da Cruz ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Alexandre Mota da Cruz ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n8 - 0000093-22.2010.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antônio Carlos Moreira da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n9 - 0000104-53.2010.5.01.0045 - RO- ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luiz Crespo dos Santos ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ), Banco do Brasil ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n10 - 0000129-44.2012.5.01.0062 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Angela Costa de Lucena ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ), Angela Costa de Lucena ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ).\r\n\r\n11 - 0000156-55.2011.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Antonia Moura Bezerra (Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau RJ 95472 D) - Agravado: Pulmann Transporte e Turismo Ltda. (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), Piero Giovannetti ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Roberto Giovannetti (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Marcio Emilio Moreira Silva (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D), Enzo Giovannetti ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000158-65.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Ednei Ernandes Coelho ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n13 - 0000172-62.2012.5.01.0035 - RO- (035VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thiago Ferreira de Mesquita (Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D) - Recorrido: Velo Plast Tecido Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D).\r\n\r\n14 - 0000190-90.2011.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alfredo Sérgio Fernandes (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n15 - 0000196-88.2011.5.01.0047 – RO - (047VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel Gomes Cantanhede (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Daniel Gomes Cantanhede (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n16 - 0000210-80.2010.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Service Clean Ltda (Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Service Clean Ltda (Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D , Nadia Amaral de Azevedo (Adv. Claudio Dutra de Azevedo RJ 42880 D).\r\n\r\n17 - 0000216-06.2012.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Ivan Cosini (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D).\r\n\r\n18 - 0000220-56.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ivan Monteiro de Souza (Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D) - Recorrido: IMC-Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D).\r\n\r\n19 - 0000221-29.2013.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: PKK Calçados Ltda (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D), Elaine Ribeiro dos Santos (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D), Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D), Elaine Ribeiro dos Santos (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D), PKK Calçados Ltda (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D).\r\n\r\n20 - 0000225-81.2011.5.01.0551 - RO - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda) - Recorrido: ANDRE LUIS DA SILVA (Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D), TRANSCLEAN TRANSPORTES LTDA (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n21 - 0000259-73.2011.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Fernando de Padua Junior (Adv. Lucia Helena Machado Mesquita RJ 125454 D), Municipio de Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n22 - 0000263-16.2011.5.01.0221 - RO - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cleverson Alves Evaristo (Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. (Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D).\r\n\r\n23 - 0000263-21.2012.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda. (Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D) - Recorrido: Carla Criscia Azevedo Coutinho (Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei RJ 139779 D).\r\n\r\n24 - 0000335-18.2011.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jefferson dos Santos (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D) - Recorrido: Barenboim S.A.. (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D).\r\n\r\n25 - 0000354-61.2012.5.01.0063 - RO - (062VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Reginaldo do Nascimento (Adv. Alexandre Guimaraes de Castro RJ 20894 D) - Recorrido: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. (Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D).\r\n\r\n26 - 0000424-63.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Amaro Fernando Correa Junior (Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D), Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções) (Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D), Lumentech Comércio e Serviços Ltda (Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D) - Recorrido: Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções) (Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D), Amaro Fernando Correa Junior (Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D), Lumentech Comércio e Serviços Ltda (Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D).\r\n\r\n27 - 0000474-32.2013.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cristiana Gomes da Silva (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D), Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Cristiana Gomes da Silva (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D), Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n28 - 0000506-90.2012.5.01.0037 - RO - (VT01NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ponteland Distribuição Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D), Edmilson da Macena de Oliveira (Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ 80785 D).\r\n\r\n29 - 0000560-61.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Waldeny Januário Justiniano (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D).\r\n\r\n30 - 0000583-24.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Genival Santos de Sá (Adv. Diego Silva França RJ 149855 D) - Recorrido: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D).\r\n\r\n31 - 0000609-83.2010.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n32 - 0000661-41.2011.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorrido: Maria Lucia Ferreira Sophia (Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D).\r\n\r\n33 - 0000675-80.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Jefferson do Nascimento Gomes (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Jefferson do Nascimento Gomes (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n34 - 0000700-94.2005.5.01.0018 - AP - (018VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luiz Bernardo Rangel (Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D) - Agravado: Marilena Vasconcellos da Costa Grego, Marcio Queiroz Lima, Alexandre de Carvalho, Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda..\r\n\r\n35 - 0000719-09.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nilton Pereira Figueiredo (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n36 - 0000775-37.2011.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Trust Cooeprativa de Trabalho Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Giselle de Souza Braga (Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D), Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. (Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D).\r\n\r\n37 - 0000802-91.2012.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Ingrid Frota Farah (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Ingrid Frota Farah (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n38 - 0000803-29.2011.5.01.0071 - AP - (071VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Julio Cesar de Souza Faleiro (Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. .\r\n\r\n39 - 0000827-23.2010.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andreia Jeronymo de Mello (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D).\r\n\r\n40 - 0000833-12.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Maria Efigênia da Silva (Adv. Geraldo Di Stasio RJ 42402 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n41 - 0000864-27.2010.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: General Motors do Brasil Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D), Marco Aurelio Freire Coelho (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D) - Recorrido: Marco Aurelio Freire Coelho (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D), General Motors do Brasil Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D).\r\n\r\n42 - 0000877-49.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nivea Maria Soares Bernardo (Adv. Va nessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n43 - 0000924-87.2011.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Denilson da Silva Floy (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D) - Recorrido: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. (Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D).\r\n\r\n44 - 0000927-31.2010.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luiz Otávio Ferreira Guimarães (Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D), Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Luiz Otávio Ferreira Guimarães (Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D).\r\n\r\n45 - 0000947-26.2012.5.01.0052 - RO- (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lia Ferreira Gonçalves (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), Simarida Comercial de Modas Ltda. (Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. (Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D), Lia Ferreira Gonçalves (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n46 - 0000948-17.2012.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leonardo Costa Peçanha (Adv. Alexandre Costa Pecanha RJ 115861 D) - Recorrido: E W Sauerbronn Auto Mecânica Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n47 - 0000962-10.2012.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Convés II (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D) - Recorrido: Zenaide Camelo Lima (Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D).\r\n\r\n48 - 0000991-95.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade Pestalozzi do Brasil (Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D) - Recorrido: Marcela Miranda Silva (Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira RJ 149256 D).\r\n\r\n49 - 0000992-49.2010.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Antonio Marcelino Souza (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Recorrido: Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. (Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D).\r\n\r\n50 - 0001010-51.2012.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Hérica Rodrigues Sebastião (Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva RJ 172181 D).\r\n\r\n51 - 0001026-21.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joyce dos Santos Lemes (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n52 - 0001070-85.2011.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patrícia da Silva de Oliveira (Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D) - Recorrido: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA, Clinica Santa Helena Ltda (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D).\r\n\r\n53 - 0001092-71.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Salvadora Amaral de Vasconcelos (Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n54 - 0001104-71.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Paulo Cézar Dias da Silva (Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento RJ 83112 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Paulo Cézar Dias da Silva (Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento RJ 83112 D).\r\n\r\n55 - 0001130-44.2011.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Schahin S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A) - Recorrido: Banco Schahin S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A), Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n56 - 0001133-75.2012.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Ultragaz S.A. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: Igor Ferreira Carneiro (Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D).\r\n\r\n57 - 0001159-69.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Diogo Melo Rocha (Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D).\r\n\r\n58 - 0001183-19.2010.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D), Maria Helena Teixeira Silva (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D) - Recorrido: Maria Helena Teixeira Silva (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D).\r\n\r\n59 - 0001193-79.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Maria José da Conceição Alcantara (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D), Conservadora Luso Brasileira S.A. (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B).\r\n\r\n60 - 0001195-30.2012.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cristiane Serôa da Motta (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Facility Gestão Ambiental Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Cristiane Serôa da Motta (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D).\r\n\r\n61 - 0001248-62.2010.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D) - Recorrido: Daniele de Brito Marques (Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D).\r\n\r\n62 - 0001282-20.2012.5.01.0028 - RO Agravo - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Agravado: Aloizio de Assis Pinheiro (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n63 - 0001289-24.2010.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Moura Bastos (Adv. Andreia Conte Pichetti RJ 124445 D), Duque de Caxias Futebol Clube (Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D), GPA Audax Rio Esporte Club (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Tiago Reis Coelho Amaro RJ 134610 D) - Recorrido: Duque de Caxias Futebol Clube (Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D), Renato Moura Bastos (Adv. Andreia Conte Pichetti RJ 124445 D), Associação Atlética Portuguesa (Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D), GPA Audax Rio Esporte Club (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Tiago Reis Coelho Amaro RJ 134610 D).\r\n\r\n64 - 0001294-65.2012.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciana Arbex de Oliveira (Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D) - Recorrido: Volta Redonda Futebol Clube (Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D).\r\n\r\n65 - 0001341-38.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Antonia Lidia Benjamin Lopes (Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D).\r\n\r\n66 - 0001384-04.2010.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D) - Recorrido: Marcelo Ramos Coimbra (Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D).\r\n\r\n67 - 0001409-31.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joni Geise dos Santos Neves (Adv. Eduardo Moreira Ribeiro RJ 101019 D) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n68 - 0001494-09.2011.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Lourival Vieira dos Santos (Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D) - Recorrido: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME (Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ 85253 D).\r\n\r\n69 - 0001531-24.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D), Renata Fraga de Carvalho (Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ 159507 D), Renata Fraga de Carvalho (Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D).\r\n\r\n70 - 0001536-25.2012.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Anselmo Junior Souza (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D) - Recorrido: Sulamérica Saúde Companhia de Seguros (Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira RJ 167939 D).\r\n\r\n71 - 0001537-43.2011.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luiz Carlos Peron Barbosa (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D), Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda. (Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D) - Recorrido: Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda. (Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D), Luiz Carlos Peron Barbosa (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D).\r\n\r\n72 - 0001562-63.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Simone Meireles Farias de Almeida (Adv. Thathiana Faria Motta RJ 162126 D).\r\n\r\n73 - 0001575-28.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: Anderson Luis Ferreira do Valle (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D).\r\n\r\n74 - 0001579-48.2012.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Alvalog Transportes e Logísticas Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorrido: Alexandre Silva de Azevedo (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D).\r\n\r\n75 - 0001579-61.2011.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cláudio Soares de Oliveira (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).\r\n\r\n76 - 0001602-07.2011.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Golden Cross (Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D), Cláudia Raíssa Duarte Cardoso (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorrido: Cláudia Raíssa Duarte Cardoso (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. (Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D), Golden Cross (Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D).\r\n\r\n77 - 0001633-78.2012.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Masan Alimentos e Serviços Ltda. (Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D) - Recorrido: Jacqueline Kelly de Oliveira (Adv. Domingos Antonio Pereyra RJ 153603 D).\r\n\r\n78 - 0001673-47.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Victor Sales Porto (Adv. Adriana Dutra Ribeiro RJ 161991 D) - Recorrido: Radar Logistíca e Serviços Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n79 - 0001697-41.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nicodemos Pedrosa Silva Sousa (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: ACJ - Efer Construtores Associados Ltda..\r\n\r\n80 - 0001722-81.2011.5.01.0244 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul S.A. (Adv. Tanielle Cavalcanti Silva PE 26480 D) - Recorrido: Wilson Silva Júnior (Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D).\r\n\r\n81 - 0001738-64.2012.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN (Adv. Luiz Guilherme Samico Natalizi RJ 82240 D), Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. (Adv. Roberto Horta Jardim Salles RJ 125702 D) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. (Adv. Roberto Horta Jardim Salles RJ 125702 D), Marco Antonio de Andrade (Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D), Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN (Adv. Luiz Guilherme Samico Natalizi RJ 82240 D).\r\n\r\n82 - 0001764-36.2010.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D), Municipio de Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D), Manoel Soares de Almeida (Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B).\r\n\r\n83 - 0001767-89.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sueli Clementino de Oliveira Couto (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D) - Recorrido: Xérox Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n84 - 0001783-28.2012.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Corrêa Zveiter (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D), Enesa Engenharia S.A. (Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D), BARUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D), SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D).\r\n\r\n85 - 0001834-73.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda (Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D) - Recorrido: Miraci Santos Pereira de Brito (Adv. Gilson Geraldo de Oliveira RJ 122800 D).\r\n\r\n86 - 0001836-86.2011.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D) - Recorrido: Adriano Peixoto de Lima (Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0001845-68.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Viação Esperança Ltda, Marinete Alexandrina Vianna (Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D).\r\n\r\n88 - 0001989-84.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Sérgio Marques Monteiro (Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0001999-46.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thadeu Saduj Pignaton (Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D).\r\n\r\n90 - 0002048-61.2011.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Silvio Santana dos Santos (Adv. Milton Martins Lins RJ 163837 D) - Recorrido: Sadia S.A. (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D).\r\n\r\n91 - 0002300-20.2006.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Edcarlos Souza do Carmo (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Agravado: Viação Agulhas Negras Ltda. (Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D), Viação Pinheiral Ltda..\r\n\r\n92 - 0002443-27.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda (Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D) - Recorrido: Michel Barbosa da Silva (Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D).\r\n\r\n93 - 0006600-87.2003.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: HELIO GOMES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: Marcos Augusto de Oliveira (Adv. Marcela Ribeiro de Freitas RJ 151016 D), Marly Bottino (Espolio de) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA (Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D), Jose Augusto de Oliveira (Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira RJ 79316 D), Luciana de Oliveira (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n94 - 0009500-92.2007.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes (Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D) - Recorrido: Severino Pedro da Silva Filho ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n95 - 0020100-61.2009.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D), Jose Junior Soares da Silva (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D) - Recorrido: Jose Junior Soares da Silva (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D).\r\n\r\n96 - 0022100-25.2009.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Carlos Augusto da Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Agravado: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D).\r\n\r\n97 - 0023000-89.2007.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Luciano Conceicao de Oliveira (Adv. Maria Cristina de Souza Martins RJ 64442 D), Nova Gradual Instalacoes Ltda..\r\n\r\n98 - 0023800-08.2002.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BIANCA PEREIRA (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D) - Agravado: Patrícia Domett Teixeira, Jorge Luis Domett Teixeira, MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME.\r\n\r\n99 - 0027500-24.2009.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Givaldo Ribeiro de Souza (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Teresa Destro RJ 136731 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A).\r\n\r\n100 - 0045400-55.2006.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Joao Paulo Dezze (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D).\r\n\r\n101 - 0046000-57.2008.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Diogo de França Viana (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), Telsul Serviços S.A. - Rio (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n102 - 0048100-61.2008.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D), Elenilde da Silva Lima (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D), Elenilde da Silva Lima (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n103 - 0053500-59.2008.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Felipe Silva Pedro dos Santos (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A), Banco Citicard S.A. (Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D), Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A).\r\n\r\n104 - 0055300-95.2005.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Miriam Ferreira dos Santos (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D) - Agravado: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D).\r\n\r\n105 - 0057500-44.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcio Valentim de Medeiros (Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D), Seprof Serviços Profissionais Ltda. .\r\n\r\n106 - 0058600-48.2009.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cristiano Cassiano Lopes Raposo (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D).\r\n\r\n107 - 0079400-81.2007.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Gilberto Manoel da Silveira (Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D) - Agravado: JSL S/A (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D).\r\n\r\n108 - 0079500-94.2009.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D), Gabriel Araújo Neto (Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D) - Recorrido: Gabriel Araújo Neto (Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D), Taf Linhas Aéreas S A (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), TAF TAXI AEREO FORTALEZA LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D).\r\n\r\n109 - 0082100-33.2008.5.01.0081 - AP - (081VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. (Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D) - Agravado: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva (Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D).\r\n\r\n110 - 0083600-44.2008.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Schahin Engenharia S.A. (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D) - Agravado: João Gerardo Lopes Mello (Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D).\r\n\r\n111 - 0090900-11.2006.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Adv. Sonia Botelho Pereira RJ 46369 D) - Agravado: Carlos Alberto de Arruda (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n112 - 0091600-05.2009.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Bastos França (Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D), Tap Manutenção e Engenharia S.A. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia S.A. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D), André Bastos França (Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D).\r\n\r\n113 - 0092700-44.2009.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Renato José Lino Ferreira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n114 - 0093400-86.2009.5.01.0491 - AP - (T01MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé (Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D), José Carlos da Costa Santos (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D).\r\n\r\n115 - 0100500-15.2004.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), ROGERIO RUIVO CORVELLO (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D).\r\n\r\n116 - 0108900-18.2004.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Editora JB S.A. (Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A), JB COMERCIAL SA - Agravado: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA (Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D).\r\n\r\n117 - 0126700-78.2007.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nilcea Costa Sa (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D), Nilcea Costa Sa (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n118 - 0127200-98.2006.5.01.0301 - AP - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal), Claudio Souza da Silva (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D).\r\n\r\n119 - 0129400-03.2009.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D), Wilton Carlos Ferreira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Wilton Carlos Ferreira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D).\r\n\r\n120 - 0129900-09.2002.5.01.0262 - AP - (VT02SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional - Agravado: CENTRO REDENTOR (Adv. Adriano Silva Custódio RJ 148760 D), SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA (Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D).\r\n\r\n121 - 0136200-66.2006.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Adilson Lucas dos Santos (Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda..\r\n\r\n122 - 0137300-31.2007.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Isac Groisman (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Agravado: Jose Carlos Monteiro (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D), Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. - Sorelle Pizzeria (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D), Renato Groisman (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n123 - 0139600-23.2006.5.01.0018 - AP - (018VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Gilmar Silverio de Castro (Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D) - Agravado: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D).\r\n\r\n124 - 0148400-31.2008.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Hildebrando Dantas (Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP.\r\n\r\n125 - 0149700-72.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Elcir Candido da Silva (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D).\r\n\r\n126 - 0158200-75.2000.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (Adv. Michel Cristovao Cheadi RJ 27781 D).\r\n\r\n127 - 0158900-51.2008.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristina Olimpio Gonçalves (Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ 98812 D), Bargoa S.A. (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D) - Recorrido: Cristina Olimpio Gonçalves (Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ 98812 D), Bargoa S.A. (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D).\r\n\r\n128 - 0160000-65.2004.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SAMIRA SOUZA DE FREITAS (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: BANCO CITICARD SA (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D), Tele-Solucoes Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Tele-Solucoes Telemarketing Ltda (Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A).\r\n\r\n129 - 0169300-42.2008.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda (Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira RJ 143207 D), Jose Lourenço Filho (Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D) - Recorrido: Jose Lourenço Filho (Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D), A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda (Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira RJ 143207 D).\r\n\r\n130 - 0170100-63.2008.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz André da Conceição (Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D) - Recorrido: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA (Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D), Condomínio Residencial Florestal (Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D).\r\n\r\n131 - 0176900-45.2005.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Rogerio Jose da Cunha (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n132 - 0177100-85.2008.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: José Roberto Braga (Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D) - Agravado: Padma Indústria de Alimentos S/A - em recuperação judicial (Adv. Douglas Scarano Ferreira SP 218988 D).\r\n\r\n133 - 0185200-12.2009.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Marli Vieira Mendel (Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D), New York Service Conservadora Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n134 - 0192100-83.2003.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - A/C GUSTAVO BANHO LICKS (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D) - Agravado: LUIZ REIS DE CASTRO (Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D).\r\n\r\n135 - 0196000-33.2006.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n136 - 0216000-47.2004.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Agravado: DALBERTO DE SOUZA (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D), União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1621303"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1621642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0256100-18.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : ESPÓLIO DE PAULO CEZAR ALVES DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MANOEL NUNES TEIXEIRA ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSusana Estrella Netto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1621642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1621509": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lorram Carlos Félix [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lorram Carlos Félix\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-24.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rose Mary Latini Cova [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rose Mary Latini Cova\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1621509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1620703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002124-71.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Priscila Leite de Souza ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento do extraordinário também nos meses em que os cartões de ponto restaram produzidos sem a chancela obreira (novembro de 2009 até a data da dispensa), conforme horário descrito na peça exordial - segunda-feira a sábado, das 10h00 às 21h00 - e respectivos reflexos sobre o aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias. Mantenham-se valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias e natalinas, sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002181-98.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cícera Andréa dos Santos Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para expungir a multa por embargos protelatórios e conceder à trabalhadora a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001448-31.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabio Henrique da Silva Alves ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - Recorrido : Pentax Transportes e Logística Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000253-32.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Antonio Carlos Moreira dos Santos ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias, determinando, ao revés, a quitação na modalidade simples. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Trave\r\n\r\nsedo - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Leandro Márcio Machado Baptista ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1620703"
                            ],
                            "1620199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Munic. De Magé) - Recorrido : Vinicius Defanti Ferreira ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001175-83.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Fernando Sousa do Nascimento ( Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D ), - Recorrido : Panificação Rio Paraná Ltda. ( Luiz Antonio Serrenho RJ116577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando-se a oitiva da testemunha Umberto Xavier Filho - ou outra que venha a ser arrolada pelo obreiro -, com a prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Eliane Nantes ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aline Siqueira Pimentel do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de deserção arguida pela primeira ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente aos juros de mora e correção monetária, à míngua de interesse; no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça à obreira e condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, declarando o enquadramento da trabalhadora na categoria de bancária, condenando a primeira ré (empresa FIDELITY) à anotação da CTPS e as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças de seguro-desemprego, além das vantagens previstas nas normas coletivas da categoria (fls. 333/400), quais sejam, piso salarial e respectivos reajustes; diferenças do auxílio-refeição e adicional noturno (considerando este o percentual de 35%); devolução dos descontos efetuados a título de auxílio-refeição; auxílio cesta alimentação; décima terceira cesta alimentação (cláusula 16ª - CCT 2010/2011); gratificação semestral; participação nos lucros e resultados (PLR) e adicionais, além de participação nos resultados (PPR/PPRS); devolução dos descontos efetuados acima de 4% a título de vale-transporte; multa normativa; horas extraordinárias excedentes à sexta diária, considerando os controles de ponto coligidos, com os respectivos reflexos, observando-se o módulo de 30 horas e o divisor 180; e reflexos das diferenças salariais e adicional noturno sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da expedição de ofícios aos órgãos competentes, observando-se, no tocante à incidência do imposto de renda, o “regime de competência”. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco Holding S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco Holding S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcelo de Carvalho ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo segundo réu; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001757-52.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Anderson Santos da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais com base no piso estipulado nas convenções coletivas adunadas pelo obreiro, determinando que, para o cálculo das horas extraordinárias, seja observado o módulo semanal de 40 horas e o divisor 200. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620199"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                            "1621681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Manuel Morgado Marques ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : BUD Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Whirlpool S.A ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), Conserra Comércio e Serviços Ltda. Fernando Pereira de Cerqueira ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação , nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002053-94.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alexandre Cardoso de Oliveira ( Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira RJ124311D ), - Recorrido : Andréia Tugilho Zanão de Oliveira ( Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira RJ124311D ), Tânia Barbosa da Cruz ( Josimeire de Oliveira Murito RJ156559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do recurso ordinário, NÃO ACOLHER a preliminar de ausência de pressuposto processual, pela falta de submissão da demanda a comissão de conciliação prévia, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Mtd Transportes Ltda ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Agravado : Sidnei Silva ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o DR. Paulo Cesar Barbosa da Silva onscrito na OAB/RJ sob o número 78.259, pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0037800-15.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Service Coop Cooperativa de Trabalho N/P liquidante Judicial ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Fernanda Moreira Lima Ramos ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Flavio Gomes da Silva ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, sem efeito modificativo, somente para esclarecer que o valor provisório da condenação deve ser majorado para R$ 7.000,00 para fins de custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1621681"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 313/335, interposto pela primeira reclamada, Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Tavares de Melo Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo e Logística Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Tavares de Melo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 104/113, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Araujo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 147/150, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 860, no qual foi julgado IMPROCEDENTE o pedido contido nos embargos apresentados pelo Banco Citicard SA, e improcedente o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé requerido pela embargada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 84/93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Brito de Carvalho [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Brito de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 147/160, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 248/251, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lins e Silva Nery da Costa [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lins e Silva Nery da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 410/431, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-17.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca da Cruz Basilio [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca da Cruz Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 169/175, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Loureiro Anselmo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 362 / 374, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Castro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 332/337, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-89.2012.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Jacaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 28/38, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 140/149, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-43.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Golden do Bairro Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Xavier Rosa [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Xavier Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 85/91, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sobral Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sobral Ferreira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 505/519, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Silva Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 134/149, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Aut: JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA FILHO, Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 368, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dIas. \r\n\r\nProcesso: 0000842-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnilton de Santana [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnilton de Santana, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada às fls 165/173, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-51.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Maycon da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva Pereira , Aut Maycon da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 395/413, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alt\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 383/390, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1619257"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001690-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Damião Pereira (Espólio de) [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Pinheiro da Silva, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Damião Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 65, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA, Aut PAULO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.946,03, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM-Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nComprove o autor que a reclamada possui créditos a receber da União, em 10 dias, para que se atenda ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação dos cálculos em 10 dias, observando-se a promoção de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Siqueira dos Santos [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Siqueira dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.999,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 149.435,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Menezes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: DKA Transportes Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Menezes , Réu DKA Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.275,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 239-v, requeira o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sabino Alves, Réu Restaurante La Maison Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.847,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 19.798,76, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.|A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.|A. , Aut Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.366,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Gomes Maduro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Gomes Maduro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no tocante às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Salgado\r\n\r\nVenha com seus cálculos, na forma do despacho de fl. 726, devendo ainda comprovar a regularização de seu contracheque. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados juntamente com a contestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Pereira Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.485,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0030900-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CUNHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FISICO [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA CUNHA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Camara de Oliveira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Ramon Camara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 143.963,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000805-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roza Dias [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DIAS DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Araújo (sócio), Réu: Nerise Freire de Lima Alvim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 191, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Ferraz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Associacao Recreativa Casa Grande [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Associacao Recreativa Casa Grande\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Corrêa do Amaral [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI , Réu: Luis Ricardo Pereira da Silva (diretor presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca Ltda. - COOPARIOCA [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca Ltda. - COOPARIOCA\r\n\r\nVista, em 05 dias, do ofício do 9º RGI, bem como para esclarecer o fato de que o imóvel consta em nome de SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes Junior\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias, observando apenas os meses devidos (promoção fl. 294), sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda. , Aut Janiclébio Andrade de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014, às 9h, na Secretaria desta Vara. Tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Alves Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Janaina de Lima Alves Soares\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA VERRI DE SANTANA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut GISELA VERRI DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Nunes Lopes [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informatica Ltda., Aut Nei Nunes Lopes \r\n\r\nApresentar razões finais escritas, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto [Adv. Douglas Moreira da Silva (OAB: RJ 175925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 416, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto [Adv. Douglas Moreira da Silva (OAB: RJ 175925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Gabrielle Rodrigues Thomaz Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Gabrielle Rodrigues Thomaz Pinto \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 416 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET, Réu FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Raquel Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Rodrigo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria dos Santos, Aut Raquel Maria dos Santos, Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Roberto Ricardo José [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)], Réu: Antonio Henrique Lima [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Rildo Peixoto Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ricardo José\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0077300-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Amorim de Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS AZEREDO DOS SANTOS, Réu: Vera dos Santos Mata Obadia (sócia), Réu: Teresinha Lips de Oliveira Matta (sócia), Réu: TLM ALIMENTOS LTDA MI. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Amorim de Carvalho\r\n\r\nCiência de fls. 310 e ss. em 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000583-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Adelina Drumond dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Karin Andrea de Guise [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Adelina Drumond dos Santos\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Costa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barreiro dos Santos [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSA LUIZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes , Réu: Rogério Luiz da Silva , Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ROSA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 e providenciar o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ramos\r\n\r\nVista de fls. 147 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH MACIEL [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH MACIEL\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre folhas 301/302. \r\n\r\nId: 1616946"
                            ],
                            "1618792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 249, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Coimbra da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Wellington Luiz Coimbra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.724,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitel Avila Dutra [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1042. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista dos Santos, Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.259,79, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001231-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Sampaio Constantino [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Sampaio Constantino , Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.170,94, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares do Nascimento [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Fábio Júnior Apolinário, Aut: Daniel José da Costa Filho, Aut: Dayana Cristina Apolinário da Costa\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nManifeste-se a reclamada em 05 dias acerca da alegação de descumprimento do acordo por parte do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP, Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.204,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 29.261,76, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseildo Ramos de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseildo Ramos de Araújo , Réu Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.169,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Sá [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nCiência da resposta retro e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rosa \r\n\r\nVista da resposta dos ofícios requeridos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Backbone Automação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Backbone Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SIMOES TRANSPORTE LTDA, Réu: EDMILSON B DA SILVA, Réu: RAILDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer `a Seção de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000235-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Pascale [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Castro Pascale, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.953,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 10.367,61, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000142-92.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Collins Wagner da Silva Almeida Alcantara [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Collins Wagner da Silva Almeida Alcantara, Réu Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.762,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000327-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Paturi Acioli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 131.840,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Correa [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 237, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl.1073, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1618792"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0108000-32.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Loureiro Moreira\r\n\r\nExecutado: Fábio Luís Rezende Barbosa (sócio),Sport Glasses Oculos Ltda.,Roberto Maurício Rezende Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Luís Rezende Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.388,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616944"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0062300-28.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Alves José \r\n\r\nExecutado: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI SIQUEIRA,RA2L Assessoria Financeira Ltda.,Banco BMG S.A.,Paulo Antônio da Silva (sócio),Rodrigo Viana Brandão,Leandro de Souza Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.502,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618790"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0096200-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nRéu: NB SERVICOS TECNICOS LTDA, ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se concorda com a liberação dos valores bloqueados às fls. 117 a 119, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.|A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.366,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Corrêa do Amaral \r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI , Luis Ricardo Pereira da Silva (diretor presidente)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI , Luis Ricardo Pereira da Silva (diretor presidente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Fernandes Vassali\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi, Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. - Morada Credi e Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Comparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 13:40h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616945"
                            ],
                            "1618791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0205700-52.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON GERONIMO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PIZZATERAPIA COMESTÍVEIS LTDA, Rubem Sposito Neto (sócio), Marcelo Ramos Mendes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Ramos Mendes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Fernandes Costa dos Reis\r\n\r\nRéu: West Show Boate\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulline Ottero Rodrigues (sócia FIEL DEPOSITÁRIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulline Ottero Rodrigues (sócia FIEL DEPOSITÁRIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618791"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1621695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Ramos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Ramos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1261, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.160, que defere o pedido de devolução do prazo requerido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Conceicao [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.401: Manifestar-se sobre petição de fls.385/400, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez da Conceição Ferreira Campos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez da Conceição Ferreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nCiência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppina Santoro Valladão [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-44.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálçculo previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-22.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fe Engenharia S.A. [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Gonçalves Gomes de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Gonçalves Gomes de Carvalho , Cgte Fe Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 228, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Antonio Silva Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Carmo Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Barcellos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Barcellos \r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em reuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em reuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosiane Lourenço da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 361, sendo a primeira ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FEITOSA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: 617 B MERCADO DA BORRACHA LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nTI: Daniele Rodrigues Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 617 B MERCADO DA BORRACHA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Pereira Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Tarden Cirino [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daiane Tarden Cirino, Cgte SR High Performace Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 279, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL CRISPUN MATERIAIS E CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL CRISPUN MATERIAIS E CONSTRUCAO SA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 212/213, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-66.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeronimo da Silva Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Exte Jeronimo da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 129, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Silva dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Oikoumene Ltda. ME, Réu: Fernando Muller de Oliveira, Réu: Fabiano de Oliveira, Réu: Sansão Geraldo de Oliveira, Réu: Alcides Martim Gomes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da carte precatória, em 10 dias, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira das Chagas [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira das Chagas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista á fl.511, em 10 dias, bem como esclarecer o critério utilizado em seus cálculos para apuração das horas extraordinárias no período em que não há controle de frequência nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCI GUSMAO SALDANHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, com vista ao prosseguimento da execução, ante o conteúdo da presente consulta, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lazaro Jesus dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Lazaro Jesus dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls. 38/39 e fls. 40/41, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Portes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.281, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-93.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nel de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nel de Almeida\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Almeida Ferreira [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.143, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Beto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ataide Lopes Braga [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ataide Lopes Braga\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME, Réu: Jose Eduardo Themudo, Réu: Sérgio Leal Blas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Machado [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Góes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte JL Góes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 696, que defere o prazo de 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hermínio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 133, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Fátima Ferreira dos Santos , Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.264 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.474, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Melo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim & Cia [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim & Cia\r\n\r\nCiência do depósito de fls.190, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira do Nascimento [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Barros dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Barros dos Santos \r\n\r\nCiência do depósito de fls.566v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva, Réu Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.100 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander dos Santos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barreto dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Barreto dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.249: Contestar os embargos à execução, conforme despacho de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santos Viana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Santos Viana \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 96, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.76 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei de Mattos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jocei de Mattos Bastos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.210, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Demby Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.777:Impugnar os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Enilda Pereira Barbosa, Réu: Jacemir Pereira Barbosa, Réu: José Mauro Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 119/163, em 10 dias, bem como requerer oq ue for de seu in teresse. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nCiência de certidões de flws. 273/274, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Jorge Mauro Pereira, Réu: Francisca Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 54/75, em 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Monteiro da Silveira [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Monteiro da Silveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 78, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Vidal [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, e conforme previsão legal, apresentar os valores que entendem devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 138/142. \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Almeida de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1621695"
                            ],
                            "1621694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0102100-46.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, ERNESTO POLICARPO DE MENDONCA NETO, Ricardo Haddad, HERMÍNIO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaize Valéria Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frutline Indústria de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23 que julga o processo extinto sem resolução do mérito, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621694"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Assuncao de Sant Anna [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luiz Fernando Assuncao de Sant Anna\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Martins de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 189, no valor bruto de R$ 3.376,35, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.157,13, atualizado até 12/12/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 136,87. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001559-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0076600-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Amoroso [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Lapidacao Amsterdan LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Reuas Joias Relogio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará a CEF, no valor de R$ 4.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0090700-44.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CDF- COMERCIAL DISTRIBUIDORA FABRIL LTDA, Réu: JOAO COURI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: J. COURI LTDA, Réu: MARILENA INFANTE COURI, Réu: PARQUE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROSA, Réu JOAO COURI\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângelo Balbino Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tilda Transporte Industrial Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Safira Transportes Ltda, Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Iridium Rio Transportes Ltda., Aut Rosângelo Balbino Ferreira, Réu Tilda Transporte Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Felippe [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Oliveira Felippe\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marques [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do acordo, das custas e do recolhimento previdenciario, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo da Cunha Paiva (OAB: RJ 17125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY), Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Macedo Pereira de Magalhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Macedo Pereira de Magalhães, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Neves \r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Perri Spinelli [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerline Ouvidor Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Borborema [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Borborema\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: EDRECE ESPORTES E PRESENTES LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias improrrogaveis, meios viaveis para satisfação do credito, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Regina Oliveira dos Anjos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo dos Santos Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo dos Santos Conceição \r\n\r\nVir com a planilha de calculos, conforme parametros do Juízo, as fls.584, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pierre Luciano [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Franci Carneiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Curso de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Franci Carneiro \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0050800-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Queiroz Homobono [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear\r\n\r\nVenha a ré com cálculos de liquidação, conforme parametros de fls.137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-21.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ponciano da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Sá Cavalcante Construtora [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construções Associados Ltda., Aut José Ponciano da Silva, Réu Sá Cavalcante Construtora\r\n\r\nTer ciencia da decisão que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bertoqui [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara nº 1716/2013 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sotto Mayor Rebello [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pequeninos Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sotto Mayor Rebello\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da parte ré \r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos , Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/02/2014 , às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a justificativa do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Dancas e Atracoes ao Vivo Ltda. [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Neto, Réu Marlim Restaurante Dancas e Atracoes ao Vivo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/02/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO REZENDE [Adv. Marcelo Curvello Rezende (OAB: RJ 83724 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2002.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO, Cgte PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/02/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0104900-70.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JUREMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: BELLOPAC ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Lucia Viol de Moraes (OAB: RJ 89719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara 1666/2013 a CEF, no valor de R$ 139,51. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO PEREIRA NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC SUCOS LTDA, Réu: DISTAC SUCOS LTDA - N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS MICÓ PEREZ [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO PEREIRA NUNES\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS, e endereço autalizado bem como CNPJ ou CEI do emrpegador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109300-16.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlo Manhaes Escogard [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: Monica Leca Pereira Botelho, Aut: Sonia Maria Lopes Gomes Pita, Aut: Paulo Cezar Maia Macedo, Aut: Patricia Neves Barreto, Aut: Regina Lucia Gomes Guimaraes, Aut: Maria Cremilda Fagundes, Aut: Maria Izabel do Espírito Santo, Aut: Carmem Lucia Nogueira Pessanha, Aut: Marta Bento da Silva, Aut: Selma Manhaes de Souza, Aut: Paulo Silas Vieira, Aut: Neide Freitas Jaber, Aut: Albertina Barbosa, Aut: Eduardo Antonio Guimaraes do Rosario, Aut: Maria Martins de Franca Paes, Aut: Evaldo Ribeiro dos Santos, Aut: Marcos Antonio da Silva, Aut: Carlos Alberto Crespo, Aut: Aluizio Gomes Villaca, Aut: Jose Samary Sampaio, Aut: Suely Cristina Britez, Aut: Altino Vieira Filho, Aut: Adailson Soares de Matos, Aut: Luiz Henrique Ribeiro, Aut: Sonia Manhaes Moreira\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlo Manhaes Escogard\r\n\r\nTer ciencia do despacho que rejeitou o requerido as fls.875, nos termos da decisão de fls.870. \r\n\r\nId: 1621693"
                            ],
                            "1621691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0000963-58.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubilânia Brito Gomes\r\n\r\nExecutado: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.959,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001121-50.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanda Lenita Teixeira da Mota \r\n\r\nExecutado: Feital Transporte e Turismo Ltda,ROGERIO MACHADO,ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado e Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-89.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Erivando de Queiroz\r\n\r\nExecutado: TATIANA CAMARA E SILVA ,PARCEIRA ENGENHARIA LTDA ,RJZ Engenharia Ltda.,RAPHAEL CAMARA E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA CAMARA E SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.666,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-53.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clecia Alves da Silveira \r\n\r\nExecutado: CARLOS OTAVIO RANGEL,RCI-Rangel Comércio de Material Cirúrgico Ltda ME,IGOR RAMOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS OTAVIO RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.212,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621691"
                            ],
                            "1621692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 189, no valor bruto de R$ 3.376,35, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.157,13, atualizado até 12/12/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 136,87. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverão as rés comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângelo Balbino Ferreira\r\n\r\nRéu: Tilda Transporte Industrial Ltda, Safira Transportes Ltda, Defelippe Transportes Ltda., Iridium Rio Transportes Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safira Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621692"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-06.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-84.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: ACLAIR SANTOS BRAZ DE ALMEIDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: ERICA CRISTINA ALVES DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLAIR SANTOS BRAZ DE ALMEIDA, Aut ERICA CRISTINA ALVES DA COSTA, Aut RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-12.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICILIO ANDRADE DORNELES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 1507/1512. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Melo Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada da certidão de fls. 119-verso, para que a mesma indique o atual endereço da testenunha que pretende a oitiva, Sr. Ernandes Xavier Gomes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a conseqüência da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para restaurarem o primeiro volume dos autos, de forma a arquivarem-se os autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Araújo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno (sócio), Réu: Marie Haim (ex-sócia) [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Patrícia Riccelli Galante de Sá (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Araújo, Réu Marie Haim (ex-sócia), Réu Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 73 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido Viamonte [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 315/317 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brum Infante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brum Infante \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 (oito) dias para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 308/328. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 193. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-76.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Soaraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soaraia Siqueira da Silva \r\n\r\nRecolher o montante das custas judiciais. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes Barbosa [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Hospital Geral da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Magda Mendes Barbosa\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 111 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias, Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o requerimento de gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HAWAII BAR LTDA, Réu: Estrella Josefa Rodriguez Sanchez (ex-sócia), Réu: Alfonso Martinez Rodriguez (ex-sócio), Réu: José Cabral Regis Irmão (ex-sócio), Réu: Yoshie Nakamura (ex-sócia) [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)], Réu: Ivo Rodrigues Cezar (sócio), Réu: Francisco de Souza Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN RODRIGUES LIMA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 365, ficando a mesma intimada a dar andamento ao processo no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Schatz [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Márcia de Oliveira Schatz\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 174 em penhora. Dê-se ciêncoa às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva, Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-48.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO COSTA MATOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL, Aut ROGERIO COSTA MATOS, Aut SERGIO BASILIO DOS SANTOS, Aut VALDIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431. .\r\n\r\nProcesso: 0274800-29.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALBER ABREU PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da compensação dos valores indicados às fls. 367/372, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-64.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bezerra Camanho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido para a parte autora e para a 2ª Reclamada o prazo de 08 (oito) dias para ciência da decisão de fls. 485. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Jose de Araujo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda. ME [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Transportadora Sanzanezi Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS), Aut DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS, Aut HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut SERGIO CARDOSO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 612. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Rangel [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Adesivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Bruno Marques Alves (sócio), Réu: Thiago Marques Alves (ex-sócio), Réu: Aline Marques Alves (ex-sócia) , Réu: Flavia Renata Silva Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-20.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO PINTO DE SOUZA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA GIOVANNI LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 (oito) dias para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 198/203. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-55.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1616168"
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                                "Processo: 0000346-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Daniel Fernandes [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Daniel Fernandes \r\n\r\nIntime-se o autor do despacho de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pereira da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comércio de Utilidades Ltda., Réu: Maria de Lourdes Tavares da Silva, Réu: Abido Nabib Gazali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA COSTA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Restaurante & Bar Coquile Ltda [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718. \r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGARITO BATISTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGARITO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ZACARIAS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileiro Tenis Clube [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luso Brasileiro Tenis Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0147800-74.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Donatilde de Fatima Rego Batista [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donatilde de Fatima Rego Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araújo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adirson Bezerra \r\n\r\nIntime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e a certidão do RGI(fl. 157), sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MAIA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrater - Empresa Brasileira de Terceirização Ltda, Réu: ULHOA CANTO REZENDE GUERRA ADVOGADOS [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Alfredo de Andrade Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Alfredo de Andrade Junior \r\n\r\nIntime-se o reclamante para informar se a 2ª ré cumpriu a determinação constante do mandado de fl. 535, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Martins Pereira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Martins Pereira\r\n\r\nIntime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0130800-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Deinise da Costa [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)], Aut: Nelma Denise da Costa A/C Paulo Jorge de Mattos\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira, Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira, Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Deinise da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000997-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Capote Correia [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFl. 142: Devolvo o prazo à reclamada para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINA LYRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINA LYRA DE PAIVA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 684. \r\n\r\nProcesso: 0155800-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda., Réu: Alcenir Manoel do Amaral, Réu: Clemilda Amaral de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Guedes Rodegheri [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso, Réu: Rogério de Souza Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Guedes Rodegheri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES MARTINS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Cultural Rio-Quatro Ltda. - ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guimaraes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Agras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Coelho Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Max Leandro Coelho Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124: Fica dispensado o comparecimento pessoal das partes. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculo de fl. 266 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0138500-30.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ASCENCAO DOS SANTOS MARIA [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ASCENCAO DOS SANTOS MARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabio da Costa Teixeira \r\n\r\nFl. 557: Intimem-se as partes para ciência de que poderão retirar os autos da Secretaria pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, já que ambas as partes requereram vista dos autos. Decorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-21.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jesus de Oliveira [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Alex Sandro Medeiros da Costa, Réu: Tais de Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jesus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. \r\n\r\nId: 1616342"
                            ],
                            "1616341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0078400-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA GOMES\r\n\r\nRéu: Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda, ALFREDO DE CINTRA MOURA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição apresentado pela exequente de fls. 527/530. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616341"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, extinguindo-se a execução previdenciária, a teor do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000280-26.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Zeny Medeiros dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Zeny Medeiros dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Egdo: EDITORA RIO S.A., Egdo: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO RUBENS PAIXAO, Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Chaves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON MARIANO FORTUNATO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL JUNIOR, Réu: Via Telecom ltda, Réu: VIA TELECOM LTDA, Réu: Alexandre Jorge, Réu: Olavo Armenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON MARIANO FORTUNATO\r\n\r\nApresentar manifestação acerca da exceção de pré-executividade, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rafaele Tavares da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Salvador Souto [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Réu Rádio Televisão Record S.A. \r\n\r\nAos réus, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lisboa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o valor da contribuição previdenciária, conforme comprovado às fls. 532. Prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0128700-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALVES VIEIRA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ALVES VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Sales [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de FGTS e SD no ato da anotação da CTPS do autor marcada para o dia 21/02/2014 às 14 horas, conforme acórdão de fls. 376/382. \r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Gomes Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Adão [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto Adão\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON GONCALVES\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará 2975/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Santos Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Souza Empreiteira Ltda - EPP [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., n/p socia LUCIA MARIANEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO, Réu: LUCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA ACUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ramos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0035800-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CAMINO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução do HSBC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2014.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Agdo: EDITORA RIO S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO, Agdo: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Agdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO RUBENS PAIXAO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tavares de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Sena de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro , Aut Valdemiro Sena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi Ltda. , Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos existentes, de fls. 116 e 180, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Joao Soares dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Luzinete de Souza Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Joao Soares dos Santos, Aut Luzinete de Souza Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 373/374, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária devido conforme fls. 69, prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lourenço Honorio [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenço Honorio \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Espólio de Adolpho Bloch (representado por Pedro Jack Kapeler), Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN(representado por Paulo Rodolfo Pellicano) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação em 10/04/2014, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Mauro Cabral Monteiro , Réu: PRISCILA ALVES ESTEFAN MONTEIRO, Réu: Lea Cabral Monteiro [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Thiago Cabral Monteiro [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Cabral Monteiro, Réu Thiago Cabral Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton de Araujo Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton de Araujo Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nIndicar depositário para registro da penhora do imóvel no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nAo advogado do reclamante: Fornecer o número do CPF para fins de expedição de RPV. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Narriman de Andrade Berbat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524. À reclamada para efetuar o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconde Alencar de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: A fim de que pairem dúvidas acerca do teor do despacho de fls. 342, fica o exequente intimado a cumprir a determinação de fls. 331, ou seja, modificar seus cálculos consoante itens 1 e 2 da promoção da contadoria e parâmetros de fls. 317/318, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Josias Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Josias Reis \r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY CARLOS BACELLAR [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEA PINTO, Réu: ICARO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172200-69.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS ALTA RESISTENCIA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: VALDEMAR SIMOES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA, Réu SANTIMAR PISOS ALTA RESISTENCIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Martins [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Martins, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Almeida Werneck [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira de Almeida Werneck\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1620373"
                            ],
                            "1620371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0000226-31.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Lucia Souza da Costa\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.403,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000337-49.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilda Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Super BCG Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super BCG Serviços S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.871,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-18.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica dos Santos Simoes\r\n\r\nExecutado: Mino Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mino Artigos Infantis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.606,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-36.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria\r\n\r\nExecutado: MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO,COLEGIO JARDIM NOVO LTDA,CARLOS PASCHOAL BOTTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.569,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS PASCHOAL BOTTINO,COLEGIO JARDIM NOVO LTDA,CARLOS PASCHOAL BOTTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS PASCHOAL BOTTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.569,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620371"
                            ],
                            "1620372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Barbosa do Santos\r\n\r\nRéu: OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rafaele Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Joao Soares dos Santos, Luzinete de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 373/374, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001618-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Valladares Guimarães\r\n\r\nRéu: Autoescola Roda Arte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Autoescola Roda Arte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620372"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sacramento [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira Coelho , Réu: Bruno Castro Gouveia , Réu: Miguel Flores da Cunha, Réu: Alvaro Prieto Lopes, Réu: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda., Aut Roberto Sacramento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dia sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-78.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para quitar os emolumentos juntos ao RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209400-75.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PERGENTINO DA COSTA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PERGENTINO DA COSTA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.412 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Fernandes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Fernandes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 338/339, devendo a Ré proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Lourenço da Silva e Outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 346. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria do COAJ/ Divisão de Apoio ao Cálculo-DCALC às fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fls. 569. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora do Brasil Ltda [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Ribeiro Netto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Flavio Henrique Ribeiro Netto, Réu Sociedade Civil Rio 2\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 683/684, devendo a Ré proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-40.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwal Representacoes Ltda SC [Adv. Luiz Carlos Pinto (OAB: RJ 77788 - D)], Réu: Walter de Cerqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCILENE PEREIRA DE SOUZA, Réu Marwal Representacoes Ltda SC\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.127, convolando o depósito em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188000-53.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS, Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.152, cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"As partes deverão compulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0186500-20.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOURA DIAS - Espólio de [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 -D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOURA DIAS - Espólio de\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.1058 julgando extinta a execução. Prazo de 08 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001373-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Cabrinha Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macedo de Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante de fls. 55/56. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Lucy da Mota Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayre Lucy da Mota Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Itamar Alves Pereira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.522, devendo as partes manifestarem-se sobre as defesas e documentos com elas carreados, a começar pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-12.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Floriano [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Gaudio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Floriano \r\n\r\nTer ciencia da petição da ré de fl.20, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Montana de Oliveira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administração de Bens Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bap Administração de Bens Ltda., Aut Margaret Montana de Oliveira\r\n\r\nRecebo os recursos, já que verificada a presença, no presente caso, dos requisitos extrínsecos do apelo. Aos recorridos. Intimem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.454 devendo o autor juntar aos autos os comprovantes dos valors sacados por meio dos alvarás 1244/2012, 1245/2012 e 1246/2012 a fim de que se proceda a devida apuração da existência de saldo remanescente do autor .\r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo Cardoso Nobrega\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Fonseca Cavour [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira da Fonseca Cavour \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.143 devendo a autora apresentar os cálculos referentes ao FGTS não recolhidos pelo réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pacheco Freitas [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pacheco Freitas \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.69, devendo a autora manifestar-se acerca da petiição da ré de fls.58/66, pelo prazo improrrogável de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-54.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Machado [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildéa Nascimento Lima Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildéa Nascimento Lima Romeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.790 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"J.not.a rte para que cumpra corretamente o despacho de fl.786.\" Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Paubel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Wanderson de Castro Paubel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 816/817, devendo a Ré proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcanti de Salles [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcanti de Salles, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 03/02/2014 às 14:00. Laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Severino Luiz Filho \r\n\r\nIntimem-se as partes da decisão de embargos de declaração de fls. 197/199. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ramada Junqueira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.173, devendo a ré manifestar-se acerca dos cálculos de fls.154/169 pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-66.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACHADO DE FREITAS FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOAO MACHADO DE FREITAS FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.446 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do C.TST.aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 60 dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos.\" .\r\n\r\nId: 1621651"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-executividade oposta por MARCIO ANDRE MENDES COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Exdo: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Exdo: Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W Companhia Global do Varejo, Exdo Globaltech Consulting S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Felizardo de Araújo [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Felizardo de Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação atualizados até a presente data, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Freitas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Freitas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação atualizados até a presente data, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Araujo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agro Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 88/90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diogo Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diogo Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Marcio José da Silva Pontes, Réu: Maurício Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista das informações da Receita Federal. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sabino de Souza [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico, Réu: NILSON GOMES [Adv. Heloisa do Nascimento (OAB: RJ 89874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILSON GOMES , Aut Tatiana Sabino de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 247/248. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ILMA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: WALTER DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DA CTC) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA, Aut ILMA DA SILVA, Aut LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO, Aut WALTER DO CARMO\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 620/623. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itaú Unibanco Processamentos e Serviços [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Processamentos e Serviços\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Soares Pereira da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Soares Pereira da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-27.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ALEXANDRIA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ALEXANDRIA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 219/223. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Caetano Pereira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Berriel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Yara Shor Pereira (OAB: RJ 159736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Berriel , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Paula Luisa da Silva [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Paula Luisa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Almeida Trigo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda., Réu: Eloi Angelo Sehnem, Réu: Claudia Maria Nardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Almeida Trigo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-70.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LOPES AVELLAR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LOPES AVELLAR\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 329/332. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nNada a deferir, reportando-se o Juízo aos termos da decisão de fl. 934. Registre-se o indeferimento de novo pedido de desarquivamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Roberto Ricco de Carvalho [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 1149/1151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Oliveira [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001396-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK SOFTWARE E CONSULTORIA S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa Machado\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO YELLOW COOP LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar os valores efetivamente depositados pela ré, inclusive no tocante aos honorários advocatícios, para fins de abatimento e apuração do crédito devido, observando as cláusulas do Termo de Conciliação de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 393. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itaú Unibanco Processamentos e Serviços [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Itaú Unibanco Processamentos e Serviços\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001407-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Itaú Unibanco Processamentos e Serviços [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Itaú Unibanco Processamentos e Serviços\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 110/115. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Menezes Chagas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Processamentos e Serviços [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S/A - Nova denominação de Credicard S.A. Adm de Cartoes de Credito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A - Nova denominação de Credicard S.A. Adm de Cartoes de Credito, Réu Itaú Unibanco Processamentos e Serviços\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translino Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls. 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 1329/1332. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa do Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa do Amaral\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 260/263. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Arlindo Vera Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Arlindo Vera Cruz, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante (fls. 182/184) e julgou PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada (fls. 186/188). \r\n\r\nProcesso: 0000268-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Kleiton Coelho de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Kleiton Coelho de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campello de Oliveira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sérgio Ricardo Machado Zoccoli [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix , Aut Roberta Campello de Oliveira , Réu Sérgio Ricardo Machado Zoccoli \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ARLEU FERREIRA [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: CAFE BOM DIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE BOM DIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000874-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Guerra Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Guerra Santos, Réu Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Grupo Galileo Educacional , Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito com relação à GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAL S.A., e julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra ASSESPA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves da Costa [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos da Rua Iposeira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves da Costa , Réu Sociedade Amigos da Rua Iposeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Leal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Leal \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 716 e da petição de fls. 717/750. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1000. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Vasconcelos [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava de Empreitada de Lavor Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Vasconcelos , Réu Itaipava de Empreitada de Lavor Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alex Menezes Graneiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alex Menezes Graneiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro sucessor de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro sucessor de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Duarte do Nascimento \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: IZAIAS LIBERATO DE LIMA, Aut: NELSON DUTRA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 624/675. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RADLER DE AQUINO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RADLER DE AQUINO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 245/253. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Azevedo de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nComprovar suas alegações, em 05 dias. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Torres Malta [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbra S.A. , Réu: SRM Terceirização de Serviços e RH Ltda. [Adv. Norma Sueli Mendes Rocha (OAB: MG 49323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Torres Malta , Réu SRM Terceirização de Serviços e RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo informado, devendo o ex-sócio Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha comprovar nos autos o pagamento do valor de R$ 4.000,00, parcela única, em até 15 dias, na conta corrente do autor, informada na petição de fl. 193. \r\n\r\nId: 1620193"
                            ],
                            "1620191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0000264-34.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josué Raimundo Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Policlinica Geral do Rio de Janeiro,EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA,ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA,JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO,MAURO RIBEIRO VIEGAS,ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE,RUY BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.942,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620191"
                            ],
                            "1620192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620192"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo de Souza, Réu Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Aut Shirlley Coeli Rosas Picanço\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAIXA DE PREV FUNCS DO SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal, conforme despacho de fl. 2145. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Juciara Venceslau da Silva Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Flórida Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante/Consignatária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEITOR FERRAZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEITOR FERRAZ\r\n\r\nRegularizar a situação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITÁU UNIBANCO S.A. (Sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT, Réu ITÁU UNIBANCO S.A. (Sucessor Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1923. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro, Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0268600-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 604 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201600-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1285. \r\n\r\nProcesso: 0172800-02.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDE DAS CHAGAS SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: Adelino Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nProvar o alegado em fls. 292 ou para que venha com a certidão de ônus reais do imóvel penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Couto de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1ª Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Rocha , Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 459. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001650-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lopes Raposo [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nApresentar o nome e contato do assistente de perito que irá substituir o Dr. Fábio Augusto Teixeira, em 10 dias, conforme despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Piedade Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz, Réu: ÍNDICO NEUROLINGUISTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula dos Santos Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula dos Santos Silva , Réu SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apontados pela Contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia da Limites Ltda. ME, Aut Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 106. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Vicente de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarau Servicos de Alimentos Ltda. - Mesa Farta [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: Robson Alexandre do Nascimento, Réu: Rui Monteiro Kampf, Réu: Adriana Pereira do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT\r\n\r\nTer ciência de fl. 1912 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPagar a diferença indicada na fl. 727 (verso), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Linderson de Souza Praça \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 418. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillip Caetano Gonçalves Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Wagner Domingos Sancio (OAB: ES 5027 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Phillip Caetano Gonçalves Rodrigues, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 235. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs, sob pena de execução. A 2º Reclamada deverá comprovar o pagamento da multa, conforme fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gearbulk Maritima Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Sampaio Braga Alonso [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Sampaio Braga Alonso\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do Auto de leilão negativo, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2013.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Bento da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Exdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasil Veículos Companhia de Seguros, Exdo Ctis Tecnologia S.A., Exte Fabio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 207. A 1ª reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 136. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000402-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moura Magalhães [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moura Magalhães, Réu Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 138. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1618079"
                            ],
                            "1618077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZYX Tecnologia LTDA EPP n/p Sócia Eunice Castro de Avellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 13:45 hs nesta Vara do Trabalho 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FEITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618077"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 08:40 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 136. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618078"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claro de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claro de Freitas , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Carvalho do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dulcineia Carvalho do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000833-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Florêncio de Araújo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Florêncio de Araújo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleger Gabilan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleger Gabilan do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício de seguro desempego, devendo apresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Aquino Bocayuva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Aquino Bocayuva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa Tavares [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa Tavares, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor (com permeio de 10 dias), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lima dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS, Aut Lenira Lima dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000781-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Marques de Oliveira [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Marques de Oliveira \r\n\r\nEntrar em contato com a Central de Mandados para agendar o cumprimento da diligência. Prazo: 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE RICARDO ROCHA, Réu: Aracele Mendes de Souza, Réu: Luciana Barbalho de Souza [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Avelino Guabiroba Neto, Réu: José Carlos Delfini, Réu: Roberson de Oliveira Lisboa [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro de Lima [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000042-83.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Farias [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Farias\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME, Aut Pedro Paulo Ferreira, Réu Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de fls.275 verso e 276, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa - Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Souza , Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) , Réu Capemisa - Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-40.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da extração da certidão, devendo comparecer à Secretaria da Vara em até 30 dias para retirar a certidão e os documentos de seu interesse, ciente que, após este prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001126-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Vieira Sobrinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Vieira Sobrinho, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 215, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Juvino da Silva [Adv. Christina Santos de Albuquerque (OAB: RJ 57152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Juvino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Thomaz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 216, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Domingos Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alices Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Domingos Dias \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 46, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Souza Fernandes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 45, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rogerio Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Facile [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Facile\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Chagas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do alvará e do ofício, bem como para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sieburger [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Sieburger\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, seguindo-se o prazo preclusivo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos declaratórios opostos. Prazo: 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001506-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Santoro de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Santoro de Carvalho \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Perla Costa da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001561-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Bezerra Paulino [Adv. Everson Carvalho da Silva (OAB: RJ 171877 - D)]\r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda. - Grupo Huis Clos/Maria Garcia [Adv. Paulo César Leite Orosco (OAB: SP 95259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zedin Comércio de Roupas Ltda. - Grupo Huis Clos/Maria Garcia\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 60,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-22.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Costa\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Sergio Pimenta Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA SILVA VERDINO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando ciente de que a repetição de atos já intentados serão indeferidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Assunção da Silva Balbino [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Assunção da Silva Balbino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, bem como apresentar cálculos de liquidação Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-10.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos de Oliveira [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliã Macena da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 142,14 e a cota previdenciária no valor que entende devido, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Max da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1621593"
                            ],
                            "1621594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0133600-93.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA, FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, JOSE RICARDO ROCHA, Aracele Mendes de Souza, Luciana Barbalho de Souza, Lea Baesse de Souza, Avelino Guabiroba Neto, José Carlos Delfini, Roberson de Oliveira Lisboa, Mario Fialdini Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Guabiroba Neto, José Carlos Delfini, JOSE RICARDO ROCHA, Lea Baesse de Souza, Luciana Barbalho de Souza, Mario Fialdini Junior, Roberson de Oliveira Lisboa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000042-83.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Farias\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 45, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Domingos Dias \r\n\r\nRéu: Alices Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alices Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 46, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001437-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621594"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assumpcao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assumpcao\r\n\r\nCiência ao reclamantedo ofício de fl 143, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Cristina Gama de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.208/ 211. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Goncalves Garcia [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Permanente, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Goncalves Garcia\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayta Thuyane Teodoro Couto [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 -D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayta Thuyane Teodoro Couto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 16. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Gonçalves Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Gislaine Gonçalves Costa , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo comum de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001052-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Lemos Cardoso [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Integrados da Gávea [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Integrados da Gávea\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO, além de cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor - correspondente ao periodo de contratação, e perfil profissiográfico previdenciário do autor. Prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza de Azevedo [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza de Azevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 187/187-verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Correia Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Correia Sousa , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da determinação de fl 204, devendo a ré apresentar cálculos de liquidação da sentença, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-45.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pimentel Magalhães [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Blue Condomínio das Américas [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pimentel Magalhães\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Siqueira , Réu Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0001545-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Segunda a Segunda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene da Rocha Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.39. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Luciana Rosana Brito [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Luciana Rosana Brito, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Graça Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Graça Silva \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Francisca de Jesus [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Francisca de Jesus, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo comum de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001642-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha a ré com as cópias do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), e dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI - correspondente ao período trabalhado pelo autor, além do perfil profissiográfico previdenciário. Prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Siqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Siqueira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.16. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sousa da Silva Genovez [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sousa da Silva Genovez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1619842"
                            ],
                            "1619840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl. 207. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jorge Moacir da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000571-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Correa Rocha [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Sivaldo Correa Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0049800-34.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDETE COSTA FERREIRA - sucessora de MARCO ANTONIO COSTA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDETE COSTA FERREIRA - sucessora de MARCO ANTONIO COSTA FERREIRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Lopes de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélia Lopes de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fatima Regina Pereira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (reclamante- fl. 365; reclamado fl. 383), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Reis Rodrigues [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: JULIO CESAR FERREIRA, Réu: IVERSON TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nTrazer certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azeredo da Fonseca [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Utaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Utaú S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson do Carmo Binda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledson do Carmo Binda\r\n\r\nO reclamante deverá comprovar o pagamento das custas em 2 (duas) parcelas, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) CADA: a primeira no prazo de 5 (cinco) dias da ciência pelo meio oficial; a segunda parcela, 30 (trinta) dias após o pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos com demostrativo e resumo das verbas deferidas nominalmente. \r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 -D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Robson Barroso dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.621. À Reclamada para, querendo, opor Embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. Incontinenti, à impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teilon Alessandro das Neves Dias [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Automação e Sistemas , Aut Teilon Alessandro das Neves Dias \r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl. 51, facultando-se a repetição do ato àquela interessada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-09.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ADALBERTO A MAGALHAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO BENEDICTO PAULINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ARTUR ARAUJO ALMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ALMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO C DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL DUTRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE WALMIR DE CARVALHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: MOISES TEIXEIRA E SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SIDNEY DE LIMA GOMES, Aut: WALCY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIRGILIO DE ABREU [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WILSON C DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO A MAGALHAES, Aut ALMIR NUNES DOS SANTOS, Aut ANTONIO BENEDICTO PAULINO, Aut ARTUR ARAUJO ALMOS, Aut ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS, Aut JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO, Aut JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE), Aut JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE), Aut JOSE AUGUSTO C DE SOUZA, Aut JOSE FREITAS TEIXEIRA, Aut JOSE PIMENTEL DUTRA, Aut JOSE WALMIR DE CARVALHO, Aut LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Aut MOISES TEIXEIRA E SILVA, Aut NILSON BARBOSA DA SILVA, Aut NILTON PACHECO DOS SANTOS, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut VIRGILIO DE ABREU, Aut WALCY RODRIGUES DOS SANTOS, Aut WILSON C DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Réu: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nÀ reclamada, conforme fl 991. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, Réu: CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Henrique de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinho Transportes e Locação Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubinho Transportes e Locação Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO - correspondentes ao período de contratação do reclamante - além de perfil profissiográfico previdenciário do mesmo e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sousa de Freitas\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1619840"
                            ],
                            "1621332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nRéu: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/01/2014, às 11:00 hs para anotação da CTPS do reclamante que está acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0001555-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Daiana da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 306. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): João Gregório Deolindo, Aut Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nÀs partes, para ciência - conforme fl. 154. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1621332"
                            ],
                            "1619841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Henriques Bandeira Vital \r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A (em recuperação judicial).\r\n\r\nPelo presente fica m ATHOS FARMA SUDESTE S/A (em recuperação judicial)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001449-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Jesus \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Marco Cesar Francisco de Chagas, Alexandre Sirino de Souza, INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Sirino de Souza, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Marco Cesar Francisco de Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 13:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Luiz de Moraes Cunha \r\n\r\nRéu: Brasilía Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilía Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000041-95.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento Deles \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 13:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001439-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Licurgo \r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl. 207. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Silva\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Nicholas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619841"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-25.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: RURAL PESCA E LAZER HODE LUÃ LTDA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo da Silva Canuto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo da Silva Canuto , Egte RURAL PESCA E LAZER HODE LUÃ LTDA\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulina da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joases Lores da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Bernardo Ltda. ME [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Americas Mudanças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joases Lores da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Florentino da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Florentino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 125 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Messias de São José [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiorio Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Messias de São José, Réu Fisiorio Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001525-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacchus Restaurante Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacchus Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANADER( BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas Brazil [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Porto [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Signs Painéis e Confecções Ltda. [Adv. Brunna Maria do Amaral Linhares (OAB: RJ 141316 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Porto\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da condenaçao R$ 1.000,00 em 48 horas sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinho da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Costa [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 2009 Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lisandra Santos de Oliveira, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 99.213,29 e ainda R$ 12.660,60 de INSS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Thiago de Souza Barreto \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.922,28 equivalente a 235.594,59361 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Leipnitz de Oliveira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Leipnitz de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIRA PEREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-67.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juliana Oliveira do Carmo [Adv. Roseneide Bernado de Almeida (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo em 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000186-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Muniz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Muniz da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: INDRA BRASIL S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDRA BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.864,56, em 48 horas sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000759-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sá Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sá Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ramos da Silva [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdira Santos da Cruz [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdira Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls. 61, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-63.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa Lisboa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Barbosa Lisboa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Conceição de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Conceição de Santana\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0105500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 152 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME , Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Souza , Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 33.065,06 equivalente a 2.665.709,43699 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Berçot do Vale [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipú Jóias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipú Jóias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rossi Silveira de Oliveira [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Locação Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rossi Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls 217, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Barbosa Lima Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros Vestuários Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloud Break Comércio de Couros Vestuários Ltda. ME, Aut Rosenir Barbosa Lima Rodrigues\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DUARTE LIMA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marry Cupertino Cruz [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda. , Aut Evelyn Marry Cupertino Cruz \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a segunda reclamada no valor de R$ 6.858,62 e a primeira reclamada o valor de R$ 213,75 a titulo de litigancia de ma-fe. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcial Reis da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcial Reis da Cunha, Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda. [Adv. Jaci Correa de Azevedo (OAB: RJ 45877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinamar Serviços de Consertos de Malas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 858 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Pereira de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carina Aparecida Pereira de Farias , Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-02.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Matta [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimeel Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Karimee Rhafaela Ferreira Silva Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Matta\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vitor Pascoal da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.088,46. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sardinha Geria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sardinha Geria, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.160,84 equivalente a 980.408,50220 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Omar Ramos de sousa, Réu: Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Sousa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira de Souza Azeredo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Alba Valéria Vieira de Melo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Raquel Kinupp Moreno da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Rafaela Feliciano Lopes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Rosana Amarl Sucupira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Davi Bernardo dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Aut: Bruna Vieira Campista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande Ltda-Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Editora Forny de Campo Grande Ltda-ME. \r\n\r\nVenha na forma do art. 45 da CPC, sob pena de expediçao de ficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda, Aut Renato Ribeiro Amorim, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: AGILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DE MINAS RESTAURANTE E SERVICOS BUFFET LTDA [Adv. Marco Antonio Fagundes Ururahy (OAB: RJ 110482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1621236"
