{ "2014-01-16": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1617753": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2009.00166589\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de publicação dos expedientes do MPRJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo), relativa a período pretérito, não quitado à época pelo MPRJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: 01.06.2009 a 30.06.2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 254.105,90.\r\n\r\nDATA: 13.01.2014.\r\n\r\nId: 1617753" ], "1617754": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO - 59º LUGAR\r\n\r\nALEX RAFAEL BITTENCOURT - 60º LUGAR\r\n\r\nNICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA - 61º LUGAR\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS - 62º LUGAR\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA - 63º LUGAR\r\n\r\nJULIANA VILLELA DONZELES DE BARROS - 64º LUGAR\r\n\r\nNATHALIA PIRES CARNEIRO - 65º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nGustavo Henrique Garcia Ortigoso - 319º LUGAR\r\n\r\nJosué Alves Gonçalves - 320º LUGAR\r\n\r\nJoão Gustavo Santos Marçal - 322º LUGAR\r\n\r\nFrederico de Castro Nóbrega - 323º LUGAR\r\n\r\nTaffarel Ramos Costa - 325º LUGAR\r\n\r\nAmanda Almeida Bahiana Ribeiro - 326º LUGAR\r\n\r\nALINE MATHIAS ISRAEL - 327º LUGAR\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO CARVALHO - 328º LUGAR\r\n\r\nRODRIGO LEBEIS PIRES - 329º LUGAR\r\n\r\nCARLA MACHADO BITTENCOURT - 331º LUGAR\r\n\r\nPRISCILA CAVALCANTI DE MELO - 333º LUGAR\r\n\r\nPRISCILA ESTURIÃO GARCIA MELLO - 334º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nDiego Viegas Barbosa - 41º LUGAR\r\n\r\nEric Nogueira Buonora - 42º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n87º lugar\r\n\r\n1061º lugar\r\n\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n\r\n88º lugar\r\n\r\n1066º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Re ceita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nALCYONE MARTINS RAMOS\r\n\r\n18º lugar\r\n\r\n2795º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes dos candidatos abaixo relacionados não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocados nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nOLGA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n321º lugar\r\n\r\n23º lugar\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES SIMAS\r\n\r\n324º lugar\r\n\r\n24º lugar\r\n\r\nERNANDES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n330º lugar\r\n\r\n25º lugar\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n332º lugar\r\n\r\n26º lugar\r\n\r\nId: 1617754" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1617755": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 17 de janeiro de 2014, a Promotoria de Justiça de Iguaba Grande estará fechada para atendimento ao público, em virtude de serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1617755" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1617752": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01378325 (Origem: Ouvidoria-Geral) - Aprovo o parecer. Indefiro a representação e determino o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se a noticiante. Publique-se esta decisão.\r\n\r\nId: 1617752" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1617251": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/01/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210739-0/2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n49091/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227704-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n49482/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n234396-0/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n50134/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n214680-5/2010\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n47115/2013\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n213886-0/2013\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n50033/2013\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n227383-7/2009\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n48568/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n215107-4/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n46712/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n215318-1/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n49168/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n217042-4/2013\r\n\r\nREGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT\r\n\r\n49815/2013\r\n\r\n918.148.637-53\r\n\r\n111213-9/2009\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n49611/2013\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n204661-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n49826/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1617251" ], "1617447": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 17/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.762-2/2005 - APOSENTADORIA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ODILMA ALVES GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.388-8/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por HELENO DA COSTA MIRANDA.\r\n\r\nId: 1617447" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1617630": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna SEM EFEITO as publicações do EDITAL DE COMUNICAÇÃO, referentes ao processo TCE-RJ Nº 230.072-4/13, Ofício nº 45808/2013 ao responsável EDWARD SNOWDEN, publicadas nos Diários Oficiais de 23/12/2013, Parte I-B, pág.01, 2ª coluna e 30/12/2013, Parte I-B, pág1, 2ª coluna, respectivamente\r\n\r\nId: 1617630" ], "1614045": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª Publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219620-4/12\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41682/2013\r\n\r\n227070-0/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41754/2013\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n45281/2013\r\n\r\n216231-6/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n45597/2013\r\n\r\n211808-4/13\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n45710/2013\r\n\r\n110009-3/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n45832/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n209370-2/05\r\n\r\nRENATO JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n41906/2013\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n46551/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n110835-7/13\r\n\r\nLÚCIA KLUCK STUMPF\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n30602/2013\r\n\r\n219307-6/13\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n38503/2013\r\n\r\n215516-1/13\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n39835/2013\r\n\r\n220180-5/13\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ FELIPE PAJARO\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n44298/2013\r\n\r\n214385-1/12\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n44710/2013\r\n\r\n211808-4/13\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n44808/2013\r\n\r\n216966-7/13\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n48908/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227070-0/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n41757/2013\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nANA PAULA GÓES\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n45158/2013\r\n\r\n216231-6/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n45595/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238532-4/10\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37717/2013\r\n\r\n212644-3/13\r\n\r\nWILSON PEREIRA DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41893/2013\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nANA PAULA GÓES\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44784/2013\r\n\r\n205841-0/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47691/2013\r\n\r\nId: 1614045" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1617467": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.246, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas\r\n\r\nOrçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 48, e no seu parágrafo único, da Lei nº 6.485, de 09 de julho de 2013, e na Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Aprovar os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2014, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 19.246, DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nQUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nAÇÕES DE\r\n\r\nPLANEJAMENTO E \r\n\r\n0201 010320137\r\n\r\n2003\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n68.868.570\r\n\r\n70.432.370\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n01\r\n\r\n1.563.800\r\n\r\nPESSOAL E \r\n\r\nENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n0201 011220139\r\n\r\n2006 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\n00\r\n\r\n466.658.645\r\n\r\n535.188.946\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\n00\r\n\r\n68.530.301\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO\r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\n1002 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n3.060.000\r\n\r\n20.081.746\r\n\r\nDAS INSTALAÇÕES\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n01\r\n\r\n17.021.746\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO\r\n\r\nDO ÓRGÃO\r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\n1189 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n8.870.600\r\n\r\n11.453.600\r\n\r\n3.3.91\r\n\r\n00\r\n\r\n90.000\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n01\r\n\r\n2.493.000\r\n\r\nAGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ \r\n\r\n0201 015420137\r\n\r\n2899 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n421.551\r\n\r\n713.301\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n01\r\n\r\n291.750\r\n\r\nPROMO. IGUALDADE RACIAL E DIR.\r\n\r\n0201 011220139 8069\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\nHUMANOS E CIDADANIA - TCE\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n637.919.963\r\n\r\n637.919.963\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal, Encargos Sociais \r\n\r\n00\r\n\r\n535.188.946\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n81.360.721\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n616.549.667\r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n01\r\n\r\n21.370.296\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n01\r\n\r\n21.370.296\r\n\r\n00\r\n\r\n616.549.667\r\n\r\n01\r\n\r\n21.370.296\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n637.919.963\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS - QDR R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0261 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1320.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\n1325.00.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS\r\n\r\n1325.03.00\r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n1325.03.02\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n8.150.000\r\n\r\n1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n1600.01.00\r\n\r\nSERVIÇOS COMERCIAIS\r\n\r\n1600.01.02\r\n\r\nServiços de Comercialização de Livros, Periódicos , Materiais Escolares e Publicidade\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n16.000\r\n\r\n1600.16.00\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1990.99.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n\r\n1990.99.12\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n1.236.000\r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n9.426.000\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0261 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E \r\n\r\nTREINAMENTO DE\r\n\r\n0261 011280138\r\n\r\n2913 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n10\r\n\r\n2.026.160\r\n\r\n3.020.302\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS DO \r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n994.142\r\n\r\nEDIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO\r\n\r\nFÍSICA DO TCE-RJ\r\n\r\n0261 011220137\r\n\r\n1011\r\n\r\nF\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n2.872.475\r\n\r\n2.872.475\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE \r\n\r\n0261 010320137 2015\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n10\r\n\r\n2.040.223\r\n\r\n3.533.223\r\n\r\nEXTERNO DO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n1.493.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n9.426.000\r\n\r\n9.426.000\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n10\r\n\r\n4.066.383\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n10\r\n\r\n4.066.383\r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n10\r\n\r\n5.359.617\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n10\r\n\r\n5.359.617\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n10\r\n\r\n9.426.000\r\n\r\nId: 1617467" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1617603": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.003-2/14 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores ACIREMA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. 02/2368/0-6 e EDUARDO GOMES DA ROCHA, matr. 02/003417/0-8 a contar do mês de janeiro de 2014, em face do disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e autorizo o pagamento do abono de permanência à servidora ELIZETE NERY RIBEIRO BERNARDES, matr. 02/002324/0-6 a contar do mês de janeiro de 2014, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 1617603" ], "1617618": [ "IB - Despacho", "DE 19/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 303.997-6/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, nos termos do inciso XXII do artigo 24 da mesma lei, para a execução de obras e serviços, nas condições instituídas pela legislação vigente, para atendimento do pedido do TCE-RJ de aumento de carga da unidade consumidora localizada na Praça da República nº 50/70, conforme minuta de contrato nº DCP - 390/13, no valor total de R$ 218.712,21 (duzentos e dezoito mil, setecentos e doze reais e vinte e um centavos). A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2014, cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013\r\n\r\nId: 1617618" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1617604": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.954-4/2013 - Paulo Sergio de Azevedo Athayde, matr. 02/2094/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.02.2014.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.095-5/2014 - Marcia Cristina Nogueira de Figueiredo, matr. 02/2939/0-3; Proc. TCE nº 303.920-3/2013 - Claudio Guedes Seixas, matr. 02/2108/0-0; proc. TCE nº 303.942-1/2013 - Eduardo Ivis de Oliveira, matr. 02/3120/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.02.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.089-6/2014 - Valeria Pereira de Aguiar, matr. 02/1628/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 06.03.2014.\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.001-4/2014 - Tania Mara Duarte de Moraes e Siggia. AUTORIZO a emissão de certidão. \r\n\r\nId: 1617604" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1617552": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 112/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.489-9/13\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DE ASCENSORISTA DE ELEVADOR NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E ANEXOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.228.268,52\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 17/01/2014, às 11:00 horas, foi adiada sine die, tendo em vista a necessidade de retificação da planilha de composição de custos. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1617552" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1617699": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GG/PL N° 304/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2404-A de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Dionísio Lins e Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6639, de 18 de dezembro de 2013, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.769, DE 29 DE JUNHO DE 2010.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 305/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2406 de 2013, de autoria do Sr. Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6640, de 18 de dezembro de 2013, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TARIFA AQUAVIÁRIA SOCIAL TEMPORÁRIA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 306/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2408 de 2013, de autoria do Sr. Deputado Coronel Jairo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6641, de 18 de dezembro de 2013, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RITMISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2858 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Valão Caramuru, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2859 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Rio Machambomba, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2860 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Rio Carmari, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2861 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Valão Viga Maranhão, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2862 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Valão Nova Era, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2863 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Valão Palmares, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2864 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Rio Dona Eugênia, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2865 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Valão Rosali, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2866 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Valão Gomes Freire, situado no Município de Duque de Caxias\r\n\r\n2867 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Rio da Prata, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2868 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Rio Viegas (formador Rio Sarapui-Bangu), situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2869 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem do Rio Taquara, situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1617699" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1617700": [ "II - Ata", "Permanentes\r\n\r\n8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA DEBATER SOBRE O ROMPIMENTO DA ADUTORA DA CEDAE EM CAMPO GRANDE, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nAos quinze dias de agosto de dois mil e treze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente e do Deputado COMTE BITTENCOURT, membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do rompimento da adutora da Cedae, em Campo Grande, conforme publicação no D.O., de quatorze de agosto de dois mil e treze. Feito isto, sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Carlinhos Vila Nova; Dra. Cândida; Jorge Briard; Humberto Lemos; Flávio Guedes; Paulo Faria; Ari Gabriel e outros. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, matrícula 201.700-2 e pela Senhora Deputada Aspásia Camargo, que encerrou a reunião em seguida. Auditório Senador Nelson Carneiro, quinze de agosto de dois mil e treze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Agradeço a presença dos que se dispuseram a comparecer a nossa Audiência Pública para discutir o grave problema do rompimento da adutora da Cedae em Campo Grande, no dia 30 de julho passado. Fomos os primeiros a chegar lá, às 9 horas já estávamos acompanhando o drama da população, as casas destruídas, as pessoas desesperadas, e também todo o problema técnico do rompimento da adutora, que deixou a cidade perplexa e com uma sensação profunda de desproteção. \r\n\r\nNa verdade, o que nos levou a produzir este encontro foi, em primeiro lugar, nossa preocupação com a população, que foi pega desprevenida, de madrugada, sem defesa, diante de um tsunami que não aconteceu por obra da natureza, pura e simplesmente, não foi uma onda no meio do Pacífico ou do Atlântico que se levantou subitamente e matou pessoas e provocou graves perdas, mas foi um serviço público que falhou gravemente, atingindo, de maneira dramática, três quarteirões. A água cruzou três ruas e foi acabar na terceira rua, inundando toda aquela região. \r\n\r\nPor isso mesmo, esta é uma questão que precisamos examinar. Em primeiro lugar, por que isso aconteceu e como evitar que volte a acontecer, já que o problema é permanente? Hoje, no jornal, tem um “Alô, Cedae!” desesperado pedindo providências na Rua Cândido Benício, em frente ao número 1.671, na Praça Seca, que provoca riscos a veículos e pedestres e, segundo Serafim Pereira Resende, provoca também uma criminosa contaminação do meio ambiente, já que todo fluxo desse esgoto que está vazando vai para a rede de águas pluviais - não há uma rede de esgoto que possa colher normalmente esse processo. Não há rede de esgoto regular, o fluxo vai para a rede de águas pluviais, além do perigo de invadir os reservatórios de água potável dos imóveis em frente e a estação subterrânea da Light, que fica na calçada. Há três semanas reclamamos sem sucesso.\r\n\r\nOutro ponto é Itaboraí, onde a situação é mais grave, porque quanto mais longe nós estamos dos centros de poder, mais a impunidade prevalece. Itaboraí é um caso grave porque, segundo Francine Maia, que mandou isso por e-mail, mas tenho o depoimento de pessoas que moram naquela região, a situação na Rua Alfredo Bahiense, em frente à entrada da Rua 40 e ao lado da padaria, existe um vazamento de esgoto e água potável há mais de três anos. Os moradores têm que pisar no esgoto, e com o bueiro arrebentado, causando grande perigo, principalmente para crianças e idosos - há três anos. Falam tanto em economizar água e as autoridades deixam acontecer tanto desperdício de água, cada vez mais escassa. \r\n\r\nEstivemos pela quinta vez no reservatório de água montado com recursos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, em Belford Roxo, e esse reservatório gigantesco está lá há 15 anos vazando água dia e noite, que vai abastecer um lago artificial que se formou por conta desse vazamento. A situação é grave porque aquilo pode realmente provocar danos mais graves a qualquer momento, uma vez que a água está minando por todos os lados; nós fizemos uma extensa vistoria com pessoas qualificadas e podemos ver que aquilo pode causar um grave acidente a qualquer momento. Agora, pasmem os senhores, a população que está em Barro Vermelho, morando em volta, ali ao lado, não tem água, muitos não têm água na torneira. Vi lá depoimentos de pessoas comuns como, por exemplo, um camelô que trabalha no centro da cidade e que toma banho às cinco horas da tarde ou às sete horas da noite quando chega, passa e toma seu banho no reservatório porque água na torneira da casa dele não tem. Então, são coisas que chocam e as ruas estão aí para nos dizer o que a população está pedindo. Em primeiro lugar, é qualidade nos serviços públicos, é a capacidade de atender às necessidades mínimas, vitais da população. Esta Comissão que presido desde o início de meu mandato é uma Comissão equilibrada, não é uma Comissão vingativa, que gosta de aparecer. Não sou ninja, nem vândalo, nada disso, sou apenas uma Deputada que trabalha para defender a população e o interesse público, e para botar na lista das prioridades do nosso Estado e da nossa cidade o saneamento ambiental: esgoto e lixo - coleta e tratamento de esgoto e lixo.\r\n\r\nEntão, esta é a missão da Comissão, mas ela sabe que nada disso pode prescindir de uma visão da água, porque ela é o grande elemento natural que preside o saneamento básico, porque o esgoto, na verdade, não pode existir sem a água. É por isso que os serviços que a população precisa devem estar conjugados: água, coleta e tratamento de esgoto, o que não acontece no Rio de Janeiro, porque há uma tremenda diferença entre uma coisa e outra. Muitas vezes há coleta, mas a coleta também é discutível, porque as galerias de águas pluviais no Rio de Janeiro são esgotos paralelos. Devia não ser, mas é, e isso também tem graves danos para a população: provoca muitas irregularidades e muitas dificuldades de manutenção porque, obviamente, o serviço de manutenção depende de uma infraestrutura básica sem a qual ninguém pode fazer o seu trabalho corretamente. Eu sei que há muitos funcionários da Cedae aqui presentes. Quero cumprimentar vocês, como cumprimento as vítimas do Mendanha que, a essa altura, não são mais vítimas, são personalidades que eu vou ouvir para podermos tirar aqui as consequências desse desastre e poder avançar nas soluções que não devem se resumir apenas à reparação - reparação do bem, do entorno - mas que deve realmente olhar para esse recanto da cidade que está sempre na minha mente e no meu coração, que é o Mendanha, uma área lindíssima, um parque maravilhoso, um bem e um patrimônio ambiental de nossa cidade, que nós queremos que seja tratado com o devido respeito. Não existe mais a essa altura, com as lideranças nas ruas, essa visão de periferia e centro. Privilégio para o centro e desprezo pela periferia. Agora nós vamos trocar um pouco de mão. Vamos olhar para aqueles que estão mais longe e mais abandonados, e pedir que os serviços públicos cheguem até todos, da mesma maneira que contempla o centro. Diga-se de passagem, que se nós fizermos aqui um passeio pelo centro da cidade, cuja rede de esgoto foi construída por Saturnino Brito, o grande engenheiro ambiental - no início do século passado, em 1908, ele estava começando a pensar em construir essa rede - também está vazando esgoto para todo lado.\r\n\r\nEntão, o que eu quero dizer é o seguinte: nós estamos aqui lutando para que possamos ter a universalização da água, a possibilidade do acesso à água, à coleta e ao tratamento de esgoto. Queremos 100% da população atendida. E mais: nós não queremos ser enrolados, tapeados, dizer que isso vai acontecer aqui, vai acontecer ali. Nós não queremos manobras teatrais, declarações, promessas.\r\n\r\nNós queremos o que vocês, engenheiros, sabem o que tem que ser feito, que é o planejamento. Uma empresa pública tem que ser submetida a um processo de planejamento. E não só a empresa pública. A cidade tem que ser submetida a um processo de planejamento.\r\n\r\nE nós temos que ter metas. Nós temos que ter, com clareza e transparência, números que nos permitam saber de onde estamos partindo. E, com isso, quero aliviar as tensões e dizer que ninguém quer de ninguém, eu, nesta Comissão, como presidente, os membros desta Comissão, ninguém está cobrando milagre de ninguém, porque milagre não existe.\r\n\r\nO que estamos cobrando é o que as ruas estão cobrando: transparência. Nós temos que saber como está a rede naquela área, quanto está sendo atendido ou não, zero, meio, um, dois, números transparentes que todos possam saber, e um plano de investimentos, um plano de trabalho que nos permita dizer que vamos sair do zero e vamos chegar a cem e que isso não seja, me desculpem, em 2050, como parecia que ia ser. Talvez nem isso.\r\n\r\nEu tenho os dados aqui, não vou cansar vocês, mas eu tenho as estatísticas nacionais e estaduais que nos mostram que a universalização da água, do jeito que nós vamos, vai ser lá para 2040, 50. E o tratamento de esgoto vai ser em 2060. Não dá para acreditar, não dá para aceitar. Tenho os dados na mão. Temos que inverter essa situação.\r\n\r\nMas só vamos inverter quando a população tiver, como tem hoje, a Rocinha se manifestou nas ruas, agora as comunidades de Santa Teresa, e agora vocês, pedindo serviço básico de saneamento. Porque a saúde mora aí.\r\n\r\nNão adianta pedirmos só hospital para tratar o doente: temos que evitar a doença. E como vamos evitar a doença se o esgoto está no meio da rua e as crianças estão chafurdando no meio do esgoto?\r\n\r\nOu a falta d'água, que obriga a pessoa a beber água de origens ignoradas e perigosas. E é isso que leva um número enorme de crianças, sobretudo, ao hospital e à morte.\r\n\r\nO saneamento ambiental não é um luxo: é uma necessidade básica, tão básica quanto a educação e a saúde. E ela é parte integrante e prioritária da saúde.\r\n\r\nSegundo ponto: estamos aqui para ouvir a população, que até agora não foi muito ouvida. Houve alguma declaração aqui e ali, procuramos contatos, estive lá, mas hoje é o dia.\r\n\r\nA Casa está pedindo uma CPI da Cedae em função desses acontecimentos. (Palmas) Estamos fazendo uma Audiência Pública. Hoje, eu estava ouvindo o Boechat dizendo que nenhuma CPI deu certo no Brasil. Não é verdade, várias deram muito certo.\r\n\r\nA CPI da Saúde que eu fiz, fez um diagnóstico completo e recomendações fortíssimas para consertar o sistema de Saúde no Rio de Janeiro. Isso é um legado parlamentar importante. E outras foram feitas, eu mesma já fiz outras.\r\n\r\nO que queremos é informação. Não adianta ser uma CPI branca, ou ser uma CPI que não tem acesso à informação principal e que às vezes até nem ouve a população como deveria ouvir.\r\n\r\nSeja qual for o andamento que vamos dar a isso tudo, a Audiência Pública é soberana, vai colher informações, nós todos vamos sair daqui enriquecidos com o que cada um vai dizer. Vamos ter que trabalhar para formar o nosso consenso porque sem consenso ninguém avança. Quando há muita briga, muita divergência, um acha uma coisa, outro acha outra, ninguém avança. Estamos aqui para avançar.\r\n\r\nGraças a Deus, Deus me deu esse dom da generosidade, da capacidade de ouvir e, sobretudo, da capacidade de, junto com as pessoas interessadas, a sociedade organizada, construir pontes para resolver os problemas. Se nós tivermos isso, nós somos vitoriosos. Agora, tudo vai depender da presença das autoridades aqui nesta Casa. Eu digo a vocês, foram convidados e estão com medo de vir. E eu não convidei apenas a Cedae, não. Eu convidei também as autoridades municipais, porque há coisas que aconteceram ali. A morte da Isabela, por exemplo, aparentemente se deve a uma situação, a meu ver, aberrante; de um supermercado que ocupa meio quarteirão, que entrou pela rua adentro e barrou a rua. Porque quando a água rolou três quarteirões, até procurar um caminho de escorrimento, pela terceira rua, ela encontrou uma barreira do supermercado e subiu. E foi nessa situação de calamidade que o muro desabou e a Isabela morreu. \r\n\r\nEntão, antes de começar, que todos nós pudéssemos dedicar um minuto de silêncio a essa criança inocente. E que essa tragédia nunca mais se repita. E, também, a todos aqueles que saíram feridos e que perderam seus bens nessa ocorrência, que nunca mais deve acontecer nem na Cidade do Rio de Janeiro, nem em qualquer cidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUm minuto para a Isabela e para vocês.\r\n\r\n(Um minuto de silêncio)\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu gostaria de chamar, para compor a Mesa, em primeiro lugar, o Carlinhos Vila Nova, que é o presidente da Associação de Moradores do Mendanha. (Palmas) \r\n\r\nEu gostaria também de contar, aqui, com a presença da Dra. Cândida, que é a representante do Mendanha no Consemac, e que vai nos ajudar muito a construir, aqui, um novo modelo de desenvolvimento para esse bairro maravilhoso. (Palmas)\r\n\r\nWellington Dias, que é uma liderança importante do bairro também, o Pastor Enéas. A Dra. Cândida é do Defensores do Planeta. Então, isso significa que o Mendanha é planeta. E estamos aguardando aqui a presença do Josias do Centro educacional do Mendanha. \r\n\r\nEntão eu, sem mais delongas, vou passar a apalavra a vocês, para que possam se pronunciar, porque estamos aqui e sabemos que a Cedae foi responsável. Ela imediatamente assumiu a responsabilidade pela reparação das casas e dos bens dos moradores. Mas agora queremos mais. \r\n\r\nAcho que é este o nosso lema aqui: “Nós queremos mais.” Nós vamos aguardar um pouquinho as autoridades, passa ao segundo momento, porque nós queremos, primeiro, aqui, agora, fazer a avaliação da situação real das pessoas. Porque não foi um cano que rompeu, foram pessoas, vidas, famílias que foram afetadas.\r\n\r\nCom a palavra o Carlos.\r\n\r\nO SR CARLOS - Bom dia a todos, gostaria de cumprimentar os componentes da Mesa, os presentes, a aproveitar para agradecer a oportunidade única que nós estamos tendo de estarmos presentes numa Audiência Pública. O Mendanha há muitos anos sempre foi esquecido. O Bairro Mendanha só existe da Avenida Brasil para Campo Grande. O Mendanha, propriamente dito, sempre teve essa deficiência de tudo. Nada acontece no bairro. O Bairro só vai para a mídia, quando é para divulgar tragédia, divulgar, enfim, outras coisas que não são boas para a imagem do nosso bairro. Agradeço a Deputada Aspásia Camargo por essa iniciativa.\r\n\r\nO Bairro Mendanha não é servido de rede de tratamento de esgoto. Acredito que cinco ou seis reservatórios de esgoto sanitário não têm até hoje nenhuma manutenção. Não há rede de esgoto na localidade. Todos os moradores veem em sua conta de água a taxa de esgoto. Simplesmente não existe. E eu sou uma das pessoas que incentiva as pessoas a não pagarem, porque você não pode pagar uma coisa que você não tem. Então, a Cedae que vá brigar na justiça, não é Deputada, para querer receber o esgoto que, na verdade, não temos.\r\n\r\nE o fato que aconteceu na adutora, nós, lideranças comunitárias, não só eu, como o Presidente da Associação de Moradores de Votorantim, das comunidades vizinhas, vêm sempre questionando, brigando a questão dessa construção em cima da adutora da Cedae. Não adianta a Cedae dizer que não tem conhecimento, porque é quase impossível, Deputada. Nós temos aqui, inclusive, um projeto da Prefeitura, da comunidade da Rua Marcolino da Costa, que pega toda aquela região, onde foi atingida. Orçamento, inclusive de asfalto do próprio caminho da adutora do Guandu. Se não pode haver residências próximas à adutora, como é que a Prefeitura vai asfaltar? Está aqui o orçamento. Quero passar às mãos da Deputada, para analisar. \r\n\r\nAquilo ali foi um acidente, foi uma tragédia anunciada. Graças a Deus, o que aconteceu foi ali. Porque se vai mais para frente, mais para o lado do Jardim Nossa Senhora das Graças, o Pantanal que é uma comunidade carente também, Cândida, acredito que a Senhora conheça aquela região. Se esse acidente fosse lá, a Cedae teria que sepultar muita gente.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade e me coloco à disposição para qualquer pergunta que vocês quiserem se manifestar a respeito do bairro. Eu estou presidente da Associação, já estou indo para o segundo mandato, sou nascido e criado na comunidade, no mesmo endereço, e conheço bem a nossa região ali.\r\n\r\nMuito obrigado, pela oportunidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada Carlinhos. Passo a palavra, agora, à Dra. Cândida.\r\n\r\nA SRA CÂNDIDA SERRÃO - Bom-dia a todos, deixa-me identificar, porque a maioria aqui se for bem ativa vai me encontrar, mas os mais jovens, estou vendo que aqui tem muitos jovens, também. Quero agradecer a minha companheira, me permita que a chame assim, porque eu acompanho os trabalhos da nossa Deputada Aspásia Camargo e, felizmente, mais uma vez o foco foi para a nossa área, e eu estou ali naquela área. O meu nome é Cândida Serrão, sou a velha advogada, advogada velha, minha parte acadêmica é muito simples, eu sou especialista em direito social, tenho uma ONG Defensores do Planeta e o Renascer, são duas instituições que estão atuantes lá em cima. E aí eu queria que vocês tivessem um pouquinho de paciência e carinho, para o que eu vou relatar aqui. Realmente, o companheiro aqui, Vilanova foi muito feliz na colocação dele. Tudo isso poderia ter sido evitado, mas, daqui para a frente, temos que ter o cuidado com o que falamos, com o que vamos trabalhar. \r\n\r\nA Presidente da Comissão falou uma palavra aqui muito importante, porque às vezes as pessoas dizem assim: as mulheres, as mulheres, a sensibilidade das mulheres. O homem também tem sensibilidade. Então, precisamos sentar aqui, como nós estamos fazendo, para evitar, porque não é a Cândida, não é ele, não é ela, somos nós. Então, eu queria que você ouvisse muito essa palavra aqui e ficasse muito bem guardada no coração de vocês: o nós. Não é, companheiros que viajaram a Brasília para defender a Cedae, a água da Cedae? Não foi, companheiros? Quantas viagens nós fizemos para Brasília?\r\n\r\nEu faço questão de deixar registrado isso aqui: nós - eu sou pernambucana, mas eu acho que eu sou tão carioca quanto muitos cariocas - queremos defender o que é nosso. O que é nosso? É a água, é nossa, é nossa.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEstou muito à vontade aqui na Casa do Parlamento porque não me preocupo com sigla partidária, porque sou desfiliada. Eu sou uma curiosa, eu sou uma pessoa que ama o social. Não tenho nenhum compromisso financeiro, sou aposentada. Meu agente pagador é o Exército, sou pensionista. Eu me dou ao luxo de ser o que eu sou, simples. Aquele que me conhece sabe. Moro na comunidade, varro a comunidade, eu varro a minha rua toda. “Aquela velha é maluca!” Não sou maluca, eu sou uma pessoa que entende o que é meio ambiente: é saúde, é educação. \r\n\r\nEu vou ler aqui uma coisa muito rápida, mas vou deixar vocês aqui hoje com tudo aquilo que a doutora velha já trabalhou para a sociedade civil organizada. Eu estou doando tudo que eu passei. Eu já tenho 46 anos de trabalhos sociais, então, lá vai.\r\n\r\nQuem somos nós? Eu moro há 20 anos no Mendanha, porque eu escolhi, depois de morar na Zona Sul e tudo, que é o melhor lugar da Zona Oeste, ou seja, do Rio de Janeiro, porque não tem para onde crescer mais. Vai crescer para onde mais? De lá, eu sou da parte de lá, de Deodoro para lá, que somos nós, os mais simples, os mais humildes, mas com muita capacidade de entender o que aconteceu lá. Está certo? Nós temos a capacidade de entender, não é puxando para lá e para cá. Não estou com esse problema nenhum aqui na minha cabeça. \r\n\r\nEu quero dizer para os companheiros que não interessa a sigla partidária para mim agora. Eu sou a cidadã que mora ali, que perdeu Isabela, que é neta da minha vizinha, que perdeu o marido e agora perdeu a neta. Eu sou avó, eu sei o que é isso. É muito doloroso, gente, você perder uma criança! É muito doloroso! Eu estou aqui como cidadã para doar o meu humilde conhecimento a essa Comissão. \r\n\r\nEm 2006 houve isso aqui dentro da comunidade, está certo? Chama-se Pdelis, e essa é a informação que eu quero passar, que o companheiro até deixou aqui para mim a deixa para eu desenvolver, porque nós acompanhamos isso. Foi um levantamento, chama-se Pdelis, plano de desenvolvimento sustentável e entorno. Aí entraram seis comunidades. \r\n\r\nNós passamos três anos trabalhando isso lá dentro porque quando uma comunidade vai para a mídia negativamente é terrível, e nós sofremos isso na pele, viu, Deputada? Foi o Jardim Nossa Senhora das Graças, que é chamado de Carobinha. A dificuldade já começa até quando preenche uma ficha para emprego. Aí você diz: mas o que tem a ver? Tem tudo, porque foi feito um trabalho, está aqui o resultado. Eu vou doar isso aqui, isso aqui é uma doação muito importante para a senhora trabalhar. Procure. Por que não disse que o governo se alinha, o federal, o estadual e o municipal? Se alinha aí! Está aí o diagnóstico do trabalho de três anos. \r\n\r\nE aí, o que aconteceu? Foi feito um questionário e cinco perguntas eram feitas. O que é o melhor na sua comunidade? Olha como as coisas na vida têm um sentido! Em primeiro lugar são as escolas. Toda a comunidade respondeu que o que tem de melhor é a escola. E aí eu vou dizer fazendo uns adendos, para chegar à Cedae. O primeiro foi a escola, tirou em primeiro lugar pelos moradores; o segundo lugar foi a Comlurb, olha que coisa maravilhosa! Em terceiro foi a Cedae, gente! Aí eu pergunto a vocês: o morador ignora? O morador sabe das coisas. Ele vive, ele tem o dia a dia, ele tem o cotidiano. Então, estamos na área mais valorizada do Rio de Janeiro, o Mendanha, onde tem uma cachoeira que tem nascente. Então, seremos simples aqui, como somos simples lá no Mendanha. O dedo vai chegar onde tiver que chegar, querido, daqui a dez anos, vinte anos. Já levei uma vaia na Conferência Nacional de Saúde e cinco anos depois tive um desagravo disso. Então, quero dizer aos companheiros que vou aqui doar para a senhora uma história: nós somos, ouviu, Aspásia? Somos, só no Jardim Nossa Senhora da Graças, 120 mil pessoas. Vamos aqui fazer uma conta rápida. Jardim Nossa Senhora das Graças, 30 mil famílias. E sei por que fizemos esse levantamento. É um loteamento com uma ocupação antiga e também já tenho até um filme sobre isso aí. Tudo isso acompanhei junto com eles. Aí, 30 mil multiplicados por quatro, porque o IBGE, você pode ter 15 pessoas na comunidade que ele só conta quatro. Quatro vezes 30, multiplica aí, gente. Não são 120 mil pessoas? Fora as outras comunidades.\r\n\r\nVou ser rápida porque tem outros companheiros que precisam falar. As nossas comunidades são essas. \r\n\r\nConjunto Votorantin, fica localizado num centro de áreas de grandes conflitos e riscos, com abrangência nas seguintes comunidades: parte de Santíssimo, que é a parte de quem conhece, por baixo do viaduto. Não é isso? Se vamos falando besteira vocês cheguem lá. Por baixo da Avenida Brasil, temos uma Associação de Moradores de Sete Riachos com uma população de 4.800 famílias; Estrada do Guandu, que faz a divisa entre Bangu e Campo Grande. Está certo? E ali tem o Parque Municipal, natural, do Mendanha, que é uma área de preservação ambiental, onde temos uma parceria com a Associação de Moradores e com o próprio parque, que é nosso, porque o que é do Governo, é nosso. Essa é que é a grande verdade. É da população, é do cidadão. Temos oito mil famílias; temos o Loteamento Nossa Senhora das Graças, que tem 120 mil pessoas; Conjunto Habitacional Votorantin, que tem associação de moradores e tem 500 casas - é da Cehab; temos Loteamento Mendanha, que é a Estrada Marcolino da Costa, que é o antigo Caminho do Sebo. Quem mora lá sabe disso, porque é chamado de Marcolino da Cosa agora, mas é o Caminho do Sebo. Então, esse trabalho, que entreguei agora à nossa Deputada, está nessa abrangência. Tudo isso trabalhamos, pesquisamos e fizemos todo esse levantamento e ali tem 4.200 famílias, os sitiantes, que junta ali com o Caminho do Ceará. Tudo isso são áreas que a maioria delas são da Cedae. Entenderam agora? São tubulações imensas. Tem a Serrinha. Aí, vamos subindo. Temos a Serra do Mendanha, que é uma APA, que agora vai ser um parque e ela sabe o trabalho que tivemos para transformar aquilo num parque. Para quem não sabe, que não é da área de meio ambiente, mas no dia a dia está lá, que lá também tem pessoas morando há mais de 80 anos. O que se faz com essas pessoas? Tudo isso se chama políticas públicas, que temos que trabalhar. Então, lá temos muito mais de quatro mil famílias, porque já cresceu, porque isso eu fiz há quase dois anos e em dois anos muita coisa já mudou.\r\n\r\nQuero dizer das sete escolas. São as escolas que estão interagindo conosco. Um posto de Saúde, Dr. Pedro Nava, uma praça pública, lá na Nossa Senhora das Graças, e a Agenda 21 esteve conosco lá, fazendo um trabalho também, que nos cedeu uma praça.\r\n\r\nAí, companheiros, quero dizer para vocês que tudo isso tem uma parceria, todo esse levantamento tem muitas associações de moradores, Conjunto Votorantin, Jardim Nossa Senhora das Graças, moradores da Serrinha e do Mendanha, bairro Pró-Melhoramentos, que a representação está aqui, Associação de Moradores de Campo Belo. Quem conhece aqui sabe que lá tem um conjunto habitacional do Corpo de Bombeiros, que é uma reivindicação nossa, está certo? A água caiu lá, na última vez, destruiu tudo, tudo. A senhora deve saber disso. Na Avenida Brasil agora, com essas obras, e aí precisamos chegar lá rápido aqui, aí tem as escolas, as igrejas católicas, os templos, a Guaracamp, tem o Gericinó-Mendanha. Nós estamos lá. Tem a Sotecal, tem o Macro, também aquilo lá tudo envolve esse povo. \r\n\r\nE aí você diz assim: “Você veio dizer o quê?”. Eu vim dizer hoje, como cidadã daquela área, que eu fui resgatada também naquele dia. Infelizmente, nós tivemos um problema muito sério, as pessoas ficaram alocadas na Escola Casimiro de Abreu - e o nosso agradecimento a todos que socorreram aquelas pessoas. E dizer que a Cedae não tem que ser privatizada. Ela é nossa. Nós temos que defender o que é nosso. \r\n\r\nNós queremos dizer aqui - eu não estou em bandeira de ninguém, eu estou em bandeira da cidadania, certo, minha Deputada? Eu quero dizer a senhora que eu moro nos fundos da minha casa, porque foi no de lá, porque, se fosse no de cá, eu seria a defunta Cândida. Muita gente a chorar porque eu tenho um trabalho aí. Eu deixei uma semente aí. Está certo? Eu quero dizer a senhora que a Cedae precisa e deve - e ela tem o direito de áreas. Porque sabemos que as áreas dela são áreas públicas. Então, por que ela está privatizada? Eu não entendo isso. Então, se ela está privatizada, vamos fazer uma coisa com profundidade, séria. Nós somos pessoas sérias. Nós temos moradores que estão aí em áreas, e nem sabemos mais o que é da Cedae! \r\n\r\nEu mesmo, a minha instituição, os Defensores do Planeta, é uma lojinha desse tamanho, atrás da Cedae. Eu é que limpo. Eu não vim falar mal de ninguém, eu vim contar um fato. O que é a realidade? É que a Cedae é detentora do que há de mais rico neste País. Porque este é o País mais rico do mundo; tem tudo, até dinheiro para ser desviado. É igual à teta da mãe velha, que sempre tem leite. Este é o País da riqueza. \r\n\r\nAspásia, eu sei que você tem pressa, precisamos aprofundar. Eu gostaria de fazer uma proposta a vocês aqui nessa plenária. Eu sou uma pessoa muito prática. Eu sou conselheira de Saúde, já fui da Educação, só estou dodói. Estou operada. Eu queria lhe fazer uma proposta: que fosse feita uma Audiência Pública local. Nós até colocamos à sua disposição - cadê o professor? -, o Josias tem uma escola, ele tem um espaço físico. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Está aceita. \r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA SERRÃO - Aceitem isso, vão conhecer o Mendanha. Vocês vão ficar apaixonados pelo Mendanha. Ele tem o ar mais puro do Brasil. É lá, aqui na Zona Oeste do Rio de Janeiro. E tem o Parque do Mendanha, que tem tudo aquilo de bom. E a água. Gente, olha a sabedoria divina! O ser humano, ele fica onde os nove meses? Dentro d'água. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Cândida, querida. Olha, você é nossa líder; você traz aqui uma coisa importante, que é a memória de todo um trabalho, que é um trabalho de educação ambiental do Plano de Desenvolvimento Sustentável da região. Então, ele existe. \r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA SERRÃO - Ele existe. Está lá na Secretaria. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vamos resgatá-lo. \r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA SERRÃO - Nós fizemos com muito carinho, viu, companheiros. Agora, eu não vou entrar aqui no mérito de coisas políticas, porque eu não sou candidata a nada. Eu sou uma cidadã. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Está bom. Vamos, Cândida. Então, concluindo. \r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA SERRÃO - Mas estou muito honrada por estar aqui, viu, Aspásia. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada. Você vai ser a consciência ambiental do nosso grupo, mas não ambiental vazio: é o ambiental articulado com o social, com os serviços públicos e com a melhoria desse patrimônio territorial, que é o Mendanha. Tá bom? Muito obrigada pela sua enorme contribuição aqui, inclusive quanto à organização do bairro, que é quase, é praticamente uma cidade. \r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA SERRÃO - Nós somos 150 mil pessoas. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada. Eu vou passar agora a palavra ao Sr. Wellington Dias para trazer um pouco para nós o que vocês esperam das consequências desse acidente e o que vocês desejam que seja resgatado. Logicamente, as casas, nós queríamos saber depois do representante da Cedae aqui, que talvez possa nos esclarecer sobre os prazos que estão sendo acordados para que tudo volte à normalidade.\r\n\r\nMas queremos passar a palavra ao Wellington para dizer algumas coisas que precisam ser ditas.\r\n\r\nO SR. WELLINGTON - Muito obrigado, Deputada.\r\n\r\nMeu nome é Wellington. Eu sou morador do Mendanha.\r\n\r\nQuero dizer que passei um perrengue danado. Estava com minha filha quando a adutora arrebentou. Estou com oito pontos no joelho, tentando ajudar vizinhos do lado. A luz acabou, ficamos na escuridão. Comprei uns móveis novos, escorreguei na água, bati a cabeça. Não precisamos de muita coisa para viver não, só queremos dignidade. Nesse dia não teve poeira. Por quê? Teve lama. Eu não tenho asfalto, eu não tenho esgoto, eu estou abandonado. Eu estou falando “eu”, mas várias pessoas estão abandonadas.\r\n\r\nVocê que sai com seu carro, eu também tenho um carrinho, colocamos para lavar, em 20 minutos está empoeirado. Meu colega aqui não paga, mas eu pago água. Quero andar sempre certo para ninguém chamar minha atenção. Já pedi duas análises de água da Cedae. Foram lá em casa, analisaram a água e disseram que estava boa para consumo. Eu não sou especialista para dizer se está boa ou não está boa. Eu vejo a cor da água. Se a água está amarela para mim, para mim não está boa para consumo. Não tenho o direito a pegar um laudo. Eles não me dão o laudo com análise de água.\r\n\r\nMudando radicalmente de assunto, minha filha estuda perto da minha casa, hoje eu fui levar ela correndo para estar aqui 10 horas da manhã. Meu filho, você tem que ver as valas negras que eu passo. Eu pago todos os meus impostos, tento andar certo. Por que o Estado, o município, seja quem for, não tenta andar certo comigo também? É muito descaso!\r\n\r\nRapaz, essa adutora arrebentou, eu tenho fotos aqui para quem quiser olhar. Eu tive que fazer um esgoto, mobilizar as pessoas. Eu pegava 30 reais por pessoa, por mês, para eu fazer um esgoto porque eu estava quase me mudando. Mas o Mendanha é tão bom que eu fiquei, mobilizei várias pessoas. Peguei 600 reais com cada um: aluguei retroescavadeira, aluguei topografia. Sou eu que tenho que fazer isso? Eu acho que não. Não sou eu que tenho que fazer isso não, mas eu fiz.\r\n\r\nE a água escoou mais rápido, porque tinha o esgoto para descer para um riozinho que tem lá, que eu passei com a minha filha hoje. Se não tem isso, teríamos que instalar bomba sapo para puxar água lá também. Rapaz, eu estou indignado! (Palmas)\r\n\r\nPassar a palavra para o meu amigo Enéas. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Wellington.\r\n\r\nPastor Enéas.\r\n\r\nO SR. ENÉAS - Queremos cumprimentar a todos com um bom dia. Vocês que deixaram seus afazeres para estarem aqui.\r\n\r\nEstamos aqui para, não vamos dizer “defender”, mas trazer uma palavra de solidariedade e também como morador que sou daquela região, morando na Rua D, onde fomos afetados com o rompimento da adutora da Cedae. Na realidade, quando acordamos às 6horas da manhã, já tínhamos ali 50cm de água dentro de casa. E aí os funcionários da Cedae que foram lá para fazer o cadastramento perguntaram-me se eu tinha perdido alguma coisa, eu falei: “O que você acha?” Você tem a sua casa com 50, 60 cm de água e você não perdeu nada? É uma pergunta um pouco imbecil que, às vezes, são feitas. \r\n\r\nMas o certo é que nós estamos ali abandonados. Eu falei para o nosso Governador Sérgio Cabral, quando lá esteve, no dia do acontecido, que infelizmente o Mendanha só existe dali da Av. Brasil para Campo Grande. Na realidade, a verba saiu. E eu falei para ele: “Entrou no bolso de alguém. No meu não entrou.” Mas a verba saiu para ser feita a obra até o Rodo do Mendanha e na realidade aquilo foi abandonado. O esgoto ali, eu falei para ele, é um absurdo, dentro de Campo Grande, uma região tão boa, tão rica, tão fértil - e temos esgoto a céu aberto. É um absurdo! Essa verba desapareceu e ficamos aqui abandonados. Só somos lembrados quando chega a época da política. Aí, vocês se lembram que residem muitas pessoas nesta região. \r\n\r\nViemos aqui apenas representando os moradores dali. A nossa rua não tem asfalto, não tem esgoto. \r\n\r\nO nosso amigo Wellington, juntamente com alguns moradores, nos cotizamos e entramos no trabalho para podermos fazer um esgoto provisório, para que tivéssemos o escoamento das águas ali servidas. E se não fosse aquele esgoto a coisa teria sido bem pior. Eu falei na ocasião: ”Veja, a Cedae queria abrir uma vala no Mendanha, na frente da nossa rua, para nos isolar ali”. Eu falei: “Isso seria um absurdo! Vocês não podem fazer uma vala aqui porque, daqui a pouco, vocês vão embora e nos deixarão isolados, sem podermos sair com os nossos carros nem com a nossa família. A coisa não é bem por aí que é resolvida.\r\n\r\nEstamos aqui para dizer que, pessoalmente, tive muito prejuízo, prejuízos irreparáveis. Porque eu tinha um tratado e um trabalho feito todo no Egito, em Israel, na Itália que estavam guardados, foram todos eliminados. Eu tinha uma biblioteca com mais de 500 livros que foi toda eliminada. Está lá para todos verem. Fora os móveis que perdemos. E quando chegamos hoje em Campo Grande, ao hotel, ficamos estarrecidos porque, conversando com algumas pessoas que lá estão hospedadas, disseram-nos que ontem à noite um dos diretores da Cedae esteve ali, dissuadindo pessoas para que não viessem a essa audiência pública para não saberem dos direitos que têm. Vejam só! Fico olhando, logo depois começaram a lançar a culpa na Guaracamp. Fiquei pensando: a Guaracamp não tem culpa, ela é apenas mais uma empresa que coopera com os moradores dali, dando emprego para as pessoas menos expressivas que residem naquela região. Então, não é a Guaracamp, é exatamente a Cedae que precisa ser fiscalizada. \r\n\r\nNa ocasião eu falei: “Olha só, quero falar para o senhor, Governador, que hoje vocês estão tendo aqui essa dificuldade, mas daqui a pouco vocês terão uma maior; se vocês chegarem dentro da Vila Kenedy, onde militamos há mais de 40 anos, vocês vão encontrar vilas de casas em cima da adutora, e que o poder público nunca aparece lá para fiscalizar. E quando isso vier acontecer, daquela adutora da Vila Kenedy se romper, vocês vão sepultar é mais de mil pessoas ali”. (Palmas)\r\n\r\nEntão, isso não pode acontecer para depois ser fiscalizado. Tem que ser fiscalizado antes para que não aconteçam essas tragédias que, às vezes, acontecem. E a população menos privilegiada, fica abandonada. Quem está no poder se esquece de nós.\r\n\r\nEssa é a nossa palavra. Somos moradores do Mendanha, gostamos dali, residimos ali há mais de 40 anos e estamos ali para abraçar a causa. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Anuncio a presença do Deputado Comte Bittencourt. Venha para a Mesa.\r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt é um dos maiores aliados do nosso trabalho, é membro da Comissão, mas não é só um membro da Comissão; ele é um atuante Deputado na área da Educação. Portanto, ele vai se interessar muito e comandar esta reunião comigo, lá no Mendanha para discutir a Educação, que é prioridade número um nas pesquisas das associações de moradores; sobre a falta de serviços públicos na região. \r\n\r\nEstou com o meu saneamento em modesto terceiro lugar. Então, o Deputado vai ter esse privilégio de poder ajudá-los e verificar in loco como os fatos estão caminhando.\r\n\r\nA esta altura vou pedir a vocês uma pequena exposição para dar uma pequena ideia dos nossos problemas. Gostaríamos de saber, logicamente no curso dessa audiência pública, a data precisa em que a Cedae julga que estará concluindo a reparação dos danos daquela área. Se existe, como já a Mesa se pronunciou, um empenho em resolver o problema da canalização e da coleta de esgoto, porque muita gente está pagando a água e o esgoto mas não está recebendo esgoto, então, não tem esgoto. Qual é a previsão? \r\n\r\nQuero dizer a vocês, Deputado Comte Bittencourt é até um problema sério - que eu quis trazer aqui todas as autoridades que pudessem nos ajudar a fazer uma avaliação da área onde houve o acidente, e das várias causas que podem ter contribuído para que esse acidente tivesse tomado a dimensão que tomou. No entanto, recebi uma recusa do administrador regional da região; ele respondeu dizendo que não tinha nada a ver com isso, porque o problema era do Estado. \r\n\r\nEsse é o problema. Aparentemente, estamos no melhor dos mundos, as autoridades se entendem: os Governos Municipal, Estadual e Federal. Mas na hora em que a população é atingida todo mundo some, porque ninguém quer prestar contas dos problemas que esta Mesa acabou de levantar. \r\n\r\nComo uma adutora desta importância está vulnerável a acidentes dessa natureza? Porque, das duas, uma: ou a adutora implodiu naturalmente, e parece que não é o caso, vamos verificar isso aqui hoje, ou houve algum dano externo, alguma pressão externa que provocou o acidente. Se houve essa pressão, de onde ela veio? Quem é o responsável por esse fator externo que incidiu sobre canos antigos, que também não sabemos a data exata, mas no mínimo têm 30 anos? Talvez possam ter a duração da Cedae, do Guandu, porque na verdade foi uma obra de Carlos Lacerda que criou o Guandu e, provavelmente, essas adutoras têm esse tempo de uso, e não sabemos exatamente que manutenção.\r\n\r\nDevo dizer que os engenheiros da Cedae, que lutam por isso, são vítimas também desse processo, porque eles estavam lá, estavam empenhados e foram muito atenciosos para prestar as informações. \r\n\r\nInfelizmente, quero dizer a vocês que nem sempre os que comandam têm a responsabilidade dos que trabalham na ponta. E muitas vezes os que trabalham na ponta trabalham em condições extremamente precárias, como é o caso da Cedae. Então, é um tal de tapar buraco o tempo todo, e o tempo todo os canos estão vazando. Essa é a dura realidade e não podemos fugir dela. \r\n\r\nNenhuma discussão sobre como resolver esse problema pode ofuscar a realidade, que é a precariedade desses serviços. Então, peço a vocês um minuto de atenção aqui para a nossa pequena exposição, para que possamos agora partir para uma segunda etapa: como vamos tirar as conclusões desse acidente, saber exatamente o que provocou o acidente, e como avançar no sentido de que isso não se repita.\r\n\r\nA audiência pública tem um foco. Não estamos aqui para fazer um julgamento da empresa, nem trazer números, nem informações. Estamos à disposição para prosseguir depois nesse diálogo que está se abrindo agora, mas, sobretudo, estamos interessados nas causas e consequências do acidente, porque acreditamos que colocar o foco no acidente e nas suas causas é a melhor forma de poder dar um passo adiante e fazer a avaliação do que de fato acontece nas redes de esgoto, quando elas existem, e nas adutoras. \r\n\r\nO ponto fundamental aqui é a adutora. Ora, o acidente não foi um acidente corriqueiro, como temos todos os dias. Foi um acidente de grande porte numa adutora. No dia seguinte, houve um acidente em outra adutora, não desse porte, uma acidente mais modesto que não feriu ninguém, mas tivemos também outro acidente numa adutora no Maracanã. Então, no prazo dos últimos dois, três meses, tivemos três acidentes em adutoras. \r\n\r\nEu não sou engenheira e os Deputados não são. Não sei se temos algum engenheiro aqui Deputado, mas não somos engenheiros. Queremos um esclarecimento sobre essas causas, porque o que é uma adutora dentro de uma rede de água e esgoto dentro de uma cidade? Que tipo de proteção ela deve ter? E a primeira questão que se levantou foi a seguinte: de quem é a culpa? Por que isso aconteceu?\r\n\r\nA primeira questão era: os canos estão muito velhos, muito remendados, não conseguiram suportar a pressão. Não. Isso praticamente está descartado.\r\n\r\nA segunda possibilidade é que a adutora não teve a proteção necessária para evitar estresse, circulação, ou alguma coisa excessiva sobre os seus canos e, portanto, ela foi sacrificada.\r\n\r\nE a terceira se haveria outro tipo de problema que eu ouvi de alguns moradores com quem conversei, e que eu vou submeter a vocês.\r\n\r\nVamos voltar lá porque tudo passou muito rápido enquanto eu falava. Isso foi no dia 30 de julho. A adutora de linha dupla Henrique Novaes rompeu - 1.75cm de diâmetro tinha essa adutora. Estou pedindo aqui esclarecimentos à Cedae sobre isso. Isso aconteceu na Estrada do Encanamento no bairro de Campo Grande.\r\n\r\nFoi isso o que encontramos lá. Um bairro alagado. Um lago. E essa calamidade de tsunami que está aí. \r\n\r\nO rompimento provocou um jato de água de 20m de altura. A inundação deixou 16 feridos, 72 desabrigados. Atingiu 200 casas e 17 foram totalmente destruídas, ocupando três quarteirões e provocando a morte de Isabela Severo da Silva, de três anos. Este é um ponto agravante, que vai além da questão da adutora em si. Por que Isabela foi vítima? Ela foi simplesmente vítima de acidente, ou houve algum agravante que provocou a sua morte?\r\n\r\nAs duas hipóteses que foram levantadas são: falta de manutenção da adutora pela Cedae, ou a obsolescência dos canos etc., ou uma avaria por obras de terraplenagem. Foi a primeira suspeita. Vimos lá que a terra estava totalmente revolvida naquela área. Havia uma empresa, exatamente muitíssimo próximo do local da ruptura, e que havia uma obra mais adiante no terreno ao lado. Logicamente, a questão se levantou de saber se esse trânsito excessivo de caminhões de uma tonelada ou mais teria provocado a ruptura.\r\n\r\nUm morador que estava no extremo limite da terceira rua, muito temeroso nos perguntou: mas essa adutora, mais lá para frente está fazendo estacas e construindo obras em cima delas. Acho que a senhora deveria verificar. Eu falei: você podia me levar até lá, porque estou aqui meio perdida. Ele disse: “Não. Eu tenho medo. Esta área é perigosa e eu posso ser prejudicado. Não tenho coragem de lhe acompanhar. A senhora vai tentar descobrir aí. Eu posso lhe indicar daqui de longe, mas não vou lhe acompanhar.”\r\n\r\nEstamos ouvindo aqui também que, ontem, houve uma visita tentando desencorajar as pessoas. Há um testemunho importante que está aqui presente e que, inclusive, achou melhor não participar da Mesa para se proteger.\r\n\r\nDevemos reconhecer que o acidente aconteceu numa área da cidade que não é segura. É uma área perigosa, onde autoridades que extrapolam a sua dimensão constitucional, e para as irregularidades que acontecem ali, infelizmente, não conseguimos trazer o representante da Secretaria de Urbanismo para explicar fatos graves que vimos acontecer e que vou mostrar a vocês nas fotos.\r\n\r\nA questão é a seguinte: esses caminhões que estavam circulando tinham licença para circular ali? A Cedae tomou alguma providência para impedir essa circulação ou não imaginou que isso pudesse causar algum dano maior?\r\n\r\nNessas áreas onde há adutoras, há necessidade de placas protegendo o local e impedindo a ocupação? E nas áreas que já estão ocupadas, como é que o problema acontece?\r\n\r\nEstamos diante de um grave problema de manutenção: manutenção preventiva e manutenção operacional, quando algum processo, alguma incidência ocorre.\r\n\r\nHouve também uma dúvida - e isso foi insinuado aqui - de que já tinha havido vazamentos ali na área e tudo o mais. Então, vamos continuar perseguindo essa pergunta. \r\n\r\nVimos que em Vicente de Carvalho também aconteceu. Queria ver se mantivemos a foto do cano, se alguém pode me ajudar a mostrar uma foto do cano demonstrando exatamente. A impressão que temos é que havia uma fissura ali, uma emenda já antiga, e foi nessa emenda que aconteceu a ruptura. É essa foto aí. Vocês estão vendo ali que a ruptura se deu na altura dessa emenda, dessa solda. O cano é velho, muito velho e havia ali uma solda grande vertical ao longo do cano. A ruptura se deu por ali. E depois, uma hipótese, provavelmente com a força da água a ruptura se deu em zigue-zague, tortuosamente, mas foi nesse local que aconteceu o problema. Fica para o esclarecimento técnico que vamos ouvir mais adiante.\r\n\r\nVamos voltar às cenas novamente. Aqui o lago. Mais para a frente. Adianta. Bom, aqui é a seguinte situação: teve três casas que foram completamente destroçadas, gerando essa situação. Depois a água prosseguiu três ruas adiante e empoçou numa rua, e aí vem outra questão que eu levanto, que é o problema de um supermercado que está atravancando uma rua. Ele toma conta de meio-quarteirão. Até aí tudo bem, no miolo do quarteirão não posso julgar, mas ele avança pela rua e num bairro onde o arruamento é claro, visível, não é esse o ponto a ser criticado porque existem ruas divididas claramente. Na última rua onde aconteceu o acidente da Isabela, quero chamar a atenção de todos que há um supermercado atravancando a rua. E quando a água procurou encontrar o seu caminho e esbarrou naquele muro, ela subiu e foi ali que a Isabela morreu. \r\n\r\nHá um grave crime ambiental urbano, porque alguém deve ter dado licença para esse supermercado se instalar ali. O supermercado se instalou no meio da rua, o que demonstra o temor do morador com quem eu conversei, dizendo que ele não queria se meter naquele assunto porque era um assunto perigoso. \r\n\r\nSerá que estamos numa área onde não há ordem urbana? Onde não se cumprem as leis mínimas de ocupação urbana? Será que a ocupação urbana prejudica a Cedae? Se prejudica, como ela tem de encarar isso daqui para a frente, porque não adianta ser amigo do Prefeito, do Governador, do Presidente da República, e ninguém pode tomar providência, porque essas alianças acabam imobilizando a iniciativa, a prevenção e a segurança, abalando e ameaçando a segurança das pessoas.\r\n\r\nEntão, me parece que esse elemento é fundamental. Por que os caminhões estavam circulando ali se podiam provocar danos tão graves como parece que provocaram? Qual é a idade desses canos e qual o tipo de manutenção a que são submetidos?\r\n\r\nEssas são as questões que, nesta audiência pública, gostaríamos de ver respondidas. Para isso, quero dizer que houve realmente dificuldade entre as autoridades aqui. Houve. Medo, temor ou desrespeito. \r\n\r\nQuero dizer a vocês que o desrespeito pelo Poder Legislativo é que provoca esse tipo de situação, porque quanto mais o Poder Legislativo é omisso ou incapaz ou impotente para tomar decisões e encaminhar soluções, mais grave fica a situação, à mercê de interesses de todos os tipos. \r\n\r\nSe não estão aqui essas autoridades, se o administrador regional acha que ele não tem nada a ver com isso, é preciso que os moradores saibam que eles estão sendo administrados por uma autoridade irresponsável, indiferente e, a meu ver, criminosa, porque ele devia estar aqui prestando o seu depoimento e propondo soluções, porque na verdade é isso que se espera de um administrador regional. (Palmas) \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, sua presença aqui é fundamental. Compareça. \r\n\r\nQuero dizer o seguinte: Deputado Comte Bittencourt tem a convicção de que o assunto merece uma CPI e eu digo a V.Exa., as autoridades não compareceram a uma audiência pública, para a qual foram convidados, e mandaram representantes. Então, se V.Exa., os demais Deputados que tomaram essa iniciativa e eu mesma que sou Presidente da Comissão julgarmos que não dispomos dos esclarecimentos suficientes, temos o direito de realmente exigir novos instrumentos para poder trabalhar. \r\n\r\nEstou querendo a presença do Jorge Briard, da Cedae, e da empresa Guaracamp que poderiam comparecer para esclarecer alguma coisa. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT - Bom dia a todas e a todos. Deputada Aspásia Camargo, nossa Presidente, que nos lidera nesse debate da questão ambiental no Estado do Rio de Janeiro, quero saudar o Dr. Helênio da Cedae, meu conterrâneo niteroiense. \r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo, o convite é a primeira tentativa, cabe à Comissão fazer a devida convocação. Evidentemente, não temos autoridade instituída para convocar servidores municipais, mas servidores estaduais com certeza. Talvez fosse interessante V.Exa. propor uma reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, essa sim teria competência, numa reunião conjunta, para convocar esses servidores que representam o município do Rio de Janeiro. Evidentemente, que há o foco da Comissão avaliar o acidente, mas o importante também é fazer uma análise com os senhores dessa região atingida, como se encontra a relação da Cedae, especialmente da Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro com esta Casa.\r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral fez uma opção que transformou a Cedae numa caixa-preta. Os Deputados, hoje, não têm sequer acesso ao acompanhamento das contas da empresa. Tanto a Cedae quanto a Imprensa Oficial se transformaram em verdadeiras caixas reservadas de um Governo que tem muito pouca transparência nos seus atos. Essa é a grande verdade. \r\n\r\nHoje, a Assembleia Legislativa, por decisão de Plenário, da maioria, privou os Deputados de cumprirem suas prerrogativas constitucionais, que se dá justamente em fiscalizar e acompanhar as contas das empresas mantidas pelo Governo Estadual. \r\n\r\nEntão, questões como essa representam o sentimento da Casa, primeiro, de baixos investimentos em saneamento; segundo, uma empresa que, por mais que possa ter melhorado em sua governança, mesmo que não temos aliança com esse Governo temos que reconhecer, melhorou-se um pouco na sua governança interna. Mas ela não responde ainda com uma capacidade de investimento substantivo daquilo que arrecada. Isso não é só o Rio de Janeiro que sofre, é o Estado todo, é conversarmos com qualquer dos municípios que é coberto pelo serviço da Companhia Estadual. \r\n\r\nTemos que reconhecer avanços, como disse, mas temos também que cobrar maiores investimentos. Essa companhia vai arrecadar este ano algo perto de quatro bilhões de reais, mais de três bilhões de reais. Estamos falando de 5% de todo o Orçamento do Estado. Vai bater algo em torno de 70 bilhões de reais este ano.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo, acho que cabe a convocação, sim, das autoridades estaduais, e esta Comissão precisa ir além do acidente. O acidente precisa ser investigado, as pessoas precisam ser responsabilizadas, aquelas que têm alguma responsabilidade nesse caso, que vitimou. Agora, a Comissão tem que ir além. \r\n\r\nA sugestão que dou a V.Exa., que faça a devida convocação, ao presidente da Cedae, às autoridades de saneamento do Estado. Foi feito um convite. A Comissão agora deve ter a sua prerrogativa de fazer a convocação, que faça agora a convocação. (Palmas) \r\n\r\nSeja lá o responsável pela área de Segurança Pública, no caso a Polícia Civil, deve comparecer a sua convocação, já que não aceitou o convite. A prerrogativa é nossa, dos nossos mandatos. Se V.Exa. não se sente atendida com a representação dos diretores da Cedae, que venha aqui o seu presidente e as pessoas responsáveis para esse debate, para esse enfrentamento com a transparência pública, que é o que o Governo hoje diz na rua que pretende fazer com a sociedade. Esse Governo pretende voltar a ter transparência; e voltar a ter transparência significa também abrir as contas dessa empresa. \r\n\r\nA Cedae é uma caixa-preta, para colocar ações, para vender ações para o setor privado, uma presença que tem arrecadação de 100% dos seus consumidores através das taxas. (Palmas)\r\n\r\nHoje, rigorosamente, é bom que os senhores saibam, a maioria do Governo, dois anos e meio atrás, nos tirou dessa prerrogativa. As contas da Cedae sequer compõem hoje o Orçamento do Estado que esta Casa aprova ou que esta Casa Emenda. Não podemos sequer emendar o Orçamento da empresa que é responsável pela política de saneamento do Estado, opção que o Sr. Cabral fez e que precisamos cobrar dele nas ruas.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deputado Comte Bittencourt, exatamente temos esses dois problemas. Logicamente, se a rede tem manutenção é precária, certamente faltam recursos, mas falta planejamento também. Falta o planejamento porque não sabemos por onde passam esses canos. Isso complica muito a vida da cidade. Se não sabemos, é difícil tomar providências e algum tipo de prevenção.\r\n\r\nA segunda questão é a da transparência mesmo, porque V.Exa. sabe que as tarifas da Cedae são as mais altas do Brasil, e elas são aleatórias. Não há uma política de tarifas sobre controle de uma agência reguladora, que é o que uma empresa séria precisa ter. Temos uma lei de saneamento, temos um plano nacional de saneamento, deveríamos ter o nosso plano de saneamento pronto. Tudo isso é fundamental para garantir essa transparência. \r\n\r\nSomos os maiores consumidores per capita de água no Brasil, mas é duas vezes mais do que o segundo colocado. Isso não é orgulho, dizer que consumimos mais água. Isso significa que desperdiçamos uma quantidade brutal de água que e isso tem um preço que deve ser pago através da tarifa.\r\n\r\nEntão, lutar para um sistema de tarifa justo, que tenha a sua tarifa social bem definida, que saiba exatamente, que tem inclusive subsídios que achar necessários para poder resgatar aqueles que mais precisam tudo isso é parte de uma revisão que devemos que fazer.\r\n\r\nDe fato, o que estamos querendo é nos concentra nesse episódio porque o episódio não é circunstancial, é estrutural porque acontece todos os dias. E um dia, uma vez aqui outra ali pode acontecer uma coisa muito maior. Quanto mais o tempo passa, quanto mais a rede é precária, maior é a taxa de risco.\r\n\r\nEstá aqui o representante da Cedae, que é um engenheiro conceituado e responsável. Sempre gosto de ouvir os técnicos mesmo que o presidente da empresa estivesse aqui, eu faria questão de ouvir os técnicos, mas é fundamental que registremos que um técnico da sua competência - que é respeitado e que está sendo recebido com todo respeito - não pode responder por atos que são de responsabilidade do Presidente da empresa. \r\n\r\nA falta do Presidente é incômoda que leva realmente a uma segunda etapa de convocação para que possamos ouvir com mais cuidado esse tipo de problema. Realmente, gostaríamos de ter essa visão da Zona Oeste, porque os operadores estão ali. \r\n\r\nVou dizer a vocês e ao Deputado Comte Bittencourt que há cinco dias eu estive em Barro Vermelho e ouvi de um morador que mora ali, ao lado de um reservatório que jorra água dia e noite morro a baixo, que conseguiu um “gato” com a ajuda de um representante da empresa. Mas, nem eu e nem ele tivemos nenhum tipo de animosidade contra aquele representante porque, na verdade, o representante ficou com dó, como o povo diz, de ver aquela água toda ali e a família sem água. \r\n\r\nEntão, os próprios representantes da Cedae que estão atuando numa área tão abandonada, tão sem governança, sem planejamento e sem um mínimo de racionalidade, às vezes, como seres humanos, tomam decisões desse tipo - de montar um “gato” oficial para ajudar uma pessoa que está ao lado de um reservatório gigantesco.\r\n\r\nCom isso, passo a palavra ao Jorge Briard, para que ele possa responder a essas perguntas: qual exatamente é o tamanho do acidente, as causas do acidente, por que isso foi tão violento, como uma adutora poderá ser protegida? Esta é a realidade.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente, quero só lembrar que às 12 horas teremos uma sessão extraordinária em função de duas Mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, ontem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Exatamente. Estamos dando prosseguimento, não vamos demorar muito, mas quero ouvir os representantes, que é importante. Para esta Casa tem que se abrir essa exceção, não é, Deputado? Vamos lá, Jorge.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Bom dia a todos, aos muitos colegas presentes, a todos os membros da Mesa, Deputados, vou ser objetivo, como a senhora falou.\r\n\r\nO Presidente da Cedae me solicitou ontem à noite - a senhora havia feito um convite a ele - por eu estar em Campo Grande, na área afetada, que eu viesse aqui falar especificamente sobre o tema que havia sido objeto do convite. Mas no desenrolar, a senhora deu uma linha que, acho, cabe um esclarecimento.\r\n\r\nVamos começar pelo dia do ocorrido. É comunicado exatamente às 5h50, temos o nosso sistema de controle, acho que vale a pena explicar por que a Cedae consegue rapidamente verificar o que está acontecendo e atuar para poder retirar a água do local e entrar com a turma de manutenção para o reparo. Estou falando exclusivamente do reparo, que o nosso centro de controle operacional indica um alarme quando você sai de parâmetros que são estabelecidos para várias operacionalidades dos tubos da empresa de grande porte. E, neste caso, dois parâmetros, que era prisão e invasão, eles ocorreram uma mudança dentro dos parâmetros estabelecidos como normais e aí iniciado é um procedimento operacional de retirada de carga e da equipe de manutenção para primeira avaliação. Imediatamente, em sequência, o reparo do vazamento. A senhora até falou que chegou lá às 9 horas da manhã, eu cheguei lá por volta das7 horas, 7 e pouquinho, quando já havia diminuído a quantidade de água e não dava para fazer uma avaliação. Obviamente, a primeira pergunta de todas, inclusive porque havia muita mídia no local foi: o que é e por que aconteceu. O que aconteceu foi o vazamento, mas por que aconteceu? Não era uma avaliação imediata, até porque a senhora colocou duas hipóteses, mas existem 'n' hipóteses que podem acontecer em tubos de grande porte.\r\n\r\nVale a pena fazer uma diferenciação agora, Deputado: vazamento, que você encontra numa calçada, que você encontra numa rua, numa ligação de uma casa, é um vazamento no sistema de distribuição, no sistema de ramal predial, de alimentação predial. São vazamentos de pequeno porte e estatísticas mundiais são em torno de 98% das perdas físicas de água de um sistema de abastecimento; são na área de distribuição.\r\n\r\nÁrea de adução são as grandes tubulações que trazem dos centros produtores, onde processamos a água e a colocamos apta para o consumo humano, levando-a, como se fosse no atacado, para que depois passe para as pequenas tubulações no varejo e chegue nas casas dessa forma. Então, as linhas adutoras são linhas em metragens assentes muito menores do que as linhas de distribuição e ramais prediais.\r\n\r\nEssas linhas, como a Henrique de Novaes, voltando ao local, são linhas que têm uma forma de operação. Quando se diz a idade da tubulação, e eu já digo a idade dessa, 57 anos - não foi no período Lacerda; foi em 1955, antes; o Lacerda foi em 1965. Essa tubulação é de concreto protendido, mas nós temos tubulações de concreto armado, de ferro fundido cinza, de ferro fundido dúctil, de ferro fundido inglês, do século XIX. Temos toda uma gama de tubulações de adutoras, que são, como falei, em muito menos quantidade do que de distribuidores, e que fazem esse abastecimento no atacado. \r\n\r\nA operacionalidade dela, muito mais do que a idade, a manutenção preventiva e a investigação do estado da adutora nos seus diversos trechos, porque é integrada o sistema do Rio de Janeiro - não é um sistema que sai de um ponto adutor e vai a outro; ele se integra; é uma malha integrada. É isso que faz a diferenciação de haver segurança na operacionalidade daquela adutora.\r\n\r\nDetermina-se quais os parâmetros de pressão máxima, para a questão de acidente; de pressão mínima; de quantidade de água que passa dentro dela. Isso tudo em respeito a: qual é o sistema de abastecimento que ela abastece; qual é a estrutura daquele tipo de adutora? Pode haver adutora que tem uma estrutura construtiva, que mereça um controle operacional que trabalhe com menores números, menores vazões, menores pressões, e pode haver adutora em que se pode trabalhar com maiores grandezas.\r\n\r\nDentro do centro de controle operacional existe o controle, dentro de um software moderno - estou falando especificamente na adução, em adutoras de grande porte -, pelo qual conseguimos observar qualquer variação que existe dentro dela. Nesse centro de controle há procedimentos estabelecidos, com parâmetros estabelecidos, que fazem com que elas fiquem dentro de margem de segurança. Há também a manutenção de todos os dispositivos hidráulicos das adutoras, dispositivos de proteção, como ventosas, como dispositivos de alívio da adutora em caso de parada de energia se ela for ligada a uma elevatória, por exemplo, descargas, válvulas, registros. Existe um programa de manutenção preventiva e, eventualmente, corretiva, quando há um problema. \r\n\r\nToda intervenção que fazemos na adutora para pequenos reparos ou para instalação de peças para medição na adutora ou em caixas de inspeção, que são, periodicamente, revisadas, como há no Mendanha, a caixa de inspeção, e podemos ver como está a qualidade do material da adutora, cada uma do seu tipo - de ferro fundido, de concreto armado, de concreto protendido.\r\n\r\nEntão, naquele momento, havia, realmente, muita água. O sistema de drenagem da região é precário, que teve dificuldade de escoar aquela água, mas, cerca de uma hora e meia, duas horas depois, foi possível chegar no local do acidente.\r\n\r\nCostumamos dizer com a nossa experiência, e aqui estão várias pessoas experientes na área de operação e manutenção da empresa, que tem que ocorrer algum acontecimento diferente para que haja um rompimento em alguma de nossas adutoras. Por exemplo, uma adutora pode estar presa numa grande elevatória; essa elevatória sofre uma parada de energia abrupta e o sistema de alívio dela não funcionou, ou funcionou mal, ou demorou a funcionar, e ela rompeu: pronto, esse é um problema. Ela pode estar num terreno que pode atacar a adutora, esse é um problema. Ela pode sofrer uma interferência externa, como acontece na grande maioria dos casos, como o de Vicente de Carvalho, no dia seguinte: uma escavadeira atingiu um tubo de 500 milímetros. Ela pode estar num local e ter feito uma intervenção de uma canalização de dragagem de rio e ter sido apoiada num perfil de concreto e ali ela sofrer esforço, esse é um problema. Existem vários motivos. \r\n\r\nA Adutora Henrique Novaes é de concreto protentido, naquele trecho, ela tem uma transição em borracha. O concreto protentido é uma chapa de aço interna revestida com concreto. Para o pessoal da Cedae é percinta protendida, mas, de forma mais leiga, é como se fosse um cabo enrolado em forma espiral tensionado sobre esse concreto e essa chapa com o revestimento de concreto externo protegendo. É um tipo de construção que, sendo bem construída, como foi a Adutora Henrique de Novaes, raramente dá para nós problema de manutenção de forma espontânea. \r\n\r\nE aí, quando se começou a drenar a água porque em cerca de uma hora e sete minutos já tínhamos conseguido tirar toda a água que estava na coluna d'água, ficando apenas uma água residual, e fechar o fornecimento para ela, a origem da onde estava mandando água para ela foi do Guandu, uma pergunta que foi feita e por acaso não foi comentada mas vale a pena comentar: numa adutora com quantidade expressiva de água como aquela, cerca de três mil litros por segundo, não se pode simplesmente querer proceder como se fosse uma torneira do filtro de casa que, se vazar, você vai lá, fecha a torneira e pronto, pois o que aconteceu não foi nada; foi um pouquinho de água que descia pela coluna do seu prédio e que na caixa d'água foi absorvida. Nesse caso, não. São três mil litros por segundo; se fechar, tem que botar em algum lugar, porque está vindo de um reservatório, e esse reservatório está cheio, está trabalhando com uma carga suficiente para abastecer bem a cidade, principalmente no período noturno. Se essa quantidade for simplesmente retirada, ele transborda e todo o entorno vai ser inundado. Além disso, ela está produzindo água, esses três mil litros por segundo.\r\n\r\nEntão, esse procedimento operacional que eu falei que é 'startado' no nosso centro de controle, ao mesmo tempo em que indica ao pessoal de operação que tem que fazer a intervenção de fechar a adutora, tem que fazer com que escoe por outras adutoras, por descargas - rapidamente temos que arriar a quantidade de água do reservatório -, mostra que a produção também tem que diminuir. Então, desde a tomada de água do rio, do bombeamento no rio, é uma sequência toda de um procedimento estabelecido para isso, em função do qual, hoje, fruto de nós termos centros de controles de operação, tanto na sede quanto no Guadu, conseguimos dar velocidade - no Guandu já há bastante tempo - para haver esse tipo de atuação. \r\n\r\nEntão, a característica no local, e estávamos lá para observar o que tinha acontecido, não demonstrava, primeiramente, que tivesse tido um ataque qualquer de terreno, alguma coisa assim, pois ela estava íntegra. Foi exatamente no centro do tamanho da peça da adutora, do tubo naquele trecho; não foi próxima a nenhuma junta. \r\n\r\nComo a senhora falou, realmente é um erro de interpretação, normal para quem é leigo. Ela é uma estrutura de concreto íntegra; não tem uma solda ali. Por exem plo, ela foi substituída por um tubo de aço - isso é um procedimento operacional também. Ela é feita de forma que possamos entrar com um tubo, chamado telescopado, e possamos soldá-lo e colocar um tubo de aço no lugar do que foi retirado. Se fosse um tubo de aço poderia até ter acontecido alguma coisa, como alguém ter feito uma intervenção, uma tentativa de ligação clandestina, alguma coisa assim que tivesse sido um reparo. Mas não foi o caso. Ali era um tubo de concreto dos originais; não existe reparo feito no concreto para esse tipo de coisa. \r\n\r\nA percepção que tivemos ali é que ocorreu um estressamento do material, e esse estressamento levou a um rompimento de algumas dessas hipercintas, esse espiral de aço retorcido. Quando ele abre num pequeno trecho, e ali foi cerca de trinta centímetros, mais ou menos, o rompimento inicial, três mil litros por segundo, sessenta metros de pressão, num adutora de um metro e meio, é quantidade expressiva de água e tomou uma configuração no rompimento que fez aquela curva de água sobre as casas.\r\n\r\nAo retirar esse material, fizemos uma análise porque o concreto que fica junto à chapa de aço interna, é mais ou menos como se fosse uma rocha de fóssil, e essa percinta de aço fica impressa nesse concreto. Se tivesse a indicação de estar antiga, num processo de corrosão, alguma coisa assim, isso ficaria impresso nas valas desse concreto, onde é tensionada essa percinta. E ela estava perfeitamente limpa e íntegra. A chapa de aço também. Aliás, foi até bastante difícil conseguirmos quebrar aquele tubo para podermos arrancá-lo. No perfil do terreno, como a senhora já falou, observamos nas camadas superiores uma camada diferenciada da camada próxima à adutora, uma compactação. \r\n\r\nEntão, esse não é um caso em que possamos dizer que houve um problema de integridade física da adutora comprometida, levando a um rompimento. Existem casos em que isso acontece, não há dúvida. Uma estrutura física pode encontrar situações tais, numa malha enorme de abastecimento - somando com rede distribuidora, hoje, podemos chegar próximo aí a dezoito mil quilômetros de rede.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Do ponto de vista técnico, o senhor não acha, por exemplo, que é perigosa aquela circulação?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Vou chegar lá. Entretanto, essas adutoras, diferentemente de hoje, quando existem adutoras de aço, porque o problema sério nosso, e conhecido, citado aqui várias vezes por todos - a senhora citou muito bem até -, é a falta do planejamento urbano de ocupação, de ocupação planejada do solo urbano. Isso é um problema sério e muito grave. E aí só um parêntese, que não tem nada a ver com isso aqui, numa pós-graduação minha, a tese era de que a ocupação desordenada do solo causa vários problemas, como, por exemplo, implantação de sistema de esgoto sanitário - é terrível. O sistema é feito e, de repente, ocupa com um monte de casa, mas de forma desordenada.\r\n\r\nEntão, hoje em dia, temos que assentar linhas de maior porte - por exemplo, Barra de Tijuca. Estamos assentando lá subadutoras, linhas de grande porte que hoje vão reforçar parte do abastecimento da Barra da Tijuca, que é uma área que cresce muito. Vamos assentar, agora, grandes subadutoras em Seropédica. Bangu terá novas grandes adutoras. Zona Oeste, até Guaratiba, terá novas grandes adutoras e reservatórios. Então, uma malha de grandes subadutoras. Na verdade ,chamamos de subadutoras porque derivam da adutoras principais para levar água, que vão ser assentes. E serão assentes com uma forma de profundidade, de tipo de material, levando em consideração exatamente essa ocupação do solo, do entorno, que hoje está aí, existe, com a qual temos que conviver quando implantamos uma obra nova.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quais são as recomendações que a Cedae vai fazer para dar segurança na ocupação?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Vou chegar lá; só vou terminar a questão da faixa.\r\n\r\nAs faixas de adutoras do ano passado foram constituídas por dois motivos - o segundo um pouco mais à frente do que o primeiro. O primeiro: não existia nada em volta. Então, por que a faixa, quando construiu? Para que sempre fosse preservado, primeiro, o acesso à manutenção, e segundo, para que não houvesse cargas repetitivas e de grande tonelagem, grandes cargas, que fossem frequentemente passando por cima delas, tanto que há locais de assentamento em que elas são aparentes, como próximo às caixas de inspeção.\r\n\r\nA concepção das faixas não edificantes é que se preserve que naquela região, por passar linhas, que tem altas pressões, que podem ser suscetíveis desses vários motivos que eu falei - um vazamento, não haver tráfego por cima dela, a faixa fique preservada. Como a senhora também falou, há várias áreas que foram da Cedae no passado, e foram estabelecidas exatamente por causa disso. \r\n\r\nNaquela região ali - exatamente naquele ponto - estava sem vegetação. Mais atrás tem um pouco de vegetação. Para frente, tem mais um pouco de vegetação. Então, a existência dessas faixas, principalmente nessas linhas que foram construídas no passado, é para evitar essa carga que possa passar de forma frequente por cima das adutoras.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, é recomendável que as adutoras sejam protegidas desta maneira. Quando já há ocupação sobre a adutora?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Esse, realmente, é um problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Foi a acusação que fizeram.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Não é o caso ali. Ali é uma faixa preservada. Por exemplo, Carobinha é um caso. Ela falou especificamente do Carobinha. Quem conhece sabe que é um caso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O que caberia fazer para evitar que aconteça no Carobinha ?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - O procedimento para isso, e o que deve ser feito, na minha opinião técnica e como diretor, é que haja, primeiro, uma comunicação para que todos fiquem cientes de que existe isso. Segundo, uma ação imediata integrada - não é uma ação isolada de uma companhia, uma ação isolada do Estado - de todos os Poderes, para que possamos restituir essas faixas de adutoras, que é um programa contínuo nosso. Estamos trabalhando na restituição de uma faixa de adutora - que foi até citada no jornal - de Irajá. As pessoas estão sendo repostas em outro local para retirada das casas dessa faixa. A solução para reconstituição da faixa é a notificação das pessoas e uma ação integrada de retirada e restituição de área não edificante em todas as faixas das adutoras que foram constituídas no passado e devem ser preservadas agora.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quantas adutoras temos no Estado do Rio de Janeiro e na Cidade do Rio de Janeiro?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Há um bocado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Estou perguntando não porque tenho curiosidade quanto ao número, mas para saber o tamanho do problema.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Estou brincando com a senhora.\r\n\r\nNa verdade, o nome adutora não é ligado diretamente ao diâmetro, a ela ser de grande porte. Se você for ao interior, a uma cidadezinha como, por exemplo, São José de Ubá, uma tubulação de 150mm, 200mm pode ser a adutora da cidade, porque a demanda de água naquela região merece que apenas uma tubulação com esse diâmetro seja suficiente para a adutora. Não é o caso do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro tem um sistema integrado - Guandu abastece nove milhões de pessoas; é um sistema de grande porte. Temos outros sistemas de grande porte integrados. As nossas principais adutoras variam de 800mm - as dos primeiros sistemas - até 1,75m - a dos sistemas mais recentes.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Essa era de um 1,75m?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Era de 1,50m. A partir de Santíssimo, vira 1,75m. Ali eram duas de 1,50m. Essas duas se juntam em Santíssimo, próximo de onde existe uma torre da Cedae - da Avenida Brasil você vê a torre na encosta -, um pouquinho antes dali vira uma tubulação de 1,75m, que vai se integrar aos sistemas da Cedae para podermos movimentar essa água. São toneladas de água que movimentamos por dia para de uma forma igualitária tentarmos distribuir da melhor forma no atacado para que o varejo possa pegar isso e levar a casa das pessoas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quantas adutoras no Rio?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Adutoras principais, temos oito, mas delas derivam outras linhas, também de grande porte, não necessariamente de 1,75 m. Temos a Subadutora da Maré, que é uma linha de grande porte, 900mm; a Subadutora da Zona Norte, que é uma linha de grande porte, 900mm; a Subadutora da Barra da Tijuca, que é uma linha de 1,50m.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Poderíamos receber esse mapa?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Sem qualquer problema. Mapeado, listado por extensão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Para até avisarmos e ver quais são os cuidados que estão sendo tomados.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Eu disse que esse tipo de ruptura raramente é espontâneo. Nessa adutora, em particular, o modo construtivo da adutora, a forma como ela foi assente, a forma como ela é operada, a manutenção de seus dispositivos hidráulicos, principalmente os de segurança, e uma inspeção sempre que possível com retirada de material e análise são os procedimentos que levam à segurança na operacionalidade de sistema de grande porte. Disse aqui que esta adutora de concreto protendido, a Henrique de Novaes, não tem um histórico -mantemos um banco de dados de históricos -, de forma espontânea, sem qualquer intervenção - quais são as intervenções possíveis: tentativa de uma ligação clandestina, uma retroescavadeira, uma perfuratriz, coisas que levam a uma ruptura. Foi isso que falei. Nessa adutora, não tem esse tipo de histórico recorrente de espontaneamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Qual é o tipo de manutenção preventiva que se deve fazer e deveria ter sido feito naquela adutora?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Temos que dividir em duas partes. Primeiro, a manutenção que se dá em sistemas de distribuição - esse dia a dia, que substitui um tubo na rua, substitui um ramal - é frequente. Em via de regra, é em substituição a sistema mais antigo: tubulação de ferro galvanizado, chumbo, cobre, o que progressivamente a Cedae faz para poder recuperar a capacidade de abastecimento e minimizar os vazamentos. Como falei no começo, 98% de perda em qualquer sistema no mundo se dá em sistema de distribuição. \r\n\r\nEm sistema de adução, a manutenção que se faz é quando nas inspeções identifica-se que pode haver uma fragilidade. Pode ser, como falei, problema de terreno e outros.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Houve essa fragilidade?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Não. Ali, não houve qualquer tipo de problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Qual é então ?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Não guarda relação com aquele tipo de problema ali. A senhora perguntou de forma genérica. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Estou respondendo genericamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É, mas havia.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - mas não guarda relação com aquele caso. \r\n\r\nAli, precisamente, não há motivo que a minha experiência, tenho já 29 de Cedae. Realmente, foi muito triste a perda da Isabella. Estava indo para lá quando recebi a notícia. Já vamos com a cabeça completamente transtornada, porque é um problema sério. Era até o dia do meu aniversário quando recebi a ligação avisando do desastre. Foi terrível.\r\n\r\nO problema da adutora em si naquele local não foi de desgaste. Foi naturalmente falado lá: “Desgaste da adutora, uma junta podre”. Nem havia junta ali ou qualquer tipo de ação dessa. A adutora estava preservada. Ficou preservado o que foi retirado para a inspeção do Instituto Carlos Éboli... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Pode ter sido a circulação de caminhões?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Não sei se foi circulação de caminhões. Para isso, o Carlos Éboli e a Delegacia estão investigando. Fiz questão absoluta de ter a preservação do material. Os policiais que foram lá investigar seguiram com o material até a zona de depósito para não ter dúvida. Dessa mesma equipe, o inspetor atestou que era aquele material. Os peritos do Carlos Éboli, além de irem ao local, obviamente, foram à adutora. Fizeram a inspeção da chapa. Fizeram a inspeção do concreto. Fizeram a inspeção das percintas. Os engenheiros de estruturas eram os peritos criminalistas. Fizeram análise deles. Ainda não saiu o laudo. Não posso afirmar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não pode se antecipar.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Não posso me antecipar. Seria leviano da minha parte. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Qual foi a última vez que houve algum tipo de manutenção preventiva ou corretiva naquela área?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Naquela área? Como assim?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Na adutora em que ocorreu o acidente.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Existem pequeno e grande porte. A senhora está falando especificamente daquela adutora?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É. Das duas, no caso. \r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Ali não são nem duas; são cinco. Duas de Ribeirão das Lajes. Tem concreto armado, concreto protegido e ferro fundido. \r\n\r\nCada uma tem um tipo de manutenção, como falei desde o começo. De dispositivo hidráulico, é permanente. Por exemplo, uma descarga, verificar como estão os parafusos, como estão as comportas, uma ventosa, que é um elemento que expurga ar e admite ar para equilibrar as pressões dentro de uma tubulação, se ela está vazando; uma válvula, a mecânica dela. Isso é uma programação permanente, porque na hora em que precisamos que um dispositivo desses funcione para proteger a adutora, ou que precisamos intervir na válvula, por exemplo, ele tem que estar funcionando.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Qual é o momento em que a empresa diz que tem que trocar a tubulação. \r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Acho que foi essa parte que pulei quando falei da Isabela. Quando fazemos uma inspeção do material, ou retirada de uma parte de material, principalmente quando fazemos instalação de pontos de medição; quando fazemos uma inspeção e verificamos que aquela tubulação pode ter alguma fragilidade futura, é feita uma programação e é substituído por um tubo igual àquele que substituiu para a manutenção. É feito um reparo de reforço e proteção. Por exemplo, alguém tentou fazer uma ligação clandestina numa bolsa de um tubo desses; verificou-se que ali criou uma fragilidade quando foi retirada aquela ligação clandestina. Então, podemos tanto fazer um reforço naquela região, como podemos chegar à conclusão de que é necessário fazer a troca da tubulação mesmo. Há uma programação que fazemos sempre, ou parada de uma adutora ou algumas até na parada do Guandu, onde temos mais de 200, 300 serviços, muitos dos quais vamos observando que merecem ser trocados e, na parada do sistema, como é 24horas, entramos com várias turmas de uma vez só e fazemos a troca.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Em geral isso esclarece bastante coisa. As ligações clandestinas, que são muito numerosas, são perigosas.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - São prejudiciais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas também existe essa situação em que há um vazamento e você faz a manutenção; é basicamente isso que funciona. \r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Ou quando você faz uma inspeção no corpo da adutora e verifica que ela merece, numa programação, ser substituída por um tubo de aço, no caso de uma de concreto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E essa inspeção é regular?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - É regular. Ali próximo tem caixas de inspeção, inclusive, mais um pouquinho acima de onde aconteceu o problema. Não sei se a senhora notou quando foi lá. Há umas caixas de concreto grandes.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por ali?\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Ali é um dos tipos, mas há locais em que você a escava e bota um ponto de medição.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu sei que muitas pessoas que estão aqui, inclusive sindicato, acusam muito a empresa de estar com falta de pessoal qualificado. Esse tipo de trabalho exige um corpo de engenheiros permanente para manutenção. \r\n\r\nEu não posso terminar esta audiência pública com a ausência do presidente. O senhor vai falar no devido momento. \r\n\r\nEu tenho que ter a manutenção esclarecida. Não adianta querermos discutir aqui coisas muito maiores que não são objeto desta reunião. A reunião quer saber se há manutenção ou não e como se faz essa manutenção; se há pessoal qualificado para fazer essa manutenção. Essa é a questão.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Deputada, para complementar, quando me foi solicitado vir substituir, disseram que eu vinha porque teria que esclarecer os aspectos técnicos. Mas acho que merece uma observação: sem dúvida, precisa de pessoal especializado; ninguém faz um reparo como foi feito, inclusive naquele dia, se não tiver pessoal especializado para fazer. É necessário que tenhamos pessoal qualificado. Hoje o efetivo da Cedae consegue atender os tipos de serviços como daquele dia, de grande porte. De qualquer forma, eu, particularmente, como diretor, apoio essas manifestações. Essas faixas aqui são necessárias, não tem dúvida. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu queria um pouco de silêncio, porque nós temos que ter esses elementos para podermos concluir alguma coisa. \r\n\r\nTendo em vista que ninguém aqui responsabilizou a empresa, vou abrir a palavra a vocês, porque não houve nenhuma preocupação. Vi que o Dr. Miguel está querendo uma informação. Quem mais está inscrito? \r\n\r\nO SR. MIGUEL - Boa tarde. Estou me reportando à ocupação de faixa de adutora. Quando eu me reporto à ocupação de faixa de adutora, tem uma questão que fica batendo na minha cabeça: se existe a faixa de adutora, se existe o mapeamento pela companhia a respeito dessas faixas, onde elas estão, por que isso não é comunicado ao poder público municipal para que não haja autorização para ocupação daquelas áreas? E se houver essa comunicação ao município, de que forma ela é feita? Por mapa? De que forma a companhia atua, até quando acha, nas faixas de adutora, a ocupação? \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Carlos Eduardo, morador e vítima.\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO - Boa tarde, Deputada; boa tarde aos presentes da Mesa; boa tarde a todos os presentes. Primeiramente, gostaria de agradecer a oportunidade. Eu queria comentar com vocês. Eu sou morador lá. Como meus amigos Carlinho Vida Nova e Wellington falaram, lá nós estamos abandonados de tudo. Todo ano tem enchente, por causa de chuva, no final do ano - novembro, dezembro e janeiro - e entra água na minha casa. Já coloquei dispositivo de segurança: válvula de retenção, essas coisas, mas todo ano entra. Eu ligo direto para aquele 1746 da Prefeitura, e a Prefeitura: “Não, estamos mandando uma equipe”. Não existe ali drenagem para águas fluviais, uma coisa que também prejudicou a escoação da água. Então, temos que ver isso. Antes do acidente, se já tivesse melhorado aquele sistema, o acidente teria sido menor. Então, também temos que levar isso à prefeitura, porque a prefeitura precisa nos ajudar. \r\n\r\nQuanto ao que os colegas falaram sobre o esgoto que pagamos, que vem na conta de água, infelizmente esse serviço não é mais executado pela Cedae. A Cedae passou esse serviço para a prefeitura, o que nosso colega diretor se esqueceu de comentar. Esse serviço foi passado à prefeitura, e a prefeitura o repassou a uma empresa chamada Foz Águas 5. Essa empresa, um pouco antes desse acidente também, esteve lá e ficou mais de mês ali. Ela arrancou umas tampas de uns ralos lá, que eles estão usando como esgoto, que eram para drenagem de água pluvial, mas a empresa está usando como esgoto também. Então, ela arrancou umas tampas - não sei se o Carlinhos se lembra disso - na Estrada do Encanamento; arrancou mais outras tampas, próximo à loja de material de construção. Ficaram quase um mês abertas aquelas tampas, e a empresa não fez nada. Só removeu as tampas e, depois, acho que eles não fizeram o serviço, foram lá, colocaram de novo no local e foram embora. Aí, depois, foi uma equipe da prefeitura também e deu uma limpeza por cima e continuou.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Isso foi em qual rua?\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO - No Encanamento, onde aconteceu o acidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Encanamento. Na rua do Encanamento.\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO - Na rua do Encanamento, na Estrada do Mendanha. Eu liguei diversas vezes para esse atendimento da prefeitura, reclamei, disse que a empresa foi prestar o serviço e não prestou. Também liguei para a Foz Águas 5 perguntando se eles iam resolver aquele problema, porque todo o ano tem enchente ali. O Gledson, da Guaracamp, deve saber disso, porque a água chega dentro da Guaracamp. É só chover um pouquinho mais.\r\n\r\nEntão, temos essa carência. Não há serviços ali para nós. Primeiro tem que consertar essa rede de drenagem de água, fazer a rede de esgoto. Agora, a responsável é essa empresa Foz Águas 5; não é mais a Cedae, e não podemos cobrar da Cedae. Mas da Cedae, podemos cobrar água. Só que a água chega na nossa casa e temos que dar espaço para a água passar e chegar para as pessoas que moram aqui na capital, no Rio de Janeiro, que são essas adutoras.\r\n\r\nInfelizmente, aconteceu o acidente. Ninguém quer isso, mas aconteceu. Só que o acidente poderia ter sido menor se tivéssemos esse sistema de drenagem de água ali; só que estamos abandonados. Há vários moradores que sabem disso, e pedimos, pedimos e não somos atendidos. Então, eu gostaria de pedir à deputada para ver se consegue uma intervenção junto à prefeitura e melhores serviços para nós. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Carlos Eduardo. Passo a palavra ao Marcelo Peres, da Força Sindical.\r\n\r\nO SR. MARCELO PERES - Quero cumprimentar a Mesa, a Deputada, os componentes da Mesa, todos os que estão no plenário.\r\n\r\nDeputada Aspásia, trago um abraço do sindicalista Francisco Dal Prá, nosso presidente, que a senhora conhece, e fazer um apelo a V.Exa.\r\n\r\nA senhora disse que foi feito um pedido de CPI da Cedae, mas, há dois dias, houve uma audiência pública no Palácio Tiradentes e foi feita uma solicitação de CPI do Saneamento.\r\n\r\nA senhora é Deputada estadual, e o problema está no Estado do Rio de Janeiro. Hoje, a empresa Pró-Lagos, que é privatizada, não está prestando o serviço que deveria prestar à região. Se você passear no centro de Cabo Frio, vai ver esgoto jorrando na calçada e aquilo é responsabilidade da Pró-Lagos, e não da Cedae. Se você for à Águas de Juturnaíba, vai ver que existe o risco de intoxicação por proliferação de algas, porque também não está sendo feito o tratamento de água adequado. Então, a CPI tem que ser do saneamento, porque o Estado do Rio de Janeiro está sofrendo com isso, inclusive pelas entregas. Nesta Casa, e tenho certeza de que a senhora deve ter sido contra, foi votado um projeto que entregou de Deodoro a Santa Cruz para essa empresa que o morador denunciou, a Foz Águas 5. \r\n\r\nPara nossa surpresa, não existe nenhuma regulação pela Agenersa. Ora, a Agenersa regula o saneamento do Estado do Rio de Janeiro. Como pode o Estado do Rio de Janeiro entregar um serviço de esgoto para uma empresa privada, que não tem uma regulação? Como o Estado vai fazer a cobrança das metas? Inclusive, a lei federal exige que tenha metas cumpridas. Como pode uma empresa assumir um serviço de esgoto sem regulação? Acontece o que ele denunciou aqui: a empresa vai lá, abre um bueiro para dizer que está fazendo alguma coisa e não faz nada. Mas sabe cobrar.\r\n\r\nTem que ser ampliada essa discussão, porque a CPI tem que ser do saneamento, para cobrar da Pró-Lagos. Pena que o Deputado Comte Bittencourt não esteja aqui, mas ele, como Deputado de Niterói, iria se interessar: nós presenciamos no Rio de Janeiro, desculpem a palavra, o maior banho de cocô do mundo, com a estação Toc-Toc explodindo na beira do Mercado de Peixe São Pedro. Pessoas ingeriram fezes. A responsável foi uma empresa privada que está tomando conta do esgoto. Ou seja, o problema é grave.\r\n\r\nFaço um apelo à senhora, presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, pessoa de responsabilidade, que amplie essa discussão para as empresas privadas, que estão recebendo recursos do Estado. Passou na Alerj um subsídio de 11milhões de reais para a Pró-Lagos, com uma contrapartida, até 2040, de sete milhões de reais. A população de Búzios - a senhora esteve lá naquela audiência pública - está sendo prejudicada com um tratamento de esgoto, porque estão jogando todo o esgoto em Búzios.\r\n\r\nEstivemos com o presidente do sindicato de Niterói, o Francisco, que está aqui, participando de uma negociação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vamos finalizar. \r\n\r\nO SR. MARCELO - Para finalizar, Deputada, a senhora que é do Saneamento, na estação de tratamento de esgoto está sendo armazenado tudo de água. Na porta da Via Lagos, ali! A senhora pode observar. Nós tiramos fotografia e já denunciamos ao Ministério Público. Então, existe uma irresponsabilidade que nós que temos o poder - a senhora tem esse poder, a Comissão de Saneamento também - de exigir dessas empresas privadas que estão enganando a população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão eu faço um apelo para que isso seja, sim, cobrado da Prolagos, Águas de Juturnaíba e essa Foz 5, que estão enganando, pelo que estou vendo aqui, a população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nObrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigado, Marcelo. \r\n\r\nEssa questão da regulação é fundamental e eu tenho várias propostas aqui para exigir esse tipo de coisa. A Agenersa tem que estar preparada para fazer essa regulação, pois a regulação das empresas, públicas e privadas, é necessária. Controlar tarifas. Nós temos tido problemas aqui na área de transporte também. E temos que cumprir a lei. Com o que você diz, eu concordo. \r\n\r\nHumberto Lemos, presidente do Sintsama.\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Prazer estar aqui. Quero me solidarizar ao povo sofrido lá da região, já que somos moradores da Baixada Fluminense. Passamos por um problema sério. A Cedae fez os convênios com os municípios da Baixada, de água, e não fez o convênio de esgoto. Estamos passando por outro problema também: estão jogando chorume nas nossas estações. É um problema também. \r\n\r\nQuero citar isso porque, na audiência que nós fizemos, na segunda-feira, eu senti a falta dos diretores da Cedae lá. Entenderam? Hoje fico satisfeito por todos estarem aqui. \r\n\r\nSabem o quê fomos discutir lá, povo do Rio de Janeiro? Uma empresa pública, estatal, indivisível, de qualidade, tendo a participação da sociedade civil organizada. Fomos denunciar a terceirização indiscriminada da Cedae e também que não se abre concurso público nessa empresa. Faz-se um concurso público de fachada, mas o peão, que bota a mão na ferramenta. Nós éramos 13.500, hoje somos 6.800. Então isso aqui não é o começo, não, isso aqui é um desenrolar de um trabalho que Sintsama está fazendo. \r\n\r\nEu deixei um documento com a Deputada, que eu queria ler. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Hoje somos quantos? \r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Seis mil, setecentos e cinquenta e dois, para ser mais exato. Então, Deputada, o Rio de Janeiro dobrou a sua população e o serviço duplicou. Eu queria ler um documento que eu trouxe para a Deputada. Vocês tenham um pouquinho de paciência. Vou ser rápido!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não, não. Não é para ser rápido. Eu queria que você me ajudasse a resolver o problema que foi objeto da Audiência Pública. \r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Eu sei, Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Porque houve uma Audiência Pública aqui para discutir muitos temas ligados ao problema do funcionalismo da Cedae, da estrutura da empresa, e tudo isso. Eu não queria repetir aqui isso, porque eu preciso ter uma posição clara sobre o que fazer no Mendanha. \r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Não. Teremos. Fica tranquila. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E isso é muito importante. E também uma posição clara, de vocês, de como evitar esse tipo de acidente. Acho que é importante você se concentrar no argumento. \r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Quem vai discutir a questão da gestão da Cedae, são os gestores que estão aqui. Eu vim aqui falar em nome dos trabalhadores, que estão preocupados com o que se está colocando na mídia. E aí, Deputada, a senhora é a peça principal nessa interlocução com a mídia. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não. A peça principal na interlocução com a mídia, o senhor vai me perdoar, é o presidente Wagner Victer.\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Não. Mas para falar mal da Cedae, é a senhora. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Ele que tem todo o espaço na mídia, o tempo todo que ele quer, com fotografias e mais fotografias .\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Não, não, não, não!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Fotografias, sorrisos! Maravilhosos!\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - A senhora vai tirar minha fala? Se a senhora for tirar minha fala, tudo bem! Eu sou população do Rio de Janeiro, mereço respeito! Isso aqui é uma Audiência Pública! Então temos que mostrar aqui que quando nós fizermos uma assembleia, defendermos alguma coisa, nós estamos aqui falando antes de fazer. Então tem um documento do Sintsama, oficial, que eu queria ler! É só isso!\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“O Sintsama reafirma a defesa firme e intransigente de uma Cedae pública, estatal e indivisível. Somos contra privatização, divisão, terceirização e o atual modelo de gestão criminoso de sucateamento da empresa. Defendemos a Cedae como uma empresa pública estatal, que atende, com qualidade, onze milhões de pessoas, impedindo a disseminação de doenças, de veiculação hídrica. O seu maior patrimônio é o seu compromisso com a população, seu lucro dividido socialmente, sendo capaz de dar tarifas sociais para milhares de pessoas, nas comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMesmo diante de todos os problemas enfrentados pelo modelo de gestão, neoliberal, que visa apenas sucatear empresa com vista só à privatização, a Cedae é fundamental para o povo do Rio de Janeiro, por preservar público o acesso à água, um bem que representa o direito à vida.\r\n\r\nA Exma. Sra. Deputada, a sua proposta de privatização da Cedae e sua defesa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O Senhor não diga uma coisa dessas, porque isso não é verdade. Eu fui a única Deputada, nesta Casa, que se preocupou em dar uma estrutura gerencial e de governança a Cedae. Se fosse para privatizar, não estava me preocupando com a Cedae. Eu deixava a Cedae cair aos pedaços com tarifas altíssimas, com perda de água, totalmente abandonada. Eu deixaria morrer. Mas se eu estou pedindo uma estrutura para a Cedae é porque eu quero protegê-la. \r\n\r\nEu acredito e sempre acreditei nas empresas públicas. E eu vou lhe dizer mais: tenho tradição. Porque meu pai ajudou a implantar a Petrobras, e pagou muito caro por isso e eu, em todos os cargos públicos que eu tive, defendi as empresas públicas. Tratei bem delas, dei recursos para elas e lutei para que elas fossem eficientes.\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - O que a Senhora está falando na televisão não é isso que a Senhora está falando aqui agora, Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu estou falando na televisão que os serviços são péssimos. \r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - E não são péssimos!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Estão péssimos!\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Não são péssimos. Péssimo é o serviço.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Péssimos porque as pessoas estão morrendo.\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Péssimo é o serviço da Pró-Lago e da Água de Juturnaíba, Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quando a água invade essas casas e porque as pessoas estão morrendo.\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Péssimo é o serviço da Pró-Lagos. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, não há como dizer que o serviço é bom. O Senhor pode dizer que está faltando gente para trabalhar. E eu vou concordar. Mas não vai me dizer que esse serviço é bom, por que não é. Onde está Itaboraí, com três anos de ação de esgoto lá? Onde está essa cidade inteira coberta de esgoto, quando em todos os estados do Brasil a situação vem melhorando, menos aqui. Então, me desculpa. Desculpe-me, mas não é isso.\r\n\r\nO SR HUMBERTO LEMOS - Eu queria, com essa veemência... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Agora, se vocês quiserem meu apoio para dar consistência e organização para o corpo técnico da Cedae, isso tudo vocês vão contar comigo. O que não vão contar comigo é para desviar a informação. Transparência é dado. O desperdício de água na cidade do Rio de Janeiro é o maior do Brasil. As tarifas são as mais altas. O desperdício de água é absurdo. Eu vou com o senhor lá, para o senhor ver um reservatório que está sete anos jorrando água.\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - Eu moro lá, Deputada. Eu moro lá. Eu moro em Nova Iguaçu.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, o senhor sabe que aquilo não é admissível. Vamos conferir. Agora, tudo o que o senhor quiser para fortalecer a empresa pública, o senhor vai contar comigo.\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - Eu vou deixar a Sra. tranquila, eu não vou ler o documento, para deixar a senhora ficar tranquila.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não vem dizer que está tudo muito ótimo, porque se tivesse ótimo nós não estaríamos aqui com as vítimas, inclusive com medo de vir aqui à Audiência Pública. Isso não é admissível!\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - Mantenha a tranquilidade. Olha só. Nós só estamos aqui, como o povo está na rua. Nós somos povo. O que privatizou. Se a senhora estivesse com essa mesma veemência quanto às barcas, para reestatizar as barcas, a questão do ônibus, do Metrô e do trem, eu estaria satisfeito. Mas a metralhadora da senhora é contra a Cedae. Então, temos que deixar público isso aqui. A metralhadora da senhora é contra a Cedae.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Metralhadora, nada.\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - Então, tem alguma coisa aí. Eu quero que fique registrado isso aqui: como trabalhador da Cedae por 26 anos, Presidente do Sindicato, fui vice-presidente da CTB, eu deixo claro aqui o meu manifesto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O que o senhor fez quando a Cedae foi entregue a Deputados aqui que saquearam a sua empresa, onde o senhor estava?\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - Minha Deputada, eu estava na trincheira.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Onde o senhor estava quando a empresa foi saqueada por Deputados corruptos. Onde estava o senhor?\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - A senhora tem que ter responsabilidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quase quebraram a Cedae por causa disso.\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - A senhora tem que ter responsabilidade. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Responsável que está sendo homenageada nesta Comissão e que sabe. Vocês não vão me pedir para dizer nomes, porque vocês sabem quem foi o Deputado que saqueou a empresa.\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - A senhora quando pega o microfone em rede nacional fala coisas que não tem consciência. A senhora tem que ter responsabilidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O saneamento do Estado do Rio de Janeiro vai ser sempre a minha bandeira.\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - Então, não vamos fazer o jogo de cena, aqui companheira. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Com a Cedae, mas não com corporativismo que queira dizer que o serviço é bom, porque não é.\r\n\r\nO SR. HUMBERTO LEMOS - Não vou ler, porque que a senhora não quer me deixar. Mas está aqui, eu vou botar isso aqui no outdoor na Cidade do Rio de Janeiro, para desmascarar quem vem aqui contar uma história e na realidade vai para a mídia fazer outra história. \r\n\r\nJá foi citado, como o meu companheiro falou, Água de Juturnaíba é privada, Foz-5 é privada, Niterói é privada. Niterói compra água conosco, cobra uma fortuna e a senhora não fala nada? A senhora só visa a Cedae!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Falei, meu senhor, falei sim senhor.\r\n\r\nO SR. O SR HUMBERTO LEMOS - Deputada? Deputada? Desculpe-me.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Fiz audiência aqui, mandei para o Crea. Mandei para o Crea! Mandei para o Crea a denúncia aqui. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mandei para o Crea. Não tem isso, não! Comigo não tem isso! Vamos discutir com seriedade. Eu vou ajudar em tudo que puder - no que depende de mim - pois eu sou apenas uma Deputada, certo? Não sou mais do que isso. Tudo que for justo e necessário terá o meu apoio. Eu não quero é que mintam sobre coisas que eu nunca disse, nunca fiz. \r\n\r\nMuito bem. Qual é o próximo? O próximo aqui é o Flávio Guedes.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO GUEDES - Bom dia! Deputada, a senhora disse no início da Audiência que a maior per capita que nós temos no Brasil é da Cedae. A senhora disse isso aí.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Disse e repito. É a maior quantidade de água per capita por Estado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO GUEDES - Pois é. Eu estive numa Audiência Pública em São João de Meriti em que eu vi - tinha uns diretores presentes - um explanador - a Cedae não estava representada oficialmente - dizendo que nós tínhamos carência de 15m3 de água - ainda. Então, quero dizer para a senhora: quando se fala de Cedae, tem que se falar da gestão, não é do trabalhador. \r\n\r\nEu tenho 40 anos de empresa. Quarenta anos! A senhora começou a Audiência, eu pensei que fosse somente sobre o Mendanha. Eu fui chefe dessa divisão. Eu fui diretor da empresa. Acidente em adutora acontece em qualquer parte do mundo! (Palmas)\r\n\r\nHá pouco tempo aconteceu na Holanda. Então, não é privilégio do Rio de Janeiro acontecer isso. Eu já tive ruptura de Henrique de Novaes. Agora, eu sinto falta, aqui, do presidente da empresa, sim. Eu sinto falta do Wagner Victer aqui, presidente da empresa, para responder por determinadas coisas. Não tenho crítica nenhuma a fazer ao Wagner Victer. Eu só acho que ele tem que responder pelas coisas que ele propõe. \r\n\r\nEu vi esse acidente da subadutora da Zona Norte, ali no Maracanã, às portas da inauguração do novo Maracanã. O diretor disse que aquilo poderia ter ocorrido por máquinas pesadas trabalhando no entorno do Maracanã. O presidente veio no outro dia, deu outra versão. Disse que era fadiga de material. De fato, no inverno o consumo diminui e aumenta a pressão. Lá no Mendanha ele podia ter dado essa informação também, mas, em vez de dizer que foi fadiga de material, ele passou para cima das máquinas. Então, Deputada, eu acho que nós temos eventos semelhantes com versões diferentes. \r\n\r\nEu vou pela versão de que acidente de adutora acontecem esmo. Isso não é desleixo de ninguém; isso não é mau trabalho do trabalhador da Cedae. Se quisermos falar em trabalho da Cedae, que não chegue perto da divisão de manutenção, que é quem trabalha. \r\n\r\nAgora eu quero fazer um alerta para a senhora, como presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, que a Cedae, em 92, instituiu, implantou, captou recursos e gerenciou o PDBG, Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Captou alguns bilhões de reais para fazer o saneamento na bacia hidrografia da Baía de Guanabara. Agora a gestão, esta gestão, representada pelo Governador Sérgio Cabral e o Presidente Wagner Victer, não quer assumir o esgoto. Foram implantados recursos monstruosos, reservatório para fazer uma distribuição perfeita, uma coisa chamada setorização. \r\n\r\nA senhora diz que tem muita água e, de fato, tem mesmo. A distribuição é ruim e para isso que o PDBG fez mais adutoras, instalou reservatórios, fez ETs. Só que, depois de tudo isso, Deputada, o presidente e a direção da Cedae - desculpem-me os diretores, pois eu conheço todos aqui - não querem assumir o esgoto, deixando o esgoto entregue à prefeitura, à iniciativa privada. \r\n\r\nVai junto uma coisa que me assusta, como foi na Zona Oeste: vai a arrecadação. Aí fica muito fácil! Quando não dá certo, o Estado socorre. Como socorreu barcas, como socorre o metrô. É por isso que eu não me aposento. Quarenta anos. Eu sei que tem muita gente que não gosta de mim na Cedae; muita gente que fala mal de mim, porque ponho o dedo na ferida. Sou engenheiro da empresa; ocupei todos os cargos e sou eleito pelo trabalhador. Sou presidente do Conselho Fiscal do Sindicato e disputo a eleição com peão e ganho, porque sou diretor da CAP, também. Então, quero dizer que passamos por um desmonte da Cedae e isso está acontecendo no Governo Sérgio Cabral. Inclusive, equivocadamente, dei um abraço no prédio da Cedae com ele. Ele agora disse que não vai mais privatizar o que nos deixa satisfeitos.\r\n\r\nQuero fazer uma crítica também aqui a alguns companheiros da Cedae, porque hoje ainda tem chorume nas estações de tratamento de esgoto. Chorume, Deputada, porque foi autorizada a instalação do aterro sanitário de Seropédica em cima do aquífero de Piranema, na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e não tem unidade de tratamento do chorume que está indo para as estações de tratamento. \r\n\r\nO Chorume, Deputada, está para a Química como o movimento browniano está para a Física. Você não define o que tem o chorume. É um PH de muito ácido para muito alcalino. Então, estamos jogando isso dentro das estações de tratamento de esgoto e os processos unitários de tratamento de esgoto, processos unitários orgânicos, não tira metal pesado. Podemos estar contaminando a Baía, sim. \r\n\r\nAcho que a gestão da Cedae tem que ter uma CPI para analisar essas coisas. Agora, não são os trabalhadores da Cedae. Tem uma gestão. Só de imposto de renda sobre o lucro, de 2007 até agora - fui diretor dessa empresa bastante tempo e nunca pagamos imposto de renda - pagamos 980 milhões a valores históricos. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Há quanto tempo?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO GUEDES - De 2007 para cá. Botamos debêntures na rua na ordem 250 milhões e não temos dinheiro para o saneamento. Não fazemos concurso público para substituir os velhos, porque sou velho; tenho 60 anos; são 40 anos de empresa; eu quero descansar, mas não conseguimos. Porque vemos cada vez mais o poder econômico copitando e jogando a Cedae no buraco. \r\n\r\nEu quero dizer que o evento de acidente em adutora acontece. Não foi o primeiro e vão acontecer outros. O que temos de fazer é que a Prefeitura tenha a responsabilidade, junto com o Estado, de organizar essa ocupação urbana. Se não tem água na Baixada é porque a população cresceu e precisamos sim fazer outra distribuição e temos projeto para isso - muito contestado dentro da Cedae. É o projeto de Ribeirão das Lajes, que há 73 anos aconteceu e joga hoje dentro do Rio de Janeiro em torno de 500 milhões de litros de água. Queremos esse projeto para a Baixada Fluminense. Ele é viável sim. E a Cedae, Deputada, é viável sim. E se a senhora diz que não quer que privatize fico muito satisfeito, porque a senhora vai ter no cedaeano, no povo, um grande companheiro. Não privatize a Cedae, tá? \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Ninguém privatiza empresas públicas, que tem um papel regulador importantíssimo, inclusive nas tarifas sociais. Mas não se pode deixar também ocorrer o saque político. Parabéns a você! Que todos sigam seu caminho porque, às vezes, a autoridade intimida e isso é muito grave. Quando a autoridade intimida a pessoa a fazer coisas que não deveria, mas isso é o papel do funcionário íntegro, que defende o Poder Público.\r\n\r\nBem, vamos passar aqui aos inscritos...\r\n\r\nPARTICIPANTE - Deputada! Antes do próximo orador, só cabe uma correção ao engenheiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Podia responder as perguntas feitas até agora.\r\n\r\nPARTICIPANTE - Não, só tenho duas perguntas, na verdade, sobre duas coisas que ele falou.\r\n\r\nNa ocasião da subadutora Zona Norte, que a senhora citou também, ao conversar com uma repórter, ela fez a mesma pergunta que a senhora me fez. “Quais são as hipóteses possíveis para acontecer isso?”\r\n\r\nA senhora se lembra, por exemplo, que caiu um carro, em frente ao Flamengo, dentro de um buraco de água? Aquilo foi feito o seguinte, uma garagem de barco, por baixo de um clube, apoiou um pilar, desculpem-me, uma viga na tubulação e depois apoiou todo o movimento de terra em cima. Teve um efeito que se chama cisalhamento, ele rompeu naquele ponto. \r\n\r\nNo caso da subadutora da Zona Norte, eu expliquei uma série de motivos para a repórter. Fui alertado de que tinha saído no Globo on-line que eu teria dito que podiam ter sido máquinas. Eu imediatamente liguei para a redação do Globo e falei o seguinte: “Olha, eu não falei isso. Até porque, aqui é uma zona de trânsito. A máquina está trabalhando lá. Esse caso aqui pode ser um caso, pelo tipo do que está acontecendo aqui, de um ataque do terreno, pode ser uma fadiga do material. Aqui, nesse caso, pode ser. Nesse ponto aqui, porque as máquinas estão trabalhando lá próximo. Então, a senhora, por favor, corrija no Globo on-line, porque a senhora botou uma informação que não foi a informação que eu dei”. E ela, a seguir, corrigiu no Globo on-line. \r\n\r\nA segunda, só respondendo à questão do chorume, Flávio, é claro que estamos abertos, até para a Comissão do Meio Ambiente do Sindicato, para conversar e esclarecer. A questão do chorume, que foi uma questão que foi estudada durante bastante tempo; ela tem a licença do Inea averbada nas LOs das estações de tratamento; essas LOs são extremamente mais rígidas do que eram antigamente, porque o controle do chorume é muito grande, porque ele é 1% de diluição, enfim, ele tem toda uma técnica. \r\n\r\nMas, por uma questão de transparência, acho que tem que ser público isso. Tanto a Alerj, quanto a Comissão do Meio Ambiente do Sindicato, se quiser um esclarecimento disso, imediatamente, poderemos fazê-lo, mostrando as memórias de cálculos de estudos que foram feitos, o que o Inea aprovou ou como aprovou, sem problema nenhum.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O importante que foi dito aqui é tem que haver uma proporção que tem que ser respeitada.\r\n\r\nPARTICIPANTE - Isso. Tem que ser respeitada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) -Quando essa proporção é correta, do ponto de vista ambiental e biológico, a interação é positiva. \r\n\r\nPARTICIPANTE- É positiva. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Limpa a água. \r\n\r\nPARTICIPANTE- Mas, de qualquer forma, a mensagem que eu quero dar é a seguinte: em absoluto, eu quero deixar transparecer que isso é uma coisa que foi feita à margem da transparência ou do conhecimento, do desenvolvimento de estudo técnico. Por isso mesmo, de todas elas, tanto de Alegria, quanto de Sarapuí e Pavuna, estamos à disposição, não tem problema nenhum, para nos reunirmos quando a senhora quiser consultar pela Alerj. \r\n\r\nMas deixa eu responder à tua primeira pergunta. Deixa eu responder só a segunda pergunta, que ela segue com as outras. O Flávio, ao final, falou um negócio que é o que tínhamos conversado. O problema da ocupação desordenada do solo é que ela aconteceu durante décadas. Foi um crescimento desordenado tanto verticalmente nas áreas que já estavam ocupadas, da Zona Sul, quanto nas áreas da Baixada Fluminense e da Zona Oeste, onde a grande maioria são loteamentos que acabaram acontecendo de forma irregular. \r\n\r\nO que está sendo providenciado pela Cedae? Além do mapeamento completo a ter o número de cada trecho desses, que é ocupado; a notificação individual de cada morador sobre a consequência ocorrida e tudo mais; uma ação junto à Prefeitura, que você solicitou, porque o mapeamento da cidade é um mapeamento conhecido e hoje está sendo integrado de forma digital, para ficarem superpostas todas as concessionárias. Mas como solução, só com a remoção, para que possa ter para outras habitações - a população que mora sobre essas faixas -, essas faixas sejam reconstituídas, protegidas, sinalizadas, para que elas não sofram, no futuro, nenhum ataque de recomposição, como foi, por exemplo, o CHP2, ali em Manguinhos. Foi um trabalho já há algum tempo. Eu nem era diretor, foi antes até de eu ser diretor. Foram retiradas todas as pessoas da faixa. É um conjunto, o Conjunto Habitacional Pedro II, que fica ali em Manguinhos. Foram retiradas todas as pessoas. Chegou a ser construído um muro de proteção da faixa. Alguns aqui mais antigos vão se lembrar disso. No entanto, retomou-se uma ocupação e agora está tendo que ser retirada de novo. Estão inclusive lá as obras da Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nEsse é um caminho que tem que ser perseguido como procedimento de rotina de inspeção, de comunicação. Agora, que todos os entes que participam disso tenham celeridade nos processos. Porque não adianta você entrar com um pedido de que, olha, seja notificado de remoção, relocação, e levar um ano, dois anos, três anos, porque aí não funciona.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu acho que nós chegamos agora, com as suas respostas, a um ponto que não estava na agenda quando o acidente aconteceu, que é o problema da ocupação urbana irregular. É óbvio que isso tem a ver com política habitacional. As políticas habitacionais são muito ruins, porque elas não são políticas habitacionais que ocupam o espaço denso da cidade, como nós estamos defendendo há muito tempo. Inclusive à beira de rodovias, à beira de ferrovias. \r\n\r\nTodos esses espaços são espaços nobres de ocupação. Espaços de nobres de ocupação! Quando isso acontece, a população pode realmente se organizar de maneira urbanisticamente correta. Como não há política habitacional digna desse nome e a oferta de casas é mínima, não em função de uma política, mas em função de um investimento que um determinado empresário quer fazer numa determinada área disponível, nós estamos vendo essa situação que foi narrada aqui da Cedae, que é uma situação terrivelmente preocupante, porque mesmo quando há desapropriação e a proteção, isto é, o trabalho preventivo, o problema volta. Porque as pessoas voltam a ocupar aquela área. Então, realmente a visão ambiental correta é a das políticas integradas: de habitação, de saneamento e de transporte. Essas três têm que andar juntas como irmãs trigêmeas, porque se faltar um pé desses, toda população é prejudicada.\r\n\r\nEu quero colocar você na lista para encerrar a nossa reunião. E nós vamos ter, então, quatro pessoas para falar: Paulo Farias; depois o Jaime; o Márcio e você, Carlos, para fechar. Está bom?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Aliás, é o Ari Gabriel. O Ari Gabriel ainda está aí? \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Ari Gabriel.\r\n\r\nO SR. ARI GABRIEL - Muito obrigado. Bom-dia. O meu nome é Ary Gabriel Girota de Souza, sou operador de tratamento de esgoto da Cedae há 19 anos, concursado. Tenho muita honra em trabalhar nesse ofício, porque nós vemos a matéria orgânica chegar, o esgoto chegar, putrefato e nós damos o destino final para os rios para os córregos com 90/95% de eficiência, dependendo do tipo de tratamento.\r\n\r\nDeputada, eu saúdo essa Audiência Pública. Não vou com tanta veemência, mas houve uma declaração dada no Jornal do Brasil, sexta-feira, 09 de agosto de 2013, “A Audiência Pública vai investigar acidente em adutora da Cedae”. Mas eles próprios não sabiam dizer se o encanamento é de 50 anos atrás ou mais. O fato é que a nossa rede de água e esgoto não tem manutenção adequada em muitas áreas, nem preventiva e nem corretiva. \r\n\r\nEu peço a senhora que como pessoa pública. Isso é fala sua identificada no O Globo. Então, quando a senhora faz uma exposição ou uma fala como essa no Jornal do Brasil, no O Globo, a mídia está aí mesmo para desqualificar os trabalhadores, a intenção dela é a privatização. Uma fala como essa acaba legitimando a fala do companheiro, de uma forma exaltada pela emoção do momento em que estamos vivendo em relação à Cedae como uma empresa que não presta o serviço adequado. \r\n\r\nVeja bem, eu acredito que o foco não é a Cedae e nem os seus trabalhadores. Os trabalhadores da Cedae, como a senhora mesma observou no dia - porque tem um vídeo na sua página - entrando no buraco. Do jeito que deu, eles repararam aquela adutora. Não fizeram mais, como já foi informado, porque não tem condições, não era uma torneira jorrando água, eram milhões de litros de água. Então, os trabalhadores fizeram reparo em menos de 24 horas. Nós, trabalhadores da Cedae, fazemos o que é possível e, como se diz na roça, nós tiramos leite de pedra, muitas vezes, para manter o sistema funcionando. Agora, o criminoso, o que acontece de criminoso, é o Estado do Rio de Janeiro; é a Alerj, com os seus Deputados, que são cooptados pelo Governador Sérgio Cabral; é a Prefeitura do Rio de Janeiro, desde a época do Sr. César Maia, que construiu estações de tratamento na área de Jacarepaguá e, depois, por um convênio que ninguém discute até hoje como aconteceu, fez a entrega para a Cedae e, nós da Cedae, porque à época eu trabalhava lá, levantamos a estrutura das estações, botamos as estações para trabalhar. Só que nós não somos empreiteiras, nós não construímos estações, nós operamos estações.\r\n\r\nO foco tem que ser mudado. Qual é a política que o Governador do Estado, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e o Prefeito de Itaboraí, que foi eleito com o apoio do Sr. Sérgio Cabral, querem para o saneamento? Para isso eu tenho uma fala sua também, que me alegrou. “A Deputada Estadual Aspásia Camargo faz a mesma avaliação. Segundo ela, os prefeitos dos 15 municípios que poluem a Baía de Guanabara precisam priorizar o saneamento, a coleta e o tratamento adequado de esgoto e lixo”. Fala sua. \r\n\r\nO que eu quero dizer com isso? Ah! Você está mudando o foco do problema! Não, não estou mudando o foco. Nós hoje sofremos, nós, empregados, a população do Rio de Janeiro hoje sofre, com o abandono sistemático das áreas mais carentes. Isso é na mídia, na imprensa, tem investimento em Jacarepaguá, Barra da Tijuca. Ontem eu vi um artigo onde a senhora exige do Governo do Estado a total despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas e investimentos em áreas que já estão para lá de bem assistidas. \r\n\r\nÉ claro que o saneamento tem que ser socializado, tem que ser amplo, é um direito. Cada real gasto em saneamento evita quatro reais que seriam gastos em saúde pública. Mas o que nós assistimos, sistematicamente, desde antes da época do Marcelo Alencar, que Deus o tenha encaminhado a um bom lugar, é o abandono de toda a Zona Oeste, de toda a Zona Norte. Então, onde a senhora vê esse tipo de evento acontecer, é porque o poder público abandona e hoje vem querendo destruir uma empresa que foi construída com o dinheiro do contribuinte.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito bem.\r\n\r\nO SR. ARI GABRIEL - Entendeu, Deputada? Então, eu gostaria que a senhora focasse as suas falas, principalmente dentro da Alerj, no Governador Sérgio Cabral, que não é do seu partido, mas o qual a senhora apoiou na eleição de 2006, fez campanha para ele, não tenho nada contra, é problema de cada um, mas cobrasse dele os investimentos. \r\n\r\nMais uma coisa: que a presidência da empresa não seja mais entregue a pessoas de fora. Nós temos engenheiros, Flávio, Miguel, que está aqui, que são capazes e entendem, porque a explicação que o Dr. Briard deu para a senhora aqui das possibilidades. O Victer não viria aqui. Eu falo o Victer, porque ele é homem igual a mim, entendeu? Ele não teria condição. Com toda a engenharia dele da Petrobras, ele não teria condição de explicar. Tanto é que ele desautorizou a informação de um engenheiro numa entrevista. Então, nós temos funcionários, desde o peão que quebra o chão até o engenheiro, capacitados, sim, porque nós amamos essa empresa. Nós queremos que es sa empresa sobreviva e nós não podemos tolerar os ataques que têm vindo da mídia e, lamentavelmente, de algumas falas de alguns parlamentares desta Casa. \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nSó para acrescentar, Deputada, eu vou deixar para a senhora, tem um documento aqui. A comunidade europeia está num movimento pela água, contra a privatização. É a comunidade europeia. Esses abutres que estão chegando aqui no Brasil, essa Águas do Brasil, que vem lá de Portugal, eles estão vindo para cá porque lá eles não têm mais espaço, porque os europeus, o Parlamento Europeu, estão defendendo a estatização, porque a água não é objeto de lucro, água é vida, água é direito. Então, eu gostaria de entregar às suas mãos, para que a senhora - papel reciclado, ecologicamente falando - fazer as suas consultas. Está bom? \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito bem. Eu entendo que a sua manifestação é favorável ao fortalecimento da área de tratamento de esgoto, que nem diretoria tem, especializada para tratar disso. Então, a empresa tem que se reorganizar, replanejar, para cumprir esses ideais que estão sendo veiculados aqui. \r\n\r\nO SR. PAULO FARIA - Muito bem, Deputada. Boa tarde para todos. Boa tarde, Deputada Aspásia Camargo, Dr. Briard. Eu não sei por que o representante da Guaracamp saiu. Ele entrou e saiu sem falar. É parte integrante do problema. Não ouvi a fala dele, mas tudo bem. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quer uma explicação?\r\n\r\nO SR. PAULO FARIA - Não. Não, deixe para lá.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Ninguém acusou a empresa de nada. Então, eu achei que era inútil.\r\n\r\nO SR. PAULO FARIA - Tudo bem. Deixe-me falar, Deputada, o seguinte: esses regulamentos dessas audiências deveriam sofrer aqui algum tipo de alteração, porque nem sempre a assistência consegue intervir. Às vezes os membros da mesa toma todo o tempo e nos sobra um tempo muito pequenininho e não conseguimos contribuir com o debate. Nesse sentido, Deputada, é o seguinte: a senhora preside uma Comissão que, para o Rio de Janeiro, é muito importante. Não existe desenvolvimento, sustentável principalmente, se não houver saneamento ambiental.\r\n\r\nPor isso, Deputada, nós, que atuamos nessa área, gostaríamos de ouvir do titular que preside uma comissão como esta afirmações mais contundentes na direção de que o saneamento fosse sempre um direito sagrado universal e um dever do Estado, uma obrigação do Estado.\r\n\r\nDorme nesta Casa, desde 1997, um Projeto para uma política de saneamento elaborada por nós. O então Deputado, que já não é mais Deputado, Edmilson Valentim, abraçou, esta Casa ignorou, o ex-Secretário Luiz Henrique Lima, quando a Casa resolveu admitir a possibilidade de realizar um debate, o Deputado sentou em cima e não quis fazer o processo andar. Então, é por isso que estão invadindo o Parlamento. O Parlamento tem voltado as costas para as reais necessidades do povo.\r\n\r\nE quando o faz, quando discute alguma política, principalmente na conjuntura atual, discute com interesses outros.\r\n\r\nOra, o que é a política estadual de transportes senão a política estadual da Fetranspor, da Rio Ônibus?\r\n\r\nO que é a política de segurança que não as UPPs que estão metendo a porrada no trabalhador, invadindo casas, metendo o pé na porta, como era no tempo da Sandra Cavalcanti, como era no tempo da ditadura?\r\n\r\nO que é a política de saneamento que não seja a política da Delta, a política do Eike Batista, a política das terceirizações? Só se fala em terceirização. Na Cedae, a Delta estava, desde 2004, renovando autorizações de funcionamento sem licitação!\r\n\r\nOra, esta Comissão, Deputada, sinceramente, tem um poder muito grande. O que nós gostaríamos, aqui, além da questão da CPI, e já está nesta Casa o pedido para discutir a questão da Cedae, mas eu acho que a questão do saneamento é muito mais abrangente, é que esta Comissão deveria chamar a sociedade para discutir uma política para universalizar o saneamento, porque precisamos ter saneamento. O Estado do Rio de Janeiro precisa de saneamento para se desenvolver, para dar um salto de civilização.\r\n\r\nÉ impossível que nós, em pleno século XXI, com o avanço da ciência e da tecnologia, ainda tenhamos que conviver com tuberculose, com dengue e com uma série de outros vetores. (Palmas)\r\n\r\nEu, sinceramente, quero aqui deixar um recado para V. Exa.: realize uma conferência de saneamento para o Rio de Janeiro! Realize, nesta Casa, um seminário de saneamento, algo que a gente possa e deva contribuir, mas sempre na perspectiva do público, nunca na perspectiva da privatização. Porque, se V. Exa. colocar aqui um debate no sentido da privatização, vamos invadir esta Casa, inclusive com os “caras pintadas”. O pessoal que está aí invadiu o prédio porque não tem condição.\r\n\r\nÉ uma safadeza o que está acontecendo! É uma safadeza, uma surrupiação do dinheiro que vem das tarifas! Sim, com o dinheiro público! Mais ainda, Deputada. Diziam que a empresa não podia investir pela falta de capacidade e pelo endividamento. Esse o discurso neoliberal. Hoje não tem mais essa restrição de crédito no Brasil. Tem sido uma política de liberação de crédito direto do Governo Federal, PAC isso, PAC aquilo, PAC saneamento.\r\n\r\nAgora mesmo foram liberados, pelo menos está sendo anunciado, 532 bilhões para universalizar o saneamento até 2030. Ora, como é que nós vamos fazer isso, aqui? Esta Comissão deveria estar chamando o povo, a sociedade para discutir isso dentro do viés do público. Nós não podemos admitir que esta Casa facilite a vida das empresas. Aqui se faz muita negociata, e o público se contenta com o resto.\r\n\r\nÉ por isso que estão jogando ovo nos deputados, por isso a Câmara está, agora, ocupada por manifestantes. E vai ser assim Deputada, porque as ruas estão dizendo para as autoridades para mudarem o comportamento, para mudarem esse comportamento. (Palmas).\r\n\r\nVocês são pessoas públicas. Chega disso! Chega, porque nós exigimos isso.\r\n\r\nEu sou membro da direção de uma central sindical. Está aqui o Marcelo, que é membro também de outra central sindical. Nós estivemos com o Governador recentemente, entregamos a ele uma pauta, que inclusive incluiu também a Cedae, mas uma pauta que trata dos problemas reais deste povo, problemas que normalmente as autoridades ignoram - transportes (e a Sandra falou sobre a questão dos transportes aqui). Nós precisamos de transporte de massa. Chega de vocês, aqui, avalizarem projetos para encher mais as burras da Fetranspor.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, eu tenho um Projeto, aqui, para transporte de massa na região metropolitana.\r\n\r\nO SR. PAULO FARIA - Sim, nós precisamos discutir a questão da política de saneamento, porque, Deputada, para finalizar, porque nós não podemos concordar com a privatização. Esta Comissão deveria recomendar para esta Casa e para o Governo um Projeto contra a privatização da Cedae, contra as terceirizações e por concurso público. Está na Constituição. A Cedae, está aqui o diretor Briard. Eu não sei quantos pontos o funcionário precisa para melhorar o desempenho da diretoria dele, mas não são poucos. Agora está um diretor, o Marcelo, outro diretor. Ele deveria chegar para o Victer e entregar o cargo. Nós não vamos dirigir uma empresa com essa mixaria de funcionários. Eles são funcionários de carreira. O Briard deve ter uns 30 anos de Cedae, e o Marcelo mais uns 30 anos. Aqui está o Heleno, com mais uns 30 anos. Eles não podem concordar com esse projeto que destrói a empresa. Entregauem o cargo e mandem o Victer dirigir essa droga sozinho! Ou, então, expulsa o Victer, porque o Victer é nocivo à Cedae. (Palmas) O Victer é nocivo à Cedae, é nocivo ao Estado e, sinceramente, acho que o Pezão deve estar preocupado, porque é um péssimo cabo eleitoral. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Agora eu dou um minuto para cada um dos restantes, porque estamos encerrando. Jaime Henrique. Um minuto. \r\n\r\nO SR. JAIME HENRIQUE - Vou tentar cumprir o tempo. Primeiro, quero dizer para a Senhora que, quando a Senhora colocou exatamente como uma das suas grandes preocupações, antes de a Senhora chegar, eu já estava lá naquele local onde houve o acidente e infelizmente, com a sua chegada, a Senhora chegou de uma certa maneira atirando algumas pedras nos trabalhadores da Cedae. Houve um debate imenso entre mim e a Senhora. Houve apenas um erro, onde eu disse que a Senhora tinha sido Governo, porque eu me lembrava que a Senhora tinha dado apoio ao Sérgio Cabral lá atrás. Mas isso foi contornado, inclusive por um morador.\r\n\r\nMas quero, aqui, em nome do Sindsama, dizer aos companheiros, aos moradores do Mendanha, que nós, como trabalhadores da Cedae e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro, lamentamos profundamente tudo o que aconteceu lá com vocês. Sentimos na pele, porque sentimos quando houve um desastre natural com a perda de um companheiro nosso. Então, nós sabemos exatamente qual é o sentimento da dor e da perda pelo que aconteceu principalmente lá em Xerém. Sabemos profundamente e conhecemos todo o processo. \r\n\r\nMas quero falar da capacidade. A Senhora falou também de outro rompimento da adutora. Ali não foi rompimento de uma adutora. Na estrada Vicente de Carvalho, ele foi provocado pela empreiteira que estava lá trabalhando. Então, tem-se que separar as coisas.\r\n\r\nPor que estou falando isso? Porque acompanhei há poucos dias, em Irajá, um trabalho dessa rapaziada de grande porte de manutenção. Eu, como diretor de segurança e medicina do trabalho, tenho procurado acompanhar a maior parte desses trabalhos, acompanhei profundamente. Ontem, lá na Ernane Cardoso, também por um rompimento de um tubo que a rapaziada prontamente restabeleceu, só tem um que tem um canal no meio que tem que refazer, é apenas isso.\r\n\r\nQuero saudar essa rapaziada.\r\n\r\nDeputada, só para concluir, eu podia fazer aquele apelo que você fez, mas foi tanta gente que falou, mas pedir que a senhora volte a ter aquele olhar clínico para dentro da Cedae, sobre a necessidade, de fato, primeiro, de um concurso público, da contratação da nova mão de obra, para que a gente possa qualificar essas pessoas, assim como lá atrás a gente fez isso.\r\n\r\nE, quando a senhora perguntou para o Humberto o que ele estava fazendo lá atrás quando os outros Deputados invadiam, só quero dizer para a senhora o seguinte: nós não somos gestão da empresa, mas nós fizemos nossa luta, tanto é que nós barramos a privatização. E o Sr. Nolasco, na época, saiu daqui com as costas ardidas, porque os trabalhadores da Cedae enfiaram a porrada nele, e botamos ele para fora. Então, fazer nós fizemos. Estamos fazendo nosso papel. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Jaime, Vamos encerrar, senão vou ter que cortar. \r\n\r\nO SR. JAIME HENRIQUE - Estou concluindo. A minha querida esteve lá nessas conferências, acompanhando conosco, lá em Brasília, como o falecido Souza e tantos outros do movimento social.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu tenho esse limite que já está sendo altamente tolerado. \r\n\r\nVou passar a palavra ao Carlinhos e vamos encerrar, por favor. \r\n\r\nCarlinhos, uma comunidade foi prejudicada, essa comunidade tem uma carência tremenda. O que você propõe à Comissão para encaminhamento?\r\n\r\nO SR. CARLINHOS - Exatamente, Deputada. \r\n\r\nTenho aqui, em minhas mãos, em frente ao supermercado onde a senhora citou, existe a Rua Votorantim, que é a entrada do Conjunto Votorantim. A Lei Orgânica do Município diz que nenhuma rua pode ser asfaltada sem o saneamento básico. Eu tenho aqui o projeto do asfaltamento dessa rua, onde foi feito o orçamento - o projeto está aqui -, um total de custo de 2 milhões 460 mil reais: execução da rede de drenagem, rede de esgoto, nova pavimentação em asfalto e novas calçadas. só foi feito o asfalto. Então, por isso que, quando chove, quando houve aquele rompimento da adutora, aquilo lá ficou do jeito que ficou. \r\n\r\nE uma pergunta que quero fazer à Senhora, em nome do Bairro Mendanha. Nós temos, hoje, lá no bairro, nove loteamentos irregulares, completamente abandonados, onde o serviço público não entra. Gostaria de saber da Senhora como eu faço para poder legalizar esses imóveis, essas residências. Eu estive, na ocasião, na administração regional, e perguntei ao nobre administrador regional o que ele podia fazer para me ajudar a regularizar esses loteamentos. Sabe qual foi a resposta dele? “Carlinhos Vila Nova, infelizmente eu não sei o que a gente pode fazer, porque o meu pai mora num loteamento irregular, ele mora ali próximo à Estrada do Mendanha.”\r\n\r\nSe o pai do administrador regional mora num loteamento irregular, eu vou falar mais o quê? Qual a informação que ele vai me dar? \r\n\r\nEntão, quero pedir à Senhora, encarecidamente, em nome do Mendanha, em nome da nossa comunidade, que ajude a gente a fazer a regularização desses imóveis, para que a pessoa tenha a decência de receber uma correspondência, ter um CEP, porque o endereço lá é Estrada do Mendanha, 4501. Há 11 ruas no loteamento, há 12 no outro, 9 em outro, e ninguém sabe de nada. Canso de fazer, na Associação de Moradores, declaração de residência, porque as pessoas não conseguem receber nem uma compra que fazem em Campo Grande, numa loja qualquer, pois o endereço não existe. \r\n\r\nÉ só isso que gostaria de pedir à Senhora para que a senhora se empenhe na regularização desses imóveis. \r\n\r\nMuito obrigado pela oportunidade. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, estou encerrando, mas a Deputada Enfermeira Rejane está aqui presente. Ela é da base do Governo, o PCdoB é da base do governo, o PT é da base do Governo, então quero esclarecer isto aqui para não parecer que as coisas são nebulosas, mas ela está com o Sindicato, apoiando a luta contra a privatização.\r\n\r\nQuero agradecer à Deputada e pedir desculpas, porque vou ter que sair correndo, porque não pude comparecer lá por conta dessa reunião.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, eu queria pedir o seguinte. Espera um instantinho. Eu tenho que passar a palavra.\r\n\r\nPARTICIPANTE - Eu tenho que falar. Um minutinho. Olha só. Por favor. Por favor. Senhora. Se essa parte é específica, vou lhe dar a informação específica.\r\n\r\nO pessoal do hotel Está tendo uma discussão agora, no local. Vamos lá, Senhora. Deixa eu só falar sobre essa parte. Depois a senhora continua, que vai ter a proposta dela. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Quero fazer uma questão de ordem, Aspásia. Deixe-me fazer apenas uma questão de ordem. O trabalho no Plenário já acabou. A Sessão extraordinária já se encerrou.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Aqui também está encerradíssima.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Mas eu acho que vamos encerrar, ter calma.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, quero tudo em calma aqui. Por favor, não se preocupe. Está tudo em calma aqui. Tudo mundo está sendo ouvido, fique tranquilo.\r\n\r\nPARTICIPANTE - Isso não pode ficar sem esclarecimento, porque é complicado, porque as pessoas ficam com um sentimento muito ruim. Quem acompanhou, por acaso viu na imprensa que eu estava lá desde o começo e a primeira coisa que eu falei acho que é a que se mantém até agora sem qualquer modificação. A Cedae, independente de saber o motivo, independente de qualquer coisa, como foi a água que estava dentro do tubo dela que ocasionou o acidente, ela é responsável e absoluta por tudo que for necessário. Quisera que nós fôssemos também pela perda da menina, que infelizmente isso não tem como a gente reparar. É o sentimento dentro da gente. Pois é.\r\n\r\nMas das casas, a senhora perguntou das casas especificamente. Há duas opções: uma, e está sendo discutido com os moradores, em 10 a 12 dias, todos os reparos estarão feitos e entregues. Sobre as construções, existem duas discussões - e me informaram do local e que está sendo discutido agora: se no novo terreno serão construídas casas cujo padrão será aprovado junto aos moradores e será entregue a eles ou se o Município dará o título de posse do terreno onde existiam as casas e aquele loteamento será todo regularizado e as casas reconstruídas ali. Isso está em procedimento. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, a reivindicação inicial foi saber se essas casas vão ter saneamento, isto é, vão ter coleta e tratamento de esgoto. Sim, mas, de qualquer maneira, eu acho que temos que encaminhar, porque os poderes se entendem, o poder Estadual e o Municipal são aliados.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vamos encerrar agora. Obrigada.\r\n\r\n. Rejane, nós estamos concluindo aqui com as reivindicações da comunidade e eu estou distribuindo seu documento, está sendo incorporado à audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1617700" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1617701": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "* ATO \"E\"/MD/Nº 73/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 289/2014, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAMESON BRITO FEITTOSA, matrícula nº 417.337-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2710/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9656/2013, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR LUIZ BIRENBAUM, matrícula nº 416.351-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA GAUDENCIO MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1617701" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1617453": [ "V - Ata", "Ata da AssemblEia GeraL extraordinária \r\n\r\nda PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,\r\n\r\nrealizada em 16 de DEZEMBRO de 2013\r\n\r\n(Lavrada na forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 16 de dezembro de 2013, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida República do Chile, no 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO: Estavam presentes acionistas titulares representando percentual correspondente a 76,12% das ações ordinárias que compõem o capital social, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, todos devidamente convocados através de anúncios publicados nas edições dos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013 dos periódicos Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico, bem como errata publicada nos dias 22, 25 e 26 de novembro de 2013, nos jornais supracitados. Estiveram presentes a Senhora Marisete Fátima Dadald Pereira, os Senhores César Acosta Rech, Paulo José dos Reis Souza, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luís Bernardes Albertoni, Membros do Conselho Fiscal da Companhia, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76, os Senhores Amílcar de Castro, representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., e Alexandre Figueiredo, representante da Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, em cumprimento ao parágrafo 1º do artigo 8º da mesma Lei. \r\n\r\n3. MESA: Presidente: Almir Guilherme Barbassa Representante da União: Maria Teresa Pereira Lima Secretário: André Ortiz Mendes\r\n\r\n4. ORDEM DO DIA: I. Incorporação da REFINARIA ABREU E LIMA S.A. (“RNEST”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES (“PWC”) pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da RNEST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela PWC para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da RNEST; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a RNEST e a Petrobras em 25.10.2013; (4) Aprovar a incorporação da RNEST pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Autorizar à Diretoria da Petrobras a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. II. Incorporação da COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA (“CRSec”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. (“APSIS”) pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CRSec, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CRSec; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CRSec e a Petrobras em 04.11.2013; (4) Aprovar a incorporação da CRSec pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital so cial da Petrobras; (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. III. Cisão parcial da PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY S.A. (“PIFCO”) seguida de versão da parcela cindida na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES (“PWC”) pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da parcela cindida da PIFCO a ser vertida na Petrobras, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela PWC para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da parcela cindida da PIFCO a ser vertida na Petrobras; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da cisão parcial seguida de versão da parcela cindida, firmado entre a PIFCO e a Petrobras em 02.10.2013; (4) Aprovar a cisão parcial seguida de versão da parcela cindida na Petrobras, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras a prática de todos os atos necessários à efetivação da cisão parcial com versão da parcela cindida na Petrobras perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\n5. DELIBERAÇÕES ADOTADAS: Em Questão de Ordem Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15.12.1976. \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à incorporação da REFINARIA ABREU E LIMA S.A. (“RNEST”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES (“PWC”) pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da RNEST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela PWC para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da RNEST; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a RNEST e a Petrobras em 25.10.2013; 4) a incorporação da RNEST pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; 5) a autorização à Diretoria da Petrobras a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. Item II: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA (“CRSec”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. (“APSIS”) pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CRSec, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CRSec; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a CRSec e a Petrobras em 04.11.2013; 4) Aprovar a incorporação da CRSec pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; 5) a autorização à Diretoria da Petrobras a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. Item III: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Cisão parcial da PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY S.A. (“PIFCO”) seguida de versão da parcela cindida na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES (“PWC”) pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da parcela cindida da PIFCO a ser vertida na Petrobras, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela PWC para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da parcela cindida da PIFCO a ser vertida na Petrobras; 3) o Protocolo e Justificação da cisão parcial seguida de versão da parcela cindida, em todos os seus termos e condições, firmado entre a PIFCO e a Petrobras em 02.10.2013; 4) a cisão parcial seguida de versão da parcela cindida na Petrobras, sem aumento do capital social da Petrobras; 5) a autorização à Diretoria da Petrobras a prática de todos os atos necessários à efetivação da cisão parcial com versão da parcela cindida na Petrobras perante os órgãos competentes, no que for necessário. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Assembleia Geral Extraordinária e, posteriormente, lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da referida Assembleia, Almir Guilherme Barbassa, pelo Representante da União, Maria Teresa Pereira Lima, pelos Representantes de Acionistas, Ralph Figueiredo de Azevedo e Filipe Gonçalo da Fonseca Baptista Candeias, e pelo Secretário, André Ortiz Mendes. Era o que continham as páginas 47 a 51 do Livro nº 6, destinado ao registro das Atas das Assembleias Gerais de Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, de onde se extraiu a presente cópia autêntica, digitada por mim, Deise Maria Silva das Chagas e que vai conferida e encerrada por mim, André Ortiz Mendes. Rio de Janeiro, dezesseis de dezembro de dois mil e treze. \r\n\r\n6. REGISTRO DAS MANIFESTAÇÕES DE ACIONISTAS: Está consignada manifestação verbal do acionista Sr. Romano Guido Nello Gaucho Allegro.\r\n\r\n7. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no artigo 130, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404, de 15.12.1976, os seguintes documentos: Cédulas preenchidas pelos acionistas ou por seus procuradores e entregues à Mesa, contendo votações referentes aos itens “I”, “II” e “III” da Ordem do Dia desta Assembleia Geral Extraordinária; Procuração de Voto dos acionistas HSBC CTVM S.A., Citibank N.A., Itaú Unibanco S.A., BNY Mellon Serviços Financeiros D.T.V.M. e JP Morgan S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, representados por seu procurador Sr. Anderson Carlos Koch; Procuração e manifestação de voto do The Bank of New York Mellon Depositary Receipts, instituição custodiante de diversos Fundos de Investimento no exterior, titulares de ADRs representativos de ações da Companhia, representados nesta Assembleia pelo Sr. Ralph Figueiredo de Azevedo, relatando as manifestações dos titulares de ADR favorável (item I - 759.913.272 votos, item II - 759.863.364 votos e item III - 759.573.720 votos), contra (item I - 1.376.338 votos, item II - 1.416.788 votos e item III - 1.638.352 votos) e abstendo-se de votar (item I - 1.070.214 votos, item II - 1.079.674 votos e item III - 1.147.748 votos) na Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária; Procuração e manifestação de voto dos acionistas cadastrados na Assembleia Online, representados pelos seus procuradores: Senhores Helder Luis Paes Moreira Leite, Carlos Henrique Dumortout Castro e Fabio Luis Soares Xavier, apresentando respectivamente as manifestações dos titulares: favorável (item I - 203.402 votos, item II - 203.402 votos e item III - 203.402 votos), contra (item I - 0 votos, item II - 0 votos e item III - 0 votos) e abstendo-se de votar (item I - 22.822.078 votos, item II - 22.822.078 votos e item III - 22.822.078 votos) na Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária; Procuração de voto do Banco Alfa de Investimentos S.A., instituição gestora e administradora dos Fundos de Investimento: Alfa Special - Fundo de Investimento em Ações; Alfa II Ações - Fundo de Investimento em Ações da Petrobras; Alfa I - Fundo Mútuo de Privatização - FGTS Petrobras; Alfa III - Fundo Mútuo de Privatização - FGTS Petrobras; Alfa VII - Fundo Mútuo de Privatização - FGTS Petrobras; Alfa VIII - Fundo Mútuo de Privatização - FGTS Petrobras; Alfa Private Midas - Fundo de Investimento Multimercado - Crédito Privado - Investidores Qualificados; Rafa - Fundo de Investimento em Ações - Investidor Qualificado; Alfaprev RV Master - Fundo de Investimento em Ações - Previdenciário e Tapacurá - Fundo de Investimento em Ações - Investidor Qualificado, representados por seu procurador Sr. Filipe Gonçalo da Fonseca Baptista Candeias; Cópia de manifesto entregue pelo representante do Banco Santander Brasil S.A., Sr. Anderson Carlos Koch, representando os acionistas não residentes no país; Cópia de manifesto lido durante a Assembleia Geral Extraordinária pelo acionista Sr. Romano Guido Nello Gaucho Alegro. Certifico o registro sob o nome da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, número 00002581878 e data de 09/01/2014 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1617453. Por ofício" ], "1617266": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1617266" ], "1617439": [ "V - Ata", "FTS BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n.