                            ],
                            "1621258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-24.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA INALDA HENRIQUE CORREIA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: SAMUEL NATHAN GANI, Réu: ANGELIQUE LEA GANI, Réu: NATHAN CLAUDE GANI, Réu: Georges Delios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA INALDA HENRIQUE CORREIA\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paulino Monteiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincão Ltda. , Réu: Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paulino Monteiro \r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Alves Cosme [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Alves Cosme\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170100-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renovato de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME, Réu: Construcop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renovato de Souza\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-85.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)], Aut: FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DA SILVA, Aut FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-96.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FRUTI FRUTAS LTDA, Réu: Eliza Cristina de Oliveira Rodrigues, Réu: Erico de Oliveira Rodrigues, Réu: Reginaldo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MOREIRA NUNAN [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caminho do Saber Ltda. ME , Réu: Renata Eckart Macena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MOREIRA NUNAN\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Garcia [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Garcia\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Alves [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promoção Ltda EPP, Réu: Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Global Energy Telecom - Get [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Alves \r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Severina de Andrade [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Severina de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064500-15.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE SOUZA MACHARETH [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA DE PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DE SOUZA MACHARETH\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DE RESENDE [Adv. Maria Christina Zanio Alkmim (OAB: RJ 70999 - D)], Aut: JOSE LUIZ CICILIANO DE CARVALHO [Adv. Maria Christina Zanio Alkmim (OAB: RJ 70999 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CICILIANO DE CARVALHO, Aut RICARDO HENRIQUE DE RESENDE\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA PAULA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA PAULA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FRANCISCO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL MANUTENCAO CONST RED TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FRANCISCO SOARES\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-59.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SODRE JESUS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Claudio Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SODRE JESUS\r\n\r\nTer ciência da expecição de certidão de crédito, que deverá ser retirada em 30 dias, na Secretaria da Vara. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1621258"
                            ],
                            "1621234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0078700-51.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Gomes Ferreira \r\n\r\nExecutado: Transtecnico Mineirinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transtecnico Mineirinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.783,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-08.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber da Silva Pantoja\r\n\r\nExecutado: Joaquim Rodrigues Galvao Filho,Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Rodrigues Galvao Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.821,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Katia de Oliveira Campos,Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Katia de Oliveira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.821,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621234"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME , Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jatomil Manutenção Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 33.065,06 em 48 horas , sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sardinha Geria\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da condenaçao R$ 12.160,84 em 48 horas sob pena de execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621235"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Lucas da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Imóveis Construção Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0231600-36.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES MARINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara evitar a perpetuação da presente demanda, comprove que procedeu à incorporação ao salário do autor a diferença refente à equiparação salarial, em 10 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001384-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fls.338: \" Diga o reclamante em 10 dias, valendo o silêncio como concordância\". \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Roifé [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Roifé \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENICE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERENICE DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nCiência acerca do ofìcio de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000168-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Ismael Sales [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 136/141. \r\n\r\nProcesso: 0072700-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirandolina Pires Juca da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtentar para o que consta na petição de fls.738/743 e para impugar os cálculos do autor, conforme determinado no despacho de fls.626, no prazo ali previsto. \r\n\r\nProcesso: 0067700-71.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACIEL DE SOUZA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE UTIL VIDRACARIA MOLDURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Lima , Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nRTE: Indefiro o requerimento do autor de aplicação de multa sobre o valor total do acordo em decorrência do atraso no pagamento da primeira parcela, cabendo observar que a multa incidente apenas sobre a mesma já foi paga, conforme fls. 165. \r\n\r\nRDA: Vir, em 48 horas, com os recibos que comprovem que as 2ª e 10ª parcelas foram pagas nas suas respectivas datas de vencimento, quais sejam 17/01/2013 e 17/09/2013, sob pena do juízo entender que as juntadas de fls. 167 e 178 configuram má-fé da executada, o que importará em aplicação de multa de 20% sobre o valor das duas parcelas mencionadas , nos termos dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC, além da multa de 50% prevista no acordo, também sobre o valor das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001549-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001572-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Conceição [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limnpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 81/90. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PERES CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001435-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gilberto José [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Gilberto José\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL JOSE RAMOS MORENO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL JOSE RAMOS MORENO\r\n\r\nRegularizar, em 30 dias, o polo ativo, sob pena de, em não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renuncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.426,61, equivalentes a 608.313,31 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.795,61, equivalentes a 556.627,99 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 460,70, equivalentes a 37.735,80 TRs, a titulo de custas no valor de R$ 145,62 equivalentes a 11.927,71,TRs e imposto de renda no valor de R$ 24,68 equivalentes a 2.021,81 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Ciência, ainda, do despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Cid Cruz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Cid Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: ELIDE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: VINICCIUS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 730, tendo em vista o extrato obtido pela Secretaria da Vara ( fls.732 ), no qual consta levantamento do saldo em 09/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000508-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fênix de Olaria Ltda., Aut Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira\r\n\r\nRTE: Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto. RDA: Defiro o requerido na petição de fls. 80. Os prazos deverão correr na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Aguiar [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lisboa de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lisboa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damásio Carvalho Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damásio Carvalho Machado\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REIS (ESPOLIO DE) [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS REIS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204 e 182 ( quinto parágrafo ). \r\n\r\nProcesso: 0000627-57.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesandro Teixeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.2047/2057. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcelino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Golfe Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marcelino de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 110/116. \r\n\r\nProcesso: 0081701-12.2007.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Salvador [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Garcia Bezerra [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Garcia Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simões Lucas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sans Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Simões Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Helena Elias Gomes [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0136800-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Botelho da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Botelho da Silva \r\n\r\nQuanto ao alvará do FGTS, nada a deferir, tendo em vista o que consta nas fls. 116. \r\n\r\nId: 1621696"
                            ],
                            "1621698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0066800-78.2003.5.01.0025 ExCCP\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO RAMOS\r\n\r\nExecutado: ALPINA CONSTRUCOES LTDA,Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ROCHA RODRIGUES, sócio da empresa ALPINA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210100-60.1987.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: NYLSON MAGIOLI GIFFONI\r\n\r\nExecutado: F.T.C. SA,Samuel Kazuyuki Konishi,Antonio Luiz Pimentel de Mesquita\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDISON MONTEIRO DAS NEVES e CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, sócios da empresa F.T.C. SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 976.706,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-93.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilson Botelho da Silva \r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.458,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621698"
                            ],
                            "1621697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001491-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Cartacho \r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service N/P Almori Nascimento Paulino , Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Almori Nascimento Paulino - Send Service N/P Almori Nascimento Paulino , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Multa do art. 467 da CLT; que seja declarada a responsabilidade subsidiaria da segunda reclamada acerca das obrigações nao adimpliadas pela primeira reclamada( inciso IV da sumula 331 do Colendo TST ); declaração da existencia do vinculo empregaticio entre o reclamante e a reclamada, devendo esta anotar o contrato de trabalho, com data de adimissão em 21 de novembro de 2008, e a baixa com data de 16 de outubro de 2012, funcao de motociclista, salario( conforme dissidio coletivo sindimoto/sindicarga) com a devida projeçao do aviso previo ( OJ 82 da SDI-I/TST c/c art. 39§1° CLT sob pena de multa diaria a ser arbitrada por VExa. a) entrega de termo de rescisão de contrato de trabalho, com o codigo 01, comprovando os depositos efetivados, sob pena de quitar os valores devidos diretamente ao reclamante; b) cotas de FGTS 8% relativamente aos valores devidos a titulo de saldo de salario, aviso previo e gratificação natalina; c) indenização compensatoria pela imotivada demissão 40% d) guias do seguro desemprego, sob pena de ver convertido a obrigação em indenização substitutiva- arts 186 e 927 do CCb c/c sumula 389 do CTST; e) adicional noturno de todo o periodo de vigencia da relacao, a base de 20% conforme o art. 73 da CLT, com as devidas integrações dos calculos das horas prestadas (OJ n° 97 SDI-I do C.TST); f) 1h00min extra por dia todo o periodo acrescido do adicional de 50%, pelo intervalo nao concedido sumula 437 do CTST g) diferença de RSR a serem calculadas na proporçao de 1/6 sobre todos os valores recebidos pelo reclamada de todo o periodo nas parcelas contratuais e rescisoria, por nao ter a reclamada computada corretamente, quando dos calculos de tal parcela, as horas extraordinaria, o adicional noturno e de todos os valores recebidos (art 7, a da lei 605/49 e sumula n 172/TST) h) integração, de todo o periodo, das horas extras e do adicional noturno, prestados com habitualidade ao salario do obreiro ( sumula 264 e 60 do CTST) observando-se o ultimo salario \r\n\r\npercebido acrescidas das verbas de natureza salarial. refletindo nos repousos semanais remuneradas( sumula 172 do TST) nas gratificações natalinas ( todas- art 1, § 1 da lei 4090/62 e sumula 45/TST nas ferias acrescidas de 1/3, verbas rescisorias saldo de salario e aviso previo , e depositos fundiarios ( todo o periodo) com a incidencia dos 40% sumula 63 do TST e art 15 caput, da lei 8036/90. i) aviso previo e sua integraçao conforme § 1 do art 487 da CLT, gratificaçoes natalinas proporcionais 10/12 de 2012 j) gratificaçoes natalinas dos anos de 2009,2010 e 2011, bem como as ferias vencidas , em dobro, dos periodos de 208/09 e 2009/2010, simples de 2010/2011 e proporcionais 11/12 e 2011/2012, todos acrescidos do terco constitucional. k) multa de que trata o §8 do art477 da CLT, com como o salario dos meses de agosto /12 e do mes de setembro de 2012( 16 dias ); l) pagamento do ticket refeicao conforme fundamentaçao conforme clausula 10da CCT, bom como o pagamento da cesta basica no valor mensal de 35,00, conforme § 2 da referida clausula, e sua devida integraçao nas parcelas contratuais e rescisorias, tendo em vista se tratar de salario in natura. m) pagamento de aluguel da moto conforme fundamentaçao de todo o periodo laborado Clausula 5 da CCT; n) pagamento do combustivel utilizado pelo reclamante de todo o contrato, no valor R$ 20,00 por dia trabalhado, conforme § 7° da clausula 5° da CCT; o) que a reclamada apresente em primeira audiencia apolice de seguro de vida referente a todo contrato de trabalho,sob pena de responde por perdas e danos no valor equivalente de R$ 50.000,00 conforme estabelecido no paragrafo segundo da clausula 14 da CCT; p) devera indenizar o reclamante em quantia calculada a razao de 30,00 por cada mes trabalhado ate o limite de 4.000,00 conforme paragrafo 6 da clausula 11 da convençao coletiva, conforme fundamentação do item 8.1. q) integraçao e diferencas de FGTS de todo periodo em reflexo na indenizaçao compensatoria de 40% bem como das gratificaçoes natalinas ( todas) e ferias acrescidas do terco constitucional(todas) nos RSR, em face da nao integração das gorjetas conforme art. 457 e §§ da CLT c/c a sumula 354 do TST; R) juros e correção monetaria conforme determina a sumula 200 do TST, determinando a aplicaçao da TDR, como fator de correção monetaria, cumulada com juros de mora, nao podera incidir imposto de renda sobre os juros e multas. s) condenaçao do empregador a recolher o IR e a Previdencia social, mes a mes, sem que o empregado sofra qualquer reduçao dos valores homologados, e sucessivamtne caso VExa nao entenda desta forma requer que seja utilizada a tabela progressiva instituida pela medida provisoria 497/2010 c/c as instruçoes normativas 1127/2011 e 1145/2011 T) honorarios advocaticios a base de 15% sobre o valor atualizado da condenaçao conforme os art. 93, IX, parte final, 5° LV e LXXIV e 133 da CRFB, c/c art. 20 do CPC e art. 22 da lei 8906/94. Feriados laborados em todos os anos, 1 de janeiro, 20 de janeiro, carnaval, quarta feira de cinzas, sexta feira da paixao, domingo de pascoa, 21 de abril, 23 de abril, 1 de maio , corpus christ, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro, 25 de dezembro.\r\n\r\nProcesso: 0001186-14.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amalia Klang \r\n\r\nCgto: Maria Marlene Russano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Marlene Russano , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Receber a quantia consignada no valor de R$ 454,18, referente as verbas rescísorias conforme discriminada, ou contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissao. Saldo de salario: R4102,19; Valor rescisorio liquido: R$ 8,74; Multa Artigo 477 - CLT: R$ 362,40; Total bruto: R$ 473,33. Descontos: INSS: R$ 19,15; Total do descontos R$ 19,15: Total liquido a ser depositado: R$ 454,18. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621697"
                            ],
                            "1621699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0087200-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Silva Chalis\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda. N/P dos sócios LUCIMAR VIDAL DE SOUZA e IRANY DE SOUZA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 80/86. \r\n\r\nProcesso: 0000576-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato de Souza Machado Dantas\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Silva dos Santos Junior Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Silva dos Santos Junior Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621699"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/01/2014 Doc 11\r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Celso de Paula Andrade, Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: J. Indefiro porque a desconsideração da personalidade jurídica não chega a esse ponto. Para tanto, haverá de se comprovar a fraude. Ademais, o desligamento deles ocorreu há mais de 2 anos, atraindo a aplicação do CCB, art. 1003. Expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-78.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Maria da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Maria da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jabour de Paola [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nRefazer os cálculos na forma determinada à fl. 570, observando o acórdão de fls. 603/9. \r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares da Cruz, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações das testemunhas, para, querendo, apresentar os atuais endereços das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Financiamentos S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Financiamentos S.A., Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 629/632. Em caso de impugnação, apresentar planilha, conforme os parâmetros de fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme parâmetros de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Jaguari [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Jaguari, Réu Construtora Presidente S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 162v. da carta precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Boa Ventura Novaes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Boa Ventura Novaes \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme determinado na sentença de fls. 125/8. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria da Silva Canedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nóbrega de Andrade Perfumaria - ME, Réu: EVELIN DA ROCHA NOBREGA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria da Silva Canedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça à fl. 67v. \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Campos de Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Campos de Oliveira, Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1621211"
                            ],
                            "1621374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/01/2014 Dco 12\r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziany da Silva Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziany da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda., Aut Hanna Jardim Osório\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia 11/02/2014 às 11:00 horas, para entrega das guias CD/SD, TRCT-01 e chave de conectividade. A ré deverá, ainda, proceder ao cadastramento da autora no PIS, conforme item II.7 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Propercio Almeida Tavares \r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme parâmetros a fl. 360. \r\n\r\nId: 1621374"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 110 no valor total de R$ 76.640,28 . \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita de Oliveira Lira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita de Oliveira Lira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 72 no valor total de R$ 8.419,66 . \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira do Carmo [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira do Carmo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observada a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Moraes da Costa Velho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Moraes da Costa Velho, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Telesserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 06/02/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001256-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Nascimento Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Nascimento Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observada a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Marienne Galdino Silva da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Marienne Galdino Silva da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Constantino da Silva [Adv. Maria de Fatima Machado Fernandes (OAB: RJ 27997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Loureiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 179 no valor total de R$ 42.347,67. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Jesus \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observada a promoção da contadoria,. \r\n\r\nProcesso: 0001534-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sermud Frauches [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sermud Frauches\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observada apromoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Elize Luna da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ideal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elize Luna da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 82 no valor total de R$ 15.542,67 . \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Coelho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 279 no valor total de R$ 31.554,02 . \r\n\r\nProcesso: 0151100-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Monteiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls.202 no valor total de R$ 242.375,84 . \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Menezes dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Rosenildo Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 72/73 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1621084"
                            ],
                            "1621082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0000588-54.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira Loureiro\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.355,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000805-34.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tabita de Oliveira Lira \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.423,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-67.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.672,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-21.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Anne Elize Luna da Silva \r\n\r\nExecutado: Cezar Augusto Balthazar Machado ,Lavanderia Ideal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Augusto Balthazar Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000132-41.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações Ltda. ,Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.489,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000193-33.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Rogério Coelho \r\n\r\nExecutado: Castel Serviços Especializados Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL ,RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA ,Ricardo Villas Saraiva (sócio da 1ª e 3ª rés),Alex Fábio Sanches (sócio da 1ª e 3ª rés)\r\n\r\nPelo presente fica citado Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.559,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621082"
                            ],
                            "1621083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001442-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Teixeira de Sousa \r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aipo Copa Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManiffestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, consignando os valores que entende devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000821-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Telesserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Telesserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Var no dia 06/02/2014 às 12:00 horas para anotação da CTPS, conforme sentença de fls. 72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621083"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-90.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA CIRILO [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Aut: SEVERINO FARIAS DA SILVA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA CIRILO, Aut SEVERINO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Sant Anna Romeu de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Sant Anna Romeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: MARIA CELINA CASSAB OLIVEIRA, Réu: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001055-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Maldonado Werner Filho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Maldonado Werner Filho\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 200/254). \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 202. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rosa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Rosa\r\n\r\nInformar sobre o adimplemento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Vieites Novaes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Vieites Novaes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira de Almeida Barreto\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 587/590). \r\n\r\nProcesso: 0068500-80.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FARIA NERY [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LT [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alberto Vieira Braga, Réu: Renatus Walther Rezende Beraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FARIA NERY\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000278-11.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soares dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059300-49.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pereira Pinto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Pereira Pinto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ignacio [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Herminio Eventos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Herminio Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1926. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Sote [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1)Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. 2)Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruno Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bruno Lins\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCEZINHA DOS PILARES MERCADO LTDA. ME , Réu: GABRIELE RABELLO BISPO, Réu: MÔNICA ANSELMA DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Costa Pereira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Produções e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes da Costa Pereira \r\n\r\nApresentar as diferenças que entende devidas, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como concordância do recolhimento realizado. \r\n\r\nProcesso: 0144600-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Welington do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Umbelino dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Umbelino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, da diferença de R$ 13.501,43. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teodoria Alves da Silva [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda., Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodoria Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pinto da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás 1917/92 (fl. 1750). \r\n\r\nProcesso: 0216600-79.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO FAGUNDES DA COSTA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO, Réu: CLAUDIO GOSSON JORGE [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: JOSE ROBERTO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO GOSSON JORGE \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nId: 1618655"
                            ],
                            "1618654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido da Silva\r\n\r\nRéu: PRINCEZINHA DOS PILARES MERCADO LTDA. ME , GABRIELE RABELLO BISPO, MÔNICA ANSELMA DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m MÔNICA ANSELMA DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Emília de Oliveira \r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, VINKO MAHOVLIC, KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, PROFIL ALUMINIO LTDA ME, VINKO MAHOVLIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618654"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184000-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANNECHINI [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANNECHINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ugo Del Giudice Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanero Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanero Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva Mota [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Luisa Augusto Gonçalves, Réu: José Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172 que indefere os pedidos de fls. 171 \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0222100-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIR NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215300-60.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2178/2013; 2180/2013; 2181/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Osorio Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Recursos Humanos Ltda., Réu Construtora Augusto Veloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Jesus Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Maurício Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Débora Laino [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Maurício Vianna de Oliveira , Réu Débora Laino, Aut Gláucia de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.120, no valor de R$ 3.686,94, correspondente a 297.068,19 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls.45, no valor atualizado de R$ 3.151,84, em penhora). Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 535,10, equivalente a 43.114,67 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 20% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 601 do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maximiano de Sousa [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maximiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes Januzzi [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Confident Connect Comercio de Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Fernandes Januzzi\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Pereira de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Pereira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)], Réu: Sandro de Britto Barros, Réu: Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza, Réu: Fernando Henrique de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO, Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.229 , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda., Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nId: 1621375"
                            ],
                            "1621376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0074100-69.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Tapler \r\n\r\nExecutado: JOVELINA PEREIRA DA ROSA,Taiyo Bar e Restaurante Ltda.,MARIA DA CONCEIÇÕA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVELINA PEREIRA DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.421,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÕA PEREIRA DA ROSA,Taiyo Bar e Restaurante Ltda.,MARIA DA CONCEIÇÕA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÕA PEREIRA DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.421,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000103-48.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Sebastião Telles \r\n\r\nExecutado: Germans Ditribuidora de Comestíveis Ltda. - Suprmercados Campeão \r\n\r\nPelo presente fica citado Germans Ditribuidora de Comestíveis Ltda. - Suprmercados Campeão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.242,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-04.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar de Barros Teixeira \r\n\r\nExecutado: Gustavo Schimdt ,Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.,Maria Nilde de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Schimdt , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.323,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621376"
                            ],
                            "1621377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0091800-20.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEIXO MARTINS\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA, FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS, ARNALDO JOSÉ MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 267 foi convolado em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Viveiros\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improsendente quanto a segunda Ré e procedente em parte quanto a Associação Nova Aliança. Prazo de 08 dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Arezza Recursos Humanos Ltda., NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Veloso S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessoa Henrique\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda., Fabio Luiz Berbem Stramandinoli , Elson Stramandinoli Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Stramandinoli Junior, Fabio Luiz Berbem Stramandinoli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mimar Car Lavagem de Veículos Ltda.\r\n\r\nCgto: Edson de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 29 que julgou procedente a ação de consignaçõa em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA, Sandro de Britto Barros, Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza, Fernando Henrique de Lira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Henrique de Lira, Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza, Sandro de Britto Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.229 , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA, Victor Manuel Ferreira Gomes, Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA, Maria das Dores de Oliveira, Victor Manuel Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integarlamente garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621377"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: master Remocoes Medicas Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: Marcos Vinícius Lira do Couto, Réu: Jair da Silva, Réu: Ademir Fernandes Afonso [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 -D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nContestar embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonel da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central do Maravilha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, que nada deferiu ao seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPrestar esclarecimentos conforme determinado as fls. 820. Prazo: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Fraga [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva Fraga\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e/ou de seus socios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agostinho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Agostinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001093-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Conceição , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Teodoro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0233600-55.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante), Aut Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido), Aut Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido), Aut Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido)\r\n\r\nFica intimado para substituir a petição de recurso pela peça original, no prazo de 2 dias, sob pena de nao recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Siqueira Alves Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) , Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-76.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAZAEL LOPES DO CARMO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Alda Augusta Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000977-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Narciso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda. , Aut Rafael Ramos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, que não conheceu dos embargos, por não garantido o juízo. Diga o autor se concorda com o bem oferecido como garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Candido [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Debetio Nunes \r\n\r\nContestar embargos a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0035100-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laguna Machado [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Laguna Machado\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, que indeferiu seus requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO COSTA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho, Réu: Concic engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa Patrimonial Luz Ltda para que seja possíve a penhora do \"pro labore\" do executado. \r\n\r\nId: 1621707"
                            ],
                            "1621708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Oliveira , Réu Reenge Consultoria e Construtora \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 50 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 54, devendo, ainda, o autor contrarrazoar os Embargos a Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio da Silva (OAB: SP 144960 - B)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo oficial de justiça nos autos da CP 0002446-29.2013.5.02.0037, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4, do art. 40, da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Jesus da Silva [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Le Parc Residencial Resort, Aut Esdras de Jesus da Silva, Réu Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 452, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Cruz Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Jesus Gonzalez Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Gomes Aranha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Gomes Aranha , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Berdião Pires [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Berdião Pires, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, sendo a ré para pagamento. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0118300-06.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES MARINHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MED GRUPO MEDICINA DE GRUPO A EMPRESAS LTDA, Réu: Americo Jose Maia Goncalves, Réu: Rubem Pereira dos Santos, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES MARINHO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001411-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Bento\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho ME, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Flavia Maria da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 723, que não conheceu do Agravo de Petição interposto pela União, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Costa Pereira de Souza [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Conceição Benevenuti Maretti [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Costa Pereira de Souza, Réu Therezinha Conceição Benevenuti Maretti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-61.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Petróleo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Petróleo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima de Meneses [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda., Réu: Rafael Pieranti Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima de Meneses\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia dos Santos Evangelista da Silva [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., Réu: Anita Sérgio Rajão, Réu: Caroline Boanada Mancino da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia dos Santos Evangelista da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 133 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier, Aut Carl Marx Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 45/47/55 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 56, devendo o réu comprovar o pagamento de 30% do valor remanescente devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, que não conheceu do Agravo de Petição, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1621708"
                            ],
                            "1621705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0001426-44.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Alves Moreira \r\n\r\nExecutado: Sand Serviços Ltda.,Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME ,Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais ,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Sand Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.998,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-45.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Soares Bruno \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,GW Gildo Soares Germano \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.836,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621705"
                            ],
                            "1621706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0057200-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia dos Santos Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., Anita Sérgio Rajão, Caroline Boanada Mancino da Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 13 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621706"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.415/416 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Xaud Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Augusta Admistradora de Imóveis Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu Vila Augusta Admistradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marcelo Pinheiro Montani , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 754, SENDO A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A INCORPORAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE APOSENTADORIA DO AUTOR, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR \r\n\r\nProcesso: 0001512-32.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Mendes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Bancos para Veículos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Mendes \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Nunes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso ADV Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Honda Kioto 2002 Automóveis [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A., Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Honda Kioto 2002 Automóveis\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenine da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 663 DOS AUTOS. VENHA A PETROS PROVIDENCIAR A INCORPORAÇÃO DEFERIDA E O ESPÓLIO DO RECLAMANTE PARA REGULARIZAR SUA HABILITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 286 DOS AUTOS. INDEFERIDO A PROVIDÊNCIA REQUERIDA. VENHA O RECLAMANTE PARA, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 282, INDICAR O LOCAL PARA QUE SEJA EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM, INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E POSSÍVEL LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos Silva \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.,, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nVENHAM ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO E PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000170-49.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Krauss Mamede [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Krauss Mamede , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salles Chrispim Lazzoli [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Salles Chrispim Lazzoli\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coimbra Sacramento\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-31.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Almeida \r\n\r\nO SÓCIO JÁ FOI INC´LUÍDO - VIDE PLANILHA DO BACEN DE FLS. 44.. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Gomes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177200-23.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNELIZE CARVALHO DA LUZ [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, Réu: Edneia Aparecida Goncalves de Lima SAbo, Réu: Enio Floriano Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELIZE CARVALHO DA LUZ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 133 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TEIXEIRA FAYAO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE A COMPROVAR O ALEGADO, ATO INDISPENSÁVEL PARA A ANÁLISE DA PRETENSÃO DE INCLUSÃO - E POSTERIOR CITAÇÃO - DA UNIÃO NA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0232400-54.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SILVA DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR TRANSP E DISTRIBUIDORA CARGAS LTDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: FABIOLA PARENTE RAMALHO DA SILVA, Réu: CARLOS ANTONIO LEITE, Réu: CARLOS ROBERTO LIMA, Réu: SEBASTIAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO COMPLETO DA JUNTA COMERCIAL DE OSASCO PARA FINS DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONCALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 147 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amaro da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO RECLAMANTE. VENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001354-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Márcia de Sousa Rodrigues [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Márcia de Sousa Rodrigues \r\n\r\nINDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUE O RECLAMANTE APRESENTE OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITAO CORREA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Dviisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ, COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS COMO ORA CALCULADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET CARE CONSULTORIA [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)], Réu: JORGE ANTUNES ALMEIDA, Réu: LUBIA VIEIRA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA, Réu MARKET CARE CONSULTORIA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.134 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: MARIA DO CÉU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Araujo, Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Hematologia Santa Catarina Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O DOCUMENTO NECESSÁRIO REFERIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 311. \r\n\r\nProcesso: 0090200-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Santos [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 511 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Erika Nascimento Villas Boas, Réu: Marcia Pereira Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Santos, Réu Studio 511 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 196 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Castelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Miriam de Almeida Castelo \r\n\r\nPREJUDICADO. INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE EXECUÇÃO NO PATRIMÔNIO DA DEVEDORA PRINCIPAL E DE SEUS SÓCIOS, INCLUSIVE NO BACEN JUD. CONVOLADO, DE PRONTO, O DEPÓSITO RECURSAL (FLS. 229) EM PENHORA.. \r\n\r\nProcesso: 0001269-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: OGX Petróleo e Gás Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Internacional Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nINDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO PELA 1ª RÉ EM FLS. 469. A INDISPONIBILIZAÇÃO/MOMENTÂNEA PARCIAL DA SENTENÇA NÃO IMPOSSIBILITA O ACESSO AO PROCESSO \r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GILBERTO AGUIAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GILBERTO AGUIAR\r\n\r\nFRUSTADA A TENTATIVA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO BEM (VEÍCULO) ANTERIORMENTE PENHORADO. VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1621184"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Rangel da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria Garota de Margarida , MANOEL FIGUEIRA RAMOS, MARIA C ELIA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA C ELIA RODRIGUES RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621183"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Aguiar, Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001246-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bernard de Oliveira Freire [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Trajano da Silva, Réu Nova Tendências Refeições Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José da SIlva, Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001234-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Marques [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. , Aut Wagner Moreira Marques \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 16.393,34 (IDTR: 1.321.841,01), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelia Campos de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Nicelia Campos de Souza\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.852,48 (IDTR: 1.438.954,88), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUISA DUARTE LYRIO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.424.211,12 (IDTR: 840.401.052,42), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Silva de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.450,14 (IDTR: 2.937.972,77), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 560 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 385 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 730 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Custódio [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Marcelo de Oliveira Custódio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 210 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pacheco de Souza [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pacheco de Souza , Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 176 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Serio de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledamar Mercearia Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledamar Mercearia Ltda. ME, Aut Salvador Serio de Oliveira\r\n\r\nFls. 95 - Assiste razão à Reclamada. Dê-se ciência da garantia do Juízo ao Reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Pitta [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Pitta , Réu Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos \r\n\r\nQuanto à petição de fls. 127, nada a deferir. Venha a reclamada com o pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Quanto à petição de fls. 136, eis que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro da Silva Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas Meletti de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA RAMOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA RAMOS\r\n\r\nFls. 821 - Indefiro, eis que não garantido o juízo. Venha com novos meios pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-88.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do acrescido, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA\r\n\r\nFls. 573 - Defiro a devolução do prazo para a reclamada, conforme requerido a fls. 550, devendo adequar seus cálculos, conforme promoção de fls. 546. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Zampol Jacobina [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Clínica Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ VIEIRA BRAZIL, Réu: FRANCISCA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Zampol Jacobina\r\n\r\nFls. 132 - Prejudicado, conforme fls. 124/125 e 129. Venha o reclamante com novos meios pelo prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daildes de Andrade da Silva\r\n\r\nFls. 232 - Primeiramente, indefiro a produção de prova pericial, eis que as incorreções apontadas a fls. 225 não são de grande complexidade. Desta forma, ao reclamante para adequar os seus cálculos, nos termos das promoções anteriores, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-69.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV, Exte Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CABRAL DE LACERDA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-23.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jefferson Bayma Gomes [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepag Comércio e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Jefferson Bayma Gomes, Réu Sepag Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MARTINS DE MORAES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE GERALDO MARTINS DE MORAES, União Federal\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-14.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mendes de Souza [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, Réu: EDILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes de Souza , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Passos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Passos , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico dos Santos Pinheiro , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-10.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cabral Sabino [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Morro da Baiana, Aut Renata Cabral Sabino\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natael Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Natael Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001673-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Barroso Pinheiro [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornada Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Torres Duarte Filho (OAB: RJ 1045 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornada Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Verônica Barroso Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-77.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia dos Santos [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda., Réu: Horus Empreendimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: Jandim da Saudade Ltda., Réu: Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendimentos Ltda., Aut Ismenia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Gadê Negócio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Gadê Negócio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-68.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva Júnior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lopes da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa Saldanha de Aguiar [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Francisco Almeida Lira [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilisa Saldanha de Aguiar \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIUCELIO VAZ DA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIUCELIO VAZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fatima de Lima Prates [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fatima de Lima Prates \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aquino de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimut Restaurante Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azimut Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alício da Rosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeorgia Chagas de Melo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgia Chagas de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Thomaz Olympio [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Joafesa 2008 Assessoria Condominial Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)], Réu: Condominio Original Grajau [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Original Grajau \r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores homologados de fls. 171/178, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001329-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Felix de Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 97/110, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos os aludidos contracheques apartados. \r\n\r\nProcesso: 0000369-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa Donato [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados de fls. 115/125, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 720/731. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nFls. 515 - À vista da petição de fls. 514, defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido, para apresentação do histórico funcional com as devidas projeções. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcos Antonio Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA NERY [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO-IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA, Réu: ROSEMERE DE MONTE MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH OLIVEIRA NERY\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: kleber Teixeira de Aguiar [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kleber Teixeira de Aguiar, Réu Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001560-82.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Omni Táxi Aéreo S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelio Barbosa de Almeida (Espólio de) [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nelio Barbosa de Almeida (Espólio de), Cgte Omni Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caldas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana de Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000361-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juìzo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Pinto [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleri do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Pinto, Réu Soleri do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte de Barros [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Duarte de Barros , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Aut Samuel da Silva Campos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 288/290. \r\n\r\nProcesso: 0001609-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izaias Neves [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luciano Izaias Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 127/130. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cabral Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cabral Gonçalves, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 254/256. \r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Alves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Alves , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores homologados de fls. 115/119,, tendo sido fixado o valor de condenação em R$ 335,77 com a equivalencia em IDTR's discriminada no demonstrativo de fls. 122, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Batista Lamin [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Batista Lamin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Oliveira Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente de fls. 218/220, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Cerqueira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: American Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Golden Center [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Center\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados de fls. 103/104, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114000-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisper S.A. Divisao de Utilidades Domesticas [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Pregacao Servicos e Manutencao Ltda. ME [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisper S.A. Divisao de Utilidades Domesticas, Aut Jose Andrade dos Santos, Réu Pregacao Servicos e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 72.820,89 (IDTR: 5.867.404,88), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Carneiro Negri (OAB: RJ 149761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (SÓCIA DA EXECUTADA ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA.) [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Christofaro de Andrade [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Christofaro de Andrade\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-15.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Villa Chã [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura\r\n\r\nVir com os valores devidos a título de contribuição previdenciária pelo prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bindi Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Ramos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento do crédito remanescente de R$ 19.709,44 (IDTR: 1.588.368,08), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Areia Marins\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001691-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucinda do Nascimento Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucinda do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante de fls. 398/429. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos a fls. 339 e 358. Prazo de 5 dias sucessivos permeados por igual prazo, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira \r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Estado do Rio de Janeiro, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores homologados de fls. 1408, pelo valor apontado a fls. 1407, no montante de R$ 7.534,44 - 607.294,85 IDTR's, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000495-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alves Gonçalves, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para oitiva de testemunhas a ocorrer no dia 26/02/2014, às 14:40 hs. \r\n\r\nProcesso: 0233600-37.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ELIAS DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MENDES [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: MURILO DE FATIMA DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: VANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA, Aut CARLOS ROBERTO MENDES, Aut MAURICIO ELIAS DA SILVA, Aut MURILO DE FATIMA DA SILVA, Aut VANDERLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Motta ´\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001075-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Santos de Souza [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1618361"
                            ],
                            "1618363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188800-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto \r\n\r\nTomar ciênica de que foi designado o dia 07/02/2014, às 12:30 horas para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Praça de Lima [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Praça de Lima \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Lopes\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA ALIMENTO LTD [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fagundes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fagundes Ribeiro , Réu JM3 Telec Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2014, às 12 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dutra [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Dutra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1618363"
                            ],
                            "1620880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Ramos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Ramos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nFls. 312 - Diante das informações prestadas pela Secretaria na certidão retro, torno sem efeito o r. despacho de fls. 310 e determino a remessa dos autos à contadoria, para verificação, conforme fls. 20 dos autos da ExProvas apensada a estes autos. \r\n\r\nId: 1620880"
                            ],
                            "1621061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Farah de Castro [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social., Aut Miguel Angelo Farah de Castro\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1621061"
                            ],
                            "1618360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto de Melo\r\n\r\nRéu: Foz de Iguassu Auto Posto Ltda., Rafael Jose Teixeira Nunes, Rodrigo Rocha Fernandes, Eloi Dias Alves, Sylvio Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Jose Teixeira Nunes, Sylvio Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joelma Santos Nery \r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME, Christian da Silva Pires, Angélica Costa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica Costa de Almeida, Christian da Silva Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 145.130,48 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0003300-51.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME, IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito complementar da garantia do Juízo, com comprovação nos autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Ribeiro \r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora \r\n\r\nPelo presente fica m Proed Gráfica e Editora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.449,21 (IDTR: 520.017,90), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000718-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Mendes \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Associação dos Locatários do Terminal de Cargas - Cargo Center Caxias , Ricardo Riberio Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Riberio Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.147,88 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618360"
                            ],
                            "1618362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Adão \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 22.110,48 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000309-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandro Lima Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, Antonio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto, Ermones Participações Ltda., GILBERTO STIEBLER FILHO, MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 23.514,48 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618362"
                            ],
                            "1620879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0001094-88.2012.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barreado Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0001114-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cordeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI, BRUNO BEDINELLI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BEDINELLI FILHO, Diedro Construções e Serviços Ltda., THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Viação Costeira Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda., Viação Top Rio Ltda., Breda Rio Transportes Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Translitorânea Turística Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-94.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 25.785,87 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001326-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO LEÃO, SERGIO FERNANDO D ELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 18.741,24 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Padua Mello\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A., MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS RIBEIRO VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.075,18 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000469-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, SÉRGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 18.644,31 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000273-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Stefane Pinto de Sousa \r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Industria e Comercio Ltda. ME, ADNALDO CORREIA DA SILVA, ANA CAROLINA SIZINHO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADNALDO CORREIA DA SILVA, ANA CAROLINA SIZINHO CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 439,28 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Rossi Residencial SA., Soma Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda., CHL II Incorporações Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva \r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MONTEIRO DA FRANÇA, ROSANE BUSNARDO DA FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAprProceder ao pagamento do valor devido – R$ 462.174,25 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620879"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Cláudio Ferreira de Souza \r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Ines Fernandes Martins de Souza nos Autos da CPI 0011290-16.2013.5.01.0321 a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1621720"
                            ],
                            "1621721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 104 em 10 dias, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alston de Oliveira Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alston de Oliveira Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 486 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Albino Gomes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Albino Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 1052 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONSALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONSALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 161, observando-se a multa sobre os valores relativos ao FGTS, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 612 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Sales [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nRéu: FXD Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Sales \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 94 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105600-45.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CASEMIRO MAGALHAES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CASEMIRO MAGALHAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 910 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000766-29.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Carvalho [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Castro de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 295 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060000-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU GOMES CARDOSO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ORGERIO SALUSTIANO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU GOMES CARDOSO\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 293 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: White Martins Gases Industrias Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 391 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000894-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Fonseca \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 346 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Farol da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Araújo \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 58 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Nogueira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Silva Nogueira \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 197, inclusive com a dedução das horas extras pagas, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037600-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva de Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 260 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida José Leão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida José Leão\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 137 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041300-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Rocha Pitta Garcia [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Bonsucesso Informática Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. (fls. 87) \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Dantas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Dantas\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 222, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048100-16.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEON JERONIMO DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIMBEM LTDA, Réu: TNL RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEON JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação na Massa Falida. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einstein de Oliveira Domingos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einstein de Oliveira Domingos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 222 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas pelo sistema INFOJUD e RENAJUD. Dar andamento da execução . Prazo de 15 dias. (fls.338) .\r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelson Sant´Anna de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutarem os Agravos de Petição, em 08 dias, reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta do Infojud e Renajud. Dar prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias (fls.208) \r\n\r\nProcesso: 0098900-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Almeida [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema Renajud e indicar meios para efetivo prosseguimento da execuçao. Prazo improrrogável de 30 dias. fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Molina de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Molina de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, inclusive contribuiições sociais e imposto de renda. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO TITO GAMA\r\n\r\nFica intimado nos termos do art. 884 § 3º da CLT. (fls. 594) \r\n\r\nProcesso: 0162500-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EV 805 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas pelo sistema INFOJUD e RENAJUD. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiros de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos Monte\r\n\r\nFica intimado nos termos do art. 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Frampton de Jesus Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: CARMELINDA VIOLETA, Réu: GENILSON OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Frampton de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no Sistema RENAJUD e indicar meios para efetivo prosseguimento da execução . Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santos [Adv. Aline Del Vechio de Paiva (OAB: RJ 166710 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.79 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. (fls.80) \r\n\r\nProcesso: 0160700-57.2009.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. fls. 1271 \r\n\r\nProcesso: 0001604-98.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Mileny Benites Pereira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Mileny Benites Pereira \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-08.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Batista dos Santos [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Batista dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 274 em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (antiga OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (antiga OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A)\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO UELITON VERAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO UELITON VERAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo sistema Infojud e Renajud. O Autor devera indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 521/523, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. (fls. 160) \r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Cassia da Silva Braga [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocio Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: BMG Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001311-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.284 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC.(fls.284) \r\n\r\nProcesso: 0131300-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCELO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 735/740 e do saldo nos autos, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-43.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daher Ferreira Couto [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Jorge Samora Lameira Romão (OAB: RJ 152434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 340, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIM RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLIM RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias,inclusive honorarios periciais, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Conceicao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.336, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 753 \r\n\r\nProcesso: 0202900-65.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SIRINO DE LIMA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONNECTION AL.REC.HUMANOS N/P WILSON A.VIEIRA, Réu: CONNECTION-ALOC.REC.HUM.N/P JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SIRINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no sistema INFOJUD e RENAJUD e dar prosseguimento à execução no prazo de 15 dias. (fls.153) \r\n\r\nProcesso: 0202300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO QUERO SER FELIZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Ricardo Marinho dos Santos, Réu: Denise Bateman Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DAVID CORREIA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução no prazo improrrogável de 30 dias.....fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0174600-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA FAN CLUB [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Luciano Ribas Cavalcante , Réu: Alfredo Vadetário Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no INFOJUD e RENAJUD e dar prosseguimento a execução . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nId: 1621721"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: GNPP SEGURADORA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: RS PREVIDENCIA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP SEGURADORA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabbriani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 74 PRAZO 1O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000912-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000980-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Júnior da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Júnior da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ferreira dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001423-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Augusta dos Santos Ferreira , Réu Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. )\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 339 : PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR DEZ. \r\n\r\nProcesso: 0001457-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo dos Santos de Arvelos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Flávio Eduardo dos Santos de Arvelos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drusty Amaral Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU [Adv. DÉCIO FREIRE (OAB: RJ 2255-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 313 PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001470-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Tofolo de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Tofolo de Macedo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 34379,83.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut Paulo Joao da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA PRAZO 10 DIAS; TER CIÊNCIA (RTE) DO ALVARÁ 1885/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001610-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ramos da Cunha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Macário [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Joaquim Esteves Pacheco, Réu: Maria Lucília de Jesus Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Macário\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE DE LUNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA , Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, Réu: JOSÉ ROBERTO IORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE DE LUNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Natalina da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica e Hospedagem Cia do Cavalo Ltda. [Adv. Monica Souza de Mattos Viegas Dornelles (OAB: RJ 116612 - D)], Réu: Clínica e Hospedagem Cia so Cavalo Ltda n/p Lineu Meireles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Natalina da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Barros Pereira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Sheila Pereira Ribeiro, Réu: Welder da Luz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Barros Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimoveis Participacao Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Francisco Manuel da Rocha Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro Miranda [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cordeiro Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S Q Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Arruda Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções , Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monteiro Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirovane Bastos [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirovane Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN COUTINHO BARBOSA [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: Darlington de paiva bernardes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-46.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PIMENTEL DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: SOCIO CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE , Réu: SOCIO KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: SOCIO JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE , Réu: SOCIO JOSÉ CARLOS MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDONCA DE JESUS [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTRA MULT SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDONCA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Conceição [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: José Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCOR SERVICO TERAPIA INTENSIVA E CORONARIANA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA FONTES [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Domingues, Réu: MIRTA TRANSPORTE LTDA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ltda., Réu: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO DE JESUS CORREIA, Réu: Sérgio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Martinelli Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DE FREITAS BATISTA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)], Aut: DAISE RIBEIRO FONSECA [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)], Aut: ROSILENE NEVES MARTINS DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Eube Administração e Participação Ltda, Réu: Pedro Eugenio Soares Bentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE RIBEIRO FONSECA, Aut ISABEL DE FREITAS BATISTA, Aut ROSILENE NEVES MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-67.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Clertan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA A/C SOCIO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROPSPECTUS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PEREIRA BARCELOS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Réu: SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Réu: Theodoro Duvivier [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 8746,13; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/pJosé Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 12712,79; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chaves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chaves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 28382,47; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Oliveira Dornellas , Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 278 PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO SA - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DUARTE DO NASCIMENTO, Réu SATA SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO SA - em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 135300,44; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Fernandes Bruno [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Fernandes Bruno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 7453,07. \r\n\r\nId: 1619652"
                            ],
                            "1621690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1621690"
                            ],
                            "1619651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2001.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES\r\n\r\nRqdo: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, PAULO CESAR DOS SANTOS, ERIK SILVA TAVARES, Luiz Otavio Duarte Rosa, Ney Braga Duarte Rosa, Lys Duarte Rosa Cruz Lopes, Roberto Braga Duarte Rosa, Alcidea Dorothea Vona\r\n\r\nPelo presente fica m Lys Duarte Rosa Cruz Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0191300-07.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA NUNES\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Orlando Jose Melo Vieira, Jorge Machado de Araújo, Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Burger Rego Monteiro, Orlando Jose Melo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 66804,65 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda, Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra, Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Carvalho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 37057,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chaves \r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max AGP Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 28382,47; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Fernandes Bruno\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 7453,07. \r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/pJosé Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda n/pJosé Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 12712,79: DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619651"
                            ],
                            "1621261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS PARABOLQS LTDA, REYNALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m REYNALDO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 51367,19 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanha Ltda. ME, ALINE VITAL ALMEIDA , MOISES ROBERTO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ALINE VITAL ALMEIDA , MOISES ROBERTO SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2237,40 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dião Braga\r\n\r\nRéu: AMASSADO EXPRESS REPARO DE VEICULO LTDA, Daniel do Nascimento Bispo\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel do Nascimento Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15812,57 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-45.2010.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Fabio Abreu Schettino, Jose Lauro Nogueira Terror\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Lauro Nogueira Terror, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1269,66 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Loureiro\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A., Mordi Magor, Jandyra de Araújo Paiva Magor\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Samar S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171/173; PROMOVER O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS - R$ 13783,51 - EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Machado\r\n\r\nRéu: Mundo 2000 Decorações Ltda. ME, VERONICA DE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, SHEYLA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m SHEYLA FERNANDES DE CARVALHO, VERONICA DE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10929,30 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621261"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0048000-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321 para ciência de que o valor a ser lido no mandado n° 0724/2013 é de R$ 2.712,29. \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Moraes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cardoso Coimbra [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cardoso Coimbra , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Renato Gonçalves Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000830-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: EBTE - Engenharia Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - Engenharia Ltda., Aut José Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nasário da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério Nasário da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1620841"
                            ],
                            "1620837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0094100-21.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE SENA ROSA\r\n\r\nExecutado: Manuel Marquina Mascarenas,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Game Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,José Antonio Gomez Marquina,Adauto Miranda Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Marquina Mascarenas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.730,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adauto Miranda Neto,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Game Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,José Antonio Gomez Marquina,Adauto Miranda Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adauto Miranda Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.730,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Gomez Marquina,AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Game Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,José Antonio Gomez Marquina,Adauto Miranda Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.730,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-53.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Abreu\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.280,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-29.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia Camelo de Menezes\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROSA SIMÕES,Futura Servicos Empresariais Ltda,Municipio do Rio de Janeiro,Paulo Henrique dos Santos Silva,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROSA SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.044,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-05.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Rangel Fernandes\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio França Faria,Fundação José Pelúcio Ferreira ,Oswaldo Esteves Barcia,Luiz Francisco Pires Guimarães Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio França Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.054,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-77.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Americo Carvalheiro e Mello\r\n\r\nExecutado: Sérgio Vieira Stroppa,Lavanderia Rassa Ltda - EPP,Maria Amália Pires Stroppa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Vieira Stroppa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.670,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Amália Pires Stroppa,Lavanderia Rassa Ltda - EPP,Maria Amália Pires Stroppa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Amália Pires Stroppa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.670,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620837"
                            ],
                            "1620838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001102-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Meninos da Zona Oeste, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-73.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane França Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Banco do Brasil SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-77.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Brookfiel Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A., Matertrade Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA RETIRAR A EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA DA VARA.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Abranches\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda, Dhl Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cargopress Transportes e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620838"
                            ],
                            "1620839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Trapia \r\n\r\nRéu: F F Chagas Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Martins\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620839"
                            ],
                            "1620840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA, Fernanda Valeria Dianovsky, Jan Pawel Dianovsky, Marcos Afonso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Valeria Dianovsky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620840"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-65.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Junior dos Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 182, que julgou os Embargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000018-74.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bastos Marcal [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupamento Residencial Riserva Uno [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bastos Marcal, Réu Grupamento Residencial Riserva Uno\r\n\r\nTomar ciência de fls. 337, que julgou os Embargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000737-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Rogério Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 180, que julgou os Embargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001688-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Sabino Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Sabino Ferreira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nTomar ciência de fls. 359, que julgou os Embargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Douglair Poli (OAB: RJ 249710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Limp Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, que convolou o depósito recursal em penhora, conforme fl. 134, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do despacho de fls. 335-v. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Quitete Coutinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NUNES MONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINAY CAMA, MESA E BANHO LTDA.ME [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACINAY CAMA, MESA E BANHO LTDA.ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000260-33.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner Alves de Faria [Adv. Eduardo Barbosa Campos (OAB: RJ 100221 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wagner Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciência de fl. 10 e emendar a inicial em 10 dias, sob pena do inciso I do art. 295 c/c inciso I do art. 267, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ferreira da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0010800-29.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Santos Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Santos Bernardo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - parcialmente procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santanna dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administracao de Cartoes de Credito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administracao de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Mateus de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Livre, Réu: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda, Réu: Global American Holding e Participacoes Ltda, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mateus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150, que nada deferiu quanto ao requerido, vez que a decisão que extinguiu o procedimento de execução encontra-se trânsita em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000224-25.2012.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jarbas Bonzi Benevides\r\n\r\nTomar ciência de fls. 31, e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial . (Avant Cred). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Souza \r\n\r\nFornecere o enederço atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS ALVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Ondas de Netuno Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-16.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO\r\n\r\nManifestar sobre fls. 263 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 136, e contraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 214, comparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Paim Frioli, Réu: Alberto Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Conceição Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 81 , em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAULA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Maria Natália Machado, Réu: José Carlos Machado Gomes, Réu: Maria Ester Gomes de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-72.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ANGELO BONFIM [Adv. Alessandra Karina Assunção de Azevedo (OAB: RJ 144522 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 230, e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Hardy [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda, Réu: Bricatel Sociedade Ltda, Réu: Enrique Briones Segui, Réu: Marcia Brandão Laste , Réu: Izomar Rogerio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Hardy\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SAPORITO COUTO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: YES - YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: Carlos Diogo Chagas de Souza, Réu: Esther Vaz de Souza, Réu: Marise Vaz de Souza\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Tolentino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SAPORITO COUTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001425-23.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorio José do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Montagens Ltda., Réu: Indomax Atanibio dos Santos, Réu: Janete Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorio José do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dormevil Figueiredo Lemos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dormevil Figueiredo Lemos\r\n\r\nTomar ciência de fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0122400-21.2003.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-48.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, bem como custas judiciais, em 5 dias, sob pena de execução de seus créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0000864-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Baptista [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisomar dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rosa Baptista\r\n\r\nCumprir fls. 84, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-58.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ORISVALDO JOSE FERREIRA [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: C M M SUB EMMPREITEIRA LTDA, Réu: ELIANE BALTHAZAR DO NASCIMENTO, Réu: IVONETE NASCIMENTO BALTHAZAR, Réu: MARIA DA GLORIA DOS REIS, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISVALDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar dos Santos Andrade [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-67.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE GREGORIO SOARES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: José Soares, Réu: Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GREGORIO SOARES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201000-61.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio Amui dos Santos [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 327 , e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0225900-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE DOS SANTOS PAES LEME [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE DOS SANTOS PAES LEME\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Bispo de Almeida Cobian [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0117400-79.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CAMPOS DA SILVA SERVICOS DE BUFFET ME [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Réu: Ricardo Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Felix dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Felix dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda., Aut José Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confecções Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Réu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu Gusia Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-74.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: LUIZ RENATO DE ALMEIDA LIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans concessao metroviaria S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans concessao metroviaria S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 549, da expedição do alvará de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pipa Duarte [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pipa Duarte\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço Dias , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Lt da, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nId: 1621669"
                            ],
                            "1621668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0114200-83.2007.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Neusa Teresinha de Oliveira,Rio Laser Prestacao de Servicos Ltda. ME,ANTONIO ANGELO TEIXEIRA QUEIROZ,BENEDITO EVANGELISTA SIQUEIRA,Maria da Conceição Chaves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Teresinha de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.293,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Chaves da Silva,Rio Laser Prestacao de Servicos Ltda. ME,ANTONIO ANGELO TEIXEIRA QUEIROZ,BENEDITO EVANGELISTA SIQUEIRA,Maria da Conceição Chaves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Chaves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.293,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621668"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-78.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae , Aut Sérgio Diegas Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1444. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1621224"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-86.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB 1970 Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB 1970 Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Roberto Santos da Cunha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdencia e Assistencia aos Func. Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Sergio Luis Teixeira da Silva (OAB: DF 9999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia S.A., Réu Caixa de Previdencia e Assistencia aos Func. Banco da Amazonia - CAPAF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S/A \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 930. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-71.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0212800-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promocoes Ltda [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao Para Investimento Social, Réu World Sales Corretagem e Promocoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Marcelino da Silva [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Marcelino da Silva, Réu Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito do Autor foi quitado, conforme fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001576-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Santana da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Jorge Luiz Silva , Réu: Paulo Maurício Rimola , Réu: Rafael Monteiro Rimola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Maria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Maria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, que concedeu o prazo de 30 dias para que o Autor fundamente seu pedido de fls. 285 de desconsideração de personalidade jurídica da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0143200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Campos Pireda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Vanessa Teixeira Souza \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 731. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2011.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 123 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Vargas de Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001364-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervando Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Galvão dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001596-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes Montalvão [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Amigos Unidos Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Maria de Mattos Winter [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Edmara Maria de Mattos Winter\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 24/02/2014, às 09h30, para realização de audiência de oitiva da testemunha Dayane Amado da Silva, no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001115-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Silva de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das contribuições referentes ao FGTS e ao INSS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Porto \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a adequação de suas contas ao despacho de fls. 560. \r\n\r\nId: 1621431"
                            ],
                            "1621325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0216700-76.1997.5.01.0048: RTE: MARIA FERNANDA SALLES (ADV: WELLINGTON BASILIO COSTA – OAB/RJ: 25868) - RDO: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA; MAURO HENRY NACHAMKES; LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA (ADV: KARLA ANDREA DA SILVA COELHO – OAB/RJ: 79362). BENS: (01) - 01(UMA) TELA TRIPTICA, MEDINDO 1,30 M X 1,80 M DE RUTH FREILAG, AVALIADA EM R$ 5.000,00 - (02) - 01(UMA) MESA DE MARMORE MAIS CIRCULO DE GILLES JACQUARA A23, AVALIADA EM R$ 6.000,00 - (01) - 01(UMA) MESINHA EM MOGNO VINHO COM 5 GAVETAS PARA TALHERES (ANTIGO), AVALIADA EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FREI LEANDRO, 32/104, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MAURO HENRY NACHANKES, COMERCIANTE.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1621325"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barros de Rezende [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Barros de Rezende \r\n\r\nDizer se tem algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedidas as certidões para habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nContraminutar apenas o agravo de instrumento, eis que já contrarrazoado o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações SA, Aut Juliana da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauzi Maia [Adv. André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladson Correa França [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladson Correa França\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 36, no limite da diferença da cota previdenciária devida (R$ 462,77), conforme despacho de fls. 40, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos (espólio de), Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1385/1389, fixando o principal no valor equivalente a 68.183.886,59 IDTRs. As Rés (solidárias) deverão comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 14.956.705,97 IDTRs + custas = R$ 638,46. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Solar de Marechal LTDA ME [Adv. Jorge Lima Baptista (OAB: RJ 67257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Fátima Vieira Leite, Aut RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441 e verso, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Canedo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellamary Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Gilson Motta da Silva (OAB: RJ 22556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellamary Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, que deixa de conhecer a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MELLO DE CASTRO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Jorge Paiva, Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MELLO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 454/464, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Zacaron Júnior [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Zacaron Júnior \r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. José de Souza Lima Duboc, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Machado Horácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira Machado Horácio\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré , em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castanheira de Carvalho [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Castanheira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria Dória da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ELIANE SIMÕES BRISSANT, Réu: ALONSO FRANCISCO BEZERRA BRISSANT [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Maria Dória da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGETE FERREIRA DA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA(Espolio de) 4 Inventariante Judicial, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-77.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TEODORO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX MANUTENCAO LTDA, Réu: Joao Marcos Venturini de Barros, Réu: Marcelo de Barros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TEODORO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Isaias Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/362, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 116.345,57. Ciência de que foi concolado em penhora o depósito de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DE BRITO SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcelo de Souza Ladeira, Réu: Alberto Silva, Réu: Armando Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE BRITO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-37.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nCgto: Ananias Mendes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ananias Mendes de Sousa, Cgte Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 388/397, fixando o principal no valor equivalente a 383.167,79 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 27.506,85 IDTRs + custas, no valor de R$ 153,82. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut João Batista Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 161, fixando o principal no valor equivalente a 279.830,38 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Joana Editora e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidston da Conceição Bayma [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 125, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada a fim de que a mesma efetue o depósito do crédito do autor, no valor equivalente a 431.595,34 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 18.101,91 IDTRs + custas de R$ 58,58. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000748-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justino [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Artefatos de Cimentos Ltda. ME, Réu: CELSO FERREIRA GUIMARÃES, Réu: CELSO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Justino\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que impenhoráveis aqueles valores recebidos pelo executado, nos termos do art. 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares das Neves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares das Neves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Felucca Alimentos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos , Réu Felucca Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Guilherme Freitas Fróes \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 591/596, fixando o principal no valor equivalente a 5.021.752,23 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os parâmetros fixados no despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Castro [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, as fichas financeiras do reclamante e do paradigma do período entre novembro de 2012 e novembro de 2013, sob pena de arcar com perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-84.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIRA DE SOUZA SANTIAGO [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Luzimar de Motta Teixeira, Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIRA DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nId: 1621094"
                            ],
                            "1621095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal, HERBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA, HERBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 347/347 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Prosaúde Clinica Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosaúde Clinica Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 103, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Lima \r\n\r\nRéu: B2C Instituto de Benefícios , Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda., JULIO CESAR DUTRA, REINALDO PAVARINO JUNIOR, ROSANA DE SOUSA BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA DE SOUSA BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 282, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SIMAO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: JOOP BAR E RESTAURANTE LTDA, Joaquim José do Nascimento Catuna Santos, Carolina de Brito Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina de Brito Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 147 e 148, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621095"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFicar ciente da petição de fl 229/231, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de juros devida, conforme cálculos da contadoria à fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimentos Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimentos Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , Réu: Aline Lins de Carvalho, Réu: Leandro Pereira Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente do ofício proveniente do 5º Distribuidor (fl 146 e seguintes), bem como de fl 145, devendo juntar as peças necessárias para a penhora sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0109400-90.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Claudia de Lima Chafin, Réu: Weverson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Judite Pereira de Lucena [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliver Mauricius Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judite Pereira de Lucena , Réu Oliver Mauricius Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 46, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 127.092,40 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 11.944,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE SANTOS DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER RIO INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Lopes \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0045600-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEA DA SILVA LONTRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEA DA SILVA LONTRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Sa Magalhães Levy [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 72. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULOGIO ARIS DEL RIO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Andrea Araujo Rego Monteiro, Réu: Magnacon Automacao e Controle Ltda, Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULOGIO ARIS DEL RIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nFicar ciente da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nJuntar aos autos cópias dos comprovantes dos comandos efetuados no SISRH, LIMI, I, AUAP, U, em nome dos reclamantes, uma vez que não acompanharam a peça de fl 218. \r\n\r\nProcesso: 0000068-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFicar ciente de fl 414 e seguintes (ofício da Caixa Econômica). \r\n\r\nProcesso: 0000099-58.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório de Melo Tavares [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório de Melo Tavares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 263/274. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Santana [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Réu Puma Motos Ltda. ME, Aut Romualdo Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 167, perfazendo o montante devido pela 2a Rda no valor equivalente a 1.826.223,89 IDTRs, devendo a 2a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 176.491,40 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Robson Luiz Pereira\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 505. \r\n\r\nProcesso: 0001134-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Ventura [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao RO interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0113000-80.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Brito Reis de Souza [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. , Réu: Jorio Alex Pinto Moreira , Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Brito Reis de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanela de Lima Rodrigues [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Márcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 410, perfazendo o montante atualizado devido pela Rda no valor equivalente a 1.053.269,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 105.326,94 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Sousa Lopes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis de Sousa Lopes \r\n\r\nFicar ciente de fl 226, indeferido o requerimento de fl 224, não cabendo cômputo de juros. \r\n\r\nId: 1620518"
                            ],
                            "1620517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Gilson Ferreira de Oliveira, Jorge Augusto Ferro, Severino Jose da Silva, Rosemere Soares Carreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus de Lemos Junior \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar sócia de Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar sócia de Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 258.962,41 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA DE SANTA CRUZ LTDA, Vera Lúcia Amaral Gonçalves Henriques, Creche Amor Perfeito Ltda, Sonia de Fatima Amaral Canhoto\r\n\r\nPelo presente fica m Karyna Amaral Canhoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620517"
                            ],
                            "1620519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000213-06.2011.5.01.0054 - Rte. ADRIANA MONTEIRO Rdo. JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA - Bem(ns): 1) Veículo caminhonete Fiat Fiorino LX MPI, ano/modelo 1995, particular, cor vermelha, RENAVAM 644576472, placa KPG 0951, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ítala Ferreira, 72, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000199-51.2013.5.01.0054 - Rte. CARLOS ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS Rdo. MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Veículo VW-Gol 16V, 2000/2000, gasolina/GNV, placa LNB 8191, chassi 9BWZZZ373YT152166, RENAVAM 733583393, regular estado de uso, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Ubá, 481, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0016900-63.2008.5.01.0054 - Rte. SERGIO LUIS LOPES DA COSTA Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA - Bem(ns): 1) Veículo Ônibus, marca Volkswagen, modelo Neobus Spec, ano fabricação/modelo 2010/2010, cor branca, placa LLM 6078, RENAVAM 257245057, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0034000-41.2002.5.01.0054 - Agte. ASSOCIAÇÃO UNISVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende - OAB/RJ: 2181/D) Agdo. UNIÃO FEDERAL - Bem(ns): 1) Quinze longarinas composta de três poltronas em tecido azul, com braços e mesas de apoio, armação e pés em ferro, aparentando regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1620519"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Viana Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antônio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nVista ao autor parar requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO Ltda., Aut Marcio Vasconcelos Nogueira, Réu Rede Globo de Televisão - Projac\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 48,57, 1% do valor da causa de R$ 4.857,14, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Fiel [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda. [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Azevedo Moura [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Azevedo Moura \r\n\r\nDiga o autor se ainda tem interesse na adjudicação face ao valor e estado dos bens reavaliados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Jorge Gonçalves de Souza , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: Ricardo Sant Anna de Souza, Réu: Ilma de Fatima Cristovam de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Bezerra da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito do remanescente da cota previdenciária incidente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva Vital [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva Vital , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-49.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Souza da Fonseca [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Alvarez Ltda. [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)], Réu: Arturo Alvarez Gregores, Réu: José Maria Alvares Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Souza da Fonseca\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda. , Réu Net Rio Ltda., Aut Weller Lajes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1621539"
                            ],
                            "1621672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Saboya e Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Ronaldo Santos de Oliveira Júnior , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292: \"Homologo os cálculos de fls. 277/291, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 36.281,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.162,44, do imposto de renda no valor de R$ 128,48 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000191-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Rio Rotas Transporte Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Amalio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Almeida Amalio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR BRITO GALDINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR BRITO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 05 dias, informar se houve quitação de seus créditos, sendo considerado seu silêncio como concordância, sendo os autos arquivados definitivamente por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0083/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freire Moutinho [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda., Réu Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda.\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LAMARCA PEREIRA BRITO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Principe dos Cartuchos Comercio Ltda - ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Protogenes Ferreira Mendes Filho , Réu: Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes, Réu: Carlos César Mendonça de Oliveira Filho, Réu: Tek Fill Tiner Comércio de Cartuchos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LAMARCA PEREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Braz Bastos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Braz Bastos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, no que tange à segunda reclamada e procedente em parte quanto à primeira reclamada. Custas de R$ 200,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Araujo Brandão \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-23.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aldo de Araujo de Oliveira, Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro preventivo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 44,26 pela embargante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira Carneiro [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vieira Carneiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Batista Mendes, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229: \"Homologo os cálculos de fls. 220/227, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 5.282,18, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 146, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 542,53. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lucena Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Pereira de Lucena Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Pimentel Wulhynek\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484: \"Homologo os cálculos de fls. 477/483, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 43.237,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.473,15, do imposto de renda no valor de R$ 338,22 e do FGTS a depositar no valor de R$ 3.049,82, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1621672"
                            ],
                            "1621731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Inacio Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Leandro Tasca Coelho (OAB: RJ 159080 - D)], Réu: O Born Expedition Vestuário Ltda. [Adv. Leandro Tasca Coelho (OAB: RJ 159080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Born Expedition Vestuário Ltda., Réu Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença de R$ 986,00, conforme fls. 516, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Valter Luis Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 201/214, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 53.473,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 21.594,15, do imposto de renda no valor de R$ 3.188,27 e das custas no valor de R$ 410,65, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina Aresso [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina Aresso, Réu Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda., Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Réu Firmino Gonçalves Coelho, Réu Sociedade de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de), Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 699/730, sendo a 1ª ré, Bloch Som e Imagem Ltda, ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanete Ferreira Neres [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanete Ferreira Neres\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Guimarães \r\n\r\nVista ao réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fleet Transportadora Ltda. [Adv. Sérgio Pereira Cavalheiro (OAB: SP 180889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Ramos , Réu Power Fleet Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 134/142, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA diferença, no importe de R$ 2.901,95, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 127, o qual é convolado em penhora, sobrando um saldo de R$ 6.318,73. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140600-49.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielcio Fraga da Silva\r\n\r\nObserve o autor a GPS de fl. 763, não havendo recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-50.2005.5.01.0055 - CauInom\r\n\r\nRqte: Osmarildo Tozato [Adv. Renato Alves da Silva (OAB: RJ 61754 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos, Rqte Osmarildo Tozato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON SILVINO FERREIRA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PHP Ind e Comercio Ltda (Massa Falida de), Agte SHELL BRASIL S/A, Agdo WEBERSON SILVINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Maia [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Maia\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: \"Homologo os cálculos de fls. 275/281, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 58.980,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.028,80, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1621731"
                            ],
                            "1621671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Amalio\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nSindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente no que tange à segunda reclamada e procedente em parte o pedido quanto à primeira reclamada. Custas de R$ 200,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621671"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-80.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES ESTEFANO [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES ESTEFANO\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 222/225. \r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Autran Neves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Autran Neves\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 1210/1211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\nQuerendo, contra-minutar Agravo de Peticao. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wiliam Teixeira Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Wiliam Teixeira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 713/716, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-46.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Florentino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Florentino da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0010100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Baranda Valenca [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Baranda Valenca\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Scisinio Dias [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Denise Tavares da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000471-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Nascimento Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Corrêa Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irina Corrêa Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-81.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Guimarães Pires Leite [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Guimarães Pires Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se quanto às promoções de fls. 1062 e 1063/1068, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Franco de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pereira de Jesus \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência do equívoco cometido em relação ao recolhimento previdenciário (despacho fls. 704). \r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Brito Alves [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Salão Anna K Beauty Care [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Brito Alves \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinicea Garrido de Alvarenga Freire [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 -D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinicea Garrido de Alvarenga Freire\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cunha da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cunha da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Dantas [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa Dantas\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo e manifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0226900-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, Réu: NILO SANTOS DOS REIS, Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0133500-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Matoso Pina [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Matoso Pina\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001417-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Floriano da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: WAGNER SILVADE OLIVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Floriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à promoção de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Milhazes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça à fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0098400-94.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NOGUEIRA MATTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Q GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: ALINE COTTA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: ANDREA COTTA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: DIONISIO RAYMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: DIONISIO VINICIUS DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE COTTA DE QUEIROZ, Réu ANDREA COTTA DE QUEIROZ, Réu DIONISIO RAYMUNDO DE QUEIROZ, Réu DIONISIO VINICIUS DE QUEIROZ, Réu D R Q GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut ERALDO NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nOferecerem, em 30 dias, as peças necessárias para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira Sant Ana [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: DIANE CRISTINE CARDOSO COUTO, Réu: FLAVIO CESAR CARDOSO COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira Sant Ana\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Barbosa de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Loureiro Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Loureiro Santos\r\n\r\nTendo em vista penhora infrutífera, deverá o autor indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA LEITE CHIROL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA LEITE CHIROL\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0048700-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Nigri [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Edson Araújo Marques [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo Marques , Aut Jorge Luiz Alves Fujii, Aut Jose Victor Nigri \r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P DAVID G. GIANSANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos do autor, bem como ter ciência da promoção de fls. 397/398, valendo o silêncio como concordância. (Prazo de 20 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ladeira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ladeira\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTer ciência do valor da execução previdenciária para cumprimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001591-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendonça Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo Banco Bradesco, segundo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários em R$ 4.200,00, devendo apresentar a comprovação dos depósitos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Loureiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCIANO PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 1388/2013 de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 633/635. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, cópia legível do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Myhost Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA ( S ), Réu: PAULO SANTOS MESSINA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira do Couto \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 160v. \r\n\r\nProcesso: 0000428-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Glaucia Carneiro Rosa Pereira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito S/C Ltda. , Aut Marcos de Carvalho Pimentel \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, quanto a que outras provas pretende produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aline de Souza Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: MARIA DA PAIXÃO PEREIRA -COOBRIGADA, Réu: NARISO MARQUES SOARES PEREIRA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aline de Souza Nascimento\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felippi dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001154-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves de Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monterio Bastos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: DINALDO GOMES DA SILVA, Réu: REINALDO GOMES DA SILVA , Réu: FRANCISO FEIJO ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monterio Bastos\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barboza de Jesus [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas lLtda., Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000640-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Reis [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Souza Reis , Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Front Serviços e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maracat Afonso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maracat Afonso\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos realizados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-07.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Umilson Nunes Padilha [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Aquáticos CJM Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umilson Nunes Padilha\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Exclusive Imobiliária Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlane Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da correspondência à fl. 85v. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Franco Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, o pagamento aos autores do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pecanha Galindo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nDeferido o prazo requerido: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BOTAFOGO [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho de fl. 196: \"... Diante da manifestação de fls. 192 e do que consta da petição de fls. 48 a 51, diga o Reclamante se pretende a exclusão de BINGO BOTAFOGO do polo passivo ou se insiste no que requereu no item 12 de fl. 50, hipótese em que deverá indicar o responsável pela sociedade de fato e seu respectivo endereço, sob pena de extinção sem resolução do mérito em face desta Reclamada, no prazo de 10 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0001474-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco do Nascimento \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os novos cálculos observando o teto para dedução do INSS, quando cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tobias da Costa [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tobias da Costa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemuha Ary Fernandes Pereira Filho. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cruz de Souza [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Freitas Informatização e Automoção [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cruz de Souza\r\n\r\nTer vista do bloqueio negativo, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-63.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO IUDICE [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIDRAX INDUSTRIA DE MINERIO E TINTAS LTDA, Réu: ANTONIO CEZAR NUNES NEMER, Réu: MARIA ALICE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO IUDICE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 655/656. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nRestituído. Ter vista da petição de fls. 451/461 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Silva Santos Casemiro\r\n\r\nFace o resultado negativo da penhora “on line”, indicar meios efetivos hábeis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: SHOJI NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a decisão de fl. 169 que homologou os cálculos de fl. 166, bem como da homologação dos cálculos de fl. 316 fixados em R$ 71.371,14, equivalentes a 5.754.855,3044 trs pr (outubro/2013). Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa Abreu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salao Beira Mar Ltda., Réu: MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA , Réu: Manoel de Sousa Lima (de cujus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa Abreu\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 267, devendo aguardar a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1621474"
                            ],
                            "1621473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000924-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barboza de Jesus\r\n\r\nRéu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas lLtda., RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas lLtda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621473"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda., Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Louzada Pasculi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nTer ciência do valor dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, devendo a ré comprovar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Loyola da Costa e Silva [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Loyola da Costa e Silva \r\n\r\nAo Réu para impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA MARQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" mantenho a decisão de fl. 164, venha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito. Transcorrido in albis, aplica-se o ato 01 CGJT do TST/12\". \r\n\r\nProcesso: 0001143-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas, nos termos do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Carvalho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 126, proceda o autor o pagamento dos honorários periciais, em 6 parcelas mensais, conforme deferido à fl. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Conceição de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 189/197 \r\n\r\nProcesso: 0106800-28.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR SILVEIRA DE CASTRO CHAVES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR SILVEIRA DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancler Reis Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Recheio Express Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivancler Reis Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Souza e Souza Bastos [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan-Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista de Souza e Souza Bastos\r\n\r\nAo Autor, para ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito no Juiízo Falimentar \r\n\r\nProcesso: 0065100-09.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: GRAFICOS BLOCH SA, Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre os bens ofertqdos para garantia do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . ,\r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silveira Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silveira Alves \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126800-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalho Rangel [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de fls. 218, nos moldes do art. 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Villas Boas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Villas Boas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildson José de Faria Teixeira [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: 208 Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 208 Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nAo Réu, para impugnação dos cálculos. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1739. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Ferreira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recreio Shopping Center\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens livres e desembaraçados do patrimônio da 1º e 2ª Reclamadas, sob pena de ser a execução direcionada diretamente para a responsável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemino Farias Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo Réu, para ciência do bloqueio (fls. 385), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Veloso Soares da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Veloso Soares da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 85/96. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo das Chagas [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas (fls. 128/129), bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1739. \r\n\r\nProcesso: 0000220-12.2013.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Maria Luiza Araújo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContraminutar o AI e contraarrazoar o RO. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Honorato [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flávio Honorato\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067300-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Figueiredo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida (N/P do síndico ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida (N/P do síndico ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Fagundes [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0001015-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Conde Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza Conde Mello\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que a CTPS da Rte. está devidamente anotada e não há pedido na inicial neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que o entendimento deste Juízo é de que a atualização deve ser realizada até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rafael de Moraes Ostritz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Retifica-se o prazo acima para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: Guaraciara Oliveira de Jesus (herdeira), Aut: Wagner de Oliveira Miguel (herdeiro)\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rocha Sereno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Strip Modas Ltda., Aut Juliana da Rocha Sereno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167.... Por hora, indefiro o requerimento do autor... Venha a Ré com o comprovante de pagamento, com autenticação, das parcelas de agosto, setembro, dezembro/2013 e janeiro/2014. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alvim Bretas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alvim Bretas \r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre o cumprimento do acordo proposto a fls. 268/269, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito, Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos embargados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavallini Martins [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavallini Martins\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre as notificações devolvidas de fls. 528/530. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante (DIRF) de fl. 314. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vieira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1619846"
                            ]
                        }
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: SIG Construtora Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Ltda., Réu JM2 Construtora Ltda., Aut Jussara dos Santos Souza, Réu SIG Construtora Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DEVENDO EM 10 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. AO AUTOR, FORNECER, EM 10 DIAS, SEU ATUAL ENDEREÇO E INSTRUMENTO DE MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Guerra de Abreu [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representação Ltda., Aut Ursula Guerra de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkison Cruz Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda. , Aut Wilkison Cruz Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes de Oliveira [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Ro Festas Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lopes de Oliveira, Réu Villa Ro Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Oliveira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Jorgete de Oliveira da Silva, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 293/300, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Silva Peres [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv - Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Silva Peres, Réu Uniserv - Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 249/252, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanda Penha Loureiro Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 927, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULINO DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, bem como formular requerimento de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Setor de Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Molter [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallas Operadora Turística Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 -D)], Réu: Blindato [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: One Travel (Nome Fantasia Stella Barros) [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 -D)], Réu: Asa Participaçoes Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Participaçoes Ltda., Réu Blindato , Réu One Travel (Nome Fantasia Stella Barros), Réu Pallas Operadora Turística Ltda., Aut Ricardo Luiz Molter \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 420, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-32.2010.5.01.0063 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pedro Nenov Neto \r\n\r\nRéu: SPVP Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Wilson Martins Borges (OAB: RJ 48029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPVP Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 33, bem como da homologação da arrematação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-82.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Ana Rosa Costa Cardoso [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebiveis SPE - Empresa de Capital Fechado Captora de Recursos Financeiros de Suporte a Gestão pela Entidade Mantenedora [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Gestora de Recebiveis SPE - Empresa de Capital Fechado Captora de Recursos Financeiros de Suporte a Gestão pela Entidade Mantenedora\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 09, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-97.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Gabriel Bezerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-31.2008.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Muniz de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Luiz Antonio Peres de Brito, Exdo: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Muniz de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão de crédito expedida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Santos da Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Santos da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Rodrigues Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA, Réu: JOSE ROBSON DOS SANTOS ADAO, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão expedida, bem como do despacho de fls. 286, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Junior Alves Filho [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Cybercafe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Junior Alves Filho\r\n\r\nTer ciência da certidão expedida, bem como do despacho de fls. 78, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa da Cunha [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa da Cunha\r\n\r\nTer ciência da certidão expedida, bem como do despacho de fls. 135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 72, bem como apresentar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000932-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Montel de Souza [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Montel de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Martins [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Tatiana de Souza Martins \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 640, bem como da garantia da execução realizada através do bloqueio de créditos da ré em mãos de terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Teixeira da Câmara [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda., Aut Katia Teixeira da Câmara\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 71, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Galvao Lopes, Réu: EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Osmar Gomes da Silva, Réu: Marcela de Paula Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES BACH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Elisio Ferreira de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES BACH\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Rabello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-87.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira dos Reis [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delirio da Nova Barra Ltda., Réu: GEORGE VINICIUS DA SILVA GOMES, Réu: JULIANA DE BARROS FILIPPO CESARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-37.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Valerio Sacramento [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Danilo Valerio Sacramento\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ferreira de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito expedida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 371, bem como comprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Goretti Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nApresentar a planilha de cálculos, em 10 dias, uma vez que sua petição de fls. 150 faz menção à planilha, mas a mesma não acompanhou a referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Carmem dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Carmem dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 142, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio on line, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIRALDO DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIRALDO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 235, bem como da garantia da execução realizada através de bloqueio de créditos em mãos de terceiros, com transferência para conta à disposição deste Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-09.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERLUCIA LOUZADA DE BARROS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 -D)], Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERLUCIA LOUZADA DE BARROS\r\n\r\nComparacer a esta Secretaria para retirar a certidão de crédito expedida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL, Aut Sinezio Faria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 667, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1621558"
                            ],
                            "1621555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0197100-92.1995.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZAIRA BERENICE URBANO SANTA CATHARINA\r\n\r\nExecutado: Márcio de Carvalho Fernandes,QDNAS S/A,Francisco José Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio de Carvalho Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.552,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-53.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viacao Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Alselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.533,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621555"
                            ],
                            "1621556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Campos Mutti da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621556"
                            ],
                            "1621557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORRES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: Álvaro José de Souza Júnior, Erivelto Trindade Coutinho, Luiz Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Erivelto Trindade Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIRALDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA, NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA RH SP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 235, bem como da garantia da execução realizada através de bloqueio de créditos em mãos de terceiros, com transferência para conta à disposição deste Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621557"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Elias da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvarás, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0180000-07.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON REIS DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: WEBERSON REIS DA SILVA (II) [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBERSON REIS DA SILVA, Aut WEBERSON REIS DA SILVA (II)\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001582-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Baptista [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Moises Ferreira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Holanda [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Holanda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001652-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carreira de Rezende , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Moreira de Souza [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Centro Intedisciplinar de Estudos Unirversitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Intedisciplinar de Estudos Unirversitários - CIEU, Aut Juliana Alves Moreira de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-15.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Mendes Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliar em Administração Arm. Gerais Similare, Conexos do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Mendes Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. , no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001712-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Dutra dos Santos [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clinico Rio Guanabara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Reinaldo Monteiro Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Pinheiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Pinheiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemes Nunes Medicos Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vicente [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Vicente \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraídos em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Viana Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termorio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Viana Ferreira, Réu PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Oliveira [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco dos Reis [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pacheco dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Vera Lúcia da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-97.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM COMESTIVEIS LTDA, Réu: Marcus Vinicius Muniz [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Lucia Helena Marques Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Muniz\r\n\r\nNada a deferir, mormente porque o documento juntado não possui qualquer registro no órgão competente, bem como trata-se de mera cópia, e ainda, ante o teor da decisão do Mandado de Segurança que manteve a constrição nos valores bloqueados nas contas do peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0075000-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sidney de Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut Emirena Goncalves Barcelos, Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Castro Santos, Aut Glaucia Maria Pereira, Aut Hugo Goncalves Ferreira, Aut Luiz Carlos Pedro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Reginaldo Machado da Costa, Aut Sidney de Abreu, Aut Waldelino Esteves Rodrigues\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena dos memos serem homologados. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Patriota [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Patriota \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Antonio [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Freitas Antonio\r\n\r\nInforme o reclamante o endereço no qual pretende seja expedido o mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027100-53.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000266-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes Araujo\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Moises Antonio Marques Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Cristiane Venito Pacheco, Réu Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão:.. conhece dos Embargos Declaratórios e julga-os PROCEDENTE... \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendonca Wanderley [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario SA, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Janaina Mendonca Wanderley\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-34.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas SA\r\n\r\nConsiderando o valor total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para a conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Diego Fernandes Pereira, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"...As custas foram recolhidas...Convolo em penhora os valores bloqueados e transferidos...\". \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILVANA GUEDES DA FONSECA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILVANA GUEDES DA FONSECA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire de Moraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freire de Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante , em 48 horas com cópia da defesa para instruir a Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Recebo a manifestação da parte Ré como simples petição, tendo a irrecorribildade das decisões interlocutórias...Faculta-se `a executada a indicação de bens da pessoa jurídica ou pagamento do valor devido para garantia da execução, em 48 horas sob pena de prosseguimento \". \r\n\r\nProcesso: 0001613-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Batista da Silva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Batista da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Froner [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Froner\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias com certidão atualizada do RGI dos imóveis indicados às fls. 93/96 \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Perrut de Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprove, em 48 horas, o pagamento dos valores devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Queli de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Queli de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da empresa sucessora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-85.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre as alegações da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emerenciano Serafim [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Emerenciano Serafim , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-67.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Ramos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Ramos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios inéditos e efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maria Otília Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Borges de Araujo\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho , Réu Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE,S EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Floriano [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Floriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...Incabível, na espécie, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, porquanto não houve prova do abuso, do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial praticada pelos acionistas adminstradores ou controladores...\". \r\n\r\nProcesso: 0001653-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Morais [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Morais\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Cortat [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita de Fátima Cortat\r\n\r\nTomar ciência das fls.823. \r\n\r\nProcesso: 0063800-09.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Aut: Tamyres dos Santos Conceicao n/p Maria Jose dos Santos Conceicao\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0061700-37.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Monica Ferreira Manço [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Monica Ferreira Manço\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Nunes Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Rodrigues [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Souza Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Araujo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nNada a deferir, eis que já deferida a tramitação preferencial como consta na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Lucio Candido da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lucio Candido da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor, aplico a 2ª parte do despacho de fls.39. O autor deverá tomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria da Cruz Freitas [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Gomes Figueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria da Cruz Freitas\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-66.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Saraiva de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Saraiva de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de Lei. \r\n\r\nId: 1619369"
                            ],
                            "1619368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0027100-53.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0061400-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Coutinho\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., SILVIO ROBERTO DOS SANTOS - SÓCIO, JANAÍNA SANTOS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m JANAÍNA SANTOS DOS SANTOS , Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., SILVIO ROBERTO DOS SANTOS - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução. R$ 8.251,28 \r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Lucio Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor, aplico a 2ª parte do despacho de fls.39. O autor deverá tomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619368"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Cristiane Teixeira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré equivalente a 1.982.073,15 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0116000-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezende [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Cortes Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Valente Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 330, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Mello Garrofé [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIBALDO MARTINS SOARES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ADAQUIR FERRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EDEBERTO PINHO DA COSTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: THEREZINHA DE AZEVEDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST.INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAQUIR FERRAZ, Aut ALMIR DE SOUZA LIMA, Aut EDEBERTO PINHO DA COSTA, Aut EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Aut THEREZINHA DE AZEVEDO, Aut VERA REGINA LOBO DE SOUZA, Aut WILIBALDO MARTINS SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Yara Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 49.922,95 - TR: 4.022.446,53\r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do pagamento da cota do leiloeiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Jacques ouriques de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Empreendimentos Novo Mundo , Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 789), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Salasar Junior [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Salasar Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nAnte a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 307/312. \r\n\r\nProcesso: 0001392-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Domingos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Domingos dos Santos , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado às fls. 129/130, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS, Réu: GEORGE SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marins de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Marins de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 123. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-22.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira de Souza, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 40.595,43 - TR: 3.270.899,66\r\n\r\nProcesso: 0132600-30.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENG.E COM.LTDA.SUCES.CONSTR.ELETRI ARTE, Réu: SERGIO LUIS DRUMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Bento Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantel Engenharia Ltda. [Adv. Anselmo Maschio (OAB: PR 12584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bento Santos, Réu Grantel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 82,22 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Peruzzi de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro (OAB: SP 172952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fox Time Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo de Azevedo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Egte: Carmen Lucia Pereria dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME, Egdo: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Egdo: CENIL PEREIRA, Egdo: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, Egdo: MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Jose de Azevedo Pereira, Egte Carmen Lucia Pereria dos Santos , Egte Maria do Carmo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: F. LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)], Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araujo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nEsclareça a Ré quem é o proprietário do veículo indicado à penhora, conforme certidão do RENAJUD de fls. 235/236, no prazo de 05 dias, sob pena de restar configurada fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida, Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nConsiderando-se o disposto na Súmula 12 deste E. TRT, cujo teor segue abaixo transcrito e, considerando-se a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, que deverá comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEANDRO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEANDRO, Réu MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 2.074.617,94 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001668-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 448/456 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmalte Beleza e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio de fls. 215 e 217. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços SA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Robson Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 48 horas para pagamento do valor incontroverso, sob pena de imediato bloqueio on-line no valor total. \r\n\r\nId: 1620595"
                            ],
                            "1620596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Salasar Junior\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620596"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Pedro Bispo Ramos\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 365, que não conheceu dos embargos à execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Rangel da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Rangel da Silva, Réu Jose Augusto Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 116, que não conheceu a exceção de pré-executividade, uma vez que a matéria deve ser tratada por meio do recurso de embargos à execução, após a garantia do juízo, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0030400-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TEIXEIRA DE SOUZA LOMBA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE TEIXEIRA DE SOUZA LOMBA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 601, que não conheceu dos embargos à execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001498-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Maia Bevilaqua [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRP da Gama Encadernações ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Maia Bevilaqua, Réu PRP da Gama Encadernações ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 166/170. \r\n\r\nProcesso: 0000031-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos da Silva [Adv. Amanda Goncalves Rosario (OAB: RJ 135758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcos José Ramos da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 131, que julgou improcedentes os embargos à execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 998, que julgou procedentes os embargos à execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 376/379. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangival Santos Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vangival Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Motta de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Motta de Souza, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 208/211. \r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCD ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Mario Clelio D´Acri socio MCD Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Maria Aparecida Ferreira D´Acri socia MCD Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cunha Marinho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cunha Marinho, Réu FRB Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA (SUCESSORA DO METRÔ) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA (SUCESSORA DO METRÔ), Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cavalcanti Coelho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP, Aut Wilma Cavalcanti Coelho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues Fialho da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues Fialho da Silva , Réu P. K. K. CALCADOS LTDA \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012400-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Oliveira Monteiro [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Oliveira Monteiro \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-19.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Coelho Malheiro [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: A Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Coelho Malheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348, o qual demonstrou que não assiste razão ao reclamante, tendo em vista que forma expedidos dois alvarás relativos ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação especificada, no prazo de 15 dias, sucessivamente, com prazos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARVALHO BRAZ [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA FERNANDES REPARACAO DE VEICULOS LTDA , Réu: FATIMA DA COSTA NASCIMENTO, Réu: ROBERTO MENDANHA DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CARVALHO BRAZ\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pinto Monteiro [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinto Monteiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante a comprovar o valor recebido através do alvará nº 637/2013. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Marinho de Araujo [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogaciano Marinho de Araujo\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o Reclamante o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira Mendes [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda., Aut Erasmo Ferreira Mendes\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de quinze dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, terá acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J, do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0167600-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Prendini de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o recolhimento da reserva técnica decorrente do aumento salarial declarado pela sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GALVAO ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA GALVAO ALMEIDA\r\n\r\nÀ Reclamante para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-61.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, Aut ELCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372, que anulou a arrematação de fl. 336 e a respectiva homologação de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001296-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Najan de Moraes Barreto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1375, que determinou a renotificação do Banco do Brasil, tendo em vista a data da petição e a data da publicação de fl. 1335. \r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Monteiro de Oliveira [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nÀ Recorrida (consignante). \r\n\r\nProcesso: 0161600-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Gomes Ietto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Elaine Aparecida Gomes Ietto\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A. , Réu Everest Rio Hotel S.A. , Aut Genival Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/265. \r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Medeiros , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE CASSIO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 598, que determinou a noticação do réu para fornecer cópia da petição de 24/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA , Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE , Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA , Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000578-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Firmino de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (na pessoa do Administrador - Sr. Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Firmino de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Santos [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Fábio Ferreira Santos \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que venha, em 10 dias, com a liquidação da sentença, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Intime-se a reclamada para que se manifeste, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Costa Leite [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Fatima Tiradentes dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Fatima Tiradentes dos Santos, Aut Glaucia da Costa Leite\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060700-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut JOSE AUGUSTO DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 261 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tania Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Tania Pereira \r\n\r\nÀ Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a 1ª Ré para juntar aos autos a documentação discriminada à fl. 844, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Duarte de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Duarte de Moraes\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RESERVA DO MAR LTDA, Réu: MARLUCE COSTA LIMA BENAION, Réu: ROBERTO MIGUEL, Réu: WALTER DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223, que deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de França de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, que determinou a renotificação do réu para apresentar cópia da petição de 16/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com a documentação determinada no acórdão de fls. 369/372, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Monteiro [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Baloarte Ltda. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Debora dos Santos Rehem socia Bar e Lanchonete Baloarte Ltda, Réu: Erica do Nacimento Santos socia Bar e Lanchonete Baloarte Ltda, Réu: Marcos Vinicio Farias Santos socio Bar e Lanchonete Baloarte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Baloarte Ltda., Aut Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de quinze dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, terá acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J, do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DE MELO FILHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-28.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva de Oliveira [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que tenha vista do ofício recebido, bem como se manifeste sobre a petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação especificada, no prazo de 15 dias, sucessivamente, com prazos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcires Martins [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Nelida Carmen Hawtrey de Laport [Adv. Guilherme Domingues de Oliveira (OAB: RJ 102499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcires Martins, Réu Espolio de Nelida Carmen Hawtrey de Laport\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Goncalves Lemos Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Goncalves Lemos Cruz, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estulano de Oliveira \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que venha, em 10 dias, com a liquidação da sentença, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pereira da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, que indeferiu o pedido do reclamante, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Fonseca de Souza [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira Grearmm [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira Grearmm, Aut Rute da Fonseca de Souza\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001613-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio João Inácio Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Rafael Machado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA EPP [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Bruno Lemos Azevedo\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 1052, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000065-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane de Souza Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de apresentados pela reclamante às fls. 495/500, observando-se que há depósito efetuado à fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0001473-67.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Camargo da Cruz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Araújo Camargo da Cruz\r\n\r\nDê-se vista aos recorridos, sucessivamente, com prazo permeado de cinco dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Carvalho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alexandrino de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Bezerra de Sousa [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinho Bezerra de Sousa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RITA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA CONSTRUTORA CIVIL LTDA, Réu: Marly dos Santos (sócia), Réu: Marnon dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RITA FILHO\r\n\r\nComprove o reclamante o valor sacado através do alvará nº 1373/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000045-79.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pais Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillus Alimentação Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pasqueto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A. Indústria Química \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0069200-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel da Silva, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 365/374. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nIntime-se a autora para contra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Trindade Ávila [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTI Inovações em Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1620636"
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                                "Processo: 0000899-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Moura [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Geraldo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisa Machado de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência de conciliação de execução designada nos termos do Art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023800-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avila Silva Barata [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0020/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000702-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ SANTOS DA SILVA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FIGUEIRA REIS [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ SANTOS DA SILVA, Réu JORGE FIGUEIRA REIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência de conciliação de execução designada nos termos do Art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pires de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Solange Pires de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 540, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 22.562,83, equivalente a 1.817.957,17 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Araujo , Réu Oleaginosas Maranhenses S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 535, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 255.591,81, equivalente a 20.593.824,56 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thiago de Souza [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub e Sub Roupas de Mergulho Ltda. EPP [Adv. Diogo Benamor Ferreira (OAB: RJ 162442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub e Sub Roupas de Mergulho Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0024/2014-/BB. \r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Carmo Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda das deduções das quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-65.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar outros meios de garantir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Limp de Araújo Dantas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania de Jesus Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania de Jesus Souza de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0016/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0021/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001703-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. , Réu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0025/2014 - BB. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções das quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Charley Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 249, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 4.581,23, equivalente a 369.123,91 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 31, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.747,66, equivalente a 785.399,19 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lobato Leite de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 746, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 279.698,95, equivalente a 22.536.211,57 IDTR. Convolado em penhora o depósito, encontra-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Cláudia Muniz Severiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 378, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.200,17, equivalente a 257.871,91 IDTR. Convolado o depósito em penhora, encontra-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associacao Britanica de Educacao. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0029/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000839-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricista [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut João Paulo Ferreira da Silva , Réu Mega Volt Serviços de Eletricista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 24.969,16, equivalente a 2.011.842,63 IDTR, devendo a Primeira ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Martins da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Martins da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda das deduções das quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: ESTER FERNANDES PRIETO, Réu: MARIANGELA PIETRO DE SAULES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Fonseca Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessosria Ltda., Réu: Izael Albino da Costa, Réu: Almir Frazão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Fonseca Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-27.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Monteiro de Mello [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz Ltda., Réu: Sônia de Fátima Amaral Canhoto, Réu: Ana Regina Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Monteiro de Mello\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Joias Ltda., Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Crisostomo Santagueda [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Crisostomo Santagueda\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabino de Sá [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sabino de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ewerton de Melo Farias [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ewerton de Melo Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Carlos Goes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Carlos Goes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, fixando quantum debeatur devido ao autor em R$ 5.850,69, já deduzido o valor levantado por alvará, equivalente a 471.580,36 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Hércules de Lyra, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 421 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 66.414,63, já deduzido o valor liberado por alvará, equivalente a 5.355.197,99 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1621111"
                            ],
                            "1621110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 31, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.747,66, equivalente a 785.399,19 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 e dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Morais \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, Universidade Estácio de Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias sucessivos com 5 dias de permeio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621110"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-55.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Neri\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, somente quanto aos pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-97.2013.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Egdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Egdo Vanice Gonçalves Ferretti\r\n\r\nVista da decisão de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0000181-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Venancio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio Jose Figueiredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Venancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa - Publicidade Ltda, Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reinaldo dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: João Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Reinaldo dos Santos, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Silva de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Xavier de Siqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-73.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycom de Almeida Santos [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycom de Almeida Santos\r\n\r\nVista da petição de fls 726. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 89, prazo de 05 dias, cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fl 461. \r\n\r\nProcesso: 0001649-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ermelina Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fl. 241 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls140/141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Matos dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mce Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Matos dos Santos\r\n\r\nApresentar em 10 dias cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2011.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Análises Laboratório Veterinário de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vet Análises Laboratório Veterinário de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sebastião da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sebastião da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 23.01.2014 às 14:00 horas para entregar as guias para FGTS, chave de conectividade e seguro desemprego, bem como para efetuar a baixa na CTPS autoral. Após cumprido, para autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Monteiro Francisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Show e Eventos e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Alves \r\n\r\nRefazer os cálculos, excluindo-se o valor referente à multa, bem como retificando seu cálculo de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Belo da Rocha [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Frutline Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Belo da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Serrão de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Serrão de Souza\r\n\r\nProceder à comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0076500-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000336-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Araujo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nManifestar-se acerca da alteração da denominação da ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como aceite. \r\n\r\nProcesso: 0000714-57.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Rocha da Silva [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Rocha da Silva \r\n\r\nVista da devolução da notificação da rda. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000665-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco HSBC S.A. , Aut Maria Isabel de Jesus Alves\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000644-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Moisés de Siqueira Monteiro\r\n\r\nVista às partes de fl. 372, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Raquel Alves da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs rés para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton do Carmo David [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton do Carmo David \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joysse Queiros Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença e contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Justo da Cruz [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Justo da Cruz \r\n\r\nTer vista na secretaria das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Corrêa\r\n\r\nForncer o endereço completo e correto da testemunha Priscila Gomes, sob pena de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barros da Silva \r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 246/248, sendo a rda para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 246/248, sendo a rda para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Anastacio Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Anastacio Rodrigues\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, praoz de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joysse Queiros Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nComprovar o alegado quanto à formação de grupo econômico. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexander Gama Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexander Gama Alves\r\n\r\nCiência dos embargos, bem como da alteração da denominação da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Vieira [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Silva Vieira\r\n\r\nVista da devolução da notificação de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Gabilão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pacheco de Lima Marinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pacheco de Lima Marinho , Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl 168. \r\n\r\nProcesso: 0000987-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Oliveira , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 108/112, para ciência, sendo a rda para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001345-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Lima Feitosa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Lima Feitosa\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Costa , Réu Gr S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para efetuar a baixa na CTPS do autor no dia 29.01.2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Mello [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Paes Leme Cruz Brum [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C, Réu: Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C N/P socio Robert Luther Harmon (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Paes Leme Cruz Brum\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Porto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Monteiro Porto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mara Pereira Galvão [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Mara Pereira Galvão \r\n\r\nProceder à comprovação do depósito dos honorários periciais. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amaral Cardoso, Réu Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 67/81, sendo a rda para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1618304"
                            ],
                            "1618302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0026500-16.2006.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Flavia Ramos Farias\r\n\r\nExecutado: Luciano Placido,Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.,Gloria Regina Gonzaga Placido,Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Placido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000915-49.2012.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Moreira \r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Teixeira,Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. ,Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618302"
                            ],
                            "1618303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Xavier de Siqueira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618303"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Fernandes da Silva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Sidcley Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Jeronymo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comercial e Representações Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaleo Comercial e Representações Ltda., Aut José Ivan Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Vieira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Vieira , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor od despacho de fls. 387. Intimem-se as partes a tomarem ciência de que a audiência foi designada para o dia 21/05/2014, às 10:25 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia da Silva\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 138. Intimem-se as partes a comparecerem na Secretaria desta Vara no dia 18/02/2014, às 11:00 horas, para que procedam à anotação da CTPS da reclamante, bem como para entrega das guias TRCT e seguro desemprego, tudo nos teros da coisa julgada, sob pena de R$ 500,00, por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, § 4º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aureliano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aureliano da Silva , Réu N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" Intimem-se as partes para ciência do retorno do mandado de notificação nº 0421/2013, bem como para requererem o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0029400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424: \" ...reintime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Garrido Cabral \r\n\r\nA autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 576 e DA SENTENÇA, com a redação dada pelo acórdão de fls. 489/495. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \" Defiro a suspensão por 90 dias. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fenix Cyber Club Comercio Conveniencia e Informatica Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: SILVIA GRATOS GENUNÇO, Réu: Fabiano Anastácio Raimundo, Réu: Jorge Luiz Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Renata de Andrade Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira, Réu: Alexandre Diogenes Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Renata de Andrade Santos\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 110.:\"... Intime-se a Autora para ciência da devolução dos mandados nºs 0161/2013 e 0162/2013, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Maria Elena de Oliveira Ferreira, Réu: Luzia Rodrigues de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 102119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas , Réu ML Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.319. Nada a deferir quanto à petição da Reclamada, tendo em vista a homologação de cálculos à fl. 258, Considerando que a petição da Reclamante veio acompanhada dos documentos que menciona, intime-se a Reclamante para apresentá-los ou para requerer o que for do seu interesse, e 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento da 6ª parcela do parcelamento deferido, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000259-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Reis Siqueira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Reis Siqueira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos a incorporação dos proventos da autora deferidos pelo título judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva\r\n\r\nVenha a autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 201, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-92.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Moraes da Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Seviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moraes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Nalim Bernardo da Silva [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \" Intime-se a Executada para trazer aos autos comprovante que demonstre o crédito do salário na conta corrente indicada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000257-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Cardoso Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: FNL Comércio de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 227.:\"... Considerando-se que a Autora foi intimada para que apresentasse cálculos de liquidação, tendo permanecido inerte, e, ainda, considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, reintime-se a Autora a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001363-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barros de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barros de Oliveira , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 233.:\"... Ante os termos da certidão supra, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora, porque deserto. Intimem-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000823-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pimentel Motta [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pimentel Motta \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 43.:\"... Considerando-se que o Autor foi intimado para que apresentasse cálculos de liquidação, tendo permanecido inerte, e, ainda, considerando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente, reintime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramon da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \" Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001276-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenio Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Rosa Maria Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenio Santos de Lima , Réu Rosa Maria Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 77, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 1.457,46, equivalentes a 117.432,07 TR's, além de custas processuais no valor de R$ 208,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0084600-87.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Grassi dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grassi dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \" Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Passos França [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Passos França\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado de fls. 98/108. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Davel Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Davel Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 62.:\"... Ante a promoção supra, intime-se o autor refazer seus cálculos , em 20 dias, nos termos dos apontamentos da Contadoria...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001336-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Corrêa Telles [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 104.:\"... Intime-se a reclamada para, em 48 horas, efetuar o pagamento da cota previdenciária apurada às fls. 101/103, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001719-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Camilo Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Camilo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 220.:\"... Tendo em vista a devolução da notificação encaminhada à 1ª Reclamada, reconsidero o despacho de fls. 218 e determino a intimação da parte autora para fornecer o correto e atual endereço da mesma (ou mieos para sua localização), em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. (TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 98-MANDADO DE PENHORA DE CRÉDITOS EM MÃOS DE TERCEIRO Nº 0010/2014). .\r\n\r\nProcesso: 0101600-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José Cézar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar José Cézar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 254: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e do acórdão de fls. 144/148...' \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rocha do Nascimento [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rocha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 178.:\"... Intime-se a Autora para ciência dos documentos obtidos junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001034-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 208.:\"... Intime-se a 2ª reclamada para ciência do comprovante do repasse do valor do alvará ao INSS pela Caixa Econômica Federal...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Juliace Vianna Pereira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web II Manutenção de Equipamentos de Informatica Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Juliace Vianna Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000934-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: Jonata Rubio Sodré, Réu: Ana Paula Siqueira Mayrink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Castro [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mania Esquadrias Metálicas e Vidros Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Daniel Machado de Castro Vasconcelos, Réu: Marcelo Machado de Castro Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 170.:\"... Tendo em vista que a desconsideração da personalidade jurídica fora deferida às fls. 118, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001238-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silveira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silveira Costa, Réu Itaú Unibanco S/A , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.804: \" 1) Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000241-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André de Aruante Teixeira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe André de Aruante Teixeira, Réu Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 76ª VT/RJ, no dia 04/02/2014, às 15:00 horas, para retificação de anotação da CTPS, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Sinval Amauri Alves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Réu: José de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Miguel Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \" Intime-se o Autor para ciência do pagamento da 1ª parcela pela Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Valdetário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio de Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro do despacho de fls. 70. Intimem-se as partes comparecerem à Secretaria desta Vara no dia 06/02/2014 a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00, por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, § 5º do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Dias da Cruz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Dias da Cruz, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183. Intime-se a Reclamante a comparecer neste Juízo no dia 06/02/2014, às 15:00 horas, a fim de que a Secretaria desta Vara proceda às competentes anotações e sua CTPS, e a 1ª Reclamada, para comprovar o pagamento da multa fixada às fls. 179, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Araújo Santos , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvarás Judiciais de números 0012/2014 (Depósito recursal- conta vinculada ao FGTS), 0013/2014 (Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS), 0014/2014 ( Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS), 0015/2014 (Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS), 0016/2014 ( Depósito Recursal - Conta Vinculada ao FGTS) , bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000392-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Pedro Francisco Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0024/2014 de fls.476, em favor da 1ª Reclamada, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Giannini, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de números 0048/2014 (Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS) e 0047/2014 ( Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS), de fls. 321/322, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Cesarina Amalia de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0020/2014 de fls.229, em favor da Reclamante, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0031/2014 de fls.151, em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de numeros 0025/2014 e 0026/2014, de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Ramiro Augusto Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de números 0045/2014 ( em favor da união Federal) e 0046/2014 (em favor da Reclamada) , bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Gávea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, indeferindo o parcelamento requerido, devendo pagar o restante do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 213, vindo a Reclamada com o pagamento pela diferença do valor devido de R$ 13.972,54, equivalentes a 1.125.810,87 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 144 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0027/2014). \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Assis [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo de Assis\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \" Indefiro o requerido, ante à ausência de interesse jurídico, podendo a vista dos autos ser realizada em Cartório por patrono regularmente constituído...\" \r\n\r\nProcesso: 0001386-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiffer Coutinho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Gráfica Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiffer Coutinho, Réu Pio Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" Dê-se ciência às partes do laudo pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Theodoro Junior [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Paulo Jorge de Medeiros Filho [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Theodoro Junior, Aut Paulo Jorge de Medeiros Filho, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 580: \"Ante os termos da certidão supra, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000105-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilhalba de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Leonardo Bilhalba de Carvalho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513: \" Juntem-se as petições do Reclamante e dos Reclamados. Após, intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários interpostos às fls. 486/503, 514/524 e 535/553.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Salme [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Salme\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Sérgio Luiz da Silva, Réu: Cecília Couto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ornelas Lopes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Moreira Menezes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Moreira Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: \" Intime-se a Autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Portes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Lucas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ciriaco Carvalho de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCS Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do Autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Valente Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Valente Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paulo de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paulo de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile dos Santos Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Machado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Machado dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guisella Martins Pflueger [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guisella Martins Pflueger \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 292 e DA SENTENÇA, com a redação dada pelos acórdãos de fls. 234/236 e 274/285. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Stavale [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Stavale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Silva de Oliveira, Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Viviane Silva de Lima [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Dulcinéia Martins Marinho, Réu: Paulo César Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Viviane Silva de Lima\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME, Aut Rosemary Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400: \" Intime-se a Reclamada para ciência dos valores recebidos pelo INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 88/88v, vindo com os cálculos de liquidação, em 20 dias, devendo indicar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 86. Na mesma oportunidade deverá comparecer à Secretaria da Vara para anotação em sua CTPS, o que só poderá ser feito com a condição dos autos não estarem em carga. \r\n\r\nProcesso: 0000739-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizi Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Regina Celia Gueylard [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Teresa Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Pierre Franco [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Antonio Ielo Esteves [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479: \"...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos da rte, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peçanha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491: \" Intimem-se as Reclamadas para se manifestarem sobre a petição retro (petição do autor), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 841: \" Intime-se a Autora para ciência e manifestação quanto ao documento da Caixa Econômica Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Lopes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-31.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Cgte: Welber Zacarias Marinho, Cgte: Wellington Zacarias Marinho\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Magarao (Espolio de) [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia da Silva Magarao (Espolio de)\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Garcia de Vasconcelos, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.628/629, bem como do despacho de fl. 621: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sabina de Sousa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Confecções Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sabina de Sousa, Réu Splendida Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \" ...1) Intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo a parte autora, também, para ciência da petição retro...\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-24.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Martins de Sena [Adv. Juliana Venancio Julio Virtuoso (OAB: RJ 149500 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderilda Maria Ferreira Villa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Martins de Sena \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0000258-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Marques Ramalho [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder Breda Comércio de Móveis ME [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Réu: Cred-lar Móveis [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred-lar Móveis, Réu Eder Breda Comércio de Móveis ME, Aut Walisson Marques Ramalho\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 221, vindo a 1ª Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 17.002,91, equivalentes a 1.369.977,17 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 161 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0022/2014). \r\n\r\nProcesso: 0145400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Paura da Silva [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Industria e Comercio de Acessorios para Cortinas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marcelo Vieira Teixeira, Réu: Andrea Beatriz Veiga Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Paura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \" Ante o silêncio da Reclamada, intime-se o Autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 536: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar quesitos a serem feitos à testemunha que será por Carta Precatória Inquiritória.\" \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Comgás Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comgás Companhia de Gás de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \"...intime-se o patrono da 2ª Reclamada para regularizar a sua representação processual, sendo certo que seu nome não será desvinculado enquanto não demonstrado a mesma...\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-52.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Dias [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Dias\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000065-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mário Zancatti [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filhio [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mário Zancatti\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 514 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \" ...intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 658: \" Intime-se a Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros- para comprovar a incorporação do percentual deferido na sentença prolatada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilo Nogueira Gomes, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Almeida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar, Réu: Maria Lúcia Rocha de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Pressão Supermercados Ltda. , Aut Vilma Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, sendo a Reclamada a comprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \" Intime-se o Autor para trazer aos autos o endereço da Reclamada para cumprimento do requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCL Park e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \" Intime-se a Reclamada para ciência e manifestação quanto à proposta de acordo do Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0109500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araújo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \" Comrpovada a transferência para a conta de FGTS da parte autora, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Soares [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Aut Suelen dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \" Ante os termos da certidão supra, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. - ME, Réu: Roselys Nogueira Montassier, Réu: Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000949-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pilar dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pilar dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \" Ante os termos da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Monteiro [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria e Instalação Eletrica Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria e Instalação Eletrica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \" Ante os termos da certidão supra, intime-se a Reclamada para comprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas processuais fixadas no termo de acordo de fls. 116/117 e da cota previdenciária incidente indicada às fls. 96.\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rocha Germano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248, bem como da expedição do alvará FGTS nº 0011/2014, devendo comprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Roscoe, Réu: Maurício de Azeredo Roscoe, Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Antônio Macena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0018/2014, à fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000638-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janaína da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.338, bem como do despacho de fl. 334: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Monteiro Torres [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda., Aut Maria Cecilia Monteiro Torres \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.289, bem como do despacho de fl. 287: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000053-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Souza Pedro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Vanderlea de Souza Pedro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.276 (Banco Bradesco SA), bem como do despacho de fl.274: \"...intimem-se as partes para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias...\" \r\n\r\nId: 1618628"
                            ],
                            "1618626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0138600-03.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Gurgel Nassar,Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ,João do Carmo Monteiro Martins,Jaime Luiz Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Gurgel Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289,70, referente à diferençla apurada pela promoção da Contadoria, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-03.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nExecutado: Jaime Luiz Martins,Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ,João do Carmo Monteiro Martins,Luiz Eduardo Gurgel Nassar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Luiz Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289,70, referente à diferença apurada pela promoção da Contadoria, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001241-40.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Suzana Alvarenga Vieira \r\n\r\nExecutado: Magna Beatriz Pereira de Siqueira,Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.,Livraria da Travessa ,Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Beatriz Pereira de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.105,59, equivalentes a 895.474,89 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618626"
                            ],
                            "1618627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000541-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Miranda\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 65:\"...Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos opostos pela 2ª Reclamada, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Seixas \r\n\r\nRéu: Calculi Consultoria Contábil Ltda., MULTICON ECONOMIA, CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA., MASSIMILIANO DEL CORSO NETO, RICARDO DIOGO DE SOUZA, ALEXANDRE MARTINS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MASSIMILIANO DEL CORSO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação do acordo descumprido vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 9.020,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Aluisio de Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio de Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 70. Intimem-se as partes a comparecerem à Secretaria desta Vara no dia 06/02/2014 às 11:00 horas, a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, § 5º, do CPC...' .\r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de números 0048/2014 (Depósito Recursal - Conta vinvulada ao FGTS) e 0047/2014 ( Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS), de fls. 321/322, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Seixas \r\n\r\nRéu: Calculi Consultoria Contábil Ltda., MULTICON ECONOMIA, CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA., MASSIMILIANO DEL CORSO NETO, RICARDO DIOGO DE SOUZA, ALEXANDRE MARTINS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MULTICON ECONOMIA, CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação do acordo descumprido vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 9.020,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME , IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvarás Judiciais de números 0012/2014 (Depósito recursal- conta vinculada ao FGTS), 0013/2014 (Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS), 0014/2014 ( Depósito Recursal - Conta vinvulada ao FGTS), 0015/2014 (Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS), 0016/2014 ( Depósito Recursal - Conta Vinculada ao FGTS) , bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 536: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar quesitos a serem feitos à testemunha que será por Carta Precatória Inquiritória.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618627"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal Mattos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal Mattos , Réu Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Guerreiro Guerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Guerreiro Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Torres [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PN Representação Comercial S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PN Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Barbosa da Silva [Adv. Martha Machado de Mello Pereira Caldas (OAB: RJ 175691 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Aut Marcilio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Candido\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-15.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Nunes Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa, Réu: João Maria Rêgo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Nunes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 15 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001535-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Maciel Ribeiro Filho [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 322, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-10.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Oliveira Conceição dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 84, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 289 e 303. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves , Réu Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pela 2ª ré. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Constancio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Silva de Oliveira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a variação salarial do autor de todo o período contratual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: José Clodoado Chagas de Assis, Réu: Irene Alves Pereira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques da Silva , Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foi designada praça nos autos da Carta Precatória nº 0011051-12.2013.5.01.0321 para os dias 21/02/2014 e 14/03/2014, às 11h10min. \r\n\r\nId: 1621109"
                            ],
                            "1621108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0157800-27.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Alves de Lima \r\n\r\nExecutado: Sendas Distribuidora S.A.,Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sendas Distribuidora S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.509,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621108"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos Benevenuto [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Companhia de Telefonia Celular Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S.A. , Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 2, Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 3, Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 4, Réu: SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Telefonia Celular Claro , Aut Fabricio Ramos Benevenuto , Réu SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. e procedente em parte o pedido em face de Vidax S.A. e, subsidiariamente, Companhia de Telefonia Celular Claro. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2013.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO GODOY DE OLIVEIRA [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)], Egte: MARIANA GODOY DE OLIVEIRA [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edinei Maia dos Santos, Egte FERNANDO GODOY DE OLIVEIRA, Egte MARIANA GODOY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das manifestações de fl. 31. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao, Aut Solange Neves Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 445, que fixou os cálculos de fls. 440/444, que fixou o valor devido em R$ 6.974,46, sendo R$ 6.932,96 de crédito líquido ao autor e R$ 41,50 referente à cota previdenciária, \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, nos presentes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada, Réu: Viação Andorinha LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 c/c art. 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Oliveira , Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VF da Silva Refeições \r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos da parte autora, de maneira fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-74.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfim Aires Matias [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Anglo Americano Comercio e Industria Ltda - sóc, Réu: Ney Robson Suassuna - sóc, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RS Rio Segurança Ltda A/ C RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: RS Rio Segurança Ltda A/ C RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, uma vez que o Juízo não se encontra totalmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Mattos Farias [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Mattos Farias, Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nTer ciência da diferença apurada às fls. 335/343 no valor de R$ 106.127,95, devendo, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfride Antunes da Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfride Antunes da Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações - Filial Porcão Rios [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Massotti \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora, devendo se manifestar, em querendo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-96.2014.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Freire de Santana [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa , Aut Luíz Carlos Freire de Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em favor das partes, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva Araujo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fonseca da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada pelos depósitos recursais de fls. 140 e 163. \r\n\r\nProcesso: 0000532-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções LtdaME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRequerer a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marangoni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados às fls. 736 e 737, devendo efetuar o depósito em guia própria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 420 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-39.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cabral [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Cabral\r\n\r\nContestar, em querendo, os embargos à execução da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Louza Barbalho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Walmir Louza Barbalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Soares [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado na petição de fls. 252/253. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício retro, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 754/766. \r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Sessa de Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo de fls. 298/302, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor atualizado da condenação, apurado às fls. 308/313, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Réu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Henriqueta Azevedo Bessa Meneses [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Henriqueta Azevedo Bessa Meneses\r\n\r\nIndicar meios de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda, Aut Jorge Luiz Pitta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos, nos moldes da decisão de fls. 464. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Souza [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto à indicação dos bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Franco [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dantas Franco\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias, acerca da petição retro, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Costa de Souza [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris Car Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Costa de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1621297"
                            ],
                            "1621296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos Benevenuto \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda., Companhia de Telefonia Celular Claro , Vidax Teleserviços S.A. , Vidax Teleserviços S.A., VIDAX TELESERVIÇOS S.A. , VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 2, VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 3, VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 4, SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. e procedente em parte o pedido em face de Vidax S.A. e, subsidiariamente, Companhia de Telefonia Celular Claro. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela(s) reclamada(s).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621296"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Viana de Sá [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: MARLENE SILVEIRA PIRES LOUREIRA, Réu: NELSON LUIZ MEIRELLES BARBOSA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada aos autos, bem como comprovar o deferimento do parcelamento previdenciário e o pagamento das parcelas indicadas à fl.120, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora o depósito de fls.311, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fl.480, em 15 dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carneiro de Faria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE, Réu: CLARIANA LAMHA FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carneiro de Faria \r\n\r\n'Ter vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva , Réu A To Z Tour s Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.209/2011, para fixar o valor da condenação em R$ 102.654,32, equivalentes a 8.271.176,54 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000148-56.2013.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Leite Monteiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Leite Monteiro \r\n\r\n'Contraminutar agravo de instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-71.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: ALLAN DE ARAUJO GOIS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex Cordeiro de Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\n'Contestar embargos de terceiros. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-09.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rogério da Costa Vieira \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/115, para fixar o valor da condenação em R$ 402,10, equivalentes a 32.398,44 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira dos Santos [Adv. Andréa Alves Andrade (OAB: RJ 171736 - E)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira dos Santos, Réu Concórdia Logística S.A. - Conlog\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176/177, devendo a ré, ainda, recolher R$ 10,00 referentes a custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000633-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Rodrigues [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina Rodrigues \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do mandado de fl.454, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl.159/162. \r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Freire [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos executórios para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.273/277, no importe de R$ 42.672,87, fixando o valor da condenação em 3.438.335,30 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 horas, sob pena de penhora. Tomar ciência, ainda, da convolação em penhora dos depósitos de fls.144, 169 e 181. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora o depósito de fls.192, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projectus Consultoria Ltda., Aut Ricardo Ramos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.180 QUE LIBERA A PENHORA SOBRE A IMPRESSORA AVALIADA EM R$ 12.000,00, MANTENDO O GRAVAME SOBRE A AVALIADA EM R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MARCELO TURI MORAES [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Alves Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001052-81.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Guilheme Gumiero, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nTer vista da petição de fl.48 inclusive para que forneça o endereço em que se encontram os bens adjudicados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exxonmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Porto\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001431-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lisboa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a prescrição total arquida e o processo extinto com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense N/P do administrador judicial da massa falida Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rodrigues Pereira\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Forster [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antônia Forster, Aut Maria Celia Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., Réu: Manoel Gomes dos Anjos Neto, Réu: Roberta Cristina Aguiar Neves, Réu: MARIA JOSÉ VIEIRA HENRIQUES, Réu: CLAUDIA MARIA JUNGER DE ASSIS [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA MARIA JUNGER DE ASSIS, Aut Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\n'Tomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente, devendo, ainda, o autor, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nVista de fls.312 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0095900-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Dutra Neves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Dutra Neves, Réu Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de devedor opostos por Neyde de Fátima Rocha Paiva foram julgados procedentes, sendo declarada insubsistente a penhora de fl.08 da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Rocha Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Oliveira Fernandes (OAB: RJ 127177 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Réu: RICARDO DIAS ALMEIDA, Réu: MARCOS DAUDT HOFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rocha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa ao ofício remetido à CEG, bem como informar endereços completos das empresas OI, TIM e CLARO para fins de expedição dós ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Reis\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Reis\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Maciel dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME, Réu: rosangela lepsch vieira da costa [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: jarbas vieira da costa filho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciação Maciel dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001252-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: José Antônio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: André Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000325-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria da Silva Castelo Branco\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000325-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria da Silva Castelo Branco\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva \r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Meireles de Oliveira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Meireles de Oliveira\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Corrêa Feitosa [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: GILMAR T. DE SOUZA, Réu: WAGNER C. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Corrêa Feitosa \r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1616839"
                            ],
                            "1616840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. , CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SOCIA), ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito trabalhista (R$ 493,42) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Mariana Santiago, Adriano Caraíno Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Caraíno Ferreira (sócio), Mariana Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito trabalhista (R$ 17.637,21) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000800-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Pinto Santiago\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho, ROSE V C MENDES, ARMANDA C MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDA C MENDES, ROSE V C MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito trabalhista (R$ 5.758,13) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616840"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-77.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pires [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Pires\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 41/43, no total de R$ 19.646,65 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 44 \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Jose Santos do Rego Barros [Adv. Andre dos Reis Sergente (OAB: SP 227874 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Alto Publicidade e Produções Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Jose Santos do Rego Barros, Réu Alto Publicidade e Produções Ltda., Réu Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 93-v/96, no total de R$ 40.633,44 sendo as RDAs ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 98 \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Antonio Ferreira de Melo [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Antonio Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção subempreiteira Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Judith Nelia Oliveira Rivero, Réu: Roberto Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leal de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001901-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Barreto , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 113/116, no total de R$ 21.193,45 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 120 \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolaria Alimentos Artesanais Ltda., Aut Daniel de Araujo Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira, Réu Editora JB S.A., Réu Proativa Cooperativa\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da Audiência de Conciliação designada para o dia 06.02.2014 as 9:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1621450"
                            ],
                            "1621488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que marcado leilão, 1º e 2º eventos, dias 08.04.2014 e 29.04.2014, respectivamente, ambos às 15 horas, na Rua do Lavradio 132, Centro- RJ, auditório do 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que marcado leilão, 1º e 2º eventos, dias 08.04.2014 e 29.04.2014 res pectivamente, ambos às 15 horas, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, auditório do TRT/RJ, Centro- RJ. \r\n\r\nId: 1621488"
                            ],
                            "1621448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001539-77.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 41/43, no total de R$ 19.646,65 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 44 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621448"
                            ],
                            "1621489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que marcado leilão, 1º e 2º eventos, dias 08.04.2014 e 29.04.2014 respectivamente, ambos às 15 horas, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, auditório do TRT/RJ, Centro- RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621489"
                            ],
                            "1621449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/01/2014\r\n\r\n082/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDREZ DOS SANTOS NOBREGA (Adv Alaerte Jacinto da Silva – OAB/RJ: 48115/D) move a ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, N/P DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira – OAB/RJ: 113891/D), Proc n. RTSum 0046600-63.2009.5.01.0082, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANELISE HAASE DE MIRANDA, MM. Juíza Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e ação sobre apartamento 604 do bloco 02, do prédio construído sob o número 560 da Rua César Lattes, na Freguesia de Jacarepaguá, Barra da Tijuca. Imóvel possui três vagas de garagem de uso indistinto, sendo uma no subsolo, e duas no pavimento de acesso (térreo), conforme requerimento de 04/01/2007, com nº 1097157 a fls. 274V do livro 1- FT (AV-5 da certidão do 9º Oficio do RGI), matricula do imóvel: 286.339, com limites, confrontações e demais características descrito na Certidão do 9º Oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados, que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANE FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria em exercício, mandei digitar e subscrevo. ANELISE HAASE DE MIRANDA, MM. Juíza Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1621572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES CARDOSO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA, Aut PAULO SERGIO LOPES CARDOSO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SALVIANO DE SOUZA FILHO [Adv. Luciana Mauricio dos Santos (OAB: RJ 170555 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MIGUEL SALVIANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 40.257,14) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro dos Santos [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)], Réu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nCIência quanto à expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Post Office Modas Ltda. [Adv. Ademir Pereira Porto (OAB: RJ 37328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Post Office Modas Ltda., Aut Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17010,05 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA SALDANHA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA SALDANHA CONCEICAO, Réu GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 20.319,81) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0047300-43.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl.240/241, intime-se o autor para, caso pretenda ver os mesmos constritos, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Miranda de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Acessórios Confeitaria Ltda Me [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Miranda de Jesus, Réu Pão e Acessórios Confeitaria Ltda Me\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA CANDIDA CRUZ [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTSERV ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA CANDIDA CRUZ\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 187, observando-se a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Oliveira [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 133 e promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Oliveira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Oliveira, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.433,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Barros [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira Barros\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ILANA CARVALHO DE AZEREDO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: JOSETE GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILANA CARVALHO DE AZEREDO\r\n\r\nIntime-se a autora para manifestar-se sobre a certidão de fl. 88. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ricardo Lino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda., Aut Wesley Ricardo Lino\r\n\r\nCiência quanto á expedição dos alvarás e de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-55.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson de Sousa Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Sousa Santos\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 118, intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHÃES EUGENIO [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA [Adv. Silvestre Antonio da Silva (OAB: RJ 45251 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMERCIO ARMAZENADOR DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA, Réu OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERTO MAGALHÃES EUGENIO, Réu SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMERCIO ARMAZENADOR DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo o PRIMEIRO réU intimado a quitar o valor homologado (R$ 8.942,38) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAMEDE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA, Aut MARIA DAS GRACAS MAMEDE\r\n\r\nIntimem-se as partes para refazerem seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 335 e de fl. 330. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rosa da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Mun. das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis-COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Rosa da Costa\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS BARRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CARMO [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CARMO\r\n\r\nCiência de que a exceção de pre executividade foi extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTratando-se de mesmo endereço já utlizado nos autos, intime-se o consignante para diligenciar no seu próprio interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107300-38.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FONSECA DE JESUS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut SALVADOR FONSECA DE JESUS\r\n\r\nCiência quanto à expedição dos alvarás e de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o autor e segundo reclamado para refazerem os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 263. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1621572"
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                            "1621573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES CONSTANTINO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDES CONSTANTINO\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Pacheco [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracuhy Eletrica Santa Rita Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: IZABEL OLIVEIRA DA SILVA, Réu: BARTOLOMEU TEODORO LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Pacheco\r\n\r\nIntime-se a autora para informar o número correto do CPF do sócio Bartolomeu Teodoro Lins e Silva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Alcides Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão de fl. 146. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Lucio de Souza Neto [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Lamartine Lucio de Souza Neto\r\n\r\nIntimem-se as partes para refazerem seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 117. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 13.309,12) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva Bonfim [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Isolabella Ltda-Me [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)], Réu: Christiane Merzinsky, Réu: Heike Andrea Torres da Conceição, Réu: Friedrich Peter Schultz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva Bonfim\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINADO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINADO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para dar prosseguimento nos depósitos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA DE ABREU [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA APARECIDA DE ABREU\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 150. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nIntime-se a ré pela derradeira vez para refazer os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 161, em 5 dias improrrogáveis, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001626-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS FERNANDES VIEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E TIMÓTEO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 34.083,06) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001625-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO CARLOS ERE SIMÕES DA SILVA PASSOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E TIMÓTEO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO CARLOS ERE SIMÕES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 23.529,26) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001628-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 11.807,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0163400-08.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONTAGENS IND. LTDA. , Réu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONTAGENS IND. LTDA. A/C SEBASTIÃO CARLOS TITO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN DE OLIVEIRA JERONIMO\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência em 15 dias. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001218-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICARDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICARDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, no valor de R$ 4.600,85, sendo que como é de conhecimento do juízo que a ré vem efetuando depósitos nos autos 2015-66.1999, a Secretaria deverá proceder a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ERTHAL RISI [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ERTHAL RISI\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Fontes, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda, Réu Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.980,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENES PEREIRA, Réu METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVESTIMENTOS [Adv. Claudia Ghirotto Freitas (OAB: SP 129642 - B)], Réu: NOVENTA GRAUS SERV E SEG. VIG LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Siqueira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Beson Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Siqueira\r\n\r\nIntime-se o autor para refazer os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 143 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Ferrari [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Participações [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Ferrari\r\n\r\nIntime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em especial para informar, em 10 dias, se a reclamada ainda se encontra em estado de recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1621573"
                            ],
                            "1621574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO CAMARGO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOSO CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/02/2014 às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FULGENCIO MOSCHEN [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FULGENCIO MOSCHEN\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCK BOMGOSTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCK BOMGOSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014 às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES, Réu TABERNA 33 LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/03/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERICO SIMOES GONÇALVES JUNIOR [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SIMOES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2014 às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001318-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ EDILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ EDILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014 às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001274-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDRE CAMILO BORGES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDRE CAMILO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014 às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001705-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE DE ANDRADE BARROS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/07/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001312-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS RAMOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014 às 09h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014 às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001704-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/072014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001375-91.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR SOARES RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014 às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001303-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MAX DE AZEVEDO VIANA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAX DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014 às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LOUZADA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOUZADA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014 às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JALDIR MOTA DA CONCEIÇÃO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDIR MOTA DA CONCEIÇÃO, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014 às 08h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2014 às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1621574"
                            ],