º 17.063.241/0001-82 NIRE: 332.0937228-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS DA FTS BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS LTDA. (“Sociedade”).\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 7 dias do mês de janeiro de 2014, às 9 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 157, 3º andar (parte), Centro, CEP 20040-006. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença de sócias quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02. 3. Mesa: Presidente: Anish Kumar Jain; Secretário: Ricardo Augusto de Machado Melaré. 4. Deliberações tomadas por unanimidade e sem ressalvas: Aprovação da redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 3.700.000,00, em razão de considerarem excessivo o atual montante atribuído ao capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406/02, passando o capital social de R$ 5.000.000,00 para R$ 1.300.000,00, com a respectiva redução do número de quotas para 1.300.000 quotas, cujo valor nominal individual é de R$ 1,00, mediante a restituição do valor correspondente às Sócias, em moeda corrente nacional, na proporção das quotas de emissão da Sociedade de que cada uma das Sócias é titular, observados os respectivos requisitos e disposições previstos na legislação aplicável. 5. Encerramento e Aprovação da ata: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014. Ass.: Anish Kumar Jain - Presidente; Ricardo Augusto de Machado Melaré - Secretário; Sócias: Petra Energia S/A, por Roberto Viana Batista Júnior e Sheila Gomes Ferreira Sansone e FTS International Netherlands B.V., por Christian Siegfried Rudolf Roschmann.\r\n\r\nId: 1617439" ], "1614327": [ "V - Ata", "Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S/A\r\n\r\nCNPJ 00.618.524/0001-40 - NIRE 33300161279\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A, realizada aos onze dias do mês de julho de 2013, no Colégio Santa Anna Ensino Básico Ltda. situado à Rua XV de Novembro, número 336, Bairro XV de novembro, Araruama, Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 02 de julho de 2013, terça-feira edição número 119, parte V, página 14; 03 de julho de 2013, quarta-feira, número 120, parte V, página 9; e em 04 de julho de 2013, quinta-feira, número 121, parte V, página 17; e no Jornal O Fluminense no dia 02/07/2013, número 39.905, na página 06 na seção de classificados; dia 03/07/2013, número 39.906, na página 08 na seção dos classificados e no dia 04/07/2013, número 39.907, na página 6 na seção de classificados. A Assembleia foi aberta por Dr. Newton Valladão,em segunda convocação às 21:00 horas, com quórum dos acionistas presentes devidamente identificados na lista de presença da Assembleia Geral Ordinária. O Presidente da sociedade fez a leitura do Edital apresentando os seguintes itens constantes da pauta de convocação: assuntos gerais, aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, destinação dos lucros ou prejuízos acumulados com base na demonstração do exercício findo e os apurados no primeiro trimestre de 2013 e eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Dr. Newton Valladão convocou Dr. Carlos Alberto Figueiredo Júnior, Diretor Executivo do exercício de 2012, para que o mesmo procedesse a apresentação dos relatórios e demonstrações. Foram apresentados relatórios com as atividades desenvolvidas no exercício, os números do Balanço Patrimonial do exercício findo de 2012 com um ativo circulante de R$ 7.523.393,78 (Sete milhões, quinhentos e vinte três mil, trezentos e noventa três reais e setenta e oito centavos); ativo não circulante R$ 2.602.073,72 (dois milhões, seiscentos e dois mil e setenta e três reais e setenta e dois centavos); Total do ativo de R$ 10.125.467,50 (dez milhões, cento e vinte cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); passivo circulante de R$ 1.065.423,17 (um milhão, sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos); passivo não circulante R$ 1.182.443,18 (um milhão, cento e oitenta dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos); patrimônio líquido de R$ 7.877.601,15 (sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e um reais e quinze centavos); passivo total de R$ 10.125.467,50 (dez milhões, cento e vinte cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A Demonstração de resultado de exercício de 2012 apresentou um resultado líquido de R$ 1.751.650,98 (um milhão, setecentos e cinquenta um mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa oito centavos). A demonstração de fluxo de caixa apresentou um saldo em caixa em 2012 de R$ 5.872.420,28 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e vinte oito centavos). A demonstração das mutações do patrimônio líquido dos exercícios findos de 31 de dezembro de 2012 demonstram um capital subscrito de R$ 1.504.583,21(um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte um centavos). Foram feitos esclarecimentos sobre as notas explicativas. Finda a apresentação de Dr. Carlos Alberto Figueiredo Júnior, foi solicitado por Dr. Newton Valladão que o Conselho Fiscal se pronunciasse sobre as avaliações realizadas e emitissem parecer sobre as contas para que as mesmas pudessem ser objeto de apreciação da Assembleia Geral. Dr. José Carlos Nametala, representando os demais conselheiros fiscais, Dr. Adriano Augusto Cavalcanti Rebelo e Dr. Alexandre Domingues de Oliveira, apresentou parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2012. Dr. Newton Valladão solicitou que Dr. Marcelo Amaral Carneiro colocasse as contas em votação perante a Assembleia Geral. Colocadas as contas para votação pelos acionistas elas foram aprovadas por unanimidade.Superada a parte da Assembleia relativa ao exercício findo de 2012, passou-se a eleição dos cargos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Conforme ata da Assembleia Geral extraordinária de 27/04/2013, os atuais membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, em virtude da negociação de aquisição da maioria das ações por parte da Unimed Araruama, decidiram colocar os cargos à disposição da Assembleia e ficou acertado na ocasião pelos presentes àquela AGE de que seria convocada nova eleição para os cargos sociais mencionados e o prazo de gestão do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal se estenderia até a investidura dos novos conselheiros eleitos hoje na Assembleia.Por aclamação dos presentes foi eleito para o cargo de Conselheiro Presidente, Dr. Luciano Mendes Guedes, brasileiro, solteiro, CPF: 002.086.697-60, documento de identidade expedido pelo CRM-RJ nº: 52-62589-2, residente à Rua Equador, 390, Parque Hotel, Araruama, RJ; para o cargo de Conselheiro Técnico, Dr. Elson Luiz Gatto Polo, brasileiro, casado, CPF: 763.532.737-20, Documento de identidade expedido pelo CRM-RJ nº: 52-38446-4, residente à Rua Barão de Ipanema, 265, Pontinha, Araruama, RJ; e para o cargo de Conselheiro Econômico-Financeiro, Dr. SaintClair Pinto Coelho, brasileiro, casado CPF: 003.832.357-58, documento de identidade expedido pelo CRM-RJ nº: 52.67675-6, residente à Rua Humberto Ferreira de Castro, 3, Bacaxá, Saquarema, RJ. Para o Conselho Fiscal, também por aclamação dos presentes na Assembleia foram eleitos como conselheiros fiscais titulares, Dr. José Roberto Dias, brasileiro, casado, CPF: 182.819.407-78, CRM:52-25047-9, residente à Rua Jeremias Vieira de Abreu, 310, Parque Hotel, Araruama, RJ; Dra. Letícia Ribas Borges, brasileira, casada, CPF: 637.959.907-00, CRM: 52.42096-7, residente à Rua Gustavo Campos da Silveira, 251, Porto da Roça, Saquarema, RJ; e Dr. Newton de Oliveira Valladão, brasileiro, divorciado, CPF: 900.122.917-49, CRM: 52.50139-6, residente à Avenida Oceânica, 1402, Itaúna, Saquarema, RJ. Como suplentes foram aclamados Dr. Antônio Carlos Teixeira Oliveira, brasileiro, casado, CPF: 502.674.267-04, documento de identidade expedido pelo CRM-RJ nº: 52.39135-2, residente à Rua Dr. Manoel Albano, 18, Itaúna, Saquarema, RJ; Dr. Victhor Barreto Nametala, brasileiro, casado, CPF:084.468.217-96, documento de identidade expedido pelo CRM-RJ nº: 52-74183-3, residente à Avenida Brasil, 605, apto. 503 Centro, Araruama, RJ e Dra. Ana Cláudia Ramos Neves, brasileira, solteira, CPF: 099.346.627-36, documento de identidade expedido pelo CRM-RJ nº: 52-84268-0, residente à Rua São Fidelis, 49, Alto da Boa Vista, Araruama, RJ. Como assuntos gerais foram abordados a discussão de assuntos relativos às atividades operacionais da organização. Dentro deste âmbito notificou-se os presentes sobre a aprovação do Regimento Interno e do Manual de Ética do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S/A. As discussões sobre o Regimento Interno e sobre o Manual de Ética foram iniciadas em reuniões conjuntas entre o Conselho de Administração e da Diretoria Executiva facultada a participação de todos os acionistas da sociedade. Depois de exaustivas reuniões e de parecer do Departamento Jurídico,foram aprovados os documentos apresentados aos presentes a esta Assembleia, conforme preconiza o artigo 19º do Estatuto Social que atribui ao Conselho Administrativo a responsabilidade de aprovação do Regulamento Interno do Hospital. Sem mais para o momento, encerrou-se a Assembleia, assinando abaixo, dando fé ao relatado.Araruama, 11 de julho de 2013. Newton de Oliveira Valladão - Presidente. HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A, registrado na JUCERJA sob o NIRE: 33.3.0016127-9. Protocolo: 00-2013/492652-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002555063. Data: 24/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1614327" ], "1617103": [ "V - Ata", "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de 2013, às 10:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Neoenergia - JSCP 2013 - Após apresentação feita pela Diretora Presidente, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) a declaração pela NEOENERGIA de juros sobre capital próprio no montante de R$ 31.088.680,95 (trinta e um milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), correspondente a R$ 0,0053137266 por ação ordinária com base no limite do lucro real. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, até 30 de junho de 2014, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/12/2013. A partir de 02/01/2014 as ações serão negociadas ex-juros; e (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos JSCP, cotados com pelo menos três bancos de primeira linha podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Justo Garzon (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mario José-Ruiz Tagle Larrain, Santiago Martinez e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 08/01/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002581326 - Data: 08/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1617103" ], "1617105": [ "V - Ata", "MARINA NORTE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 04.537.653/0001-65 - NIRE 33.3.0027315-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de novembro de 2013. Data, Hora e Local: Em 18 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350, local este diverso da sede da Companhia e que foi designado por motivo de força maior, nos termos do §2º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976, decorrente da inércia dos Diretores da Companhia ao atendimento do Pedido de Convocação enviado pela acionista majoritária da Companhia. Presença: Acionista representando mais de 69% (sessenta e nove por cento) do capital social da Companhia, conforme assinatura constante da Lista de Presença de Acionistas anexa a presente ata. Mesa: Presidente - Sr. Rosemberg Siqueira de Araujo - Sra. Ianê Pitrowsky da Rocha. Convocação e Publicações: Edital de Convocação publicado nos dias 07, 08 e 11 de novembro de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas 4, 5 e 11, e no Diário Comercial, nas páginas 3, 7 e 4, respectivamente, com fulcro no artigo 123, parágrafo único, alínea c, da Lei nº 6.404/1976. Ordem do Dia: Deliberar acerca (i) da eleição da Diretoria da Companhia; (ii) da alteração do endereço da sede da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Após análise das matérias constantes da Ordem do Dia, a acionista majoritária da Companhia deliberou: (i) aprovar a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: (a) como Diretor Presidente, o Sr. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 80.412 e no CPF/MF sob o nº 753.468.697-00, domiciliado na Av. Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350; e (b) como Diretora sem designação específica, a Sra. Ianê Pitrowsky da Rocha, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 126.000 e no CPF/MF sob o nº 091.686.407-30, domiciliada na Av. Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350. A acionista majoritária da Companhia declarou que obteve dos Diretores ora eleitos a confirmação de que estes cumprem os requisitos estabelecidos na Lei nº 6.404/1976 para o exercício dos cargos de membros da Diretoria da Companhia, especialmente os requisitos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/1976, exceto, no caso do Sr. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, com relação ao requisito previsto no §3º do referido dispositivo legal, o qual é expressamente dispensado nesta Assembleia Geral da Companhia, conforme autorizado pelo mesmo dispositivo, devendo cada um dos referidos Diretores firmar declaração confirmando o cumprimento dos mencionados requisitos no momento da assinatura dos seus respectivos termo de posse. Os Diretores ora eleitos terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no ano de 2016 e serão investidos nos cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Companhia. Os Diretores ora eleitos perceberão a remuneração anual individual de R$ 1.000,00 (mil Reais); (ii) aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia para a Avenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350. Consequentemente, o artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350. A Companhia poderá, mediante deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\"; e (iii) não houve outros assuntos de interesse da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa e pelo acionista abaixo identificado. Rio de Janeiro (RJ), 18 de novembro de 2013. Rosemberg Siqueira de Araujo - Presidente da Mesa; Ianê Pitrowsky da Rocha - Secretária da Mesa; Beadell Brasil Ltda. Luis Antonio Abadi e Silva - Diretor Superintendente; Rosemberg Siqueira de Araujo - Diretor Financeiro. Arquivada na Jucerja sob o nº 2577497 em 26/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/11/2013\r\n\r\n316955-02\r\n\r\nId: 1617105" ], "1617530": [ "V - Ata", "OURO PRETO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Local, Data e Hora: Na sede da sociedade Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Cia”), com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, no bairro de Botafogo/RJ, no dia 28/10/2013, às 10:00hs. Convocação: Dispensada a publicação em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do Art. 124, §4º da Lei n.º 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações do capital social da Cia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Ata Sumária: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento de capital social da Cia no valor de até R$ 896.800,00, mediante a emissão de até 380.000 ações preferenciais; (ii) a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social; e (iii) assinatura dos Termos e Condições para Negociação de Ações e Outras Avenças. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas: I. Aumento de Capital e Alteração do Caput do art. 5º do Estatuto Social - 1. Aumentar o capital social da Cia no valor de até R$ 896.800,00, com a emissão de até 380.000 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,36 por ação preferencial, sendo: (i) o preço de emissão inteiramente destinado à conta de capital social, e (ii) asseguradas às novas ações resultantes do aumento os mesmos direitos das ações da mesma espécie já existentes, participando em igualdade de condições em quaisquer dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações e outros benefícios que venham a ser declarados a partir desta data. 2. Os acionistas Angel - Fundo de Investimento em Participações, Cia Bozano, Luiz Rodolfo Landim Machado, Sergio Possato e Marcos Pinho Paes Leme cedem, neste ato, os seus respectivos direitos de preferência de subscrição das ações emitidas no aumento de capital acima deliberado em favor de determinados colaboradores, conforme os boletins de subscrição anexos à presente ata (Anexo I). Os presentes concordam, ratificam e declaram a sua integral anuência e concordância às subscrições realizadas neste ato. 3. Em seguida os subscritores integralizam todas as ações subscritas no âmbito do aumento de capital deliberado neste ato à vista, mediante a entrega, nesta data, de notas promissórias “pro soluto” firmadas por cada um dos subscritores, com vencimento em 28/04/2014. 4. Em razão das integralizações realizadas e consignadas neste ato, todos os acionistas da Cia declaram e consignam, por unanimidade e sem reservas, que o capital social da Cia encontra-se totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, homologando o aumento do capital social ora aprovado, passando o capital social total de R$ 83.699.615,45 para R$ 84.596.415,45, passando a ser dividido em 29.312.745 ações, sendo 26.314.420 ações ordinárias e 2.998.325 ações preferenciais sem direito de voto, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Dessa forma, os acionistas decidem, por unanimidade e sem reservas, alterar a redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia para fazer refletir o aumento de capital acima deliberado e respectivas integralizações, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 84.596.415,45, dividido em 29.312.745 ações, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, das quais das quais 26.314.420 são ações ordinárias e 2.998.325 são ações preferenciais. As ações preferenciais da Cia não terão direito de voto. O capital social poderá ser aumentado por deliberação do Conselho de Administração da Cia até o limite de R$ 1.100.000.000,00, observado o disposto no Art. 6º deste Estatuto Social.” II. Assinatura dos Termos e Condições para Negociação de Ações e Outras Avenças - 5. Aprovar a assinatura dos “Termos e Condições para Negociação de Ações e Outras Avenças”, a ser firmado entre a Cia e determinados colaboradores, nas condições apresentadas nesta data à AGE de Acionistas da Cia, e conforme arquivado na Cia. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos Acionistas da Cia. 28/10/2013. Certifico que a presente ata confere com a original lavrada em livro próprio arquivado na sede da Cia. RJ, 28/10/2013. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária da Assembleia. JUCERJA: Sob o nº 00002577597 em 26/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1617530" ], "1617576": [ "V - Ata", "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 73.688.855/0001-20 - NIRE Nº 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: Em 13 de novembro de 2013, às 09h30min, na sede da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, Luiz Felipe Negreiros de Sá, João Procópio Campos Loures Vale, Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo e Adriana Maria Goes Hasselmann. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Roberto Caixeta Barroso, Ricardo Cesar Costa Rocha, Leandro de Morais Monteiro, Marcos Guimarães Ferreira. A advogada Paula Regina Novello Cury, foi convidada para secretariar a reunião. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Marco Antonio Donatelli, bem como o Gerente de Planejamento e Gestão Eduardo Lana de Paula, o Executivo de Negócios Sênior André dos Santos Nascimento e a Assessora de Avaliação de Fusões e Aquisições Mariana da Silva Rocha, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.1. ACD nº S-012/2013 (Light ESCO) - Contratação de Auditoria Externa para 2014. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, pelo período de 2 (dois) anos e pelo custo total de R$ 165.620,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais), para a realização de serviços de auditoria das Demonstrações Financeiras Anual dos anos de 2013 e 2014, conforme ACD nº S-012/2013, de 13.11.2013. 3.2. ACD nº S-015/2013 (Light ESCO) - Financiamento do Projeto Nova América. O Conselho, aprovou, por maioria, com a abstenção do conselheiro Luiz Felipe Negreiros de Sá, por entender potencial conflito de interesse com a matéria, a contratação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da linha especial de financiamento PROESCO para implantação do projeto de eficiência energética no Shopping Nova América, assim como demais condições constantes da decisão de diretoria do BNDES nº 1005/2013 de 24.09.2013, nos seguintes termos: a) Beneficiária: Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.; b) Interveniente: Light S.A.; c) Valor financiado: R$ 14.454.470,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais) divididos em 3 subcréditos: (i) Subcrédito A: R$ 9.737.820,00 (nove milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais); (ii) Subcrédito B: R$ 2.451.440,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); e, (iii) Subcrédito C: R$ 2.265.210,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dez reais); d) Finalidade: Projeto de implantação de sistema de ar condicionado, mediante fornecimento e instalação de nova central de Ar-Condicionado, e instalação de uma Usina de Cogeração a gás natural de 4MW na unidade comercial do Nova América; e) Garantia: Fiança da Light S.A.; f) Custo: Subcréditos A e C (TJLP + 2,18% a.a.) e B (3,5% a.a.); g) Prazo de utilização: até 15.05.2014; h) Prazo de carência: até 15.05.2014; e, i) Amortização: Subcréditos A e C (65 meses) e B (113 meses) após carência, conforme ACD nº S-015/2013, de 13.11.2013. Os Conselheiros solicitaram que na próxima reunião do Conselho de Administração seja apresentada a TIR revisada do projeto dado que os parâmetros de financiamento estão agora estabelecidos. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury -Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/11/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2566858, EM 26/11/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 13/11/2013\r\n\r\n317055-02\r\n\r\nId: 1617576" ], "1617600": [ "V - Ata", "ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.002.685/0001-54 - NIRE 33.3.0027769-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Data, Hora e Local: 19 de dezembro de 2013, às 09h00min, na sede social da Companhia, na Praça Quin ze de Novembro, nº 20, salas 602 (parte) e 1003 (parte), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pela assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação e Publicações: Dispensada a publicação de editais, em conformidade com o disposto no §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada. Deliberações: A Taesa, única acionista da companhia, deliberou o quanto segue: 1) A Taesa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.859.971/0001-30, e inscrita perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro (“Jucerja”) sob o NIRE 33.3.0027843-5, tornou-se a única acionista da ATE III Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”) mediante a incorporação da Unisa - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. (“Unisa”), conforme ata da assembleia geral extraordinária da Taesa realizada no dia 31 de janeiro de 2013, e devidamente arquivada perante a Jucerja no dia 19 de novembro de 2013, sob o número 00002564578, e a ata da assembleia geral extraordinária da Unisa realizada no dia 31 de janeiro de 2013, e devidamente arquivada perante a Jucerja no dia 19 de novembro de 2013, sob o número 00002564588. Considerando, então, a conversão da Companhia em subsidiária integral da Taesa, resolve esta última reformar o estatuto social da Companhia, conforme segue: (i) O Artigo 1º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - A ATE III Transmissora de Energia S.A. é uma sociedade por ações, subsidiária integral da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., e terá sede social e foro na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, salas 602 (parte) e 1003 (parte), Centro, CEP 20010-010”. (ii) O Artigo 6º, o parágrafo 2º do Artigo 8º, o parágrafo 4º do Artigo 11 e o Artigo 12 do estatuto social da Companhia são suprimidos. 2) Em decorrência das deliberações tomadas no item 1) acima, e levando-se em consideração (i) as consequentes renumerações de cláusulas e parágrafos, e (ii) os ajustes formais e de referência a cláusulas e parágrafos renumerados, a Taesa resolve consolidar o estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a redação transcrita no Anexo I da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da ATE III Transmissora de Energia S.A., realizada em 19 de dezembro de 2013, foi lavrado em livro próprio e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002581385, em 08/01/2014. ESTATUTO SOCIAL da ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Capítulo I - Denominação Social, Sede e Foro: Artigo 1º - A ATE III Transmissora de Energia S.A. é uma sociedade por ações, subsidiária integral da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., e terá sede social e foro na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, salas 602 (parte) e 1003 (parte), Centro, CEP 20010-010. Artigo 2º - A Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, independentemente de reforma estatutária, abrir, transferir ou fechar filiais, sucursais, agências ou escritórios de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Capítulo II - Objeto Social: Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a exploração de concessões de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Capítulo III - Prazo de Duração: Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo IV - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social subscrito em moeda corrente nacional é de R$ 395.800.000,00 (Trezentos e noventa e cinco milhões e oitocentos mil reais), representado por 395.800.000 (Trezentas e noventa e cinco milhões e oitocentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º- Não serão emitidos certificados ou cautelas de ações. Parágrafo 2º - As ações são indivisíveis perante a Companhia, que não lhes reconhecerá frações ou mais de um proprietário para cada ação. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa é atribuído o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7º - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá emitir ações preferenciais, sem direito de voto, até o limite de metade do total das ações representativas do capital social, sem guardar proporção atual ou futura com as ações ordinárias. Parágrafo Único - As ações preferenciais não possuirão o direito de voto, sendo vedada a sua conversão em outro tipo de ação ao qual se confira tal direito, salvo nas hipóteses previstas em lei. Artigo 8º - A integralização de ações subscritas ou adquiridas na forma deste Estatuto deverá ser realizada na(s) data(s) de pagamento prevista(s) no boletim de subscrição ou, no caso deste ser omisso, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data da subscrição ou aquisição, independentemente de aviso aos acionistas. Parágrafo Único - O acionista que deixar de efetuar o pagamento de ações subscritas, na forma do presente Estatuto e nos prazos fixados, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros calculados com base na taxa legal, correção monetária e multa de 10% (dez por cento) do valor de cada parcela não realizada, podendo a Companhia promover a cobrança dos débitos, na forma prevista na Lei 6.404/76 e suas alterações, para esta situação específica. Artigo 9º - O pagamento de dividendos ou bonificações em dinheiro aprovado pela Assembleia Geral e a distribuição de ações bonificadas provenientes de aumento de capital serão efetuados no prazo de 60 (sessenta) dias da data da Assembleia Geral que os aprovou e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. Parágrafo 1º - Observado o disposto no artigo 123 da Lei das Sociedades por Ações, as Assembleias Gerais deverão ser convocadas pelos Diretores, com no mínimo, 17 (dezessete) dias de antecedência, em primeira convocação, e, 8 (oito) dias de antecedência, em segunda convocação, devendo ser instaladas na forma da lei. As Assembleias Gerais deverão ser presididas e secretariadas de acordo com a indicação do acionista presente à Assembleia (escolha por aclamação). Parágrafo 2º - A Assembleia Geral somente poderá deliberar sobre os assuntos constantes da ordem do dia, previstos no respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas no edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas nas Leis das Sociedades por Ações. Parágrafo 3º - Todos os documentos relacionados com a ordem do dia, que deverão ser analisados ou discutidos em Assembleia Geral, serão disponibilizados a acionista na sede social, a partir da data da convocação do primeiro edital de convocação. Artigo 11 - Compete à Assembleia Geral: a) Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Reformar o Estatuto Social da Companhia; c) Deliberar sobre a redução ou o aumento do capital social com emissão de novas ações, inclusive fixar o número de ações a serem emitidas, a criação de novas classes de ações ou modificação das vantagens outorgadas às classes já existentes, o prazo para o exercício do direito de preferência à subscrição de tais ações, se aplicável, o preço de emissão de cada ação, bem como o seu respectivo prazo e condições de integralização; d) Deliberar sobre a negociação pela Companhia com as suas próprias ações, emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, bônus de subscrição, partes beneficiárias e opções para compra de ações, na forma da lei; e) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes as atribuições e os honorários; f) Tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras, o relatório e os balanços por eles apresentadas; g) Fiscalizar a gestão dos administradores, examinar, a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia e solicitar as informações que julgar necessárias; h) Suspender o exercício dos direitos do acionista, nos casos permitidos em lei; i) Aprovar o orçamento anual da Companhia e o plano anual de investimento ou do ativo fixo da Companhia, valores de contribuições e seu cronograma; j) Deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social ou para integralização de ações, em caso de aumento de capital; k) Deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; I) Autorizar os administradores a confessar falência e pedir concordata; m) Determinar a destinação do lucro líquido do exercício, in cluindo distribuição de dividendos; n) Deliberar acerca da distribuição de dividendos acima do mínimo legal e constituição de reservas do interesse da Companhia, bem como redução do dividendo obrigatório; o) Deliberar a respeito da dissolução ou cessação do estado de liquidação da Companhia; p) Autorizar a constituição de procuradores por prazo superior a 1 (um) ano e/ou com poderes para substabelecer; e q) Resolver os casos omissos neste Estatuto. Artigo 12 - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral nos termos do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo VI - Administração: Artigo 13 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, podendo os membros da Diretoria, todos residentes no país, ser acionistas ou não. Artigo 14 - A Companhia terá uma Diretoria constituída por 2 (dois) Diretores, sendo um Diretor Administrativo - Financeiro e um Diretor Técnico, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, observado o Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia (caso existente), com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. O prazo de gestão dos diretores se estenderá até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo 1º - Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo 2º - A escolha dos Diretores recairá sobre profissionais que atendam a todos os requisitos legais aplicáveis, que sejam de competência reconhecida no mercado de trabalho nas respectivas áreas de atuação, competindo-lhes coordenar, planejar e executar as atividades da Companhia, com vistas à realização do seu objeto social. Artigo 15 - Reduzindo-se a Diretoria a menos de 2 (dois) membros, será imediatamente convocada uma Assembleia Geral para a eleição de novos membros, que completarão o mandato corrente dos substituídos. Artigo 16 - A posse dos Diretores estará condicionada à assinatura do Termo de Posse dos Diretores nos livros da Companhia, dispensada a garantia de gestão, mas observados os requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos artigos 145 a 158 da Lei de Sociedade por Ações. Artigo 17 - Os Diretores poderão, a qualquer tempo, ser destituídos de suas funções, em virtude de deliberação aprovada pela Assembleia Geral. Artigo 18 - Os Diretores estão dispensados de prestar caução em garantia do fiel desempenho de suas funções. Artigo 19 - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral. Artigo 20 - Em caso de falta, vacância, renúncia ou impedimento temporário ou definitivo de qualquer um dos Diretores, este será substituído por terceiro aprovado pela Assembleia Geral, que permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato do Diretor substituído. Artigo 21 - Os Diretores serão responsáveis pelas atribuições estabelecidas em lei, neste Estatuto Social e pela Assembleia Geral, para a prática dos atos necessários para o financiamento regular da Companhia. Artigo 22 - A Companhia será representada da seguinte forma: (a) Pela Diretoria mediante a assinatura dos 2(dois) Diretores, que atuarão sempre em conjunto; ou (b) Por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) Procurador, que tenha sido nomeado em conjunto pelos 2(dois) Diretores, ou pela Assembleia Geral de Acionistas, para os casos específicos; ou (c) Por 1 (um) Procurador, agindo isoladamente, nomeado nos termos do Artigo 11 “p” deste Estatuto pela Assembleia Geral de Acionistas; ou (d) Em juízo por 1 (um) ou mais Procuradores nomeados pela Diretoria da Companhia. Parágrafo 1º - A Diretoria representa a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social da Companhia. Parágrafo 2º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia deverão especificar os poderes conferidos e deverão ter prazo máximo de 1 (um) ano, com exceção daqueles para fins judiciais, que poderão ser outorgados pela Diretoria por prazo superior a 1 (um) ano, conforme Artigo 23, “c”, deste Estatuto, dos instrumentos de mandato outorgados pela Assembleia Geral de Acionistas, conforme Artigo 11, “p” deste Estatuto. Artigo 23 - Sem prejuízo das atribuições individuais de cada Diretor previstas no Artigo 25, serão de competência da Diretoria, reunida como órgão colegiado, as seguintes matérias, para as quais será exigido o voto afirmativo de 100% (cem por cento) dos Diretores da Companhia: a) Elaborar e propor à Assembleia Geral os planos de negócio e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Companhia a serem submetidos à Assembleia Geral; b) Contratar empréstimos e financiamentos em nome da Companhia e suas subsidiárias integrais e controladas, de valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas, realizadas em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas, realizadas em um mesmo período de 12 (doze) meses; c) Constituir procuradores ad negotia e ad judicia, sendo que as procurações ad negotia não poderão apresentar prazo de validade superior a 1 (um) ano; d) Celebrar qualquer contrato, acordo ou negócio, ou ainda, emitir qualquer título ou instrumento que importe em contrair obrigação pela Companhia ou suas subsidiárias integrais ou controladas, bem como conceder garantias pela Companhia ou por suas subsidiárias integrais ou controladas de valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas, realizadas em um mesmo período de 12 (doze) meses, vedada a concessão de garantias em operações que não sejam relacionadas às atividades fins; e) (i) Adquirir, liquidar, alienar, vender, locar, onerar, outorgar garantia real ou fidejussória, ceder, doar, transferir ou de outra forma dispor em qualquer exercício social, de qualquer bem, direitos, ativos ou participação societária detido pela Companhia ou pelas suas controladas ou subsidiárias, integrais, ou (ii) celebrar qualquer acordo ou contrato que disponha sobre pagamentos desta alínea seja de valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas, realizadas em um mesmo período de 12 meses; f) Exercer os poderes de administração geral e a gestão das atividades da Companhia, exceto aqueles cuja competência esteja reservada à Assembleia Geral; g) Zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral. Artigo 24 - Os limites financeiros para deliberação da Diretoria serão corrigidos, em janeiro de cada ano pelo IPCA. Artigo 25 - Cada Diretor terá a seguinte área de atuação e competências: Parágrafo 1º - Compete ao Diretor Administrativo Financeiro: (i) administrar os recursos financeiros necessários à operação da Companhia; e, (ii) responder pelas funções de planejamento econômico, financeiro, controle e contabilidade. Parágrafo 2º - Compete ao Diretor Técnico: (i) responder pelo planejamento, operação e manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica; (ii) representar a Companhia perante o Operador Nacional do Sistema Elétrico, ANEEL e outros órgãos reguladores; e (iii) demais atividades técnicas. Capítulo VII - Conselho Fiscal: Artigo 26 - A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, e que somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, nos exercícios sociais em que assim solicitarem os acionistas, nos casos previstos em lei. O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto de 4 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que lhes fixará os honorários respeitados os limites legais. Parágrafo 2º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formado em qualquer Assembleia Geral, que elegerá seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio de convocação. Parágrafo 3º- Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. Parágrafo 4º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral, respeitando o mínimo legal. Parágrafo 5º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por unanimidade e lançadas no “Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”. Capítulo Vlll - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros: Artigo 27 - O exercício social coincidirá com o ano civil, levantando-se em 31 de dezembro de cada ano o balanço geral e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Único - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores por deliberação da Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, bem como distribuir dividendos intermediários com base nos lucros apurados no período, ou dividendos intercalares à conta de lucros acumulados ou de reservas e lucros existentes no último balanço. Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo mínimo obrigatório. Artigo 28 - Ao término de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras exigidas em lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Artigo 29 - Do resultado do exercício, serão deduzidos os prejuízos acumulados, a provisão para imposto de renda e a contribuição social. Artigo 30 - A Assembleia Geral poderá atribuir participação nos lucros aos administradores, respeitado o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 152 da Lei nº 6.404/76 e suas alterações. Artigo 31 - Do lucro líquido do exercício, serão aplicados 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Artigo 32 - Do saldo do lucro líquido, a Companhia distribuirá, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) como dividendo obrigatório, em cada exercício social. Artigo 33 - Depois da distribuição dos 82,3% (oitenta e dois vírgula três por cento) de dividendo obrigatório, ou qualquer outro percentual aprovado pela Assembleia Geral, desde que este percentual seja acima do obrigatório, o restante será atribuído para constituição da Reserva Estatutária, com a finalidade de cumprir o índice de cobertura da dívida com o Banco de Desenvolvimento lnteramericano - BlD, seguindo os seguintes critérios: a) 82,3% (oitenta e dois vírgula três por cento) do Lucro do ano ajustado pela reserva legal; b) O resultado acima deverá ser limitado a 40% (quarenta por cento) do Capital Social da Companhia. Artigo 34 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, reverterão em favor da Companhia, na forma da lei, sendo convertidos em reserva de capital. Artigo 35 - Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, §7º, da Lei nº 9.249, de 26/12/1995, e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos, pelo correspondente líquido de imposto de renda. Capítulo IX- Da Liquidação: Artigo 36 - A Companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Artigo 37 - A Assembleia Geral estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, se pedido por acionistas, na forma da lei, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação elegendo, seus membros e fixando-lhe as respectivas remunerações. Capítulo X- Das Disposições Gerais: Artigo 38 - A Companhia observará e cumprirá o(s) acordo(s) de acionistas existente(s) e arquivados na sede social.\r\n\r\nId: 1617600" ], "1617362": [ "V - Ata", "TIC-TAC COMPRA, VENDA E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 14.239.944/0001-20 - NIRE 33.2.0904393-5\r\n\r\nAta de Deliberação de Sócia realizada em 06/01/14: Data, Hora e Local: Aos 06/01/14, na sede social, à R. Sacadura Cabral, 301-parte, Gamboa/RJ, às 10h. Presença: Sócia representando a totalidade do capital social devidamente representada por seu procurador, Ricardo Marzullo dos Santos. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art. 1072 do Código Civil. Ordem do Dia: a) redução do capital social da sociedade, com base no art. 1.082, II, do Código Civil, e consequente devolução de imóvel ao patrimônio da sócia controladora; e b) transformação de tipo jurídico. Deliberações: A única sócia representante do capital social da sociedade, deliberou, em relação ao item a) da Ordem do Dia, pela redução do capital social da sociedade, por ser excessivo em relação ao seu objeto social, com fulcro no art. 1.082, II, do Código Civil, que passará de R$ 3.154.142,00 para R$ 2.574.142,00, com uma redução, portanto, de R$ 580.000,00, mediante o cancelamento e reembolso de 580.000 quotas já integralizadas. A redução do capital é materializada através da desincorporação do imóvel localizado na Av. Treze de Maio, 41/201, Centro, inscrito na matrícula 11251-2-R, junto ao 7º RGI, que por sua vez retornará ao domínio da sócia Barbara Anna Meier Ruegg. Quanto ao item b) da Ordem do Dia, resolve, na condição de única sócia, com fundamento no art. 980-A, da Lei nº 10.406/02, pela transformação desta sociedade limitada em empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, de natureza empresária. A sócia promoverá a alteração do contrato social consignando as alterações aqui aprovadas decorrido o prazo de 90 dias contado de sua publicação. A presente ata será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código Civil, para que se produza os devidos efeitos legais. RJ, 06/01/14. Barbara Anna Meier Ruegg.\r\n\r\nId: 1617362" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1617452": [ "V - Convocação", "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20 - NIRE nº 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA HOTÉIS PALACE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no próximo dia 27 de janeiro de 2014, às 11:00 hrs., na sede da companhia na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta Cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) autorizar, nos termos do artigo 26 incisos III e IV do Estatuto Social, a administração da Companhia a celebrar aditivo ao contrato de financiamento internacional coordenado pelo Crédit Agricole Corporate and Investment Bank aprovado na AGE da Companhia realizada em 22.07.2011 e celebrado em 31.08.2011 (“financiamento”), bem como celebrar aditivo sobre as garantias de ativos da Companhia constituídas a fim de assegurar o pagamento do referido financiamento; b) e contratar todos os demais instrumentos necessários para a concretização do aditivo ao financiamento; e c) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1617452" ], "1616033": [ "V - Concessão de Licença", "BRUSSELS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.046.915/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRUSSELS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025921, com validade até 07 de janeiro de 2017, para as obras de instalação de um condomínio residencial denominado Condomínio Viverde Rio das Ostras composto por núcleos residenciais unifamiliares, clubes e áreas verdes, que serão implantados com toda infraestrutura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos domésticos, rede de drenagem pluvial, energia elétrica e telecomunicações, na RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N - EXTENSÃO DO BOSQUE, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/002.18503/2013) \r\n\r\nId: 1616033" ], "1613768": [ "V - Concessão de Licença", "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN025736, com validade até 23 de dezembro de 2017, para as atividades de: corte e embalagem de filmes gráficos e médicos, fabricação de chapas pré- sensibilizadas e de produtos químicos usados pelos segmentos gráfico e médico-hospitalar e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e monitoramento concomitante das áreas sob investigação, na RUA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA, 187 - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203047/2002) \r\n\r\nId: 1613768" ], "1613795": [ "V - Concessão de Licença", "VBI REAL ESTATE 10 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.016.349/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVBI REAL ESTATE 10 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025749, com validade até 26 de dezembro de 2016, aprovando a concepção e o inicio das obras de um polo de logística composto por 06 galpões e um prédio de apoio, destinados a armazenagem de mercadorias não inflamáveis e/ou explosivas, na RUA SANTA CLARA, S/N, LOTES 14 A 20 - FAZENDA CAXIAS, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/513951/2012) \r\n\r\nId: 1613795" ], "1612770": [ "V - Concessão de Licença", "GABRIEL TIBAU VILLELA \r\n\r\nCPF: 004.077.128-87\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGABRIEL TIBAU VILLELA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025823, com validade até 27 de dezembro de 2014, que a autoriza para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso para: consumo humano, recreação, esporte, turismo, paisagismo e outros usos (construção civil, limpeza de dependências e lavagem de veículos) na Região Hidrográfica RH VII - Rio Dois Rios, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeita a cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4247/03, em consonância com o §1 do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na ESTRADA DO AMPARO, KM 7, AMPARO, município de NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0064493/10; Declaração CNARH: 196636; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 1,660 m³/h; Vazão média: 1,660 m³/h; Volume mensal: 996,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°15'58,138\" S e Long. 42°28'33,779\" O; Lançamento: Volume máximo diário 27,20 m³ em solo - fossa ou sumidouro. (Processo n°: E-07/508745/2012).\r\n\r\nId: 1612770" ], "1613784": [ "V - Concessão de Licença", "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.950.060/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNORTEC QUÍMICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025803, com validade até 26 de dezembro de 2017, para a produção de princípios ativos farmacêuticos, na RUA DEZESSETE, 200, DISTRITO INDUSTRIAL DE DUQUE DE CAXIAS - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203611/2006) \r\n\r\nId: 1613784" ], "1613865": [ "V - Concessão de Licença", "JBS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.916.265/0032-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJBS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025758, com validade até 27 de dezembro de 2017, para realizar a atividade de beneficiamento de carne bovina, suína e de aves e estocagem em câmara fria, na AVENIDA ZOELLO SOLA, 1100 - PORTARIA II - TRIÂNGULO, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/201465/2005) \r\n\r\nId: 1613865" ], "1612914": [ "V - Concessão de Licença", "NOVA APLIC INSET PRAGAS IMUNIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.353.429/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA APLIC INSET PRAGAS IMUNIZAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025877, com validade até 30 de dezembro de 2017, para operar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/506474/2009) \r\n\r\nId: 1612914" ], "1612385": [ "V - Concessão de Licença", "ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 78.958.717/0006-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025789, com validade até 26 de dezembro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de concreto para rede de energia (postes, cruzetas, caixas de passagem e placa de ancoragem, na RUA D, QUADRA C, LOTES 01, 02 E 05 - POLO INDUSTRIAL, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/200804/2008)\r\n\r\nId: 1612385" ], "1612253": [ "V - Concessão de Licença", "AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.122.145/0003-27\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002154, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001003, com validade até 23 de novembro de 2014, que altera a atividade licenciada para: realizar a produção de melhoradores de viscosidade e o armazenamento, envase e distribuição de aditivos para óleos lubrificantes e combustíveis, na RUA SILÉSIA, 3501 - PARTE - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/201035/1999) \r\n\r\nId: 1612253" ], "1597433": [ "V - Auditoria Ambiental", "COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nCNPJ: 72.372.998/0004-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de estocagem de minério de ferro e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Ilha da Madeira, s/n, Porto de Itaguaí na Ilha da Madeira no Município de Itaguaí, no período de 28.11.2013 a 28.12.2013, das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1597433" ], "1617290": [ "V - Convocação", "NOVENTA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27.01.2014 às 10:00 (dez) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Alteração do Art 7º do Estatuto Social; 2. Eleição da Diretoria; 3. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1617290" ], "1617046": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "KAVOS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.472.901/0001-00\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da KAVOS PARTICIPAÇÕES S/A, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de janeiro de 2014, às 09:00 hs, na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas n° 3.500, Salas 217 e 218, Bloco 03, Ed. Toronto 2000, Condomínio Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aumento do capital social mediante a emissão de cem mil novas ações ordinárias nominativas com valor de R$ 1,00 (um real) cada uma; (ii) grupamento das ações de emissão da Companhia, na proporção de 01 (uma) ação para cada 1.000 (hum mil) ações existentes; (iii) tratamento a ser dado às frações de ações que resultarem do referido agrupamento; e (iv) alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Conforme estabelecido no artigo 13 do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de mandatários, deverão entregar o instrumento de mandato, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 03 (três) dias antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014. RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1617046" ], "1616504": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 5 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1616504" ], "1617129": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMUNICAÇÃO - O Conselho Diretor do Oásis Clube Rio de Janeiro, comunica ao quadro social que tendo em vista o resolvido na reunião do dia 10/01/2014 devidamente registrado à folha 29 verso do livro 2, resolve cancelar o Título de Sócio Proprietário Numeração Nova, obedecendo ao incluso no Artigo 26, Capitulo 5º do nosso Estatuto em vigor, conforme relacionados abaixo: Nome - Num. Nova: 1. Bruno da Cunha Jacques - 210; 2. Ednilson Conceição de Oliveira - 343; 3. Horacio de Jesus Aires - 381; 4. Jose Alexandre Araujo - 368; 5. Livia Soares Dias - 337; 6. Luis Carlos da Costa Almeida - 863; 7. Luiz Claudio Bozza Mendes - 363; 8. Luiz Fabio Carvalho de Andrade - 365; 9. Luiz Felipe de Siqueira Walker - 86; 10. Marcelo de Azevedo Araujo - 383; 11. Marcio Luiz Barbosa Cavalcante - 390; 12. Marcos Antonio Trindade Pereira - 15; 13. Maria Eunice Alves Pereira - 342; 14. Monica de Carvalho Leão - 261; 15. Murilo Bachur Filho - 149; 16. Rodolfo de Oliveira Costa - 747; 17. Rogerio dos Santos Ferreira - 723; 18. Salvador de Aragão Pedra e Cal - 799; 19. Rafael Lima Machado - 808. Julio Cesar Melo Pinheiro - Presidente do Conselho Diretor.\r\n\r\nId: 1617129" ], "1617571": [ "V - Concessão de Licença", "C.M.M.A CENTRO MÉDICO MOISÉS ABRAHÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 40.201.642/0003-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC.M.M.A CENTRO MÉDICO MOISÉS ABRAHÃO LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo N° 14387/12 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO n°029, com validade até 20 de dezembro de 2018, referente a operação de unidade de saúde, a qual encontra-se instalada na Estrada Ari Parreiras S/N Quadra 3, Lotes 3 e 4 - Centro - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1617571" ], "1617424": [ "V - Convocação", "STAM METALÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.560.205/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da STAM METALURGICA S.A. são convidados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27/01/2014, às 14:00 hrs, na sede social da Companhia, localizada na Av. Sebastião Martins, 871, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Criação de Filial; b) Alteração dos artigos 1º e 3º do Estatuto em consequência do item “a”; c) Assuntos Gerais. Todos os documentos pertinentes a esta Assembleia, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Nova Friburgo, 15/01/2014. Helena Herdy Faria, Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1617424" ], "1615994": [ "V - Convocação", "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP: 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Grupamento das ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 6 (seis) ações para 1 (uma) ação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76, incluindo o grupamento dos Global Depositary Receipts (GDRs) emitidos pela Companhia, na mesma proporção; (ii) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação, de forma a refletir o grupamento das ações ordinárias de emissão da Companhia; e (iii) Fixação da remuneração anual global para os Administradores da Companhia no exercício social de 2014. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n316907-2\r\n\r\nId: 1615994" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1611987": [ "V - Relação de Alunos", "UNIENF LAGOS Escola Técnica de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ:07.956.518/0001-42\r\n\r\nRelação de alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem: Ano:2013: Eliene Amorim Araujo, Gabriele Carvalho Oliveira, Helaine Cristina Pereira da Silva de Oliveira, Hosana Ferraz Ramos, Jéssica Pacheco Cardoso, Josimar Pereira de Oliveira Macedo, Regina Lucia Barreto Claudino Sant'Ana. Professor Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes - Matrícula: 1005022-7\r\n\r\nId: 1611987" ], "1616669": [ "V - Relação de Alunos", "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2013: Michel Santana de Souza, Gabriel Andrade Lima da Silva, Walaf Mateus Marcelino Motta. ENSINO MÉDIO: 2013: Adriano Jose Sardinha Rosa, Adriano Marques Dutra, Alba Valeria Vieira Tuasco, Alexandre Ferreira de Souza Costa, Aline Miranda da Silva, Aline Soares Passos, Alley Leal Feijó, Álvaro Felipe Souza Pinho, Amanda Martins Meireles, Ana Carolina Leoncio Soares, Ana Claudia Azevedo de Sousa, Ana Cristina Rodrigues de Araujo, Ana Maria Pessôa Toledo, Ana Paula Silva do Carmo, Andréa Santos Dias Fonseca, Angelica Nunes Barbosa Gonçalves, Antonio Sergio Cunha Diniz, Antonio Vasconcelo de Oliveira, Beatriz Alves de Oliveira Gomes, Bruno Gulão Marques, Bruno Martins dos Santos, Camila Nascimento Rodrigues, Carlos Alberto Rossi, Carlos Augusto Pimenta, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Renato Gomes Moreira, Cínthia do Nascimento Teixeira, Claudia Marcia Souza de Melo, Claudiana da Silva, Claudio Guilherme da Silva, Cosme Neves Arruda, Cristiano Fernandes Valente, Daniel Alberto de Almeida Araya, Danielle Silva de Oliveira, Delmi Alves De Souza, Diogenes de Aquino Costa, Dione Rangel Leite, Domicio Pereira Gonzaga, Douglas Fernando Batista de Souza, Edlaine dos Santos Barbosa Ximenes, Ednilze Lopes Bezerra, Edson de Jesus Pereira, Edson Luiz de Souza Rosa, Eduardo Ferreira da Silva, Eliab Verissimo da Silva, Eliana da Costa Claudio, Eliândro Moura, Eliane de Souza Dutra, Elisângela Cordeiro de Alvarenga Lima, Elizabeth de Souza Gomes Ferreira, Elmano Trindade Junior, Emanuele Gomes Nacher, Fábia Cristina Ferreira da Silva, Fabio Miguel Almeida de Souza, Fagner Barbosa, Felipe Martins Brito, Fernanda Correia de Oliveira, Francisco Jacir Ximenes de Oliveira, Gelijeferson da Silva, Grazielle Moreira Pires de Oliveira Pinto, Guilherme Jesus da Silva de Matos, Gustavo Brucker Mota, Helena Paulo Soares, Helio Alves Cassimiro Junior, Henderson Luiz Neves Tavares, Iris Adamantino da Roza, Israel Conceição Alves, Izabel Lorena David Verissimo da Silva, Jales Ferreira Tavares, Jardiel Augusto Santos da Silva, Jean Felipe de Oliveira Queiroz, Jeferson dos Santos, Jéssica da Silva Vieira, Jessica Martins de Almeida, Joana D'Arc de Andrade, Jonatan da Silva Melo, Jonathan dos Santos Reis, Jorge Antonio de Moraes Fonseca, Jorge Robinson Marcilio, José da Conceição Costa, José Pereira do Nascimento, José Renato dos Santos, José Roberto Bezerra Junior, Joselma de Gouveia Oliveira, Juliana Vetromille Chagas, Julio Cesar Maia Dimas, Kae Mendes Paim, Karoline Benigno Vilela, Kennedy Ribeiro Teixeira, Leandro Barbosa da Costa, Leandro Carvalho Caetano, Leandro Lacerda da Cruz, Leonardo Soares da Silva, Luanna do Nazareth Angelo, Lucia Regina Freitas Rodrigues, Lucineide Soares de Moraes, Lúcio Santos Moreira, Luiz Henrique de Castro Pereira, Luiz Henrique Ventura de Mello, Lusiene Carla Cabral da Silva dos Santos, Madalena dos Santos Pereira, Maicon José Andrade Molter, Maicon Lira Rodrigues, Marcelo Ezequiel da Silva, Marcelo Maciel Micas, Marcelo Silva dos Santos, Marcia Silva Tavares, Marcos Aurélio da Silva Oliveira, Marcos Lopes de Sales, Marcos Paulo da Silva Freire, Marcus Vinicius dos Santos Lima, Maria Candida Pereira de Souza, Maria Cristiane Silveira Machado, Maria do Socorro Macena de Menezes, Marisa Nunes da Silva Pinheiro, Marlon Rodrigues Costa, Marta Sant'Anna de Paula, Matheus de Oliveira Ferreira Rabello, Mauricio Antunes Martins Gonçalves, Milena Pimenta Pessanha, Milene Pereira de Oliveira Chagas, Natalin França da Silva, Pamela de Mare Kulo, Pâmela Rosa dos Santos, Pamella Avelino da Silva, Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo, Paulo Henrique Joaquim, Paulo Roberto Santos de Lima Mel, Pedro Henrique dos Santos, Pedro Jurischka, Pedro Luiz da Conceição, Pedro Sebastião de Freitas, Priscila Correia de Almeida, Rafael Costa Terra de Oliveira, Rafael da Silva Freitas, Rafael Ferreira Rodrigues, Rafael Santos Duarte, Raimundo França da Silva, Raimundo Nonato Mendes de Moraes, Raphael Barreto Schmidt, Reginaldo Vieira de Oliveira, Renato dos Santos Gomes, Rhylton de Figueirêdo, Ricardo Barbosa Silva, Roberto Carlos de Souza Serra, Roberto Mateus Marques Stellet, Rodolfo Lacerda de Sousa, Rodrigo Castello Bezerra Porral, Rodrigo da Silva, Rodrigo de Carvalho Malta, Rodrigo Xavier Ignácio, Rogéria dos Santos, Rondiney da Silva Barcelos, Rosana Barbosa da Silva Rodrigues, Roseni Jardim Di Carlantonio, Rosevania dos Santos Gomes Carvalho Antonio, Rosilda Agostinho Bezerra, Rozilene Martins da Silva Rodrigues, Sabrina Antunes Francavilla, Sandra Aparecida Aleixo da Silva, Sonia Neves da Costa, Suellen Felix Corrêa, Talita de Aguiar Fortes, Tania Miranda da Silva, Tatiana da Silva Roedel, Tatiana Macedo Oliveira, Telde Bernardo Nascimento da Silva, Vera Lúcia Gonçalves da Silva, Victor Aian de Oliveira, Vitor Marchiori da Paixão, Vitor Nunes de Castro, Wendel da Silva Leite, Wilson Carlos Barbosa Silva, Wilson José Dias. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1616669" ], "1611477": [ "V - Relação de Alunos", "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wall Escola Técnica, mantido por Wall W. M. Recursos Humanos e Representações LTDA, situada na Avenida Agenor Caldas, 477, Imbetiba, Município de Macaé torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Mecânica Industrial Ano 2008: Olívio Mário de Magalhães Bessa Neto. Ano 2009: Frederico Oliveira da Silva. Ano 2010: Bruno Sales Nunes, Feliz da Silva Junior. Ano 2011: Fábio da Silva Ornellas Júnior, Gabriel Martins Pacheco Sucena, Gleidson Alves de Oliveira, Higor Bonifácio, Roney Andrade Pinto de Souza, Vanderson Veiga Abreu. Ano 2012: Almir Lustoza da Cruz, Anéffson de Oliveira Santana, Antonio Marcos Dias Martins, Bruno Ribeiro dos Santos, Carlos Alberto Neves da Cunha Júnior, Carlos Henrique Tavares Fernandes, Carlos Renato de Souza Vidal, Cayanne da Cunha Marcondes Rodrigues, Clayton Batista dos Reis, Dhionatan Marques da Silva, Douglas Alvarenga Fontes, Douglas de Oliveira Alves, Edivan Gomes de Santana, Eduardo Dias Martins, Elias Cruz Siríaco, Jader Herculano da Silva, Joacir Dedé, José Ricardo da Silva Moreno, Juliano Siqueira Damaceno, Júlio Cesar Nogueira Tavares, Leandro Marques Paiva, Maicon Botelho Pessanha, Manuela das Graças Paes Costa, Marcelo da Conceição Rodrigues de Alvarenga, Marcos Rangel Zaquieu, Marcos Vinicius Gomes de Jesus Zanardi, Marcus Augusto Rodrigues Vieira Bello, Maxwel de Castro Silva, Pedro Paulo Borba da Silva Souza, Raimundo Bispo dos Santos, Ralfe Figueiró Tanus Junior, Ramond da Silva Rocha, Regis Cruz Panciere, Reinaldo Monteiro da Silva Hora, Rogério da Silva Berriel, Rover Costa Freitas Cardoso, Rubens Fellipe Rodrigues Gomes, Thiago Alonso Stroligo, Thiago Moura Teixeira, Vitor Pereira Vianna. Ano 2013: Adilson Marcondes Nogueira, Billy Souza Henriques, Edenilson Silva de Paula, Emerson Paes Bastos, Erick Fabiano Pinheiro Nogueira, Everton da Conceição, Felipe Gonzaga da Silva Oliveira, Giovanni Vieira Matos, Givanildo Vitorino Fernandes, Gustavo dos Santos Silva, Jadson dos Reis Santos, Jettson Socorro Sacramento, José Paulo Monteiro Motta, Lucas Bazane de Araujo, Lucas Lima de Abreu, Luciano Machado, Lucio Henrique de Oliveira Dames Freitas, Luís Filipe Torres Belouhof de Freitas, Maicon da Silva Caldeira, Rangel Francisco da Silva Souza, Ricardo da Silva Berriel, Thaíssa da Costa Mattos, Thiago Batista Gaspar, William Pereira Bastos, Wilson Queiroz Mota. Técnico em Mecatrônica Industrial Ano 2009: Douglas Ferreira Vieira, Elicio de Sousa Dutra, João Victor Barbosa Alves. Ano 2011: Daniel Amazonas de Sá, Dauro da Rocha Tatagiba, Gustavo Freitas de Carvalho, Marcelo Farias da Silva, Marcio Gomes da Silva, Mariane Luzia Camacho de Oliveira, Marck William Eliger Baranski, Ralph Borba de Barcelos, Saulo Silva Barros, Thiago Ramos da Costa Massena de Morais, Vinícius de Almeida Pereira, Wellington Cezar Sales Batista. Ano 2012: Ana Paula Farias Monteiro, Bruno da Silva Santos, Bruno de Souza, Camilla Carvalho Barbosa, Jonathan Souza Rêgo Fernandes, Josimere Lopes da Silva, Leandro Ferreira da Silva, Leandro Clen Lontra da Silva, Leandro Mendes Constancio, Leonardo de Oliveira Freitas, Loise Catarina Tavares Muniz, Marilene Pinheiro dos Santos, Michely Lima Valente, Milene Coutinho Duque Estrada, Marcos Vinícius Porto Machado, Mozart Costa Felicio, Rafael da Costa Massiah, Ricelli Tomaz de Souza, Roseane Bento da Silva dos Santos, Rosemary Pereira Cardoso Codevila, Talles Lopes Pedrosa, Thalis Crespo Silva, Thiago Baltazar Soares, Thiago da Silva, Thiago Mendes Machado, Vanderléa Constantino da Sil va. Técnico em Logística Ano 2007: Thiago Pereira Peres. Ano 2009: Amanda Abreu Gonçalves, Ronaldo de Oliveira Pereira. Ano 2010: Mariana Aires da Costa. Ano 2011: Antonio Carlos Menezes Júnior, Cilene Gomes dos Santos Moreira, Dayanna da Silva Gonçalves, Elionaia Coêlho Germano, Isadora Alves Sena, Janaína Silva de Souza, Jéssica Carvalhaes da Silva Teofilo. Ano 2012: Andressa Dantas Lima, Andressa Gomes de Moura, Brian Vieira Siqueira, Camilla Pereira de Souza Moreira, Cleiton Neves Luiz, Eduardo Raffagnato Caldas, Erick Paes Ribeiro, Esmeralina Luciano Rabelo, Évelyn Alencar Costa, Evelyn dos Santos Silveira, Gerson Gomes de Oliveira, Grazielly Dutra Pessanha, Gustavo Marqui Leal, Jailson Silva do Carmo, Janaina de Oliveira Maia Bernardes Antonio, Jucinea Ferreira Nunes, Juliana Almeida Costa, Larissa Marques Maia, Lívia Magnavita Carvalho Barbosa, Maxwell dos Santos Souza, Patrícia Marques Monteiro Raffagnato Caldas, Rafael Felipe Futema, Rafael Silva Soares, Raildo dos Santos Souza, Sandro Baltazar Souto, Thaís Rodrigues do Nascimento, Viviane Rodrigues Moraes. Ano 2013: André Nogueira de Castro, Adriana da Silva Santos, Amanda de Oliveira Gripp Fragoso, Angelica Ribeiro da Silva, Camilla Carvalho Barbosa, Camila Cavalcante Castilho, Cintia Dantas de Santana, Eliane de Oliveira, Isabella Saraiva Almeida Quintes, Jackeline Dantas Gaiozo, Lucas José Aguiar Couto Felix, Natiele Santos da Silva. Diretora: Izana Oliveira Coutinho, Processo nº E-03/10.400.121/2012. Secretária: Enói Barros Junqueira, Registro nº 01163/08-9/ FAFIMA. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1611477" ], "1610972": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sul Fluminense de Aplicação da Universidade Severino Sombra, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Rua Visconde de Araxá, 105, Município de Vassouras, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2013: \r\n\r\nCurso de Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia: Alexandre Max Teixeira, Daiane Pereira Monteiro, Kelen Cristina da Silva, Lívia Barreto Oliveira, Lívia Coelho Salvado, Máira Miranda dos Santos, Naiára Jaine Vieira da Silva, Raquel Vieira de Oliveira - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem: Ana Julia Anacleto Coutinho, Ana Paula da Silva Alves, Andreza dos Santos Veiga, Camila Ferreira Barbosa Souza, Claudia Maria Macario de Araujo, Dejair dos Santos, Eliane Duarte Granja de Oliveira, Felipe Wellington Miranda Alves, Girlane Nogueira de Araújo, Gisele dos Santos Martins Ribeiro, Jorcelaine Romão da Silva, Joviniano Francisco de Souza, Kelly Andréia Barbosa Dias, Lenita da Conceição Gabriel, Maria de Lourdes Guimarães Souza, Maria Regina de Almeida Turl, Mariana Teixeira da Silveira, Marilene Carius Duarte, Sidinéia Ribeiro Alves de Souza, Thiago Fernandes Coelho - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Análises Clínicas - Bruna Andrade Ferreira, Hanna Pires Caramez, Natany da Silva Figueira - Retificação do D. O. de 10/10/2013, fl. 06, onde se lê Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem 2011- Uelinton dos Santos Nascimento, leia-se Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem - 2012 - Uelinton dos Santos Nascimento - Fabricia Caetano Marques - Secretária, Registro nº 758 - USS, Maria Luiza Delgado de Medeiros - Diretora Substituta, Registro Reg. EP.9402037 - MEC. \r\n\r\nId: 1610972" ], "1616834": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0001-03\r\n\r\nO diretor do Colégio Nacional, mantido por Colégio Nacional, situado na Av. Nelson Cardoso, 957 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos: Concluintes do Ensino Médio do 1º semestre de 2013: Bernardo Sol Fadiga Penna, Erick Madeiro Tomé, Gabriel Santos Barreto, Rafaela Albuquerque Costa, Rodrigo de Morais Paixão. Concluinte Técnico em Informática do 1º semestre 2013: Bruno Vasconcelos da Silveira, Paulo Sergio de Moura Junior. Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - Reg. nº 350/99/UFRRJ; Secretária: Denise Nogueira de Barros - Reg. nº 10/83; Professora Inspetor Escolar: Dilce Blezer Moreira - Mat.: 0956561-5.\r\n\r\nId: 1616834" ], "1613193": [ "V - Relação de Alunos", "CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA\r\n\r\nCNPJ. 06.020.361/0001-86\r\n\r\nA Diretora do Nu Espaço, mantido pela Construção em Cena LTDA, situado na Rua Miranda Valverde, 123 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica - Habilitação de Técnico em Arte Dramática referente ao 1º semestre de 2013: França Pasquini Nascimento, Isabella Ribeiro Santoni, Lais de Almeida Santos, Natalia Figueira Adauto Costa, Rodolfo Alves Nogueira Carvalho, Vanessa Barbosa Gomes de Araújo. Diretora Paula Schoemer Jardim. Secretária: Elane Gomes Guimarães - Reg. E-03/015/4509/2013. Professora Inspetor Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus Matr. 0942495-3 - DRM VI.\r\n\r\nId: 1613193" ], "1617449": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PLUZ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.281.218/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pluz, mantido por Colégio Pluz LTDA, situada na rua 10, Nº 20 - Quadra 21, Lote 20, Itaipu, Município de Niterói/RJ, torna se pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - Educação Básica, em 2012: Ailin Silveira Preihs, Ana Letícia do Nascimento Cunha Caminha, Analuz Messas Celli, Breno Barboza Abreu, Brunna de Souza Campos Peixoto, Carolina Coquet Ribeiro, Carolina Pivaro Moreira, Franciely dos Reis Zucoloto de Souza, Gabriel Campos de Miranda, Giovanna Lavinas de Resende, Júlia Castro Barros de Gusmão, Lucas Ida Gomes, Maria Karolyne Vieira Jones, Mariana Gilio Guzzo Fernandes, Marina Elisa Cubilla do Amaral, Matteus de Oliveira Simões, Michele Guerra Wisnesky, Pedro Henrique Moreira Villa Nova, Raphael Duarte Reis, Sabrina Vieira Alves, Thiago Brani Tramont Sarmento, Timoteo Martins Pereira, Yago Barros da Silva. SECRETÁRIA ESCOLAR: ROSANGELA DA SILVA COSTA - REG. Nº 1192, DIRETORA: ENIR DE CAMPOS LOUREIRO - REG. Nº 1453.\r\n\r\nId: 1617449" ], "1609459": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68742618/0007-56\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318 - 2º e 3º pavimentos, Centro - Araruama/RJ, Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: Técnico em Radiologia em 2010: Monike Moraes dos Santos, em 2011: Alessandra Leite Felipe da Cunha, Antonio Marcio Macedo Alcantara, Mariluzia de Oliveira Mendonça; em 2012: Aline Brunélio de Almeida, Antonio Regis Gomes Silva, Bruna Marchette da Costa, Camilla Messias Gonçalves, Dayana Aparecida da Cunha, Fabiana Melo de Almeida, Jamilly de Almeida Bezerra, João Carlos Gabino Monteiro da Silva, Luana Isidorio de Souza Silva, Mírian de Andrade Nunes, Paola Borges Galvão Gomes, Thuanny Fátima de Moura França; 2013: Adriane da Silva Vieira Franco Corrêa, Célia Regina Almeida de Lima, Elisabete Pereira Traba Domingos, Érika de Oliveira Corrêa, Fernanda Teixeira Nunes da Silva, Gilzilene Gonçalves Moura Silva, Jane Correa Vieira, Jéssica Freire Carvalho Brame, José Carlos da Silva Junior, Laura Jaqueline da Silva Batista, Lucia Helena Simões Novaes, Lyvia Beatriz Oliveira dos Santos, Maria do Rosario da Silva Sousa, Raphael Barbosa da Silva, Raquelina Romero Louvem, Ruan Neves de Oliveira, Wescley Rodrigues dos Santos; Técnico em Massoterapia em 2012: Alana da Conceição Veloso, Angelita de Cêa Arruda; em 2013: Cássia Marinho Leite de Oliveira Xavier, Cristiane Marinho Souza, Gabrielle Gomes dos Santos, Isabel Cristina de Souza Vieira, Saulo Nunes, Windsor Vieitas; Técnico em Enfermagem em 2013: Alan Tourinho Soares, Mariana Fialho Simões, Edinalva Gomes de Jesus, Flavia Marinho Souza, Glauce de Oliveira Rodrigues, Janaina Delfino de Souza Franco, Jociara Teixeira Paula, Joyce José de Moura, Monica Bárbara Silva dos Santos, Stella de Assis Costa Werner; Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho em 2012: Deise Oliveira Campos, Regina Coutinho da Costa; em 2013: Ana Karla Ferreira dos Santos, Eliete Silva Barreto, Ismael Ferreira, Marcia Cristina Ferreira Antunes, Rossela de Jesus da Silva, Vanessa Braga Ribeiro. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg.13.290/MEC. Secretária: Rosemary de Jesus Oliveira - Reg. 1.783/88 DAT SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 1609459" ], "1616553": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2012/1º Semestre. Alexandre da Cruz. 2012/2º Semestre. Marcos Pacheco Steele, Marianna Lazzarotti Ogg. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2001/2º Semestre. Fabio de Souza Amorim. 2003/1º Semestre. Michelle Gedoz de Souza. 2003/2º Semestre. Ercy José da Conceição Junior. 2007/2º Semestre. Cristiano Izaias de Melo. 2008/2º Semestre. Josinaldo Guilherme da Silva. 2009/1º Semestre. Geovanny Nascimento da Silva. 2010/1º Semestre. Kelly de Sousa Santos. 2010/2º Semestre. Anderson Santos Faria, José Aderaldo da Conceição, Raquel Cristina Lopes da Rocha, Rosemere Rodrigues Gomes de Freitas, Rubnei Ferreira Ribeiro. 2011/2º Semestre. Anselmo Oliveira Martins, Maria Lucia dos Santos Stançani, Pablo de Paula Assis, Raphaela de Cássia dos Santos Ferreira, Welliton Silva Zamperini. 2012/1º Semestre. Isaias Coutinho Vieira, Renata Alves Aguiar, Vinicius Campos Maia. 2012/2º Semestre. Adão Cassani Moreira, Adriano Lopes Martins, Antonio Ribeiro Jeronimo, Carlos Alberto de Jesus da Costa, Daiana Cardozo da Costa Gurgel, Elias Bronstein da Silva, Guttemberg Dias Guedes, Igor Felipe Coelho da Silva, Jailson de Carvalho Pereira, João Felipe Monteiro de Souza, Joelma Ferreira de Matos, Marcos Vinicius Cabral de Rezende, Márcia Carla Roifé, Nathacha Coelho Esteves Siqueira, Pablo Matheus Campero, Renata Levy da Silva Costa, Rosana Batista Cordeiro de Medeiros, Thiago Camilo dos Santos, Wiliam Corrêa Ferraro. 2013/1º Semestre. Ana Paula Borges Gomes da Silva, Aparecida Conceição da Silva, Bruno Leonardo Borges da Costa, Cleber de Melo Tomé, Edilson de Azevedo Genesio, Helio de Souza Costa, Herbert Ferreira de Menezes, Igor José Lopes Rebelo, Jackson Clementino de Melo, Jenilson Gomes Cavalcante, Juarez Gonçalves Cabral, Mônica Carneiro Santos, Patricia Ferreira da Silva, Paula Evelyn Souza de Oliveira, Paulo Cesar Ribeiro Menezes Filho, Rafael Vicente da Silva, Samuel de Souza Galdino, Thiago Theml Marques de Carvalho, Wanessa Felipe de Miranda. 2013/2º Semestre. Lydiane Novais Molino Costa Alcouce, Naiara da Silva Santos, Sebastião Bento da Cruz, Thiago Rodrigues Passos. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. 158 SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1616553" ], "1617434": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: De 2006: Ensino Médio: Karla da Costa Almeida. De 2010:Guilherme de Souza, Fernanda Corrêa Batista. De 2011: Bruna Gonçalves Guimarães.De 2012: Ivanilda da Silva Xavier, Rodrigo Claudino Machado. Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio: EJA - Ano 2006/1º Semestre: Carlos Gabriel Oliveira Alonso. Ano 2007/2º Sem: Alexander de Oliveira Leandro. Ano: 2008/2º Sem: Jane Gomes da Silva. Ano: 2010/2ºSem: Jéssica de Oliveira Andrade. Ano: 2011/2º Sem: Marlon Sérgio Gomes da Costa. Ano: 2012/1º Sem: Luana Santana de Mello. Ano: 2013/1º Sem: Jonnathan Silva Cardoso, Patrícia Gonçalves Mendes. Concluintes do Curso Técnico de Administração: Ano: 2006: Karla Costa de Almeida. Ano: 2010: Fernanda Corrêa Batista. Ano: 2011: Bruna Gonçalves Guimarães. Ano: 2012: Beatriz da Silva Fois, Mayara Lins da Silva,Ohana Nazario do Carmo, Thamires Vilard Dias. Concluintes do Curso Técnico de Informática: Ano: 2012: Rodrigo Claudino Machado, Ivanilda da Silva Xavier. Secretária: Maria da Glória de Oliveira Silva Rocha-Reg.822/E/COIE/E, Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1617434" ] } }, "Condomínios": { "Atos": { "1617127": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPERANTO\r\n\r\nCNPJ: 36.052.074/0001-19\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCentro - Petrópolis - RJ. CONVOCAÇÃO - ficam convocados os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia vinte de janeiro de dois mil e quatorze, na sala de reuniões da ADJUVE, na Rua 16 de Março, 38, em Petrópolis - RJ, às 18h30min, em 1ª convocação, e, não havendo número, às 19h, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação e aprovação de contas do exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013; 2) Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014; 3)- Eleição do síndico e do conselho fiscal para o exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014; 4) Assuntos gerais. Petrópolis, 15 de janeiro de 2014 - Síndico.\r\n\r\nId: 1617127" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1617396": [ "V - Extravio", "MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO 77.041.850, CNPJ 03.772.913/0001-14\r\n\r\nEXTRAVIOS: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA localizada na Estrada da Barra da Tijuca nº 1636 lojas A e B Bloco E - Itanhangá - Barra da Tijuca -Rio de Janeiro - RJ. COMUNICA o EXTRAVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração de ICMS, Registro de Utilização de Documentos fiscais e Termos de Ocorrências, Documentos fiscais das entradas, Documentos fiscais das saídas, Cupons de leitura dos ECF, os arquivos magnéticos e os extratos dos cartões de credito/debito, referentes a todo o período de funcionamento do estabelecimento.\r\n\r\nId: 1617396" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1617547": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECAM/RJ\r\n\r\nCNPJ: 11.076.651/0001-81\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente da FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECAM/RJ - CNPJ nº 11.076.651/0001-81, convoca todos os seus sindicatos filiados, quites com suas obrigações, para Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que se realizará no proximo dia 31 de Janeiro/2014, às 09:30min em primeira convocação, e, às 10:00min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede, situada à Rua Montevidéu n°1.122 salas 101/102 - Penha - Rio de Janeiro - CEP 21.020-290 , para deliberar a seguinte ordem do dia: 1- Alteração do Estatuto Social; 2- Aprovação da Fundação da nova Confederação; 3- Desfiliação da FECAM/RJ da CNT; 4- Renúncia dos dirigentes da FECAM/RJ aos cargos ocupados na CNT.\r\n\r\nDELSO GUIMARÃES BELLAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617547" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1617493": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº.001/2013.\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENCIA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no ato de suas atribuições COMUNICA a quem possa interessar que conforme publicado em 11 de outubro de 2013, que será dada continuidade aos trabalhos do edital modalidade Concorrencia n°001/2013.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº.001/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENCIA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 06 de março de 2014, às 09h00min.\r\n\r\n3-TIPO: MELHOR TECNICA\r\n\r\n4- VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas e 01 Pen drive \r\n\r\nFace a determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, informamos que houveram alterações no edital anteriormente publicado.Informamos ainda que o edital com o cumprimento das determinações da Corte de Contas já se encontra disponivél.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1617493. A faturar por empenho" ], "1615993": [ "IV - Editais: Avisos", "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE CONTENÇÕES DE ENCOSTA NA RUA ANTONIO MORAES - BAIRRO SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº. 08467/2013, a empresa CONSTRUTORA CAMPOS & FERNANDES LTDA, com o valor global de R$ 244.071,27 (duzentos e quarenta e quatro mil, setenta e um reais e vinte e sete centavos). \r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1615993. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Japeri": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1617301": [ "IV - Editais: Licitações", "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO \r\n\r\nConcorrência Pública Nº 002/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que em face do erro material na publicação do aviso de licitação referente a licitação em epígrafe, fica adiado para o dia 17/02/2014 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, a licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA porte II) conforme Projeto Básico, Autorizada No P.A. Nº 3539/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1617301. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1617377": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, a partir do dia 20 de janeiro de 2014 e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO SERRANA; CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E OBRAS DE ARTE; LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO; MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE DRENAGEM; LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER TODA A REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1617377. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1617188": [ "IV - Editais: Concorrências", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de Ampliação e reforma na Unidade de Urgência Dr. Mario Monteiro - Piratininga, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Av. Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº, atual Caminho Niemeyer, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 13 de janeiro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1617188. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1616208": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/13 e 01/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VEÍCULO UTILITÁRIO, 09 LUGARES” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 29/01/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 51.776,67. Disponível: 16/01/13. \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - CONVÊNIO 01.005.00/10 - SICONV 753623/10,. DATA/HORA/LOCAL: 31/01/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 50.364,71. Disponível: 20/01/14. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 14 de janeiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1616208" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1617494": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no bairro São Sebastião, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo ¹ 35.926/2013 - Data/Hora: 19/02/2014 às 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de revitalização da Praça Oliveira Botelho, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo ¹ 35.923/2013 - Data/Hora: 19/02/2014 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de asfaltamento, drenagem, urbanismo - trecho casa do general à praça da concórdia, Avenida Gustavo Jardim, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo ¹ 35.925/2013 - Data/Hora: 20/02/2014 às 09h. Os editais encontram se disponíveis nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. Para retirada das concorrências, trazer uma resma de papel A4 para cada.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1617494. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1617505": [ "IV - Atos", "DECRETO Nº 1797 DE 15 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ...\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 29-A da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Balancete da Receita do exercício do ano 2013 demonstra que o somatório das receitas referidas no Art. 29-A é de R$ 38.172.140,84 (Trinta e Oito Milhões Cento e Setenta e Dois Mil Cento e Quarenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e o índice a ser aplicado é de 7 (sete) por cento, Inciso “I” do citado Artigo;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - O limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no corrente exercício é de R$ 2.672.049,86 (Dois Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos).\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos, no valor de R$ 222.670,82 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Oitenta e Dois Centavos) serão alocados em conta da Câmara Municipal até o dia 20 (vinte) de cada mês, correspondente a um duodécimo mensal do limite fixado no Art. Anterior.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os seus efeitos no dia 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Janeiro de 2014. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1617505" ], "1617518": [ "IV - Atos", "Anexo Decreto 1797/2014\r\n\r\nBASE DE CALCÚLO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nVALOR ARRECADADO EM 2013\r\n\r\n1100.00.00.00\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1.849.605,86\r\n\r\n1110.00.00.00\r\n\r\nIMPOSTOS\r\n\r\n1.633.743,11\r\n\r\n1112.00.00.00\r\n\r\nIMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA\r\n\r\n1.017.642,28\r\n\r\n1112.02.00.00\r\n\r\nIMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO\r\n\r\n207.161,51\r\n\r\n1112.04.00.00\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza\r\n\r\n624.247,78\r\n\r\n1112.04.31.00\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n624.247,78\r\n\r\n1112.08.00.00\r\n\r\nIMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS\r\n\r\n186.232,99\r\n\r\n1113.00.00.00\r\n\r\nImposto sobre a Produção e a Circulação\r\n\r\n616.100,83\r\n\r\n1113.05.01.00\r\n\r\nIMPOSTO S/ SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA\r\n\r\n532.367,75\r\n\r\n1113.05.02.00\r\n\r\nIMPOSTO S/ SERVIÇO - SIMPLES NACIONAL\r\n\r\n83.733,08\r\n\r\n1120.00.00.00\r\n\r\nTAXAS\r\n\r\n215.807,27\r\n\r\n1121.00.00.00\r\n\r\nTAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA\r\n\r\n53.921,24\r\n\r\n1122.00.00.00\r\n\r\nTAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\n161.886,03\r\n\r\n1130.00.00.00\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA\r\n\r\n55,48\r\n\r\n1700.00.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n36.285.704,94\r\n\r\n1720.00.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n36.285.704,94\r\n\r\n1721.00.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO\r\n\r\n7.499.761,66\r\n\r\n1721.01.00.00\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO\r\n\r\n7.499.761,66\r\n\r\n1721.01.02.00\r\n\r\nCOTA-PARTE DO F.P.M.\r\n\r\n7.356.341,19\r\n\r\n1721.01.05.00\r\n\r\nCOTA-PARTE DO I.T.R.\r\n\r\n42.776,58\r\n\r\n1721.36.00.00\r\n\r\nI.C.M.S. DESONERAÇÃO L.C.Nº 87/96\r\n\r\n100.643,89\r\n\r\n1722.00.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS\r\n\r\n28.785.943,28\r\n\r\n1722.01.00.00\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS\r\n\r\n28.785.943,28\r\n\r\n1722.01.01.00\r\n\r\nIMPOSTO S/ OPERACIONALIZAÇÕES REL. CIRCULAÇÃO MERCADORIAS (ICMS)\r\n\r\n27.794.842,93\r\n\r\n1722.01.02.00\r\n\r\nIPVA - COTA-PARTE DO MUNICÍPIO\r\n\r\n298.281,86\r\n\r\n1722.01.04.00\r\n\r\nCOTA-PARTE DO IMPOSTO S/ PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (I.P.I)\r\n\r\n691.264,41\r\n\r\n1722.01.13.00\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DIMÍNIO ECONÔMICO - CIDE\r\n\r\n1.554,08\r\n\r\n1900.00.00.00\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n84.034,47\r\n\r\n1911.38.00.00\r\n\r\nMulta e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\n6.789,24\r\n\r\n1913.00.00.00\r\n\r\nMulta e Juros de Mora Sobre Dívida Ativa\r\n\r\n24.698,31\r\n\r\n1930.00.00.00\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n52.546,92\r\n\r\nTOTAL DA BASE DE CALCÚLO \r\n\r\n38.219.345,27\r\n\r\nDEDUÇÃO DA RECEITA POR RENUNCIA\r\n\r\n1112.02.00.00\r\n\r\nIPTU\r\n\r\n47.204,43\r\n\r\nTOTAL DA BASE DE CALCÚLO COM REDUÇÃO\r\n\r\n38.172.140,84\r\n\r\nCÁLCULO DO REPASSE DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nBASE DE CÁLCULO\r\n\r\n38.172.140,84\r\n\r\nPERCENTUAL (POPULAÇÃO INFERIOR A 100 MIL HABITANTES)\r\n\r\n2.672.049,86\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO ANUAL (aprox.)\r\n\r\n2.672.049,86\r\n\r\nCOTA MENSAL\r\n\r\n222.670,82\r\n\r\nValor Orçado para Câmara no Exercício de 2014\r\n\r\n2.710.820,00\r\n\r\nValor a ser repassado para câmara em 2014\r\n\r\n2.672.049,86\r\n\r\nValor a ser suplementado ou Suprimido do Orçamento de Despesa da Câmara em 2014\r\n\r\n-38.770,14\r\n\r\nId: 1617518" ], "1617248": [ "IV - Atos", "PORTARIA Nº 003/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, Comissão Eleitoral para implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, encarregada pela organização e acompanhamento do processo eleitoral:\r\n\r\nELZIMAR GOMES DA SILVA Matrícula nº 12076-6\r\n\r\nSIMONE DE FARIA GIRON MAIA Matrícula nº 11971-7\r\n\r\nMONICA ARRUDA VALENTE Matrícula nº 2363-9\r\n\r\nTAMARA MELEGARI CANDIDO Matrícula nº 12096-0\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1617248" ], "1617504": [ "IV - Atos", "PORTARIA Nº 004/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos, PATRÍCIA DE SOUZA LIMA, Matrícula nº 407525-0, como responsável para receber o Kit do Conselho Tutelar, junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1617504" ], "1617503": [ "IV - Atos", "Retificação\r\n\r\n*Portaria nº 002/2014\r\n\r\nD.O. de 15.01.2014\r\n\r\nPágina 1 - Coluna 1\r\n\r\nOnde se lê: Art.1º - Tornar sem efeito as Portarias de números: .... 514/13, ... .\r\n\r\nLeia-se: Art.1º - Tornar sem efeito as Portarias de números: ... 524/13, ... .\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1617503" ], "1617133": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 32/13. Contrato: 269/10/12. OBJETO: Aditamento de valor. VALOR: R$ 22.822,38 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e dois reais, trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1545/12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/12/2013. PARTES: Município e CORTES E MACEDO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 34/13. Contrato: 269/10/12. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 3147/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, III, § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/12/2013. PARTES: Município e CORTES E MACEDO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 223/12/13. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para efetuar levantamento planimétrico da área de proteção ambiental São Domingos. VALOR: R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3080/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 62/13. ASSINATURA: 23/12/13. PARTES: Município e C.M. VAZ VAHIA SERVIÇOS E PROJETOS RURAIS - ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 224/12/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços para atender aos veículos saveiro placa KVY 7153 e Kombi escolar placa LLB 8772. VALOR: R$ 6.633,33 (seis mil, seiscentos e trinta e três reais, trinta e três centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2601/13 e 2604/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 47/13. ASSINATURA: 18/12/13. PARTES: Município e SOUZA E CHERMOUT AUTOPEÇAS E OFICINA MECÂNICA LTDA - ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 225/12/13. OBJETO: contratação de empresa para construção de estrutura para 21 (vinte e uma) gavetas no cemitério público desta cidade, 1º Distrito. VALOR: R$ 14.583,68 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2652/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/12/13. PARTES: Município e JUNGER DE MADALENA COMÉRCIO VAREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E CONST. CIVIL LTDA - ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1617133" ], "1617502": [ "IV - Atos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio\r\n\r\nEm atendimento ao que determina o Art. 2º da lei nº 9.452 de 20 de março de 1997, venho publicar a liberação de recursos Federais para o Município de Santa Maria Madalena, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nFNDE - Salário Educação c/c nº 7.403-9\r\n\r\nMEREN - Prog. Nac. de Alimentação Escolar\r\n\r\nc/c nº 9.594-x\r\n\r\nFNDE - PNATE\r\n\r\nc/c nº 7.489-6\r\n\r\n20/06/13 - R$ 68.303,66\r\n\r\n18/07/13 - R$ 71.101,65\r\n\r\n20/08/13 - R$ 69.925,46\r\n\r\n20/09/13 - R$ 71.629,45\r\n\r\n21/10/13 - R$ 71.969,08\r\n\r\n03/09/13 - R$ 30.942,00\r\n\r\n04/06/13 - R$ 7.547,76\r\n\r\n02/07/13 - R$ 7.547,76\r\n\r\n02/08/13 - R$ 7.547,76\r\n\r\n11/09/13 - R$ 7.547,76\r\n\r\n03/10/13 - R$ 763,42\r\n\r\n21/11/13 - R$ 72.031,09\r\n\r\n03/09/13 - R$ 30.942,00\r\n\r\n10/10/13 - R$ 6.784,34\r\n\r\n05/11/13 - R$ 7.547,76\r\n\r\n17/12/13 - R$ 7.547,78\r\n\r\nConvênio Prodesa\r\n\r\nc/c 647.127-0\r\n\r\nConvênio Prodesa\r\n\r\nc/c 647.064-9\r\n\r\nConvênio MDA\r\n\r\nc/c 647.120-3\r\n\r\n30/08/13 - R$ 195.000,00\r\n\r\n06/09/13 - R$ 46.100,00\r\n\r\n04/09/13 - R$ 35.846,20\r\n\r\nVantoil Santos de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1617502" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1617517": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.004/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de marcadores para quadro branco, feltro e outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.797/13\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 29/01/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.005/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para serviço de acesso a internet.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 17.981/13\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 30/01/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.006/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de serviço de interligação dos prédios da Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 17.966/13\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 30/01/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1617517" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1617256": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 001/2014\r\n\r\nObjeto: Compra de 584 tubos DEFOFO 150mm . Data/Hora/Local: 30/01/2014, às 09h30min, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1617256. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1617261": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 2/2014*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nDispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DIVULGAR a relação dos feriados do ano de 2014, dias em que não haverá expediente nos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nMESES\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nConfraternização Universal (1)\r\n\r\n2 a 6\r\n\r\nRecesso Forense (2)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n3 e 4\r\n\r\nCarnaval (2)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n16 a 18\r\n\r\nSemana Santa (2)\r\n\r\n21\r\n\r\nTiradentes (1)\r\n\r\n23\r\n\r\nDia de São Jorge (5)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n1º\r\n\r\nDia do Trabalho (1)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n19\r\n\r\nCorpus Christi (3)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n11\r\n\r\nInstituição Cursos Jurídicos (2)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n28\r\n\r\nServidor Público (6)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n20\r\n\r\nConsciência Negra (4)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n8\r\n\r\nDia da Justiça (2)\r\n\r\n25\r\n\r\nNatal (1)\r\n\r\n20 a 31\r\n\r\nRecesso Forense (2)\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PERTINENTE:\r\n\r\n(1) Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, art. 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;\r\n\r\n(2) Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, art. 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741, de 5 de dezembro de 1979;\r\n\r\n(3) Lei Federal Nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 c/c Lei Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1956 (Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n(4) Lei Estadual 4.007/02;\r\n\r\n(5) Lei Estadual 5.198/2008;\r\n\r\n(6) Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 236;\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicado em razão de constar erro material na republicação do dia 15 de janeiro de 2014, bem como da revogação do Ato da Presidência nº 01/2014, que dispõe sobre a transferência do feriado estadual do dia 23 de abril de 2014 (São Jorge), quarta-feira, para o dia 22 de abril de 2014, terça-feira, pelo Ato da Presidência nº 09/2014.\r\n\r\nId: 1617261" ], "1617421": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.800/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-17967-2013-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2.742/2013-SEP para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 16/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-1819-2013-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor LUIZ ANTONIO CAMPANY NACIF, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1617421" ], "1617433": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 28/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, LEONARDO DE OLIVEIRA RAFAEL, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 29/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RODRIGO MACEDO SILVA, na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 30/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Ratificar o disposto na Portaria DSEP nº 856/2013, publicada no D.O. P.III S.II de 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 40/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de janeiro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 41/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIA SALGADO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 42/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário -Área Administrativa, FÁBIO VILLELA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 49/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, da Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 50/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 52/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar OSMAR FELIX TARRAO JUNIOR do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Resende-RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 53/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONE RIBEIRO JUNIOR, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1617433" ], "1617423": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 8.1.2014, no Processo TRT-PA- 1819-2013-000-01-00-1, de LUIZ ANTONIO CAMPANY NACIF. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 8 (oito) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no artigo 2º do Ato nº 89/11, alterado pelo Ato nº 51/12, ambos deste TRT da 1ª Região.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1617423" ], "1617409": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 13.01.2014, no Processo TRT-PA-03253-2004-000-01-00-1, de Rinaldo Nunes de Oliveira Filho. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Alimentação: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 21), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 07/01/2014, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1617409" ], "1617426": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012, e com a Resolução Administrativa Nº 32, de 14 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo TRT-PA-03300-2013-000-01-00-8, no sentido da publicação de novo Edital para ciência da abertura de processo de aferição de merecimento, ressaltando-se que somente poderão concorrer os Magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos à época da abertura do 1º Edital de Notificação, publicado em 16 de abril de 2013 (lista de fls. 23/25), haja vista que os Juízes do Trabalho Substitutos que manifestaram interesse em concorrer à promoção por merecimento à vaga originada pela instalação da Vara do Trabalho de Maricá já foram nomeados para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, não subsistindo nenhum candidato,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho originada pela instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, em conformidade com a Lei nº 12656, de 5 de junho de 2012,\r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nSomente poderão concorrer os Magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos à época da abertura do 1º Edital de Notificação, publicado em 16 de abril de 2013, constantes da lista de antiguidade acostada às fls. 23/25 dos autos do Processo TRT-PA-03300-2013-000-01-00-8.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1617426" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1617091": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 183/08-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 34.043.125/0001-10, no valor de R$ 1.726,88 (hum mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento de parte da nota fiscal 20235 - serviços de dezembro/13, pelo contrato de prestação de serviço de manutenção dos veículos do TRT/RJ. Publique-se. Em 13 de janeiro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1617091" ], "1617104": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 209/08-13 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ: 34.028.316/0002-94 no valor de R$ 2.704,34 (dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente à fatura 131444, competência dezembro/2013, conforme discriminado no processo SOF-209/08-13, à conta de exercícios anteriores. Publique-se. Em 13 de janeiro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1617104" ] } }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1616976": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Amorim Cardoso da Silva\r\n\r\nChefe da DGEBI-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n15/1/2014\r\n\r\n17/1/2014\r\n\r\nAvaliação de imóveis p/ atualizar Sistema SPIUNET da SPU\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1616976" ], "1617501": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n5/12/2014\r\n\r\n5/12/2014\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1617501" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1617392": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 11/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENNAN BARBOSA DINIZ, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorreu em 17 de dezembro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 13/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora SUZANA COMPAGNONI PONCE DE LEON DE PAIVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1617392" ], "1617440": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.1.2014, no Processo 0000090-75.2014.5.01.1000 (SEP), de PEDRO FIGUEIREDO WAIB. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 23/12/2013 a 27/12 /2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1617440" ], "1617422": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 14.1.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-17858-2013-000-01-00-0, de EUNICE MARIA DE SANT’ANNA. Assunto: APOSENTADORIA: “Determino o sobrestamento da aposentadoria em análise por 90 dias, nos termos da informação da DANDD.”;\r\n\r\nTRT-PA-15843-2011-000-01-00-6, de MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, que foi alterada pela Portaria - TRT Nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 23/11/2013 a 27/11/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1617422" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1616954": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0018038-57.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliene N.P.S. Abreu ME [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliene N.P.S. Abreu ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...Ex positis, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 6º caput da Lei 12016/2009 c/c art. 267, inciso I do CPC\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 14 de janeiro de 14.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1616954" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1616893": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0014128-22.2013.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer, ante a transação homologada no Juízo de origem, se persiste seu interesse recursal.\r\n\r\nId: 1616893" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1617250": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015899-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : Miriam Jane Ritter, Aline Paula Ritter e Fabrício Ritter ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Impetrado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança, com base no art. 5º, inciso I, e art. 6º, §4º, ambos da Lei 12.016/09. Custas no importe de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), pelos impetrantes, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, às fls. 10, qual seja, R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1617250" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1617260": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000274-74.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo de Almeida Magalhães [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo de Almeida Magalhães, Agte Hynove Odontologia RJ Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:00 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000467-61.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Ebgdo: Sonaldo da Costa Farias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Ebgte Nop Rio Revestimentos Ltda., Ebgdo Sonaldo da Costa Farias \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:05 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001995-91.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: TrishopPromoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcello Augusto Dias Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Agdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Agdo Marcello Augusto Dias Pereira , Agte TrishopPromoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:10 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000478-02.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:15 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Claudia Campos Bento , Rcdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:20 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Saunders Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Saunders Machado, Agte Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:25 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Jose de Azevedo Toscano, Agte Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:30 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001512-93.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Bruna Silva de Bem [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Bruna Silva de Bem [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruna Silva de Bem , Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:35 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000477-17.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Iorio dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Iorio dos Santos, Agte Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:40 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Correia [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claro S.A., Agdo Vinicius Correia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:45 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Santos Penaforti [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Santos Penaforti, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:50 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001533-27.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Gomes Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Cristiano Gomes Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristiano Gomes Santos , Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 09:55 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S/A, Ebgdo Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 10:00 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001260-48.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Adriano Rodrigues Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Adriano Rodrigues Silva, Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 10:05 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Dias da Cunha [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda., Agdo Jose Dias da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 10:10 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001433-90.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Ribeiro Villela de Paiva [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Ribeiro Villela de Paiva, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 10:15 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda Me [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Eloy Lisboa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Eloy Lisboa da Silva , Agte Rio Plast Sign Comércio de Plastico e Espumas Ltda Me\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 10:20 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Agdo: Sérgio Gonçalves de Almeida [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Agdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Agdo: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Hotéis Leme, Agdo Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH, Agte Hotéis Othon S.A., Agdo Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Agdo Sérgio Gonçalves de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 10:25 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0025000-23.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Luiz Santos Castro [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Luiz Santos Castro, Agte Laboratorio Canonne Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 10:30 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0052500-63.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Agdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Elaine Cristina de Souza , Agte Agdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014 às 10:35 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1617260" ], "1617325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Pontes Menezes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Tatiana Patrícia Simões Lima (OAB: MG 83717 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar seu interesse na conciliação proposta pelo autor no valor de R$ 4.778,00, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1617325" ], "1617398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Associação Instituto Prêmio Innovara [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcdo: Associação Instituto Prêmio Innovara [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Leandro Delfino de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Associação Instituto Prêmio Innovara, Rcdo Leandro Delfino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 28 de janeiro de 2014, às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1617398" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1615191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Euller Elias de Carvalho [Adv. Rafael Tallarico (OAB: MG 83180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Euller Elias de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Nelio dos Santos Dionysio [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Batista [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Josilene Coelho de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Rangel [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-53.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Lima Gouveia [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Knarus Web Solution em Informática Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Knarus Web Solution em Informática Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei de Lima Dantas [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)], Rcdo: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eaton Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-45.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Silva de Oliveira Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Geraldo Silva de Oliveira Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2001.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEBIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Cristina dos Santos Matias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Nogueira de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Jocimar Barreto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Derli e João Salão de Cabeleireiro 133 LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severina Izidoro da Silva Reinaldo [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Derli e João Salão de Cabeleireiro 133 LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-58.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Carvalho Jaña [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-16.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Trajano da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Trajano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-81.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Lucena de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-63.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ricardo Abilio Ramos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)], Rcdo: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-37.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Padaria e Lanchonete Silva e souza Ltda [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Ferreira do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Luiz Tavares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Rcdo: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regilson Barbosa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regilson Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001705-40.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Manoel da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)], Agte: ESPÓLIO DE LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO) [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO) [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)], Agdo: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ESPÓLIO DE LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Cezar Ferreira Dias [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Ebgdo: Leandro Botelho dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Cezar Ferreira Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-59.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Agdo: Rosangela Rodrigues da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000227-19.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Santos Jordão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Ebgdo: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isabel Santos Jordão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sue Ellen Lourenço Paiva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TX RX Radiocomunicações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Rcdo: Ana Claudia Saraiva da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2013.5.01.0023 - AIRO\r\n\r\nAgte: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Cordeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Varela [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Varela \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-11.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelica Maria Machado da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1615191" ], "1615192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Vilson Gomes da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilson Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2004.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MADAME CURIE E LAVOISIER [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MADAME CURIE E LAVOISIER \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200500-07.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: A. Abeu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Claudio Alves Garcia (OAB: RJ 155728 - D)], Rcte: Linkers Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Wallace do Nascimento [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Rcdo: Carlos Henrique de Oliveira Silva, Rcdo: A. Abeu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Claudio Alves Garcia (OAB: RJ 155728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Linkers Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Hildebrando de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hildebrando de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos de Jesus Castanhas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos de Jesus Castanhas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-24.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marilene de Carvalho Ferreira [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Rcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mozart Ramos da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Jasmim Escamilha [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Rcdo: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-98.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leticia Marques do Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-63.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Robson Bernardo de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Homero Ramos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Homero Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraci Fátima de Oliveira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Diniz Ribeiro Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos de Carvalho Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-07.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Criseliane Cãmara do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Criseliane Cãmara do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1615192" ], "1615193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000344-13.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Romualdo Pereira , Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Carla Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Carla Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial. \r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Esdras Campos Ribeiro, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Esdras Campos Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO. \r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patricia Peixoto de Lima Stutzel . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Vasco de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Vasco de Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vasco de Oliveira Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000577-76.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Moema Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moema Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moema Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000138-91.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo Anna Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diogo Anna Ferreira, Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Diogo Anna Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114800-49.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilaine da Silva, [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Rosilaine da Silva, [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hotel Florida Ltda., Rcdo Rcte Rosilaine da Silva,\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hotel Florida Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosilaine da Silva,. \r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Teixeira de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandro Antonio de Souza Lima , Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto, Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte José Gerson Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Gerson Martins da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001476-61.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Alusa Engenharia Ltda., Ebgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alusa Engenharia Ltda., Ebgdo: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Ebgdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A., Ebgdo: Daniel da Silva Nogueira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Galvão Engenharia S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001193-35.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Fernanda Borges de Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Borges de Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro , Ebgte Ebgdo Fernanda Borges de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernanda Borges de Azevedo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0001699-26.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcte: Isaura Pereira Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaura Pereira Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Isaura Pereira Monteiro de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isaura Pereira Monteiro de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0001216-88.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilto Pierre Filho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ilto Pierre Filho , Rcte Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001194-95.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Jaime Correia da Silva, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaime Correia da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Lopes Barbosa [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A., Rcdo Júlio César Lopes Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Júlio César Lopes Barbosa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001065-44.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1615193" ], "1615194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078600-61.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Márcia Fernandes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-20.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Will Manoel Neves de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Will Manoel Neves de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosana Lucia Monteiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio s Nice Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Calixto Tizo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-26.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Silas José dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Ellen de Magalhães Branco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ellen de Magalhães Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-52.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Silva Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Silva Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geneci dos Santos Ivo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-11.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcides José Petroli [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001705-50.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Amaral Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio Amaral Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-14.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina de Lima [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Tadeu Duarte Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Marcelo Tadeu Duarte Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Tadeu Duarte Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-63.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Rcdo: Marcos Andre Langer de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002534-50.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Abel de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-02.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto de Miranda Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto de Miranda Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-57.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir Joaquim da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Humanos [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdecir Joaquim da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-97.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco César Siqueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco César Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-70.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Ebgdo: Eduardo Gomes Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Washington Alves da Costa Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-53.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Cruz Soares de Almeida [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Cruz Soares de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-74.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio UTC-RIP [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Francisco de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Rcdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio UTC-RIP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001888-31.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: FABIANO FONSECA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: M.T.D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FABIANO FONSECA DE SOUZA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-46.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wallace Garcia dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)], Rcdo: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. [Adv. Fabiana Rodrigues da Silva Santos (OAB: SP 259699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcio André Peres de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcio André Peres de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andreia Maria da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jane Batista da Silveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1615194" ], "1615195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000995-79.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique Pereira Camargo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Henrique Pereira Camargo\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0150700-04.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jayme Alexandre Campos de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jayme Alexandre Campos de Almeida \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000207-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza Padua [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Padua\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1615195" ], "1615196": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000645-16.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Torres Rangel [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Agdo: Paula Sarmento Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adrenalabo Bar Ltda. ME, Agdo Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Agdo Paula Sarmento Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1021300-50.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO PAIVA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215500-14.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Coutinho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Coutinho da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Sinco Engenharia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleiton Almeida Pereira da Silva, Agdo Sinco Engenharia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04, Agdo Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-94.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Samira Bustamante Gomes Monteiro dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Samira Bustamante Gomes Monteiro dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marc Roditis [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nAgdo: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar de Oliveira Pessoa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210000-44.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: Nilza Tereza de Castro Nascimento [Adv. Marina Ambrosio da Silva (OAB: RJ 143660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilza Tereza de Castro Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-91.1999.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LEDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Lima de Souza [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Lima de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta do Carmo Queiroz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Agdo: HVA Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HVA Serviços Temporários Ltda, Agdo Roberta do Carmo Queiroz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04, Agdo Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-13.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina de Araújo Noguerol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jivago Gomes dos Santos [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)], Agdo: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora) [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)], Agdo: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Márcio André Coelho Gama (Diretor) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Márcio André Coelho Gama (Diretor), Agdo COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora), Agdo Jivago Gomes dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus de Carvalho Mussa Gaze \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)], Agdo: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Dutra Machado, Agdo Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilson Ricardo Jacintho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceição Rodrigues Arêas [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conceição Rodrigues Arêas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Moisés da Paixão Oliveira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Agdo Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-12.1998.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: YANG CHENG YUEH NGE [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nAgdo: YANG CHIL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE ALMIR PEREIRA DE SOUSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NI KOU RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ALMIR PEREIRA DE SOUSA, Agdo NI KOU RESTAURANTE LTDA, Agdo União Federal, Agdo YANG CHIL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001865-44.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria do Socorro Pereira de Araujo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Pereira de Araujo, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Moraes Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabete da Trindade Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1615196" ], "1615197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019300-59.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Barreto Costa [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Barreto Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-60.2000.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIVO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helemo Aguiar da Costa [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001712-68.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Clara Gomes dos Santos [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nAgdo: L. G. Viana Ótica [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L. G. Viana Ótica\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Lima Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson de Lima Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar ‘o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001991-49.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Renato Xavier Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.1993.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimento S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jefferson de Araújo Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agdo Jefferson de Araújo Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-23.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fortune Zeitune [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Braz da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Braz da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marinho Pereira Barros [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia Mar Serviços Navais e Indústria Ltda., Agdo Marinho Pereira Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao da Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina de Carvalho Jannuzzi [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina de Carvalho Jannuzzi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-38.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcelo Pires de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcelo Pires de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-57.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Rodrigues Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Rodrigues Francisco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Thompson Gomes [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank Software e Consultoria S.A., Agdo Thompson Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Doarlin Gomes Reis [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Pereira Gonsales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Pereira Gonsales \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Pereira de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Vale Luquez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Alvaro Eli Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel Alvaro Eli Pimenta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Fernandes Sobral [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rene Ferreira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rene Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Marcos de Jesus Menezes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techint S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Mara Rodrigues Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana da Silva Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-09.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Rocha Martins [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Agdo Raphael Rocha Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Dias Lessa, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paula Ferreira de Lima [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Agdo Paula Ferreira de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-43.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Vitorino de Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldyr Vitorino de Lima da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-20.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir José Sabino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Agdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marina Barros de Lima [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marina Barros de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1615197" ], "1615198": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Menezes de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Marcio Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Marcio Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.1996.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: HOTEL FLAMENGO PALACE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HOTEL FLAMENGO PALACE LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma Gaeta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Nunes Fortuna [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Nunes Fortuna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mariana Oliveira de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Oliveira de Souza, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002012-90.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magno Alexandre de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cinthia Santos Ramires [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Fabiane Pereira Folco Cruz [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiane Pereira Folco Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-18.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gianette Glória Dias Simões [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Gianette Glória Dias Simões \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Castro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yorubá Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Yorubá Restaurante Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane de Araujo Faria [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Araujo Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-58.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos de Assis Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Carlos da Silva Valladares [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo Carlos da Silva Valladares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Maria Adriana Borges Trindade de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Adriana Borges Trindade de Souza, Agdo Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2013.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea de Souza Gomes Barbosa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea de Souza Gomes Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-11.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - EPP [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - EPP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gianne Carvalho Soares dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gianne Carvalho Soares dos Santos , Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-20.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roselene Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roselene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Pedro de Assis [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1615198" ], "1615199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmo Luis Moraes Pedro\r\n\r\nNego seguimento ao AIRE manifestamente inadmissível. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1615199" ], "1615200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE INALDINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Rcdo: JOSE INALDINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE INALDINO DOS SANTOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1615200" ], "1616656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Alexandre Siqueira Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Condomínio Rei do Baldwin [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Alexandre Siqueira Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1616656" ], "1617400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista referente às preferências constitucionais (idosos e portadores de doenças graves), requeridas até 29/11/2013, n/f das resoluções 115 e 123/2010, do CNJ, relativas aos precatórios do Município de Volta Redonda/RJ, Administração Direta e Indireta, conforme disposto no art. 100,§2º da Constituição da República, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas à Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - Centro - RJ).\r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nReclamação Trabalhista\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0213500-59.2007.5.01.0000\r\n\r\n0142200-33.1997.5.01.0341\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nMARIA SANDRA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n2008\r\n\r\n0376200-16.2006.5.01.0000\r\n\r\n0309000-48.1997.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG\r\n\r\nCATARINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0000148-08.2013.5.01.0000\r\n\r\n0036000-10.2008.5.01.0343\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DO CARMO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007990-73.2012.5.01.0000\r\n\r\n0178100-06.1999.5.01.0342\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCCIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - SUSER\r\n\r\nNAIR DESSUPOIO\r\n\r\n2013\r\n\r\n0005175-40.2011.5.01.0000\r\n\r\n0213600-60.2004.5.01.0342\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH\r\n\r\nLEILA DO AMARAL PERES\r\n\r\n2012\r\n\r\n0005641-34.2011.5.01.0000\r\n\r\n0180300-02.2007.5.01.0343\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nHILDA MARIA CARRARO DE CASTRO ESTEVES\r\n\r\n2012\r\n\r\n0007388-19.2011.5.01.0000\r\n\r\n0061900-92.2008.5.01.0343\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nVERA LUCIA VIDIGAL MOREIRA\r\n\r\n2012\r\n\r\n0017379-19.2011.5.01.0000\r\n\r\n0174600-53.2004.5.01.0342\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA - IPPU/VR\r\n\r\nASSAD AQUILES RIZKALLA\r\n\r\n2013\r\n\r\n0000031-17.2013.5.01.0000\r\n\r\n0015100-03.1994.5.01.0341\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nMARIA CARMEM ARAUJO VILLELA\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006531-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0263100-42.1997.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nMIRTES CONCEIÇÃO SOARES FONTES\r\n\r\n2014\r\n\r\n0002568-83.2013.5.01.0000\r\n\r\n0177300-49.1997.5.01.0341\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nHILDA MARIA CARRARO DE CASTRO ESTEVES\r\n\r\n2014\r\n\r\n0005879-82.2013.5.01.0000\r\n\r\n0105400-98.2000.5.01.0341\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE- VR\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2014\r\n\r\n0011845-31.2010.5.01.0000\r\n\r\n0171700-52.1994.5.01.0341\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCLARIMUNDO CESAR GOMES\r\n\r\n2012\r\n\r\n0002850-58.2012.5.01.0000\r\n\r\n0047100-59.2008.5.01.0343\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nTANIA MARIA MONTEIRO LUCCHESI\r\n\r\n2013\r\n\r\n0007577-26.2013.5.01.0000\r\n\r\n0054400-72.2008.5.01.0343\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nNILVA DE SOUSA VIEITAS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006780-50.2013.5.01.0000\r\n\r\n0063800-02.1997.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nJOÃO MARQUES DA FONSECA FILHO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007895-09.2013.5.01.0000\r\n\r\n0099500-53.2008.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOMES\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006774-43.2013.5.01.0000\r\n\r\n0033700-78.2008.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nGILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006530-17.2013.5.01.0000\r\n\r\n0218300-55.1999.5.01.0342\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE- VR\r\n\r\nNEUSA MARIA ROSA DAS GRAÇAS (SUCESSORA DE JOAO MARTINS DAS GRAÇAS)\r\n\r\n2014\r\n\r\n0011889-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0031000-32.2008.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nWANDA ALVES NOVAES\r\n\r\n2015\r\n\r\n0014107-46.2013.5.01.0000\r\n\r\n0141800-16.1997.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nCERES MONTEIRO SILVA\r\n\r\n2015\r\n\r\n0014107- 46.2013.5.01.000\r\n\r\n0141800-16.1997.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nJOSE MAURO SILVA\r\n\r\n2015\r\n\r\n0000033-84.2013.5.01.0000\r\n\r\n0050700-94.2008.5.01.0341\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nSONIA GOMES MEDUNA\r\n\r\n2014\r\n\r\n0011953-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0142500-06.2008.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nIRANI TAVARES DA COSTA FREITAS\r\n\r\n2015\r\n\r\n0010317-54.2013.5.01.0000\r\n\r\n0054600-82.2008.5.01.0342\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nGLÓRIA APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\n2015\r\n\r\nId: 1617400" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Atos": { "1617007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000061-92.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Jeoxua de Moreira Padilha ( Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ 95134 D ) - Recorrido: Petro Ponto Com Editora Ltda. ( Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior RJ 95849 D ).\r\n\r\n2 - 0000067-60.2013.5.01.0032 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Vinicius Melo da Silva ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n3 - 0000072-85.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Ana Lucia Barbosa da Costa ( Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D ).\r\n\r\n4 - 0000078-56.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Substação de Rocha Leão) ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ) - Recorrido: Wilson Marinho Valadão ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho RJ 167362 D ), Flavio da Silva Ribeiro ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-39.2010.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Agravado: Guilherme de Almeida Gonçalves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n6 - 0000112-13.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Jorge Martins de Oliveira Filho ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Jorge Martins de Oliveira Filho ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n7 - 0000118-31.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Anderson Vander Machado ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Anderson Vander Machado ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n8 - 0000173-39.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sergio Vieira Silva ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000204-73.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Roberto Santos Lacerda ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n10 - 0000320-05.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tatiana Garcia Vasques de Azevedo ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Recorrido: A Impecável Roupas Ltda. ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n11 - 0000327-71.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alexandre de Souza Santos ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n12 - 0000358-11.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Sandra Valéria do Nascimento ( Adv. Alessandro Maricato Vidal RJ 172695 D ).\r\n\r\n13 - 0000411-32.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Edno Gomes Melo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME.\r\n\r\n14 - 0000438-74.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Joaquim da Gama ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n15 - 0000465-51.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Vera Lucia Alves da Silva Brites ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n16 - 0000472-23.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo da Silva Durães ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo da Silva Durães ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ), Transwil Transportes Ltda. ( Adv. Raimunda Pereira de Araujo RJ 66894 D ).\r\n\r\n17 - 0000488-76.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Oswaldo Murgel Correa e Castro ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n18 - 0000625-15.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andrea Valim Moreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ) - Recorrido: Andrea Valim Moreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n19 - 0000717-04.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hermandy dos Santos Moreira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000718-72.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edcley Rodrigo Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Naiana Lima Cunha RJ 155938 D ).\r\n\r\n21 - 0000767-71.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Reynaldo de Freitas Pinto ( Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ 95927 D ).\r\n\r\n22 - 0000769-82.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edinete da Silva Andre ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ) - Recorrido: Raquel Maria Pereira Hushi ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n23 - 0000779-09.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Carlos Alberto Lima Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Carlos Alberto Lima Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n24 - 0000788-38.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Recorrido: Vitório Fernandes ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n25 - 0000855-61.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Rodrigo Stida de Miranda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n26 - 0000866-90.2012.5.01.0080 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Jorge da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n27 - 0000871-47.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Juliana Marques Nunes ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n28 - 0000887-22.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Roberto de Araujo Padilha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000906-04.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Nilton Rodrigues Bacellar ( Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ 129093 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Nilton Rodrigues Bacellar ( Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ 129093 D ).\r\n\r\n30 - 0000942-51.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Milton Santos Souza ( Adv. Claudia Braga Cardoso RJ 72940 D ), OGMO RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Milton Santos Souza ( Adv. Claudia Braga Cardoso RJ 72940 D ), OGMO RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n31 - 0000943-63.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wanderson Cleiton Damaceno ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n32 - 0001012-42.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Central Rio Distribuidora de Laminados e Artigos Para Decoração Ltda. ME ( Adv. Victor C. William RJ 113689 D ) - Recorrido: Rogério Augusto de Oliveira ( Adv. Rafaela Gonçalves Barreto RJ 162067 D ).\r\n\r\n33 - 0001020-73.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jeane Maria da Silva Rocha ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Joelza ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n34 - 0001037-77.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ednaldo da Silva Santos ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Sorocaba Engenharia Ltda. ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ).\r\n\r\n35 - 0001058-67.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Sonia Maria da Silveira ( Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira RJ 111224 D ).\r\n\r\n36 - 0001109-68.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ), Juliana Torres Oliva de Souza ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Patamar Investimentos Ltda., Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Raul de Castro Barreto (Espólio de), Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Juliana Torres Oliva de Souza ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Jaime de Figueiredo , Morada Empreendimentos e Participação S.A. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Morada Investimentos S.A., Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ).\r\n\r\n37 - 0001122-73.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Wanderson Luiz da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n38 - 0001126-41.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Valdir Gomes de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n39 - 0001127-54.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Reginaldo Faustino de Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n40 - 0001151-86.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Veras da Costa ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0001154-62.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Francisco Marques ( Adv. Veronica Barreto Estellita RJ 142894 D ).\r\n\r\n42 - 0001157-52.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Marcele Silva Bernardo Duarte ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ).\r\n\r\n43 - 0001186-26.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Karla Palmeira de Souza Brasil ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ).\r\n\r\n44 - 0001195-92.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Geraldo Gonçalves ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n45 - 0001201-25.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nadja Maria Santana dos Passos ( Adv. Eduardo Farias dos Santos RJ 57964 D ), Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n46 - 0001223-57.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lojas Rener S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Jose Mauricio Evangelista Pimenta ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ).\r\n\r\n47 - 0001250-74.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anderson Ferreira Amaral ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n48 - 0001272-04.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Inês Fernandes Martins de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n49 - 0001278-85.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Lilian Amoyr de Souza ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Montana Soluções Corporativas (MASSA FALIDA).\r\n\r\n50 - 0001286-60.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EBW Venture Rio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Cristina de Albuquerque Santos Dias ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n51 - 0001307-64.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Katia Carneiro de Paula ( Adv. Wellington Feu de Oliveira RJ 174254 D ) - Recorrido: Josenilce Silva Moreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n52 - 0001309-12.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alfredo dos Santos Silva ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n53 - 0001326-81.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luciano Esteves Silva ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n54 - 0001339-60.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Antonio Marcos de Aguiar ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Costa Rica Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ) - Recorrido: Costa Rica Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ), Antonio Marcos de Aguiar ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n55 - 0001349-31.2011.5.01.0024 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Felipe Pessanha Cunha ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n56 - 0001360-90.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Nelson Jorge da Cunha Filho ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n57 - 0001399-16.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Artlimp Serviços Ltda. ( Adv. Suzana Helena F. Salgado RJ 152519 D ).\r\n\r\n58 - 0001416-91.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ana Lucia Leonardo de Oliveira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Kathia Vianna Cambeiro RJ 118354 D ).\r\n\r\n59 - 0001429-34.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Humberto Teotonio da Silva ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n60 - 0001506-94.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Mônica Srour Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n61 - 0001507-07.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elias Lages dos Santos ( Adv. Samuel de Moraes Lima RJ 76161 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ), Elias Lages dos Santos ( Adv. Samuel de Moraes Lima RJ 76161 D ).\r\n\r\n62 - 0001549-96.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jonas Neves Flor ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jonas Neves Flor ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n63 - 0001555-84.2012.5.01.0226 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sandra Cristina dos Santos ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ).\r\n\r\n64 - 0001600-73.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Fernando de Paula ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ), WENDEL LADISLAU DA SILVA, Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n65 - 0001604-39.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Cesar Miranda Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Paulo Cesar Miranda Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n66 - 0001631-39.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristina Orthega de Souza ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n67 - 0001632-43.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Davidson da Silva Rocha - Recorrido: Davidson da Silva Rocha ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n68 - 0001638-98.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Daene Fernandes de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n69 - 0001700-85.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jairo Pozzato ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Mineracao Santo Expedito Ltda ( Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles RJ 100734 D ), Marco Antonio da Gama Seixas Telles ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mariane Gonçalves Araruna ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0001723-23.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Sebastiana Maria Felipe ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n71 - 0001726-67.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Levi Cesar Pereira Barroso ( Adv. Ivo Barbosa de Melo RJ 90551 D ) - Recorrido: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0001997-47.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fábio Antônio Ferreira de Souza ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ) - Recorrido: Disprol Logística Distribuição Ltda ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n73 - 0002045-81.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Francisco Gillarde Gomes de Sousa ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Instituto Informara de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n74 - 0002078-85.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transporte e Comércio Turisguá Ltda - Recorrido: Bruno de Souza Brum ( Adv. Glaura Correa de Almeida RJ 142737 D ).\r\n\r\n75 - 0002158-49.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Danilo Faria de Almeida Silva ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n76 - 0002305-55.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Gutierre Nogueira Silva Limos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Gutierre Nogueira Silva Limos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n77 - 0002468-38.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Claudio Rogerio da Silva Leão ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Claudio Rogerio da Silva Leão ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n78 - 0017000-17.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: IRENE CASCON HENRIQUE ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JORGE CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOAO AUGUSTO CORREA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ILMA DOS SANTOS XAVIER ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTE ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JERONYMO GUIMARAES JR ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOAO MONTEBIANCO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOAQUIM ALFREDO SOARES CARVAO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), IVAN JORGE NEVES DA SILVA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n79 - 0017600-23.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Maria Clara de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n80 - 0025000-07.1995.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0025700-63.1991.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n82 - 0026100-69.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hermínio Feliciano Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), CKLS Serviços Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Hermínio Feliciano Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), CKLS Serviços Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0026100-74.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Edson Wander Silva Barbosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Edson Wander Silva Barbosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n84 - 0029100-57.1984.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FRANCISCO OLINTO DA SILVA ( Adv. Eustaquio Araujo Caxile RJ 84528 D ) - Agravado: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Celso Ferreira RJ 241 B ), FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n85 - 0029900-04.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Edmilson de Aquino ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n86 - 0030200-87.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Frederico ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n87 - 0037600-34.2000.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: VERA LUCIA NUNES ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n88 - 0037800-46.2002.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MOVIMENTO MARE LIMPA, DAISY CAMPOS DE GOUVEA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n89 - 0037900-59.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: RODRIGO DE SOUZA FREITAS ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ).\r\n\r\n90 - 0041000-58.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Cristiane de Carvalho Tavolaro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Cristiane de Carvalho Tavolaro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda..\r\n\r\n91 - 0044300-50.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Scheilla Maria Soares Rocha ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n92 - 0045500-37.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n93 - 0050200-25.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Pedro Aguiar ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n94 - 0053700-29.2002.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: GERALDO DE SOUZA FILHO ( Adv. Jonas Masiero MG 1984 D ) - Recorrido: IF EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda.\r\n\r\n95 - 0057900-84.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ) - Agravado: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Roberta Lioi Vieira RJ 76780 D ).\r\n\r\n96 - 0058900-60.2003.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FLAVIO BARROS DE MESQUITA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), FLAVIO BARROS DE MESQUITA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n97 - 0064000-91.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA JOSE BRAGA GALDINO (ESPOLIO DE) ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda..\r\n\r\n98 - 0069400-40.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Danielle de Lima Gama RJ 154489 D ), Rodrigo Figueira Sampaio ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Rodrigo Figueira Sampaio ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Danielle de Lima Gama RJ 154489 D ).\r\n\r\n99 - 0072700-60.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanda Gomes Relvas ( Adv. Aline Pita Bulhões de Souza RJ 145689 D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda..\r\n\r\n100 - 0072800-35.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n101 - 0075800-12.1998.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: AGRINALDO MIGUEL DA SILVA ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Agravado: ICARO CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira RJ 85283 D ).\r\n\r\n102 - 0077000-34.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA).\r\n\r\n103 - 0080200-91.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n104 - 0088000-44.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Afrânio de Souza ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n105 - 0097700-30.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: Silas Melo Barreto ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n106 - 0112500-57.2009.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Cristiane Antoniane da Silva ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ).\r\n\r\n107 - 0112500-63.2008.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leile da Silva Castro Junior ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n108 - 0117100-35.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n109 - 0118700-06.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n110 - 0123300-47.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Geraldo de Oliveira - (Espolio de) ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n111 - 0124100-22.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Geovani de Lima Freitas ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Geovani de Lima Freitas ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n112 - 0125100-74.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n113 - 0132000-07.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: LSI Logística Ltda. ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ) - Recorrido: Edilson Martins Moraes ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n114 - 0134800-74.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Gurgel Fernandes ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n115 - 0137400-75.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RHB Protese Dentaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Dulce Silva de Freitas ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ) - Recorrido: Dulce Silva de Freitas ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ), Renan Hufnagel Bela ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), RHB Protese Dentaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n116 - 0138600-87.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Rubens Pinto Poeys ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n117 - 0142800-23.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Marta Cristina Waldemar de Andrade ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ 99142 D ).\r\n\r\n118 - 0144600-75.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Roberto Pires ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Agravado: Cia. Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n119 - 0145800-82.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE UNIFICADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SESAU ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n120 - 0146600-34.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ), Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP.\r\n\r\n121 - 0155100-71.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Dalva Stela Pereira Carvalhal ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n122 - 0156900-50.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fábio da Silva Cruz ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: Fábio da Silva Cruz ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tel Sul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n123 - 0160200-30.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dulcinea Gomes do Carmo Silva ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n124 - 0160400-34.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Luciano da Silva Almeida ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n125 - 0161500-21.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Salutaris Aguas Minerais Ltda - (Massa Falida de) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n126 - 0164200-46.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Vanderlei Maia Zuchelli ( Adv. Joao Luiz Lopes Coelho RJ 80512 D ) - Agravado: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS ( Adv. Elcy Silva Soares RJ 21920 D ), ANTONIO PEREIRA MACHADO ( Adv. Elcy Silva Soares RJ 21920 D ), ADILSON SILVA ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ).\r\n\r\n127 - 0165900-37.1987.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), CARTAO NACIONAL S/A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n128 - 0166100-73.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Marcos dos Santos Neves ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n129 - 0169700-24.2000.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Agravado: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, SILVER STAR PARTICIPACOES S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n130 - 0174400-61.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: WILSON SOLER MARQUES ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ).\r\n\r\n131 - 0183500-28.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: INSTIT ADVENT.ESTE BRASIL.PREVENC.ASSIST.SAUDE ( Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D ) - Agravado: ANTONIO VICTOR FILHO ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n132 - 0218700-46.2009.5.01.0204 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio Messias dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serv. de Eng. e Telec. Ltda N/P Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n133 - 0219000-10.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: HUMBERTO MIGUEL OGHERI ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles RJ 116935 D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n134 - 0275200-14.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Adriano Marques ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n135 - 0300200-57.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Joao Pedro Pereira Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: SAT S UNO RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Maria de Paula Cortat Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1617007" ], "1617010": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0218700-46.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Messias dos Santos \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serv. de Eng. e Telec. Ltda N/P Asdrúbal Montenegro Neto e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Relacom Serv. de Eng. e Telec. Ltda N/P Asdrúbal Montenegro Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001201-25.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0146600-34.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luciano Esteves Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Jairo Pozzato\r\n\r\nAgdo: Mineracao Santo Expedito Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marco Antonio da Gama Seixas Telles, Mariane Gonçalves Araruna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRcdo: IF EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Reynaldo de Freitas Pinto e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002158-49.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nRcdo: Danilo Faria de Almeida Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001723-23.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sebastiana Maria Felipe e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nAgdo: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Carvalho Tavolaro e Outros\r\n\r\nRcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 21/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1617010" ] }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1616869": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:União Comunitária de Educação e Cultura-UCEC(Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D),-Embargado:Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro(Americo Ferreira Gomes RJ44679D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1616869" ], "1616875": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001377-35.2011.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Infrall Administração Ltda.(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S.A.(Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D),-Recorrido: Ana Lúcia Silverio de Souza(Mauro Antonio da Silva RJ147473D),GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S.A.(Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D),Infrall Administração Ltda.(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito,negar-lhes provimento.Pela Ré compareceu Dr.Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1616875" ], "1617214": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima da Silva , Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representacao processual. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,- 15/01/2014\r\n\r\nId: 1617214" ], "1617180": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto da Silva Lima Agdo: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda., João Cesar Rossoni Pantera, Neusi Gomes Rossini Pantera. A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Cesar Rossoni Pantera e Neusa Gomes Rossini Pantera, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia do acórdão de fls. 174/184.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro , 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nId: 1617180" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1616904": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. Queli Cristina da Silva Santana Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000482-67.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Andreia Ferreira da Silva ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Almir Alves Marinho ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1616904" ], "1617008": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Josiane da Silva Baptista ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Infraero.\r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ricardo Machado Menezes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato firmado com as 1ª e 2ª reclamadas ¿ Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais e Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda, reconhecendo o vínculo diretamente com o tomador dos serviços ¿ Itaú Unibanco S?A, no período de 15/03/2004 a 12/08/2007 (considerada a projeção do aviso prévio), determinando que o 3º reclamado proceda as devidas anotações na CTPS do autor e condenando as reclamadas a responderem pelos créditos deferidos, sendo que a 1ª e a 2ª rés de forma subsidiária,. Nessa ordem, em conformidade com a alínea ¿c¿ do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C.TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator, que reformulou o voto proferido na sessão de 30/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001175-78.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOInstituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis - Embargado : Sonia Maria Fonseca Teixeira ( Edegar Bernardes RJ35784D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1617008" ], "1616880": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Queli Cristina da Silva Santana Nascimento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 667/668: \"... por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\" \r\n\r\nId: 1616880" ], "1616926": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0079600-83.2001.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, Ebgte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 444/445, que, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, conforme fls. 445. \r\n\r\nId: 1616926" ], "1616988": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0098800-55.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Rcdo: Eletronuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341, verso, devendo juntar a última folha de seu recurso, em complemento às razões de fls. 314/319, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1616988" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1617167": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ismael Sigolo David ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões; e; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido para deferir ao autor a gratuidade de justiça; condenar o réu ao pagamento da indenização decorrente de dano moral, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); e patrimonial, no montante de R$ 18.343,04 (dezoito mil, trezentos e quarenta e três reias e quatro centavos); bem como os honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento); e afastar a aplicação da multa de um por cento, sobre o valor da causa, ao obreiro conforme parágrafo único do art. 538 do CPC. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixa-se o valor da condenação em R$ 120.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 2400,00. Invertido o ônus da sucumbência. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Determina-se, após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos à Vara de Origem, a expedição de ofício à AGU, com cópia do presente acórdão, para efeito de ajuizamento de ações regressivas, na forma do Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012, da Presidência desta Egrégia Corte,\r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Raphael Cabral Teixeira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Raphael Cabral Teixeira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do autor, arguida pelo réu, em contrarrazões, e assim, conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria pertinente à gratuidade de justiça, suscitada nas razões de recurso do réu, haja vista a falta de interesse de recorrer, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado, de inépcia da inicial e de carência de ação, suscitadas pelo réu, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir o reflexo das horas extras sobre o sábado; as diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial, bem como seus reflexos desta nas demais parcelas contratuais e resilitórias no período de 09/01/2008 a 30/09/2009; determinar que o divisor a ser utilizado para o cálculo das horas extras é o 150, e afastar o pagamento da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, para, reformando a sentença de primeiro grau, excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio e a multa compensatória de 40% do FGTS; a devolução dos valores descontados a título de Clube Safra; determinar que o recolhimento previdenciário deverá ser comprovado, por auto-lançamento, até o dia dois do mês seguinte à data da citação dos cálculos homologados, e não sendo observado o referido prazo é que incidirão os juros e multa até o efetivo recolhimento das contribuições; bem como excluir o pagamento da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo conforme fundamentação , vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no aspecto das horas extras que deferia apenas a partir da 8ª hora diária. Pelo Autor compareceu Dr Alexandre Franca Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nProcesso: 0237401-97.1991.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ADILSON EDSON STORCH ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ADILSON EDSON STORCH ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração do autor para retificar o erro material existente no dispositivo que passa a ter a seguinte redação: ¿A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Prejudicada a análise das demais matérias.¿ e REJEITAR os embargos de declaração da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2002.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Borogodo Empreendimentos Culturais Ltda ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fazenda Nacional - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0441300-61.2003.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia. Pelo Autor compareceu Dr. Bruno Moreno C. Freitas (OAB 150937).\r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2012.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Regina Célia Rangel Silva ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que excluía da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2012.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Júlio César da Silva ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que negava provimento. Pela Ré compareceu Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Otavio G. Moreira\r\n\r\nAssist. Admin\r\n\r\nId: 1617167" ], "1616916": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000558-05.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jadir Guimarães Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Rcdo: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido feito em fls. 346 não foi deferido, uma vez que a prestação jurisdicional da 2ª instância foi realizada, restringindo-se à apreciação e ao julgamento do recurso interposto, e a referida decisão citada na petição de fls. 346 foi proferida pelo Juízo de 1º grau. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogaria Pacheco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de fls. 238 a 240 no prazo de cinco dias.\r\n\r\nId: 1616916" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1617200": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000976-14.2012.5.01.0202 – RO\r\n\r\nRcte: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial Rcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]Destinatário(s): Rcdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390, com o teor: \"J. Indefiro pois não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao pretenso substabelecimento. Not. Rio, 13-01-14 Fernando Antonio Zorzenon da Silva\" .\r\n\r\nId: 1617200" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1617414": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Bracus Empreendimentos e Participações Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Diamante 2005 Construções Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Antonio Gomes da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face dos sócios da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000475-13.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Antonio José de Oliveira ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Antonio José de Oliveira ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da reclamada, arguida pelo autor nas contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação a reintegração, o pagamento da indenização por dano moral e dos honorários advocatícios, julgando improcedente o pedido, mantendo contudo o deferimento, ao reclamante, do benefício da gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso do autor. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Centro Labor Análises Clínicas Ltda. ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), - Recorrido : Rosângela Messias dos Santos Duque ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para limitar o pagamento do prêmio assiduidade previsto na cláusula 11ª da CCT acostada aos autos (fl. 12) ao período compreendido entre 01/11/2010 (início de vigência do referido instrumento normativo, conforme cláusula 1ª, fl. 08) até a dispensa da autora, mantendo-se os demais parâmetros da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira Santos ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento e integração de horas extras decorrentes do tempo despendido antes e depois da abertura das guias ministeriais, no total de 50 minutos diários, bem como de 01 hora diária, relativa aos intervalos suprimidos, na forma da fundamentação do voto do Relator, arbitrando-se à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001021-91.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Cláudio Roberto Rocha Coutinho ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617414" ], "1617416": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Agravado : Rosivaldo de Souza da Mota ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta pelo agravado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a cota previdenciária devida a terceiros e para determinar o refazimento dos cálculos, deduzindo o intervalo de 15 minutos referente ao lanche e excluindo a repercussão do repouso semanal remunerado nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa compensatória de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001391-90.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de inovação recursal; rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo obreiro para condenar a Reclamada ao pagamento da gratificação de representação pelo exercício de cargo de chefia (código 118) - GREC, calculada na forma do item 3 do Manual de Normas de Recursos Humanos, referente ao período de 04/04/1996 a 01/11/2001, com reflexos em gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e depósitos de FGTS, devendo ser observada a prescrição quinquenal pronunciada na r. sentença de primeiro grau, Mantido o valor arbitrado à condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Agravado : Armando de Matos Filho ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcelo Marinaldo Jesus de Souza ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin ( Alexandre Venturini SP173098D ), Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin ( Alexandre Venturini SP173098D ), - Recorrido : Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin ( Alexandre Venturini SP173098D ), Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin ( Alexandre Venturini SP173098D ), Marcelo Marinaldo Jesus de Souza ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para deferir o pagamento de gorjetas, no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com repercussão sobre FGTS, indenização compensatória de 40%, férias, acrescidas do 1/3 constitucional, décimo terceiro salário, conforme preconiza a Súmula nº. 354 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000180-07.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luciano do Valle Coelho ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Roni Almeida da Silva Informática ME ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,.\r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Daniel Nascimento dos Santos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. ( Cristiane Nobre Monteiro RJ115906D ), - por maioria, não conhecer do recurso em relação ao pedido de pagamento das penalidades previstas nos Precedentes Normativos 72 e 73, do C.TST, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, também por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento: (1) das horas extras laboradas, com base na jornada de trabalho declinada na peça de ingresso (22:00 às 11:00 horas, de segunda-feira a domingo, sem intervalo), assim consideradas aquelas que ultrapassaram a oitava diária ou a quadragésima quarta semanal, acrescidas de 50%, considerando-se as horas noturnas reduzidas (entre 22:00 e 5:00 horas) e observando-se o divisor de 220; (2) do adicional noturno, ante o reconhecimento de trabalho após às 22 horas; (3) das horas laboradas em domingos e feriados compreendidos no período de vigência do contrato de trabalho mantido entre as partes, com adicional de 100%; (4) uma hora extra diária, em razão da não concessão do intervalo intrajornada; (5) as devidas integrações, dada a habitualidade das horas extras em RSR, 13º salário e férias acrescidas de 1/3, observando-se a Súmula 172 e a OJ 394, da SDI-1, do C. TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Autorizada a dedução dos feriados e do adicional noturno comprovadamente pagos, pelos valores consignados no documento de fl. 38. Custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 4.000,00, na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000805-22.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Clezio José Soares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1617416" ], "1617401": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001315-25.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso do reclamante em 08 dias .\r\n\r\nId: 1617401" ], "1617402": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001529-53.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz dos Patrocinio Laurindo [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Luiz dos Patrocinio Laurindo, Rcte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 334: \"... reconsidero a decisão de fls. 331/332 .\r\n\r\nId: 1617402" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1617219": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONMÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n(Participarão da sessão de Julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges)\r\n\r\n1 - 0000013-66.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Dias da Silva ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n2 - 0000053-19.2013.5.01.0342 - RO (SUM) - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raira Aparecida Rodrigues Brito ( Adv. Bruno Magalhães de Queiroz RJ 172227 D ) - Recorrido: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D ).\r\n\r\n3 - 0000056-70.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: André Luiz Oliveira Silva ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n4 - 0000061-04.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rodrigo de Andrade Gomes ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Votorantin Siderurgia ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ).\r\n\r\n5 - 0000067-19.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ) - Recorrido: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ).\r\n\r\n6 - 0000105-72.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vanessa Fernandes Silveira ( Adv. Itamir Cavalcante Cardoso RJ 152065 D ) - Recorrido: Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000107-04.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ademilton Santos Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n8 - 0000146-85.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimaraes Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Eliane da Silva Farias ( Adv. Wagner Peixoto Passos RJ 81326 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n9 - 0000216-74.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aylla Siqueira da Silva ( Adv. Paulo Henrique de Souza Almeida RJ 148392 D ) - Recorrido: Stolich Costuras Ltda - ME ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n10 - 0000250-49.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aline Barbosa da Silva Santos ( Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ 174651 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n11 - 0000251-65.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pablo dos Santos da Silva ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n12 - 0000261-20.2012.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Usina Sapucaia Sociedade Anonima.\r\n\r\n13 - 0000285-53.2011.5.01.0034 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane Rodrigues dos Santos ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Paula Novais Ferreira Mota Guedes S/OAB) - Recorrido: Trust Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Paula Novais Ferreira Mota Guedes S/OAB), COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Cristiane Rodrigues dos Santos ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n14 - 0000312-15.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Jairo Sodré da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n15 - 0000335-40.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas S/OAB), Milsen de Oliveira Silva ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Milsen de Oliveira Silva ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas S/OAB).\r\n\r\n16 - 0000449-53.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Carlos Eduardo Rodrigues Fecher ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n17 - 0000450-28.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Michel Kozoubsky ( Adv. Leonardo Greco RJ 21557 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ), Sepros Fundo Multipatrocinado ( Adv. Cleide Sodre Lourenço SP 113624 D ), Michel Kozoubsky ( Adv. Leonardo Greco RJ 21557 D ).\r\n\r\n18 - 0000453-90.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jeison Gonçalves Maia ( Adv. Ivanice de Souza Peixoto RJ 80266 D ) - Recorrido: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n19 - 0000454-97.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Porto Real (Procuradoria do Municipio de Porto Real Procurador Valéria Ribeiro de Carvalho S/OAB) - Recorrido: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Joel Alves do Nascimento ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n20 - 0000464-24.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flavio da Silva Motta ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n21 - 0000469-67.2011.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Top Marine Locação de Serviços Marítimos ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ) - Agravado: Carlos Alberto da Costa Torquilho ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n22 - 0000518-15.2012.5.01.0002 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Vânia Modesto dos Santos Dores ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n23 - 0000557-29.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Genival Emidio dos Santos ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Genival Emidio dos Santos ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n24 - 0000634-14.2012.5.01.0069 - RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dulcilea Franco da Silva ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n25 - 0000669-27.2010.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Caixa Econômica Federal - Caixa ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ) - Agravado: Maria Isabel Barroso Soares ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n26 - 0000714-67.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alex Ramos de Oliveira ( Adv. Marineide Rodrigues Freire RJ 151659 D ).\r\n\r\n27 - 0000749-38.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ramos Manhães Centro de Estética Ltda -ME ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ) - Recorrido: Pollyana dos Santos Cardoso ( Adv. Cláudia Márcia Azeredo Santos Schwartz RJ 179227 D ).\r\n\r\n28 - 0000759-75.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Recorrido: Vagner Pereira Soares ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n29 - 0000832-54.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Direcional Engenharia SA ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ) - Recorrido: Marcos Aurélio de Araujo Sousa ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n30 - 0000882-08.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Solange Dondoni Gomes ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Princípios Brazil Tours Ltda.(Adv.Gustavo Sponfeldner Bermudes OAB/RJ 130899) - Recorrido: Princípios Brazil Tours Ltda. (Adv.Gustavo Sponfeldner Bermudes OAB/RJ 130899), Solange Dondoni Gomes ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n31 - 0000892-78.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Transcarioca BRT ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Celso dos Santos ( Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D ), Eloin Projetos e Construções Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n32 - 0000915-39.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), OSMAR LOPES DA SILVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), OSMAR LOPES DA SILVA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n33 - 0000920-06.2012.5.01.0226 – RO (SUM) - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Vilma Manhães de Almeida ( Adv. Celso Domingues de Carvalho RJ 126312 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n34 - 0000948-37.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Irapuan do Nascimento ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorrido: Irapuan do Nascimento ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n35 - 0000949-18.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Celso Castilho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Celso Castilho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n36 - 0000957-39.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Ronaldo Ricardo Ferreira ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n37 - 0000999-56.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fabio Pereira dos Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Fabio Pereira dos Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n38 - 0001018-78.2011.5.01.0079 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Augusto da Silva Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), José Augusto da Silva Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ).\r\n\r\n39 - 0001039-29.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Julio Cesar de Oliveira Gonzaga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Julio Cesar de Oliveira Gonzaga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n40 - 0001083-04.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Marcio Luis Dias Barcellos ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ).\r\n\r\n41 - 0001151-89.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ), Arnaldo da Silva Almeida ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ) - Recorrido: Arnaldo da Silva Almeida ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ), Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ).\r\n\r\n42 - 0001194-90.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n43 - 0001241-56.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Guiomar Nogueira Felix ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n44 - 0001242-82.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elísio Lima Mangia ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ), Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Elísio Lima Mangia ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n45 - 0001243-60.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Adv. Humberto Alvarez de Souza RJ 119625 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n46 - 0001272-64.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Rosilene Soares Narciso ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n47 - 0001311-44.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juceára Cabral ( Adv. Queli Cristina de Meneses RJ 158135 D ) - Recorrido: Instituto de Educação Santo Antônio ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ), Sociedade de Instrução e Beneficência ( Adv. Valter Alves de Souza SP 85974 D ), Espólio de Julio G Melo N/P sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n48 - 0001335-46.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aurivan Romeiro Fraga ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n49 - 0001381-49.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Gleice Lucia de Mattos Henrique ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n50 - 0001386-71.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Marco Antonio Maranhão Costa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n51 - 0001393-89.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sérgio Murilo Pereira das Neves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n52 - 0001398-96.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n53 - 0001435-16.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Barbosa da Silva ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n54 - 0001440-09.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Iomar Fernando Silveira de Castro ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n55 - 0001561-32.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ilídio Augusto Velloso Tavares ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ubb Prev - Previdência Complementar ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ilídio Augusto Velloso Tavares ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n56 - 0001562-53.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ronaldo Carvalho da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n57 - 0001574-32.2012.5.01.0019 - RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carmelita de Cassia Mesquita ( Adv. Rita de Cassia Borneo RJ 51499 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n58 - 0001587-52.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro procurador Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa S/OAB ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda Massa Falida (Sem Adv. Nos Autos), Joel Barbosa de Jesus ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n59 - 0001589-26.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Sebastião Luiz Beraldo ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n60 - 0001632-04.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristiane Noschamg Pacheco ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ).\r\n\r\n61 - 0001714-84.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RONALDO RESENDE MENEZES ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ) - Recorrido: COSTA VERDE TRANSPORTE LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n62 - 0001814-93.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilcéa dos Santos Almeida ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nilcéa dos Santos Almeida ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0001884-68.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jeferson Batista da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Trutrans Transportes Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Trutrans Transportes Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Jeferson Batista da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n64 - 0002222-59.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Paulo Jorge de Jesus Escossia ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n65 - 0002276-05.2012.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SGR AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA ME ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Works Auto Servicos Ltda. ( Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D ), Antonio Paulo da Conceicao ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n66 - 0002385-24.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: C & A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Swelenn da Silva ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n67 - 0002397-68.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Patricia Cerciller Augusto ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n68 - 0039600-54.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Agravado: Josemar Magalhaes da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), EDUARDO SALATHIEL DA SILVA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), FIRST LINK Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Bingo Tijuca Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n69 - 0041000-21.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Rafael Rolim de Minto S/OAB) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n70 - 0047700-57.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Josinaldo Medeiros de Sales ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Terezinha Candida de Paula OAB/RJ 64018 ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Terezinha Candida de Paula OAB/RJ 64018 ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ), Josinaldo Medeiros de Sales ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viacao Pinheiral Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n71 - 0050500-94.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: BENINCASA RESTAURANTE E BUFFET LTDA-ME ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ).\r\n\r\n72 - 0050600-14.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ailton da Silva Quintes ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Tânia da Rocha Sarmento Jasbick ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n73 - 0062900-41.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Willians Silveira Ferrary ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Willians Silveira Ferrary ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n74 - 0064300-43.1997.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARIA APARECIDA TEIXEIRA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n75 - 0076500-62.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Débora Gomes de Araújo Pereira ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ) - Recorrido: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n76 - 0083300-29.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: JOAO LUIZ FARIA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0084800-55.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n78 - 0088900-81.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Jefferson Nogueira Denegri ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n79 - 0094700-26.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Dárcio Augusto Chaves Faria OAB/RJ 64956 ) - Recorrido: Luiz Alberto Martins de Moraes ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), ACM Serviços Gerais Ltda. ( Adv. José Eduardo Sgura RJ 117463 D ).\r\n\r\n80 - 0094800-37.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano Ferro Lima ( Adv. Luciano Bandeira de Tolla RJ 77521 D ) - Recorrido: Max Ferreira Couto ME (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n81 - 0096900-25.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ) - Recorrido: José Daví Moreira da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n82 - 0115900-59.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. David Armond de Almeida RJ 90863 D ), Procomet Engenharia Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n83 - 0130000-33.2001.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JAQUELINE GUEDES BARBOSA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Frederico Henrique Goncalves Almeida (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Alexandre da Silva Cirino (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), MERCADO ALDENTE LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n84 - 0144600-53.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Marcus Vinícius Martins ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Agravado: Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n85 - 0147700-64.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( Adv. José Roberto Colletti Júnior SP 197771 D ) - Agravado: Marcos Antonio Duarte ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n86 - 0154200-51.2009.5.01.0242 - RO (SUM) - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Maria Auxiliadora Costa Marins ( Adv. Raphael Jorio Filho RJ 62988 D ).\r\n\r\n87 - 0166200-51.2006.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Oesp Midia Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ) - Recorrido: Telma Lucia Brandao da Mota ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n88 - 0185300-73.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n89 - 0189000-03.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Vilson Lima de Abreu RJ 70368 D ) - Agravado: ELIANA ALVES LOURENÇO RODRIGUES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ).\r\n\r\n90 - 0240400-28.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ALAN CARLOS DE ALMEIDA ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n91 - 0252700-33.1990.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA E OUTROS ( Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende RJ 71317 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29/01/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1617219" ], "1617397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FOI INCLUÍDO NA PAUTA SUPLEMENTAR DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Edith Maria Correa Tourinho e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n92 - 0134800-72.1989.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UTC ENGENHARIA S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: GILBERTO VERISSIMO DE SOUZA ( Adv. Diana Nunes Barroso de Souza RJ 61979 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29/01/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1617397" ], "1617218": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ademilton Santos Silva\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Rodrigues dos Santos , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Trust Ltda. , Estado do Rio de Janeiro, COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA., Cristiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA., Trust Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porto Real\r\n\r\nRcdo: Joel Alves do Nascimento, Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Vânia Modesto dos Santos Dores , Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nRcdo: Celso dos Santos, Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rosilene Soares Narciso \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001574-32.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carmelita de Cassia Mesquita\r\n\r\nRcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nAgdo: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Josemar Magalhaes da Silva, FIRST LINK Ltda., Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, FIRST LINK Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Ferro Lima\r\n\r\nRcdo: Max Ferreira Couto ME \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Ferreira Couto ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2001.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: JAQUELINE GUEDES BARBOSA\r\n\r\nAgdo: Frederico Henrique Goncalves Almeida, Alexandre da Silva Cirino, MERCADO ALDENTE LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre da Silva Cirino, Frederico Henrique Goncalves Almeida, MERCADO ALDENTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617218" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1608632": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0061800-60.2004.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (A/c da Procuradoria do Município de Nova Friburgo ) - NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO (Adv. Marcelo Leal Costa - OAB/RJ-66.349): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0112600-17.1999.5.01.0043 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO (Adv. Beatriz Scalzer Saroldi - OAB/RJ-79.833): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos agravos de petição das partes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0168200-69.1992.5.01.0301 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: VERA LÚCIA LOPES DA SILVA (Adv. Nelci Amaro - OAB/RJ-65.066) - AGRAVADOS: JOSÉ CARLOS DIAS (Adv. Francisco Ignacio Teixeira - OAB/RJ-88.214) - REI DAS MUDANÇAS (Adv. Alcebiades Lopes Junior - OAB/RJ-2.067) - EDER GONÇALVES DE SÁ (Adv. Valdir Lima - OAB/RJ-64.483) e IRENE SCARDINI DE SÁ: - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela arrematante Vera Lúcia Lopes da Silva, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000036-29.2012.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RONALDO VALENTE CHOUZAL DE CARVALHO (Adv. Christian Montezuma Mira Assumpção - OAB/RJ-109.541) - RECORRIDA: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000050-61.2011.5.01.0204 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria do Município de Duque de Caxias) - SERVICE CLEAN LTDA (Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha - OAB/RJ-102.471) - FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Maria José de Oliveira Santos - OAB/RJ-142.710) - RECORRIDOS: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS (Adv. Dionisio Santana dos Santos - OAB/RJ-144.558) - SERVICE CLEAN LTDA (Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha - OAB/RJ-102.471) - FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Maria José de Oliveira Santos - OAB/RJ-142.710): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo das 1ª e 2ª reclamadas, e, por maioria, dar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias para julgar improcedente o pedido que lhe foi dirigido de responsabilização subsidiária, tudo conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000144-77.2010.5.01.0031 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LUCIANO CORDEIRO RIBEIRO (Adv. Leandro Rebello Apolinario - OAB/RJ-99.195) - EDITORA JB S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - DOCAS INVESTIMENTOS S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - JB COMERCIAL S/A (sucessora de Brasil Midia Digital Ltda - fl. 355) (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - RECORRIDOS: LUCIANO CORDEIRO RIBEIRO (Adv. Leandro Rebello Apolinario - OAB/RJ-99.195) - EDITORA JB S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - DOCAS INVESTIMENTOS S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - JB COMERCIAL S/A (sucessora de Brasil Midia Digital Ltda - fl. 355) (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario - OAB/RJ-70.181) - SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario - OAB/RJ-70.181) - INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario - OAB/RJ-70.181) - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Henrique Safini Gama - OAB/RJ-114.072): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso das rés e dar provimento em parte ao apelo do autor para: a) declarar a existência de grupo econômico, condenando as 5ª (BRASILLOG), 7ª (SPORT), 8ª (SEQUIP), 9ª (VEROLME) e 10ª (INTELIG) reclamadas a responderem solidariamente com as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª reclamadas pelos créditos devidos ao ex-empregado; b) julgar procedentes os pedidos de pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT; c) deferir 2 horas extras (50%) relativas ao período imprescrito. Elevar o valor da condenação para R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00 pelas rés, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000152-34.2012.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDERSON LUIS EVANGELISTA DOS SANTOS (Adv. João Alexandre Bitencourt Correa da Silva - OAB/RJ-80.357) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ-80714) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada (CEF), bem como para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000423-32.2011.5.01.0224 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Valéria Vieira Cerqueira - OAB/RJ-162.444) e MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA N/P Administrador Dr. Clorival Florindo da Silva: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000538-50.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DOMINGUES DE ASSIS(representado por MARIA DE FÁTIMA LAPORTE DE ASSIS, TIAGO LAPORTE DE ASSIS) (Adv. Marcelo Gomes da Rosa - OAB/RJ-72.842) E OCAT PARTICIPAÇOES LTDA (Adv. Marcela Vieites de Santanna - OAB/RJ-136.741) - RECORRIDOS : CASSIL DE ITABORAÍ-ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - VIDRAÇARIA JUMEPE DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Roberto Reis Franco - OAB/RJ-50.476): ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DOMINGUES DE ASSIS(representado por MARIA DE FÁTIMA LAPORTE DE ASSIS, TIAGO LAPORTE DE ASSIS) (Adv. Marcelo Gomes da Rosa - OAB/RJ-72.842) - OCAT PARTICIPAÇOES LTDA (Adv. Marcela Vieites de Santanna - OAB/RJ-136.741) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva arguidas pela 4ª reclamada, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000688-70.2012.5.01.0039 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA DE LOURENÇO (Adv. Julio Cesar dos Santos Simôes - OAB/RJ-76.254) - RECORRIDA: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Julio Alexandre Czamarka - OAB/RJ-88.645): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a eficácia liberatória de fl. 50, determinando o retorno dos autos à vara de origem para prosseguimento do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000765-43.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDIUILSON MELLO NOGUEIRA (Adv. Wladmyr de Souza Evangelista - OAB/RJ-160.997) - RECORRIDAS: SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Márcia Andrade Costa - OAB/RJ-80.472) e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Felipe Vieira da Cunha - OAB/RJ-148.197): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000788-61.2012.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDA: SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - NEIDI APARECIDA KLEIN (Adv. Diego Marchon Nicolau - OAB/RJ-165.100): - ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação ao Estado do Rio de Janeiro, ficando prejudicadas as demais questões articuladas em seu recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000932-30.2011.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JORGE LUIZ SIDRÃO (Adv. José Lúcio Barreira Martins - OAB/RJ-147.685) - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - RECORRIDOS: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - JORGE LUIZ SIDRÃO (Adv. José Lúcio Barreira Martins -OAB/RJ-147.685) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os recursos; ao recurso do reclamante: - para, reconhecendo como aplicável ao seu contrato de trabalho as Convenções Coletivas juntadas com a peça exordial, instrumentos firmados entre o SINTRAINDISTAL e o SINDISTAL/RJ, deferir as diferença salariais e outros beneficios previstos nas referidas normas coletivas, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação; ao recurso da reclamada: - excluir da condenação a multa do art 477, § 8º, da CLT. Ficam mantidos os valores fixados para a condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001348-45.2010.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA. (Adv. Magna Ribeiro Mendes de Almeida - OAB/RJ-92.212) - JÚLIO CÉSAR FREITAS DA COSTA (Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas - OAB/RJ-99.563) - RECORRIDOS: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA. (Adv. Magna Ribeiro Mendes de Almeida - OAB/RJ-92.212) - JÚLIO CÉSAR FREITAS DA COSTA (Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas - OAB/RJ-99.563) : - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001412-21.2012.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANCISCO AMARO FORTUNATO CALDAS (Adv. Aracy Galaxe de Andrade - OAB/RJ-28.354) - RECORRIDos: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE/IFF - SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001607-34.2010.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MARDISA VEÍCULOS LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ-40.528) e ALDO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Maria de Looudes M. da SIlva - OAB/RJ-104.727): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001645-57.2012.5.01.0076 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S/A (Adv. João Baptista Lousada Camara - OAB/RJ-9.379) - RECORRIDOS: ALEXSANDRO SANTANA CARLOS (Adv. William Rodrigues Santos - OAB/RJ 45.351-) - SOFREL EQUIPAMENTOS S/A (Adv. José Augusto Caiuby - OAB/RJ-22.805) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ-86.424) - TKCSA THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001818-45.2011.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALTER ALVES DA ROCHA (Adv. Ana Carla Alves Xavier - OAB/RJ-106.104) - RECORRIDA: UNILEVER BRASIL LTDA (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358/A): - ...por unanimidade, conhecer do apelo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, dar provimento parcial ao recurso para: a) julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com o Sr. Renan Barboza Nascimento, observado o período imprescrito, bem assim os consectários respectivos; b) julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças da integração do prêmio vendas, por sua média anual, nos 13º salários, férias, acrescidas de 1/3, FGTS, inclusive indenização de 40%, observado o período imprescrito. Deverá, ademais, ser observada a integração dos prêmios na base de cálculo do seguro desemprego, respondendo a reclamada pelas eventuais diferenças, conforme pleiteado na letra \"h\" do rol de fls. 09/10;c) deferir o pagamento da parcela \"participação nos lucros e resultados\" de 2010, na proporção de 05/12, conforme for apurado em liquidação de sentença; d) julgar procedente o pedido de pagamento de reajuste salarial de 5,31% sobre o valor pago como aviso prévio indenizado. Deferidas parcelas pecuniárias ao reclamante, compete retificar os valores fixados à condenação e custas para, respectivamente, R$ 30.000,00 e R$ 600,00. Para efeitos da contribuição previdenciária, declara-se que as parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto participação nos lucros e resultados, diferenças de férias proporcionais, de FGTS e correspondente indenização de 40% e do seguro-desemprego. As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos devidos pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma das respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0017000-23.2009.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran - OAB/RJ-93.744) - NETWORK ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (Adv. João Batista Santana - OAB/RJ-85.022) - RECORRIDAS: IVY BITTENCOURT DE ABREU (Adv. Maricel Lozano Petralanda - OAB/RJ-68.917) - LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Adv. Elton Eneas Gonçalves - OAB/SP-182.174) - CCCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO E COBRANÇA: - ...por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela 1ª ré, por deserto; conhecer do apelo do 4º réu, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0044200-95.2009.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MEX-BRAS STUNT INTERNACIONAIS S/S LTDA (Adv. João Mario de Medeiros Junior - OAB/RJ-92.732) - RECORRIDA: ANGELITA REGINA ANDRIOLLI (Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira - OAB/MG-58.484): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0057800-89.2009.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-134.139) - RECORRIDO: HSBC - BANK BRASIL S/A.- BANCO MÚLTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir o divisor 200 no cálculo das horas extras, bem como para incluir na condenação o pagamento de 1 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado, correspondente ao intervalo intrajornada não gozado integralmente (Súmula 437 do C. TST) e o pagamento, como extraordinário, do intervalo de 15 minutos não concedido entre o término da jornada normal e início da realização de horas extras, como previsto no art. 384 da CLT, tudo com os reflexos já previstos na sentença impugnada, que fica mantida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0076000-89.2007.5.01.0245 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA E SILVA (Adv. Luciano Macedo Guedes - OAB/RJ-97.610) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92.896): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105400-05.2009.5.01.0076 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOLUÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Ivanir José Tavares - OAB/RJ-8.787) - RECORRIDOS: MARCELO TADEU BONACOSSA DE ALMEIDA (Adv. Aristides Magalhães - OAB/RJ-19.030) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva - OAB/RJ-94.373): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Outrossim, determina-se expedição de ofício ao órgão local da Receita Federal com cópias da inicial, da sentença, deste acórdão e dos documentos de fls. 72/80, informando os valores recebidos pelo trabalhador, a fim de que tome as providências cabíveis para lançamento tributário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0139300-50.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDOS: EDINALDO TEIXEIRA SOMBRA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - ZL AMBIENTAL LTDA - HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso da terceira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0300700-22.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AYLTON DE PAULA SUISSO (Adv. Rosane Rosa - OAB/RJ-65.493) - RECORRIDAS: LIMPIND MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA (Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo - OAB/RJ-104.558) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso formulada em contrarrazões; conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade em virtude de cerceamento de defesa; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0301400-58.2006.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) e PAULO ROBERTO REZENDE (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao do autor para: - condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra por dia efetivamente trabalhado, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, em virtude da supressão do intervalo intrajornada. Em liquidação de sentença, deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados, bem como os eventuais períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas ZL AMBIENTAL LTDA e HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA encontradas em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0139300-502009.5.01.0020- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 128/132, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso da terceira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001412-21.2012.5.01.0283- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 439/443, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000152-34.2012.5.01.0015 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 177/181, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada (CEF), bem como para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, são passados os presentes editais, que serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 16 dias do mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1608632" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1617388": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernani Lima Ferreira [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.493: \"J. Defiro. (devolução do prazo)\" Rio, 14/01/2014. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nId: 1617388" ], "1617387": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001598-38.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069800-59.2009.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ângela Maria Rosa Azevedo ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Bianca Lucia Scolari de Oliveira RJ95641D ), - por maioria conhecer do recurso, vencida a Exmª. Relatora e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1617387" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1616069": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Lucimar Nogueira da Silva (Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargados: Lucimar Nogueira da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos adicionais e corrigir, de ofício, o erro material detectado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-89.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante:Francisco de Almeida Neto ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ),- Embargado:Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Neydson Tomas da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001389-72.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Jennyfer da Cruz Ribas ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1616069" ], "1616906": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Cláudia Maria Bertholini Rosadas Costa ( Sergio Galvão RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002092-54.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Rooseny Gomes de Andrade ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargados: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Cristiana de Jesus do Nascimento ( Nubia Maria Matheus RJ70842D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cezarino Ferreira da Silva ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito- Embargantes:IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ) e Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargados: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ),Fundação Previdenciária IBM ( Renato Arias Santiso RJ81248D ) e Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda. ( Adalberto Luqueci Thomaz RJ13135D ) e Bocaina Desenvolvimento, Administração e Participações Ltda ( Adalberto Luqueci Thomaz RJ13135D ), RUY PAIM CUNHA, Espólio de. ( Adalberto Luqueci Thomaz RJ13135D ), - Embargado: Nilza do Rosario Paiva ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0332700-75.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e Ademar Pinto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargados: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e Ademar Pinto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos, rejeitar os da demandada e acolher os do acionante para prestar esclarecimentos adicionais e suprir omissão, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1616906" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1615335": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Maria de Fatima Silva de Albuquerque ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por MARIA DE FATIMA SILVA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProcesso: 0000498-42.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Willis Jacinto de Souza ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Autograf Projetos e Construção Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Car.os Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido : Pedro Lima Miranda ( Glace Gomes Pereira RJ161278D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : TEONE MARTUCELLI PEREIRA ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Agravado : Armstrong Serviços Especiais Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), EDITORA O DIA S/A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2013.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Celma Pereira dos Santos Godoy ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Know How Recursos Humanos Ltda.Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda. Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Smith International do Brasil Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAsistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615335" ], "1615337": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda - por unanimidade, em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615337" ], "1616081": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001288-67.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Rafael Bezerra Cavalcanti ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : SERGIO BONFIM DE AGUIAR ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por perda de objeto.\r\n\r\nProcesso: 0043900-31.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fábio César de Freitas Teixeira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fábio César de Freitas Teixeira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a segunda reclamada-Telemar, no período de 01/11/2005 a 01/07/2007, com as devidas anotações e retificações na CTPS do reclamante; deferir ao autor os seguintes benefícios: tíquete refeição/alimentação (ACT 2006/2008 cláusula quinta); cesta básica (ACT 2006/2008 cláusula sexta); auxílio refeição em hora extra (ACT 2006/2008 cláusula nona); reajustes salariais (ACT 2006/2008 cláusula segunda e Termo aditivo ACT 2006/2008), observando o período de vigência da norma coletiva, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos bem como para que o cálculo da parcela devida a título de contribuição previdenciária e de imposto de renda sejam elaborados considerando, não somente o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, com a nova redação dada em 05.2011, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Diante do aumento da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), consoante as Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à eficácia do acordo lavrado na CCP, bem como a relação do vínculo com a TELEMAR.\r\n\r\nProcesso: 0000648-54.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sebastião Carlos de Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), Sebastião Carlos de Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000155-65.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vanir Tavares Iecker ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), LS Resgate - Marchon Transportes - ME ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Recorrido : Vanir Tavares Iecker ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), LS Resgate - Marchon Transportes - ME ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, suscitado pelo reclamante em contrarrazões; conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos autorais. Considerando o afastamento do vínculo de emprego, restou prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante. Restam invertidos os ônus de sucumbência, estando o reclamante dispensado das custas processuais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo LTDA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Aurelino da Silva Mota Junior ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000416-52.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Instituto de Beleza MNE Ltda. ME - Instituto Embeleze de Copacabana ( Paula Maria Salgueiro da Silva RJ121951D ), - Recorrido : Tamar Maria Pereira ( Denise Campos Dias Medeiros RJ105681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Euclides da Silva ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), - Recorrido : Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento dos reajustes salariais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho juntadas aos autos, deduzindo-se os reajustes espontâneos, multa por descumprimento de acordo, folgas compensatórias, diferenças de férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, e diferenças de adicional noturno, bem como o pagamento das horas extras consideradas como tais aquelas excedentes a sexta hora diária, acrescidas dos adicionais previstos nas CCTs, reflexos sobre o repouso semanal remunerado (súmula nº 172, do C. TST), décimos-terceiros salários (súmula nº 45, do C. TST), férias acrescidas do terço constitucional (art. 142, §5º, da CLT), depósitos de FGTS (súmula nº 63, do C. TST, observando-se a evolução salarial do autor; o divisor de 180 horas; os dias efetivamente trabalhados, a dedução dos valores eventualmente já recebidos a idêntico título; o adicional noturno quando incidente, e, por fim a base de cálculo na forma do enunciado de súmula nº 264, do C. TST.Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e custas de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1616081" ], "1615355": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nJuiza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 60/64. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615355" ], "1615372": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Celma Pereira dos Santos Godoy\r\n\r\nRcdo: Smith International do Brasil Ltda., Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda. , Know How Recursos Humanos Ltda., Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Know How Recursos Humanos Ltda., Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 438/441 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615372" ], "1615384": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nAgdo: Armstrong Serviços Especiais Ltda., EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 252/255 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615384" ], "1615402": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Pedro Lima Miranda , Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 312/318 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615402" ], "1615418": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000498-42.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Willis Jacinto de Souza\r\n\r\nRcdo: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 70/74 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615418" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1617295": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Silvio de Oliveira Ramos Filho (Silmar Cavalieri RJ71056D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para admitir a responsabilização subsidiária da Fundação segunda ré pelas verbas inadimplidas pela Cooperativa primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0136300-71.2007.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alcibiades Lopes de Lacerda ( Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ75477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização por danos morais, cujo acréscimo de correção monetária ocorrerá a partir da publicação do presente e de juros a partir do ajuizamento da ação, conforme diretrizes contidas na Súmula 439 do C. TST e de excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 5.000,00 - cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2010.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flavio Vieira da Cunha Carvalho ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e afastar a prescrição total pronunciada com referência aos pleitos de pagamento de danos morais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho (alíneas “d ”,” e “,” f ” do rol de fls. 64/65), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão quanto a estes pedidos, sobrestando o julgamento dos demais aspectos do apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Leonardo Pereira de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : BM Plasticos Industria e Comercio Ltda. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000248-29.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Evandro Rodrigues Junior ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Associacao Meninos da Zona Oeste ( Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D ), SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de) ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002068-55.2012.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME ( Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ143700D ), - Recorrido : Marcelo Dutra Brionizio ( Maria liliani Rodrigues da Silva RJ157191D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais oriundas das normas coletivas da categoria de professor e demais integrações e repercussões, e para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 40.000,00 , art. 789, II, da CLT, fl. 16), das quais fica, no entanto, dispensado, em razão do requerimento de gratuidade constante de fl. 3, uma vez que, não obstante estar assistido por advogado particular (fl. 17), percebia salário inferior ao dobro do mínimo legal, tendo afirmado não poder demandar sem prejuízo do sustento próprio e da família (fl. 18).\r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Alberto Machado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Alberto Machado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, ao do reclamado para limitar a condenação ao pagamento, como extras, das sétima e oitava horas laboradas, excluindo-se as demais, bem como aquelas referentes ao intervalo intrajornada e ao do reclamante para determinar a adoção do divisor 150. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia, quanto as horas extras e divisor.\r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Marcelo da Silva Medeiros ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Bankpar Tempo Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Itau Unibanco S.A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marcelo da Silva Medeiros ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no que tange à integração, no RSR e no aviso prévio, das diferenças de horas extras deferidas e naquelas quitadas, bem como no tocante ao dano moral e material decorrente da ¿forma abusiva de como foi paga a rescisão e o contrato¿. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como dos recursos dos segundo, quarto e quinto reclamados. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir (I) o pagamento, como hora extra, da pausa de 10 minutos não concedida, a cada 50 trabalhados, prevista em norma coletiva; (II) da diferença pela repercussão o valor pago a título de comissão (R$ 50,00 por mês) no cálculo das horas extraordinárias no período de 26.02.2004 a 31.3.2004 e (III) deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Dar parcial provimento aos dos segundo, quarto e quinto reclamados, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras pelo labor aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0000935-62.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Darlan Costa da Silva ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais relativas ao adicional de periculosidade e reflexos; excluir da condenação o pagamento do adicional noturno sobre as horas laboradas após as cinco da manhã e reflexos; excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral de R$ 26.000,00. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 520,00 sobre o valor da causa de R$ 26.000,00 (fl. 76), das quais fica, no entanto, dispensado, em razão da gratuidade deferida (fl. 398). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao adicional de periculosidade. Esteve presente ao julgamento pela ré, Dra. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956).\r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Sergio Leandro do Nascimento ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), Paes Erlacher Engenharia ( Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ28421D ), Paulo Sergio Leandro do Nascimento ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para julgar improcedentes todos os pedidos, restando prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor, atribuído à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de cujo recolhimento fica dispensado em face do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça (fl. 499). Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr. Fernando C. Alvares A. de Almeida (OAB/RJ 88598), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1617295" ], "1617296": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2007.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à atualização monetária, juros e multa e momento do fato gerador, bem como no tocante à contribuição de terceiros, em face da preclusão, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2004.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) reconhecer como sendo o salário do autor, durante todo o período, o valor de R$ 3.850,00, devendo ser pagas as diferenças de FGTS + 40%, férias + 1/3, 13ºs salários, aviso prévio, devidas ao longo do contrato e na rescisão; (2) condenar a ré ao pagamento das horas extras devidas, assim consideradas aquelas laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, bem como o adicional noturno (incidente sobre as horas laboradas entre as 22 às 5h), sendo devidos os reflexos sobre os repousos remunerados e demais parcelas contratuais e rescisórias (FGTS+40%, férias+1/3, 13ºs salários, aviso prévio), devendo ser deduzidos os valores informados na planilha de fl. 169 a título de horas extras; (3) condenar a ré ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT e (4) deferir a restituição do valor depositado à fl. 507, a ser procedida pela MM. 72ª VT/RJ, mediante alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000710-65.2010.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sérgio José Rodrigues ( Wilson Oliveira de Araújo RJ173476D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Areté Editorial S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Antenor Alves da Silva ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para (1) sanar o erro material apontado, a fim de que passe a constar do acórdão a exclusão da condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes do atraso no pagamento de salários, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e (2) sanar a omissão apontada pela parte e fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 1.231,74 (um mil duzentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso: 0306400-83.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Espólio de Fábio Augusto Pontes ( Pierre Andrey Ruthes PR37281D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Espólio de Fábio Augusto Pontes (Pierre Andrey Ruthes PR37281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da reclamada e acolher, parcialmente, os do espólio-reclamante, para sanar omissão apontada e fazer constar do v. acórdão embargado novos valores de custas, fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alceu Fleury Negrini ( Andre Furtado RJ130363D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, reconhecendo a existência de obscuridade no acórdão, prestar esclarecimentos acerca do seu fundamento, mas sem, contudo, modificar o seu resultado.\r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2010.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wagner Matias da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Ao inicio do julgamento fez uso da palavra pelo autor, Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713).\r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. Cristiano Rosendo de Aquino Macedo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1617296" ], "1617297": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Cristiano Rosendo de Aquino Macedo e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.227/229: \" por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617297" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1617131": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 – ED – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos:WILSON VIEIRA BARBOSA (Dr. José Mauro Oliveira da Costa OAB/RJ 135036D), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos). Destinatário:WILSON VIEIRA BARBOSA (Dr. José Mauro Oliveira da Costa OAB/RJ 135036D). se sobre Embargos de Declaração de fls. 322/325 . Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617131" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1617429": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Quarta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rcte: Cristina Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)], Rcte: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rcdo: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)], Rcdo: Cristina Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristina Aedo Mangoni, Rcdo Rcte Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni, Rcdo Rcte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi retirado de pauta para remessa ao MP.(despacho de fls. 1458)\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1617429" ], "1617247": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulisses Almeida dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Rcdo: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Banco Santander Brasil S/A às fls. 207/213. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053300-64.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: JANETTE PRATTI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: JANETTE PRATTI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 443/447:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de 10/12 da participação nos lucros estabelecida em relação ao exercício de 2001, nos termos do voto da Excelentissima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação acrescida o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao desvio de função. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE CAMARA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 525/528:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1617247" ], "1617135": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2012.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSÉ MAURO ELERATI ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : JOSÉ MAURO ELERATI ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, sendo, por maioria, ao recurso da ré, e, por unanimidade, ao da autora, nos termos da fundamentação do voto da Redatora Designada. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao da reclamada, a fim de a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, ficando prejudicada a análise do recurso nas partes em que pretendia ver excluída a condenação ao pagamento de horas extras vincendas, bem como determinada a utilização do divisor 200 e negava provimento também ao recurso do autor. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1617135" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1617361": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2012.5.01.0055 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: THYSSEN KRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D) - Recorridos: PAMPA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA. (Sem Adv Autos), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), THYSSEN KRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A. (Cláudio Rogério Benedet SP108663D) e ROBERTO CORREA MOREIRA (Marilene Sampaio Porto RJ95636D) - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-53.1994.5.01.0013 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: NOEMIA DA CONCEIÇÃO MOURA (SUCESSORA DE IVAMIR MOURA) E OUTROS (Henrique Czamarka RJ12203D) e PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) - Agravados: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D), PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) e NOEMIA DA CONCEIÇÃO MOURA (SUCESSORA DE IVAMIR MOURA) E OUTROS (Henrique Czamarka RJ12203D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo da Prevhab Previdência Complementar e DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição dos reclamantes para excluir determinação de descontos a título de custeio pelos autores, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2003.5.01.0032 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D) - Agravados: ARLINDO RIBEIRO DA SILVA (Sem Adv Autos), CONSTRUTORA ARTSIL LTDA (Sem Adv Autos) e ARLENE DE CARVALHO SILVA (Sem Adv Autos) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198000-60.1997.5.01.0013 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MÁRCIO JOSÉ SOUZA GOMES (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravados: SONIA BLOISE (Sem Adv Autos), CARMINE BLOISSE (Sem Adv Autos) e POLICLASSIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Sem Adv Autos) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível à espécie, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1617361" ], "1617177": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: GILVAN CIPRIANO DA SILVA (Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D) - Embargados: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D), BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Sem Advogado Nos Autos), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ64338D), SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA (Sem Advogado Nos Autos) e CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2012.5.01.0076 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D) - Embargado: CRISTINA DINIZ DA COSTA (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para determinar que seja aplicada a Súmula 340/TST no cálculo das horas extraordinárias devidas a partir de maio de 2009, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2012.5.01.0013 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargados: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA STOLLER (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001403-33.2011.5.01.0012 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: CLAUDINEIA MATTOS DE JESUS (Natal de Alcântara Tavares RJ73791D) - Embargado: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA RJ - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: SIRLEI SIQUEIRA RODRIGUES (Fabrinne Rangel da Paixão RJ130462D) - Embargado: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS (Murilo da Silva Souza RJ138488D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, para confirmar a r. Sentença no que se refere às cominações dos art. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2007.5.01.0008 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: ROGÉRIO E SILVA CARDOSO (Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D) - Embargado: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-68.2008.5.01.0072 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D) - Embargado: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS (Luiz Fernando Basto Aragão RJ44466D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MATTOS (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Agravados: OS MESMOS - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do exequente suscitada pela executada em contraminuta e pelo Ministério Público e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do exequente para declarar que são devidos os reflexos das diferenças salariais nas parcelas ''GENU'', ''AD.T.S.GENU'' e ''AD.T.EX.CHEFIA'' e os reflexos das diferenças salariais nos repousos semanais remunerados, determinado o refazimento dos cálculos e NEGAR provimento ao agravo de petição da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1617177" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1617233": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0063 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Embargado : Marcos Valério da Cruz Dimas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-98.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Geraldo Magela dos Santos ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por faltar à recorrente o interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Joede Nascimento de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joede Nascimento de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para excluir a responsabilidade subsidiária a ela imputada e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a multa prevista no art. 467 da CLT; majorar o valor da condenação para R$ 23.000,00. Custas de R$ 460,00 pela primeira reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064700-63.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Domingos Cassio Lima da Rocha ( Jose Machado Pereira RJ72848D ), - Recorrido : Rio Hotel Residencia ( Jardel Nazario RJ44297D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Condominio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, Condomínio Rio Hotel, pela satisfação do crédito trabalhista do reclamante, sendo que esta fica limitada às verbas devidas no período de prestação de serviços expressamente indicado na inicial, qual seja, novembro de 2000 a janeiro de 2004 e julho de 2006 a fevereiro de 2007; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2008.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Regina Celia Esteves Lordelo Rocha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000835-59.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Talli One Informática Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Carlos Henrique Pinto Marques ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2013.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Morada Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado : Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto Magalhães e Magalhães ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000220-97.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antonio Domingos Batista ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), -Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Juliana Novais Falcão RJ162941D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso autoral ante a falta de dialeticidade e interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000361-51.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lucio Flávio Correia Alves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - Recorrido : Lucio Flávio Correia Alves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Deustche Lufthansa AG ( Bernardo de Mello Franco RJ74458D ), Société Air France ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), - Recorrido : Transportes Aéreos Portugueses - TAP ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Deustche Lufthansa AG ( Bernardo de Mello Franco RJ74458D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Jorge Luiz Cardoso ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Société Air France ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), American Airlines Inc. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Norskan Offshore Limitada ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Cleilton Murilo Zilz ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : HAROLDO GOMES DE CARVALHO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, acolher a preliminar arguida, RECONHECER A NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEIO DE DEFESA, elidindo-se a revelia e determinando a baixa dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-02.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Brookfield Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Rivaldo Sinésio dos Santos ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Rivaldo Sinésio dos Santos ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Brookfield Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do recurso da terceira reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONHECER integralmente do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, declarar que não restou demonstrada a correta quitação das verbas rescisórias, e julgar procedentes os pedidos formulados nos itens ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿, da exordial, sendo igualmente devidas a multa de 40% sobre os depósitos fundiários, além das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; majorar o valor da condenação para R$ 35.000,00; custas de R$ 700,00, pelas 1ª e 3ª reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcos José de Azevedo Brandão ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1617233" ], "1617237": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Joede Nascimento de Souza\r\n\r\nRcdo: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Joede Nascimento de Souza, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.205/207-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000835-59.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Pinto Marques , Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Talli One Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.224/229. \r\n\r\nProcesso: 0064700-63.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos Cassio Lima da Rocha\r\n\r\nRcdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Nova Ipanema, Rio Hotel Residencia\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.204/206. \r\n\r\nProcesso: 0001404-02.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rivaldo Sinésio dos Santos , Brookfield Incorporações S.A. \r\n\r\nRcdo: RJZ Engenharia Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Brookfield Incorporações S.A. , Rivaldo Sinésio dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.248/251-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1617237" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1617163": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2013.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Agdo: Ademildo Bastos de Faria [Adv. Antônio Luis Pereira de Souza (OAB: RJ 55977 - D)], Agdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademildo Bastos de Faria, Agte Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval), Agdo Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda., Agdo Moacir Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 952/952v: \"...não recebo o agravo interposto pela agravante, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade, pois não procedeu ao recolhimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º da CLT...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nBeatriz Bhering - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1617163" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1616889": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2012.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Renata Delfim Porto (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorridos: Banco Itaucard S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Renata Delfim Porto (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 1ª Ré e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Autora, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos a Desembargadora Claudia regina Vianna Marques Barrozo, no recurso da 1ª Ré, em relação ao artigo 384 da CLT e o Desembargador Relator, no recurso da Autora, uma vez que dava provimento parcial para declarar a nulidade do contrato firmado com a 1ª Ré (Contax) e o vínculo com o 2º (Banco Itaucard), na função de escriturária, além da responsabilidade solidária de ambos, com o enquadramento como bancária e as vantagens previstas nas normas coletivas da categoria, como reajustes normativos, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, décima-terceira cesta alimentação, adicional por tempo de serviço (ATS), multa por descumprimento das convenções coletivas e integração das diferenças salariais na base de cálculo das horas extras, férias com 1/3, natalinas, RSR e FGTS com multa de 40%, determinar que as horas extras sejam apuradas com base no módulo aplicável aos bancários (06 horas diárias e 30 semanais), divisor 150, intervalo de digitador de 10 minutos a cada 90 de trabalho, com base nos controles de frequência quanto aos dias efetivamente trabalhados e em relação ao horário de saída, além dos reflexos sobre RSR, férias com 1/3, natalinas, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, integração de \"remuneração variável\" e \"prêmio reconhecimento\" na base de cálculo das horas extras, férias com 1/3 e FGTS, quanto ao \"prêmio campanha\", também deve repercutir nas ditas parcelas, exceto no RSR, permitida a dedução das horas extras pagas nos contracheques, tudo a ser apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0343300-04.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Ampla Energia e Serviços (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), SERGIO BOAVENTURA COTRIM (Guilherme Aurélio de Lacerda RJ39948D), - Agravados: Ampla Energia e Serviços (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), SERGIO BOAVENTURA COTRIM (Guilherme Aurélio de Lacerda RJ39948D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela Executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao do Exequente, para determinar que as horas extras sejam apuradas conforme a coisa julgada, ou seja, sem exclusão dos dias não trabalhados, dos feriados municipais, estaduais e nacionais e das faltas não abonadas, observados os horários indicados na inicial. Foi indeferido, ainda, o pedido de condenação do Exequente como litigante de má-fé, formulado pela Executada em contraminuta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1616889" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1617412": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Norma Freire Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Norma Freire Guedes \r\n\r\nTomar ciência do acórdão:\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\" \r\n\r\nId: 1617412" ], "1617448": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A, Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002021-47.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Francisco da Rold [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco da Rold [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco da Rold, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1617448" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1614928": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001243-77.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : João Leandro Barreiros da Silva ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Agravado : Theosul Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Edilberto Straub RJ88732D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172600-27.1990.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : WILSON ROBERTO COUTINHO ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Agravado : REVEST RIO ANTI CORROSAO Ltda ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), JOSE TEODORO DA SILVA ( Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos RJ45313D ), JUVALDO DE SA BITTENCOURT, HELIO DE SA BITTENCOURT - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caroline Schueler Guimarães ( Alessandro Campanate de Carvalho RJ102775D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Caroline Schueler Guimarães ( Alessandro Campanate de Carvalho RJ102775D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da Ré e da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-61.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro-Procuradora Elisa Grinsztejn), - Recorrido : Joselir Dutra ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-94.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Procuradoria jGeral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Ricardo M. S. Pontes)- Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Procuradoria jGeral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Ricardo M. S. Pontes)- por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do Sindicato Autor, para condenar a Ré nos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Roberto Dantas de Araujo.\r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ercemar Guilherme ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Ercemar Guilherme ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Autor, para condenar a Ré nas diferenças salariais em decorrência do exercício das funções de marceneiro, referentemente ao último contrato de trabalho firmado no período de 04.03.2008 a 05.010.2011, tendo em vista a data do ajuizamento da demanda em 20.03.2012, donde prescritas as parcelas anteriores a 20.03.2007, a serem apuradas em liquidação, com os reflexos postulados, e ao da Ré, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de diferenças de adicional de insalubridade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : EDILAINE BARBARA FELIX RODRIGUES ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : LF PIMENTA LANCHONETE ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para anular o processo a partir da audiência de fls. 80, inclusive, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando-se às partes a oitiva das testemunhas indicadas, proferindo-se outra sentença, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002219-27.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Delta Técnica Construções e Comércio Ltda. ( Marcio Bonadia de Souza SP191553D ), - Recorrido : Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Valmir Cunha Silva ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a inépcia da inicial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de hora extra diária pelo intervalo intrajornada de segunda a sexta, mantendo a condenação da Ré no pagamento de uma hora extra pela não concessão da pausa alimentar nos sábados, feriados e três domingos por mês, sem os reflexos, como sentenciado, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Réu, para fixar a reparação moral em R$ 30.094,00, com a observância dos critérios estabelecidos na Súmula nº 439 do C. TST, para efeito de juros e correção monetária, e excluir os honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determina-se o encaminhamento de cópia do Acórdão à Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de subsidiar eventual ajuizamento de Ação Regressiva, nos termos do artigo 120 da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), Jean Fagner da Silva Santos ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), Jean Fagner da Silva Santos ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré em uma hora extra diária acrescida de 50%, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, assim como os reflexos postulados, conforme artigo 71, §4º da CLT e da Súmula nº 437, I e III, do C.TST, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-18.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Flavio da Silva Barbosa ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao acréscimo salarial fixado em 30% do piso normativo do cobrador, por todo o período da contratação, às horas extras prestadas após a 7ª hora diária, com base na jornada de 14 horas, três dias na semana, e uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada e reflexos no repouso semanal remunerado, férias com o terço constitucional, natalinas e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0173200-65.2002.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ALESSANDRA BARBOSA PAVONE ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), PRISCILA BARBOSA PAVONE ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : MANOEL JORGE MANSO DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes na multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Paulo César Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Tora Transportes Industriais Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Embargado : Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para esclarecer que a reparação material possui natureza indenizatória, pelo que não sofre a incidência de imposto de renda e da contribuição previdenciária, e NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1614928" ], "1614930": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0172600-27.1990.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nAgdo: JOSE TEODORO DA SILVA, HELIO DE SA BITTENCOURT, REVEST RIO ANTI CORROSAO Ltda, JUVALDO DE SA BITTENCOURT\r\n\r\nO Desembaraçador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HELIO DE SA BITTENCOURT, JUVALDO DE SA BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 257/259:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614930" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1616031": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000294-49.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : José Guilherme Silveira Gonçalves ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Embargado : Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Fabiano Maciel da Silva ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo em relação à gratuidade de justiça deferida ao trabalhador, por ausência de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos do voto da Relatora, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000670-46.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ângelo Moraes Santagueda da Cunha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Ângelo Moraes Santagueda da Cunha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rudimar Gomes Silva ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. ( Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ57520D ), - Recorrido : Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. ( Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ57520D ), Rudimar Gomes Silva ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-40.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Alexandro Antunes Cadilhe ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade principal da empregadora, Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., e a subsidiária da tomadora de serviços, Telemar Norte Leste S.A., e condená-las ao pagamento das diferenças salariais em decorrência do reconhecimento do desempenho da função de IRLA, com os reajustes salariais posteriores aplicáveis à categoria, inclusive para efeito de cálculo das horas extras, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósito e do aviso prévio, bem como ao pagamento das horas extras de acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), para as trabalhadas de segunda-feira a sábado, e de 100% (cem por cento) para as prestadas em domingos e feriados, que, por habituais, deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e do aviso prévio, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Otaniel Lima dos Santos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento e, ainda, condenar as recorrentes como litigantes de má-fé, nos moldes do artigo 18 do CPC, ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) e de multa de 1% (um por cento), ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Embargado : Gabriel da Silva Alves ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada na fundamentação, apreciar o inconformismo da empresa quanto aos danos materiais deferidos e antecipação de tutela, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Roberta Cristina de Souza Santos ( Bruno Luiz V. Silva RJ158425D ), - Recorrido : STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. ( Heraldo Brito da Silva RJ99071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador a retificar a CTPS da trabalhadora, bem como ao pagamento das diferenças salariais em decorrência dos pagamentos realizados extracontracheque e das horas extras acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). São devidas, ainda, as integrações das duas parcelas no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e das verbas resilitórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Arbitra-se para efeito de condenação e custas o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000805-58.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : CMN Engenharia Ltda. ( Marcia L D Cabral de Menezes RJ34352D ), - Recorrido : Rivaldo Barbosa dos Santos ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto da Relatora, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2006.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJRachel Machado Rezende ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, a exceção do tópico ¿incidência indevida de juros e multa no cálculo da cota previdenciária' em razão da supressão de instância, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja devolvido o valor depositado (folha 187) ao agravante e que seja a 1ª Ré efetivamente citada a garantir a execução, nos termos do voto Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rony Carlos Leal de Souza ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Rony Carlos Leal de Souza ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jorge Antônio Porto da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telefônica Brasil S.A. ( Nathany Raphael Arico SP316889D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Bianca Valente Moreira RJ169020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecer a existência de vínculo de emprego com a 1ª Ré, Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A e condená-la a proceder às anotações na CTPS do obreiro, condenando, ainda, ambas as empresas, sendo a Telefônica de forma subsidiária, ao pagamento dos haveres salariais e resilitórios explicitados na fundamentação do voto da Relatora, horas extraordinárias e reflexos. Custas pelas empresas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000696-69.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Luiz Pereira Farias - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), José Luiz Pereira Farias ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para determinar o pagamento de 2 (duas) horas extras e 1 (uma) hora de intervalo por dia de plantão, todas com acréscimo de 50% e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o fundo e determinar que seja a sua CTPS retificada, devendo constar como data de admissão 03/04/2006, sendo devidas as diferenças, até 02/10/2006, de salário, adicional noturno, férias (acrescidas de 1/3 constitucional), 13º salário, FGTS e respectiva multa de 40%, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Marise Alves Franceski ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - Recorrido : Marise Alves Franceski ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da obreira, para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Relatora. Custas pela empresa, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1616031" ], "1617485": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Processo: 0020100-70.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Goncalves da Silva, Agdo Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento cuja a decisão transcreve: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para efetiva apreciação do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Elias dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciane Elias dos Santos, Rcte Raquel Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento cuja a decisão transcreve-se: \".. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do pedido de dedução e das questões relativas ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. \" \r\n\r\nProcesso: 0001983-40.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Nascimento Carneiro Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento cuja decisão transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para efetiva apreciação do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000496-50.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Martins da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiano Martins da Silva, Rcte Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento cuja a decisão transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a indenização substitutiva, julgando o pedido improcedente, bem como para afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\" \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Antonio Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento cuja decisão transcreve-se: \".... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para efetiva apreciação do mérito.\" \r\n\r\nId: 1617485" ], "1616985": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2006.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Rachel Machado Rezende e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acóredão cujo o dispositivo transcreve-se \"...- por unanimidade, conhecer do agravo de petição, a exceção do tópico ¿incidência indevida de juros e multa no cálculo da cota previdenciária' em razão da supressão de instância, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja devolvido o valor depositado (folha 187) ao agravante e que seja a 1ª Ré efetivamente citada a garantir a execução, nos termos do voto Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616985" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1617198": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n130 - 0000509-97.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Carina Aglai do Carmo Gastão ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n131 - 0082800-07.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Lúcia Carrarine Calabria ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ana Lúcia Carrarine Calabria ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ). (REINCLUSÃO EM PAUTA)\r\n\r\n132 - 0108800-65.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gabriela Mariano Ferrage de Brito ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1617198" ] }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1617359": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0024700-79.1993.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: OCTÁVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUPERMERCADO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Ebgdo: INSS, Ebgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Ebgdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1617359" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1617114": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1617114" ], "1617113": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-33.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Ricardo da Costa Baptista ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, não conhecer os recursos principal e adesivo interpostos, respectivamente, pelo OGMO e pela COMPANHIA DOCAS, por deserto o primeiro e incabível o segundo.\r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Wallace da Silva Paiva ( Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ160948D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões do julgado, com efeitos modificativos apenas quanto à parcela PRL, tema o qual não se conhece, por faltar-lhe interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosa Maria Gonçalves Carvalho (Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para anular o julgamento realizado na sessão do dia 12.06.2013 (certidão de julgamento à fl. 133), bem como os atos posteriormente praticados, determinando-se a reinclusão do feito em pauta para novo julgamento dos recursos ordinários interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001123-15.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Infornova Ambiental Ltda Fabiano Morais Rocha (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jucemar Pereira Linhares ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Nova Casa Bahia ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para sanar contradição, esclarecendo que as diferenças decorrentes da equiparação salarial serão incluídas no cálculo da indenização relativa ao benefício previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0127400-52.1990.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CLELIA CAROLINA DE CARVALHO ( Haroldo Carneiro Leão RJ14617D ), JOCELIJACOB - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema descontos legais, por se tratar de inovação em sede recursal, bem como por falta de interesse e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para sejam refeitos os cálculos de juros de mora, observando-se que as taxas referentes aos períodos de /06/2001 a 31/08/2001 e de 01/09/2001 a 30/06/2010 devem ser somadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1617113" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1616973": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0001519-43.2012.5.01.0064 - Ag\r\n\r\nAgvte: Phillipe Leandro Pereira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Agvte Phillipe Leandro Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão Monocrática de fls. 321/322. \"...Pelo exposto, acolho os embargos oferecidos pelo reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo na forma do art. 897-A da CLT\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1616973" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1616873": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-14.2010.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Baden Brasil S.A. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Paulo Roberto Esteves Cardoso ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Interact Brasil Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Badem Brasil S.A., e, por maioria, a ele dar provimento,... . Vencido o Desembargador Relator, que requereu juntada de justificativa de voto, redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000825-26.2011.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Luiz Ferreira de Mattos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 27.08.2013, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para, .... Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0001216-13.2011.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Felipe Vieira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1616873" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1617222": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - AP Agte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] Destinatário(s): Agdo MARCELO DA SILVA Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2012.5.01.0342 - ED Ebgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] Ebgdo: Cíntia Batalha de Faria Brasil [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Cíntia Batalha de Faria Brasil Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 697.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1617222" ], "1617176": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, julgar procedentes os embargos à execução e extinguir a execução das contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000658-67.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElisabete Sales Conceição da Costa - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Elisabete Sales Conceição da Costa ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela EBCT e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da promoção por antiguidade, e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, devendo a reclamada corrigir o nível de referência, a partir de março de 2001, de acordo com os critérios estabelecidos pela \"Curva de Maturidade\", bem como para reconhecer a natureza salarial do abono pecuniário e deferir sua repercussão sobre anuênios, contribuições para a previdência priva e FGTS, a ser apurado na fase de liquidação, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à Curva de Maturidade.\r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ronaldo Porto Xavier Fernandes ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2012.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Valéria Pereira da Silva ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2013.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Antonio Pena e Filhos Decoração Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento por falta de autenticação nas peças e insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001302-76.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nicéa Sancler de Barros ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Cristiane Rebelo, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias.\r\n\r\nProcesso: 0000207-10.2013.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Genival Soares de Aguiar ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento por falta de autenticação nas peças e insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodoviário União Ltda. ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Jorge Soares Barbosa ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Jorge Soares Barbosa ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), Rodoviário União Ltda. ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, negar provimento ao das rés, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marta Ferreira de Miranda ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Citicard S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Danielle Pinto de Paiva Magalhães ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Danielle Pinto de Paiva Magalhães ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para: a) declarar nulo o contrato de trabalho com a primeira ré (Telesoluções), reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com a segunda (Banco Ibi), com a consequente retificação na CTPS; e b) estender à demandante os benefícios previstos nas normas coletivas da categoria profissional dos bancários, elencados nos itens 14 a 18 do rol de pedidos (fls. 22/23), condenando a segunda ré ao pagamento das diferenças pecuniárias decorrentes; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré para: a) transformar a condenação à indenização substitutiva do seguro-desemprego, em obrigação de entregar as guias de Comunicação de Dispensa e de Requerimento do Seguro-Desemprego ao autor, sob pena de indenização.; b) excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral; e c) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Erisvaldo da Silva Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), In Haus Serviços de Logística Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Raphael da Conceição Machado ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), In Haus Serviços de Logística Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento: (a) das horas extras, inclusive as relativas ao intervalo para refeição e descanso, e consectários, nos meses em que vieram aos autos os cartões de ponto; (b) do valor equivalente a 40% do salário mensal percebido pelo autor durante todo o curso do pacto laboral a título de perdas e danos, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 500,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000426-22.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Luiz Orlando Rayol ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos, decorrentes da equiparação salarial, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Juliana Gomes Ramos ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : CTIS - Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000807-39.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Felipe Pereira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), Volume Construções e Participações Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Luiz Felipe Pereira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), Volume Construções e Participações Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001750-47.2012.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ANDRÉIA DE CARVALHO FREIRE ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS ( Edson Cunha de Souza Motta RJ105832D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dele se valer para extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. IV e VI do CPC, relativamente aos embargos de terceiro, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001197-55.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudia Campos da Silva Cláudio ( Ana Cristina Bastos Ferreira RJ124304D ), - Recorrido : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Joelma Inácio da Cruz ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069900-40.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução dos créditos previdenciários, na forma da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : GILBERTO ALVES MONTEIRO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) determinar que os cálculos observem a média duodecimal para apurar as repercussões das horas extras em salários, trezenos e férias; e b) considerar como fato gerador das contribuições sociais a homologação dos cálculos de liquidação, incorrendo o empregador nos encargos da mora desde o dia dois do mês subsequente, nos termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042900-87.1995.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BRUNO MAFFEO ( Glaucia Gomes Vergara Lopes RJ90564D ), - Agravado : FACULDADES CATOLICAS - ASSOCIAÇÃO CIVIL MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RUIO DE JANEIRO - PUC-RIO ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a incidência da multa de 20% sobre o valor de R$ 13.039,04, referente à 45ª parcela do acordo, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho que aplicaria a multa no equivalente a 50% . Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000424-42.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lidiane da Costa dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar nulo o contrato de trabalho da autora com a 1ª ré (Contax); b) reconhecer a existência do vínculo empregatício com o 2º réu (Banco Santander) e, consequentemente, o seu enquadramento como bancária, devendo ser retificada a sua CTPS; c) condenar solidariamente as rés ao pagamento dos títulos postulados nas alíneas\"b\" e\"c\" do libelo; d) acrescer à condenação o pagamento de 1 hora extra diária e reflexos, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada; e) o pagamento de 15 minutos extras, por dia efetivamente trabalhado em sobrejorndada, com adicional de 50% e reflexos, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, tudo na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Laercio da Silva Santos ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Recorrido : Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda. ( Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1617176" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1617491": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001121-07.2012.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Celso dos Santos Miguel ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo; acolher a prescrição quinquenal, suscitada pela ré em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de \"DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para \"conceder ao autor as progressões horizontais por antiguidade (nível ¿B¿ e nível ¿C¿), condenando a reclamada ao pagamento das diferenças postuladas, levando-se em conta a prescrição quinquenal, parcelas vencidas e vincendas, assim como os reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, gratificação de férias, FGTS, horas extras. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa de R$ 30.000,00, restando custas de R$ 600,00 pela Ré\". Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando o reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. de Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1617491" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1616957": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002191-28.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Aerton Fernandes Vianna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Aerton Fernandes Vianna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aerton Fernandes Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 1173/1182, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1616957" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1617144": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 – AP -Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravantes: HENRIQUE DOMINGUES SODRE (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ 13955-D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D). Agravados:Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) (Dr. Cristiano Soares Gomes OAB/RJ 128237D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D) e HENRIQUE DOMINGUES SODRE (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ 13955-D). Destinatários:Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) (Dr. Cristiano Soares Gomes OAB/RJ 128237D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D). ciência do despacho de fls.1622:...devolva-se o prazo para contraminuta à PREVI/BANERJ, como já determinado a fls.1582, e notifique-se o ITAÚ UNIBANCO S/A para contraminutar o agravo de petição do exequente ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617144" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1616856": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2012.5.01.0073 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Fernando Bonometti ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da.fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Convocada Claudia Barrozo, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1616856" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1617462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-30.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Juvenal Rocha dos Santos ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-98.2012.5.01.0057- RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Hotel Windsor Barra ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Renildo Izidorio da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-02.2011.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Decklink Informática Ltda. ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Agravado: Beatriz Silva Bastos ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), DPR Sistemas Ltda. ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n4 - 0000030-62.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: EZEQUIAS DO COUTO EDUARDO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n5 - 0000034-81.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Mauricio Almeida da Fonseca ( Adv. Catarina Mael de Andrade RJ 141215 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n6 - 0000036-49.2013.5.01.0223 - AIRO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União de Lojas Leader S. A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Alberto Procopio de Freitas ( Adv. Eron Luis da Costa Brito RJ 113866 D ).\r\n\r\n7 - 0000062-94.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viviane dos Santos Braga, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Viviane dos Santos Braga ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000105-63.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Horizonte Cred ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Francisco Wagner Tamandaré ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Horizonte Cred ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Banco Bonsucesso ( Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior MG 41796 D ), Francisco Wagner Tamandaré ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n9 - 0000120-82.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sebastião Marques da Silva ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Valenge Engeharia Ltda ( Adv. Savio Goncalves Borges RJ 111660 D ), Município de Laje do Muriaé ( Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae ).\r\n\r\n10 - 0000142-45.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Tiago Souza da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n11 - 0000164-05.2013.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leonardo Felícia de Araújo ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Leonardo Felícia de Araújo ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n12 - 0000184-91.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neuza Maria da Glória Barbosa ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n13 - 0000248-05.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcia Cristina Soares dos Reis ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Marcia Cristina Soares dos Reis ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n14 - 0000284-02.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Vinicius Luzia Romão ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n15 - 0000288-36.2013.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dorgival da Silva Silvério (Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira RJ 88924 D) - Recorrido: Café e Bar Russo Ltda. ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ).\r\n\r\n16 - 0000322-86.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), Renato Luis Campos de Almeida ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Renato Luis Campos de Almeida ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), Instituto Vital Brazil IVB ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n17 - 0000365-46.2012.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Município de Paraty (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ELMA CARVALHO SILVA, INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA.\r\n\r\n18 - 0000442-46.2012.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabiano Marinho Menezes ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n19 - 0000449-94.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Antonio Marcos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0000465-32.2011.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: PC Service Tecnologia Ltda. (Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), Marielle Fátima da Silva Gomes (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Franco RJ 140748 D ), Marielle Fátima da Silva Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n21 - 0000519-75.2011.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ 108841 D ) - Recorrido: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ).\r\n\r\n22 - 0000563-10.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cid da Cunha (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D) - Recorrido: Cid da Cunha (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n23 - 0000581-97.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Verônica Aparecida dos Santos (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D), Intermedium Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D) - Recorrido: Verônica Aparecida dos Santos (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D), Intermedium Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D).\r\n\r\n24 - 0000601-22.2013.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Juarez Augusto Correa da Silveira (Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n25 - 0000689-41.2012.5.01.0076- RO - (076VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Churrascaria Candelabro Ltda. (Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D) - Recorrido: Elza Carla Ribeiro dos Santos (Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D).\r\n\r\n26 - 0000746-65.2010.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Azulmar de Iguaçu Peixaria Ltda. (Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D) - Agravado: Margarete Firmino Custódio (Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n27 - 0000762-63.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rodrigo Lima da Costa (Adv. Diego Marchon Nicolau RJ 165100 D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n28 - 0000764-39.2011.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Irenne Britto Oliveira (Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D), Senso Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorrido: Senso Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), Irenne Britto Oliveira (Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D).\r\n\r\n29 - 0000773-93.2010.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), Luciane Rosa Oliveira (Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D).\r\n\r\n30 - 0000829-57.2013.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: Vanessa Cristina Coutinho Ferreira ( Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo RJ 171692 D ).\r\n\r\n31 - 0000894-49.2011.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Karina Terra dos Santos (Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D) - Recorrido: Karina Terra dos Santos (Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D), Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n32 - 0000943-23.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jefte Luiz Pereira Gomes (Adv. Luís Fabrício Marinho RJ 140845 D) - Recorrido: A. J. Tavares Ornelas (Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D).\r\n\r\n33 - 0000950-73.2010.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n34 - 0000952-51.2012.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Aldyr do Nascimento Pereira (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n35 - 0000980-03.2012.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ronaldo da Silva Martins (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Paulo Affonso Sutter filho RJ 149883 D).\r\n\r\n36 - 0000992-19.2012.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Laura de Castro Aguiar Corrêa (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A) - Recorrido: Laura de Castro Aguiar Corrêa (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n37 - 0001004-74.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorrido: Walter Amaral dos Santos (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D).\r\n\r\n38 - 0001066-65.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - (005VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - - Embargante: ELAINE NUNES DO NASCIMENTO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Embargado: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D).\r\n\r\n39 - 0001098-63.2010.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. (Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D) - Recorrido: Wildesney Menezes Ferreira (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n40 - 0001130-02.2012.5.01.0018 - RO- (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Diogo Rodrigues de Oliveira - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n41 - 0001137-48.2011.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Barbara de Azevedo e Souza Billwiller (Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D) - Recorrido: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D).\r\n\r\n42 - 0001150-95.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Marcio Luiz Gomes (Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D), Infornova Ambiental Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0001233-12.2010.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Joana de Souza Silveira RJ 161780 D ) - Recorrido: Carmem Lucia Spinelli Mariano ( Adv. Andre da Silva e Souza Aarao RJ 60048 D).\r\n\r\n44 - 0001246-37.2013.5.01.0482 - AIRO - (VT02MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Ana Cristina Proazio dos Santos (Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D) - Agravado: Município de Macaé.\r\n\r\n45 - 0001257-83.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Lucineide Freire Lima de Oliveira (Adv. Hélio Soares RJ 157698 D).\r\n\r\n46 - 0001258-46.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda, Paulo de Souza Lucas.\r\n\r\n47 - 0001301-05.2011.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: José Cardoso Donario (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D).\r\n\r\n48 - 0001323-94.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Suely Ferreira de Carvalho (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D), Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), Suely Ferreira de Carvalho (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D).\r\n\r\n49 - 0001348-53.2011.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Everton Benvindo (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. (Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D), Best Solutions Construções Ltda. (Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D), Scon Rossi Incorporadora S.A. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D).\r\n\r\n50 - 0001367-03.2012.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivone Aparecida da Conceição (Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D) - Recorrido: Doorgal Lopes Borges (Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D).\r\n\r\n51 - 0001373-77.2011.5.01.0018 - RO - (VT02SJM) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Davi Santos de Araújo (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n52 - 0001377-94.2010.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Sidney de Souza Santos (Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D).\r\n\r\n53 - 0001389-20.2011.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Ataide Donizeti Silveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n54 - 0001389-81.2010.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Edson Jorge de Barros Filho (Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D).\r\n\r\n55 - 0001405-28.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Léa Maria Cinelli Cunha ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Léa Maria Cinelli Cunha ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n56 - 0001420-65.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marta Rosa Vianna Amiel RJ 52506 D) - Recorrido: Ana Cristina de Paula (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D).\r\n\r\n57 - 0001442-89.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eliezer Correa Amaral (Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n58 - 0001455-33.2011.5.01.0043 - RO - (VT07NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sérgio Cotta de Oliveira (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n59 - 0001485-62.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Flávia Wajnbergier ( Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier RJ 149154 D ) - Recorrido: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. ( Adv. Tatiana Arruda de Brito RJ 116939 D ).\r\n\r\n60 - 0001500-85.2007.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: JULIA VIDAL MONCLAR representada por Danieli Vidal Vianna Parente, Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Danieli Vidal Vianna Parente ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Unibanco Saúde Seguradora SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0001504-70.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luiz da Cruz (Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Jorge Luiz da Cruz (Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n62 - 0001514-39.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Samuel Bento da Silveira, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D), Samuel Bento da Silveira (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n63 - 0001543-89.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Sérgio Augusto Guidugli (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D) - Recorrido: Sérgio Augusto Guidugli ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n64 - 0001557-57.2011.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: C M E Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. (Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Temístocles Bezerra de Barros RJ 131263 D).\r\n\r\n65 - 0001606-70.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobras Distribuidora S/A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias em recuperação judicial (Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D), Fabio Luiz de Laia (Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D).\r\n\r\n66 - 0001611-62.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Geraldo Laffront - Recorrido: Geraldo Laffront (Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n67 - 0001632-21.2012.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Celso Damião de Souza ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Coopex Coop. Trab. Tel. Op. em ME RJ n/p Alcino dos Santos Magalhães (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n68 - 0001678-29.2012.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D) - Recorrido: Catia Martins Gonçalves (Adv. Maria Lucia Duarte RJ 18184 D).\r\n\r\n69 - 0001689-11.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Edison Mori RJ 47519 D) - Recorrido: Yoran Ybarra Barboza (Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D), Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n70 - 0001696-09.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo (Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D) - Recorrido: Wellington Nascimento Silva (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D), Resende Futebol Clube (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D).\r\n\r\n71 - 0001805-61.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Rogério Teixeira Coutinho (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D).\r\n\r\n72 - 0001826-34.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ramiro Wellington Pereira da Silva (Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D) - Recorrido: FAETEC, Massa Falida de BSI do Brasil Ltda n/p do Adm. Dr. Clorival Florindo da Silva.\r\n\r\n73 - 0001865-90.2012.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Embratel (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Ely Anderson Aguiar dos Anjos (Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D) - Recorrido: Ely Anderson Aguiar dos Anjos (Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D), Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. (Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D), Embratel (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n74 - 0001870-95.2010.5.01.0222 - RO - (044VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Carlos da Silva Braga (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n75 - 0002108-38.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Reinaldo Rodrigues (Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A) - Recorrido: Reinaldo Rodrigues (Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n76 - 0002285-69.2011.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D), Nedson Teixeira Eckhardt (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), Nedson Teixeira Eckhardt (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A).\r\n\r\n77 - 0003600-25.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - (057VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: VRG Linhas Aereas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Liane da Rosa Fabri (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D) - Embargado: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D), VRG Linhas Aereas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Liane da Rosa Fabri (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D), Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D).\r\n\r\n78 - 0003646-54.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Clínica de Repouso Ego Ltda (Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D) - Recorrido: Genilson de Oliveira Xavier ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n79 - 0004200-27.2007.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Humberto Germano (Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município (Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D) - Recorrido: Carlos Humberto Germano (Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município (Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D).\r\n\r\n80 - 0004400-79.2009.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Agravado: Roberto Mota Brandão (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D).\r\n\r\n81 - 0017300-58.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - (049VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - - Embargante: Cláudio de Andrade Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Embargado: Cláudio de Andrade Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n82 - 0023100-96.2007.5.01.0062 - AP - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravado: Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento (Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ 14247 D).\r\n\r\n83 - 0032800-92.2006.5.01.0010 - AP - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Agravado: Alzira Perota da Cunha ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n84 - 0033000-89.2007.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. (Adv. Renata Botner RJ 72105 D), Elcio Nascimento de Souza (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D) - Recorrido: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. (Adv. Renata Botner RJ 72105 D), Elcio Nascimento de Souza (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D).\r\n\r\n85 - 0036500-40.2003.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n86 - 0037700-05.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal (Procurador Advocacia Geral da União).\r\n\r\n87 - 0039200-54.2008.5.01.0301 - AP- (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Anderson Luis Justino ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0047900-71.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: ERALDO DA SILVA PAIVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n89 - 0049900-44.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0053200-77.2006.5.01.0059 - AP- (059VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sideraco Empresas Reunidas S.A. (Adv. Alexandre Cerqueira Gil RJ 56715 D) - Agravado: Elizete Moreira da Mata (Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D).\r\n\r\n91 - 0053500-84.1996.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ (Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D), MARLI PEREIRA DA SILVA, CLARICE DUQUE ESTRADA, FLAVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, ELIZABETH CALVARIO DOS SANTOS, NILCIDA MARQUES DA SILVA, ELIZABETH DE SOUZA MATTOS, JACINTA MARIA DA PENHA, MARIA JOSE BARBOSA DE ALMEIDA, VALERIA RODRIGUES DAS NEVES, EDJANE BARBOSA DA SILVA, JUSSARA DE CASTRO SILVA, SAMUEL VIANNA, JOSE LUIZ SANTOS, DEBORA AQUINO DE SOUZA, DJNIRA PEREIRA MARTINS, MARIA HELENA DE C. BRAGGIO, EUGENIO TOMAZ MEDEIROS, ACACIA ELISABETE DA SILVA, LAURA CRISTINA ELIAS SABA, VANUSA MARTINS, MADALENA DA SILVA RODRIGUES, VERA PASSOS LOPES, LUIZ CARLOS DA SILVA, GUILHERME SOLE ALVES CORREA, ANDRE DOS SANTOS, MARIA DA SOLIDADE DE MOURA, MARCIA N. QUINTAS SILVA, MARCELO A DA C DE OLIVEIRA, REGINA RUFINO COELHO - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA (Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D).\r\n\r\n92 - 0054300-62.2007.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Aline Monteiro da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aline Monteiro da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0056000-61.2007.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo (Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D), Companhia Tropical de Hoteis (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D), Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo (Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D).\r\n\r\n94 - 0056500-17.2009.5.01.0035 - AP - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CHL II Incorporações Ltda. (Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D) - Agravado: GF Gesso e Alvenaria Ltda., José Gonçalves Barbosa (Adv. Romeu Teixeira de Castro RJ 73331 D).\r\n\r\n95 - 0065500-78.2007.5.01.0207 - AP - (VT07DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Transportes Carvalho Ltda (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Agravado: Joao Francisco da Silva (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D).\r\n\r\n96 - 0066600-22.2004.5.01.0030 - AP- (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MARIA JOSE DA SILVA IRMA (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A).\r\n\r\n97 - 0069300-28.2009.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cláudio Alexandre dos Santos Neto (Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D) - Agravado: NELSON KAPPAZ, Indústrias Kappaz S.A. , LUIZ FABIO KHAPPAZ.\r\n\r\n98 - 0075800-14.2009.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D) - Recorrido: Marco Antônio Soares (Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D).\r\n\r\n99 - 0095300-02.2008.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Aerus Instituto de Seguridade Social (Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D) - Agravado: Teresa Cristina Reigada Martins (Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D), Fundação Ruben Berta - FRB (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D).\r\n\r\n100 - 0100800-31.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis).\r\n\r\n101 - 0101000-03.2008.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nelio Pinheiro Gonçalves (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), CAMIL ALIMENTOS S.A (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D).\r\n\r\n102 - 0109700-04.2009.5.01.0078 - AP - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D) - Agravado: Valéria Maria de Oliveira Corte Real (Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D).\r\n\r\n103 - 0111100-96.2006.5.01.0033 - AP - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO (Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D) - Agravado: Jorge de Souza Candido (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n104 - 0115800-64.2005.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Synapsis Brasil Ltda. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D), Ricardo da Cunha Mouro (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D) - Agravado: Synapsis Brasil Ltda. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D), Ricardo da Cunha Mouro (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D).\r\n\r\n105 - 0115800-74.2004.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: JONATAN RIBEIRO PIRES ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n106 - 0122900-59.2009.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Marco Antonio Vieira (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: Marco Antonio Vieira (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n107 - 0124100-49.2009.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Fabricio Andrade Jorge, Daline Gomes Verissimo (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D), ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA, Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira.\r\n\r\n108 - 0125000-78.1994.5.01.0224 - AP - (VT04NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO (Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D) - Agravado: CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA (Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D).\r\n\r\n109 - 0130900-41.2008.5.01.0001 - AP - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Bruno Cherman ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ) - Agravado: Angelo Freire Hippert ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ), Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n110 - 0137400-51.2008.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Teresa Cristina Ferreira de Melo (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D), ITAU UNIBANCO SA (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Teresa Cristina Ferreira de Melo (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D), ITAU UNIBANCO SA (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n111 - 0137700-52.2009.5.01.0033 - RO - (062VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D), Rodolfo de Castro Sousa Filho (Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D), Rodolfo de Castro Sousa Filho (Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D).\r\n\r\n112 - 0140800-26.2005.5.01.0010 - AP - (010VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Thiago Correa Neves (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Agravado: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Sergurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Transpev Processamento e Servicos Ltda. (Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D), Mário Manela.\r\n\r\n113 - 0142500-28.2006.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Jorge Roberto Carmo Barreto (Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ 126573 D).\r\n\r\n114 - 0152100-64.2007.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Regina Celia Pereira de Moraes (Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D) - Agravado: Instituto Metodista Bennett (Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D).\r\n\r\n115 - 0157300-34.2002.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao).\r\n\r\n116 - 0157500-79.2008.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Ademir Oliveira da Silva (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n117 - 0163400-41.2006.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Município de Nova Iguacu (Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Agravado: Manoel Luiz Ferreira Filho (Adv. Aderval Moraes de Souza RJ 93972 D).\r\n\r\n118 - 0168100-91.2006.5.01.0247 - AP - (VT07NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Uniao Federal (Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi) - Agravado: Selec Servicos e Instalacoes Eletricas Ltda..\r\n\r\n119 - 0189300-82.2003.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D), CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ).\r\n\r\n120 - 0194900-53.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: GUSTAVO JOSE KNUST ( Adv. Patricia Canto Condack RJ 92932 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo.\r\n\r\n121 - 0217600-98.2007.5.01.0245 - AP - (VT05NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ (Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D) - Agravado: Rio Sec, Fabio Pereira de Souza (Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D), União Federal (INSS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1617462" ] }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1617220": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Estaleiro Maua S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Christine Rose dos Reis ( Joao Batista Poubel RJ5640D ), - REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões pela reclamada; CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, e de acordo com o voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086800-26.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : OLIMAR FELIPE TROYACK DE LIMA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), GERALDO ANTONIO DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), NILTON MARIA DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), GESON DE ARAUJO SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SEBASTIAO ADAO DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), JOAO MANOEL DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO ( Andre Ferreira Pereira RJ95482D ), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2006.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Divanir Ribeiro Freire ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para retificar os erros materiais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Sonia Martins ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-86.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Augusto do Nascimento Souza ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - CONHECER do recurso ordinário e, em reexame necessário, ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000213-04.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORafael Pereira Sousa - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Rafael Pereira Sousa ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário da segunda reclamada e do apelo do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao reexame necessário e ao recurso da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, fixando como jornada de trabalho: de segunda-feira a domingo e feriados discriminados na fundamentação, de 7h às 16h30min, com uma hora de intervalo intrajornada e reflexos sobre os trezenos, férias, aviso prévio, depósitos de FGTS e respectiva multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPaulo Sergio da Silva - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Paulo Sergio da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - RECEBER a remessa obrigatória ao duplo grau de jurisdição e CONHECER dos recursos voluntários; e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Município reclamado para excluí-lo do polo passivo da demanda e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras relativas à fruição irregular do intervalo para repouso e alimentação e consectários; feriados laborados em dobro e consectários; folgas não concedidas, em dobro, e consectários; férias em dobro; bem como para que se observe, quanto ao imposto de renda, o disposto nos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010, e artigo 46, da Lei nº 8.541/92, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fabio da Silva Gonçalves ( Ana Maria Gomes Clemente RJ80087D ), Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Receber a remessa necessária, conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-31.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cláudio Dinis da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cláudio Dinis da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - CONHECER dos recursos, à exceção da matéria relativa às horas extras devolvida no recurso do Município reclamado por lhe faltar interesse processual, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada à integração das horas extras pertinentes ao intervalo para repouso e alimentação irregularmente concedido, bem como aos reflexos em repousos semanais remunerados, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, multa do artigo 477 da CLT, FGTS e 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1617220" ], "1617391": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002220-63.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Central Sport Club ( Beatriz Lee Coutinho Azado RJ85311D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2012.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Edmar Ferreira ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2013.5.01.0491 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Rosilandia Dutra de Oliveira ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcio Cardozo da Silva ( José Ernesto Martins Filho RJ36310D ), - Recorrido : All Nations Comércio Exterior Ltda. ( Priscilla Abboud Oliveira Ponce RJ138643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001736-55.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Peter dos Santos Maritins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de: a) diferenças de adicional noturno; b) diferenças de horas extras e reflexos, observada a redução da jornada noturna; c) diferenças salariais desde a admissão até junho/2009 e consectários; d) devolução dos descontos indevidos; e) ressarcimento do valor recolhido de custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - Recorrido : Anderson Ferreira da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universidade Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Francisco Luiz do Lago Viegas ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Recorrido : Francisco Luiz do Lago Viegas ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), Universidade Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para excluir os honorários da condenação; e DAR PROVIMENTO AO DO AUTOR para: a) determinar a inclusão na lide de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, condenando-a de forma solidária pelas verbas trabalhistas; b) acrescer à condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João de Medeiros ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a compensação/dedução das progressões horizontais por antiguidade concedidas em acordos coletivos de trabalho que se encontrem nos autos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Claudia Medeiros Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir omissão no acórdão, com efeito modificativo, para determinar que seja observado como divisor para o cálculo das horas extras o numero de horas efetivamente trabalhadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-96.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Patrícia Cristina Giraud Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Zanc Serviços de Cobrança Ltda. ( Claudio Pereira Alcantara RJ86557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a nulidade do julgado por cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Rosangela Francisca do Nascimento ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Rosangela Francisca do Nascimento ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO aos embargos da reclamante para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a desautorizar a compensação dos valores recebidos a título de benefício do INSS com as pensões mensais decorrentes de reparação material e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001405-96.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Evaristo Augusto Machado Coimbra ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Lélia Maria Faria Gaspar RJ161994D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER A PRELIMINAR arguida para declarar nula a decisão de embargos de declaração por incompleta prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que nova decisão seja proferida, sanando-se o vício, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-84.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, em relação ao segundo reclamante (Jorge Danilo) e julgo procedente, em parte, os pedidos para condenar a ré no pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), tal como pretendido no item \"a\" e reflexos no item \"c\" do rol de pedidos da inicial, na forma da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Genival Pequeno da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração e, no mérito, DAR-0LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando omissões verificadas, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo que se observe, nos cálculos de liquidação, a retenção das pensões alimentícias e, ainda, que a exigência do pagamento da contribuição previdenciária seja feita no dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença e os juros e multas só incidam a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ), - Agravado : Adam Donato Rodrigues ( Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho RJ112650D ), BSI do Brasil Ltda. - Massa Falida de ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001197-42.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Carlos Euzebio Bezerra da Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR o requerimento de recebimento do recurso no efeito suspensivo feito pela PETROBRÁS, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, arguida por ambas as reclamadas e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, arguida pela PETROBRÁS, devendo os autos retornar ao juízo de origem a fim de que seja prolatada nova decisão, observados os limites do pedido, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Congregação de Santa Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Instituto Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Rita de Cassia Tavares Rodrigues ( Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ154720D ), Congregação de Santa Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER dos recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Claudionor Alves da Silva ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), Mercado da Conquista Ltda. ME ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Mercado Meira Ltda. ME ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Helvio Xavier Lins ( Luciano Evangelista de Freitas RJ125302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Danielle Alves de Oliveira Gonçalves ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Recorrido : DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Danielle Alves de Oliveira Gonçalves ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo da Cruz Borges ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA ( Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ93823D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não-conhecimento do recurso de fls. 601/618, arguida em contrarrazões, diante da preclusão consumativa; conheço do recurso de fls. 632/650 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Leandro Ribeiro Soly ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os juros sobre as contribuições sociais somente sejam computados a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud\r\n\r\nId: 1617391" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1616998": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150100-61.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TATIANA KATZ, HELIO KATZ, LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Agravado : Ligia Martins Avila ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0150100-61.2009.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: HELIO KATZ, TATIANA KATZ, LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\nAgdo: Ligia Martins Avila \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HELIO KATZ, TATIANA KATZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 119/120, que, por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1616998" ], "1617418": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001209-50.2013.5.01.0501 - AIRO\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO TOME NECO\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A., LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 37/39. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Lima Santos\r\n\r\nRcdo: Cobra Tecnologia S.A., D&L Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 87/90. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001540-15.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osvaldo Elias Jacinto de Sá\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-52.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elso Silva Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elso Silva Junior\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Emidio Lamberti Caridade\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Menezes Siqueira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José de Menezes Siqueira \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-39.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelo Luiz Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelo Luiz Nunes\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2013.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Cardozo Philot Nunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgte: Rodolpho de Oliveira Rocha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Rodolpho de Oliveira Rocha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Rodolpho de Oliveira Rocha\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Maurício de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanderlei Maurício de Souza \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-51.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)], Rcte: Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1617418" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1617510": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199500-92.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Construtora Sumare LtdaAécio Guedes da CostaMônica Carvalho dos Reis CostaCleusa Ferreira dos Santos - Conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a decisão de fls. 163-verso, determinar o arquivamento dos autos, pelo prazo de 01 ano, como requerido pela exequente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1617510" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1612887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000768-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Saraiva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Eliezer de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte, bem como de que a impugnação foi julgada improcendente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crisostomo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crisostomo da Silva, Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ataide [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ataide\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Potente Bernardino [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Potente Bernardino, Réu Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Vertulli de Mendonça [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Vertulli de Mendonça, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 16/01/2014 , às 15:00 horas, para a entrega das guias CD/SD ao autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite, Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-05.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Helio Justino Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o valor da diferença devida, em 05 dias, sob pena de penhora do veículo a que se refere o despacho de fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Freire [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Fernandes Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-77.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Ilza Sant anna Gonçalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Edson Luiz Rodrigues [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jorge Luiz Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Marcos Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Patricia Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Carla Rodrigues Gonçalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Fabio Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: André Luiz Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0000760-11.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro Soares Loureiro [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Nader Sampaio [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: José Roberto de Martin Sampaio [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ribeiro Soares Loureiro, Réu José Roberto de Martin Sampaio, Réu Vera Lúcia Nader Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wilton da Luz Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Wilton da Luz Camara \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 216. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ivan dos Santos Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Henrique da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Iolanda Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Expedito [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu Rossi Residencial S.A., Aut Washington da Silva Expedito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elzenir Brito, Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 315 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Volmer Augusto Paula da Silveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda., Aut Volmer Augusto Paula da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-19.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALICS REFEICOES E BUFFET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: JURANDIR BATISTA DE SOUZA, Réu: MARIA ALICE CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA, Réu: CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nContestar a exceção de pré-exeutividade. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Jesiel Sousa Chagas Júnior\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 160, sendo o autor para apresentar o demonstrativo solicitado, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos da Silva , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal de fls. 147 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para a complementação do depósito no valor total discriminado às fls. 268 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio de Freitas Candido [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadantes Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadantes Ltda., Aut Gesio de Freitas Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 284 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Martins da Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Martins da Silva Pereira , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 -D)], Réu: SÉRGIO RICARDO DE MELO BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Peck das Neves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio Peck das Neves, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 557 e 558. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Baptista [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Colling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Colling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à sede do réu a fim de regularizar aanotação em sua carteira. \r\n\r\nId: 1612887" ], "1612886": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nfica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 160, sendo o autor para apresentar o demonstrativo solicitado, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612886" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1616972": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Caixa de Construções de Casas para Pessoal da Marinha , Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616972" ], "1617420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de janeiro de 2014, a partir das e 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2014 a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0126300-81.2002.5.01.0002 RTOrd – RTE: MARCO TULIO BRAGA CABRAL(adv. Élson Jose Apecuita OAB/RJ 3874D) - RDO: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPAÇÕES LTDA(Adv. Rogério Lourenço Pavão OAB/RJ 122842D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.291 datado de 27 de agosto de 2008, para cobrança de dívida de R$ 125.144,00 (cento e vinte e cinco mil cento e quarenta e quatro reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Imóvel situado na Av. Geremário Dantas nº 924, medindo 20,00m de frente, 19,78m de fundos, 131,73m a direita e 129,80 a esquerda, inscrição fiscal 0193810-9 e 0420279-2(MP) CL 2304-4 com registro no 9º Oficio Geral de Imóveis sob a matricula 279330, ficha 01 que avalio em R$ 6.000.000,00(seis milhões de reais).\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de dezembro 2013.\r\n\r\nId: 1617420" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053100-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.939,56, correspondente a IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0082100-63.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Moreira Baptista Santana[Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Moreira Baptista Santana \r\n\r\nContestar embargos `a execucão no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-40.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Gomez Ruggeri Mangiolardo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Alves da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, para entrega do HD de sua propriedade, que se encontra acautelado na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AZEVEDO DE SOUZA, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.255 no valor de R$ 3.225,52, correspondente a 260.081,60 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.2006.5.01.0005 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores associados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Rqte Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar, Rqte Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR, Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas , no valor de R$ 20.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença da condenação , no importe de R$ 3.948,39, equivalente a 318.369,97 IDTR´S atualizado até 30/09/2013,em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convenio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000205-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CABRAL [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 60/64, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A. , Aut Leir Oliveira da Silva , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários que lhes cabem, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Guerhardt Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Walace Guerhardt Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.884,97, correspondente a 716.269,07 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0008500-28.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR SANTANA DA MOTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM SERVICOS LTDA, Aut SALVADOR SANTANA DA MOTA\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CORDEIRO CHERMAUTT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Aut EDER CORDEIRO CHERMAUTT, Réu UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do perito de fls. 849/882 no valor de R$ 3.328.356,15, correspondente a 268.374.696,62 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE CARVALHO CUNHA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-96.1983.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUN ANTONIO ROQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Paulista de Plástico (Sucessora de Hevea S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARUN ANTONIO ROQUE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 66.228,52, correspondente a 5.338.185,61 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001686-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Ribeiro Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dejalma Ribeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos atualizados do contadoria, inclusive a re sobre pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. /;\r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Portilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo Portilho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Santana [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda , Aut Lilian Maria da Silva Santana\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.301,11. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Trindade Omena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Carvalho Betancout [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Trindade Omena\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 330 a 332. \r\n\r\nProcesso: 0086500-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu: Banco 1 Net S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco 1 Net S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NIGRI [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: FOXY LADY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: CBB COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB COM E CONFECCOES LTDA, Réu FOXY LADY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, Aut SANDRO NIGRI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.610,73, correspondente a 1.903.790,21 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo motta Nardelli, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto, Réu: COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA, Réu: PNEUS OK LTDA., Réu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0218800-65.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: BENTO JOSE FERNANDEZ VAZ, Réu: MALFADA CABRAL FERNANDEZ VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fl. 184. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-31.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Ventura Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JAIME DE OLIVEIRA DA COSTA, Réu: RICARDO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Ventura Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucão no prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MORAVIA DA CRUZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO CARRINHO CHEIO ZONA OESTE LTDA. ME. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: MONICA DA SILVA, Réu: JOSE MARCOS NUNES DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MORAVIA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ADEGILDO DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C PROJECT ENGENHARIA LTDA ME , Réu: Luis Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADEGILDO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0227100-21.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO LARGURA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO VALERIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUINDARA RODRIGUES NEY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Aut SUINDARA RODRIGUES NEY\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000333-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 74.353,12, correspondente a IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1617258" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1613155": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117100-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brunet S/A [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000772-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S. A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras' 1892/2013 p/ CEF e 1893/2013 p/ FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000263-93.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Albuquerque da Rocha [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)]\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Retificadora Ltda, Egdo: JURANDI DOS SANTOS LEITE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JURANDI DOS SANTOS LEITE, Egte Ricardo Albuquerque da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-85.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE MELO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES DE MELO\r\n\r\nNada a deferir, pois a decisao de fls 122 so podera ser reformada atraves de recurso proprio. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-11.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO GOMES COSTA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenius Service e Assessoria Ltda, Réu: Edson Luiz Perez de Moraes, Réu: Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 256. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Condomínio Centro Comercial Time Center Recreio [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0268800-76.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Renovador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 613. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. , Aut Iclea Simões Serrão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO, Egte Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldir José de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-07.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Noronha de Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Celrob Automóveis Ltda., Réu: Antonio Eusebio Ferreira Paiva, Réu: Roberto Pessanha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Noronha de Aragao\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisao de fls 69 so pode ser reformada por intermedio do recurso proprio cabivel. ,\r\n\r\nProcesso: 0017300-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'de n. 1891/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: JB Administração e Participações Ltda., Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016400-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Terra Ramos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Terra Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 101. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao e a inclusao de multa. .\r\n\r\nProcesso: 0246100-96.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE CARDIGOS PEDRO DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ENOCK PEREIRA MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ERALDO GOMES CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes e Serviços Ltda, Réu: Sílvio Vasco Campos Jorge [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK PEREIRA MACHADO, Aut ERALDO GOMES CRUZ, Aut LUIZ FELIPE CARDIGOS PEDRO DA COSTA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisao de fls 395 so pode ser reformulada por intermedio do recurso proprio cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Magnus Augusto Sabbagh Polido (OAB: SP 211336 - D)], Réu: Arnaldo Zonari Filho, Réu: Aleixo Zonari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Leite \r\n\r\nInformar os endereços das juntas comerciais do Parana e do Rio Grande do Sul. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Mauricio Assumpção Souza Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Alves [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Melo Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Pedra Rubra Ltda., Réu: Silvio Carvalho da Silva, Réu: DEOCLIDES FERREIRA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'de n. 1894/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 1072. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Wellington Ribeiro Gomes \r\n\r\nAo rte para ciencia da expediçao do alvara n. 1890/2013 e a 1a rda para contraminutar o agravo de petiçao. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-91.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAURIDES TANY DA HORA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)], Réu: Delfin Rio DTVM S.A. Em Liquidação [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)], Réu: Delfin Capitalização S.A. [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)], Réu: Adpar Empresa Brasileira de Comércio Ltda [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAURIDES TANY DA HORA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 1895/2013 .\r\n\r\nId: 1613155" ], "1613154": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Pedra Rubra Ltda., Silvio Carvalho da Silva, DEOCLIDES FERREIRA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m DEOCLIDES FERREIRA MENEZES, Depósito de Material de Construção Pedra Rubra Ltda., Silvio Carvalho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-93.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Albuquerque da Rocha\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Retificadora Ltda, JURANDI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Retificadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613154" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127600-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Maria Jacob [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Darcy Maria Jacob\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162900-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson França Vargas [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson França Vargas , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.106. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000409-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Lobo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Lobo, Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.250. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.181. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.245. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio da Silva Oliveira , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.365. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001468-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Matos [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 164191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Janete da Silva Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001628-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Leal Dias dos Santos [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Leal Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.130. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171900-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO, Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.2052. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130400-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA NEGRE [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA NEGRE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.182. \r\n\r\nId: 1617339" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617003": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121200-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Moraes do Rosário [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Moraes do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Shirlei de Lima Gomes, a qual deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Moraes do Rosário [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/01/2014 as 13:20horas nesta VT/RJ1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Morais dos Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Morais dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Elaine Reis Vaz, a qual deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Gomes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub da Freguesia Lanchonete Ltda. - Subway [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Almeida Gomes, Réu Sub da Freguesia Lanchonete Ltda. - Subway\r\n\r\nTomar ciencia de que as testemunhas das partes deverao comparecer à audiencia independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Silva dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE A NOTIFICAÇÃO PARA A TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: CHARLLES MORAIS DE SOUZA RETORNOU COM A INFORMAÇÃO: \"MUDOU-SE\", DEVENDO A MESMA COMPARECR NA FORMA DO ART 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Investnews S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona\r\n\r\nO PATRONO DEVERA INFORMAR AO RECLAMANTE A DATA DA AUDIENCIA1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1617003" ], "1617481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000076-52.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barros Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barros Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte ao alegado pela reclamada, dê-se vista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nId: 1617481" ], "1617005": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000438-59.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617005" ], "1617004": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança N/P do sócio Arnaldo Vergara dos Santos, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança N/P do sócio Sebastião Leão, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança N/P do sócio Sergio Fernando D`Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 12:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/2014 AS 12:37 HORAS NESTA 22VT/RJ1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617004" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1616966": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000029-72.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: QC da Barra da Tijuca Alimentos Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC da Barra da Tijuca Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 350 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marinho Filho [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marinho Filho, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.477,94 equivalente a 441.632,23515 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Meneses Negreiro [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Meneses Negreiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 45.622,88 equivalente a 3.678.122,51841 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmílson Amorim Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral - (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmílson Amorim Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 264 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito no valor de R$ 4.182,56 em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0027200-14.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Reis Ribeiro [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora Auto Center Santa Cruz [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Ribeiro, Réu Reformadora Auto Center Santa Cruz\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000463-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales Oliveira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-94.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Moura Lourenço [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Luzinete Moura Lourenço\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.191,41 equivalente a 337.912,01925 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes dos Santos, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes, devendo o autor vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eruzalon Costa\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao do valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopez Farias [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Urgências Pediátricas do Méier Ltda. URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopez Farias\r\n\r\nVista ao Reclamante da devoluçao do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Cavalcante [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento Cavalcante \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Bloomfield Gama [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescasrd S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescasrd S/A, Aut Karina Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.261,64 equivalente a 182.333,71090 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cristovão da Silva [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cristovão da Silva, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nVista às partes devendo o autor vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos, Réu Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.551,80 equivalente a 850.687,48816 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Caetano da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Obelisco da Ilha Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Caetano da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 55.112,43 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Devendo no mesmo prazo proceder a incorporaçao da suplementaçao da aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marques de Noronha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marques de Noronha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS INACIO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES MINUANO LTDA ME [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com o endereço dos socios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000150-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jefferson de Silva Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.832,62 equivalente a 1.518.288,27340 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natelli Cristine Melchiades dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Natelli Cristine Melchiades dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.200,54 equivalente a 902.988,99132 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nId: 1616966" ], "1617480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001118-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Martins [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Martins , Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Conhecer da impugnaçao da sentença de liquidaçao execuçao interpostos pelo reclamado para julga-la Improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Reis [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Reis , Réu Arcos Dourados Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Freire [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lagoa [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lagoa, Aut João Joaquim Freire\r\n\r\nTomar ciencia da decisao : Extinguir o pedido com resoluçao de merito os pedidos anteriores a 18/09/2007 e Julgando Procedente em Parte os pedidos constantes para condenar a reclamada nas seguintes obrigaçoes de pagar: Salario do mes de junho de 2012; adicional de manuseio de lixo e reflexos; premio por entrega espontanea de moradia; indenizaçao por danos morais no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Armindo Custódio dos Santos [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Professor Estrela dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Milênio das Essencias e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Armindo Custódio dos Santos , Réu Professor Estrela dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Rocha [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segerança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Julio Cesar da Silva Rocha, Réu Maral Segerança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santos Camillo, Réu Hospital Evangélico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-98.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Cunha Dias [Adv. Abrahão Nascimento dos Santos (OAB: RJ 174565 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Cunha Dias, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-02.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, em relaçao ao pedido de pagamento de 50 mil UFIRs formilado no item 03 de fls. 08 e Improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1617480" ], "1616965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescasrd S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.261,64. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Meneses Negreiro \r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 45.622,88. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgicos Ltda., Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m STE Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.551,80. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Silva Pereira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.832,62. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616965" ], "1617479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001380-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Armindo Custódio dos Santos \r\n\r\nRéu: Professor Estrela dos Cabeleireiros Ltda., Milênio das Essencias e Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milênio das Essencias e Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617479" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617083": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 15/01/2014 Doc 6\r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Damião [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Damião \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Jardim Osório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton do Nascimento de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Hilton do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Josué Alves de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Nelson de Jesus da Rocha, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Inácio Padillia de Mello\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 03/02/2014 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA ISABEL DE CARVALHO ARAUJO, Aut: MARIA LUCIA HORTA DE ALMEIDA, Aut: MARIA MADALENA DIEGUES QUINTELA, Aut: MARIA NILCE HENRIQUES, Aut: MARIA TERESA FALCAO SIMPSON, Aut: MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM, Aut: MAURO MACHADO DA COSTA, Aut: MONICA SAMPAIO KRUEL RODRIGUES, Aut: NELSON CARDOSO CHAVES, Aut: NEUSA MARIA ALVES DOS SANTOS REIS, Aut: PAULO CESAR MORAIS BRITTO, Aut: PALMIRA MARIA CAMINHA MORICONI VALERIO, Aut: PLACIDO VIEIRA MOURA, Aut: RENATO AUGUSTO DA MATTA, Aut: RENATO SILVA DANTAS, Aut: REYNALDO BARBOSA DA SILVA, Aut: ROSANGELA IZIDORO CABRAL, Aut: SERGIO MURILO ARCHANJO DA SILVA, Aut: SERGIO TASSO DE OLIVEIRA, Aut: SELMA MARIA AGUIAR DA SILVA, Aut: SELMA REGINA PINTO SIMOES, Aut: SILVANA MICELI DE ARAUJO, Aut: SUELI DE FARIA FERREIRA, Aut: SUELI FERNANDES DA COSTA BIANCHINI, Aut: SOLANGE NASCIMENTO SOARES, Aut: SONIA HENSCHEL MARTINS ALVES DE ASSIS, Aut: SONIA QUINTELLA LOBAO, Aut: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DERENUSSON, Aut: TEREZINHA KIRK ANDRADE, Aut: VANIA AMORIM ALVES, Aut: VERA LUCIA MEDEIROS DE LA CERDA, Aut: OCTAVIO ESPINDOLA, Aut: SHEILA FIGUEIRA COELHO, Aut: SHIRLEY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Agdo MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2014 às 10:40 horas nesta vara do trabalho para homologação do acordo de fl. 6531. Observação: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nId: 1617083" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Maria dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercons Banco de Couros Ltda. , Réu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Maria dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: COTA DE INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos da Rocha\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0101800-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA, Réu: Manuel Jorge Keramidas, Réu: Solange Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Oliveira [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G-TELECOM [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Oliveira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelia Furtado Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Lanchonete Doces e Salgados Ltda., Réu: BERENICE BARÇANTE COELHO, Réu: FERNANDA BARÇANTE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelia Furtado Sa\r\n\r\nRETIFICANDO a publicação de fls.162. Ao RECLAMANTE para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Licia Braganca Gentil [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ieda Maria Lucas Ciriaco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus nova vista necessária, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. Tendo em vista os valores sacados e a inclusão de meses nos cálculos até a implantação do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cedro Franco [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda., Aut Marcos Cedro Franco \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 03/02/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. bem como entregues/recebidas as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., Réu: DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA , Réu: JOSÉ CARLOS BARCELOS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Hybner [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Importcar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Nascimento Hybner \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 31/01/2014 às 10:30 horas, a fim de que a reclamada entregue as guias do seguro desemprego ao reclamante, e o reclamante para fornecer o número de sua CTPS, sendo este documento indispensável para o recebimento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0149600-97.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES CARREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi DEFERIDA a devolução do prazo ao Itaú para manifestar-se sobre a Impugnação de fls. 1993/2004, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV gas Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para PAGAR o valor do débito homologado às fls. 320, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lima Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda , Réu: Luis Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Rosa Borret, Aut Antonio Carlos Portela, Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Sonia do Espírito Santo Borret, Réu SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bastos Braga [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bastos Braga \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para VIR com cópia legível da guia de depósito referente à 6ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pinho do Nascimento , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 05/02/2014 às 10:30hs, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, na forma da sentença de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto de Souza Neto \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fls. 609/618, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdtech Informática Telecomunicações e serviços Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: L. J. F. D. Telecomunicações Comércio e Informática Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Delecir Vitorino Milla, Réu: Maria Veiga MIlla, Réu: Juliana Nunes Machado Milla, Réu: Maria Dirce Nunes de Medeiros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra de Queiroz \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0130100-59.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANDRA DA LUZ SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA JABOUR LTDA, Réu: Paulo Moreira Franchini, Réu: Rosário Hermenegildo Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANDRA DA LUZ SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para a ciência da respostaao OFÍCIO DE FLS. 104, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruifer Jóias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruifer Jóias\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do DEFERIMENTO ao parcelamento em até 10 prestações mensais, sendo o primeiro depósito em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Peserico [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, Réu: MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BARRETO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Deise Lucide de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial. Digam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Macedo Gonçalves [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Macedo Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.336).\r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2012.5.01.0031 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Posto Megão Recreio Ltda.\r\n\r\nAo executado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: CesarRoberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para depositar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Serviços Profissionais Ltda. ME \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Reis Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Reis Gomes\r\n\r\nAo reclamante sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Nogueira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: R Johnson Serviços Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Nogueira , Réu R Johnson Indústria e Comércio Ltda., Réu R Johnson Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, em sua íntegra, BEM COMO que foi DEFERIDO o parcelamento na forma prevista no art. 745-A do CPC, e para a EXECUTADA VIR com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Camelo Henrique [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DILSON ÁLVARO DA ROCHA -Sócio, Réu: DELMIRO ROCHA RIBEIRO -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para VIR com a certidão atualizada do imóvel objeto da CPE de fls. 281, na forma ora requerida pelo Juízo Deprecado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME, Réu: Edir Luis Schardong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000170-70.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIVAM ALVES DE AMORIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARF 9002 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: Hilda Campos Pereira, Réu: ROSANA GOMES OLIVEIRA, Réu: OLINDINA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIVAM ALVES DE AMORIM\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Nascimento da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabin Locadora de Equipamentos para Construção Civil [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Nascimento da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1617140" ], "1617146": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica m RJ Miguel Construções e Reformas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Iniciando o prazo pela ré Conx Construtora e Incorporadora. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA, Francisco Cabaleiro Perez, Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Cabaleiro Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617146" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1616853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVista à ré para manifestações, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 1584/1638 .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nTI: Alba Gardenia A. G. Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados, em 5 dias, ficando desde já ciente de que o presente não prejudica a fluência do prazo de fls. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-23.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDENISO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E CIA LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Paulo André Cudmore Gowman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDENISO DE OLIVEIRA, Réu MAR E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória do Acordo celebrado entre as partes, conforme fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)], Réu: CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE MARIE LOUISE WAGNER, Aut ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400: ...Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem resolução do mérito, defiro a liberação do valor incontroverso e rejeito o pedido de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento Herculano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Consórcio Cidade da Música 2, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut José Luiz do Nascimento Herculano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/01/2014, às 10:00h, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0049100-15.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1193, bem como, para que proceda ao pagamento do valor devido, sob pena de execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, Réu: MAURICIO BATISTA RAMOS, Réu: MAURICIO SOARES VASCONCELLOS [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: WILSON HESKETH [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA, Réu MAURICIO SOARES VASCONCELLOS, Réu WILSON HESKETH\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fls. 1106, que julgou improcedentes os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001104-59.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozoria Lourenço Neta [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozoria Lourenço Neta \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, bem como, tomar ciência da decisão de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Passos Miranda Autran\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 188 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0081400-49.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES GOMES [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DAS LARANJEIRAS, Réu: Renato Augusto Gil , Réu: Joaquim de Castro Sousa, Réu: Lucia Maria Gil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NUNES GOMES\r\n\r\nomar ciência da decisão de fl. 377: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012), cujo prazo de fls. 328 não será protraído quando da ciência pelo exequente da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Sanson [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sousa Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Sanson \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0013300-66.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Francisco da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erikson Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, bem como, tomar ciência da decisão de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARID HAIKAL [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARID HAIKAL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0159400-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire dos Reis [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: André Ragoso Fonseca , Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE .\r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista \r\n\r\nTomar ciência d expedição do alvará e do ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0031800-06.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: GUIDA PELS, Réu: LUIZ DE FREITAS MACHADO JUNIOR, Réu: LUCIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA F. MACHADO, Réu: MARINE SECURITIES LIMITED, Réu: LUCIO FLAVIO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Rosa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 247/248 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Amélia Pinto da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Amélia Pinto da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as intruções de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRAGANCA MARINHO FALCAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOFLAM SUDAMERICA LTDA [Adv. Ricardo Ribas Tesch (OAB: RJ 80014 - D)], Réu: ALBERTO VIEIRA FERNANDES JUNIOR, Réu: VERONICA MAEZTU COTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BRAGANCA MARINHO FALCAO\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0112600-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, bem como, tomar ciência do despacho de fls. 453 .\r\n\r\nProcesso: 0114900-83.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dzelmyr Santos de Carvalho Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dzelmyr Santos de Carvalho Nascimento\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as intruções de fls. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, atentando a parte que o extrato analítico de FGTS referente aos depósitos que devem ser deduzidos dos novos cálculos já constam dos autos às fls. 93 e 97/114, conforme apontado na promoção de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0193500-88.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOREL JOSE GONCALVES [Adv. Fernando de Faria (OAB: RJ 68677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOREL JOSE GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como, tomar ciência da petição do réu às fls. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0236600-06.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM. LTDA, Réu: TANIA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: HERON ARANCIBIOFASOLI DOS REIS, Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BANDEIRA DE SOUSA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, bem como, tomar ciência do despacho de fls. 326. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-27.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MATTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 256/265 .\r\n\r\nProcesso: 0189700-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA HENRIQUES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: ...considerando os elementos dos autos (inclusive fls. 295/297), o exequente deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-90.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONTES MARTINS [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Espólio de Agnaldo de Alencar Coite A/C do Inventariante Cesar Pimentel Coité, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONTES MARTINS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0001617-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide de Roma da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: Isaac Chalub Aguiar A/C Sócio de Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar A/C Sócia Qualy Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide de Roma da Silva\r\n\r\nConsiderando o falecimento da reclamante, conforme a certidão de óbito de fls. 63, venha a parte autora com a habilitação dos dependentes junto à Previdência Social nos termos da Lei 6858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0001686-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Elétrica e Instrumentação Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vicente de Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Julio Cesar Vicente de Medeiros , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2014, às 12:00 horas, para a realização da audiência da CPI .\r\n\r\nId: 1616853" ], "1616851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000161-08.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Farias \r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Terceirizados Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life Rh Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616851" ], "1616852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000217-41.2013.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana da Costa \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, CRISTIMA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação discriminada no auto de fl. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0293400-35.1983.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME DIAS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CEMENGE CONSTRUCOES E EMPREEND. DE ENGENHARIA, MAURICIO BATISTA RAMOS, MAURICIO SOARES VASCONCELLOS, WILSON HESKETH\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BATISTA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fls. 1106, que julgou improcedentes os embargos de declaração .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616852" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000067-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes Lopes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Tatiane Nunes Lopes , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut José dos Santos Gonçalves , Réu Supermercados Carrefour \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Freire Bezerra [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sucolândia de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Freire Bezerra \r\n\r\nDar andamento a execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Cabral [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas S.A., Réu: Sérgio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Ruth Oliveira da Rocha [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Neves Sousa Queluci [Adv. Luiz Fernando Carvalho dos Santos (OAB: RJ 137566 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Lêdo [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A. Lêdo, Aut Rosimeire Neves Sousa Queluci\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Julio Cesar Cirino Vilao, Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva, Réu: Alfonso Ferreira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES, Aut LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE LIMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-65.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES TERTO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Terezinha Yokiro Fueta de Oliveira [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES TERTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Diniz Feitosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arethusa de Oliveira Correa Montenegro [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Naja Ltda. ME, Réu: Jamil Georges El-Hakim, Réu: Nayla Rostom El-Hakim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arethusa de Oliveira Correa Montenegro\r\n\r\nRequerer o que ainda for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES DA CUNHA SIQUEIRA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)], Aut: MARIA JOSE DESESPORTE [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES DA CUNHA SIQUEIRA, Aut MARIA JOSE DESESPORTE\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Magalhães Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Magalhães Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fatima Gonçalves \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ghivelder \r\n\r\nTomar ciência do comprovante recolhimento do imposto de renda. Prazo: 5 dias. Após os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001973-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Albina da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vistas dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070000-61.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Araujo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia Ltda., Réu: KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacao Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manço de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2014, as 11:45 horas para oitiva da testemunha Heitor Peres Oliveira Pereira, no juizo da 1a VT de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Hélio Pitanga de Macedo , Réu: Vilma Lima de Macedo\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): HELIO PITANGA DE MACEDO , Réu MAMACRI ENGENHARIA SA, Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA, VILMA LIMA DE MACEDO \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 492 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Francisco Filho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Francisco Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Célia Santos de Freitas [Adv. Sandra Regina de Lacerda (OAB: RJ 78254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 461. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1617116" ], "1617115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0018600-62.1993.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS LEANDRO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Edno Moreira da Silva,AWA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA,Luiz Antonio Valente Duarte,Antonio Pereira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Edno Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.878,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000092-72.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves Costa\r\n\r\nExecutado: Roselys Nogueira Montassier,RJNM Guerreiros Ltda.,Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A.,Tensor Empreendimentos Ltda.,Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselys Nogueira Montassier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.060,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-84.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Carvalho de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Manoel de Sousa Lima,Salão Um Cabeleireiro Ltda. ,Maria Eulalia de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.910,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617115" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001357-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.113verso: AO AUTOR PARA REFAZER SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS , OBSERVANDO OS PARÂMETROS DA SENTENÇA E DA PROMOÇÃO SUPRA, BEM COMO A JORNADA DE 180 HORAS MENSAIS E A ESCALA DE 12X36, TENDO POR BASE O SALÁRIO BASE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ATS, CONFORME UTILIZADO PELA RÉ, APRESENTANDO AINDA DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverinda da Silva da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE NOVA SEMENTE ASSOCIACAO DOS ORIENTADORES DE SAUDE, Réu: Marina Vera Cruz Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverinda da Silva da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001709-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guillherme dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guillherme dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Garcia Silva Macedo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Trajano Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA , Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Trajano Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001598-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seiichi Marques Ishikawa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Seiichi Marques Ishikawa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salomão Marinho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salomão Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersonita do Nascimento de Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersonita do Nascimento de Oliveira, Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermenio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Jorge Carlos de Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Gonçalves Polidorio [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor, Aut Denisia Gonçalves Polidorio, Réu VERZANI & SANDRINI LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Duarte Feu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu EMS S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, fls.78/80. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sammya Diacui Freire Costa [Adv. Alex de Abreu Carvalho (OAB: RJ 150747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammya Diacui Freire Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA IMPACTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME, Réu: MARCELA DA SILVA ARAÚJO, Réu: HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCONFORME FLS.133: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda., Aut Bruno Alves de Freitas\r\n\r\nCONFORME FLS. 368: INTIMEM-SE OS AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nCONFORME FLS. 575: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0084600-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Anselmo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandare Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Espólio do sócio Erlei Ferreira Machado, Réu: ESpólio do Sócio Theophilo Symphronio do Couto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Anselmo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do email de fls.218/221. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira da Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira da Silva , Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nCONFORME FLS. 186: INTIME-SE A AGRAVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 421: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti de Bonsucesso Ltda. ME, Réu: Global Hortifruti Tijuca Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Tijuca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Barbosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Azevedo Damasceno \r\n\r\nCONFORME FLS. 233: AO AGRAVADO PARA CONTRAMINUTAR. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Ferreira Refeicoes ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Réu: MONICA CROCE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre\r\n\r\nCONFORME FLS.209: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES E ATUALIZADO O CADASTRO DOS MESMOS JUNTO AO BNDT, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000528-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Sipaúba Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 303: À RECORRIDA. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. REPRESENTACAO LTDA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Maycon Haber Barbosa, Réu: Marcelle Ribeiro Costa , Réu: RIBEIRO E HABER REPRESENTACAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE ANALISE DE CREDITOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Louroza Ribeiro \r\n\r\nCONFORME FLS. 236: AO AUTOR PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ RIBEIRO E HABER, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052000-72.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CAMARGO DA SILVA [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)], Aut: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Réu: Sérgio Aurélio Almeida Simões, Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nCONFORME FLS. 241: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0183800-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira da Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.L INSTITUTO DE LINGUAS DA TIJUCA LTDA , Réu: FRANSISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 370: DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dolores Cid dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-03.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALGOBERTO CORDEIRO FORTES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)], Réu: ALAMIR CABRAL, Réu: FABIO JOSE FERREIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALGOBERTO CORDEIRO FORTES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0000278-81.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia França de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia França de Oliveira\r\n\r\nCONFORME FLS.18: À IMPUGNAÇÃO , EM 15 DIAS, SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0177200-65.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (ESPOLIO DE), Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LIMA\r\n\r\nCONFORME FLS.225: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurélio Augusto, Réu: Carlos Augusto [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vicente da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 185: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0038200-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Furtado Rodrigues [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: DINALCE AUTO MECANICA LTDA ME, Réu: MARTA COELHO RABELO, Réu: ALCEU RABELO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Furtado Rodrigues \r\n\r\nCONFORME FLS. 82: NADA A DEFERIR. MANTENHO O DESPACHO FLS. 77. INTIME-SE E AGUARDE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio de Almeida Ferreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues \r\n\r\nCONFORME FLS. 259: DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000540-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santos da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS.738: INTIME-SE O AUTOR A VIR COM O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA EMPRESA RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes Torres\r\n\r\nCONFORME FLS. 698:DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000156-68.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Dias Conceição [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Washington Luiz Dias Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-62.2013.5.01.0037 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marta Lucia da Silva [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nExdo: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entitados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marta Lucia da Silva \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Quirino de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as reclamadas a contestarem a impugnação à execução de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0000133-25.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Rosa Valente Siqueira [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Rosa Valente Siqueira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 05/02/2014, às 15 horas, para anotação na CTPS, com data de saída de 12/02/2013, sob pena de multa de R$ 500,00, conforme sentença, fls. 143/145. Fica intimada a parte autora, inclusive, para liquidar o julgado no prazo de 15 dias após o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré para que comprove, em 48 horas, o depósito do valor relativo aos 30% da condenação, fl. 322, ciente, da previsão contida no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ÁLVARO RAMOS QUINTAS [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁLVARO RAMOS QUINTAS, Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhal [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalhal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Barros de Oliveira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissi Flower Designer Flores Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Barros de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Alves\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0130200-30.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS BRITO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0000949-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Venancio dos Santos [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Venancio dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY SILVA DE JESUS FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 891, que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA, Réu: ALTNURNBERG RESTAURANTE LTDA, Réu: CHRISTA URSULA ROPKE, Réu: CHRISTINA MARIA VIOLETTE, Réu: Bernardo Rudiger Wegener\r\n\r\nTI: ALT NURNBERG REST-A/C CHRISTINA MARIA VIOLETTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0000362-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calixto Vieira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvia Calixto Vieira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Calculista para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS pela secretaria da vara, uma vez que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet do Brasil Ltda., Réu: TECLOG & CANTANHEDE COMERCIO, ALUGUEL, MANUTENCAO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA , Réu: Ettore Cattelo Cavallaro, Réu: JOSE VALDECIR DE FARIAS, Réu: RODRIGO SIMOES ROTA, Réu: Romulo Catanhede de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nAo Excepto. Fl. 444 \r\n\r\nProcesso: 0000331-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audasio Rocha de Jesus [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenir Trajano Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Vicomte 273 Café Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins dos Santos, Réu: Luciana Celia Cirilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenir Trajano Batista \r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001503-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Campos Lima Jacobina [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Advent Brasil Mineração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Campos Lima Jacobina , Réu MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença DE FLS 628/630, EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia de Souza [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A PENHORA ON LINE FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Brandão de Faria \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA , QUANDO A GARANTIA AO JUÍZO . \r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teotonio da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FLS. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Braz de Oliveira, Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 135: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO RETRO. \r\n\r\nId: 1617319" ], "1617320": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0223100-71.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S/A\r\n\r\nCONFORME FLS.248: INTIME-SE A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA À FL.247 E DA COTA PREVIDENCIÁRIA À FL. 238, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211100-10.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBUTANTE RIO CONFECCOES LTDA, Réu: ELISA MARIA DE OLIVEIRA FIALHO [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)], Réu: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nId: 1617320" ], "1617317": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001697-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Rodrigues Ferreira Freire \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617317" ], "1617318": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia França de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviçps Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviçps Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS. 34: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO DO DEPÓSITO RELATIVO À PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, QUE DESDE JÁ CONVOLO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro Paim\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME, Marlen Ferreira Ramos, Vanessa Souza de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Souza de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação de R$ 6.939,17 equivalente a 560.305,90 IDTRs, sendo: Valor bruto devido ao autor R$ 6.362,62 ( 513.752,15 IDTRs) e valor devido ao INSS R$ 576,55 (46.553,75 IDTRs), em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006400-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Guimarães Bouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 10 dias, sob pena de responder pela presente execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000133-25.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Rosa Valente Siqueira\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 05/02/2014, às 15 horas, para anotação na CTPS, com data de saída de 12/02/2013, sob pena de multa de R$ 500,00, conforme sentença, fls.143/145. Fica intimada a parte autora, inclusive, para liquidar o julgado no prazo de 15 dias após o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , SILVIO GIUSTI, ÁLVARO RAMOS QUINTAS, TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nPelo presente fica m TOSHIKATSU YAMADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda N/P Sócio Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Copacabana Posto Sies Lanchonete Ltda N/P sócio Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. Fls. 54/62. \r\n\r\nProcesso: 0123100-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Ornelas Amaral Junior \r\n\r\nRéu: PASTA & POMODORO LTDA , Marcia Pinto Coelho Ribeiro, André de Cicco Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Pinto Coelho Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.236 que apuraram a executar o valor de R$ 11.285,44( 909.976.79,45IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.822,86 ( 146.982,3897IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. AO PAGAMENTO EM 05 DIAS , SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617318" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1608420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011700-70.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL TAVARES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: HAMILTON TELES DE BRITO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: BENEDITA M. PEREIRA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: IRMA NEVES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: ESMERALDA GONCALVES NEVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: HILDA MARTINS BATISTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: LUIZ IZAHIAS FILHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FREGA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: VALDETE ALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TELES DE BRITO, Aut LUIZ IZAHIAS FILHO, Aut VALDETE ALVES\r\n\r\nTer ciência decisão fl. 593 \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Poubel [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Poubel\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 115; INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Inácio Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christianne Inácio Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 66731,85.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Medeiros Teixeira\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037000-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nREFAZER OS CALCULOS, OBSERVADOS OS PARAMETROS DO V ACORDÃO FLS. 201/203 - PRAZO 20 DIAS (FLS. 209) \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Borges da Silva [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda., Réu: Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Borges da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000268-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Correa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Correa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2763/2013 (B BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josélia dos Santos Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josélia dos Santos Andrade\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2726/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000530-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Conde [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Shopping Máquinas e Aviamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Conde \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT; TER CIência DO ALVARÁ 2719/2013 (B BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena Netto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Coop.de Trabalho de Prof. Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena Netto\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ALVARÁS 2743/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione Barbosa de Rezende\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2740/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001327-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Alves de Souza [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Alves de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2744/2013 (C EF) \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Aut: RICARDO SANTORO DUNLOP [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Réu CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut RICARDO SANTORO DUNLOP, Aut VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 1394; AGRAVANTE: RETIRAR DOCUMENTAÇÃO QUE ACOMPANHA O A.I.; EMBARGADOS: CONTESTAR EMBARGOS DE FLS. 928/932; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000735-03.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: José Ferreira Lima, Réu: José Moisés dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTer ciência dos alvarás 2755/2013 2756/2013 2757/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000832-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Amaral Ribeiro [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Amaral Ribeiro \r\n\r\nTer ciência do alvará 2759/2013 ( cef ) \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciência do alvará 2749/2013 ( b brasil ) \r\n\r\nProcesso: 0001181-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Souza Costa \r\n\r\nTer ciência do alvará 2747/2013 (CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Amaral Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Amaral Silva \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Luiz Claudio Camberlin Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 62146,88.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO FLS. 347VERSO; COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL, EIS QUE JÁ CESSADAS AS CONDIÇÕES DISPOSTAS NO ATO 170/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001518-24.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sousa Oliveira Freitas [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Reservado Restaurante Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sousa Oliveira Freitas\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2734/2013 (b brasil ); manifestar-se na forma do art 884 clt \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. (FLS. 403) \r\n\r\nProcesso: 0001562-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Silva [Adv. Jarbas Macedo Silva (OAB: RJ 169861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nascimento Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2737/2013 (cef ) \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ABREU [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 580 \r\n\r\nProcesso: 0223900-62.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR PEIXOTO ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EDSON CHAVES FALEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANUELA DESTILHEIRO VASQUEZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA ADELAIDE DE SOUZA WERNECK [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NAGIB HALLAL [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ROSANGELA RIBEIRO BUENO DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CESAR SILVEIRA CLAUDIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: WILMA PIEDADE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2731/2013 ( B BRASIL ) \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Castro [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 17637,96; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Azevedo da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENODE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Azevedo da Silva, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 446/446VERSO \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elena Gouveia Martinez Martinez [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez, Aut RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 652; PROMOVER A HABILITAÇÃO INCIDENTAL, TRAZENDO AOS AUTOS A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS, AINDA QUE NEGATIVA, OU A COPIA DO INVENTARIO OU AINDA A RELAÇÃO DOS HERDEIROS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO CIVIL, DOCUMENTOS ESTES INDISPENSAVEIS A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO RELATIVAMENTE A SUA REPRESENTEÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vilela Campos [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vilela Campos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 327: PROMOVER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A LIQUIDAÇÃO DO FEITO - PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1608420" ], "1616886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Amêndola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Amêndola , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 12260,62; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA NOVAIS Réu: CONTAX S/A [Adv.MARIA JOSE DUARTE OLIVEIRA MANCINI (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CONTAX S/A \r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. TRAZER AO JUIZO A INFORMAÇÃO ACERCA DO CNPJ DA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0102400-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOBRE DE SOUZA Réu: OGMO - ORGAÕ GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI [Adv.PAULO GOMIDE CAMPOS FILHO (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: OGMO - ORGAÕ GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI \r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. TRAZER AO JUIZO A INFORMAÇÃO ACERCA DO CNPJ DA RÉ\r\n\r\nId: 1616886" ], "1608419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Barcellos de Souza \r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comércio e Fabricação de Doces e Salgados Ltda., Cristian Cavalcante Sales, Marcelo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Cavalcante Sales, Marcelo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 8340,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamentos de marcas e participações Ltda- em recuperação judicial., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3575,17 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608419" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617314": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0184800-42.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA LOPES DIAS [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA CDM LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Réu: MARIA CELIA CARLOS GOMES, Réu: VALDECIR SILVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls.113, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Lima de Souza [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Lima de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de que a ré proceda às retificações determinadas na sentença. O reclamante deverá portar a CTPS. A ré deverá trazer o carimbo. A ré deverá, ainda, comprovar o pagamento de custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pessanha Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Suellen Pessanha Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fls.372, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislane dos Santos Narciso [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane dos Santos Narciso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. , Aut Michelle Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls.496, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Almeida Lima Coelho Neto [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Almeida Lima Coelho Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aguiar de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Jongo da Serrinha [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n\r\nAtender as exigências conforme fls.242 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Trindade Machado [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cunha e Mota SA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cunha e Mota SA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.152 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENA CORREA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS, Aut MARYLENA CORREA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.571 e seguintes 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001581-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silveira Domingos [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência de fls.53v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.295 e 305. A ré deverá, ainda, comprovar pagamento das demais parcelas de acordo a cada 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes, aplicação de multa de 10% e penhora de bens e/ou créditos, independentemente de nova intimação, na forma der §2º do art. 745-A do mesmo diploma legal. Foi expedido o alvará 1543/2013 - CEF, ao rte/advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gouveia [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Gouveia \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Macedo Antonio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de de cecisão de Embargos de Declaração em Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lima de Luca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte Infantil [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Arte Infantil\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TANIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.157 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PDG - CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes do Nascimento [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Rio Transportes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmassa Rio Transportes Ltda., Aut Valmir Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 6ª VT/NI : 08/04/2014 às 9:20h, CP 0011463-34.2013.5.01.0226. \r\n\r\nId: 1617314" ], "1617464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda..\r\n\r\nTomar ciência de fls.693, devendo a 1ª ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 20.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Juca \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 818, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001179-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader dos Santos Marins [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda, Aut Jader dos Santos Marins \r\n\r\nTomar ciência de fls.417 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Franca Victor [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nEm 10 dias, apresentar o veículo nomeado à penhora para consecução do ato constritivo, sob as penas do inciso IV doa artigo 600 do CPC, bem como restar caracterizado o ilícito previsto no artigo 330 do Código Penal. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.678 e comprovar depósito de valor de honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Souza dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M. 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M. 2000 Ltda., Aut Rudiney Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.230 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Diniz [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da da Vara em 29/1/2014, às 11:00 para anotação na Carteira de Trabalho do autor, que deverá trazê-la. A reclamada deverá trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de fls.1282v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de fls.422 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiane Camelo Silva [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop P 5 Copacabana Ltda. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop P 5 Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1521/2013 (B.Brasil) - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maltez de Barros [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS CRÉDITOS E/OU BENS - R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nTomar ciência de fls.142v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Finoti de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda. (massa falida de) [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Josefa Bezerra Pequeno, Réu: Sebastião Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Finoti de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo, renotificação, sobpena de remessa dos autos ao arquivo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)], Réu: MARAJA 1758 TINTAS LTDA, Réu: Antonio Soares Bezerra, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso, Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001694-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecson de Souza Sant Ana [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecson de Souza Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de fls.69v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.1038v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Oliveira Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Fernandes Cornelio [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.299 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Pires Gimenes [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Pires Gimenes \r\n\r\nTomar ciência de fls.350v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Cristina Marques de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls.259v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Barros Camargo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio do Janeiro CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza de Barros Camargo \r\n\r\nEM 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE bens oferecidos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristóvão Tavares Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77.988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.699/702 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciência de fls.996: \"Nada a deferir, ante os limites da lide. Mantenho fls.989.\" \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Lopes [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Muilti Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls.313v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AGUIAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AGUIAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.966 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Ilha Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.125: \"J. Diga o autor em 10 dias, valendo o selêncio como concordância com os bem indicados.\" \r\n\r\nId: 1617464" ], "1617466": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0063900-54.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao\r\n\r\nExecutado: Milton Cesar Ferreira Rangel,Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional,Jose Alves dos Santos Filho,Eliete Pereira Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Cesar Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.893,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617466" ], "1617465": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Diniz\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nfica m Ernani do Carmo Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da da Vara em 29/1/2014, às 11:00 para anotação na Carteira de Trabalho do autor, que deverá trazê-la. A reclamada deverá trazer carimbo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617465" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FILHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar a primeira parcela da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000254-17.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nContraminutar apenas o agravo de instrumento, eis que já contrarrazoado o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Rogério Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Egdo: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Feital Transporte e Turismo Ltda, Egte Rogério Machado, Egdo Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Paulo da Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Gonsilva Ltda. [Adv. Filipi Manssur da Silveira (OAB: RJ 173234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Paulo da Silva , Réu Mercearia e Padaria Gonsilva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução DEIXARAM DE SER CONHECIDOS, conforme decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., Réu: ALESSANDRO FERNANDES BARCELLOS, Réu: CELSO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 82/84, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A, Réu: JORNAL DO BRASIL SA, Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: AGÊNCIA MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy , Réu: Angela Maria Pereira Moreira , Réu: Paulo Roberto Franco Marinho [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 145 verso, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA., Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao exequente para liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliao Silveira Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Juliao Silveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, nos termos do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Cristino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo Autor às fls. 260/261, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Soares, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THADEU MACEDO D ANGELO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 468, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Fernandes Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Fernandes Almeida, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 216/217, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 92.317,29 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 178 verso. \r\n\r\nProcesso: 0215500-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR VIEIRA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MUSEU DE BELAS ARTES, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, nos termos do despacho de fls. 196 \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 1003/1005, fixando o crédito remanescente do autor relativo aos juros de mora, no valor equivalente a 2.375.050,78 IDTRs. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 406.293,93 IDTRs. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Azevedo da Cunha [Adv. Elaine Lopes dos Reis (OAB: RJ 162296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut José Angelo Azevedo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 171/174, fixando o principal no valor equivalente a 614.506,54 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 143. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 82.476,93 IDTRs + INSS no valor equivalente a 48.611,38 IDTRs. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligás Instalações Ltda., Aut Marcelo Santos Torres, Réu MM Marfel Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 435/437, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 6.529.319,96 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Braga\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 789, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes de Jesus [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menezes de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 523, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0213600-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUSA BELLO DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Celso Guimarães [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA, Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 417/418, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA CUNHA [Adv. Jose Almero Mota (OAB: RJ 107460 - D)]\r\n\r\nRéu: DALXIA BRASIL SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALXIA BRASIL SA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 477, ficando ciente de que qualquer manifestação acerca de eventual requerimento de devolução de numerário deverá ser efetuada diretamente ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cesar de Menezes Soares Filho , Aut Léa Maria Santos de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 242/246, fixando o principal no valor equivalente a 563.887,17 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 173 e 206. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 80.272,05 IDTRs + INSS no valor equivalente a 138.694,37 IDTRs e custas = R$ 41,79. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. . \r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1111, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Suzano Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Suzano Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. . \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuani Teixeira Santiago [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Thuani Teixeira Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 302, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 304, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Paulo Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cruz de Souza , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 382/385, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 1.473.026,36 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 345.624,42 IDTRs + custas, no valor de R$ 112,82. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Magalhães [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Magalhães , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Leite da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Leite da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 243/247 e o v. Acórdão de fls. 265/269. \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza Silveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Souza Silveira\r\n\r\nInformar o correto endereço de funcionamento da reclamada, diante da devolução da notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME, Aut Karlla Di Carlantonio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 209/2013, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 567.840,05 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 35.678,70 IDTRs + INSS no valor equivalente a 54.825,03 IDTRs e custas = R$ 38,37. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel Feitosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. . \r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sumara Shiun Li Neves Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1617229" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1613468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 554. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Educacional S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu Galileo Educacional S.A., Aut Maria de Fatima Araujo Costa\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 54.702,46, correspondente a 4.410.791,52 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 609,18.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, face à solidariedade existente entre elas, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 55.311,64, correspondente a 4.459.911,175 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000607-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Varella da Costa [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Varella da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, vista dos autos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America Companhia de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, vista aos autos por 05 dias, observando-se fls. 230 v e 237. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele dos Santos Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele dos Santos Oliveira \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pires Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, para vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Via Nove Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: MARCIO PAULO SISTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via Nove Ltda., Aut Maria Anunciada dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. E a reclamada para que venha com a diferença da cota previdenciária ainda devida no valor de R$ 404,67, em 05 dias, sob pena de BACENJUD em suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GIL DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Automóveis Ltda., Réu: Alicia Maria de Paiva Teixeira, Réu: Jose Augusto Teixeira, Réu: Iran Euzebio Baima de Souza Filho, Réu: Luzia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GIL DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Gonçalves Arimatea [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Gonçalves Arimatea\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-89.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 728. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Fumian [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Ferragens Mare Ltda. - GB Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Machado Fumian\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, e para desentranhamento de documentos conforme autorizado fls. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Trindade [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Trindade \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048700-54.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO VELOSO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, para vista dos autos, por 05 dias, tendo em vista que não foi localizado nos autos do processo guia de depósito recursal nem mesmo recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel Weberson da Silva Machado [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaniel Weberson da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, vista aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência a 1ª Reclamada (Telemar), da homologação dos cálculos de liquidação. Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.911,95, correspondente a 879.856,89 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.763,39, correspondente a 384.083,64 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 78,38.\r\n\r\nTOTAL: R$ 15.753,72, correspondente a 1.270.260,51 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.798,32.\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 8.955,40, correspondente a 722.095,54 trs.\r\n\r\nProcesso: 0000766-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Correa da Cunha [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda., Réu: Anna Maria Storani [Adv. Marcus Vinicius Moraes Righi Bernardes (OAB: RJ 106023 - D)], Réu: MARCELO STORANI PACHECO, Réu: Mauro Storani Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa da Cunha\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Neves Torres [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sul Restaurante Bar Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Sul Restaurante Bar Buffet e Eventos Ltda., Aut Luiz Henrique Neves Torres\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Oliveira dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A., Aut Raimunda Nonata Oliveira dos Santos\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para devolução da certidão para fins de habilitação na recuperação judicial no prazo de 30 dias e para ciência que desejando homologação de acordo, deverão as partes interessadas comparecerem em dia e hora de audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro da Conceição [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a implantação na folha de pagamento da progressão horizontal deferida ao Reclamante, da letra \"B\" para a letra \"C\", no cargo de Auxiliar de Manutenção, em obediência do que foi determinado pela coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Naman Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Allan Naman Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de fls. 310/325.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 797v. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gisele da Silva Alencar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gisele da Silva Alencar \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Braga Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-12.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: PCBEX CB Express Serviços de Entrega Ltad., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Claudio Portela Lacerda Maia, Réu: Raphael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza da Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1613468" ], "1614610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135400-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Penha Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Penha Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOEL NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Maria Lucília Figueiredo de Carvalho [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Assunção [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda., Réu: ACHILLE MARTINO, Réu: ANGELO CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Assunção \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mario da Silva Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: ELTON LOURENÇO VEIGA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PESTANA, Réu: ROBSON FERREIRA DA SILVA, Réu: Enivaldo Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mario da Silva Filho \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Emanuele de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 Circunscrição da Capital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Emanuele de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 73/74. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA-sucessora de Jornal dos Sports SA [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Alberto Corte-Real Baptista Coutinho [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)], Réu: Yael Simoni Casoni [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)], Réu: Luiz Sérgio Aragon de Figueiredo [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 518v e de petição dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Bernardes da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Bernardes da Silva, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga Martins [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga Martins\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES MUNIZ [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SIMCRED crediario e cobranca LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Araujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES MUNIZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Dias de Souza [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: ANA CHRISTINA DA SILVA MAIA, Réu: ROGERIO ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Dias de Souza \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Assunção [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda., Réu: ACHILLE MARTINO, Réu: ANGELO CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Assunção \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildere Renier de Oliveira França [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildere Renier de Oliveira França \r\n\r\nIntime-se o autor para informar o valor recebido atráves do saque do Alvará n° 1471/2011 (fls. 273), no prazo de 5 dias, sob pena de ser excluída tal parcela da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0168600-65.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante LTDA. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1614610" ], "1615374": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151500-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Fonseca Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Andre Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Fonseca Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-27.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Santos Souza [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Contrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência dos itens V e VI de fls. 45. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Massa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes Massa, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.554,28, correspondente a 608.680,5883 trs.\r\n\r\nSão devidos Honorários Advocatícios no valor de R$ 1.169,38, correspondente a 94.258,19702 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 1.103,83, correspondente a 88.940,29527 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 573,32.\r\n\r\nTOTAL: R$ 10.401,11, correspondente a 838.061,8343 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.401,11, correspondente a 838.061,8343 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailson Alves da Costa [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do depósito, art 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000629-40.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Ferreira de Carvalho [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Ferreira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cópia do CPF tendo em vista a informação constante na guia de fls. 88, bem como devolva a certidão original. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-71.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/02/2014 às 10:00 horas, para retificação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivaldo Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda. [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 381 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do reclamante de fls. 701. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO RIBEIRO RAMALHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Waldemar Evangelista do Nascimento, Réu: Pedro Paulo Kastrup Filho, Réu: Pedro Paulo Kastrup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO RIBEIRO RAMALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. E tomar ciência de despacho de fls. 209v. \r\n\r\nProcesso: 0001326-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Boa Morte [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Boa Morte\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ROBERTO CARMO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 612. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luiz Francisco [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 240 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001020-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 921v. \r\n\r\nProcesso: 0001702-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Montenegro da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Montenegro da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sobrinho Dieguez [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sobrinho Dieguez\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correa de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento de R$ 30.600,00, em 15 dias sob pena de cominação da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FONSECA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 751. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miceli Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bervel Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miceli Duarte, Réu Bervel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.659,47, correspondente a 536.581,9267 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 5,17, correspondente a 416,5689704 trs.\r\n\r\nAs custas foram devidamente recolhidas às fls. 675.\r\n\r\nHá depósito recursal às fls. 675, no valor histórico de R$ 7.060,00.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 7.060,00.\r\n\r\nTOTAL: R$ 6.664,64, correspondente a 536.998,4957 trs.\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE: R$ 395,36\r\n\r\nIntimem-se as partes de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 675 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Baptista [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macêdo do Vale [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macêdo do Vale, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisâo de fls. 344v. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 Som TV Comercio LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: Arthur Miller Lowenhaar, Réu: Vania Maria Portugal Franchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MATEO BADIOLA\r\n\r\nTomar ciência do depósito e de fls. 420 para que se manifeste. .\r\n\r\nId: 1615374" ], "1616292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109700-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Aráujo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana do Carmo, Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Aráujo\r\n\r\nVistas as informações prestadas pela Fazenda Nacional e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista de fls. 725. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DIAS MARTINS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços-Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DIAS MARTINS\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nogueira Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDeverá vir com o depósito no valor de R$ 12.321,57. Prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Bezerra [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Margareth Matos Vasconcellos, Réu: Ubiratan Justino de Mello Filho, Réu: Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes Bezerra\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/ Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Azevedo\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125500-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aristides de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA, Réu: São Fernando Patrimonial S/A, Réu: Celt Empreiteira Ltda, Réu: Condomínio Bali Plus , Réu: Rogerio Campos Coelho, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Aristides de Sousa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA(denominaçao A.R.R), Réu: Cia Brasileira de Contact Center - CBCC [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO, Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo da Silva Moura [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belice Ltda., Aut Tarcizo da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 600/637. \r\n\r\nId: 1616292" ], "1613466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0000111-21.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Tomaz da Silva \r\n\r\nExecutado: Denise Gontijo dos Reis Resende,LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Gontijo dos Reis Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.628,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-21.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Tomaz da Silva \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Villar Resende,LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Denise Gontijo dos Reis Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.628,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-13.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Cosmo Silva\r\n\r\nExecutado: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS,Gelsi e Barros Advogados Associados,JOVEM TALENTO SPORT - MARKETING ESPORTIVO, PROMOCAO, COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA,Pedro Gelsi Junior,Adriano Luis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.884,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-13.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Cosmo Silva\r\n\r\nExecutado: Adriano Luis Pereira,Gelsi e Barros Advogados Associados,JOVEM TALENTO SPORT - MARKETING ESPORTIVO, PROMOCAO, COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA,FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS,Pedro Gelsi Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Luis Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.884,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-13.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Cosmo Silva\r\n\r\nExecutado: Pedro Gelsi Junior,Gelsi e Barros Advogados Associados,JOVEM TALENTO SPORT - MARKETING ESPORTIVO, PROMOCAO, COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA,FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS,Adriano Luis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gelsi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.884,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000950-12.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Rezende Machado \r\n\r\nExecutado: LGT Brasil Ltda. ME,Heloísa Helena do Valle Marcello,Carlos Alberto de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado LGT Brasil Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.901,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000241-40.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Maurício Rocha Souza,Umuarama Gávea Club\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Rocha Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613466" ], "1614609": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0001582-04.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucinete Lopes de Azevedo \r\n\r\nExecutado: EBS Pinturas Ltda.,Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado EBS Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.830,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001203-63.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Guimarães de Souza,LCG Cabeleireiros Ltda. ME - Nome de Fantasia- MARINETE GUIMARÃES CABELEILEIROS ,Marinete Guimarães de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Guimarães de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.418,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001203-63.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Marinete Guimarães de Souza,LCG Cabeleireiros Ltda. ME - Nome de Fantasia- MARINETE GUIMARÃES CABELEILEIROS ,Luis Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete Guimarães de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.418,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001261-03.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Borges Cruz\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza,Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ,Casa de Saúde São José ,Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.752,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614609" ], "1616857": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0015700-10.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto Belmiro dos Santos Almeida,Vidraçaria e Decorações Paris Ltda. - EPP,AMANDIO DO NASCIMENTO,José Carlos Teixeira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Belmiro dos Santos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.328,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-91.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Manoel da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA DE SOUZA,Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana ,LAURO DEMOLINARI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 509,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-06.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Schmidt Marques\r\n\r\nExecutado: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A.,TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.nova denominação VEM Manutencao e Engenharia S.A.,VARIG Travel Participacao e Servico S.A.,Fundacao Rubem Berta,S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida ,Amadeus Brasil Ltda,ROTATUR Ltda,GE VARIG Engine Services S.A.,FRB Participacoes e Investimentos S.A.,Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A.,Varig Logistica S.A.,Rio Sul Linhas Aereas S.A.,Companhia Tropical de Hoteis,Pluna Linhas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima,Nordeste Linhas Aereas S.A.- Em recuperacao Judicial,SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S.A.,AMADEUS BRASIL LTDA,VEM MANUTENCAO E ENGENHARIA S.A.,VARIG TRAVEL PARTICIPACAO E SERVICO S.A.,GE VARIG ENGINE SERVICES S.A.,Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 486.165,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000249-51.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilse Helena de Oliveira Barbosa D Avila \r\n\r\nExecutado: Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.323,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001723-23.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Roselaine Dornelas Sobrinho \r\n\r\nExecutado: Fang Liu \r\n\r\nPelo presente fica citado Fang Liu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.973,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001174-47.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cosmo da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Oliveira Cardoso,Casa dos Pneus Vila Verde Ltda. ,Celso Acácio Oliveira Cardoso,José Luiz Oliveira Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.560,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616857" ], "1613467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nRéu: Costa Alvez Construtora Ltda, Arnaldo Correa Ayeta, Aleir de Andrade Faria, FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m Aleir de Andrade Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 122, letra \"a\" e que decorrido o prazo in albis será expedido alvará para parte reclamante do valor bloqueado em suas contas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613467" ], "1616859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Beglova \r\n\r\nRéu: Ostalco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ostalco do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 20.123,36, correspondente a 1.621.425,02 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 3.265,90, correspondente a 263.147,5049 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 417,52.\r\n\r\nTOTAL: R$ 23.806,78, correspondente a 1.918.213,894 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, através de Edital, por estar em local incerto ou não sabido, para o pagamento de R$ 23.806,78, correspondente a 1.918.213,894 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcez de Siqueira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/02/2014 às 10:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093900-16.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Melo\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Express Servicos Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 49.274,52, correspondente a 3.970.258,426 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 17.701,60, correspondente a 1.426.293,479 trs.\r\n\r\nAs Custas foram devidamente recolhidas às fls. 855.\r\n\r\nHá Depósito Recursal às fls. 854, no valor atualizado de R$ 6.417,04, conforme extrato de fls. 990. \r\n\r\nTOTAL: R$ 66.976,12, correspondente a 5.396.551,905 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.417,04\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 60.559,08, correspondente a 4.879.503,598 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 60.559,08, correspondente a 4.879.503,598 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616859" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1614713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097400-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cordeiro de Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cordeiro de Campos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as peças necessárias à oitiva da testemunha Rita de Cássia do Rosário Silva e volte com as mesmas digitalizadas para formação da CPI, tendo em vista a necessidade de encaminhamento eletrônico do documento. Ressalta-se que os arquivos deverão estar em “PDF” e não poderão ultrapassar o limite máximo de 1,5MB, cada um. \r\n\r\nProcesso: 0000752-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaneide de Azevedo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Elivaneide de Azevedo da Silva, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 350, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 123.193,26 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.319,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000751-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada, fls. 167/181. \r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1115, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.252.672,36 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 284.924,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000238-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria de Almeida [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar proposta de acordo a ser encaminhada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moraes Faustino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Moraes Faustino\r\n\r\nRefazer os cálculos deduzindo os valores depositados no período anterior à migração das contas para CEF, devendo, ainda, ser juntado o extrato corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000337-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)], Réu: luis Claudio Espindola Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinto Barbosa , Réu AL Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls. 239, devendo a Reclamada efetuar o depósito da diferença devida, equivalente a 1.502.696,92 IDTR's, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Teixeira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Teixeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Ramos \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 134/136 quanto à existência de uma mantenedora da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marques Vicente [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Soares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laportes Ltda., Réu: Rafael Caseiro Correia, Réu: Antonio Antunes Caseiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0219600-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES CRUZ [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE E BRUNO BAR E RESTAURANTE Ltda. ME [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Réu: Maria Lourença Vieira Senra, Réu: Ranulfo Jorge Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA GONCALVES CRUZ\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 151 verso, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Machado Fernandes [Adv. Maria Aline Menezes da Silva (OAB: RJ 162488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Machado Fernandes \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Agostinho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Agostinho da Silva\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, os endereços para os quais pretende direcionar a execução, devendo observar se já não há negativa em relação aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Santana, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001691-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manhães Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manhães Alves , Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga , Réu DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001711-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoranea Energia Ltda. \r\n\r\nPor se tratar de sentença líquida, promover o pagamento, no prazo de 15 DIAS, na forma do artigo 475-J do C.P.C., de aplicação subsidiária nesta Especializada, sob pena de incorrer na multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gaspar da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.111, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.683.142,40IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 468.314,24IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Romanzeira dos Sucos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Olinda Rosa Coutinho maia da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Maria Allice Coutinho Maia da Costa, Réu: Maria da Conceição Pinto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Hollanda Gonçalves , Réu Monytel S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 569, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 18.786.205,47 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.878.620,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 339, devendo informar quanto a sua inclusão na lista de credores extraconcursais. \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Rebello Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Espólio de Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veríssimo de Pinna, Aut Espólio de Gualter Carlos do Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Zilma Rebello Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.776, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 5.415.992,62 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 541.599,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodes Faustino Soares [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nFicar ciente de fl 315, reconsiderado o despacho de fl 314, devendo a 2ª RDA, condenada subsidiariamente, promover o pagamento da diferença ainda devida, considerando, inclusive, a GPS juntada à fl 209, verso. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFicar ciente de fl. 1200, devendo, em 5 DIAS, comprovar que procedida a incorporação dos percentuais deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077800-17.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens da Costa Quintanilha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens da Costa Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se acerca do certificado pela Secretaria à fl 235, informando qual conteúdo da certidão de crédito retirada, tendo em vista que o documento referente ao INSS deve ser remetido diretamente pelo Juízo ao administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace de Almeida Nogueira de Souza \r\n\r\nPromover o pagamento dos emolumentos de acordo com o art 789 B da CLT, em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORTES FERNANDES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Marcos Alberto da Silva, Réu: Edson Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORTES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca de fl 908 e sgeuintes (embargos ao mandado de penhora e avaliação). \r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicar ciente de fl 346, devendo promover o pagamento (fl 340) no prazo de 15 DIAS, na forma do artigo 475 J, C.P.C., sob pena de incorrer em multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamentos e Vallet Paking Ltda. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sardinha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000590-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Marques [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S. A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovete Pereira da Silva (Sucessora causa mortis de Wilames Alves da Silva) [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alvim Alcântara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Alvim Alcântara, Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 345/347. \r\n\r\nProcesso: 0000461-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Ulisses Pacheco Martins\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme senteça de fls. 243/245. \r\n\r\nId: 1614713" ], "1614712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda., Raphael Camara e Silva, Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Purificati dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 172.043,34 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614712" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617313": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-96.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-58.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-34.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-76.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-88.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-46.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernanda Borges Ferreira Crespo (OAB: RJ 173680 D)\r\n\r\nFernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-71.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMargaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 179435 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thayane Ataide Ferraz Sarges (OAB: RJ 198203 E)\r\n\r\nMarcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-51.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 D)\r\n\r\nManoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-83.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 D)\r\n\r\nJose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-45.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 D)\r\n\r\nOdair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nNivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-69.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-63.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-35.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-59.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-51.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-80.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-90.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 D)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-97.2012.5.01.0055 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000724-64.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-53.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001475-51.2012.5.01.0055 - RTSum - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001603-71.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001644-38.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 D)\r\n\r\nLeila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-17.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-38.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-94.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-68.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliana Muniz Bressy (OAB: RJ 178291 D)\r\n\r\nHerminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 D)\r\n\r\nRachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-51.2010.5.01.0055 - ConPag - Carga: Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 B)\r\n\r\nIguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 D)\r\n\r\nDanielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-64.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Isabelle Pacheco Santos da Silva (OAB: RJ 198829 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-04.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-68.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreno Junior (OAB: RJ 179075 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nMarcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-31.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-29.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nLeonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001565-93.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Márcio Luiz Silva dos Santos (OAB: RJ 182709 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-28.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 D)\r\n\r\nEliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-69.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nHeron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-32.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafaela de Oliveira Pereira Santana (OAB: RJ 194806 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-67.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Roger Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 195875 E)\r\n\r\nDanieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 D)\r\n\r\nLuis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-26.2013.5.01.0055 - RTSum - Carga: Nagner José de Souza e Silva (OAB: RJ 160330 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-19.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617313" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1615745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000394-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Custas de R$ 1.600,00, pelo Reclamante. Fls. 68\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias da Silva Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias da Silva Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Núbia Concórdia Medeiros [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Núbia Concórdia Medeiros, Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.170) \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Cavalcante de Albuquerque [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Cavalcante de Albuquerque , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 369) \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Monica de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.620) \r\n\r\nProcesso: 0001430-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Custas pelo Reclamante (fls. 25)\r\n\r\nProcesso: 0000006-21.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Giral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Eldorado Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Coelho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Custas, pelo Reclamante (fls. 31)\r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN PONTE DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEN PONTE DE PAULA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0000601-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida França [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Rogerio de Almeida França\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos embargados (fls. 854). \r\n\r\nProcesso: 0000885-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa Santos Filha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa Santos Filha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dias Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Djalma Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 263) \r\n\r\nProcesso: 0010700-25.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Avila Kreismann [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Avila Kreismann, Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 278) \r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Santos da Silva [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Santos da Silva , Réu Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 311) \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedro de Alcantara [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedro de Alcantara , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 380) \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Supermercados Prezunic Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza dos Santos , Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda. , Réu Supermercados Prezunic Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 405) \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DINIZ [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DINIZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000634-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bordoni Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Flavia Bordoni Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 229) \r\n\r\nProcesso: 0001036-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nIndefiro o procedimento requerido pelo réu, mantenho o despacho de fls. 325, devendo cumprir o determinado a flsl. 325, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE JESUS FELICIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO JET SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RAUL PARREIRA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE JESUS FELICIO\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício, cabendo ao autor diligenciar e colher os elementos necessários ao prosseguimento do feito, indicando meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rua Joaquim Nabuco 194 , Aut José Gomes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.257) \r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos, Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração (procedente em parte) \r\n\r\nProcesso: 0001114-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques dos Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques dos Santos, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 137) \r\n\r\nProcesso: 0001101-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Paulo de Almeida [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Valmir Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 280) \r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Rogerio [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE DO BRASIL LTDA., Réu: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 15 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000596-03.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. fls. 26\r\n\r\nProcesso: 0001225-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Sacom [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto de Almeida Sacom\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 562) \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Elias [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Edilson Elias , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 360) \r\n\r\nProcesso: 0000555-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Tenorio [Adv. Gustavo Franklin Figueredo Tenorio (OAB: RJ 171405 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. procedente em parte) \r\n\r\nProcesso: 0001433-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Alves [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Mariana de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 83) \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoracing Repintura Automotiva e Conversão de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Farias da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Contruções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda., Aut Maurício dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 269 e seg.) \r\n\r\nId: 1615745" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108200-06.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE SA REIS [Adv. Claudio Goncalves Jaguaribe (OAB: RJ 19431 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE SA REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, conforme despacho de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BLANCO OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Francisco Tadeu Bastos Manhães, Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Edwin Walter Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BLANCO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sobre a execução, conforme fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma França Triches [Adv. Jose Claudio Rorato Filho (OAB: PR 42043 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mantuano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mantuano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanice Santos Santana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanice Santos Santana\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-87.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. , Aut José Ribamar da Silva Oliveira , Réu TIM Celular S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0008100-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MIGUEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Educhroma Industria Com Vestuario Ltda. , Réu: Educhroma Ind. Com. Vest. LTDA. n/p Jorge Eduardo Gomes do Nascimento, Réu: Educhroma Industria Comercio Vestuario Ltda NP Veronica Galvao Lopes, Réu: Veronica Galvao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 113/130, conforme despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Oliveira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Aloizio Almeida França de Oliveira, Réu: Silvana Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Oliveira\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 99, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Sousa Gonçalves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. (Sucessora de Kastudo Distribuidora Atacadista) [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. (Sucessora de Kastudo Distribuidora Atacadista)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000523-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda., Aut Simone Rabelo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guerreiro Treva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Guerreiro Treva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerário Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerário Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varelo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varelo SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Damazio [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Damazio \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Busquet Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Valter Busquet Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...NÃO CONHEÇO dos embargos apresentados pelo réu...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-26.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Elayne Aprigio Beckman Coelho [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Autônomos de Taxi da Barra da Tijuca , Réu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca - Barra Táxi [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliane Elayne Aprigio Beckman Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Réu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Réu: Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado pela contadoria, em 48 horas, conforme determinado às fls. 269-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001397-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Belém Lobato de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Belém Lobato de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-92.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Detran -RJ- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: MARUZA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARUZA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAVAGLIA GEDEON [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Aut: TALMA DIAS MACIEL\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAVAGLIA GEDEON\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 125, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Giovani Ribeiro da Silva [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇAO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇAO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da devolução dos alvarás 638 e 640/2013, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Donadio Siciliano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Donadio Siciliano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giovane Bogea [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Center Hidro Instalações e Comércio [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giovane Bogea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Euclides da Silva Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de correios e telegrafos, Aut Sergio Euclides da Silva Guedes \r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000479-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Marcellino de Araujo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A., Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda., Aut Kátia Maria Marcellino de Araujo , Réu Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Pierre Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Almeida Filho [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000633-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Maia [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Crhis Stúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginna s e Crhis Stúdio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Ferreira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-17.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Bianca Ribeiro da Conceicao, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANI MARTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Aut ROSILANI MARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora apresentados pela 2ª Ré, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-47.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moura dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóvel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Moura dos Santos \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o desoacho de fls. 72, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Paula [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Maria das Neves de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Ré (Rgis), pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 946, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubicard Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Souza \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Patusco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Patusco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Oliveira da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vasconcelos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal Assistencia Social [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-51.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FLORENTINO XAVIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IPIRANGA LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: Cirlane Santos da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FLORENTINO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1617337" ], "1617338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Ibi Administradora e Promotora Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.166/172 , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001585-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 256/260, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 461 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617338" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1616887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001557-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da 63ª VT/RJ no dia 21/01/2014, às 15:00h, para assinatura do acordo retificado, haja vista o erro material quanto à exclusão da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus João [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus João, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/189, que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação nela exposta. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Heloisa da Costa Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - Tecno Service , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Heloisa da Costa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Guimarães Brant [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Clipping Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Guimarães Brant\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nVenha o reclamante retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, com a informação \"mudou-se\", devendo apresentar o real endereço daquela.\r\n\r\nId: 1616887" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1615341": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001480-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rogaciano de Azevedo Filho [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pensabem [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pensabem\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.274/278 , fixando o quantum debeatur em R$ 6.378,36 ou 514.111,92 IDTR, sendo: R$ 5.886,65 ou 474.478,82 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 491,71 ou 39.633,10 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas isenta a 2ª reclamada;. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roda , Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 112/114, retificado o valor da multa do art. 477 da CLT para o valor do salário base sem comissões, atualizados às fls. 124, fixando o quantum debeatur em R$ 14.089,32 ou 1.135.882,77 IDTR, sendo: R$ 12.388,39 ou 998.753,56 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 700,93 ou 56.509,08 ou IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 1.000,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina Costa da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedina Costa da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 432/442, atualizados às fls. 446, fixando o quantum debeatur em R$ 114.233,49 ou 88.219,40 IDTR, sendo: R$ 87.832,79 ou 7.081.090,67 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 26.400,70 ou 2.128.427,90 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas as fls 348. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida, R$ 88.219,40 ou 7.112.259,26 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, R$ 3.717,94, já abatido o saldo dos autos, conforme fls. 367, em guia GPS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 147-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-91.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Brigido Souto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370. \r\n\r\nId: 1615341" ], "1615342": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0207300-19.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILVANIO CALDEIRA COELHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Candido Ercolino Alves, Réu: Armando dos Santos Alves, Réu: Antonio Alves [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: Sylvio Santos Silva, Réu: Eloi Dias Alves, Réu: Rodrigo Rocha Fernandes, Réu: Rafael Jose Teixeira Nunes, Réu: Alessandro Dalio Neiva, Réu: Anderson Fortes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0187100-88.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CARVALHO SANTANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CARVALHO SANTANA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Menezes Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DIAS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada apresentar cálculos adequados à decisão do agravo de petição/embargos, no prazo de 10 dias, sob pena de retenção do valor nos autos para garantia do total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Faria\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526. \r\n\r\nId: 1615342" ], "1615343": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000228-71.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Gomes das Neves \r\n\r\nA parte autora para manifestar-se sobre a impugnação da reclamada e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 98, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nÀ executada: para manifestar-se sobre os cálculos, devendo, em caso de\r\n\r\ndiscordância, apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, conforme fls. 311. Prazo sucessivo na ordem processual de 10 dias e permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 258/266, atualizados às fls.268, fixando o quantum debeatur em R$ 51.949,87 ou 4.188.205,66 IDTR, sendo: R$ 40.237,17 ou 3.243.926,16 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 11.712,70 ou 944.279,51 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 183. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTomar ciência de sua designação como fiel depositário dos títulos de sócio proprietário do clube Jockey Club Brasileiro, bem assim como da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000257-24.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Molina Faria da Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEgdo: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Egdo: Wellington Manoel da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)], Egdo: Alberto Bergier, Egdo: Marcelo Bergier, Egdo: Denise Bergier Cardoso, Egdo: Isaac Moyses Bergier, Egdo: Luiz Bergier, Egdo: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA , Egdo Wellington Manoel da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0023900-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Santos Braz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Jose Ricardo Santos Braz\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 686/692, atualizados às fls. 717, fixando o quantum debeatur em R$ 36.720,73 ou 2.960.429,73 IDTR, sendo: R$ 28.481,16 ou 2.296.155,03 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936), R$ 2.311,46 ou 186.350,58 IDTRs referente a FGTS a ser depositado R$ 5.528,10 ou 445.676,07 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 400,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI, Réu: Brata Ltda - EPP [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brata Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Sales [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1615343" ], "1615344": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000504-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma de Almeida Moraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré, para que deposite a diferença devida ( R$ 4.315,97 ou 347.878,43), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396/402:decido rejeitar os pedidos formulados na inicial. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa na inicial, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Araujo Milasch, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFls. 374: Aos recorridos para, querendo, apresentarem contrarazões e, se for o caso, reiterarem as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Correa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andrade Correa\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 168, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000665-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jones de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Sarres\r\n\r\nTomar ciência de fls. 225: Nada a deferir. Mantenho os termos do despacho anterior. \r\n\r\nId: 1615344" ], "1617277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001677-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Saleiro Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 64ªVT/RJ, no dia 31/01/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor e entrega das guias de FGTS, sendo a ré inclusive para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nId: 1617277" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1616378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000814-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Justo Alvarez [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Justo Alvarez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaunery Moreira Manhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaunery Moreira Manhaes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA MARQUES [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANTONIO JOAO MENDONCA MATTOS [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ALESSANDRA TEIXEIRA NUNES IZIDRO, Aut: ARNÓBIO VILELA SANTOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: CARLA DA GRAÇA TEIXEIRA NUNES IZIDRO, Aut: CARLOS ALBERTO BORGES RAMALHO, Aut: FRANCISCO TORRES DA SILVA [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, Aut: JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: LUCIENE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Aut: MARISE APARECIDA SOUZA TAVARES, Aut: NANCI IRMA SANTIAGO, Aut: NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: Olindina de Oliveira Patrício [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: PEDRO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FLEET CAR RENTAL LTDA, Réu: Claudio Soares Gontijo, Réu: Militao Alves Gontijo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012,no prazo de 30 dias.Ciente que a inércia será entendida como a renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 194, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-78.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinei Marcos Costa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nPagar em 15 dias,sob pena de multa de 10%, na forma do art.475-J,do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilma Duarte Alves [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Canedo de Magalhães [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacinais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Galileo Administração de Recursos Educacinais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165,no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-84.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Ribeiro [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasbunker Participações S/A - CNPJ:05891196/0001-75 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Lima de Souza [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasbunker Participações S/A - CNPJ:05891196/0001-75\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Manhães de Souza [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucisa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mucisa, Aut Geilson Manhães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 194, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Siqueira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dia. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Transpev Processamentos e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Oliveira Barria\r\n\r\nRequerida a vista pelo prazo de 05 dias,devendo se manifestar,neste prazo,sobre a petição e ducumentos de fls. 759/972. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Trajano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro Trajano\r\n\r\nIntime-se para cumprir a determinação de fl.68,devendo comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 1018/2010( fl.62),adequando e atualizando seus cálculos,no prazo de 10 dias,sob pena de expurgo total do valor do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nPagar em 15 dias,conforme a fl.180,sob pena de multa de 10% na forma do art.475-J,do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ambrózio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Yoshida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Yoshida\r\n\r\nIntima-se para adequação dos cálculos na forma determinada pela decisão de fl.720/722 e comprovação do valor levantado através do alvará,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Melo Lima [Adv. Ariana Miranda Quintanilha (OAB: RJ 135617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Melo Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keven Steveen de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - CNPJ:08594305/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keven Steveen de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001137-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Santana [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda - CNPJ:39548953/0001-24\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Freitas de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Jose Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fl 226, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1616378" ], "1616377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001137-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Santana\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda - CNPJ:39548953/0001-24\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda - CNPJ:39548953/0001-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fl 226, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616377" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1616202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0084500-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Soriano Prado [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Soriano Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1176. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciênca do depsacho de fl. 303. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo de Silva Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN GOMES LEAL, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES, Aut ROBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifeste-se o autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Studio 1000 Coiffeur Ltda ME, Réu: Sergio Luiz de Freitas, Réu: Denilson Ramos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´or 106 Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 258/259, esclarecendo, pontualmente, as razões para o descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora de todo valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Maria de Fátima Rodtiguez Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ORLANDO CARDOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 520. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A\r\n\r\nIndique meios efetivos e hábeis, visando compelir o reclamante a ressarcir o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0094600-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Segio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mariene de Oliveira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nManifeste-se o Autor sobre fls. 235/292. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva Júnior [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA LOGÍSTICA E MOVIMENTO DE CARGAS LTDA. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Ronaldo Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 8.854.58,35 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 346. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RODRIGUES MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que requeira o que entender cabível no prazo de 30 dias (despacho fl. 293). \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Antônio Cláudio Magnavita Castro, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada Subsidiária para vir com o pagamento da importância devida pela 1ª Reclamada (devedora principal) - R$ 13.412,98 (fls. 265v), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on-line (fls. 284). \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SA\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante de pagamento da custas no valor de R$ 40,00 (fl. 170, verso), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Villeth Menezes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Danilo Monteiro de Castro (OAB: SP 200994 - D)], Réu: JOSE EDUARDO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Villeth Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 194, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1616202" ], "1616201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcello Nascentes\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, FORMAPLAS FRANCHISING LTDA, REFERENCE COMÉRCIO DE COZINHAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, EUROCOOK COMÉRCIO DE COZINHAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616201" ], "1616203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas S.A. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré equivalente a 1.377.860,67 TR's.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616203" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1616927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068000-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277. \r\n\r\nId: 1616927" ], "1616928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 03 de fevereiro, segunda-feira, às 10:00, para início das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Lourdes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda., Aut Patricia Teixeira de Lourdes\r\n\r\nCiência de fls. 60 que substituiu o perito anteriormente nomeado por Luiz Carlos Prestes e fixou o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais), já depositados (fls.48). \r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 987, sendo o 2º réu SENDAS S/A, inclusive, a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 285.240,31 equivalentes a 22.999.726,6547 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Soria Longo [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriaco Andriolo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Ferreira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Lucia Ferreira da Rocha\r\n\r\nComprovar o alegado (CLT, art. 765), vez que não há como o juízo produzir prova pela parte. Somente poderia ser expedido ofício na hipótese de a parte comprovar que as informações pretendidas para fazer prova em processo judicial, lhe tenham sido negadas, prova esta inexistente. \r\n\r\nId: 1616928" ], "1616929": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA, SENDAS S/A, ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LATICINIOS RENATA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 987. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616929" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1615925": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001176-17.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Guimarães [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Guimarães \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Alves [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato de Araujo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação, de forma provisória, e após, complementadas quando apurado o \"quantum\" final, na fase de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva, Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise David Côrtes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 5 dias, ante o teor de f. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paz Ferreira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Paz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giordani Dias Fernandes [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Giordani Dias Fernandes, Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT/NI) para o dia 11.06.2014 `as 11:30 horas (CPI 0011306-67.2013.5.01.0224). \r\n\r\nProcesso: 0000055-17.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Fortunato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikinho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kikinho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 19. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.539, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 76.547,86, equivalente a 6.169.950,41 IDTR, sendo: valor devido ao autor: R$ 66.100,88, equivalente a 5.327.897,50 IDTR e FGTS a depositar: R$ 10.446,98, equivalente a 842.052,91 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Vares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Faria Rosa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Faria Rosa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Viegas do Amaral [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut João Carlos Viegas do Amaral, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes para que, no prazo comum de 5 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva, Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos fl. 149, fixando o valor de R$ 2.781,58 à título de contribuição previdenciária ( Rte e Rda). Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Jesus Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer, em 15 dias, como a verba \"outras vantagens\" (incluída no TRCT de f. 18) foi calculada, sob pena de considerar correto o cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cerqueira E Cerqueira [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres L Panificadora LTDA-ME, Réu: Luiz Carlos das Chagas [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)], Réu: Juciara Assis das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.75, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença da condenação (R$ 3.001,83), conforme decisão de f. 462, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Santos Lacerda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Maritima Magnus Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Santos Lacerda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Almeida Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Ribeiro Pessoa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Ribeiro Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (6ª VT/NI) para o dia 31.03.2014 `as 09:20 horas (CPI 0011276-26.2013.5.01.0226), para oitiva da testemunha Clecio de Souza Florisbella. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer vista do documento de f. 154, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Divanio Ribeiro da Silva [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins Borges [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins Borges \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Villas Boas da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Boas da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Inácio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1615925" ], "1615926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001721-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Paiva [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira de Paiva, Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00, pelo autor. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram acolhidos e os embargos declaratórios da 2a. reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Aut Marcelo Ramos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1615926" ], "1615927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0013000-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira Ponciano\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Alves Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.539, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 76.547,86, equivalente a 6.169.950,41 IDTR, sendo: valor devido ao autor: R$ 66.100,88, equivalente a 5.327.897,50 IDTR e FGTS a depositar: R$ 10.446,98, equivalente a 842.052,91 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 71-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001564-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva\r\n\r\nRéu: Drogarias Vares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogarias Vares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dutra\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/01/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000302-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves \r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Luís Curbello Werneck Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza \r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m A2M Obras e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Henio e Fatima Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hênio José Barros da Silva, Maria de Fátima de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-50.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Regina Martins\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José Moraes Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00, sobre R$ 4.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudir Omena de Souza \r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alonso Martins da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Damasceno\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda-ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Adinete Marques Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratorios do autor foram acolhidos e os embargos declaratórios da 2a. reclamada foram rejeitados. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615927" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1617351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000795-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Pereira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000954-59.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo de Jesus Mota [Adv. Rosangela Barreto Rosa (OAB: RJ 171444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo de Jesus Mota\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logist. e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório do Rio de Janeiro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Borges , Réu Sanatório do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 23.108,40 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 141 \r\n\r\nProcesso: 0083000-13.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Fialho Adler\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a certidão para fins de habilitação em falência, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Moraes Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDeferida a devolução doprazo. \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 528/532, no total de R$ 103.855,91, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Martins Fontes Editora Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Martins Fontes Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento de IR, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo Hahn Baldico [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo Hahn Baldico\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução interpostos pela União. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirée Oliveira Fonseca [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda., Réu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda., Réu: Aeropartes Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirée Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução da MPA com finalidade não atingida e indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Correia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que expedida para fins de habilitação em recuperação judicial, conforme fls 167, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza, Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS no próximo dia 24/01/2014 às 14 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. A contar desta data, deferido prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros 10 para cálculos atualizados, iniciando pelo ator. Devem os patronos dar ciência aos seus clientes \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação São João da Barrra Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda. , Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 348-v e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre seu interesse em acompanhar a diligência de penhora e avaliação.Caso negativo, indicar meios para prosseguimento da execução. Pazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Adriano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Adriano , Réu Estrela Baiana Transportes Ltda. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva, Réu L da Silva Lima Transportadora ME, Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 35.635,92 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 224 \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Barboza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré e sócios. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1617351" ], "1617352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001609-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo devedor da custas, R$ 2.170,00, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu:Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar a GPS original (fls 504), observando o Artigo 889-A, CLT, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Emiliano dos Santos Neto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Royal Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Royal Ltda., Aut Elisio Emiliano dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 416/418, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-77.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVA Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Cosme Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVA Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira, Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução e de que indeferida a condenação por litigância de má fé, conforme decisão de fls 222/223.Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda., Aut Valdecir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial de fls 769, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lebeo Ribeiro Salgado [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes Araujo, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lebeo Ribeiro Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Rodrigues Mesquita [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Baixo Gloria Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Thiago Araújo de Mesquita - sócio [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Maria Anaide Araújo de Mesquita- socio, Réu: Alexandre Bastos de Mesquita - socio [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Almir Camelo da Silva, Réu: Francisco Airton Camnelo de Sousa, Réu: Antonio Carlos Camelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Araújo de Mesquita - sócio\r\n\r\nTomar ciencia edar cumprimento ao despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Luciene Quintino\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Murilo de Mello Mondaini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Mendonca Junior [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo de Mendonca Junior\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição de fls 148, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herculano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que garantido o juizo mediante depósito, fls 407 \r\n\r\nProcesso: 0000714-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Leonardo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados aos sócios com certidão negativa e informar o correto e atual endereçoda ré/sócios \r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Dantas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domênica Gomes Amado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Celino \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Nunes Amarantes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Nunes Amarantes\r\n\r\nTomar ciência do fício de fls 719/732 \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Juliana Faria Franco, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecida a impuganação do exequente por extemporânea e procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1617352" ], "1617353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000945-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Villas Boas Cluk [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 3 dias, \r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Shopping Medital [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva, Réu Office Park Estacionamentos Ltda., Réu Shopping Medital\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o quue for do seu interesse, em 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Cury, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Teixeira Braga [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDepositar na conta corrente do autor, o valor de R$ 472,80, conforme item 1.1 do Termo de Conciliação, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 163 e 167/181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira atendimento domiciliar em saúde Ltda. - EPP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva , Réu Pioneira atendimento domiciliar em saúde Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Vinissius [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Cesiane Lopes do Amaral Monteiro de Barros [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Cesiane Lopes do Amaral Monteiro de Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 3 dias, \r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Evandro Silva dos Anjos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 90/96, no total de R$ 19.019,63 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls250 e 250-v. \r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls 212 tendo em vista a decisão proferida pelo E.Órgão Especial. Indique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o paganmento do acordo, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiiz Neves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiiz Neves da Cruz \r\n\r\nVista às partes do oficio de fls 494. \r\n\r\nProcesso: 0001630-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Celino \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor \r\n\r\nId: 1617353" ], "1617349": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0083200-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adivaldo Aparecido Neves, Icepar Holding Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 42.680,89 \r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., Fernando Melo Soares - Sócio, Maria Alice de Mattos Soares - Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Melo Soares - Sócio, Maria Alice de Mattos Soares - Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 67.149,09 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617349" ], "1617350": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001170-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o pedido procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Ar Ação Construção e Comércio Ltda. N/P Sócia Fernanda Hermenegildo Pereira, Ar Ação Construção e Comércio Ltda. N/P Sócio Massimiliano Silva Orlando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-77.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVA Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nCgto: Fabricio Cosme Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Cosme Rodrigues da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domênica Gomes Amado \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e rejeitados os embargos declaratórios. Contrarrazoar o RO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio PAULO FERNANDO GOLÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 163 e 167/181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Pioneira atendimento domiciliar em saúde Ltda. - EPP, Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617350" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1616391": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut FILIPI RODRIGUES RAMALHO \r\n\r\nTer ciência que a audiência antes marcada para o dia 17/01/2014 foi antecipada para o dia 16/01/2014 às 13:45 horas mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Do Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza, Réu: Alexandre Neto de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Banho de Espuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA MARINS DE VASCONCELOS [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO MARAVILHA DOS BRIOCHES LTDA-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KÁTIA MARINS DE VASCONCELOS \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001464-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMA DE MASCAR DE SAQUAREMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOMA DE MASCAR DE SAQUAREMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 63. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2013.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: HERALDO ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HERALDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33: \"Nada requerido, nada deferido. O alvará já foi expedido e não há qualquer erro no documento emitido pelo juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Vidal de Souza [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes neto souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza , Réu: Alexandre Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Vidal de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001258-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MOTTA DE MELLO [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: PAME - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE, Réu: ANDERSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MOTTA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56 .\r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Comparecem autor e advogado, espontaneamente, em sala de audiência informando que protocolaram, em 13/01/2014, requerimento de reinclusão do feito em pauta, sob fundamento, sinteticamente falando, de que teria sido surpreendido pela antecipação da audiência outrora designada. \r\n\r\nEm que pese o encerramento da instrução processual (fl. 69-verso), penso que não haveria qualquer prejuízo, pelo contrario, na realização de mais uma audiência, mas, desde que, a parte contraria fosse intimada para manifestar-se a respeito, considerados os princípios do processo legal, do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nPor tudo, intime-se o Condominio réu, por diário oficial, para manifestar-se a respeito do mencionado requerimento, protocolado em 13/01/14, no prazo de 05 dias, após o que, voltem conclusos.\r\n\r\nA par disto, reconsidero fl. 69-verso, no que toca à publicação da sentença em 16/01/2014. \r\n\r\nFinalmente, registra-se que, pelo autor foi dito que existe possibilidade de composição\". Em 13/01/2014 - Juiz \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Fernando Cardoso, Réu: Odete dos Santos Amorim , Réu: Ademir Loureiro de Assenção, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquuisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187 \"...indique o autor qual o veículo pretende ver constrito. \"\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes dos Santos Bastos, Réu Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 482. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Loudes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente de Amaral , Réu: Marcelo Neto de SOUZA , Réu: Alexandre Neto de SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Cunha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213: \" O juízo não encontra-se garantido. Diga o exequente quanto à indicação. \"\r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 1703 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-96.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA MARINHO DA SILVA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE RAPOSO CASTANHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARINHO DA SILVA \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. venha a parte autora com endereço válido para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1616391" ], "1616697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000204-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO MOTTA JUNIOR [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, Aut NOBERTO MOTTA JUNIOR \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CETASA - PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)], Réu: JOSEIR PINTO DOS SANTOS, Réu: MONICA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0007/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Dias Madureira [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Dias Madureira\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresentada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46: \" Indefiro o ato requerido foi praticado em dezenas de processos, sem êxito. Indique os meios para prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Correia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174: \" Venha o autor em 10 dias, com meios objetivos para prosseguir com a execução. Silente, providencie a secretaria certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução do Colendo TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA BARBOSA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA., Réu: Francisco Lopes de Araujo , Réu: Miguel Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164: \"Venha o autor, em 10 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. Silente, voltem conclusos para expedição de crédito trabalhista. \"\r\n\r\nProcesso: 0001291-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Silva de Amorim [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Silva de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresetanda pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Michele Carvalhaes Maia Mei (OAB: RJ 120844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut CLEUMA CARVALHAES MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 516: \" Diante da promoção retro, nada a deferir à autora. Intime-se o reclamado para que efetue o levantamento dos saldos existentes nas contas judiciais. \"\r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut FILIPI RODRIGUES RAMALHO \r\n\r\nFavor desconsiderar a publicacao anterior quanto a data da audiencia. FICA CIENTE DA NOVA DATA PARA O DIA 21/01/2014, AS 14:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E SUAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, Aut JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Cotrim da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano O. Silva (conhecido como Russo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Cotrim da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda., Aut Uerito Cruz de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em uma 3ª feira, no horário de 11:00 às 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de justiça, quando da realização da diligência. OBS: Mandado na cointracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré .\r\n\r\nProcesso: 0001332-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRAGA BOHMGAHREM [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JORGE FRAGA BOHMGAHREM\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael antunes Lima [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael antunes Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238: \"Venha o autor com o CNPJ da 1ª ré para inclusão no BNDT. \"\r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84 .\r\n\r\nId: 1616697" ], "1616389": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0075700-22.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: NELSON DE ALMEIDA MANSUR\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DE ALMEIDA MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.139,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616389" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1613065": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0366200-57.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANI SARAIVA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: R. RODRIGUES INFORMATICA, Réu: MEGA INSIDE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANTONIO CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA, Réu: ROBERT RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido às fls. 129. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002570-51.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Letícia de Almeida Barros [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construbem omercio de Materiais e Representacoes Ltda [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)], Egdo: Jose Mauricio Barbosa [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)], Egdo: Eduardo Sarquis Aiex [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)], Egdo: Letícia de Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Construbem omercio de Materiais e Representacoes Ltda, Egdo Eduardo Sarquis Aiex, Egdo Jose Mauricio Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002191-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tábata dos Santos Antônio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W W W Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tábata dos Santos Antônio\r\n\r\nComprove a autora que a pesoa indicada às fls. 34 é sócia da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Reis da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: G. da Silva Confecção e Facção ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. da Silva Confecção e Facção ME\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do acordo, atualizado às fls. 27/28, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Cruz [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 333. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-24.2013.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Delmo de Paula Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nExdo: Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Exdo: Vinícius de Moraes Jenne Abreu [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delmo de Paula Gonçalves, Exdo Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda., Exdo Vinícius de Moraes Jenne Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0173900-34.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vicente [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Cotadoria de fls. 479, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Silveira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Ribeiro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº9920/2013 de fls. 363. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001472-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Eleutério [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Eleutério\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme requerido às fls. 51. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-02.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília de Fátima Moraes Silva [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 41. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Termoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Silva, Réu MBP Isoblock Termoisolantes S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Cruz, Réu Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 00396/2013 de fls. 306. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SILVA DA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Alves Marcondes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima (OAB: RJ 174740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eloy Alves Marcondes \r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pegas Pinto Meirelles [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000097-97.2010.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o pagamento das parcelas vencidas dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta na Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação requerida as fls. 494/504, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Trindade [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 93. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Francisco dos Santos [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO DO REGO SOUSA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: ADOLFO JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)], Réu: KATIA GALDINO DA SILVA [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado às fls. 215/217, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurbranden Marcos de Souza [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogersey Gonçalves Barboza [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogersey Gonçalves Barboza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 0054/2013 de fls. 87, diligenciando acerca do contrato social da reclamada, em 30 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000622-74.2013.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micias B. de Souza - ME [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaiana da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micias B. de Souza - ME\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Consignatária. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Integrados Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Integrados Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000632-89.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Leal [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 0055/2013 de fls. 33. Prazo:30 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000876-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Freire Duque [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Certa Empregos e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 230. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Braga [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Braga, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Piraí Dragagens e Construção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000871-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Thome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Vinicius Thome\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9914/2013 de fls. 1244 . Prazo: 05 , com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aplicação Leonardo da Vinci [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aplicação Leonardo da Vinci\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Belchior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Belchior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 244/263. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves, Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1613065" ], "1613063": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001814-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucioclei Xavier da Penha\r\n\r\nRéu: Planeduto Divisão Pipe Shop\r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Divisão Pipe Shop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A íntegra da sentença encontra-se disponível para consulta no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613063" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1617435": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0237600-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oldair Chaves Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Litografica Matarazzo Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Litografica Matarazzo Ltda., Rqte Oldair Chaves Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 11: 00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Cassio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Levi de Cassio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 10: 10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria dos Santos, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 11: 00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1617435" ], "1617436": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000325-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar da Silva Nascimento\r\n\r\nDeverá a parte autora ,com urgência, informar o atual endereço da testemuha WARLEY ANDRADE SOUZA, sob pena de ser ouvida apenas se comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1617436" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1616336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001200-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2014 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavares Fortes Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Tavares Fortes Neto \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001984-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Dutra Rodrigues [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Dutra Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2014 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002107-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Oliveira Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2014 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002147-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Santos da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Pizzi Restaurante & Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002037-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ramos Cavalcanti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ramos Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2014 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Barbosa Barreto [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Barbosa Barreto, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002015-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obidias de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obidias de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001931-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagosweb Sistemas de Rede Ltda - ME - Wes Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001127-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcson Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcson Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2014 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valente da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Valente da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2014 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2014 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001951-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Azevedo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001950-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lazaro Noronha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lazaro Noronha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2014 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002055-80.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2014 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002081-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Antonio de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Antonio de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2014 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Nogueira Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei Nogueira Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2014 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001930-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Quintes dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagosweb Sistemas de Rede Ltda - ME - Wes Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Quintes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2014 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian da Cruz Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian da Cruz Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2014 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002051-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Vitória Mendes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Vitória Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2014 às 10:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel de Jesus [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rangel de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2014 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002014-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Marques Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Marques Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002077-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2014 às 10:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002037-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ramos Cavalcanti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2014 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Willians Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31/01/2014 às 09h30min, no processo 0002606-23.2013.5.03.0006, da 6ª VT/Belo Horizonte, para oitiva da testemunha Geraldo Costa Trindade. \r\n\r\nProcesso: 0001036-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izama Gonçalves da Costa [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izama Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Sampaio de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Sampaio de Azeredo\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-85.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Eduardo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 94. \r\n\r\nId: 1616336" ], "1616337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000644-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sacramento de Andrade Locações e Serviços (Uai Center Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102 devendo apresentar o extrato da conta vinculada ao FGTS, referente aos meses que alega não haver depósitos pela ré, indicados a fl. 86. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Nogueira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 229/231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, devendo o autor e seu patrono depositar o valor de R$ 6.500,00 à disposição deste juízo no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de execução, em face do autor e de seu patrono, solidariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001350-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marcelo Azevedo dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marcelo Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi derida a antecipação de tutela, e de que foi designado o dia 03/02/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001901-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Mendonça Lemos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanito de Mendonça Lemos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001784-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Campos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ventura dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Rocha da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda (Coronado Beach) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda (Coronado Beach), Aut Gessi Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001702-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria de Lima Guimarães [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)], Aut: Lídia Guimarães Cavalcante, Aut: Luiza Guimarães Cavalcante\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Sheila Maria de Lima Guimarães e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, que homologou o acordo proposto na ata de fls. 103, para que surtam os efeitos legais. Custas de R$ 10,64, pelas reclamantes, dispensadas do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0002008-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leal Pereira [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agropecuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leal Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessilda dos Santos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilda dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079000-21.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joni de Britto Siess [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Britto Siess\r\n\r\nFornecer cópia do registro do imóvel descrito na certidão de fls. 209, a fim de se proceder à penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0167800-88.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Ribeiro de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325, devendo o advogado do autor ter vista e se manifestar expressamente quanto aos termos da petição de fls. 325, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000698-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Gama [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, devendo o autor esclarecer quem de fato o contratou, nome e CPF, quem lhe pagava, de quem recebia ordens, quem o dispensou, as obras em que prestou seus serviços. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho de Siqueira, Réu Max One Supermercados Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre a conciliação em andamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Ferreira [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Rosch Administracao Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 550, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0248500-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Condor Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda , Réu: ABN AMRO Bank (Banco Real) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Condor Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 devendo ter vista dos cálculos da 2ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi derida a antecipação de tutela, e de que foi designado o dia 03/02/2014, às 10:15 horas, para regularização da CTPS da Autora pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nId: 1616337" ], "1616338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000799-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Willians Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0001981-36.2013.5.09.0001, da 1ª VT/Curitiba-PR, localizada na Avenida Vicente Machado, 400, 10º piso, Centro, Curitiba-PR, para o dia 24/03/2014, às 16h10min, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0237900-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no juízo da 2ª VT/Niterói-RJ, no autos do processo CPE 0000215-91.2011.5.01.0242, para o dia 06/02/2014, a partir das 11:00 horas. Não havendo licitante o leilão pela melhor oferta será realizado no dia 13/02/2014, a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Figueredo da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueredo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002171-86.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Marinho da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Marinho da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Julio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Anísio Machado Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de ser aplicado o artigo 196 do CPC. \r\n\r\nId: 1616338" ], "1616332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0000153-29.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabricio da Silva Marmello\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Oliveira de Almeida,Frathely Pizzaria Ltda.,Brysa Valeria Lopes de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Oliveira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,12, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brysa Valeria Lopes de Oliveira Araujo,Frathely Pizzaria Ltda.,Brysa Valeria Lopes de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Brysa Valeria Lopes de Oliveira Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,12, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000189-42.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Thais Gomes de Souza \r\n\r\nExecutado: Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nPelo presente fica citado MILBER DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 090.507.607-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.665,86, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LÚCIA MONTEIRO FORTUNA ROCHA, CPF 671.957.687-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.665,86, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0001117-56.2011.5.01.0432 ExCCP\r\n\r\nExequente: Hércules Aragão dos Santos \r\n\r\nExecutado: FVP Construções Cia Ltda N/P do Sócio Aluísio Peres Barroso.,Mauricio dos Santos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DOS SANTOS RAMOS, CPF 229.824.266-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.810,49, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616332" ], "1616333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000674-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Antonio de Carvalho \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa \r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616333" ], "1616334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRqdo: Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616334" ], "1616335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRqdo: Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o início de restauração dos autos, devendo a ré contestar o pedido, no prazo de 05 dias, na forma do art.1065 c/c 803, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616335" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1610044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002520-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson de Carvalho [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson de Carvalho\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0391/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002469-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silveira Neto [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planicíe Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silveira Neto\r\n\r\nVenha o autor com seus quesitos, em 10 dias, se quiser. \r\n\r\nProcesso: 0001907-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Siepierski e Cia Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo dos Santos Ferreira, Réu Siepierski e Cia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002699-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Viglancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Viglancia e Segurança Ltda , Aut Leandro Mauro Marotta Neves \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Diogo Barboza da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flor Pinto [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Flor Pinto\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Helena de Souza Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Helena de Souza Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001974-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Garcia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Garcia do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002724-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Gomes Barreto [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar V.S.L caldeira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Gomes Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraiba S/A, Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002072-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniqui Alves da Silva Matias [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniqui Alves da Silva Matias\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros do Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Machado [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefenson Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefenson Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por improrrogáveis 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eugênio Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eugênio Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Salgado\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao FGTS que deverão vir de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias, acrescido da multa pelo descumprimento da obrigação de fazer conforme fls. 21 e a última parcela do acordo, com multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila dos Santos Reis Batista [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução, considerando que os veículos de propriedade da ré já possuem restrições judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000462-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Pessanha Rocha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pessanha Rocha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002172-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002347-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Cabral França [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Cabral França\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nInformar o valor recebido em relação ap alvará de fl. 497, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002664-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Moraes\r\n\r\nTer ciência do motivo da devolução da notificação ao reclamado, devendo Informar o correto enderço do mesmo em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001931-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francsico dos Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monteiro & Teles Ltda (Suport Serviços )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francsico dos Santos \r\n\r\nAnte a certidão negativa do Oficial de Justiça e tendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para comprovar o depósito na conta corrente do autor, do 13º salário de 2006 e 2007, no prazo de 10 dias, ciente de que na omissão não será acolhida a sua manifestação de dedução dos respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Marta da Costa Oliveira Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 85 e 87, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados )\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002647-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Batista [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, Réu: (PDG nome fantasia) - API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Batista \r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira reclamada em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002390-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Angelica da Silva Sales [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Angelica da Silva Sales\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes de Oliveiria, Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nProcesso: 0002074-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neto Rangel [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neto Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002287-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Borges Leal Corrêa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Borges Leal Corrêa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002142-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio César Tomaz Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnio César Tomaz Gomes, Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/01/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes Machado [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Salgado de Oliveira - Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Salgado de Oliveira - Universo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Pessanha Gomes Rangel [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Pessanha Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002655-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Sales de Souza Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Sales de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002651-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carvalho Barbosa Junior [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carvalho Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001696-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Gomes Pereira\r\n\r\nTomar da decisão de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ruy dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/01/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000569-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa Pessanha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Sousa Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001799-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Pessanha da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Kim Silva Simões [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Kim Silva Simões\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos em 10 dias conforme promoção da contadoria de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001972-26.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseildo Costa Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanuzia Degel Barreto [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 609,04, e das custas de R$ 118,76, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002255-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, Réu: MRV MRL RJ Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002278-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001991-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barros [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Barros\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria de Alcantara [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Alcantara\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002197-80.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessamine de Azeredo de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessamine de Azeredo de Souza\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1550,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002552-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Assis Barboza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Assis Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002708-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Mota Lage [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Mota Lage\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002666-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane de Azevedo Primo Curttis [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e Juventude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane de Azevedo Primo Curttis\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002652-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Areas [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Areas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos por 10 dias , devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados com corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001938-51.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Santos a Fonseca [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Santos a Fonseca\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moraes da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R P S Caiado Pizzaria-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moraes da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Casemiro Martins [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Casemiro Martins \r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002536-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cordeiro Alves [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: JlS Tavares Industria e Comércio de Produtos de Limpeza , Réu: Jorge Luiz da Silva Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cordeiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001980-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro Freitas [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ribeiro Freitas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1610044" ], "1610045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor com a adequação dos seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0003576-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir da Silva Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Incoporaçõs Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir da Silva Tavares\r\n\r\nRetirar na Secretaria o TRCT e as guias do seguro-desemprego que serão desentranhadas na oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0002771-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Batista Paes [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Batista Paes\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em 30 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0002770-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira Nunes [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira Nunes\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002854-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Demenjour Mendes [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogarolli Rodas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Demenjour Mendes\r\n\r\nApresentar os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani da Conceição Constantino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0002769-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002873-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Laudiosa da Motta [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Laudiosa da Motta\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002752-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Dutra Bastos [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Dutra Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003484-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Souza do Rosário [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: , Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda, Aut Romenique Souza do Rosário\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002865-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Rangel Rosa [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard 137\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Rangel Rosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 1610045" ], "1610042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/12/2013\r\n\r\n0002534-69.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magna Freitas de Lemos\r\n\r\nExecutado: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Life Rh Serviços Tercerizados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.062,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1610042" ], "1610043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fonseca de Souza\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos para que, querendo, oponha embargos, ciente de que o juízo está garantido, tendo em vista o bloqueio de fl. 204/205, ficando reconsiderada a decisão de fl. 196, no que se refere aos últimos três parágrafos. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2014, 14 às h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1610043" ] } } }, "Duque de Caxias": { "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1617457": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/02/2014, às 10:30 h, nesta 5ª\r\n\r\nVara do Trabalho de Duque de Caxias, sendo as partes e os patronos\r\n\r\ncientificados de que serão colhidos depoimentos pessoais e que as\r\n\r\ntestemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de\r\n\r\nintimação, sob pena de perda de prova, visto que não apresentado rol no\r\n\r\nprazo estabelecido na ata de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000395-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidio dos Santos Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença LÍQUIDA de fl. 473/483, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Silveira Lopes [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Solfshion Fabricação de Artigos do Vestuário em Geral Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Silveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014, às 16h, para assinatura da CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0205 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rogério Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/02/2014 ÀS 10:00h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167900-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vilela [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Renato Soares Vilela\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/02/2014 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Ciência que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, conforme ata de fl. 304. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002409-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Assumpção Pinto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Aut Fabiano de Assumpção Pinto , Réu SBX Gestão de Frotas Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas, Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO, Réu: JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, Réu: ANTONIO CARLOS COLARES [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS COLARES, Réu Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas, Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária (fl. 175), em guia própria (GPS), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSINETE DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 898, apresentar, no prazo de 10 dias, meios eficazes à satisfação de seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo, ou dizer se renuncia a seu crédito referente ao reclamante \"Sebastião Clovis de Jesus\", valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000068-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mateus [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mateus, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/02/2014 ÀS 08:35h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS. OS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cisneiros Fernandes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cisneiros Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/02/2014 ÀS 10:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Cientes de que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 296. (conforme despacho de fl. 406). É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPARTES: Tomar ciência da decisão de fl. 477/481, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. AUTOR: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 466/471 (conforme despacho fl. 476). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo de Santana, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2014, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré (observando-se a remuneração indicada no acórdão) na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, bem como para entrega de formulários PPP, guias CD e TRCT, com respectiva chave de conectividade. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000697-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., Aut Josias Vicente Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/02/2014, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Fonseca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Fonseca, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolino da Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Leandro Nicolino da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 651/657, que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 983/983-v., que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Heraldo Oliveira da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANGELO LUIGI MOTRONI, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Réu: LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, Réu: LUIZ LOPES MORA, Réu: PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, Réu: PAULO CESAR LOPES MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o leilão na CPE 0001005-75.2011.5.01.0242 para o dia 06/02/2014, a partir das 11:00 h, no Juízo Deprecado. Não havendo licitante, o leilão será realizado no dia 13/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Alcom Petróleo Ltda., Réu: Fera Lubrificantes Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Manguinhos Distribuidora S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fera Lubrificantes Ltda., Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu TM Distribuidora de Petróleo Ltda., Aut Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 793/803, que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002357-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Cândido Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araujo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelcir Oliveira de Araujo, Réu Adiel Oliveira de Araujo, Réu Adilson Oliveira Araujo, Réu Adir de Araujo Campos, Réu Alda Oliveira Araujo Ferreira, Aut Maria Francisca Cândido Diogo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2014, às 14:00 h, para que a parte ré proceda à anotação na CTPS da autora na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda., Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sena do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Soluções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petroinf Pluis Qualificação Profissional [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sena do Nascimento\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 115/116, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 393,99 (equivalente a 31.763,52 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ, POR MANDADO, AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001374-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Nogueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. Empreiteira de Obras ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Nogueira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 72/76, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.527,31 (equivalente a 687.577,61 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 877,08 (equivalente a 70.721,08 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ, POR MANDADO, AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001742-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes Pereira Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Martins Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Martins Ltda., Aut Gilberto Fernandes Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 288/293, que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Rocha Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lorraine da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 513 e 516, que julgou os Embargos de Declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Farias Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Farias Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 193, ter vista da resposta negativa decorrente da ativação do convênio com a Jucerja, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto José Marriel\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela parte ré (fls. 152/153), devendo manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001736-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Lima [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria de Plásticos Ltda., Aut Jailson Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 206/208, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1617457" ], "1617458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0172100-37.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LEITE MACEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIMAR PLASTICOS LTDA, Réu: TATIANA EMILIAO DO CARMO ELIDIO , Réu: AURIMAR JOSE ELIDIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LEITE MACEDO\r\n\r\nProvidenciar a retirada da certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do art. 4º do Ato nº 1/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dutra Marques [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expresso Drogarias Ltda., Réu: BAREMBOIN & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Dutra Marques \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 136, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Oliveira Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Joceir Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Corrêa da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eurico Corrêa da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Luiz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Luiz\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raposo Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 32.420,71 (equivalente a 2.612.237,12 IDTR's), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Santos de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 81, que indeferiu o requerido, visto que, no termo de acordo celebrado, não consta qualquer menção à aplicação de juros e correção monetária sobre o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Oliveira de Araújo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Oliveira de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 486/89, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Souza de Mendonça [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARILENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Souza de Mendonça\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 92, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Amarante Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Amarante Pereira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Costa Vianna [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Costa Vianna\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 342, ficam as rés intimadas à incorporação do nível ao salário do autor, nos termos da sentença, em até 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nTer vista da resposta aos quesitos suplementares apresentada pelo perito, em 20 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002318-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa de Freitas [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Barbosa de Freitas\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 474/484, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 40.739,73 (equivalente a 3.284.943,18 IDTR's) E FGTS A SER DEPOSITADO NO VALOR DE R$ 3.259,18 (equivalente a 262.795,45 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 10.635,75 (equivalente a 857.586,00 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Euclydes Salvador [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Euclydes Salvador, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 390/391, que, no mérito, julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Ribeiro Domingues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda.\r\n\r\nFICA A 1ª RECLAMADA INTIMADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO AUTORAL NO VALOR DE R$ 145,37 (equivalente a 11.712,11 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 511,08 (equivalente a 41.179,33 IDTR's), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mendes Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mendes Lopes, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorinaldo Oliveira Garrido [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorinaldo Oliveira Garrido\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Massulo\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Ferrari\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano Sales [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Monte Sinai Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano Sales, Réu Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Monte Sinai Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Lima, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 542, fica intimada para, querendo, manifestar-se sobre a apuração efetivada pela Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Aut Jorge Luis Barbosa Gomes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.249 , SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.422,43 (equivalente a 1.403.779,20 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.122,68 (equivalente a 251.790,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME, Aut Marcio Jardim da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucesivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1617458" ], "1617456": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José dos Santos \r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas, Veículos e Equipamentos Ltda., REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO, JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, ANTONIO CARLOS COLARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO GONÇALVES APOLINÁRIO, REGINA STELA SELMI APOLINÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária (fl. 175), em guia própria (GPS), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Miranda dos Santos \r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento da importância de R$ 9.433,80 (crédito autoral de R$ 8.789,36, equivalente a 708.707,53 IDTR's, e custas de R$ 644,44), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda., ALVARO DA SILVA LIMA TAVARES, JOSE MARIANO SILVA LIMA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIANO SILVA LIMA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 23.811,85 (crédito autoral: R$ 23.176,91, equivalente a 1.868.819,29 IDTR's; cota previdenciária: R$ 634,94, equivalente a 51.196,99 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire \r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, Edsel Trielli Duarte, Ana Rosa Silva Tavares Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Rosa Silva Tavares Duarte, Edsel Trielli Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 7.427,82 (crédito autoral: R$ 7.128,56, equivalente a 574.795,79 IDTR's; custas: R$ 160,00; cota previdenciária: R$ 139,25, equivalente a 11.228,65 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-25.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEILTON QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, MARCUS VINICIUS MONIZ SILVA DE OLIVEIRA, RUTE PAIXAO DOS SANTOS , TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré ou pagamento do valor de R$ 5.232,76 (principal: R$ 4.579,61, equivalente a 369.266,41 IDTR's; custas: R$ 50,00; cota previdenciária: R$ 603,15), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME, Aravia Edificacoes Ltda, LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 34.272,43 (equivalente a 2.763.482,43 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda (nova denominação de Quality AMJ Tec Aplicada a Serviços Ltda), Jose Mauricio Rocha Neto, Maria de Jesus Maciel Macedo, MARLENE CODONHO ORTIZ, ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE CODONHO ORTIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 8.311,20, equivalente a 677.091,78 IDTR's; custas: R$ 120,00; cota previdenciária: R$ 669,60, equivalente a 54.550,56 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617456" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1614715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0171600-08.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Machado Tavares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Diogo Comercio de Salgados em Geral ME, Réu: Jussara do Nascimento Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas Declarações de Imposto de Renda das reclamadas, nos últimos 3 anos, em pesquisa INFOJUD, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campelo da Silva [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Gomes Pimenta de Souza [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Valentim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Valentim, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Benício da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguai Comercio do Vstuario e Sertviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Benício da Costa\r\n\r\nTrazer aos autos o novo endereço da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Santiago Moreno Tavares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen dos Santos das Chagas [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Auto Elétrica [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Auto Elétrica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002710-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Olimpio Alves de Araujo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olimpio Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003228-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002835-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoclê Aguiar Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 20 dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldack de Andrade Pinto Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio, Aut Oldack de Andrade Pinto Filho\r\n\r\nAo reclamante, contra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela reclamada às fls. 355/362, verso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo reclamante às fls. 371/381, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Machado Alves Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Machado Alves Moreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1442/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1408/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva Miranda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nEsclarecer a apresentação de duas petições de embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-12.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Flor de Muriqui Ltda [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: Fernando de Oliveira, Réu: ELIZANGELA SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas Declarações de Imposto de Renda das reclamadas, nos últimos 3 anos, em pesquisa ao INFOJUD, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Aparecido [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes e Serviços Ltda - EPP [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Aparecido\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo Sistema INFOJUD, encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irã de Almeida Cota [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irã de Almeida Cota , Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo i. perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003230-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paixao de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda , Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paixao de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social do primeiro réu, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fls. 77 (desconsideração da personalidade jurídica). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA, Aut CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Aut UDSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDespacho de fl.: ...Quanto ao requerido pelo autor, nada a prover, por ora, tendo em vista a oposição de embargos à execução pela reclamada. Intime-se o reclamante do presente bem como para que se manifeste acerca dos embargos... \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Cunha [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda - EPP [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo Sistema INFOJU, encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas Declarações de Imposto de Renda do executado nos últimos 3 anos, conforme pesquisa junto ao INFOJUD, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cadete da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Pinto - Logística e Transportes Rodoviários de Passageiros e Turismo [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlâtico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA Pinto - Logística e Transportes Rodoviários de Passageiros e Turismo, Aut Francisco Cadete da Silva, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlâtico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 371/376, que apuraram a executar o valor de R$ 6.444,90, equivalente a 519.475,18 IDTRs, R$ 313,88 equivalente a 25.299,52 referente ao FGTS conta vinculada, R$ 858,53 equivalente a 69.199,68 IDTRs referente a contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 120,00 a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nId: 1614715" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1617275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002872-27.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci de Azeredo Ferraz Rezende [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Azeredo Ferraz Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 , às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0091700-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira Carneiro de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 157, que homologou os cálculos de fls. 148/156, fixando o quantum debeatur em R$ 26.016,14, atualizado até 31/10/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, ciente o reclamante que deverá manifestar-se acerca dos cálculos da reclamada, caso exista. \r\n\r\nProcesso: 0001730-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Lopes Curcio [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Lopes Curcio\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 68, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Hebersom da Silveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Hebersom da Silveira, Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nFica a RECLAMADA ciente da decisão de fls. 172, que homologou os cálculos de fls. 159/171, fixando o quantum debeatur em R$ 29.066,86, atualizado até 09/05/2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 2207/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001076-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tauil Paladino [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tauil Paladino\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 68, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001177-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agno Sérgio Furtado de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agno Sérgio Furtado de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Abreu da Silva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Alexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário em 90 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001077-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lemos Bastos [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lemos Bastos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 63, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Aquino [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria de Oliveira Aquino\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crétido nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0002876-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieni de Rezende Marques Santana [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieni de Rezende Marques Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 , às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001121-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio da Silva Salles [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Salles\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena extinção do mérito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002873-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lima Rego [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lima Rego\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 , às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000934-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Lima [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Mascote Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Mascote Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0002874-94.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Rezende de Azeredo [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Rezende de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 , às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Fernandes da Rocha [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Fernandes da Rocha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 165, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001071-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Coelho Joaquim [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Coelho Joaquim\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 102, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107400-11.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA [Adv. Paulo Ernane de Aguiar Ferreira (OAB: RJ 48623 - D)], Réu: Alexandre Campos Terra da Silva [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)], Réu: Floriano José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Campos Terra da Silva, Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente o Reclamado, peticionante de fl. 507, de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nDeverá o Reclamante, indicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que do contrário, estará suspensa a execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001495-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil SA, Réu: Banco do Brasil SA, Réu: Banco do Brasil SA, Réu: Banco do Brasil SA, Réu: Banco do Brasil S A, Réu: Banco do Brasil SA, Réu: Banco do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Camara dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal de Pádua Motos Ltda [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal de Pádua Motos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 103/108, fixando o quantum debeatur em R$ 4.527,25, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Delvania Aparecida Pimenta Pereira Vieira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Afrine Fernandes da Silva Assunção [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Bruna da Silva Cabreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jaine Olinda Cobuci [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Francislaine de Andrade Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrine Fernandes da Silva Assunção, Aut Bruna da Silva Cabreira, Aut Delvania Aparecida Pimenta Pereira Vieira, Aut Francislaine de Andrade Machado, Aut Jaine Olinda Cobuci, Aut Josiane Souza Oliveira\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Netto [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2316/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herito Amorim Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herito Amorim Filho\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.500,00), mesmo que de forma parcelada, ciente de que a perícia será realizada quando integralização dos depósitos, que deverão se iniciar no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito a produção da prova. (Fl. 198). \r\n\r\nProcesso: 0001665-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Pessarino de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Pessarino de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 57, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1617275" ], "1617276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001776-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila do Almo Ribeiro [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Itaperuna Ltda - ME [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Almo Ribeiro, Réu TV Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001164-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duílio Luciano Bendia [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 diasm acerca do documento ora juntado, que contradiz a informação de fl. 269, pois prova que o autor continua prestando serviços à Ré, que deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença (incorporação de horas extras em folha de pagamento), sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00, sem prejuizo da multa devida desde o fim do prazo estabelecido na fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0002253-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Abraão Rubaldé [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Abraão Rubaldé\r\n\r\nInformar no prazo de 48 horas, o orgão em que a Reclamante, prestou os serviços, sob pena de ter o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene Siqueira Motta [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cirlene Siqueira Motta\r\n\r\nInformar no prazo de 48 horas, o orgão em que a Reclamante, prestou os serviços, sob pena de ter o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002175-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Detogne [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Detogne\r\n\r\nInforme no prazo de 48 horas, o órgão público em que a Reclamante prestou os serviços sob pena de ter o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002248-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Edelbrando Xavier [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Edelbrando Xavier\r\n\r\nInformar no prazo de 48 horas, o orgão em que a Reclamante, prestou os serviços, sob pena de ter o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001255-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunes de Rezende Deascanio [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se acerca do alegado descumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues dos Reis [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Ruy Rodrigues dos Reis\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 194, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 269, II do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paulino Leal [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paulino Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2704/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Val Pegorim [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Perkons S/A [Adv. Carlos Zucolotto Junior (OAB: PR 15717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Val Pegorim, Réu Perkons S/A, Réu Route Tecnologia Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi desgnada audiência para oitiva das testemunhas arroladas, em 08/05/2014 às 10:55 horas, que será realizada na sala de audiências da 54° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125500-28.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio de Oliveira Júnior [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2076/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001251-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nei Ribe Mendonça da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nei Ribe Mendonça da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nInforme no prazo de 48 horas, o órgão público em que a Reclamante prestou os serviços sob pena de ter o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002249-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Constâncio de Souza Rocha [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Constâncio de Souza Rocha\r\n\r\nInformar no prazo de 48 horas, o orgão em que a Reclamante, prestou os serviços, sob pena de ter o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002140-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Junio da Silva Claudino [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Nova Rodoviária [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Nova Rodoviária\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento do Reclamante no PIS, comprovando nos autos em 10 dias, sob pena de responder por indenização equivalente, devendo, no mesmo prazo, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paes [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Carlos Manhães [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill Carlos Manhães, Aut Francisco Paes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/02/2014, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001263-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut José Caetano de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que foi designada a data de 19/02/2014 às 09:00 horas para oitiva da testemunha arrolada, que acontecerá na sala de audiências da 53º Vara do Trabalho da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Coelho Viana\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 378, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Valentim Ferraz Neto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Valentim Ferraz Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavina Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavina Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 48 horas, o orgão em que a Reclamante, prestou os serviços, sob pena de ter o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002251-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Reis [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Reis\r\n\r\nInforme no prazo de 48 horas, o órgão público em que a Reclamante prestou os serviços sob pena de ter o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002458-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva\r\n\r\nPrestar os esclarecimento solicitado pelo 2° Reclamado ( qual a obra em que foram prestados os serviços do Autor), em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira, Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10/02/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1617276" ], "1617273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002565-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elaine Nogueira Marques\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617273" ], "1617274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0091700-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lugão de Paula\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nei Ribe Mendonça da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617274" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1617405": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000412-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Portugal de Rezende Felix [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Serv CS Serv de Mec e Mont em Alt Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conect Serv CS Serv de Mec e Mont em Alt Ltda, Aut Murillo Portugal de Rezende Felix, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência foi redesignada para dia 29/01/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1617405" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1617450": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003164-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Arume [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Arume\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002841-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Galvão\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito na forma do art.269, IV do CPC e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002830-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira Barros\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito na forma do art.269, IV do CPC e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003162-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes de Santana\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003138-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino José dos Santos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino José dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003180-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002848-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis Camargos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis Camargos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003150-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francolino Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francolino Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito na forma do art.269, IV do CPC e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002893-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Peixoto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado Henrique [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Machado Henrique\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003159-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Hermogenez Queiroz dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Hermogenez Queiroz dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003141-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Santos Becker [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Santos Becker\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003063-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Guanandy Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Guanandy Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003133-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003189-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva Macedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Santiago Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira Santiago Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benivaldo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benivaldo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002831-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosan Frazão de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosan Frazão de Santana\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito na forma do art.269, IV do CPC e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003179-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Phelipe Beriguy e Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Phelipe Beriguy e Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002840-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Machado\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito na forma do art.269, IV do CPC e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003169-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Genezio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Genezio\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Abreu Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosário Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosário Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003185-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Antonio Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Antonio Alves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Raimundo Fonseca de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Raimundo Fonseca de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003182-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Baiense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Baiense\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003130-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Trindade Cartacho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Trindade Cartacho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003171-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003165-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Severiano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Severiano\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Grassi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Grassi\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003187-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Francesco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Francesco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003160-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003175-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcelo Dutra Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003176-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Araujo de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Araujo de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003192-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003188-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Franco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Franco\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Rangel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003101-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Fonseca de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003158-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton da Purificação Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton da Purificação Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003099-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Amado Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Amado Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003170-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Rodrigues Vieira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002892-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Santana Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Santana Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003178-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003186-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Gomes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Gomes Maciel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003183-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Messias Cardoso de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Messias Cardoso de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003148-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Ribeiro Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Ribeiro Manhães\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003062-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Asmar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Asmar\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003102-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003149-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ronny Siqueira Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ronny Siqueira Mariano\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1617450" ], "1617451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003201-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Azeredo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003134-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Stellitano Lira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Stellitano Lira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003196-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Carvalho Mendes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Carvalho Mendes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barros da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barros da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1617451" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1617469": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122500-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA GOLTARA PINTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDALA ADMINISTR E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: ÉDIO BRASIL DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA GOLTARA PINTO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Azevedo e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Azevedo e Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Aut Tatiana de Souza Figueiredo , Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 20/1/14, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 197. DIGA O RECLAMANTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 199.\r\n\r\nId: 1617469" ], "1617468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0056500-71.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldecy Malaquias de Almeida\r\n\r\nExecutado: Valdir Luiz Ferreira,Padiva Serralheria Ltda Me,Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Luiz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.299,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617468" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1617057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 14-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0000016-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Comercio Varejista LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Gomes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000014-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Carly Subempreiteira de Obras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Serralheiro Sednfef Midraf LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000015-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Ferreira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2014 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ribeiro de Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000013-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Jesus da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLY SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001978-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira do Amaral [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0002003-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MIRANDA SOARES [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MIRANDA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014 às 14:35horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001981-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Cordeiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valério Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valério Santiago, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.02.2014 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Menezes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta do dia 30.01.2014 foi desmarcada, Ciente ainda o autor, de que deverá juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o extrato de sua conta vinculada do FGTS, conforme despacho de fls.96.\r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDÉA FRANCINEIDE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das contribuições previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000457-49.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robson Morão de Melo N/P Silvana Fulgêncio de Melo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Robson Morão de Melo N/P Silvana Fulgêncio de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 3.2.2014, às 11 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000867-73.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nascimento da Costa [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Paula Transportadora Ltda [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)], Réu: Utilissimo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Paula Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 20. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 469, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BONFIM SOUZA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 32/33, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 262, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000713-21.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE RIZO ROSSI [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETE DUPRET REIS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZETE DUPRET REIS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 20, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000761-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kazuharu Suzuki [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Elizabet Ltda, Réu: Paulo José Correa de Sá Coelho, Réu: Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kazuharu Suzuki\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Beltrao de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: André Ferreira de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Beltrao de Souza\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capetine Teixeira, Réu: Neida Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOMES [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)], Réu: Adenilson Machado de Miranda, Réu: Bruno Ferreira Fernandes, Réu: INVESTLUC PARTIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LOBATO DE JESUS [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. MOTORES LTDA - ME [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)], Réu: Jonas da Silva Graça, Réu: Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY LOBATO DE JESUS\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001622-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIENÓPOLIS LOTERIAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDevolver o ofício nº 0610/2013. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-34.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Belo Moreira [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailson Miranda Roza (Panificadora Sabor de Pão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Belo Moreira\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (representante Adrianne Morais Raymondi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rodrigues Coelho Filho\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME., Réu: Ira Correia Paula [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000032-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Sousa [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Sousa\r\n\r\nDiga, em cinco dias, se pretende habilitar-se ou já se habilitou no processo de recuperação judicial da reclamada em curso, conforme despacho de fls.94.\r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de souza Fernandes [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de souza Fernandes\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001378-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52, para que comprove o pagamento do acordo de fls. 49 (inclusive das contribuições previdenciárias), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0016200-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gomes Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106, que deferiu vista fora do cartório, conforme requerido as fls 105.\r\n\r\nProcesso: 0000208-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Oliveira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 357, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000631-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA LUCAS DE NILÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Elio Rodrigues Peixoto, Réu: Maria Penha de Medeiros Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA, Réu: Liliane Peixoto, Réu: THIAGO SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000383-24.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DE JESUS [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUBER LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUZA DE JESUS \r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001661-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA JANUARIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA JANUARIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.40, para que cumpra integralmente o despacho de fls. 37, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 1617057" ], "1617058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 14-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIA DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA, Réu: JOSÉ SOARES TEIXEIRA, Réu: David Soares Junior, Réu: Alexandre de Aragão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFANIA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Michel de Jesus [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Siqueira do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1635/2013, enviado ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quinteiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.396, segunda parte, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Eduardo Almeida de Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0148500-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO MINEIRO (RUSSO DO ACAI), Réu: Luciana Correa Valle, Réu: RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0024500-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RAPOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: ANGELA BITTENCOURT RIBEIRO [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RAPOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: MILTON DE CASTRO SILVA ; Réu: ADALTO GONÇALVES DA SILVA , Réu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)], Réu: Gustavo Souza Mota Cal, Réu: Vinicius Souza Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0182800-91.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 127. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Conceicao Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos em Manutencao Ltda, Réu: MARIA ANGÉLICA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA, Réu: CARLOS EDUARDO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor parcial da execução determinado via BaceJud, conforme documento de fl. 113, bem como do despacho de fl. 130. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOCADOR DE BILHARES CERQUEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIS NEVES [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS de nº1636/2013 enviado a CEF, bem como para retirar o Ofício de nº 0658/2013, referente ao benefício do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aquino Rodrigues [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Elio Rodrigues Peixoto, Réu: Maria Penha de Medeiros Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aquino Rodrigues\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Castro Alvez Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Adrianne Morais Raymond, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Castro Alvez Filho\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 56/57, de sua testemunha Aline B. Pedro, tendo como motivo a mudança de endereço. Deverá ainda a reclamada apresentar em tempo hábil o correto endereço da testemunha, sob pena de ter que conduzi-lá independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0036300-51.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeyre de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rex Ltda Me [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)], Réu: ALBERTO CUNHA PEREIRA PINTO, Réu: JOSÉ RODRIGUES PINTO, Réu: GESSENI DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeyre de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUCE SOUZA DE ARAUJO GASPAR [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS , Aut VANUCE SOUZA DE ARAUJO GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor integral da execução determinado via BaceJud, conforme documento de fl. 64. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE ANTUNES [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO DA COSTA ANES - ME, Réu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE ANTUNES \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carolina Amaral de Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 48 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALGADO RIOS [Adv. Marcia Michele Garcia Duarte (OAB: RJ 121200 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLAUDIO AUDITORIA CONTAB E PERICIA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALGADO RIOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paes Elias [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Paes Elias\r\n\r\nComprovar a integralização dos honorarios periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000768-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57. Vista do mandado devolvido, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000918-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franckson Adailton Alves de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franckson Adailton Alves de Carvalho, Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114.\r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira e Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda\r\n\r\nTI: Colégio Vetor Ltda A/C Maria de Fatima Nunes Saraiva \r\n\r\nDestinatário(s): Colégio Vetor Ltda A/C Maria de Fatima Nunes Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixado o crédito líquido devido ao Autor em R$ 11.305,91; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 26,55; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 69,70; totalizando o valor de R$ 12.059,22, equivalente a 972.368,75 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 657,06, pelo Reclamado. A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual penhora será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000933-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES SIQUEIRA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALCANTI CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 457,27, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa dos Santos Reis [Adv. Marcelo Tadeu Martins da Silva (OAB: RJ 152071 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa dos Santos Reis, Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pela 2ª reclamada foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001758-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozário de Fátima Silva Gomes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 40, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: A H K Antunes Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria José Pereira Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe & Rafael MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria José Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 14h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA, Réu: A BARATERIA DE BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/2/2014, às 14h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000021-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cavalcante Borborema [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cavalcante Borborema\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/2/2014, às 14h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Queiroz Costa Reis [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Maternidade Therezinha de Jesus OSS - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Queiroz Costa Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/2/2014, às 14h35, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/2/2014, às 14h35, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0002009-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Castro [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/2/2014, às 14h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0002001-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares dos Santos [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/2/2014, às 14h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001225-09.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandro Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marnio Everton Araújo Camacho, Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Katia Mosso Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 73. No silêncio, expedir-se-á alvará ao exequente. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001469-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Santos\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 60, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Lydia Faustino José [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: ROSIMERI FERNANDES LESSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Valdomiro Quaiotti [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Robson da Silva Ribeiro, Réu: Roberto Carlos Silva, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS, Réu Jonas Tavares Colares, Réu ROSIMERI FERNANDES LESSA, Réu Valdomiro Quaiotti\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos (R$ 4.047,41), em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nId: 1617058" ], "1617055": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-77.2011.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 D)\r\n\r\nJorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001209-55.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617055" ], "1617056": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001829-62.2013.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Roberto da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Contraminutar Agravo de Petição interpostos pela segunda reclamada. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias úteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza\r\n\r\nRéu: 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom , Alessandro de Lima Campos, Patrícia Maria da Rocha Santos\r\n\r\nPelo presente fica m 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral de fls. 137 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELA FERREIRA\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica m IDEAL ESPORTE CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 127. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Cassia\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adrianne Morais Raymondi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada sua responsabilidade patrimonial , nos termos do art. 592, II do CPC, bem como satisfazer o quantum devido,\r\n\r\nem 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, ciente desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617056" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1617298": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-03.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-83.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gleice Carla Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 195453 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337500-02.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nGilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-87.1991.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 D)\r\n\r\nTania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-77.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-26.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nKleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-60.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326100-78.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001807-73.2011.5.01.0242 - RTSum - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-26.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nAna Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-90.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Mathias Maciel da Cruz Filho (OAB: RJ 46973 D)\r\n\r\nIsabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-27.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342800-08.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nAna Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-34.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRicardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nWagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001793-89.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-42.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAlcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287900-07.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-72.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-72.1996.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-72.1996.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-98.1989.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-43.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nRicardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000639-02.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nNina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-21.2012.5.01.0242 - ConPag - Carga: Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-81.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283400-24.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-64.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-60.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332200-54.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-91.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-13.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-11.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-06.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-60.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nMilton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-21.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-56.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-60.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-72.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-12.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Mariana de Souza Mello (OAB: RJ 107941 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617298" ], "1616891": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 14/01/2014\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.117 datado de 13 de agosto de 2013 para cobrança de dívida de R$ 5.786,58 (cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0266500-29.2004.5.01.0242 RTSum. - RTE: EVANDRO DA SILVA PACHECO(Adv. Sylvio Roberto Balbi OAB/RJ 75139D) - RDO: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB (Adv. Ângelo Hippertt OAB/RJ 65415D) - BENS: 100(cem) cadeiras em estrutura em ferro assento e encosto em material plástico na cor azul em razoável estado, no qual avalio em R$ 60,00(sessenta reais) cada uma perfazendo o valor total da avaliação em R$ 6.000,00(seis mil reais). O bem encontra-se na Rua Visconde do Rio Branco, nº 701 Centro Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.63 e 64, datado de 15 de março de 2012 para cobrança de dívida de R$ 9.065,39 (nove mil sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0096100-74.2007.5.01.0242 RTOrd. - RTE: IZABEL HEVIA DO VALLE(Adv. Jorge Candido da Silva Rangel OAB/RJ 117471D) - RDO: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS - BENS: 02(duas) macas de ferro com colchão acoplado medindo 0,60mx1,80m para consultório médico em estado regular de uso e conservação que avalio em R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) cada uma totalizando R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) maca ginecológica, em estado regular de uso e conservação que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) maca de madeira com colchão e gavetas medindo 0,60mx1,80m em estado regular que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 05(cinco aparelhos tipo negatoscópio, para análise de imagem medindo 0,50mx0,35m em bom estado de conservação que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) cada totalizando R$ 1.250,00(hum mil duzentos e cinqüenta reais); 01(um) negatoscópio medindo 0,73mx0,49m, com 2 corpos, em bom estado de uso, que avalio em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais); 02(duas) balanças de pé para consultório médico, em bom estado de conservação que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais) cada totalizando 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) mesa de escritório de madeira, medindo 1,80x0,80m com 6 gavetas, tampo de vidro em bom estado que avalio em R$ 700,00(setecentos reais); 04(quatro) cadeiras estofadas de escritório, com assento e encosto estofados, sendo três na cor verde e uma na cor preta, em bom estado de uso e conservação, que avalio em R$ 100,00(cem reais) cada totalizando R$ 400,00(quatrocentos reais); 05(cinco) longarinas de 3 cadeiras largas cada, com assento e encosto estofados, sendo três na cor vermelha e duas na cor cinza, em bom estado de uso e conservação que avlaio em R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) totalizando R$ 1.750,00(hum mil setecentos e cinqüenta reais); 01(uma) cadeira de escritório estofada em curvim na cor preta, em bom estado, que avalio em R$ 70,00(setenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 9.120,00(nove mil cento e vinte reais). Os bens encontram-se na Rua Marechal Deodoro, nº 305 Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.07 datado de 01 de setembro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 4.692,24 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0001005-75.2011.5.01.0242 Cart. Prec. - RTE: NILZA SEVERINO DOS SANTOS(Adv. Aloísio Innecco OAB/RJ 51959D) - RDO: PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA E OUTROS - BENS: 01(um) automóvel Fiat Mille EP, 96/96 Placa LBD 2143, com 177.659KM, estado regular, sem bateria, que avalio em R$ 7.000,00(sete mil reais). O bem encontra-se na Travessa Bombeiro Fidelis Rodrigues, nº 06 Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.32,33 e 34, datado de 06 de abril de 2011 para cobrança de dívida de R$ 3.058,03 (três mil cinqüenta e oito reais e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0042700-87.2003.5.01.0242 Cart. Prec. - RTE: FABIANA SOARES BARBOSA - RDO: CUSTO ZERO CHURRASCO LTDA ME - BENS: 01(um) aparelho de ar condicionado Sanyo, 10.300BTU'S em regular estado de conservação funcionando reavaliado em R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais); 01(um) computador 486, com teclado, mouse, CPU e monitor, Windows, reavaliado em R$ 450,00|(quatrocentos e cinquenta reais); 01(um) microsytem Aiwa modelo CHCD 305, AM/FM, CD, Tape, funcionando reavaliado em R$ 180,00(cento e oitenta reais); 01(um) televisor Sharp 20 polegadas a cores funcionando, reavaliado em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) conjunto de sofás de três e dois lugares, com braços, estofados em tecido cor cinza com riscas, usado em regular estado de conservação reavaliado em R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais); 01(um) conjunto composto de uma mesa em madeira maciça e parte superior em madeira maciça e granito e seis cadeiras em madeira maciça em bom estado de conservação reavaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) refrigerador Brastemp 440 Duplex, cor caramelo, com pontos de ferrugem, em estado regular reavaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) lavadora automática Brastemp, 03 programas, 02 velocidades, cor branca predominante e parte superior cor amarelo, em estado regular de conservação reavaliada em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) condicionador Brastemp, 7.000BTU'S, em estado regular de conservação funcionando reavaliado em R$ 150,00(cento e cinquenta reais); 01(um) conjunto composto de uma mesa com medidas de 1,80x0,90m, com base em madeira e em ferro, com parte superior em vidro tipo Blindex e seis cadeiras em madeiras em laca preta, com encosto e assento em tecido estampado em fundo preto, em bom estado de conservação reavaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.480,00(quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Os bens encontram-se na Rua Jonathas Botelho, nº 04 Cubanco Santa Rosa, - Niterói/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.05, datado de 09 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 1.352,00 (Hum mil trezentos e cinqüenta e dois reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0000135-93.2012.5.01.0242 Cart. Prec. - RTE: ALTAIR DE BULHÕES CAMARGO JUNIOR(Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB/RJ 96267D) - RDO: ASTRA 19 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - BENS: 01(um) aparelho de ar condicionado Eletrolux, 10.000BTU'S funcionando, que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) computador intel celeron® CPU 420-1.60GHZ, 512 MB de RAM, windows XP, teclado e mouse avaliado em R$ 700,00(setecentos reais); 01(uma) impressora HP PSC 1510 scanner, funcionando avaliada em R$ 300,00(trezentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Gustavo Lira nº 19 Fátima Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.13, datado de 27 de fevereiro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 1.502,26 (Hum mil quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0000215-91.2011.5.01.0242 Cart. Prec. - RTE: SINDICATO DE HOTÉIS E RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE NITEROI (Adv. Américo Figueiredo de Souza OAB/RJ 93066D)- RDO: CERVEJARIA E RESTAURANTE NOVO ZEPELIN LTDA (Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa OAB/RJ 104926D) - BENS: 01(um) ar condicionado marca “Springer”, modelo “Silentia” 7.500BTU'S, funcionando, estado razoável, que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) arquivo de aço com quatro gavetões, em bom estado, tamanho convencional, cor cinza claro que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(uma) impressora matricial marca “Epson” modelo LQ 570, funcionando, estado razoável avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) longarina com três cadeiras, estrutura em metal cor preta e estofado em tecido azul, estado razoável, avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) armário em laminado cinza claro, com duas portas, em bom estão com fechadura, 1,6m de altura, 1m de largura, avaliado em R$ 300,00(trezentos reais), perfazendo o valor total avaliação em R$ 1.550,00(hum mil quinhentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Av. Amaral Peixoto, nº 60, salas 1013/1015 Centro - Niterói/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.296, datado de 05 de setembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 27.159,13 (vinte e sete mil cento e cinqüenta e nove reais e treze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTE: PAULO RICARDO GOMES CARDOSO(Adv. Renata de Lima Cardoso OAB/RJ 93503D) - RDO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI E OUTROS - BENS: Imóvel situado na Rua Itaguaí nº 173 Santa Rosa(pé pequeno) Niterói inscrito na PMN sob o numero 048.296-8, e no RGI sob a matricula 871, ficha 001, correspondente, segundo cópia do RGI, a um terreno com medidas de 49,00m de largura na frente; 119,20m de largura nos fundos, onde confronta com a Cia Proprietária Brasileira, por uma linha quebrada de 03 segmento com 30,00m mais 67,00m, mais 145,00m de frente a fundos pelo lado direito, onde confronta com o prédio 169 e lote A e 317,20m pelo lado esquerdo onde confronta com o numero 115 da Rua Noronha Torrezão. No mencionado terreno, há as seguintes construções: 1) prédio principal contendo no 1º pavimento cinco salas, um salão(utilizado como biblioteca); hall e seis sanitários; no 2º pavimento, doze salas e um corredor; no 3º pavimento, doze salas e um corredor; 2) três quadras para atividades esportivas. 3)prédio contendo no 1º pavimento duas salas(onde estão instaladas respectivamente, a oficina de arte e a oficina de madeira); 2º pavimento há três salas 4) um prédio, onde está instalado vestiário masculino. 4) Um prédio onde está instalado o vestiário masculino; 5) Um prédio onde está instalado o vestiário feminino. 6) Um prédio contendo, no 1º pavimento um salão(onde está instalada uma cantina com refeitório), um salão(onde estão instalados equipamentos de jogos); no 2º pavimento, há uma sala. 7) Uma piscina estilo olímpica, havendo anexo a mesma, um prédio, contendo no 1º pavimento um banheiro masculino e um banheiro feminino; 2º pavimento, há uma sala e um salão. 8) Um prédio contendo no 1º pavimento dez salas(em uma delas está instalada a cozinha); um sanitário, e um corredor. Neste prédio está funcionando a educação infantil. No 2º pavimento, há dois banheiros; onze salas, uma dispensa e um corredor. 9) Um prédio(confronta com a Rua Noronha Torrezão), contendo um mini pátio para recreação; uma sala com corredor; um corredor com dispensa e um banheiro e quatro salas cada uma delas contendo sanitários. Os prédios se encontra com aparência de bom estado de conservação, reavaliado em R$ 24.891.541,50(vinte e quatro milhões oitocentos enoventa e um reais e cinquenta e um centavos).Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.61, datado de 21 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 1.263,00 (Hum mil duzentos e sessenta e três reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0280300-90.2005.5.01.0242 RTSum. - RTE: ARLI DA FONSECA VILETE(Adv. Ailton Santos Ferreira Neto OAB/RJ 110296D) - RDO: MAGDA FERNANDES BRAGA - BENS: 01(um) aparelho de Home Theater da marca Aistar, modelo JN-600/A acompanhado do aparelho de DVD e 5 caixas de som em bom estado regular de uso e conservação que avalio em R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais); 01(um) fogão de 6 bocas da marca Dako na cor branco, com acendimento automático em estado regular de uso e conservação, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) máquina de lavar roupas, na marca Eletrolux de cor branca, capacidade 8Kg em estado precário de conservação, mas em pleno funcionamento, que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) aparelho de televisão da marca Panasonic, de 14 polegadas, em bom estado de uso e conservação que avalio em R$ 120,00(cento e vinte reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 1.270,00(hum mil duzentos e setenta reais). Os bens encontram-se na Rua 44 qd 122 Jardim Atlantico Itaipuaçú - Marica. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.631 datado de 16 de maio de 2013 para cobrança de dívida de R$ 3.516,97 (três mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0000857-98.2010.5.01.0242 RTOrd. - RTE: TANIA MARA GALDINO DIAS LIMA(Adv. Marinho Nascimento Filho OAB/RJ 42242D) - RDO: VIDA ÚTIL MEDICINA E REABILITAÇÃO LTDA - BENS: 01(uma) esteira ergométrica, marca “Embreex”, modelo 565 TX-0, funcionando, estado razoável a mau(antiga), que avalio em R$ 4.000,00(quatro mil reais). O bem encontra-se na Rua da Conceição, nº 188 3º andar - Centro Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.07, datado de 31 de maio de 2011 para cobrança de dívida de R$ 27.232,17 (vinte e sete mil duzentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . PROC: 0000319-83.2011.5.01.0242 Cart. Prec - RTE: ARIANE RODRIGUES DA SILVA - RDO: PRACA SETE FOTOGRAFIA LTDA E OUTROS - BENS: Imóvel situado na Alameda São Boa Ventura, nº 280, Registro de matrícula nº 1692, descrito na prefeitura de Niterói sob o nº 012366-1, tudo conforme descrição de CP 00033/11 da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG que avalio em R$ 1.500.000,00(Hum milhão e quinhentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616891" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1616371": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002221-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Jan 2011 - ME, Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002240-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sampaio Soares \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616371" ], "1616372": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Abreu da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jacinto da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jacinto da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ou requerer o que for do seu interesse, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato GCGJT 01/2012. Prazo: 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0022600-42.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SACRAMENTO DA CONCEICAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói terminais Rodoviários - NITER, Réu: COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPEPCIALIZ RIOCOOP, Réu: COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA ONCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SACRAMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças necessárias para formação do precatório. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-02.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio da Silva [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0327100-25.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, ciente de que não o fazendo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato CGJT 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S,A [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira da Costa\r\n\r\nDiligenciar o patrono junto ao Arquivo, extraindo-se a cópia necessária. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Siqueira Subempreiteira de Construção Civil - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/1/2014, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, manifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, e fornecer o endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Torres Vasconcelos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ECLIPSE 888 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Torres Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi ineferido o requerido, ante os termos da certidão de fls. 6, verso, da carta precatória 0000215-35.2013.5.01.0044, devendo manifestar-se sobre a certidão supracitada, bem como para dar andamento ao feito, ciente de que, em não o fazendo, será expedida Certidão de Crédito, nos termos do ato CGJT 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo, Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correia da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilei Pereira de Souza [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilei Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial 1917/2013, encaminhado à CEF, devendo, ainda, comprovar nos autos o valor sacado, a fim de viabilizar apuração de saldo remanescente. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bispo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a cópia da sentença que decretou a falência da Reclamada a fim de viabilizar sua citação, bem com a expedição da certidão de habilitação de crédito ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SALGADO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e manifestações. Prazo: 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-19.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Araújo [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do valor da diferença (R$ 308,00), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Almeida\r\n\r\nVenha o Autor com a informação requerida pela Ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias, improrrogáveis, para impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gomes Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Sant Anna [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, devendo vir com manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carletto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carletto, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada perita do Juízo a Dra, Suely Pinho Gomes, devendo as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco), a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Cardoso Junior [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel Cardoso Junior, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389, devendo a Ré, ainda, comprovar nos autos o pagamento das demais parcelas e da multa, eis que ultrapassada a data da parcela final. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Tavares dos Passos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Tavares dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Xavier Albuquerque [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcia Maria Xavier Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 13/3/2014, às 10h10min, na 1ª Vara de São Gonçalo, para oitiva da testemunha Maria Iracilda de Mendonça, ciente a Ré, ainda, de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo, ainda, manifestar-se sobre os documentos ora juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar da Costa Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest-Service Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0210100-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut:SANDRA HELENA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro(OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERADOR DOS CARTUCHOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvanildo Bernardino da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvanildo Bernardino da Silva , Réu TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0322900-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-87.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE SUNSAKI LTDA EPP [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILUCIO BORGES TOLEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILUCIO BORGES TOLEDO, Cgte RESTAURANTE SUNSAKI LTDA EPP\r\n\r\nVista às partes dos cálculos atualizados às fls. 225, devendo, ainda, a Ré comprovar o pagamento da diferença devida apurada às fls. 225 (R$ 222,18), equivalente a 17.911,19nIDTR, em 3/12/2013, sob pena de execução por meio de penhora on-line. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Rosa do Praser [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Rosa do Praser\r\n\r\nTomar ciência de que o curso da execução foi suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do artigo 40, da Lei 6.830/80, e de que, findo o prazo, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-56.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lima dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52/53. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felippe da Silva Amaral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá - Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá - Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1616372" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1617385": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000129-43.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Henrique Borges de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAG Engenharia Ltda. EPP [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Patrícia Maria Saad Baldaque Guimarães [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Henrique Borges de Oliveira , Réu Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Réu EMAG Engenharia Ltda. EPP, Réu Patrícia Maria Saad Baldaque Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.200/201:\".... DOU PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001762-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ronaldo Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.103/108:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...Custas de R$ 700,00..., pelas Reclamadas...\" PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000165-85.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genival Leite Alves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emag Engenharia Ltda. - EPP [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Patricia Maria Saad Baldaque Guimarães [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Réu Emag Engenharia Ltda. - EPP, Aut Francisco Genival Leite Alves, Réu Patricia Maria Saad Baldaque Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.180/181:\".... DOU PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cleber dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.500/500vº:\".... conhece e ACOLHE os embargos de fls.493/493vº, conhece e ACOLHE EM PARTE aqueles de fls.496/498...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olga Armindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Olga Armindo , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.171/173:\".... conhecer dos Embargos de Declaração opostos...julga-los PARCIALMENTE PROCEDENTES...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreniel Diniz de Souza [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreniel Diniz de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.92. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Robson Modesto da Silveira , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fl.133:\".... conhece, mas REJEITA os embargos...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Branco Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Branco Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.121:\".... conheço os embargos opostos pela reclamada, julgando-os PROCEDENTES...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2013.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Santos Carvalho [Adv. Vitor Pinto da Silva Borges (OAB: RJ 165414 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.680/693. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Rodrigues Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Victor Jorge Rodrigues Vargas\r\n\r\n*Partes: Tomar ciência do despacho de fl.441:\"...Não havendo embargos, exclua-se a ré do BNDT e aos alvarás ao autor e União...por quitados os valores devidos, extinta a execução...\" *Autor: Ciência do alvará nº 1532/2012, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Mendonça Junior [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Mario da Silva Mendonça Junior\r\n\r\n*Partes:Tomar ciência da Sentença/Decisão de fl.434:\".... conhece e ACOLHE os embargos...\" *Ré: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.421/433. *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002362-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. , Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ronaldo Gonçalves Brito \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.134/137:\".... JULGA PROCEDENTE PARTE dos pedidos...Custas pelas reclamadas no valor de R$ 300,00...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar novo cálculo, em 10 dias, observando que na hipótese de insucesso no recebimento do Seguro desemprego o valor da indenização poderá ser considerado no cálculo, desde que comprovado documentalmente e, mediante a devolução, se for o caso, do mandado. Em relação aos depósitos do FGTS, possíveis diferenças devidas poderão ser incluídas, desde que apresentado o extrato atualizado da conta vinculada do FGTS, para a comprovação do valor sacado através do Alvará supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Cruz Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Cruz Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.228/250. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Azevedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Carlos Roberto da Conceição Azevedo\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de dez dias, com as quantidades de horas extraordinárias devidas, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lopes do Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warluce Mendonça de Paula Barros [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Aut Warluce Mendonça de Paula Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ramos Guimarães Rocha [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ramos Guimarães Rocha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.293/296:\".... julga PROCEDENTE PARTE dos pedidos formulados e IMPROCEDENTES os demais... Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Meres Godoy [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. - Cérdito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. - Cérdito, Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.356. \r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Esmerio de Andrade [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda., Aut Phillipe Esmerio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.88/89\".... conhecer dos Embargos de Declaração opostos...julga-los IMPROCEDENTES...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Parente [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raquel Parente\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.248/249\".... conhecer dos Embargos de Declaração opostos...julga-los PROCEDENTES...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002321-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas Batista [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho , Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Caldas Batista \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fl.318:\".... conhece, mas REJEITA os embargos de fls.311/313, conhece e ACOLHE EM PARTE, aqueles de fls.314/315...\". PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Cael Serviços de Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços de Construções Ltda., Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram ACOLHIDOS. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves Cabral [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves Cabral\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1531/2013, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Promover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001069-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Miranda Brigido Cardoso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.72/75. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1617385" ], "1617381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0134600-35.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgard Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Americana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA CÉLIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,27, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçado da empresa executada, sob ônus de responder pessoalmente pela dívida.\r\n\r\n0074100-71.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rogério Severo Pullig,Construtora Parsec Ltda.,Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Severo Pullig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.299,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000418-44.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Pinheiro Teixeira \r\n\r\nExecutado: Patricia Curvello Martins de Castro,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Curvello Martins de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.332,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617381" ], "1617382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Rosa Fonseca\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Aguiar\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617382" ], "1617383": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-26.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200800-24.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 D)\r\n\r\nPaulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-96.2013.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-96.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-34.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-26.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-48.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-67.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002168-81.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAntonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001298-02.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211100-84.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001937-54.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-60.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-88.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nCinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001552-09.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-16.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nSolange da S. Marins (OAB: RJ 145256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-63.2006.5.01.0245 - Pet - Carga: Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-65.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-10.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-82.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nWilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-71.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000706-89.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-71.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nTania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-81.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-48.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-39.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nClaudio Delatorre (OAB: RJ 62383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-90.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617383" ], "1617384": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fl.133:\".... conhece, mas REJEITA os embargos...\" *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000858-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Telles Nunes \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., TNL PCS S.A., Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617384" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1617357": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 15/01/14\r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Dias Rehen [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Dias Rehen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza e Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Deverá, ainda, impugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Almeida de Oliveira [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Almeida de Oliveira\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, a CTPS eis que cumprida a obrigação de fazer. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito de Oliveira Bonifácio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Empreiteira ME, Réu: Soter Soc. Téc. de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito de Oliveira Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observado o ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Chagas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Carlos Eduardo Mocelin [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Chagas\r\n\r\nApresentar a certidão de matrícula, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Coutinho [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A Maternidade São Francisco [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Jair Albuquerque Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Coutinho \r\n\r\nCumprir a determinação do art. 475-O, CPC, §3º, juntando a certidão de interposição do recurso (item II), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Quintanilha da Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Quintanilha da Rosa \r\n\r\nDevolver, nesta secretaria, o 1º volume dos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2009.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edileuza da SiIva da Gama [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edileuza da SiIva da Gama\r\n\r\nDiligencie acerca da reserva de crédito (fls.97), em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Lucena [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Lucena\r\n\r\nManifestar sobre ofício do banco Bradesco de fls. 58/149, em 10 dias, cf fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Paulo da Conceição [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.V.E.L.@ TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA ME , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goulart de Almeida Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lopes Santos Almeida [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Ramon Lopes Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, convolado em penhora, poderá a reclamada apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-24.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Andrade Duval [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Filhos de Davi Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Eneida Souza da Cruz Domingos, Réu: Neide Maria Souza Agra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Filhos de Davi Ltda.\r\n\r\nTexto: Tomar ciência de que o saldo remanescente do depósito recursal e dos bloqueios de fls. 106/106, foi convolado em penhora, ficando ciente de que, no silêncio, os valores serão liberados ao Autor, com expedição de certidão de crédito atualizado a fls. 222. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Martins [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Vitória Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Martins\r\n\r\nCiência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vahia Pontual [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JMX Posto de Gasolina e Serviço Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vahia Pontual, Réu JMX Posto de Gasolina e Serviço Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar peças e quesitos ou manifestar-se acerca do comparecimento à audiência, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhellipe dos Santos Melo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Tec Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu: Shopping Metropolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhellipe dos Santos Melo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Azeredo Pereira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto Leste Fluminenese Coop. de Trabalhos Odontológicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Azeredo Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/03/14, às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jose Bastos de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TÓKIO MARINE SEGURADORA SA. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jose Bastos de Marins\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls.467, pois está fora dos limites da lide e o juízo reporta-se ao art. 20 da lei do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002250-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva \r\n\r\nNada a deferir, mantida a data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002299-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene de Souza Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciene de Souza Neves\r\n\r\nManifestar sobre notificação devolvida, fornecendo o endereço da testemunha, em 48 horas, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Peçanha Vaz [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Boy Serviços de Entrega Rápida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Peçanha Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Foradini [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed 802 Material Medico Ltda, Réu: Vanderson Lima Costa, Réu: Vaneci Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Foradini\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pinto Brito [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vison Vigilância e Segurança Ltda n/p Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pinto Brito\r\n\r\nMnifestar-se sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Lessa [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Garcia Lessa\r\n\r\nManifestar sobre petição e documentos apresentados pela ré, em 10 dias, cf ata de fls. 1303. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Reynier Ferreira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Reynier Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil SA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Santos , Réu Synapsis Brasil SA.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, fls.70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miryele Pacheco Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Miryele Pacheco Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ferreira da Silva [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda (GPI Sistema Rei de Ensino) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mariana Gomes Moura\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, fls.216/217. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Auto Clin [Adv. Thelma da C. Barreto (OAB: RJ 135665 - D)], Réu: Pedro Gomes Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenir Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenir Marins, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002272-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Regina Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. , Réu: Plaza Shopping Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Regina Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDeposite a diferença apurada às fls. 110/111, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda ME, Réu: Bruno Cunha Beranger, Réu: Ajisse Luiz Monteiro Junior, Réu: Adolfo Beranger Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Setti Lopes [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ribeiro Nunes [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ribeiro Nunes \r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002248-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salcedo de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Apóstolos [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Apóstolos, Aut Gilberto Salcedo de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, em 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. Em caso de recalcitrância, o feito prosseguirá regularmente com dedução do valor pago. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Vianna da Silva Morais [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Vianna da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, mediante as peças autenticadas, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Rodrigues [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Servicos e Reparos Prediais e Industriais Ltda., Réu: Lucy Mary Pinheiro de Souza, Réu: Gláucia Maria Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendocomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves, Réu: Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeshy Gomes Soares Sampaio [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Antonio Carlos Martins, Réu: Rita de Cassia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeshy Gomes Soares Sampaio\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1617357" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1617460": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120100-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Kelly Alves de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica Solar Ltda, Aut Rose Kelly Alves de Souza, Réu Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fonseca de Castro\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arles Xavier Freire e Outros, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MARIA ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA, Réu: Afonso Maria Rodrigues (devedor derivado), Réu: Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MARIA ALVES, Réu Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aparecida Macario de Siqueira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal , Aut Karla Aparecida Macario de Siqueira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pacheco Ferreira [Adv. Renata de Oliveira Espíndola Rangel Rios (OAB: RJ 175476 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pacheco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/02/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, Aut Jose Rodrigues Perdigão\r\n\r\nTer ciência da decisão que não conheceu dos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Rimes Cardinot [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Rimes Cardinot, Réu Clinica Geriatrica Solar Ltda, Réu Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-41.