                            "1621575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-77.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira (proprietario do barco de pesca Pai Heroi III)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira Carneiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitelbo dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Sergio Carlos Ramos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Wander dos Santos Leal [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A., Aut Renato Vitelbo dos Santos, Aut Sergio Carlos Ramos, Réu VDS - Automacao Industrial Ltda., Aut Wander dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 41.617,88) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0042600-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ânimus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ânimus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A. , Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziquiel Fontes Martins [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos(Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos(Em recuperação judicial), Aut Eziquiel Fontes Martins\r\n\r\nIntimem-se as partes para darem andamento ao feito, em especial para informar, em 10 dias, se a reclamada ainda se encontra em estado de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA DA FONSECA, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-40.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Neiva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucio Neiva\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 131, intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-25.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES CELESTINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONT INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência em 15. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-48.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Vieira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Vieira\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência em 15 dias. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Rodrigues Alves [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos(Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos(Em recuperação judicial), Aut Joao da Cruz Rodrigues Alves\r\n\r\nIntimem-se as partes para darem andamento ao feito, em especial para dizer, em 10 dias, se a reclamada ainda se encontra em estado de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNA FRANCA DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NACIONAL DE DESENV EST E PROJ [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDEP INSTITUTO NACIONAL DE DESENV EST E PROJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 44.606,83 - atualizado até 31/08/2012) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hugo Acioly Mota [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo Acioly Mota\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 130, intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castilho [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Bela Vista [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: HORTENCIA TRAMONTANO E SILVA\r\n\r\nTI: Atila de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castilho\r\n\r\nTratando-se de bem de baixa liquidez, em razão do ano de fabricação da motocicleta, ao autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Nogueira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Nogueira, Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimem-se as partes para darem andamento ao feito, em especial para informarem, em 10 dias, se a reclamada ainda se encontra em estado de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001032-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Faria Machado [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut Uanderson de Faria Machado\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001401-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaissa Rosalie Supriano Gonçalves [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Rosalie Supriano Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Lima Batista [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOKISTA DE ANGRA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Lima Batista\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em especial para dizer se a demanda criminal já teve trânsito em julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER ROBSON ALVES NORBERTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1621575"
                            ],
                            "1621576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-34.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Estaleiro Brasfels S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcos Fabricio Leal Raupp [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marcos Fabricio Leal Raupp\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0027200-28.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIO DE ARAUJO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIO DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO, Aut Robson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO COSTA RANGEL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO COSTA RANGEL, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Augusta Marques [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida , Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Augusta Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE UANDERSON VIANA MENEZES\r\n\r\nAs partes interessadas deverão juntar certidão do INSS na qual conste a declaração expressa do órgão a respeito de quem são os habilitados do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000173-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SARAIVA DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO LEMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVIO LEMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIELE RAMOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIELE RAMOS SANTOS, Réu Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nIntime-se a reclamada para fornecer o atual endereço da testemunha Felix Vicente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Antonio da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Verolme LTDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Antonio da Silva, Réu Restaurante e Bar Verolme LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTÔNIO MELLE [Adv. Carlos Eduardo Ambiel (OAB: SP 156645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO, Réu LUIZ ANTÔNIO MELLE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-69.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SOARES [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Caroline Gonzalez Queiroz (OAB: RJ 175974 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA [Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves (OAB: RJ 58097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA, Réu JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Aut JOSE RAIMUNDO SOARES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA +1 [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR, Réu MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA +1\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rangel Galvão de França [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeixo de receber o recurso ordinário interposto pela reclada, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut UANDERSON VIANA MENEZES\r\n\r\nAs partes interessadas deverão juntar certidão do INSS na qual conste declaração expressa do órgão a respeito de quem são os habilitados do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0013700-55.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1621576"
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                                "Processo: 0131800-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guimarães Preuss [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A., Aut Paula Guimarães Preuss\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Pimenta [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Pimenta, Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001646-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Oliveira [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Fernando da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DORNELAS COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOMPLAMENTO COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DORNELAS COSTA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001676-72.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR TORRES DA SILVA [Adv. Theresa Karolina Benjamin Coelho (OAB: RJ 164404 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUZA RC EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR TORRES DA SILVA \r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001889-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-49.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilmar Rosa Moreira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Porto de Castro, Rqte Benedito Correia de Carvalho, Rqte Cezar Monteiro Matassoli, Rqte Geilson Teixeira Pinto, Rqte Gilmar Rosa Moreira, Rqte Joao Marcos Castilho Gomes, Rqte Marcelo Gonçalves, Rqte Marcio Rodrigues de Brito, Rqte Murilo Correa dos Santos, Rqte Nelio de Oliveira Reis, Rqte Rogerio de Souza Martins, Rqdo Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mota dos Santos [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Liliane Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-26.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO FIGUEIREDO [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: SUELI BRAGA DE PINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ORLANDO NASCIMENTO SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MANOEL MACHADO FIGUEIREDO, Aut ORLANDO NASCIMENTO SOARES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SUELI BRAGA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 30.903,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST, perfazendo um total atualmente devido no valor de R$ 10.177,21.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001632-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RODRIGO COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut WALLACE RODRIGO COSTA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001641-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Kennedy da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Felipe Kennedy da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SERRA D´ÁGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço do responsável pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Almeida dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda., Aut Otoniel Almeida dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pedro [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Gerson Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut ROBSON CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vicente da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Waldir Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LADISLAU RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut JORGE LUIS LADISLAU RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes quanto ao laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-09.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Cgte: ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nCgto: IVONE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA, Cgte MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1621577"
                            ],
                            "1621569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 13.309,12) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001628-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 11.807,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621569"
                            ],
                            "1621570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0013700-55.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621570"
                            ],
                            "1621571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado para apresentar os seus cálculos de liquidação, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1618910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002343-61.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Janini Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens E construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Paulo Eduardo Janini Oliveira, Réu Piraí Dragagens E construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002276-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Figueira Junior [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Figueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Dom Beto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Neves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls. 193/197. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Januario [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pereira Material de Construção - ME [Adv. Juliette de Mello Marciano Pereira (OAB: RJ 169473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pereira Material de Construção - ME, Aut Evandro Luis Januario\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002490-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes dos Santos Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes dos Santos Silva, Réu IMBP Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lafaiett de Camargo [Adv. Ariadne Rosi de Almeida (OAB: SP 125441 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas 86 Agropecuária e Industrial Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Joaquim Manuel Esparteiro Lopes da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lafaiett de Camargo, Réu Joaquim Manuel Esparteiro Lopes da Costa, Réu Palmas 86 Agropecuária e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-45.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Gláucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000322-15.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vieira Costa [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Regina Soares Marques [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48/52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho de Azevedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/59. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Almeida da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52/58. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Penha [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Willian Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/46. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Almeida [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 52/58. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Castilho Rodrigues Soares [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Castilho Rodrigues Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/47. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizela da Silva Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Willian Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizela da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/49. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ribas da Costa Pereira Mady [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ribas da Costa Pereira Mady\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 237. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-44.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Midian Costa de Azevedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian Costa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 272. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mislene da Silva Pereira [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/52. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-74.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Paixão Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pragana de Mattos Confeções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição Paixão Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/49. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional Escolas da Comunidade - Escola Cenecista Marechal Rondon [Adv. Rafael Bitencourt Carvalhaes (OAB: RJ 155833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 93/95. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Dias [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença\r\n\r\nApresentar proposta de acordo nos presentes autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-49.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno do Nascimento Souza [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Estrela [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Estrela\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 70, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Machado Luzes (OAB: RJ 77490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Almeida [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Consmag Ltda., Réu: Robson Augusto Batista da Silva, Réu: Jairo de Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Almeida\r\n\r\nAo autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalplan Construção Civil Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar os valores do crédito exequendo, constantes dos presentes autos, na forma do Art. 475-J, do CPC. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lessa de Lourdes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDepositar o remanescente, atualizado às fls. 109/109 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 309/310. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende e Oliveira Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos, Réu Rezende e Oliveira Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista no balcão da secretaria desta Vara, dos documentos obtidos por este meio, que encontram-se acautelados, bem como para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Maria Alves [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Ferreira Campos - ME [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)], Réu: Aparecida Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Ferreira Campos - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 324, Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 10 dias, sobre a prova emprestada juntada aos autos, conforme deferido em audiência, no dia 4/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0107600-61.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandira Elias Farani [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvandira Elias Farani\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 248/250. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Curty da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Curty da Silva, Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito às fls. 393. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes, Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito, Réu: Mário Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 313. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 252/253. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Carmo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito do autor em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000058-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Figueiredo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito do reclamante, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1618910"
                            ],
                            "1621718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Prisma do Brasil Indústrias Químicas Ltda., Sérgio Roma Passato\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prisma do Brasil Indústrias Químicas Ltda., Sérgio Roma Passato, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621718"
                            ],
                            "1618926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000277-45.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1613750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS REIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nRealizar o pagamento da cota previdenciária, ciente de que está isento do recolhimento das custas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOL DA DUTRA LTDA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CESAR BOTELHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jair Ribeiro Tavares [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: WALDIR RIBEIRO TAVARES [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CESAR BOTELHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-25.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MEDEIROS DE MATTOS [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES E MITUGUI LTDA [Adv. Marcelo Teixeira Costa (OAB: SP 202024 - D)], Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES E MITUGUI LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme determinação de fl. 324 e 332.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentina Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-72.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: IBERTINA DE FATIMA CAETANO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIBAS RIBAS E CIA LTDA [Adv. Ana Cristina Pereira Reis Rosa (OAB: RJ 69397 - D)], Rqdo: MARIA THEREZA SAMPAIO RIBAS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IBERTINA DE FATIMA CAETANO\r\n\r\nFornecer a Certidão de Registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BILAC RAFAEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE, Réu: JOÃO LUIZ RODRIGUES FRANCO, Réu: EMILIANO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BILAC RAFAEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE PAULA GONCALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor, para diligências que entender cabíveis. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE SILVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de.), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE SILVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton do Nascimento \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Andrade Faria [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilaine da Silva Marques [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Andrade Faria\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-54.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARCOS SOARES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: Leibnitiz Amante Filho, Réu: Antonio Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARCOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Fleming Ananias [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Fleming Ananias, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 339, que julgou procedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos da Silva Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alimentação e Serviços Ltda ME. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Alimentação e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor, para diligências que entender cabíveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROQUE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-15.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pasztor de Abreu [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Central de Barra Mansa [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pasztor de Abreu\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0144800-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. GUEDES CALDERARIA - ME A/C SOCIO SANDRO HELENO A. GUEDES [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: SANDRO HELENO ANDRADE GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Junior\r\n\r\nFornecer a Certidão de Registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-27.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: VAGNER NOBREGA DE SOUZA, Réu: ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Servicos Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LEITE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A COMERCIO DE CEREAIS LTDA-ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Réu: VANESSA MAGALHÃES VILAS BOAS SLAVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer a Certidão atualizada do imóvel, nos termos do comando de fl. 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1613750"
                            ],
                            "1613751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-82.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE SOARES AMORIM DACOL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCELLE SOARES AMORIM DACOL\r\n\r\nTOmar ciência de que oitiva da testemunha no Juízo deprecado (Barra do Piraí)foi marcada para dia 26/03/2014 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Maia Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Maia Moreira, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Bruno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)], Réu: GABRIEL REZENDE DOTTA , Réu: DÉCIO MOACIR DOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Bruno\r\n\r\nResponder à exceção de préexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina da Silva , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000393-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GARCIA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMIO EDIFICIO CLIMAX [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMIO EDIFICIO CLIMAX, Aut MOACYR GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Galba Ribeiro no juízo deprecado para o dia 04/02/2014 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes a respeito do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELLA VIA PNEUS LTDA , Aut JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciÊncia de sentença de fls 202 que julga o feito procedente em parte.Custas pela reclamada no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FREITAS JUSTOS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sobre a petição do autor de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Trindade Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Trindade Pinto, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença que julga o feito procedente em parte.Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000667-76.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS \r\n\r\nIndique o endereço atual das testemunhas arroladas as fls 12, sob pena de serem ouvidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000397-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIZETE MARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MINUCIPAL DE QUATIS [Adv. Josiane Alves Barbosa (OAB: RJ 175168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIZETE MARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Réu PREFEITURA MINUCIPAL DE QUATIS\r\n\r\nTOmar ciência de decisão que julga improcedente o pedido.Custas pela reclamante, das quais fica dispensado ante a gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000906-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON EVERALDO DE PAULA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON EVERALDO DE PAULA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os os pedidos foram julgados procedentes em parte.Custas pela reclamada no valor de R$ 931,13 calculadas sobre o valor da causa de R$ 46.556,68 \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Tavares da Cruz, Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Emilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserclean Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Réu: Flumidiesel Fluminense Diesel S/A [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserclean Administração e Serviços Ltda. ME, Réu Flumidiesel Fluminense Diesel S/A, Aut Leandro do Nascimento Emilio\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1613751"
                            ],
                            "1613752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185600-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 506, que julgou procedentes os pedidos formulados nos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002082-94.2013.5.01.0551 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ERICA REGINA SILVA E SILVA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nExdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Exdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERICA REGINA SILVA E SILVA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0203700-24.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA, Aut SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial contábil no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0209800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientaçao e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIGORITO LTDA [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Réu: WANDERCI VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: WALDAIR VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: WANDERLEY VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR VIGORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer a Certidão de Registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-59.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE SOUZA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA, Réu: VAGNER NOBREGA DE SOUZA, Réu: ROSANGELA NÓBREGA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-46.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Paulo Sergio Falrene Oliveira, Réu: Marlene de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas descritas à fl. 340, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0261600-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA CLAIR ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA CLAIR ALVES\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1613752"
                            ],
                            "1613753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Aparecida da Silva Severiano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor da Orlandelia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Aparecida da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência (fls. 98). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA C. SANTIAGO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Aurea Peron de Paula (OAB: RJ 151209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, nos termos do acordo de fl. 26, sob pena de execução pela alíquota máxima. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o atual paradeiro da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: EMIDIO MENDES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMIDIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o remanescente ainda devido a título de despesas inadiáveis, sob pena de perda da prova. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DINELLE GARCIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: BANANAL BARRA MANSA ATACADP LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: Jose Aciota Filho, Réu: Gilberto Sciota\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DINELLE GARCIA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAITANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA LOJA 08 [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA LOJA 08\r\n\r\nDeverá a parte ré vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A), Réu UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA MELO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carla Eugenio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carla Eugenio\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, valendo o seu silêncio como quitação geral aos pedidos formulados nos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SOL DA DUTRA LTDA [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência de que, ante a inércia da ré, fica o autor autorizado a utilizar a média aritmética dos 12 meses anteriores ao período a ser apurado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Francisco Natale Serpa. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com variações salariais, devendo discriminar o valor que entende ser de responsabilidade do réu Francisco Natale Serpa. Deverá, ainda, colacionar aos autos os extratos do FGTS, conforme consta na sentença. FICA CIENTE O RECLAMANTE QUE SE TRATA DE SEGUNDA E DERRADEIRA NOTIFICAÇÃO E QUE, CASO PERMANEÇA SILENTE, REALIZAR-SE-Á PERÍCIA CONTÁBIL ÀS SUAS EXPENSAS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 375. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA - CONSTRUINDO SONHOS [Adv. Nelise José Expedito (OAB: RJ 134455 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA - CONSTRUINDO SONHOS \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 185/188, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Centro de Orient.e Apoio a Crianca e ao Adolesc. Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Réu RJ Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA O.S. N. 01/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Domingos da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar Antonio da Silva Corrêa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolivar Antonio da Silva Corrêa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente à natureza da avença. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA DA SILVA FRANCO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar refle xos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA O.S. n. 01/2011.\r\n\r\nProcesso: 0003000-47.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DELACOQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar se já houve saque dos valores expressos nos alvarás números 0559/2012 e 0558/2012, ciente de que o seu silêncio será interpretado como resposta afirmativa e o valor remanescente destes autos serão transferidos para outra execução que tramite nesta Serventia em face da mesma reclamada. TRATA-SE DE SEGUNDA E DERRADEIRA NOTIFICAÇÃO PARA O MESMO FIM. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA MARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Monsenhor Costa Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Monsenhor Costa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social previdenciária, nos termos do acordo de fl. 70, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1613753"
                            ],
                            "1613754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Mendonca [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nEfetuar o depósito referente à estimativa dos honorários periciais (R$ 1.000,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Souza [Adv. Fabio de Magalhães Castro dos Santos (OAB: RJ 161298 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Souza, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTerem ciência de que foi agendada a perícia para o dia 26/03/2014, às 11h, na Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa/RJ, dando ciência aos assistentes técnicos acaso existentes. Cientes, ainda, que deverão apresentar os documentos solicitados pela expert. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: GIANNANDREA MATARAZZO, Réu: EDUARDO MASTANDREA JUNIOR [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MASTANDREA JUNIOR\r\n\r\nRegularizar a representação processual, nos termos do comando de fl. 306. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Flávio Sena [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS LEANDRO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL, Réu: SIEMMENS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMMENS SA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará a seu favor para diligências que entender cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA O.S. 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000560-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Franco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA O.S 01/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000582-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0049400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei de Araujo Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO, Réu: ANIBAL COUTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei de Araujo Oliveira\r\n\r\nInformar se o endereço de fl. 211 é do réu ou de um de seus sócios, indicando, neste caso, qual deles. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: GIANNANDREA MATARAZZO, Réu: EDUARDO MASTANDREA JUNIOR [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MASTANDREA JUNIOR\r\n\r\nRegularizar a representação processual, nos termos do comando de fl. 306. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queles Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA O.S. 01/2011.\r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercio Barra Mansa Ltda., Réu C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP, Aut Rovania Lucia de Paula \r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000796-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS 01/2011.\r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Assis [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Jeep Auto Center Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Jeep Auto Center Ltda., Aut Rene de Assis\r\n\r\nTerem ciência de que foi agendada a perícia para o dia 26/03/2014, às 10h, na Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa/RJ, devendo cientificar os assistentes técnicos acaso existentes. Cientes, ainda, que deverão apresentar os documentos solicitados pela expert. \r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR RIBEIRO ALVES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCENIR RIBEIRO ALVES, Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.536. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lopes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lopes\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 74. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILENE DE PAULA ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Amaral e Oliveira Amaral\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS 01/2011.\r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leopoldino\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1613754"
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                                "Processo: 0086700-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain - Canalização S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain - Canalização S A \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA O.S. 01/2011.\r\n\r\nId: 1613755"
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                                "Processo: 0300900-44.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA LEONE CEZAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nPrestar esclarecimentos solicitados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA THEOPHILO DA ROCHA [Adv. Onofre Pinto da Rocha Junior (OAB: SP 150072 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antônio Carlos Caio Simeira Jocob, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA THEOPHILO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do comando de fl. 327. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIM DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANLIM DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA , Aut SILVIA HELENA FERREIRA \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305600-92.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER FLAVIO FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER FLAVIO FURTADO\r\n\r\nApresentar o número do CPF do executado, a fim de que se possa prosseguir com a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-86.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBASE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BASE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Gualter do Couto Oliveira, Réu: Luiz Claudio Pinto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de se prosseguir com a execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Severino Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1613756"
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                                "Processo: 0192700-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE CARDOZO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal - Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, conforme despacho de fls. 476. \r\n\r\nId: 1613757"
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                                "Processo: 0001527-77.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA AMARO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA AMARO\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiÊncias para a homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001624-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVISON CANDIDO MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIOR VIGILANCIA SEGURANÇA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MAIOR VIGILANCIA SEGURANÇA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Ana Maria Fae Faiao Moraes, Réu: Magda Vieira de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Oliveira\r\n\r\nFornecer a certidão dos imóveis de fls 146 para a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157000-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Aço Industria e Comercio de Produtos Siderugicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: Juliana Rodrigues Marino Quinane, Réu: Diego Rodrigues Zervas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1840/2013 na CEF no valor de R$ 1.275,00. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli de Sá, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias a respeito do laudo pericial, permeadps por 10, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1613758"
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                            "1613759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237400-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueredo [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0001943-79.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON NUNES CORREA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: ROD. CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROD. CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0227200-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE NOVAES MAURICIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO G. REIS BAR [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILO G. REIS BAR\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUSA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: T C de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUSA\r\n\r\nApresentar o autor o CNPJ da reclamada para a aplicação das ferramentas postas à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0271400-51.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada em 10 dias com o pagamento das custas devidas as fls 231 sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1613759"
                            ],
                            "1613760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO SOBRAL [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA, Aut MARCELO PINHEIRO SOBRAL\r\n\r\nDeverão as partes colacionar aos autos cópias de todos os documentos que possuírem inerentes ao processo com a finalidade de sua restauração eis que roubado o malote que continha tal processo,Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré para que o Juízo possa utilizar-se das ferramentas eletrônicas como tentativa de satisfação do crédito do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0178100-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur A/C. Renata da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista e inexistência de bens passíveis de penhora conforme pesquisada realizada junto aos sistemas RENAJUD e BACENJUD indique o autor meios efetivos e eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE WILLIAM WANDERLEI COELHO MARTINS [Adv. Aureo do Rosario (OAB: RJ 33429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direitono prazo de 30 dias ante o informado pelo Cartório do Distribuidor de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0208300-25.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE MOREIRA [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA SOLANGE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0185200-10.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SIMAL MAURO [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART AUTO PECAS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: JOÃO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Maria da Silva de Andrade Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SIMAL MAURO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1613760"
                            ],
                            "1613761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-46.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEBEM COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Adolpas Serenas , Réu: Roberto Maurizzela Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001348-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Primo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. Me [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablia Bazar e Papelaria Ltda. Me\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0166100-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Álvaro Afonso Torres de Freitas [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o teor da petição de fls 134, diga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LINO RIBEIRO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE BRUNA ROSSI GIUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LINO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Nakarata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inácio Filho\r\n\r\nNotifique-se o reclamante a vir com o CPF do executado para que este Juízo possa aplicar as ferramentas postas à disposição como forma de ultimar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0219400-40.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE AFONSO [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO CONSTRUCOES [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Réu: RONALDO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE AFONSO\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar acerca de eventual recebimento de seu crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1613761"
                            ],
                            "1613762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-47.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO FREITAS [Adv. Onivaldo Freitas Junior (OAB: RJ 111561 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIVALDO FREITAS\r\n\r\nTOmar ciência de despacho de fls 429. \r\n\r\nProcesso: 0001438-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Marcelino Filho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001363-15.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir pois já prolatada a sentença de extinção e por decorrido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1613762"
                            ],
                            "1613763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA, Réu: LANLIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1613763"
                            ],
                            "1621604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-58.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Entulix Indúistria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth Silva Bernardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisabeth Silva Bernardes, Cgte Entulix Indúistria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 29/01/2014 às 14h, devendo as partes se apresentarem no consultório situado na rua 33, nº 48, sala 302, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.140). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nId: 1621604"
                            ],
                            "1621605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Mendes [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Mendes , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 03/02/2014 às 14h, devendo as partes se apresentarem no consultório situado na rua 33, nº 48, sala 302, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.211). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nId: 1621605"
                            ],
                            "1621703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva , Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001976-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON PEREIRA DOS SANTOS , Réu MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000572-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISLAINE DE LIMA ALEXANDRE [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS HETERO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISLAINE DE LIMA ALEXANDRE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA PIO FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇAO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA APARECIDA PIO FERRAZ \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MATOS DA SILVA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)], Aut: CAROLINA MATOS BARBOSA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)], Aut: RAMOM MATOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MATOS BARBOSA, Aut CRISTINA MATOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001124-11.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO ABATE, COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BALTAZAR MACIEL [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BALTAZAR MACIEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA DE PAULA ALMEIDA LEME [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LAURIANO FREITAS , Réu: MICHELE CURSIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE PAULA ALMEIDA LEME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140400-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Ferreira Narduche [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Ferreira Narduche, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001743-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME GUILHERME [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBAM - ASSOCIADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBAM - ASSOCIADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Aut JOSE GUILHERME GUILHERME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1621703"
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                                "Processo: 0001299-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Fernandes dos Santos [Adv. Ricardo Sampaio Cardoso (OAB: RJ 167283 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nDesignado dia 21/02/2014,às 10h, o início da perícia, devendo-se dar ciência a seus clientes, restando o demandado de sua responsabiliação pelo ônus da prova ante sua inércio ao atendimento do determinado, devendo arcar com o pagamento dos honorários periciais ao final. \r\n\r\nRte./A dv. Ricardo Sampaio Cardoso (OAB: RJ 167283 - D) Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001381-76.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselene da Conceição Sanchez [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001539-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Antunes de Oliveira [Adv. Maren Takenawa Vizeu do Carmo (OAB: RJ 176099 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Antunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sulenira de Azevedo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Maria Sulenira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa da Silva Christo [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlantico Macaé Ltda. - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Atlantico Macaé Ltda. - EPP, Aut Patricia Costa da Silva Christo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Francisconi Campos [Adv. Cinthia Francisconi Campos (OAB: RJ 140244 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME, Réu: Ferreira e Santos Advogados, Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Francisconi Campos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000056-61.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Avelino de Almeida [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Avelino de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/05/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Kamil Junior [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfisch Industrial e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Kamil Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-31.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rodrigues Vieira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço Real [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Lourenço Real , Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Ramalho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Dias Fernandes ME - Lanchonete BDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Mello da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME, Aut Marilza Mello da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés do Espirito Santo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW - Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes do Couto [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pedra Artefatos de Comento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000030-63.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Carlos Barreto da Conceição [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: P15 Montagens Industriais e Serviços Off Shore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carlos Barreto da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000036-70.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Pisos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000044-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayana Gomes Bernardes Lau [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Gomes Bernardes Lau\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000061-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000020-19.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Custodio Luiz Maris Damasceno [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTESEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Luiz Maris Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cruzeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000785-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Machado [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro SSC Representação - ME (Requinte das Unhas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000911-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Rodrigues [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares \r\n\r\nInformar CPF ou qualquer dado que localize o demandado. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna de Carvalho [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vianna de Carvalho \r\n\r\nVista e manifestações, implicando seu silêncio em perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lúcia Pittella Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lúcia Pittella Pereira , Aut Sebastião Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 38.114,04, equivalentes a 3.072.087,67 IDTRs, atualizados até dez/13. \r\n\r\nProcesso: 0001609-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Conceição [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Marcio da Costa Conceição\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mario Vaz de Mello [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Mario Vaz de Mello\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jonas do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Gonçalves Souza Lava Jato Ltda ME (Esteticar Lavagem Automotiva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jonas do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001701-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Faria Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Faria Ramos \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001737-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Mares Comércio e Atividades Subaquáticas Ltda (Master Dive Escola de Mergulho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias (R$ 3.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sucesso 88,7 FM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias improrrogavelmente sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Conceição Nascimento [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Conceição Nascimento , Réu Liliane Rodrigues de Souza \r\n\r\nCiência de que não foram conhecidos liminarmente os embargos à penhora por intempestivos e ciência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 24/03/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001837-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Almeida [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Almeida, Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 14/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001822-57.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Simão [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Simão\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001542-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fuad Diuana Zacharias, Réu: Ernando Mota da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Soares, Aut Késia Alves Soares , Aut Lucas Alves Soares , Aut Marcos Barros Alves Soares, Aut MARINETE BARROS ALVES SOARES, Aut Sinval Ribeiro Soares (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001684-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazaley da Silva Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Réu: Adriana Fleming de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hazaley da Silva Souza \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido , Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nDesignado dia 21/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000998-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Anderson Rangel Barbosa [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. - ME, Aut Ronei Anderson Rangel Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000435-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lopes de Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Alfinito [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Alfinito, Aut Silvio Cezar Lopes de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Costa Monteiro [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Comércio de Lingeries Ltda ME [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Paula Comércio de Lingeries Ltda ME, Aut Ingrid da Costa Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000147-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nInformar o correto endereço do sócio Carlos Eduardo. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Condomínio Alto de Geribá [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ramos\r\n\r\nInformar atual endereço do primeiro réu em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Souza Amaro \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Marcos Pereira Marques [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marcos Pereira Marques, Réu Big Fild Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Listter Teixeira [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Listter Teixeira, Réu RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castilho Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castilho Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirnei Ribeiro de Oliveira [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonzales Gomes Gino [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)], Réu: Helder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Velha Participações \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bezerra [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Mendes [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 135, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Industria de Pesca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JMR- Com Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Davi Peres de Freitas, Réu JMR- Com Engenharia e Construções Ltda, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crevelan Teixeira Alves [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios Conservadora Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crevelan Teixeira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Moises [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Moises\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001795-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nelson Gomes Pimenta [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nelson Gomes Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME, Réu: Carmen Cheila da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-54.2012.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Enilson da Rocha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Enilson da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges Valente [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges Valente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervin Carl Raultemberg [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervin Carl Raultemberg\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Coutinho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Santos Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/05/2014 às10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva Machado Muller Stroligo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Machado Muller Stroligo\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido, que foi expedido alvará à autora para levantamento do FGTS e de que foi designado o dia 24/02/2014, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 22/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de paga mento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Feitoza Barcelos [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Feitoza Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços) [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços), Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1621526"
                            ],
                            "1621527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE ATAIDE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE ATAIDE\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ADOLFO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAO DE ANDRADE SIMAS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAO MARCOS RAMOS MACHADO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOB FURTADO DA SILVA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOE DA SILVA ELEUTERIO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: LARY JOSE VICTORINO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: NOEL CORADELO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: THOMAZ RODRIGUES DE BARROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS, Aut ANTONIO CARLOS ADOLFO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAO DE ANDRADE SIMAS, Aut JOAO MARCOS RAMOS MACHADO, Aut JOB FURTADO DA SILVA, Aut JOE DA SILVA ELEUTERIO, Aut LARY JOSE VICTORINO, Aut LUIS SERGIO JOSE E OUTROS, Aut NOEL CORADELO, Aut THOMAZ RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WLD FELIX NEVES [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: AMARO PEREIRA COUTINHO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: DAMIAO CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO SOBRINHO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO VIANNA NETTO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: EDGARD DOS SANTOS BORGES [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: PAULO JORGE DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: WALDELER CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA COUTINHO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut DAMIAO CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS, Aut EDGARD DOS SANTOS BORGES, Aut JOAQUIM JOSE DE CARVALHO SOBRINHO, Aut JOSE FRANCISCO VIANNA NETTO, Aut PAULO JORGE DA ROCHA OLIVEIRA, Aut ROBSON WLD FELIX NEVES, Aut WALDELER CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Lavorato, Réu Cia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ZOROPEGA LTDA, Aut JERRE ADRIANO VIEIRA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Pedro Porto Vieira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Vidal, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Pedro Porto Vieira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Correa [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Valdeir Godinho Correa\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão, no saguão do andar desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002192-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Magalhães [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Biquinis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001987-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicolau Galdino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Soares de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Galdino \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001973-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Quizman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001938-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira da Conceição\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001993-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelini Pereira da Silva [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Farma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelini Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001945-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001944-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Vidal Guarniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galoni Andolphi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceleno Vidal Guarniel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda., Réu Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução incidental (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Lima [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRqdo: Município de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nApresentar peças para formação de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DOM GERARD DE BUZIOS LTDA, Réu: Carlos Carneiro de Mattos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Sodre de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Mendes de Azevedo\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer em Araruama, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDIANE SOUZA DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LOJA 1,99, Réu: Elania Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175300-05.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOPES MARINHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA DE IGUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOPES MARINHO\r\n\r\nInformar CNPJ da empresa indicada no pleito de 08NOV2013. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio Adriano de Oliveira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela de Almeida Kerscht [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa, Réu Michela de Almeida Kerscht\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira Santana [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira Santana \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilsa Ferreira da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: C F da Silva Pousada (Pousada Weekend) [Adv. Roberto Cavalcante dos Santos (OAB: RJ 165690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002055-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nascimento da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Nascimento da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial ante as considerações à fl. 27, apresentando rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, e adequando o valor da causa aos pedidos, com original e cópia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar resultado de leilão em sessenta dias, manifestando-se. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Marcos Samerson dos Santos, Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0223200-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS POMPEU GONCALVES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS POMPEU GONCALVES\r\n\r\nDiligenciar e informar sobre carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA RIBEIRO, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a reclamada informar se concorda com o levantamento dos depósitos, valendo seu silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TOLENTINO VAZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TOLENTINO VAZ\r\n\r\nTer vista do ofício INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD, Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nRte. Pleito de 18OUT2013 indeferido nos termos exarados à fl. 479. Rdo. Informar, em cinco dias, endereço atual de seu cliente (demandado) sob aplicação de multa a partir do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0253600-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Campos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Vaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvia Barreto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Teixeira de Lemos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Teixeira de Lemos \r\n\r\nVista e manifestações sobre informações da SRF em trinta dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea Victorino de Mendonca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: AGVR Participacoes e Investimentos Ltda [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea Victorino de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)], Réu: Katrin Caruso Gomes, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ...\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO LEAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Jansson Comercio e Representacoes Ltda- CETEC [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Jansson Comercio e Representacoes Ltda- CETEC, Aut MARCIO COELHO LEAL\r\n\r\nDesignado dia 21/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0162400-09.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON JORGE VALENTIM [Adv. Ivan Carlos Amendola de Souza (OAB: RJ 64830 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cópia do depósito informado em 12NOV2013 ante as discrepâncias informadas à fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Britto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre resultado de leilão em sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Tostes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Rocha Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Tostes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001890-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Costa de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelzio Monteiro Bragança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi tornada sem efeito a sentença de fls. 16/17 e comparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nInformar se acompanhará diligência, restando ciente do indeferimento da aplicação do art. 301 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002176-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi expedido ofício ao reclamante para habilitação ao seguro desemprego e comparecer à audiência inaugural no dia 07/05/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ottero\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0105700-76.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SERGIO DELGADO FERREIRA, Réu: SUELI DA SETTA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 59767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA CAMPOS\r\n\r\nIndeferido por já expedido alvará, aguardando-se por noventa dias providências cabíveis pelo interessado. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Seabra da Cruz Filho [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Seabra da Cruz Filho, Réu SKOL PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Réu: Rapido Telles Transporte Ltda. [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VALENTIN ALBERTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VALENTIN ALBERTO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig\r\n\r\nVista e manifestações sobre contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002199-57.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Helena Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serivços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Campello de Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002149-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos José [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Aut: Manuela José Santos [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Aut: Adriana antunes Coimbra [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana antunes Coimbra, Aut Flavia dos Santos José, Aut Manuela José Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/04/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marilane Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: DMG CONFECÇÕES LTDA. ME [Adv. Nelson de Souza Neto (OAB: RJ 149972 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Singelo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMantido o despacho de fl. 102. O reclamante terá a oportunidade de requerer atualização de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001883-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francielle Rodrigues Monteiro [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda -ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda -ME, Aut Francielle Rodrigues Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1621527"
                            ],
                            "1621524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0154000-59.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Furtado Rizzo\r\n\r\nExecutado: Ali e Ale Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados Ali e Ale Drogaria Ltda. e ALÍPIO MARTINS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-09.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Monteiro Gomes\r\n\r\nExecutado: A. A. de Assuncao Pousada,Pousada Porto do Sol Ltda.\r\n\r\nExecutado: Pousada Porto do Sol Ltda.,Pousada Porto do Sol Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ JOSÉ PEREIRA CORREIA e MARIA THEREZINHA SOARES PEREIRA CORREIA, sócios, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.834,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272400-32.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Veruska Campos Marzano\r\n\r\nExecutado: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas \r\n\r\nPelo presente fica citado Biotipo Comércio e Indústria de Roupas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261900-63.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS\r\n\r\nExecutado: LINCOLN DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINCOLN DE OLIVEIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.065,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-22.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Gomes de Paiva\r\n\r\nExecutado: Samerson Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica, citados MARCOS SAMERSON DOS SANTOS, TERESA CRISTINA SAMERSON, RICHARD GARY SAMERSON e ALCIDES BARROS DA SILVA FILHO, sócios de Samerson Pizzaria Ltda - ME, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responderem com bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621524"
                            ],
                            "1621525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André \r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar custas e quota previdenciária em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios, Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621525"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1620676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalberto de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Profirio da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Gerson Souza da Mata [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Paulo Rosendo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis Profirio da Silva, Aut Gerson Souza da Mata, Aut Paulo Rosendo dos Santos, Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94-verso, que declarou a reclamada revel e confessa quanto à matéria fática, e JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a 1ª reclamada, de forma principal, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, subsidiariamente, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela primeira ré, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira da Costa Baptista [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Fashion Second Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Ana da Conceição Ferreira Amendola, Réu: Mônica Cristina Nascimento de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Siqueira da Costa Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001671-20.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Sampaio Guimarães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sampaio Guimarães \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, 1 cópia da inicial e 2 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sant´Anna Sardou [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Berenger ME(Quiosque Recanto do Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sant´Anna Sardou\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 540,68, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Araújo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pereira Neto [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Paiva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Junior de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001871-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcimara Pessanha Pedro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgilene dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimara Pessanha Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001654-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E.C.T.) [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Manhães de Oliveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Manhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2014, às 11:15 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.H. de Busch Pousada ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)], Réu: Carina Liliana Horvath de Busch\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.L.H. de Busch Pousada ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 devendo apresentar sua possibilidade de pagamento de forma parcelada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Pascoal Justo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Pascoal Justo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do TRCT e chave de conectividade com autorização para saque do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Não comparecendo a ré, fica autorizada a Secretaria a proceder a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Queiroz Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A, Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Queiroz Mendonça\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 103,38, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirene Silveira de Oliveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Silveira de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, 1 cópia da inicial e 2 cópias da emenda a serem remetidas aos réus, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001743-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Designing Comércio de Móveis e Informática Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001862-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001722-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrana Vieira Diana [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana Vieira Diana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 991,43, equivalente a 79.911,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo da Fonseca [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001745-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001153-30.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Candido Navarro [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Candido Navarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 245,76, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nId: 1620676"
                            ],
                            "1620677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Macedo Neves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Macedo Neves, Aut Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 que deferiu a gratuidade de justiça e, face à perda de objeto do recurso, determinou o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001363-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Pereira Freire Junior [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Santos de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Pereira Freire Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré de fls.108/111, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/150, que REJEITOU os Embargos de Declaração, e condenou a embargante, ainda, em obrigação de pagar ao autor por interposição de embargos meramente protelatórios multa (um por cento) e por litigância de má-fé, multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todas incidentes sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001101-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Gonçalves Tavares [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Basto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Gonçalves Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41-verso devendo a autora dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001169-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001936-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Kunrath [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julio Cesar Kunrath\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Pereira de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Correa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 162/182, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 25.143,05, equivalentes a 2.027.035,96 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa Gomes Amorim [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Gomes Amorim\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes dos Reis [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Barboza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193-verso devendo o réu dizer sobre os feriados e as folgas acrescidos de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001848-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Purificador de Agua [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guena Purificador de Agua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, devendo comprovar a integralidade dos depósitos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Mota Santana [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Século Cereais Ltda, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Mota Santana\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 477-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000629-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Pinheiro Correia [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes, Réu Marcos Antonio Pinheiro Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/34, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Costa Couto [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Costa Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001737-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 11:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Morel Goulart [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Leonardo Trajano Moreira Motta, Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Trajano de Oliveira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L M Offshore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner J. R. Teixeira ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Nunes Bernardo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani Nunes Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Pinheiro Correia [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes, Réu Marcos Antonio Pinheiro Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremilson da Costa Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin Me [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Savio Botacin Me, Aut Eremilson da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/93, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 70,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1620677"
                            ],
                            "1620678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Rezende Ramos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Atyva Ltda [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)], Réu: Luiz Tadeu Correa de Sá e Benevides\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Atyva Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, que convolou o bloqueio de fls. 93 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000942-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Gandra de Oliveira [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Coutinho da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gandra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 535,50, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.775,29, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0226700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Robson Pereira Conforte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 980/981, que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira do Nascimento Farias [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Coqueiros de Iguaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira do Nascimento Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001229-54.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson de Oliveira Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Casar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Siqueira Silvano\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Melo Ghetti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Posto de Gasolina Elizeu Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda, Réu Posto de Gasolina Elizeu Ltda, Aut Vicente de Melo Ghetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402, que rejeitou a exceção de pré-executividade de fls. 379/388. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Cunha [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Almeida Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002056-65.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Ferfranco Ltda [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nCgto: Petrucio Vicente dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Ferfranco Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001885-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Albino de Araújo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cabo Frio Ltda. , Réu: Cláudio Alvares Flores, Réu: Marília Silva Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Albino de Araújo \r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/02/2014, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moura Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moura Costa, Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nTer vista para manifestações, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001678-12.2013.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: PÉERFOLA COMÉSTICO LTDA -ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paola Andrade da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PÉERFOLA COMÉSTICO LTDA -ME\r\n\r\nPagar custas de R$ 44,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Faria do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Faria do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2014 às 09:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Barros [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para apresentar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001744-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda dos Reis Flora [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda dos Reis Flora \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nTer vista para manifestações em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000657-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Silva da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Silva da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2014 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento Leandro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Avanci de Assis Eletrica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2014 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME , Réu: Maria da Glória dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000382-23.2011.5.01.0432 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Da Hora Indústria da Pesca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001693-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aurélio Ramos [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Aurélio Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000075-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Toscano [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Luciano do Nascimento Aguiar [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rosenilton Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Tailor Santana Rodrigues [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento Aguiar, Aut Rosenilton Viana, Aut Tailor Santana Rodrigues, Aut Wanderson da Silva Santos, Aut Willian da Silva Toscano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 138/143, inclusive sobre depósitos posteriores porventura efetuados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Silva da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Silva da Cunha \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, CIENTE DE QUE NÃO LHE SERÁ CONCEDIDO NOVA OPORTUNIDADE. \r\n\r\nId: 1620678"
                            ],
                            "1620673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0000365-21.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói\r\n\r\nExecutado: Roselane Marinho Neder Pereira,R M N Pereira Panificação e Lanchonete - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselane Marinho Neder Pereira, CPF 541.861.456-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,07, além de acréscimos devidos,sob pena de execução.\r\n\r\n0001722-65.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Lorrana Vieira Diana\r\n\r\nExecutado: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.018,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-49.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorlenei Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME,Roberta Pacheco Bruno,Valdir Julio da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Roberta Pacheco Bruno e Valdir Julio da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.170,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620673"
                            ],
                            "1620674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000530-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Francisco Pessanha\r\n\r\nRéu: Luiz Rafael Rocha Borher\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Rafael Rocha Borher, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R de Souza Oliveira Locação e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620674"
                            ],
                            "1620675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001646-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda, Fundação Rio das Ostras de Cultura \r\n\r\nPelo presente fica m Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Rezende Ramos\r\n\r\nRéu: Academia Atyva Ltda, Luiz Tadeu Correa de Sá e Benevides\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Tadeu Correa de Sá e Benevides,CPF 516.260.207-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, que convolou o bloqueio de fls. 93 em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-65.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Silva Costa [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S.A Serviços de Engenharia, Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Queiroz [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tremendão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Logistica e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ferreira de Souza\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Serpa do Espirito Santo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada Emac, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002139-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Sardinha Batista [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sardinha Batista\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002142-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Cleste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pessanha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002205-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luís Carvalho de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luís Carvalho de Lacerda\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002336-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002368-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rangel Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rangel Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000058-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Guilera Seabra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Guilera Seabra\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001628-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Lima Palagar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Lima Palagar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamante compareça à secretaria para anotação na Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002173-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribero Gonçalves [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribero Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Demers [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Aut Richard Demers\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001888-31.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinando Sardinha Pessanha [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Sardinha Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002313-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Marques [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.S da Gama Restaurante e Sorveteria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Marques \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002064-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós de Santana Barreto [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós de Santana Barreto, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Honorato [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S/A, Réu New Mix Representações Ltda\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responderem pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifeste-se a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002114-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Azeredo de Siqueira Junior [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azeredo de Siqueira Junior\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordão de Santana Filho \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001755-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedra Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedra Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0002217-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andréa Barcelos de Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Andréa Barcelos de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002251-12.2013.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nSpdo: Serviços Marítimos Continental Ltda, Spdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nEspecifiquem as partes, justificadamente, sobre os meios de provas que ainda pretendem produzir, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Nascimento Abreu [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos-Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Nascimento Abreu, Réu Jvi Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Araújo dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcy dos Santos [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreitera Ltda [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, conforme fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000056-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut José Peres Pinto \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001925-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Alves Manhães [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcivan Alves Manhães, Réu Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nVenha com a documentação solicitada pela contadoria à fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001782-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues da Costa Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TCAC Souza Serviços de Serralheria - ME [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues da Costa Vieira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fonseca Hermogenes \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Marta da Costa Oliveira Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Marta da Costa Oliveira Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Junio Pereira Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomes Barbosa, Réu W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Pereira Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pereira Gomes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Valentim Tinoco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia. Ltda, Aut Tatiana Gomes Valentim Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Rodrigues Batista [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Rodrigues Batista\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz e Almeida [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz e Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma dos Santos Ferreira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azeredo [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azeredo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002103-98.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Benevides da Rocha [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: M - Silva Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco Benevides da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Barcelos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001916-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo de Souza Pinto Filho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo de Souza Pinto Filho\r\n\r\nFornecer cópia de sua CTPS, especificamente das folhas onde conste o Banco depositário do seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Salgado\r\n\r\nO autor deverá dirigir-se ao MTE para habilitar-se a receber o benefício, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002225-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Inácio Barros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Inácio Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Azevedo Gomes , Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nMantido o despacho de fl. 403 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0002192-92.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Salles de Santana \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Gomes dos Santos Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Gomes dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes de Oliveiria\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0002356-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Machado dos Santos Dias [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Machado dos Santos Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001875-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Lopes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinato [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Marinato \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0001871-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lourenço Nascimento Valente [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lourenço Nascimento Valente\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002037-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Camilo dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Camilo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Nogueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Nogueira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1621249"
                            ],
                            "1621250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002444-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0002468-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ramos, Réu D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002653-30.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002691-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Soares Machado [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Soares Machado\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002543-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002871-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Azevedo Ribeiro [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Vilar Panificação e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0002678-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Ferreira Lemos [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Ferreira Lemos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria de Andrade Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédico Center Ltda \r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002875-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor da Silva Reis [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Réu: Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor da Silva Reis \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Lirio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Lirio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0002654-15.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Lemos Mata [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Lemos Mata\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002882-53.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002444-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0002402-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Carneiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mendes Carneiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002656-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Rangel Claudino [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Rangel Claudino\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002506-67.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Ribeiro dos Santos [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima S. Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nId: 1621250"
                            ],
                            "1621247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0000986-09.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nExecutado: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bravicxia Construções e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.557,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-25.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Sá Pereira Silva,Sheriff Segurança Patrimonial Ltda,Luiz Alexandre Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Sá Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.277,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002410-86.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sílvia Márcia do Espírito Santo Pessanha Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.721,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000592-70.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Machado de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilmara Azevedo de Souza,Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda,R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda,Cobel Comercial de Alimentos Ltda,José Norberto Alfenas Milagres,Jefferson Ricardo Santos Arcieri,Igor de Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmara Azevedo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001971-75.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Rodrigues Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.660,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001488-79.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Atafona Praia Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Atafona Praia Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.353,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-34.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Elena Abreu de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.169,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-28.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio Estevão Mothé\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.958,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000815-18.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Chaianny Valladares Gomes \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.860,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002070-45.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carloman de Souza Pires\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.408,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002412-56.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.234,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000036-63.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.308,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-12.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Damasceno Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.788,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-31.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.722,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.722,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000433-25.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Barbosa Vieira Rosa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.020,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621247"
                            ],
                            "1621248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001628-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Lima Palagar\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada da rte, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621248"
                            ]
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                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro do Nascimento [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Arr Maz do Brasil LTDA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Réu: FRANCISCO GONÇALVES, Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALVES, Réu: VALÉRIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002250-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Jesus Oliveira da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA., Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 247. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Aut: ANDREIA SIQUEIRA DA ROCHA [Adv. Clarindo Borges (OAB: RJ 44879 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ALMEIDA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Joelio Monteiro da Silva (OAB: RJ 33129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 188. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, suspendo a presente execução pelo prazo de 01(um) ano devendo a parte autora fornecer meios objetivos de prosseguimento da execução no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espirito Santo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclante, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0001376-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, devendo se manifestar em 10 dias comum, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rios de Almeida [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rios de Almeida\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer objetivamente o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda., Réu: Concrelogia Ind de Concreto Ltda., Réu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira Ribeiro [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA do oficio de fls. 35/37. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Falcão dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Falcão dos Santos\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SONARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS JÚNIOR, Réu: ALCIMAR FERREIRA PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJunte aos autos, em 10 dias, a comprovação da correção da complementação devida ao reclamante, bem como o seu valor, nos termos do Art. 41 do Regulamento da Petros. \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Engenharia Projetos e Serviços Eletricos Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Malhano de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIMOES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Unidos Ltda., Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri n/p inventariante Walkiria Engel Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002455-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls 324. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDECI DE SOUZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Alamanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDECI DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. Defere-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Severino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclante, devendo se manifestar em 10 dias comum, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0002241-88.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bourguignon Alves da Silva [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Moveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: DARCI CREHTE, Réu: ABIGAIL DA VIEGA CREHTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Aberto Distribuidora de Moveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Roberto de Resende\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 parágrafo 1° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Guilherme do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação Afe \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclante, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000863-34.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Moreira Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reforma Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moreira Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com os calculos do valor que entende seja devido pela ré, sob pena de se entender pela renúncia de seu credito e consequente extinção do feito, com baixa na distribuição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CANUTO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: IVAN HUMBERTO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: LOECIR JOSE FURTADO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: LUCIO ROBERTO SALLES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: MARIA JOSE DAS VIRGENS MELO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: ROSALIA ROCHA DA SILVA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)], Aut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: SIMONE KLINGER MOURA [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA CASSIA LTDA [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: ALEXSANDER DE MELO FLORENSANO, Réu: MARILENE OLIVEIRA, Réu: ROBSON BRANDÃO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CANUTO\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Costa e Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: M.V.C. Empilhadeiras Ltda. EPP [Adv. Eduardo Granja (OAB: SP 87509 - D)], Réu: Marcos Vinicius Cezar, Réu: Alice Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Costa e Souza\r\n\r\nRequerer objetivamente o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento á execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Merces [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Merces\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Móveis e Decoração Ltda - Me., Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Julio Vicente\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Sa\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer objetivamente o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Sarmento [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Sarmento\r\n\r\nToamar ciência da decsião de fls. 63. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem, Réu: MARCELO MUNIZ GUIMARAES, Réu: DANIELLE PEREIRA FINELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patricio da Costa Silva\r\n\r\nRequerer objetivamente o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Macena Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Macena Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 parágrafo 1° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002106-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Riente Dias [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serv Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Riente Dias\r\n\r\ncomprovar primeiro depósito dos honorários pericias, em 10 dias, devendo informar em quantas parcelas pretende intregralizar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieny de Souza Calixto [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Réu: HEITOR DOMINICE ARANHA SOBRINHO, Réu: FABIO LUIS MOREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieny de Souza Calixto \r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Oliveira [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: CARMEN LUCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer objetivamente o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lucas da SIlva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lucas da SIlva \r\n\r\nDeverá o autor diligenciar por meios próprios para obtenção do endereço da ré. Fornecer endereço correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do processo de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento, em 15 dias, o valor devido, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenaçã acrescido de multa de 10%, na forma do Art. 475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na formado Art. 665 do CPC. \r\n\r\nId: 1620241"
                            ],
                            "1620243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, Réu: EVANDRO DA SILVA RAMOS, Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga , sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1620243"
                            ],
                            "1621437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carlos Silva de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Silva de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.226 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1621437"
                            ],
                            "1620239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001637-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Trigo da Silveira\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda., Lapele Canela Matriz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decor Center Móveis de Caxias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620239"
                            ],
                            "1620240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFelipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nFelipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-76.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-39.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-74.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-92.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-61.1989.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nGiselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-34.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-66.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 142107 D)\r\n\r\nVeronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-94.2012.5.01.0201 - RTSum - Carga: Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-13.1988.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-19.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-28.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326700-82.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-15.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Alcydia de Oliveira Fachkha (OAB: RJ 197096 E)\r\n\r\nRafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-15.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Alcydia de Oliveira Fachkha (OAB: RJ 197096 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-71.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-98.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nValdir Borges (OAB: RJ 82127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-38.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Valdir Borges (OAB: RJ 82127 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-80.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-44.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-35.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-37.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-45.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-34.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-34.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-36.1994.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nVanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-05.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002221-63.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000671-67.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nPedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-08.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Gustavo Pinheiro A. de Siqueira (OAB: RJ 108090 D)\r\n\r\nFabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-53.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nCarmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-26.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-46.2011.5.01.0201 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nAguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002021-56.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP - Carga: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000625-78.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620240"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carrilha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carrilha da Silva , Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2014. .\r\n\r\nId: 1621500"
                            ],
                            "1621715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Paulo César Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.169 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04 /01 /2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1884/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bento da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Crispim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Crispim\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Romulo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa, Réu Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 14573,09 equivalente a 1.174.627,78 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 2.22,02 equivalente a 179.400,41Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.457,30 equivalente a 117.462,78 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Moreira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Moura Dantas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jovau Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Moreira\r\n\r\nVenha o autor com atos constitutivos da 2ª Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Valério Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Valério Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 300 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Machado Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, Aut Jucelino Machado Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000970-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vasconcelos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães, Réu Padaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.703,03 equivalente a 137.268,51 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 444,40 equivalente a 35.819,76 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 170,30 equivalente a 13726,85 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garbim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garbim \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Paiva Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Paiva Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda. N/P sócio Jael Franco de Lima Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para tradição das guias de FGTS com a respectiva chave de conectividade, e seguro-desemprego no dia 03 /02/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes Barreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Manoel Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hope Serviços Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Hope Serviços Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio de Amorim\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-31.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Pinto (espolio de) repres. Maria Elena da Silva Pinto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Aut: Andre da Silva Pinto, Aut: Andreia da Silva Pinto, Aut: Marcio da Silva Pinto, Aut: Mariana da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Pinto (espolio de) repres. Maria Elena da Silva Pinto\r\n\r\nVEnha a sra Maria Elena Da silva Pinto retirar ofício para abertura de conta poupança judicial em nome dos menores ANDERSON DA SILVA OINTO E MARLON DA SILVA PINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-55.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Simão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Melo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000585-53.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de fl.48 em 30 dias. \r\n\r\nId: 1621715"
                            ],
                            "1621501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-41.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivaldo de Lima Jorge [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Exte Nivaldo de Lima Jorge, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da segunda e terceiras Rdas., de R$ 3.761,58 equivalente a 303.192,91 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a primeira Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 30,00 e cota previdenciária de R$ 134,14 equivalente a 10.812,02 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldair Alves de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Telles de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Telles de Lima\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Magno Leal Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A., Réu Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Correa de Aguiar [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO)\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Leite Lima [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Leite Lima\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação no benefício Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopez Alexandre\r\n\r\nVenha o Rte com cópia de CTPS que alega ter sido consignado o contrato de trabalho, página de identificação e registro do contrato \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Raquel Oliveira da Mota [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Raquel Oliveira da Mota \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, o que consta da promocao do calculista e despacho de fl. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Patrick Campos Vieira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Patrick Campos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0006/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito, Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 15.020,84 equivalente a 1.210.275,65 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.092,46 equivalente a 329.742,19 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.502,08 equivalente a 121.027,56 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1621501"
                            ],
                            "1621502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Derlei dos Santos Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 406, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osvaldo Tavares Nunes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osvaldo Tavares Nunes\r\n\r\nAo autor para requerer o que for pertinente à defesa de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio,\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldeira Machado Junior [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda EPP [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu MR2 Construções e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Alberto Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Oliveira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Josias Gonçalves Viana , Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: Joana D´arc Brunn Silva, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.24 ), pela Secretaria, na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.24 ), pela Secretaria, na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nId: 1621502"
                            ],
                            "1621714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nPelo presente fica m R L Lopes Lanches ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardes Soares\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Professional Course Escola de Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621714"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1619117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Albuquerque Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Albuquerque Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 312, que homologou os cálculos no valor de R$ 23.454,17 (1.890.197,06 tr's), sendo devido ao autor R$ 40.477,71 (1.650.320,91 tr's), atualizado até 13/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 772,34, e INSS (réu) no valor de R$ 2.204,12, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do(s) depósito(s) recursal(is) de R$ 12.179,50. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 11.274,67, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Jesus\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 296, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000526-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado Cardoso Brito, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 159, que homologou os cálculos no valor de R$ 14.727,04 (1.186.872,95 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.331,67 (993.826,70 tr's), atualizado até 10/01/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação de R$ 73,27 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 749,99, e INSS (réu) no valor de R$ 1.572,11, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Souza Machado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 191, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se também os termos do acórdão de fls. 181/185:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-86.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Guedes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Climan Clínica Médica Odontológica e Laboratorial Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climan Clínica Médica Odontológica e Laboratorial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, conforme alegado em petição de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Branca Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 349, que convolou o depósito de R$ 33.822,24 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 211, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001487-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Passos Cavalcanti [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as demonstrações sobre o demonstrativo de horas extras, conforme determinação de fl. 298, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 177, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 116/124:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001663-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAMA - Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial Ltda, Réu: João Luiz Silva, Réu: Sthefanne de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001740-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gama Santiago [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Amaral Garcia [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Amaral Garcia\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 28, que convolou o depósito de R$ 1.550,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.243 , que convolou o depósito recursal de fl. 165 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Belo Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Belo Martins, Réu Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 133, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.281,46 (586.839,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.647,90 (535.778,33 tr's), atualizado até 09/01/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 400,76 e custas de liquidação de R$ 34.23 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 51,24, e INSS (réu) no valor de R$ 147,33, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 7.281,46, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002028-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leal Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15 \r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumercy Pontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lumercy Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Coelho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002139-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos demonstrativos de readequação de cálculos da Contadoria, que seguem às fls. 162/173. .\r\n\r\nProcesso: 0002150-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Portela da Silva Mendonça [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Concorde\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 58, que convolou o depósito de R$ 855,44 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002427-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José da Silva, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0002293-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Guedes de Morais [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Guedes de Morais, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos demonstrativos de readequação de cálculos da Contadoria, que seguem às fls. 358/378. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braga de Souza\r\n\r\nDeferido vista dos autos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moret dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 187/188, devendo comprovar o recolhimento junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 292, devendo trazer aos autos os comprovantes salariais em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora, sob pena de verem os valores arbitrados na forma de variação em relação ao salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a complexidade para apuração das verbas contempladas pela Contadoria do Juízo, apresentar os cálculos do valores devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 357, que convolou o depósito de R$ 26.300,71 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caterinque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 358, que convolou o depósito de R$ 5.941,66 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 145, que convolou o depósito de R$ 9.105,27 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Benedito dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 202, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os termos do acórdão de fls. 121/126 e 132/135:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Silva Barbosa , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)], Réu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 163, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os termos do acórdão de fls. 157/160:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Sergio Nascimento dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 296, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os termos do acórdão de fls. 249/256:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001398-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vagner de Albuquerque Teixeira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vianey Ferreira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)], Réu: Adriana de Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Vianey Ferreira\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 23, que convolou o depósito de R$ 2.170,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 731, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001850-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Matheus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana Matheus\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 106, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.749,46 (543.946,32 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.003,33 (483.814,89 tr's), atualizado até 13/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 200,38 e custas de liquidação de R$ 32,58 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 132,43, e INSS (réu) no valor de R$ 380,74, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0002479-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matias dos Santos [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Matias dos Santos, Réu Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 145, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.966,21 (803.168,93 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.813,83 (629.710,34 tr's), atualizado até 14/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 500,96 e custas de liquidação de R$ 47,09 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 530,59, e INSS (réu) no valor de R$ 1.073,74, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 9.966,21, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia para complementação da prova técnica se dará no dia 10/02/2014, às 10:00 h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Almeida [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176, devendo o autor vir com mais elementos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1619117"
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                            "1619116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0000424-05.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: Everardo Bezerra Martins,D.Duque Comércio de Bebidas Ltda.,José Eduardo Martins Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Everardo Bezerra Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.238,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001130-20.2012.5.01.0206 RTSum\r\n\r\nExequente: Airol Silva de Araujo\r\n\r\nExecutado: Gisele de Marins Pinheiro Garcia,RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda.,Renata Soton Ferreira Salles\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele de Marins Pinheiro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Soton Ferreira Salles,RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda.,Renata Soton Ferreira Salles\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Soton Ferreira Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002240-51.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Rodrigues Goulart \r\n\r\nExecutado: lucio de souza maia,Gesso Forte Ltda.,flavio de souza\r\n\r\nPelo presente fica citado lucio de souza maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: flavio de souza,Gesso Forte Ltda.,flavio de souza\r\n\r\nPelo presente fica citado flavio de souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002116-05.2011.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: rubens do rego barros neto,Inedita de Caxias Confecções Ltda.,marilza do carmo olimpio\r\n\r\nPelo presente fica citado rubens do rego barros neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.951,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619116"
                            ],
                            "1619118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002139-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos demonstrativos de readequação de cálculos da Contadoria, que seguem às fls. 162/173. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Medeiros Coelho \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Matheus\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 106, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.749,46 (543.946,32 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.003,33 (483.814,89 tr's), atualizado até 13/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 200,38 e custas de liquidação de R$ 32,58 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 132,43, e INSS (réu) no valor de R$ 380,74, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 6.749,46, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619118"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1621226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viriato da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Marcelo Viriato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014 às 13:40 horas, para oitiva das testemunhas Diego Henrique Pinto de Oliveira, Fagner dos Santos Carvalho e Hedylani Nubia Ferreira Corsini, perante o M.M. Juízo da 10a Vara do Trabalho de Vitória/ES. \r\n\r\nId: 1621226"
                            ],
                            "1621561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-30.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002304-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Borges Barbosa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Borges Barbosa\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.108. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Janeth Correa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Janeth Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.302, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Pereira\r\n\r\nProceder ao levantamento do alvará de fl.120 (0383/2009 - FGTS - CEF) e informar, nos autos, com a devida comprovação, o valor sacado por meio dele, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002908-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Alcantara [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Alcantara, Réu Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 05/02/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: Flavio Azevedo Caetano, Réu: Maria Zulmira Pereira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alexandre Cordeiro Ramos Szaz [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Diego Alexandre Cordeiro Ramos Szaz\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DA SILVA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineraçao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DA SILVA, Réu Mineraçao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se efetivar a contraprestação jurisdicional demandada de forma eficaz;\r\n\r\nConsiderando o dever do Juiz de dar andamento à execução, de ofício;\r\n\r\nConsiderando a natureza dos bens penhorados;\r\n\r\nConsiderando a dificuldade de se dar publicidade aos atos de alienação de bens penhorados;\r\n\r\nConsiderando o princípio de que a execução deve ser o menos gravosa possível ao Executado.\r\n\r\nDETERMINO que a venda dos bens penhorados a fls.127 e reavaliados a fl.145, se realize por leilão, por permissão expressa do § 3º, do artigo 888 da CLT, a observar o procedimento contido nos artigos 704 e seguintes do CPC, cuja aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho é autorizada pelo artigo 769 da CLT.\r\n\r\nNOMEIO Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano, com endereço para intimações em Av. Colombo, 11.101, Parque Industrial Bandeirante 2, Maringá, Paraná, Cep.: 87070-000, e-mail leiloes@leiloesjudiciais.com.br, telefone 0800 707 9272.\r\n\r\nFixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores de avaliação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação. E, no percentual de 2%, em caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exeqüentes, respectivamente.\r\n\r\nCiências às Partes e ao Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano, Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 03/02/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego ao autor, conforme determinado em sentença (fl.117). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, com permeio de 05 dias, as reclamadas deverão manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias sucessivos, ficando ciente, desde já, de que deverão especificar o valor que entendem devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0065900-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVES ANTONIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: Flavio Azevedo Caetano, Réu: Maria Zulmira Pereira Matos, Réu: Elimar Machado de Vasconcelos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Erasmo Machado de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEVES ANTONIO\r\n\r\nContestar exceção de pre-executividade. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos de Paula [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda \r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Oliveira [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Oliveira\r\n\r\nVerifica-se que o autor efetuou o recolhimento equivocado da importância de R$ 350,00, tendo em vista que deveria ter efetuado o depósito judicial do referido valor para possibilitar o pagamento da antecipação dos honorários periciais. Venha o autor com os seus dados bancários a fim de que o referido valor seja restituído e posteriormente seja efetuado o depósito corretamente, no prazo de cinco dias. Ciente de que o não atendimento à determinação judicial acarretará atrasos ao andamento do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gino Jose Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina S. Honorio [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina S. Honorio\r\n\r\nConsiderando que a impenhorabilidade prevista no art.649, IV, CPC, é do salário e não da conta bancária, por intermédio da qual ele é pago, venha a requerente, no prazo de cinco dias, com cópia do extrato da conta onde o crédito foi bloqueado com o objetivo de demonstrar que a constrição recaiu, de fato, sobre o salário. O extrato deverá compreender o período de 30 dias anteriores à data da penhora (18/09/2013) até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nReporto-me aos termos do despacho de fl.165, tendo em vista que não comprovada nos autos a ciência do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Douglas Diniz Martins [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Super. Barra de Itaguaí - Serralheria e Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Douglas Diniz Martins\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 10/03/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.333. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-73.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bokorny Cavalcante [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bokorny Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Arruda Moraes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Arruda Moraes \r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl.265. \r\n\r\nProcesso: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rhaufe Soares Moreira da Costa [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rhaufe Soares Moreira da Costa, Réu Empresa Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ledo da Cruz [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ledo da Cruz\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.435. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Araújo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Itacuruçá Ltda [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)], Réu: Itacuruçá Palace Hotel Ltda [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Araújo, Réu Hotel Porto Itacuruçá Ltda, Réu Itacuruçá Palace Hotel Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 40, da Lei 6.830/80. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fl.513, bem como do despacho de fl.506, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nunes Brandão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde) [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde), Aut Vladimir Nunes Brandão\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/02/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. Tudo sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Moura\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.185. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Lage [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Lage \r\n\r\nEfetuar o saque do alvará de fl.38, devendo informar nos autos, com a devida comprovação, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0090900-74.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda - ME, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nId: 1621561"
                            ],
                            "1621670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Moura, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Francisco das Chagas de Oliveira e nomeação do perito Paulo Antonio Bastos Braga, bem como da determinação de inicio da perícia. \r\n\r\nId: 1621670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1621657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira Muniz [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 44, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 43, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 7.181,96) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio dos Santos Lopes [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2403/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Maia Hilário [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Maia Hilário\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco S/A, Aut Joanderson Gomes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nAo reclamado, tomar ciência do teor de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001434-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aguiar de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofasgel - Estofados Sao Geraldo Ltda [Adv. Ronaldo Guarçoni (OAB: MG 26377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aguiar de Souza\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamada, que deverá comprovar a alteração da remuneração do Reclamante, corrigindo-a, nos termos ora indicados pelo ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Sousa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tangará de Pádua Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Sousa\r\n\r\nFica o reclamante intimado a trazer aos autos o número do PIS bem como a data de entrada e saída no contrato de trabalho referente aos autos, para fim de expedição do ofício do seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lea Jorge Rego Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lea Jorge Rego Soares\r\n\r\nFica ciente de que os autos serão arquivados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nogueira Rodrigues Lopes\r\n\r\nRelacionar, no prazo de 05 dias, as testemunhas que pretende ouvir,sejam elas tecnicos ou não, em número máximo de 03, trazendo as peças necessárias à instruão da Carta Precatória, caso residam fora da jurisdição desta Vara do Trabalho, sob pena de ter que trazê-las à audiência de instrução a ser designada, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001483-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Mari Degli Esposti de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Margarida Mari Degli Esposti de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001967-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Alves Siqueira [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Modas Confecção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Alves Siqueira\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos o número do PIS para fim de expedição do ofício do seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Araújo [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Araújo\r\n\r\nFica o reclamante intimado a trazer aos autos o número/série da CTPS para fim de expedição do ofício do seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-14.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI PEREIRA VALVERDE DA SILVA (Espolio de) [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Farroma Pedras e Material de Construção LTDA [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Carlos Augusto Miller Barros, Réu: RÔMULO ANDRADE BARROS, Réu: FABIANO ANDRADE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farroma Pedras e Material de Construção LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Alves de Souza [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Maristela Gontijo Horta, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2484/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0150900-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Almeida Vargas, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAo Reclamante, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nA Reclamada, tomar ciência da expedição do alvará nº 2477/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001997-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vargas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Gomes de Souza - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Vargas\r\n\r\nFica o reclamante intimado a fornecer o número do PIS nos autos para fim de expedição do ofício do seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-76.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamyris Aparecida Augusto Costa [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Angelo Barrada [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo Angelo Barrada\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pereira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Firmino da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002804-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizene de Paula Soares [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizene de Paula Soares\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos o número/série da CTPS do reclamante para fim de expedição do ofício do seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romélia Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romélia Coelho Viana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto do Nascimento Saraiva [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 395, que homologou os cálculos de fls. 380/394, fixando o quantum debeatur em R$ 109.028,00, atualizado até 30/09/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Duccini de Paula Bueno [Adv. Danielle Rezende Ferreira (OAB: MG 98160 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Duccini de Paula Bueno\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2124/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nId: 1621657"
                            ],
                            "1621658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vicente do Carmo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos de fls. 171/177, fixando o quantum debeatur em R$ 22.315,68, atualizado até 30/09/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-22.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alana de Paula Moreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alana de Paula Moreira\r\n\r\nJuntar extrato de sua conta de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Silva Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste da Silva Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiane Perisse Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane Perisse Souza\r\n\r\nJuntar extrato de sua conta de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Junio da Silva Claudino [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Nova Rodoviária [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Junio da Silva Claudino\r\n\r\nFica ciente da expedição do ofício do seguro desemprego, devendo retirar o ofício na Secretaria desta vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Sgro [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyomar Vargas de Oliveira [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edyomar Vargas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Andrade Júnior [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton de Andrade Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2558/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001068-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tatiara de Oliveira Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do termo de conciliação, em 05 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, devendo se manifestar sobre o pedido de indenização substitutiva ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001872-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roza da Silva [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roza da Silva\r\n\r\nFica ciente da intimação frutrada das testemunhas THAYANE SILVA RAIMUNDO e GESSICA PIMENTA DOS SANTOS para a audiência do dia 20/05/2014, às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002274-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz Freitas [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Muniz Freitas\r\n\r\nFica ciente da certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 153 e 153, ficando frustrada a citação das empresas SSX e DBX. \r\n\r\nProcesso: 0001577-52.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sheila de Castro Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila de Castro Santos\r\n\r\nJuntar extrato de sua conta de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elma de Barros Afonso Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elma de Barros Afonso Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2555/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0003055-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brás Rodrigues Carollo [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brás Rodrigues Carollo\r\n\r\nFica ciente da expedição do ofício do seguro desemprego, devendo retirar o ofício na Secretaria desta vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Azevedo Barbosa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Fátima Azevedo Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flânia da Silva Eccard Mota [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flânia da Silva Eccard Mota\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002820-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues de Paula [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: A P F Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues de Paula\r\n\r\nFica ciente da expedição do ofício do seguro desemprego, devendo retirar o ofício na Secretaria desta vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 365, que: \"Considerando-se a decisão de fl. 397, prejudicados os requerimentos da parte ré em sua petição de fls. 352/353, bem assim os da parte autora relativos ao Tema 1 de sua petição de fl. 354/358.\r\n\r\nQuanto ao requerimento de homologação da arrematação, a questão está ultrapassada, vez que estava condicionada à complementação do depósito, o que não ocorreu. \r\n\r\nQuanto à avaliação do bem, mantenho o valor da penhora, considerando-se os termos da certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 257 e, ainda, ante informação prestada pela referida servidora de que realizou consultas dos preços dos imóveis praticados no local da penhora e, como destacado na decisão de fl. 178 de lavra do Juiz Thiago Rabelo da Costa, o bem encontra-se em plena utilização, sendo capaz de gerar ganhos imediatos.\r\n\r\nInclua-se o feito no próximo Leilão, intimando-se as partes.\r\n\r\nExpeçam-se Alvarás aos arrematantes pelos respectivos depósitos de fl. 276 e 277, dando-lhes ciência.\r\n\r\nIntime-se o Leiloeiro a proceder à devolução da comissão, efetuando depósito judicial que deverá ser comprovado nos autos. Cumprido, expeçam-se Alvarás aos arrematantes na proporção de 50% para cada um. \r\n\r\nApós, voltem conclusos para apreciação do requerimento relativo à Multa, observando a Secretaria para que seja antes da realização do Leilão.\r\n\r\nCiência às partes do inteiro teor desta decisão. \" \r\n\r\nProcesso: 0001564-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1621658"
                            ],
                            "1621656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001508-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621656"
                            ],
                            "1621655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0001418-80.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Gomes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Sérgio Fernando D´Elia,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Sebastião Leão,Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Fernando D´Elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.933,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leão,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Sebastião Leão,Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.933,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Vergara dos Santos,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Sebastião Leão,Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.933,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-52.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ângelo Márcio Medeiros de Jesus\r\n\r\nExecutado: Pedras Decorativas Santo Expedito\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedras Decorativas Santo Expedito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.934,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1620395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nFica o arrematante notificado a comparecer na Secretaria da 2º Vara do Trabalho de Macaé a fim de que possa retirar a carta de arrematação, bem como entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 5 dias, a fim de que possa agendar com o Oficial de Justiça o acompanhamento para cumprimento do mandado de imissão na posse.\r\n\r\nId: 1620395"
                            ],
                            "1620393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públkas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Gestão em Políticas Públkas - IGEPP, Réu Salute Sociale, Aut Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar recurso oridnário, no prazo de 8 dias. Ficam também os demais réus cientes do recurso ordinário interposto pelo réu Município de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamentodo débito, no prazo de15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003193-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Batista da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Alves Petronilha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto de Gstão em Política Pública - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Gstão em Política Pública - IGEPP, Aut Mara Alves Petronilha, Réu Salute Sociale\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ficam também os demais réus cientes do recurso ordinário interposto pelo réu Município de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Mendes Anunciação [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Mendes Anunciação\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane Monteiro Andre [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 01/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesllei Dias Marchiote\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Jesus Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\ncomparecer à audiência designada para 01/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001959-12.2013.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União (Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Réu: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamentodo débito, no prazo de15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre do Nascimento Graça [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre do Nascimento Graça\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002587-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pinto da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Mendonça Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Convida Alimentação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: GR S/A [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003217-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro da Silva Junior [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinheiro da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva, Réu New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Réu: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamentodo débito, no prazo de15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006800-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Veiga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nTI: Mileto Incorporações e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Mileto Incorporações e Construção, Aut Samuel Veiga\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2014, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Amorim Borges [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê de Construção do Conhecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Amorim Borges\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/03/2014, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001911-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pereira Esteves dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Inn Refeições Industriais Ltda, Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pereira Esteves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-82.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacyr Combat [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F Larroca n/p sócio Sr Fabricio Rodinei Larroca [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudinei F Larroca n/p sócio Sr Fabricio Rodinei Larroca\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2013.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União (Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição do Terceiro interessado Mileto não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu: Teske Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1620393"
                            ],
                            "1620389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Gomes Correia [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental S. A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Gomes Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gaspar [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gaspar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000069-04.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. H. Comércio de Embalagem e Descartaveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Souza e Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. H. Comércio de Embalagem e Descartaveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000180-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amado da Cruz [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prestadora de Serviços - EPP, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amado da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares Araújo [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Empresa Alimentícia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Soares Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000171-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira França [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Rodrigues de Souza [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000071-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celso dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Celso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Saraiva Dagnino [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Saraiva Dagnino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Barcellos de Oliveira Costa [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Barcellos de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000336-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferraz Vieira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferraz Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Ademais, ante a reiteração de embargos meramente protelatórios, aplico ao ambargante multa de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art.538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros de Souza [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaral Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/03/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000133-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Borja Abreu [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Borja Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alesbão de Almeida [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alesbão de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Hercules [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: D & L - Di Laroce Consultoria, Projetos e Treinamentos, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Hercules\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta ba seado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000170-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto dos Santos Pimentel [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto dos Santos Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1620389"
                            ],
                            "1620390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vargas da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getúlio Vargas da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela 1ª ré, nos moldes da certidão de fl.896 e despacho de fls.852/853. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002550-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Monteiro da Costa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rômulo Monteiro da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0003218-42.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nContraminutar o agravo de insrtumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002551-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Galdino de Sousa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Galdino de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargosde Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cavalcante\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Brandão [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramalho da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcus Vinicius Ramalho da Costa\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003219-27.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Alberto Barroco Passos\r\n\r\nContraminutar o agravo de insrtumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003049-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapu Borowski Mendes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itapu Borowski Mendes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, nos termos da certidão de fl.868, iniciando-se pela ré, mantida ainda todas as determinãções do despacho de fls.866/867. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 17/02/2014 às 14:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes de Leão [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Moraes de Leão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001069-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quedison Marcos da Silva Antonio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Aut Quedison Marcos da Silva Antonio, Réu Salute Sociale\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Neste ato, ficam os demais réus cientes do recurso ordinário do Município de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gregorio Celestino [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Celestino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Aparecida Lemes Almeida, Cgto: Yan Selton Lemes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moraes de Azevedo Júnior [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moraes de Azevedo Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/02/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003111-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Falcão de Luna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Falcão de Luna\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssio de Lemos Correa Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssio de Lemos Correa Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves da Silva [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: S W dos Santos Pires ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1620390"
                            ],
                            "1620391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bernardino Linclon [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bernardino Linclon, Réu Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls250/252, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista Wigand [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Mineiro, Aut Wellington Batista Wigand\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/02/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Ficam as partes ainda cientes da decisão homologatória de fls.155/157, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Lopes [Adv. Thiago Luiz Brito Camargo (OAB: RJ 171013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Santos Lopes\r\n\r\nFica o exequente notificado a comprovar a data do nascimento da criança a fim de que possa ser apurado o início do período estabilitário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga de Jesus [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Industria de Alimentos Ltda [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga de Jesus, Réu Nutribaby Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.159/161, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001620-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marvão da Costa (espólio) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jussara gonçalves Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jussara gonçalves Cabral, Aut Raimundo Marvão da Costa (espólio)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Samuel Moreira Lamão, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.318/320, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Paulino de Lima [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Paulino de Lima\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Batista Fernandes\r\n\r\nFica o autor notificado a se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias. Caso discorde, deverá apresentar suas razões de discordância de forma fundamentada, bem como nova planilha de cálculo com os valores que entende devidos, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Boa Morte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Brito da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Brito da Cruz, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Cortes, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.330/332, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003153-47.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Leal Cravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Pierrout [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Gilmar Pires Pierrout, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marcia Zarour Mussi de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Lia Marcia Zarour Mussi de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002879-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilton da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilton da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha Mangaravite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transporte Rodoviário Ltda, Aut Wagner Pessanha Mangaravite\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.328/330, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foi foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Sebastiana de Carvalho Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Vicente [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Vicente, Réu Companhia Portuária Vila Velha - CPVV\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Augusto Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Augusto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002702-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Cordeiro da Conceição [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Cordeiro da Conceição\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso do Amaral [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Cosme Cardoso do Amaral\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Macedo Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nId: 1620391"
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                            "1620392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001947-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Wagner Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conuta do embargante é atentatória Pa dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual condeno a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Porto [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanderson Rosa Porto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 1% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Superior Energy Services - Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003045-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Câmara [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Câmara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas , Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1620392"
                            ],
                            "1621737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romaro Belo da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue - Manutenção Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romaro Belo da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Mello [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Mello\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001599-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002098-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rebouças Ferreira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Renildo Passos Corretor de Imóvel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rebouças Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Glauber Pereira da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Neto, Aut Alex Cordeiro, Aut Amaro Gonçalves Filho, Aut Glauber Pereira da Silva, Aut Jorge Martins Lages, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.803/806, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0002031-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pinheiro Gomes [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pinheiro Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Carvalho [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Moreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos Moreira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002126-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de França [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Menezes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dof Subsea Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dof Subsea Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Teixeira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Andrade [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Andrade\r\n\r\nFica o autor notificado a forncer sua escala de embarque, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Nascimento da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miranda da Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Paula\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar emenda substitutiva à inicial, com cópia para todas as rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001729-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva Beraldo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira da Silva Beraldo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Conceição da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Bastos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Bastos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.887/8889, sendo as rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Assunção [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodomac de Macae Rodoviario Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o recolhimento do INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1621737"
                            ],
                            "1621738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002654-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda (ACECON CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silveira da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Silveira da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002041-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciel Antônio da Silva Lima [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nFica o réu notificado a comprovar o recolhimento do INSS e imposto de renda, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marinho da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001580-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Sardinha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos Sardinha, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Leonardo Arruda, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003076-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Donata Fernandes [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Donata Fernandes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Antonio Passos Azevedo [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Antonio Passos Azevedo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002736-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Marcus Vinícius Alves Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.160/162, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Berbet Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001727-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guimarães, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001972-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Souza, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho , Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda\r\n\r\nFica a autora notificada a diligenciar junto a SEAPO para acompanhar o mandado com o Oficial de Justiça. Para isso,deverá entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 5 dias para agendarem a data para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Leite [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Leite\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silveira da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000975-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfs Alimentação e Hotelaria Marítima Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfs Alimentação e Hotelaria Marítima Ltda, Aut Jorge Luiz Xavier\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001618-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Vargas Ramos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascor do Brasil Ltda, Réu: Brascor do Brasil Ltda N/P do sócio Ilton Alves da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vargas Ramos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 339,12 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003034-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza do Nascimento [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002790-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a trazer em juízo 2 cópias do CD de fl.52 a fim de viabilizar o contraditório pelas rés, no prazo de 5 dias, sob pena de não ser conhecido o conteúdo da mídia. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002147-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pereira Sales Junior [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Pereira Sales Junior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: HB Farma Laboratório Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratório Ltda\r\n\r\nFica o autor notificado ao pagamento da condenação, no prazo de15 dias, sob pena de BCENJUD acrecido de multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002042-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Souza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Souza Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001615-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Galdino [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascor do Brasil Ltda, Réu: BRASCOR DO BRASIL LTDA - EPP N/P DE ILTON ALVES DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Galdino\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 339,12 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Jessé Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002791-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Silva de Almeida\r\n\r\nFica o autor notificado a trazer em juízo 2 cópias do CD de fl.65 a fim de viabilizar o contaditáorio pelas rés, no prazo de 5 dias, sob pena de não ser conhecido o conteúdo da mídia. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1621738"
                            ],
                            "1620387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002881-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Trindade\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pontec Projetos e Montagens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620387"
                            ],
                            "1620394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Zamudio Ordonez\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620394"
                            ],
                            "1621736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Promobarna Investimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621736"
                            ],
                            "1620388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001374-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilso Moreno\r\n\r\nRéu: JP Cal Manutenção e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Pio dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, SBM do Brasil Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.318/320, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620388"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1619233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002216-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Takinet Instalação de Internet Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Bastos [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Bastos \r\n\r\nAo subscritor de fl. 128 para que apresente a procuração original. \r\n\r\nProcesso: 0002132-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da SIlva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da SIlva Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos da SIlva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos da SIlva , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pelas partes, DANDO PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos opostos pelo Autor e NEGANDO PROVIMENTO aos opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000316-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Jesus Pinto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira de Jesus Pinto , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis Fraga , Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Nogueira Pereira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira Nogueira Pereira \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Augusto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Augusto , Réu Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo apresentado em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CONCEIÇÃO [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Coopperativa de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Aut EDILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 102/108, bem como a contribuição previdenciária apurada às fls. 114/115, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000737-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Delfino da Silva [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social João Batista [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Delfino da Silva , Réu Obra Social João Batista\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001720-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa de Medeiros da Silva Marins [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Maísa de Medeiros da Silva Marins \r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bianca de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bianca de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Luís de Oliveira Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luís de Oliveira Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Mariano de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Mariano de Souza , Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Peixe Fontes [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Jeans - Na Pessoa de Thiago de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Peixe Fontes\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-67.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Cabral Violino dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Ludmila Cabral Violino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 33, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002221-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Rodrigues Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Takinet Instalação de Internet Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Ataide Porto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Construtora e paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Ataide Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padinha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 135/138, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001181-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme fl. 121; bem como do início da perícia, designado para o dia 29/01/2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristinei Alves Demétrio [Adv. Maria da Conceição Silva (OAB: RJ 77445 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Cristinei Alves Demétrio \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 52, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Siqueira da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Rodrigo Siqueira da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do Ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001789-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Martins de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda., Aut Valdir Martins de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do Ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001588-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Luciano [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Luciano \r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do Ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi Pimenta de Sousa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi Pimenta de Sousa \r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do Ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Rocha [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Jefferson de Souza Rocha , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do Ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Junior Gomes da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do Ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001484-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pena Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pena Junior \r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do Ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Morais [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda ME , Aut Marcelo Gomes de Morais \r\n\r\nÀs partes para ciência da cópia do Ofício da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001558-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dantas da Costa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dantas da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001775-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ascar de Abreu Rangel [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ascar de Abreu Rangel \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0001041-78.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nestral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cicero Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nestral Rações Ltda \r\n\r\nTOmar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o Consignante vir com os meios de citação do Consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002214-40.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Oliveira da Costa [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleicione Batista dos Santos - Casa de Lanches Come-Come\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Paulino [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Paulino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Aguiar [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Cred. Empréstimo Consignado, Réu: Esmeraldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda., Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 11/03/2014 e 18/03/2014, sempre às 12:00 horas, nesta VT de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0001632-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo, devendo a Reclamada efetuar o depósito da quantia devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benjamin [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Benjamin \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001682-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stampvass - Estamparia Para Vassouras Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson da Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stampvass - Estamparia Para Vassouras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deferiu o desentranhamento requerido, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: STAMPVASS - Estamparia para Vassoras Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STAMPVASS - Estamparia para Vassoras Ltda.\r\n\r\nTomar ciêncai da d. decisão que deferiu o desentranhamento requerido, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stampvass - Estamparia para Vassouras Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stampvass - Estamparia para Vassouras Ltda\r\n\r\nTomar ciêncai da d. decisão que deferiu o desentranhamento requerido, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nascimento da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX- Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001215-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Mendonça Filho [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Mendonça Filho \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002341-75.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Marilene Faria da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nEgdo: FSMZ Instaladora Ltda - ME, Egdo: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Egdo: José Carlos Souza Rodrigues , Egdo: Márcio Santos de Souza , Egdo: Ronivaldo Lopes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marilene Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de intimação dos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Silva da Silva \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002103-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Castro Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lopes Rodrigues de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001550-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da SIlva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira da SIlva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001730-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Hernandes [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Hernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Sônia Garcia Brisson [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Sônia Garcia Brisson\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001551-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Freire [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001553-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001555-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Silveira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Silveira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001556-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Corrêa de Meireles [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Corrêa de Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001731-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco Blanco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco Blanco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Amorim [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Amorim \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Marques [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001094-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João dos Santos Castro Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge João dos Santos Castro Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis Felipe [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Bernardo Mathias Beck [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: Warmendesst Venderson Pablo II [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bernardo Mathias Beck, Egdo RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, Egdo Warmendesst Venderson Pablo II\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos para determinar a imediata liberação da penhora incidente sobre o bem de propriedade do Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001311-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cunha de Freitas [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cunha de Freitas , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Paixão de Souza Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1619233"
                            ],
                            "1619234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Soares\r\n\r\nTomar ciência do requerido às fls. Processo: 0127800-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Aut Tatiane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado 2º leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 13/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, esclarecendo-se que os depósitos efetivados referem-se ao bloqueio dos aluguéis decorrentes do contrato de locação no qual a Drogaria Pacheco é locatária. \r\n\r\nProcesso: 0096800-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leite de Souza, Réu Rei da Primavera Comércio Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado 2º leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 13/03/2014, às 15:00 horas, no hall dos elevadores do andar da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-10.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA PRASSA DO COUTO MOREIRA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)], Réu: Maria Ladeira Fortunato, Réu: Janilson Dias Fortunato\r\n\r\nTI: Leandro Ladeira de Prassa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME, Aut ROSANA PRASSA DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deferiu o parcelamento na forma requerida, sendo a primeira parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e o restante dividido em 20 parcelas de R$ 342,22 (trezentos e quarentae dois reais e vinte e dois centavos), com vencimento a cada 30 dias. Venha o requerente com a comprovação do pagamento da primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jacqueline Carla Ribeiro Garcia, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 511/513, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Oliveira, Réu Trel - Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 663/668, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115300-33.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Rodrigues Figueiredo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Anjos Benedicta [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mrcado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mrcado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda., Réu: Nivaldo Camargo, Réu: Arnaldo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angelo Albino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angelo Albino\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTOmar ciência da d. decisão que deferiu o parcelamento do débito, devendo o Reclamado vir com a comprovação da primeira parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Robson Rocha Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 35.315,58 (trinta e cinco mil trezentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslio José da Silva\r\n\r\nInformar o período de afastamento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, as certidões dos imóveis a fim de comprovar que pertencem aos sócios da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidel Moura de Moraes [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto França Durade [Adv. Maurilio Pereira Muniz (OAB: RJ 102463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidel Moura de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nId: 1619234"
                            ],
                            "1619229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0000769-84.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: F.W. Revestimento Ltda\r\n\r\nExecutado: Walter da Silva Luna \r\n\r\nPelo presente fica citado Walter da Silva Luna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619229"
                            ],
                            "1619230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001673-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Rêgo \r\n\r\nRéu: Marlene Vasconcellos da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marlene Vasconcellos da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619230"
                            ],
                            "1619231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Danielle Guimarães VillaNova Pereira, Cláudia Filgueira Pereira Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Guimarães VillaNova Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens à penhora em 30 dias, sob pena de ser procedida a penhora das cotas de participação na empresa L.T.G.V. Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Nunes Macharete \r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME., José Vasconcelos, Paulo Diego de Vasconcellos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m José Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 135/138, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Sebastião Nunes \r\n\r\nRéu: Alexandro Lourenço da Silva , Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Lourenço da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé, Genivaldo Ferreira Nogueira, Maria Eliza Vieira Nogueira, João Batista Martins da Silva, Edivaldo Bernardo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edivaldo Bernardo Teixeira, Genivaldo Ferreira Nogueira, João Batista Martins da Silva, Maria Eliza Vieira Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Maximiliano Nagib, Délio Sampaio Filho , Therezinha Menezes Morgado, Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Transportadora Pimavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA, WALMIR AUGUSTO ANTUNES DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DA SILVA CUNHA, WALMIR AUGUSTO ANTUNES DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da Reclamada, sob pena de responder pessoalmente pela execução (art. 28 da Lei nº 8.078/90 e art. 50 do CC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619231"
                            ],
                            "1619232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/01/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Adv.: Valeria de Freitas Camara OAB.: RJ 59186 D\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. Adv.: Anderson Luiz Guimarães Ribeiro OAB.: RJ 141507 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel da Marca Volkswagem - Modelo Gol , Código RENAVAM 1937189103 - Pla ca LKN 1403 , Chassi 9BWCA05WX8T093939 , Com. Alcool/Gasolina , Cor Prata , 10 Cilindradas , Bom estado avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quatro - 76, Vila Esperança , MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001361-36.2010.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Moises Madeira e Outros. Adv.: Douglas de Freitas Sales OAB.: RJ 101910 D\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA N/P SOCIO JOSE DA PENHA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de Terreno º 05 da Quadra 01 da Planta Única do Loteamento Denominado Jardim Dedo de Deus , Zona Urbana do 1º Distrito desde Municipio , Lote Situado do Lado Esquedo de quem da Rua José Muniz de Mello , Entra na Rua Pedro Paulo Correa e o seu Lado Direito esta 36,00 ms Distante da Esquina Formada pelos citados Logradouros , Lote este que Mede : 12,00 ms de Frente para a Rua Pedro Paulo Correa , Igual Largura na linha dos Fundos.Galpão nº 78 da RUa Pedro Paulo Correa , Composto por 02 Pavimentos . 1º Pavimento : Dividido em área Externa de Circulação com 18,20 ms , Varanda , Circulação Interna , Banheiro , Sala de Armas , Recepção , Copa com um Banheiro . 2º Pavimento : com Acesso por um Escada Interna , dividido em Banheiro , 3 Salas , Depósito e Arquivo . Perfazendo a Área Total Contruida de 156,00 ms2 avaliado em 21.146,64\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Paulo Correa - 78, Jardim Dedo de Deus , MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.146,64\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619232"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1621394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0381200-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miranda de Lima [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Miranda de Lima, Réu Municipio de Marica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução:Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000618-17.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Santos , Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA EM 5 DIAS PARA RETIRADA DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ACORDO. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001034-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A. , Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. , Aut Douglas dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fernandes Perini [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Iara Fernandes Perini\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 3/2/14, ÀS 13 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), SOB PENA DE PRECEITO COMINATÓRIO DIÁRIO DE R$ 350,00, ASSIM COMO PARA PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PARA LEVANTAMENTO DO FGTS, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR CONFORME PROVIMENTO JURISDICIONAL DE FLS. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassia Cristina Batista dos Santos [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete L. de Carvalho Bijouterias [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete L. de Carvalho Bijouterias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52, no valor total de R$ 3.326,01 (R$ 3.277,48, equivalentes a 269.174,071235 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 48,53). \r\n\r\nProcesso: 0002258-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Assumpção [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Giannattasio [Adv. Andre Luiz Macahyba de Moraes (OAB: RJ 147456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinheiro Giannattasio \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ANTUNES DA COSTA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANA PAULA LOPES CHAVES, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Industria de Ceramica Marica Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: SERGIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coelho de Sá Costa Martins [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecomunicação Comércio Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coelho de Sá Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: GEISA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de dois anos. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031100-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lel de Maricá Ltda, Réu: Edson da Fonseca e Castro, Réu: LUZIA ROSA PINTO DE CASTRO, Réu: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre consulta INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-20.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALIA MARIA DOS REIS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI GAUMA MENDONCA [Adv. Ana Paula Monteiro da Silva (OAB: RJ 102082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALIA MARIA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002157-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Andrade [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Andrade\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A Pizzo Comercio e Servicos Ltda , Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1621394"
                            ],
                            "1621395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0078100-96.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ANALIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GEISA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEISA PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-17.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA,MANUEL FERREIRA TALINA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.935,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL FERREIRA TALINA,MANUEL FERREIRA TALINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FERREIRA TALINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.935,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001419-67.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nExecutado: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.545,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001656-13.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Kassia Cristina Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Claudete L. de Carvalho Bijouterias \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudete L. de Carvalho Bijouterias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.315,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002188-84.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Osmar da Costa Albino - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar da Costa Albino - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621395"
                            ],
                            "1621393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0320500-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA REGO\r\n\r\nRéu: PADARIA E MINI MERCADO INOA, Jose Carlos de Almeida Barros, Maria da Conceição Barros Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Almeida Barros, Maria da Conceição Barros Machado, PADARIA E MINI MERCADO INOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0253200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO COBOSKY\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FERREIRA DE ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621393"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0001960-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineu de Jesus Costa Pinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineu de Jesus Costa Pinho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 27/01/2014 às 14:20 horas foi desmarcada, para a data abaixo.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001426-64.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joselino Judice de Freitas (Representado por Janete Costa de Freitas) [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Joselino Judice de Freitas (Representado por Janete Costa de Freitas)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 109: \"... reputo incidente a multa prevista no termo de conciliação de fls. 73 apenas sobre a parcela paga intempestivamente (vencimento em 25/06/2013)...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista da petição do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fernandes de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutto´s LTDA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Sam Brutto´s LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título de cota previdenciária e custas (R$ 1.782,23), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001303-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Levindo de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Levindo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000634-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título de cota previdenciária e custas (R$ 422,74), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0000643-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia. Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 764,36, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio de Assis [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeira Ltda [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracruz Madeira Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título de cota previdenciária e custas (R$ 726,08), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001297-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Verrisimo de Figueiredo Engenharia Proj e Inst LTDA - EPP [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)], Réu: Ubirajara Veríssimo de Figueiredo, Réu: Alex Tadeu Veríssimo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verrisimo de Figueiredo Engenharia Proj e Inst LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título de cota previdenciária e custas (R$ 4.230,81), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título de cota previdenciária e custas (R$ 1.564,59), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Almeida da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Almeida da Silva\r\n\r\nVista dos autos por cinco dias, conforme requerido. Tomar ciência do alvará 1663/2013, enviado ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0001436-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia da Silva, Réu Industria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001973-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Casemiro Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Casemiro Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 15:15horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Tomar ciência do despacho de de fls.158 que indeferiu a medida inibitória.\r\n\r\nProcesso: 0001911-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20//02/2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001750-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Claudio Silva do Couto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Claudio Silva do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001952-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 28/01/2014 às 14:15 horas foi desmarcada, devido a devolução da notificação do réu de fls. 20/22, com a informação de \"mudou-se\", devendo a autora Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Vinicius Ferreira Falcão Alves [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LIVRARIA NILOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vinicius Ferreira Falcão Alves\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baratela Calçados e Acessórios [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Anunciação Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baratela Calçados e Acessórios, Cgto Elaine da Anunciação Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0001418-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes da Silva [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes da Silva, Réu LOJA CITYCOL S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000056-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Basilio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Basilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000059-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Oliveira da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR N.S. APARECIDA DE NILÓPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Helder de Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Helder de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guilherme Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000057-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gervasio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gervasio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000072-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0100300-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes Barroso [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Castelo Branco Ltda-ME [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes Barroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB.\r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Maciel de Moura [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. 2003 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica Maciel de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Pinho [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves de Paula Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0086000-59.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina dos Santos Nascimento. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000068-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Corrêa [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leite da Silva [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000065-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergílio Senna Pereira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vergílio Senna Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima da Silva Filho [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000061-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento dos Santos [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermita Valete Plasticos EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000041-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive dos ofícios de fls. 143 e 148, devendo requerer o que mais for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLENE MARIANO DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana do Nascimento Gomes Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLENE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mattos de Paula [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mattos de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Xavier Coutinho [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Xavier Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000064-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros da Motta [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barros da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1621343"
                            ],
                            "1621340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0001051-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Dantas [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Dantas, Réu Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: valor total de R$ 40.024,39. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, preferencialmente através do sistema BacenJud e aplicação de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120400-70.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Correa dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive do alvará nº 0279/2012 (fls. 538), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000539-46.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: GIGA TRANSPORTES LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de NIlópolis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias, Réu M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 188, foi convolado em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Galdino dos Santos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciênia da liberação da restrição Renajud e da inexistência de mandado de penhora e avaliação nos presentes autos, estando o veículo liberado de penhora. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, Aut SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor integral da execução determinado via BaceJud, conforme documento de fl. 199. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará nº 0285/2012 (fls. 504), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Conceição da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Martins Geraldo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Martins Geraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000256-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Almeida Alvarez [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariana Bar Ltda - ME [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge de Almeida Alvarez, Réu Ariana Bar Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues de Oliveira Costa [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0007500-13.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Reis Jacobina [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Ps Vig Armada e Desarmada S/C Ltda [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)], Réu: Shopping Square de Nilopolis n/p do Sindico Responsavel pela Adm. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Reis Jacobina\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo providenciar as cópias requeridas na petição que ora se junta no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinto Erbe Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pinto Erbe Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0051800-07.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MEISSNER [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive dos alvarás nº 0014/2011 e 0013/2011 (fls. 695/696), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha do Nascimento Pereira Rangel [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao LTDA [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: PAULO ROQUE DA SILVA RIBEIRO, Réu: CRISTIANO PIRES DA CONCEIÇÃO, Réu: ANA MARIA TORRES ZEPPEGNO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de parcelamento deve ser feito ao órgão responsável pelo crédito e não a este Juízo. Venha com os documentos comprobatórios de que requereu o parcelament e o mesmo foi deferido, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira , Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GIOVANNI DE OLIVEIRA SOUSA (REPRESENTADO POR VERA MARIA DA CONCEIÇÃO) [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GIOVANNI DE OLIVEIRA SOUSA (REPRESENTADO POR VERA MARIA DA CONCEIÇÃO)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Carvalho [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0092200-73.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNER COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 236.\r\n\r\nProcesso: 0000571-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Africano Belas Negras Hair [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Vieira da Silva, Réu Salão Africano Belas Negras Hair\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.123,98; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 19,06; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 54,80; totalizando o valor de R$ 2.248,90, equivalente a 181.200,85 TRs, atualizado até 31/1/2014, incluídas as custas de R$ 51,06, pelo Reclamado, que deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca André de Matos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca André de Matos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0126400-86.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo Rodrigues [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo providenciar as cópias requeridas na petição que ora se junta no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1621340"
                            ],
                            "1621342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0000583-65.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Trindade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcellos S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Trindade\r\n\r\nProvidenciar as cópias requeridas na petição de fl. 24, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nogueira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurindo Lucindo Alves da Costa (Representado pelo Iinventariante Sr. SÍLVIO PEDRO) [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Silvio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução. O Exeqüente deverá, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA SARDINHA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da postulação de fl. 507. Deverá a Reclamante, inclusive, manifestar-se, em 5 dias, sobre a petição e documentos de fls. 509 e seguintes e certidão de fl. 571 vº.\r\n\r\nProcesso: 0001306-55.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Bispo Fernandes [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamusi Silva de Oliveira , Réu: Márcio Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bispo Fernandes\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Clementino de Souza Correa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Namari de Nilopolis Calcados Ltda [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: Cezi dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Clementino de Souza Correa\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032200-73.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA FONSECA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 26757 - P)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo providenciar o requerido na petição de fl. 65, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda de Jesus Rosario de Azevedo [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda de Jesus Rosario de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC, conforme fls. 29. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC, conforme fls. 18. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Teixeira [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 218,78, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000473-03.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Pereira de Carvalho [Adv. Alexandre Barreiros de Mello (OAB: RJ 175509 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)], Réu: CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Denise Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 631,20, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Chrispe Cavalcante [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER 2008 COM. SER. DE REFOR. MANUT. PRED [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Federal Seccional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPER 2008 COM. SER. DE REFOR. MANUT. PRED\r\n\r\nApresentar o endereço completo da testemunha Marco Paulo, sob pena de ter que trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nId: 1621342"
                            ],
                            "1621329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Shopping dos Óculos - Ótica Carvalho Ltda ME, HELI ÓTICA LTDA, Eustaquio Araujo de Carvalho, Marcelo de Paula Brasil, Roberto Araújo de Carvalho, José Carlos da Silva Grube, Geraldo Araújo de Carvalho, Jaqueline Bispo Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Carlos da Silva Grube, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621329"
                            ],
                            "1621333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques da Fonseca\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda , Rui Dieguez Junior, Teresinha da Fonseca Dieguez\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Dieguez Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 25 e 27/28 foram convolados em penhora e que, no silêncio, sera expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Monteiro Carvalhal\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18.2.2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Niedzielski Junior\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, José Daher Raymundi, Roberto Daher Raymundi (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Daher Raymundi (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621333"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
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                            "1621155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001141-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiane Alves Placido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME, Aut Quiane Alves Placido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Antunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Pampo Clube [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacoatiara Pampo Clube , Aut Marlene Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/325 que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pucci [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel York Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pucci \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/2/2014, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. O advogado da parte autora deverá providenciar a atualização do seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Morais Barbosa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sant Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Morais Barbosa, Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/2/2014 para início da perícia nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0101700-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICE SYM CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLICE SYM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-26.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Marina da Silva Anselmo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos da Autora e da 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima), Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/4/2014, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova data/novo horário da audiência e de que as partes estão dispensadas de prestar depoimentos pessoais, conforme ata de fls. 142. O Reclamante deverá requerer o que for do seu interesse em relação à testemunha Arthur Pereira da Silva, tendo em vista a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias, ou trazer a supracitada testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Cenceição de Jesus [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocyl Lengruber Teixeira Comércio de Artigos Festivos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Cenceição de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heyla Crispim Teixeira [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heyla Crispim Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mary de Souza Aguiar Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Mary de Souza Aguiar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Conceição Silva Nunes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Conceição Silva Nunes, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Veloso de Oliveira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-26.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Camilo de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amoedo da Silva Sandes [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limeza e Conservação Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amoedo da Silva Sandes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rosa Crespo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Oceânica Piratininga Decorações Ltda. - ME [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Oceânica Piratininga Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir ante os termos do artigo 45 do CPC. Comprovar que cientificou o mandante no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Resende José Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubiratan Resende José Vianna, Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das peças apensadas aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 696 e de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, sob ônus de suspensão do curso processual por um ano na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helene Ramos de Aguiar Vitorino [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda., Réu: Sociedade Educacional FFS Ltda. - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Ramos de Aguiar Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta e requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Sampaio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moraes Mendonca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Moraes Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução às fls. 341. Prazo: (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut TEREZA NEUMAN SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Couto Cidade [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Thais Couto Cidade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessanha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind de Panif Com Alim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Batista Nogueira [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV Mais ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Batista Nogueira, Réu Rede TV Mais ABC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes sem efeito modificativo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pontes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Pontes , Réu Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com quesitos no prazo de 5 (cinco) dias a fim de possibilitar expedição de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)], Réu: Águas de Niterói S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/162. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO, Réu ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Braga de Almeida [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnix Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Braga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberjane Noé Salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. - ME, Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda., Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu: J.A. Teske Serviços Ltda.-ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberjane Noé Salvador \r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Almagro\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Louis Penna Gonçalves [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Express Ltda. ME \r\n\r\nProvidenciar a atualização do seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum ante a devolução da notificação enviada para o endereço cadastrado no sistema. \r\n\r\nId: 1621155"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0354600-56.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO RIODADES LTDA,CLEIDE DA SILVA LOPES, MARINA LOBO GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA LOBO GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.453,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621153"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002220-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Graça Frazão Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/54. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-12.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Marques da Silva \r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 154/157. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/122. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621154"
                            ]
                        }
                    },
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrie Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida à União Federal (R$ 930,86), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Therezinha Dinelli Rizzo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mattos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipao Frutas Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Mattos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-61.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cruz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocoes e Vendas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001021-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Réu Nova Construcic Empreiteira Ltda. \r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco dias, com impugnação especificada, se entender que os novos cálculos apresentados (fls.100/110 ) estão equivocados, indicando onde reside o erro, sob pena de não conhecimento da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Soares Carnevale [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Soares Carnevale \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.112/119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice de Fátima Alves [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Campden Cox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice de Fátima Alves\r\n\r\nCiência do deferimento da suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-57.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Salgueiro de Lucas [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Salgueiro de Lucas , Réu Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, expressamente, no prazo comum de 05 dias, se há interesse na produção de prova pericial, considerando-se os termos da Ata de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sampaio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sampaio dos Santos, Réu MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fl.110, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001194-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barboza Moreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B L Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000414-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Cruz Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.88 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda, Aut Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.280/282. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala de Educar Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva \r\n\r\nInformar ao Juízo, em 10 dias, se recebeu as guias do FGTS a serem entregues pela 1ª ré e, caso positivo, o valor que recebeu a este título, comprovando documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Gomes Sá [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigil Seguranca e Transp de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Gomes Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 30 dias para que a autora possa diligenciar a data de decretação da falência da ré, para fins de cumprimento do despacho de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.F. dos Santos Faria Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R.F. dos Santos Faria Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Malaquias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão-De-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Malaquias\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.135 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aparecido Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aparecido Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Erthal Pacheco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Erthal Pacheco\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.446 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Silva Menezes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida à fl.317. \r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Donato da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Donato da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaelson Ferreira de Sena [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaelson Ferreira de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.79/95), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2013.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcia Helena Teixeira de Matos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Toncic [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Toncic\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução (fls.90). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Hipólito Pereira [Adv. Amanda Cerqueira da Rocha (OAB: RJ 120703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Damásio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Magalhães [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Bureau de Serviço e Comércio Ltda. - ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Cunha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos (R$ 3.065,64), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001814-22.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Paixão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Center [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ramos Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos de liquidação (fls.70/76), inclusive com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0200200-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barreto Matos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME , Aut Vilma Barreto Matos \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0063/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezileia Bastos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezileia Bastos de Oliveira\r\n\r\nCiência do alvará nº 0067/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Uchoas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Uchoas, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0071/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno da Silva Martins [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0075/2014 a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001520-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco, Aut Gilmar Soares da Silva, Réu Nice Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0060/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Por quitados os valores devidos, foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Santos, Réu Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME\r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante no dia 18/03/2014 às 16:00 horas. *Autor: Ciência do alvará nº 0070/2014, a seu favor (e/ou Advogado), à disposição na CEF do prédio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0214300-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\n*Partes: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante no dia 19/03/2014 às 16:00 horas. *Autor: Ciência do alvará nº 0074/2014, a seu favor (e/ou Advogado), à disposição na CEF do prédio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Alan Antunes da Costa (OAB: RJ 169458 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que o cálculo da cota previdenciária patronal (fls. 307) está equivocado, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento do cálculo já apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Machado de Oliveira Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminatti Estética e Beleza Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminatti Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0142600-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Goncalves da Silveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade de Beneficencia Portuguesa [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Goncalves da Silveira\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0068/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Promover meios hábeis para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064700-04.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Dias\r\n\r\nRéu: Mac Laren Aco e Fibra S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Aco e Fibra S/A\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os novos cálculos apresentados (fls.289/293) estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados, destacando-se que deverão ser deduzidos apenas os valores informados nos recibos (RPA) assinados pelo reclamante que se encontram as fls.100 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado à fl.211, foi convolado em penhora, sendo que, no silêncio, será determinada a liberação do valor por Alvará Judicial. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Outeiro Lima [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculo de fl.466, em 10 dias, observando-se a decisão de fls.453/454. A adequação do cálculo de JAM relativo à contribuição previdenciária caberá à Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Moreira Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: MARIA MADALENA OLIVEIRA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernandes Telles [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernandes Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-75.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlan Soares [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que o cálculo da contribuição previdenciária (fls.76/77) está equivocado, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento do cálculo já apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidaçãos apresentados pela reclamada. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Noblat dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonne Pedreira Brito [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yonne Pedreira Brito \r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado à fl.35 foi convolado em penhora, sendo que, no silêncio, será determinada a liberação do valor por Alvará Judicial. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Jacintho dos Santos [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Coelho D Assumpção [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, em 10 dias, com o cálculo da cota previdenciária patronal. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Creros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marques de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria (fl.199). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Dias Thome [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói , Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Dias Thome \r\n\r\nIndicar meios hábeis para citação da 1ª Ré, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1621636"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1621702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 24/01/14\r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Duarte [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salad Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: Belmira Barbosa Espindola, Réu: Marcos José Costa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Dias [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001039-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernando [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 450, devendo fornecer o endereço da testemunha oi requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Evana Marcos Ávila [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Réu: Rosa Maria Figueredo Reis, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Rangel Barros\r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 169. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Vilasboas Pinto [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Vilasboas Pinto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada no dia 12/02/14, às 10:30 horas . .\r\n\r\nProcesso: 0218700-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bernardo Oliveira [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Réu: Maria Isabel Coutinho Brandao, Réu: Cremilda Coutinho Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bernardo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Gonçalves Miranda [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Gonçalves Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robert Sabino de Souza [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Credinform Administradora de Cartão de Credito, Informacoes e Cobranças S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robert Sabino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda., Réu: Lourivaldo Costa Barbosa, Réu: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo Marins [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Azevedo Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Guedes de Andrade [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda , Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Anna de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Menezes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Projeto Construcao e Reforma [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istal Projeto Construcao e Reforma\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, no valor de R$ 125,54.. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Silverio de Jesus [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Silverio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Lima Alves [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: A R S Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Baptista Kunze [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bete Moreira Herculano [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: EXTE Industria e Comercio de Roupas Ltda EPP n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bete Moreira Herculano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Albernaz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae de Niterói - Associação de Pais e Mestres e Amigos dos Excepcionais [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae de Niterói - Associação de Pais e Mestres e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 30 dias, no valor de R$ 173,60, sob pena de execução pelo sistema Bacen Jud 2. \r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dreycon Fonseca Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. PMCMV SG [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda. PMCMV SG\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 38,10, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Roufini Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação de fls. 106/110, para querendo opor embargos, cf despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0072600-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Galdino [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda, Réu: Jacilda dos Santos, Réu: Sérgio Gomes da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Erthal de Abreu [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Erthal de Abreu \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Figueira Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZZIANA LOPES ALVES RAGUCCI [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Suely Lopes Alves, Réu: GG Plazza Artes Jóias e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Figueira Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Barros [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda - ME n/p Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Prata da Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Carlos Henrique Sielski Marquardt, Réu: Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Prata da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVIÇOS LTDA ME. , Réu: Gisele Marina de Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Borel [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Borel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1621702"
                            ],
                            "1621701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0094500-69.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Oliveira Andrade \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m citados Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.321,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-21.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Santos Dias\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.146,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Pensabem Lemos,MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.146,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207.\r\n\r\n0000900-52.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecy Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Marconi Engenharia Ltda n/p Hercano Ramos da Silva,Marconi Engenharia Ltda n/p Cláudio Candido de Amorim ,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marconi Engenharia Ltda n/p Hercano Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.615,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marconi Engenharia Ltda n/p Cláudio Candido de Amorim ,Marconi Engenharia Ltda n/p Cláudio Candido de Amorim ,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marconi Engenharia Ltda n/p Cláudio Candido de Amorim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.615,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621701"
                            ]
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                    },
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0195500-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut:Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Marques Barreto\r\n\r\nIndeferido o desbloqueio requerido. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 -D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Breder Rocha\r\n\r\nSendo a conta bloqueada, poupança, inferior a 40 salários mínimos, autorizado o desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Mantuano [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELÁGIO GONÇALVES PORTELA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito o depósito de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0080400-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Carvalho Coutinho Cardoso [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Carvalho Coutinho Cardoso, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Amaral Bezerra [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda., Réu: Arthur dos Reis Filho, Réu: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Amaral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001775-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza Melo [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções A/C Sócia MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO, Réu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções A/C Sócio MAGNO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza Melo , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bernardo Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Icaraí 421 Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Bernardo Costa, Réu Vidraçaria e Bazar Icaraí 421 Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência para homoloção da proposta. \r\n\r\nProcesso: 0002327-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cesar Teixeira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes de Araújo \r\n\r\nDizer se, de fato, foi entregue a CTPS, em 5 dias, presumindo-se, no silêncio, pela regular entrega. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀ ré para cumprimento da obrigação determinada à fl. 299, sem prejuízo da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Miranda Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Miranda Filho\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Oliveira da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barbosa Werneck Genofre , Aut Jorgina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailane Nery de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida Para Você Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailane Nery de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Ribeiro Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caesar [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Ribeiro Marins\r\n\r\nAponte o exequente outras formas de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva Silverio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva Silverio, Réu SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Otávio [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMSBS Transportes Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Sol de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liza de Fátima Santos Leite [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cabeça Aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda - ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liza de Fátima Santos Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0002192-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espólio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpic Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espólio de)\r\n\r\nInformar os meios de citação da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Alvim Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: CONDOMÍNIO VILA ALBANE [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Condomínio Tour de Saint Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VILA ALBANE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Élena de Araujo Ribeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Élena de Araujo Ribeiro\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Washington Luiz Miranda de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi revogada, às fls. 1446 - v, a determinação de fls. 1397. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Leticia Conceição Peçanha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Leticia Conceição Peçanha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Willian de Oliveira Diniz [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A., Aut Francis Willian de Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Nunes da Silva Moraes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Soares Lopes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Soares Lopes , Aut Glaucia Cristina Nunes da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente a reconvenção e procedente em parte a reclamação trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Valadão de Souza [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME, Aut Queli Valadão de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes dos Santos, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-94.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Souza Estevão [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Souza Estevão\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Brum [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Shagon Participações e Gestão de Negócios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Brum, Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., Réu Shagon Participações e Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Faustino Morais [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho Faustino Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47. \r\n\r\nId: 1615161"
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                            "1615163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001748-70.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-52.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ricardo de Queiroz da Costa (OAB: RJ 117940 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-49.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-34.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-25.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nSergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nPedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-14.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nDaniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-15.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nDaniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-57.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nAlfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-67.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-13.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-25.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-30.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-46.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-34.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nJulio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-72.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-62.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-68.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ademilde Bueno Nogueira (OAB: RJ 191514 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615163"
                            ],
                            "1615162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001970-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Assis Monteiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Via Varejo S/A, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda A/C Sócio LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Jacintho de Abreu Conrado\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim da Infância e Alfabetização Ltda., Ana Lúcia Jansen Mansur, Paulo Roberto Rosa Mansur\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Jansen Mansur, Paulo Roberto Rosa Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0034300-98.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA GAROTA DE ICARAI LTDA, Drogaria Ocean Farma Icaraí, NEY PORTO GOMES, Neuda Goncalves Lima, VERA LUCIA DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615162"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DAMASCO BRANCO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: ILO LOUREDO LOUBACK, Réu: Rosane Machado Stutz [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DAMASCO BRANCO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução que entende cabíveis para efetivação de seu crédito na atual etapa processual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCEL HENRY PACHECO HEIZER [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda., Réu: Sebastião Tadeu Pereira, Réu: Angela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, Réu: Ana Maria Pimentel da Costa, Réu: Mauro Cleman Sá de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 25/02/2014, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000032-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: William Augusto Louredo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Augusto Louredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/02/2014 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iulla Tatiana Ferreira da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iulla Tatiana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/02/2014 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000035-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Knupp Moreira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Knupp Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/03/2014 às 9:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Neto [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Hematológicas Hemo Oncológicas Ltda. SC - CP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paulo Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/02/2014 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Guimarães [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro(Delegacia Legal de Sumidouro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Lima [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/03/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga Gago [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga Gago \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000020-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Teixeira [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/03/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000030-17.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira da Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000029-32.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Abegail de Oliveira Marra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos de Trigo Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abegail de Oliveira Marra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000028-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bocaína \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000774-80.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza da Silva de Brito [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Saúe Ltda. [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Saúe Ltda.\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor dos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001025-98.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Magalhaes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Magalhaes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA - ME [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: ELIZABETH JULIANA ROSÁLIA SZABÓ, Réu: DARCIO PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 100, informar, em 05 dias, o endereço completo da executada. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PINTO DA COSTA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLASTICOS METAIS SAN JUAN LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CARNEIRO DA COSTA, Aut MARIA DAS DORES PINTO DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, certo de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-49.2006.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucimar Gomes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tercei Servicos Ltda., Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucimar Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-92.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Fátima de Oliveira [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Aparecida Wermellinger Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Fátima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORTAT DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CORTAT DE PAULA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique da Silva Junior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MOURA DUARTE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMA S INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Antonio Mauricio Fescina de Almeida, Réu: Paulo Renato Joia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MOURA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Capossi [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Capossi\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO PENHA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO PENHA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0108800-90.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ SCHUMAKER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ SCHUMAKER\r\n\r\nTer vista dos autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-59.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Pinto de Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0095700-49.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HERDY ALVES [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Aut: HON ADV [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA.\r\n\r\nTer ciência do levantamento das penhoras de fls. 104, 203 e 233. \r\n\r\nProcesso: 0105500-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Assis Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robajo Guimaraes Militao [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nTI: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robajo Guimaraes Militao\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Mendes Erthal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - Me, Réu: Auto Escola Saulo´s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Mendes Erthal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/03/2014, às 10:10 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 20/03/2014, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000103-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernandes Martins [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelente RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelente RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MASSENA BASTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 493 que declarou a prescrição intercorrente no processo de execução. Prazo de 08 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25/03/2014, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000980-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Seabra Ramos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/03/2014, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDES DA TORRE\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende devido, do período posterior ao cálculo de fls. 1531/1532. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE RISSO [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RISSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barcelos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven 7 Restaurante Self Service e Eventos de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/03/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000042-31.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Hermenegildo de Souza Filho [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Dominique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hermenegildo de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/03/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Benedito da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Barra Nova Ltda. EPP [Adv. Milena da Silva Teixeira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Rio Barra Nova Ltda. EPP \r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Motta de Souza Alexandre, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista, no prazo sucessivo de 10 dias, da manifestação do perito de fls. 251/253. Tomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 20/03/2014, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wallace Francisco da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor fixado no julgado, devidamente atualizado, além de custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Rodrigues da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Araujo Costa [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: FELICIANO COSTA NETO - resp. p/Prods. Hotigrangeiros Monte Verde Ltda., Réu: THEREZINHA DA ROZA PINHEIRO COSTA - resp. p/ Prods. Hortigrangeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Araujo Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, notadamente cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de ser considerado quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Knupp [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: LINDENBERG SARDINHA MEIRA, Réu: EDER BENEVIDES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Knupp\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Caetano da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Caetano da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fl. 479 \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, valendo o silêncio como quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0143100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Malfir Patueli [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa - Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Malfir Patueli\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 1.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Almeida de Souza [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-26.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como promover atos e diligências que entender pertinentes, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Borges Mury [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Leite Calzolari [Adv. Aline Leite Calzolari (OAB: RJ 132488 - D)], Réu: Fernanda de Souza Pinto Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle Borges Mury\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 288, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sanches Pereira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Correa Fonseca Junior, Réu CRISTIANE ANDREA MACEDO FONSECA, Réu Partec Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Harrys Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Harrys Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, em 10 dias, observada a Promoção de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves da Silva Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Pinheiro Gago [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogéria Pinheiro Gago\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada às fls. 99/105, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves da Silva Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Pinheiro Gago [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogéria Pinheiro Gago, Aut Rosana Gonçalves da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 06/02/2014, às 15:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bento Dias Garcia [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bento Dias Garcia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, em até 10 dias, munida da CTPS, para anotação. Nos 30 dias subsequentes, deverá a reclamante apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001403-20.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: AILZA QUINTANILHA CELANO\r\n\r\nEgdo: KOSMOLYNE DISTR E COM DE PROD PERFUMARIA LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Egdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Egdo: MARCOS ANTONIO CELANO, Egdo: CELMO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1621743"