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Maria Amaral da Fonseca [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: João Victor de Frib. Com. de Roupas e Acessórios Ltda. - \"AEROPOSTER\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Amaral da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/02/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Simpricio [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Matheus França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Samira França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Barboza & Schenckel Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Aires Barbosa da Silveira [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Nav Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Barbosa da Silveira, Réu Barboza & Schenckel Ltda. ME, Aut Cleide Simpricio, Aut Matheus França de Carvalho , Réu Nav Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Samira França de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverão apresentar seus quesitos no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de cinco. No prazo da autora a mesma deverá apresentar as peças necessárias à expedição da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 524, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Friburgo Auto Ônibus Ltda, Rqdo Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 272, devendo a reclamada-requerente, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues), Aut Raphaella Martins Toledo, Réu Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Araújo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/02/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1617460" ], "1617498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0049000-11.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: I.S.de Noronha - ME,Fazenda Santo Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Irisangela Silva de Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.693,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-66.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineia Pinto Debossan\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.400,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000180-29.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aslene de Azevedo dos Santos\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.499,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000428-92.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000666-14.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogélia Pinto Silva\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.801,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617498" ], "1617459": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues), Afonso Maria Rodrigues, Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Maria Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Rimes Cardinot\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda, Afonso Maria Rodrigues, Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Maria Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MARIA ALVES\r\n\r\nRéu: CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA, Afonso Maria Rodrigues (devedor derivado), Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Maria Rodrigues (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617459" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1617500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001105-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Conceição [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Godart Silveira de Sepeda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godart Silveira de Sepeda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 130,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose de Oliveira [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalto José Garcia Queiroz [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalto José Garcia Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu [Adv. Elizabeth Carvalho Soaris Chagas (OAB: RJ 154731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 351, devendo comprovar o pagameno no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-06.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barboza Peralta [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicacao Integrada Ltda [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)], Réu: Robson Andrade Bento, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Alceu Marques Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barboza Peralta\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Modesto\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aslene de Azevedo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aslene de Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 30.714,48 (trinta mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), equivalentes a 2.475.700,49 Trs, sendo R$ 28.633,71 , equivalentes a 2.307.982,67 Trs devidos à autora e R$ 2.863,37, equivalentes a 230.798,27 Trs, a título de honorários advocatícios, em dezembro de 2013. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lopes do Couto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se spbre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campanuci Figueiredo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campanuci Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha da Cruz [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva Guimarães [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro C Andrade Confecções de Roupas, Réu: LEANDRO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva Guimarães\r\n\r\nTer vista dos autos, em Cartório, devendo requerer o que de interesse for no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pinto Debossan [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Pinto Debossan\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 16.324,48 (dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), equivalentes a 1.315,794,39 Trs, sendo R$ 14.908,72 , equivalentes a 1.201.680,40 Trs devidos à autora e R$ 1.490,87, equivalentes a 120.168,04 Trs, a título de honorários advocatícios, em dezembro de 2013. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovali Pereira de Carvalho [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos, em Cartório, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeo Angelino Ouverney (Espólio de) R/P Damiana Ferreira Ouverney e Jéssia Ferreira Ouverney, Aut: Jéssica Ferreira Ouverney [Adv. Anderson Grativol Borges (OAB: RJ 176936 - D)], Aut: Damiana Ferreira Ouverney e Jéssica Ferreira Ouverney (representadas por Ana Paula Ferreira) [Adv. Anderson Grativol Borges (OAB: RJ 176936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ferreira Ouverney e Jéssica Ferreira Ouverney (representadas por Ana Paula Ferreira), Aut Jéssica Ferreira Ouverney\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva Guimarães [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro C Andrade Confecções de Roupas, Réu: LEANDRO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva Guimarães\r\n\r\nTer vista dos autos, em Cartório, devendo requerer o que de interesse for no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Findlay da Costa [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 92. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado e de que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar imposto de renda a ser retido, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastiao Nazareth de Jesus rp Maria Eugenia Combat de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sebastiao Nazareth de Jesus rp Maria Eugenia Combat de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos, em Cartório,devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2009.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promoção de fls.724, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélia Pinto Silva [Adv. Solange Rodrigues Claro Costa (OAB: RJ 165429 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélia Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 26.800,54 (vinte e seis mil, oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), equivalentes a 2.160.191,30 Trs, sendo R$ 24.364,13 , equivalentes a 1.963.810,27 Trs devidos à autora e R$ 2.436,41, equivalentes a 196.381,03 Trs, a título de honorários advocatícios, em dezembro de 2013. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Raimundo [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Raimundo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 19.831,24 (dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), equivalentes a 1.598.447,92 Trs, sendo R$ 18.028,40 , equivalentes a 1.453.134,47 Trs devidos à autora e R$ 1.802,84, equivalentes a 145.313,45 Trs, a título de honorários advocatícios, em dezembro de 2013. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-35.2013.5.01.0512 - Protes\r\n\r\nRqte: Altemir Gonçalves Felipe [Adv. Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altemir Gonçalves Felipe\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirar o Protesto Judicial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Cláudia Muzi [Adv. Eric de Lima Silva Borges (OAB: RJ 142382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nNão compete a esta Justiça especializada analisar e julgar tal pretensão previdenciária. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita , Réu: Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Vaz da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: José Marcílio Mozer [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: F. M. Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 135, para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo apresentar as retenções fiscias a tero da IN 1127/2011, da SRF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adecir Guimarães Bon [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Anacleto da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Anacleto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 45,76. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Conceição [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-91.2013.5.01.0512 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nRqdo: Deiva de Souza Teixeira [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Deiva de Souza Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/01/2014 para o início da perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui\r\n\r\nTer ciência das praças realizadas e para fornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1617500" ], "1617499": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-82.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000236-96.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-75.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nPedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617499" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1617483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000764-50.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C L de Arruda Junior Lavagem e Secagem de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001487-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Florencio de Andrade [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Florencio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001553-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Fontoura [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Belvedere Ltda, Réu: Marines Cardoso Queiroz dos Santos, Réu: Luciana Machado Esteves Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Fontoura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001573-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Balbino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Balanceada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001485-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Verde Comestíveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Leonardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001577-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Emrpesarial Ltda, Réu: SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quintanilha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001557-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Santos da Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Brasil Ltda, Réu: Mairon & Eiras Consultorias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrisio Santos da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001572-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Maciel [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001550-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cravo [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nova Aliança Ltda - ME, Réu: Coca Cola Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cravo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001588-09.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira dos Reis [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001325-74.2013.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Pedro Guilherme Kreling Vanzella (OAB: PR 36525 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dalcyr Kleber Becker Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, ofere cendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120000-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES CLAVELAND [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA, Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA LUNA FILHO, Aut SANDRA ALVES CLAVELAND\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de Conciliação. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001599-38.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Aurora Fabião Luiz [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Soluções Emp Prom e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurora Fabião Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 12h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001602-90.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Afonso de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Afonso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 12h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Raimundo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampak Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanny Meire Bastos Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MSS Indústria de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanny Meire Bastos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-14.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Cruz Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Cruz Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001536-13.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexeane Melquiades de Barros [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Salomão, Réu: Nazira Massud Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexeane Melquiades de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-95.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Simões dos Reis [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: CONDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Simões dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Pereira Guedes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Financier Capitólio Fabricação de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pereira Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Araujo Stilpen [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Araujo Stilpen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Linden Gonçalves Fercher [Adv. Pedro Henrique Leite (OAB: RJ 174447 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoiteca Comércio de Biscoitos e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Linden Gonçalves Fercher\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-17.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Dutra Junior [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Plast Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Dutra Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001583-84.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Henrique de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-98.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes do Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-69.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima de Souza Melo [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima de Souza Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001593-31.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Françoise Sodré [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Badir Sucos e Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Sodré\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-83.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Réu: Subdelegacia Regional do Ministério do Trabalho e Emprego - Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-02.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Fraguas Franco [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fraguas Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.02.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2012.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Sena Silverio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda., Cgto Valéria Sena Silverio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109, que resolveu o mérito, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ramos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Auto Escola S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ramos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fl.53, que deferiu a antecipação de tutela requerida.\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de in timação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1617483" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1617432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169900-95.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Jose Carlos Queiroz da Silva, Réu: Jose Queiroz da Silva, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Jose Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, para extinguir a execução em face de Adalberto Pereira Gonzalez Transporte ME. \r\n\r\nProcesso: 0147200-28.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pittizer [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSE QUEIROZ DA SILVA, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Carlos Roberto Pittizer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, para extinguir a execução em face de Adalberto Pereira Gonzalez Transporte ME. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glace Dias da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Glace Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, para extinguir a execução em face de Adalberto Pereira Gonzalez Transporte ME. \r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Pinto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: H T 2000 Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T 2000 Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 23.405,57, atualizado até 30/01/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Ronaldo Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, para extinguir a execução em face de Adalberto Pereira Gonzalez Transporte ME. \r\n\r\nProcesso: 0024900-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Melo [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto P Gonzalez Transporte ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto P Gonzalez Transporte ME, Aut Nélio Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a exclusão de Adalberto Gonzalez Transporte ME do polo passivo, em virtude da constatação de inexistência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2013.5.01.0571 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Egdo: Wellington da Silva Feliz [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wellington da Silva Feliz \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192200-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Aut: Espólio de Luis Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luis Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar a Srª Marlene Costa da Silva, no prazo de 10 dias, o motivo pelo qual não consta o filho menor Marcos Vinícius como dependente-beneficiário da pensão por morte do falecido autor. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Adenir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, para extinguir a execução em face de Adalberto Pereira Gonzalez Transporte ME. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cruz [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes Me [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes Me, Aut Paulo Sergio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a exclusão de Adalberto Gonzalez Transporte ME do polo passivo, em virtude da constatação de inexistência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0193700-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. - ME, Aut Marcelo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014, às 8:12, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156100-63.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: Jose Carlos Queiroz da Silva, Réu: Jose Queiroz da Silva, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, para extinguir a execução em face de Adalberto Pereira Gonzalez Transporte ME. \r\n\r\nProcesso: 0002226-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.248,75, atualizado até 14/11/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: José Queiroz da Silva, Réu: José Carlos Queiros da Silva, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a exclusão de Adalberto Gonzalez Transporte ME do polo passivo, em virtude da constatação de inexistência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Belmiro Vieira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)], Réu: José Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Aparecido Belmiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, para extinguir a execução em face de Adalberto Pereira Gonzalez Transporte ME. \r\n\r\nId: 1617432" ], "1617431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0119200-89.2005.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nExecutado: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento,Rescel terceirizacao de Servicos Ltda.,R C Vieira Engenharia Ltda.,Rescel terceirizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Ramos Araujo do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001334-47.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Vasconcelos Costa\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA,C J Jeronimo Pereira - ME (Mundy Pharma)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.620,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-05.1992.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Nebraska Indústria e Comércio S/A - Sucessora de Fundição Goytagaz,FUNDICAO GOYTACAZ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nebraska Indústria e Comércio S/A - Sucessora de Fundição Goytagaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.860,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000776-38.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Mauricio\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001813-43.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Jesus da Costa\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.263,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617431" ], "1617430": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 15/01/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1ª e 2ª Praças e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem que será levado à praça por serventuário da 1ª Vara do Trabalho de Queimados. Primeira praça marcada para o dia 14.02.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Elói Teixeira, 50, Centro, Queimados-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada a Segunda Praça a data de 07.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. CartPrec 0245100-43.2009.5.01.0222 – Rte. LEIR GARCIA LIMA DE OLIVEIRA (Adv. Fabio Miranda de Carvalho – OAB/MG: 112526). Rdo. S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida – Bem: 1) Um tear Guiné na cor verde, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617430" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1615156": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000157-53.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Natália da Silva Dalvi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Águas Pratas Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Natália da Silva Dalvi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-97.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Morello e Oliveira Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-30.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Euzebio Sabino [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Euzebio Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-98.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Figueredo Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Figueredo Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Aldeia da Serra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-68.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Porto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-60.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix Domingues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Scapcar Autocenter de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-82.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Carvalho Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon de Carvalho Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1615156" ], "1615157": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000179-14.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Sobrinho [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-29.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Damião de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Damião de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Oliveira Rosado Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimael Comércio de Generos Alimentícios Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-52.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Damião de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Damião de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-67.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benair Souza Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Costa Fábrima de Carrocerias e Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benair Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-71.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Machado Mendonça [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Machado Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000216-41.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilma Souza dos Santos [Adv. Vagner Marcelino da Silva (OAB: RJ 171335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-66.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Dias [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz TransRio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-86.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves Sant`Anna [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves Sant`Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-59.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-26.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinto [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Pereira Comércio e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1615157" ], "1617209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000708-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano de Barros, Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0172/2013 à disposição da Reclamada Transportes e Logistica Transgil LTDA para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Indústria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRqdo: Victor Zidan da Fonseca [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Indústria Nucleares do Brasil S.A. INB, Rqdo Victor Zidan da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração interpostos. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Resende Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENPRAV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Almeida [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Itamar de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. Tomar ciência da expedição de alvará 0043/2013 em favor do Reclamante Itamar de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0000445-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000573-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Engenheiros Passos Ltda. [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Engenheiros Passos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\nProcesso: 0055500-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA MONTIANELLI MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo sucessivo de dez dias aos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000461-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Fonseca Salgueiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Souza & Massote Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Fonseca Salgueiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Miranda da Silva Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0058500-60.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CLAUDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\nProcesso: 0000449-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automóveis\r\n\r\nApresentar os atos contitutivos da Reclamada, no prazo de 10 dias, VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Deive da Costa Ferreira Filho [Adv. Joao Luiz de Almeida Bastos (OAB: RJ 79236 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Paraiso [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor do Paraiso\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 21, que fixou a condenação no valor de R$ 3.553,73 equivalente a 313.366,80634 IDTR\"s, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.563,54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN COUTINHO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 352/442. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a data de inclusão, na folha de pagamento do autor, do reajuste deferido, a fim de que possa ser estabelecido o termo ad quem da execução, conforme determinado no r. despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0027800-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Augusto Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Miguel Gilberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Augusto Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida de fls. 68, RESSALTA-SE TRATAR DE 2ª NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-93.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a a dilação de prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis Raimundo (Espólio de) rep.p/ José Antonio Raimundo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0083700-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICANS HOTEL LTDA. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICANS HOTEL LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos exatos termos determinados às fls. 35, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-88.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Armínio de Oliveira Daigele [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Lopes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0081600-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mara Mioni [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Tenis.Com Calçados Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Tenis.Com Calçados Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinder Hotelzinho Centro Recreativo\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela parte autora às fls.359, em 10 dias, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000238-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gheini Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON OLIVEIRA MACHADO, Réu VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90 que extinguiu a execução do principal, tendo em vista a comprovação dos depósitos nos autos e o silêncio da parte autora. Tomar ciência também da dispensa do recolhimento das custas e de eventual contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000713-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Costa [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da segunda Ré. Custas de R$ 300,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Candido de Faria [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Teixeira de Almeida, Réu: Erany Lima de Mattos Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesu Candido de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Custas de R$ 186,36, dispensado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Mathias Diniz [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Autor, fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adnalva Silva Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Grill Calçadão Ltda. [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Restaurante Grill Calçadão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE LAVA JATO SC LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENDE LAVA JATO SC LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1617209" ], "1616885": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217900-37.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-89.1996.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-85.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-63.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-92.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nChristiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-71.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-29.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-92.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nChristiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-11.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 D)\r\n\r\nCarlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002108-22.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 D)\r\n\r\nVilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002097-27.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 154867 D)\r\n\r\nTeresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000973-09.2011.5.01.0521 - RTSum - Carga: Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 D)\r\n\r\nNilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-68.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 D)\r\n\r\nSamuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-59.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Carine Mello da Rocha (OAB: RJ 194198 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-42.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-11.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nJanine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-31.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Thiago Fraga Ferreira (OAB: RJ 173220 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-79.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nVilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000390-24.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 154867 D)\r\n\r\nJose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-25.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Deivid Douglas Barbosa (OAB: RJ 148576 D)\r\n\r\nTeresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-32.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-41.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001649-20.2012.5.01.0521 - RTSum - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001145-82.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Giuliano Di Chiara de Souza (OAB: RJ 170849 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-54.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Giuliano Di Chiara de Souza (OAB: RJ 170849 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-94.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616885" ], "1617208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, CLARIANT DO BRASIL S.A., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transporte e Comercio Ltda, POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALHOCA DE PENEDO LTDA, Beatriz do Amaral Montezuma, Fernando Faustino de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE PALHOCA DE PENEDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIOVANE DA SILVA\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRéu: VAREJAO NIPO BRASILEIRO LTDA, Rosely Teixeira Duizit, ELIANE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DE OLIVEIRA PINTO, VAREJAO NIPO BRASILEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0076300-19.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: AHYCLES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AHYCLES DE ARAUJO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617208" ] } } }, "São Gonçalo": { "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1616303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0277300-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Carmo Salvador [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA FINA CALCADOS LTDA ME [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)], Réu: ROBERTO PINTO DOS SANTOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Carmo Salvador\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0237400-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Viegas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Com de Gen aliment ltda SUCESSORA de Nova Platina Ind e Com Ltd, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: Gelson de Andrade Oliveira, Réu: Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Viegas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO, Réu: MARGARETH DA COSTA SANTOS, Réu: SOLANGE BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0322000-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0340300-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laressa da Silva Amaral Martins [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional de Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços do ERJ, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laressa da Silva Amaral Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO GONCALVES DE LIMA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Baltazar Fiuza Peres, Réu: Lucio Martinez Peres, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Marcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0285400-12.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINA DE MARINS SOUZA. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA. [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins de Souza, Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINA DE MARINS SOUZA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0258600-97.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJUNTO VILLAGE GALO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0249400-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes Rodrigues [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosíntese Farmácia de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes Rodrigues \r\n\r\nEm desejando a expedição de ofício para as administradoras de cartões de crédito, vir com os endereços necessários. \r\n\r\nProcesso: 0151500-15.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO DE BRITO ANTERO, Réu: MARIA GORETTI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-91.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FALCAO LTDA, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELO\r\n\r\nVir com cópia do CPF e CTPS para expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001820-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Monteiro de Castro [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Monteiro de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0204500-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA MARIA LACERDA VIEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA MARIA LACERDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0241600-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA DE JESUS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANIR CAVALHERI RODRIGUES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SOUZA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0288400-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MENEZES SILVA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MENEZES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0221700-47.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE MARQUES MENDES [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Réu: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MARQUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001766-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Rosa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Rosa \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0289800-25.2002.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBSONATE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-53.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALLAN MONTEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALLAN MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1616303" ], "1616304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160300-18.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREEND.COM.IND.E SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: José Alberto Martins Soares, Réu: Rubens Jose Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0200400-15.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENAIDE DE SA FREIRE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA DE MATTOS MOURA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENAIDE DE SA FREIRE, Réu OLGA DE MATTOS MOURA\r\n\r\nTomarem ciência do valor ainda devido ao autor, apurado às fls. 347/349, no prazo comum de 5 dias, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0325400-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nInformar se houve o trânsito em julgado da ação cível, no prazo de 5 dias, ante o requerido às fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0002129-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Corrêa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Corrêa \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1616304" ], "1617475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061500-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: B B Canto Panificacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.160,39 equivalente a 1.544.375,72 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000912-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Paes Ribeiro Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 69.329,10 equivalente a 5.588.100,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 62.723,54 equivalente a 5.055.675,38, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 600,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves de Lima [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.091,97 equivalente a 1.861.270,97 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pheishows Promoções e Eventos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.661,01 equivalente a 1.423.521,91 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 340,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Sá Pedreira Cruz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rita de Cássia de Sá Pedreira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.959,95 equivalente a 238.579,43 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 57,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira do Carmo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: BWS Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes Lima\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 180/182, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de São Gonçalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Carvalho \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDAO DE HABILITAÇAO NA FALENCIA (SEGUNDA VIA). O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001512-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rico de Avolio Gomes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rico de Avolio Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDAO DE HABILITAÇAO NA FALENCIA. PRAZO: 05 DIAS. O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0001890-86.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Renovato de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda ME , Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renovato de Abreu \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. DIA 10.03.14 AS 11 HS. NA MESMA OCASIAO A RECLAMADA DEVERA PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0067300-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-59.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva Ramos [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bmg Fiel Corretor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Vianna [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 148 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane de Oliveira Scaffo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jorge Povoa Santos [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Jorge Povoa Santos, Aut Jorgeane de Oliveira Scaffo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que declinou a competência para uma das varas do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macenildo Rodrigues de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Réu SG Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000903-16.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Caetano [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Lopes Pinheiro [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva Caetano \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001453-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001611-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Soares dos Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 72 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 03/02/2014 às 12h10. Ciente, ainda, de que foi deferida a tutela antecipada, devendo a autora comparecer a secretaria desta vara no dia 22/01/2014 às 15 horas para anotação da CTPS, devendo a autora portar este documento. Na mesma ocasião, a 1ª ré deverá proceder a entrega das guias do seguro desemprego e as guias para saque do FGTS com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Gois [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santos Gois \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima Said [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Marcenaria Ltda. ME (Sucessora de SD Marcenaria Ltda. ME), Réu: Athie Yohnrath\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima Said\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Azeredo de Lima [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Azeredo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves da Silva [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves da Silva \r\n\r\nCumpra a autora a primeira parte do despacho de fls. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani Frazão dos Santos [Adv. Ronaldo Pettendorfer (OAB: RJ 150245 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayani Frazão dos Santos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002145-10.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivam Moraes da Silva [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.21 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/03/2014 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0002146-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Monteiro do Artesanal Ltda. ME sucessora de Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0002256-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Cardoso dos Santos [Adv. Ronaldo Pettendorfer (OAB: RJ 150245 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Cardoso dos Santos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002280-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Cruz de Castro [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Lima e Rep. Naval Ind. e Civil Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Cruz de Castro\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002259-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Vidal de Negreiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Vidal de Negreiros\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Alves [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Lima Serviços e Reparos Naval Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Alves\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002278-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira da Luz [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pereira da Luz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.18 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 27/05/2014 às 12h55. \r\n\r\nProcesso: 0002601-57.2013.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leny Ara Gonsalez Drumond [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leny Ara Gonsalez Drumond\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para formação da carta de sentença e com os artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acs Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: W3 Engenharia [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acs Construtora e Empreendimentos Ltda. , Réu W3 Engenharia\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Menezes Pereira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamon Saavedra Rojas [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Menezes Pereira \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002415-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Herbet da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: HDJR Telecominicações e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu HDJR Telecominicações e Comércio Ltda. , Aut Romulo Herbet da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002480-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - Farj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.30 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 26/06/2014 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0002436-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Joaquim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Joaquim\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nAo embargado sobre fls.230/243. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilberto Costa Brasil [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Dircimar Antonio Perpetuo Reis [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dircimar Antonio Perpetuo Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0000376-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Belém da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Shopping Pátio Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda \r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 27. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz de Lima [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibenf Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diniz de Lima \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 64/65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa da Mata Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Life Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Raimundo Silva Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa da Mata Junior\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 104/108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Viana [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Sousa Veras [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Sousa Veras\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1617475" ], "1616093": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO MARTINS DO VALE (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ: 65312/D) move a INDÚSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA (Adv. Indio do Brasil Cardoso - OAB/RJ: 27681/D), Proc n. RTOrd 0087500-40.2003.5.01.0263, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAÚDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.02.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 21 da Quadra 01, situado no Loteamento denominado Fazenda Restaurada, 3º Distrito de São Gonçalo em Zona Urbana, que mede: 18,00m de frente para a Rua Setoio Heck, 18,00m nos fundos com o Lote 234, por 50,00m do lado direito, com o Lote 20, e 50,00m do lado esquerdo, com o Lote 22, com a área de 900m², avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VALÉRIA MARINHO PESSOA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAÚDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1616093" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1617474": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raposo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e sobre a petição de fls. 58/59, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617474" ], "1617476": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Araujo \r\n\r\nRéu: Bag Rio Artefatos de Couro Ltda. , Lynx Artefatos de Couro Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso Filho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Carlos Cardoso Filho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617476" ], "1616295": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-40.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-14.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233500-33.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000614-86.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002287-51.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-60.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-24.2010.5.01.0263 - ExTiEx - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-94.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-50.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-79.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-37.2008.5.01.0263 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-41.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alciléia Fernandes (OAB: RJ 196284 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-60.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-24.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nClaudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002343-84.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-52.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002232-37.2011.5.01.0263 - ExProvAS - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-42.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616295" ], "1616090": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.02.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000595-51.2011.5.01.0263 - Rte. TERESA CRISTINA LUZ DA SILVA SANTOS PIRES (Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves - OAB/RJ: 154299/D) Rdo. EBEPI EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S.A. (Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira - OAB/RJ: 93695/D) - Bem(ns): 1) Vaso de pressão aqua fil-SP, Tipo: Biflow 2300 Lx 2500 mmHC, capacidade 100m 3/h peso 2400 kg cor verde - identificação 020472, projeto nº 0c.480/99 cliente OKTE Eng. e Consultoria Ltda, em bom estado de conservação (1unidade), avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bispo Don João da Mata, 849 lote 14, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc CartPrec 0001471-35.2013.5.01.0263 - Rte. RODRIGO SILVA DAL BIANCO - Rdo. F. R. DE A. DO NASCIMENTO COMÉRCIO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA - Bem(ns): Um equipamento de ginástica elíptico, mod. advance 370, marca Athletic, no estado, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dr. Eugenio Borges 833, loja 04, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0172000-10.2001.5.01.0263 - Rte. IRAPUAN COQUINOT DE ALCANTARA (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha - OAB/RJ: 066451/D) - Bem(ns): 1) Doze cilindros de gás carbônico (CO2) de capacidade de 25Kg, de propriedade da empresa executada, em estado de uso, avaliados em R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 459, Loja, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VALÉRIA MARINHO PESSOA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAÚ DIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1616090" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1617399": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154600-52.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIEW CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA.-ME [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 107881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Gaspar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que e permitida a execucao provisoria ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Dias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que e permitida a execucao provisoria ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes de Resende [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que e permitida a execucao provisoria ate a pen hora \r\n\r\nProcesso: 0000689-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Laudelino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Laudelino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Maria da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Maria da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 140, apresentando novos calculos, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0053800-45.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em, 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Itatiba dos Frades Ltda-ME [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Siqueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nId: 1617399" ], "1617234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001288-07.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Soriano [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: CASTER ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTER ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Aut José Geraldo Soriano, Réu RMZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 03/02/2014 as 15:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0001110-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Alves de Araújo. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse LTDA.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barnabé [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Barnabé\r\n\r\nVista da peticao de fls 54, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Botellho de Mello Wilkson [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos acostados na contracapa dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Teodoro da Silva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia de Souza Gomes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia de Souza Gomes, Aut Erci Teodoro da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2014 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Botelho da Silva Filho\r\n\r\nVista da peticao de fls 409, em 10 dias \r\n\r\nId: 1617234" ], "1617230": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0049400-75.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião dos Santos\r\n\r\nExecutado: Clovis Noronha Ferreira Junior,Norenge Engenharia Ltda.,RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Noronha Ferreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.388,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617230" ], "1617232": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonete Ltda-ME (S O S Lanches), Rômulo da Silva Campos, Isabela Gomes de Carvalho Campos, Flávia Machado de Carvalho Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela Gomes de Carvalho Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Sessa\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho entregar as guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 28/02/2014 as 15:15 horas, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617232" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1616123": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0303900-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Neide Menezes dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Max Emilio dos Santos Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Neide Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.503/505.Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adailton dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adailton dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.717/721.Pz: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleliane de Oliveira Gonçalves da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleliane de Oliveira Gonçalves da Silva, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Sá de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Rosangela Aparecida Sá de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Cândido de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceplan Construções e Incorporações Ltda., Aut Getúlio Cândido de Lima, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158/159.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson da Costa Cirino [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.562/566.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Henrique de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Rômulo Henrique de Souza Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1616123" ], "1615809": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001536-87.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Amaro de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Amaro de Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Silva Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maná Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Silva Luiz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001490-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Moura Diniz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Moura Diniz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Duarte Delgado [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Delgado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/05/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Lemos [Adv. David Loureiro Selvatti Silva (OAB: RJ 178112 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Heat Transfer Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes Lemos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001537-72.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lizardo Sobrinho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lizardo Sobrinho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-83.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristine Avelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristine Avelino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-31.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coutinho Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac - Metalurgica Comércio e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coutinho Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001529-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Almeida da Silva Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Almeida da Silva Lopes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001502-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Fátima Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltada. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Fátima Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Freitas Furtado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Freitas Furtado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001506-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Alexandre Santos Dias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Alexandre Santos Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001525-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Margareth Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Margareth Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001513-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mariana da Silva Paulino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Mariana da Silva Paulino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001534-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Passos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Passos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara de Souza e Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara de Souza e Silva dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001501-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Maria Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Maria Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001528-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tatiane de Oliveira Abreu [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Tatiane de Oliveira Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ramos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ramos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001514-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Chagas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Chagas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001519-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Dias de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Dias de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001527-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Agenor Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Agenor Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silangia Ferreira de Lacerda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silangia Ferreira de Lacerda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001504-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Maria de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Maria de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001511-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lopes de Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Lopes de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Miranda Aredes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Miranda Aredes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001517-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ferreira de Freitas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001510-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001520-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Ferreira Durade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Ferreira Durade \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001526-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Valéria Ourique de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valéria Ourique de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001523-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida das Graças [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida das Graças\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/05/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pires Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pires Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001521-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001503-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norecy Alves de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norecy Alves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . 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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000564-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014, às 09h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617389" ], "1617390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094600-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Moura Bento [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felomeno dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Porrozzi de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Ignacio Rosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Higicon Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higicon Comércio e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Pedro da Silva Santos [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por ausência de preparo. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Jasmim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Freitas Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218700-88.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Laerte Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Paulo Ribeiro Pereira [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Paulo Ribeiro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247800-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0267200-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SALGUEIRO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut MARCO ANTONIO SALGUEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Idalino Honório [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sonia Maria Idalino Honório, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0297500-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Sebastiao da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Joao Sebastiao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0335800-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUAREZ GOMES NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUAREZ GOMES NEVES, Aut MAURO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sergio de Arantes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2013.5.01.0341 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marilda Lopes de Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilda Lopes de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: KUTNNER MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS, Réu REAL VR ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0118100-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de trabalho em serviços autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: TBM - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Fernandes, Réu TBM - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda, Réu Telefônica Brasil S/A, Réu Telenew Cooperativa de trabalho em serviços autônomos dos Profissionais em Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Aparecida dos Reis Lourenço [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Aparecida dos Reis Lourenço\r\n\r\nTer ciência do indeferimento aos pleitos de antecipação de tutela e bloqueio de valor porventura devido à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0340600-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Monteiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lobão Rezende Gomes [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lobão Rezende Gomes, Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/01/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação atualização, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 182/182v. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzilei de Assis Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense Ltda. [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orzilei de Assis Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luzia Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luzia Borges \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dawson Marques de Souza [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dawson Marques de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.A Sistema de Recuperação Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Goulart [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Goulart \r\n\r\nVir com certidão de dependentes habilitados junto ao INSS e regularizar sua representação processual, trazendo instrumento de mandado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Goncalves Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: HABER E BARBOSA ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Macelle Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HABER E BARBOSA ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001250-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nivaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 620/621, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN, Aut Reginaldo da Silva Maia \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues dos Santos Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1617390" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1614907": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000275-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Pereira Marques [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Pereira Marques, Réu Transporte Aymi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000414-33.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 111 e 112, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481, que não defere o ora requerido, ante o teor da decisão de fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000084-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Gonçalves Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Valtemir Gonçalves Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 429 a 435 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio dos Santos, Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 153 a 157 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Ferreira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 335 a 337 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Carvalho [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos de Carvalho, Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada realização do 1º leilão dia 20/03/2014 às 11h e o 2º leilão dia 03/04/2014, no mesmo horário, no Átrio do Forum, Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda - RJ, conforme fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento Araújo, Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 371 a 376 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Bernardo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A. [Adv. Stela Marlene Schwerz (OAB: PR 18802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Passaura S.A., Aut Maxwell Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 114 a 118 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 162 a 172. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/05/2014 às 12h10 para a realização da audiência da CPI 0011527-56.2013.5.01.0222, na 2ª VT Nova Iguaçu - RJ, conforme fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia Duarte [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A. [Adv. Stela Marlene Schwerz (OAB: PR 18802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Passaura S.A., Aut José Carlos Garcia Duarte\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 118 a 123 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 254 a 264, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Souza Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Souza Santos\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cristina de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cristina de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000288-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre da Silva, Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a suspeição, por motivo de foro íntimo, conforme art. 135 do CPC, parágrafo único, conforme fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Carreira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Souza Carreira \r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Senna [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Platume Instalação Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 144 a 164, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Zizuel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 93 a 95, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 543 a 547 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia Barboza da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 144 a 154. \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza, Réu: Ione da Silva, Réu: Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 110 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Bartolini de Faria Resende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Jardel Bartolini de Faria Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 814 a 845, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em relação aos 1º e 2º réus solidariamente e improcedentes em relação ao 3º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Felippe [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadmo Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Ana Cláudia Hernandes Pereira (OAB: SP 230303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Felippe \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2013.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Deusiane da Silva Fernandes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada realização do 1º leilão para o dia 20/03/2014 às 11h e o 2º leilão dia 03/04/2014, no mesmo horário, no Átrio do Forum, Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda - RJ, conforme fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Almeida Agostinho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Infláveis Promocionais Ltda. ME, Aut Vânia de Almeida Agostinho\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Pinheiro Rangel [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Auto Peças Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Pinheiro Rangel, Réu Rotativo Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 103 a 107 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1614907" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1617724": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.681 DE 15 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\nALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 5.467/09, TRANSFERINDO VAGAS NÃO OCUPADAS DA GRADUAÇÃO DE SOLDADO DA QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR 0 (ZERO) COMBATENTE (QPMP 0) PARA AS QPMP 1, 5 E 7 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - O caput do artigo 1° da Lei n° 5.467, de 08 de junho de 2009, que alterou a Lei n° 1.396, de 08 de dezembro de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - O efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é fixado em 60.471 (sessenta mil e quatrocentos e setenta e um) Policias Militares, consoante o disposto no anexo a esta Lei.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2° - O anexo da lei n° 5467, de 08 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEFETIVO GERAL DA PMERJ\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSUBTENENTES PM\r\n\r\n663\r\n\r\n1° SARGENTOS PM\r\n\r\n1.201\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSOLDADO PM\r\n\r\n37.486\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - Praças Policiais Militares Combatentes (QPMP-0)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSOLDADO PM\r\n\r\n37.486\r\n\r\nVIII - Praças Policiais Militares Especialistas\r\n\r\n1 - QPMP-1 (Manutenção de Armamento)\r\n\r\nSUBTENENTES PM\r\n\r\n01\r\n\r\n1° SARGENTOS PM\r\n\r\n01\r\n\r\n(...)\r\n\r\n5 - QPMP-5 (Manutenção de Comunicações)\r\n\r\nSUBTENENTES PM\r\n\r\n02\r\n\r\n(...)\r\n\r\n7 - QPMP-7 (Corneteiro)\r\n\r\nSUBTENENTES PM\r\n\r\n02\r\n\r\n1° SARGENTOS PM\r\n\r\n04\r\n\r\nArt. 3° - As vagas decorrentes do QPMP-1 (Manutenção de Armamento), QPMP-2 (Manutenção de Comunicações) e QPMP-3 (Corneteiro), citadas no art. 2°, quando os Policiais Militares passarem para a inatividade ou outras situações que determinem vacância, serão revertidas à graduação de soldado da QPMP-0.\r\n\r\nArt. 4º - Incluam-se entre os militares abrangidos pelo Art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, todos os Especialistas da PMERJ integrantes dos QPMP-1, QPMP-4, QPMP-5, QPMP-6 e QPMP-7.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2682/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 63/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1617724" ], "1617725": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.682 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS/CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os recém-nascidos/crianças com Síndrome de Down no Estado do Rio de Janeiro devem ser submetidos ao exame de ecocardiograma.\r\n\r\nArt. 2º - Fica garantida a realização do referido exame em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a cargo do orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParagrafo Único - Estes exames não farão parte da cota única já preexistente de realização do SUS; deverão receber novo aporte financeiro, autorizado, se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 94-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nId: 1617725" ], "1617726": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.683 DE 15 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS E CADERNETAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º da Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os estabelecimentos de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro, de quaisquer níveis, farão constar, nas fichas de matrícula e cadernetas escolares de seus alunos, o tipo do grupo sanguíneo e o fator Rhesus - RH de cada um.\r\n\r\n§1º - No ato da matrícula, o aluno deverá apresentar o comprovante do seu tipo sanguíneo e o fator Rhesus-RH.\r\n\r\n§2º - Para os efeitos desta Lei serão aceitos os resultados fornecidos pelos exames realizados nas unidades públicas de saúde ou em laboratórios particulares, não podendo ser considerada a informação que não esteja documentalmente comprovada. (NR)”.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-A Poderão ser incluídos, também, nas fichas de matrícula e cadernetas escolares, a pedido dos responsáveis pelo aluno, os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros que sejam pertinentes, mediante a apresentação de cópia dos respectivos exames. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 952-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes\r\n\r\nId: 1617726" ], "1617727": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.684 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA AO CONSUMO CONSCIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a baixar normas para desenvolver o consumo consciente no Estado do Rio de Janeiro por meio de programas, campanhas, políticas públicas e garantia da saúde do consumidor, desenvolvidas e aplicadas pelos órgãos públicos, na medida de sua competência.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Lei, considera-se consumo consciente o sistema pautado na educação do consumidor e na divulgação de informação adequadas sobre a capacidade de consumo e usabilidade de produtos e serviços na circunscrição no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A política de conscientização sobre o consumo será pautada nos seguintes critérios programáticos, a serem adotados pelos poderes públicos no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - políticas pautadas na conscientização das pessoas sobre a relação de consumo e aquisição de bens realmente necessários para a satisfação das necessidades visadas pelo consumidor;\r\n\r\nII - informes para conscientizar os consumidores sobre a necessidade de investigar a imprescindibilidade e usabilidade dos produtos e serviços que serão adquiridos, com a finalidade de afastar o consumidor de compras e aquisições compulsivas ou sob alterações emocionais provocadas por campanhas de marketing e propagandas;\r\n\r\nIII - investir na educação do consumidor, quanto à cadeia de consumo, aos seus direitos, aos problemas emocionais relacionados ao consumo compulsivo;\r\n\r\nIV - exigir que produtores e prestadores de serviços apresentem, detalhadamente, toda capacidade de produção e usabilidade de produtos e serviços, de maneira didática e de fácil constatação, com a finalidade de possibilitar, ao consumido, um estudo amplo quanto à necessidade de aquisição do bem de consumo; e\r\n\r\nV - criar meios de ampliação das formas de educação do consumidor, como atividades escolares, confecção de cartilhas e materiais de fácil consulta, advertências em locais públicos sobre o consumo consciente, manutenção de sítio na rede mundial de computadores ou qualquer meio capaz de conscientizar os cidadãos sobre a relação consciente de consumo.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo, sempre que necessário, estabelecerá convênios com os municípios para aplicação e ampliação das políticas públicas sobre o consumo consciente.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à correção por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 227-A/11\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1617727" ], "1617728": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.685 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UM EXEMPLAR DE CARTILHA, CONTENDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS, PELAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer, gratuitamente, 1 (um) exemplar de cartilha esclarecedora dos principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente aos pais dos recém-nascidos, em todas as maternidades e casas de parto da rede pública estadual de saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Poder Executivo a criação, elaboração, impressão e distribuição da cartilha.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes para aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 481-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcelo Simao\r\n\r\nId: 1617728" ], "1617729": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.686 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS PARA ROEDORES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A comercialização de venenos para roedores nos supermercados, mercearias e similares deverá ocorrer na forma estabelecida por esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A retirada da mercadoria do estabelecimento comercial somente poderá ocorrer após a assinatura de termo de responsabilidade por pessoa maior de idade, devendo constar os riscos do produto, a sua forma de aplicação e os cuidados quanto ao manuseio e armazenamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 633-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1617729" ], "1617730": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.687 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o \"Programa para Tratamento da Síndrome de Burnout\", com a finalidade de prestar assistência médica e psicológica aos professores da Rede Estadual de Educação diagnosticados como portadores da Síndrome de Burnout, por meio de Programa Específico a ser desenvolvido junto às Instituições Estaduais de Ensino para identificação, prevenção, diagnóstico e tratamento desta enfermidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se Síndrome de Burnout o estresse de caráter persistente vinculado à situação de trabalho, resultante da constante e repetitiva pressão emocional associada com intenso envolvimento com pessoas por longos períodos de tempo, levando o profissional da educação à completa ausência de fatores motivacionais e provocando a desistência do educador de manejar ou lidar com as solicitações externas ou internas, que são avaliadas por ele como excessivas ou acima de suas possibilidades.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa deverá gradativamente atingir as seguintes metas:\r\n\r\nI - estender a avaliação médica à totalidade dos educadores da Rede Pública Estadual, sobre suas condições físicas, psíquicas e emocionais, quando do ingresso na respectiva função e nos casos em que se verificar a necessidade imediata desta;\r\n\r\nII - disponibilizar acompanhamento por equipe multidisciplinar, composta por médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais possibilitando o tratamento e o combate às sequelas decorrentes da referida síndrome;\r\n\r\nIII - criar campanhas de divulgação da Síndrome de Burnout, suas causas e sintomatologias, bem como suas formas de prevenção e detecção precoce;\r\n\r\nIV - promover ações articuladas entre os setores de Educação, Saúde Medicina do trabalho e CIPA, através de pesquisas e estudos que possam promover a saúde emocional do educador. \r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público Estadual contribuirá com recursos humanos e materiais para viabilizar o alcance das metas indicadas nesta lei, podendo celebrar acordos, convênios e parcerias com a sociedade civil organizada.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 5º - A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1196/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes\r\n\r\nId: 1617730" ], "1617731": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.688 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatória a instalação de bebedouros elétricos em todos os hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Os bebedouros deverão:\r\n\r\nI - fornecer água potável em perfeitas condições de higiene e de uso;\r\n\r\nII - ser confeccionados em material sanitário, liso, resistente e impermeável;\r\n\r\nIII - ser instalados fora das dependências sanitárias;\r\n\r\nIV - ter manutenção permanente conforme indicação do fabricante do equipamento; na ausência de recomendação específica do fabricante, sua manutenção deverá ser realizada a cada 6 (seis) meses;\r\n\r\nV - cumprir as normas de higienização periódica do equipamento.\r\n\r\nArt. 3º - Além do atendimento às exigências previstas no Art. 2º desta Lei, os estabelecimentos referidos no Art. 1º deverão:\r\n\r\nI - disponibilizar copos descartáveis e coletores para seu descarte;\r\n\r\nII - instalar, em rotas acessíveis, bebedouros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;\r\n\r\nIII - providenciar a análise da água fornecida após a manutenção do equipamento e após a limpeza do reservatório de água do estabelecimento;\r\n\r\nIV - seguir a indicação do fabricante no que se refere à higienização e manutenção do bebedouro, incluindo a troca e manutenção do elemento filtrante; na ausência de recomendação específica, a substituição do elemento filtrante deverá ser realizada, no máximo, a cada 6 (seis) meses;\r\n\r\nV - afixar cópia dos laudos referentes à análise mencionada no inciso III deste artigo junto aos bebedouros, para consulta dos pacientes e acompanhantes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1258-A/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1617731" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1617712": [ "I - Decreto Normativo", "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.561 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, h, do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/11955/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, o imóvel descrito e caracterizado como Rua Uranos, nº 721,e respectivo terreno, que mede na totalidade 11,00m de frente e fundos por 50,00m de extensão de ambos os lados; confrontando de um lado com o prédio nº 719, do outro lado com o prédio nº 725 e no fundos com terreno de propriedade de José Lopes da Silva, o imóvel descrito e caracterizado como Rua Uranos nº 725, e respectivo terreno, que mede na totalidade 11,00m de frente por 50,00m de fundos, confrontando à direita com o prédio nº 721, à esquerda com o prédio nº 741, ambos da Rua Uranos e nos fundos com o prédio nº 65 da Rua Tangará e o imóvel descrito e caracterizado como Rua Uranos, nº 733 e respectivo terreno que mede 32,5m de frente, 31,00m de fundos, por 50,00m de extensão de ambos os lados; confrontando ao lado direito com o prédio nº 725, do lado esquerdo com prédio nº 743 e com os fundos do prédio nº 315 da rua Dr. Noguch, e nos fundos com os fundos dos terrenos dos prédios da Rua Tangará, nºs 31,43 e 47, ambos imóveis de propriedade de OTTON DA SILVA E SOUZA, Registrados no 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro nas matrículas nº. 48.494-A, matrícula nº. 92.832 e matrícula nº. 81.182, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoverá a desapropriação do imóvel, ficando autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.562 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/008/06/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o endereço do Colégio Estadual Deborah Mendes de Moraes, criado pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, para Rua Soldado Antônio de Paula, s/nº - Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro - CEP 23.025-220.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1617712" ], "1617723": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.563 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O MANDATO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO - CEDDH E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011 vol.II,\r\n\r\nDECRETA:Art. 1º - Fica prorrogado o mandato dos Conselheiros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por 90 (noventa) dias. \r\n\r\nParágrafo Único - No prazo mencionado no caput deste artigo deverá ser realizada a eleição dos novos Conselheiros e as respectivas designações, na forma da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1617723" ], "1617737": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.564 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEFESA CIVIL - SEDC, E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-27/001/219/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC os órgãos elencados abaixo:\r\n\r\nI - Gabinete da SEDEC, localizado à Praça da República, 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, subordinado a Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nII - Comando-Geral do CBMERJ, localizado à Praça da República, 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, subordinado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria;\r\n\r\nIII - Gabinete do Comando-Geral, localizado na Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, subordinado ao Comando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nIV - 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e ativá-lo oportunamente.\r\n\r\nV - O Centro Estadual de Gestão de Desastres - CESTAD, localizado na Rua Elpídio Boa Morte, s/nº - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, subordinado diretamente ao Departamento-Geral de Defesa Civil - DGDEC, da Superintendência Operacional - SUOP, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nVI - O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - SEMADEN-RJ, localizado na Rua Elpídio Boa Morte, s/nº - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, subordinado diretamente ao Departamento-Geral de Defesa Civil - DGDEC, da Superintendência Operacional - SUOP, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nVII - A Unidade de Proteção Comunitária - UPC, subordinada diretamente ao Departamento-Geral de Defesa Civil - DGDEC, da Superintendência Operacional - SUOP, será instalada em áreas de alto risco geológico do Estado do Rio de Janeiro e que possuam o Sistema Alerta e Alarme por Sirenes.\r\n\r\nVIII - A Coordenadoria de Embarcações de Resgate - CER, localizada na Sede do 1º Grupamento Marítimo - 1º GMar, sito à Avenida Repórter Nestor Moreira, 11 - Botafogo, Rio de Janeiro, subordinada diretamente ao CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos.\r\n\r\nArt. 2º - Fica extinto, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, respectivamente, os órgãos abaixo:\r\n\r\nI - Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, criado através do Decreto nº 43.611, publicado no D.O de 24.05.2012;\r\n\r\nII - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumont), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, criado através do Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, publicado no DOERJ de 22.07.2011;\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alteradas as denominações, bem como a subordinação, na forma que segue abaixo:\r\n\r\na) 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1GSFMA - Santa Teresa), subordinado ao 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1ºGSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, para 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), subordinado ao Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, considerando ativado e mantendo-se o mesmo efetivo, mobiliário e localização.\r\n\r\nb) 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretária, a ser ativado, oportunamente, por ato próprio do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Altera as denominações dos cargos em comissão e ficam automaticamente Transferidos, na forma que se segue:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Santa Teresa), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria; \r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretária;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumont), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretária.\r\n\r\nArt. 5º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, estabelecida através do Decreto nº 43.200, de 15.09.2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma e numeração abaixo discriminado:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15.09.2011.\r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n1.1 - Gabinete da SEDEC\r\n\r\n1.1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.1.1.2 - Ouvidoria-Geral\r\n\r\n1.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n1.3 - Assessoria de Informática\r\n\r\n1.4 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n1.5 - Coordenadoria de Recebimento e Distribuição\r\n\r\n1.6 - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n1.6.1 - Superintendência Administrativa \r\n\r\n1.6.1.1 - Assessoria de Planejamento \r\n\r\n1.6.1.2 - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n1.6.1.2.1 - Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária\r\n\r\n1.6.1.2.2 - Coordenação de Licitações e Contratos\r\n\r\n1.6.1.2.3 - Coordenação Administrativa\r\n\r\n1.6.1.2.4 - Coordenação de Recursos Humanos\r\n\r\n1.6.1.2.5 - Coordenação de Requisições\r\n\r\n1.6.1.3 - Coordenação Especial de Ações do Meio Ambiente\r\n\r\n1.6.1.4 - Coordenação Especial do Programa de Excelência Gerencial\r\n\r\n1.6.1.5 - Gerência de Expediente\r\n\r\n1.6.1.6 - Gerência de Convênios\r\n\r\n1.6.1.7 - Gerência de Assistência e Benefícios\r\n\r\n1.6.1.8 - Gerência de Importações\r\n\r\n1.6.2 - Superintendência Operacional\r\n\r\n1.6.2.1 - Departamento-Geral de Defesa Civil\r\n\r\n1.6.2.1.1 - Coordenação Operacional de Defesa Civil\r\n\r\n1.6.2.1.2 - Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres\r\n\r\n1.6.2.1.3 - Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear\r\n\r\n1.6.2.1.4 - Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear\r\n\r\n1.6.2.1.5 - Centro Estadual de Gestão de Desastres\r\n\r\n1.6.2.1.6 - Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.6.2.1.7 - A Unidade de Proteção Comunitária\r\n\r\n1.6.2.1.8 - Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.6.2.1.9 - Escola de Defesa Civil\r\n\r\n1.6.2.1.10 - Regional de Defesa Civil 1 - Serrana I\r\n\r\n1.6.2.1.11 - Regional de Defesa Civil 2 - Serrana II\r\n\r\n1.6.2.1.12 - Regional de Defesa Civil 3 - Sul I\r\n\r\n1.6.2.1.13 - Regional de Defesa Civil 4 - Sul II\r\n\r\n1.6.2.1.14 - Regional de Defesa Civil 5 - Norte\r\n\r\n1.6.2.1.15 - Regional de Defesa Civil 6 - Noroeste\r\n\r\n1.6.2.1.16 - Regional de Defesa Civil 7 - Baixadas Litorâneas I\r\n\r\n1.6.2.1.17 - Regional de Defesa Civil 8 - Baixadas Litorâneas II\r\n\r\n1.6.2.1.18 - Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Fluminense I\r\n\r\n1.6.2.1.19 - Regional de Defesa Civil 10 - Baixada Fluminense II\r\n\r\n1.6.2.1.20 - Regional de Defesa Civil 11 - Costa Verde\r\n\r\n1.6.2.1.21 - Regional de Defesa Civil 12 - Metropolitana\r\n\r\n1.6.3 - Superintendência Extraordinária para grandes Eventos\r\n\r\n1.6.3.1 - Coordenadoria de Projetos Especiais\r\n\r\n1.6.3.2 - Coordenadoria de Gestão de Eventos\r\n\r\n1.6.3.3 - Coordenadoria de Administração Interna\r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n2.1 - Comando-Geral\r\n\r\n2.1.1 - Gabinete do Comando-Geral\r\n\r\n2.1.2 - Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar\r\n\r\n2.2 - Assessoria Parlamentar\r\n\r\n2.2 - Fundo Especial do CBMERJ\r\n\r\n2.3 - Corregedoria Interna\r\n\r\n2.3.1 - Grupamento Especial Prisional\r\n\r\n2.4 - Ajudância-Geral\r\n\r\n2.5 - Secretaria das Comissões de Promoções\r\n\r\n2.6 - Centro Histórico e Cultural\r\n\r\n2.6.1 - Museu Histórico do CBMERJ \r\n\r\n2.7 - Chefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ\r\n\r\n2.7.1 - Subchefia do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.7.1.1 - 1ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.7.1.2 - 2ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.7.1.3 - 3ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.7.1.4 - 4ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.7.1.5 - 5ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.7.1.6 - 6ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\n2.8 - Subcomando-Geral do CBMERJ\r\n\r\n2.8.1 - Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações\r\n\r\n2.8.1.1 - Centro de Operações do CBMERJ\r\n\r\n2.8.1.2 - Centro de Operações do Grupamento de Socorro de Emergência e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência\r\n\r\n2.8.2 - Coordenação de Segurança em Aeródromos\r\n\r\n2.8.3 - Diretoria-Geral de Pessoal\r\n\r\n2.8.3.1 - Subdiretoria-Geral de Pessoal\r\n\r\n2.8.3.2 - Diretoria de Inativos e Pensionistas\r\n\r\n2.8.3.3 - Diretoria de Assistência Social\r\n\r\n2.8.4 - Diretoria-Geral de Serviços Técnicos\r\n\r\n2.8.4.1 - Subdiretoria-Geral de Serviços Técnicos\r\n\r\n2.8.4.2 - Diretoria de Diversões Públicas\r\n\r\n2.8.5 - Diretoria-Geral de Apoio Logístico\r\n\r\n2.8.5.1 - Subdiretoria Geral de Apoio Logístico\r\n\r\n2.8.5.2 - Diretoria de Patrimônio\r\n\r\n2.8.5.3 - Centro de Suprimento e Manutenção\r\n\r\n2.8.5.3.1 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado \r\n\r\n2.8.5.3.2 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Operacional \r\n\r\n2.8.5.3.3 - Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações \r\n\r\n2.8.5.3.4 - Centro de Suprimento e Manutenção de Obra \r\n\r\n2.8.5.3.5 - Centro de Suprimento e Manutenção de Ambulâncias \r\n\r\n2.8.5.3.6 - Almoxarifado Geral\r\n\r\n2.8.6 - Diretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n2.8.6.1 - Subdiretoria-Geral de Finanças\r\n\r\n2.8.6.2 - Pagadoria Central\r\n\r\n2.8.7 - Diretoria-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\n2.8.7.1 - Subdiretor-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\n2.8.7.2 - Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar \r\n\r\n2.8.7.3 - Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II \r\n\r\n2.8.7.4 - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças \r\n\r\n2.8.7.5 - Complexo de Ensino Coronel Sarmento \r\n\r\n2.8.7.5.1 - Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe\r\n\r\n2.8.7.6 - Centro de Educação Física e Desportos \r\n\r\n2.8.7.7 - Centro de Instrução Especializada de Bombeiros \r\n\r\n2.8.7.8 - Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas\r\n\r\n2.8.7.9 - Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar \r\n\r\n2.8.7.10 - Diretoria de Instrução\r\n\r\n2.8.8 - Diretoria-Geral de Saúde\r\n\r\n2.8.8.1 - Subdiretor-Geral de Saúde\r\n\r\n2.8.8.2 - Hospital Central Aristarcho Pessoa\r\n\r\n2.8.8.3 - Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional \r\n\r\n2.8.8.4 - 1ª Policlínica - Campinho\r\n\r\n2.8.8.5 - 2ª Policlínica - Nova Iguaçu\r\n\r\n2.8.8.6 - 3ª Policlínica - Niterói\r\n\r\n2.8.8.7 - 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2.8.8.8 - Posto Médico do QCG\r\n\r\n2.8.8.9 - Posto Médico da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\n2.8.8.10 - Posto Médico do Centro de Suprimento e Manutenção\r\n\r\n2.8.8.11 - Farmácia dos Bombeiros do QCG\r\n\r\n2.8.9 - Diretoria-Geral de Odontologia\r\n\r\n2.8.9.1 - Subdiretor-Geral de Odontologia\r\n\r\n2.8.9.2 - Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas \r\n\r\n2.8.9.3 - 1ª Odontoclínica Militar - QCG\r\n\r\n2.8.9.4 - 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande\r\n\r\n2.8.9.5 - 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti\r\n\r\n2.8.9.6 - 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra\r\n\r\n2.8.9.7 - Odontoclínica Militar - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2.8.9.8 - Odontoclínica Militar Major Og Gomes de Sá - Nova Iguaçu\r\n\r\n2.8.9.9 - Odontoclínica Militar Major Paulo Correia Cardoso - Guadalupe\r\n\r\n2.8.9.10 - Odontoclínica Militar Nossa Senhora da Penha - Penha\r\n\r\n2.8.9.11 - Odontoclínica Militar Tito Augusto Guigon Araújo - Campinho\r\n\r\n2.8.9.12 - Odontoclínica Militar Valter Oliveira dos Santos - Niterói\r\n\r\n2.8.10 - Centro de Pesquisa, Perícias e Testes\r\n\r\n2.8.11 - 1º Grupamento de Socorro de Emergência\r\n\r\n2.8.12 - Grupamento de Bombeiros Músicos\r\n\r\n2.8.13 - Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas\r\n\r\n2.8.14- Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital\r\n\r\n2.8.14.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA I - Capital\r\n\r\n2.8.14.2 - Grupamento Operacional do Comando Geral\r\n\r\n2.8.14.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando Geral (DBM 1/GOCG - Santa Teresa)\r\n\r\n2.8.14.3 - 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá)\r\n\r\n2.8.14.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete)\r\n\r\n2.8.14.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/1 - Gávea)\r\n\r\n2.8.14.4 - 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier)\r\n\r\n2.8.14.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos)\r\n\r\n2.8.14.5 - 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho)\r\n\r\n2.8.14.5.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo)\r\n\r\n2.8.14.6 - 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel)\r\n\r\n2.8.14.6.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica)\r\n\r\n2.8.14.6.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/11 - Grajaú)\r\n\r\n2.8.14.6.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca)\r\n\r\n2.8.14.7 - 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá)\r\n\r\n2.8.14.8 - 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande)\r\n\r\n2.8.14.8.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz)\r\n\r\n2.8.14.8.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Distrito Industrial)\r\n\r\n2.8.14.8.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba)\r\n\r\n2.8.14.9 - 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana)\r\n\r\n2.8.14.10 - 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador)\r\n\r\n2.8.14.10.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Galeão)\r\n\r\n2.8.14..10.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/19 - Tubiacanga)\r\n\r\n2.8.14.10.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/19 - Galeão Pista)\r\n\r\n2.8.14.10.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão)\r\n\r\n2.8.14.11 - 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá)\r\n\r\n2.8.14.11.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\n2.8.14.11.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM - 2/24 - Parada de Lucas)\r\n\r\n2.8.14.12 - 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha)\r\n\r\n2.8.15 - Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana\r\n\r\n2.8.15.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA II - Serrana\r\n\r\n2.8.15.2 - 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo)\r\n\r\n2.8.15.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro)\r\n\r\n2.8.15.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n2.8.15.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim)\r\n\r\n2.8.15.2.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo)\r\n\r\n2.8.15.3 - 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis)\r\n\r\n2.8.15.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios)\r\n\r\n2.8.15.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava)\r\n\r\n2.8.15.4 - 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis)\r\n\r\n2.8.15.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo)\r\n\r\n2.8.15.4.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso)\r\n\r\n2.8.16 - Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul\r\n\r\n2.8.16.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA III - Sul\r\n\r\n2.8.16.2 - 7º Grupamento de Bombeiro Militar (7º GBM - Barra Mansa)\r\n\r\n2.8.16.3 - 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda)\r\n\r\n2.8.16.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí)\r\n\r\n2.8.16.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença)\r\n\r\n2.8.16.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira)\r\n\r\n2.8.16.3.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Piraí)\r\n\r\n2.8.16.3.5 - 5º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras)\r\n\r\n2.8.16.4 - 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende)\r\n\r\n2.8.17 - Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste\r\n\r\n2.8.17.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA IV - Norte/Noroeste\r\n\r\n2.8.17.2 - 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n2.8.17.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus)\r\n\r\n2.8.17.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis)\r\n\r\n2.8.17.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra)\r\n\r\n2.8.17.2.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci)\r\n\r\n2.8.17.3 - 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna)\r\n\r\n2.8.17.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara)\r\n\r\n2.8.17.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n2.8.17.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva)\r\n\r\n2.8.18 - Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n2.8.18.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA V - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n2.8.18.2 - 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé)\r\n\r\n2.8.18.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu)\r\n\r\n2.8.18.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras)\r\n\r\n2.8.18.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas)\r\n\r\n2.8.18.2.4 - 6º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-06 - Conceição de Macabu)\r\n\r\n2.8.18.3 - 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio)\r\n\r\n2.8.18.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia)\r\n\r\n2.8.18.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios)\r\n\r\n2.8.18.4 - 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama)\r\n\r\n2.8.18.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema)\r\n\r\n2.8.19 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense\r\n\r\n2.8.19.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VI - Baixada Fluminense\r\n\r\n2.8.19.2 - 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu)\r\n\r\n2.8.19.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis)\r\n\r\n2.8.19.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo)\r\n\r\n2.8.19.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi)\r\n\r\n2.8.19.3 - 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias)\r\n\r\n2.8.19.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti)\r\n\r\n2.8.20 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde\r\n\r\n2.8.20.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VII - Costa Verde\r\n\r\n2.8.20.2 - 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis)\r\n\r\n2.8.20.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/10 - Itaguaí)\r\n\r\n2.8.20.2.2- 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande)\r\n\r\n2.8.20.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade)\r\n\r\n2.8.20.2.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba)\r\n\r\n2.8.20.3 - 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Parati)\r\n\r\n2.8.20.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba)\r\n\r\n2.8.21 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas\r\n\r\n2.8.21.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA VIII - Atividades Especializadas\r\n\r\n2.8.21.2 - Grupamento de Busca e Salvamento (GBS)\r\n\r\n2.8.21.2.1 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Recreio dos Bandeirantes)\r\n\r\n2.8.21.3 - 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista)\r\n\r\n2.8.21.4 - 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé)\r\n\r\n2.8.21.5 - Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio\r\n\r\n2.8.21.5.1 - 8º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-08 - São Cristóvão)\r\n\r\n2.8.21.6 - Grupamento de Operações Aéreas\r\n\r\n2.8.21.6.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento de Operações Aéreas (DBM 1/GOA - Lagoa)\r\n\r\n2.8.21.7 - Grupamento de Operações com Produtos Perigosos\r\n\r\n2.8.21.8 - Grupamento de Prevenção em Estádios\r\n\r\n2.8.22 - Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana\r\n\r\n2.8.22.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA IX - Metropolitana\r\n\r\n2.8.22.2 - 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói)\r\n\r\n2.8.22.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas)\r\n\r\n2.8.22.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá)\r\n\r\n2.8.22.3 - 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo)\r\n\r\n2.8.22.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí)\r\n\r\n2.8.22.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito)\r\n\r\n2.8.23 - Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos\r\n\r\n2.8.23.1 - Coordenadoria de Embarcações de Resgate\r\n\r\n2.8.23.2 - 1º Grupamento Marítimo (1º Gmar - Botafogo)\r\n\r\n2.8.23.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 1/M - Paquetá)\r\n\r\n2.8.23.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento Marítimo (DBM 2/M - Piscinão de Ramos)\r\n\r\n2.8.23.3 - 2º Grupamento Marítimo (2º Gmar - Barra da Tijuca)\r\n\r\n2.8.23.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 4/M - Barra de Guaratiba)\r\n\r\n2.8.23.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 5/M - Sepetiba)\r\n\r\n2.8.23.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes)\r\n\r\n2.8.23.4 - 3º Grupamento Marítimo (3º Gmar - Copacabana)\r\n\r\n2.8.23.5 - 4º Grupamento Marítimo (4º Gmar - Itaipu)”\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1617737" ], "1617738": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.565 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/9284/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -SES, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por José Eliezer Tostes Pinto, ID Funcional nº 541561-6, para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1617738" ], "1617739": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.566 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-08/003/8247/2013 e E-08/003/8697/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de estado de Saúde, os itens abaixo relacionados, na forma que se segue:\r\n\r\na) Gerência de Laboratório, da Superintendência de Serviços, para a Superintendência de Unidades Próprias, mantendo-se o seu atual ocupante Rodrigo Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 4281265-8;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, ocupado por Dayse Santos Aguiar, ID Funcional nº 4380065-3, da Assessoria de Integração Regional, para a Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Geral.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1617739" ], "1617745": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 44.546 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 303.031.993,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual n° 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-07/002.4435/2013 e E-11/006/472/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 303.031.993,72 (trezentos e três milhões, trinta e um mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam modificado os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, valor global de R$ 3.638.237,65 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 a Órgãos e Entidades Estaduais constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, aos Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo V.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1617745" ], "1617746": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.282.085\r\n\r\n5.213.761\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n8.916\r\n\r\n8.916\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n573.596\r\n\r\n540.367\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.847\r\n\r\n55.847\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.635\r\n\r\n6.635\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n250.570\r\n\r\n250.570\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n103.109\r\n\r\n103.108\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n34.441\r\n\r\n34.440\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n101.675\r\n\r\n96.257\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n69.559\r\n\r\n66.559\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n22.121\r\n\r\n22.121\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n108.078\r\n\r\n56.077\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n216.562\r\n\r\n152.561\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.059.520\r\n\r\n1.059.516\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n120.542\r\n\r\n120.541\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n31.921\r\n\r\n31.921\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.574.710\r\n\r\n4.403.744\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n159.262\r\n\r\n156.352\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n23.101\r\n\r\n17.219\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n67.608\r\n\r\n21.861\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n274.624\r\n\r\n163.527\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n557.655\r\n\r\n557.654\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n124.413\r\n\r\n107.943\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n137.832\r\n\r\n78.192\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n52.979\r\n\r\n52.979\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n78.200\r\n\r\n78.200\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n20.656\r\n\r\n20.656\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n3.007\r\n\r\n3.007\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n5.356\r\n\r\n5.356\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.230\r\n\r\n4.230\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n38.177\r\n\r\n38.176\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.032\r\n\r\n7.032\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n61.903\r\n\r\n61.903\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n70.431\r\n\r\n51.816\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n364.379\r\n\r\n364.379\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n576.115\r\n\r\n576.115\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n704.356\r\n\r\n704.354\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n14.924\r\n\r\n14.924\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n24.790\r\n\r\n24.790\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n937.560\r\n\r\n931.626\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.219.843\r\n\r\n1.207.745\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.112.945\r\n\r\n3.112.942\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.124\r\n\r\n3.124\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n146.560\r\n\r\n146.560\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n5.287\r\n\r\n5.286\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n27.695\r\n\r\n27.695\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.380.556\r\n\r\n4.220.588\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n376.584\r\n\r\n376.584\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n175.295\r\n\r\n175.294\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n340.600\r\n\r\n340.600\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.466.242\r\n\r\n2.466.242\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n358.936\r\n\r\n351.991\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n58.977\r\n\r\n53.977\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.333\r\n\r\n37.333\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.449.503\r\n\r\n21.133.468\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.032\r\n\r\n8.031\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n407.330\r\n\r\n399.155\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n9.137\r\n\r\n9.137\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n795.380\r\n\r\n783.351\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n653.729\r\n\r\n642.075\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n33.332\r\n\r\n22.713\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.030\r\n\r\n8.030\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.224\r\n\r\n12.223\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.030\r\n\r\n9.030\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.499\r\n\r\n3.499\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n29.127\r\n\r\n29.127\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.612,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n13.280,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n139.744,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n288,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.609.454,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.643,87\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n1.090.065,77\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH \r\n\r\n00\r\n\r\n3.363,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00 \r\n\r\n23.363,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n35.857,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n126.126,83\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n49.618,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n878,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n10.762,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.232,90\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n4.935,96\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n68.721,50\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n791.959,85\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n886.777,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n97.575,38\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.410,66\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n30.232,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.915.220,79\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.835,42\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n87.816,97\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n282.892,56\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n77.792,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n19.292,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n40.377,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2,02\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n7.300,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.338,00\r\n\r\nANEXO V \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n0701\r\n\r\n00\r\n\r\n1.066.714,62\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n0741\r\n\r\n00\r\n\r\n4.715.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1401\r\n\r\n00\r\n\r\n53.707,98\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n21.091,15\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n1501\r\n\r\n00\r\n\r\n574.889,85\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n1501\r\n\r\n01\r\n\r\n6.125,99\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n2135\r\n\r\n00\r\n\r\n8.401.674,64\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n160,34\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n2201\r\n\r\n00\r\n\r\n1.168.700,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2501\r\n\r\n00\r\n\r\n5.681.580,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n3101\r\n\r\n00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n19.403,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n4501\r\n\r\n00\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013\r\n\r\nId: 1617746" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1617740": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, ID Funcional nº 1922284-0, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Regis Velasco Fichtner Pereira, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CARMINE ANTÔNIO SAVINO FILHO, matrícula nº 048756-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1731/2013.\r\n\r\nEXONERAR FELLIPE DE CASTRO TAVARES, matrícula nº 048995-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1731/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELLIPE DE CASTRO TAVARES, matrícula nº 048995-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carmine Antônio Savino Filho, matrícula nº 048756-1. Processo nº E-11/005/1731/2013.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fellipe de Castro Tavares, matrícula nº 048995-5. Processo nº E-11/005/1731/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921944-0, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe JOÃO NICOLAU MELHEM, ID Funcional nº 5008780-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, o Subsecretário de Gestão do Trabalho e Executivo, da Secretaria de Estado de Saúde, Marcelo Moreira Pessoa, ID Funcional nº 611365-6, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-08/003/9460/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, PAULO VALED PERRY, matrícula nº 978-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/1188/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA MUNIZ DA COSTA MARQUES para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Valed Perry, matrícula nº 978-7. Processo nº E-26/002/1189/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, MARTHA NOGUTI MACHADO do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7006/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO, matrícula nº 0221237-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Martha Noguti Machado, matrícula nº 0908-4. Processo nº E-26/005/174/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUANA DE CARVALHO COSTA MENDES para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aretusa Oliveira Gago. Processo nº E-26/005/294/2014. \r\n\r\nId: 1617740" ], "1617722": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011vol.II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituições e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nEfetivo: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06.12.2011.\r\n\r\nSuplente: ALESSANDRA THEREZA PAGE, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nSuplente: FERNANDA PAES DE ALMEIDA, designada pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nEfetivo: ELOI FERREIRA DE ARAUJO, em substituição e completando o mandato conferido a Andrea Sepúlveda Brito Carotti, pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06.12.2011.\r\n\r\nSuplente: FERNANDA PIRES BORRIELLO, em substituição e completando o mandato conferido a Alessandra Thereza Page, pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013.\r\n\r\nREPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nSuplente: ANA PAULA SOEIRO MASS, em substituição e completando o mandato conferido a Fernanda Paes de Almeida, pelo Decreto de 02 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 03.12.2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-22/001/16/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nSuplente: EDIR BATISTA SANTOS SOARES, designada pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: VANESSA NUNES LOPES, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\nSuplente: FELIPE DE CARVALHO PIRES, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\n- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB\r\n\r\nTitular: MAURÍCIO DE MENDONÇA RAMOS, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nSuplente: KARIN KRAUSE FIGUEIREDO, em substituição e completando o mandato conferido a Edir Batista Santos Soares, designada pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: SARA WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER, em substituição e completando o mandato conferido a Vanessa Nunes Lopes, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\nSuplente: MILA MENDONÇA FREITAS, em substituição e completando o mandato conferido a Felipe de Carvalho Pires, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\n- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB\r\n\r\nTitular: RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE, em substituição e completando o mandato conferido a Maurício de Mendonça Ramos, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/10/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ PONTES DE ANDRADE COSTA, ID funcional 4442661-5, do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Projetos de Infraestrutura, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1426/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE CASTRO BARRETO, ID funcional 4442634-8, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1617722" ], "1617733": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/007.0226/2013, e em cumprimento de acórdão proferido pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Apelação Criminal nº 0047182-17.1999.8.19.0000, que confirmou a perda da função pública determinada por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, no Processo Judicial nº 0000533-17.1993.8.19.0028, após deliberação de Conselho de Sentença formado em Tribunal do Júri,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO EX OFFICIO de WILLIAM VIEIRA LIMA, Inspetor Policial, Matrícula nº 263.078-8, com fundamento no § 4º do art. 298 c/c art. 302, do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75).\r\n\r\nId: 1617733" ], "1617714": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9267/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAKAUA DE AVILA GUIMARAES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCELLO COSTA DA SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMÁRCIA HELENA LOBATO KALTNER \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCEL CHACON GONÇALVES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nKATHYANE CRISTINA DA NEIVA ROSA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALEX MATIAS DA COSTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRENATO CESAR LIMA SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHUDSON HYGINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMONIKE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUCIANA DE BARROS GUIMARÃES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nIBER DE SOUZA REBELLO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE CASTRO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCAROLINA HAMUDE TABOADA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARMANDO BANDEIRA DE MELLO HOLLANDA CAVALCANTE \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10464/2010 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISABELE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCÍNTIA DE ASSIS VIEIRA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELE APARECIDA PEREIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDO DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARILIA ROSANA DE ANDRADE SOUZA LIMA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALBERTO LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMÁRCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO ANANIAS ROCHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALERIA SOUZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE ALMEIDA E SOUZA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1617714" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1617732": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200341/2005 - DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por EVALDO MEDEIROS DE SOUSA JUNIOR, veiculado no bojo do Processo Administrativo n.º E-03/11200341/2005, com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão, DECLARANDO lícita a acumulação de cargos pretendida.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1617732" ], "1617713": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40166/2011 - Vol. III - AUTORIZO, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 43.184, de 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2365/2008 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500714/2010 - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400425/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/4/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/5/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/002/151/2013 - DE ACORDO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\n\r\nId: 1617713" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1617698": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/0021.514/1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR o 2º Tenente PM MOACYR JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, RG 08.947, do QOA-QI, com fundamento nos artigos 102, inciso II, e 104, inciso IV, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 15 de julho de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde, fazendo o mesmo jus ao benefício previsto no art. 81, incisos I e II, da Lei estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1617698" ], "1617741": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NILO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Soares Sodré, ID Funcional nº 5007494-6. Processo nº E-06/001/21/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, WALLACE SERAFIM PAVÃO, matrícula nº 390467-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio à Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, ANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA, matrícula nº 2701729-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE SERAFIM PAVÃO, matrícula nº 390467-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Ventura da Silva, matrícula nº 2701729-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, PEDRO DE SOUZA GARRIDO NETO, matrícula nº 391116-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/19710/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA CABRAL MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro de Souza Garrido Neto, matrícula nº 391116-1. Processo nº E-07/002/19710/2013. \r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, RAQUEL JADE PAES SAMPAIO, ID Funcional nº 4329641-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/310/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1617741" ], "1617526": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/641/2013 - Vol. II - Tendo em vista a manifestação de fls. 270 e o baixo valor da aquisição, AUTORIZO, excepcionalmente, o pagamento em conta de Banco diverso do Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1617526" ], "1617715": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10263/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10393/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1617715" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617134": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL JADE PAES SAMPAIO, para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por VALERIA SOARES DE ARAUJO BRITTES BITTENCOURT DESTA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1617134. A faturar por empenho" ], "1617049": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, sob a presidência do primeiro, os servidores Denise Faria da Costa Dias, ID Funcional nº 618917-2, Jorge Alves Ferreira, ID Funcional nº 618867-2, e Marco Antônio Gonçalves Soares, ID Funcional nº 618942-3, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SAA/DA, assinada em 10/12/2013, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa ELEVADORES ELBO LTDA., para prestação de serviços de manutenção e conservação de elevador, fls. 58. PROCESSO Nº E-12/080/1351/2013.\r\n\r\nId: 1617049. A faturar por empenho" ], "1617331": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1164/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1225/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/071/191/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1226/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1161/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/009/43/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1227/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nId: 1617331. A faturar por empenho" ], "1617330": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANO CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 04949858955, PGU 31.515.571-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/9334/4130/2001.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS EDUARDO COSTA RODRIGUEZ, Registro Nacional nº 00298555009, PGU 29.090.320-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/89633/4000/2004.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUZIMAR BERNARDES, Registro Nacional nº 00013350603, PGU 31.441.191-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/86514/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00149340237, PGU 31.868.406-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/213857/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LOURINALDO HELENO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00366162801, PGU 31.491.031-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/562754/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00506311278, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/285525/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEOMAR MACHADO, Registro Nacional nº 00327659599, PGU 31.498.917-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/492289/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LENI BONINO SOARES SANTOS, Registro Nacional nº 00049356204, PGU 31.376.835-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/515820/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO LUIZ DA SILVA, Registro Nacional nº 00783033612, PGU 31.427.475-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/532301/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOELMA FERREIRA DA ROCHA, Registro Nacional nº 00026160205, PGU 31.331.491-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412551/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS IGNACIO MOREIRA, Registro Nacional nº 00757902770, PGU 31.440.655-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/032/978/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE VANDUI FERREIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00627649885, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/6149/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARTUR LEANDRO CASTRO VALVERDE, Registro Nacional nº 04057779655, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/32594/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LOURIVAL DAS CHAGAS SILVA JUNIOR, Registro Nacional nº 00116493602, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/068/3838/2013.\r\n\r\nId: 1617330. A faturar por empenho" ], "1617067": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA LOTERJ/GP Nº 351 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/080/1417/2013, bem como o encerramento do exercício financeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento do Material Permanente existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6\r\n\r\nJORGE ALVES FERREIRA ID Funcional nº 618867-2\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, ID Funcional nº 618942-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20.12.2013.\r\n\r\nId: 1617067. A faturar por empenho" ], "1617068": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA LOTERJ/GP Nº 352 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/080/1418/2013, bem como o encerramento do exercício financeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento do material de consumo existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, ID Funcional nº 618917-2\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, ID Funcional nº 4142941-9\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO, ID Funcional nº 4415002-4\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20.12.2013.\r\n\r\nId: 1617068. A faturar por empenho" ], "1617213": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOL V E:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Walter Freitas Netto, Assessor de Auditoria, matr. 1498, Regina Célia da Silva Correia, Assessora Jurídica, matr. 1485, Tânia Suely Cravo Tavares, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 15 (quinze) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº IO/0998/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1617213" ], "1616960": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0665/2013 - Com base no pronunciamento da ASJUP, às fls. 331/332. APROVA sem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato n° 22/2013, firmado com AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 90 (noventa) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 1616960" ], "1617292": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0747/2013 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 039/2013, para contratação de serviço de suporte/atualização/renovação e subscrição de licenças de software de virtualização VMware vSphere 5, em favor de GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 152/153.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 239.997,60.\r\n\r\nId: 1617292" ], "1617291": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/906.144/1986- MONIQUE SANTOS MARTINS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.390-2- TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio relativa ao período de 21/05/89 a 18/11/96, publicada no D.O. de 10/11/97, e concedo 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período de 21/11/91 a 18/11/96.\r\n\r\nId: 1617291. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1617644": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1057 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n46.279.150\r\n\r\n70.428.420\r\n\r\n91.486.541\r\n\r\n91.486.541\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n21.117.999\r\n\r\n31.677.197\r\n\r\n45.486.395\r\n\r\n45.486.395\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n93.134.001\r\n\r\n140.532.229\r\n\r\n189.061.971\r\n\r\n189.061.971\r\n\r\n99\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n496.990.055\r\n\r\n994.675.553\r\n\r\n1.121.850.832\r\n\r\n1.121.850.832\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n43.639.519\r\n\r\n121.640.154\r\n\r\n265.964.376\r\n\r\n265.964.376\r\n\r\n15\r\n\r\n1.305.900.224\r\n\r\n1.953.300.491\r\n\r\n2.600.700.758\r\n\r\n2.600.700.758\r\n\r\n22\r\n\r\n143.233.626\r\n\r\n241.850.439\r\n\r\n322.430.078\r\n\r\n322.430.078\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.625.635\r\n\r\n4.867.815\r\n\r\n6.787.190\r\n\r\n6.787.190\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.508.278\r\n\r\n44.310.667\r\n\r\n44.656.504\r\n\r\n44.656.504\r\n\r\n12\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n18\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.393.219\r\n\r\n2.089.828\r\n\r\n2.773.623\r\n\r\n2.773.623\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n559.826.070\r\n\r\n842.121.878\r\n\r\n901.916.521\r\n\r\n902.556.521\r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107\r\n\r\n71.136.527\r\n\r\n91.384.549\r\n\r\n91.384.549\r\n\r\n25\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n21.688.676\r\n\r\n33.774.758\r\n\r\n45.860.840\r\n\r\n45.860.840\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.687.910\r\n\r\n5.466.836\r\n\r\n5.522.399\r\n\r\n5.522.399\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n249.743.991\r\n\r\n374.615.987\r\n\r\n517.350.139\r\n\r\n517.350.139\r\n\r\n10\r\n\r\n72.500\r\n\r\n72.500\r\n\r\n72.500\r\n\r\n72.500\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n268.269.780\r\n\r\n402.404.670\r\n\r\n564.284.296\r\n\r\n564.284.296\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n9.803.052\r\n\r\n14.704.578\r\n\r\n18.715.804\r\n\r\n18.715.804\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.453.257\r\n\r\n5.131.116\r\n\r\n6.808.974\r\n\r\n6.808.974\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n980.000\r\n\r\n980.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n18.400\r\n\r\n24.400\r\n\r\n62.278\r\n\r\n62.278\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n615.000\r\n\r\n865.000\r\n\r\n1.624.163\r\n\r\n1.624.163\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.879\r\n\r\n36.879\r\n\r\n36.879\r\n\r\n36.879\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n35.260\r\n\r\n35.260\r\n\r\n35.260\r\n\r\n35.260\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n657.754\r\n\r\n664.754\r\n\r\n669.718\r\n\r\n669.718\r\n\r\n10\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n13\r\n\r\n12.546\r\n\r\n12.546\r\n\r\n12.546\r\n\r\n12.546\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n817.489\r\n\r\n817.489\r\n\r\n967.511\r\n\r\n967.511\r\n\r\n10\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n6.047\r\n\r\n6.047\r\n\r\n6.297\r\n\r\n6.297\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n49.500\r\n\r\n1.457.898\r\n\r\n1.522.725\r\n\r\n1.522.725\r\n\r\n10\r\n\r\n55.333\r\n\r\n55.333\r\n\r\n55.333\r\n\r\n55.333\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n246.387\r\n\r\n858.387\r\n\r\n858.387\r\n\r\n858.387\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.190.954\r\n\r\n2.497.584\r\n\r\n3.118.755\r\n\r\n3.118.755\r\n\r\n10\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n234.277\r\n\r\n234.277\r\n\r\n476.348\r\n\r\n476.348\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n761\r\n\r\n761\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n414.473\r\n\r\n597.764\r\n\r\n937.157\r\n\r\n937.157\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n782.515\r\n\r\n782.515\r\n\r\n782.515\r\n\r\n782.515\r\n\r\n10\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n62.722\r\n\r\n365.736\r\n\r\n365.736\r\n\r\n365.736\r\n\r\n10\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n96.070\r\n\r\n96.070\r\n\r\n1.025.087\r\n\r\n1.025.087\r\n\r\n10\r\n\r\n200.805\r\n\r\n200.805\r\n\r\n200.805\r\n\r\n200.805\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.700\r\n\r\n1.700\r\n\r\n1.785\r\n\r\n1.785\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.726.902\r\n\r\n3.726.902\r\n\r\n7.596.522\r\n\r\n7.596.522\r\n\r\n10\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.689\r\n\r\n190.689\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n19\r\n\r\n1.020.000\r\n\r\n1.020.000\r\n\r\n1.020.000\r\n\r\n1.020.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n4.674\r\n\r\n4.674\r\n\r\n10.599\r\n\r\n10.599\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19.701\r\n\r\n19.701\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n429.983\r\n\r\n429.983\r\n\r\n756.201\r\n\r\n756.201\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000\r\n\r\n16.000\r\n\r\n70.763\r\n\r\n70.763\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n221.575\r\n\r\n221.575\r\n\r\n10\r\n\r\n36.600\r\n\r\n36.600\r\n\r\n36.600\r\n\r\n36.600\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n6.232.232\r\n\r\n6.232.232\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.005.806\r\n\r\n5.005.806\r\n\r\n7.559.071\r\n\r\n7.559.071\r\n\r\n10\r\n\r\n263.580\r\n\r\n263.580\r\n\r\n263.580\r\n\r\n263.580\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n23.600.000\r\n\r\n23.600.000\r\n\r\n31.561.282\r\n\r\n31.561.282\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n177.819\r\n\r\n177.819\r\n\r\n212.798\r\n\r\n212.798\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n395.998\r\n\r\n395.998\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.852\r\n\r\n21.852\r\n\r\n51.416\r\n\r\n51.416\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.952.576.365\r\n\r\n15.952.576.365\r\n\r\n15.952.576.365\r\n\r\n15.952.576.365\r\n\r\n01\r\n\r\n1.009.730.091\r\n\r\n1.009.730.091\r\n\r\n1.009.730.091\r\n\r\n1.009.730.091\r\n\r\n04\r\n\r\n2.914.761.487\r\n\r\n2.914.761.487\r\n\r\n2.914.761.487\r\n\r\n2.914.761.487\r\n\r\n06\r\n\r\n1.017.898.179\r\n\r\n1.017.898.179\r\n\r\n1.017.898.179\r\n\r\n1.017.898.179\r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n11\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n26\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n90\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n14.775\r\n\r\n14.775\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.399.734\r\n\r\n11.999.734\r\n\r\n24.894.090\r\n\r\n24.894.090\r\n\r\n10\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n13\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n25\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.750.000\r\n\r\n1.750.000\r\n\r\n3.441.265\r\n\r\n3.441.265\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n65.100\r\n\r\n65.100\r\n\r\n130.200\r\n\r\n130.200\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n57.082\r\n\r\n57.082\r\n\r\n256.106\r\n\r\n256.106\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n45.013\r\n\r\n45.013\r\n\r\n60.013\r\n\r\n60.013\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.516\r\n\r\n16.516\r\n\r\n111.912\r\n\r\n111.912\r\n\r\n10\r\n\r\n70.818\r\n\r\n70.818\r\n\r\n70.818\r\n\r\n70.818\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.349.283\r\n\r\n1.349.283\r\n\r\n2.399.283\r\n\r\n2.399.283\r\n\r\n10\r\n\r\n8.915.472\r\n\r\n8.915.472\r\n\r\n8.915.472\r\n\r\n8.915.472\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n15.705.932\r\n\r\n122.735.651\r\n\r\n135.436.693\r\n\r\n148.187.285\r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n154.884.789\r\n\r\n154.883.796\r\n\r\n11\r\n\r\n3.667.503.769\r\n\r\n3.667.503.769\r\n\r\n3.667.503.769\r\n\r\n3.667.503.769\r\n\r\n12\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n14\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n22\r\n\r\n19.501.703\r\n\r\n39.003.405\r\n\r\n58.505.108\r\n\r\n78.295.502\r\n\r\n99\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n17.884\r\n\r\n38.763\r\n\r\n57.459\r\n\r\n90.811\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n94.214\r\n\r\n194.741\r\n\r\n266.864\r\n\r\n448.584\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.613.862\r\n\r\n28.921.828\r\n\r\n44.549.770\r\n\r\n59.988.684\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n12\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.561.186\r\n\r\n3.122.372\r\n\r\n6.218.177\r\n\r\n18.833.807\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.561.840\r\n\r\n12.515.000\r\n\r\n12.515.000\r\n\r\n11\r\n\r\n46.469.977\r\n\r\n46.469.977\r\n\r\n46.469.977\r\n\r\n46.469.977\r\n\r\n12\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n95\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n99\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.171.986\r\n\r\n12.343.973\r\n\r\n19.265.960\r\n\r\n29.228.804\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n7.675.000\r\n\r\n11.585.579\r\n\r\n11.585.579\r\n\r\n10\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n11\r\n\r\n65.616.464\r\n\r\n65.616.464\r\n\r\n65.616.464\r\n\r\n65.616.464\r\n\r\n12\r\n\r\n31.281.251\r\n\r\n31.281.251\r\n\r\n31.281.251\r\n\r\n31.281.251\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n12\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n99\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n29.387.262\r\n\r\n57.025.940\r\n\r\n72.664.617\r\n\r\n100.967.364\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n3.788.551\r\n\r\n3.788.551\r\n\r\n3.788.551\r\n\r\n12\r\n\r\n10.872.851\r\n\r\n10.872.851\r\n\r\n10.872.851\r\n\r\n10.872.851\r\n\r\n99\r\n\r\n13.819.644\r\n\r\n13.819.644\r\n\r\n13.819.644\r\n\r\n13.819.644\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.670.560\r\n\r\n9.341.120\r\n\r\n14.011.680\r\n\r\n19.258.440\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n1.798.963\r\n\r\n1.798.963\r\n\r\n1.798.963\r\n\r\n1.798.963\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.262.931\r\n\r\n182.075.396\r\n\r\n282.040.552\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n66.011.750\r\n\r\n66.011.750\r\n\r\n66.011.750\r\n\r\n66.011.750\r\n\r\n12\r\n\r\n37.486.458\r\n\r\n37.486.458\r\n\r\n37.486.458\r\n\r\n37.486.458\r\n\r\n15\r\n\r\n5.744.034\r\n\r\n5.744.034\r\n\r\n6.834.797\r\n\r\n6.903.651\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n88.933.713\r\n\r\n189.971.980\r\n\r\n257.583.641\r\n\r\n320.048.512\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n125.563\r\n\r\n215.526\r\n\r\n228.244\r\n\r\n350.444\r\n\r\n12\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n22\r\n\r\n3.200.268\r\n\r\n3.900.535\r\n\r\n4.167.933\r\n\r\n4.167.933\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.440\r\n\r\n528.880\r\n\r\n3.842.573\r\n\r\n5.603.752\r\n\r\n13\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n22\r\n\r\n2.602.124\r\n\r\n5.975.248\r\n\r\n6.500.242\r\n\r\n6.500.242\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000\r\n\r\n2.524.870\r\n\r\n5.032.720\r\n\r\n8.081.407\r\n\r\n10\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n16\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n22\r\n\r\n26.756.290\r\n\r\n53.512.579\r\n\r\n102.768.869\r\n\r\n146.112.046\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.406.323\r\n\r\n30.812.645\r\n\r\n47.618.968\r\n\r\n50.553.907\r\n\r\n11\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.997.476\r\n\r\n15.958.255\r\n\r\n20.764.827\r\n\r\n22.354.760\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.575\r\n\r\n7.149.150\r\n\r\n10.723.725\r\n\r\n33.494.772\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n7.443.016\r\n\r\n7.443.016\r\n\r\n10\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.381.379\r\n\r\n2.762.757\r\n\r\n4.819.136\r\n\r\n4.923.170\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n170.000\r\n\r\n170.000\r\n\r\n96\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.700\r\n\r\n4.700\r\n\r\n10.875\r\n\r\n11.474\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.168.700\r\n\r\n10\r\n\r\n56.237.490\r\n\r\n56.237.490\r\n\r\n56.237.490\r\n\r\n56.237.490\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n30.106.423\r\n\r\n30.260.567\r\n\r\n30.371.355\r\n\r\n111.697.553\r\n\r\n10\r\n\r\n50.030.902\r\n\r\n50.030.902\r\n\r\n50.030.902\r\n\r\n50.030.902\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n600.000\r\n\r\n10\r\n\r\n16.500.717\r\n\r\n16.500.717\r\n\r\n16.500.717\r\n\r\n16.500.717\r\n\r\n13\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n19\r\n\r\n21.737.789\r\n\r\n21.737.789\r\n\r\n21.737.789\r\n\r\n21.737.789\r\n\r\n97\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n11.402.153\r\n\r\n22.970.185\r\n\r\n58.372.339\r\n\r\n136.606.296\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n25.754.259\r\n\r\n38.631.389\r\n\r\n47.619.625\r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n18\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n25\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.154.913\r\n\r\n2.839.827\r\n\r\n4.259.740\r\n\r\n6.791.230\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n900.000\r\n\r\n1.350.000\r\n\r\n1.350.000\r\n\r\n10\r\n\r\n5.997.992\r\n\r\n5.997.992\r\n\r\n5.997.992\r\n\r\n5.997.992\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.094.758\r\n\r\n2.189.516\r\n\r\n3.284.274\r\n\r\n6.060.015\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n18.268.829\r\n\r\n18.268.829\r\n\r\n18.268.829\r\n\r\n18.268.829\r\n\r\n13\r\n\r\n142.362\r\n\r\n142.362\r\n\r\n142.362\r\n\r\n142.362\r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n7.679.277\r\n\r\n13.482.132\r\n\r\n19.328.629\r\n\r\n46.390.310\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n11.357.222\r\n\r\n17.035.832\r\n\r\n17.035.832\r\n\r\n11\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n53.005.047\r\n\r\n53.005.047\r\n\r\n53.005.047\r\n\r\n53.005.047\r\n\r\n18\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563\r\n\r\n28.095.991\r\n\r\n42.489.689\r\n\r\n57.736.011\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n8.016.427\r\n\r\n8.016.427\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n33.876.002\r\n\r\n66.392.203\r\n\r\n86.908.404\r\n\r\n88.247.306\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.656.001\r\n\r\n14.204.979\r\n\r\n14.204.979\r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n18\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n95.294\r\n\r\n173.968\r\n\r\n239.544\r\n\r\n300.556\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n77.930\r\n\r\n143.100\r\n\r\n232.170\r\n\r\n302.161\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n421.473\r\n\r\n842.945\r\n\r\n1.264.418\r\n\r\n1.443.592\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n783.063.964\r\n\r\n1.272.116.288\r\n\r\n1.997.381.154\r\n\r\n11\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n643.143.433\r\n\r\n891.985.573\r\n\r\n25\r\n\r\n860.914.715\r\n\r\n860.914.715\r\n\r\n860.914.715\r\n\r\n860.914.715\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n13.370.696\r\n\r\n26.741.391\r\n\r\n45.112.087\r\n\r\n53.996.050\r\n\r\n10\r\n\r\n276.844.271\r\n\r\n276.844.271\r\n\r\n276.844.271\r\n\r\n276.844.271\r\n\r\n13\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n22\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15.315.403\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.005.665\r\n\r\n2.450.665\r\n\r\n3.036.685\r\n\r\n4.165.789\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n68.000\r\n\r\n960.000\r\n\r\n960.000\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n22\r\n\r\n250.151\r\n\r\n500.302\r\n\r\n750.453\r\n\r\n932.934\r\n\r\n97\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.609.786\r\n\r\n14.530.238\r\n\r\n32.700.689\r\n\r\n34.302.588\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.971.417\r\n\r\n14.217.492\r\n\r\n14.217.492\r\n\r\n10\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n11\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n22\r\n\r\n93.000\r\n\r\n186.000\r\n\r\n277.000\r\n\r\n277.000\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.221.000\r\n\r\n2.783.000\r\n\r\n4.174.500\r\n\r\n6.046.707\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n445.367\r\n\r\n445.367\r\n\r\n445.367\r\n\r\n10\r\n\r\n2.478.980\r\n\r\n2.478.980\r\n\r\n2.478.980\r\n\r\n2.478.980\r\n\r\n11\r\n\r\n1.752.379.892\r\n\r\n1.752.379.892\r\n\r\n1.752.379.892\r\n\r\n1.752.379.892\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n2.874.506\r\n\r\n4.524.799\r\n\r\n29.261.705\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.586.345\r\n\r\n53.433.027\r\n\r\n62.362.796\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n247.999.955\r\n\r\n251.159.936\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000\r\n\r\n2.004.000\r\n\r\n3.006.000\r\n\r\n6.989.106\r\n\r\n22\r\n\r\n256.052\r\n\r\n512.104\r\n\r\n768.156\r\n\r\n1.020.929\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.799\r\n\r\n774.687\r\n\r\n1.280.200\r\n\r\n1.487.127\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n22\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n434.481\r\n\r\n868.962\r\n\r\n1.189.227\r\n\r\n1.404.416\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n89.078.415\r\n\r\n181.071.299\r\n\r\n269.964.277\r\n\r\n383.614.745\r\n\r\n10\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n13\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780\r\n\r\n51.408.417\r\n\r\n93.573.474\r\n\r\n159.290.567\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n279.021\r\n\r\n10\r\n\r\n53.304.502\r\n\r\n53.304.502\r\n\r\n53.304.502\r\n\r\n53.304.502\r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n22\r\n\r\n5.896.230\r\n\r\n11.795.264\r\n\r\n23.593.331\r\n\r\n23.593.331\r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n16.983.308\r\n\r\n33.966.616\r\n\r\n50.949.924\r\n\r\n81.049.097\r\n\r\n10\r\n\r\n36.000\r\n\r\n36.000\r\n\r\n36.000\r\n\r\n36.000\r\n\r\n13\r\n\r\n807.800\r\n\r\n807.800\r\n\r\n807.800\r\n\r\n807.800\r\n\r\n22\r\n\r\n8.314.631\r\n\r\n18.629.262\r\n\r\n38.595.735\r\n\r\n44.578.588\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n721.737\r\n\r\n1.952.284\r\n\r\n2.912.016\r\n\r\n3.578.848\r\n\r\n10\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n13\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.024.883\r\n\r\n2.049.766\r\n\r\n4.135.531\r\n\r\n5.149.091\r\n\r\n11\r\n\r\n1.383.884\r\n\r\n1.383.884\r\n\r\n1.383.884\r\n\r\n1.383.884\r\n\r\n12\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n125.800\r\n\r\n251.600\r\n\r\n377.400\r\n\r\n428.769\r\n\r\n10\r\n\r\n337.000\r\n\r\n337.000\r\n\r\n337.000\r\n\r\n337.000\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1617644" ], "1617106": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 374\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0347\r\n\r\nLRZ4926\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0348\r\n\r\nKVQ5769\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0349\r\n\r\nLUF4461\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 375\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante nos processos abaixo discriminados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3052/2013:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7893\r\n\r\nRJ7893\r\n\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n\r\n1992\r\n\r\n10-7550\r\n\r\nLIU7550\r\n\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n\r\n1992\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2928/2013:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7448\r\n\r\nLAI0460\r\n\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-7501\r\n\r\nLAI0656\r\n\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n\r\n1992/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3078/2013:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n14-6517\r\n\r\nLJF6517\r\n\r\nMERCEDES BENZ/CAMINHÃO\r\n\r\n1989/89\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3091/2013:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7865\r\n\r\nRJ7865\r\n\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n\r\n1992\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/401.024/1998:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7806\r\n\r\nLJD7806\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2927/2013:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7868\r\n\r\nLIQ7868\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992\r\n\r\n10-7873\r\n\r\nRJ7873\r\n\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n\r\n1992\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1617106" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617187": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 10.083-4, brasileira, CPF: 012046917-03, nascida 24/04/191972, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04607819522, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 18 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 19/06/2012. Tomou posse em 19/06/2012. Processo nº E-01/337832/2012\r\n\r\nFREDDY CORDEIRO ROSA, matrícula 10.084-2, brasileiro, CPF: 082449747-37, nascido em 03/02/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11950641-8, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 18 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 19/06/2012. Tomou posse em 19/06/2012. Processo nº E-01/337832/2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 10.085-9, brasileira, CPF: 927834907-06, nascida em 02/06/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 07016376-1, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 18 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 19/06/2012. Tomou posse em 25/06/2012. Processo nº E-01/337832/2012.\r\n\r\nId: 1617187. A faturar por empenho" ], "1617184": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726242/1982 - FIRMO FAGUNDES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718968/1986 - JOÃO JOSE BARBOSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716047/1995 - PRUDENTE NETO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721147/1996 - SYLVIO G DE MENCONCA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710771/1999 - SEBASTIAO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712557/2001 - PALMIRO ANTONIO DOMINGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713862/2003 - AMELIA MARTINS DA FONSECA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704338/2004 - CICERO BARROS DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2392/2013 - DJALMA CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2554/2013 - JOSEPHINA ALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1617184. A faturar por empenho" ], "1617185": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335086/1969 - ARTHUR ROSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/729817/1980 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705225/1991 - MANOEL PRUDENCIO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705546/1992 - HELIO JOAQUIM DE SANT ANNA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/499/1993 - VANDA PRADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708123/1994 - CARLOS ALBERTO DIAS DA COSTA.\r\n\r\nId: 1617185. A faturar por empenho" ], "1617183": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321933/1969 - JOAO LUIZ DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. N° 12/334073/1974 - AGENOR RAYMUNDO DANTAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711507/1986 - MANOEL DE ABREU.\r\n\r\nPROC. N° E-01/735237/1988 - MARIO PEREIRA DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704974/1991 - SEBASTIAO DE ALMEIDA MENDONCA e outros.\r\n\r\nId: 1617183. A faturar por empenho" ], "1617182": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/307556/1967 - MANOEL CAETANO VARGAS.\r\n\r\nPROC. N° E-04/333923/1976 - JOSÉ FAUSTINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715134/1986 - RICARTE CERQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707620/1992 - JOAQUIM MAIA BRANDAO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/734191/1992 - MARCIA DEZANI COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711891/1998 - LUCIO JOSE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717397/2003 - OSVALDO DA ROCHA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301451/2008 - TIETE CALISTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301952/2009 - ADELSON MARTINS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10932/2012 - MARIA DE LOURDES RESENDE DE ASSIS.\r\n\r\nId: 1617182. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1616582": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4244124-2, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/2/2014.\r\n\r\nId: 1616582" ], "1616978": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/503/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/544/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/530/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94”.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/019/284/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/056/1154/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/608/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\nId: 1616978" ], "1616951": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.962/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 24.11.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de SONIA SICRI, matrícula n° 0.196.345-3 e identidade funcional n° 1954593-2, no valor de R$ 1.166,22 (um mil cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.494/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 23.02.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de FLORIZA DE SOUZA ARAUJO, matrícula n° 0.199.756-8 e identidade funcional n° 1946316-2, no valor de R$ 11.138,59 (onze mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.000/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 27.11.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 19, em favor de PAULO ROBERTO ROCHA RIVEIRA, matrícula n° 0.294.786-9 e identidade funcional n° 1956824-0, no valor de R$ 2.995,52 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.371/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 22.08.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor de BRASILINA DA CONCEIÇÂO SILVA, matrícula n° 0.256.894-7 e identidade funcional n° 1939098-0, no valor de R$ 2.496,51 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.971/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 03.05.