                            ],
                            "1621740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0098000-27.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Wanice Alvim Garcia Carvalho,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.,Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citada Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 71.871,00, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621740"
                            ],
                            "1621741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Lima\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Santos Resende da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621741"
                            ],
                            "1621742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0032600-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR JUBRAN\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA SANTO AMARO DE MACACU, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, ANDERSON DE DOUZA SEQUEIRA, ELIZABETE DE SOUZA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nPelo presente ficam intimados ANDERSON DE DOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, ELIZABETE DE SOUZA RODRIGUES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0171600-91.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA, Hilda de Oliveira Rosa , Denilson de Oliveira Rosa \r\n\r\nPelo presente ficam intimados Denilson de Oliveira Rosa, Hilda de Oliveira Rosa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os depósitos constantes dos autos. Prazo de 05 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo para embargos, será expedido alvará ao exequente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621742"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1621680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Janaína Emerick de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Neves [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Réu: Roseane Malaghini [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Otávio Neves, Réu Roseane Malaghini\r\n\r\nPromover o recolhimento previdenciário, em 10 dias, nos termos da sentença de fls. 35/42. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: JUSSARA DE CARVALHO SALVINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Brandão\r\n\r\nEntrar em contato com a Divap/NF, através do telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar a diligência de entrega dos bens penhorados, que deverá ser acompanhada pela reclamante sra. Georgina da Silva Brandão. \r\n\r\nProcesso: 0043800-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Petinati Pizzo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Petinati Pizzo\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 217/220. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Ribeiro Alves de Souza [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Fernandes de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pureza Íntima Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pureza Íntima Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,00, bem como cumprir o item 4 do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nPara ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santiago Alves Souza Gripp [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santiago Alves Souza Gripp\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/02/2014, às 15:00 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge da Silva Filho [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. Equips. Hidrs Mecânicos Ltda. [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Eng. Equips. Hidrs Mecânicos Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição da União. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1621680"
                            ],
                            "1621679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1621341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/01/2014 Lote 007\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 27/03/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, térreo, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104800-17.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA e Outros. Adv.: Paulo Maciel Thomaz OAB.: RJ 96520 D\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Alves Carneiro OAB.: RJ 61219 D\r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA (Adv. Paulo Maciel Thomaz - OAB/RJ: 96520/D) move a NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, MARCA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS SA (Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro - OAB/RJ: 61219/D), Proc n. RTOrd 0104800-17.1998.5.01.0222, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, MM. Juiz no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.03.2014, as 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Terreno medindo 45,00m de frente para a Rua Aristotelina Mariano de Souza (antiga Rua Nova), igual largura na linha dos fundos por 35,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados com área de 1.575,00m² limitando a direita com o Lote nº 35 de Manoel José da Cruz ou sucessores, a esquerda com o Lote 39 de Rosa Noel Soler ou sucessores, ambos da aludida Rua e nos fundos com a Fazenda de Morro Agudo, distante 107,00m da esquina da Rua Geny Saraiva, antiga Rua Geny Saraiva dos Santos, á esquerda, situado no bairro Vera Cruz, nesta cidade de Nova Iguaçu, no perímetro urbano, matriculado sob o nº 29.857 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informo que consta garantia hipotecária, lavrada em 17 de outubro de 1996, livro 66, fls. 134 em que Distribuidora de Bebidas Fath Ltda. Tornou-se devedora do Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DOUTOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, MM. Juiz no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Aristotelina Mariano de Souza, 154, Cerâmica, NOVA IGUAÇU/RJ, 26000-000 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621341"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242700-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Costa dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Industria e Comercio de Oculos Ltda, Réu: Roney Santiago Paes Barreto, Réu: Jeferson Lyra Portela, Réu: Geraldo Araújo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo da Costa dos Santos\r\n\r\nCiência das declarações de Imposto de renda extraídas, bem como para vir em 30 dias com meios objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-90.1987.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Tavares Rezende Espólio de Ademar Tavares dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: J J PEREIRA E LOPES EMPREITEIRA LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Mario Lopes, Réu: João Joaquim Pereira (Espolio de), Réu: MARITONIA DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Tavares Rezende Espólio de Ademar Tavares dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Rosario da Silveira Mesquita [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis da Silva Ramalhoto - Plantas e Flores, Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA RAMALHOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Rosario da Silveira Mesquita\r\n\r\nCiência do resultado de leilão negativo na Carta precatória nº 0000187-11.2012.501.0074, bem como para que manifeste interesse na adjudicação do bem ou indique meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-45.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Mateus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Mateus\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Edgar Jacinto Vieira Neto, Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Francisco Coutinho de Souza, Réu: Haroldo da Rocha Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1621493"
                            ],
                            "1621700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Teixeira Marques [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Teixeira Marques \r\n\r\nCiência que deverá comparecer à Audiencia especial no dia 30/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda comunicar ao reclamante. \r\n\r\nId: 1621700"
                            ],
                            "1621494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0000295-78.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Oliveira de Lima \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ,Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.131,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001244-05.2012.5.01.0223 CartPrec\r\n\r\nExequente: LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES\r\n\r\nExecutado: Paulo Carlos Feitoza,KA KAD ALIMENTOS LTDA ME,Wilson Diniz Teixeira,Ednaldo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Carlos Feitoza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.792,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-70.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelus Farias do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Cerqueira Melo Ltda. - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Cerqueira Melo Ltda. - EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-02.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Dias Rocha\r\n\r\nExecutado: KATE NASCIMENTO LAVINAS,Real Vision Hair Instituto de Beleza Ltda,RUBENS PINHEIRO BARBOSA,FLAVIO BARBOSA DA SILVA,REGIS DE OLIVEIRA FARIAS,MARIA APARECIDA RIBEIRO MALAQUIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado KATE NASCIMENTO LAVINAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.720,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000681-11.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvana Carvalho Hipólito\r\n\r\nExecutado: BRUNO ROSA DE ALMEIDA,PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA,EDUARDO MACIEL PARUSSULO \r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ROSA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA,PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA,EDUARDO MACIEL PARUSSULO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARUSSULO ,PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA,EDUARDO MACIEL PARUSSULO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARUSSULO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-27.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Lourenzo\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DUARTE BORGES,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda,MARLENE GOMES,MAURO JOSE GAMA DE LIMA,OSVALDO FRANCISCO GOMES FILHO,GLAUCILENE GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DUARTE BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.027,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE GAMA DE LIMA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda,MARLENE GOMES,MAURO JOSE GAMA DE LIMA,OSVALDO FRANCISCO GOMES FILHO,GLAUCILENE GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE GAMA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.027,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCILENE GOMES PEREIRA DOS SANTOS,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymundi,Conserve Serviços Ambientais Ltda ME,Prisma Serviços Ambientais Ltda,J Daher propaganda Publicidade e Marketing Ltda,Caioaba Industria e Com de Papel Ltda ,Empreiteira Daher Ltda,Industria e Comercio de Papeis Mariana Ltda,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda,Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda,MARLENE GOMES,MAURO JOSE GAMA DE LIMA,OSVALDO FRANCISCO GOMES FILHO,GLAUCILENE GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCILENE GOMES PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.027,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000780-15.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Francisco do Nascimento \r\n\r\nExecutado: VANILDA BARROS GONÇALVES,Contra Tipo Quimica Ltda,JORGE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANILDA BARROS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DE SOUZA BARROS,Contra Tipo Quimica Ltda,JORGE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE SOUZA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000999-28.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson Lúcio de Souza\r\n\r\nExecutado: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda.,Libercon Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.290,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621494"
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                            "1621664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-45.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-73.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nRoberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: José Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 175103 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-54.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 E)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-68.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-92.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luciano de Jesus Carvalho Pereira (OAB: RJ 188645 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621664"
                            ],
                            "1621495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverindo Sebastião dos Santos \r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Multimaster Sistemas e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamilson Florentino Toledo\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621495"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1620773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teixeira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Geovani Paulino dos Santos Filho, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Teixeira de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleutério de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleutério de Souza , Réu Konus Icesa S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0147400-37.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Edilson Brito Marins [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)], Réu: Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000763-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Silva [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benicio de Oliveira Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benicio de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ROQUE [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nCompropvar o depósito da diferença apurada no importe de R$ 2.913,21, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 281 .\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida de Lima Silva Jesus [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida de Lima Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência do peticionado para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pessanha de Mattos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME, Aut Hugo Leonardo Pessanha de Mattos\r\n\r\nAUTOR: Dizer se dá quitação à execução, valendo o silêncio como concordância. RÉ: Comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-54.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ELIDIA DE SOUZA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA DO REDENTOR LTDA, Réu: Jose Pereira de Oliveira , Réu: Mario de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ELIDIA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0136400-45.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO DE MAGALHAES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Marcia Cristina Santos Ramos Torres, Réu: Mario Ademilson de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RIBEIRO DE MAGALHAES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002078-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos por Massa Falida, Embratel e autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001970-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arubar Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos Cavalcanti, Réu Restaurante Arubar Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 11.02.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002251-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: Hospital Pasteur , Réu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos , Réu Estrategic Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 11.02.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João de Souza Ramos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mota Simoes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0247400-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barros [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Luiza Santana ( Mini-Mercado Baratão ) [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barros \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Newton Oliveira de Menezes de Souza [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Newton Oliveira de Menezes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000345-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bárbara Belchior Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Maria Bárbara Belchior Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-67.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTere vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Conceição [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. , Réu: Alexandre Cevidanes Maia, Réu: Ana Paula Oliveira Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Araujo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000518-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Cunha Souza [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Análises Clínicas Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mello dos Santos (OAB: RJ 106118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Cunha Souza \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA, Réu: KMJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 25.02.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina da Silva Santos [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprese de Belford Roxo Serviços de Envasamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprese de Belford Roxo Serviços de Envasamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.743,93, em 05 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Gomes [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mend Silva Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mend Silva Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e o pagamento das parcelas o acordo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-95.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Réu: Lucia Helena Oliveira Gavazza, Réu: Rosilda Tavares Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conciliação e consequente extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0085000-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Diego Santana da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Thiago Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva Ferreira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-19.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA MENDES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B. SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pedro Lemos de Souza [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Porto de Souza [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)], Réu: Cultivar Orgânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pedro Lemos de Souza \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Scassa de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CURCIO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DOMENICO CAPULLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CURCIO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coelho Simões Travassos Soares [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Esperanto Farmácia de Homeopatia Ltda. ME [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Esperanto Farmácia de Homeopatia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o das custas, em 05 dias, sob pena de execução, .\r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria Xavier de Mello [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Solar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria Xavier de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Tribel S.A. - Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Rogério dos Santos Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação em 10 dias sucessivos permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 12.02.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0135900-81.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL PEREIRA XAVIER [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIL RETIFICA ALVORADA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: Clerio Nantes, Réu: Diunilzo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL PEREIRA XAVIER\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000977-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Silva dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Mendonca de Santana [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCENTER CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, Réu: Oziel Antonio da Silva, Réu: Monica Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Mendonca de Santana\r\n\r\nDizer como pretende seguir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Neto\r\n\r\nComprovar a efetividade da medida em outros Juízos para que se evitem diligências infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Merlim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luciano Gomes Gordo, Réu: Joaquim Rodrigues Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Merlim\r\n\r\nMantém-se o despacho de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão dos Santos Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca - Indústria Mecânica S. A. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão dos Santos Souza, Réu Usimeca - Indústria Mecânica S. A.\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste do agravo de petição, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000407-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATA FORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO, Réu: HUMBERTO LUIZ TERCO DIAS, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER TERCO DIAS, Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando de Brito [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Diesel Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Brito\r\n\r\nEsgotados os meios de se localizar a executada, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Leandro Carlos Lima, Réu: Sergio Alberto Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0055400-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marlus Nogueira Martins [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ramos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Ramos , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 331, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SALGADO FARIA [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva rubem Netto , Réu: Celso de Almeida Netto [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SALGADO FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 05 dias, sob pena de decretação da perda da prova .\r\n\r\nId: 1620773"
                            ],
                            "1620772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001772-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José dos Santos \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 212: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.242,07 (…). Depósito recursal fls. R$ 6.606,01 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 569,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 204/210, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 5.641,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT para ciência do valor homologado. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. (...)” .\r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA, KMJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCM CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 25.02.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0072000-95.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Lucia Helena Oliveira Gavazza, Rosilda Tavares Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conciliação e consequente extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Albert Einstein, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes de Melo \r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620772"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1621172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001876-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute dos Santos Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: Mercearia Nova Rainha, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, Réu: GISELE DE FRIAS SANTOS, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute dos Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, cópia do RGI do imóvel induicado à fl. 157, ou indicar em qual cartório se encontra registrado. \r\n\r\nProcesso: 0198000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: MARILENE GRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Melo da Silva\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, cópia do RGI do imóvel de fl.144, ou indicar em qual cartório se encontra registrado. \r\n\r\nProcesso: 0002034-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da atualizção da contadoria de fls. 269/270, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002236-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ferreira de Carvalho Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Tubulares Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Fast Engenharia e Montagens S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Tubulares Ltda., Aut Onofre Ferreira de Carvalho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Nazareth Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing LTDA., Réu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Nazareth Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Enes Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-18.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aredes Moraes [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 243, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Azevedo Falcon [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nFixados os honorários periciais no valor arbitrado à fl. 241. Comprovar o depósito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICE TEREZINHA DA SILVA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICE TEREZINHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0011/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cordeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da parcela restante da contribuição previdenciária, devendo observar o valor calculado em fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SOARES GOUDINHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: José Raimundo Martins, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SOARES GOUDINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efls. 284, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-60.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fernandes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Fernandes, Réu Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000995-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemina Pereira do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemina Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1259/2013, bem como apresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000657-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Braga de Nasare [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aym Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aym Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Mabele Comercial de Artigos e Toucador Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu Mabele Comercial de Artigos e Toucador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Francisco Siqueira [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theotonio Francisco Siqueira\r\n\r\nApresentar novos artigos de Liquidação, observando a promoção da Contadoria de fls. 204. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Lyrio [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etori Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 89, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Pereira de Matos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário de Vila Pauline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Pereira de Matos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bezerra de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bezerra de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, observando o teor do acórdão de fls. 200/204, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Assiz Barbosa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Assiz Barbosa, Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0012/2014, bem como da sentença homologatória de fls. 341, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AMARAL BICHIERI [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMARAL BICHIERI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1570/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001357-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: LE Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Gomes\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o CNPJ da ré, a fim de possibilitar os procedimentos de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BARBOSA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPISOS REVESTIMENTOS PAVIMENTACOES TEC LT. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BARBOSA\r\n\r\nApresentar cópia dos artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brandão da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 305, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista da Palhada Ltda. - ME [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)], Réu: CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0001/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ciane Telles [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 416, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Soares Guarany [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fassarela Carpintaria e Mercearia Ltda. ME [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Soares Guarany, Réu Fassarela Carpintaria e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas dos autos, no e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-94.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Reis da Silva [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Marcus Reis da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos, no e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilton Marques Figueiredo [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilton Marques Figueiredo , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/02/2014 às 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Raphael dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda., Réu: ACACIO SOARES DA SILVA, Réu: DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Raphael dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1621172"
                            ],
                            "1621170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0093800-25.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Costa Dias\r\n\r\nExecutado: Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda.,VANESSA SANTOS BOUCAS,NIELMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA SANTOS BOUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.221,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-94.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.,ANTONIO JOSE ALVES MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.623,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.,ANTONIO JOSE ALVES MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.623,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000804-37.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Alves \r\n\r\nExecutado: NOVAFUSO COMERCIO DE CONTRAPESOS E ACESSORIOS LTDA ME,Rafael Louredo de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado NOVAFUSO COMERCIO DE CONTRAPESOS E ACESSORIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000437-13.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altemiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.949,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-34.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR,GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249600-46.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Moura do Nascimento\r\n\r\nExecutado: NELSON CARVALHO GASPAR,Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.,Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda.,GERLUCE FERNANDES DA SILVA,JOSE HENRIQUE PEREIRA ANTUNES,LUIZ FREITAS PALAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON CARVALHO GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621170"
                            ],
                            "1621171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 103, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carreira Leitão\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 102, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Wolf Baldez Cardoso\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 57, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1621712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Costa Luccas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Ferreira Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Costa Luccas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103, que negou seguimento ao RO do autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Raposo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Raposo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/34, que julgou PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pelo réu. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000059-52.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosplan Obras e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nCgto: Dionata Marciano dos Reis [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dionata Marciano dos Reis\r\n\r\nInformar no prazo de 05 (cinco) dias se recebeu o valor do acordo de fl. 33 por meio do referido cheque, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Mathias [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Fernandes Santos [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Fernandes Santos, Aut Maria dos Anjos Mathias\r\n\r\nCiência da decisão de fl.40, que resolveu o mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 89,51, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000673-57.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Pinto Pinheiro [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Doffini [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Doffini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Neiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Manuel Augusto de Oliveira Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Neiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE BASILIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE BASILIO\r\n\r\nEm razão de ter sido decretada a falência da Executada (ALPHA CAFÉ SOLÚVEL S.A. - CNPJ nº 29.158.656/0001-19), informar e comprovar nos autos tal situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias da respectiva r. sentença e do termo de nomeação, com o nome e o endereço completo do administrador judicial da massa, para possibilitar o prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0001993-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade Marques dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trindade Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Damázio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Damázio Guedes Pereira, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nCiência do cancelamento do início da perícia em 10.02.2014, bem como ciência ao autor do presente despacho, bem como para comprovar o recolhimento dos 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais que lhe compete antecipar. Faculta-se ao Autor recolher parceladamente em quantas vezes forem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuila Santa Rita Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Arouca [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Arouca, Aut Tuila Santa Rita Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79, que entendeu incabível a oposição de embargos de declaração em face de despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PLUM [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PLUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Goncalves de Azevedo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rospauth Comercio de Racoes para Animais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: TALIB MENEZES MOREIRA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MON RECOIN MODAS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001370-49.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Michaeli [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Michaeli, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-85.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA ROSA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-27.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ivo Vasconcelos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo Vasconcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GOMES DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar se já sacou o alvará nº 0421/2013, devendo informar, em 05 dias, o valor recebido. \r\n\r\nId: 1621712"
                            ],
                            "1621711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0000382-62.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisabete Correa de Lima\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. (na pessoa do sócio LEONI DIAS DE SOUZA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. (na pessoa do sócio LEONI DIAS DE SOUZA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.213,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621711"
                            ],
                            "1621739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0144400-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA, TALIB MENEZES MOREIRA, ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, TALIB MENEZES MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1620515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-72.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Valim de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Valim de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-57.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Franscilei Roque da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franscilei Roque da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Morães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Morães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-27.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Moreira da Silva Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Moreira da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000205-12.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000206-94.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Anselmo de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-79.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Almeida Duque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Almeida Duque \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000208-64.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dias Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-34.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Batista da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1620515"
                            ],
                            "1621203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-25.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa Efigênio [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa Efigênio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-87.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lelis dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lelis dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 11/03/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000075-22.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadoaris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-85.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Serviços Ltda., Réu: Banco Santander S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI DESIGNADA para o dia 27/03/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000136-77.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Christina Ribeiro Carvalho [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Christina Ribeiro Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José da Conceição Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronifaria Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petrólio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Conceição Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000131-55.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Duarte [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014 , às 09:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 09:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-87.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Alves Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Barbosa da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0190800-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Marcos Paulo de Oliveira Fernandes, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 08:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000130-70.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Barbosa de Sousa [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comercio de Produtos Alimentìcios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-12.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hermínio Rodrigues dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Hermínio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014 , às 11:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-32.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiléia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014, às 10:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002020-52.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sales da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Alves Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Alves Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi a audiência inicial FOI REMARCADA para o dia 27/03/2014 , às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1621203"
                            ],
                            "1621240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-52.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnes Aparecida Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Augusto Thieme [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Augusto Thieme\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C.Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: FRANCISCO GUILHERMO NETTO, Réu: ELIANE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.M.C.Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.32, atualizadas à fl. 49 , que fixou a condenação no valor de R$ 12.434,42, equivalentes a 1.002.675,54 IDTRs, acrescido das custas de R$ 300,00, em 26/11/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002153-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Conceição da Silva Resende [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Tostes Amorim de Carvalho ME [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Conceição da Silva Resende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001909-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Barbosa de Moura [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Barbosa de Moura, Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 525: \"...Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Gunter Simão [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda. [Adv. Fernando Augusto Girardi (OAB: SC 16470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martina Gunter Simão, Réu Tan - Tecnologia da Informação Aplicada a Negocio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 246/246-v: \"...Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios interpostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Gomes dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardão Comércio e Importação Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0192400-08.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Washington Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM LOGISTICA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \" ...intimem-se as rés para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0290900-17.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"...Diante do seu teor, reconsidero o despacho de fls. 86 e determino a intimação do patrono subscritor da aludida peça (petição do autor protocolizada em 26/03/2009) para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos SA [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"...Notifique-se a 2ª Reclamada para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001817-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes , Aut Romar de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alvarenga de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alvarenga de Oliveira, Réu Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 132: \"...Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito, nos termos da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Oliveira [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001995-68.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanir Lúcio Baptista Viana [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Lúcio Baptista Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE AZEVEDO RIOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR-PEDRAS REAL IND. E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE AZEVEDO RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \" Intime-se o autor para informar a data e valor do saque referente ao alvará nº 0017/2013 (expedido nos autos do processo 0225800-57.1998.5.01.0521), para fins de acertamento. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0094600-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos dos Santos Tomaz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos dos Santos Tomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 652: \" Considerando a informação trazida aos autos pela Reclamada, fls. 648/650, intime-se o patrono do Reclamante para regularizar a situação processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002163-07.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Romana Aparecida Sampaio Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Hospitalar Alimentação e Serviços Ltda.- EPP [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri Hospitalar Alimentação e Serviços Ltda.- EPP\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 51, que fixou a condenação no valor de R$ 2.378,50, equivalentes a 191.686,67 IDTRs, acrescido das custas de R$ 40,00, em 10/01/2014 , devendo a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS, devendo proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MARTINS [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"Tendo em vista o que consta nos presentes autos, notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.652,70, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001915-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda., Aut Paulo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Loghis Logística Integrada Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Servatis do Brasil Ltda. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001995-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002042-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Mota Medeiros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Recoma Construções Com e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Réu Recoma Construções Com e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002092-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lupercio Buzeto [Adv. Jeferson Albertino Tampelli (OAB: SP 133046 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lupercio Buzeto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1621240"
                            ],
                            "1621238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0180700-11.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANGELO MARIA\r\n\r\nExecutado: Nils Castimberg Rodrigues,Sergio de Souza Simoes,TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA,M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nils Castimberg Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.184,46, equivalentes a 179.621,82, acrescido das custas de R$ 20,00, conforme cálculos de fls. 85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001583-11.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Pousada Vale de Avalon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pousada Vale de Avalon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.758,25, equivalentes a 464.065,50 IDTRs, acrescido das custas de R$ 600,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber.\r\n\r\n0001589-81.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15(quinze) dias, a importância de R$ 5.033,34, equivalentes a 405.746,00 IDTRs, acrescido das custas de R$ 40,00 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC).\r\n\r\n0001607-05.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Guerreiro Soares\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 64.628,83, equivalentes a 5.209.246,56 IDTRs, acrescido das custas de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% do valor executado (artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0001611-42.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo da Silva \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 24.898,70, equivalentes a 2.007.126,07 IDTRs, acrescido das custas de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC).\r\n\r\n0202700-87.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Judivan Caetano Sobrinho\r\n\r\nExecutado: IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.617,49, equivalentes a 1.339.226,98 IDTRs, acrescido das custas de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC).\r\n\r\n0001651-24.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Wagner Kanhet da Silva \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 43.910,08, equivalentes a 3.539.665,38 IDTRs, conforme cálculos de fl. 64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC).\r\n\r\n0001997-09.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ludimila Thaís Silva\r\n\r\nExecutado: MR Soft School\r\n\r\nPelo presente fica citado MR Soft School, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.999,47, equivalentes a 1.128.237,05 IDTRs, acrescido das custas de R$ 180,00, conforme cálculos de fl. 59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% sobre o valor executado (art. 475-J do CPC).\r\n\r\n0002126-77.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helcio de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: LC Serviços de Montagem Ltda. ME,Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nPelo presente fica citado LC Serviços de Montagem Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.910,98, equivalentes a 718.148,46 IDTRs, acrescido das custas de R$ 40,00, conforme cálculos de fl. 72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621238"
                            ],
                            "1621239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002062-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elektro Serviços Industriais Ltda., Paulo Bertocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa\r\n\r\nRéu: Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002377-32.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos\r\n\r\nRéu: R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1621635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001722-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Duarte [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107700-44.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Izaias Alves de Azevedo (OAB: RJ 126818 - E)]\r\n\r\nRéu: COLTEVIDEO LOCADORA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 103v, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1621635"
                            ],
                            "1621685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001685-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Pereira Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 24/04/2014, às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1621685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1621252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cerqueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maria Aparecida Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Favor desconsiderar notificações 144/2014, 145/2014, 146/2014 e 147/2014. \r\n\r\nId: 1621252"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1621194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut ERISVALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação dos cálculos de fls. 567/588, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0020/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação dos cálculos do perito de fls. 482/496. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, ciente de que, em caso de impugnação, deverá calcular corretamente cada hora com seu adicional respectivo, bem como acrescer a média das extraordinárias na maior remuneração. \r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Pena: Preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-49.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO DUARTE [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA REAL DE MERITI MADEIRAS FERRAGENS ARTEFATOS LTDA [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Maria emilia de Azevedo Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO DUARTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 235, que determinou a suspensão do feito por 12 meses. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA CARDOSO DIAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELO E VASCONCELO MODAS E CONFECCOES LTDA. ME (nome fantasia Passarela das Modas) [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Paulo Roberto de Vasconcelos, Réu: Durval Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA CARDOSO DIAS\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0605/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, tomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0027/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.458, com saldo atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Dahoui [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JM Industria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Industria e Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, por 5 dias. Decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Jorcival Lima Vaz , Réu: Leandro dos Santos Silva , Réu: Rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: dias. Pena: Preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 228 e saldo atualizado do depósito recursal de fls. /229. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meritiense Ltda [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Meritiense Ltda, Aut Ivan de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002019-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo de Mello Correia [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Mello Correia, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento Leite [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Alto Participações e Comércio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nascimento Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0019/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001764-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Dornelas da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0006/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000579-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Borges de Oliveira [Adv. Ary da Silva de Almeida (OAB: RJ 131964 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distriuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distriuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Aut Victor Borges de Oliveira\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0015/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0017/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS FILHO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nO 1º reclamante tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0003/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O 2º reclamante tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0004/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O 2º reclamante, também, tomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no dia 03/02/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. Os reclamantes terem vistas de fls. 306/310, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1621194"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000868-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira de Siqueira Medeiros. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira de Siqueira Medeiros.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Claro Batista Baltazar [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Claro Batista Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.90, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000780-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Melo Pinheiro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Melo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alan de Mello Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA, Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletronicos LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001261-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CET ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: MEDRAL ENERGIA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS., Réu CET ENGENHARIA LTDA., Aut Fabiano Soares dos Santos., Réu MEDRAL ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia, dia 13/05/14 as 13h45, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pimentel Medeiros [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: TECA - Industria e Comercio de Moveis LTDA [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pimentel Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0005400-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucia de Lima [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcia de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Zózimo [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Pimenta 527 Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Pimenta 527 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário e custas devidas \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0073600-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Teixeira [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João José Siciliano rep/p Suzana Müller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 599, devendo, ainda, complementar os calculos conforme fls 588 \r\n\r\nProcesso: 0068500-89.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE VIEIRA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000812-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Otoni de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficinete Carmelitana [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Otoni de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nComprovar a data e o valor do efetivo pagamento do alvara judicial 0408/2013 (fls 147), no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000146-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Linhares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Serranas 223 LTDA-ME [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1620817"
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                            "1621087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Toste Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Carneiro Gusmão [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jacobina [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)], Réu: Gilca de Oliveira Batista, Réu: Camila da Roza Deseta [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Roza Deseta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO DOS SANTOS [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DO COUTO MATOSO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO VALE DO RIO PRETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA DO COUTO MATOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Paulo Henrique Vieira Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Carlos César de Paiva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: Márcio Eugenio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Eugenio Guimarães Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1621087"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Silva Custodio [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Silva Custodio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000730-05.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Antonio [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Antonio\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-60.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Abrahão [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Abrahão\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-46.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Santos [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cruz Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001243-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcione Geraldo Pimentel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcione Geraldo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada (fls. 102/110), bem como das informações da Contadoria à fl. 119. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER RESENDE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos constantes da petição da UNIÃO às fls. 1562/1563. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Louro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP Service - Sociedade Cooperativa Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Louro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 836/2013 - Banco do Brasil - agência Três Rios. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032100-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Garcia Pereira [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055200-45.1995.5.01.0541 - IAFG\r\n\r\nRqte: Camara de Dirigentes Lojistas de Tres Rios [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Camara de Dirigentes Lojistas de Tres Rios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1693. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Selma Lucia de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos (fl. 974), que fixou o débito em 13.335.499,12 IDTRs, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC e execução.\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes Teixeira, Réu Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenação (1.533.147,34 IDTRs), sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-39.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Luanna Vieira de Lima Costa (OAB: MG 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Mendes, Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1357 que determina a realização de perícia contábil, conforme requerido pela reclamada.\r\n\r\nFoi nomeado perito o Sr. Carlos André do Amaral que está sendo intimado a dizer se aceita o encargo e, em caso de aceitação, estimar honorários, que serão pagos pela reclamada .\r\n\r\nId: 1621589"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230100-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Geronimo Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0392200-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310500-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos Vasconcelos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0195600-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigoberto Manoel Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigoberto Manoel Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0204500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212900-97.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE OLIVEIRA CASTELLANE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIS MACHADO, Réu: NUNO CAPLAN GALABURDA, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE OLIVEIRA CASTELLANE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183200-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Loesch Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Loesch Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0186000-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 633, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Julio da Silva Esteves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A., Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida). [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Dias\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Matioli Zucari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Matioli Zucari\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Nunes Rosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assitência Integrada de Saúde Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Saúde Assitência Integrada de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira Queiroz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo dos Santos , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Teixeira Queiroz\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Adriani de Oliveira Loyo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Adriani de Oliveira Loyo\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FLORENCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FLORENCIO, Aut MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA, Aut MARIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1389, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ponchio [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Ponchio\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000750-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Silva Antão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106500-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antõnio Cevidanes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antõnio Cevidanes\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Nunes do Amaral Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Kelen Nunes do Amaral Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlopes Ltda. [Adv. David Barbosa Nogueira (OAB: RJ 143866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construlopes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Cruz Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Cruz Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Severino Portela [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Severino Portela\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-23.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Bruno Marques do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Vianna [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Vianna\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Aguiar [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Transporte Vanepi Ltda., Réu Via Varejo S/A, Aut Vitor José da Silva Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1613549"
                            ],
                            "1613550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO SIDYNEI DE SENE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1613550"
                            ],
                            "1613551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Carvalho Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Verciano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Verciano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa do Nascimento [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Ferro ME, Réu: Alice Pereira Ferro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Soares de Paula [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares de Paula \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000774-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Valadares Gomes de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendes da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimentec Eletro Montagens Ltda. [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimentec Eletro Montagens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos Ernesto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Financiamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Matheus Pereira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronemildo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins, Réu WMS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232900-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204400-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Araújo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000442-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Queiroz Santos [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Queiroz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Bastos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Bastos Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0284500-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Reis Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0328800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Candido de Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Candido de Amorim\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira Ivair [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Braga [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Luciano Chapim Soares (OAB: RJ 129639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Braga, Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amaral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1613551"
                            ],
                            "1613552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Garcia Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Oliveira [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a integralização do valor dos honorários, nos termos da ata de fl. 275, \r\n\r\nProcesso: 0000709-76.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Soares [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. da Silva EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001040-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBOR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUINA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 529. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-53.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 619, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleis de Oliveira Pinto [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleis de Oliveira Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA, Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, prazo sucessivo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 555. .\r\n\r\nProcesso: 0292900-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara da Silva Ditscheiner [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara da Silva Ditscheiner\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1613552"
                            ],
                            "1613553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Scaffo [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz Scaffo, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-23.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Edimar de Paula, Aut: Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Bambolê [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Teixeira Aguiar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do ERJ - SENAI - DR/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Teixeira Aguiar \r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Faustino da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Medeiros [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia Medicina Esportiva Reinaldo Couri Ltda. [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Policlinica Com Tato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Angelo Costa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenilson Monteiro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Angelo Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albano da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000820-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Coelho Rosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Coelho Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Jesus Bernardino [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Celular [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Jesus Bernardino \r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz de Almeida Farias [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como tomar ciencia do despacho de fls. 196, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celia Maria Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Maria Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlin da Silva Guimarães [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Neves Waszak [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Neves Waszak\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1613553"
                            ],
                            "1619073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnéia Silva Fernandes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnéia Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos de Melo Paiva [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitamix Concreteira PP de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carlos de Melo Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001049-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes Oliveira Cunha [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Inflavéis Promocionais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes Oliveira Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Ramos [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado Ramos, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Fernandes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Fernandes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001053-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria dos Santos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketely Mendes da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketely Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dornelas da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dornelas da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1619073"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Milena Andrade Pimenta (OAB: RJ 127716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Flávio Oliveira Filho, Réu Prosegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001086-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Piccoli [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amalia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Machado Piccoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Humberto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001085-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Francisco de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R Tassari de Resende ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001084-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Belmiro de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VRTC Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Belmiro de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelici Ferreira Guimarães [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ismateo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelici Ferreira Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maurino da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maurino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000235-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Moraes [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Moraes, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcley Rodrigo Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Edcley Rodrigo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1619075"
                            ],
                            "1619079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-93.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)], Réu: F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda, Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A., Aut Marcio Rogerio Alves, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira da Silva Júnior [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Sousa Montagem Conservação e Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1619079"
                            ],
                            "1619080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Machado de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Machado de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001129-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframon Montagem e Manutenção de Refratários Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celio Orsini [Adv. Alvaro Ferrareze (OAB: RJ 177612 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celio Orsini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thilmar Correa Machado Filho [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thilmar Correa Machado Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001143-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: K. C. Costa Pastelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000563-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tande Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001140-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ventura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Machado Oliveira e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Cesar Evaristo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Cesar Evaristo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0006600-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jacinto Andre [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Valente Comercio e Representacao ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Valente Comercio e Representacao ME, Aut Rubens Jacinto Andre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIANE ARANTES TORRES [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Aut: RONALDO DOS SANTOS AQUINO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Camilo da Silva Neto, Aut MIRIANE ARANTES TORRES, Aut RONALDO DOS SANTOS AQUINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000633-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transmanti Ltda. ME [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Costa, Réu Transportadora Transmanti Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1619080"
                            ],
                            "1613547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613547"
                            ],
                            "1613548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0577800-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA FILHO, JOAQUIM SIMOES FILHO, VALTER GARRAT FERREIRA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOPERATIVA DE SERVICOS MULT PAN AM LTD, FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOPERATIVA DE SERVICOS MULT PAN AM LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva \r\n\r\nRéu: S. F. V. Ewald Rosa Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m S. F. V. Ewald Rosa Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME, GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nPelo presente fica m CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME, GIOVANI PATITTUCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613548"
                            ],
                            "1619071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 09:50 horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619071"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1619965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmec Eletro Mecanica J Amalia Ltda. ME [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmec Eletro Mecanica J Amalia Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0213000-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SENA E SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PEDRO CARDOSO DE LIMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ernani Moura Claro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ernani Moura Claro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0223100-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dorival Ramos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dorival Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 408/408-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Lopes, Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 85, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BRITO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO C I LTDA [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)], Réu: Alcides Oswaldo Mirio, Réu: David Vicente da Silva, Réu: Tarsizio Kuhnen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BRITO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar a comprovação da evolução salarial do embargado (autor), do período de março de 2001 a abril de 2004, com fulcro no art. 765, CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL SANIATO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA - ME, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL SANIATO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C.A Ferrovia Centro Atlantica S.A., Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIDNALRO MARTINS COSTA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Vieira [Adv. Silvia Rocha Silva (OAB: RJ 51170 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos inerentes aos valores pagos no TRCT e que deverão ser restituídos pelo obreiro à ré, de acordo com a sentença. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sérgio Souza de Amorim [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Silvio Sérgio Souza de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CELESTINO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Verissimo da Silveira [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppeli Cooperativa Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidades de Classes e Trabalhadores Autônomos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppeli Cooperativa Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidades de Classes e Trabalhadores Autônomos Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos da União, de forma fundamentada. Prazo de 30 dias, sob cominação de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffano Stocco Paco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steffano Stocco Paco\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MONTEIRO LEAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANCA LTDA, Réu: LUCINÉIA DA SILVEIRA GATTO MARTINS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MONTEIRO LEAL\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRI DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut LUCIMEIRI DE MORAIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0223500-72.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CASIMIRO BEZERRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0196800-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curty [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curty\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 249-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Pape Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira Alves\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista Chiarello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Baptista Chiarello\r\n\r\nimpugnar, caso queira, os cálculos da ré, observando o determinado à fls. 83. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Henrique dos Reis [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sergio Henrique dos Reis\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 129-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Suzellen Shaiene Juvenal [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Suzellen Shaiene Juvenal\r\n\r\nTer ciência de fica suspensa a retirada de autos em carga até que proceda à devolução dos autos cuja restauração foi determinada. \r\n\r\nProcesso: 0176800-33.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA NUNES RIBEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME, Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da União, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0231000-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovao dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Soares , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Teobaldo Justino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223300-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR HELENO EUFRASIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR HELENO EUFRASIO\r\n\r\nOfertar contraminuta ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0235900-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURENCO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FLAVIO JOSE DO CARMO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: GERALDO LUCIANO DE SANT´ANA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LOURENCO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FLAVIO JOSE DO CARMO, Aut GERALDO LUCIANO DE SANT´ANA\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 553/553-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Massey Goulart [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio Massey Goulart\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Evangelista Serra [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio Evangelista Serra\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217300-10.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Veiga [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo Veiga\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos de Castro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Josue Carlos de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DORADO [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. TUBONAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DORADO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horacio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horacio, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 51/51v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0254700-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 217/217v. \r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acotubo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acotubo Industria e Comercio Ltda., Aut Gilson Antonio da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107800-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA PAULA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIA PAULA LIMA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea do Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Francisco [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao apelo interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvia Aparecida de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosoft Minas Tecnologia Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Aparecida de Abreu, Réu Prosoft Minas Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marciano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os aclaratórios opostos pelo exequente, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELEONOR PAULINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinea Ribeiro Melquiades [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinea Ribeiro Melquiades\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araújo do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0239900-64.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nRéu: E A F V SCHIAVONI BAR (AUE BAR) [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)], Réu: ELIANY APARECIDA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO GATTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Moura Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimore Moura Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Sérgio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoarem os apelos interpostos pelos \"ex adversos\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dias Antao [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mam Materiais de Construcao e Servicos, Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Dias Antao\r\n\r\nContra-arrazoarem os apelos interpostos pelos \"ex adversos\", no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0223400-25.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Alex Sandro Costa de Araújo (OAB: RJ 175710 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN, Aut VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REGINA LEITE ESTEVES DUARTE [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMED SF - COOPERATIVA MEDICA DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMED SF - COOPERATIVA MEDICA DO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , Aut MARGARETH REGINA LEITE ESTEVES DUARTE\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora de audiência para homologação do acordo, nos termos da O.S. 01/2011. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0206900-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LICEIA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, conforme requerido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINHEIRO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PINHEIRO COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 1962/1962v. \r\n\r\nProcesso: 0249200-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat Eletrico BM VR Res Itat Quatis PR Pinheiral\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0263200-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Augusta da Silva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancy Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fancy Comercio de Roupas Ltda., Aut Francilane Augusta da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0226700-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Lima Chiesse [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0245500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderley Alves Felicissimo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda\r\n\r\nContraminutar o AP interposto pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0233400-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0059200-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as fotocópias de peças processuais trazidas pela parte autora visando à restauração dos autos, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-93.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO ESPERANCA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CLAUCI PEREIRA DA SILVA [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)], Aut: LUCIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MANOEL AZEVEDO DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NEWTON RODRIGUES DE SOUZA, Aut: PAILO FERNANDES DE SOUZA GOMES, Aut: SAMUEL SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: SEBASBTIAO PAULA DA SILVA, Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Aut: CIRIO LESSA VIEIRA, Aut: TARCIO GERMANO HOLANDA DA SILVA, Aut: VANTUIL SILVA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: WILLIAM PINHEIRO, Aut: VICENTE DE PAULA REIS, Aut: ADALTON ANTONIO BARBOSA DELGADO, Aut: ALEXANDRE GALDINO DA SILVA, Aut: ANTONIO GOMES FILHO, Aut: ANTONIO COSMO DE BRITO, Aut: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO, Aut: HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Aut: AUTO ADEMIR FARIAS, Aut: FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO, Aut: GERALDO BENEDITO DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO DE SOUZA BASTOS FILHO, Aut: Joao Batista Goncalves, Aut: JOAO RODRIGUES DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO GOULART, Aut: JOSE FERREIRA DE PAULA FILHO, Aut: JOSE GERALDO BARBOSA ARANTES, Aut: JOSE EDGAR DA CONCEICAO, Aut: EDSON DANIEL JOAO, Aut: ELI JUVENAL DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ANTONIO CALISTO NOGUEIRA, Aut: ILSON BARRETO, Aut: CARLOS ALBERTO ALVES BASTOS, Aut: ANTONIO CARLOS LOPES [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ALCI SALLES DE LIMA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: BENUR DIAS CARNEIRO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: IVAN SANTOS [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE CAETANO CIMONATO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência sobre a devolução de prazo, conforme vindicado. \r\n\r\nProcesso: 0000152-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Benicio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Benicio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o início da perícia para o dia 12.02.2014, às 10:00 horas, ficando advertido o autor de que a sua ausência injustificada ao exame designado e previamente comunicado pelo perito deste juízo será reputado como desistência no tocante à prdução de tal prova. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1619965"
                            ],
                            "1621429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0347600-60.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0344300-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirceu Goncalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirceu Goncalves\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393500-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0522200-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NEIVA LOPES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NEIVA LOPES\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0348800-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Vanderlei Lima da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilton Vanderlei Lima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem os apelos interpostos pelos \"ex adversos\", no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0349000-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0392000-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Benicio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Benicio\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0244300-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Paula Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0318300-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DA COSTA LOURENCO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0274500-19.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA WAQUIM DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(Massa Falida de) [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nInformar o nome e endereço completo do atual administrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0318300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0346600-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Alves Mendonca Reis Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joarez Alves Mendonca Reis Junior\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1621429"
                            ],
                            "1621427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Pereira\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Jose Dalmo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Dalmo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA, JOSE MARIA DOS REIS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Rocha de Paula Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0023300-68.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza \r\n\r\nRéu: Small Bag Confecções Ltda. ME, Auxiliadora dos Santos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Auxiliadora dos Santos Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da 2a VT/VR no dia 13.02.2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621427"
                            ],
                            "1621428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAN MARTIN TURISMO LTDA. A/C SOCIA MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO, LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001511-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires da Luz\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Topografia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621428"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1617861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 177 a 180. \r\n\r\nProcesso: 0032300-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celeste Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celeste Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo realizado em audiência no dia 28/08/2013 (fl. 543 dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gustavo do Nascimento Santos \r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias, dos esclarecimentos do perito (fls. 648/653) requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lucia Silva de Paula [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: VR Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)], Réu: Fabrício Cândido Ferreira [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Melissa Arantes Yoshimura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrício Cândido Ferreira, Aut Gessica Lucia Silva de Paula, Réu VR Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial), Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Damaceno\r\n\r\nDizer se pretende o prosseguimento do feito em face do 1º e demais réus, nos termos do despacho de fl. 846-verso. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira \r\n\r\nComprovar nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 306 e 307. \r\n\r\nProcesso: 0001313-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno de Assis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Maicon Bruno de Assis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 315/393, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Tristão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nVista de petição de fls. 69/73. \r\n\r\nProcesso: 0001683-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abdalla Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauro Abdalla Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1220/1227, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castelar Carota Pereira Neto [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Advanced Ltda. a/c. Sócia Maria Aparecida de Castro [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: G.S Comercio e Servico Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro, Réu: Juliana de Castro Paiva, Réu: Rodrigo de Castro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S Comercio e Servico Ltda., Réu Nucleo Advanced Ltda. a/c. Sócia Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data do 1º leilão para o dia 21/03/2014 às 14h30 e o 2º dia 04/04/2014 às 14h30, na 1ª VT de Barra do Pirai - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda A/C Socia Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 127/128/141. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 462 a 535, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD em anexo para consulta, devolvendo no lugar. \r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 435 a 506, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD em anexo para consulta, devolvendo no lugar. \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane Aparecida Winter Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Julio Cesar Ambrosio (OAB: RJ 135637 - D)], Réu: Cimento Tupi Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi Ltda., Aut Neliane Aparecida Winter Pereira, Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 549 a 599 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 17 a 73. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Monteiro da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Henrique Ébre Costa Goes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Henrique Ébre Costa Goes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Rafael Augusto de Carvalho \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001320-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Azevedo Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerpos Sistemas Ltda. [Adv. Fabiano Alves da Silva Macário (OAB: RJ 150780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerpos Sistemas Ltda., Aut Harley Azevedo Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moisés Almeida de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Rafael Xavier de Jesus\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001429-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Andrade Miranda Corci [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME, Aut Juliano de Andrade Miranda Corci\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Testemunhas conforme fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marisa Policiano Mendes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Ilhas do Pacífico [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Ilhas do Pacífico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/179, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Mello [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveney Prestação de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condominio Village Sul N/P do síndico Dalmiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2014, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001120-16.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Fernando Inocêncio dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Inocêncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/207, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio do Nascimento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda. - Volta Redonda RJ [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio do Nascimento\r\n\r\nVista dos ofícios - fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Diamantino dos Santos [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Bernardo de Magalhaes Burlamaqui (OAB: RJ 137532 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Filipe Diamantino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 191/215 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciderley Brandão Lagoa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciderley Brandão Lagoa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Bruzinga Silva [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Bruzinga Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66 que defere o requerido, designando-se nova data de audiência para o dia 30/04/2014 às 09h45. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Devechi [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Devechi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. Serviços de Jardinagem LTDA ME [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Thiago de Paula Pinto, Réu: Madalena Maria da Silva Pinto, Réu: Julio Cesar Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Cunha\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Saraiva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR - Vidraçaria e Serralheria e Material para Construção LTDA. ME, Réu: Atual Vidraçaria, Réu: Dario Miranda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Saraiva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Machado da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Ataíde Chaves Valim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Chaves Valim, Aut Ramon Machado da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 216 a 221 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 394 a 407. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 406 a 417, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva, Réu Prefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Souza Dornelas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Souza Dornelas\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laio Cesar de Andrade [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários, Aut Laio Cesar de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 343 a 350 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 396 a 405, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Mizael de Freitas Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: FERNANDO GUEDES DA COSTA, Réu: GUSTAVO ALAN KAMINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Mizael de Freitas Alves\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Laia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 103 a 105, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marcelino Carneiro [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Henrique Q. da Silva Captação de Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marcelino Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 a 27, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paraviso Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 103 a 106, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-85.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Oliveira Segatto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo de Oliveira Segatto \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Intrumento e Contrarrazoar o Recurso\r\n\r\nOrdinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nInformar a razão do depósito de fl. 1478. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)], Réu: Daniel Batista Bittencourt, Réu: Tânia Maria Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 248 a 251. \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 305 a 379, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD em anexo para consulta, devolvendo no lugar. \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Alvaro de Sousa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS, Aut: MARIA APARECIDA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: DEIVISON VINICIUS ROSENDO MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIANA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVSON DE MORAES ALEXANDRE [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVISON VINICIUS ROSENDO MUNIZ DE SOUSA, Aut Espolio de Jose Alvaro de Sousa, Aut MARIA APARECIDA MUNIZ DE SOUSA, Aut MARIANA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao de Matos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 497 a 503. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim Alves Barizão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Réu: Eliana Maria de Azevedo Molina, Réu: Manuel Enrique Molina Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim Alves Barizão\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 130 a 132. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nogueira Correa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 165 a 167, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 184 a 186, no prazo de 8 (oito) dias. Assinar a defesa de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juraci dos Reis \r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 185 a 193, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Júnior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 444 a 458, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1617861"
                            ],
                            "1619942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-33.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Caetano [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Sérgio Henrique Batista Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o que consta na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Hermes Egídio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Hermes Egídio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 136 a 144. \r\n\r\nId: 1619942"
                            ],
                            "1619943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno de Castro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 334 a 341, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplenagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 79 a 83, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Moreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 140 a 146, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 511 a 519 e 521 a 537, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carneiro [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carneiro\r\n\r\nEm réplica, por dez (10) dias, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Lima, Réu PAULO CESAR KULLOCK, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nPrejudicada a exceção de pré-executividade interposta, ante o teor dos despachos de fls. 262 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia anteriormente marcada para o dia 07/01/2014 foi transferida para o dia 10/02/2014 às 10h30, nas dependências da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Caso necessário haverá a vistoria no local de trabalho no mesmo dia às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 292 a 300. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 216 a 218, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Pereira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Pereira Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Basílio de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 173 a 179, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: José Maria Rosa [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nEgdo: Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME, Egdo: Victor Hugo de Medeiros Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Egdo: Espólio de Fernando Gonçalves Rosa, Egdo: José Maria rosa, Egdo: Fabiana Aparecida de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Victor Hugo de Medeiros Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Juraci José Ferreira Jasmim [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Egdo: Adrianne Campos Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Egdo: Ricardo Jordão Jasmim, Egdo: Vanilda Luzia Jordão Jasmim\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adrianne Campos Costa, Egdo Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Campbell [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Campbell\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 419 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton de Sousa Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Goncalves Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Jacaranda, Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton de Sousa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.189, 192 e 195, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Andrade da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313, Réu: Rogério Cláudio Queiroz, Réu: Iliani Quintanilha Queiroz, Réu: Nathalia Quintanilha Queiroz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Natalina Lucia Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls261 e 264., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda., Aut Vagner Lucio Leal Correia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 325 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiza de Carvalho Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Camargo Thouin\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Clayton Comércio de Pneus Ltda ME, Réu: João Batista de Almeida Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nRequerer o que lhe for de direito, considerando a cert. de fls. 341, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 620 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDizer se arcará com a realização de outra perícia, ancando com o ônus.. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Carlos Fonseca \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 585 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0051600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Caetano Coutinho [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C Sindico Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Caetano Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,856 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Oliveira dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira dos Santos\r\n\r\nDizer, no prazo de cinco dias improrrogáveis, se concorda com a remarcação da audiência conforme pedido de fl. 25. Valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Viegas Nunes Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenna Aleixo Moreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Laureano Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial, Aut Joel Jorge Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes, sendo acrescido à condenação do embargante da multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Pariticipações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.328, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evagelista Rosa [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evagelista Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60...em 10 dias, especificando provas que pretenda produzir, justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0001580-03.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anastácia Vieira Peixoto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anastácia Vieira Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1326 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Morais Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer LTDA ME, Réu: Cleonice de Aguiar Silva, Réu: Zilma de Aguiar Silva, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues, Réu: João Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Morais Resende\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com a certidão de dependetnes perante o INSS, com data atual, visto a data do documento de fls. 1485, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Lino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Manoel dos Passos Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651 , que julgou improcedentes os Embargos à Exeução da ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.404 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Saldanha da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Leonardo P. Tavares, Réu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Saldanha da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001417-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lopes de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Onofre Coelho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Maria Elaine Daniel, Réu: Hermes Marcio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisseis de Oliveira Peixoto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101900-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira de Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Vicente Gomes Pereira, Réu: Ivonete Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Teixeira de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027600-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olincio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nTI: Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olincio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Laurentino Marques\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. COPIA DA INICIAL JÁ ENVIADA CONFORME NOT. DE FL. 20 E 47.\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cópia dos embargos á execução protocolizados em 24/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Núbia Maria Dias Mascarenhas, Réu: Wellington dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Andrezza Giorgi Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com certidão atual de dependentes do substsituído Dr. Osni da Silva Mendonça. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com outro CD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristian de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despaçho exarado às fls. 651 que defere a reintegração do auator nos termos do quarto parágrafo da petição da ré de fls. 651/652. \r\n\r\nProcesso: 0001585-25.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Vri com as contra-razões do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com outro CD. FLS. 470 \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com outro CD - fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Florindo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Reis Neto [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Reis Neto, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Catta Preta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Catta Preta\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Fernandes Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Fernandes Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlini Mendes Pinto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlini Mendes Pinto \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nId: 1619943"
                            ],
                            "1619941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Transcorte Ltda., Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teodoro e Carvel Transporte Ltda., Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócia Ana Cristina de Oliveira, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Jorge Carvel Araújo, Teodoro e Carvel Transporte Ltda N/p Sócio Marcio Teodoro da Silva, Transcorte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619941"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1622015": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.575 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de r$ 316.537.678,34, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/112/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 316.537.678,34 (trezentos e dezesseis milhões, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1622015"
                    ],
                    "1622016": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n114.209\r\n\r\n94.631\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n135.661\r\n\r\n128.156\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n27.625\r\n\r\n27.277\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.475.095\r\n\r\n1.462.648\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.628.825\r\n\r\n18.982.509\r\n\r\nId: 1622016"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1622049": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/001/29/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a ARTHUR VIEIRA BASTOS, pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012, para, na qualidade de representante do Executivo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV. \r\n\r\n2 - Designar, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS para, na qualidade de representante do Executivo, exercer as funções de membro suplente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Arthur Vieira Bastos, designado pelo Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18.12.2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/30/2014,\r\n\r\nRESOLVE designar LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em substituição a Arthur Vieira Bastos.\r\n\r\nId: 1622049"
                    ],
                    "1621944": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10029/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUÇARA SOARES\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA VERISSIMO \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROZELAINE SERGIO \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nAGUIDA OLIVEIRA DE PAULA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVELIN CRISTINA DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA MAIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE SALES CORTAT \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nCONCEIÇÃO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTAZES\r\n\r\nSOFÂNIAS MANHÃES BAHIA BERNARDO \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nId: 1621944"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1622047": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/7/2014, de 21.01.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2013. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n\r\nId: 1622047"
                    ],
                    "1622048": [
                        "I - Despacho",
                        "IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1622048"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1622035": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR DARIO SIQUEIRA BRUNET para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucia de Fátima Fernandes Fonseca. Processo nº E-16/001/009/2014.\r\n\r\nEXONERAR AGENOR BARBOSA SILVA, ID Funcional nº 4414515-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/005/2014.\r\n\r\nNOMEAR KLETER LEITE DE SOUZA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Agenor Barbosa Silva, ID Funcional nº 4414515-2. Processo nº E-12/006/006/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS PINTO SOARES, ID Funcional Nº 4408344-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/009/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pinto Soares, ID Funcional nº 4408344-0. Processo nº E-12/006/010/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE SOUZA ROCHA para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caio Victor de Carvalho Martins Lage, ID Funcional nº 5009639-7. Processo nº E- 01/001/026/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA DE CARVALHO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E-17/001/202/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, MARCIO CESAR MONTEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415296-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\n\r\nNOMEAR DAMIÃO LUIZ PORTELLA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Cesar Monteiro, ID Funcional nº 2415296-0. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI, ID Funcional nº 565422-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/014/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, ROMULO PALMA DA SILVA, ID Funcional nº 5015654-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\n\r\nNOMEAR WESLEY DOS SANTOS RAMOS para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Carolina Cavalcante da Costa, ID Funcional nº 4412460-0. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO FERREIRA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2013, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ID Funcional nº 5018424-5, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/1/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, JORGE LUIZ FORTUNATO DA COSTA, ID Funcional nº 4436299-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Fortunato da Costa, ID Funcional nº 4436299-4. Processo nº E-18/005/58/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 20147\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nEDITE SCHULZ \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-03/003/7779/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/7779/2013\r\n\r\nEURICO MESQUITA \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCertidão nº 01/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCertidão nº 04/2013\r\n\r\nId: 1622035"
                    ],
                    "1621856": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/00115/508/1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR IVANIR LINHARES FERNANDES, TENENTE CORONEL PM RR, RG: 1/02.945, a contar de 27/09/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, bem como para conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\n\r\nId: 1621856"
                    ],
                    "1622041": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LIMA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adhemar Barboza dos Santos Júnior, ID Funcional nº 4423777-4. Processo nº E-04/55/53/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, CLEIVE CANTO PAQUI, ID Funcional nº 4391660-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/4/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/19/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, NATALIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/18/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ALVES PAIVA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Natalia Cândido de Oliveira Soutosa. Processo nº E-05/001/17/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, ANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/15/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DA CRUZ LOPES PINA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Rossi Machado Bastos. Processo nº E-05/001/16/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, FABIO CUSTODIO FERREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/21/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fabio Custodio Ferreira. Processo nº E-05/001/22/2014. \r\n\r\nId: 1622041"
                    ],
                    "1622043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1051/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da EMOP, Elizabeth Blanco Perez, matrícula nº 352.118-4, Assistente Administrativo, para o DETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1241/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Amanda Falcão, ID Funcional nº 43945953, matrícula nº 967.831-9, Professor Docente I, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9035/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Hamilton Delgado de Almeida, matrícula nº 823.164-9, Professor FAETEC I - Enfermagem, para o Ministério da Saúde - Secretária de Atenção à Saúde Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/371/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Jose Antonio Fortuna Nogueira, matrícula nº 1.113.825-2, Professor FAETEC I, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/6/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Remo Noronha de Albuquerque, RG nº 09.326, ID Funcional nº 26053378-0, para Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/971/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Jorge José dos Santos, ID Funcional nº 1958954-9, matrícula nº 819.467-2, Analista de Controle Interno, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Édino da Fonseca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/48/2014 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estadual da PMERJ, 3º SGT PM Renato Severo dos Santos, RG nº 71.322 e o retorno do 3º SGT PM Robson de Freitas, RG nº 76.485, para o Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/49/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estadual da PMERJ, 3º SGT PM Wagner Luiz Pereira de Lima, RG nº 62.332 e o retorno do Sub Ten PM Francisco Damião Braga, RG nº 50.329, para o Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/51/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estadual da PMERJ, SubTen PM Dirlei Jorge Carneiro Abreu, RG nº 71.322 e o retorno do SubTen PM Paulo Estevam Pereira de Souza, RG nº 38.568, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/50/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estadual da PMERJ, CB PM André Correa Ramos, RG nº 78.577 e o retorno do 1º SGT PM Claudio André de Souza Alexandre, RG nº 54.896, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/611/2009 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 23 de junho de 2009, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, Cap PM Leonardo Laureano de Oliveira, RG nº 77.279, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/059/2010 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 08 de março de 2009, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, Maj PM Rodrigo Cereser Camara, RG nº 65.126, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1893/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Gleiton Bernardino de Jesus, RG nº 66.301, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/939/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Claudio Marzo de Souza, RG nº 63.315, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/611/2009 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 23 de junho de 2009, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, Cap PM Leonardo Laureano de Oliveira, RG nº 77.279, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/214/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 3º SGT PM Alexandre Gomes da Silva, RG nº 60.692, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/214/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, 2º SGT PM Acácio de Moura Gomes, RG nº 60.070, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/048/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 20102, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, Cap PM Hugo Coque Cascardo, RG nº 81.568, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/270/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Junio Costa da Silva, RG nº 80.337, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/785/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Sandro Moreira Pacheco, RG nº 81.108, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/272/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Bruno Teixeira Azeredo Lima, RG nº 82.782, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1279/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Leonardo Amaral da Silva Bezerra, RG nº 82.852, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/272/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJCB PM Ademir Ferreira Correa, RG nº 83.998, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1020/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 23 de junho de 2009, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, SD PM Tiago Vigo de Jesus, RG nº 86.050, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/061/2010 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, CB PM Marcio da Silva Bernardo, RG nº 83.991, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/32/2014 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2013, no sentido de transferir a lotação dos servidores da PMERJ abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\n1º Ten PM Tatiane Cristine Batista Lopes - RG nº 84.555\r\n\r\n1º Ten P Agdan Mirnada Fernandes - RG nº 82.531\r\n\r\n1º Ten PM Caio Dias Pesqueira - RG nº 82.488\r\n\r\n1º SGT PM Luiz Roberto da silva Maguelly - RG nº 69.286\r\n\r\n3º SGT PM Josenildo Xavier de Andrade - RG nº 69.207\r\n\r\n3º SGT PM Leonardo Faria Rodrigues - RG nº 70.698\r\n\r\n3º SGT PM Marcos Areas Silva - RG nº 66.985\r\n\r\n3º SGT PM Alexandre Martins dos Reis - RG nº 62.013\r\n\r\nCB PM Charles Alexandre Gomes Joviniano - RG nº 83.173\r\n\r\nCB PM Alessandro Vangelotti França - RG nº 78.888\r\n\r\nSD PM Paulo Vinicius Salles Arnot - RG nº 97.613\r\n\r\nSD PM Fabiola Ribeiro de Siqueira - RG nº 88.090\r\n\r\nSD PM Fabiana Antunes dos Anjos Menezes - RG nº 95.185\r\n\r\nId: 1622043"
                    ],
                    "1622037": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/500/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/001/500/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a celebração de convênio entre a SEA e o MUNICÍPIO DE PARATY, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1622037"
                    ],
                    "1622050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/25/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/26/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/37/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1622050"
                    ],
                    "1622044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/886/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM Marcos Vieira Souza, RG nº 49.524, para ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/39/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da CBMERJ, 3º SGT PM Cláudia dos Santos Melo, RG nº 28-900 - ID Funcional nº 26389622 e o retorno do 2º SGT BM Kátia Virginia Chagas, RG nº 18.579 - ID Funcional nº 26018080, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/4796/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAPEC, Rogério Garcia de Almeida, ID Funcional nº 19337515, Técnico em Agropecuária, para Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/604/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 47.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lucia de Oliveira Silva, ID Funcional nº 39545318, matrícula nº 918.804-6, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1468/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da AGETRANSP, Jane Chantre Timóteo de Menezes, matrícula nº 169-3, Técnica de Regulação, para a ALERJ/Gabinete do Deputado João Nacif.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/68/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Flavio Santos de Souza, RG nº 83.963 e o retorno do CB PM Rodrigo Gonçalves dos Santos, RG nº 81.293, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/67/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Delaney Machado da Cunha, RG nº 64.101 e o retorno do 3º SGT PM Rogério da Silva Motta, RG nº 68.021, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/66/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Mauro Sergio Grama de Assis, RG nº 74.358 e o retorno do 3º SGT PM Mauricio José Santiago Figueiredo, RG nº 71.311, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/65/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM Leonardo Neto de Souza, RG nº 89.857 e o retorno do SD PM Fernando Luiz do Nascimento, RG nº 87.711, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/64/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Evandro de Oliveira Mesquita, RG nº 77.348 e o retorno do SD PM Luis Rafael Mendes da Silva, RG nº 95.260, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/21/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Túlio Carlos Machado de Souza, RG nº 17595, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1019/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2013, no sentido de transferir a lotação do servidor da PMERJ, SD PM Daniel Freitas Sales, RG nº 85.319, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente, a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1622044"
                    ],
                    "1621379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/201/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1621379"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621266": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nNOMEIA TAINÁ MELO DE FIGUEIREDO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 27/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Luiz Barbosa Neves desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1621266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621284": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nNOMEIA Tatiana Rodrigues de Sá para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Walter de Souza Alonso Filho desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1621284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621255": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nOnde se lê: NOMEIA EDUARDO SALES MARTINS SOARES...\r\n\r\nLeia-se: NOMEIA EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES....\r\n\r\nId: 1621255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621518": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/134/2014 - MAURICIO ANTERO DE CARVALHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.299-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/10/77 a 28/09/78 e 01/09/79 a 10/03/81, totalizando 913 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1621518. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1621994": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1067 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n12.032.755.662 \r\n\r\n12.032.755.662 \r\n\r\n12.032.755.662 \r\n\r\n12.032.755.662 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n14.662.726 \r\n\r\n14.662.726 \r\n\r\n14.662.726 \r\n\r\n14.662.726 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n302.937.190 \r\n\r\n605.173.148 \r\n\r\n605.173.148 \r\n\r\n605.173.148 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n631.427.815 \r\n\r\n1.260.015.195 \r\n\r\n1.260.015.195 \r\n\r\n1.260.015.195 \r\n\r\n18\r\n\r\n37.500.000 \r\n\r\n75.000.000 \r\n\r\n75.000.000 \r\n\r\n75.000.000 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.939.104.053 \r\n\r\n11.939.104.053 \r\n\r\n11.939.104.053 \r\n\r\n11.939.104.053 \r\n\r\n01\r\n\r\n159.429.594 \r\n\r\n159.429.594 \r\n\r\n159.429.594 \r\n\r\n159.429.594 \r\n\r\n04\r\n\r\n2.785.777.272 \r\n\r\n2.785.777.272 \r\n\r\n2.785.777.272 \r\n\r\n2.785.777.272 \r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106 \r\n\r\n844.979.106 \r\n\r\n844.979.106 \r\n\r\n844.979.106 \r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000 \r\n\r\n820.885.000 \r\n\r\n820.885.000 \r\n\r\n820.885.000 \r\n\r\n26\r\n\r\n381 \r\n\r\n381 \r\n\r\n381 \r\n\r\n381 \r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000 \r\n\r\n326.000.000 \r\n\r\n326.000.000 \r\n\r\n326.000.000 \r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.263.102 \r\n\r\n12.885.769 \r\n\r\n18.319.770 \r\n\r\n20.953.771 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.088.000 \r\n\r\n10.088.000 \r\n\r\n10.088.000 \r\n\r\n10.088.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.094.348 \r\n\r\n5.094.348 \r\n\r\n5.094.348 \r\n\r\n5.094.348 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n23.183.956 \r\n\r\n27.367.912 \r\n\r\n33.643.846 \r\n\r\n39.919.779 \r\n\r\n11\r\n\r\n69.000.000 \r\n\r\n69.000.000 \r\n\r\n69.000.000 \r\n\r\n69.000.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.800.915 \r\n\r\n2.601.830 \r\n\r\n3.803.202 \r\n\r\n5.004.574 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.111.080 \r\n\r\n1.111.080 \r\n\r\n1.111.080 \r\n\r\n1.111.080 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141 \r\n\r\n107.527.051 \r\n\r\n187.646.416 \r\n\r\n267.765.780 \r\n\r\n12\r\n\r\n343.170 \r\n\r\n343.170 \r\n\r\n343.170 \r\n\r\n343.170 \r\n\r\n20\r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n25\r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\nId: 1621994"
                    ],
                    "1621174": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701715/2011 - JULIO WILLIAM IOTTY BULHÔES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43868690 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110885/2009 - ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41125681 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 01/10/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1922/2013 - FÁBIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42596661 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 291082-6 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3657/2013 - MARIO NISA MACHADO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116926-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118570-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32718/2012 - SONIA RIBEIRO ZARNOWSKY, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35109734 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116929-1 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700707/2010 - LEONARDO MAGALHÃES CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42572606 - Vínculo 7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20467 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33061/2011 - ROSÂNGELA DOS SANTOS CORREA, Supervisor Educacional, matrícula 0225897-8 (FAETEC) e Professor - Supervisor Educacional, matrícula 19507 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400319/2008 - ANTONIETA RODRIGUES DE MELO AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 37579355 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5902325/1996 - MÁRCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO, Professor Docente I - 40 Horas, ID Funcional 36558150 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 04587 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3640/2013 - IOLANDA MARIA MARTELINI MARZELI, Professor Docente II, ID Funcional 2744341 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118619-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/44/2014 - LUCÍDIO RAMOS MARTINS, Agente Socioeducativo, ID Funcional 50097431 - Vínculo 1 (DEGASE) e Guarda Municipal, matrícula 13/005105-5 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/302001/2009 - JOAS HERINGER, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 5529662 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Assistente, matrícula 677-5 (UERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802642/2012 - GLÓRIA NUNES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32628137 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula, 11260 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1621174"
                    ],
                    "1621465": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do C.E. BARÃO DE MAUÁ, em face dos servidores: AIMEÉ CARDOS DA SILVA, Identidade Funcional 33730342, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 053.936-1, Vínculo 1; MARIA DA GLÓRIA GAMA MOURA, Identidade Funcional 39311244, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 5007587-8, Vínculo 1; WILIMAR JOSÉ DE BARROS, Identidade Funcional 40044866, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula 827868-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 844285-7, Vínculo 2; LUCIANA ALMADA COSTA, Identidade Funcional 33733899, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 5007337-8, Vínculo 1; SÔNIA BATISTA MACEDO, Identidade Funcional 40048632, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 077384-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 840107-7, Vínculo 2, tendo como base às fls. 51/52 e 70/76. Processo nº E-03/10.702.747/2012\r\n\r\nId: 1621465"
                    ],
                    "1621319": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nLÉSIO TAVARES RODRIGUES \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... vínculo 1 ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... vínculo 2 ...\r\n\r\nId: 1621319"
                    ],
                    "1621331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11.402.068/2012 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA, para apurar ausências ao serviço, sem justa causa, em face do servidor LÉSIO TAVARES RODRIGUES, Identificação Funcional nº 3274468-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.000.884-6, vínculo 2, no período de junho de 2010 a junho 2011, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 69, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2013.\r\n\r\nId: 1621331"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/43/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 20.342,40 (vinte mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1621462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621459": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRCEU AZEVEDO BAPTISTA, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/011/110/2013.\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISAIAS DE FREITAS, com validade a contar de 21/09/2012, tornando sem efeito o ato datado 05/11/2012, publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. nº E-01/302260/2012.\r\n\r\nDE 23/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSELI MARIA SCHUAWB, com validade a contar de 10/02/2010, tornando sem efeito o ato datado de 27/01/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011. Proc. nº E-01/300203/2011.\r\n\r\nALAYDE ROSA MARTINS, com validade a contar de 16/06/2010, tornando sem efeito o ato datado de 03/03/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011. Proc. nº E-01/300332/2011.\r\n\r\nId: 1621459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621455": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO e JOÃO CARLOS RODRIGUES CONCEIÇÃO, com validade a contar de 08/07/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 10/04/2013, publicados no D.O. de 01/11/2013. Proc. nº E-01/707915/2007.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ PEIXOTO SILVA, com validade a contar de 28/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. nº E-01/010/42/2013.\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IARA DE OLIVEIRA ALVES, com validade a contar de 03/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010. Proc. nº E-01/307314/2010.\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE FERNANDES VAZ PIRES DE MELLO, com validade a contar de 27/10/2013. Proc. nº E-01/028/8/2013.\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSILVANA DA SILVA BARROS, com validade a contar de 21/04/2011. Proc. nº E-01/302410/2012.\r\n\r\nMARIA LIDIA DE CARVALHO FELIX, com validade a contar de 10/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 08/08/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013. Proc. nº E-01/018/72/2013.\r\n\r\nId: 1621455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/020/144/2013 - ELY NUNES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1621460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2721/2013 - WILSON PEREIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/713289/1997 - YARA BUARQUE DE GUSMAO FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719993/1999 - PAULO JOSE FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714387/2000 - HENRIQUE JOEL DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/320188/1979 - CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724513/1996 - JOSE ROSA JARDIM.\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3855/2013 - MIGUEL DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708573/2006 - JOÃO BAPTISTA LOUREIRO MACACCHERO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4797/2013 - MARIA ISABEL CARVALHO DE MOURA MACHADO.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/322786/1975 - JAYME CERVINO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1621458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/338066/2012 - LUIZ AGUIAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/711747/1987- JOÃO DIAS BILLET E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729526/1992 - NEIDE ANTUNES MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1621456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/335479/1964 - GUILHERME DJALMA BUSCH.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705109/1990 - DEODORINO JOSÉ VIEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/728388/1990 - ANTONIO GUSTAVO DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703412/1991 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723831/1996 - MANOEL MARINHO DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712147/1999 - MARIA DAS NEVES PEDROSA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719298/2000 - ADMALDO CORREA.\r\n\r\nId: 1621457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2252/2013 - JOSE RODRIGUES PENHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/720647/1988 - JOSINO ANTONIO THIMOTEO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715117/1994 - OCTAVIO FONTOURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3476/2013 - PERFECTO ANOLIN.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3868/2013 - CLEONICE ANTUNES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4075/2013 - GILSON NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1621461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3037/2011 - HOMOLOGO a Certidão de número 599/2013, referente a LUCIA MARIA SANTOS GONÇALVES.\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/14212/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 70/2013, referente a MARINA FERNANDA LIMA LINS.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/193534/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 100/2013, referente a FERNANDA PEIXOTO CASSIANO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/141502/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 76/2013, referente a MARCELO DE MEDEIROS COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/208058/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 108/2013, referente a DÉBORA VALLE DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/168101/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 104/2013, referente a VIVIAN SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/2/882/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 3/2013, referente a SERGIO FERREIRA PONCE DE LEON ANTUNES.\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/71662/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 34/2013, referente a LUCIANA PAIXÃO WAGNER VIEGAS.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/72206/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 37/2013, referente a JORGE MARCIO PEREIRA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3910078/2011 - HOMOLOGO a Certidão de número 478/2013, referente a THEREZA CRISTINA GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7088/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 604/2013, referente a ARQUILÉIA ITAIR PEIXOTO GONÇALVES.\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606111/2007 - HOMOLOGO a Certidão de número 332/2012, referente a MARIA CRISTINA BOARETTO, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2012 que HOMOLOGOU a Certidão de número 269/2012, publicada no D.O. de 26/10/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9251/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 479/2013, referente a ELIANGELA MARCELINO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604298/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 143/2013, referente a MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DA SILVA.\r\n\r\nId: 1621497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1621006": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344343-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/4/2014.\r\n\r\nId: 1621006"
                    ],
                    "1621000": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2489/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1010/2013 - FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2491/2013 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÔES LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1596/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/392/2013 - CENIRA FALCÃO PINTO - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/53531/2008 - ATL TELECOM LESTE S/A - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.898/2010 - SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - NÂO CONHEÇO do pedido suscitado pela autuada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.798/2008 - SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - NÂO CONHEÇO do pedido suscitado pela autuada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1481/2013 - NEUZI ANTUNES DOS SANTOS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/039/595/2013 - DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/3025/2013 - VERA LUCIA VALIATE - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/1240/2013 - BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1264/2013 - LUIZ RICARDO CALIXTO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.019/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 30.04.2004 a 26.05.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 14, em favor de REGINA CELIA LACERDA DA SILVA, matrícula 0.167.430-8 e ID. 2035065-1, no valor de R$ 25.308,74 (vinte e cinco mil trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.124/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 31.07.2008 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 41, em favor de GERALDO AMARAL CARDIA, matrícula 0.816.275-2 e ID. 1958733-3, no valor de R$ 10.062,45 (dez mil sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.405/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 24.10.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de MARIA RITA DE BARROS FERREIRA, matrícula 0.810.025-7 e ID. 1941832-9, no valor de R$ 4.537,46 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.479/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 01.12.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 32, em favor de CREUZA MARTINS, matrícula 0.199.616-4 e ID. 1957972-1, no valor de R$ 7.243,25 (sete mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224.192/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 06.12.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de ISMAEL DA FONTE, matrícula 0.183.730-1 e ID. 1952205-3, no valor de R$ 375,81 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.146/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 25.04.2005 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 16, em favor de ROBERTO BATISTA DA CRUZ, matrícula 0.199.724-6 e ID. 1948324-4, no valor de R$ 10.910,25 (dez mil novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.925/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 17.12.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de CARLOS ROBERTO MELO GAIA, matrícula 0.198.157-0 e ID. 1952316-5, no valor de R$ 178,92 (cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158.729/2009 - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 30.10.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de MARLENE GONÇALVES, matrícula 0.196.007-9 e ID. 1949065-8, no valor de R$ 11.276,08 (onze mil duzentos e setenta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.981/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 11.10.2008 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de VICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA, matrícula 0.834.630-6 e ID. 1955983-6, no valor de R$ 23.355,70 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189.119/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 16.02.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de TEREZINHA TORRES DALBONI, matrícula 0.183.686-5 e ID. 1950973-1, no valor de R$ 14.988,54 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.499/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 07.07.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de BELYNDA FIGUEIROA GOMES, matrícula 0.180.999-5 e ID. 1943628-9, no valor de R$ 10.567,67 (dez mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.065/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 03.08.2008 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de MIRENI DE SOUZA MENEZES, matrícula 0.190.520-7 e ID. 1941892-2, no valor de R$ 2.332,02 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 1621000"
                    ],
                    "1621380": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1403 DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processos nºs E-04/044/264//2013 e E-04/044/2//2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução 518/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nKirin Ichban\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n355\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Lager\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nNewa\r\n\r\nge\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Lager\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\nNewa\r\n\r\nge\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Lager\r\n\r\nLata\r\n\r\n710\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nNewa\r\n\r\nge\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Weiss\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\nR$ 3,85\r\n\r\nNewa\r\n\r\nge\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Red Ale\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\nR$ 4,85\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Royal Black\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\nR$ 4,85\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Belgian Ale\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\nR$ 5,60\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Lager\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n970\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Weiss\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Red Ale\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Royal Black\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDado Bier Belgian Ale\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nCruzeiro\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nGaleguinha\r\n\r\nPET\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nClassic Tônica\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nClassic Tônica Diet\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nClassic Tônica com Limão\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nClassic Citrus\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nClassic Citrus Light\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nClassic Citrus\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nXamego\r\n\r\nPET\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nXamego\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nXameguinho\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nClassic Tônica\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nClassic Tônica Diet\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nNewage\r\n\r\nRefrige-\r\n\r\nrante\r\n\r\nClassic Citrus\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nNewage\r\n\r\nEnergèti-\r\n\r\nco\r\n\r\nEcco\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\nR$ 4,34\r\n\r\nBrasil Kirin\r\n\r\nEnergéti-\r\n\r\nco\r\n\r\n220V\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nNewage\r\n\r\nEnergéti-\r\n\r\nco\r\n\r\n220V\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 7,30 \r\n\r\nNewage\r\n\r\nEnergéti-\r\n\r\nco\r\n\r\n220V\r\n\r\nPET\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nNewage\r\n\r\nEnergético\r\n\r\nHigh Energy\r\n\r\nPET\r\n\r\n2250\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nNewage\r\n\r\nEnergéti-\r\n\r\nco\r\n\r\n220V\r\n\r\nLata\r\n\r\n270\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nNewage\r\n\r\nEnergéti-\r\n\r\nco\r\n\r\n220V\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nNewage\r\n\r\nEnergéti-\r\n\r\nco\r\n\r\n220V\r\n\r\nLata\r\n\r\n710\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nNewage\r\n\r\nId: 1621380"
                    ],
                    "1621416": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072.320/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 182/187, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072.259/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 180/185, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072.258/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 184/186, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072.030/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 173/175, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072.029/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 171/176, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072.228/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 163/165, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072.227/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 166/171, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1621416"
                    ],
                    "1621553": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\n*Recurso nº 51.250 - Processo nº E-04/054.959/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício para afastar a nulidade do lançamento e determinar a remessa dos autos à Junta de Revisão Fiscal para julgamento de mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.221. - EMENTA: O Relato descreveu a metodologia adotada pelo Contribuinte, não prevista em lei, para correção de erros cometidos nos estornos de créditos realizados quando da ativação de equipamentos adquiridos. O quadro de fls. 5/6 apontou os valores dos créditos tributários exigidos, inclusive o débito autônomo objeto do presente Lançamento, cujos dispositivos legais que o definem encontram-se citados na Inicial. Desnecessária a citação dos artigos referentes aos estornos equivocados, que originaram o procedimento do Contribuinte, pois o motivo do AI não é o erro no estorno, mas sim, na posterior correção da escrita fiscal. RECURSO PROVIDO. Os autos devem retornar à Junta de Revisão Fiscal para julgamento do mérito. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/01/2014.\r\n\r\nId: 1621553"
                    ],
                    "1621467": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.425ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\n*Recurso nº 41.535. - Processo nº E04/159.452/2009. - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator... - Acórdão nº. 12.337. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (fecp) - processo administrativo-tributário - AUTO DE INFRAÇÃO - RELATO DISSONANTE Da realidade fática - nulidade. É nulo o auto de infração que seja lavrado com relato dissonante da realidade fática, ex vi do disposto pelo artigo 48, incisos II e IV, do Decreto n.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 24/01/2014.\r\n\r\nId: 1621467"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621289": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1242 DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE UNIDADE DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAS JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando termos do Decreto nº 44.213 de 20 de maio de 2013, que transferiu a Gestão do RIO POUPA TEMPO para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Unidade de Controle de Bens Patrimoniais RIO POUPA TEMPO, estabelecida pela Portaria JUCERJA nº 807, de 06 de fevereiro de 2009, com a atual denominação dada em função dos termos do Decreto nº 41.83 de 17 de abril de 2009.\r\n\r\nArt.º 2 - Cessar a responsabilidade da servidora Maria de Fátima Destri Tenório, Id. Funcional nº 4280195, como Agente Responsável pela Guarda e Conservação de Bens Patrimoniais.\r\n\r\nArt.º 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1621289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621513": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 57-2013/535286-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R4 502 TRANSPORTES LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual, arquivada sob o nº 2565361, em 22/11/2013.\r\n\r\nId: 1621513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621309": [
                            "I - Despacho",
                            "ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/10.502/1998 - ADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 811.948-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 08/02/2008 a 05/02/2013.\r\n\r\nId: 1621309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1621916": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1085 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 845, publicada no D.O. do Poder Executivo de 14/11/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. 50073389\r\n\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - matr. 44323212”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1086 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001/926/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1012, de 25 de setembro de 2013, referente ao Contrato nº 069/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matr. 353 191-0\r\n\r\nALCIONE DA C. G. FEITAL DA FONSECA - matr. 952.889-4\r\n\r\nCLAYTON R. COSTA - matr. nº 19.190-7\r\n\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - matr. nº 19.529-3” \r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1087 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.383/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1017, de 14 de outubro de 2013, referente ao Contrato nº 080/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. 944.372-4\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - ID 4436876-3\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS - matr. 15.459-0\r\n\r\nCLAYTON R. COSTA - matr. nº 19.190-7”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1088 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001/1993/2013,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1075, de 19 de dezembro de 2013, referente ao Contrato nº 099/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nROSILENE VIRGÍNIA GALDINO - ID. 500 7223-4\r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO - matr. 19502-4\r\n\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA - matr. 19617-3”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1621916"
                    ],
                    "1621959": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2276/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 015/2013, que tem como objeto aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas UNIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO os objetos do certame, em favor das empresas ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com valor final de R$ 47.789,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais) para o Lote 1; para os Lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 135.488, de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 1621959"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000835/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 024/2013 na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 11/2013, realizada em 10 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÕES DE 01 (UMA) PONTE - PONTE SOBRE O CÓRREGO DANTAS III, SAÍDA A DIREITA DA RJ-130 SENTIDO FRIBURGO - TERESÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.286.449,12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005120/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 132/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 79/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 1ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.490.717,34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005127/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 121/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 78/2013, realizada em 16 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 11ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, a firma SILO ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.492.869,96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005128/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 120/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 77/2013, realizada em 16 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 12ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., pelo valor de R$ 1.486.097,55.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005121/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 133/2013 na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 80/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a firma H J RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R$ 1.491.342,74.\r\n\r\nId: 1621200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/20/2014 - Com fundamento no art. 24, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - NAD nº 013/2014, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/22/2014 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O., no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1621506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621849": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE)- O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O - ERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a despesa conforme a seguir apresentados:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\n\r\nVALOR: R$ 1.135.872,04\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA: Despesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\nId: 1621849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1621229": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2014.\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO, DO PREFEITO E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PMCA/PMERJ Nº 124 \r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nINSTITUEM COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n-...Coronel PM ALEXANDRE DE SOUZA, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n-...Coronel PM ALEXANDRE DE SOUZA, Superintendente de Programas Estratégicos da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\nId: 1621229"
                    ],
                    "1621897": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 743 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/209/25/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Promover, por bravura, Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional 570.900-8, Delegado de Polícia, à 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1621897"
                    ],
                    "1621898": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 744 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROMOVE SERVIDORES POR BRAVURA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0189/1405/2013 - UPO E-09/214/10/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Promover, por bravura, os servidores ROBERTO LISANDRO LEÃO, ID Funcional 43298010, Delegado de Polícia, à 1ª classe; CELSO ANTÔNIO DAS VIRGENS JUNIOR, ID Funcional 29334837, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; e JAIR FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional 29617235, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81. \r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1621898"
                    ],
                    "1621899": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 745 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROMOVE SERVIDORES POR BRAVURA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0188/1404/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Promover, por bravura, os servidores SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, ID Funcional 43290310, Delegado de Polícia, à 1ª classe; ROBSON FERNANDES GUSMÃO, ID Funcional 5658870, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; BRUNO ABREU GONDIM, ID Funcional 5651360, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5711266, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; EDUARDO GAMMA REIS, ID Funcional 5933552, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; LUCIANO KONIG DINIZ, ID Funcional 5656133, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; e PEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO, ID Funcional 44031408, Oficial de Cartório, à 5ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81. \r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1621899"
                    ],
                    "1621900": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 746 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROMOVE SERVIDORES POR BRAVURA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/427-7/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Promover, por bravura, os servidores ALAN LUXARDO, ID Funcional 29451477, Delegado de Polícia, à 1ª classe; MÁRIO LUIZ DE CARVALHO, ID Funcional 5711932, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; CLEBER LANNES DE CARVALHO, ID Funcional 21866384, Investigador de Polícia, à 2ª classe; JÚLIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 42080169, Investigador de Polícia, à 2ª classe; JOSÉ RICARDO CABRAL DOS ANJOS, ID Funcional 29564948, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81 e concede ao Inspetor de Polícia, classe Comissário GERSON DE CARVALHO MUGUET, ID Funcional 29633613, mais 20% (vinte por cento) de seus vencimentos e vantagens, na forma do disposto no art. 3º, da mencionada Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1621900"
                    ],
                    "1621425": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/25197/1167/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor BRÍCIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, matrícula 871.294-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, letra “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0208/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1621425"
                    ],
                    "1621002": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/88/2013 - Carlos Olyntho Ramalho Braga, ID Funcional n° 2.931.196-9 - 2.084 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/199/51/2013 - Reynaldo Almeida Bertolini Junior, ID Funcional n° 2.978.673-8 - 1.489 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/28/2013 - Valter José Pereira da Silva, ID Funcional n° 2.916.550-4 - 3.923 dias.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1621002"
                    ],
                    "1621293": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/260/21/2013 - NAUTILIO OLIVEIRA PEDROSA, ID Funcional n° 571.183-5 -881 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/114/2013 - ANTONIO CARLOS DE JESUS, ID Funcional n° 2.984.742-7 - 188 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/260/21/2013 - NAUTILIO OLIVEIRA PEDROSA, ID Funcional n° 571.183-5 - 995 dias prestados à Prefeitura Municipal de Apiaca.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/228/245/2013 - SERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO, ID Funcional n° 2.916.177-0 - 144 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1621293"
                    ],
                    "1621491": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/256/2013 - HERMANN DA FONSECA VIANNA JUNIOR, IDF 2.929.843-1 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, período base de 10/02/06 a 08/02/11.\r\n\r\nId: 1621491"
                    ],
                    "1621232": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADEMILSON CLAUDIO FULY, Subtenente PM, RG 13.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 25.11.2013. Proc. nº E-09/2583/2592/2004.\r\n\r\nCARLOS SERGIO CORREA, Cabo PM, RG 1/12.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.07.1972, com 32 anos de serviço, a contar de 11.06.2011. Proc. nº E-09/026/2595/1996.\r\n\r\nFRANCISCO DUARTE, 3º Sargento PM, RG 1/06.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.10.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 22.10.2013. Proc. nº E-25/046/581/1993.\r\n\r\nHEROITO AMORIM, 3º Sargento PM, RG 12.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 26.11.2013. Proc. nº E-25/0011/566/1993.\r\n\r\nJULIO GOMES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 18.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com 33 anos de serviço, a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-09/0020/2566/1997.\r\n\r\nNILTON MOTTA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 1/13.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 15.12.2010. Proc. nº E-09/031/2569/2002.\r\n\r\nTEODORO MARCONDES, 2º Sargento PM, RG 33.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.07.2013. Proc. nº E-09/0024/2586/2003.\r\n\r\nWALMIR VIEIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 14.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.09.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 31.03.2003. Proc. nº E-25/022/597/1993.\r\n\r\nWALTER FONTES TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 16.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1965, com 31 anos de serviço, a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-25/00970/589/1986.\r\n\r\nId: 1621232"
                    ],
                    "1621233": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar JONATHAN NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 16.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1965, com 32 anos de serviço, a contar de 25.11.2013. Proc. nº E-25/01625/571/1987.\r\n\r\nId: 1621233"
                    ],
                    "1621230": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nATO 07 DE OUTUBRO DE 1982 - WALDIR MORAES, Soldado PM Reformado RG 1/00.671. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 07.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/530/1982.\r\n\r\nId: 1621230"
                    ],
                    "1621231": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nATO DE 08 DE JUNHO DE 2008. ELISEU MARQUES, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 36.775. Fica alterado no citado Ato, a contar de 07/02/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/068/2520/2007.\r\n\r\nId: 1621231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1621544": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.76/2013.\r\n\r\nId: 1621544"
                    ],
                    "1621451": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/045.035/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 255.602,97 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos), referente a competência de 2012, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente a construção da estação de tratamentos de esgotos para os Hospitais do Complexo de Gericinó.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1621451"
                    ],
                    "1621512": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088/192/2013 - MARIO FELIX DE OLIVEIRA, ID. 20071230. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1976 a 31/05/1982 e de 01/03/1983 a 01/03/1983, no total de 2.069 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias de 02/03/1983 a 04/03/1983, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1621512"
                    ],
                    "1621505": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.300/2013 - JOSÉ MAURICIO SIQUEIRA, ID. 24005681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/02/1993 a 27/11/1993, no total de 300 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/021.398/2013 - FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, ID. 50127519. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 31/01/2012, no total de 2.893 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/065.284/2013 - CARLOS SILVA JUNIOR, ID. 50008730. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2011 a 08/07/2013, no total de 588 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.266/2013 - PAOLO CANCELLA LOBATO, ID. 50128620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/021.365/2013 - JEFERSON SANTOS DA HORA, ID. 50131630. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2003 a 31/12/2009, no total de 2.345 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.120/2013 - FRUTUOSO FERNANDES FILHO, ID. 43928021. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1974 a 14/11/1974, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.158//2013 - ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, ID. 50000853. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1987 a 31/12/1989, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/055.138/2013 - ROBSON SAMORA DA SILVA, ID. 50128914. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 25/02/2005, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/016.167//2013 - ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, ID. 43211879. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1986 a 31/12/1988, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.237/2013 - THEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES, ID. 50129147. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/02/2007 a 27/06/2013, no total de 2.328 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 28/06/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/058.78/2013 - GISELLE BRAGA CLEMENTE, ID. 50097911. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 03/02/2013, no total de 2.041 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 04/02/2013 a 05/02/2013, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.257/2013 - ALLAN VAZ CASSETE, ID. 50131516. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2004 a 01/08/2010, no total de 4.019 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.145/2013 - FABIANO ANDRADE ALBUQUERQUE, ID. 6143229. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1999 a 01/08/2003, no total de 1.462 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.145/2013 - FABIANO ANDRADE ALBUQUERQUE, ID. 6143229. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios, no período de 01/09/2004 a 17/06/2013, no total de 3.072 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/058.81/2013 - ANGELA PAES DE MATOS, ID. 50116851. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/08/1998 a 27/06/2013, no total de 5.437 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 28/06/2013 a 01/07/2013, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.314/2013 - BRUNO DA COTA MEDEIROS, ID. 43418589. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/2002 a 31/12/2002, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.314/2013 - BRUNO DA COTA MEDEIROS, ID. 43418589. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 15/10/2008 a 27/06/2013, no total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/59.083/2013 - THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, ID. 50131320. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1999 a 31/12/2002, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/046.166/2013 - JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID. 50097946. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, no período de 12/08/2008 a 30/04/2011, no total de 992 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.146/2013 - LEONARDO CORREA GONÇALVES, ID. 42566622. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no período de 13/03/2007 a 20/07/2011, no total de 1.583 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.284/2013 - DIEGO BRANDÃO MASSARI, ID. 50126792. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 07/08/2006 a 09/09/2010, no total de 1.492 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/919.132/2013 - CHARLES HENRIQUE DOS SANTOS, ID. 24093955. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1993 a 31/12/1994, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/077.146/2013 - JEFFERSON DE SOUZA SANTOS, ID. 50127772. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 10/01/2006, no total de 1.774 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.297/2013 - MARCOS PEREIRA ARCANJO, ID. 50128388. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/03/1998 a 28/02/2005, no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/083.180/2013 - DENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO, ID. 50121600. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1995 a 30/12/1997, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.232/2013 - ELENO CORREA SILVA TELES, ID. 50127217. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/01/2010 a 01/02/2013, no total de 1.116 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/054.255/2013 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL, ID. 50126245. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 27/06/2013, no total de 3.085 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/2013 a 01/07/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.221/2013 - GERALDO XAVIER NOGUEIRA, ID. 19955243. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1983 a 31/12/1985, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/049.45/2013 - DANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI, ID. 43823660. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1996 a 31/12/1998, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/074.249/2013 -WALLACE TOMAZ MARTINS, ID. 50132970. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/2004 a 31/12/2007, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/074.249/2013 -WALLACE TOMAZ MARTINS, ID. 50132970. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/08/2008 a 04/01/2013, no total de 1.612 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.283/2013 - LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR, ID. 50012231. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/03/1997 a 30/11/1997, no total de 263 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.290/2013 - CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE, ID. 50126237. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Prefeitura de Casimiro de Abreu, no período de 06/12/2009 a 27/06/2013, no total de 1.297 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 28/06/2013 a 01/07/2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/078.071/2013 - JOEL ROPOSO FILHO, ID. 19799128. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/01/1975 a 14/01/1976 e de 17/11/1976 a 31/12/1982, no total de 2.609 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/974.061/2013 - DOGLAS DA LAPA, ID. 20113544. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/04/1974 a 31/05/1977, no total de 1.154 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/913.410/2013 - JORGE CARDOSO HAOUILA NETO, ID. 42114217. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 06/01/2009 a 20/07/2011, no total de 926 dias de efetivo exercício. Desconsiderar o período de 01/08/2008 a 05/01/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/074.248/2013 - JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR, ID. 50127926. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/02/2004 a 01/09/2009, no total de 2.022 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/074.248/2013 - JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR, ID. 50127926. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios no período de 14/11/2011 a 05/04/2013, no total de 509 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/074.232/2013 - MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, ID. 23797436. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/1997 a 22/03/2000, no total de 965 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/074.232/2013 - MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, ID. 23797436. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 22/03/2000 a 27/06/2013, no total de 4.843 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias de 28/06/2013 a 02/07/2013, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/023.123/2013 - ALEX DE LIMA CARVALHO, ID.20097468. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IFRJ, no período de 09/01/1991 a 31/12/1996, no total de 2.184 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/014.219/2013 - NACIF MARTINS DA SILVA, ID.43182763. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CEFET, no período de 05/02/1991 a 27/12/1991, de 02/02/1992 a 28/12/1992, de 05/02/1993 a 27/12/1993, de 04/02/1994 a 28/12/1994 e de 04/02/1995 a 28/12/1995, no total de 1.640 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/041.17/2013 - CLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. 43547729. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1993 a 31/12/1995, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.261/2013 - FABIO LUIZ MIRANDA SANTOS, ID. 50127314. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/03/2003 a 28/02/2007, no total de 1453 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/034.083/2013 - FELIPE FERREIRA CARDOS, ID. 43934463. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2004 a 25/02/2005, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/034.083/2013 - FELIPE FERREIRA CARDOS, ID. 43934463. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2000 a 31/12/2001, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/018.143/2013 - ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 41960386. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1986 a 31/12/1988, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/018.144/2013 - RENATO PAUSTINO RAMOS SÉRGIO, ID. 50131818. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2008 a 18/02/2009, no total de 355 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/018.144/2013 - RENATO PAUSTINO RAMOS SÉRGIO, ID. 50131818. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 13/04/2010 a 27/03/2013, no total de 1.073 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/065.298/2013 - DOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD, ID. 50130609. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 29/02/2012, no total de 2.919 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/014.154/2013 - MARCELO ALVES MOURÃO, ID.43369510. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IFRJ, no período de 08/02/1984 a 31/12/1988, no total de 1.789 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/032.222/2013 - VALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID. 20061838. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 05/01/1984 a 31/12/1985, no total de 721 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. Nº E- 21/052.179/2013 - MARCELO JOSÉ DA SILVA, ID. 50003011. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAI, no período de 13/04/1989 a 11/04/1991, no total de 729 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.228/2013 - LUCIANA OLIVEIRA DE MELO, ID. 41961544. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/055.140/2013 - TIAGO SOUZA, ID. 50129236. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios, no período de 16/06/2003 a 19/09/2013, no total de 3.647 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/055.129/2013 - FABIO LOBATO DE SOUSA, ID. 50131591. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/2002 a 15/08/2008, no total de 2.382 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/081.168/2013 - TATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNADES, ID. 50098209. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAC, nos períodos de 09/02/1998 a 22/12/1998, de 08/02/1999 a 22/12/1999 e de 07/02/2000 a 21/12/2000, no total de 954 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/065.277/2013 - FELIPPE LIMA RIBEIRO, ID. 50092880. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 13/01/2003 a 06/01/2010, no total de 2.548 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/031.126/2013 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA, ID. 50098756. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/1995 a 12/04/1996, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/031.126/2013 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA, ID. 50098756. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, no período de 03/06/2005 a 03/02/2013, no total de 2.800 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.80/2013 - SYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR, ID. 43815219. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 03/02/1998 a 16/05/2010, no total de 4.483 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 17/05/2010 a 02/09/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/021.403/2013 - FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, ID. 50127519. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2004 a 31/01/2012, no total de 2.890 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/047.348/2013 - LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID. 50128086. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/06/1997 a 29/02/2000, no total de 1.003 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/047.341/2013 - MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 50128302. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/04/1998 a 20/04/2005, no total de 2.569 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/073.106/2013 - HELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR, ID. 43227686. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAC nos períodos de 12/02/1996 a 20/12/1996, de 10/02/1997 a 20/12/1997 e de 09/02/1998 a 22/12/1998, no total de 935 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.265/2013 - SERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID. 50131885. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 29/07/1996 a 30/08/2002, no total de 2.221 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.265/2013 - SERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID. 50131885. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 01/11/2011, no total de 2.648 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.265/2013 - SERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA, ID. 50131885. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1993 a 31/12/1996, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.256/2013 - AURELIO SOARES ALMEIDA JUNIOR, ID. 43932274. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Eletrobrás, no período de 08/03/1977 a 14/05/1981, no total de 1.526 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.168/2013 - HUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID. 50127675. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 05/02/2003 a 27/06/2013, no total de 3.796 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.138/2013 - BRUNO NEVES DA SILVA, ID. 50126156. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 28/09/1998 a 27/06/2013, no total de 5.387 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/054.194/2013 - CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, ID. 50014900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.133/2013 - SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, ID. 43210228. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 12/08/2002 a 31/01/2006, no total de 1.269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/925.138/2013 - MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, ID. 19869762. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Teresópolis, nos períodos de 15/06/1988 a 31/12/1988, de 11/04/1989 a 28/02/1990, de 01/03/1993 a 18/07/1993, de 19/07/1993 a 30/08/1995, de 01/11/1995 a 30/12/1995 e de 26/02/1998 a 01/07/1998, no total de 1.605 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.224/2013 - FERNANDO GONÇALVES BASTOS, ID. 43208754. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 08/08/2005 a 03/01/2008, no total de 876 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.224/2013 - FERNANDO GONÇALVES BASTOS, ID. 43208754. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 04/01/2008 a 02/07/2013, no total de 2.004 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 29/06/2013 a 02/07/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.157/2013 - LEANDRO MEDONÇA DE SIRIS, ID. 50131060. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2005 a 29/02/2008, no total de 1.093 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/987.157/2011 - CAMILA DE ALBUQUERQUE, ID. 41830334. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, nos períodos de 03/11/2003 a 31/12/2003, de 08/03/2004 a 31/12/2004, de 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 28/03/2006 a 22/12/2006, no total de 939 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/052.81/2013 - RENÉ ALVES DA SILVA, ID. 42528887. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1978 a 31/12/1980, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/999.264/2009 - ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SANT' ANNA, ID. 20047665. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 26/07/1982 a 07/05/1991, no total de 3.202 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/017.20/2009 - NORMA ANJOS DOS SANTOS, ID. 19648251. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 18/09/1985 a 25/08/1986, no total de 338 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.195/2013 - MARCELO DA SILVA DIAS, ID. 41962460. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 26/12/1985 a 14/02/1989 e de 06/05/1998 a 10/04/2001, no total de 2.214 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/953.106/2013 - DOMINGOS ALVARENGA FILHO, ID. 19953631. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1974 a 02/03/1978, de 05/04/1979 a 11/05/1979, de 01/06/1979 a 08/01/1980, de 14/01/1980 a 06/09/1980 e de 11/09/1980 a 10/01/1982, no total de 2.186 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.168/2013 - FRANCISCO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, ID. 20031742. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/03/1971 a 31/03/1971, de 16/08/1975 a 31/12/1975, de 01/07/1976 a 15/11/1977, de 01/02/1978 a 24/11/1978, de 17/06/1979 a 26/09/1979, de 01/11/1979 a 30/12/1979, de 01/07/1980 a 30/09/1981, de 01/07/1982 a 27/02/1983 e de 01/08/1983 a 14/02/1985, no total de 2.353 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/02/1985 a 26/03/1985, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/081.17/2013 - TANIA ALMEIDA DA SILVA, ID. 50007203. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1997 a 30/04/1997, de 06/04/1998 a 20/11/1998, de 21/11/1998 a 26/03/2004, de 29/03/2004 a 26/09/2005, de 03/10/2005 a 18/03/2009, de 01/04/2009 a 17/02/2010 e de 22/02/2010 a 22/03/2011, no total de 4.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.077/2013 - MARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, ID. 20014260. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, por ser servidor estagiário.\r\n\r\nId: 1621505"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1621543": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMCC Nº 186 \r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Aquisição de combustível para as aeronaves com os prefixos PP - CBM, PP - MHI, PP- SES, PP -ECE e PP - MBM, que realizam resgate aéreo em situações de urgência e emergência em saúde, e contratação de seguro para a aeronave PP MBM.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: Início: 17/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII. DE/CONCEDENTE: Órgão 29 Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV. PARA/EXECUTANTE: Órgão 21 Secretaria de Estado da Casa Civi \r\n\r\nU0: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2894 Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde:\r\n\r\nMA: 3390. Fonte: 00. Valor: R$ 853.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1621543"
                    ],
                    "1620932": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001381 e da Nota de Empenho n° 2013NE01162, para alteração da fonte de recursos, em favor de CEPLIN-INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor de CEPLIN-INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001377 e da Nota de Empenho n° 2013NE01133, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001396 e da Nota de Empenho n° 2013NE01135, para alteração da fonte de recursos, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTENCIA MEDICA, no valor de R$ 248.940,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001404 e da Nota de Empenho n° 2013NE01152, para alteração da fonte de recursos, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001389 e da Nota de Empenho n° 2013NE01134, para alteração da fonte de recursos, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 363.358,40 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001384 e da Nota de Empenho n° 2013NE01164, para alteração da fonte de recursos, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001406 e da Nota de Empenho n° 2013NE01192, para alteração da fonte de recursos, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 222.471,20 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001400 e da Nota de Empenho n° 2013NE01148, para alteração da fonte de recursos, em favor da CASA DE SAUDE DE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 529.753,40 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001398 e da Nota de Empenho n° 2013NE01137, para alteração da fonte de recursos, em favor da NEOTIN - TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 766.454,40 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001399 e da Nota de Empenho n° 2013NE01147, para alteração da fonte de recursos, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 400.264,80 (quatrocentos mil duzentos e ses senta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001407 e da Nota de Empenho n° 2013NE01174, para alteração da fonte de recursos, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 531.202,40 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001402 e da Nota de Empenho n° 2013NE01150, para alteração da fonte de recursos, em favor da RRM REDE RIO MEDICINA LTDA, no valor de R$ 340.761,60 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001386 e da Nota de Empenho n° 2013NE01165, para alteração da fonte de recursos, em favor da LLK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 353.027,20 (trezentos e cinquenta e três mil vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial NAD nº 001405 e da Nota de Empenho n° 2013NE01153, para alteração da fonte de recursos, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 014/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTENCIA MEDICA, no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 363.358,40 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 766.454,40 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2012 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor de a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 531.202,40 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 019/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor de a CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 529.753,40 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 340.761,60 (trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 400.264,80 (quatrocentos mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da UTI LLK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 422.004,00 (quatrocentos e vinte dois mil e quatros reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2011 de unidades de cuidados Intensivos Neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011 de unidades de cuidados intensivos neonatal, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2013, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 328.507,56 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 879.745,68 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor do CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.757.407,30 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 444.706,61 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e seis reais e sessenta e um centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 265.507,29 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e nove centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NEOTIN- NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.676.769,30 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESOO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 900.345,54 (novecentos mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE- PRO BABY, no valor de R$ 1.165.910,09 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil novecentos e dez reais e nove centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais)) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 900.923,23 (novecentos mil novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 857.793,87 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de2013, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 832.785,70 (oitocentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROESSO. Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da CONFÊRENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 314.721,48 (trezentos e quatorze mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 4.099.722,31 (quatro milhões, noventa e nove mil setecentos e vinte dois reais e trinta e um centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 003/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor da CLIPELCLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 615.153,83 (seiscentos e quinze mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 004/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, favor da NATOCORE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSI. MED E, no valor de R$ 574.435,64 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 005/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 1.257.302,58 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 006/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.361.010,51 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil dez reais e cinquenta e um centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa Termo de Credenciamento n° 007/2011, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 787.125,60 (setecentos e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD 4249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho/2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NEOTIN TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.007.358,00 (hum milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da TERAPIA INTITUTO NEONATAL E PEDIATRICO SUL FLUMINENSE- PRO BABY, no valor de R$ 654.782,70 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 503.679,00 (quinhentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 e de maio/12 a maio/13, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 201.471,60 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.266.555,50 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n°003/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ra tificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MEDICA, no valor de R$ 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 005/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 705.160,60 (setecentos e cinco mil cento e sessenta reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 956.990,10 (novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 12 e de maio de 2013, favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.7.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 979 e da Nota de Empenho n° 2013NE01192, referente ao Termo de Credenciamento n°007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades de cuidados intensivos Neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitam ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 013/2011, em conformidade com a CI SES/OP/SAS n° 242/2012, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 350.000.00 (trezentos e cinquenta mil reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 4232 e da Nota de Empenho n° 2013NE05197, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento abaixo que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/11 a maio/12 de maio/13, cujo objetivo é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa complementar o mês de junho de 2012, em favor INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 23.559,45 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 302.207,40 (trezentos e dois mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 018/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE- PRO BABY, no valor de R$ 608.209,60 (seiscentos e oito mil duzentos e nove reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 302.952,00 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 201.471,60 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 003/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 004/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSITENCIA PEDIATRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MEDICA, no valor de R$ 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 383.336,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e seis reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 005/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 013/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo razão de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTESIVA URGERCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 705.160,60 (setecentos e cinco mil cento e sessenta e sessenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (do ze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 442.415,18 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo razão de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 956.990,10 (novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federa n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento n° 013/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo razão de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 453.311,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da NEOTIN- NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.007.358,00 (um milhão, sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.266.555,50 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1620932"
                    ],
                    "1621547": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A AMPLIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/PR/SMS/PR/492/2013;\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14 de novembro de 2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de dezembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ampliação de 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde e 03 (três) Equipes da Saúde da Família, na Estratégia de Saúde da Família, para o Município de Piraí do Estado do Rio de Janeiro, em consonância a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, e nº 2.355, de 10 de outubro de 2013, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n09 Mod. I\r\n\r\n01 Mod. II\r\n\r\n02\r\n\r\n84\r\n\r\n13\r\n\r\n09 Mod. I\r\n\r\n01 Mod. II\r\n\r\n02\r\n\r\nAmpliação de ACS\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1621547"
                    ],
                    "1621528": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventual irregularidade, objeto do Processo n° E-08/6943/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, ID.1536735, HELIO MAURICIO MOREIRA DE CASTRO, ID. 3009386 e ESTRELLA APARECIDA RIAL BARREIRO, ID. 30086345, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventual irregularidade na conduta funcional e descumprimento de carga horária, objeto do Oficio MPERJ/1ªPJCID nº 427/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VALMIR SEBASTIAO DA C NUNES, ID. 31558658, FABIO DOMINGOS DA SILVA, ID. 31556078, e ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, ID. 31557066, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade na acumulação de cargos públicos, objeto da Comunicação Interna SES/SJC/OU nº 1131/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores RENATA DA SILVEIRA PINHEIRO, ID. 31129846, EDESIO BRANDAO LIMA, ID. 31559115, e SONIA LEONARDO DA SILVA ROCHA, ID. 31536590, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\n\r\nId: 1621528"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1621192": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5008 DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/004/2146/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993 e denominado pelo Decreto nº 20.426, de 29 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 1994, situado na Rua Nossa Senhora da Penha, s/nº, Penha, Município de Campos dos Goytacazes, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1621192"
                    ],
                    "1621299": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5009 DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições contidas no Decreto nº 21.423, de 08 de maio de 1995, na Resolução SEEDUC nº 4.940, de 06 de setembro de 2013 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/5886/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Classificar como tipo A, o CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade, situado no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro do ano letivo, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1621299"
                    ],
                    "1621532": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5010 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e o que consta no processo administrativo nº E-03/001/10513/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a denominação do Colégio Estadual Irmã Dulce, situado na Rua Guarujá, nº 1900, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 26.718, de 10 de julho de 2000, publicado no Diário Oficial de 11 de julho de 2000, para Colégio Estadual Missionário Mario Way e transferir sua sede para Avenida Cesário de Melo, nº 6.851, Inhoaíba, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro do corrente ano letivo, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5011 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “e”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/001/11459/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a denominação do Colégio Estadual Ubaldo de Oliveira, situado na Rua Boa União, s/nº, Bangu, Município do Rio de Janeiro, criado através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, para Colégio Estadual João Salim Miguel e transferir a sua sede para Rua da Chita, nº 419, Bangu, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro do corrente ano letivo, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1621532"
                    ],
                    "1621541": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nDESIGNA SORAIA LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.732-8, ID. Funcional n° 3324962-8, Diretor do C.E. Montebello Bondim, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 18-0144, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.597/2013.\r\n\r\nId: 1621541"
                    ],
                    "1620260": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*CONTRATO SEEDUC nº 82/2009, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, omitido no D.O. de 13/05/2009, alterado pelo Décimo Terceiro Termo Aditivo nº 24/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R$ 21.428.864,04 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Processo nº E-03/14.577/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1620260"
                    ],
                    "1621096": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/607/2014 - ANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R$ 1.760.866,95. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1621096"
                    ],
                    "1621173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4873/2013 - VALERIA MENEZES DE SOUZA DE ANDRADE, CIC n° 015.539.647-13. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/507/2013 - JOIL GOMES, CIC n° 490.255.467-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/522/2013 - GERMANA ROCHA BOTELHO, CIC n° 087.864.627-25.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1621173"
                    ],
                    "1621207": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4981/2013 - DIEGO DE MORAIS SALIM. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5307/2013 - BARBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5238/2013 - JOSÉ FLAVIO DE CASTRO SOARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2827/2013 - VANDA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5337/2013 - RAFAEL RIBEIRO MACHARETE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6376/2013 - DANIEL FERREIRA DA CUNHA SOUSA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1621207"
                    ],
                    "1621548": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 184 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (PNATE/FNDE).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUANA SOUZA GODOY, mat. nº 974.551-4, ID Funcional nº 4419135-5, como Gerente do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Governo Federal/FNDE, que será responsável pela fiscalização e controle da execução dos aludidos instrumentos, devendo zelar pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelos respectivos partícipes.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do Programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1621548"
                    ],
                    "1621409": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nAPLICA ao servidor ORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA, ID nº 4402343-0, a pena de repreensão, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos VI, do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/022/25/2013.\r\n\r\nId: 1621409"
                    ],
                    "1621435": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/41/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/34/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1688/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO E-03/021/589/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO E-03/021/1280/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1757/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2259/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1590/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1621435"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621127": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n21.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/2014 - O DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e com base na Resolução nº 03/91do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR a Banca Administrativa para os processos seletivos de acesso ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, referente ao ano de 2014: Lícia Maria Vieira Vieira Vasconcellos, matrícula 7197-7 (Presidente); Neyla Cury Al-Cici, matrícula 7258-7 e Livaldo Teixeira da Silva, matrícula 37106-2.\r\n\r\nId: 1621127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11434/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1621549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621550": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14992/2013 - ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA, matr. nº 37105-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 22/07/2010 a 01/09/2013, totalizando 1.138 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14818/2013 - GIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA, matr. nº 36407-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2001 a 02/09/2012, totalizando 3.926 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14720/2013 - ROSÂNGELA LIBANIO DA SILVA, matr. nº 37296-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/05/2001 a 12/11/2009, totalizando 3.116 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14714/2013 - PAULO HENRIQUE PFITZNER, matr. nº 37038-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 31/08/2013, totalizando 363 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14055/2013 - MARCELO DO CARMO SILVA, matr. nº 37221-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2009 a 27/10/2009, totalizando 23 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14601/2013 - KARINE FERNANDES GUIMARÃES VIEIRA, matr. nº 37273-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 08/06/2009 a 30/08/2012, totalizando 1.180 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14568/2013 - KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 35315-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 07/02/1995 a 03/10/2001, totalizando 2.431 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14490/2013 - SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, matr. nº 36452-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2009 a 26/04/2012, totalizando 962 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14029/2013 - ELVIRA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 27140-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1979 a 15/03/1980, 01/02/1982 a 05/12/1982, 01/11/1983 a 12/04/1984 e 01/04/1985 a 01/06/1986, totalizando 1.188 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1621550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000455/2013 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento, fls. 1919 e 1920, o resultado da licitação por Concorrência nº 001/2013, cujo objeto é a execução de obras de restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ, situado à Rua da Alfândega, nº 42/48, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II do Edital Concorrência Pública 001/2013 ADJUDICANDO, em consequência, a prestação dos serviços em favor da licitante CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, pelo valor global de R$ 27.867.679,17 (vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 1620238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621353": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias de janeiro de 2014, com a presença dos servidores Miguel Albano da Costa - ID Funcional 2697326-0, Luiz Roberto Pereira de Souza - ID Funcional 4431629-1 e Luiz Claudio Vieira - ID Funcional 2052863-9, a comissão designada pela Portaria nº 110, de 09 de julho de 2013, reuniu-se, ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho, referente ao período de estágio probatório dos servidores em efetivo exercício nas carreiras por força da Lei nº 6.087/2011, que dispõe sobre o Quadro Funcional do ITERJ, aprova o seu plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV). A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo concurso público homologado em 14/06/2012, deliberando a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DA POSSE\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4436131-9\r\n\r\nALEXANDRE DE \r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nE-19/014/1129//2013\r\n\r\nSOUSA E SILVA\r\n\r\n1246025-7\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS \r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1101//2013\r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\n0562423-1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1147//2013\r\n\r\n4436051-7\r\n\r\nBÁRBARA \r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1102//2013\r\n\r\nMENDONÇA MACEDO\r\n\r\n4436049-5\r\n\r\nBRUNO SERAFI\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-19/014/1130//2013\r\n\r\nNI SOBRAL\r\n\r\n4436061-4\r\n\r\nCAMILA VIEIRA RIOS\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1167//2013\r\n\r\n2046216-6\r\n\r\nCARLOS MAGNO \r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/1219//2013\r\n\r\nVAZ VAHIA\r\n\r\n4436055-0\r\n\r\nCARLOS MAXIMILIANO R \r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/1211//2013\r\n\r\nMONTEIRO\r\n\r\n4360327-0\r\n\r\nCHARLES BARRO\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/12/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1103//2013\r\n\r\nS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n4436048-7\r\n\r\nDANIEL KÜHNER \r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\nE-19/014/1085//2013\r\n\r\nCOELHO\r\n\r\n4436128-9\r\n\r\nDANIEL PERES CURVELLO\r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nE-19/014/1104//2013\r\n\r\n4436181-5\r\n\r\nDEIVISSON \r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1115//2013\r\n\r\nOLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n4436134-3\r\n\r\nDIEGO TONE TELLES\r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1131//2013\r\n\r\n4436046-0\r\n\r\nEDSON RODRIGUES \r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\nE-19/014/1094//2013\r\n\r\nPEREIRA JUNIOR\r\n\r\n4436058-4\r\n\r\nELIZABETH DE M. L. B. \r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1168//2013\r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\n4436167-0\r\n\r\nELTON GUIMAR\r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/1145//2013\r\n\r\nÃES ARIGONI\r\n\r\n4436033-9\r\n\r\nEMMANUEL FERNA\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-19/014/1105//2013\r\n\r\nNDES VIEIRA\r\n\r\n4436062-2\r\n\r\nFELIPE ARTIMOS DE \r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1169//2013\r\n\r\nOLIVEIRA\r\n\r\n4436024-0\r\n\r\nFERNANDA LINS \r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-19/014/1106//2013\r\n\r\nLEAL U DE LIMA\r\n\r\n4436036-3\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA \r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/1107//2013\r\n\r\nCERDEIRA\r\n\r\n4436183-1\r\n\r\nFRANCISCO JARDEL \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-19/014/1108//2013\r\n\r\nR MORORO\r\n\r\n4436056-8\r\n\r\nGABRIEL DA FONSE\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1170//2013\r\n\r\nCA ONOFRE\r\n\r\n4436151-3\r\n\r\nGEORGE RIBEIRO \r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\nE-19/014/1212//2013\r\n\r\nDA PENHA\r\n\r\n4436018-5\r\n\r\nGISELE DE \r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1109//2013\r\n\r\nALBUQUERQUE FERRET\r\n\r\n4436074-6\r\n\r\nGUILHERME \r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-19/014/1171//2013\r\n\r\nLINHARES DE O GOMES\r\n\r\n4436054-1\r\n\r\nHERMINIA HELENA \r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1172//2013\r\n\r\nC. DA SILVA\r\n\r\n4436957-3\r\n\r\nJOSUÉ REIS \r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nE-19/014/1086//2013\r\n\r\n1/12/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\n4436193-9\r\n\r\nJÚLIA BARRETO \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGERAF/DIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-19/014/1213//2013\r\n\r\nVAREJÃO\r\n\r\n4436039-8\r\n\r\nLEONARDO DA \r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\nE-19/014/1084//2013\r\n\r\nCOSTA LOPES\r\n\r\n4436179-3\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA \r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nE-19/014/1132//2013\r\n\r\nOLIVEIRA\r\n\r\n4436157-2\r\n\r\nLEOPOLDO EUGENI\r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-19/014/1120//2013\r\n\r\nO ERTHAL\r\n\r\n4436148-3\r\n\r\nLUIS CARLOS \r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1133//2013\r\n\r\nMENDES CARDOSO\r\n\r\n4205941-0\r\n\r\nMARCELO ANDRA\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1090//2013\r\n\r\nDE PEREIRA\r\n\r\n4436186-6\r\n\r\nMARCIA ELAINE DOS REIS\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-19/014/1215//2013\r\n\r\n4436063-0\r\n\r\nMARIA CAROLINA \r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1214//2013\r\n\r\nAMENDOLARA\r\n\r\n4436189-0\r\n\r\nMARIA DA GRACA \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/1173//2013\r\n\r\nGARCIA DA SILVA\r\n\r\n4436147-5\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIR\r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1110//2013\r\n\r\nA RODRIGUES\r\n\r\n4436162-9\r\n\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\n\r\nTécnico de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1111//2013\r\n\r\n4436029-0\r\n\r\nMIRIAN DE LOURD\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCFC/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-19/014/1112//2013\r\n\r\nES R. A. CAJARAVILLE\r\n\r\n4436059-2\r\n\r\nNATACHA \r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nCEGAB\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1200//2013\r\n\r\nSILVA FONSECA\r\n\r\n4436070-3\r\n\r\nOLENKA LINS E SILVA \r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1174//2013\r\n\r\nMARTINS ROCHA\r\n\r\n4436929-8\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIR\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n1/12/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAvaliação adiada - servidor de licença\r\n\r\nA NAZARETH\r\n\r\n4436171-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE \r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1095//2013\r\n\r\nS. MARQUES\r\n\r\n4436043-6\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS \r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1088//2013\r\n\r\nSANTOS MANSO\r\n\r\n4436050-9\r\n\r\nRACHEL DE LAS CASAS\r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/1175//2013\r\n\r\n4436069-0\r\n\r\nRAFAEL ANDER\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1216//2013\r\n\r\nSON T FRISCHEISEN\r\n\r\n4376692-7\r\n\r\nRAMON DE SOUZA \r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\nE-19/014/1116//2013\r\n\r\nCASTRO\r\n\r\n4436047-9\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA \r\n\r\nAnalista de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1092//2013\r\n\r\nOLIVEIRA\r\n\r\n4341752-3\r\n\r\nRICARDO LEONA\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1096//2013\r\n\r\nRDO V RODRIGUES\r\n\r\n4436060-6\r\n\r\nROBERTA DE JESUS DE SA\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1217//2013\r\n\r\n4436072-2\r\n\r\nROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAvaliação adiada - servidora de licença\r\n\r\n4436044-4\r\n\r\nRODOLFO PELLEG\r\n\r\nAnalista de Desenv. Fundiário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1087//2013\r\n\r\nRINI COUTINHO\r\n\r\n4436190-4\r\n\r\nRODRIGO CESAR \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGCPS/DCC\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-19/014/1113//2013\r\n\r\nSILVA MATTOS\r\n\r\n4436191-2\r\n\r\nSIMONE DO CARMO LEITE \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nGEREH/DIRAF\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-19/014/1218//2013\r\n\r\nLEÃO\r\n\r\n4436185-8\r\n\r\nTHIAGO PESSANHA \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\nE-19/014/1089//2013\r\n\r\nZUCARINO\r\n\r\n4436163-7\r\n\r\nVINICIUS GOMES \r\n\r\nTécnico de Desenv. Agrário\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\nDASSP\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1146//2013\r\n\r\nVIEIRA PORTO\r\n\r\nId: 1621353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1621480": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 493 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Fábrica Verde - Rocinha”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 02/01/2014 - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 193.345,62\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1621480"
                    ],
                    "1621481": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 494 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Fábrica Verde - Salgueiro”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 02/01/2014 - término: 31.12.2014\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 134.277,66\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1621481"
                    ],
                    "1621483": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 495 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “ECOTEC”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 02/01/2014 - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas:\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 361.311,82\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1621483"
                    ],
                    "1621484": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 496 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Ecobuffet - Salgueiro”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 02/01/2014 - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas:\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 170.656,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1621484"
                    ],
                    "1621485": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 497 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Extensão Comunidades Verdes”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 02/01/2014 - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas:\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 154.911,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1621485"
                    ],
                    "1621486": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 498 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Ecomoda”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 02/01/2014 - término: 31.12.2014\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 203.537,49\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1621486"
                    ],
                    "1621490": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 499\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Nas Ondas Comunitárias - Rede de rádios para comunicação e o desenvolvimento socioambiental”.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: Início: 02/01/2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas:\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 79.345,80\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1621490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621529": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIZA RIBEIRO SANTOS, Secretário Executivo, matrícula nº 2701123-8, Id Funcional 2147614, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.00530/2014.\r\n\r\nId: 1621529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 23/01/2014, o prazo de conclusão do processo do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) n° E-07/002.16184/2013.\r\n\r\nId: 1621222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135647\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLASBARRA IND. E COM. DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.764.436/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAJOR JOSE BENTO, 1.397 - VILA NOVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.350/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139674\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZAPIRANGA IND DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO E PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.304.713/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. ANTONIO TEIXEIRA PEÇANHA, N° 15 - MONTE CASTELO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.054/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135571\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n40.424.913/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA FIGUEIRA, S/Nº - TRES POÇOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.188/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139475\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLIPLASTIC IND E COM DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.772.305/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OLANDO MARIOSA, N° 77 - RETA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.428/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/001359242\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAWAI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.878.026/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RENATO MONTEIRO, N 7800 - POLO URBO AGRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2397/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139290\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n40.432.544/006290\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MENA BARRETO, N° 42 - BOTAFOGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.563/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139486\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.076.130/001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA XV DE NOVEMBRO, 676 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.252/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139463\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n96.824.594/0146-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 302 - PARAISO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.256/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140000\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.233.591/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DUARTE SOARES, S/N - VIEIRA CORTEZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12277/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139402\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.042.295/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VOLKSWAGEM, S/Nº - POLO URBO INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2401/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139324\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAWAI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.878.026/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RENATO MONTEIRO, Nº 7800 - POLO URBO AGRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8147/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139245\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESENCLEAN COM DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.191.148/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RITA Mª FERREIRA DA ROCHA, N° 42\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.057/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139691\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNELSON DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n890.165.057-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALZIRA, N°100 - SANTA ISABEL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 27.435,03\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.133/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139082\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.415.283/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO MANUEL BARBOSA, S/Nº - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 31.998,09\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2847/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139936\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n595.998.045-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMINIO GERAL PORTOGALO, LOTE 13, GLEBA C\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.14962/2013\r\n\r\nId: 1620464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1621534": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA A ENTRADA, O COMÉRCIO E O TRÂNSITO DE PLANTAS, FRUTOS, FLORES DE CORTE E MATERIAL DE PROPAGAÇÃO DE ESPÉCIES HOSPEDEIRAS DA MOSCA NEGRA DOS CITROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 3.345/99, no Decreto Estadual nº 30.935/02 e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-02/002653/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de proteger a fitossanidade das áreas de produção de frutas, flores de corte e materiais de propagação das espécies hospedeiras da Mosca Negra dos Citros do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatório o cadastro na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, das áreas de produção de frutas, flores de corte e material de propagação, exceto sementes e material in vitro, das espécies hospedeiras da Mosca Negra dos Citros (Aleurocanthus woglumi) constante da lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes no Brasil.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando se tratar de material de propagação vegetal produzidos para plantio próprio, o produtor deverá também ser cadastrado pela Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal.\r\n\r\nArt. 2º - A entrada, o comércio e o trânsito de plantas, frutos, flores de corte e material de propagação, exceto sementes e material in vitro, das espécies hospedeiras da Mosca Negra dos Citros, em território fluminense, ficam condicionadas à Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV, fundamentada no Certificado Fitossanitário de Origem - CFO ou no Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.\r\n\r\nParágrafo Único - São espécies hospedeiras da Mosca Negra dos Citros: abacate, álamo, amora, ardísia, bananeira, buxinho, café, caju, carambola, cherimóia, citros, dama da noite, gengibre, goiaba, graviola, grumixama, hibisco, jasmim manga, lichia, louro, mamão, manga, maracujá, marmelo, pêra, pinha, romã, rosa, sapoti e uva.\r\n\r\nArt. 3º - Para as plantas, flores de corte e material de propagação das espécies hospedeiras da Mosca Negra dos Citros deverá constar no CFO, CFOC e na PTV a seguinte Declaração Adicional: \"Não se observaram sinais de Aleurocanthus woglumi no local de produção durante os últimos seis meses e a partida foi inspecionada, encontrando-se livre da praga\".\r\n\r\nParágrafo Único - O material a que se refere o caput deste artigo, em trânsito por áreas de ocorrência da praga, deverá ser transportado em veículo lonado, caminhão tipo baú ou com proteção de tela de malha antiafídeo.\r\n\r\nArt. 4º - Os frutos de plantas hospedeiras poderão transitar, desde que sem folhas e partes de ramos e acompanhadas de PTV, fundamentada em CFO ou CFOC, com a seguinte Declaração Adicional: \" Os frutos foram submetidos a processo de seleção para retirada de folhas e partes de ramos e a partida encontra-se livre de Aleurocanthus woglumi\".\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 20 de janeiro de 2014\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1621534"
                    ],
                    "1621535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000463/2013 - GUMERCINDO VICENTE DE SOUZA, ID Funcional n° 6599016-0 - CONCEDO o auxílio funeral. \r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000003/2014 - ALMERINDO DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional n° 80831573-3 - CONCEDO o auxílio funeral. \r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000008/2014 - FRANCISCO RIMOLO NETO, ID Funcional n° 13700569 - CONCEDO o auxílio funeral. \r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/000207/2014\r\n\r\nAntônio da Silva Freire\r\n\r\nId: 1621535"
                    ],
                    "1621536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/003/001112/2013 - MARCOS ARONOVICH, Pesquisador, matrícula nº 1168-4, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO - AUTORIZO o afastamento do País com a finalidade de participar do VII CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MICOTOXOLOGIA, na Cidade de Rio Cuarto, Cordoba/Argentina, no período de 03 a 06 de dezembro de 2013, sem ônus para a PESAGRO-RIO ou SEAPEC, de acordo com Decreto nº 44.251 de 17.06.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2013.\r\n\r\nId: 1621536"
                    ],
                    "1621537": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor FIDELIS AUGUSTO MAIA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 19340125, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidelis. Processo n° E-02/001/004298/2013.\r\n\r\nId: 1621537"
                    ],
                    "1621538": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000004/2014 - CESAR DA SILVA LOPES, ID Funcional: 1935653 - Indefiro o abono de permanência por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1621538"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621405": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 001\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.567, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.\r\n\r\nI - OBJETIVO: Aquisição de Combustíveis e Peças de Reposição para Operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 23.01.2014\r\n\r\nData de Término: 31.12.2014\r\n\r\nIII- DE - Concedente:\r\n\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nIV- PARA - Executante:\r\n\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.\r\n\r\nMODALIDADE DE DESPESA: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1621405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1620968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/01/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660380/2012 - Com base no pronunciamento da Coordenadoria Setorial de Auditoria, constante das fls. 163 a 165 do presente processo APROVO a Prestação de Contas referente à descentralização de recursos realizados através da Resolução Conjunta SEDRAP/PRODERJ nº001, de 26.12.2011, publicada no D.O.E. de 27.12.2012, no valor de R$ 533.571,00 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e um reais).\r\n\r\nId: 1620968"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1620594": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FTM/RJ Nº 240 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 20 (VINTE) BAILARINOS PARA ATENDER AO CORPO DE BAILE DA FTMRJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 41.862, de 12 de maio de 2009, e, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 4.599/2005, alterada pela Lei Estadual nº 5490/2009, e o que consta no processo nº E-18/005575/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a prorrogação da Contratação Temporária de 20 bailarinos, aprovados e classificados no processo seletivo simplificado, realizado pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, relacionados no anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo de Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAlessandra Prado do Vale\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nAloani da Silva Bastos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nBruno Fernandes Souza\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nDiego Jose de Lima\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nGabriel Fernandes Silva\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nJuliana Valadão Ramalho Araújo\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nKaren Garcia Mesquita\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nPaulo Roberto Nunes Muniz\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nSandro Gabriel Fernandes Aguiar\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nTendo Pereira dos Santos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1620594. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1620989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1125/2013 - IARA MARCEDO DA COSTA, matrícula 18/4905-6. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 15.08.2013\r\n\r\nDE 23/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/041/86/2013 - LUIZ CARLOS XIMENES, IFP nº 5.064.076, CONCEDO auxilio funeral referente ao ex - servidor EDITH RODRIGUES DAS MERCES matrícula 18/2556-9. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200806/1990 - LILIA BATISTA LEOCADIO, Auxiliar Serviços Gerais, matrículas 1801643-6, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período 27/10/2003 e 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201093/1997 - ANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA, Técnico Nível Superior matrícula 18/3034-6, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 02/09/2008 e 01/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200794/2007 - MANOEL MOREIRA NETO, Auxiliar Portaria e Vigilância, matrícula 18/3389-4 CONCEDO 3(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 28/04/2005 e 27/04/2010\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202025/2000 - SILMA MARIA GUIMARÂES, Agente técnico, matrícula 1804204-4 CONCEDO 6(seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 10/07/2002 e 09/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201456/1997 - JOSE CLEMENTE FERREIRA, Auxiliar Serviço Gerais, matrícula 1802147-7, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 19/08/1992 e 18/08/2012.\r\n\r\nId: 1620989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620933": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PAULO ALBERTO PINTO, Artífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, matrícula nº 174620-5, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/13/2014.\r\n\r\nId: 1620933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1621308": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, HELIO FRANCISCO TROCOLI, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173114-0, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/300066/2009.\r\n\r\nId: 1621308. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1621196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5766/2013 - LIGARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/480/2013 - M MARTAN TEXTIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42808/2003 - UNIMED RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/446/2013 - MC AVENIDA RIO BRANCO COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/501/2013 - USE ET NOUVELLE BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3396/2013 - S.B. MONTENEGRO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47236/2003 - MOTROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141817/2011 - MOVESTANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27231/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25565/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120731/2007 - TELERJ CELULAR (VIVO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27107/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120213/2007 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45890/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26635/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55958/2006 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25178/2000 - RDC SUPERMERCADOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53251/2006 - FINANCEIRA FININVEST.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130781/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4221/2013 - YIN GONG RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122715/2007 - C & A MODAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7789/2013 - RESTAURANTE E LANCHONETE CHUA DA ILHA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25790/2000 - FARMÁCIA CRISTO REDENTOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52277/2005 - UNIMED NITERÓI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121165/2007 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130173/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129928/2009 - CVC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5466/2013 - POSTO SILOMAR DE COMBUSTÍVEIS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145496/2012 - LM FELICIO COLCHOES LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1621196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1621292": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.024972/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de RIGAUD DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME, no montante de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1621292"
                    ],
                    "1621300": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/4746/2012 - CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA - DATA: 08.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/4752/2012 - FELIPE AMARAL PESTANA - DATA: 08.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003617/2013 - PEDRO SA BAUER NAVEIRA - DATA: 08.01.2014\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio a contar das datas assinaladas em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.006744/2013 - CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA - DATA: 24.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015138/2013 - DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA - DATA: 09.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015150/2013 - FELIPE HILGENBERG ALMEIDA - DATA: 08.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/4539/2012 - LARISSA FUNAYAMA MORRA - DATA: 24.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/8308/2012 - THAIS RANUCCI CHEADE FERNANDES - DATA: 08.01.2014\r\n\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/32418/2012 - CAROLINA LIMA VAZ - DATA 07.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026535/2013 - CARYNE ABBADE CAPITANIO - DATA 04.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/14128/2012 - GILSON TAVARES RAMOS - DATA 06.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/18084/2012 - GUSTAVO BRASIL ROMAO E SILVA - DATA 07.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/8294/2012 - IRENE BOGADO DINIZ - DATA 06.01.2014\r\n\r\nProc. no E-14/001.031286/2013 - IVI FRAGA DA CUNHA - DATA 16.12.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003604/2013 - JONATAS COIMBRA VIANA - DATA 01.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/16054/2012 - JOSE EDUARDO CARVALHO MACHADO - DATA 02.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003643/2013 - LARISSA DE SIQUEIRA DIREITO - DATA 03.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011016/2013 - LIS DE MENDONÇA IANNI - DATA 06.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/4541/2012 - LIVIA NUNES REIS - DATA 17.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016521/2013 - LUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARAES - DATA 31.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/8303/2012 - MARCIO VINICIUS SOUZA BENTO - DATA 09.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015322/2013 - MARIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS - DATA 18.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.005611/2013 - MICHELE BARCELOS DE MAGALHAES - DATA 07.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/18103/2012 - RODRIGO CERVEIRA CITTADINO - DATA 20.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.013760/2013 - VICENTE TAVARES QUARESMA - DATA 21.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031322/2013 - VINICIUS AZEREDO LOPES CORREA DE PACE - DATA 02.01.2014\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020391/2013 - JESSICA DA SILVA NASCIMENTO - DATA: 18.01.2014\r\n\r\nDesligue-se do estágio (art. 26, inc. III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/27033/2012 - CAROLINE ROCHA FREITAS - PERÍODO: 30dias - DATA: 21.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/4788/2012 - THIAGO VIANA MOTHE - PERÍODO: 30 dias - DATA: 21.01.2014\r\n\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020396/2013 - LAIS LIMA DE SOUZA - PERÍODO: 199 dias - DATA: 18.01.2014\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009481/2013 - ANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA:12.01.2014\r\n\r\nDefiro os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA:05.01.2014\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.024964/2013 - CARLOS ESDRAS BRITO DE ARAUJO - DATA: 08.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003624/2013 - JULYANA GONÇALVES DA CRUZ - DATA: 16.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003625/2013 - SONIA DE MOURA SOBRINHO - DATA: 15.01.2014\r\n\r\nDefiro os pedidos de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/23434/2011 - DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ - DATA: 13.01.2014\r\n\r\nDeclaro desligado(a) do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019183/2013 - FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA - DATA: 15.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/10519/2012 - IGOR URGAL PANTALEAO - DATA: 06.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016392/2013 - RHANA DE ALMEIDA BORN - DATA: 13.01.2014\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029047/2013 - MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA - DATA: 11.12.2013\r\n\r\nTendo em vista o teor do E-14/001.029047/2013, desligue-se o residente a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.010283/2013 - BRUNO LACERDA PINHEIRO: 30 dias - DATA: 06.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008677/2013 - CLAUDIO MELO DE ARAUJO: 90 dias - DATA: 13.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/14997/2012 - TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA: 30 dias - DATA: 13.01.2014\r\n\r\nDefiro os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROC. NO E-14/23624/2012 - TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO: 16 dias - DATA: 21.12.2013\r\n\r\nFica prorrogada a interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1621300"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1622036": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447 949/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 14 (quatorze) meses, o Contrato de Gestão n° 077/2012, firmado em 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/231356/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Encontro de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Obras e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: Encontro de Contas entre o Estado do Rio de Janeiro e a CEDAE exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1622036"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1621911": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, após análise do recurso interposto nos autos do processo listado a seguir, decidiu, nos termos do item 4.3, do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, conforme abaixo:\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO\r\n\r\nE-30/002/387/2013\r\n\r\nId: 1621911"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1621933": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DETRAN/RJ comunica aos interessados: \r\n\r\n- A Errata nº 01/2014 do Pregão Eletrônico nº 005/2014, encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10 às 17h, tel. 21 2332-0319.\r\n\r\nId: 1621933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621447": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 30/12/2013. PARTES: PRODERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas ltda. OBJETO: Doação de Bens Patrimoniais. Processo nº E-12/078/2064/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1621447. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621446": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 30/12/13. PARTES: PRODERJ e a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Niterói. OBJETO: Doação de Bens Patrimoniais. PROCESSO Nº E-12/078/2531/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1621446. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1621439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 87/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASIPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 30/12/2013 a 30/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1022/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 110/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23/12/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE - ASMENNF.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 23/12/2013 a 23/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4200/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 79/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23/12/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSSJU.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 23/12/2013 a 23/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO: E-01/1848/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1621439"
                        ],
                        "1621471": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de contratação de prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, pelo período de 12 meses, a ser realizado no Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado à Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro, assim como em seu posto na Rua Azeredo Coutinho, 28, Centro, Rio de Janeiro, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.02.2014, às 10 h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07.02.2014, às 11 h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 001/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2736/2013.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1621471"
                        ],
                        "1620741": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/003/3.568/2013, tendo em vista o disposto no art.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ZILDA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA, Identidade Funcional nº 31571646, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula n° 862.937-0, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1620741"
                        ],
                        "1621436": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto n° 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes da Ata de Registro de Preços n° 0261/2013, a SUSPENSÃO do Item 08 da mesma.\r\n\r\nO veículo registrado teve a produção interrompida pela montadora o que impede o fornecimento por parte da empresa compromitente do item na Ata. Outras informações, tais como pareceres técnico e jurídico, poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1621436"
                        ],
                        "1621085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no Livro E-07/SUBPA, Fls. 146 a 148; Termo nº 33. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Rua Almirante Baltazar nºs 493, 501 e 509, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº E-06/12615/1979.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no Livro E-07/SUBPA, Fls. 149 a 155; Termo nº 37. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; OBJETO: Rua Cândido Benício nº 727, Campinho, Jacarepaguá e Avenida Ministro Edgard Romero nº 227, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº E-12/3338/2009.\r\n\r\nId: 1621085"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1621499": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca as pensionistas cadastradas na qualidade de filha maior, abaixo relacionadas, para realizarem o recadastramento, encaminhando documentação para a Rua da Quitanda nº 106, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20091-005 aos cuidados do SAC até 13 de fevereiro de 2014. Documentação: Cópias autenticadas da Carteira de Identidade; Certidão de Nascimento atualizada; CPF; Comprovante de residência (água, luz, gás ou telefone fixo) e originais do Termo de Responsabilidade e Atestado de Vida disponíveis no site http://www.rioprevidencia.rj.gov.br preenchidos e assinados com firma reconhecida por autenticidade, podendo ainda comparecer à qualquer de nossas agências através de agendamento prévio. Quaisquer esclarecimentos pelos telefones 0800 285 8191 ou pelo sac@rioprevidencia.rj.gov.br. O não comparecimento no prazo estabelecido acarretará na suspensão do benefício.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n037370B\r\n\r\nAMALIA GOMES \r\n\r\n8395215703\r\n\r\n023653B\r\n\r\nADRIANA GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n2715778783\r\n\r\n037036C\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\n78908167315\r\n\r\n032784I\r\n\r\nMARCIA VALERIA CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n9968868779\r\n\r\n033842H\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n7612301733\r\n\r\n036660E\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n12715274726\r\n\r\n035188D\r\n\r\nAPARECIDA LARCHE DOS SANTOS\r\n\r\n11793900752\r\n\r\n034176C\r\n\r\nSONIA MARIA LIBERADOR\r\n\r\n68596073787\r\n\r\n034744H\r\n\r\nLUCIA HELENA CHAGAS \r\n\r\n87645319704\r\n\r\n033254E\r\n\r\nESTER LOROS \r\n\r\n92715028768\r\n\r\n039782B\r\n\r\nFATIMA CONCEICAO DA MOTA \r\n\r\n3690170729\r\n\r\n041471D\r\n\r\nGIONAR AMORIM MARINHO \r\n\r\n9056906720\r\n\r\n038250B\r\n\r\nDALVA MARINS \r\n\r\n9673012709\r\n\r\n041751C\r\n\r\nPRISCILA DA ROSA COSTA\r\n\r\n10419943706\r\n\r\n058106C\r\n\r\nRAQUEL MARQUES DA SILVA \r\n\r\n11588331725\r\n\r\n058157B\r\n\r\nNATHALIA MELO DA COSTA \r\n\r\n12473909776\r\n\r\n056518B\r\n\r\nNEUZA DE CASTRO PACHECO \r\n\r\n2832987745\r\n\r\n065150B\r\n\r\nMYRNA LIVIA BARBOSA ALMEIDA \r\n\r\n34224546833\r\n\r\n065860E\r\n\r\nLIDIA MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n4130315781\r\n\r\n062764B\r\n\r\nLILIAN DE JESUS LIMA \r\n\r\n12960414764\r\n\r\nId: 1621499. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621417": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato RJPREV n° 01/2014. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e World Turismo, Transporte e Locação LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a contar desta publicação. DATA DE ASSINATURA: 22/01/14. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: Rômullo Freitas, mat. 17-4, Rodrigo Fiorio, mat. 12-5 e Carla Lima, mat. 10-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1621417. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1620988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2013. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das inspetorias e postos fiscais. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.23\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00872\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/838/2013.\r\n\r\nId: 1620988"
                        ],
                        "1621139": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ N º 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação foi adiada sine die, em atendimento a solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE RJ.\r\n\r\nId: 1621139"
                        ],
                        "1621140": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 068/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação foi adiada sine die, em atendimento a solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nId: 1621140"
                        ],
                        "1621004": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.576.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 12.510.173/0010-20\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 19/12/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.492.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 12.510.173/0005-62\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 19/12/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.491.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 12.510.173/0009-96\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 19/12/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.402.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 12.510.173/0008-05\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 19/12/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.594.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANNES VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 11.522.822/0002-30\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.567.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 03.518.732/0176-46\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.593.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIVEL FRIBURGO VEÍCULOS S.A. FILIAL\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.537.799/0004-63\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.603.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº: 36.152.916/0004-57\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.769.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº: 36.152.916/0003-76\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.610.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº: 36.152.916/0005-38\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/01/2014\r\n\r\nId: 1621004"
                        ],
                        "1621005": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o sócios, abaixo citado, solicitado a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para tomar ciência das exigências contidas no processo mencionado. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/1195/2013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Borracheiro Interlagos Ltda. \r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.944.520\r\n\r\nASSUNTO: Solicitação de Exclusão do Simples Nacional\r\n\r\nSÓCIO: Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Aureliano Lessa, 98 Ramos.\r\n\r\nSÓCIO: Ana Regina Paula Ribeiro\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Aureliano Lessa, 98 Ramos.\r\n\r\nId: 1621005"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1621531": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 002/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Prestação de serviços para a elaboração e apoio à implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação-PDTI da AgeRio. VALOR GLOBAL: R$ 2.222.000,00. PRAZO: 27 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1459/2013.\r\n\r\nId: 1621531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621434": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 001/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de produtos e serviços da Microsoft. VALOR GLOBAL: R$ 108.498,35. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/784/2013.\r\n\r\nId: 1621434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621540": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 022/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de telefonia, com aplicação de peças, nas unidades administrativas do IPEM/RJ, no Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.638,80 (vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNAD: 12/12/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE01431, de 26/12/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 26/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 040/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.049/2012.\r\n\r\nId: 1621540. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1622014": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, Município de Nova Iguaçu e a Empresa Elvima Construções LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 155,76 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1622014"