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 18, em favor de LEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES, matrícula n° 0.268.450-4 e identidade funcional n° 1959085-7, no valor de R$ 11.032,63 (onze mil trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.229/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 27.11.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 30, em favor de VERA MARIA FRANCO SANTOS, matrícula n° 0.256.858-2 e identidade funcional n° 1939404-7, no valor de R$ 1.151,13 (um mil cento e cinquenta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.036/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 13.10.2007 a 31.12.2008, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de IRACILDO LUIS DOS SANTOS, matrícula n° 0.834.590-2 e identidade funcional n° 1949682-6, no valor de R$ 23.308,80 (vinte e três mil trezentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.273/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 20.06.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 20, em favor de SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA, matrícula n° 0.195.638-2 e identidade funcional n° 1947674-4, no valor de R$ 3.834,42 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.780/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 21.12.2009 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 27, em favor de LUCIA PEDROTO BRAGA DE ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula n° 0.294.664-8 e identidade funcional n° 1938845-4, no valor de R$ 1.872,20 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.559/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono Permanência do período de 18.03.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 21, em favor de TERESINHA BRAVO CARNEIRO, matrícula n° 0.189.772-7 e identidade funcional n° 1939388-1, no valor de R$ 13.542,03 (treze mil quinhentos e quarenta e dois reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/609/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono Permanência dos exercícios 2004, 2005, 2006 e 2007, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 17, em favor do servidor VICENTE MARIO SANTANA, ID. Funcional n° 1955.693-4, no valor de R$ 67.024,76 (sessenta e sete mil vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1307/2013 - MARCOS FERNANDES PASSOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1239/2013 - LUIZ GUILHERME LACERDA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1169/2013 - FILIPE ZANGARINE QUADRADO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1195/2013 - VINICIUS MOTHE MAIA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1238/2013 - RONALDO CAMARA CAVALCANTE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1216/2013 - ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1220/2013 - DEBORA TAVARES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1267/2013 - ROBERTA TEIXEIRA MACEDO GAMA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1269/2013 - VITOR AMARO DA ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1217/2013 - DANIEL VILLARINHO DE BARROS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1170/2013 - ISIS SANTOS PINTO - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1188/2013 - ADRIANA VITOR CESAR AMABILE - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1194/2013 - THIAGO BAZETH CAVALHEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1179/2013 - IZAQUEL DE OLIVEIRA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1262/2013 - WILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1218/2013 - JOSE TENORIO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1172/2013 - LARISSA GONÇAVES NOGUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1420/2013 - NENZON BORGES RODRIGUES - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/160/2013 - MARLENE DE SOUZA PINHEIRO - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/913/2013 - FRANKLIN COMTE CRUZ BITTENCOURT - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1154/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/284/2013 - REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/530/2013 - MONICA VEIGA CONDE - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/544/2013 - NEWTON MOURA JUNIOR - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/503/2013 - OSORIO LUIS FERNANDES - APROVO.\r\n\r\nId: 1616951" ], "1617205": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 518 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, SERVIDOR DOS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Complementar n° 69/90, combinado com o art. 59 e seu § 3º, do Decreto-Lei n° 220/75, ouvidos previamente os demais componentes do Colegiado, conforme item I da Ata da 294ª Sessão, realizada no dia 9 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 13 de janeiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os elementos constantes do processo administrativo disciplinar nº E-04/041/187/2013, instaurado pelo Colegiado desta Corregedoria Tributária de Controle Externo na Ata da 285ª Sessão, publicada no D.O. de 22 de maio de 2013, conforme Portaria CTCE nº 468, publicada no D.O. de 22 de maio de 2013,\r\n\r\n- que a suspensão preventiva é medida acautelatória, não constituindo pena (art. 101 da Lei Complementar nº 69, de 19/11/1990, c/c o art. 59, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 309 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979),\r\n\r\n- que se impõe o afastamento do investigado, a fim de que este não influa na apuração do respectivo ilícito,\r\n\r\n- que já se encontram em curso os trabalhos das Comissões do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria CTCE n° 468-13, e\r\n\r\n- que devem ainda ser adotadas outras medidas decorrentes do predito afastamento cautelar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender, preventivamente, com base no art. 101 da Lei Complementar nº 69/90, combinado com o art. 59 e seu § 3º do Decreto - Lei nº 220/75, bem como o art. 308, § 3º do Decreto Lei nº 2479/79, até decisão final do processo administrativo disciplinar, o Auditor Fiscal da Receita Estadual - Acir de Melo, matrícula 0.131.802-1, sem prejuízo de sua remuneração.\r\n\r\nArt. 2°- Em decorrência do afastamento cautelar a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI- o Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o bloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual afastado, com vedação de uso de senhas e recolhimento de eventuais equipamentos de certificação digital que porventura ainda estejam em poder do referido Auditor Fiscal da Receita Estadual;\r\n\r\nII- a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado Auditor Fiscal da Receita Estadual, o afastamento cautelar e as providências previstas no inciso I, deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014 \r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1617205" ], "1617206": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE N° 519 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA PORTARIA CTCE Nº 516/2014.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 1º da Portaria CTCE nº 516, de 13 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Suspender preventivamente, com base no art. 59, § 3º do Decreto - Lei nº 220/75, combinado com o art. 308, § 3º do Decreto nº 2479/79, até a decisão final do processo administrativo disciplinar, o Agente de Fazenda “B” Gilberto Ignácio Maia Filho, matricula nº 195872-7 (ID. func. 1944563-9), sem prejuízo de sua remuneração.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1617206" ], "1617207": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE N° 520 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA PORTARIA CTCE nº 517/2014.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Portaria CTCE nº 517, de 13 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Suspender preventivamente, com base no art. 59, § 3º do Decreto- Lei nº 220/75, combinado com o art. 308, § 3º do Decreto nº 2479/79, até a decisão final do processo administrativo disciplinar, o Agente de Fazenda “B” José Rangel Neto, matrícula nº 257169-3 (ID. func. 1939125-0), sem prejuízo de sua remuneração.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1617207" ], "1616598": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA- DJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1390 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\n77.015.523\r\n\r\n03.571.044/0001-60\r\n\r\nMA Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/067/308/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1616598" ], "1616599": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1391 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.762.172\r\n\r\n01.178.298/0017-54\r\n\r\nFaurecia Automotive do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/067/310/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1616599" ], "1616601": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N°1392 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n85.874.241\r\n\r\n01.178.298/0005-10\r\n\r\nFaurecia Automotive do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/067/311/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1616601" ], "1616600": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1394 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.456/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\n78.306.270\r\n\r\n08.807.676/0001-01\r\n\r\nLLX Açu Operações Portuárias S/A\r\n\r\nE-04/151054/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1616600" ], "1616602": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N°1399 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.517.518\r\n\r\n01.178.298/0015-92\r\n\r\nFaurecia Automotive do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/067/309/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/01/2014.\r\n\r\nId: 1616602" ], "1617161": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de janeiro de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 52.542 e 52.543 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/085.067/2012 e E-04/085.068/2012 - Recorrente: FAUSTO MARTINS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.077 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1859/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.623 e 52.624 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/038/18/2013 e E-04/038/10//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA ONCE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.620 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/063.255/2007 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1617161" ], "1617162": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.118 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/254.907/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEWCHIP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.107 e 52.108 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/155//2013 e E-04/046/156//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 51.732 A 51.735 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/042.931/2012, E-04/042.932/2012, E-04/042.952/2012 e E-04/042.956/2012 - Recorrente: LOBO LOGÍSTICA LTDA - EPP - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.947 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/161.474/2012 - Recorrente: MARE DI MARE RESTAURANTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1617162" ], "1617197": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de janeiro de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.551/RO - Processo nº E-04/041/190/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDRE LUIS DE JESUS JATOBA E OUTROS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.174 e 52.175/RO - Processos nºs E-04/045.985/2010 e E-04/045.986/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARARUAMA PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.265/RO - Processo nº E-04/120.251/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.314/RO - Processo nº E-04/263.769/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA FÁTIMA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.643 e 52.644/RO - Processos nºs E-04/046/1843/2013 e E-04/046/1844/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LETEX VR COMÉRCIO CAMA MESA E BANHO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.148, 52.149 e 52.150/RO - Processos nºs E-04/242.083/2010 e E-04/243.805/2010 e E-04/245.167/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.035/RV - Processo nº E-04/0725.877/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1617197" ], "1617196": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.566/RO - Processo nº E-04/041.845/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA PAULA CAVALCANTI DE OLIVEIRA FONTES - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.249/RO - Processo nº E-04/270.006/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATEIRAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.239/RO - Processo nº E-04/258.414/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAFAEL MININELI BRAZ - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.178/RO - Processo nº E-04/246.178/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.335 e 50.336/RO - Processos nºs E-04/150.618/2012 e E-04/150.884/2012 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: GENEBRA RESTAURANTE LTDA - Relatora: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 52.333 e 52.334/RO - Processos nºs E-04/046.291/2012 e E-04/046.292/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTREL ENGENHARIA S.A. - Relatora: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.380/RV - Processo nº E-04/062.427/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1617196" ], "1617195": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de janeiro de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 52.685 e 52.686/RO - Processos nºs E-04/046/4799/2013 e E-04/046/4800/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTROFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.392 e 52.393/RO - Processos nºs E-04/266.437/2012 e E-04/266.438/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.309/RO - Processo nº E-04/043.509/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL H Q LTDA - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.223/RO - Processo nº E-04/256.210/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALUGADRAD´S LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.429 e 52.430/RO - Processos nºs E-04/194.329/2012 e E-04/194.330/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCANTIL DE MÓVEIS CHERENE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.318/RO - Processo nº E-04/044.095/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AÇOUGUE KI BIFE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.750 e 50.751/RV - Processos nsº E-04/054.248/2011 e E-04/054.249/2011 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1617195" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617326": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-11/005/967/2013 \r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-11/005/1249/2013 \r\n\r\nId: 1617326. A faturar por empenho" ], "1617327": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-11/005/967/2013... \r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-11/005/1284/2013... \r\n\r\nId: 1617327. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1617333": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1080 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001/925/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1039, de 04 de novembro de 2013, referente ao Contrato nº 083/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO JÚNIOR Id. nº 555 014-9\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matr. nº 353 191-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO - matr. nº 13.281-4\r\n\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS - matr. nº 19581-5” \r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1617333" ], "1616991": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/1418/91 - CARLA PLUBINS MELLO, Agente Auxiliar Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 19195168. CONCEDO ao servidor 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\n\r\nId: 1616991" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617006": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/205/2013 - MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 293.579-9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 28.06.2013 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 13.09.2013.\r\n\r\nId: 1617006. A faturar por empenho" ], "1617640": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.044/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2014 - (DM), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 599.310,00 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e dez reais), a favor do TRANSPORTES MUCHELIN LTDA, referente ao “FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA\".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1617640. A faturar por empenho" ], "1616890": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.090/2012 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0143/2012 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.062/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em unidades educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.115/2012 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente ao gerenciamento e contratação de serviços de projetos e de orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos,no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.193/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e de orçamento para construção de Universidade Estadual da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.532/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2012 com a empresa Ambiental Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e de orçamento para urbanização da área interna do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.169/2013 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0158/2013 com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico no terreno indicado para implantação do 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Duque de Caxias. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0014/2011 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1616890. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1617036": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 739 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº218, de 18.07.75,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/172/50/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, por merecimento, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Inspetor de Polícia, de 2ª para classe Comissário, o servidor ADILSON GERÔNCIO DA SILVA, ID 29644054.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 103, de 10 de junho de 2013, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG, promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data da validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1617036" ], "1617037": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 740 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nConstitui Comissão de Sindicância para atuar nos procedimentos relativos à execução de despesas de exercícios anteriores previstos no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e o que consta do processo nº E-09/1432/0004/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para atuar na ocorrência de casos, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, que impliquem o atendimento ao inc. II do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, \r\n\r\nJORGE LUIZ NUNES BRITTO - SOF-SSGE/SESEG, ID nº 2282896-6\r\n\r\nROBSON COSTA BORBA - SOF-SSGE/SESEG, ID nº 4401411-2\r\n\r\nANTONIO CECILIANO NETO- COSEA-SESEG/AGE, ID nº 5005910-6\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SESEG nº 550, de 14/05/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1617037" ], "1617038": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 741 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO COMPLEXO DO LINS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 12 do Decreto nº 44.177, de 26 de abril de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e de despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora do Complexo do Lins, situada no município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Lins de Vasconcelos, classe B, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades do Encontro, Bacia, Cotia, Barro Vermelho, Vila Cabuçu, Barro Preto, Dona Francisca, Cachoeirinha, Amor, no Bairro do Méier, a contar de 02 de dezembro de 2013, nos seguintes limites geográficos, contornando a UPP no sentido horário: Iniciando o primeiro bloco, Comunidade do Encontro, pelo entroncamento entre as ruas Visconde de Santa Isabel com a rua Nova, seguindo por esta, lado esquerdo, contornado a co munidade do Encontro e Bacia, até a Av. Menezes Cortes, seguindo por esta, excluindo-se esta, sentido Jacarepaguá, até a comunidade da Cotia, contornando o bordo desta comunidade, retornando para Av. Menezes Cortes, seguindo por esta, excluindo-se esta, sentido Grajaú, até o entroncamento com a rua Visconde de Isabel, seguindo por esta, lado direito até a rua nova. \r\n\r\nIniciando o segundo bloco pela Av. Menezes Cortes, calçada lado direito, excluindo-se esta, sentido Jacarepaguá, altura da rua Miguel Galvão, até KM 2,1, traçando a partir daí, linha imaginária, limite da Comunidade Cachoeirinha até o muro do Hospital Marcílio Dias, seguindo pela rua Heráclito Graça, calçada lado esquerdo até o entroncamento com a rua Cachoeirinha, seguindo por esta, calçada lado esquerda, sentido Morro do Amor até a rua Zizi, seguindo por esta, calçada lado esquerdo até o entroncamento com a rua Baroneza de Uruguaiana, seguindo por esta, calçada lado direito, até a Vila Dona Ernestina, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, sentido comunidade Barro Vermelho, até o entroncamento com a rua Dona Francisca, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, até o entroncamento com a rua Cabuçu, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, sentido comunidade do Barro Vermelho, até o entroncamento com rua Araújo Leitão, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, até o entroncamento com a rua Nelson Faria Castro, seguindo por esta, calçada lado esquerdo sentido Av. Menezes Cortes, contornando o bordo das edificações, até a rua Araújo leitão, seguindo por esta, até o entronca mento com a rua Pedro Calazans, seguindo por esta até a rua Martins Fontes, seguindo por esta, lado esquerdo, até a rua Miguel Galvão, seguindo por esta, calçada lado direito, sentido a Av. Menezes Cortes, até Av. Menezes Cortes.\r\n\r\n§ 1º - O mapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora definida deverá contar com efetivo mínimo de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP definida.\r\n\r\nArt. 3º- O Quadro de Organização da UPP Lins terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.177/2013, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP\r\n\r\nId: 1617038" ], "1617039": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 742 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA CAMARISTA MÉIER, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 12 do Decreto nº 44.177, de 26 de abril de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e de despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora Camarista Méier, situada no município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Camarista Méier, classe B, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades da Cachoeira Grande, Santa Terezinha, Nossa Senhora da Guia, Morro do Céu, Pretos Forros, Ouro Preto, Camarista Méier e Outeiros, no Bairro do Méier, a contar de 02 de dezembro de 2013, nos seguintes limites geográficos, contornando a UPP no sentido horário: rua Sincora, contornando os limites do Hospital Marcílio dias até o limite da Comunidade Cachoeirinha, traçando reta imaginária, sentido Av. Menezes Cortes até o KM 2,1, seguindo por esta, sentido Jacarepaguá, calçada lado direito, até o KM 2,7, contornando os limites da comunidade da Santa Terezinha, até o início da rua Waldomiro Bitencourt, a partir desta traçando linha imaginária até a comunidade do Bairro do Rio do Ouro, iniciando pela rua dos infantes, contornando o bordo desta Comunidade, sentido a Comunidade do Camarista Méier, contornando esta comunidade até a travessa Lusitânia, seguindo por esta, lado esquerdo, contornando a comunidade do Outeiro, sentido horário até a rua Mapurari, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entronca mento com a rua Camarista Méier, seguindo por esta, calçada lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a rua Santo Angelo, seguindo por esta, calçada lado direita, excluindo-se esta, cruzando a rua Barão de Santo Angelo, a partir desta, traçando linha imaginária até a rua Gilberto Alves, seguindo por esta, calçada lado direito, excluindo-se esta, até a rua Aquidaban, seguindo por esta, lado direito, até o entroncamento com a rua Caparaó, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, até o entroncamento com a rua Maranhão, seguindo por esta, calçada lado direito, até o entroncamento com rua Nigéria, seguindo por esta, lado direito, até o entroncamento com a rua Constâncio Alves, seguindo por esta lado direito, até término das construções, traçando linha imaginária, faceada as construções e o relevo, sentido Lins dos Vasconcelos, até a rua Amalfi, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, excluindo-se esta, a partir deste, traçando linha imaginária até a rua Lins de Vasconcelos, seguindo por esta, calçada lado direita, até o entroncamento com a rua Vilela Tavares, calçada lado direito, até o entroncamento com a rua Maria Luiza, seguindo por esta, calçada lado esquerdo, incluindo-se esta, até a rua Sincora.\r\n\r\n§ 1º - O mapa georeferenciado, dos limites geográficos da UPP, a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora definida deverá contar com efetivo mínimo de 221 (duzentos e vinte e um) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP em questão.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP Camarista Méier terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.177/13, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP\r\n\r\nId: 1617039" ], "1617252": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nCASSA A APOSENTADORIA do servidor inativo OSVALDO EMÍLIO DA SILVA, então ocupante do cargo de Investigador Policial, matrícula 012.471-9, do Quadro da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, na forma do art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/00146/1404/2011.\r\n\r\nId: 1617252" ], "1617132": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores JOÃO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula 180.996-1 e dos Inspetores de Polícia, JORGE ROBERTO QUADROS MORSE, matrícula 260.417-1, PAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, matrícula 289.987-0 e SERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA, matrícula 849.094-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0280/2013.\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor RICARDO PEREIRA BARBOSA, Perito Criminal, matrícula 860.431-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos I, II, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/361/41/2013.\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor CARLOS EDUARDO SUARES PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.993-3, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no art. 14, incisos XXVIII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e XIV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/186/112/2013.\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 70 (setenta) dias, o servidor DAVID HENRIQUE SAMPAIO, Papiloscopista Policial, matrícula 257.600-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/178266/1570/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-09/2729/118/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-09/2729/1118/2010.\r\n\r\nId: 1617132" ], "1617145": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nREFORMA, ex-officio, a bem da disciplina, o 3º SGT BM MARCELO MAIA GUEDES, RG 24.546, com fulcro no art. 105, VI, da Lei nº 880/85 - o Estatuto dos Bombeiros Militares, por ter cometido transgressão da disciplina, incidindo no disposto nos arts. 13 e 14, II, itens 03, 51, 70, 79 e 99, do Anexo I, com a atenuante do art. 18, I, e as agravantes do art. 19, II, do Decreto Estadual nº 3.767/80 - o Regulamento Disciplinar do CBMERJ, tendo inobservado o disposto no art. 25, incisos VIII, XII, XV, XVI e XIX; e art. 27, incisos III, IV e V, da Lei Estadual nº 880/85, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares, traduzindo em falta de natureza gravíssima, noticiado através do Processo nº E-09/0131/0006/2012 (CD 077/2012).\r\n\r\nId: 1617145" ], "1617139": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0186/2013 - ESTENDO poderes à 1ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar para, em aditamento à Portaria 24/2013, apurar a prática das ilicitudes eventualmente cometidas por LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.022-0, IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.553-5 e CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 853.059-4, tendo em conta os fatos ora narrados e os modelos legais de faltas disciplinares constantes na Portaria inicial. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0186/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/09309/1404/2009 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação ao servidor ANDRÉ LUIZ PAIVA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.228-3, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1617139" ], "1617255": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/14465/702/1988 - Luiza Tereza Leal Dela Rosa, IDF 2.914.874-0 - CONCEDO a licença-prêmio, períodos base de 28/03/88 a 26/03/93, 27/03/93 a 25/03/98 e de 26/03/98 a 24/03/03, 09 meses. \r\n\r\nId: 1617255" ], "1616810": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/885/2013 - HOMOLOGO o pregão nº 064/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor das empresas IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 692.200,00 (seiscentos e noventa e dois mil duzentos reais) e VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de 1.169.700,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1616810" ], "1616708": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/2158/2013 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0320/2013 do Pregão Eletrônico nº 052/2013 (SRP), em favor da empresa METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP, no valor de R$ 77.140,00 (setenta e sete mil cento e quarenta reais), referente à aquisição Armários.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 31/11/2013.\r\n\r\nId: 1616708" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1616008": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor MARCO ANTÔNIO RIDOLF RODRIGUES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados por Processo nº E-21/953/03/2012.\r\n\r\nId: 1616008" ], "1616943": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\nDESLIGA o candidato LUIZ MESQUITA NETO do 3º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI, do art. 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087.180/2013.\r\n\r\nId: 1616943" ], "1617272": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19632860, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/005.005//2014.\r\n\r\nId: 1617272" ], "1616975": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/961.084/2007 - DEFIRO a reassunção do servidor JOSÉ REBOUÇAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 899378-4, Id. Funcional nº 41895924, ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, face instrução dos autos pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, elidindo somente para efeitos disciplinares o afastamento referente ao período de 27 de dezembro de 2007, até a véspera da reassunção, vez que foram convolados pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO, as faltas consecutivas referentes ao período de 17 de dezembro de 2007 a 26 de dezembro de 2007.\r\n\r\nId: 1616975" ], "1616958": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nProc. nº E-06/919.043/2001 - MARINA VAZ LIMA, MAT.812187-3 Concedo para fins de licença especial não gozadas no período de 21/10/2008 a 19/10/2013.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.277/90 - FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, MAT. 192536-1. Concedo para fins de licença especial não gozadas no período de 11/6/2002 a 9/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.114/2003 - JUSSARA GOMES FERREIRA, ID. 20364130. Concedo para fins de licença especial não gozadas no período de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 3 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1616958" ], "1616964": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nATO DE 18/05/2010 - FELIPE VEIGO DAMM, ID nº 43823351, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/054.213/2013, fica alterado o nome do servidor em virtude de ADOÇÃO para FELIPE VEIGO PIMENTEL.\r\n\r\nId: 1616964" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1616221": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2668 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/NO/82/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 36285484000113008, referente à construção de Academia de Saúde do Município de Miracema, em consonância com a Portaria GM/MS nº 1.401, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616221" ], "1616222": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2669 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PLANO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/CS/61/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Ação Regional será documento orientador para a execução das fases de implementação da Rede Cegonha, assim como para o repasse dos recursos, monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616222" ], "1616223": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2670 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A CRIAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO METROPOLITANA I QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 34/2013, que pactua a criação do Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AI/CMI/38/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a criação do Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616223" ], "1616224": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2671 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que institui a Política Nacional de Atenção Básica,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 122, de 25 de janeiro de 2013, que redefine as diretrizes da organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 123, de 25 de janeiro de 2013, que define critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua por município, \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/AR/SMS/AR/2846/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de implantação de uma Equipe de Consultório na Rua, na Modalidade III, do Município de Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616224" ], "1616225": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2672 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 38/2013, que pactua, ad referendum, as propostas referentes às Emendas Parlamentares dos Municípios da Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/JP/SMS/JP/374/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 112946840001130-02, do Município de Japeri, referente ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado à Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS de Nova Belém.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616225" ], "1616226": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2673 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 38/2013, que pactua, ad referendum, as propostas referentes às Emendas Parlamentares dos Municípios da Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/JP/SMS/JP/372/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 39485396000/1130-01, do Município de Japeri, referente ao recurso de Emenda Parlamentar, destinada à Aquisição de equipamentos e material permanente, referente ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616226" ], "1616227": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2674 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O ADIANTAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/DC/SMS/DC/41/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o adiantamento de incentivo financeiro e habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas, CEO Tipo II, localizado na Rua Francisco Otaviano, s/nº-Qd. 64, Lote 12, Bairro Parque Lafaiete, no Município de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616227" ], "1616228": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2675 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/VS/SMS/VS/498/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 07900983000112003, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Varre-Sai, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616228" ], "1617264": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3297/2012 - Com base na manifestação da Área Técnica em fls.1059/1060, ratificando a reprovação das amostras apresentadas pela recorrente, e, no Alerta de Tecnovigilância nº 1309 emitido pela ANVISA, em fls. 1057; bem como, no parecer da Coordenação de Licitação, em fls. 1062/1066, conheço o recurso da empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, interposto no Pregão Eletrônico nº 005/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (grampeador mecânico linear cortante, recarga para grampeador mecânico cirúrgico e outros); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1617264" ], "1616638": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6309/2010 - Tendo em vista informação de fls. 188, que dá conta do não pagamento voluntário da multa pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 97.508.121/0001-80, imposta por descumprimento de obrigações contratuais; decisão esta transitada em julgado para a Administração em 28/06/2013, conforme decisão do Exm.º Sr. Secretário de Estado de Saúde, às fls. 153; bem como a inexistência de garantia válida, AUTORIZO o imediato desconto do valor da mesma, R$ 100.000,00 (cem mil reais), dos créditos devidos pela Administração à empresa, conforme art. 87, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1616638" ], "1617265": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5122/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 318/2013, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (divalproato de sodio, bromazepam e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Itens fracassados: 03 e 06. Itens Desertos: 01, 04 e 05.\r\n\r\nId: 1617265" ], "1616674": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARCELLO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 299.650-2, ID 3018863-6 nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. PROCESSO N° E-08/006/260/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA LUCIA MUNIZ LARANJA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.645-0, ID 3135901-9 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC.N° E-08/003/1137/2013.\r\n\r\nDE13/12/2013\r\n\r\nAPOSENTA GILDETE PORTES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.403-6, ID 3085815-1 nos termos do art. 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. PROCESSO N° E-08/003/2976/2013.\r\n\r\nId: 1616674" ], "1616675": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nATO DE 22/04/1993 - MOACI DE PAULA BUENO, matr. nº 183.285-6, ID. n° 649355-6, Médico, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 07 de maio de 1992. PROCESSO N° E-01/601190/1992\r\n\r\nId: 1616675" ], "1616676": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/602434/2007 - ALAIDE DE SOUSA EMÍDIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.606-1, ID.nº 3110324-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 07/10/2006 a 15/10/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601553/2010 - ALINE LIPORAGE DO AMOR DIVINO NOGAROL, Médico, matr. nº 865.307-3, ID nº 3158719-4, lotada no UP/HEAPN, período-base de 25/11/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602518/1997 - ANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR,Médico, matr. nº 261.877-5, ID nº 3192945-1, lotado no SUS/SÃO GONÇALO, período-base de 28/05/2006 a 26/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601497/1992 - ELEIDA AVELLAR NOGUEIRA, Operador de Raio X, mat. nº 260.267-0, ID nº 3180146-3, lotada no UP/IEDE, período-base de 16/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601576/2000 - ELZI MARIA GELLIS ADDOR, Médico, matr. nº 813.239-1, ID nº 3118761-7, lotada no UP/IEDE, período-base de 27/06/2008 a 25/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/20699/1984 - FERNANDO LAGE GUILHERME, Enfermeiro, matr. nº 56.623-1, ID nº 3006366-3 lotado no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 14/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601497/2007 - GLEISON BESERRA CAMELO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.398-5, ID nº 3073214-0, lotado no UP/HERF, período-base de 16/10/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602220/1997 - JANE CRAVEIRO JAVARYS, Psicólogo, matr. nº 198.483-0, ID nº 3154692-7 lotada no UP/SGTE, período-base de 12/08/2007 a 09/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603222/1997 - JORDÉLIO VIANA , Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.119-2, ID nº 3187571-8, lotado no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604959/1999 - MARILDA ALVES , Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.126-3, ID nº 3187610-2, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 10/03/2004 a 07/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607798/2007 - VERONICA LAND, Fonoaudiólogo, matr. nº 867.625-6, ID nº 564020-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 12/09/2007 a 09/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602857/2001 - SÉRGIO ALVIM FARIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.316-4, ID nº 3194127-3, lotado no SUS/SÃO JOÃO DE MERITI - CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, período Base de 03/06/2000 a 01/06/2005 e de 02/06/2005 a 30/07/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6916/2013 - CLARINDA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.988-3, ID nº 3125736-4, lotada no UP/HECC, Período Base de 26/12/1994 a 24/12/1999, 25/12/1999 a 22/12/2004 e de 23/12/2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7112/1988 - MARIA DO CARMO GOULART DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.294-6 , ID nº 3125476-4, lotada no HEMORIO, Período Base de 19/03/1997 a 27/03/2002, 28/03/2002 a 26/03/2007 e de 27/03/2007 a 24/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1616676" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617267": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/202.276/1991 - REGINA MARIA MIZRAHI, matr. 08/103.711-1, período base de 14.11.2008 a 12.11.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/901.671/1994 - MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matr. 08/106.548-4, período base de 23.09.2008 a 07.12.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/205.822/2002 - ARMINDA APARECIDA SANTOS COUTO, matr. 08/108.733-0, período base de 19.09.2007 a 19.09.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.372/2012 - MARIA MENEZES SANTOS, matr. 08/106.259-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 15.01.1987 a 12.02.1992 (03 meses) e de 13.02.1992 a 10.02.1997 (03 meses), no total de 365 dias. \r\n\r\nId: 1617267. A faturar por empenho" ], "1616934": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2 COLUNA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº. 239/2013\r\n\r\nOnde se lê: “ELAINE SOARES DE ANDRADE, Matrícula 2031-3 (...)”.\r\n\r\nLeia-se: “ANA LUCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, Matrícula 5360-3(...)”.\r\n\r\nA portaria entrará em vigor na data de publicação desta retificação. \r\n\r\nId: 1616934. A faturar por empenho" ], "1616924": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 01/2014 - Nomear VERA LUCIA NEVES MARRA, matrícula 6901-3, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 02/2014 - Nomear CARLA MARIA BONQUIMPANI DE MOURA FREITAS, matrícula 6900-5, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 03/2014 - Nomear SIMONE SILVA DA SILVEIRA, matrícula 6899-9, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 04/2014 - Nomear GEYSA COELHO ANGELINI, matrícula 6903-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 06/2014 - Nomear JOSÉ MAURÍCIO DOWSLEY GROSSI, matrícula 6926-0, para exercer, com validade a contar de 10/01/2014, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH DAS UPS'S, símbolo CH, da GERÊNCIA DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1616924. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1616793": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17/10/1996\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 06 de setembro de 1996, data da Ata de Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei n° 904/85); todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento BM Q00/79 CLOVIS FLORINDO DA SILVA, RG 05.225, que conta com mais de 21 (vinte e um) anos de serviço, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I, II e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o § 3º, do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0350/3401/1996.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 31.10.1996.\r\n\r\nDE 17/07/2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - WALTER CALDINI FILHO, RG 06.959, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e Parágrafo Único; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0122/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 05.08.2009.\r\n\r\nId: 1616793" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1617191": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5006 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “e”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/001/3082/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Passa a denominar-se CIEP 335 - Professor Joaquim de Freitas, o CIEP 335 - Floripes Sant'Anna, criado pelo Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, denominado pelo Decreto nº 21.031, de 02 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 1994, situado na Rua Nélio Chambarelli, s/nº, Jardim São Miguel, Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam convalidados os documentos expedidos pela unidade escolar, que se refere o art. 1º desta Resolução, desde o início do ano letivo de 1994, pelo CIEP 335 - Floripes Sant'Anna sob a denominação CIEP 335 - Professor Joaquim de Freitas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1617191" ], "1617112": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC n° 02/2013, celebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD), para R$ 127,78 (cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) e o valor total do contrato para R$ 15.382.952,16 (quinze milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), a partir de 09/10/2013. Processo n° E-03/001/660/2013.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC n° 03/2013, celebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o va lor de referência diário (VRD) para R$ 129,60 (cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), o valor total do contrato para R$ 19.377.018,36 (dezenove milhões, trezentos e setenta e sete mil dezoito reais e trinta e seis centavos), a partir de 09/10/2013. Processo n° E-03/001/659/2013.\r\n\r\nId: 1617112" ], "1617190": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 35/2013, celebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 7º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R$ 138,35 (cento e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e o valor total do contrato para R$ 39.331.997,85 (trinta e nove milhões, trezentos e trinta e um mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) até 12/05/2014. Proc. nº E-03/001/3212/2013.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 36/2013, celebrado em 16/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - EPP, em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor anual do contrato para R$ 6.332.125,58 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Proc. nº E-03/001/3444/2013.\r\n\r\nId: 1617190" ], "1616899": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1276/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 291.112-1, ID Funcional nº 3628358-4, com validade a contar de 08/10/2013, para regularizar situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Despacho datado de 05/09/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1616899" ], "1617027": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/2649/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\na contar de 24 de setembro de 2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\na contar de 27 de setembro de 2013\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/2648/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\na contar de 24 de setembro de 2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\na contar de 27 de setembro de 2013\r\n\r\nId: 1617027" ], "1616983": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10589/2013 - MARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS E OUTROS, exercício 2012, no valor de R$ 90.557,66. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1616983" ], "1616605": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora REGINA COELI CAMPOS DO REIS, Professor Degase II, mat. n° 859.367-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/13.628/2011.\r\n\r\nId: 1616605" ], "1616713": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nOnde se lê:...SONIA LUCIA CUNHA AVARINHO...\r\n\r\nLeia-se:...SONIA LUCIA CUNHA ALVARINHO...\r\n\r\nId: 1616713" ], "1616962": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/3215/2013 - MARIA EFIGENIA MARTINS RODRIGUES, mat. n° 270.011-0, ID Funcional nº 33589526/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/007/3517/2013 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 825.191-0, ID Funcional nº 40394654/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/005/3750/2013 - SONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 108.496-1, ID Funcional nº 34120050/1, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/2777/2013 - SHEILA MARIA PIRAGIBE ALVES, mat. n° 193.641-8, ID Funcional nº 37953184/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/007/5013/2013 - JOSE GILSON DE SOUZA, mat. n° 652.443-3, ID Funcional nº 37384937/1, Zelador, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/014/3780/2013 - ROSANGELA COELHO CLARO, mat. n° 184.817-5, ID Funcional nº 35090642/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/015/4093/2013 - SELMA VALERIA MARTINS RABELO, mat. n° 189.853-5, ID Funcional nº 41212037/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/813.641/2012 - ARACY GONÇALO COELHO, mat. n° 1.204.146-3, ID Funcional nº 38578263/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/011/3669/2013 - JORGE LUIZ RIBEIRO, mat. n° 1.166.661-7, ID Funcional nº 33467820/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5934/2013 - DALITA DA SILVA TRIGO, mat. n° 1.203.858-4, ID Funcional nº 37605925/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/005/868/2013 - MARTA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 277.975-9, ID Funcional nº 33681570/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3324/2013 - ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.478-6, ID Funcional nº 34031936/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/813.582/2012 - CELESTINA RIBEIRO COSTA, mat. n° 187.913-9, ID Funcional nº 39006271/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROC. N° E-03/011/3601/2013 - LINDALVA NEIVAS, mat. n° 195.372-8, ID Funcional nº 38006073/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROC. N° E-03/010/4600/2013 - ELIZABET AZEVEDO MILLER, mat. n° 805.104-7, ID Funcional nº 40145689/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/002/5242/2013 - MARIA DA GLORIA MELLO DA SILVA, mat. n° 165.670-1, ID Funcional nº 40660265/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3526/2013 - MIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, mat. n° 185.545-1, ID Funcional nº 40061140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. N° E-03/013/3209/2013 - ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CELEM, mat. n° 1.208.422-4, ID Funcional nº 39183688/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1616962" ], "1616794": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4482/2013 - IOLANDA LUCAS DA CUNHA, mat. nº 680.814-1, ID. Funcional nº 36752681/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.500/91 - MAGALI GARCIA GODOY, mat. nº 23.679-4, ID. Funcional nº 35810564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.034/2007 - MERCÍLIA CORREA DE SOUZA, mat. nº 76.412-6, ID. Funcional nº 38161150/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.068/2006 - OSVALDO TELES DOS SANTOS, mat. nº 230.856-7, ID. Funcional nº 40399354/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.919/2012 - DILSA PAULA DA PAIXÃO COSTA, mat. nº 513.817-7, ID. Funcional nº 38742470/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7100/2013 - CARLA MARIA COSTA, mat. nº 279.433-7, ID. Funcional nº 36105929/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3189/2013 - DIONE VIDAL DE SOUZA RANGEL, mat. nº 186.142-6, ID. Funcional nº 34883622/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3832/2013 - PATRICIA NEPOMUCENO DE AGUAIR, mat. nº 282.053-8, ID. Funcional nº 33675279/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4862/2013 - IARA TELLES LIMA COSTA, mat. nº 256.631-3, ID. Funcional nº 37387340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3373/2013 - ACACEMILDA FOLLY CITELLI, mat. nº 250.869-5, ID. Funcional nº 33761957/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1687/2013 - GILDETE LIMA DOS SANTOS, mat. nº 159.585-9, ID. Funcional nº 40034852/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4965/2013 - EDILMA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 232.324-4, ID. Funcional nº 34149023/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.664/2012 - ROSA CRISTINA VIEIRA DE CASTRO E SILVA, mat. nº 238.610-0, ID. Funcional nº 34288856/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3801/2013 - IRIS GONÇALVES MAGALHÃES, mat. nº 240.033-1, ID. Funcional nº 36424943/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3522/2013 - CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, mat. nº 253.997-1, ID. Funcional nº 40058948/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4713/2013 - RAQUEL RICARDO GOMES, mat. nº 280.173-6, ID. Funcional nº 36865141/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2002/2013 - LYGIA MARIA MELLO DE MIRANDA CARVALHO, mat. nº 279.695-1, ID. Funcional nº 40151751/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1616794" ], "1616955": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.130.860/2007 - ANA PAULA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.227-2, período-base de 27/02/2006 a 13/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.582/2006 - CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.750-1, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.002.962/95 - DAYSE ORNELAS LEAL BOIÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.649-3, período-base de 08/08/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.486/2009 - FLÁVIA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.064-2, período-base de 25/04/2000 a 24/04/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.000.869/2003 - GERALDO TALGINO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 207.662-8, período-base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.457/2007 - JOÃO DE CACIO LIVRAMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.027-1, período-base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.110/2007 - LUCIANA ALMAGRO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.906-6, período-base de 10/08/2004 a 18/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.532/2001 - MARIA CRISTINA FARIA, Servente, mat. nº 5.010.994-1, período-base de 07/03/2004 a 09/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.020.106/99 - MARIA CÍCERA HELENA DE BRITO, Servente III, mat. nº 273.319-4, período-base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.405/2000 - MARIA DE LOURDES TELES BARBOSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.526-5, período-base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.453/2004 - MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.011.700-1, período-base de 27/11/2004 a 26/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.004.558/2011 - MARCOS LUDGERO DA SILVA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.703-8, período-base de 11/04/2005 a 10/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.088/2012 - MÁRCIA MARCELINO DA SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.018.980-2, período-base de 24/01/2008 a 01/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/611/2013 - PAULO SALES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.545-3, período-base de 17/05/85 a 16/05/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.060.158/99 - REGINA DA SILVA PACHECO, Servente II, mat. nº 273.381-4, período-base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1304/2013 - ROZANA CRISTINA ORMOND MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.577-4, período-base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.531/2005 - ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.791-7, período-base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.060.092/99 - RUTENEIDE POLEGÁRIO DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 5.011.730-8, Agente Administrativo, período-base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.182/2012 - SIMONE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.552-8, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.150/2002 - SIMONE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.582-3, período-base de 20/12/2006 a 13/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.482/2001 - SORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.386-2, período-base de 09/08/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4113/2013 - VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.245-8, período-base de 11/02/2008 a 18/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.994/2010 - VANDA DA SILVA VICENTE, Merendeira, mat. nº 5.019.168-3, período-base de 12/03/2006 a 11/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.801/2006 - VERALUCE CARELO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.023.233-9, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.000.384/97 - VERONILDA DE SOUZA BARBOSA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.177-3, período-base de 08/04/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.461/2013 - ANA LISSY GOUVÊA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.459-0, períodos-base de 07/03/99 a 09/07/2004 e de 10/07/2004 a 07/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.439/2001 - IRACEMA BARBOSA DA SILVA, Datilógrafa, mat. nº 5.011.577-5, período-base de 01/03/94 a 28/07/2004.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/2663/2013 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.811-3, períodos-base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 16/03/2004 e de 14/08/2005 a 13/08/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.001.634/95 - VALÉRIA ALVES DE SOUZA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.359-9, período-base de 22/05/95 a 21/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.790/2009 - VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.684-4, períodos-base de 07/03/94 a 17/02/99 e de 18/02/99 a 17/02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.246/2003 - VALÉRIA DA COSTA ATAÍDE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.292-4, período-base de 10/03/98 a 09/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1033/2013 - PAULO ROBERTO BASTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 197.229-8, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial,.períodos-base de 01/04/82 a 31/03/97; de 01/04/97 a 30/04/2002; de 01/05/2002 a 09/06/2007 e de 10/06/2007 a 18/08/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/611/2013 - PAULO SALES PEIXOTO, Prof. Doc. I 16 h, mat. nº 241.545-3. Torno sem efeito o despacho de 18/09/2013, publicado no D.O. de 11/11/2013, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial ao servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4451/2013 - ANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.849-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4424/2013 - CARMEM LUCIA SILVA PARANHOS DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.991-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4546/2013 - CLAUDIA SOUTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.555-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/3851/2013 - EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.936-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/3852/2013 - EDIRIS DIAS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.342-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4445/2013 - EVELINE PEREIRA DE ANDRADE LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.107-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4141/2013 - FERNANDA MARTINS CORDEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.468-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4337/2013 - FRANCISCA PIMENTEL DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.268-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4221/2013 - LUANA SILVA DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.846-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4235/2013 - MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA ANTUNES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.373-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4284/2013 - MARIA LUISA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.480-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4479/2013 - MÁRCIA MARCELINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.980-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4276/2013 - MARIA VIRGÍNIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.674-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4344/2013 - NORIMAR CORRÊA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.184-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4345/2013 - NORIMAR CORRÊA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.421-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4033/2013 - ROSANE LIMA PAVEZI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.940-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.186/2006 - JUSSARA DO NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.802-6, período-base de 10/11/2007 a 08/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.659/2007 - ROBERTO DE SOUZA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.496-1, período de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.800.356/90 - VALÉRIA MORGADO DOS SANTOS ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.110-8, período-base de 20/07/2008 a 16/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.200.391/2012 - IRINÉIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 206.779-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 15/09/2002 a 12/09/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/4795/2013 - ALEXANDRA VALÉRIA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.452-5, períodos-base de 07/03/94 a 04/04/99 e de 05/04/2003 a 02/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.201.310/2012 - MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.619-1 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 06/12/94 a 07/12/99 e de 19/09/2002 a 01/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.535/2007 - MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.988-5 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período-base de 14/09/93 a 08/11/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/650/2013 - VERA REGINA RODRIGUES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.500-4, CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 01/04/82 a 11/05/87; de 12/05/87 a 10/05/92; de 11/05/92 a 06/07/97; de 07/07/97 a 05/07/2002; de 06/07/2002 a 06/09/2007 e de 07/09/2007 a 12/09/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.200.542/2012 - LILIAN DE MENDONÇA MICELI, Prof. Doc. I, mat. nº 883.083-9 - RECONTAGEM 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 23/05/2001 a 02/07/2006. \r\n\r\nPROC. N° E-03/007/4341/2013 - CLAUDIA VALÉRIA QUEIROGA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.408-9, RECONTAGEM 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 12/07/82 a 09/07/92 e de 01/11/2002 a 14/12/2012. \r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.500.022/2000 - LUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II 40h, mat. nº 5.025.340-0, período-base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.801.033/93 - EDILÉA POEYS MONTES, Merendeira, mat. nº 284.602-0, período-base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.055/96 - GIANNI WERNECK ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.345-7, período-base de 08/07/2008 a 22/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3747/2013 - KAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.561-9, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.020/97 - VILMA MARIA MARINHO FERNANDES, Servente, mat. nº 277.383-6, período-base de 31/01/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.080/2003 - RITA DE CÁSSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.132-6, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.310.127/2009 - ADRIANA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.391-7, período-base de 25/03/2005 a 24/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.400.013/2007 - NEUZA MARIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.139-1, período-base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.710.048/2002 - CARLA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II 40 h, mat. nº 5.012.073-2, período-base de 05/11/2008 a 18/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3724/2013 - MARCELINO RESENDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.422-7, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.142/2008 - MARCELINO LUIS DE ARAGÃO GUSMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 831.189-6, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3808/2013 - RENATA SANCHES GIL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.665-0, período-base de 01/02/2005 a 23/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.578/2003 - ANGELA MARIA HIPÓLITO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.134-2, período-base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.489/2004 - ANADIA MARIA COELHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.112-0, período-base de 12/07/2004 a 1107/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3821/2013 - JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.861-3, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.301.514/94 - CLAUDINÉIA FRANCISCA GOMES, Merendeira, mat. nº 275.121-2, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.817/96 - MARIA JOELMA CANÇADO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.676-5, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.060/97 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.082-3, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3546/2013 - RÔNIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 935.096-8, período-base de 30/07/2007 a 01/12/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.710.028/2003 - MARIA CRISTINA REIS TEIXEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.862-6, período-base de 16/03/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.201/95 - SERGIO SALIM AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.867-3, período-base de 11/11/2008 a 10/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.700.404/95 - VILMA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.588-2, período-base de 16/06/2008 a 14/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3599/2013 - MARIA APARECIDA OLLIVIER DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 946.156-7, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.800.726/96 - DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.104-9, período-base de 21/09/2005 a 20/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3598/2013 - SANDRA MÁRCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.694-7, período-base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.820.284/97 - APARECIDA MÁRCIA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.297-0, período-base de 18/07/2008 a 01/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3627/2013 - JOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.634-1, período-base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.710.030/2003 - LENIR DAS GRAÇAS DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.925-1, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.149/99 - ISAIAS DE ABREU SILVA, Servente, mat. nº 5.001.267-3, período-base de 10/04/2006 a 18/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.290/96 - MARA LÚCIA PETRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.983-2, período-base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3801/2013 - NEIDE MARIA AGUIAR DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.147-2, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.070/95 - GENI ECARD ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.404-9, período-base de 17/05/2006 a 16/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.000.087/87 - SANDRO CRUVELLO PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.557-7, período-base de 10/10/2007 a 09/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.054/2005 - MARISA SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.946-7, período-base de 22/04/2008 a 10/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.001.600/96 - NEIDE COSTA ROCHA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.299-6, período-base de 19/10/2008 a 18/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.801.173/95 - PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.576-9, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.123/96 - SUZANA MARTINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.884-3, período-base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3140/2013 - SILMO MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.076-5, período-base de 10/12/2005 a 02/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.400.002/2003 - FABIOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.823-8, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.700.176/93 - FLOREMY ROSA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 273.870-6, período-base de 16/01/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.147/99 - MARCOS AURÉLIO DA SILVA FARIA, Servente, mat. nº 5.001.274-9, período-base de 29/06/2006 a 08/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.801.693/95 - EDILÂINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.098-1, período-base de 25/02/2008 a 13/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3692/2013 - MARILENE GONÇALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.041-0, período base de14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3740/2013 - PATRÍCIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.874-5, período-base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600.774/89 - MARILENE VIEIRA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.711-9, período-base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.610.271/99 - IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II 40 h, mat. nº 5.024.192-6, período-base de 02/04/2008 a 01/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.701.501/84 - ROSANE MARON VELASCO BORGATO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.181-7, período-base de 04/12/2008 a 03/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.310.112/99 - ANA PAULA RAMOS DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.251-3, período-base de 01/09/99 a 15/09/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.010.082/98 - WALTER CORREA DA SILVA, Servente, mat. nº 273.669-2, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.400.016/2004 - ISABEL CRISTINA SOARES FARIA C. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.105-4, período-base de 08/08/2008 a 04/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.400.011/2003 - ISABEL CRISTINA SOARES F. C. DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.125-0, período-base de 08/08/2008 a 04/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3914/2013 - ANA BEATRIZ MONTEIRO TIRADENTES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.312-9, período-base de 30/07/2007 a 11/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.900.484/94 - DIOMAR CABRAL NOGUEIRA VICENTE, Merendeira, mat. nº 277.307-5, período-base de 22/09/2008 a 29/11/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.367/2006 - SANDRA MÁRCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.479-9, períodos-base de 01/09/2003 a 31/08/2008 e de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.732/2007 - MARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.110-2, períodos-base de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3694/2013 - SERGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.728-6, períodos-base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.710.138/99 - CLÁUDIA MÁRCIA ELIAS NATIVIDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.985-9, períodos-base de 01/10/2001 a 30/09/2006 (recontagem) e de 01/10/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.310.023/2000 - JULIANA FERREIRA MOTTA BORCHIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.722-0, períodos-base de 01/12/99 a 30/11/2004 e de 19/03/2008 a 19/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3693/2013 - SERGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.112-8, períodos-base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3063/2013 - MARIA LUCIA PADILHA LINHARES DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.889-9, períodos-base de 03/03/98 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 12/04/2008 e de 13/04/2008 a 13/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3823/2013 - VÂNIA LÚCIA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.177-1, períodos-base de 02/06/98 a 01/06/2003; de 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 02/06/2008 a 01/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.820.283/97 - GENEDIR MARTINS ALVES, Servente, mat. nº 1.201.659-8, períodos-base de 02/08/97 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3563/2013 - ROSANA VIEIRA AMADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.695-1 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 27/05/85 a 26/05/90; de 27/05/90 a 26/05/95; de 27/05/95 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 26/05/2005 e de 27/05/2005 a 15/06/2010. \r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3431/2013 - ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.475-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3642/2013 - CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.918-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3642/2013 - CLAUDIA REGINA BASTOS PINTO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.160-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3818/2013 - HELENA MARINA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.935-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3870/2013 - LUCIA HELENA SABINO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.452-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3547/2013 - MARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.709-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3612/2013 - MARIA LUCIA SPADAROTTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.827-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3760/2013 - MARIA MIRTES BARRETO NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.834-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3760/2013 - MONICA MARIA ABREU FERNANDES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.719-8 e Prof. Doc. II, mat. nº 253.992-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3538/2013 - MARLENE DIAS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.424-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3640/2013 - VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.578-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1616955" ], "1617294": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.300.009/90 - FRANCISCO MORAES COELHO, Servente, mat. nº 166.714-6, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.600.619/89 - GENI AMORIM MORAES TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.759-7, período base de 17/09/2008 a 16/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.310.167/2003 - CYRA MARIA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.053-3, período base de 19/12/2008 a 18/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.820.019/2002 - MARIA INÊS BASTOS CAMPOS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.998-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.249/2008 - CRISTINE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.490-5, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/3802/2013 - MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.976-0, períodos base de 21/12/2000 a 20/12/2005 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/3853/2013 - LAURECI SANTIAGO ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.244-1, período base de 11/11/99 a 10/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.910.002/2000 - MARÍLIA TEIXEIRA ABRAHIM JAPOR, Prof. Doc. II, mat. nº 804.603-9, período base de 20/11/93 a 19/11/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/3854/2013 - GASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.003.283-8, período base de 08/09/94 a 07/09/2009. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.510.046/2003 - SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.839-9, período base de 10/09/93 a 09/09/2013. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.168/2002 - ROSANEA BUSQUET NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.747-2, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.000.712/89 - MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.414-1. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/3830/2013 - MARGARETH DO CARMO CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.996-6. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.137/2013 - ALBERTINA PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.222-5, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3140/2013 - AMILTON ELEOTERIO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.324-6, período base de 01/02/2005 a 22/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/901.991/96 - ANA MARIA MOREIRA DE AGUIAR MACEDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.067-6, período base de 10/06/2008 a 09/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3686/2013 - ANANETE VASQUES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.982-2, período base de 01/02/2005 a 16/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.513/2000 - ANTONIA ALBENI BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.782-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.512/2000 - ANTONIA ALBENI BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.238-5, período base de 09/04/2008 a 08/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.012.006/2008 - BARBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.216-2, período base de 19/09/2007 a 08/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3455/2013 - CAMILA GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.360-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4027/2013 - CARLINDA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.837-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.210.014/2002 - CARLOS ALBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO, Encarregado, mat. nº 5.015.821-1, período base de 11/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.910/95 - ELIANA DA SILVA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.028-8, período base de 01/05/2008 a 24/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.233/2004 - ELIAS ALVES MOURELLE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.549-0, período base de 22/08/2008 a 21/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.638/98 - ELISABETH EMMERICK RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 252.062-5, período base de 20/10/2006 a 29/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4025/2013 - FLAVIO PIMENTEL AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.397-2, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4144/2013 - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.470-6, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/902.907/95 - HILMA CASSIANO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.870-7, período base de 09/04/2008 a 23/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.298/2008 - HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.660-5, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.299/2008 - HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.007-1, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.880/2008 - JACIRA DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.595-9, período base de 09/08/96 a 22/09/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4026/2013 - JOEL CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 936.577-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.394/99 - JONATAS ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.683-5, período base de 07/03/2007 a 01/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3435/2013 - JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.049-0, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.210.079/2003 - JOSUÉ DO NASCIMENTO EUSTÁCHIO, Servente, mat. nº 5.016.130-6, período base de 16/07/2008 a 15/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4037/2013 - JULIANA RIBEIRO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.008-4, período base de 05/08/2008 a 04/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3792/2013 - JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.933-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.260/95 - JUSSARA DE ALMEIDA FREITAS, Servente, mat. nº 284.047-8, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.812/2011 - KATIA RODRIGUES NEVES, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.044-5, período base de 30/06/2008 a 29/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.894/2000 - LUCIA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.885-1, período base de 29/04/2008 a 28/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.066/2005 - LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.014.314-8, período base de 06/09/2007 a 05/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3139/2013 - MARCIA CAZER FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.949-0, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.518/96 - MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, período base de 09/12/2007 a 08/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/902.925/95 - MARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.560-8, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.603/2005 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.431-9, período base de 01/03/2008 a 09/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.129/2003 - MARISETE PALADINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.140-0, período base de 14/08/2008 a 13/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.643/2000 - NALDENICE DOS SANTOS CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.592-8, período base de 21/10/2008 a 20/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3413/2013 - NEDIR NARCISO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.991-8, período base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.016/2006 - PATRICIA BOAVENTURA ALBERTASSE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.791-2, período base de 16/08/2008 a 30/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3409/2013 - PAULO RICARDO RAMOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.698-0, período base de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.848/2003 - REGINA CELIA BARBOSA PORTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.453-0, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.290/2004 - RITA DE CÁSSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.374-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.076/2003 - RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, Datilógrafo, mat. nº 270.074-8, período base de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.084/96 - ROSANGELA DA SILVA CANADAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.649-9, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.012.286/2008 - ROSILÉA NOGUEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.291-2, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/902.047/96 - ROSILÉA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. nº 274.577-6, período base de 17/02/2008 a 21/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.475/2009 - SELMA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.471-5, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.475/2004 - SHEILA FERREIRA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.153-1, período base de 14/08/2008 a 05/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.775/2001 - SONIA FATIMA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.813-7, período base de 09/11/2008 a 08/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.210.020/2003 - VILMA GONÇALVES LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.877-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3411/2013 - VINICIUS DE ABREU MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.272-7, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.666/2004 - WANNSSE SCHIMIDT SANDOVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.659-7, período base de 01/09/2008 a 31/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3494/2013 - ANGELA REGINA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.298-1, períodos base de 21/06/96 a 09/09/2001 e de 12/10/2007 a 21/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3412/2013 - CELIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.397-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4038/2013 - CESAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.263-7, períodos base de 11/03/2000 a 10/03/2005 e de 11/03/2005 a 10/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3362/2013 - DENISE FIORAVANTE VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.618-3, períodos base de 10/08/98 a 15/08/2003 e de 24/06/2008 a 24/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3137/2013 - EDSON SARAIVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.892-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/906.392/84 - FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 89.325-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/906.565/84 - FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.590-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROC. E-03/902.539/95 - MAGALI FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.156-2, período base de 02/11/2000 a 01/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.167/2004 - PALMIRA CARMEM DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.893-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3218/2013 - SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.751-2, períodos base de 26/09/2001 a 30/09/2006 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3219/2013 - SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.936-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/901.349/96 - SONIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC, Agente Administrativo, mat. nº 284.060-1, períodos base de 06/08/2001 a 05/08/2006 e de 06/08/2006 a 05/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3677/2013 - ANA LUCIA GIMENEZ GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.636-5, período base de 10/08/98 a 09/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2175/2013 - ANA MARIA MACARIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.308-6, períodos base de 11/02/98 a 24/03/2003; de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3491/2013 - JANALBER REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.640-7, período base de 09/02/98 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3016/2013 - LUZIA ALMEIDA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.216-1, períodos base de 17/12/94 a 16/12/99; de 17/12/99 a 16/12/2004 e de 14/08/2008 a 13/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.118/99 - ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.156-7, período base de 19/08/96 a 18/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.468/2000 - ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.134-3, período base de 01/02/96 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.939/2000 - PAULO SERGIO DA CRUZ, Servente, mat. nº 191.433-2, período base de 16/11/96 a 04/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3615/2013 - PAULO ROBERTO TANTOW, Prof. Doc. I, mat. nº 244.750-6 . Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 23/06/85 a 22/06/2005. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3011/2013 - HEIDE MARIA VIEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.037-9, período base de 20/05/85 a 19/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3501/2013 - NANCY DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.688-0, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; 20/05/90 a 19/05/95; 20/05/95 a 19/05/2000; 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 16/06/2010. \r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.114/2007 - SANDRA MOTTA CANCIO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 270.044-1, período base de 01/07/87 a 30/06/2012. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3929/2013 - ALCELY OLIVEIRA PIRES LUIZ, Merendeira, mat. nº 5.024.043-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3925/2013 - ALINE MARIA DA CUNHA BIRRA BENITES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.074-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3564/2013 - ANA VALERIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.524-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4005/2013 - ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.648-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3622/2013 - CRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.345-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3623/2013 - CRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.323-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3545/2013 - DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.270-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3567/2013 - KARINA MENDONÇA DA SILVA VERDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 917.266-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3635/2013 - LECI SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.289-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3913/2013 - LYANA MACHADO BUENO, Prof. Doc.I, mat. nº 960.692-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3383/2013 - MÁRCIA MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.491-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3865/2013 - MÁRCIA TEIXEIRA MARIANO MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.083-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3681/2013 - MARIA IZABEL DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.487-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3657/2013 - REJANE PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.070-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4083/2013 - ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.864-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3967/2013 - SONIA MARIA ALVES DOMINGOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.044-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3967/2013 - SONIA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.044-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4605/2013 - ACIONE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. 5.018.710-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4684/2013 - JANE DE JESUS AQUINO, Prof. Doc. II, mat. 805.066-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4576/2013 - JUANA DARC PAULINO SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.963-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4575/2013 - JUANA DARC PAULINO SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.597-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4550/2013 - EROTIDES RITA ARAUJO, Servente, mat. nº 272.264-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4493/2013 - SHEILA PEREIRA DA SILVA STABOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 948.792-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4463/2013 - NORMA APARECIDA MAIA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.399-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2765/2013\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 23/02/2007 a 22/02/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.710.008/2003\r\n\r\nOnde se lê:...períodos base de 01/06/2001 a 30/05/2006 e de 01/06/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nLeia-se:...períodos base de 01/06/2001 a 31/05/2006 e de 01/06/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1617294" ], "1617212": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/54.194/2007 - NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 5.013.841-1. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1617212" ], "1616987": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/678/2013 - LUCIENE DA SILVA, ex-servidor mat. n° 270.169-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/281/2013 - AMANDA CABRAL DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 962.053-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1666/2013 - CRISTIANO SERGIO DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 962.942-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.001.273/2011 - PAULO CESAR BATISTA, ex-servidor mat. n° 944.615-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/634/2013 - LUCIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, ex-servidor mat. n° 934.299-9.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1616987" ], "1616801": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2957 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.125/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Celia Maria Penedo e Heloisa Maria Luz Machado, matrs. nos 0.130.540-8 e 0.253.430-3, respectivamente, e Marcus Vinicius Monteiro Mattos, técnico em Eletrônica, CEFET/RJ, licença ANAC 13383, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MANUTENÇÃO DE AERONAVES, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no FLY TRAINING CENTER, mantido pela Fly Escola de Aviação Civil Ltda., localizado na Avenida Churchil, nº 97, sala 306, Centro, Município do Rio de Janeiro,RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616801" ], "1616909": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 571 \r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O CURSO DE TÉCNICO EM LOGÍSTICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/813.630/2011 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 23/11/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Polo Educacional Victorio Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº: 27.764.182/0001-23\r\n\r\nEndereço: Rua Silva Jardim, nº 25, Niterói\r\n\r\nEficácia a partir de: 2012\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 24 alunos, distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Gestão e Negócios\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Logística\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1616909" ], "1617536": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL, DO SECRETÁRIO E DO\r\n\r\nCOMANTE GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DEGASE/SESEG/PMERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA-SESEG E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013” e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ”cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do Processo nº E-09/082/58/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º-Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Programa Estadual de Integração na Segurança-PROEIS, com a finalidade de reforçar a segurança junto às Unidades do DEGASE, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ. \r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/2013-Término: 30/09/2014.\r\n\r\nIII-DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV-PARA/Executante: 26000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nUO: 2611- PMERJ. \r\n\r\nUG 261100- PMERJ. \r\n\r\nV-Crédito.\r\n\r\nP.T.: Pessoal e Encargos sociais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n12.122.0002.2660\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\n2.511.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.511.000,00 \r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 26110- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Coordenação Administrativa e Financeira-COAFI/DEGASE responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no Inciso I, Art. 1º, bem como, o cumprimento das disposições contidas no Art. 2º desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1617536" ], "1617080": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 17817/2013/OF, descritas no Processo nº E-03/021/2750/2013, de 20/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional 50093339; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional 42060249; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1617080" ], "1617081": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC Nº 6169/13, descritas no Processo nº E-03/021/2740/2013, de 19/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional 50093339; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional 42060249; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1617081" ], "1617082": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 18321/2013/OF, descritas no Processo nº E-03/021/2749/2013, de 20/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional 19820747; Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional 50093339; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1617082" ], "1617078": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/SECTEC/ESE nº 483, do dia 03/12/2013, descritas no Processo nº E-03/021/2633/2013, de 10/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional 20366159; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional 19820747; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1617078" ], "1617079": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE Nº 469/13, descritas no Processo nº E-03/021/2635/2013, de 10/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 19894210; Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 19824750; e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional 42060249, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1617079" ], "1617224": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1117/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.”, no valor de R$ 975.240,00 (novecentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1617224" ], "1617225": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nPROCESSO E-03/021/1116/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.”, no valor de R$ 1.225.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1617225" ], "1617226": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1290/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento do Lote I à empresa “COMERCIAL FERUMA LTDA.”, no valor de R$ 781.926,00 (setecentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e seis reais), do Lote II à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.”, no valor total de R$ 156.998,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nId: 1617226" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617321": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11149/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento da servidora LUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, de 13/11/2013 a 17/11/2013, para participar do 37th Miami Neonatology 2013 - Annual International Conference, em Miami, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 05.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10189/2013 - AUTORIZO o afastamento da servidora ANDREA RIBEIRO SOARES, matr. nº 36072-7, de 05/12/2013 a 11/12/2013, para participar do Congresso da Sociedade Americana de Hematologia - ASH, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13006/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, de 31/03/2014 a 27/02/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Paris I, na França, com ônus para o CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10189/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista CARLA MARIA PIRES E ALBUQUERQUE PENNA, de 07/11/2013 a 10/11/2013, para com finalidade de participar do IARPP - Anual Conference 2013 - Coordenação e Apresentação de Mesa Redonda e Entrevista, realizado na cidade de Santiago, Chile.\r\n\r\nId: 1617321. A faturar por empenho" ], "1616591": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 37- 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\nCRISTINA CORRÊA BARBOSA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSeção de Compras - SECOMPRA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSeção de Faturamento e Cobrança- COBRANC\r\n\r\nADRIANA MOTA LIMA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSeção de Faturamento e Cobrança- COBRANC\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSeção de Compras - SECOMPRA\r\n\r\nId: 1616591. A faturar por empenho" ], "1617323": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7815/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora PRISCILA DA SILVA RIBEIRO, Tum/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36133-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 13/709.031-9 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nId: 1617323. A faturar por empenho" ], "1617324": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 7659/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de 27/09/2009, os proventos mensais de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 32128-1, Bibliotecário, aposentado através da Portaria SRH nº 273/2006, publicado no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 23/05/2007, publicado no D.O. de 29/05/2007.\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 12411/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/10/2012, os proventos mensais de SUELI DOS SANTOS DA CRUZ, matr. nº 32928-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 958/2012, publicada no D.O. de 17/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.032/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de REGINA TEÓFILO OTTONI MOREIRA, matr. nº 26689-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 261/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, tornando sem feito os despachos de 03/11/2009 e 30/07/2012, publicados no D.O de 05/11/2009 e de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1617324. A faturar por empenho" ], "1617322": [ "I - Ato", "SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nId: 1617322. A faturar por empenho" ], "1617228": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor OSÉAS PASCOAL, matrícula n° 27.650-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade Ambulatório Central - ACEN, a partir de 13/01/2014, INDICANDO, como seu substituto, o servidor GUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT'ANNA, matrícula n° 36.280-6, a partir de 14/01/2014. (MM 001/SPEX/2014).\r\n\r\nId: 1617228. A faturar por empenho" ], "1616844": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 403 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº E-26/002/276/2013 e nº E-26/002/020//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a instauração de Comissão de Sindicância para apurar as impropriedades mencionadas às fls. 292 e 293 do Processo nº E-26/002/276/2013;\r\n\r\nArt. 2º - Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA DOS SANTOS - matrícula 3091-0 - Assessor III.\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES - matrícula 3003-1 - Coordenado ra de Área.\r\n\r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS -mMatrícula 3086-6 - Assessor II. \r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1616844. A faturar por empenho" ], "1617053": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 405 DE 13 JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE COTISTA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e observando o item 5.3 do Termo de Participação do ISEPAM, ISERJ, FAETERJ Rio, FAETERJ Paracambi e FAETERJ Petrópolis, junto ao SiSU-MEC, e do Edital do SiSU n º 4/2014.1 e o que consta no processo administrativo nº E-26/005/229/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissões de análise da documentação do candidato à vaga de cota do SiSU - Sistema de Seleção Unificada, do(s) curso(s) do ISERJ, ISEPAM, FAETERJ Rio, FAETERJ Petrópolis e FAETERJ Paracambi, conforme o item 5.3 do Termo de Participação e do item 5, do Edital SiSU nº 3/2013.1.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota, de cada unidade, deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem como cotistas no SiSU 2014.1 e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Único - Compõe a documentação a ser analisada pela Comissão todos os documentos que comprovem a situação da cota e da carência socioeconômica do candidato, conforme a Lei Estadual 5.346/2008 e o item 5.3 do Termo de Participação dos Institutos Superiores e das FAETERJ´S, junto ao SiSU/MEC. \r\n\r\nArt. 3°- As Comissões ficam assim constituídas:\r\n\r\nFAETERJ PARACAMBI\r\n\r\nANTONIO ORLANDO IZOLANI - MATR. 115.674-4\r\n\r\nGEOVANI NUNES DORNELAS - MATR. 112.123-5\r\n\r\nGILVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO MATR. 112040-1\r\n\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS - MATR: 224.904-3\r\n\r\nTÚLIO QUETO DE SOUZA PINTO - MATR: 226.308-5\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DA SILVA - MATR. 113.271-1\r\n\r\nFAETERJ RIO\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE - MATR: 225.668-1\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ PAZ FERREIRA - MATR. 225.016.-5\r\n\r\nJAMILE ALLEN - MATR. 332.220-3\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA - MATR. 115.729-6\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA ROENICK GUIMARÃES \r\n\r\nMATR. 225.727-7\r\n\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR - MATR 225.746-7\r\n\r\nISERJ\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA - MATR. 0225.76-3\r\n\r\nFLÁVIO AMORIM MARQUES - MATR. 220.923-7\r\n\r\nPATRICIA MANESCHY DUARTE DA COSTA - MATR. 0115.472-3\r\n\r\nTATIANA BEAKLINI MORAES - MATR. 0115.534-0\r\n\r\nISEPAM\r\n\r\nEDMÉA BARBOSA NOGUEIRA DIAS - MATR. 280.270-0\r\n\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES - MATR. 254.628-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JÚNIOR - MATR. 224.385-5\r\n\r\nMIRIAM CARVALHO DE ARAÚJO BARRETO - MATR. 254.628-1\r\n\r\nMÔNICA SOUZA ALVES - MATR. 292.95-2 \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMES - MATR. 807.050-0\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617053. A faturar por empenho" ], "1617051": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/234/2014 - AUTORIZO A CONCESSÃO da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente ao mês de janeiro/2014, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR:\r\n\r\nALEXANDRE GOLDEGOL\r\n\r\n222.311-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n\r\n223.932-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\n\r\n276.878-6\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nANA CRISTINA VELLOSO COTINHO\r\n\r\n278.236-5\r\n\r\n813-6\r\n\r\n814-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n275.187-3\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nANA MARIA MORAIS \r\n\r\n220.066-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA\r\n\r\n222.341-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nANTONIO CORDEIRO SOBRINHO\r\n\r\n223.125-6\r\n\r\n906-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA\r\n\r\n222.497-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nCARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA\r\n\r\n222.365-9\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\n\r\n274.135-3\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n225.010-8\r\n\r\n804-5\r\n\r\n805-2\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n223.145-4\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nCLEBER EVALCI DA SILVA BARROS\r\n\r\n222.465-7\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nCLEYTUIL ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n823.141-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nCONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n222.807-0\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nDEBORA CASSIMIRA SANTA CRUZ FEIJO\r\n\r\n223.291-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n274.261-7\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nDENISE CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n223.424-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n275.280-6\r\n\r\n813-6\r\n\r\n814-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nDIANA LÚCIA FREITAS DE MORAES\r\n\r\n223.989-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\n410-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nDJALMA DE FREITAS REGO\r\n\r\n222.398-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nDORCELINA AIRES ROSA\r\n\r\n224.568-6\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nEDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n222.392-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\n\r\n224.794-8\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nELIZABETH DINIZ BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n220.569-8\r\n\r\n909-1\r\n\r\n910-9\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA VARANDA\r\n\r\n220.036-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nEUNICE MAIA CASADO\r\n\r\n220.427-9\r\n\r\n712-0\r\n\r\n713-8\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nFATIMA DE SANTANNA AMORIM\r\n\r\n823.145-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\n\r\n224.477-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\n\r\n223.797-2\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n275.595-7\r\n\r\n813-6\r\n\r\n814-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n278.429-6\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJAQUELINE ALEXANDRINA RODRIGU\r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\n223.245-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\n\r\n276.977-6\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n276.875-2\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOAO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS \r\n\r\n221.722-2\r\n\r\n711-2\r\n\r\n712-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOÃO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\n\r\n224.488-7\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOÃO QUADROS COIMBRA\r\n\r\n221.952-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n276.876-0\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL\r\n\r\n220.186-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\n\r\n276.881-0\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA\r\n\r\n274.151-0\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA INACIO\r\n\r\n222.399-8\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n\r\n222.307-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA ARANHA\r\n\r\n220.839-5\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\n\r\n276.202-9\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.355-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE\r\n\r\n221.101-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nLAÍS VILARINHO RANGEL MALTA\r\n\r\n222.244-6\r\n\r\n414-2\r\n\r\n415-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nLEONARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n222.219-8\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\n\r\n224.493-7\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n222.917-7\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n276.978-4\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\n\r\n276.874-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARCELO DE OMENA\r\n\r\n224.591-8\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n222.576-1\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\n\r\n223.899-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARCIO LEANDRO SARETTA\r\n\r\n223.073-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARCONI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n221.255-3\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n221.107-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n222.420-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\n\r\n221.935-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\n\r\n223.673-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\n\r\n274.056-1\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA POUBEL\r\n\r\n221.852-7\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS SIMOES\r\n\r\n275.852-2\r\n\r\n813-6\r\n\r\n814-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\n\r\n223.964-8\r\n\r\n409-3\r\n\r\n410-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARLEI FOGLI DE SOUZA\r\n\r\n224.988-6\r\n\r\n804-5\r\n\r\n805-2\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n221.442-7\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMARY JANE FERNANDES SANT'ANNA\r\n\r\n823.085-6\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\n223.127-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMONICA DE FREITAS \r\n\r\n275.279-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n814-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\n\r\n223.565-3\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\n\r\n274.137-9\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nPATRICIA PAIVA LOUZADA\r\n\r\n225.003-3\r\n\r\n104-0\r\n\r\n105-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES ARAUJO\r\n\r\n220.897-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n223.470-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n223.573-7\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nRENATA MACEDO MAIA DA SILVA\r\n\r\n222.002-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nRENATO BOYNARD DE VASCONCELOS\r\n\r\n224.716-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nREYNALDO PEDROSO GERTH\r\n\r\n224.335-0\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\n\r\n276.879-4\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n223.090-2\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nRODNEY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n223.123-1\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nROGERIO RIOS\r\n\r\n223.106-6\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\n\r\n224.903-5\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n224.889-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\n\r\n223.369-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n276.870-3\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\n\r\n275.182-4\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nSONIA LEAL DE SOUZA\r\n\r\n224.634-6\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nSONIA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n274.153-6\r\n\r\n913-3\r\n\r\n914-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nTHEREZA DE FATIMA DE SOUZA\r\n\r\n278.367-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n814-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nUBIRATAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\n224.429-1\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nVALERIA LOMBARDO\r\n\r\n275.341-6\r\n\r\n813-6\r\n\r\n814-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nVLADIMIR FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\n\r\n220.548-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nWANDA DE OLIVEIRA BRAZ TULSEN\r\n\r\n278.300-9\r\n\r\n813-6\r\n\r\n814-3\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO, na conformidade do disposto nos art. 15 e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, da gratificação de encargos especiais à servidora, conforme abaixo, que esta a disposição desta Fundação, a título de complementação salarial, equivalente ao nível de vencimento FAETEC. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR\r\n\r\nSUELI VENANCIO NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\n332.124-7\r\n\r\n407-7\r\n\r\n408-5\r\n\r\nJaneiro/2014\r\n\r\nId: 1617051. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1616206": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/002.16490/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, a contar de 06 de janeiro de 2014, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação em Concurso Público, homologado no DOERJ, de 15 de agosto de 2013, para ocuparem cargos efetivos pertencentes ao quadro permanente deste Instituto, em vagas previstas pela Lei n° 6.101/11.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n391266-4\r\n\r\nDiogo Roberto De Oliveira\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n391317-5\r\n\r\nRoberta Martins Pinto Da Silva\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n391267-2\r\n\r\nEverton Leite Pereira\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n391318-3\r\n\r\nRomulo Faria Ferreira\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n391262-3\r\n\r\nAna Carolina Leal De Oliveira\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n391250-8\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues Da Silva\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n391302-7\r\n\r\nMatheus Barbosa Pandino\r\n\r\nArquiteto e Urbanista\r\n\r\n391278-9\r\n\r\nJacira Saavedra Farias\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n391322-5\r\n\r\nVanessa Da Silva Flores Soares De Souza\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n391323-3\r\n\r\nVanessa Guerra Peixoto Dos Santos\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n391287-0\r\n\r\nLuiz Constantino Da Silva Junior\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n391311-8\r\n\r\nRaphael Logato De Oliveira\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n391264-9\r\n\r\nDeise De Oliveira Delfino\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n391269-8\r\n\r\nFabio Mostacato Bastos\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n391263-1\r\n\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\n391247-4\r\n\r\nAna Paula Paiva Dos Santos\r\n\r\nContador\r\n\r\n391326-6\r\n\r\nYasmim Da Costa Monteiro\r\n\r\nContador\r\n\r\n391253-2\r\n\r\nBruna Raquel Balthazar Andrade\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\n391277-1\r\n\r\nHugo José De Oliveira Zoffoli\r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\n391283-9\r\n\r\nLívia Maria Da Costa Silva\r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\n391300-1\r\n\r\nMarcos Albuquerque Zappa\r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\n391260-7\r\n\r\nDaniel Marzullo Pinto\r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\n391273-0\r\n\r\nFelipe Teixeira Duarte\r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\n391308-4\r\n\r\nPedro Jordão Salino\r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\n391252-4\r\n\r\nBernardo Vianna Zurli Machado\r\n\r\nEngenheiro Civil - Geotécnico\r\n\r\n391280-5\r\n\r\nLays Cristina Barcelos De Souza\r\n\r\nEngenheiro Civil - Hidrólogo\r\n\r\n391255-7\r\n\r\nCamila da Silva Souto\r\n\r\nEngenheiro Civil - Hidrólogo\r\n\r\n391261-5\r\n\r\nDaniele Pereira Batista Amaral\r\n\r\nEngenheiro Civil - Hidrólogo \r\n\r\n391290-4\r\n\r\nLarissa Ferreira Da Costa\r\n\r\nEngenheiro Civil - Obras e Orçamento\r\n\r\n391315-9\r\n\r\nRicardo Rosado De Oliveira\r\n\r\nEngenheiro Civil - Obras e Orçamento\r\n\r\n391286-2\r\n\r\nLuiz Carlos Cochlar Junior\r\n\r\nEngenheiro Civil - Obras e Orçamento\r\n\r\n391319-1\r\n\r\nRui Maria Grabowsky Nunes\r\n\r\nEngenheiro de Minas\r\n\r\n391325-8\r\n\r\nVinícius Medeiros Da Silveira\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n391265-6\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n391303-5\r\n\r\nMirian Nunes Botelho\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n391321-7\r\n\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n391254-0\r\n\r\nBruno Geike De Andrade\r\n\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n\r\n391307-6\r\n\r\nPedro De Souza Garrido Neto\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\n391289-6\r\n\r\nMarcelo André Cordeiro Da Silva\r\n\r\nEngenheiro Químico\r\n\r\n391276-3\r\n\r\nHeloisa Barros Bastos\r\n\r\nEngenheiro Químico\r\n\r\n391257-3\r\n\r\nCristiane Andrade De Lima\r\n\r\nEngenheiro Químico\r\n\r\n391310-0\r\n\r\nRafael Barbosa Campos\r\n\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n\r\n391256-5\r\n\r\nCássio Moraes Schambeck\r\n\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n\r\n391313-4\r\n\r\nRaquel Simões Oliveira Franco Sélos\r\n\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n\r\n391304-3\r\n\r\nMona Rotolo Mançano\r\n\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n\r\n391305-0\r\n\r\nNatércia Fonseca De Carvalho Da Silva\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n391274-8\r\n\r\nFellipe De Oliveira Pinto\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n391246-6\r\n\r\nAmanda Rodrigues De Carvalho Pinto\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n391285-4\r\n\r\nLuana Santos Do Rosario\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n391251-6\r\n\r\nBeatriz Cristina Pereira De Souza\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n391306-8\r\n\r\nOtavio Cabrera De Léo\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n391284-7\r\n\r\nLorena Assunção Sousa\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n391279-7\r\n\r\nLauro Teixeira Ribeiro Alonso De Faria\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n391320-9\r\n\r\nSilvia Bahadian Moreira\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n391249-0\r\n\r\nAndrea Yuri Takitani\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\n391281-3\r\n\r\nLázaro Costa Fernandes\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\n391258-1\r\n\r\nCinthia Avellar Martins\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\n391314-2\r\n\r\nRicardo Marcelo Da Silva\r\n\r\nOceanógrafo\r\n\r\n391288-8\r\n\r\nLuiz Eduardo De Souza Moraes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n391312-6\r\n\r\nRaquel Pinhão Da Silveira\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n391316-7\r\n\r\nRicardo Soares\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n391275-5\r\n\r\nFrancisco Lucio De Schneider Bustamante\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n391301-9\r\n\r\nMaria Das Graças Guimarães Coelho\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\n391259-9\r\n\r\nCynthia Chagas Meireles Da Silva\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\n391272-2\r\n\r\nFelipe Cezar Santos Silveira\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\n391282-1\r\n\r\nLirien Dias De Santana\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\n391271-4\r\n\r\nFelipe Pereira De Moura\r\n\r\nTécnico em Engenharia Civil\r\n\r\n391270-6\r\n\r\nFabricio Buzon De Souza\r\n\r\nTécnico em Engenharia Civil\r\n\r\n391248-2\r\n\r\nAndré Pontes De Andrade Costa\r\n\r\nTécnico Em Química\r\n\r\n391309-2\r\n\r\nPedro Wolfgang Kern Moraes Velasques\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\n391324-1\r\n\r\nVictor Abreu De Araújo\r\n\r\nId: 1616206. A faturar por empenho" ], "1616073": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.14403/2013 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN Nº 34/2013, para “CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS - PETRÓPOLIS”, RATIFICO a decisão e HOMOLOGO os serviços a favor da licitante INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 2.041.658,30 (dois milhões, quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1616073. A faturar por empenho" ], "1616802": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula nº 392.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.398/2014.\r\n\r\nId: 1616802. A faturar por empenho" ], "1617221": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/514.633/2012 - GENEROSO PONCE DE ARRUDA JÚNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700467-0 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 19/03/2008 a 17/03/2013.\r\n\r\nId: 1617221. A faturar por empenho" ], "1616094": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139296\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.537.249/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR 393, LUCIO MEIRA KM 5001, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.156/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139993\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO IRMÃOS RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.853.381/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FELICIANO SODRÉ, 411, VÁRZEA - TERESÓPOLIS.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI 3467 DE 14/09/2000. POR DAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE QUALQUER \r\n\r\nATIVIDADE, SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAV. FELICIANO SODRÉ, 411, VÁRZEA.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.15160/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139993\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO IRMÃOS RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.853.381/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FELICIANO SODRÉ, 411, VÁRZEA - TERESÓPOLIS.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI 3467 DE 14/09/2000 POR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAV. FELICIANO SODRÉ, 411, VÁRZEA.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.702,45\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.15162/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139488\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIABL RESIDUOS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.387.021/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RJ - 145, KM 7/8 - SANTA TEREZINHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505453/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139580\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERIESE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.845.332/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NELSON VIANA, N° 552 - CENTRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11836/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139790\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOPO-FEHRER IND DE POLIURETANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.195.554/0002-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RENATO MONTEIRO, 6.200 - CENTRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.353/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139945\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOLIMAR IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.272.364/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRES. KENNEDY, N°3.459 - ANO BOM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11861/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139839\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVERA LUCIA GUIMARAES ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n695.263.117-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRES. KENNEDY, N° 1.245, ANO BOM.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.14612/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139802\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.885.112/0004-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, 46.650 KM 47 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.10715/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00139766\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.885.112/0004-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, 46.650 KM 47 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.10718/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139656\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.002.472/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, S/N° - MAÇAMBARÁ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.1854/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139953\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MANUELA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.248.540/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PINTO RIBEIRO, S/N - CENTRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.12495/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139656\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n40. 432.544/0062-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MENA BARRETO, 42 - BOTAFOGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 13.129,94\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/506.915/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139656\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.001.049/0034-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARBO FELIPE, 123 - ANO BOM.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.403/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139484\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL SANTA RITA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.806.056/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANGELINO DE OLIVEIRA, 1620 - CENTRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.013/2012\r\n\r\nId: 1616094. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1617299": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003661/2013 - ELOINA MESQUITA CATRAIO, ID Funcional: 20230320 - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 31.03.2013.\r\n\r\nId: 1617299" ], "1617300": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000731/2013 - JOÃO HENRIQUE MASSENA MONERAT, ID Funcional 19327188 - DEFIRO o benefício da isenção do imposto sobre a renda, com validade a partir da data da realização da Junta Médica, nos termos do Perecer Médico-Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 20, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052, de 29.12.2004.\r\n\r\nId: 1617300" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617178": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MTB nº 3214/78, Norma Regulamentar NR-05 e a alteração introduzida na NR-04 pela Portaria nº 01, de 12.05.95,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar como representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Sede da Empresa, do Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal, do Centro Estadual de Pesquisa em Qualidade de Alimentos e do antigo Laboratório de Controle Biológico, para o período de 15.01.2014 a 15.01.2015. \r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nOLIVIA ELISABETH DA COSTA - mat. nº 716-1 - Presidente\r\n\r\nELIANE LEITE PINHO - mat. nº 743-5 - Suplente\r\n\r\nELEITOS:\r\n\r\nCESAR LIMA DA COSTA - mat. 463-0 - Vice-Presidente\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA - mat. 943-1 - Suplente\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 06 de janeiro de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617178. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1616933": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribui ções legais em conformidade com o disposto no art. 12, do Decreto nº 41.559, de 24/11/2008. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir, para levantamento dos Bens existentes no Almoxarifado desta Fundação, apurados em 31/12/2013;\r\n\r\n1) PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO - matrícula nº 272-5 - Presidente\r\n\r\n2) ANTONIO LUIZ LOPES VIEIRA - matrícula nº 4470020-1 - Membro\r\n\r\n3) ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - matrícula nº 4230015-2- Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no art. 12, do Decreto nº 41.559, de 24/11/2008. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir, para levantamento dos Bens Patrimoniais desta Fundação, apurados em 31/12/2013;\r\n\r\n1) MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - matrícula nº 4520013-6 - Presidente\r\n\r\n2) MAURO ROBERTO DO VALLE SILVA - matrícula nº 243-6 - Membro\r\n\r\n3) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2- Membro\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1616933. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617410": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 239 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MÚSICO INSTRUMENTISTA DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nºE-18/450424/2012, e, considerando o Resultado Final do Concurso Público, publicado no DO de 13 de janeiro de 2014, para provimento do cargo efetivo de MÚSICO INSTRUMENTISTA do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, regidos pela Lei nº3741 de 20 de dezembro de 2001, mediante as condições estabelecidas em Edital publicado no D.O. de 16 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de MÚSICO INSTRUMENTISTA do quadro permanente da FTM/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A nomeação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente:\r\n\r\nI - A ordem de classificação;\r\n\r\nII - Ao número de vagas previsto no Edital;\r\n\r\nIII - A existência de Dotação Orçamentária;\r\n\r\nIV - A conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARIA REGINA SIMÔES SALES\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1617410. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1617143": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3745/13 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 399.750,00 (trezentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais), a favor da empresa Sant Móveis Ltda., com fulcro no Inciso IV, art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1617143" ], "1617160": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3743/13 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), a favor das EMPRESAS SAMEDITHE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. E HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), com fulcro no inciso IV, art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\n\r\nId: 1617160" ], "1617179": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3744/13 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade como art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 376.800,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), a favor das empresas SAMEDITHE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. E HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), com fulcro no inciso IV, art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\n\r\nId: 1617179" ], "1616716": [ "I - Resolução", "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 60 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2014.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, em conformidade com a seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da reunião ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do CEAS-RJ para o ano de 2014. \r\n\r\nMÊS\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nHORA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n25\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n29\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n27\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n24\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n22\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n26\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n23\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n21\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n25\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n09\r\n\r\n09:00h às 13:00h\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1616716" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617328": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/12/2013\r\n\r\nPAGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131850/2010 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131850/2010 - BANCO ITAUCARD S/A. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/002/31/2013 - PORCÃO RIOS. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/002/31/2013 - PORCÃO RIOS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/128181/2013 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/128181/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nId: 1617328. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1616903": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3481 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será designado o candidato abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. A admissão em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18/11/94, 22.304, de 27/06/96, e 25.999, de 28/01/2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06/05/96, 3213, de 10/09/2012 será considerada efetuada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1616903" ], "1617211": [ "I - Despacho", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000546/2013 - RODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO - DATA: 16.01.2014. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data assinalada. \r\n\r\nId: 1617211" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617332": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ comunica aos interessados que a Ata da Audiência Pública prévia às licitações para contratação de empresas para prestação de serviços de disponibilização de veículos específicos de reboque, para remoção e transporte de veículos a serem recolhidos, e de depósitos para guarda de veículos recolhidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nas Regiões Metropolitana, e Interior (Norte, Sul e Serrana), realizada nos dias 06.01.2014, e 07.01.2014, encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.detran.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1617332. A faturar por empenho" ], "1617189": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 22/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0665/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1617189" ], "1616961": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013, assinado em 30/12/2013. PARTES: Proderj e a First Decision Ltda. OBJETO: Licenças de uso de software e prestação de serviços SAP BO. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 15.844,29 NE 1610. FUNDAMENTO: Artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/3402/2013.\r\n\r\nId: 1616961. A faturar por empenho" ], "1617223": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 940002/2011. PARTES: PRODERJ e o a Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663009/2010.\r\n\r\nId: 1617223. A faturar por empenho" ], "1617283": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 990802/2011. PARTES: PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/662939/2010.\r\n\r\nId: 1617283. A faturar por empenho" ], "1617268": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 200047/2010. PARTES: PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660218/2010.\r\n\r\nId: 1617268. A faturar por empenho" ], "1617210": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2014, assinado em 01/01/2014, ao Contrato nº 203057/2012. PARTES: PRODERJ e o a COMPREV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/662751/2011.\r\n\r\nId: 1617210. A faturar por empenho" ], "1617217": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 990824/2010. PARTES: PRODERJ e o a Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660443/2010.\r\n\r\nId: 1617217. A faturar por empenho" ], "1617151": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 940003/2011. PARTES: PRODERJ e o CBPR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662949/2010.\r\n\r\nId: 1617151. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1617497": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEPLAG/SUBLO n° 001/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustível em postos dos Órgãos e Entidades do Estado, que possuem logística própria de armazenagem e distribuição de combustíveis, denominados postos internos, e em postos revendedores que disponham do sistema integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas, denominados postos externos, a serem indicados de comum acordo com a contratada de acordo com a localidade. \r\n\r\nVALOR: estimado em R$ 134.099.800,00 (cento e trinta e quatro milhões, noventa e nove mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 e respectivas alterações. \r\n\r\nProcesso: nº E-01/036.649/2013.\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nPostos Internos/ Preços Unitários (R$ / Litro)\r\n\r\nPostos Externos/ Preços Unitários (R$ / Litro)\r\n\r\n01\r\n\r\nGasolina tipo C, com sistema integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas\r\n\r\n121398\r\n\r\nR$ 2,176\r\n\r\n02\r\n\r\nAlcool combustível tipo etílico hidratado carburante (etanol)\r\n\r\n121403\r\n\r\nR$ 1,737\r\n\r\n03\r\n\r\nÓleo combustível tipo Diesel S10\r\n\r\n121404\r\n\r\nR$ 2,289\r\n\r\n04\r\n\r\nÓleo Combustível tipo Diesel S500\r\n\r\n121405\r\n\r\nR$ 2,077\r\n\r\n05\r\n\r\nGasolina tipo C, com sistema integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas\r\n\r\n121406\r\n\r\nR$ 3,032\r\n\r\n06\r\n\r\nAlcool combustível tipo etílico hidratado carburante (etanol)\r\n\r\n121407\r\n\r\nR$ 2,298\r\n\r\n07\r\n\r\nÓleo combustível tipo Diesel S10\r\n\r\n121408\r\n\r\nR$ 2,593\r\n\r\n08\r\n\r\nÓleo Combustível tipo Diesel S500\r\n\r\n121409\r\n\r\nR$ 2,381\r\n\r\nId: 1617497" ], "1617262": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, fls. 088 a 096; TERMO nº 16. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, através da Fundação Parques e Jardins, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1426, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.314/2012.\r\n\r\nId: 1617262" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1617192": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 135/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos do tipo pick-up cabine dupla.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 267.876,00 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1515/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 135/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AUDITRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de subscrição de atualizações de 20 (vinte) licenças, e suporte técnico, de licença do Software IDEA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.800,000 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.667/2012.\r\n\r\nId: 1617192" ], "1617193": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2011 - Termo Contratual nº 121/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 24/01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.71.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.113/2010.\r\n\r\nId: 1617193" ], "1616622": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: Valéria Kiffer Oliveira da Silva\r\n\r\nCPF: 001.891.917-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2009/2013\r\n\r\nId: 1616622" ], "1616623": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado que foi reaberto o parcelamento de RQP, para exclusão do valor referente à Guia de Controle nº 5.64.971921-9, restando a Guia de Controle nº 5.64.971922-7, parcelada em seus valores originais; sendo mantida a data de deferimento original.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: FÁBIO RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nCPF: 120.443.577-47\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/084009/2012\r\n\r\nId: 1616623" ], "1616624": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs Processos Administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: Tatiana Brandão Perim\r\n\r\nCPF: 281.078.898-78\r\n\r\nProcesso Nº E-04/081483/2010\r\n\r\nNOME: Carlos Martinho Colmenero Ribeiro\r\n\r\nCPF: 010.016.787-02\r\n\r\nProcesso Nº E-04/085181/2012\r\n\r\nId: 1616624" ], "1616712": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.17-OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-64.17-OESTE, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento na sede da IRF-64.17 Oeste, situada na rua Engenheiro Trindade, 397 A, Campo Grande, dos sócios responsáveis pela firma AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA, inscrição nº 77.340.661, abaixo citados, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data desta publicação, para conhecimento do Processo Administrativo nº E-04/040.891/2010.\r\n\r\nNome: MANOEL VIEIRA SOUZA\r\n\r\nEndereço: RUA SANTA LUZIA Nº429 BONSUCESSO/RJ\r\n\r\nNome: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEndereço: RUA ANITA GARIBALDI Nº 117 COPACABANA/RJ\r\n\r\nNome: JOSÉ GERALDO FERREIRA\r\n\r\nEndereço: RUA GABRIEL DA MATA Nº5 APTº301\r\n\r\nRECREIO DOS BANDEIRANTES/RJ\r\n\r\nId: 1616712" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617181": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CINTYA LINS DE SOUZA (nº 172), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2013/55224-5, deferido por Decisão Singular de 06.12.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro”, sob n° 5998, em 13.12.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1617181. A faturar por empenho" ], "1614230": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público GABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS (nº171), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo 00-2013/484263-4, deferido por Decisão Singular de 23.10.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5957, em 25.10.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º, do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1614230. A faturar por empenho" ], "1614229": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública LEONICE FIXER (nº 102), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo 00-2013/397053-1, deferido por Decisão Singular de 03.09.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5856, em 03.09.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º, do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1614229. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1617239": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento do Contrato n° 014/2013, firmado em 14.01.2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Midas Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento da 1ª periodicidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 217.329,29.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/2997/2013.\r\n\r\nId: 1617239" ], "1617240": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010, firmado em 14/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.4308/2009.\r\n\r\nId: 1617240" ], "1617238": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 037/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas, na localidade denominada Vilage, no Município de Nova Friburgo/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1617238" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1616877": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 017/2013 objetivando, “Complementação das Obras da RJ-165, no trecho BR-101, aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, Melhorias, Construção de Ciclovia, com extensão de 11,46km”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico\r\n\r\nProjetos:\r\n\r\n1) Projeto Drenagem - 15 itens\r\n\r\n2) Volume II - Plantas - 8 pastas\r\n\r\n2.1) Contenção - 20 itens\r\n\r\n2.2) Dimensionamento Hidráulico - 2 itens\r\n\r\n2.3) Planta de Situação - 1 item\r\n\r\n2.4) Projeto de Drenagem - 44 itens\r\n\r\n2.5) Projeto de Pavimentação - 6 itens\r\n\r\n2.6) Projeto de Sinalização - 35 itens\r\n\r\n2.7) Projeto Estrutural - 5 itens\r\n\r\n2.8) Projeto Geométrico - 39 itens\r\n\r\n3) Volume III - Seções Transversais - 161 itens\r\n\r\n4) Relatório de Projeto RJ 165 - 2T - V07 - ver 04.07.13\r\n\r\n5) Anexo Pavimentação - Ciclovia\r\n\r\n6) Anexo Pavimentação. - Correção transversal\r\n\r\n7) Anexo Pavimentação. - Pavimento Novo\r\n\r\n8) Anexo Pavimentação - Recapeamento \r\n\r\n9) Anexo Pavimentação - Reciclagem\r\n\r\n10) Distância Médias de Transporte\r\n\r\nId: 1616877. A faturar por empenho" ], "1617280": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE e atendidas por edital consolidado, fará realizar a licitação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003242/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 33/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção na RJ-142, km 1,7”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.431.218,98.\r\n\r\nPRAZO: 120(cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/02 /2014, às 15:30h.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1617280. A faturar por empenho" ], "1617034": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 095-A/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de serviços especializados para manutenção do sistema SASB.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 653.184,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.509/2013 (DL n. 005/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n\r\nId: 1617034. A faturar por empenho" ], "1617032": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para o esgotamento dos empreendimentos BROOKFIELD PLACE WORLDWIDE OFFICES, ONE WORLD OFFICES e UNION SQUARE, que se encontra em fase de construção na Avenida Abelardo Bueno, Bairro Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.448/2013.\r\n\r\nId: 1617032. A faturar por empenho" ], "1617033": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a BWC Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para o esgotamento do futuro empreendimento, que se encontra em fase de licenciamento, junto ao imóvel Lote 1 do PAL 26347 da Estrada Vereador Alceu de Carvalho, Bairro Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.539/2013.\r\n\r\nId: 1617033. A faturar por empenho" ], "1616717": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 158/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E D.F. QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA.-ME. OBJETO: “Obras de reforma parcial nas unidades educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Campos dos Goytacazes - E. E. Joaquim Atayde (Rodovia BR 101, trecho Campos/Ururuaí - bairro Tapera, Campos dos Goytacazes); E. E. Manoel Simões de Rezende (Estrada do Carvão s/nº, bairro Cantagalo/Carvão, em Campos dos Goytacazes) e E. E. Doutor Cesar Tinoco (Rua do Colégio, s/nº, bairro Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes), no Estado do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 606.610,99 (seiscentos e seis mil seiscentos e dez reais e noventa e nove centavos). PRAZO: - 90 dias. DATA: 30/12/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.017/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 161/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PONTA DO CÉU CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA. OBJETO: “Obras de reforma de cobertura e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN (sede Rio de Janeiro)” C. E. Bangu (Estrada do Engenho nº 422, em Bangu/RJ) e C. E. Leopoldina da Silveira, (Rua da Feira s/nº, em Bangu, no Município do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 913.554,33 (novecentos e treze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). PRAZO: 150 dias. DATA: 30/12/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.435/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 169/2013-PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA. - ME. OBJETO: “Obras de reparos de revestimento, esquadrias e pintura geral no C. E. Walmir Peçanha, localizado na Rua Professor Moreira nº 990, em Vila Isabel, no Município de Três Rios), no Estado do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 297.475,35 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 30 dias. DATA: 30/12/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.348/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 173/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “Obras de reforma parcial na E. E. Joaquim de Almeida Flores, localizada na Rua José Couto Guimarães nº 1.299, em Olinda, no Município de Nilópolis), no Estado do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 918.002,34 (novecentos e dezoito mil dois reais e trinta e quatro centavos) PRAZO: 120 dias. DATA: 30/12/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.480/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 174/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PBA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “Obras de reforma do telhado dos galpões do almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação, localizada na rua Bartolomeu de Gusmão nº 850, em São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 978.539,54 (novecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 120dias. DATA: 30/12/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.657/2013.\r\n\r\nId: 1616717. A faturar por empenho" ], "1617282": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 024/2013, que tem por objeto a execução de obras de reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos no Teatro Villa Lobos, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 440-Copacabana, no Município do Rio de Janeiro- RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nERRATA NO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, acrescido do BDI máximo permitido (16%) é de R$ 22.802.620,63 (vinte e dois milhões, oitocentos e dois mil seiscentos e vinte reais e sessenta e três centavos).........................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), .................................., acrescido do BDI máximo permitido (16%) é de R$ 22.802.620,48 (vinte e dois milhões, oitocentos e dois mil seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos)..............................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 2.280.262,06 (dois milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e dois reais e seis centavos)................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 2.280.262,04 (dois milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos)...........................................\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0266.002/13 (Io: março/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 03.008.0050-1\r\n\r\nDe: 550,00 (m3)\r\n\r\nPara: 474,24 (m3)\r\n\r\nCódigo: 04.005.0145-0\r\n\r\nDe: 2.835,00 (t/km)\r\n\r\nPara: 2.837,00 (t/km)\r\n\r\nCódigo: 11.009.0015-1\r\n\r\nDe: 32.245,40 (kg)\r\n\r\nPara: 46.940,30 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.0031-1\r\n\r\nDe: 32.240,40 (kg)\r\n\r\nPara: 46.940,30 (kg)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Composição Analítica de Preços dos itens revisados e Memória de Cálculo).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nO presente certame licitatório fica remarcado para o dia 04/02/2014, às 15:00, na Sala de Licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1617282. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1617107": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DE RECURSO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS E DAS COMPANHIAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão de Seleção de docentes do Curso de Formação de Soldados, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e das Companhias de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente aos recursos interpostos pelos candidatos abaixo discriminados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/009/63/2013\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09862352701\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/59/2013\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\n05699369775\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/60/2013\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA\r\n\r\n07804284713\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/58/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO\r\n\r\n82146187700\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1617107" ], "1617076": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Termo de adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014 de fornecimento de combustíveis e sistema de gestão e controle de abastecimento de frotas.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1617076" ], "1616707": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 082/2013 de 19.11.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Armários.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.140,00 (setenta e sete mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/2158/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\n\r\nId: 1616707" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1617254": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/086/127/2013.\r\n\r\nDATA: 30/01/2014 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 - Aquisição de bateria automotiva, semi-seladas, não seladas, com capacidade de 60 a 150 Ah, para atender a toda frota de veículos de transporte de presos, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1617254" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1616627": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna pública a ERRATA referente ao Edital de Seleção nº 008/2013, Processo n° E-08/001/13228/2013, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação em hospital geral com perfil de alta complexidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no complexo estadual de saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com centro de trauma, situado no Município de São Gonçalo e hospital estadual Prefeito João Batista Cáffaro, situado no Município de Itaboraí.\r\n\r\nA errata poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br e ou retirada de forma impressa na Subsecretaria de Unidades Próprias, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1616627" ], "1617235": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BECLOMETASONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2930/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DIPROPIONATO DE BETAMENTASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA, CLORIDRATO DE TRIEXIFENIDIL, CLORIDRATO DE MECLIZINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8574/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ARIPIPRAZOL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6771/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (MESILATO DE IMATINIBE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3506/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1617235" ], "1617236": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2013 - Processo nº E-08/001/5311/2013, cujo objeto e á aquisição de material médico hospitalar (LEITO HOSPITALAR ELÉTRICO), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 29/01/2014, às 15h.\r\n\r\nO edital e as erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1617236" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1617194": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 77/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NILCATEX TÊXTIL LTDA. VALOR: R$ 156.750,00. OBJETO: Aquisição de camisetas escolares, na forma do Termo de Referência, bem como na Ata de Registro de Preços n° 003/2013, da Secretaria de Administração do Estado do Mato Grosso do Sul. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 339030. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO N° 2013 NE 40889. PROC. N° E-03/001/10537/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1617194" ], "1615634": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Eloiza Moreira Pires\r\n\r\n02-Camila Rocha Pereira Pina\r\n\r\n03-Flavia Roberta Rogerio Pereira\r\n\r\n04-Grace Kelly Tavares Santos\r\n\r\n05-Leidiane Corrêa Alves\r\n\r\n06-Leonardo Monteiro Dias Maia\r\n\r\n07-Luana Cardozo Ferreira\r\n\r\n08-Luma Primo\r\n\r\n09-Marceli de Oliveira Moraes\r\n\r\n10-Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\n11-Odileuza Moraes Viana\r\n\r\n12-Patrícia Cunha de Souza Faria\r\n\r\n13-Renan Gomes Silva\r\n\r\n14-Tácyla Silva Mariano\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayara Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP ADM III - 15 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathas Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriella Terse Fabian Rocha\r\n\r\n02-Lucas Nunes Souza\r\n\r\n03-Suneiv Santhiago Lucas\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Henrique da Silva Santos\r\n\r\n02-Leni Duarte da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Motta Gama\r\n\r\n02-Denilson de Paiva\r\n\r\n03-Francisca Maria Ribeiro de Pinho\r\n\r\n04-Hildo Alexandre Ramos\r\n\r\n05-Jessica Larissa Pimenta\r\n\r\n06-João Francisco Oliveira Santos Filho\r\n\r\n07-Patrick Alison de Castro Silva\r\n\r\n08-Rodrigo Lancellotti Ferreira\r\n\r\n09-Taciana dos Santos Oliveira de Jesus\r\n\r\n10-Yan Cassimo Bruno Flauzino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Baltazar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Farias Silva\r\n\r\n02-André Lourenço\r\n\r\n03-Carlos Vieira de Castro\r\n\r\n04-Cleiton Souza da Silva\r\n\r\n05-Douglas Inacio Xavier da Silva\r\n\r\n06-Edimara Gomes da Silva\r\n\r\n07-Evelin da Silva Paiva\r\n\r\n08-Grace Kelly Cruz da Silva\r\n\r\n09-Jeferson Souza da Silva\r\n\r\n10-Joana da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Laila Souza da Silva\r\n\r\n12-Lúcia de Fátima dos Santos Sena\r\n\r\n13-Lucy Rangel Benvindo\r\n\r\n14-Mara Cristina Soares da Conceição\r\n\r\n15-Maria Penha da Silva\r\n\r\n16-Maria Zoraide da Silva Pereira\r\n\r\n17-Naiara Pinheiro Gomes da Silva\r\n\r\n18-Natalina Fernandes Ferreira\r\n\r\n19-Natasha de Oliveira Leandro\r\n\r\n20-Niele Souza da Silva\r\n\r\n21-Paloma Oliveira Goulart\r\n\r\n22-Pâmela Charliane Bolonhês Lopes\r\n\r\n23-Paulo Roberto Apolinario Carneiro Neto\r\n\r\n24-Rosana Santo Soares\r\n\r\n25-Sandra Regina Silva\r\n\r\n26-Sonia Silva Morais\r\n\r\n27-Taynara Aguiar Bispo\r\n\r\n28-Thiago Pereira Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Teodoro\r\n\r\n02-Carla de Almeida Rodrigues\r\n\r\n03-Edileuza Gomes Barbosa\r\n\r\n04-Haroldo Peixoto Villela\r\n\r\n05-Jackson de Barros Santos\r\n\r\n06-Jefferson Fernando Silva dos Santos\r\n\r\n07-Karine Lemos dos Santos\r\n\r\n08-Kevin de Souza Amorim\r\n\r\n09-Leila da Silva França\r\n\r\n10-Lucia Cristina da Conceição Borges\r\n\r\n11-Marlon de Souza Amorim\r\n\r\n12-Marlon Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Michael Lima Figueiredo\r\n\r\n14-Priscila da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Priscila de Oliveira Nascimento\r\n\r\n16-Raimundo Geraldo Costa do Nascimento\r\n\r\n17-Rayane Agostinho\r\n\r\n18-Victor de Mattos Severiano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogério Alves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís dos Santos e Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur da Silva Ramos\r\n\r\n02-Bruna Francisca Guimarães\r\n\r\n03-Carlos Cezar Guimarães Melgaço\r\n\r\n04-Caroline da Siva Ramos\r\n\r\n05-Dayana Cardoso de Oliveira\r\n\r\n06-Débora Souza Nascimento\r\n\r\n07-Fernanda Aparecida Gonçalves Sabino\r\n\r\n08-Guilherme Guaraciaba da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Herminio de Santana\r\n\r\n10-Iara Silva dos Santos\r\n\r\n11-Jaqueline Ferreira da Silva Pedro\r\n\r\n12-Karina Ferreira Pinto da Silva\r\n\r\n13-Karina Soares Sagrado\r\n\r\n14-Karine Silva Nascimento\r\n\r\n15-Leandro da Silva Simas\r\n\r\n16-Leticia Almeida dos Santos\r\n\r\n17-Letícia Gomes de Jesus\r\n\r\n18-Liziane da Silva de Oliveira \r\n\r\n19-Lucas da Silva Mélo\r\n\r\n20-Luiz Felipe Gonçalves Trindade\r\n\r\n21-Maria Izabel Barboza da Silva Liano\r\n\r\n22-Matheus Benedito Venancio \r\n\r\n23-Matheus Jeronymo da Silva\r\n\r\n24-Midian da Silva Elias\r\n\r\n25-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Rosemary da Silva Veras\r\n\r\n27-Suzana Bispo da Costa \r\n\r\n28-Thayara Larissa Motta dos Santos\r\n\r\n29-Vinicius Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Araujo da Silva da Conceição\r\n\r\n03-Ana Carolina Carneiro Souza\r\n\r\n04-Camila Fernandes Lopes\r\n\r\n05-Daiane Soares dos Santos\r\n\r\n06-Dayana Alves Siqueira\r\n\r\n07-Elizama de Paula Abilio\r\n\r\n08-Flávio de Souza\r\n\r\n09-Jefferson de Souza Rodrigues\r\n\r\n10-Jessica de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Jorge Humberto Barbosa Silva\r\n\r\n12-Mayara Gomes Marques\r\n\r\n13-Patrícia Souza Santana\r\n\r\n14-Patricia Teles de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila Sousa dos Santos\r\n\r\n16-Renato Xavier de Souza\r\n\r\n17-Thainara Alves Rodrigues de Mendonça\r\n\r\n18-Thaislene dos Santos Silvao\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva Muros\r\n\r\n02-Alexandre Dias dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Rodrigues Marriele\r\n\r\n04-Ana Caroline Silva Tome\r\n\r\n05-Ana Maria Euzebio de Oliveira\r\n\r\n06-Andreia Alves Inacio\r\n\r\n07-Arnaldo Nunes de Brito\r\n\r\n08-Bianca Bruno da Silva\r\n\r\n09-Camila Rodrigues de Macedo\r\n\r\n10-Carolina Ferreira de Santana\r\n\r\n11-Cleverson de Jesus Alves\r\n\r\n12-Deivisson Rodrigues de Souza\r\n\r\n13-Fábio Quirino da Silva\r\n\r\n14-Guilherme da Silva Gomes\r\n\r\n15-Izaura Lessa Teixeira Tavares\r\n\r\n16-Jeferson Guimarães Nunes\r\n\r\n17-João Vitor Souza da Cruz\r\n\r\n18-Juliana Evaristo Santos\r\n\r\n19-Juliana Mendes da Silva da Penha\r\n\r\n20-Karen Caroline Neves Vieira\r\n\r\n21-Kelly Pessanha Mauricio\r\n\r\n22-Leandro Silva\r\n\r\n23-Leandro Silva Peçanha\r\n\r\n24-Lohrane Aguiar Souza\r\n\r\n25-Luana Ferreira Felix\r\n\r\n26-Maiana Germana Santos Lopes\r\n\r\n27-Maria Amável Barbosa \r\n\r\n28-Maria Inez Euzebio de Souza\r\n\r\n29-Maria Jordina Dias da Silva\r\n\r\n30-Mauricio da Silva de Souza\r\n\r\n31-Patricia da Silva Costa\r\n\r\n32-Pier Angelli Di Nicola\r\n\r\n33-Renata Rosa dos Santos\r\n\r\n34-Richelli Peques Negreiros\r\n\r\n35-Roseane Dias de Sousa\r\n\r\n36-Simone Lopes da Silva\r\n\r\n37-Sulamita Ferreira da Silva\r\n\r\n38-Thaís Motta de Souza Costa\r\n\r\n39-Thalita da Silva de Aguiar\r\n\r\n40-Thatiana Freitas de Oliveira\r\n\r\n41-Valesca da Silva de Moraes\r\n\r\n42-Vanessa Eugênia de Azevedo\r\n\r\n43-Vitor dos Santos Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 14 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Conceição Amador dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Andresson Silva Sousa\r\n\r\n04-Daniel Liberato\r\n\r\n05-Filipe Claudino Mendes da Silva\r\n\r\n06-Leidiane Pereira Vieira\r\n\r\n07-Lucas Jardel Ramos Pinto\r\n\r\n08-Roberta Vieira da Costa\r\n\r\n09-Ronnie Peterson Campos Euzebio\r\n\r\n10-Rosilaine Costa da Silva\r\n\r\n11-Ruan Gomes Silva\r\n\r\n12-Valter Oliveira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: PAEM - 15 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Afonnso Alves Cardoso\r\n\r\n02-Alex Carmo da Silva\r\n\r\n03-Cristiano Alves Cardoso\r\n\r\n04-Edileide do Nascimento Araújo\r\n\r\n05-Genilson de Souza Silva\r\n\r\n06-Henrique Egidio da Silva\r\n\r\n07-Jocimar da Paixão Andrade\r\n\r\n08-Ketlyn da Costa Silva\r\n\r\n09-Luiz Moreira Soares\r\n\r\n10-Marcos Paulo Telles de Lima \r\n\r\n11-Maicon Douglas Vieira da Silva\r\n\r\n12-Moisés Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Patrick Neto Corrêa\r\n\r\n14-Paulo Cezar da Silva \r\n\r\n15-Ramires Vieira da Costa\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Azeredo\r\n\r\n17-Ronaldo de Carvalho Tostes\r\n\r\n18-Silvanério dos Santos\r\n\r\n19-Victor Souto Menor do Rosário\r\n\r\n20-Walnei Fernandes\r\n\r\n21-Willian Silva Lodi\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO \r\n\r\nCARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Xavier\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Theodoro da Silva\r\n\r\n02-Rosana Pereira Melônio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávio Mendes da Silva\r\n\r\n02-Paulo Felipe Laureano Rufino\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Martins da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Silva de Vasconcelos\r\n\r\n03-Bárbara da Silva Silvestre\r\n\r\n04-Bruno Costa dos Santos\r\n\r\n05-Damiana Julita Diniz Leal\r\n\r\n06-Elizio Mariano Tavares\r\n\r\n07-Fernando Alves de França\r\n\r\n08-Flávia Raquel dos Santos Nogueira\r\n\r\n09-Jonathan Alisson Cerqueira dos Santos\r\n\r\n10-Rafael Silva dos Santos\r\n\r\n11-Tiago Jorge dos Anjos\r\n\r\n12-Vanessa Carvalho Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franklin Junior Dutra da Silva\r\n\r\n02-Neilany Vieira Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Veridiana Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helton de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cíntia de Albuquerque\r\n\r\n02-Vinícius Cesar Coelho Portugal\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francis de Santana Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonel Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francilene Ferreira dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isis Pachêco Vital\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria de Fátima Melo Christiano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Silva Mendonça\r\n\r\n02-Aline da Cruz Silva\r\n\r\n03-Anderson Paust Carcione\r\n\r\n04-Arlindo Bezerra da Costa Filho\r\n\r\n05-Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Cecilia Clara da Costa Muniz\r\n\r\n07-Cristiene da Silva\r\n\r\n08-Daiana Silva Lopes\r\n\r\n09-Edna Almeida dos Anjos Almeida\r\n\r\n10-Jôse Cristina Costa Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Maristanea Leal Leão\r\n\r\n12-Natalia Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Rogério da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Sirlene Braga Ribeiro\r\n\r\n15-Tamiris Lima Claudino\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Santos de Carvalho\r\n\r\n02-Angélica Alves da Silva\r\n\r\n03-Cleyton Gomes da Silva\r\n\r\n04-Deivid Nilson Lima da Silva\r\n\r\n05-Dionisio do Carmo Lopes\r\n\r\n06-Eliane de Andrade Lage da Silva\r\n\r\n07-Fagner Leandro Castro dos Santos\r\n\r\n08-Geiza Caroline de Barros Baptista\r\n\r\n09-Leandro Souza de Moraes\r\n\r\n10-Maria Cristina Nogueira Barbosa\r\n\r\n11-Maria José Lopes\r\n\r\n12-Michele Navarro Oliveira Mendes\r\n\r\n13-Nielson Candido Lopes da Silva\r\n\r\n14-Odete Santos de Souza\r\n\r\n15-Rafael da Silva Paz\r\n\r\n16-Renato de Paula Lucas\r\n\r\n17-Tatiana Almeida Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clayton Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Silva de Souza\r\n\r\nTUMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Verônica Gonçalves da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvan Santana de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aron Honório das Flores Ferreira\r\n\r\n02-Camila Melo da Cruz\r\n\r\n03-Danúsia de Almeida Franco\r\n\r\n04-Diogo Vaz dos Santos\r\n\r\n05-Eleni da Silva Santos\r\n\r\n06-Estefanie de Lima Cerqueira\r\n\r\n07-Fabricio de Souza Carraro\r\n\r\n08-Geane Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Iago Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Inglidy do Rosario de Araujo\r\n\r\n11-Isabela Priscila de Araujo\r\n\r\n12-Jhonatan da Silva Candido\r\n\r\n13-Kíscila dos Santos Vieira\r\n\r\n14-Larissa Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Lidia Silva de Souza\r\n\r\n16-Luana de Jesus dos Santos\r\n\r\n17-Lucas Emanuel de Araujo Fidalgo\r\n\r\n18-Lucas Lima Teles\r\n\r\n19-Mariana Cardoso Dias\r\n\r\n20-Rafael Luiz\r\n\r\n21-Ramon Melo de Santana\r\n\r\n22-Sergio Theotonio Sanches Junior\r\n\r\n23-Taynara Diniz Victor\r\n\r\n24-Thaiane dos Santos Bettio\r\n\r\n25-Vandressa Santos da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Lopes de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailla Azevedo Lino\r\n\r\n02-Ana Beatriz Castro de Almeida\r\n\r\n03-Ana Carla Quintiliano do Nascimento\r\n\r\n04-Ana Kelly Lima de Sousa\r\n\r\n05-Bianca Salazar da Rocha\r\n\r\n06-Bruna Cruz de Souza\r\n\r\n07-Dalvina Souza Araujo Neta\r\n\r\n08-Diego Quintiliano Papeira\r\n\r\n09-Douglas Luiz dos Santos\r\n\r\n10-Dylan de Jesus Juca\r\n\r\n11-Gabriela Paiva Andrade\r\n\r\n12-Gênesis Danton dos Santos Souza\r\n\r\n13-Igor Silva dos Santos\r\n\r\n14-Isabela Silva Hipolito\r\n\r\n15-Isabelle Ferreira da Rocha\r\n\r\n16-Jean Augusto Rosa de Souza\r\n\r\n17-Josephine Silva Clarindo\r\n\r\n18-Julio Cesar de Souza Almeida\r\n\r\n19-Karla Santiago Teixeira \r\n\r\n20-Kellen da Silva Paiva\r\n\r\n21-Lais Rodrigues Inácio da Silva\r\n\r\n22-Larissa Martins Moreira\r\n\r\n23-Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\n24-Lorrainy Santos da Silva\r\n\r\n25-Lorrana Marchon Silva das Neves\r\n\r\n26-Lucas Derlani da Rocha Menegueli\r\n\r\n27-Lucielle Sarmento Ferreira\r\n\r\n28-Lyncoln Alves Rosa\r\n\r\n29-Marcos Paulo Monteiro Silva\r\n\r\n30-Mariana Bispo de Jesus Pereira\r\n\r\n31-Mariana Andrade da Silva\r\n\r\n32-Monique Hellen Portela\r\n\r\n33-Paula Dantas Mozer\r\n\r\n34-Pedro Paulo de Souza Rosa\r\n\r\n35-Thais de Araujo Batista\r\n\r\n36-Thaís Hilário de Souza\r\n\r\n37-Thais Mylla Oliveira dos Santos\r\n\r\n38-Thayane Vasconcelos Amando\r\n\r\n39-Wilian Carlos Martins do Nascimento\r\n\r\n40-William de Andrade França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Martins da Silva\r\n\r\n02-Alice Gomes Mirres\r\n\r\n03-Ana Tamires dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Andrew de Freitas Silva\r\n\r\n05-Ane Caroline da Silva Malaquias\r\n\r\n06-Ariany Silva de Lima\r\n\r\n07-Ingrid Andrade de Oliveira\r\n\r\n08-Irli da Motta Carneiro\r\n\r\n09-Jonathan Feitosa Lima\r\n\r\n10-Josiane Viana Rosa\r\n\r\n11-Leticia Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Luan de Souza Mozer\r\n\r\n13-Miguel Ângelo Lellis Moreira\r\n\r\n14-Núbia Osório Marinho\r\n\r\n15-Samila Raquel Cordeiro da Silva\r\n\r\n16-Sanderlane Mikaeli da Silva Lima\r\n\r\n17-Suellen do Carmo Vieira\r\n\r\n18-Thais Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Viviane Fidelis Serrano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailson Quirino Amarante\r\n\r\n02-Aline Braga do Nascimento\r\n\r\n03-Bruno da Silva Marchiori\r\n\r\n04-Bruno Lima de Macena\r\n\r\n05-Eliane Aparecida Dias dos Santos de Freitas\r\n\r\n06- Endiell Sarmento de Medeiros\r\n\r\n07-Fabiana Paula Coelho Santana\r\n\r\n08-Jackson Luiz Ribeiro de Sousa\r\n\r\n09-Jean de Lima Souza\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Desiderio\r\n\r\n11-Kelvin dos Santos Detone\r\n\r\n12-Lucas Nascimento de Castro\r\n\r\n13-Mayara Silva do Carmo\r\n\r\n14-Suelen da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Senira Jeieli Dias Abreu Leal\r\n\r\n16-Wallace Alves de Sousa Balbino\r\n\r\n17-William Alves de Souza Balbino\r\n\r\n18-Yasmin Siqueira da Costa\r\n\r\n19-Willian Soares Dias\r\n\r\n20-Yasmin Siqueira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Silva Cunha\r\n\r\n02-Amanda Amurim Lima\r\n\r\n03-Andressa Caroline de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n04-Antonio Felix dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Faria\r\n\r\n06-Betania Costa Lima Oliveira\r\n\r\n07-Breno Barboza Brahim\r\n\r\n08-Caike da Cruz Lino\r\n\r\n09-Cyro Vieira Machado Nunes\r\n\r\n10-Denise Rodrigues Peres Ferreira\r\n\r\n11-Diana Gomes Cruz\r\n\r\n12-Diogo Silva Delgado dos Santos\r\n\r\n13-Elaine Cristina Neves Leite\r\n\r\n14-Estevão Carlos da Silva Colli\r\n\r\n15-Fabiana Rocha\r\n\r\n16-Gabriel do Prado Freitas\r\n\r\n17-Jéssica da Cruz Sobrinho\r\n\r\n18-Lorraine Franco da Silva\r\n\r\n19-Lucas Silva de Freitas\r\n\r\n20-Marcos Vinícius Nogueira Nobre\r\n\r\n21-Matheus Nunes da Silva\r\n\r\n22-Mirian Loven Marcelino\r\n\r\n23-Nilceia Ferreira Barreto\r\n\r\n24-Ronan Queiroz de Paula Afonso\r\n\r\n25-Rosilene Almeida da Silva\r\n\r\n26-Rosimary Maria da Silva\r\n\r\n27-Sabrina da Silva Cruz\r\n\r\n28-Sandra Santos da Silva\r\n\r\n29-Saulo Henrique Silva de Paula\r\n\r\n30-Silvania Santos Silva Lima\r\n\r\n31-Stéfanie Tonini da Silva Moura\r\n\r\n32-Yasmin Fernandes de Oliveira Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Flávia da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Garcia Abrantes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayara Oliveira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thailine Aparecida da Silva Santana\r\n\r\n02-Wylson Nogueira Vieira Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Cristian da Silva Pires\r\n\r\n02-Ana Luiza do Carmo\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Silva\r\n\r\n04-Cláudio Lucas Moura da Silva\r\n\r\n05-Dayana Xavier Freitas\r\n\r\n06-Elora Moura de Barros\r\n\r\n07-Fernanda Ferreira Braz\r\n\r\n08-Iasmin do Val dos Santos Vieira\r\n\r\n09-Jessica Vieira dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Lorhaine Cristina da Silva Martins\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Basilio de Souza Santos\r\n\r\n12-Luiz Magno da Silva Santos\r\n\r\n13-Matheus Cesar Costa Lima Guimarães\r\n\r\n14-Paula Cristina de Miranda Silva\r\n\r\n15-Paulo Renato Neves dos Santos\r\n\r\n16-Samara de Barros Braga Antônio\r\n\r\n17-Thatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Valdir Amancio de Oliveira Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Cristina Ribeiro Ribas\r\n\r\n02-Cedinéia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Claudio Alex de Souza Santos\r\n\r\n04-Davidson de Moura Moreira\r\n\r\n05-Diego Henrique Ferreira\r\n\r\n06-Edson Batista de Deus Oliveira \r\n\r\n07-Fabiano Florentino Calabar\r\n\r\n08-Joaquina Aparecida do Carmo\r\n\r\n09-Leandro de Oliveira Ramos\r\n\r\n10-Leoni Luciana da Silva\r\n\r\n11-Maria Aparecida Nazaré de Matos \r\n\r\n12-Maria Aparecida Sertório\r\n\r\n13-Marli Ferreira Certóri\r\n\r\n14-Paulo Bartolomeu Rosa Moraes\r\n\r\n15-Renata Aparecida Valeriano Costa\r\n\r\n16-Renato Furtado Justiniano\r\n\r\n17-Robson Antonio da Silva\r\n\r\n18-Rodolfo Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\n19-Tatiane Alexandre Antonio\r\n\r\n20-Vanessa Carla da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Margareth Marinho da Silva\r\n\r\n02-Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Maria de Fatima Fernandes de Freitas\r\n\r\n04-Nilton Araujo da Silva\r\n\r\n05-Pascoalina das Graças de Andrade Costa\r\n\r\n06-Sônia Maria Jardim Sant'Ana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Souza Roque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Otavio do Carmo Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Áila Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Álef Freire de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Honorio\r\n\r\n04-Anderson Monteiro Rosa\r\n\r\n05-Andriele Jacinto Bazílio\r\n\r\n06-Daniela Galdino Felix\r\n\r\n07-Driely Galvão de Lima\r\n\r\n08-Fernanda Cristina Luz dos Santos\r\n\r\n09-Gleice Rebouças da Silva\r\n\r\n10-Jamile Lucio Pereira\r\n\r\n11-Jessica da Conceição Cardozo\r\n\r\n12-Joice de Assunção Barbosa\r\n\r\n13-Josivan Rodrigues Costa\r\n\r\n14-Leidiane Castro Amaral\r\n\r\n15-Luís Ruan Cardoso Carvalho\r\n\r\n16-Miguel Costa Carvalho\r\n\r\n17-Pablo da Silva Castro Azevedo\r\n\r\n18-Pâmela Medeiros da Silva\r\n\r\n19-Paulo Germano Larcher Dique\r\n\r\n20-Rosmaque da Silva Sousa\r\n\r\n21-Ruimar Santana de Aquiles\r\n\r\n22-Samuel Rodrigues Costa\r\n\r\n23-Vanessa Santana da Silva\r\n\r\n24-Wellington de Oliveira Basilio\r\n\r\n25-Yasmin do Nascimento Chagas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Jovita\r\n\r\n02-Andriely Carlos Dantas\r\n\r\n03-Anna Caroline Fontes Cruz\r\n\r\n04-Beatriz Helena Augusto Julião\r\n\r\n05-Beatriz Moreira da Silva\r\n\r\n06-Bruno Luan Rocha da Costa\r\n\r\n07-Carla Monique dos Santos Moraes\r\n\r\n08-Deiseane da Silva Alves\r\n\r\n09-Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Érica da Silva Mathias\r\n\r\n11-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Gustavo da Silva Brandão\r\n\r\n13-Igor da Silva Batista\r\n\r\n14-Joyce Kelly Salvador\r\n\r\n15-Kelly Gutierrez de Oliveira\r\n\r\n16-Ketlin Gutierrez de Oliveira\r\n\r\n17-Leandro de Oliveira Duarmo Domingos\r\n\r\n18-Letícia Maria Verissimo\r\n\r\n19-Lucimara da Silva\r\n\r\n20-Michael da Silva Gomes\r\n\r\n21-Patricia dos Santos Ribeiro\r\n\r\n22-Rodolfo da Silva\r\n\r\n23-Wesley Oliveira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Alba Valeria Caetano Bastos\r\n\r\n03-Anderson Freitas da Silva\r\n\r\n04-Arnold Pereira Gomes\r\n\r\n05-Daniel Salles da Silva\r\n\r\n06-Daniel Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Débora Ribeiro Pereira Caetano\r\n\r\n08-Denise Pinheiro da Silva\r\n\r\n09-Diego Caetano Martins da Silva\r\n\r\n10-Elisa Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Fagner Ferreira Guimarães\r\n\r\n12-Filipe Barboza de Assis\r\n\r\n13-Geovani Arueira Lucio\r\n\r\n14-Heleni dos Santos\r\n\r\n15-Jamilly Vasconcellos da Silva\r\n\r\n16-Lucas Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Lucas Vitorian Brito dos Santos\r\n\r\n18-Luciana Silva\r\n\r\n19-Maria de Fatima Cordeiro da Silva\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Soares\r\n\r\n21-Maria Eduarda Carvalho dos Santos\r\n\r\n22-Marina Wendos da Silva\r\n\r\n23-Marlene de Mélo\r\n\r\n24-Naiara Ferreira dos Santos\r\n\r\n25-Natália Linda Viana Cardoso\r\n\r\n26-Patricia Jennyfer Brito de Azevedo\r\n\r\n27-Vanessa Souza da Silva\r\n\r\n28-Vitor Hugo da Silva Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taís da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Augusto de Oliveira Júnior\r\n\r\nId: 1615634" ], "1616959": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 14 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/11/2011, CONVOCA os candidatos abaixo nomeados no DOERJ de 14/01/2014, Processo E-03/022/65/2013, para o Cargo Efetivo de Nível Médio da Classe Inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para apresentação de documentação e Posse. \r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer no dia 16/01/2014 a Coordenação de Recursos Humanos, situada na Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, munidos de documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso, bem como, de 01 (um) retrato 3x4; da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e Tipo sanguíneo; e no dia 17/01/2014, às 11 horas, a Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire para Posse. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3\r\n\r\n1001056\r\n\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n25\r\n\r\n1049407\r\n\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n18\r\n\r\n1070583\r\n\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\nId: 1616959" ], "1616849": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ, de 16/09/2011, torna pública a Relação de Candidatos que desistiram do processo no Curso de Formação, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE. \r\n\r\nCANDIDATOS QUE DESISTIRAM DO CURSO DE FORMAÇÃO 3ª TURMA\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1007286\r\n\r\nANDERSON LUIZ SANTANA MACHADO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1041323\r\n\r\nJORGE LUIZ MAIA DE CASTRO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1081686\r\n\r\nVANDER GOMES JULIANELLI\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1055988\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MACIEL\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1059332\r\n\r\nMAURO SIMAS DE LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1076464\r\n\r\nSILVIO DAVID SOARES DE MELLO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1082862\r\n\r\nVICTOR DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n1010128\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1066957\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n1002582\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\nId: 1616849" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1616861": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSEPRO/RJ e a Empresa Agência Rio Promoção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - RIO NEGÓCIOS.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes.\r\n\r\nPERÍODO: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/710/2013.\r\n\r\nId: 1616861" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1616561": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. E-26/007/11846/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-26/007/11845/2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/11845/2013\r\n\r\nId: 1616561. A faturar por empenho" ], "1616419": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 20/05/2013 e retificação no DOERJ de 23/05/2013. Processo nº E-26/009/672//2013:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia e Nutrição Animal\r\n\r\nMarcos Antônio Bensimon Gomes\r\n\r\nMárcia Maria Cândido da Silva\r\n\r\nRonaldo Carlos Lucas\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, TORNAM PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 20/05/2013 e retificação no DOERJ de 23/05/2013. Processo nº E-26/009/672//2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nDATAS: 11, 12 e 13 de março de 2014\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia e Nutrição Animal\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCarlos Augusto de Alencar Fontes - UENF\r\n\r\nJosé Carlos Pereira - UFV\r\n\r\nPedro Antônio Muniz Malafaia - UFRRJ\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRita da Trindade Ribeiro Nobre Soares - UENF\r\n\r\nDalcio Ricardo de Andrade - UENF\r\n\r\nNelson Jorge Moraes Mattos - UFRRJ\r\n\r\nId: 1616419. A faturar por empenho" ], "1617203": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Best Vigilância e Segurança LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de posto diurno e acréscimo de posto noturno a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2901/2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1617203. A faturar por empenho" ], "1616907": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL 2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, torna públicas as alterações no edital de SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL 2014 DO CONSÓRCIO CEDERJ, publicado no Diário Oficial do dia 03/12/2013, fls. 29-30, conforme descrito a seguir.\r\n\r\nAlterado o item 7.7 do Edital de seleção que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n7.7 As aulas do Pré-Vestibular Social 2014 terão início no dia 22 de março de 2014, nos polos com aulas aos sábados, no dia 24 de março de 2014, no polo com aulas às segundas e quartas, no dia 25 de março 2014, nos polos com aulas às terças e quintas e no dia 26 de março de 2014, no polo com aulas às quartas e sextas.\r\n\r\nId: 1616907. A faturar por empenho" ], "1617052": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 065/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8392/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Marília Rebello & Associados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de empresa especializada em tradução. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.507,00 (três mil quinhentos e sete reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: Conforme termo de referência. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 16/10/2013. \r\n\r\nId: 1617052. A faturar por empenho" ], "1617050": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nESTHELA DE OLIVEIRA SANTOS GODOI\r\n\r\nFABRÍCIO SOARES BENTO\r\n\r\nISABELLA FORMIGA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nJÚLIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nJULIANA MARRON RIBEIRO\r\n\r\nKAYNAN DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nLEYDSLLANE NAYARA SILVA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nMAYARA DE JESUS ALVES LOPES\r\n\r\nPEDRO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTAYNÁ LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTHAYNÁ GOUAS PIRES\r\n\r\nTHAYANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO ARMÊNIO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nJÚLIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nPEDRO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANNA BEATRIZ CARDOZO DE LIMA\r\n\r\nPRISCILA PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTAYNÁ LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nRIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTHAYANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO ARMÊNIO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nTHAYNÁ GOUAS PIRES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJUAN PABLO DA COSTA LINO\r\n\r\nJULIANA MARRON RIBEIRO\r\n\r\nJULIO DA SILVA LIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LINHARES DE MAROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nROBERTO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em regime de Concomitância Externa ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nmariana maciel cabral\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2006\r\n\r\nmarinete rosario nunes\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2013\r\n\r\njeniffer do nascimento santos pinto\r\n\r\nluciana ramos santa rosa\r\n\r\nsuzete araujo pacheco\r\n\r\nvanessa oliveira da silva\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\nana cláudia veiga de souza\r\n\r\nbruna moreira ferreira\r\n\r\ncarolina silveira machareth\r\n\r\ncynthia medeiros da costa\r\n\r\ndarciléa cirilo de souza\r\n\r\nelaine morais magalhães\r\n\r\ngabriela sequeira torres\r\n\r\nluís felipe lopes dos santos\r\n\r\nluiza da silva mattos\r\n\r\nmaria valdete abreu ferreira de nazareth\r\n\r\nmichelle silvares da silva\r\n\r\nrenice araujo de carvalho\r\n\r\nroberta medeiros souza machado\r\n\r\nrosilene maria martins vieira\r\n\r\nsílvia carla silva ferreira\r\n\r\nthais da silva de albuquerque\r\n\r\nthamires gonçalves da silva\r\n\r\nuiara shaienne ferreira de araujo\r\n\r\nvaleria oliveira de abreu\r\n\r\nwanessa dos santos de araujo\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2013\r\n\r\ncatia cristina de matos marques losso\r\n\r\nelizeth alves esteves\r\n\r\nfabiano barroso acacio silveira\r\n\r\nglaucia macedo de farias\r\n\r\nmarcos antonio da silva lavra\r\n\r\nmaria lucia rabelo corrêa\r\n\r\nosmar losso filho\r\n\r\nsamantha do souto\r\n\r\nsimone moraes barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\npatricia de sousa alves\r\n\r\nvivian da silva lopes\r\n\r\nId: 1617050. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1616892": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 48 (quarenta e oito) unidades de Trados tipo holandês com caçamba de 20 cm e diâmetro de uma polegada e meia, confeccionados inteiramente em aço inoxidável com haste de 0,8 a 1,0 m de comprimento e cruzeta, para coleta de 20 em 20 cm, marca ESTANHOF, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.190,40 (trinta e um mil cento e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-09 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/150//2013.\r\n\r\nId: 1616892. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1617270": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Operação do Serviço Público de Teleférico implantado no Complexo do Alemão.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 05 (cinco) meses, passando a viger até 07/06/2014, e cumprimento pela Contratada de obrigações, visando à transição do serviço para o vencedor da licitação a ser realizada.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, passando a viger até 07/06/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.747.998,35 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), para fazer frente às despesas decorrentes do Termo Aditivo.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 3172.26.78503373589\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/001/452/2013.\r\n\r\nId: 1617270" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617519": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Fundação para Infância e Adolescência - FIA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração do valor da bolsa estágio. Valor: R$ 186.368,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO Nº 7.00002/2014. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: Manutenção. Atividades Operacionais/ Administrativas: 33903993. \r\n\r\nFONTE: 00. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, art. 27, II. PROCESSO Nº E-10/002/302/2013.\r\n\r\nId: 1617519. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1617257": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de ferramentas para o PROJETO ECOTEC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.655/2013.\r\n\r\nId: 1617257" ], "1617285": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “sine die” da licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 06/2013, referente à “ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Processo nº E-07/000/700/2011.\r\n\r\nId: 1617285" ], "1617241": [ "I - Edital", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.709, de 14/01/2014, no processo nº E-07/512.045/2011, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa JCN PATRIMONIAL LTDA. para a implantação de um Complexo Imobiliário Hoteleiro Esportivo composto de Hotéis Campos de Golfe, Clubes e Academia de Golfe, atividades de lazer, área residencial de grupamentos verticais e horizontais multifamiliares, lotes unifamiliares e unidades comerciais, localizado na Estrada Dr. José Neves Netto s/nº, Pedro do Rio 4º Distrito, Município de Petrópolis. Audiência esta a se realizar no dia 05/02/2014, às 19h, no Esporte Clube Secretário, situado na Estrada do Secretário Km 7,5, Secretário, Município de Petópolis, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1617241" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1614800": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 76/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte às ações do trabalho socioambiental com aproximadamente 7.400 famílias atendidas pelo PROJETO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PRAZO: Prazo de execução das obras é de 18 (dezoito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de sua publicação no DORJ. VALOR: R$ 731.388,00 (setecentos e trinta e um mil trezentos e trinta e oito reias). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/512.605/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1614800. Valor: R$ 144,94" ], "1617030": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 09/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e F.AB ZONZ OESTE S.A. \r\n\r\nOBJETO: Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos de água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 05/12/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 40156/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15905/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\nId: 1617030. A faturar por empenho" ], "1617204": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 15 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE COFFEE BREAK”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2014, às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 29/01/2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, 110, 4º andar, sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12411.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110, 4º andar, sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira ou também através do site do INEA www.inea.rj.gov.br..\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1617204. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1616996": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1354/2013 - P.E. Nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de mobiliários estofados para equipar a Biblioteca Pública do Estado, conforme Projetos e Termo de Referência, anexos do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 198.787,42 (cento e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 16/01/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 28/01/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 28/01/2014, às 15:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1616996" ], "1617289": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/68/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFavela Transmídia \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCavideo Produções Comércio e Locações de Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 252.768,00\r\n\r\nR$ 63.192,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 101.107,20\r\n\r\nR$ 25.276,80\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 71.660,80\r\n\r\nR$ 17.915,20\r\n\r\nId: 1617289" ], "1617215": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFotoPaty\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060772\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA V Lopes de Mello Serviços - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n14.450.562/0001-41\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e inciso II do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOs Yorubás: A história do povo nagô - Sua história\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060770\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA V Lopes de Mello Serviços - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n14.450.562/0001-41\r\n\r\nInciso II, IV e V do item 10.2.1\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n1 verso\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060729\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGeuder Martins de Carvalho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n050.232.966-10\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval Arraial do Cabo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060687\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nL.H.A Oliveira Produções e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n17.296.342/0001-01\r\n\r\nInciso I e II do item 10.2.1\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDesfile de Carnaval 2014 do Bloco Ploc\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060765\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrancisco Cupello Neto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n856.269.967-53\r\n\r\nInciso II do item 4.7\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDesfile de Carnaval 2014 do Bloco Thriller Elétrico\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060776\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrancisco Cupello Neto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n856.269.967-53\r\n\r\nInciso II do item 4.7\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nHomens na Dança\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060784\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Moraes de Rezende\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n083.338.567-48\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPrimavera, Eu & Lee\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060738\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Moraes de Rezende\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n083.338.567-48\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPinocchio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060763\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFantasia Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n18.343.864/0001-71\r\n\r\nInciso II e VI do item 10.2 e Inciso II e IV do item 10.2.1\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOs Saltimbancos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060774\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Odeon\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n02.612.590/0002-10\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nIdiota_Escatologia!\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060778\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLuísa Abero Sá de Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n005.421.140-97\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDa boca do lixo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060757\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLumini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n03.942.201/0001-04\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAquilo que nos cega\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060659\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPérola Azul Produções Ambientais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n08.627.148/0001-62\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Cyclo XXI Ballet Contemporâneo - Brasil\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060680\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPérola Azul Produções Ambientais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n08.627.148/0001-62\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 e inciso II do item 10.2\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nNomade Olhar\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060786\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPor que Produzir Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n17.434.026/0001-40\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCom Domínio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060773\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTV A2 Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n09.514.942/0001-62\r\n\r\nInciso II e V do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Design\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRio + Design 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060741\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBLD Design e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n03.031.660/0001-28\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e Inciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos da Sabedoria - Leitura Viva\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060754\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCosta Verde Projetos e Produções de Eventos Culturais e Artes Brasileiras Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n14.621.829/0001-16\r\n\r\nInciso II e III do item 10.2 e inciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nII Festival de Verão de Ipiabas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060781\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFamilia Domingues Produção e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n14.944.447/0001-23\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e inciso II do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Novos Talentos do Carnaval\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060723\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n42.255.075/0001-63\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA Portela faz samba na rua e no terreiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060724\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n42.255.075/0001-63\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e inciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nExposição e Palestras - “Conscientização e Preservação do Meio Ambiente para as gerações futuras” através da Arte e das Ciências Biológicas.\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060733\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPérola Azul Produções Ambientais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n08.627.148/0001-62\r\n\r\nInciso I do item 4.6, inciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n2° Rio Bossa Nova Festival\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060743\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nStudio R Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n14.686.052/0001-78\r\n\r\nInciso II, IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1617215" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1616862": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/008/2013. PARTES: FUNARJ e Globo Comunicação e Participação S.A. OBJETO: Reprodução de imagem e à utilização privativa por particulares de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da FUNARJ, e tem por objeto a outorga de autorização de uso a Globo para reprodução/inclusão das obras de artes, relacionadas no Anexo I. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/284/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1616862. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1617216": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Front Estruturas Ltda - Epp.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de containers metálicos para habitação provisória de 20 (vinte) indígenas.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 18/12/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1346/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\n\r\nId: 1617216" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1617227": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Município de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor - SINDEC.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.078, de 11/09/1990; Decreto n° 2.181, de 20/03/1999; Lei n° 8.666, de 21/06/1993, em especial o seu art. 116; Decreto n° 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5°, VI.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-24/003/24/2013.\r\n\r\nId: 1617227. A faturar por empenho" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1617061": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 24/01, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (E-20/13.161/2010);\r\n\r\nE-20/13.600/2012 - Conflito negativo de atribuição - Ref. Processo nº E-20/13.140/2012 e E-20/21.342/2012, relator Conselheiro Fábio Brasil; \r\n\r\nE-20/12.328/2011 - Deliberação da Resolução do Nudiversis, relator Conselheiro Fábio Brasil;\r\n\r\nE-20/20.360/2010 (Apenso E-20/20.959/2012)- Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do corpo de bombeiros, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Requerimento da lavra dos Exmos. Srs. Defensores Públicos, Drs. Vero Fernandes Baptista, Ana Paula Prata de Freitas, Christiane Lamy Basílio, Ana Beatriz Dias, Christiane Bastos de Carvalho Byrro e Wania Pompeu Baptista pelo qual pretendem sejam sanados os efeitos da Resolução DPGE nº 441/2008, com relação aos órgãos dos quais são titulares, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº 328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/10.856/2012 - Atribuições do NUDEMA, redistribuir;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a resolução 165/00 - Titularidade dos DPs, redistribuir\r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior, redistribuir;\r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da DP Angela Haussman para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto a 3ª Vice Presidência do TJ, redistribuir;\r\n\r\nE-20/21.004/2012 - Encaminha minuta de resolução sobre objetivos para aferição da hipossuficiência econômica, relator Conselheiro Élison;\r\n\r\nE-20/001/418/2013 (E-20/21.484/2012, apensado) - Readequação de atribuição comarca de Vassouras, redistribuir;\r\n\r\nE-20/001/318/2013 - Requerimento do Dr. Rogério Devisate referente às eleições para DPGE e Conselho Superior - Votação pela internet, redistribuir;\r\n\r\nE-20/001/2628/2013 - Proposta de Resolução sobre a reidentificação de órgãos de atuação da DPGE - Núcleo de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Redistribuir;\r\n\r\nE-20/001/3753/2013 - Cessão do Defensor Público Cláudio Silva Mascarenhas Lima. Para sorteio de relator.\r\n\r\nE-20/001/119/2014 - Consulta acerca da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, requerimento do Dr. Luiz Inácio. Para sorteio de relator. \r\n\r\nE-20/001/138/2014 - Designação REX Janeiro/2014. Para ciência.\r\n\r\nE-20/21.108/2013 - Procedimento Instrutório nº 987249552/2013.\r\n\r\nE-20/20.851/2013 - Procedimento Instrutório nº 11/2012.\r\n\r\nE-20/21.088/2013 - Procedimento Instrutório nº 578619702/2013.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nId: 1617061" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1617011": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 13/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2012, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 10.770.000,00 (dez milhões e setecentos e setenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n4.466.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n5.104.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1909 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUT. E URBANIZAÇÃO DE E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1911 - COMPLEXO PORTUÁRIO FAROL - BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1918 - DUPL.DA RJ-216, NO TRECHO ENTRE O BECO E GOYTACAZES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSEV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.720.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0135.1906 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABAST.DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1617011" ], "1616465": [ "DOCG - Portaria", "Portaria Nº3250/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5990/2013, publicado em 22/11/2013, conceder a Jocília de Carvalho da Silva , na condição de viúva do falecido funcionário Manoel Maciel da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, nível 5 do quadro suplementar , matrícula n°4094, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 07/08/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°023/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, o Motorista de Ambulância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº0912, Lenilson Ramos de Azeredo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°024/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6878, Terezinha Catarina Peirotti Guimarães da Silva, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1616465" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1616327": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02843/13 Cecilia Peçanha Bogado Fassbender\r\n\r\n02989/13 Marcelle Maciel Tavares dos Santos\r\n\r\n03215/13 Carla Regina da S. Santos\r\n\r\n04115/13 Ana Caroline Sapienza da Fonseca\r\n\r\n05324/13 Jandra Machado Lemos\r\n\r\n05372/13 Marielle Portugal Lambert Silva\r\n\r\n05754/13 Poliana Figueiredo Cardoso Rodrigues\r\n\r\n05964/13 Gilson da Silva de Jesus\r\n\r\n06047/13 Renykson dos Santos Jardim\r\n\r\n06057/13 Jaqueline Cesario Silva\r\n\r\n06065/13 Claudio Augusto Rodrigues Quitar Junior\r\n\r\n06328/13 Claudia Lucia Camilo Mialha\r\n\r\n06566/13 Laura Peixoto Fagundes Ramos\r\n\r\n07017/13 Jonathas Costa da Silva\r\n\r\n07196/13 Djenane Conceição Marchetti Freixo\r\n\r\n07206/13 Leonardo Henriques Portes\r\n\r\n07221/13 Maria Juliana Tilio Benevenuto\r\n\r\n07224/13 Vilma Azevedo Areas Raphael\r\n\r\n07407/13 Atalia Cordeiro dos Santos Silva\r\n\r\n07413/13 Paulo Sérgio Viana do Espírito Santo\r\n\r\n07422/13 Nathalya Tripari Viana Henrique\r\n\r\n07423/13 Jorge da Silva Castro Junior\r\n\r\n07549/13 Rodrigo de Freitas Vicente\r\n\r\n07649/13 Paloma Guedes Cavalcanti\r\n\r\n07797/13 Lílian da Silva Rocha Martins\r\n\r\n07981/13 Renata Gomes de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 14/01/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1616327" ] }, "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1617029": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - SRP Nº 063/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 063/13, processo licitatório nº 2013.115.000496-7-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 02.808.910/0002-01, dos itens: 01, 28, 36, 37; CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 28.955.193/0001-53, do item 02; JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 15.677.344/0001-07, ,dos itens: 03, 04, 05, 11, 12, 25, 27 e 44; CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 08.198.623/0002-03 dos itens: 08, 14, 19, 23, 32, 38, 39, 40, 41 e 46; RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 03.007.613/0001-49, dos itens: 06, 09, 16, 17, 26, 29, 31 e 47; ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 09.666.393/0001-20, dos itens: 07 e 35; E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 30.110.332/0001-90, do item 10; GAMA AMIM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 08.474.024/0001-94, dos itens: 15 e 20; ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 13.035.703/0001-05, dos itens: 24, 34, 42 e 43; E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 09.498.733/0001-72, dos itens: 30 e 45; J.R.A DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 31.587.223/0001-20, do item 33. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1617029" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1617018": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 026/2013, Processo nº. 2013.099.000404-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - unidade hospitalar administrada pela Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A (CNPJ nº 90.347.840/0014-32), item 01, com o valor total de R$ 833.500,00 (oitocentos e trinta e três mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617018" ], "1617019": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 042/2013, processo nº 2013.099.000489-6-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS (CNPJ nº 07.486.627/0001-43), registro dos itens 01 e 02.\r\n\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA (CNPJ nº 31.587.223/0001-20), registro do item 05. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617019" ], "1617020": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 051/2013, Processo nº. 2013.099.000463-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, Registro de preços para contratação de Hora Técnica de mão de obra (nos moldes do manual do SINDIREPA) - para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica/eletrônica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas, bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde - FMS, à licitante vencedora:\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.486.627/0001-43 - vencedora do registro do lote (com 70 itens).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617020" ], "1617021": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 054/2013, processo nº 2013.099.000515-2-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual para aquisição de peças para veículos para atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde, às empresas:\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.071.625/0001-68, registro dos lotes 01, 03, 09, 14, 19, 20, 23, 32, 41, 48, 64, 66, 68, 69, 74, 75 e 76;\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.763.263/0001-00, registro dos lotes 12, 29, 30, 31, 35, 37, 39, 44 e 57;\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.688.866/0001-98, registro dos lotes 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 36, 38, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 67, 70, 71, 72 e 73.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617021" ], "1617022": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 062/2013, Processo nº. 2013.099.000566-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus), à licitante:\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA (CNPJ nº 02.140.583/0001-81), registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617022" ], "1617023": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 063/2013, Processo nº. 2013.099.000571-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes:\r\n\r\nJ.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.587.223/0001-20 - vencedora do registro dos itens 02 e 03;\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.763.263/0001-00 - vencedora do registro do item 01;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.240.676/0001-98 - vencedora do registro dos itens 04, 05, 06 e 07.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617023" ], "1617017": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2013, processo nº 2013.045.000426-1-PR, cujo objeto é a aquisição de Materiais de Coleta para atender ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nTEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 72.391.485/0001-00), no item 01, com o valor final de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais) e;\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ nº 02.842.909/0001-12), nos itens 02, 03 e 04, com o valor final de R$ 6.175,00 (seis mil, cento e setenta e cinco reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617017" ], "1616910": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 013 /2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 6391/2013, entre Bianca Carvalho de Freitas, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, fonoaudióloga, matrícula nº 26540 e Cristina Maria Soares Netto, servidora pública da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - RJ, matrícula 3999-3.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Bianca Carvalho de Freitas, fonoaudióloga, matrícula nº 26540, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1616910" ], "1616911": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 014/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 6287/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão, do servidor publico da Fundação Municipal de Saúde, Alexander de Oliveira Coelho, Auxiliar Operacional de saúde, matricula funcional nº 26639, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o cessionário, a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014, devendo esta ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1616911" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1616949": [ "DOCG - Ata", "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CONVOCACAO PUBLICA \r\n\r\nCP 001/2013 DA FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA CELEBRACAO DE CONTRATO DE GESTAO PARA AS VILAS OLIMPICAS DE PARQUE GUARUS E \r\n\r\nSANTA ROSA.\r\n\r\nAos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às dez horas, reuniram-se os membros COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, designada por intermédio da Portaria “P” Nº 07, de 12 de setembro de 2013, na sede da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, situada a Rua dos Goitacazes, 499 - Bairro Turf Club - Campos dos Goytacazes, RJ, em atendimento às disposições contidas na Lei Municipal Nº 8.405, de 01 de julho de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 276, de 02 de setembro de 2013, e às normas gerais da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, para realizar os procedimentos relativos ao Processo de Seleção CP 001/2013 de melhor Programa de Trabalho visando à celebração de Contrato de Gestão Administrativa e Esportiva das Vilas Olímpicas do Bairro Parque Guarus e do Bairro Santa Rosa, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência anexo ao Edital. O Presidente da Comissão abriu a sessão pública em consonância com as regras estipuladas no Edital, verificando o credenciamento do representante legal da Organização Social que acudiu ao Certame, CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA A CIDADANIA - CEBRAC, representada por seu Diretor Presidente, Sr. ANDRE ELIAS DOS SANTOS; e, nos termos do Edital, declarou encerrados os procedimentos de credenciamento relativos ao Certame às dez horas e cinco minutos. A Comissão então recebeu a proposta técnica e a documentação do CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA A CIDADANIA - CEBRAC contidas nos ENVELOPE “A” - PROGRAMA DE TRABALHO e ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Seguindo o que determinam os subitens 12.02 e 12.03 do Edital, os membros da Comissão analisaram o Plano de Trabalho apresentado e, nos termos do subitem 13.01 do Edital, foi obtida a nota final 8,00 (oito). Fica consignado que o valor apresentado para a execução do Contrato de Gestão foi de R$ 12.068.330,40 (doze milhões, sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais, quarenta centavos). Em seguida, os membros da Comissão passaram à fase de verificação da Habilitação do CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA A CIDADANIA - CEBRAC. Conforme estipulado no subitem 11.10 do Edital, a Comissão verificou a documentação apresentada pelo CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA A CIDADANIA - CEBRAC e, estando em conformidade, declarou HABILITADO o CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA A CIDADANIA - CEBRAC. Nada mais havendo a declarar, a sessão foi encerrada pelo Sr. Presidente às doze horas e vinte minutos, cuja Ata foi lavrada e assinada pelos presentes. Registre-se: 1) Ficam franqueadas vistas aos autos do PROCESSO 2013.115.032406-6 PA, que estão devidamente instruídos com toda a documentação relativa à Habilitação e ao Plano de Trabalho, nos termos do Edital.\r\n\r\nMarcelo Netto Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 33.343\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nMatrícula 33.340\r\n\r\nJose Carlos Batista\r\n\r\nMatrícula 24.939\r\n\r\nCENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA A CIDADANIA - CEBRAC\r\n\r\nAndré Elias dos Santos\r\n\r\nId: 1616949" ] } }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1616375": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1616375" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1616324": [ "I - Edital", "Id: 1616324" ], "1612452": [ "I - Aviso", "Id: 1612452" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1617028": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 078/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 078/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para uma Solução de Aplicativo de Tecnologia da Informação, modular, objetivando a Gestão Unificada e integrada de Administração de Recursos humanos e de Folha de Pagamento.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de janeiro de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1617028" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1617040": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 1617040" ], "1617041": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE I - Sprinter 313/413 CDI - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCABAVEL\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFÂINA\r\n\r\nR$ 136,50\r\n\r\n1.3\r\n\r\nCabo de Freio de Mao Alongado\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFÂINA\r\n\r\nR$ 367,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\n1.5\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFRIMAX\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\n1.6\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETILI\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nLOTE II - Sprinter 313/413 CDI - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 81,60\r\n\r\n2.2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Traseiro\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 57,60\r\n\r\n2.3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIBTF\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\n2.4\r\n\r\nMangote de Freio Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIBTF\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\n2.5\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 972,00\r\n\r\n2.6\r\n\r\nPinça de Freio Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\n2.7\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n2.8\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\nLOTE III - Sprinter 313 / 413 CDI - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n3.1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 225,40\r\n\r\n3.2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 138,50\r\n\r\n3.3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 33,80\r\n\r\n3.4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\n3.5\r\n\r\nPivo\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVIENA\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n3.6\r\n\r\nPonteira de Direcao\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVIENA\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\n3.7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n3.8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nLOTE IV - Sprinter 313 / 413 CDI \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n4.1\r\n\r\nBalanca\r\n\r\n18\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n4.2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n24\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n4.3\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n25\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n4.4\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n4.5\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n4.6\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nLOTE V - Sprinter 313 / 413 CDI - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 5.526,00\r\n\r\n5.2\r\n\r\nCabecote de Motor\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.740,00\r\n\r\n5.3\r\n\r\nCaixa de Direcao\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 2.310,00\r\n\r\n5.4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 4.140,00\r\n\r\n5.5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 2.340,00\r\n\r\n5.6\r\n\r\nEixo do Vira Brequim\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 2.709,60\r\n\r\n5.7\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSPAAL\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n5.8\r\n\r\nJogo de Pistao Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 852,00\r\n\r\n5.9\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 2.526,00\r\n\r\n5.10\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 414,00\r\n\r\n5.11\r\n\r\nValvula de Descarga\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\n5.12\r\n\r\nValvula de Admissao\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 44,40\r\n\r\n5.13\r\n\r\nRetentor de Valvula\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nLOTE VI - Sprinter 313 / 413 CDI - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n6.1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 756,00\r\n\r\n6.2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\n6.3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 852,00\r\n\r\n6.4\r\n\r\nBomba D'agua\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n6.5\r\n\r\nBomba de Alta Pressao\r\n\r\n5\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\n6.6\r\n\r\nBomba de Direcao Hidraulica\r\n\r\n5\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\n6.7\r\n\r\nBomba de Oleo Lubrificante\r\n\r\n5\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 306,00\r\n\r\n6.8\r\n\r\nBomba Escova\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 189,00\r\n\r\n6.9\r\n\r\nColetor de Admissao\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\n6.10\r\n\r\nIntercooler\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 594,00\r\n\r\n6.11\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 1.260,00\r\n\r\n6.12\r\n\r\nTurbina\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBUGICORT\r\n\r\nR$ 2.340,00\r\n\r\nLOTE VII - Sprinter 313 / 413 CDI - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n7.1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\n7.2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\n7.3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n7.4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n7.5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\n7.6\r\n\r\nFiltro de Diesel\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 41,40\r\n\r\n7.7\r\n\r\nFiltro de Oleo Lubrificante\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 35,40\r\n\r\n7.8\r\n\r\nFiltro Racor\r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 41,40\r\n\r\n7.9\r\n\r\nMangueira do Intercooler\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n7.10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n7.11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\n7.12\r\n\r\nRetentor Dianteiro do Motor\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 90,60\r\n\r\n7.13\r\n\r\nRetentor Traseiro do Motor\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\n7.14\r\n\r\nSelo D'agua do Bloco\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 11,40\r\n\r\n7.15\r\n\r\nSuspiro de Oleo\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n7.16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n7.17\r\n\r\nTubo de Retorno dos Bicos\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\nLOTE VIII - Sprinter 313 / 413 CDI - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n8.1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\n8.2\r\n\r\nAtuador Hidraulico\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nZEM\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n8.3\r\n\r\nBengala\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\n8.4\r\n\r\nCruzeta da Transmissao\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n8.5\r\n\r\nDiferencial Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 3.120,00\r\n\r\n8.6\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMECARM\r\n\r\nR$ 756,00\r\n\r\n8.7\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMECARM\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n8.8\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 852,00\r\n\r\n8.9\r\n\r\nTransmissao\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 4.260,00\r\n\r\nLOTE IX - Sprinter 313 / 413 CDI - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n9.1\r\n\r\nAste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBEPO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n9.2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSCHERER\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\n9.3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nARTEB\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\n9.4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nR$ 230,00\r\n\r\n9.5\r\n\r\nLanterna de Seta Lateral\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTIC\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\n9.6\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTIC\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n9.7\r\n\r\nMacaneta\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n9.8\r\n\r\nPalheta\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 53,00\r\n\r\n9.9\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n9.10\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n9.11\r\n\r\nRetrovisor\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\n9.12\r\n\r\nRolamento Central da Porta de Correr\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 235,70\r\n\r\n9.13\r\n\r\nRolamento Inferior da Porta de Correr\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\n9.14\r\n\r\nRolamento Superior da Porta de Correr\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nLOTE X - Ranger Power Stroke 3.0 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n10.1\r\n\r\nCabo de Freio Pedal \r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTUBA\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n10.2\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\n10.3\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 126,00\r\n\r\n10.4\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 1.176,00\r\n\r\nLOTE XI - Ranger Power Stroke 3.0 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n11.1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n11.2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n14\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n11.3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIBTF\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n11.4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\n11.5\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 117,00\r\n\r\n11.6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nLOTE XII - Ranger Power Stroke 3.0 - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n12.1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 154,50\r\n\r\n12.2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 159,00\r\n\r\n12.3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n12.4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n12.5\r\n\r\nPivo\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGRN\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n12.6\r\n\r\nPonteira de Direcao\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\n12.7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVOBER\r\n\r\nR$ 222,00\r\n\r\n12.8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 414,00\r\n\r\nLOTE XIII - Ranger Power Stroke 3.0 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n13.1\r\n\r\nBalanca\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGRAZIMETAL\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n13.2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n13.3\r\n\r\nBieleta\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\n13.4\r\n\r\nBucha de Balanca\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 40,80\r\n\r\n13.5\r\n\r\nFecho de Mola Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSINDUMEL\r\n\r\nR$ 984,60\r\n\r\n13.6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nLOTE XIV - Ranger Power Stroke 3.0 - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n14.1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 7.194,40\r\n\r\n14.2\r\n\r\nCabecote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 653,80\r\n\r\n14.3\r\n\r\nCaixa de Direcao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 3.074,29\r\n\r\n14.4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 5.722,27\r\n\r\n14.5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 1.499,40\r\n\r\n14.6\r\n\r\nEixo do Vira Brequim\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 3.990,20\r\n\r\n14.7\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n14.8\r\n\r\nJogo de Pistao Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETALLEVE\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n14.9\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 4.530,00\r\n\r\n14.10\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 702,60\r\n\r\nLOTE XV - Ranger Power Stroke 3.0 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n15.1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 1.380,00\r\n\r\n15.2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 1.329,00\r\n\r\n15.3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n15.4\r\n\r\nBomba D'agua\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n15.5\r\n\r\nBomba de Alta Pressao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\n15.6\r\n\r\nBomba de Direcao Hidraulica\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 729,00\r\n\r\n15.7\r\n\r\nBomba de Oleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\n15.8\r\n\r\nColetor de Admissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\n15.9\r\n\r\nIntercooler\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.140,00\r\n\r\n15.10\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 654,00\r\n\r\n15.11\r\n\r\nTurbina\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBUGICORT\r\n\r\nR$ 2.940,00\r\n\r\nLOTE XVI - Ranger Power Stroke 3.0 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n16.1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n16.2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n16.3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n16.4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 379,20\r\n\r\n16.5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\n16.6\r\n\r\nFiltro de Diesel\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n16.7\r\n\r\nFiltro de Oleo Lubrificante\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n16.8\r\n\r\nMangueira do Intercooler\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n16.9\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\n16.10\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n16.11\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n16.12\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n16.13\r\n\r\nSuspiro de Oleo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\n16.14\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 177,00\r\n\r\n16.15\r\n\r\nTubo de Retorno dos Bicos\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCARBOPEÇAS\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nLOTE XVII - Ranger Power Stroke 3.0 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n17.1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 446,40\r\n\r\n17.2\r\n\r\nBengala\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 516,00\r\n\r\n17.3\r\n\r\nCruzeta da Transmissao\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n17.4\r\n\r\nDiferencial Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.908,60\r\n\r\n17.5\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 732,00\r\n\r\n17.6\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n17.7\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 2.340,00\r\n\r\n17.8\r\n\r\nTransmissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 888,00\r\n\r\nLOTE XVIII - Ranger Power Stroke 3.0 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n18.1\r\n\r\nAste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n18.2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTA\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\n18.3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 252,00\r\n\r\n18.4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTGPOLI\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n18.5\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 204,00\r\n\r\n18.6\r\n\r\nMacaneta\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n18.7\r\n\r\nPalheta\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n18.8\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 588,00\r\n\r\n18.9\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\n18.10\r\n\r\nRetrovisor Eletrico\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 196,80\r\n\r\n18.11\r\n\r\nProtetor de Cacamba\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\n18.12\r\n\r\nCapota Maritima\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 414,00\r\n\r\nLOTE XIX- Renault Master 2.8 - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n19.1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFREMAX\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\n19.2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCABOVEL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n19.3\r\n\r\nCabo de Freio de Mao Alongado\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCABOVEL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n19.4\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 490,00\r\n\r\n19.5\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFREMAX\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\n19.6\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 682,50\r\n\r\nLOTE XX- Renault Master 2.8 - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n20.1\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n20.2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n20.3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFÂNIA\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n20.4\r\n\r\nMangote de Freio Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFÂNIA\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\n20.5\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLONA FLEX\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\n20.6\r\n\r\nPinça de Freio Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLONA FLEX\r\n\r\nR$ 187,50\r\n\r\n20.7\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\n20.8\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nLOTE XXI- Renault Master 2.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n21.1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nECCOLLAUBER\r\n\r\nR$ 252,00\r\n\r\n21.2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nECCOLLAUBER\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\n21.3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n21.4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\n21.5\r\n\r\nPivo\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 45,60\r\n\r\n21.6\r\n\r\nPonteira de Direcao\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\n21.7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFAG\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\n21.8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFAG\r\n\r\nR$ 318,60\r\n\r\nLOTE XXII- Renault Master 2.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n22.1\r\n\r\nBalanca\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGRAZIMETAL\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\n22.2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 41,40\r\n\r\n22.3\r\n\r\nBucha de Balanca\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n22.4\r\n\r\nFecho de Mola Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSINDUMEL\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\n22.5\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nLOTE XXIII- Renault Master 2.8 - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n23.1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 4.746,63\r\n\r\n23.2\r\n\r\nCabecote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 5.252,15\r\n\r\n23.3\r\n\r\nCaixa de Direcao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 2.653,98\r\n\r\n23.4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 3.653,98\r\n\r\n23.5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 1.003,98\r\n\r\n23.6\r\n\r\nEixo do Vira Brequim\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 3.553,98\r\n\r\n23.7\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 333,98\r\n\r\n23.8\r\n\r\nJogo de Pistao Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 3.153,98\r\n\r\n23.9\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 4.271,98\r\n\r\n23.10\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 375,36\r\n\r\nLOTE XXIV- Renault Master 2.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n24.1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\n24.2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 432,00\r\n\r\n24.3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 1.553,00\r\n\r\n24.4\r\n\r\nBomba D'agua\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 294,00\r\n\r\n24.5\r\n\r\nBomba de Alta Pressao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\n24.6\r\n\r\nBomba de Direcao Hidraulica\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 1.014,00\r\n\r\n24.7\r\n\r\nBomba de Oleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 306,00\r\n\r\n24.8\r\n\r\nColetor de Admissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.140,00\r\n\r\nLOTE XXV- Renault Master 2.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n25.1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n25.2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\n25.3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 227,40\r\n\r\n25.4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n25.5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n25.6\r\n\r\nFiltro de Diesel\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 41,40\r\n\r\n25.7\r\n\r\nFiltro de Oleo Lubrificante\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n25.8\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n25.9\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n25.10\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 670,00\r\n\r\n25.11\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n25.12\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\n25.13\r\n\r\nSuspiro de Oleo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nAJE\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n25.14\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\n25.15\r\n\r\nTubo de Retorno dos Bicos\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 126,00\r\n\r\nLOTE XXVI- Renault Master 2.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n26.1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 587,40\r\n\r\n26.2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 327,00\r\n\r\n26.3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSTOCKAIG\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n26.4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMECARM\r\n\r\nR$ 516,00\r\n\r\n26.5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\n26.6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 294,00\r\n\r\nLOTE XXVII- Renault Master 2.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n27.1\r\n\r\nAste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\n27.2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 1.194,00\r\n\r\n27.3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\n27.4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTGPOLI\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\n27.5\r\n\r\nLanterna de Seta Lateral\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 33,60\r\n\r\n27.6\r\n\r\nLanterna Dianteira\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 57,60\r\n\r\n27.7\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 197,40\r\n\r\n27.8\r\n\r\nMacaneta\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 126,00\r\n\r\n27.9\r\n\r\nPalheta\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n27.10\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 294,00\r\n\r\n27.11\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 432,00\r\n\r\n27.12\r\n\r\nRetrovisor\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 313,80\r\n\r\n27.13\r\n\r\nRolamento Central da Porta de Correr\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFAG\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n27.14\r\n\r\nRolamento Inferior da Porta de Correr\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFAG\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n27.15\r\n\r\nRolamento Superior da Porta de Correr\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFAG\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\nLOTE XXVIII- Space Fox 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n28.1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n28.2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTUBA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n28.3\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n28.4\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\n28.5\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nLOTE XXIX- Space Fox 1.6 Total Flex - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n29.1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n29.2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\n29.3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNORFLEX\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\n29.4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 550,50\r\n\r\n29.5\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPOWER\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\n29.6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPER\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nLOTE XXX- Space Fox 1.6 Total Flex - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n30.1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 121,50\r\n\r\n30.2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n30.3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 11,25\r\n\r\n30.4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nEXPEDIBOR\r\n\r\nR$ 46,50\r\n\r\n30.5\r\n\r\nPivo\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n30.6\r\n\r\nPonteira de Direcao\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\n30.7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n30.8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVOBER\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nLOTE XXXI- Space Fox 1.6 Total Flex - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n31.1\r\n\r\nBalanca\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDPD\r\n\r\nR$ 121,50\r\n\r\n31.2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDE PAULA\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n31.3\r\n\r\nBucha de Balanca\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\n31.4\r\n\r\nJogo de Mola Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 91,50\r\n\r\n31.5\r\n\r\nJogo de Mola Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 91,50\r\n\r\n31.6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPYSKO\r\n\r\nR$ 8,40\r\n\r\nLOTE XXXII- Space Fox 1.6 Total Flex - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n32.1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 968,10\r\n\r\n32.2\r\n\r\nCabecote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.461,21\r\n\r\n32.3\r\n\r\nCaixa de Direcao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 1.638,39\r\n\r\n32.4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 2.800,00\r\n\r\n32.5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 778,30\r\n\r\n32.6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\n32.7\r\n\r\nJogo de Pistao Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\n32.8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\n32.9\r\n\r\nValvula de Descarga\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n32.10\r\n\r\nValvula de Admissao\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\n32.11\r\n\r\nRetentor de Valvula\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABÓ\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nLOTE XXXIII- Space Fox 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n33.1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 642,00\r\n\r\n33.2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 305,00\r\n\r\n33.3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARELLI\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\n33.4\r\n\r\nBomba D'agua\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\n33.5\r\n\r\nBomba de Combustivel\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARELLI\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\n33.6\r\n\r\nBomba de Direcao Hidraulica\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\n33.7\r\n\r\nBomba de Oleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSHADECK\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\n33.8\r\n\r\nColetor de Admissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nLOTE XXXIV- Space Fox 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n34.1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n34.2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n34.3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\n34.4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\n34.5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n34.6\r\n\r\nFiltro de Combustivel\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 13,20\r\n\r\n34.7\r\n\r\nFiltro de Oleo Lubrificante\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 10,20\r\n\r\n34.8\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n34.9\r\n\r\nJogo de Velas\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n34.10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\n34.11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n34.12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\n34.13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\n34.14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\n34.15\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 238,00\r\n\r\n34.16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nLOTE XXXV- Space Fox 1.6 Total Flex - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n35.1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 115,50\r\n\r\n35.2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n35.3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nKIC TECH\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\n35.4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\n35.5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 84,38\r\n\r\n35.6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 112,50\r\n\r\nLOTE XXXVI- Space Fox 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n36.1\r\n\r\nAste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\n36.2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 414,00\r\n\r\n36.3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n36.4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTGPOLI\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\n36.5\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\n36.6\r\n\r\nMacaneta\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n36.7\r\n\r\nPalheta Dianteira\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n36.8\r\n\r\nPalheta Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\n36.9\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n36.10\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 204,00\r\n\r\n36.11\r\n\r\nRetrovisor Eletrico\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nLOTE XXXVII- Saveiro 1.6 Total Flex - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n37.1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\n37.2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTUBA\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\n37.3\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\n37.4\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPER\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n37.5\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nLOTE XXXVIII- Saveiro 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n38.1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n38.2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n38.3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIBTF\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n38.4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\n38.5\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n38.6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nLOTE XXXIX- Saveiro 1.6 Total Flex - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n39.1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n39.2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n39.3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\n39.4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWOGUI\r\n\r\nR$ 22,50\r\n\r\n39.5\r\n\r\nPivo\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\n39.6\r\n\r\nPonteira de Direcao\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 22,50\r\n\r\n39.7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBTR\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n39.8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nLOTE XL - Saveiro 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n40.1\r\n\r\nBalanca\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n40.2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n40.3\r\n\r\nBucha de Balanca\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n40.4\r\n\r\nJogo de Mola Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFABRINI\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n40.5\r\n\r\nJogo de Mola Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFABRINI\r\n\r\nR$ 115,20\r\n\r\n40.6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLOTE XLI - Saveiro 1.6 Total Flex - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n41.1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.302,18\r\n\r\n41.2\r\n\r\nCabecote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 888,96\r\n\r\n41.3\r\n\r\nCaixa de Direcao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 465,76\r\n\r\n41.4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 2.600,00\r\n\r\n41.5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 615,83\r\n\r\n41.6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\n41.7\r\n\r\nJogo de Pistao Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\n41.8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 769,12\r\n\r\nLOTE XLII - Saveiro 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n42.1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\n42.2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 312,00\r\n\r\n42.3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARELLI\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n42.4\r\n\r\nBomba D'agua\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n42.5\r\n\r\nBomba de Combustivel\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARELLI\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\n42.6\r\n\r\nBomba de Oleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSCHADECK\r\n\r\nR$ 168,00\r\n\r\n42.7\r\n\r\nColetor de Admissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 505,00\r\n\r\nLOTE XLIII - Saveiro 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n43.1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\n43.2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 52,00\r\n\r\n43.3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\n43.4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n43.5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 17,40\r\n\r\n43.6\r\n\r\nFiltro de Combustivel\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n43.7\r\n\r\nFiltro de Oleo Lubrificante\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\n43.8\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 94,00\r\n\r\n43.9\r\n\r\nJogo de Velas\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\n43.10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n43.11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n43.12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\n43.13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n43.14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\n43.15\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n43.16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nLOTE XLIV - Saveiro 1.6 Total Flex - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n44.1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 61,50\r\n\r\n44.2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\n44.3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nKIC TECH\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n44.4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 214,50\r\n\r\n44.5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDHF\r\n\r\nR$ 7,05\r\n\r\n44.6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDECAR\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nLOTE XLV - Saveiro 1.6 Total Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n45.1\r\n\r\nAste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n45.2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 318,00\r\n\r\n45.3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\n45.4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n45.5\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\n45.6\r\n\r\nMacaneta\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n45.7\r\n\r\nPalheta Dianteira\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n45.8\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n45.9\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n45.10\r\n\r\nRetrovisor \r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n45.11\r\n\r\nProtetor de Cacamba\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 594,00\r\n\r\n45.12\r\n\r\nCapota Maritima\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 729,00\r\n\r\nLOTE XLVI - Fiat Doblo 1.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n46.1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n46.2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTUBA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n46.3\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTR1\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\n46.4\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\n46.5\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 237,00\r\n\r\nLOTE XLVII- Fiat Doblo 1.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n47.1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n47.2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n47.3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIBTF\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n47.4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n47.5\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n47.6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nLOTE XLVIII- Fiat Doblo 1.8 - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n48.1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n48.2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\n48.3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n48.4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n48.5\r\n\r\nPivo\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\n48.6\r\n\r\nPonteira de Direcao\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVIEMAR\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\n48.7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVIEMAR\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\n48.8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nLOTE XLVIX- Fiat Doblo 1.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n49.1\r\n\r\nBalanca\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGRAZIMETAL\r\n\r\nR$ 138,00\r\n\r\n49.2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n49.3\r\n\r\nBucha de Balanca\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 31,20\r\n\r\n49.4\r\n\r\nJogo de Mola Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFABRINI\r\n\r\nR$ 189,00\r\n\r\n49.5\r\n\r\nJogo de Mola Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFABRINI\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\n49.6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nLOTE L- Fiat Doblo 1.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n50.1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 2.049,00\r\n\r\n50.2\r\n\r\nCabecote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.116,00\r\n\r\n50.3\r\n\r\nCaixa de Direcao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.560,00\r\n\r\n50.4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 2.340,00\r\n\r\n50.5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 369,00\r\n\r\n50.6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n50.7\r\n\r\nJogo de Pistao Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 546,00\r\n\r\n50.8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.770,00\r\n\r\n50.9\r\n\r\nValvula de Descarga\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n50.10\r\n\r\nValvula de Admissao\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n50.11\r\n\r\nRetentor de Valvula\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nLOTE LI- Fiat Doblo 1.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n51.1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 432,00\r\n\r\n51.2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 324,00\r\n\r\n51.3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARELLI\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\n51.4\r\n\r\nBomba D'agua\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n51.5\r\n\r\nBomba de Combustivel\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARELLI\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n51.6\r\n\r\nBomba de Direcao Hidraulica\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 690,00\r\n\r\n51.7\r\n\r\nBomba de Oleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSHADECK\r\n\r\nR$ 144,00\r\n\r\n51.8\r\n\r\nColetor de Admissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 552,00\r\n\r\nLOTE LII- Fiat Doblo 1.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n52.1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n52.2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n52.3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n52.4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\n52.5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n52.6\r\n\r\nFiltro de Combustivel\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\n52.7\r\n\r\nFiltro de Oleo Lubrificante\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\n52.8\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n52.9\r\n\r\nJogo de Velas\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 40,80\r\n\r\n52.10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n52.11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 59,40\r\n\r\n52.12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 294,00\r\n\r\n52.13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n52.14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n52.15\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 13,20\r\n\r\n52.16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\nLOTE LIII- Fiat Doblo 1.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n53.1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n53.2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 252,00\r\n\r\n53.3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSTOCKAIG\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\n53.4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSACKS\r\n\r\nR$ 11,40\r\n\r\n53.5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n53.6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\nLOTE LIV- Fiat Doblo 1.8 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n54.1\r\n\r\nAste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n54.2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 306,00\r\n\r\n54.3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\n54.4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTGPOLI\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n54.5\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\n54.6\r\n\r\nMacaneta\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n54.7\r\n\r\nPalheta Dianteira\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\n54.8\r\n\r\nPalheta Traseira\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n54.9\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 204,00\r\n\r\n54.10\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n54.11\r\n\r\nRetrovisor Eletrico\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n54.12\r\n\r\nRolamento Central da Porta de Correr\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n54.13\r\n\r\nRolamento Inferior da Porta de Correr\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n54.14\r\n\r\nRolamento Superior da Porta de Correr\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\nLOTE LV- Kombi Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n55.1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n55.2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTUBA\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n55.3\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 77,40\r\n\r\n55.4\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n55.5\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nLOTE LVI- Kombi Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n56.1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 17,40\r\n\r\n56.2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 15,60\r\n\r\n56.3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIBTF\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n56.4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\n56.5\r\n\r\nPistao da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n56.6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nLOTE LVII- Kombi Flex - M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n57.1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 59,70\r\n\r\n57.2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\n57.3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 7,05\r\n\r\n57.4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 7,05\r\n\r\n57.5\r\n\r\nPivo\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n57.6\r\n\r\nPonteira de Direcao\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGRN\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n57.7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\n57.8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nLOTE LVIII- Kombi Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n58.1\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\n58.2\r\n\r\nFecho de Mola Dianteiro\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSINDUMEL\r\n\r\nR$ 90,60\r\n\r\n58.3\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\n58.4\r\n\r\nManga de Eixo\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\nLOTE LIX- Kombi Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n59.1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.890,00\r\n\r\n59.2\r\n\r\nCabecote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 672,00\r\n\r\n59.3\r\n\r\nCaixa de Direcao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\n59.4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n59.5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\n59.6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n59.7\r\n\r\nJogo de Pistao Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\n59.8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 870,00\r\n\r\nLOTE LX- Kombi Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n60.1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\n60.2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCINAP\r\n\r\nR$ 306,00\r\n\r\n60.3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARELLI\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n60.4\r\n\r\nBomba D'agua\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n60.5\r\n\r\nBomba de Combustivel\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARELLI\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n60.6\r\n\r\nBomba de Oleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSCHADECK\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\n60.7\r\n\r\nColetor de Admissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 312,00\r\n\r\nLOTE LXI- Kombi Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n61.1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n61.2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n61.3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n61.4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n61.5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n61.6\r\n\r\nFiltro de Combustivel\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n61.7\r\n\r\nFiltro de Oleo Lubrificante\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\n61.8\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\n61.9\r\n\r\nJogo de Velas\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\n61.10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n61.11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n61.12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 186,00\r\n\r\n61.13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n61.14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABO\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\n61.15\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n61.16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nLOTE LXII- Kombi Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n62.1\r\n\r\nVarao\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n62.2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n62.3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCOFAP1\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n62.4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSACHS\r\n\r\nR$ 252,00\r\n\r\n62.5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n62.6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nLOTE LXIII- Kombi Flex - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n63.1\r\n\r\nAste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n63.2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 126,00\r\n\r\n63.3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n8\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 23,40\r\n\r\n63.4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTGPOLI\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n63.5\r\n\r\nLanterna Dianteira\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n63.6\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n63.7\r\n\r\nMacaneta\r\n\r\n14\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n63.8\r\n\r\nPalheta Dianteira\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n63.9\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n63.10\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 138,00\r\n\r\n63.11\r\n\r\nRetrovisor \r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\n63.12\r\n\r\nRolamento Central da Porta de Correr\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n63.13\r\n\r\nRolamento Inferior da Porta de Correr\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n63.14\r\n\r\nRolamento Superior da Porta de Correr\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nLOTE LXIV- Onibus Volkswagen MWM COMIL - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n64.1\r\n\r\nManete de Freio\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\n64.2\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFREMAX\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n64.3\r\n\r\nCuica Dianteira de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\n64.4\r\n\r\nCuica Traseira de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\n64.5\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLONA FLEX\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\n64.6\r\n\r\nBalao de Ar\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTECAR\r\n\r\nR$ 1.310,00\r\n\r\nLOTE LXV- Onibus Volkswagen MWM COMIL - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n65.1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n65.2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 252,00\r\n\r\n65.3\r\n\r\nBarra de Direcao\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\n65.4\r\n\r\nFecho de Mola Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSINDUMEL\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\n65.5\r\n\r\nFecho de Mola Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSINDUMEL\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\n65.6\r\n\r\nJumelo de Mola\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSINDUMEL\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n65.7\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\n65.8\r\n\r\nPonteira de Direcao\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 186,00\r\n\r\n65.9\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFAG\r\n\r\nR$ 126,00\r\n\r\n65.10\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFAG\r\n\r\nR$ 189,00\r\n\r\nLOTE LXVI- Onibus Volkswagen MWM COMIL - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n66.1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n66.2\r\n\r\nCabecote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n66.3\r\n\r\nCaixa de Direcao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n66.4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\n66.5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDIMA\r\n\r\nR$ 3.520,12\r\n\r\n66.6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 408,30\r\n\r\n66.7\r\n\r\nJogo de Pistao Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETAL LEVE\r\n\r\nR$ 803,70\r\n\r\n66.8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nLOTE LXVII- Onibus Volkswagen MWM COMIL - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n67.1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 2.520,00\r\n\r\n67.2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 4.140,00\r\n\r\n67.3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 1.920,00\r\n\r\n67.4\r\n\r\nBomba D'agua\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\n67.5\r\n\r\nBomba de Alta Pressao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 3.180,00\r\n\r\n67.6\r\n\r\nBomba de Direcao Hidraulica\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 4.350,00\r\n\r\n67.7\r\n\r\nBomba de Oleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMANDO\r\n\r\nR$ 1.326,00\r\n\r\n67.8\r\n\r\nColetor de Admissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.340,00\r\n\r\n67.9\r\n\r\nIntercooler\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 2.706,00\r\n\r\n67.10\r\n\r\nTurbina\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBUGICORT\r\n\r\nR$ 4.260,00\r\n\r\nLOTE LXVIII- Onibus Volkswagen MWM COMIL - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n68.1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\n68.2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDAYZO\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\n68.3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDAYZO\r\n\r\nR$ 92,30\r\n\r\n68.4\r\n\r\nEixo do Vira Brequim\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDIMA\r\n\r\nR$ 3.028,10\r\n\r\n68.5\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n68.6\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\n68.7\r\n\r\nFiltro de Diesel\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n68.8\r\n\r\nFiltro de Oleo Lubrificante\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVOX\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n68.9\r\n\r\nMangueira do Intercooler\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nV. BORRACHAS\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\n68.10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nV. BORRACHAS\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\n68.11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nV. BORRACHAS\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\n68.12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\n68.13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABÓ\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n68.14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABÓ\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\n68.15\r\n\r\nSuspiro de Oleo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSABÓ\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\n68.16\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\n68.17\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\n68.18\r\n\r\nTubo de Retorno dos Bicos\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nLOTE LXVIX- Onibus Volkswagen MWM COMIL - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n69.1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 215,00\r\n\r\n69.2\r\n\r\nBengala\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIMPORT\r\n\r\nR$ 768,20\r\n\r\n69.3\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUK\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\n69.4\r\n\r\nCruzeta da Transmissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\n69.5\r\n\r\nDiferencial Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n69.6\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUK\r\n\r\nR$ 838,00\r\n\r\n69.7\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n69.8\r\n\r\nRolamento Central de Transmissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 251,30\r\n\r\n69.9\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\n69.10\r\n\r\nTransmissao\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.831,20\r\n\r\nLOTE LXX- Onibus Volkswagen MWM COMIL - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n70.1\r\n\r\nAste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n70.2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 1.860,00\r\n\r\n70.3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 384,00\r\n\r\n70.4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTGPOLI\r\n\r\nR$ 252,00\r\n\r\n70.5\r\n\r\nLanterna de Seta Lateral\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n70.6\r\n\r\nLanterna Dianteira\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 186,00\r\n\r\n70.7\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIPV\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\n70.8\r\n\r\nMacaneta\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\n70.9\r\n\r\nPalheta\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDYNA\r\n\r\nR$ 56,40\r\n\r\n70.10\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 588,00\r\n\r\n70.11\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\n70.12\r\n\r\nRetrovisor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 312,00\r\n\r\nLOTE LXXI- Moto Honda Titan 125 - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n71.1\r\n\r\nArranque \r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\n71.2\r\n\r\nCabo de Acelerador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIKS\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n71.3\r\n\r\nCabo de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIKS\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n71.4\r\n\r\nCabo de freio\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIKS\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n71.5\r\n\r\nCarburador\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBROSOL\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\n71.6\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n71.7\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n71.8\r\n\r\nFarol\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n71.9\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n71.10\r\n\r\nFiltro de Combustivel\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\n71.11\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFRASLE\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n71.12\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFRASLE\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n71.13\r\n\r\nLanterna de Seta Dianteira\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n71.14\r\n\r\nLanterna de Seta Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n71.15\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n71.16\r\n\r\nRetrovisor\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n71.17\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\nLOTE LXXII- Oleos e Fluidos - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n72.1\r\n\r\nOleo Lubrificante de Motor Diesel (Litros)\r\n\r\n2600\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n72.2\r\n\r\nOleo Lubrificante de Motor Gasolina (Litros)\r\n\r\n1000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n72.3\r\n\r\nOleo de Transmissao (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\n72.4\r\n\r\nOleo de Diferencial (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 9,60\r\n\r\n72.5\r\n\r\nOleo de Direcao Hidraulica (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\n72.6\r\n\r\nFluido de Freio (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVARGAS\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\n72.7\r\n\r\nLiquido Arrefecedor (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nARMOX FLU\r\n\r\nR$ 9,60\r\n\r\nLOTE LXXIII- Baterias - RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA (CNPJ nº 04.688.866/0001-98). \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n73.1\r\n\r\n70 amperes\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHERBO\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\n73.2\r\n\r\n90 amperes\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHERBO\r\n\r\nR$ 318,00\r\n\r\n73.3\r\n\r\n110 amperes\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHERBO\r\n\r\nR$ 328,00\r\n\r\n73.4\r\n\r\n150 amperes\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nHERBO\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nLOTE LXXIV - Pneus 08 LONAS NACIONAL 1ª Linha RADIAL NOVO, SEM CÂMARA - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n74.1\r\n\r\n235/75 R15\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOOD YEAR\r\n\r\nR$ 602,00\r\n\r\n74.2\r\n\r\n225/70 R15\r\n\r\n70\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOOD YEAR\r\n\r\nR$ 624,00\r\n\r\n74.3\r\n\r\n205/70 R16\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOOD YEAR\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n74.4\r\n\r\n185/80 R14\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOOD YEAR\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n74.5\r\n\r\n185/70 R14\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOOD YEAR\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n74.6\r\n\r\n195/70 R15\r\n\r\n25\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOOD YEAR\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\n74.7\r\n\r\n275/80 R22,5\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOOD YEAR\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n74.8\r\n\r\n195/60/R15\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOOD YEAR\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nLOTE LXXV- Lâmpadas Nacionais 1ª linha - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n75.1\r\n\r\nH-7 12V 55W\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n75.2\r\n\r\nH-4 12V 60W\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 15,50\r\n\r\n75.3\r\n\r\nH-3 12V 55W\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n75.4\r\n\r\nH-1 12V 55W\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n75.5\r\n\r\nPingao 12V\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\n75.6\r\n\r\n01 Polo 12V 5W\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n75.7\r\n\r\n02 Polos 12V 5W\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\n75.8\r\n\r\n01 Polo - Pisca 12V 5W\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\n75.9\r\n\r\n69 12V 5W\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n75.10\r\n\r\nXenon Strobo 90W\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nALPES\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nLOTE LXXVI- Itens de transformação - F.C.F.R. E.PREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.071.625/0001-68).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n76.1\r\n\r\nGiroflex de Led\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTIC\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n76.2\r\n\r\nLanterna de Embarque\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTIC\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n76.3\r\n\r\nSinalizador Lateral\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTIC\r\n\r\nR$ 136,00\r\n\r\n76.4\r\n\r\nSinalizador Superior Traseiro\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTIC\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\n76.5\r\n\r\nSirene Eletronica Completa\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1617041" ], "1617024": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nIMPRESSORA LASER TIPO 1 \r\n\r\n70\r\n\r\nUND\r\n\r\nOKI\r\n\r\nR$ 1.173,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS (CNPJ nº 07.486.627/0001-43).\r\n\r\n2\r\n\r\nCOPIADORA/ IMPRESSORA/ SCANER DIGITAL - MONOCROMATICA \r\n\r\n20\r\n\r\nUND\r\n\r\nOKI\r\n\r\nR$ 2.467,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS (CNPJ nº 07.486.627/0001-43).\r\n\r\n3\r\n\r\nCOPIADORA/ IMPRESSORA/ SCANER DIGITAL - COLORIDA\r\n\r\n15\r\n\r\nUND\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n4\r\n\r\nIMPRESSORA DUPLICADORA DE ALTA VELOCIDADE\r\n\r\n2\r\n\r\nUND\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n5\r\n\r\nGUILHOTINA ELÉTRICA SEMI-AUTOMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\nUND\r\n\r\nGORAM\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA (CNPJ nº 31.587.223/0001-20).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1617024" ], "1617025": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAngiografia de Arco Aórtico\r\n\r\n24\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA (CNPJ nº 02.140.583/0001-81).\r\n\r\n2\r\n\r\nAngiografia de Arco Aórtico e Troncos Supra - Aórticos\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA (CNPJ nº 02.140.583/0001-81).\r\n\r\n3\r\n\r\nAortografia Abdominal\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA (CNPJ nº 02.140.583/0001-81).\r\n\r\n4\r\n\r\nAortografia Torácica\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA (CNPJ nº 02.140.583/0001-81).\r\n\r\n5\r\n\r\nArteriografia do membro\r\n\r\n240\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA (CNPJ nº 02.140.583/0001-81).\r\n\r\n6\r\n\r\nArteriografia Pélvica\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nHEMOCÁRDIO LTDA (CNPJ nº 02.140.583/0001-81).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617025" ], "1617026": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2013, QUE FORAM EGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nHAMPER\r\n\r\n100\r\n\r\nUND\r\n\r\nLEVITA\r\n\r\nR$ 1.180,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.763.263/0001-00\r\n\r\n2\r\n\r\nCONTENTOR COM CAPACIDADE PARA 1000 LITROS - COR AZUL\r\n\r\n15\r\n\r\nUND\r\n\r\nCONTEMAR\r\n\r\nR$ 1.620,00\r\n\r\nJ.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.587.223/0001-20\r\n\r\n3\r\n\r\nCONTENTOR COM CAPACIDADE PARA 1000 LITROS - COR BRANCA\r\n\r\n15\r\n\r\nUND\r\n\r\nCONTEMAR\r\n\r\nR$ 1.620,00\r\n\r\nJ.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.587.223/0001-20\r\n\r\n4\r\n\r\nCONTENTOR COM CAPACIDADE PARA 120 LITROS - COR AZUL\r\n\r\n74\r\n\r\nUND\r\n\r\nJSN\r\n\r\nR$ 244,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n5\r\n\r\nCONTENTOR COM CAPACIDADE PARA 120 LITROS - COR BRANCA\r\n\r\n74\r\n\r\nUND\r\n\r\nJSN\r\n\r\nR$ 244,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n6\r\n\r\nCONTENTOR COM CAPACIDADE PARA 240 LITROS - COR AZUL\r\n\r\n50\r\n\r\nUND\r\n\r\nJSN\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n7\r\n\r\nCONTENTOR COM CAPACIDADE PARA 240 LITROS - COR BRANCA\r\n\r\n50\r\n\r\nUND\r\n\r\nJSN\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617026" ], "1617014": [ "I - Edital", "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA(S) INTERESSADA(S) EM PRESTAR SERVIÇOS COM FINALIADADE DIAGNOSTICA DE FORMA COMPLEMENTAR, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, Gestor do Sistema de Saúde Municipal do SUS, no âmbito do seu território, através da Secretaria Municipal de Saúde representada pela Diretoria de Auditoria Controle e Avaliação, considerando o interesse de dispor de uma rede de assistência mais ampla para atendimento aos usuários do SUS, bem como a necessidade de habilitar interessados dentro dos padrões de qualidade e parâmetros de necessidade da população, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações, Lei nº. 8.080/90 e demais legislações aplicáveis, torna público que acha-se aberto o presente EDITAL DE CHAMAMENTO n° 001/2014, processo administrativo n° 2013.045.000728-5-PR, com fundamento no artigo 199 da Constituição Federal, na Lei n° 8.666/93 e nos artigos 24 e seguintes da Lei n° 8080/90, para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADA (S) EM PRESTAR SERVIÇOS COM FINALIADADE DIAGNOSTICA DE FORMA COMPLEMENTAR, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, nos termos das condições estabelecidos no presente Edital.\r\n\r\nO Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Diretoria de Auditoria Controle e Avaliação, Setor de Contratos e Convênios, que fica situada na Rua Voluntários da Pátria ,184 - Centro, na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 27/01/2014 a 07/02/2014, no horário de 09:00 às 17:00 horas. Os interessados deverão protocolar os envelopes até o dia 07/02/2014 às 17:00 horas, no endereço supra mencionado.\r\n\r\nDúvidas e esclarecimentos quanto ao entendimento do Edital e à elaboração das propostas poderão ser realizadas pessoalmente no Endereço e horário acima estabelecido.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nId: 1617014" ], "1617015": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 015/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Coleta para atender ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nTEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 13.105,00 (treze mil, cento e cinco reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/10/2013\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1617015" ] } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1617016": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 026/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - unidade hospitalar administrada pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A (CNPJ nº 90.347.840/0014-32) \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 833.500,00 (oitocentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/11/2013.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1617016" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1616534": [ "I - Edital", "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, CONVOCA as Entidades/Instituições da sociedade civil, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei 6080, de 12/12/1996, alterada pela de Lei 8.273 de 5 de Dezembro de 2011, para participar do MINI FÓRUM MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o objetivo de discutir a política de assistência social e eleger 01 (um) representante do segmento de usuários, que irá compor o Conselho na gestão 2014 - 2015.\r\n\r\nO Mini Fórum será realizado no Auditório da Universidade Federal Fluminense - UFF, localizada à Rua José do Patrocínio, 71- Parque Alzira Vargas (atrás do Dr. Beda), no dia 22/01/2013 de 8 h. às 11h.\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs entidades deverão realizar sua inscrição as 8 (oito) horas, no local e data acima mencionados. Tal inscrição deverá ser realizada por meio de ofício, e a entidade terá direito a indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nVice Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1616534" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1617031": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 159A/13\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003550-5-PR\r\n\r\nPregão nº 069/11\r\n\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 740.000,00(setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nASSINATURA DO CONTATO: 03 de Maio de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1617031" ], "1616967": [ "DOCG - Ato", "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\nGERÊNCIA DE SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR.\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO.\r\n\r\nPrograma de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior em atendimento à determinação da Procuradoria Geral do Município - Processo: 799/12 Convoca Danielle Trindade Ferreira Paulo para Recadastramento.\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados:\r\n\r\nCópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda do candidato e dos demais integrantes do núcleo familiar do ano 2012/2013;\r\n\r\nCópia do comprovante de renda dos últimos 02(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\nLaudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nCópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nDeclaração da Faculdade relativa ao semestre escolar a ser cursado. \r\n\r\nComprovante de matricula.\r\n\r\nA documentação deverá ser entregue no Protocolo da Secretaria Municipal de Educação situada à Praça Cinco de Julho, 60 - Pq Leopoldina no período de 13/01/14 a 17/01/14 no horário das 08:00 às 16:00 horas em envelope lacrado contendo a seguinte identificação:\r\n\r\n- Nome da Faculdade\r\n\r\n- Curso / período em que está matriculado\r\n\r\n- Nome do aluno\r\n\r\n-Telefone para contato\r\n\r\n- E - mail atualizado e legível.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins.\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nId: 1616967" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1617035": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 433/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000094-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 115/2013\r\n\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.682.090/0001-50\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do CID (Centro de Inclusão Digital) - Av. Boa Vista, s/n° - Praça São Tomé - Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.827,36 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 434/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000103-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 124/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\n\r\nOBJETO: Reforma do prédio para abrir a Escola Municipal Lions Goitacá e cobertura da E.M. Custódio G. Vieira - Calabouço e Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 126.264,30 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1617035" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1616940": [ "DOCG - Ato", "ATO EXECUTIVO Nº 002/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE divulgar o Calendário de Pagamentos das categorias abaixo discriminadas para o exercício 2014:\r\n\r\nMês \r\n\r\nVereadores, Funcionários Efetivos, Inativos e Pensionistas\r\n\r\nCargos\r\n\r\ncomissionados\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nMarço\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nAbril\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nMaio\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\nJunho\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nJulho\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1616940" ], "1616942": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0003/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0383/2013, que nomeou Carla Aparecida Sales Pinheiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0004/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0499/2013, que nomeou Sandra Lúcia Marques de Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0005/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0259/2013, que nomeou Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0006/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cláudia Rejane Azeredo Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0007/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, designar, com base na Lei nº 8.486 de 29 de outubro de 2013, para atuarem como membros do Fundo Especial da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os abaixo relacionados, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014:\r\n\r\n- Enéas Gomes Rosa - Contador;\r\n\r\n- Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - Assessor Jurídico;\r\n\r\n- Fernando Lopes Machado - Tesoureiro,\r\n\r\n- Amaro Martins - Assistente Administrativo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1616942" ], "1616941": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 014/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2013, processo nº 380/2013 cujo objeto é prestação de serviço especializado em restauro de documentos antigos incluindo serviço de encadernação, com capa dura e douração com a identificação da respectiva documentação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à empresa LS GOMES CÓPIA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 13.358.412/0001-40, com o menor valor global de R$ 101.560,00 (cento e um mil e quinhentos e sessenta reais reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1616941" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1617749": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1617749" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1617608": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135712203\r\n\r\n+ BONITA COIFFEUR HAIR LTDA ME \r\n\r\n140055169\r\n\r\n2M MANUTENCAO HIDRAULICA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n140071970\r\n\r\n5225 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140015175\r\n\r\n5283 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140072373\r\n\r\nA C DE ANDRADE CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EPP \r\n\r\n135593263\r\n\r\nA M BRAGA ME \r\n\r\n135717442\r\n\r\nA SANTOS DE REZENDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140066098\r\n\r\nACADEMIA AJDM CULTURA FISICA LTDA EPP \r\n\r\n135690439\r\n\r\nAGENCIA INTEGRADORA DE SOLUCOES CORPORATIVAS MISTO DE IDEIAS LTDA ME \r\n\r\n135582288\r\n\r\nAGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140067787\r\n\r\nAGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140049258\r\n\r\nAGUIA MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140065474\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135357489\r\n\r\nALLESGUT DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n135461278\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140058281\r\n\r\nALMENARA PROJETOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n140033556\r\n\r\nALPHA RADIOPROTECAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140058419\r\n\r\nALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140056572\r\n\r\nAMANTYKYRA AGRONEGOCIOS E PRESERVACAO AMBIENTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140073493\r\n\r\nAMARELINHO S CICLE LTDA ME \r\n\r\n135659027\r\n\r\nANGELUS CURSOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140069178\r\n\r\nARBOREUM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135665116\r\n\r\nARIZA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135699053\r\n\r\nARNOUT SUME SYSTEMS SEGURANCA PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140064974\r\n\r\nARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n140063862\r\n\r\nASSIRAL CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140056548\r\n\r\nASSUNCAO DOCERIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140055860\r\n\r\nATLANTICONT IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140073957\r\n\r\nAUGUSTO RIBAS SERVICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135446708\r\n\r\nAUTO ESCOLA RIVIERA LTDA ME \r\n\r\n135375711\r\n\r\nAZEREDO & PESSANHA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140057463\r\n\r\nBAHIA PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n140033866\r\n\r\nBALCAO DA BAIXADA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135496837\r\n\r\nBANCA DO DAVID CAFETERIA FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n140061290\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n140061363\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140014357\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AL BARROSO LTDA ME \r\n\r\n140046429\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VIBE NATURAL LTDA ME \r\n\r\n135616786\r\n\r\nBAR RESTAURANTE GALETERIA HADASSA LTDA ME \r\n\r\n140065512\r\n\r\nBARLETTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135643872\r\n\r\nBARRA PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135681804\r\n\r\nBARROS E SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140051198\r\n\r\nBARROS JUNIOR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140046640\r\n\r\nBAYDE CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140070141\r\n\r\nBENEVENUTO FERNANDES PIMENTA ME \r\n\r\n140071601\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n140073000\r\n\r\nBG STUDIOS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140055061\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n140062955\r\n\r\nBIANCA G BRANCO FARMACIA ME \r\n\r\n140073582\r\n\r\nBICICLETARIA MUTONDO LTDA ME \r\n\r\n140060790\r\n\r\nBIRIKOTIKO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140035354\r\n\r\nBISTRO RIO IMPERIAL CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140066306\r\n\r\nBKB CURSOS E CONCURSOS EIRELI ME \r\n\r\n140012141\r\n\r\nBLINTRUCK TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135672732\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n140055576\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140070621\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n140074481\r\n\r\nBS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140060375\r\n\r\nBY MAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135582911\r\n\r\nC A DE MELO SANTOS ESCOLA DE NAVEGACAO MARITIMA ME \r\n\r\n140010076\r\n\r\nC A MACEDO ME \r\n\r\n135681782\r\n\r\nC CRISPIM NUNES ME \r\n\r\n140063641\r\n\r\nC F SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140050841\r\n\r\nC J M PORTELLA SERVICOS DE PROGRAMACAO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS EIRELI \r\n\r\n140064893\r\n\r\nC L S DINIZ GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140072748\r\n\r\nC R MAIA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n140072896\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n135664683\r\n\r\nCABRALES CAMPOS & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n135664357\r\n\r\nCACE ABOLICAO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135642400\r\n\r\nCAFE E BAR MACAENSE LTDA \r\n\r\n140064168\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n140064133\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140064141\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n140065520\r\n\r\nCANTAZARO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140009841\r\n\r\nCARACAL MONITORAMENTO VIA SATELITE LTDA ME \r\n\r\n140057382\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ELIAS LEMOS ME \r\n\r\n135601355\r\n\r\nCASA ROCHA BASTOS IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n140061142\r\n\r\nCASINHA DO HENNE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140061568\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140003266\r\n\r\nCCC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140060995\r\n\r\nCECILIA M DE B COSTA ME \r\n\r\n140025375\r\n\r\nCELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140025413\r\n\r\nCELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140051104\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA CORPONATIVA MILLENNIUM LTDA ME \r\n\r\n135682290\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RAINHA I LTDA ME \r\n\r\n135574307\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n135574323\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n135709415\r\n\r\nCFC MAC LAREN AUTO ESCOLA EIRELI ME ME \r\n\r\n140054006\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135624088\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140066071\r\n\r\nCHIPTEK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140061886\r\n\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135455316\r\n\r\nCIAMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140055320\r\n\r\nCLAUDIA GUIMARAES RAELI ME \r\n\r\n140015221\r\n\r\nCLICK TOTAL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n135719410\r\n\r\nCOLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA EPP \r\n\r\n140064630\r\n\r\nCOMBINADO RIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140057757\r\n\r\nCOMERCIO J J IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n140067396\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n140067434\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n140073752\r\n\r\nCONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140059610\r\n\r\nCONSTRUPAZ SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140069003\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n140073388\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA \r\n\r\n140061789\r\n\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA \r\n\r\n140037586\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n140037616\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n140073450\r\n\r\nCONSTRUTORA OLIVEIRA BRAGA LTDA \r\n\r\n140053590\r\n\r\nCONSTRUTORA R M DE COSTAZUL LTDA ME \r\n\r\n135498791\r\n\r\nCONVENIENCIAS QUITUNGO LTDA ME \r\n\r\n140053573\r\n\r\nCOOPER S8 COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n135536529\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLAGEM EU QUERO LIBERDADE LTDA COOPER LIBERDADE \r\n\r\n140045236\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE FRETAMENTO EVENTO E TURISMO QUARTO CRESCENTE LTDA \r\n\r\n140060774\r\n\r\nCOOPGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LIMITADA \r\n\r\n140071059\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n140071083\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n140069623\r\n\r\nCUMULATIVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140061215\r\n\r\nCWA GESTAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140059083\r\n\r\nDBMRM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n140070230\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n140070931\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS E GELO DO RUSSAO LTDA ME \r\n\r\n140061088\r\n\r\nDIAS ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140062947\r\n\r\nDIEGO ABRAHAO S PAREDES ME \r\n\r\n140068210\r\n\r\nDINA'S CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140063455\r\n\r\nDISCAP INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n140074643\r\n\r\nDISTRIBRAS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n140073809\r\n\r\nDOCE HARMONIA CONFECCAO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n140074252\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n140074309\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n135503906\r\n\r\nDOUGLAS HERDY DOS SANTOS BAZAR E MINI SHOPPING ME \r\n\r\n140064265\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n140059105\r\n\r\nDRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140044000\r\n\r\nDROGARIA ARCHANGELO E RANGEL LTDA ME \r\n\r\n140044159\r\n\r\nDROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n140043950\r\n\r\nDROGARIA TDR MONTE ALTO LTDA ME \r\n\r\n135687152\r\n\r\nE A DE AZEVEDO ME \r\n\r\n140072020\r\n\r\nE C BATISTA COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS ME \r\n\r\n140074651\r\n\r\nE E P MIDIA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n140030352\r\n\r\nE SILVA DE OLIVEIRA MERCEARIA 197 ME \r\n\r\n140045090\r\n\r\nECOSBRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES PROMOCIONAIS E ARTE POPULAR LTDA ME \r\n\r\n140037845\r\n\r\nEI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140010599\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n140065113\r\n\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A \r\n\r\n140015612\r\n\r\nELLO REI DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n140061401\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140061410\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140061460\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140061487\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140061509\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140058877\r\n\r\nEMPAR SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n140072616\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS HOTELEIROS GARCAS LTDA ME \r\n\r\n140067744\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n140067760\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n140018735\r\n\r\nENERGIA DO RIO S A \r\n\r\n140065547\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n140065369\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n140065423\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n140065385\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n140065415\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n140065555\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n140065326\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n140065504\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n140065466\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n140065407\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n140065377\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n140065300\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n140069488\r\n\r\nENSEG INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\n134738217\r\n\r\nESCOLA CONSTRUINDO O SABER LTDA \r\n\r\n140066160\r\n\r\nESQUINA DOS BICHOS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140063900\r\n\r\nESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S/A \r\n\r\n140069429\r\n\r\nESTACAO ENCONTRO DO CAFE CAFETERIA LTDA \r\n\r\n140051058\r\n\r\nESTRELA BRANCA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n140044388\r\n\r\nEVERALDO DE SOUSA MATIAS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140058443\r\n\r\nF C SANTOS COMERCIO E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140018824\r\n\r\nF C SERVICOS DE REBOQUE EIRELI ME \r\n\r\n135625831\r\n\r\nF D L REAL EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n140056475\r\n\r\nF P DAMASCENO COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS ME \r\n\r\n135645212\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140052836\r\n\r\nFAMILIA BUFFET PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140054294\r\n\r\nFARMACIA LEMAR DE COELHO NETO LTDA ME \r\n\r\n140054235\r\n\r\nFARMACIA MARIDROGAS LTDA EPP \r\n\r\n135669170\r\n\r\nFERCONI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140065490\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140072632\r\n\r\nFERREIRAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135676517\r\n\r\nFOREST GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135694280\r\n\r\nFOXTROT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140060910\r\n\r\nFRANCO & LESSA ATIVIDADE FISICA E ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n135380880\r\n\r\nFRANSIL DT AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n140039716\r\n\r\nG B A MEIRELLES VIDRACARIA ME \r\n\r\n135618371\r\n\r\nG VICENTE DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n135649463\r\n\r\nGALAVI CONSTRUIR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140067655\r\n\r\nGARDEN MARKET MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140054324\r\n\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135622514\r\n\r\nGERALDO AQUILES OUVERNEY ME \r\n\r\n140073698\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n140073744\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n140073647\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n140058672\r\n\r\nGETRONICS LTDA \r\n\r\n135299837\r\n\r\nGILDA DA CRUZ MANGUEIRA MUNIZ SERVICOS DE CONTABILIDADE ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL \r\n\r\n140053980\r\n\r\nGILSON MODESTO DA CRUZ EPP \r\n\r\n140074503\r\n\r\nGLOBAL HOUSE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n135182506\r\n\r\nGLR 2001 COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n140068244\r\n\r\nGOLD BEACH ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135620635\r\n\r\nGOLDHEST FLY SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI \r\n\r\n140054162\r\n\r\nGOMES BELEZA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140044140\r\n\r\nGRADIM FARMA LTDA ME \r\n\r\n140054197\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA PHOENIX LTDA ME \r\n\r\n135484162\r\n\r\nGRC HOLDING LTDA \r\n\r\n140026908\r\n\r\nGRUPO JL FITNESS LTDA ME \r\n\r\n140054316\r\n\r\nGUAJA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140051597\r\n\r\nGUARDIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140064958\r\n\r\nGYPWALL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n140064966\r\n\r\nGYPWALL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n140061177\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140052542\r\n\r\nHAVAIANAS POINT DE CORDEIRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140062556\r\n\r\nHELTON EIRAS DE FREITAS ME \r\n\r\n135699630\r\n\r\nHIGH QUALITY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135646723\r\n\r\nHOBECO SUDAMERICANA LTDA \r\n\r\n140060944\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135586771\r\n\r\nHORION CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135646421\r\n\r\nHOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA \r\n\r\n135609330\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n140047972\r\n\r\nIDEAL FORTE COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n135620341\r\n\r\nIDEIAFIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135600499\r\n\r\nILUMINADA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n135328713\r\n\r\nILUMINADA MARKETING EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140055096\r\n\r\nIMAGEM RADIOLOGIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n140074449\r\n\r\nIMBRAMAQ EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135562252\r\n\r\nIMPACTANTE CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n140054448\r\n\r\nINFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135446007\r\n\r\nINFO CARGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135582970\r\n\r\nINFO HERO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140049240\r\n\r\nINOVART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n140037683\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n140068961\r\n\r\nJ C MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES E COMERCIO DE PECAS E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140050396\r\n\r\nJ M A S DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n140063951\r\n\r\nJ O SIQUEIRA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n140056440\r\n\r\nJ P PIRES COMERCIO DE DOCES E BOMBONIERE ME \r\n\r\n140061592\r\n\r\nJANSEN CREMONEZ ME \r\n\r\n140046054\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n140072977\r\n\r\nJOALF RACOES LTDA ME \r\n\r\n135653487\r\n\r\nJOAO E MARIA CAKES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n140070869\r\n\r\nJORGINA DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n140076654\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n140072985\r\n\r\nJRLC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140051465\r\n\r\nJULIO MARCUS HECKERT ME \r\n\r\n140045856\r\n\r\nKABANAS. COM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140072578\r\n\r\nKAIZEN SOCIEDADE CORRESPONDENTE EM OPERACOES DE CAMBIO LTDA EPP \r\n\r\n135695929\r\n\r\nKALIANI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135586259\r\n\r\nKAMINSKAS CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n140025545\r\n\r\nKELUT INDUSTRIA DE PLACAS E COMPONENTES PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140025685\r\n\r\nKELUT INDUSTRIA DE PLACAS E COMPONENTES PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140025766\r\n\r\nKELUT INDUSTRIA DE PLACAS E COMPONENTES PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n135705509\r\n\r\nKIFERRO FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n135660912\r\n\r\nL & M COIFFEUR EIRELI \r\n\r\n140050450\r\n\r\nL A DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS EPP \r\n\r\n140068007\r\n\r\nL DE P DE MELLO COMERCIO DE GASES ME \r\n\r\n140051228\r\n\r\nL QUEIROZ DA SILVA RACOES ME \r\n\r\n135534372\r\n\r\nL. DE C. S. FONSECA ME \r\n\r\n135534461\r\n\r\nL. DE C. S. FONSECA \r\n\r\n140024050\r\n\r\nLAGOA DO SALGADO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135604613\r\n\r\nLALU 07 CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135704081\r\n\r\nLAMINE MODAS LTDA ME \r\n\r\n135563852\r\n\r\nLANCHES ISABELLY LTDA ME \r\n\r\n135683335\r\n\r\nLANCHONETE CATA GULA LTDA INTERIOR ME \r\n\r\n140048278\r\n\r\nLEONARDO MANCINI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n140017585\r\n\r\nLEONOR CUNHA DE SOUZA EIRELI ME ME \r\n\r\n140056521\r\n\r\nLETRA CAPITAL EDITORA LTDA \r\n\r\n140042970\r\n\r\nLFGC SERVICOS DE PINTURAS IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n140011161\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n140076646\r\n\r\nLINKWNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n135704413\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n140065270\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n140072640\r\n\r\nLUCON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140074473\r\n\r\nM & C CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140004017\r\n\r\nM & F SUPERMERCADO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140065024\r\n\r\nM & M RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n135541514\r\n\r\nM D A RANGEL OTICA LTDA EPP \r\n\r\n135699258\r\n\r\nM DO SOCORRO SILVA ME \r\n\r\n135699304\r\n\r\nM DO SOCORRO SILVA ME \r\n\r\n135713978\r\n\r\nM L S BARUD FARIA ME \r\n\r\n134547691\r\n\r\nM LUCK MARMORARIA ME \r\n\r\n135623146\r\n\r\nM2M ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140055630\r\n\r\nMADE ART MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n140044051\r\n\r\nMAIAN VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n135685346\r\n\r\nMANHAS DE VERAO LTDA ME \r\n\r\n135392764\r\n\r\nMANIA DE BELEZA CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n135634466\r\n\r\nMAPISA I S A \r\n\r\n140055703\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA BERALDO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140050949\r\n\r\nMARCSOFT COMERCIO DE INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135639077\r\n\r\nMARINA PORTO BRACUHY LTDA \r\n\r\n135686318\r\n\r\nMASCARA INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135712106\r\n\r\nMATE BUZIOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135604800\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO DOM RODRIGO LTDA ME \r\n\r\n135646707\r\n\r\nMATHEUS FREIRE SILVA COMERCIO E SERVICOS EPP \r\n\r\n140071369\r\n\r\nMCJP PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n140010084\r\n\r\nMDC BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135645255\r\n\r\nMEGA INFORGAMES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140031120\r\n\r\nMEGASERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140061916\r\n\r\nMERCANTIL BRASILEIRA S/A \r\n\r\n140051759\r\n\r\nMETALURGICA SKINA LTDA ME \r\n\r\n140060839\r\n\r\nMF17 REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n135504007\r\n\r\nMG DE ALMEIDA GONZAGA COMERCIO DE TECIDOS ME \r\n\r\n140071920\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n140075925\r\n\r\nMIRA TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n135593328\r\n\r\nMIRANDA MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA \r\n\r\n140049924\r\n\r\nMIRO ART PINTURA AUTOMOTIVA EIRELI ME \r\n\r\n140045554\r\n\r\nMKS FONSECA COMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n140035664\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n135688191\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n140035770\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE SA \r\n\r\n140073841\r\n\r\nMP GLOBAL CONSULT LTDA \r\n\r\n140060987\r\n\r\nMR RESTAURANTE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140054340\r\n\r\nMULT FLEX RIO VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n140051732\r\n\r\nMULTI FRUTI PRINCESA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n135673780\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135673810\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135704758\r\n\r\nMVM26 PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140068260\r\n\r\nNAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140025154\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n135505682\r\n\r\nNATURAL SILUET COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135634792\r\n\r\nNENOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135603668\r\n\r\nNEON SERVICOS TECNICOS DE CALIBRACAO E AUTOMACAO DE INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n135646871\r\n\r\nNEW EXODO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n140056017\r\n\r\nNILSON DE SOUZA LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n140073990\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO ALVES ME \r\n\r\n140070257\r\n\r\nNOMOS CONSULTORIA AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA ME \r\n\r\n140045643\r\n\r\nNORMA & FILHOS RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n140076735\r\n\r\nNOTRE ALLIANCE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n135669219\r\n\r\nNUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135459923\r\n\r\nNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140061819\r\n\r\nO BOM MATERIAL DE SARACURUNA CONSTRUCAO & BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140046470\r\n\r\nONE STOP PROMOCAO E COMUNICACAO TOTAL S A \r\n\r\n140054707\r\n\r\nOPENGEO CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140072713\r\n\r\nORCA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n135560853\r\n\r\nOTICAS PUPILAS LTDA ME \r\n\r\n140070168\r\n\r\nOTOCENTER FELIX SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n140055266\r\n\r\nP7 PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n140063609\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA F K DOM FELIPE LTDA \r\n\r\n135620317\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TRES IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n140018298\r\n\r\nPANORAMICA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140061720\r\n\r\nPAULO ROBERTO ISENSEE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140073396\r\n\r\nPENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135586313\r\n\r\nPERCY KANNO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n140070354\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n140074562\r\n\r\nPH CLIMA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140042857\r\n\r\nPICORELLI S/A TRANSPORTES \r\n\r\n140054359\r\n\r\nPINHO BRASIL PROJETOS CULTURAIS E GESTAO DO CONHECIMENTO LTDA \r\n\r\n140073299\r\n\r\nPINO REI METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n140062912\r\n\r\nPLANEDO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140066187\r\n\r\nPLENUM 1415 SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n140026576\r\n\r\nPMG ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n140064370\r\n\r\nPONTE ALTA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n140030450\r\n\r\nPONTO ELETRONICO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140062157\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CAMBUCI LTDA \r\n\r\n140053930\r\n\r\nPREMIER 2002 DO GRAJAU FESTAS LTDA ME \r\n\r\n140057862\r\n\r\nPRIME BRAZIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135657865\r\n\r\nPRMC AMBIENTAL CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n140022937\r\n\r\nPROCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM PROJETOS ORCAMENTOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n135686741\r\n\r\nPROJEC SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n135562090\r\n\r\nPROPLAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n140004700\r\n\r\nR & F SAMPAIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140056530\r\n\r\nR B M ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135678544\r\n\r\nR C VIANA COMERCIO ME \r\n\r\n135553440\r\n\r\nR FERREIRA ALVES & CIA LTDA ME \r\n\r\n140051473\r\n\r\nR GRIPP CAMPOS ME \r\n\r\n140053522\r\n\r\nR S NEVES SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n140075593\r\n\r\nR V DO NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140004998\r\n\r\nR&B ASSESSORIA ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n140075755\r\n\r\nR&R ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135718600\r\n\r\nRAE BARRA SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140032959\r\n\r\nRAFA MODAS LTDA ME \r\n\r\n140051201\r\n\r\nRAFFANA'S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n135651859\r\n\r\nRALF CAMPEAO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n140074031\r\n\r\nRAMON COELHO DA CRUZ ME \r\n\r\n140072756\r\n\r\nRAPIDO RAPOSO DIAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140022058\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135321123\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n140046259\r\n\r\nRAYP FIT CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n140053972\r\n\r\nRD FASHION OTICA LTDA EPP \r\n\r\n140046011\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n140011153\r\n\r\nREDE FLA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n140067892\r\n\r\nREFRIRIO INSTALACOES FRIGORIFICAS LTDA \r\n\r\n135573041\r\n\r\nREGILENE E REGINALDO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140037136\r\n\r\nREGINALDO ANISIO DE FREITAS ME \r\n\r\n135621275\r\n\r\nREIMIDIAPUB IMPRESSOES GRAFICAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n135643805\r\n\r\nRENATA P C ALVES ME \r\n\r\n140064940\r\n\r\nRENATO C DA SILVA ABRASIVOS ME \r\n\r\n140060014\r\n\r\nRESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140017763\r\n\r\nRESTAURANTE NAS VIDEIRAS LTDA \r\n\r\n140010793\r\n\r\nRESTAURANTE SAO PAULO LTDA \r\n\r\n140047123\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n140075682\r\n\r\nRHETATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS DE NYLON LTDA ME \r\n\r\n140023208\r\n\r\nRIO DE JANEIRO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135674638\r\n\r\nRIO VERDE POTASSIO MINERACAO LTDA \r\n\r\n135674700\r\n\r\nRIO VERDE POTASSIO MINERACAO LTDA \r\n\r\n140062033\r\n\r\nRIO VERDE POTASSIO MINERACAO LTDA \r\n\r\n135709199\r\n\r\nRIOCONSULT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135642370\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA CAMPOS ME \r\n\r\n140058702\r\n\r\nRJ PILOT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135161029\r\n\r\nRJ2012 05 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134739140\r\n\r\nRJ2012 05 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140064982\r\n\r\nRODPER TELEMATICA LTDA ME \r\n\r\n140056564\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n140073701\r\n\r\nRONCOCAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140072837\r\n\r\nROSANA N S GARDEAZABAL \r\n\r\n140017550\r\n\r\nROSE E CIA SERVICOS AMBULATORIAIS LTDA \r\n\r\n140030336\r\n\r\nROSE E FRANCISCO BAR LTDA ME \r\n\r\n135655609\r\n\r\nRPSS REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE SOLDAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140069771\r\n\r\nS & S ANIMAL CARE COMERCIO LTDA \r\n\r\n140061835\r\n\r\nSABURA BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n140046909\r\n\r\nSALOMON AZZI LEITE RJ RECRUTAMENTO JURIDICO LTDA \r\n\r\n135664527\r\n\r\nSAMORAES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135681618\r\n\r\nSANTA LENHA PIZZARIA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135502748\r\n\r\nSANTANA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140049711\r\n\r\nSAO JORGE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140073043\r\n\r\nSAO LUIS HORTI FRUTI E MERCEARIA 989 LTDA ME \r\n\r\n135712807\r\n\r\nSARABELLA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n140057714\r\n\r\nSEC POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140071334\r\n\r\nSENDAS S/A \r\n\r\n140043225\r\n\r\nSERVEMA OFFSHORE INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n140043381\r\n\r\nSERVEMA OFFSHORE INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n140043497\r\n\r\nSERVEMA OFFSHORE INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n140046402\r\n\r\nSHAOPENG & CHANGQING PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135660742\r\n\r\nSIARES DO RIO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140041575\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140074015\r\n\r\nSIGNATURE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n140055355\r\n\r\nSIMCOPRE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140064648\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n140064672\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n140064745\r\n\r\nSJB WEB CUPOM PET LTDA ME \r\n\r\n135620783\r\n\r\nSOCONSTROI CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140068589\r\n\r\nSOM JOAO COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140073108\r\n\r\nSOUZA PERRONE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140021604\r\n\r\nSPE ATLANTES CENTER MACAE LTDA \r\n\r\n135596491\r\n\r\nSPE BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135679117\r\n\r\nSPECTRA TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n140052585\r\n\r\nSPR SERVICOS COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135018137\r\n\r\nSRB COMPLIANCE CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n140066144\r\n\r\nSTART TRIGO COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n135610630\r\n\r\nSTORE SISTEMAS DE ARMAZENAGEM RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140060820\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA MONTEFRAN LTDA ME \r\n\r\n140064176\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135608724\r\n\r\nSULFASHION BIJOUX COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135608821\r\n\r\nSULFASHION BIJOUX DE STA CRUZ COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135553628\r\n\r\nT CARDOSO VIEIRA MERCADO E BAZAR LTDA \r\n\r\n140046003\r\n\r\nTAKE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140059164\r\n\r\nTAXIBEAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135671345\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n135671361\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n135666473\r\n\r\nTEDESCHI E SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135695538\r\n\r\nTEIXEIRA ELETRO LTDA ME \r\n\r\n140071652\r\n\r\nTELHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n140071628\r\n\r\nTERCIA FLORESTAL LTDA \r\n\r\n140067957\r\n\r\nTERNIG INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140075003\r\n\r\nTIA TIZE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n140076670\r\n\r\nTIMBUTUVA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140074902\r\n\r\nTOP CLEAN COMERCIO DE MATEIRAIS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n140046593\r\n\r\nTOP QUALITY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135705754\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n140052550\r\n\r\nTRANSPO EXPRESS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n140061746\r\n\r\nTRANSPORTADORA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n140048596\r\n\r\nTRANSPORTADORA J A DA VILA DA PENHA LTDA EPP \r\n\r\n140073116\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140073060\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140070834\r\n\r\nTSAVORITA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135659388\r\n\r\nTUPI RIO TRANSPORTES S/A \r\n\r\n135714567\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n140036970\r\n\r\nUPDATE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140056556\r\n\r\nURION MINERACAO E EXPLORACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135608309\r\n\r\nV & R TAP RIO COMERCIO DE TAPETES E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n140058036\r\n\r\nV & V BELEZA E MODA LTDA ME \r\n\r\n140048545\r\n\r\nV B M DE SA ME \r\n\r\n140060545\r\n\r\nV MARCATTO DANTAS BERNARDI PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n140058222\r\n\r\nVALENTE TRANSPORTE DE BENS LTDA ME \r\n\r\n140054642\r\n\r\nVANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n140070699\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n135611067\r\n\r\nVEGANO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140059970\r\n\r\nVIDRACARIA TINDIBA LTDA ME \r\n\r\n135701805\r\n\r\nVIELLIARD PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n135515696\r\n\r\nVISTA ALEGRE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n135602947\r\n\r\nVISTA ALEGRE MEDIADORA S/A \r\n\r\n140072527\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n140074422\r\n\r\nVP ONE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140058125\r\n\r\nVXS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140055592\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL S A \r\n\r\n140065164\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n140065180\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n140059270\r\n\r\nWEST LIFE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140029680\r\n\r\nWF BOBINAS SUPRIMENTOS LTDA EPP EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n140062114\r\n\r\nWONG DE IGUACU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140020977\r\n\r\nWPJ CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n140046739\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140004866\r\n\r\nZAKKA Z3 INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES ALTO FALANTES E AMPLIFICADORES EIRELI ME \r\n\r\n140033017\r\n\r\nZEIKI MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135582962\r\n\r\nZI YING BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135399270\r\n\r\nZIP LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1617608" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1617610": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1617610" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1617609": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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