                        ],
                        "1622009": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no Município de Resende.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/055/2014.\r\n\r\nId: 1622009"
                        ],
                        "1621997": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda - DO VALOR DO CONTRATO, bem como prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.654/2009.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 181 (cento e oitenta e um) dias a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.535/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX (Consórcio SQE).\r\n\r\nOBJETO: Retificação da fórmula de reajustamento de preços.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1621997"
                        ],
                        "1621424": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2013/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1621424"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619987": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 104/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de locação de equipamentos para conservação e outro na 14ª ROC. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.443.023,20. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004318/2013. \r\n\r\nId: 1619987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619986": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 015/2013, assinado em 17.01.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 221.506,16. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005421/2013. \r\n\r\nId: 1619986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620175": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 069/2013, assinado em 17.01.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005478/2013. \r\n\r\nId: 1620175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620176": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 045/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005179/2013. \r\n\r\nId: 1620176. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620177": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 056/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004640/2013. \r\n\r\nId: 1620177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 75 (setenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004841/2013. \r\n\r\nId: 1619988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619989": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 005/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 104 (cento e quatro) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.002259/2013. \r\n\r\nId: 1619989. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620178": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 063/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005414/2013. \r\n\r\nId: 1620178. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620179": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 058/2012, assinado em 03.10.2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002453/2013.\r\n\r\nId: 1620179. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619990": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2012, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Processo nº E-17/003.0056612013. \r\n\r\nId: 1619990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620180": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, ao Contrato nº 033/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 83.203,03. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004529/2013.\r\n\r\nId: 1620180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619991": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, rerratificação ao Contrato nº 124/2010, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 360.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Processo nº E-17/003.003870/2013. \r\n\r\nId: 1619991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620181": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, ao Contrato nº 059/2012, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004914/2013.\r\n\r\nId: 1620181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619992": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, rerratificação ao Contrato nº 064/2012, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ E ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003892/2013. \r\n\r\nId: 1619992. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619993": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XVI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.854.352,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003367/2013. \r\n\r\nId: 1619993. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619994": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.469.301,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004867/2013. \r\n\r\nId: 1619994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621516": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Tomada de Preços ALC nº 66/2013, objetivando ”Execução de serviços de engenharia, caracterizada pela realização de estudos e serviços de sondagens geotécnicas, mapeamento geológico-geotécnico, ensaios de caracterização, compactação, ensaios específicos e CBR, entre outros, para subsidiarem os projetos de engenharia”, terá seu prosseguimento em 29/01/2014, às 15h:30min.\r\n\r\nId: 1621516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621517": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Tomada de Preços ALC nº 70/2013, objetivando “Serviços de Apoio para Execução de Obras de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação em Rodovias e Vias Municipais com Tratamento Ambiental na Área de Jurisdição da 5ª ROC, situado no Município de Barra Mansa”, terá seu prosseguimento em 29/01/2014, às 14h:30min.\r\n\r\nId: 1621517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621271": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 007/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 273.732 KG DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES\", Itens 01 a 12 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.373.075,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e setenta e cinco reais).\r\n\r\nASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.266/2013 (Pregão Eletrônico nº 099/2013).\r\n\r\nId: 1621271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621189": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2014- ASS-8-DP. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS ADICIONAIS DO SYMANTEC PROTECTION SUITE E RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ATUAIS”. DATA: 07/02/2014. HORÁRIO: 11h. LOCAL: www.caixa.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 348.053,72. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1621189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621190": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014- ASS-8-DP. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA AS ETA'S DO INTERIOR”. DATA: 07/02/2014. HORÁRIO: 15h. LOCAL: www.caixa.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 262.800,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1621190. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621478": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 168/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MMBS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO CIEP BRIZOLÃO 451 - ELISA ANTÕNIA RAINHO DIAS, LOCALIZADO NA RUA 10, S/Nº (RUA AUGUSTA DE JESUS, S/Nº, EM ITAMBI, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.334.440,95 (hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.827/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1621478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621445": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 158/2013...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 153/2013...\r\n\r\nId: 1621445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621423": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 196/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MICROSIS - Consultoria, Informática e Serviços Eirele. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual com redução no valor do contrato para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e fundacional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.161/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1621423. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1620994": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Ex.ª Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos abaixo para a realização do Exame Médico Pré-Admissional, como se segue:\r\n\r\nNome\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nHeleni do Valle Oliveira de Andrade (Processo nº 0396610-95.2013.8.19.0001)\r\n\r\nPolo Tijuca\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\n13:00 hs\r\n\r\nAndré Santos Percinio - ( Processo nº 036646675.2012.8.19.0001)\r\n\r\nPolo Campo Grande\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\n13:00 hs\r\n\r\nThiago Galvao Pereira - ( Processo nº 036646675.2012.8.19.0001\r\n\r\nPolo Niterói\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\n13:00 hs\r\n\r\nEndereços dos Polos:\r\n\r\nPolo Tijuca: Rua Conde de Bomfim, 346 - 7ª andar e ou Rua Santo Afonso, 215 - 7º andar - Tijuca.\r\n\r\nPolo Campo Grande: Rua Olinda Elles, nº 170 - Centro - Campo Grande.\r\n\r\nPolo Niterói: Rua Dr. Borman, 23 - coberturas 3 e 4 - Centro Niterói.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nEAS;\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo (E.E.G) ;\r\n\r\nComprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano\r\n\r\nObs. \r\n\r\n1 - O candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nId: 1620994"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1621310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009 entre a MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/01/14 até 31/12/14. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. A Contratante pagará a Contratada até o 5º dia útil após a entrega da fatura, de acordo com a Cláusula Terceira do presente aditivo. Não ocorrerão alterações nos Anexos II e III, do 1º Termo Aditivo ao contrato primitivo. ASSINATURA: 18/12/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-21/130.681/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1621310. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1621418": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 098/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 717.101,40 (setecentos e dezessete mil cento e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14090/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1621418"
                        ],
                        "1621422": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 036/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preço (Redução).\r\n\r\nVALOR: R$ 9.667.616,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4464/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2013.\r\n\r\nId: 1621422"
                        ],
                        "1621503": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NUTRIDRINK COMPACT), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6886/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (EVEROLIMO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6057/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (SIMBIOFLORA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7160/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FENILBUTAZONA CALCICA, RUTOSIDEO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6765/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/02/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1621503"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1621245": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA FIRMADO EM 02/02/2011. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Nona do Contrato. VALOR TOTAL: R$ 3.355.740,00. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 02/02/14. PROCESSO IVB Nº E-08/969782/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O MUNICÍPIO DE AMERICANA - SP. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, cursos, palestras, programas e projetos de desenvolvimento científico,, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, visando à elaboração, implantação e supervisão de um plano técnico de manejo para controle de escorpiões no Município de Americana, no Estado de São Paulo. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/971963/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 09/01/2014. \r\n\r\nId: 1621245. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1621533": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2013 ao Contrato SEEDUC nº 69/2012. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.900.521,43. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 a contar de 27/12/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato publicado no D.O. de 27/12/2012, oriundo do Pregão Eletrônico nº 17/2012, cujo objeto é fornecimento de lanches e congêneres para atender as reuniões internas e externas realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), de acordo com a Requisição de Serviços nº 503/2013, parte integrante deste instrumento. Reajustar com fundamento no inciso XI, art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93 em aproximadamente, 5,6885% os valores unitários e totais com efeitos reconhecidos a contar de 22 de outubro de 2013. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs. 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs: 2013 NE 40602 e 2013 NE 40325. PROCESSO Nº E-03/1.139/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1621533"
                        ],
                        "1621198": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC Nº 70/2013 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 16.849.179,36. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 07/2013 a contar de 26/12/2013 a 10/10/2014. Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/01/2014 o quantitativo de 19.200 (dezenove mil e duzentas) diárias. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013 NE 40327. PROCESSO Nº E-03/001/1302/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1621198"
                        ],
                        "1621223": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 69/2013 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 19.988.990,28. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 06/2013 a contar de 26/12/2013 a 10/10/2014. Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/01/2014 o quantitativo de 8.600 (oito mil e seiscentas) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013 NE 40328. PROC. Nº E-03/001/1649/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1621223"
                        ],
                        "1621301": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC. Processo nº E-03/001/857/2013. \r\n\r\nRETIFICA-SE o Resultado Final do Processo Seletivo Interno para Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, conforme justificativa abaixo:\r\n\r\n1. Em razão dos recursos impetrados e deferidos.\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431468\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430839\r\n\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS\r\n\r\n22,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430174\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO\r\n\r\n24,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5431430\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA BARROS NETO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5431201\r\n\r\nLUCIENE OLIVERIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5430323\r\n\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5431464\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430825\r\n\r\nGREGSON BARROS DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5431872\r\n\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5431577\r\n\r\nPATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5430464\r\n\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\n\r\n18,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5431238\r\n\r\nMAGALI DE SOUZA BULLÉ DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430158\r\n\r\nANA MARIA DIAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5431897\r\n\r\nSHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5431028\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5431022\r\n\r\nJUCILÉA LOPES CARVALHO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430277\r\n\r\nARNALDO DELGADO MACÊDO FILHO\r\n\r\n26,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5431408\r\n\r\nMARIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5431781\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5431411\r\n\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5431670\r\n\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5430844\r\n\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5431866\r\n\r\nSATURNINO ALFREDO SUÁREZ RODRIGUEZ\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430461\r\n\r\nCRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA\r\n\r\n25,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5430365\r\n\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5431591\r\n\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5431046\r\n\r\nJULZÉLIA NORONHA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5431450\r\n\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5430400\r\n\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430380\r\n\r\nCHRISTIANNE MÜLLER LISBÔA FRAGA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5432155\r\n\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5430345\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5430466\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430977\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5430765\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430853\r\n\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n20,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5430129\r\n\r\nANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5430436\r\n\r\nCLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5430183\r\n\r\nANDERSON ROBERTO SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5430202\r\n\r\nANDREA LIMA MONT ALVÃO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5431879\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5430823\r\n\r\nGRACIELE LOPES PEREIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5431196\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430943\r\n\r\nJOAO ABELAR TEIXEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5430092\r\n\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431706\r\n\r\nRITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5\r\n\r\nRede C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430554\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5430551\r\n\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5432034\r\n\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431270\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5431838\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431170\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5431635\r\n\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5431641\r\n\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ\r\n\r\n18,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5431163\r\n\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5432029\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1621301"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nHugo Leonardo Victorino Barbosa - 2003\r\n\r\nMezaque Teixeira Monteiro - 2003\r\n\r\nAlanderson de Oliveira Batista - 2005\r\n\r\nDaiana Cristina de Souza - 2005 \r\n\r\n2- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nEduardo Carvalho Domingos - 2005\r\n\r\nMarcos Patrício do Nascimento - 2010\r\n\r\nRodrigo Souza Castro - 2010\r\n\r\nTupan Ferreira Lima Filho - 2010\r\n\r\nAna Lúcia de Oliveira Rocha Mendes - 2011\r\n\r\nCaroline Freitas Vellozo - 2011\r\n\r\nJanete Soares de França - 2011\r\n\r\nRafael Lopes Vianna - 2011\r\n\r\n3- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRomualdo Farias da Silva - 1994\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMariléa da Costa Ferreira - 1998\r\n\r\n4- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane Pereira da Silva - 2004\r\n\r\nEduardo Gomes da Motta Souto - 2004\r\n\r\nRoberta Nascimento de Oliveira - 2005\r\n\r\nLeandro Araújo Barroso - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Fabiano da Cruz Gama - 1988\r\n\r\nJulio Cesar Figueira - 1997\r\n\r\nCristina de Freitas Muniz - 1999\r\n\r\nWelington Oliveira da Costa - 2001\r\n\r\nMiriam Batista da Silva dos Ramos - 2003\r\n\r\nErica Maria da Silva Costa Moraes - 2004 \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLaercio de Almeida - 1998\r\n\r\nCristina de Freiras Muniz - 1999\r\n\r\nGisele Batista Campanhon - 2000\r\n\r\nRaquel Fernandes dos Santos - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGreyson José da Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nJosé Madureira dos Anjos Filho - 2000\r\n\r\nCarlos Madeira de Sá - 2004\r\n\r\n5- ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnna Carolina Monteiro Rodrigues Moreira - 2008\r\n\r\nTássia Helmold Lino - 2008\r\n\r\n6- COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJoão Batista Ribeiro da Silva - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Medeiros Barreto - 2002\r\n\r\n7- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEbenese da Silveira Figueredo - 2006\r\n\r\n8- CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGlaida Silva da Cunha - 1995\r\n\r\n9- CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Sérgio da Silva - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Mendes Gonzalez - 2002\r\n\r\nLidiane de Lima Simas - 2003\r\n\r\nAdriano Barbosa Ribeiro - 2004\r\n\r\nDeivisson Pereira dos Santos - 2004\r\n\r\nVeumar Silva Porto Pinto - 2004\r\n\r\nNara das Graças dos Reis Diniz - 2005\r\n\r\nSuellen Pinheiro de Melo - 2007\r\n\r\n10- IBRATEL - ESCOLA TÉCNICA DE CIÊNCIAS ELETRÔNICAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nElieldo Magno de Araújo - 1983\r\n\r\n11- COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nManoel Messias dos Santos - 1980\r\n\r\n12- COLÉGIO RIO BRANCO - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nKátia Miriam da Silva Cordeiro - 1981\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES \r\n\r\nMarilza Aleixo Cerqueira - 1985\r\n\r\n13- INSTITUTO CALOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCristina Esch de Andrade - 1984\r\n\r\n14- COLÉGIO CENECISTA JOÃO BRASIL - Itaocara\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAnízio Pereira Guinatios - 1984\r\n\r\n15- CENTRO EDUCACIONAL PLINIO BASTOS - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nKatia Adriana Silva Costa Zanardi - 1992\r\n\r\n16- COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago Arruda dos Santos - 2005\r\n\r\n17- COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAnna Paula Gonçalves da Silva - 2005\r\n\r\nStefani Lima de Souza - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Nunes Bonifácio Pires - 2010\r\n\r\n18- CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCláudio Marcelo Morais Lana - 1993\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago de Oliveira Adão - 2005\r\n\r\n19- CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Souza dos Santos - 2004\r\n\r\nEduardo Pacheco Ribeiro - 2005\r\n\r\n20- COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago da Silva - 2002\r\n\r\n21- COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCláudia Cecilia de Araujo Jorge - 1980\r\n\r\n22- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Carlos Torres Custódio - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Pereira do Lago - 2005\r\n\r\n23- CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRegina Celia Araujo da Rocha - 1980\r\n\r\n24- COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM DESENHO\r\n\r\nAilton Evangelista da Costa - 1978\r\n\r\n25- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Fragoso Diniz - 2002\r\n\r\n26- COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Oliveira de Almeida - 2004\r\n\r\n27- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaueni Barbosa Sobrinho - 2003\r\n\r\nMarcia Gomes da Silva - 2004\r\n\r\n28- COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValeria Silva de Souza - 1986\r\n\r\nJorge Luiz da Silva - 1987\r\n\r\nElza Cristina do Nascimento Sant'Anna dos Reis - 1989\r\n\r\nFabiane Estevão da Silva - 1998\r\n\r\n29- CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nWagner Teixeira da Silva - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCaroline Vieira da Silva - 2007\r\n\r\n30- ETEC ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nGilson Tupinamba Guimarães - 1981\r\n\r\n31- CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAngelica Cristina Andrade Fraga - 2004\r\n\r\nRoberta Fernandes Oliveira - 2006\r\n\r\n32- COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Ferreira Rocha - 2005\r\n\r\n33- COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDaniel Alves Paulino - 1994\r\n\r\n34- INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiana Barros dos Santos - 1990\r\n\r\n35- INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEdinamarta da Silva Botelho - 1969\r\n\r\n36- CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Badaro de Sales - 2000\r\n\r\n37- COLÉGIO FANABEL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlex de Lima Lodeza - 2008\r\n\r\n38- COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFabio dos Santos Gonçalves - 2003\r\n\r\n39- CIEP 496 MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí - RJ\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRegina Assunção Medeiros Domingos - 2004\r\n\r\n40- COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Silva Soares - 2006\r\n\r\n41- CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nViviane Castro de Almeida - 2004\r\n\r\n42- COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarmem Lucia Gomes Juliani - 1989\r\n\r\nLuciana Moraes Alves da Silva - 1993\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCleide Rosa da Silveira Rodrigues - 1991\r\n\r\n43- COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJailton Ferreira - 2003\r\n\r\n44- COLÉGIO E CURSO MILLENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Fernando Pereira de Jesus - 2006\r\n\r\n45- CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Fabrícia de Souza Viana Silva - 2010\r\n\r\n46- COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCelso Henrique Corrêa Lopes Maia - 2007\r\n\r\n47- ACEB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCAÇÃO BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKely Barbosa Barros - 2001\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rony Alberto Machado, Curso Técnico de Contabilidade - ano 2000, do Saca - Complexo Cultural Anchieta - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 17/01/2014, página 27 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20- EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Anália Alessandra Simões - 2005\r\n\r\nLeia- se: Analia Alessandra Simões - 2005\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20- COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Gustavo Nunes Bonifácio Pires - 2010\r\n\r\nLeia- se: Gustavo Nunes Bonifácio Pires - 2006\r\n\r\nId: 1620522"
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                        "1621466": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nely Silverio de Sousa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luis Felipe dos Santos Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Carine Nascimento Moreira\r\n\r\n02-Eduardo Ferreira de Melo\r\n\r\n03-Gabriela Portes Santiago Baldez\r\n\r\n04-Gisele Sobreira dos Santos Kreischer\r\n\r\n05-Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Lucas Sobreira da Silva\r\n\r\n08-Raissa da Conceição de Carvalho\r\n\r\n09-Thiago da Conceição Teodosio\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2594 de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Américo Santos da Silva\r\n\r\n02-Carlos Cesar Cazanego\r\n\r\n03-Edilson Silva Araújo\r\n\r\n04-Luiz Eduardo Basilio Leal\r\n\r\n05-Rosana Missão de Oliveira\r\n\r\n06-Rui Antonio Silva Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, na forma subseqüente, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP EDI III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Marcolino dos Anjos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Cristiane Rocha\r\n\r\n02-Fábio Generoso Balduino\r\n\r\n03-Isabel Machado da Silva\r\n\r\n04-Jonathan da Costa Saldanha\r\n\r\n05-Luciana Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06-Luciana Pinheiro Costa\r\n\r\n07-Maria da Penha Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: PP PAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Menezes\r\n\r\n02-Bruna Fernanda Felix Nascimento Moura\r\n\r\n03-Bruno Santos Senra\r\n\r\n04-David dos Santos Lucio\r\n\r\n05-Stepham Frazão de Araújo\r\n\r\n06-Wallan Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM I- IV- 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Célia de Souza Marques\r\n\r\n02-Marina de Queiroz Francisco\r\n\r\n03-Rosineide Rezende dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO\r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nANO: 1982\r\n\r\n01-Marta Regina Inacio Chianca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilson Trajano Vieira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Morgana Mara Oliveira Arantes\r\n\r\n02-Rayana Rose Oliveira Arantes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stella Endy de Carvalho Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Ignacio Rodrigues de Almeida\r\n\r\n02-Beatriz Sendão Neves\r\n\r\n03-Fabricio da Silva Andrade Garcia\r\n\r\n04-Jenifer Carvalho Nazario de Jesus\r\n\r\n05-Jéssica Rodrigues Amaro\r\n\r\n06-Luiz Roberto da Silva Souza\r\n\r\n07-Matheus Farias dos Santos\r\n\r\n08-Naiara dos Santos Lima\r\n\r\n09-Vanessa Firmino Domingos\r\n\r\n10-Willian da Silva Almeida\r\n\r\n11-Yasmin Porto Garcia\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane dos Santos Marcellos\r\n\r\n02-Grasiele dos Santos Araújo\r\n\r\n03-Joyce Aparecida Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Julieane Souza Sardinha Pinto\r\n\r\n05-Lana da Silva do Valle\r\n\r\n06-Luan Felipe Moraes Silveira\r\n\r\n07-Lucas Rocha Gonçalves\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Moraes de Barros\r\n\r\n09-Rudilayne de Souza Machado dos Santos\r\n\r\n10-Ulisses Bevilaqua dos Santos\r\n\r\n11-Yanka Dias Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Samuel Leal Arouca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Natalia Bastos Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane da Costa Santos\r\n\r\n02-Igor Almeida Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon da Silva Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Luciana Porto Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrick de Souza Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Livia Maria Rodrigues Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karoline de Araujo Silva Braz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabíola Vilella Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thalissa Rodrigues Vasques\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Farias de Morais Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio Pereira Cardoso\r\n\r\n02-Guilherme da Cruz Nogueira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle da Aguiar Suzano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana de Souza Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luís Paulo de Andrade Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Felipe Moraes Santos da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Borges de Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Bezerra dos Santos Silva\r\n\r\n02-Jonathan Silva de Melo\r\n\r\n03-José Gabriel Silva da Costa\r\n\r\n04-Thabata Oliveira Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrícia Carolina de Paiva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Joceli Pereira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan Araujo Gorgozinho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Moraes Martins\r\n\r\n02-Conceição de Oliveira dos Santos Costa\r\n\r\n03-Cristian Alessa Magalhães Santos\r\n\r\n04-Dayse Silva Façanha\r\n\r\n05-Diego de Souza Cotta Oliveira\r\n\r\n06-Estelita Solis da Silva\r\n\r\n07-Jose Francisco Guerreiro de Farias\r\n\r\n08-Liliane Carneiro Barbosa\r\n\r\n09-Marcos Roberto Fernandes\r\n\r\n10-Marilia de Fatima da Conceição Soares Pires\r\n\r\n11-Patricia Altino de Oliveira\r\n\r\n12-Rosilene da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Thaís Ferreira de Almeida\r\n\r\n14-Vanessa Regina Farias do Nascimento\r\n\r\n15-Zenaide Affonso Apolinario\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Almeida Oliveira\r\n\r\n02-Andre Peres da Silva\r\n\r\n03-Claudio dos Santos\r\n\r\n04-Cristiane Couto Pereira de Siqueira\r\n\r\n05-Cristiano Reis dos Santos\r\n\r\n06-Damiana Inacio do Nascimento Freitas\r\n\r\n07-Debora Sabino da Rocha\r\n\r\n08-Emanuela Genézio Cabral\r\n\r\n09-Fernanda dos Santos Paiva\r\n\r\n10-Jacqueline Patrocinio Catalão Lopes\r\n\r\n11-Jefferson de Andrade Monteiro\r\n\r\n12-Jonatan de Jesus Cleni Santos \r\n\r\n13-Jonathan Cezar da Motta\r\n\r\n14-Luana Duarte dos Santos\r\n\r\n15-Luis Carlos Silva Arminda\r\n\r\n16-Marcos Paulo dos Santos Liodoro\r\n\r\n17-Marli Danúbia de Ávila\r\n\r\n18-Neuma Constantino Lopes\r\n\r\n19-Oeres de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n20-Patricia da Silva Neves Alves\r\n\r\n21-Tatiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bernadette Torres Campos\r\n\r\n02-Carla Francisco da Silva de Souza\r\n\r\n03-Daniele Campos Augusto\r\n\r\n04-Estela de Souza Cunha\r\n\r\n05-Francisco Leonel dos Santos\r\n\r\n06-Jefferson Nunes Cabral\r\n\r\n07-Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\n08-Renato Freires Lopes de Sousa\r\n\r\n09-Robson Pereira da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Araujo de Aguilar\r\n\r\n11-Sara da Silva\r\n\r\n12-Tereza Raquel Assis\r\n\r\n13-Valéria Cristina de Oliveira Teixeira\r\n\r\n14-Yago Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademil Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02-Amir da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Carla de Sousa Martins\r\n\r\n04-Carlos Miguel de Matos Junior\r\n\r\n05-Dulcinéa Maria da Conceição Gomes\r\n\r\n06-Felipe Guarany Siqueira\r\n\r\n07-Francisco Renan de Oliveira Paiva\r\n\r\n08-Jeronimo Conceição Dias\r\n\r\n09-Jessica Oliveira Menezes\r\n\r\n10-José Carlos Silva Franco\r\n\r\n11-Mariane Vieira Leite\r\n\r\n12-Mayara de Freitas Carreiro\r\n\r\n13-Michelle Mary da Silva Leite Leitão\r\n\r\n14-Nadja Caruline da Silva\r\n\r\n15-Pamela Alves da Silva\r\n\r\n16-Rafael de Oliveira Aguiar\r\n\r\n17-Rodrigo César de Sousa Ferreira\r\n\r\n18-Rute dos Santos Costa\r\n\r\n19-Shirley Luiz Rodrigues\r\n\r\n20-Sonia Maria de Lima\r\n\r\n21-Tânia Maria Pedroti Gomes\r\n\r\n22-Thiago Marcelo Souza de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Amanda Moreira Barrozo Carneiro\r\n\r\n02-Elizete da Silva Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando de Oliveira Falcão\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Phâmella Vanessa Pereira Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Santiago Lucas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelli da Conceição Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mike Louback Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edmara Vieira Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon Dornelas Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon Oliveira Inacio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariel Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Evandro Abreu Vale\r\n\r\n03-Juliana Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Andrade Pelisson\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Carlos Filgueira Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thayná Rosa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Juliana de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fábio da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Lucia Vellozo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Marcelo Moura de Araújo\r\n\r\n03-Raphaela Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Thamyres Mauricio Leal Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Silva Nunes\r\n\r\n02-Fabíola Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanise Fernandes de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesley Henrique Bachschmied de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique Souza de Paula Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosa Maria Coelho Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de nº 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Hugo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Carolina Antonio\r\n\r\n02-Priscila Campos de Souza\r\n\r\n03-Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Cristina Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Eloy Paula de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliete Silva Moisés\r\n\r\n02-Marlon Adelmo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Livia de Mello Silva Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Vitor Castilho Moreno Santos\r\n\r\n02-Tárcyla Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Cordeiro Veiga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lauricéia Gomes Campanhão Serpa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vagner Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bluno Oliveira Tavares\r\n\r\n02-Iziane da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Cruz dos Santos\r\n\r\n02-Noberto Couto das Virgens\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Israel Alves da Cruz\r\n\r\n02-Irilene Paiva Pereira\r\n\r\n03-Jovane Barreto da Paixão\r\n\r\n04-Leandro Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcela Rodrigues Clementino\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Francisco\r\n\r\n03-Thiago da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Valber Ferreira Cindra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonata Póvoa Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Pereira Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evandro Silva Batalha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria da Graça Gomes Silva Bomfim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laiane Macota Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elem Ferreira de Oliveira Alcebíades\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Francisca Dutra Cavalcante\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Sérgio de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Belmiro Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Couto Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Cordeiro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleder Pablo da Silva Rocha\r\n\r\n02-Ana Cláudia Rosa Caciano\r\n\r\n03-Andrezza Aguiar da Silva\r\n\r\n04-Angelica Amaro dos Passos\r\n\r\n05-Arthur Braz Fernandes Seixas\r\n\r\n06-Carine da Silva\r\n\r\n07-Cassiana Rocha Seixas\r\n\r\n08-Daiane dos Santos\r\n\r\n09-Débora Nepomuceno Teixeira de Lima\r\n\r\n10-Diego da Silva Dias\r\n\r\n11-Fábiola Maioli Henrique\r\n\r\n12-Geisa dos Santos Silva Paixão\r\n\r\n13-Gelson Maia de Almeida\r\n\r\n14-Gilvan Alves Saraiva\r\n\r\n15-Hugo Santos da Cruz Fraga\r\n\r\n16-Jéssica da Silva Alves\r\n\r\n17-João Victor Monteiro de Souza\r\n\r\n18-Julia Barbosa de Souza\r\n\r\n19-Juliana Fernandes de Lima\r\n\r\n20-Kivia da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Kycia Mayla Sabino de Freitas\r\n\r\n22-Larissa Dias da Silva\r\n\r\n23-Lauren Amaral Alexandre\r\n\r\n24-Leonardo Paulino de Souza\r\n\r\n25-Leticia Ana Balbino\r\n\r\n26-Luan Carlos Octaviano Ferreira Leite\r\n\r\n27-Marcus Vinicius Fonseca Ribeiro\r\n\r\n28-Tamara de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Marinho Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Ian Ferreira Dotta\r\n\r\n03-Iára Ferreira Paixão\r\n\r\n04-Luan Everton Silva Honório\r\n\r\n05-Luana da Silva Argon\r\n\r\n06-Luana Nascimento\r\n\r\n07-Lucas Bastos Pereira\r\n\r\n08-Lucas Roque da Silva\r\n\r\n09-Luis Henrique dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Magno Sérgio Correia da Silva\r\n\r\n11-Naiara Afonso Machado\r\n\r\n12-Naiara da Silva Henrique\r\n\r\n13-Nilson dos Santos\r\n\r\n14-Pâmela Pragana Machado Coêlho\r\n\r\n15-Patrick Antonio Santos Villela de Carvalho\r\n\r\n16-Raabe Pacheco da Silva\r\n\r\n17-Rayanny Oliveira Martins da Silva\r\n\r\n18-Roberta Paulino da Silva\r\n\r\n19-Sabrina de Azevedo Felix\r\n\r\n20-Samara Rosa da Silva\r\n\r\n21-Sara França Neves\r\n\r\n22-Taira Ricardo dos Santos\r\n\r\n23-Tais Santos Silva\r\n\r\n24-Tamires Toneli de Souza\r\n\r\n25-Victor Leite Vieira\r\n\r\n26-Victor Soares da Costa\r\n\r\n27-Victória Cristina Machado de Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adolfo Pierre de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Maria Ricardo da Costa\r\n\r\n03-Aline Angelo Cardoso\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Dandara Aparecida da Conceicao Dorico\r\n\r\n06-Douglas Guilherme da Silva Souza\r\n\r\n07-Josimar da Paixão Domingos\r\n\r\n08-Julie Ane Alves\r\n\r\n09-Jussara Miranda Velozo\r\n\r\n10-Kassiele Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Leonardo Moraes Fernandes de Emiliano\r\n\r\n12-Lucas da Paixão Domingos\r\n\r\n13-Lucilene Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Lucimara da Silva\r\n\r\n15-Marcelo de Carvalho Silva Junior\r\n\r\n16-Naiara Martins Ferreira\r\n\r\n17-Natália Martins Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Poliana Lopes da Silva\r\n\r\n19-Priscila Karina Alvarado\r\n\r\n20-Sebastião Martins Rocha\r\n\r\n21-Tainá de Matos Elias\r\n\r\n22-Taís Bernardo Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sônia Helen Bemfica dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dener Augusto Vilela da Cruz \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3313 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Neirimar dos Santos Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Tavares de Almeida\r\n\r\nTURMA: 2317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele Coelho Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aloma Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manoel Henrique Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ubiraci Simplicio Nogueira Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thainá Santos Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Marques dos Santos Pêgas\r\n\r\n02-Bianca de Almeida Araujo\r\n\r\n03-Deborah de Oliveira Pires Bruno\r\n\r\n04-Gustavo Santana de Lima dos Santos\r\n\r\n05-Mariana Braga Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Fraga de Oliveira\r\n\r\n02-Renata Ventura da Silva\r\n\r\n03-Tuieni Regina Ferreira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jennifer Montenegro da Silva Januario\r\n\r\n02-João Paulo Alves Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Camara de Lorena de Miranda\r\n\r\n02-Sabrina Ferreira Aloquio\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Mauricio de Souza Lima\r\n\r\n03-Roseane Leonardo Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Camelo Barboza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio André Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Felipe do Carmo Caminha\r\n\r\n03-Gabriel da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Jean Lima Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Henrique de Oliveira\r\n\r\n02-Isabelli da Silva Borges\r\n\r\n03-Larissa Cristina Assis de Barros\r\n\r\n04-Leandro da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamiris Marcella Pinheiro Tintel\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Quitete de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriele Alves da Silva\r\n\r\n02-Vinicius Amaral dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Pereira Lopes\r\n\r\n02-Magali Patricia de Souza Coelho\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Paulo Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara Rodrigues dos Santos Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2315 - ANO: 2003\r\n\r\n01-David Nichols Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Lobo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Silva Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno André Câmara de Menezes\r\n\r\n02-Jéssica Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n03-Jimmy Calebe Santos de Moraes\r\n\r\n04-Stephanie Silva Lino dos Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hyuan Gomes Teixeira\r\n\r\n02-Ingryd Pillar Gonçalves Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Patricia Regina Faria Caldeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2317 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Gomes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Carvalho Domingues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Philipe Souza de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane de Aragão Valladão de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Abreu Perrota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dionísio de Araujo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geane Pereira Vieira\r\n\r\n02-Giselle Gomes Sales\r\n\r\n03-Tamara Braga de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Moreira Mendes da Silva\r\n\r\n02-Diego Pereira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laíssa Jeovana Muniz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayane Ortiz de Lima\r\n\r\nId: 1621466"
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                        "1621404": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches. \r\n\r\nPRAZO: de 17/01/2014 a 16/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1116/2013. \r\n\r\nASSINADO: 17/01/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 002/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches. \r\n\r\nPRAZO: de 17/01/2014 a 16/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 975.240,00 (novecentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1117/2013. \r\n\r\nASSINADO: 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1621404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1621185": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências da Natureza, Área de Química, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/6665/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJuliana Rocha Rodrigues Barcellos\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\nId: 1621185. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621218": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Juliana Rocha Rodrigues Barcellos, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Ciências da Natureza, Área de Química, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc.nº E-26/007/6665/2013.\r\n\r\nId: 1621218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621551": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o servidor VITOR LUIZ NASCIMENTO ADÃO, matrícula nº 36190-7, para comparecer à sede da referida comissão, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, Bl. F, 2º andar, sala 2136, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 as 16:00 horas, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no Processo Administrativo nº 12831/2012, transformado em processo disciplinar nº 220/2013, ao qual responde por faltas injustificadas - Abandono de cargo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o servidor LINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL, matrícula nº 35517-2, para comparecer à sede da referida comissão, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, Bl. F, 2º andar, sala 2136, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 as 16:00 horas, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no Processo Administrativo nº 7847/2012, transformado em processo disciplinar nº 2190/2013, ao qual responde por faltas injustificadas - Abandono de cargo.\r\n\r\nId: 1621551. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621552": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo para professor substituto, no período de 13/01/2014 a 29/01/2014, das 09 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade, à Rua General Manoel Rabelo, S/Nº - Vila São Luís, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, telefone (21)3651-8278.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO\r\n\r\nDepartamento de Educação Matemática\r\n\r\nÁrea: Educação Matemática\r\n\r\nSub-área: Física\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova didática.\r\n\r\nIII.2 - A prova didática ocorrerá dia 05 de fevereiro de 2014 e seguirá os seguintes procedimentos:\r\n\r\n- Escolher um dos cincos pontos para apresentar uma aula com duração de 30 minutos;\r\n\r\n- Os pontos serão divulgados no dia 31/01/2014, ás 10hs;\r\n\r\n- A prova didática terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o grau mínimo de 7,0, calculado como média aritmética das notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\nIII.3 - A analise de currículos e avaliações adicionais ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 12/02/2014.\r\n\r\nIV.1 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\nId: 1621552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620809": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/02/2014, às 14horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado Fancoils, tipo piso teto, para atender ao Multilab do Instituto de Física da UERJ, no valor total estimado de R$ 58.130,00. Processo UERJ nº E-26/007/231/2013.\r\n\r\nId: 1620809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621205": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nCAIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nId: 1621205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621487": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nISIS MARIANNA ALVES PONTES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nSUSANE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nANE CAROLINA PEREIRA RAVIZZINI\r\n\r\nELCI FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO VENTURA\r\n\r\nMARIANA BESSA BRAGA\r\n\r\nTHAYARA CONDE SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL FRANÇA BAPTISTA\r\n\r\nNINA VITORIA CHAVES MONTANHEIRO\r\n\r\nRAIZA DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nSUZETE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nSUSANE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO LEITE VENTURA\r\n\r\nSANDRA MACIEL DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nTHAYARA CONDE SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANE CAROLINA PEREIRA RAVIZZINI\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES RULLAN MENDES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nCLARISSA REGINA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nCLÁUDIA KELLY SILVA NUNES DA MOTA\r\n\r\nCRISTIAM MORAES DA COSTA\r\n\r\nELCI FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO VENTURA\r\n\r\nJÉSSICA WADA BAIMA\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nLAÍZA COSTA LIMA CONTE\r\n\r\nNINA VITORIA CHAVES MONTANHEIRO\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nRAIZA DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nROBERTA REGINA TRIGO DIAS\r\n\r\nSTEPHANIE CRISTINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSUZETE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nYAN AGUIAR DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nISIS MARIANNA ALVES PONTES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via do diploma do seguinte aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS CATALDO\r\n\r\nId: 1621487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1621152": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Correção e de Adequação do Projeto da Rede Elétrica da FAPERJ. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa T & T Construções e Instalações Elétricas Ltda.-EPP. OBJETO: A prestação de serviços de correção e de adequação do projeto da rede elétrica da FAPERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos conforme Cláusula Segunda. ASSINATURA: 21/01/2014. VALOR: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO NO E-26/003.001742/2013\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1621152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1621855": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 002\r\n\r\nA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Tatiana Vaz Carius e o Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Carlos Eduardo Carneiro Macedo, no uso das suas atribuições, e com base na justificativa da Coordenadora Especial de Licitação, aprovada pelo Assessor-Chefe da ASJUR/Transportes e Voto proferido no Processo TCE/RJ nº 122.196-5/2013, tornam públicas as seguintes alterações promovidas no Edital da Concorrência Conjunta RIOTRILHOS/CENTRAL nº 001/2013. Processo nº E-10/400.423/2012.\r\n\r\n1 - Nos subitens 10.4.4.2, 10.4.4.2.1 e 10.4.4.2.2,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“10.4.4.2- A comprovação de experiência de cada advogado será realizada mediante a apresentação de certidão, cópia de petições protocoladas em favor de clientes do escritório (com timbre do escritório e nome do advogado impresso, com assinatura acima, não valendo carimbos ou outras formas), andamentos processuais e/ou cópias de Diários Oficiais, nos quais constem:\r\n\r\n10.4.4.2.1- 50 (cinqüenta) petições protocoladas em favor de clientes do escritório licitante, ou 50 (cinqüenta) publicações no Diário Oficial, nas quais figure como advogado de clientes do escritório licitante;\r\n\r\n10.4.4.2.2- 50 (cinqüenta) registros de comparecimento em audiências e/ou sustentações orais, comprovadas por atas, concernentes a clientes do escritório licitante;”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“10.4.4.2 - A comprovação de experiência dos advogados da equipe técnica será realizada mediante a apresentação de certidão, cópia de petições protocoladas em favor de clientes do escritório (com timbre do escritório e nome do advogado impresso, com assinatura acima, não valendo carimbos ou outras formas), andamentos processuais e/ou cópias de Diários Oficiais, nos quais constem:\r\n\r\n10.4.4.2.1- Para cada advogado integrante da equipe técnica:\r\n\r\n50 (cinquenta) petições protocoladas em favor de clientes do escritório licitante, ou 50 (cinquenta) publicações no Diário Oficial, nas quais figure como advogado de clientes do escritório licitante;\r\n\r\n10.4.4.2.2- Para a equipe técnica:\r\n\r\n50 (cinquenta) registros de comparecimento em audiências e/ou sustentações orais, comprovadas por atas, concernentes a clientes do escritório licitante;”\r\n\r\n2 - No item 11 do Edital são incluídos os subitens 11.10 e 11.10.1, com a seguinte redação:\r\n\r\n“11.10 - Compete à Comissão Especial de Licitação avaliar e justificar, pormenorizadamente, cada ponto aferido e atribuído à proposta técnica dos licitantes.\r\n\r\n11.10.1 - Relatório contendendo a avaliação e justificativa da Comissão Especial de Licitação deverá ser juntado aos autos do processo administrativo referente, que trata da licitação.\r\n\r\n3 - No subitem 7.4, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“7.4- Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/02, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“7.4- Não será admitida a participação, na licitação, de empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como de empresas suspensas de participar de licitações, impedidas de contratar ou declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração, na forma dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.”\r\n\r\n4 - Fica reaberto o prazo para apresentação de propostas, sendo a primeira sessão agendada para o dia 17 de março de 2014, às 15 horas, quando ocorrerá a entrega dos envelopes.\r\n\r\nId: 1621855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1621476": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a R. B. MOURÃO EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Mobiliário para o Projeto Ecotec. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 162.383,22 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.651/2013.\r\n\r\nId: 1621476"
                        ],
                        "1621068": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a DIBOÁ COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Mobiliário para o Projeto Ecotec. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 23/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.651/2013.\r\n\r\nId: 1621068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1621295": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E RELAÇÕES TRABALHISTAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO referente ao processo de habilitação e eleição de Entidades Civis que atuam na assessoria, apoio e fomento à economia solidária e os Empreendimentos de Economia Solidária, no uso das atribuições conferidas pela Resolução SETRAB nº 739, de 17 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e no Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013, CONVOCA Entidades Civis que atuam na assessoria, apoio e fomento à Economia Solidária e Empreendimentos de Economia Solidária, nos termos dos diplomas legais supra referidos, especialmente o art. 2º, § 2º, incisos l e ll da Lei Estadual nº 5315, de 17 de novembro de 2008, para participarem do processo de habilitação à eleição dos representantes destes segmentos na composição do Conselho Estadual da Economia Solidária - CEES-RJ, conforme cronograma abaixo e disposições contidas na Resolução SETRAB nº 739, de 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\n24/01/2014 a 10 /02 /2014 - Apresentação das solicitações de habilitação das Entidades Civis e Empreendimentos;\r\n\r\n11/02/2014 a 12/02/2013 - Julgamento das solicitações de habilitação pela Comissão Interna;\r\n\r\n13/02/2014 - Publicação da relação das Entidades Civis e dos Empreendimentos habilitados no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13/02/2014 a 14/02/2014 - Prazo para interposição de recurso, frente ao resultado da habilitação, pelas Entidades Civis e Empreendimentos;\r\n\r\n16/02/2013 - Divulgação do julgamento dos recursos e convocação das Entidades Civis e Empreendimentos; \r\n\r\n17/02/2014 - Reunião para eleição das Entidades Civis - às 11h00min, na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda situada à Av. General Justo, 275, Castelo, 9º andar, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18/02/2014 - Reunião para eleição dos Empreendimentos - às 11h00min, na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda situada à Av. General Justo, 275, Castelo, 9º andar, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20/02/2014 a 24/02/2014 - Publicação do resultado da eleição no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24/02/2014 a 27/02/2014 - Prazo para interposição de recurso quanto ao resultado da eleição;\r\n\r\n28/02/2014 - Divulgação do julgamento dos recursos e publicação do resultado final das eleições;\r\n\r\nTodas as solicitações, requerimentos e recursos deverão ser protocolados na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, situada à Avenida General Justo, 275, sala 717, Castelo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.021-130.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2014.\r\n\r\nId: 1621295"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1622020": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/979/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNós de Borboletas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDaniele Alessandra do Rosário\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n019.591.349-30\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nId: 1622020"
                        ],
                        "1622017": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/026/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLIESA- Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nId: 1622017"
                        ],
                        "1621659": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/091/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTeatro Maison de France\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Moliere\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.015.504/0001-00\r\n\r\nPSA Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 215.600,00\r\n\r\nR$ 53.900,00\r\n\r\nId: 1621659"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1620461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL Nº 18/105/2013. PARTES: FUNARJ e Francisco Hélio Correia da Silva. OBJETO: Constitui o objeto da presente a outorga de permissão de uso de espaço reservado em imóvel público de área medindo 5,81 m2, constituindo por balcão de madeira revestido por fórmica, objetivando a instalação de bomboniere nas dependências do Teatro Glaucio Gill, imóvel de propriedade da FUNARJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente permissão de uso com encargos é outorgada a titulo eminentemente precário, pelo prazo de 36 meses, a partir de 28/01/2014, podendo ser revogada, a qualquer tempo, pela FUNARJ, na forma do disposto no art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 8, de 25/10/1977. DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/395/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2014.\r\n\r\nId: 1620461. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1622005": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no Anexo I, por ordem de classificação, a fim de que compareçam ao prédio sede da Procuradoria-Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 14º andar, na data de 30 de janeiro de 2014, às 10 horas, portando os documentos indicados no Anexo II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n241 BIANCA RODRIGUES RABELO, inscrição 009317i\r\n\r\n242 ANA CLARA DA SILVA BARACHO, inscrição 010007j\r\n\r\n243 BEATRIZ HOCHMANN BEHAR, inscrição 00386h\r\n\r\n244 DAVID FREIRE RODRIGUES, inscrição 011107h\r\n\r\n245 KATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST, inscrição 025298a\r\n\r\n246 ADRIANA DE OLIVEIRA BRANDÃO, inscrição 009659d\r\n\r\n247 ELIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, inscrição 023189h\r\n\r\n248 TEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA, inscrição 031098a\r\n\r\n249 FLAVIO RODRIGUES JOÃO, inscrição 003105h\r\n\r\n250 GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, inscrição 024248c\r\n\r\n251 ANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ, inscrição 021447e\r\n\r\n252 VALERIA ARAUJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU, inscrição 015282b\r\n\r\n253 VIVIANE ROSA FERREIRA, inscrição 015506i\r\n\r\n254 JOSE FELIX RIBEIRO, inscrição 012468a\r\n\r\n255 HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR, inscrição 020093b\r\n\r\n256 DENISE SOUZA DA SILVEIRA, inscrição 01185f\r\n\r\n257 ALINE MASSON RIBEIRO, inscrição 009903k\r\n\r\n258 ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrição 021489j\r\n\r\n259 ROBSON DA SILVA SARAIVA, inscrição 020435d\r\n\r\n260 CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO, inscrição 019889e\r\n\r\n261 MAXIMILIANO VIEIRA FRANCO DE GODOY, inscrição 003277d\r\n\r\n262 JOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA, inscrição 005185i\r\n\r\n263 ALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrição 031263a\r\n\r\n264 FABIANO GONÇALVES PEDROZA, inscrição 023526k\r\n\r\n265 LEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS, inscrição 009473a\r\n\r\n266 FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES, inscrição 023794c\r\n\r\n267 KAREN PATRICIA MAIA PESSOA, inscrição 009456a\r\n\r\n268 JANMILLY DA COSTA SANTOS, inscrição 005120c\r\n\r\n269 GABRIELA JAPIASSU VIANA, inscrição 020062b\r\n\r\n270 JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS, inscrição 012543k\r\n\r\n271 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, inscrição 021583b\r\n\r\n272 RICARDO PIRES, inscrição 006620f\r\n\r\n273 DIEGO CARVALHO VELASCO, inscrição 003044c\r\n\r\n274 DAISY MARIA VIANNA PERES, inscrição 004258e\r\n\r\n275 ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ, inscrição 020838d\r\n\r\n276 NELSON DA CUNHA, inscrição 013887d\r\n\r\n275 ANDREA GONÇALVES SILVA, inscrição 021426h\r\n\r\n276 CARLA MACHADO BITTENCOURT, inscrição 003998g\r\n\r\n277 MONICA LIMA MOURÃO, inscrição 009535h\r\n\r\n278 FERNANDA FERREIRA CAETANO, inscrição 023734g\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1622005"
                        ],
                        "1622006": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no Anexo I, por ordem de classificação, a fim de que compareçam ao prédio sede da Procuradoria-Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 14º andar, na data de 30 de janeiro de 2014, às 14 horas, portando os documentos indicados no Anexo II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no Anexo III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n335 ANDRE NOGUEIRA BUONORA, inscrição 000751b\r\n\r\n336 MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI, inscrição 002106e\r\n\r\n337 PAULA BARBOSA VIVEIROS, inscrição 016214a\r\n\r\n338 LUCIANA BROEDEL PASCOAL, inscrição 001879k\r\n\r\n339 GABRIELA DOS SANTOS AIDE, inscrição 017644i\r\n\r\n340 ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA, inscrição 016773d\r\n\r\n341 DENISE LOPES LEMOS, inscrição 017212b\r\n\r\n342 GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES, inscrição 017698j\r\n\r\n343 LEONARDO MAIA COTRIM, inscrição 018157c\r\n\r\n344 TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA, inscrição 029993f\r\n\r\n345 FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA, inscrição 017492a\r\n\r\n346 MONICA REGINA SILVA E GOMES, inscrição 030672b\r\n\r\n347 MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, inscrição 002116h\r\n\r\n348 MARILIA CARNEIRO FILGUEIRAS, inscrição 000400f\r\n\r\n349 DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, inscrição 017249c\r\n\r\n350 VITOR MAURICIO BRAZ DI MAIS, inscrição 016380g\r\n\r\n351 RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES, inscrição 019053g\r\n\r\n352 CRISTIANO DA SILVA BARROS, inscrição 017091e\r\n\r\n353 PATRICIA C. AMORIM C. DOS SANTOS, inscrição 008856a\r\n\r\n354 ANDREA DE FREITAS VARELA, inscrição007819a\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n45 ANTONIO CESAR COSTA NUNES JUNIOR, inscrição 000808e\r\n\r\n46 MARILUCIA SILVA DOS SANTOS, inscrição 008769f\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistema e Métodos\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n17 CELSO COUTO MATHIAS, inscrição 030220k\r\n\r\n18 MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrição 018432j\r\n\r\nTécnico Superior Médico\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n13 SILVIA FALCAO DE OLIVEIRA, inscrição 002656g\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1622006"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1621348": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 692 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O II CONCURSO DO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 5.658 de 16/03/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Comissão Organizadora para concurso do quadro permanente de pessoal de apoio da Defensoria Pública composta da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente: Nilson Bruno Filho - Defensor Público Geral do Estado\r\n\r\nMembros: Maria Luiza de Luna Borges Saraiva - 1º Subdefensora Pública Geral do Estado, Fábio Brasil de Oliveira - 2º Subdefensor Público Geral do Estado, Elison Teixeira de Souza- Corregedor Geral, Rafaela Ribeiro Ivo Tavares - Diretora Geral de Administração e Daniele Santana Nogueira - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nCoordenador Geral do Concurso - Aimée Gomes de Oliveira - Diretora de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01.07.2013.\r\n\r\nId: 1621348"
                    ],
                    "1622001": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 713 DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral quanto à possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, passam a ter a nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.03.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n10501 - DP - 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nDP - 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO / I JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nDP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO / II JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO\r\n\r\n10534 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO / III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FAZENDÁRIO\r\n\r\nId: 1622001"
                    ],
                    "1621241": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.01.14\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00/3646/13 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensora Publica matrícula 949.572-2. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio, para o período de 17.12.2013 a 16.03.2014, em razão do término da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/05 - ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensora Publica matrícula 18.068-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º / 2º períodos de 2014 para o meses de ABRIL e DEZEMBRO / 2014 (fls.101), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.427/98 - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER, Defensora Publica matrícula 821.258-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas.Dras. Defensoras Públicas: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE e RENATA MOTTA GONZAGA respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês 2014 e no mês de DEZEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.454/03 - FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS, Defensora Publica matrícula 877.391-3. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de FEVEREIRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.090/99 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Defensor Público matrícula 816.949-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação.ACOLHO o pedido de um mês de licença em fevereiro 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.152/07 - THAÍS DA FRANCA SILVA, Defensora Publica matrícula 930.830-5. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo deferias antigas para o mês de FEVEREIRO DE 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto da acumulação Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls71.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.098/07 - JULIANA IANAKIEWA DE C. NALIATO, Defensora Publica matrícula 860.722-8. A Exma. Sra. Defensora Pùblica requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de FEVEREIRO de 2014. \r\n\r\nVerifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Ademais as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido às fls.09.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.787/90 - DILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensora Publica matrícula 181.899-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação.ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença em fevereiro 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.325/11 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Publico matrícula 877.376-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação.ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença em fevereiro 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/98 - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, Defensora Pública matrícula 821.259-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas Dras. Defensoras Públicas: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE e RENATA MOTTA GONZAGA respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês e no mês de DEZEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.435/98 - CLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensora Pública, matrícula 821.250-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls.143), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.606/95 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO , Defensor Público, matrícula 815.793-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls.112), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.299/99 - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA, Defensor Publico matrícula 824.304-0. Diante de manifestação de fls.100, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2014, para os meses de MARÇO E DEZEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.137/07 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL e ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, respectivamente, no mês de AGOSTO/ 2014 e no mês de JUNHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.364/12 - FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL, Defensor Público, matrícula 969.615-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL e ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, respectivamente, no mês de AGOSTO/ 2014 e no mês de JUNHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.175/10 - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, Defensora Publica matrícula 949.543-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA e ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, respectivamente, no mês de JUNHO/ 2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.561/06 - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO,Defensora Pública matrícula 896.783-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: FERNANDA CRISTINA LOUREIROPINHO ALMEIDA e ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, respectivamente, no mês de JUNHO/ 2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/95 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES,Defensora Pública matrícula 815.779-4. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014, relativo ao período de 16 a 30 de abril (fls.44), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nId: 1621241"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1622010": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Item.\r\n\r\nDIA: 06/02/2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de persiana vertical e horizontal\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2530/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06/02/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2014, às 14:15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE nº 04/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1622010"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1621905": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 25/2014\r\n\r\nRERRATIFICA O ATO JUSTIFICATIVO DE OUTORGA DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - DECRETO DE Nº 432/2012 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 E ALTERA SEU ART. 4º.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica, e tendo em vista a necessidade de modernização, ampliação e reformulação do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato de Justificativa de Outorga publicado no Diário Oficial do Município em 22/11/2012, ratificado pelo presente com as inserções a seguir; \r\n\r\nCONSIDERANDO que há necessidade de alteração nos critérios de julgamento das propostas em razão de recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 4° do Decreto n° 432/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° - O processo e julgamento do certame dar-se-á em estrita conformidade como princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da igualdade, da probidade administrativa sendo que o julgamento das propostas levará em consideração a combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica, nos termos do Edital ao qual estará vinculado todo o procedimento licitatório que será conduzido pela C.P.L. - Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 1425/2011.” \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições do Ato de Justificativa de Outorga publicado em 22/11/2011 no que não conflitar, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1621905"
                    ],
                    "1622011": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 26/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2012, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 18.763.302,60 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000.607,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.607,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVIÇO DE TERCEIRO PJ - TRANSF. A INST. PRIVADA S/FINS LUCRATIVOS \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO \"VERÃO DA FAMÍLIA\" REALIZADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n980.000,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0182.2822 - ALUGUEL DE COMPUTADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n40.536,20 \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.536,20 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.2046 - BOSQUES URBANOS E ÁREAS VERDES. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n588.582,60 \r\n\r\n1.18.541.0064.2248 - REFLOREST. DE FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DE RIOS, CAN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n518.576,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.107.159,40 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAUR. DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n10.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.400.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.607,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.607,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1431 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALEND. DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS E COMEMOR. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n980.000,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0182.3819 - PROJETO INFOVIA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.536,20 \r\n\r\n2.08.244.0009.4137 - BENEFÍCIO EVENTUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.536,20 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.364.0013.2493 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2805 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZ. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMÁCIA BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2794 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.10.306.0174.2786 - PROG. LEITES ESPECIAIS, FORMULAS NUTRICION. E SUPL.ALIM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n907.159,40 \r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0135.1906 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALID. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.607.159,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1622011"
                    ],
                    "1622012": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 27/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.599.330,46 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZ. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP. \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n129.330,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n129.330,46 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n3.770.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.770.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0178.2798 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR- PAD \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n129.330,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n129.330,46 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.770.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.770.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1622012"
                    ],
                    "1621595": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 086/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por MARCELO ZANELLI PEREIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0050505-73.2012.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista, previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear MARCELO ZANELLI PEREIRA no cargo de Cirurgião Dentista - PSF.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1621595"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1621928": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.099.000583-9-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial nº. 073/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades Pré- Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 023.001/2014 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela improcedência da impugnação da empresa ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTE DE EMPRESAS LTDA, autuada sob o n° 2014.115.000322-6-PA. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621928"
                        ],
                        "1621929": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.099.000583-9-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial nº. 073/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades Pré- Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 023.002/2014 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação da empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, autuada sob o n° 2014.115.000098-1-RE. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1621961": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 174/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros de direitos reunidos em assembléia ordinária realizada no dia 14 (quatorze) de janeiro do corrente ano, que decidiram pela concessão de registro provisório para a seguinte entidade de atendimento: \r\n\r\nRegistro provisório n.º 076/2014 - Associação Beneficente Menino Jesus, inscrita no CNPJ n.º 30.410.120/0001-28, com sede na Rua Benedito Queiroz, 208 - Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves.\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1621961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1621920": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nCONTRATO N.º 001/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.032406-6-PA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA CP Nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE AÇÕES SOCIAIS PARA A CIDADANIA\r\n\r\nCNPJ nº 03.533.879/0002-06\r\n\r\nOBJETO: Gestão administrativa e esportiva das Vilas Olímpicas do bairro Parque Guarus e bairro Santa Rosa \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.068.330,40 (doze milhões, sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 8.405/2013 c/c Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1621920"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "Atos": {
                        "1617949": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1617949"
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                        "1621590": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1621590"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1621884": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 258/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.505,20 (Onze mil quinhentos e cinco reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621884"
                        ],
                        "1621885": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 251/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 393.517,80 (Trezentos e noventa e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621885"
                        ],
                        "1621886": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 259/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.148,27 (Cento e cinco mil cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621886"
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                        "1621887": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 255/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA: IMPERALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 167.062,80 (Cento e sessenta e sete mil sessenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621887"
                        ],
                        "1621888": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 257/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.625,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621888"
                        ],
                        "1621889": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 256/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.788,00 (Cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621889"
                        ],
                        "1621890": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 252/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA:MERRIAM-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.426,50 (Cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621890"
                        ],
                        "1621891": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 254/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.309,25 (Dois mil e trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621891"
                        ],
                        "1621892": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 253/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.309,25 (Dois mil e trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1621892"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1621927": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 059/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA pela segunda vez, devido ao não comparecimento de interessados ao certame. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit's Marcapasso Temporário Transvenoso Bipolar visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da licitação deserta: 24 de janeiro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1621927"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1621931": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE Nº 002/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, Corrida de Rua, Verão 2014 na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de fevereiro de 2014 às 15h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1621931"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1622055": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1622055"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1621913": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135600766\r\n\r\n3M13 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140088601\r\n\r\n3R DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140117580\r\n\r\nA D G DE JESUS TRANSPORTES \r\n\r\n140111026\r\n\r\nA G J DA COSTA FORNECEDORA LTDA ME \r\n\r\n140090258\r\n\r\nA J 285 RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n135537916\r\n\r\nA L DE ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n140114785\r\n\r\nA2B SERVICOS LTDA \r\n\r\n140129260\r\n\r\nAAA BRASIL SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n140128085\r\n\r\nABACUS INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140132600\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140132686\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140145036\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140145141\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140145192\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140145214\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140095675\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n135713951\r\n\r\nABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135713986\r\n\r\nABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140096930\r\n\r\nABSOLUTE EXAMINACOES NAO DESTRUTIVAS LTDA \r\n\r\n140130098\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA FISIUCORPUS LTDA ME \r\n\r\n140127208\r\n\r\nACCOUNT CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140096159\r\n\r\nACSS CAMPOS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS ME \r\n\r\n140096205\r\n\r\nADMAR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140120190\r\n\r\nADVICE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135682444\r\n\r\nAGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA \r\n\r\n135682525\r\n\r\nAGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA \r\n\r\n135682550\r\n\r\nAGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA \r\n\r\n140121919\r\n\r\nAGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA \r\n\r\n140095934\r\n\r\nAGUAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140122214\r\n\r\nAJO CONSTRUCOES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n135349125\r\n\r\nAKHELEC CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n135709296\r\n\r\nAKHELEC CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n135709334\r\n\r\nAKHELEC CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n140115366\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n140126465\r\n\r\nALCANCE VERTICAL LTDA ME \r\n\r\n140121951\r\n\r\nALGO MAIS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135600278\r\n\r\nALMEIDA GOMES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140096566\r\n\r\nALPHAGOLF MONTAGENS LTDA \r\n\r\n140140042\r\n\r\nALVES SOUZA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140116664\r\n\r\nAMARIAH L R CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140127615\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n140121412\r\n\r\nAMBIENTE SEGURO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140119647\r\n\r\nAMEDOLA ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n135670926\r\n\r\nANDECIA ASSESSORIA NACIONAL DE DEFESA AOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMOS LTDA ME \r\n\r\n135585783\r\n\r\nANDERSON C DA SILVA CALHEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n140051546\r\n\r\nANDRE AUGUSTO DE ABREU SUPERMERCADOS ME \r\n\r\n140130616\r\n\r\nANJOS DA GUARDA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140128450\r\n\r\nAQUADRA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140044523\r\n\r\nAR LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140031740\r\n\r\nARIA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140127860\r\n\r\nART LOCAL STUDIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140130438\r\n\r\nASG BOECHAT SERVICOS ME \r\n\r\n140129685\r\n\r\nASTORIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140132503\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140129839\r\n\r\nATELIER OTIMA COSTURA INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n140050612\r\n\r\nATFA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140075577\r\n\r\nATHER BRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140059687\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 001 LTDA ME \r\n\r\n140131418\r\n\r\nAZTROBRAS COMERCIO DE TAPETES LTDA ME \r\n\r\n140115099\r\n\r\nB & M DE BELFORD ROXO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140109340\r\n\r\nBABI W S STUDIO SERVICOS GRAFICOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n140132929\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n140138099\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n140138021\r\n\r\nBANCO CITICARD S/A \r\n\r\n140140328\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n140140344\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140140379\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140140417\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n135700612\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DONA DICA LTDA ME \r\n\r\n140095748\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NAPUXADA LTDA ME \r\n\r\n140128255\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TERRACO GAUCHO LTDA ME \r\n\r\n140133933\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n140129790\r\n\r\nBARRA PIONEER VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140121838\r\n\r\nBAZAR E SAPATARIA D`ADELIA DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n140128980\r\n\r\nBAZAR MARVIS COMERCIO E AFINS LTDA ME \r\n\r\n140089578\r\n\r\nBAZAR NOVO LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140120890\r\n\r\nBEBE E COMPANHIA PRODUTOS E ARTIGOS LTDA ME \r\n\r\n140117156\r\n\r\nBELA BIJUTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140083359\r\n\r\nBELL GAS COMERCIO VAREJISTA DE BOTIJOES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140138943\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n140102035\r\n\r\nBGI ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n140115692\r\n\r\nBICHO CARPINTEIRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140115552\r\n\r\nBIG MARKET MERCADOS LTDA \r\n\r\n140119876\r\n\r\nBINARIO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140128824\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n140128832\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n140128867\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n140134115\r\n\r\nBIOPHARMA COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140096817\r\n\r\nBLAMPI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140056335\r\n\r\nBOGUMIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140134557\r\n\r\nBOREAL GESTAO DE PATRIMONIO S A \r\n\r\n140126082\r\n\r\nBORELY & JUNIOR RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n140130705\r\n\r\nBOX MARAPENDI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n140098542\r\n\r\nBOX MARAPENDI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n140129138\r\n\r\nBRAMAR DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME \r\n\r\n140127690\r\n\r\nBRAZILIAN BUSINESS ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n140129898\r\n\r\nBRIDE IMPORT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140082140\r\n\r\nBRONKER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140133852\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140044850\r\n\r\nC C CARVALHO CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n140126058\r\n\r\nCAFIRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140125388\r\n\r\nCALEB MONSORES SANTOS ME \r\n\r\n140114920\r\n\r\nCAMISETARIA REMZETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140130667\r\n\r\nCANOVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140119337\r\n\r\nCARNAVAL VC INTERNET E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n140131957\r\n\r\nCAROLINA STALLONE JUDICE SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n140139028\r\n\r\nCARRERA E SANTANA REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140130136\r\n\r\nCARVALHO & LOPES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140120335\r\n\r\nCASA LIMA SOARES CEREAIS LTDA \r\n\r\n140145419\r\n\r\nCASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140131043\r\n\r\nCAVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140122281\r\n\r\nCD MACAE RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA \r\n\r\n140053999\r\n\r\nCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135606403\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BIG JALISCO RESENDE LTDA \r\n\r\n140095489\r\n\r\nCENTRO CULINARIO C C E G COMERCIO E SERVICOS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n140116931\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n140084533\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n140127720\r\n\r\nCENTRO RESIDENCIAL GERIATRICO RECANTO DA MATURIDADE LTDA \r\n\r\n140116621\r\n\r\nCHACARA VERDE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n135552028\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140117830\r\n\r\nCHL CXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140117857\r\n\r\nCHL CXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140117806\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140117822\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140130780\r\n\r\nCLAUDIA DE CASTRO SERRAZINI ME \r\n\r\n140136290\r\n\r\nCLAUFER COMERCIO DE METAIS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n140141782\r\n\r\nCLAYTON LEITE DA SILVA SERVICOS DE FOTOGRAFIA E VIDEOS ME \r\n\r\n140130640\r\n\r\nCLE E ARTE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140096906\r\n\r\nCLINICA DENTARIA DR LEONARDO CUOZZO LTDA \r\n\r\n135642485\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DR JOAO LUIZ M DISCINI LTDA \r\n\r\n135555779\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA COPA DOS BICHOS LTDA ME \r\n\r\n140131035\r\n\r\nCLUBE DE BEAUTE SERVICOS DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n140140000\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n135714079\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SAN ROSS LTDA EPP \r\n\r\n140025804\r\n\r\nCOMERCIO DE PLASTICOS AMEUROPA LTDA \r\n\r\n140120327\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA EM GERAL E PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n140132716\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n140132740\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n135592364\r\n\r\nCONSTRUTORA ENIOS XAVIER LTDA ME \r\n\r\n140145672\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140145710\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140115765\r\n\r\nCONTAINCO LOCACAO DE CONTEINERS EIRELI \r\n\r\n135666287\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DESPOLUIDORA DO MEIO AMBIENTE COOP COOPIMBARIE \r\n\r\n140130586\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS SOTAX LTDA \r\n\r\n140118527\r\n\r\nCOOPSCAMP COOPERATIVA DE AGRICULTORES ASSENTADOS DE CAMPELO E REGIAO LTDA ME \r\n\r\n140134492\r\n\r\nCORNING BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n140134484\r\n\r\nCORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n140132910\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n140129928\r\n\r\nCYBEROPTICS COMERCIO ATACADISTA DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140111069\r\n\r\nD C DA SILVA MATIAS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n140128948\r\n\r\nD L DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n140040331\r\n\r\nDECUPAGEM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134758013\r\n\r\nDELGADO & LINO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n140096221\r\n\r\nDELI DELICIA GENEROS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140096450\r\n\r\nDELICIAS OURO FINO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135628733\r\n\r\nDEMOLIDORA SOUZA REIS LTDA ME \r\n\r\n140116591\r\n\r\nDENTAL PINHEIROS LTDA ME \r\n\r\n140129847\r\n\r\nDG CAMBIO TURISMO LTDA \r\n\r\n140132708\r\n\r\nDI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135714249\r\n\r\nDIEGO DE CARVALHO MORAES CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n140146210\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n140112014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n140131612\r\n\r\nDOIS IRMAOS COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n140138919\r\n\r\nDOIS IRMAOS REFEICOES PREPARADAS LTDA ME \r\n\r\n135616409\r\n\r\nDOIS RIOS CONSULTORIA PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA \r\n\r\n140023909\r\n\r\nDOM MAIOR RESTAURANTE PIZZA GRILL LTDA \r\n\r\n140072470\r\n\r\nDONA ISABEL S/A \r\n\r\n140127909\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140132856\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n140132899\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n140132937\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n140132996\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n140133011\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n140133020\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n135681294\r\n\r\nDROGRARIA ATRATIVA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n140118730\r\n\r\nDT TEIXEIRA ME \r\n\r\n140137491\r\n\r\nE C ALBUQUERQUE BAZAR ME \r\n\r\n140083316\r\n\r\nE GOMES DA SILVA COMERCIO DE BOTIJOES DE GAS ME \r\n\r\n140115994\r\n\r\nEAGLE GROUP EXPO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n135644755\r\n\r\nED RIO CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n140116028\r\n\r\nEDILIA CARDOSO ME \r\n\r\n140096256\r\n\r\nEDUARDO ASSIS CONSULTORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n140073213\r\n\r\nELBER FERREIRA PORTUGAL ME \r\n\r\n140128034\r\n\r\nELETRIC POWER CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135665647\r\n\r\nELETRONICA IV CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n140132325\r\n\r\nELIANE DE SOUZA SARDINHA ME \r\n\r\n140145583\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140133763\r\n\r\nEMMODIANO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135657245\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EDIFICIO CEDRO SPE LTDA \r\n\r\n140132821\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n140078398\r\n\r\nENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n140134220\r\n\r\nENTRE RIOS DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140145869\r\n\r\nEOLOS ENERGIAS RENOVAVEIS S A \r\n\r\n135486319\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135486327\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140093613\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140127887\r\n\r\nESPACO CASA PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140144498\r\n\r\nESPACO CRIANCA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140140492\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n140102183\r\n\r\nEVOLUX LTDA ME \r\n\r\n140130373\r\n\r\nEVT CURSO INDEPENDENTE DE ENSINO MUSICAL LTDA \r\n\r\n140110658\r\n\r\nEXPRESSO DO ORIENTE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140069518\r\n\r\nF J DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140136878\r\n\r\nF N L EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135495210\r\n\r\nFAALK EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140127984\r\n\r\nFAC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134788150\r\n\r\nFACI COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n140096191\r\n\r\nFAMILIA SANTANA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140131809\r\n\r\nFARMA & CIA LTDA ME \r\n\r\n140100490\r\n\r\nFATOR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140063161\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140063226\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140063269\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140063285\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140063315\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140063358\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140063374\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140063404\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140109013\r\n\r\nFEBE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140022295\r\n\r\nFERRAGENS PRACA SETE LTDA ME \r\n\r\n140126724\r\n\r\nFISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140013458\r\n\r\nFISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140132333\r\n\r\nFITNESS CLUB PREMIUM ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n140125876\r\n\r\nFL DE IGUACU CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140123601\r\n\r\nFLORES DA CUNHA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135712742\r\n\r\nFLOWER NOIVAS FASHION DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n140121986\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140120580\r\n\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\n140109269\r\n\r\nFRANCA E SOUZA INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n140107860\r\n\r\nFREEDOM VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140142711\r\n\r\nGARRA FORTE FISHING WARE LTDA ME \r\n\r\n135492564\r\n\r\nGATO MIA LTDA ME \r\n\r\n140127739\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140127712\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140127895\r\n\r\nGENERATION INDUSTRIES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n135593271\r\n\r\nGENERATION INDUSTRIES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140031758\r\n\r\nGENERATION INDUSTRIES BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140132759\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n140132791\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n140129227\r\n\r\nGERALDO PINTO DE SOUZA FILHO ME \r\n\r\n140133526\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n140133380\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n140133437\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n140133488\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n140134425\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n135477662\r\n\r\nGJ CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135654386\r\n\r\nGMD ASSESSORIA EMPRESARIAL E ESPORTIVA LTDA ME ME \r\n\r\n140145133\r\n\r\nGOMES & SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140048537\r\n\r\nGOMES CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140129286\r\n\r\nGONZOTEC METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n140025200\r\n\r\nGPST-GESTOR DE PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135523516\r\n\r\nGREEN SERVICOS LOCACAO DE VEICULOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n140138463\r\n\r\nGRIO CACAMBA ESTACIONARIA LTDA ME \r\n\r\n140129693\r\n\r\nGW CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140008047\r\n\r\nH R CALAZANS ME \r\n\r\n140137327\r\n\r\nH R SORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140109927\r\n\r\nHAGIL SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140129103\r\n\r\nHARPJA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140079521\r\n\r\nHAVI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135708028\r\n\r\nHCLESSA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140090991\r\n\r\nHIJJAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140121200\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135533570\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140122036\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140140611\r\n\r\nHSBC BANC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n140130020\r\n\r\nI M A INFORMATIZACAO ARQUIVAMENTO E MICROFILMAGEM LTDA \r\n\r\n140110992\r\n\r\nI PORTO DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140040102\r\n\r\nIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A \r\n\r\n140096868\r\n\r\nIDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA \r\n\r\n140145974\r\n\r\nIGAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n140121978\r\n\r\nIGOR C CALDAS LOCACAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140134280\r\n\r\nILUKA BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n140056629\r\n\r\nIMOBILIARIA PIRANEMA LTDA \r\n\r\n140131361\r\n\r\nIMOBILIARIA VILLAGE ELDORADO LTDA \r\n\r\n140148302\r\n\r\nINCOMPORTEX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n140075453\r\n\r\nINFO-MAR PROVEDORA LTDA ME \r\n\r\n140096493\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA \r\n\r\n140137165\r\n\r\nINOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140116117\r\n\r\nINSTANT SOLUTIONS SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA \r\n\r\n140116168\r\n\r\nINSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140052810\r\n\r\nINSTITUTO EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n140075429\r\n\r\nINSTITUTO RIO MODA LTDA \r\n\r\n140127089\r\n\r\nIRMAOS FRANCA LOGISTICA DE TRANSPORTE DISTRIBUICAO E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n135454336\r\n\r\nIRMAOS VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n140115862\r\n\r\nIVAN RUBINO FERNANDES PRODUCAO ARTISTICA ME \r\n\r\n140096060\r\n\r\nJ C & TURANO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140096604\r\n\r\nJ C ANSELMO PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n140096655\r\n\r\nJ C ANSELMO PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n140132830\r\n\r\nJ C DA SILVA FERNANDES JUNIOR SERVICOS ME \r\n\r\n140131930\r\n\r\nJ C T VASCONCELOS CURSOS JURIDICOS E TECNICOS LTDA \r\n\r\n140111964\r\n\r\nJ E BUZIOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140148337\r\n\r\nJ M S COTRIN COMERCIO DE UTENSILIOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140101330\r\n\r\nJ R GOMES OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n140127844\r\n\r\nJ SODRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140095985\r\n\r\nJ&DJ SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n140128093\r\n\r\nJAPANOIX ORIENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140090720\r\n\r\nJB IRMAOS DE TERE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140122419\r\n\r\nJB2L ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140091777\r\n\r\nJBC COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS \r\n\r\n140106626\r\n\r\nJET CLUBE XANLY MARINA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n140085866\r\n\r\nJGL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140132538\r\n\r\nJLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140127364\r\n\r\nJM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140059059\r\n\r\nJOATINGA SPA RJ LTDA \r\n\r\n140130748\r\n\r\nJOEL CURTY ME \r\n\r\n135652006\r\n\r\nJOFAFER SUCOS CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140055509\r\n\r\nJOMERLAT PESQUISAS LTDA \r\n\r\n140128905\r\n\r\nJR MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n140122494\r\n\r\nJTM LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n140145834\r\n\r\nK L C TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n135652294\r\n\r\nKARDES COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n135666066\r\n\r\nKARL AETHEL BERHT VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140025774\r\n\r\nKITCHENPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140096922\r\n\r\nL A PORTUGAL EPP \r\n\r\n140130063\r\n\r\nL DO NASCIMENTO INACIO SERVICOS DE CARPINTARIA ME \r\n\r\n140131248\r\n\r\nL J ANDRADE SERVICOS DE TI EIRELI ME \r\n\r\n140080376\r\n\r\nLABUTAR ORGANIZACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n140075844\r\n\r\nLAMPELETRICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n135497353\r\n\r\nLAMPELETRICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133608620\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA RENASCER DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n140076506\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA RENASCER DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n140127437\r\n\r\nLARANJEIRAS MIX LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135665205\r\n\r\nLAURINDO DA CONCEICAO JUNIOR REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140096698\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n140029702\r\n\r\nLECAGIO SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n140115730\r\n\r\nLEDS COMERCIO INTERNACIONAL DE PISOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140144340\r\n\r\nLEONARDO JOSE GOMES DE BARROS ME \r\n\r\n135688051\r\n\r\nLET S LOG SERVICOS INTEGRADOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140070427\r\n\r\nLIDER SONORIZACAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n140145885\r\n\r\nLIFE INK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140096825\r\n\r\nLIMA COMUNICACAO AUDIO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134775961\r\n\r\nLM X COMERCIO DE PAINEIS E IMPRESSOES LTDA EPP \r\n\r\n134776003\r\n\r\nLM X COMERCIO DE PAINEIS E IMPRESSOES LTDA EPP \r\n\r\n134776046\r\n\r\nLM X COMERCIO DE PAINEIS E IMPRESSOES LTDA EPP \r\n\r\n134776089\r\n\r\nLM X COMERCIO DE PAINEIS E IMPRESSOES LTDA EPP \r\n\r\n134776330\r\n\r\nLM X COMERCIO DE PAINEIS E IMPRESSOES LTDA EPP \r\n\r\n140120432\r\n\r\nLOCADORA NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA ME \r\n\r\n135687179\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n140091084\r\n\r\nLORENA E GERSICA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140023933\r\n\r\nLR ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140100563\r\n\r\nLUCIA MACHADO EDITORES ME \r\n\r\n140095624\r\n\r\nLUIZ CARLOS HELM \r\n\r\n140133860\r\n\r\nLUMIERE ESMALTERIA EIRELI ME \r\n\r\n140095616\r\n\r\nLUROVA AUTOMACAO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140118373\r\n\r\nLW COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n140096744\r\n\r\nM & R CAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n140083952\r\n\r\nM A ELIAS CONSERVADORA LTDA \r\n\r\n140127666\r\n\r\nM BARCELLOS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140043764\r\n\r\nM DOS SANTOS APRIGIO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131096915\r\n\r\nM G BUSINESS SERVICES LTDA ME ME \r\n\r\n140128794\r\n\r\nM MARIANO DE SOUSA MANUTENCAO E MONTAGEM ME \r\n\r\n140128859\r\n\r\nM MARIANO MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140128913\r\n\r\nM P S DE LIMA COMERCIO DE ALHO ME \r\n\r\n140015132\r\n\r\nM S GRANATER COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n135644810\r\n\r\nM S ROCHA ARTESANATO ME \r\n\r\n140135758\r\n\r\nM V DOS SANTOS CEDRO ENROLAMENTOS ME \r\n\r\n140119760\r\n\r\nMAGICO DE OZ EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n140117962\r\n\r\nMAJESTADE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140140786\r\n\r\nMANIFESTO 2007 ATIVIDADES DE JORNALISTAS LTDA ME \r\n\r\n140131817\r\n\r\nMAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140131752\r\n\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n135688000\r\n\r\nMAQ VALE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140134913\r\n\r\nMARIA FUMACA DOCERIA ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n140126368\r\n\r\nMARICAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140116109\r\n\r\nMARINA LOMAR FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n140128050\r\n\r\nMARINHO COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n135646383\r\n\r\nMARKET HOME REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n135712157\r\n\r\nMARLUCY FLAVIO LEITE DESIGN E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n140128808\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n140092951\r\n\r\nMAZINHO E ALINE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n140127917\r\n\r\nMB DOGS PET SHOP LTDA \r\n\r\n140096442\r\n\r\nMCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140144722\r\n\r\nMECANICA WANDENKLOK LTDA ME \r\n\r\n140145630\r\n\r\nMEGA BIJU LTDA EPP \r\n\r\n140082352\r\n\r\nMENDES & VALLE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140127631\r\n\r\nMERCADINHO PRECO JUSTO LTDA \r\n\r\n140078908\r\n\r\nMERCADOLOGICA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140145591\r\n\r\nMERCEARIA VESUVIO LTDA ME \r\n\r\n140086676\r\n\r\nMFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S A \r\n\r\n140127771\r\n\r\nMGUIMA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140056408\r\n\r\nMINDEREST BRASIL PESQUISAS LTDA \r\n\r\n140056424\r\n\r\nMINDEREST BRASIL PESQUISAS LTDA \r\n\r\n140129804\r\n\r\nMOTTA R ENGINEERING & ENERGY CONSULTANCY EIRELI \r\n\r\n140146199\r\n\r\nMOZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140115250\r\n\r\nMT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140109145\r\n\r\nMTM ILHA TABACOS LTDA \r\n\r\n140125868\r\n\r\nMULT MEDICAL REPRESENTACAO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140121170\r\n\r\nMULTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135567106\r\n\r\nMV BEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n140127836\r\n\r\nMV REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140036954\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140037659\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140059644\r\n\r\nN F AZEREDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140143084\r\n\r\nN R B RAMOS EIRELI \r\n\r\n140129294\r\n\r\nN R BAR E RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135655722\r\n\r\nNATONE 2001 PRODUTOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n140145559\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140026681\r\n\r\nNESTOR & SOUZA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140144706\r\n\r\nNEW STANDARD CONSULTORES LTDA \r\n\r\n135645433\r\n\r\nNEXUS GBS DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140134298\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n140134352\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n140116877\r\n\r\nNORTE A SUL INTERMEDIACAO COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n135670195\r\n\r\nNOTORIA HB CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140114807\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n135369576\r\n\r\nNUTRAHEALTH RESEARCH LTDA \r\n\r\n140129707\r\n\r\nO ALEPH PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA EIRELI EPP \r\n\r\n140072438\r\n\r\nO F FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140127330\r\n\r\nO M A INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140134247\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140134271\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140081836\r\n\r\nOLIVEIRA & GUIMARAES AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140037039\r\n\r\nO'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n140050710\r\n\r\nOPPORTUNITIES COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140127607\r\n\r\nORBI CLIN MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140131175\r\n\r\nORIGAMI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140009434\r\n\r\nOXIPLUS MEDICINA HIPERBARICA LTDA \r\n\r\n140128220\r\n\r\nP DOS SANTOS PEREIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n140112839\r\n\r\nP M MARASSI BAR ME \r\n\r\n135714478\r\n\r\nPACOCA VIRGINIA ME \r\n\r\n140096400\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONCORVO FILHO LTDA ME \r\n\r\n140118543\r\n\r\nPALMETAL METALURGICA LTDA \r\n\r\n140118578\r\n\r\nPALMETAL METALURGICA LTDA \r\n\r\n135583080\r\n\r\nPANIFICADORA FAVORITA LTDA ME \r\n\r\n140108947\r\n\r\nPAPINHAS DA SERRA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140137670\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS S A \r\n\r\n140133143\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135666880\r\n\r\nPAULA SOUZA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n140129383\r\n\r\nPAULO CEZAR DA CONCEICAO COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140034960\r\n\r\nPAULO V R DE SOUZA ME \r\n\r\n140122273\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140122311\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140122338\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140117946\r\n\r\nPERFIL CONSULTORIA INCORPORACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140132651\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n140125752\r\n\r\nPESSANHA E PEREIRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140141731\r\n\r\nPETROFORRO FORROS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n140128395\r\n\r\nPLAN PRODUCOES LTDA \r\n\r\n140024476\r\n\r\nPLUS MULTIPLAYER TV LTDA ME \r\n\r\n140130187\r\n\r\nPOINT REAL GRANDEZA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140114971\r\n\r\nPOL VISION IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140056033\r\n\r\nPOLIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n135636000\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS BIG ACO LTDA \r\n\r\n140128158\r\n\r\nPOSTO HECKERT DO ALTO LTDA ME ME \r\n\r\n135636027\r\n\r\nPOSTO JK 2000 LTDA \r\n\r\n135628814\r\n\r\nPRIMORDIAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140111875\r\n\r\nPRINCIPE DAS PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n140132520\r\n\r\nPRO AMBIENTAL EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n140116060\r\n\r\nPROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA \r\n\r\n140145826\r\n\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL SA \r\n\r\n140144579\r\n\r\nPROFESSOR ESTRELA DOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140014560\r\n\r\nPROGRESSO PRIME CURSOS PARA INICIACAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n140080694\r\n\r\nPROJAC RIO 2016 AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n140106324\r\n\r\nPROJETA MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140126988\r\n\r\nPROSPER CONSTRUCAO REFORMA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140127828\r\n\r\nQUALITY COACHING DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140132813\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n140145613\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140136266\r\n\r\nR & M COM COMERCIO E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n140095780\r\n\r\nR LOG RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140139745\r\n\r\nR M M DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n140036440\r\n\r\nR. DE FREITAS PAIVA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n140096361\r\n\r\nR2M COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140117504\r\n\r\nREALLOG LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140132090\r\n\r\nREBEL FILMES FOTOGRAFIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140132783\r\n\r\nREBELLO MATTOS COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135567092\r\n\r\nREDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140127658\r\n\r\nREFRIGERACAO RIO ABAIXO DE ZERO GRAU LTDA \r\n\r\n140130497\r\n\r\nRESTAURANTE BOM PALADAR DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135669774\r\n\r\nRESTAURANTE RECANTO DOS PESCADORES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140105360\r\n\r\nRGL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140037217\r\n\r\nRICK TOUR VIAGENS VISTOS PASSAPORTES LTDA ME \r\n\r\n140128549\r\n\r\nRIO DROG'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n140145605\r\n\r\nRIO MARINA RESORT IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135517818\r\n\r\nRIO REVER MAT CONSTRUCAO NOTA 1000 LTDA ME \r\n\r\n140053727\r\n\r\nRIO REVER MAT CONSTRUCAO NOTA 1000 LTDA ME \r\n\r\n140109935\r\n\r\nRL SUL FLUMINENSE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140122613\r\n\r\nRM REPRESENTACAO COMERCIAL E AGENCIA DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n140121021\r\n\r\nROBERTA PALLOTINO LOPES DE CERQUEIRA SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n140124888\r\n\r\nROBSON DE ABREU ATACADO E VAREJO ME \r\n\r\n140125736\r\n\r\nROCHA E ALVES PADUA FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n140146156\r\n\r\nROCHA E AZEVEDO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140091785\r\n\r\nRODRIGUES PROMOCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135674107\r\n\r\nROJA SIRIUS DISTRIBUICOES PARA A CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140113010\r\n\r\nRONAN SILVA MAGNO DE MORAIS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n140082131\r\n\r\nRONIE AUTO PECAS FUNILARIA MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140095667\r\n\r\nROTORK CONTROLS COMERCIO DE ATUADORES LTDA \r\n\r\n140134140\r\n\r\nRT LIDERANCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140096612\r\n\r\nRT TECNOLOGIA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n140119817\r\n\r\nRVD OCEANICA AGENCIA DE TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140134522\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140126651\r\n\r\nSANT ANNA MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n135721652\r\n\r\nSATI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140118454\r\n\r\nSCAN TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n140130314\r\n\r\nSCHAHIN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140130179\r\n\r\nSCHAHIN PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n140134131\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140134468\r\n\r\nSEAWAY OFFSHORE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140056203\r\n\r\nSEGICOM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140147012\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n140140107\r\n\r\nSHALONTEC INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140129502\r\n\r\nSINAPSE CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n140128298\r\n\r\nSLPH CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140133550\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140133968\r\n\r\nSOBERANIA TOTAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140086773\r\n\r\nSOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n140122737\r\n\r\nSOUTH AMERICAN PRODUCE DO BRASIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n140122796\r\n\r\nSOUTH AMERICAN PRODUCE DO BRASIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n140122834\r\n\r\nSOUTH AMERICAN PRODUCE DO BRASIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n140138145\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n140138161\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n140138226\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n140129375\r\n\r\nSPE BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n140131779\r\n\r\nSPE HUMBERTO COZZO 55 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140109943\r\n\r\nSSG SUPORTE GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140060693\r\n\r\nSTEFAN PIERRE PACHECO DA SILVA ME \r\n\r\n140130160\r\n\r\nSTUDIO FUNCIONAL FIT CONSULTORIA E TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n140131302\r\n\r\nSUECIA & BRAUNE RESTAURANTE NATURAL LTDA \r\n\r\n140132864\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140058435\r\n\r\nSUNNY REALTY ALUGUEL COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140058451\r\n\r\nSUNNY REALTY ALUGUEL COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140058478\r\n\r\nSUNNY REALTY ALUGUEL COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140145931\r\n\r\nSUPER BOX COMUNICACAO E ASSESSORIA DE MARKETING COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140145427\r\n\r\nSUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140092013\r\n\r\nSUPREMA SERVICOS GERAIS E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n140129200\r\n\r\nSUSHI NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140130357\r\n\r\nT T CALAZANS BOUTIQUE ME \r\n\r\n140027289\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E ASSOCIADOS GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n140114955\r\n\r\nTANGUA ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n140097058\r\n\r\nTBB 2 ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135699428\r\n\r\nTELECOM HOLDING S/A \r\n\r\n140109803\r\n\r\nTENTILHAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140133500\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n140134883\r\n\r\nTIETE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n140111980\r\n\r\nTPB DE CARVALHO BRITO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140115200\r\n\r\nTRADING TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140120556\r\n\r\nTRANS IGUACU EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140146385\r\n\r\nTRES RIOS RESTAURANTE DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n140073566\r\n\r\nTRUSTDBA CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n140132406\r\n\r\nULISSES P DE SOUSA COMERCIO DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR ME \r\n\r\n140096477\r\n\r\nULO SYSTEMS BRASIL SERVICOS PARA EXTRACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140097341\r\n\r\nULTRABLAST LASSARAT SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140096884\r\n\r\nULTRAMAQ COPIADORAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140120050\r\n\r\nUMBERTO ALVES SANTOS SERRALHERIA ME \r\n\r\n135659876\r\n\r\nUNITEC UNIAO TECNICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140134093\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140127054\r\n\r\nV A DE LIMA PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140115218\r\n\r\nV S LAN HOUSE LTDA ME \r\n\r\n140116125\r\n\r\nV+ ASSESSORIA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140133950\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n140134182\r\n\r\nVEC EDITORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140096230\r\n\r\nVELCHE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n135567157\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140122516\r\n\r\nVETEC QUIMICA FINA LTDA \r\n\r\n140122532\r\n\r\nVETEC QUIMICA FINA LTDA \r\n\r\n140134263\r\n\r\nVH CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n140118837\r\n\r\nVIABILIZE LOGISTICA ENGENHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140088067\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n140088083\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n140145699\r\n\r\nVICACI MODAS LTDA ME \r\n\r\n140134026\r\n\r\nVICEL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140145796\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140145893\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140120769\r\n\r\nVITORETI BRINQUEDOTECA MALICELIZ EIRELI ME \r\n\r\n140139079\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n140120360\r\n\r\nWILLIAMS LEA BRAZIL ASSESSORIA EM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140076360\r\n\r\nWSM BRAZIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140076425\r\n\r\nWSM BRAZILCOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140076468\r\n\r\nWSM BRAZILCOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140129634\r\n\r\nZANARDI & SERODIO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140132880\r\n\r\nZETEC RESTAURACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1621913"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1621915": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1621915"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1621914": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135500834\r\n\r\n140132155\r\n\r\n140122150\r\n\r\n140125531\r\n\r\n140040960\r\n\r\n140095578\r\n\r\n140144196\r\n\r\n135712661\r\n\r\n140019987\r\n\r\n140146261\r\n\r\n140146466\r\n\r\n140117148\r\n\r\n135677360\r\n\r\n140127798\r\n\r\n140109064\r\n\r\n140122478\r\n\r\n135561469\r\n\r\n140118470\r\n\r\n140101640\r\n\r\n140130900\r\n\r\n140131388\r\n\r\n140131450\r\n\r\n140141448\r\n\r\n135629071\r\n\r\n140128042\r\n\r\n140117075\r\n\r\n140122320\r\n\r\n140146636\r\n\r\n135605164\r\n\r\n140059725\r\n\r\n140128123\r\n\r\n140122010\r\n\r\n140125795\r\n\r\n140129855\r\n\r\n140129405\r\n\r\n140148124\r\n\r\n135705126\r\n\r\n140134450\r\n\r\n140131949\r\n\r\n140036865\r\n\r\n140138056\r\n\r\n140144137\r\n\r\n140132210\r\n\r\n140129901\r\n\r\n140130250\r\n\r\n140114637\r\n\r\n140080805\r\n\r\n140120157\r\n\r\n135639573\r\n\r\n140131876\r\n\r\n135644283\r\n\r\n140035516\r\n\r\n140096663\r\n\r\n140116729\r\n\r\n140070362\r\n\r\n140130330\r\n\r\n140109099\r\n\r\n140121960\r\n\r\n140131973\r\n\r\n140001409\r\n\r\n140132236\r\n\r\n140104151\r\n\r\n140078878\r\n\r\n140092641\r\n\r\n140032754\r\n\r\n135231183\r\n\r\n135595410\r\n\r\n140034641\r\n\r\n140123598\r\n\r\n140091068\r\n\r\n135621283\r\n\r\n140094954\r\n\r\n140137610\r\n\r\n140070338\r\n\r\n140139710\r\n\r\n140096833\r\n\r\n135504422\r\n\r\n140000879\r\n\r\n140122133\r\n\r\n140129766\r\n\r\n140128972\r\n\r\n140137807\r\n\r\n140108602\r\n\r\n140109056\r\n\r\n140138323\r\n\r\n135607264\r\n\r\n140143688\r\n\r\n140120750\r\n\r\n140139257\r\n\r\n140115234\r\n\r\n140133755\r\n\r\n140133780\r\n\r\n140142622\r\n\r\n140121110\r\n\r\n140103201\r\n\r\n140035656\r\n\r\n140118020\r\n\r\n140093842\r\n\r\n140117237\r\n\r\n140097520\r\n\r\n135237319\r\n\r\n140114319\r\n\r\n140130055\r\n\r\n140127127\r\n\r\n140130454\r\n\r\n134870719\r\n\r\n140029460\r\n\r\n140126210\r\n\r\n140062734\r\n\r\n140105824\r\n\r\n140132392\r\n\r\n140116842\r\n\r\n135692873\r\n\r\n140114769\r\n\r\n135615780\r\n\r\n140088997\r\n\r\n140122346\r\n\r\n140140158\r\n\r\n140131396\r\n\r\n135423260\r\n\r\n140043659\r\n\r\n135024110\r\n\r\n140145494\r\n\r\n135695490\r\n\r\n140118411\r\n\r\n140120700\r\n\r\n140138218\r\n\r\n140137971\r\n\r\n140129960\r\n\r\n140145729\r\n\r\n140132805\r\n\r\n140146059\r\n\r\n140128425\r\n\r\n140093095\r\n\r\n140114424\r\n\r\n135511267\r\n\r\n135553032\r\n\r\n140127933\r\n\r\n140137181\r\n\r\n140132074\r\n\r\n135709970\r\n\r\n135710006\r\n\r\n140115269\r\n\r\n135712602\r\n\r\n140139494\r\n\r\n135422400\r\n\r\n140134735\r\n\r\n140115030\r\n\r\n140117318\r\n\r\n140106952\r\n\r\n135623685\r\n\r\n140093222\r\n\r\n140128379\r\n\r\n135398932\r\n\r\n140074260\r\n\r\n140128336\r\n\r\n140122206\r\n\r\n140117202\r\n\r\n135576822\r\n\r\n140091548\r\n\r\n135612420\r\n\r\n135612462\r\n\r\n140145397\r\n\r\n140017909\r\n\r\n140128204\r\n\r\n140094504\r\n\r\n140108521\r\n\r\n140132031\r\n\r\n135562848\r\n\r\n135562813\r\n\r\n140091122\r\n\r\n140034110\r\n\r\n140114220\r\n\r\n140063196\r\n\r\n135688728\r\n\r\n140063471\r\n\r\n140125787\r\n\r\n140031596\r\n\r\n140127704\r\n\r\n140108998\r\n\r\n135704634\r\n\r\n140094059\r\n\r\n140148213\r\n\r\n140128190\r\n\r\n140072098\r\n\r\n140124900\r\n\r\n140095233\r\n\r\n140129332\r\n\r\n140092846\r\n\r\n140146865\r\n\r\n140125680\r\n\r\n140133348\r\n\r\n140142959\r\n\r\n140134077\r\n\r\n140096353\r\n\r\n135308410\r\n\r\n140090819\r\n\r\n140117920\r\n\r\n140128930\r\n\r\n135709571\r\n\r\n140128000\r\n\r\n140118497\r\n\r\n140074791\r\n\r\n135604745\r\n\r\n140132139\r\n\r\n140110836\r\n\r\n140133887\r\n\r\n140145176\r\n\r\n140117814\r\n\r\n134652800\r\n\r\n140096043\r\n\r\n140138072\r\n\r\n140014691\r\n\r\n140131590\r\n\r\n140131728\r\n\r\n140133879\r\n\r\n140130349\r\n\r\n140130870\r\n\r\n140119639\r\n\r\n140130829\r\n\r\n140129081\r\n\r\n140128352\r\n\r\n140064206\r\n\r\n135328543\r\n\r\n135328519\r\n\r\n140035265\r\n\r\n140132350\r\n\r\n140130535\r\n\r\n140030026\r\n\r\n140116915\r\n\r\n140031944\r\n\r\n140130772\r\n\r\n140130810\r\n\r\n140130462\r\n\r\n140116354\r\n\r\n140139400\r\n\r\n140144790\r\n\r\n140037713\r\n\r\n140133836\r\n\r\n140127100\r\n\r\n140136827\r\n\r\n140134972\r\n\r\n140117768\r\n\r\n135645000\r\n\r\n140067507\r\n\r\n140077910\r\n\r\n140122044\r\n\r\n140072497\r\n\r\n140142789\r\n\r\n140138102\r\n\r\n140127976\r\n\r\n140039066\r\n\r\n140039104\r\n\r\n140125582\r\n\r\n140130080\r\n\r\n140132988\r\n\r\n140114181\r\n\r\n140112073\r\n\r\n140134174\r\n\r\n140132015\r\n\r\n140122524\r\n\r\n140129340\r\n\r\n140146334\r\n\r\n140069666\r\n\r\n140119280\r\n\r\n140130756\r\n\r\n131682431\r\n\r\n135614880\r\n\r\n135644348\r\n\r\n140127542\r\n\r\n140127550\r\n\r\n140096515\r\n\r\n140130918\r\n\r\n140115226\r\n\r\n140111883\r\n\r\n140144854\r\n\r\n135397774\r\n\r\n135397847\r\n\r\n140143947\r\n\r\n140120106\r\n\r\n140118403\r\n\r\n140079513\r\n\r\n140128077\r\n\r\n140138676\r\n\r\n123018030\r\n\r\n140029869\r\n\r\n140112049\r\n\r\n140122192\r\n\r\n140129677\r\n\r\n140119329\r\n\r\n140095543\r\n\r\n140141588\r\n\r\n140145508\r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